{
    "2011-01-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1079122": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.635 \r\n\r\nDE 27 JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2010, exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 54 da Lei Complementar n.º101, de 04 de maio de 2000, prevê que ao final de cada quadrimestre será emitido Relatório de Gestão Fiscal pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Deliberação n.º 223, de 24 de setembro de 2002, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2010, na forma dos Demonstrativos em anexo, conforme determina a Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.635 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO \r\n\r\nPROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n570.594.134\r\n\r\n1.395.866\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n570.594.134\r\n\r\n1.395.866\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n94.453.119\r\n\r\n549.881\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n94.453.119\r\n\r\n549.881\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n476.141.015\r\n\r\n845.985\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)\r\n\r\n476.987.000\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n34.534.906.320\r\n\r\n% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,38%\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 2,00% \r\n\r\n690.698.126\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,90% \r\n\r\n656.163.220\r\n\r\nFONTES: \r\n\r\n1 - SIAFEM/RJ e SIG/RJ\r\n\r\n2 - Receita Corrente Líquida informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/0-O\r\n\r\nMarcio Jandre Ferreira\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 107254/O\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.635 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nEmissão: 27/01/2011\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n04 - Indenização pela Extração do Petróleo\r\n\r\n05 - Salário Educação\r\n\r\n11 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n305.408,71 \r\n\r\n9.241,00 \r\n\r\n296.167,71 \r\n\r\n13 - Convênios - Administração Indireta\r\n\r\n14 - Convênios PAC - Administração Direta\r\n\r\n15 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB\r\n\r\n16 - Convênios PAC - Administração Indireta\r\n\r\n17 - Operações de Crédito Através da Administração Indireta\r\n\r\n18 - Convênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n\r\n19 - Convênios Intraorçamentários - Administração Inireta\r\n\r\n20 - Ressarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n\r\n22 - Adcional do ICMS - FECP\r\n\r\n25 - Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n26 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n482.690,42 \r\n\r\n482.690,42 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n82 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n\r\n90 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n\r\n95 - Retorno de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológico\r\n\r\n96 - Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\n97 - Conservação Ambiental\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n788.099,13 \r\n\r\n491.931,42 \r\n\r\n296.167,71\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n25.912.575,98 \r\n\r\n12.846.445,40 \r\n\r\n13.066.130,58 \r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n3.334.296,14 \r\n\r\n46.681,49 \r\n\r\n3.287.614,65 \r\n\r\n06 - Fundo de Participação dos Estados\r\n\r\n07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n\r\n12.160.736,94 \r\n\r\n70.149,82 \r\n\r\n12.090.587,12 \r\n\r\n98 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\n99 - Outras Receitas da Administração Direta\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n41.407.609,06 \r\n\r\n12.963.276,71 \r\n\r\n28.444.332,35 \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n42.195.708,19 \r\n\r\n13.455.208,13 \r\n\r\n28.740.500,06 \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(c)\r\n\r\n(d)\r\n\r\n(e) = (c - d)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n82 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (IV)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n\r\n98 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (V)\r\n\r\nTOTAL - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 (VI) = (IV + V)\r\n\r\nFONTE: SIAFEM-RJ\r\n\r\nNota: FR 81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens e FR 00 - Ordinários Provenientes de Impostos ajustadas pela 2011NL00492\r\n\r\nA segregação dos \"Recursos Vinculados\" de \"Recursos Não Vinculados\" foram feitos através das Fontes de Recursos.\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/0-O\r\n\r\nMarcio Jandre Ferreira\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 107254/O\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.635 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nEmissão:27/01/2011\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\") \r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM \r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS \r\n\r\nLiquidados e Não Pagos \r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\n(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n04 - Indenização pela Extração do Petróleo\r\n\r\n05 - Salário Educação\r\n\r\n11 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n9.241,00 \r\n\r\n129.956,45 \r\n\r\n296.167,71 \r\n\r\n13 - Convênios - Administração Indireta\r\n\r\n14 - Convênios PAC - Administração Direta\r\n\r\n15 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB\r\n\r\n16 - Convênios PAC - Administração Indireta\r\n\r\n17 - Operações de Crédito Através da Administração Indireta\r\n\r\n18 - Convênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n\r\n19 - Convênios Intraorçamentários - Administração Inireta\r\n\r\n20 - Ressarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n\r\n22 - Adcional do ICMS - FECP\r\n\r\n25 - Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n26 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n\r\n90 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n\r\n95 - Retorno de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológico\r\n\r\n96 - Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\n97 - Conservação Ambiental\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.241,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n129.956,45 \r\n\r\n296.167,71\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n1.742.711,53 \r\n\r\n7.636.636,55 \r\n\r\n12.099.862,52 \r\n\r\n13.066.130,58 \r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n46.681,49 \r\n\r\n3.287.614,65 \r\n\r\n06 - Fundo de Participação dos Estados\r\n\r\n07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n\r\n69.280,00 \r\n\r\n2.949.341,09 \r\n\r\n12.090.587,12 \r\n\r\n98 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\n99 - Outras Receitas da Administração Direta\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n1.789.393,02 \r\n\r\n7.705.916,55 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.049.203,61 \r\n\r\n28.444.332,35 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n1.789.393,02 \r\n\r\n7.715.157,55 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.179.160,06 \r\n\r\n28.740.500,06 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM \r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS \r\n\r\nLiquidados e Não Pagos \r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\n(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n82 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (IV)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n\r\n98 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (V)\r\n\r\nTOTAL - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 (VI) = (IV + V)\r\n\r\nFONTE: SIAFEM-RJ\r\n\r\nNota: FR 81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens e FR 00 - Ordinários Provenientes de Impostos ajustadas pela 2011NL00492\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/0-O\r\n\r\nMarcio Jandre Ferreira\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 107254/O\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n476.987.000,00 \r\n\r\n1,38%\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 2,00% \r\n\r\n690.698.126,40 \r\n\r\n2,00%\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,90% \r\n\r\n656.163.220,08 \r\n\r\n1,90%\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15.179.160,06 \r\n\r\n28.740.500,06 \r\n\r\nFONTES:\r\n\r\n1 - SIAFEM/RJ e SIG/RJ\r\n\r\n2 - Receita Corrente Líquida informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/0-O\r\n\r\nMarcio Jandre Ferreira\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 107254/O\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1079122"
                    ],
                    "1079123": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 26.01.2011\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nSomaine Patrícia Cerruti Lisboa\r\n\r\nTaciana Dantas Carpilovsky\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nValéria Videira Costa\r\n\r\nVera Regina de Almeida\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nNelia Nahid de Carvalho de Paola\r\n\r\nPatrícia Mothé Glioche Béze\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nVanessa Petillo Toledo Marques\r\n\r\nVerônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nVerônica Elisa Rosa Aguiar\r\n\r\nVictor Maurício Fiorito Pereira\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nVirgílio Panagiotis Stavridis\r\n\r\nViviane Tavares Henriques\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nWagner Sambugaro\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nAdriana Ninô Biscaia Fernandes\r\n\r\nAdriana Vital de Matos\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nRegião Oceânica - 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói \r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo \r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo \r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nAlcântara - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo \r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nAlcântara - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo \r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nRegião Oceânica - 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói \r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí \r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí \r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Iguaba Grande \r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios \r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito \r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras \r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu \r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim \r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Saquarema \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu \r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu \r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu \r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti \r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti \r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti \r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nilópolis \r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi \r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro \r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí \r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí \r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis \r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Investigação Penal de Petrópolis \r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis \r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios \r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios \r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul \r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sapucaia \r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa \r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Resende \r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo \r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo \r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim \r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro \r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras \r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé \r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu \r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana \r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira \r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã \r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci \r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna \r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje de Muriaé \r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade \r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula \r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n02\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n03\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n04\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n05\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n06\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n07\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n08\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n09\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n10\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n11\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n12\r\n\r\nsábado\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n13\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n14\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n15\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n16\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n17\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n18\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n19\r\n\r\nsábado\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n20\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n21\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n22\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n23\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n24\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n25\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n26\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n27\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n28\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2011, o Procurador de Justiça ALEXANDRE ARARIPE MARINHO da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a 5ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vera de Souza Leite (Proc. n° SCOC - 7196/2011).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2011, o Promotor de Justiça JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro (Proc. n° SCOC - 7234/2011).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2011, o Promotor de Justiça ALEXANDRE COUTO JOPPERT da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói para a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Erika da Rocha Figueiredo (Proc. n° SCOC - 7186/2011).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2011, o Promotor de Justiça AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna para a 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira (Proc. n° SCOC - 7205/2011).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2011, a Promotora de Justiça ALINE AGRELLI FERNANDES da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé para a Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo (Proc. n° SCOC - 7217/2011).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2011, o Promotor de Justiça LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA da Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital para a Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Amato Manhães Siqueira (Proc. n° SCOC - 7202/2011).\r\n\r\nId: 1079123"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1079124": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00971363, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 2010.00305308 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 008/2011. - Impugnante: CTIS Tecnologia S/A.) - Acolho o parecer de fls. 513/523 e, por seus fundamentos, decido conhecer da impugnação apresentada por CTIS Tecnologia S/A. e, no mérito, rejeitá-la.\r\n\r\nId: 1079124"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1079125": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº 2005.001.390043.00 (Requerente: Wagner Fonseca Lima) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento no tocante aos procedimentos licitatórios da então Secretaria de Administração Penitenciária e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00116786 (origem: 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) - Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00286118 (origem: 4ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1079125"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1079126": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 13 de janeiro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira não compareceu à sessão, justificadamente.\r\n\r\nAos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 15 de dezembro de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. Apreciação do Quadro Geral de Antigüidade dos Membros do Ministério Público relativo do exercício de 2010 (Processo nº 2011.00007055): A Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque sugeriu que o procedimento fosse distribuído a relator, com a respectiva publicação no Diário Oficial. A Presidente submeteu à votação a proposta em tela, tendo sido acolhida, por maioria de votos, vencidos os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Maria Cristina Menezes de Azevedo. Tendo em vista a aprovação da proposta em tela, a Presidente passou à distribuição do Processo nº 2011.00007055, tendo sido distribuído, por sorteio, à Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque. 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: 2.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Luiza Lane Ribeiro Godinho, para lotação na Promotoria de Justiça Cível de Miracema, em virtude da remoção da Dra. Cristiane de Carvalho Pereira, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO, tendo a Presidente anunciado a promoção desta; 2.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção do Dr. Vinicius Winter de Souza Lima, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque, foi indicado, por unanimidade, o único candidato, Dr. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO, tendo a Presidente anunciado a promoção deste; 2.3 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Romero Lallemant Lyra, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Márcio Ferreira Fernandes, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA, tendo a Presidente anunciado a promoção deste; 2.4 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio Pádua, em virtude da remoção da Dra. Carolina Maria Gurgel Senra, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, foi indicada a única candidata, Dra. TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS, tendo a Presidente anunciado a promoção desta; 2.5 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008, para lotação na Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em virtude da remoção da Dra. Karina Cid Finoquio Pofahl, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. VINÍCIUS LAMEIRA BERNARDO, tendo a Presidente anunciado a promoção deste. 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2001.00000191 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2001 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2002.00006421 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2002 (Parte(s): João Alberto Teixeira Oliveira), Processo nº 2003.00000918 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00681303 e 2010.00685924) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2003 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paracambi), Processo nº 2003.00001124 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2003.00001125) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2003 (Assunto: Implementação da FICAI como forma de combate à evasão escolar), Processo nº 2003.00001133 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 019 de 2003 (Parte(s): Instituição Pró-Ajuda), Processo nº 2004.00011252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 136 de 2004 (Parte(s): Município de Macuco), Processo nº 2005.00000112 (cinco volumes principais e um apenso Processo nº 2007.00046895) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): PLANURBS - Planejamento e Urbanização, Atlântica Residencial S/A, Incorporadora e Construtora Rossi Residencial e Girassol Incorporadora S/A e Município de Niterói), Processo nº 2005.00002013 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2007.00169336) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 037 de 2005 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2006.00081792 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 755 de 2006 (Parte(s): Evaldino Costa de Carvalho e Câmara Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2006.00099319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2006 (Parte(s): Oliveira Barbosa de Freitas e Escola Estadual Posse), Processo nº 2007.00154722 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 161 de 2007 (Parte(s): Sérgio Teixeira e Município Rio Claro), Processo nº 2007.00156915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Mendes), Processo nº 2008.00171289 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 145 de 2008 (Parte(s): Tucano Construções), Processo nº 2009.00140172 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET), Processo nº 2009.00267005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Valença), Processo nº 2010.00040270 - 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2636 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00405937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 074 de 2010 (Parte(s): IBAMA de Nova Friburgo); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00111577 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 718 de 11.03.09 (Assunto: Menores em situação de risco), Processo nº 2010.00316076 (um volume e um apenso - Recurso- Processo nº 2010.00273817) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14697 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na concessão da gratificação de encargo especial na coordenação de controle urbano do município); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00018523 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Eliane Magalhães Coutinho e Empresa “Opala”), Processo nº 2008.00209758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 196 de 2008 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2009.00295585 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 746 de 2009 (Parte(s): Mariana Tavares Ferreira e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00048764 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 297 de 2010 (Parte(s): Jaqueline dos Santos Freitas e ISERJ), Processo nº 2010.00540898 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 158 de 2010 (Parte(s): Cléo de Melo e Condomínio do Edifício Solar Alto Liceu), Processo nº 2010.00566111 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 318 de 2010 (Parte(s): Waldir da Silva Carneiro e Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek - FAETEC); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00000253 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 446 de 2008 (antigo IC nº 657 de 2003) e 209 de 2008 (antigo IC nº 1021 de 2004) (Parte(s): Cosmorama Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA), Processo nº 2004.00001437 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 565 de 2004 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2005.00002100 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00463455) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2006.00086555 (um volume, dois anexos e um apenso Processo nº 2006.001.32759.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5290 de 2006 (Parte(s): Carlos Pedro da Cunha e Gaspetro S/A, Petrobrás e outros), Processo nº 2007.00029534 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2007 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2007.00155001 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 312 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00165821 (anexo I com dois volumes e anexo II dos três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8147 de 2004 (Parte(s): César Onofre Kawase), Processo nº 2007.00166945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 407 de 2007 (Parte(s): Antonio Vieira Filho e CEASA São Gonçalo), Processo nº 2008.00180034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2008 (Parte(s): Cooperativa dos Agentes Comunitários e Profissionais de Saúde de Cantagalo LTDA - COOPSAÙDE), Processo nº 2008.00199807 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2008 (Assunto: apurar as ações de combate à dengue nos municípios abrangidos pelo CRAAI Barra do Piraí), Processo nº 2008.00210076 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00323906) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10966 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição Pereira dos Santos e Cartório da 8ª Circunscrição e Tabelionato), Processo nº 2008.00201145 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - Volta Redonda - PP nº 054 de 2008 (Assunto: possível prática de infrações penais praticadas por policiais militares, na localidade denominada Fazendinha Nigh Club, em Parque Minas Gerais, Resende), Processo nº 2008.00211375 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11134 de 2008 (Parte(s): Município Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00211449 (antigo Processo nº 2008.00158623) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11288 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde - PAM Dom Hélder Câmara), Processo nº 2009.00040601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 162 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Ary Parreiras), Processo nº 2009.00064376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Antonio Eduardo de Souza Pereira e Prefeitura de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00089196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo e DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00153772 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2508 de 2009 (Parte(s): Transportes Fabio's LTDA), Processo nº 2009.00201970 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Maternal, Jardim e CA da Escola Piuí Tic Tac), Processo nº 2009.00249370 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 237 de 2009 (Parte(s): Carla Damiana Luciano de Carvalho), Processo nº 2009.00256171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10673 de 2008 (Parte(s): Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues), Processo nº 2009.00297802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso Miranda - Secretário Geral do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio das Ostras e Prefeitura de Macaé), Processo nº 2009.00316758 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 074 de 2009 (Assunto: Termo de Compromisso elaborado pela Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Teresópolis, visando um “Acordo de Trabalho e Cooperação”, submetido à apreciação de toda rede de proteção à criança e ao adolescente), Processo nº 2009.00326848 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13994 de 2009 (Parte(s): Edilson Santos e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00327537 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14230 de 2009 (Parte(s): Eduardo de Oliveira da Silva e DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00332901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2009.00334217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 123 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Natividade, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento de Natividade, Luzia de Fátima da Silveira e Guilherme Rodrigues Batista), Processo nº 2010.00284875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Jean Carlos Carvalho dos Santos), Processo nº 2010.00309584 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria de Trabalho - SETRAB), Processo nº 2010.00432613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Maíra Monteiro da Cruz), Processo nº 2010.00443825 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 240 de 2010 (Parte(s): Sirlei Cosme de Oliveira Pinto e Light S/A), Processo nº 2010.00445452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 472 de 2010 (Parte(s): Washington Luiz G. Braga e América Futebol Clube), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO Processo nº 2010.00448648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - Volta Redonda - PP nº 044 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Porto Real), Processo nº 2010.00563260 (um volume principal e um Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Assunto: Carência de vagas no ensino fundamental e médio nas unidades da rede pública estadual de ensino situadas na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá no ano de 2002), Processo nº 2010.00600652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 287 de 2010 (Parte(s): Jorge Gomes da Silva e Prefeitura de Campos), Processo nº 2010.00605953 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2005 (Parte(s): Partido dos Trabalhadores - PT e Concessionária Viação São Cristóvão), Processo nº 2010.00685124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 595 de 2010 (Parte(s): Jorge Nascimento da Silva e Hospital Orêncio de Freitas), Processo nº 2010.00812733 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Kátia Cilene Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00823491 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Ednalva Ramos e Prefeitura de Laje de Muriaé), Processo nº 2010.00874305 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2002 (Parte(s): Escola Estadual José Carlos Pereira Pinto), Processo nº 2010.00896602 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual de Dança Maria Olenewa - AMADANÇA); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00212156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9417 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes - SMTR), Processo nº 2008.00218646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 002 de 2009 (Parte (s): Carlos Wellington da Silva e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00039794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 017 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Vista Bela), Processo nº 2009.00088777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 047 de 2009 (Parte(s): Tarcilo Senra Campos Delgado e Guarda Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2009.00334403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna), Processo nº 2010.0156759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Isabel Cristina da Silva), Processo nº 2010.00218977 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Marco Aurélio Barcante), Processo nº 2010.00253454 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00282775 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Eric Lacerda de Schueler), Processo nº 2010.00316918 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14867 de 2010 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA), Processo nº 2010.00869783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 301 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé); f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00324907 (um volume, três apensos Processos nº 2009.00325974, 2010.00315772 e 2009.00325951 e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13166 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e LOTERJ). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 1994.00000023 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 1994 (Parte(s): Arthur José Caetano Coelho e Autarquia Municipal de Água e Esgoto - AMAE). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00073517 (um volume e dois anexos Processos nº 2010.00017041 e 2010.00020461) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 002 de 2010 (Parte(s): Vera da Silva Sousa). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00200175 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2034 de 2008 (Parte(s): Lino Estevão); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00000209 (cinco volumes principais, três volumes do apenso IC 742 de 2003, Anexo IV, V e VI do IC 071 de 2008) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 071 de 2008 (antigo IC nº 742 de 2003) (Parte(s): Prefeitura Municipal de Queimados), Processo nº 2003.00000968 (cinco volumes principais e um apenso Processo nº 2005.001.43659.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2003 (Parte(s): Reny Sebastião Neves), Processo nº 2005.00001963 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí e Companhia Brasileira de Soluções e Serviços), Processo nº 2008.00217076 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 020 de 2008 (Parte(s): Município de Italva). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoções de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00154784 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2007 (Parte(s): TRIAME - Tribunal de Arbitragem e Mediação LTDA). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00254287 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14762 de 2010 (Parte(s): Creche Anjinho Feliz); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00080373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00004858 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3874 de 2005 (Parte(s): Otavio Rodrigues e AMAB - Associação de Moradores e Amigos de Botafogo), Processo nº 2010.00632063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 089 de 2010 (Parte(s): Alex Teixeira, Alexandro Gomes Vieira e Marcos Breder Coutinho). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2004.00001140 (dois volumes principais, dois anexos, dois apensos Processos nº 2010.00695738 e 2010.00695686) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Piraí), Processo nº 2006.00082178 (dois volumes principais, quatorze volumes do apenso Processo nº 2010.00502646 e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00502791 e um volume do apenso Processo nº 2010.00502843) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Levy Bittencourt Silva), Processo nº 2007.00167219 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8463 de 2007 (Parte(s): Coordenação de Controle de Vetores), Processo nº 2008.00201066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Nádia Maria Silva Berendonk e Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2008.00217415 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2008 (Parte(s): Município de Araruama), Processo nº 2009.00182957 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 037 de 2009 (Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa pela Autoridade Policial da 151ª DP), Processo nº 2010.00286419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 101 de 2010 (Parte(s): Wandeyr Gomes de Mendonça); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00447281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 452 de 2010 (Notícia de possível irregularidade na existência de quarenta veículos zero Km não emplacados, com logotipo da EMATER-RIO parados dentro do Horto Botânico em Niterói); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00128162 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2498 de 2009 (Parte(s): Willian Campos e outros); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00278428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Henrique Cordeiro Correia). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00155924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2008 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2008.00200471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 043 de 2008 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior), Processo nº 2009.00266268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho), Processo nº 2009.00298394 - 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2632 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00002351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2005 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2009.00334401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 044 de 2010 (Assunto: Transporte irregular de alunos realizado por vans e assemelhados), Processo nº 2010.00017395 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Terezinha Gonzaga e outros e Hospital Orêncio de Freitas), Processo nº 2010.00634598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Pronto Socorro Municipal de Iguaba Grande), Processo nº 2010.00682755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 361 de 2010 (Parte(s): José Cláudio Mesquita e AMPLA), Processo nº 2010.00702621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Luciene Pessanha Gomes dos Santos e outros); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00191066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar a notícia de deficiência no serviço de iluminação pública na localidade Vale do Tainá, entre os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim), Processo nº 2009.00260006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2597 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de eventual má prestação de serviço público na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) no Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00454631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00778136 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta precariedade dos ônibus que transportam os estudantes das escolas municipais do Município de São José do Vale do Rio Preto). IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00033041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Fabiano Brun Rodrigues e “Jornal de Japeri”). X - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00097374 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 250 de 2006 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis, Hospital São José e Beneficência Portuguesa), Processo nº 2010.00316356 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 417 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Bancos Itaú e Unibanco). XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00157035 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00200801) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paracambi), Processo nº 2010.00462511 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Fábio Ribeiro de Gouveia). XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00000577 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2003 (Parte(s): Marcelo Soares Bassous e CETEP/FAETEC), Processo nº 2006.00082244 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2006 (Assunto: possível venda de combustíveis adulterados e de bandeiras diferentes das expostas no município de Paulo de Frontin), Processo nº 2007.00157159 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2007 (Parte(s): Raphael Moreira da Silva e Empresa de Transporte Santa Amália - Piraí), Processo nº 2007.00157355 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2007 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00172790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2007 (Parte(s): Alan de Souza e outros), Processo nº 2007.00172801 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2008.00111005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 235 (antigo PP 188) de 30.06.2008 (Parte(s): Antônio Augusto da Costa), Processo nº 2008.00214510 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé e FUNDEF), Processo nº 2009.00296215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Opptrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio), Processo nº 2009.00317415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 139 de 2009 (Parte(s): Leandro Neves da Fonseca e Viação 1001), Processo nº 2010.00050026 (três volumes, apenso Processo nº 2010.00815041 - Anexo I a Anexo I-E e apenso Processo nº 2010.00815100 - Anexo II a Anexo II-B) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 039 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Carmo), Processo nº 2010.00524534 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Bráulio de Souza Guida), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz). XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00082197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes), Processo nº 2007.00156954 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Gil de Souza Ramos), Processo nº 2008.00129945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00333412 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Cambuci); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2002.00000947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2002 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento de Macaé e Posto de Gasolina Aeroporto), Processo nº 2006.00097396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula), Processo nº 2007.00162818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 107 de 2007 (Parte(s): Hospital Darcy Sarmanho Vargas e Gleison Rocha da Silva), tendo sido homologada parcialmente a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2008.00176984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 780 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória de Almeida e Niterói Previ), Processo nº 2008.00200859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2008 (Parte(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais LTDA), Processo nº 2008.00217332 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Yan Alô Bonder), Processo nº 2009.00217492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 116 de 2009 (Parte(s): G.S.A. Distribuidora de Produtos Alimentícios), Processo nº 2009.00280704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Vanderlei Fernandes e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00324666 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4677 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de São Conrado - AMASCO), Processo nº 2009.00326208 (antigo nº 2009.00165471) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12848 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00425324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Margrit Hoffmann), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00630187 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 130 de 2009 (Parte(s): Empresa Rio das Ostras Saneamento S/A e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00680515 (um volume e apensos processos 2010.00664654 e 2010.00723904) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 109383 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza de Lamare São Paulo); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00381774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 242 de 2010 (Parte(s): Academia Nilópolis Esporte Center), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. XIV - PEDIDO DE VISTA: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00604331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 188 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00604331, a Conselheira-Relatora Denise Freitas Fabião Guasque votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel decidiram aguardar o voto-vista. XV - NÃO CONHECIDOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00825684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Mary Stella da Cruz Ferreira), tendo sido deliberado pelo encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Maricá, nos termos do voto do Relator; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00746464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 231 de 2010 (Parte(s): Clínica Policlínica de São João da Barra). XVI - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS Á PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela devolução dos à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, para cumprimento de diligências, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00021528 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação de Estudos Políticos Econômicos e Sociais Dínamo Reis). XVII - CIÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: O Conselho tomou ciência do pedido de designação formulado no processo a seguir mencionado, deliberando pelo encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, para adoção das providências cabíveis: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00192326 (antigo Processo nº 2008.00108311) (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 243 de 31.03.08 (Parte(s): Marcelo Cavalcanti Brandão, Denair Severo Marques e Companhia de Limpeza Urbana de Niterói). XVIII - PEDIDO DEFERIDO: O Conselho deferiu, à unanimidade, o pedido de alteração do período de afastamento para cursar etapa do curso de doutorado em andamento na UERJ, a ser realizado na Universidade Autônoma de Madri, nos termos do parecer do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00763252 - Pedido de afastamento para cursar etapa do curso de doutorado em andamento na UERJ, na Universidade Autônoma de Madri, nos meses de setembro e novembro de 2011 e março e abril de 2012. Requerente: Promotor de Justiça Tiago Joffily. XIX - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido do Relator, foram adiados os julgamentos dos processos adiante relacionados, relativos à pauta da sessão realizada em 15 de dezembro de 2010: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00001238 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2004 (Assunto: Notícia do não cumprimento, pelo Município de Mendes, do preceituado no artigo 232 da Lei Municipal 014/85 que determina a concessão de vale-transporte aos profissionais da rede municipal de ensino de Mendes), Processo nº 2005.00021014 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2006.00080175 (um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2006.00080585) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 301 e 413 de 2009 (Parte(s): Gisele Santana Silva e Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade), Processo nº 2007.00155705 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2007 (Assunto: Notícia de desvio de finalidade na utilização das “cestas básicas” distribuídas pelo programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Nutrição 10”, com o objetivo de promoção política de candidatos inscritos no certame eleitoral do ano de 2004), Processo nº 2008.00200131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1848 de 2008 (Assunto: Descumprimento da concessão do cartão de gratuidade aos alunos da FAETEC), Processo nº 2008.00201135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2008 (Parte(s): Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira), Processo nº 2008.00203329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9166 de 2008 (Assunto: Narra a deficiência do serviço público de iluminação pública na Avenida Pastor Martin Luther King Junior, no bairro de Irajá, sobretudo no trecho compreendido entre a estação de Metrô de Irajá e o SESI/SENAI de Vicente de Carvalho), Processo nº 2009.00004808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaguaí), Processo nº 2009.00047135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 208 de 2009 (Parte(s): Associação Metodista de Ação Social - AMAS e Prefeitura Municipal de Niterói), Processo nº 2009.00064370 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP e Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00188227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Pereira Guimarães e Câmara dos Vereadores do Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00247279 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 177 de 2010 (Parte(s): Partido dos Trabalhadores de Japeri e Município de Japeri) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00276536 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4019 de 2005 (Parte(s): Alessandro Molon e DETRAN/RJ e IPERJ), Processo nº 2009.00316263 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 130 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras e LPJ e EHP Construções LTDA), Processo nº 2009.00316690 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 039 de 2009 (Parte(s): José Kleber de Andrade), Processo nº 2009.00317127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2009 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na percepção de verbas públicas, a título de gratificação por assiduidade e pontualidade, por servidor público ocupante de cargo efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00317242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 170 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00317387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00317475 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2009.00321547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Campos), Processo nº 2009.00324742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 207 de 2009 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2009.00324804 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00322606) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12468 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo Paul e outros e Carlos Minc), Processo nº 2009.00325006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13419 de 2009 (Assunto: Relato das péssimas condições do suposto imóvel público situado na Rua Dias de Cruz, o qual serviria para transferência da sede do Conselho Tutelar do Méier), Processo nº 2009.00325187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13463 de 2009 (Parte(s): Vera Lucia Magalhães Rocha e Almerinda Magalhães Rocha), Processo nº 2009.00327103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes), Processo nº 2009.00327536 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14054 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Naegeli Gondim e Hospital Central da Polícia Militar - HCPM), Processo nº 2009.00332235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 162 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Macaé), Processo nº 2009.00332826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1202 de 2009 (Parte(s): Natanael José de Assis e Município de Angra dos Reis), Processo nº 2009.00332899 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Jornal O Momento e Município de Macuco), Processo nº 2009.00332900 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 149 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena), Processo nº 2009.00332961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 163 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades quanto à aplicação de recursos da FUNDEB no Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2010.00104646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar se os Municípios que abrangem o Núcleo de Macaé detinham controle da doença mucoviscidose ou fibrose cística, de forma a preservar do direito à saúde), Processo nº 2010.00170807 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé- IC nº 075 de 2005 (Parte(s): Associação de Proteção e Consciência Ambiental de Macaé - AMAP, Wilson Moura Pereira e Jane Maria G. Pereira), Processo nº 2010.00445977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Assunto: Investigar o funcionamento de estabelecimento industrial na Rua Olga, bairro Liberdade, em Rio das Ostras, sem licença da Prefeitura, causando dano ambiental), Processo nº 2010.00317433 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14851 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00323186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 338 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00359026 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 068 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Castro Alves), Processo nº 2010.00401493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Regina Gomes), Processo nº 2010.00428545 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 215 de 2010 (Parte(s): Irineu Paes Marins), Processo nº 2010.00521022 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na aquisição de coletes à prova de balas em tamanho supostamente inadequado aos policiais militares), Processo nº 2010.00534242 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ADCON e CEDAE), Processo nº 2010.00584439 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2009 (Parte(s): Mônica dos Anjos Soares e Curso Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Santa Cruz - ETESC), Processo nº 2010.00686892 (um volume principal e sete anexos Processo MF nº 1.30.017.000139/2010-60) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 409 de 2010 (Parte(s): Município de Japeri), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00705457 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00733029 e 2010.00801805 e Recurso Processo nº 2010.00876376 - Recorrente: Maria Lucia Conde) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00741120 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 255 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras). 4. ASSUNTOS GERAIS: A Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00008396, que trata de proposta de integração entre os Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, apresentada pelo Procurador de Justiça e Presidente Executivo do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público e do 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, Dr. Francisco Antonio Souto e Faria, informando aos integrantes do Colegiado interessados em participar que a inscrição poderá efetivada através de site próprio, sendo determinado que fossem encaminhados ao referido Fórum os endereços eletrônicos dos atuais componentes e dos integrantes que ainda tomarão posse no próximo dia 07 de fevereiro de 2011. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 13h30m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 27 de janeiro de 2011)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1079126"
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                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo identificado, esclarecendo que a remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Alexandre Araripe Marinho (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça cujos órgãos de execução foram extintos, em razão da extinção dos órgãos jurisdicionais perante os quais atuavam, terão preferência neste concurso de remoção.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Vital de Matos (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Luiz Ferreira de Azevedo Filho (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Agrelli Fernandes (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Freire de Oliveira (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1079127"
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                    "1079128": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Implementação de Ações Institucionais” a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2011, das 10h00 às 17h00, nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ). \r\n\r\nId: 1079128"
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                    "1079129": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRORROGA, até o dia 11 de fevereiro de 2011 (sexta-feira), o período de funcionamento provisório da Promotoria de Justiça de Seropédica na sede do Ministério Público em Itaguaí, localizada na Rua General Bocaiúva, lote 102, Centro, Itaguaí, em razão da mudança para novas instalações. \r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 27 de janeiro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00861968\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de pintura.\r\n\r\nAdjudicatária: Spazio Comércio de Materiais para Construção Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1 - R$ 2,00; item 2 - R$ 108,00; item 3 - R$ 0,98; item 4 - R$ 1,05; item 5 - R$ 0,21; item 6 - R$ 0,21; item 7 - R$ 0,21; item 8 - R$ 0,21; item 9 - R$ 100,00; item 10 - R$ 70,00; item 11 - R$ 44,26; item 12 - R$ 1,35; item 13 - R$ 1,35; item 14 - R$ 1,35; item 15 - R$ 1,43; item 16 - R$ 17,43; item 17 - R$ 0,94; item 18 - R$ 2,38; item 19 - R$ 16,00; item 20 - R$ 46,30; item 21 - R$ 4,00; item 22 - R$ 3,44; item 23 - R$ 47,00; item 24 - R$ 47,00; item 25 - R$ 47,00; item 26 - R$ 47,00; item 27 - R$ 132,99; item 28 - R$ 132,98; item 29 - R$ 19,50; item 30 - R$ 19,52; item 31 - R$ 19,50; item 32 - R$ 19,49; item 33 - R$ 19,49; item 34 - R$ 19,50; item 35 - R$ 29,30; item 36 - R$ 33,00; item 37 - R$ 0,84; item 38 - R$ 0,93; item 39 - R$ 1,51; item 40 - R$ 3,20\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00945508\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14.02.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção da Revista do Ministério Público números 39 e 40.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 11 de fevereiro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1079129"
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                    "1079130": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário anual previsto no anexo do referido ato normativo, alusivo às informações de 2010 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 31/01/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 03/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital; na 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV \r\n\r\nTribunal do Júri da Capital e na 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em \r\n\r\nandamento ou concluídas no mês de janeiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 07/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas da Capital e do Interior marcadas para o mês de março de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital, 1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara \r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nCriminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, 2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara \r\n\r\nCriminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca Capital.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, 2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nCriminal de Angra dos Reis, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, Promotoria \r\n\r\nde Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 08/2011)\r\n\r\nId: 1079130"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 1ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 11 de janeiro.\r\n\r\nAos onze dias de janeiro de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 89ª sessão, de 16 de dezembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 4, 6, 3 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência, em cumprimento ao art. 133, do Regimento Interno, regulamentado pela Deliberação 171/93, divulgou as datas em 2011 das sessões do Conselho Superior de Administração: dias 25.01, 19.04, 19.07 e 18.10; e, em cumprimento ao disposto no art. 6º, inciso I, do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão, aprovado pela Deliberação 231/2005, as do Conselho Superior da Escola de Contas de Gestão: dias 01.03, 10.05, 26.07 e 25.10. A Presidência esclareceu ainda que os municípios designados a ele como relator, do exercício de 2010, os quais foram sorteados no ano passado, em sessão plenária de 05.01.10, seriam distribuídos ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, estando este automaticamente excluído do sorteio relativo ao exercício de 2011, para esses municípios, recebendo, portanto, os processos de prestação de contas de administração financeira do exercício de 2010, bem como as inspeções ordinárias e os relatórios de Lei de Responsabilidade Fiscal, dos seguintes municípios: Aperibé, Arraial do Cabo, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Itaguaí, Itatiaia, Nilópolis, Nova Iguaçu, Porto Real, Resende, São Fidélis, Sapucaia, Sumidouro e Vassouras. A seguir, de acordo com a Deliberação nº 253/2009, que regulamenta o § 5º do art. 124 do Regimento Interno, procedeu ao sorteio eletrônico da relatoria das contas de administração financeira do Governo do Estado, exercício de 2011, sendo nominado o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Procedeu também ao sorteio eletrônico dos relatores das contas de gestões dos municípios, referente ao exercício de 2011 (lista anexa ao final - ressalvados os impedimentos dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa em Nova Iguaçu e Valença, respectivamente), ressaltando a mudança na metodologia - desde o ano passado -, pela qual não foram mais sorteados blocos de municípios, mas um de cada vez, conforme a Deliberação nº 254/2009, que regulamenta o § 7º do art. 124 do Regimento Interno deste Tribunal, esclarecendo ainda que, para ambos os casos, ficarão os relatores responsáveis pelos respectivos relatórios e inspeções ordinárias realizadas no curso do aludido exercício, previsto na Lei Complementar 101/2000, e que a designação do procurador representante do Ministério Público será realizada pelo Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, quando da entrada das respectivas contas nesta Corte, por força do disposto no art. 37, caput, do Regimento Interno deste Tribunal e em conformidade com a Resolução Conjunta nº 001/2007. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Foram relatados 967 processos: 44 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 849 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 2 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 32 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 40 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 224075-9/2003. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nºs 231515-0/2008, 201400-0/2010 e 217986-3/2009. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 230979-9/2006, 230974-9/2006, 230992-1/2006, 230993-5/2006, 231007-9/2006 e 233495-4/2006 (atos de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Cabo Frio), pela ilegalidade do ato, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirara seu voto pela ilegalidade, aplicação de multa e expe dição de ofício em sessão de 30.11.10 e acompanhara o primeiro-revisor, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, cujo voto pelo conhecimento, comunicação e arquivamento foi o vencedor, cingindo-se ao segundo-revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 223819-3/2010 (recurso de revisão em tomada de contas ex officio da Prefeitura de Paty do Alferes) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento in casu, comunicação e ciência, havendo voto-revisor vencido do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo não conhecimento do recurso, comunicação e arquivamento, manifestando declaração de voto acompanhando o relator apenas nas conclusões os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco, José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes, estes dois últimos in casu, explicando o relator que a questão sob exame se referia à tese por ele defendida, de que o pagamento do débito, mesmo após o julgamento das contas, é capaz de modificar a decisão anterior pela irregularidade, sendo tal intempestividade motivo de ressalva à aprovação das contas, havendo ainda a Presidência informado que se formara uma comissão para reforma do regimento interno, mas que, por existir no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a prerrogativa de ter a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro legitimidade para propor alteração da lei complementar deste Tribunal, tão logo o Ministro Joaquim Barbosa leve os autos a julgamento, esta Corte irá tomar as providências necessárias também para buscar adequar a lei 63/90 à modernidade, solicitando também ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza que formulasse por escrito a questão sobre os prazos a serem aceitos a esta Presidência, para o devido encaminhamento à Procuradoria Geral desta Corte de Contas, objetivando posterior decisão no Conselho Superior de Administração; devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 241825-5/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Paraty) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento e arquivamento, solicitando vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No Processo TCE nº 207786-4/2010 (contrato da Prefeitura de Maricá), com voto-relator pela comunicação, ofereceu voto-revisor vencedor pelo conhecimento, arquivamento e comunicação, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No Processo TCE nº 207925-3/2007 (termo aditivo da Fundação Doutor João Barcellos Martins), com voto pela diligência interna, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que julgou oportuno alertar sobre os impactos que inevitavelmente serão gerados no Corpo Instrutivo, caso ocorra uma generalização nesta Casa no acolhimento de proposições formuladas pelo MPE, que impõe atuações complementares por parte do controle externo, solicitando ao Plenário prudência e critério no acolhimento de novas manifestações, procurando sempre observar nessas decisões a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade. Nos Processos TCE nºs 103696-7/2009 e 103756-3/2009 (termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 211078-6/2007 (contrato da Prefeitura de Itaboraí), 209060-9/2005 (pensão da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua), 221107-5/2007 e 221108-9/2007 (contratos da Prefeitura de Angra dos Reis), 100798-0/2009, 100811-8/2009, 100820-9/2009 e 100810-4/2009 (contratos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro), 230484-8/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Mendes), 201162-5/2009 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Mendes), 252074-9/2004, 252089-4/2004, 252081-2/2004, 252083-0/2004, 252085-8/2004, 252086-2/2004, 252088-0/2004, 252090-3/2004, 252091-7/2004, 252092-1/2004, 252093-5/2004, 252094-9/2004, 252095-3/2004, 252098-5/2004, 252099-9/2004 (15 contratos da Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes) e 106787-3/2009 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Educação) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 243584-4/2010, 244555-0/2010, 244791-6/2010, 245070-7/2010, 245071-1/2010, 245072-5/2010, 201293-5/2010 e 227045-2/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco saudou o Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior desejando-lhe sucesso, serenidade, equilíbrio, ao estrear hoje na Presidência, e a proteção de Deus nos momentos de dificuldade, louvando-lhe a dignidade e probidade em sua atuação como Conselheiro. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello saudou a Presidência, parabenizando-o pelo magnífico discurso de posse. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 212077-7/2006 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) e 224960-4/2006 e 226587-2/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes associou-se às palavras proferidas pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, desejando à Presidência muito êxito, proteção e boa sorte em seu desempenho na direção desta Casa, saudando também o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Retirou os Processos TCE nºs 106422-0/2010, 107749-3/2010, 108356-9/2010 e 109038-6/2010. No relato dos Processos TCE nºs 118039-5/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 068/2010 da Secretaria de Estado de Obras) e 117925-1/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 285/2010 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), com voto-relator pelo conhecimento, arquivamento, determinação e recomendação, ofereceu voto-revisor pela comunicação, diligência externa e determinação o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; no primeiro, vencedor o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e, no segundo, vencedor o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. A Presidência aproveitou o ensejo para agradecer aos senhores conselheiros por haverem colocado na pauta de hoje todos os editais, evitando o uso da prerrogativa regimental, de decisões ad referendum do Plenário, ressalvando que os editais que pertencessem aos senhores conselheiros ausentes na sessão do dia 18 de janeiro seriam redistribuídos. Às treze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A - Relatores das prestações de contas de administração financeira dos municípios do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2010:\r\n\r\nSenhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza: Belford Roxo, Cambuci, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Iguaba Grande, Itaperuna, Mangaratiba, Natividade, Paraty, Resende, Rio das Ostras, São João da Barra, Seropédica, Teresópolis e Valença;\r\n\r\nSenhor Conselheiro José Gomes Graciosa: Arraial do Cabo, Campos dos Goytacazes, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Maricá, Mesquita, Niterói, Paraíba do Sul, Quatis, Quissamã, Rio Claro, São Gonçalo, São José de Ubá, Sapucaia e Sumidouro;\r\n\r\nSenhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar: Araruama, Barra Mansa, Cabo Frio, Carmo, Conceição de Macabu, Guapimirim, Itatiaia, Magé, Mendes, Nova Iguaçu, Piraí, Rio Bonito, Rio das Flores, Saquarema e Trajano de Moraes;\r\n\r\nSenhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco: Areal, Barra do Piraí, Cantagalo, Carapebus, Duas Barras, Japeri, Macuco, Miracema, Nova Friburgo, Paty do Alferes, Porciúncula, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São José do Vale do Rio Preto e São Sebastião do Alto;\r\n\r\nSenhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello: Angra dos Reis, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Itaboraí, Laje do Muriaé, Nilópolis, Pinheiral, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Tanguá, Três Rios, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda;\r\n\r\nSenhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes: Aperibé, Armação dos Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Cordeiro, Itaguaí, Itaocara, Macaé, Miguel Pereira, Paracambi, Petrópolis, Porto Real, Queimados, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis e São João de Meriti.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 11/01/2011 11:21:40 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n107548-7/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n111956-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107715-2/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPT TRÂNSITO\r\n\r\n108105-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110624-0/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111424-5/10 TERMO/DIVERSOS MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO\r\n\r\n112537-5/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n113322-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113394-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113401-7/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n113455-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114888-6/10 TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n115017-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PMERJ\r\n\r\n115040-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117074-8/10 PROMOÇÃO/OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117318-2/10 PROMOÇÃO/OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202894-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAM ANUAL PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211727-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222026-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215319-5/10 TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217660-6/10 CONVÊNIO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n217688-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN CRIANÇA ADOL PATY DO ALFERES\r\n\r\n223224-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL CARMO\r\n\r\n224397-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n224448-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC STO ANT PÁDUA\r\n\r\n224626-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF AREAL\r\n\r\n224649-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA REGIME PRÓPRIO PREVID SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n225035-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n226232-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMS FUND MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226614-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUN ASSIST SOC CANTAGALO\r\n\r\n226851-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n226982-7/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SOC AREAL\r\n\r\n227002-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227064-8/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n228108-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n228109-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n228923-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n233500-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n234197-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235743-4/10 RELAT DE INSPEÇÃO/ESPECIAL INST PREVID MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n237181-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n238449-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n240533-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n113859-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n118574-0/09 DENÚNCIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n222523-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n103273-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216927-2/05 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205559-4/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217648-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE S GONÇALO\r\n\r\n225120-7/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n206544-8/07 CONTRATO/DE PREST SERV P/ PROFISSION AUTÔN OU EMPRESA/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n103008-4/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n108407-9/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108408-3/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108590-7/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108591-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n205571-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n218448-8/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC MUN ADMINISTRAÇÃO BARRA MANSA\r\n\r\n224431-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224440-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224779-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229212-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228209-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229294-4/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRAJANO MORAES\r\n\r\n117075-2/10 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n225573-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRET ORÇAM/PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n226115-6/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREVID LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n220844-7/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/FUND MUN SAÚDE MIRACEMA \r\n\r\n110820-6/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113434-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115019-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PMERJ\r\n\r\n224172-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n223145-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRI ADOL CARMO\r\n\r\n225549-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INSTIT PREVID SERVID RESENDE\r\n\r\n222980-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXAR CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219944-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n221443-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA JAPERI\r\n\r\n224285-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUNDO MUN ASS SOC S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n221094-6/09 CONTRATO/OUTROS CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n109339-3/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n200744-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n213324-7/07 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n227407-7/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n228034-3/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC CARMO\r\n\r\n208412-7/09 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\n218454-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n219471-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO ALDEIA\r\n\r\n219779-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n220000-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n104241-0/10 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106273-7/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n107441-3/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108053-9/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n108735-4/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112011-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112897-3/10 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113059-0/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113326-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113371-6/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113473-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113560-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113707-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n114689-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n206259-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n210414-6/10 CONVÊNIO/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n219391-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n219671-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n220443-9/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n220512-6/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n211048-1/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n110550-8/04 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n224807-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n116623-8/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n104156-0/07 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n226103-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DESENV ECONO PETRÓPOLIS\r\n\r\n226128-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n111821-7/10 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106144-0/10 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111908-1/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113469-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113818-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n227330-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n221147-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAPERUNA\r\n\r\n223366-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST MACAÉ METROLOG E TECN\r\n\r\n221725-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n221366-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224423-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE MIRACEMA\r\n\r\n223519-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n221692-2/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM PREF MENDES\r\n\r\n105623-4/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n229897-0/08 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n101313-7/06 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101471-7/07 TERMO/DIVERSOS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111853-9/06 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113809-0/05 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113706-2/05 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113709-4/05 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101312-3/06 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103639-9/04 CONTRATO/OUTROS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL DO ESTADO\r\n\r\n114089-5/03 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n100398-0/06 TERMO/DIVERSOS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113705-8/05 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n215943-2/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220924-3/10 E APENSOS RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n223343-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n224042-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224221-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n224455-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n225082-6/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n225219-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE BELFOR ROXO\r\n\r\n225437-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n225443-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC RESENDE\r\n\r\n225659-5/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVID ITABORAÍ\r\n\r\n226113-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN TRANSP TRÂNS RESENDE\r\n\r\n226217-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RESENDE\r\n\r\n226754-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226833-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n230450-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n230456-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n233553-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n235970-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n236372-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n237787-4/10 CONTRATO/DE OBRAS CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n241184-6/10 FIXAÇÃO DA REMUN DOS AGEN POLÍTICOS/CÂMARA S. JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n243618-1/10 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217809-1/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARARUAMA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n236027-6/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n241516-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n222043-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107525-5/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n219264-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n212884-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n228503-0/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234578-3/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202076-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n241686-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n116420-4/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n225337-9/10 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n107265-7/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107684-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST GOVERNO\r\n\r\n112969-2/10 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEC EST GOVERNO\r\n\r\n112289-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114117-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n113370-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n226194-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n225083-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n224179-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n223520-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217676-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE BARRA PIRAÍ\r\n\r\n224860-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOC DE NILÓPOLIS\r\n\r\n226730-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n226864-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n215593-8/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n216479-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX FUND MUN ASS SOC CANTAGALO\r\n\r\n218124-4/09 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n226917-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n229807-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n107345-3/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n111761-1/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n111763-9/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n107774-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108640-8/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n110823-8/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n111974-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111781-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113194-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113379-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113573-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n114042-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114813-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n115000-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115387-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116063-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n117317-8/10 PROMOÇÃO/OUTROS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n212277-0/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214317-0/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n219091-3/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219348-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n223351-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n224337-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE BARRA PIRAÍ\r\n\r\n224416-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n224421-9/10 PREST CONTAS/RESP ALMOX FUND MUN SAÚDE S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224651-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SAPUCAIA\r\n\r\n224818-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUN MUN ESP DOS DIR MULHER CARMO\r\n\r\n225358-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225378-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n226088-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n226107-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n226206-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226615-6/10 PREST CONTAS/ORDDE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CANTAGALO\r\n\r\n226881-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n226892-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CORDEIRO\r\n\r\n227329-6/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASS SOC ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n227337-3/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST PREVID CABISTA ARR DO CABO\r\n\r\n228150-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228260-1/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n229866-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n233954-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n238461-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n239735-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n242687-5/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n218738-7/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219518-2/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n100208-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100422-1/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111253-7/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n218686-0/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n228752-7/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n245081-9/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100828-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108796-8/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113821-6/09 TERMO/DIVERSOS FCFB-FUNDACAO CASA FRANCA BRASIL\r\n\r\n200274-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n202392-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214004-0/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217476-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n217501-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n219482-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n226970-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n227568-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227304-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227333-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n104181-4/10 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106378-3/10 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107520-5/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n108005-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST CULTURA\r\n\r\n108045-2/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n114101-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109432-6/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110794-1/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n111383-5/10 CONVÊNIO/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n111788-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n111808-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n111958-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111973-6/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n111986-3/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n113323-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113395-2/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CEN PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n113453-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113824-3/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n114123-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n115010-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115042-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n117315-0/10 PROMOÇÃO/OUTROS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n214967-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n215322-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MENDES\r\n\r\n219374-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n219495-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n220441-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n221200-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n221410-9/10 CONSULTA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n221705-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n223692-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUNIC DE SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n224210-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n224541-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND RESENDE ESPORT - FUNRESP\r\n\r\n224670-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n224808-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC RESENDE\r\n\r\n225280-0/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE S FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n225356-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n225733-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226012-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PINHEIRAL\r\n\r\n226043-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226547-3/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND EDUCACION MACAÉ\r\n\r\n226978-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n227015-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC RIO D FLORES\r\n\r\n227029-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n227154-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n227338-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n227842-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n229797-1/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n236338-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237069-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n238904-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n242066-5/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n243382-4/10 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n208190-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n104854-0/00 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CULT\r\n\r\n232722-0/02 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n251993-0/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n215750-0/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n110793-8/07 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n224626-2/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n100651-4/08 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n100725-1/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n111041-2/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104917-6/09 TERMO/DIVERSOS RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n108297-0/08 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112129-7/08 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n115062-4/08 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n102199-2/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108493-6/08 PROMOÇÃO/OUTROS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108509-1/08 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n224921-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227034-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n241809-1/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n110160-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n219639-6/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225858-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n227259-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n105118-4/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106407-0/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106748-2/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108518-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n110252-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n110573-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110610-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110634-5/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110813-3/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n111593-2/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112965-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113309-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113314-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n113358-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113569-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114996-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115012-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n203001-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDACAO DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n212282-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRET ORÇAM/PREF RIO BONITO\r\n\r\n218193-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222704-5/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219389-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MESQUITA\r\n\r\n219573-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n219942-6/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CARMO\r\n\r\n222184-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n221773-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n222193-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC CACH MACACU\r\n\r\n223263-8/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n223308-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n223836-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX AGENC SANEAM BASIC MUN RESENDE\r\n\r\n223909-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n224269-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n224370-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n224657-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n224873-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n225022-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE PIRAÍ\r\n\r\n225445-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX AGÊNCIA MEIO AMB MUN RESENDE\r\n\r\n225505-8/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUNIC DE SAÚDE JAPERI\r\n\r\n226097-8/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUNIC DES AGRIC FUNDIARIO PETROPOL\r\n\r\n226098-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n226109-7/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226544-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n226548-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\n227024-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n228147-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228359-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n228859-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n230007-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n231154-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nFUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n236530-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n237170-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n238259-4/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n241693-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n241739-7/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n243387-4/10 PROMOÇÃO/OUTROS INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n209898-2/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n261540-3/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CABO FRIO\r\n\r\n110268-5/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n219788-1/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n109981-2/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106126-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n213922-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n218107-6/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n229795-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227303-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n106240-0/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n106574-9/10 TERMO/DE RECONHECIM DÍVIDA DETRAN-DEPT TRÂNSITO\r\n\r\n106742-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n109137-8/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113682-3/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110019-9/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FCFB-FUND CASA FRANCA BRASIL\r\n\r\n110636-3/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110952-5/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n111280-7/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111445-9/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n111458-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n111649-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIDE-FUND CENT INF DAD RJ (EXTINTO)\r\n\r\n111635-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPERJ-FUND EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n114122-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n111928-1/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n113320-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113804-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113863-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERS DO ESTADO RJ\r\n\r\n115007-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115058-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n115557-6/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIAR RJ\r\n\r\n115688-1/10 TERMO/ADITIVODER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114048-8/10 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n217577-3/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219562-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n220947-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n221130-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n221128-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n223119-1/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n224544-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n224999-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225471-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n225684-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n226074-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN CULTURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n226817-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n226863-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN CRIAN ADOL NILÓPOLIS\r\n\r\n227332-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN ASSIST SOC PIRAÍ\r\n\r\n228111-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n231692-1/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n233470-5/10 PREST CONTAS/RESP ALMOX SERV MUN TRANSP URB CACH MACACU\r\n\r\n234137-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225357-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n234134-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235413-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n237872-5/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST MUN PREVID PINHEIRAL\r\n\r\n243620-4/10 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n260897-3/02 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n106073-5/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110793-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114294-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n102644-2/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n102647-4/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106077-1/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106076-7/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106074-9/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n105730-8/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n221344-3/06 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228387-8/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN ASSIT SOC PORTO REAL\r\n\r\n243393-3/10 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n224045-1/10 CONSULTA/CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n233733-5/10 TERMO/ADITIVO INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n110933-9/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n210272-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218474-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n113414-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115261-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n107598-3/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n219384-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n226766-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ASSIST MÉDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n224559-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n221302-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUATIS\r\n\r\n224966-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n217537-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n200267-4/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n110549-7/08 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110468-5/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n111031-5/07 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208052-8/10 E APENSOS PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103957-5/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117502-5/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n117621-7/10 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n200646-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n206111-1/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212632-3/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n221238-9/10 DENÚNCIA/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n222098-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MANGARATIBA\r\n\r\n224909-1/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n227381-4/10 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ESPECIAL INSTIT PREVID SERV MUN JAPERI\r\n\r\n227585-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232368-0/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n234683-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n243130-9/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n245009-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n250969-0/02 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n112024-7/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115507-0/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200254-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n201477-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212595-1/02 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n221228-3/06 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n224583-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n227409-5/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n229453-2/09 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n229787-7/07 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA FUND MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n234006-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n245110-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n107917-3/02 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116016-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203370-0/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n212027-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n216265-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n227046-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC N IGUAÇU\r\n\r\n227050-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n227673-4/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n230379-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234501-6/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n237331-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n104650-6/07 CONVÊNIO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115517-1/09 REPRESENTAÇÃO/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n200211-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n202069-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207553-6/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n212898-7/00 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n215602-1/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n221667-3/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224484-6/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CARMO\r\n\r\n227008-7/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n227094-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n227575-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229571-6/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n236863-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n240331-1/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n245115-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIP/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n111258-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n115478-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117937-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST CULTURA\r\n\r\n203149-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n204573-5/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n208526-6/05 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217224-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n221771-0/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n227044-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227201-7/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CACHOEIR DE MACACU\r\n\r\n227696-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n230801-8/07 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREF MIRACEMA\r\n\r\n236550-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n245117-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIP/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n100264-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115307-0/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCN\r\n\r\n200255-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n206348-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n212704-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216677-9/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n217860-9/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n222098-5/07 CONVÊNIO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n224953-1/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n227848-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n230307-8/05 CONTRATAÇÃO D PESSOAL P PRAZO DETERMIN/ PREF NATIVIDADE\r\n\r\n234721-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n245332-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF N IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100850-0/2007 (03/200012/05) - Interessado: MARIA MADALENA DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101795-0/2010 (08/201431/09) - Interessado: NORMA SUELI DA SILVA CAVALCANTE - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101862-9/2010 (08/200072/09) - Interessado: EDINEIA LEITE SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101877-4/2010 (08/201008/09) - Interessado: SOLANGE FRAGA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101885-1/2010 (08/200667/09) - Interessado: ELIZABETH GLÓRIA BOUÇA FAVILLA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101897-4/2010 (08/202789/07) - Interessado: ELIZABETH BORGES DE SOUSA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101926-1/2010 (08/200841/09) - Interessado: GLÓRIA FERREIRA DUARTE - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102667-4/2010 (08/200556/09) - Interessado: MARIENE MIGUEL PIRES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102808-0/2010 (08/201384/09) - Interessado: HILDA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103306-2/2008 (01/707378/07) - Interessado: MANOEL GARCIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103391-7/2008 (01/702568/07) - Interessado: MARLY PANCHO THOMY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103818-2/2010 (23/300027/10) - Interessado: EUNICE MAGALHÃES FIUZA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103987-9/2010 (23/300003/10) - Interessado: MARISA RODRIGUES CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105073-1/2008 (03/4100585/96) - Interessado: JAEDIR DE MIRANDA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105153-4/2010 (08/201599/09) - Interessado: MARIA SALETE BARBOSA PEREIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105156-6/2010 (08/201554/09) - Interessado: SILVIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105439-6/2010 (03/6710093/07) - Interessado: PEDRO PAULO GOMES HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105599-2/2010 (08/201600/09) - Interessado: INAJARA GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105616-6/2010 (08/201936/08) - Interessado: SONIA MARIA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105659-8/2010 (08/201303/09) - Interessado: JULIO CONSTANT LOHMANN - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105736-2/2010 (23/300143/10) - Interessado: SOLANGE BARBOSA DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106584-4/2010 (23/548/09) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108181-3/2007 (23/300188/07) - Interessado: VERA MARIA ROMÃO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108616-2/2009 (01/706896/06) - Interessado: ADELAIDE PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108645-3/2009 (03/10104019/07) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108646-7/2009 (03/811033/07) - Interessado: PLINIO CLOVIS JORDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109262-9/2010 (09/1802502/09) - Interessado: GILSON MATTOS AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109529-2/2005 - Interessado: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109717-4/2010 (08/201619/09) - Interessado: SONIA MARIA MOTA ESTEVES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109946-0/2008 (03/005295/08) - Interessado: VERA LÚCIA BOTELHO CATALDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110097-1/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA FELIPE FURTADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110147-2/2010 (508/09) - Interessado: MARCO ANTONIO MARIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110148-6/2010 (1010/08) - Interessado: EGBERTO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110153-1/2010 (653/08) - Interessado: LÚCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110622-7/2009 (03/10203765/08) - Interessado: GLÓRIA DA SILVA SOARES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110698-1/2010 (03/10500079/09) - Interessado: DILCEIA CORREA DOS REIS BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110811-5/2010 (03/8210047/08) - Interessado: ROSA MARIA RANDIG REZENDE FILGUEIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110821-0/2010 (03/10402460/09) - Interessado: ANILDA ROSA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110886-0/2010 (03/4111137/09) - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110981-6/2010 (03/5310152/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO JÁCOMO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111093-2/2010 (01/1241/09) - Interessado: CÍCERO DE AZEVEDO CHAVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111172-9/2009 (11/40125/09) - Interessado: FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111199-7/2009 (03/1810018/99) - Interessado: THEREZINHA MARA PAES VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111463-1/2010 (09/4661420/08) - Interessado: JOVI DE CARVALHO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111513-2/2010 (26/39370/09) - Interessado: REGINA RODRIGUES MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111519-6/2010 (26/30348/10) - Interessado: JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111580-5/2010 (01/3126/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111836-2/2010 (09/5901238/09) - Interessado: PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112035-7/2010 (07/501732/09) - Interessado: ANA LÚCIA MONTEIRO FORTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112076-1/2010 (02/98/09) - Interessado: RUBENS FERNANDES PIMENTEL JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112230-4/2009 (03/1720246/01) - Interessado: AMARO CELSO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112315-5/2010 (08/12051171/09) - Interessado: IZABEL PIMENTEL DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112316-9/2010 (08/03651171/10) - Interessado: MARCOS SOARES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112334-1/2010 (08/8351171/10) - Interessado: IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112387-3/2009 (09/762594/09) - Interessado: MARIO DAMIÃO CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112448-3/2009 (08/201691/08) - Interessado: MARIA ANGÉLICA MONTEIRO RAMALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112569-8/2010 (09/13201137/09) - Interessado: OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112635-3/2010 (02/124/2009) - Interessado: IRAN LIMA DE ALBURQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112800-1/2007 (03/10203955/99) - Interessado: NEUZA DOS SANTOS ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112809-6/2010 (08/08151171/09) - Interessado: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112812-6/2008 (11/151/08) - Interessado: JULIO CESAR CARMO BUENO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112829-6/2010 (2576/09) - Interessado: MARCIO LUIZ SALLES DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112842-8/2010 (1154/09) - Interessado: ALEXANDRE DE JESUS CERQUEIRA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113019-0/2010 (09/352524/09) - Interessado: GILSON THOMAZ PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113240-6/2009 (03/7910089/99) - Interessado: NILDA GIL CAPOBIANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113612-8/2010 (09/8882576/10) - Interessado: MIGUEL PAULO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113685-0/2009 (03/2500008/97) - Interessado: ROZANIA LUZIA MESENTIER RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113979-4/2010 (25/1540/93) - Interessado: JORGE ANTONIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113980-3/2010 (25/8540/93) - Interessado: GRAILSON CUSTÓDIO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113991-2/2010 (25/19574/93) - Interessado: ROBERTO FERREIRA FERRAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114013-3/2010 (25/1298575/93) - Interessado: ADILSON DE OLIVEIRA LONGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114302-7/2009 (03/4110001/09) - Interessado: ANNITA DE ALMEIDA VASQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114383-9/2008 (5187/05) - Interessado: VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114448-2/2010 (25/45513/93) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114449-1/2009 (03/11201918/08) - Interessado: MARIA DA CONSOLAÇÃO POUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114637-5/2010 (09/002/2554/10) - Interessado: KLEBER DE SOUZA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114703-0/2010 (25/5512/93) - Interessado: LEVY CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114708-0/2010 (25/23574/93) - Interessado: JERONINO JOAQUIM NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114723-0/2010 (09/074/2596/10) - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114728-0/2010 (09/1071/2577/10) - Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LABRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114731-7/2010 (25/436597/93) - Interessado: GILBERTO BATISTA DE SENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114733-5/2010 (25/43512/93) - Interessado: SERGIO COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115001-2/2009 (03/11300773/09) - Interessado: CÉLIA MARIA RAMOS DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115163-6/2009 (03/10000815/07) - Interessado: DEYSE DOS SANTOS SANT'ANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115174-5/2009 (03/6810054/07) - Interessado: MARLENE PEREIRA DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115600-0/2007 (03/11201147/07) - Interessado: BENICIA COSTA PINTO DA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116039-4/2008 (03/4210007/01) - Interessado: MARIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201592-4/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211284-5/2001 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211541-1/2006 - Interessado: JOSÉ NICODEMOS DE AMORIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215126-3/2005 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217730-2/2009 - Interessados: PAULO AFONSO LENGRUBER DE CASTRO E LÚCIA ZUCHELI BAPTISTA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218770-9/2009 - Interessado: CLUBE DOS SÓBRIOS DE CASIMIRO DE ABREU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219207-4/2010 - Interessado: RODRIGO DA SILVA PESSOA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: RICARDO DE LIMA BALTHAZAR (PERÍODO DE 01.01 A 31.05.2009) E MISSIELE SANTIAGO FERREIRA MARENDAZ (PERÍODO DE 01.06 A 31.12.2009) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219972-4/2008 (327/92) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220208-2/2009 - Interessado: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220712-8/2010 - Interessado: TATHIANA BOM MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220828-2/2006 - Interessados: ANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM E PAULO LUIS BUENO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221870-3/2010 - Interessado: JESSÉ GOMES ALVES DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223149-6/2010 - Interessado: SANDRO VALÉRIO LOPES ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223225-6/2010 - Interessado: JANSEN SILVEIRA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223284-2/2010 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223499-2/2003 (1217/03) - Interessado: EDUARDO MEOHAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223819-3/2010 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO IN CASU, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224217-6/2010 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224339-0/2010 - Interessado: EVALDO ROCHA CALDEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225609-0/2010 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-7/2008 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226983-1/2010 - Interessado: GRICELI DA SILVA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227033-9/2010 (1081/10) - Interessados: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA E GELSON DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-5/2010 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES ALEXIM - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227198-4/2006 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270638-7/2002 (520/2294/01) - Interessado: DAYSE NOGUEIRA MONASSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101570-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101957-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102171-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102406-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103696-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103756-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103968-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104429-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104675-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105775-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106747-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106963-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107078-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107179-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107530-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107531-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108311-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108773-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108970-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109152-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109159-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109391-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109584-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109729-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109801-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109854-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110158-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110247-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110482-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110570-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110601-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110625-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110657-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110668-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111080-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111355-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111881-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112240-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112316-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112848-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112872-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113219-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113429-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113552-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113965-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114027-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114444-1/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114462-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114509-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114517-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114518-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114543-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114548-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114558-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114571-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114591-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114715-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114720-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114724-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114808-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114809-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115126-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115217-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115321-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115370-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116909-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116985-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117089-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117227-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117327-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117329-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117465-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117480-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117613-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117656-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117669-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117670-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117700-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117852-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117889-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117922-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117925-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117940-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117942-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117960-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118039-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200005-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200047-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200055-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200361-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200389-0/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200391-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200953-5/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200972-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201133-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201227-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201293-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202233-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202516-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202551-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203012-8/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203953-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205052-8/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205917-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207786-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207925-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208149-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208355-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208360-8/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208390-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208398-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208864-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208950-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209032-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209052-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209231-3/2010, 213684-4/2010, 214983-5/2010, 215015-1/2010, 215018-3/2010, 215038-3/2010, 215044-2/2010, 215048-8/2010, 215051-5/2010, 215057-9/2010, 215058-3/2010, 215060-6/2010, 215066-0/2010, 215072-9/2010, 215075-1/2010, 215079-7/2010, 215080-6/2010, 215082-4/2010, 215083-8/2010, 215104-8/2010, 215107-0/2010, 215115-7/2010, 215118-9/2010, 215122-0/2010, 215124-8/2010, 215140-2/2010, 215141-6/2010, 215147-0/2010, 215165-2/2010, 215168-4/2010, 215170-7/2010, 215172-5/2010, 215173-9/2010, 215176-1/2010, 215177-5/2010, 215179-3/2010, 215182-0/2010, 215183-4/2010, 215184-8/2010, 215185-2/2010, 215186-6/2010, 215187-0/2010, 215188-4/2010, 215189-8/2010, 215190-7/2010, 215191-1/2010, 215194-3/2010, 215196-1/2010, 215197-5/2010, 215198-9/2010, 215200-8/2010, 215203-0/2010, 215204-4/2010, 215205-8/2010, 215206-2/2010, 215208-0/2010, 215209-4/2010, 215210-3/2010, 215211-7/2010, 215215-3/2010, 215220-8/2010, 215240-8/2010, 215248-0/2010, 215253-5/2010, 215256-7/2010, 215262-6/2010, 215274-9/2010, 215275-3/2010, 215278-5/2010, 215279-9/2010, 215282-6/2010, 215284-4/2010, 215324-0/2010, 215325-4/2010, 215327-2/2010, 215330-9/2010, 215331-3/2010, 215332-7/2010, 215333-1/2010, 215335-9/2010, 215338-1/2010, 215339-5/2010, 215341-8/2010, 215343-6/2010, 215346-8/2010, 215353-1/2010, 215356-3/2010, 215358-1/2010, 215362-2/2010, 215364-0/2010, 215365-4/2010, 215366-8/2010, 215367-2/2010, 215368-6/2010, 215369-0/2010, 215370-9/2010, 215371-3/2010, 215372-7/2010, 215373-1/2010, 215375-9/2010, 215376-3/2010, 215377-7/2010, 215378-1/2010, 215379-5/2010, 215380-4/2010, 215382-2/2010, 215383-6/2010, 215384-0/2010, 215386-8/2010, 215388-6/2010, 215389-0/2010, 215391-3/2010, 215393-1/2010, 215395-9/2010, 215407-8/2010, 215408-2/2010, 215411-9/2010, 215413-7/2010, 215414-1/2010, 215415-5/2010, 215416-9/2010, 215417-3/2010, 215418-7/2010, 215419-1/2010, 215426-4/2010, 215427-8/2010, 215438-7/2010, 215441-4/2010, 215444-6/2010, 215447-8/2010, 215477-3/2010, 215479-1/2010, 215480-0/2010, 215482-8/2010, 215483-2/2010, 215484-6/2010, 215485-0/2010, 215487-8/2010, 215488-2/2010, 215489-6/2010, 215490-5/2010, 215491-9/2010, 215492-3/2010, 215493-7/2010, 215494-1/2010, 215495-5/2010, 215729-4/2010, 215730-3/2010, 215733-5/2010, 215735-3/2010, 215737-1/2010, 215742-6/2010, 215743-0/2010, 215744-4/2010, 215745-8/2010, 215747-6/2010, 215748-0/2010, 215749-4/2010, 215752-1/2010, 215753-5/2010, 215754-9/2010, 215755-3/2010, 215756-7/2010, 215757-1/2010, 215758-5/2010, 215759-9/2010, 215764-4/2010, 215765-8/2010, 215766-2/2010, 215767-6/2010, 215768-0/2010, 215769-4/2010, 215770-3/2010, 215774-9/2010, 215775-3/2010, 215777-1/2010, 215782-6/2010, 215783-0/2010, 215784-4/2010, 215785-8/2010, 215788-0/2010, 215789-4/2010, 215790-3/2010, 215810-9/2010, 215813-1/2010, 215815-9/2010, 215816-3/2010, 215817-7/2010, 215818-1/2010, 215821-8/2010, 215829-0/2010, 215833-1/2010, 215834-5/2010, 215839-5/2010, 215879-5/2010, 215886-8/2010, 215887-2/2010, 215889-0/2010, 215890-9/2010, 215892-7/2010, 215894-5/2010, 215895-9/2010, 215896-3/2010, 215897-7/2010, 215898-1/2010, 215899-5/2010, 215900-0/2010, 215901-4/2010, 215902-8/2010, 215922-8/2010, 215923-2/2010, 215924-6/2010, 215925-0/2010, 215927-8/2010, 215929-6/2010, 215930-5/2010, 215932-3/2010, 215933-7/2010, 215935-5/2010, 215936-9/2010, 215937-3/2010, 215939-1/2010, 215942-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209472-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209998-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210747-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210749-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211671-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212459-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212940-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213880-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213898-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213918-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214346-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214416-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214501-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214554-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214911-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214935-8/2010 - Votos: DISPENSA DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214955-8/2010 - Votos: DISPENSA DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214996-2/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215013-3/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215029-2/2010 - Votos: DISPENSA DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215034-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215059-7/2010 - Votos: DISPENSA DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215319-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215793-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216658-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216662-8/2007 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216901-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217134-7/2010, 217240-2/2010, 217246-6/2010, 217249-8/2010, 217253-9/2010, 217256-1/2010, 217257-5/2010, 217261-6/2010, 217262-0/2010, 217263-4/2010, 217264-8/2010, 217266-6/2010, 217272-5/2010, 217274-3/2010, 217277-5/2010, 217280-2/2010, 217282-0/2010, 217285-2/2010, 217287-0/2010, 217288-4/2010, 217291-1/2010, 217292-5/2010, 217293-9/2010, 217295-7/2010, 217296-1/2010, 217298-9/2010, 217299-3/2010, 217301-2/2010, 217302-6/2010, 217303-0/2010, 217304-4/2010, 217305-8/2010, 217306-2/2010, 217307-6/2010, 217308-0/2010, 217309-4/2010, 217311-7/2010, 217312-1/2010, 217313-5/2010, 217315-3/2010, 217317-1/2010, 217318-5/2010, 217321-2/2010, 217323-0/2010, 217326-2/2010, 217329-4/2010, 217330-3/2010, 217331-7/2010, 217333-5/2010, 217335-3/2010, 217337-1/2010, 217339-9/2010, 217358-5/2010, 217365-8/2010, 217369-4/2010, 217372-1/2010, 217375-3/2010, 217378-5/2010, 217475-9/2010, 217476-3/2010, 217477-7/2010, 217478-1/2010, 217480-4/2010, 217481-8/2010, 217483-6/2010, 217486-8/2010, 217487-2/2010, 217491-3/2010, 217492-7/2010, 217495-9/2010, 217504-6/2010, 217505-0/2010, 217508-2/2010, 217511-9/2010, 217516-9/2010, 217517-3/2010, 217520-0/2010, 217521-4/2010, 217524-6/2010, 217537-3/2010, 217538-7/2010, 217540-0/2010, 217542-8/2010, 217543-2/2010, 217544-6/2010, 217545-0/2010, 217546-4/2010, 217547-8/2010, 217548-2/2010, 217549-6/2010, 217550-5/2010, 217551-9/2010, 217552-3/2010, 217553-7/2010, 217554-1/2010, 217559-1/2010, 217560-0/2010, 217562-8/2010, 217563-2/2010, 217564-6/2010, 217566-4/2010, 217567-8/2010, 217568-2/2010, 217657-9/2010, 217659-7/2010, 217661-0/2010, 217662-4/2010, 217663-8/2010, 217665-6/2010, 217667-4/2010, 217669-2/2010, 217671-5/2010, 217673-3/2010, 217674-7/2010, 217676-5/2010, 217678-3/2010, 217680-6/2010, 217681-0/2010, 217683-8/2010, 217685-6/2010, 217687-4/2010, 217691-5/2010, 217694-7/2010, 217696-5/2010, 217698-3/2010, 217700-2/2010, 217702-0/2010, 217705-2/2010, 217707-0/2010, 217710-7/2010, 217713-9/2010, 217715-7/2010, 217716-1/2010, 217720-2/2010, 217724-8/2010, 217727-0/2010, 217732-5/2010, 217735-7/2010, 217739-3/2010, 217761-6/2010, 217765-2/2010, 217767-0/2010, 217768-4/2010, 217769-8/2010, 217771-1/2010, 217772-5/2010, 217773-9/2010, 217775-7/2010, 217776-1/2010, 217778-9/2010, 217780-2/2010, 217782-0/2010, 217784-8/2010, 217786-6/2010, 217790-7/2010, 217792-5/2010, 217794-3/2010, 217795-7/2010, 217796-1/2010, 217797-5/2010, 217798-9/2010, 217799-3/2010, 217800-8/2010, 217801-2/2010, 217805-8/2010, 217806-2/2010, 217807-6/2010, 217808-0/2010, 217809-4/2010, 217810-3/2010, 217811-7/2010, 217812-1/2010, 217814-9/2010, 217815-3/2010, 217886-2/2010, 217887-6/2010, 217888-0/2010, 217889-4/2010, 217890-3/2010, 217891-7/2010, 217892-1/2010, 217893-5/2010, 217894-9/2010, 217895-3/2010, 217896-7/2010, 217897-1/2010, 217899-9/2010, 217900-4/2010, 217901-8/2010, 217902-2/2010, 217904-0/2010, 217906-8/2010, 217907-2/2010, 217909-0/2010, 217910-9/2010, 217911-3/2010, 217927-2/2010, 217929-0/2010, 217932-7/2010, 217933-1/2010, 217934-5/2010, 217935-9/2010, 217936-3/2010, 217937-7/2010, 217938-1/2010, 217939-5/2010, 217940-4/2010, 217941-8/2010, 217942-2/2010, 217943-6/2010, 217944-0/2010, 217946-8/2010, 217947-2/2010, 217948-6/2010, 217950-9/2010, 217952-7/2010, 217953-1/2010, 217954-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217869-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218010-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218317-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218330-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218763-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219375-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219476-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219632-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219868-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220519-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220780-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220868-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221151-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221315-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221391-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221420-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221487-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221514-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221657-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221763-7/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221765-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221793-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222060-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222098-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222322-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESENTRANHAMENTO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222446-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222613-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223215-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223916-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224251-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224427-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224445-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225025-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225180-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225472-2/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225756-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226136-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226224-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226417-3/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226459-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226610-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227045-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227475-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227517-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227738-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228379-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228440-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228460-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228563-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228668-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228965-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229121-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229159-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229297-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229525-1/2009, 229527-9/2009, 229528-3/2009, 229529-7/2009, 229532-4/2009, 229533-8/2009, 229536-0/2009, 229537-4/2009, 229538-8/2009, 229541-5/2009, 229544-7/2009, 229546-5/2009, 229550-6/2009, 229555-6/2009, 229557-4/2009, 229563-3/2009, 229565-1/2009, 229568-3/2009, 229573-8/2009, 229575-6/2009, 229578-8/2009, 229580-1/2009, 229583-3/2009, 229585-1/2009, 229588-3/2009, 229591-0/2009, 229593-8/2009, 229595-6/2009, 229599-2/2009, 229601-1/2009, 229609-3/2009, 229613-4/2009, 229615-2/2009, 229616-6/2009, 229618-4/2009, 229620-7/2009, 229621-1/2009, 229623-9/2009, 229624-3/2009, 229625-7/2009, 229626-1/2009, 229628-9/2009, 229629-3/2009, 229631-6/2009, 229632-0/2009, 229633-4/2009, 229635-2/2009, 229636-6/2009, 229639-8/2009, 229641-1/2009, 229642-5/2009, 229647-5/2009, 229648-9/2009, 229649-3/2009, 229650-2/2009, 229651-6/2009, 229652-0/2009, 229654-8/2009, 229655-2/2009, 229656-6/2009, 229657-0/2009, 229660-7/2009, 229663-9/2009, 229665-7/2009, 229666-1/2009, 229667-5/2009, 229668-9/2009, 229670-2/2009, 229671-6/2009, 229672-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229908-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230028-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230137-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230185-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230974-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230979-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230992-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230993-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231007-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231189-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231234-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231258-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231438-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231810-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231857-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231869-1/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232439-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232756-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233178-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233279-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233495-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233971-0/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236262-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236314-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236457-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236727-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237055-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238060-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238311-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238623-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239005-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239045-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239404-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239409-1/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239425-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239577-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239665-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241895-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241941-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242641-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242779-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242782-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242916-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242929-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242936-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243233-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243401-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243537-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243584-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243594-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243600-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243615-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243623-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243624-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243625-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243629-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243668-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243675-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243680-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243710-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243768-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243847-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243907-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243988-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244012-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244201-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244233-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244247-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244268-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244276-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244294-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244327-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244428-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244499-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244509-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244517-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244555-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244677-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244688-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244714-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244791-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244792-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245001-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245013-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245050-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245059-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245070-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245071-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245072-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245091-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245097-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245099-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245100-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245101-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245102-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245109-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245119-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245139-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245147-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245149-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245154-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245172-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245174-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245207-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245209-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245210-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245219-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245220-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245222-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245225-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245227-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245245-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245271-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245272-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245277-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245315-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245325-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245335-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245345-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260711-5/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262728-2/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270481-6/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270616-1/2003 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 11/01/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n102171-6/2007\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n109584-0/2009\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n114027-3/2006\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n114517-9/2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\n114518-3/2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n114543-8/2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\n114548-8/2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\n114558-3/2010\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n114571-5/2010\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO CONSENTINO\r\n\r\n114591-5/2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n114715-3/2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n114808-6/2010\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n114809-0/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n201592-4/2009\r\n\r\nMARCELLINO TOSTES PICANÇO\r\n\r\n203012-8/2004\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n209032-0/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n209472-8/2006\r\n\r\nMARCIO ORLANDO LEONI GONÇALVES\r\n\r\n210747-2/2007\r\n\r\nDARLI ANCELME\r\n\r\n213898-4/2005\r\n\r\nNORMA BARROS ALVES ANSELME\r\n\r\n213898-4/2005\r\n\r\nDILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n218010-7/2009\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n221420-4/2010\r\n\r\nEDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO\r\n\r\n221487-2/2010\r\n\r\nSAULO ARAÚJO CALZOLARI\r\n\r\n221487-2/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n221765-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n222098-9/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227475-6/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227475-6/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n228379-8/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n228379-8/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n228440-3/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n228460-3/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n228460-3/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n228563-1/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n228563-1/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n228668-7/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n228668-7/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n229525-1/2009\r\n\r\nODAIR PAES DE JESUS\r\n\r\n239045-8/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n241941-2/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n244012-1/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n244012-1/2008\r\n\r\nJOÃO ROMANOS\r\n\r\n244012-1/2008\r\n\r\nSessão: 11/01/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSUEDEN SILVA PINHEIRO\r\n\r\n105775-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205052-8/2007\r\n\r\nANA PAULA MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\n205052-8/2007\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n209032-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n216662-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n226417-3/2007\r\n\r\nANA PAULA MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\n226417-3/2007\r\n\r\nCARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nCASEMIRO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nDÉRIO TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nJADER MARANHÃO\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nMARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nRILLEY ALVES WERNECK\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nROZÂNGELA MOREIRA TAVARES\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nSANDRA MARIA JARDIM DE TOLEDO SILVA\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n230185-2/2007\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n233971-0/2007\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n239409-1/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n260711-5/2003\r\n\r\nId: 1078906"
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                    "1078907": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.185-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 01/2007, oriundo da Tomada de Preços nº 08/2007, celebrado em 11/04/07, entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a Mercearia MOMA Ltda. ME, cujo objeto é o fornecimento de merenda escolar para a rede municipal, no valor de R$ 87.492,92, pelo prazo a contar da data da assinatura até 23/03/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 87/89;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1078907"
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                    "1078908": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.409-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município de Paracambi, referente ao 2º quadrimestre de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento às decisões Plenárias de 02/06/09 e de 16/03/10;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal de Paracambi, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1078908"
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                    "1078909": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.711-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Contrato nº 1410/2002, formalizado pelo Município de São Pedro da Aldeia, que teve por objeto o assessoramento e treinamento para os servidores dos Setores de Contabilidade e Tesouraria de diversos órgãos da Prefeitura, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 13/04/2010, pela Notificação do Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº1410/2002, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos VII c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, com fulcro no que dispõe os incisos VII do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da reincidência no descumprimento da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1078909"
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                    "1078910": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 4/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.603-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial realizada entre os dias 24/05 e 15/06/2007 com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Pereira Alves de Carvalho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: por não ter adotado procedimentos de forma a impedir a realização da licitação relativa à Concorrência n° 001/02, visto que a mesma não apresentava previsão de recursos orçamentários que assegurassem o pagamento das obrigações decorrentes do Contrato n° 158/02, afrontando os incisos III e IV do § 2° do Art. 7° da Lei Federal 8.666/93, c/c inciso II do art. 167 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Antonio Pereira Alves de Carvalho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/01/2011\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1078910"
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                    "1078911": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 5/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.603-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada entre os dias 24/05 e 15/06/2007 com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: por não ter adotado procedimentos de forma a impedir a realização da licitação relativa à Concorrência n° 001/02, visto que a mesma não apresentava previsão de recursos orçamentários que assegurassem o pagamento das obrigações decorrentes do Contrato n° 158/02, afrontando os incisos III e IV do § 2° do Art. 7° da Lei Federal 8.666/93, c/c inciso II do art. 167 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1078911"
                    ],
                    "1078912": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 6/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.603-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LOUREIRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada entre os dias 24/05 e 15/06/2007 com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Loureiro Alves de Carvalho, então Secretário de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: por não ter adotado procedimentos de forma a impedir a realização da licitação relativa à Concorrência n° 001/02, visto que a mesma não apresentava previsão de recursos orçamentários que assegurassem o pagamento das obrigações decorrentes do Contrato n° 158/02, afrontando os incisos III e IV do § 2° do art. 7° da Lei Federal 8.666/93, c/c inciso II do art. 167 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Loureiro Alves de Carvalho, então Secretário de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1078912"
                    ],
                    "1078913": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 7/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.603-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AVELINO SUZUKI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada entre os dias 24/05 e 15/06/2007 com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Avelino Suzuki, então Coordenador de Licitação da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: por não ter adotado procedimentos de forma a impedir a realização da licitação relativa à Concorrência n° 001/02, visto que a mesma não apresentava previsão de recursos orçamentários que assegurassem o pagamento das obrigações decorrentes do Contrato n° 158/02, afrontando os incisos III e IV do § 2° do art. 7° da Lei Federal 8.666/93, c/c inciso II do art. 167 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Avelino Suzuki, então Coordenador de Licitação da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1078913"
                    ],
                    "1078731": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 15/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.619-1/2006 - TERMO ADITIVO/SUDERJ - SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto pelo CLUBE BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nId: 1078731"
                    ],
                    "1078732": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 16/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.800-4/2002 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.767-9/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.603-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por SEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES e por LUIZ RONALDO VIANA MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.829-0/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE PINHEIRAL/Recurso de Reconsideração interposto por MARIANGELA MENDES BARBOSA FERREIRA, por LEVY BITENCOURT DA SILVA, por ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA e por LUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.009-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nId: 1078732"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1078492": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227062-3/08\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35555/2010\r\n\r\nId: 1078492"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1078987": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.727 - Exonera MARCIA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3525/0-1, do cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 1ª IGD, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ana Claudia Chaves da Silva, matr. 02/2684/0-6, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.728 - Exonera LUCIANNY MARIA CARVALHO DE MENDONÇA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2928/0-8, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 2ª CCT, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Vasconcellos dos Santos, matr. 02/3525/0-1, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.729 - Exonera ROSILENE ARCA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2932/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da 1ª CCT, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Lucianny Maria Carvalho de Mendonça, matr. 02/2928/0-8, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.730 - Exonera ROBERTO CUSSA DE SOUZA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2899/0-7, do cargo em comissão de Inspetor-Setorial, CCDAL 3, da 1ª IGD, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da 1ª Coordenadoria de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rosilene Arca, matr. 02/2932/0-9, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.731 - Exonera ANGELA REGINA KEVORKIAN MADDALENA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3068/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da 2ª CCT, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Setorial, CCDAL 3, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Cussa de Souza, matr. 02/2899/0-7, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.732 - Exonera LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3538/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da 2ª CCT, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ângela Regina Kevorkian Maddalena , matr. 02/3068/0-9, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.733 - Nomeia HAROLDO DE MORAES CAVALCANTI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1884/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/3538/0-0, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.734 - Exonera MONICA DE CARVALHO MARCOLINO AGUIAR, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2535/0-9, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 1ª IGD, da SUE da SGE, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.735 - Nomeia ASTRIEL CORREIA MOREIRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2825/0-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Monica de Carvalho Marcolino Aguiar, matr. 02/2535/0-9, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.736 - Exonera GERSON NEVES NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2710/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Subsecretário-Adjunto da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Glayson Cesar Cardoso de Faria, matr. 02/2983/0-6, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.737 - Exonera GLAYSON CESAR CARDOSO DE FARIA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2983/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da CAD, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Gestão e da Receita , da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Gerson Neves do Nascimento, matr. 02/2710/0-1, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.738 - Nomeia CARLOS EDUARDO HENRIQUES FEIO DE LEMOS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3796/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Wanda Claudia Galluzzi Nunes, matr. 02/3694/0-4, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.739 - Exonera ROBERTO FERNANDES , Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2793/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Luiz de Macedo Chaves, matr. 02/3781/0-9.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.740 - Nomeia GISELLE FERNANDES DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Gráfica e Repografia, da CCS, em vaga decorrente da exoneração de Hugo Leão de Castro Filho, matr. 02/4062/0-2.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.741 - Nomeia ROBSON ALVES DE FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativo, matr. 02/2929/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Irene Walda Heynemann, matr. 02/2867/0-4.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.742 - Nomeia EDUARDO HENRIQUE SANT'ANNA PINHEIRO, Analista - Área Organizacional, matr. 02/2668/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Gomes e Souza Santos, matr. 02/2927/0-6.\r\n\r\nId: 1078987"
                    ],
                    "1078989": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 27.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.416-7/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.439-9/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1078989"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1078844": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.086-6/2010 - ADJUDICO o objeto da licitação por Pregão Presencial, de n.º 88/2010, à empresa HT4S CONSULTORIA E SISTEMAS S/A, com o valor total de R$ 33.800,00, e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nId: 1078844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1078988": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.329-8/2011 - Gisele Carvalho Saieg, matr. 02/2032/0-3. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.321-6/2011 - Mirian Spada Buarque de Macedo, matr. 02/2761/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.322-0/2011 - Ana Paula dos Santos de Carvalho, matr. 02/2329/0-6. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1078988"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1078843": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.410-5/10\r\n\r\nDIA: 11/02/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 119.380,06\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1078843"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1079142": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 15:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nC O M U N I C A D O:\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO EXPIRA APÓS A DATA LIMITE PARA O FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO O TÉRMINO DA 9ª LEGISLATURA EM 31 DE JANEIRO DE 2011; \r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MENSALIDADE ESCOLAR NO MÊS DE JANEIRO PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nCOMUNICAMOS AOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO, CUJOS DEPUTADOS NÃO TENHAM SIDO REELEITOS, QUE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO SERÁ REALIZADO APÓS A DEVIDA COMPROVAÇÃO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDIRETOR-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nId: 1079142"
                ]
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1079143": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n*COMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 07/12/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício Alô Alerj nº 265756/27992, e Ofício SGMD Convênio nº 275/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 1091/2010, do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, em 05.10.2010, à Deputada Inês Pandeló o Projeto de Lei nº 1744/2004, do Deputado Armando José, e, ao Deputado Marcelo Freixo, a emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que relatou seu parecer: 1 - CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1744/2004, do Deputado Armando José. Posto em discussão e votação foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado MARCELO FREIXO que relatou seu parecer: 2 - CONTRÁRIO à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em oito de dezembro de dois mil e dez.\r\n\r\nHaroldo M. L. L. de Aquino - Secretário\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1079143"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1079144": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 129/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 927/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\n257-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 177/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1054/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Jurema Batista, JOSÉ DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula nº 411.783-4, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 27.01.2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5332/2010 - DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o prosseguimento do presente procedimento licitatório, com os novos valores estimados pelo Departamento de Material.\r\n\r\nEm 23.12.2010\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n9407/2006 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato firmado com a empresa Zum 91 Moto Ltda..\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 003/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 2º do Ato “N”/MD/Nº 459/2000 e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos Arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro/2010 a dezembro/2010, na forma dos anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nJANEIRO/201O A DEZEMBRO/20IO\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\n(a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A\r\n\r\nPAGAR NÃO\r\n\r\nPROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n423.271.762\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n423.271.762\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 10 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 10 da LRF) (II)\r\n\r\n2.230.328\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n2.230.328\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n421.041.434\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP (IV) = (IIIa + IIIb)\r\n\r\n421.041.434\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n34.534.906.320\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n1,220\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n581.567.822\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n552.558.501\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/10 A DEZEMBRO/10\r\n\r\nLRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\" - Anexo V\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nATIVO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA\r\n\r\n35.669.943\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n34.773.999\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n-\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n7.673.295\r\n\r\nBancos\r\n\r\nRestos a Pagar Processados\r\n\r\n32.581.203\r\n\r\nConta Movimento\r\n\r\n7.395.045\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\n27.100.704\r\n\r\nContas Vinculadas\r\n\r\n-\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\n5.480.499\r\n\r\nAplicações Financeiras\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras Obrigações Financeiras\r\n\r\nOutras Disponibilidades Financeiras\r\n\r\nRecursos do Tesouro a Receber\r\n\r\n28.274,898\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n35.669.943\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n34.773.999\r\n\r\nINSUFICIENCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO \r\n\r\n-\r\n\r\nSUFICIENCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR\r\n\r\nPROCESSADOS (I)\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS (II)\r\n\r\n895.944\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.669.943\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.669.943\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (III)\r\n\r\n895.944\r\n\r\nSUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II- III)\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nATIVO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n-\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n-\r\n\r\nBancos\r\n\r\n-\r\n\r\nRestos a Pagar Processados\r\n\r\n-\r\n\r\nConta Movimento\r\n\r\n-\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\n-\r\n\r\nContas Vinculadas\r\n\r\n-\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\n-\r\n\r\nAplicações Financeiras\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras Obrigações Financeiras\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras Disponibilidades Financeiras\r\n\r\n-\r\n\r\nINSUFICIENCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO\r\n\r\n-\r\n\r\nSUFICIENCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR\r\n\r\n-\r\n\r\nPROCESSADOS (V)\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS (VI)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII)\r\n\r\nSUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n-\r\n\r\nSUPERÁVIT\r\n\r\n-\r\n\r\nFONTE: SIAFEM\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n04 - Indenização pela Extração do Petróleo\r\n\r\n05 - Salário Educação\r\n\r\n11 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n13 - Convênios - Administração Indireta\r\n\r\n14 - Convênios PAC - Administração Direta\r\n\r\n15 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB\r\n\r\n16 - Convênios PAC - Administração Indireta\r\n\r\n17 - Operações de Crédito Através da Administração Indireta\r\n\r\n18 - Convênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n\r\n19 - Convênios Intraorçamentários - Administração Inireta\r\n\r\n20 - Ressarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n\r\n22 - Adcional do ICMS - FECP\r\n\r\n25 - Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n26 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n82 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n\r\n90 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n\r\n95 - Retorno de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológico\r\n\r\n96 - Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\n97 - Conservação Ambiental\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n6.523.438 \r\n\r\n50.879.096 \r\n\r\n(44.355.658)\r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n699.699 \r\n\r\n2.848.354 \r\n\r\n(2.148.655)\r\n\r\n06 - Fundo de Participação dos Estados\r\n\r\n07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n\r\n98 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\n99 - Outras Receitas da Administração Direta\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n7.223.137 \r\n\r\n53.727.450 \r\n\r\n(46.504.313)\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n7.223.137 \r\n\r\n53.727.450 \r\n\r\n(46.504.313)\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(c)\r\n\r\n(d)\r\n\r\n(e) = (c - d)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n171.907 \r\n\r\n171.907 \r\n\r\n-\r\n\r\n82 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (IV)\r\n\r\n171.907 \r\n\r\n171.907 \r\n\r\n-\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n\r\n98 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (V)\r\n\r\nTOTAL - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 (VI) = (IV + V)\r\n\r\n171.907 \r\n\r\n171.907 \r\n\r\n-\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nA segregação dos \"Recursos Vinculados\" de \"Recursos Não Vinculados\" foram feitos através das Fontes de Recursos.\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/ A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nLRF, art. 55, Inciso III, alínea \"b\" - Anexo V\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS\r\n\r\nEMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados (Não Processados)\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\n01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n5.840.499\r\n\r\n27.100.704\r\n\r\n-\r\n\r\n895.944\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.840.499\r\n\r\n27.100.704\r\n\r\n895.944\r\n\r\n-\r\n\r\nSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(Apurado no Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa)\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados (Não Processados)\r\n\r\nEMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\n00 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n2.632.145\r\n\r\n27.100.704\r\n\r\n-\r\n\r\n895.944\r\n\r\n-\r\n\r\n01 - ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n2.848.354\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.480.499\r\n\r\n27.100.704\r\n\r\n895.944\r\n\r\n-\r\n\r\nFONTE: SIAFEM\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nJANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nRGF ANEXO VI( LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"b\") - Anexo V\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE\r\n\r\nEMPENHOS NÃO\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nCAIXA LIQUIDA (ANTES\r\n\r\nLIQUIDADOS\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO\r\n\r\nINSCRITOS POR\r\n\r\nPROCESSADOS DO\r\n\r\nINSUFICIÊNCIA\r\n\r\nEXERCÍCIO)\r\n\r\nFINANCEIRA)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n04 - Indenização pela Extração do Petróleo\r\n\r\n05 - Salário Educação\r\n\r\n11 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n13 - Convênios - Administração Indireta\r\n\r\n14 - Convênios PAC - Administração Direta\r\n\r\n15 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos\r\n\r\nProfissionais da Educação - FUNDEB\r\n\r\n16 - Convênios PAC - Administração Indireta\r\n\r\n,\r\n\r\n17 - Operações de Crédito Através da Administração Indireta\r\n\r\n18 - Convênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n\r\n19 - Convênios Intraorçamentários - Administração Inireta\r\n\r\n20 - Ressarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n\r\n22 - Adicional do ICMS - FECP\r\n\r\n25 - Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n26 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n82 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n\r\n90 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n\r\n95 - Retomo de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológico\r\n\r\n96 - Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\n97 - Conservação Ambiental\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.632.145\r\n\r\n27.100.704\r\n\r\n895.944\r\n\r\n(44.355.658)\r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.848.354\r\n\r\n-\r\n\r\n(2.148.655)\r\n\r\n06 - Fundo de Participação dos Estados\r\n\r\n07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n98 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\n99 - Outras Receitas da Administração Direta\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II)\r\n\r\n5.480.499\r\n\r\n27.100.704\r\n\r\n895.944\r\n\r\n(46.504.313)\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL(III) = I+II\r\n\r\n5.480.499\r\n\r\n27.100.704\r\n\r\n895.944\r\n\r\n(46.504.313)\r\n\r\n-\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE\r\n\r\nEMPENHOS NÃO\r\n\r\n.\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não liquidados\r\n\r\nCAIXA LÍQUIDA (ANTES\r\n\r\nLIQUIDADOS\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDe Exercício\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO\r\n\r\nINSCRITOS POR\r\n\r\nPROCESSADOS DO\r\n\r\nINSUFICIÊNCIA\r\n\r\nEXERCÍCIO)\r\n\r\nFINANCEIRA)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n82 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (IV)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n98 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (V)\r\n\r\nTOTAL - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES' (VI) = (IV +\r\n\r\nV)\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nLRF, art. 48, - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP\r\n\r\n421.041.434\r\n\r\n1,220\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n581.567.822\r\n\r\n1,684\r\n\r\nLimite PrudenciaI (parágrafo único, alt. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n552.558.501\r\n\r\n1,600\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDivida Consolidada Liquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias de Valores\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nValor Apurado nos Demonstrativos respectivos\r\n\r\n895.944\r\n\r\n895.944\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 26.01.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 19/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 790/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JAIR PRAZERES, matrícula nº 302.460-1, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Aparecida Gama.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 20/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 902/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DERMEVAL CELESTINO TEIXEIRA, matrícula nº 303.257-0, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PMDB - Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da dispensa de Jair Prazeres.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.01.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 044/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 3019/2010\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de dedetização nas dependências da ALERJ.\r\n\r\nContratada: SAPO - Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 045/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora JOSETI MARQUES XISTO DA CUNHA, matrícula nº 413.121-5, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 17762/09\r\n\r\nObjeto: Realização de cursos para a Escola do Legislativo Fluminense.\r\n\r\nContratada: Inventor Comunicação e Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.01.2011\r\n\r\nEXCLUSÂO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n030/2011 - MICHEL DIAMANT\r\n\r\n062/2011 - EDVALDO RIBEIRO\r\n\r\n113/2011 - RENATA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n115/2011 - PAULO CESAR DE SOUZA ROSA\r\n\r\n116/2011 - MARIA LUCIANO PINTO\r\n\r\n117/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n397/2011 - ANA LUCIA ALVES\r\n\r\n398/2011 - LUIS CARLOS DA SILVA CARNAVAL\r\n\r\n438/2011 - GEORGE ANDRÉ DA SILVA SALVADOR\r\n\r\n452/2011 - DAMIRIS DE LIMA\r\n\r\n457/2011 - LUIZ GONÇALVES DO SANTOS\r\n\r\n459/2011 - MARIANGELA MORAES LOPES GUMERCINDO\r\n\r\n462/2011 - ADOLPHO SILVA LINS JUNIOR\r\n\r\n465/2011 - VALERIA BARBOZA GONÇALVES\r\n\r\n470/2011 - JAQUELINE COUTINHO SILVA\r\n\r\n472/2011 - LUIZ CLAUDIO DA CONCEIÇÃO TORRES\r\n\r\n473/2011 - MARILZA RANGEL DE OLIVEIRA VELASCO\r\n\r\n474/2011 - CARLA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n478/2011 - ANDREIA GHIZI FREIRE FONSECA\r\n\r\n480/2011 - ALTAIR CABRAL \r\n\r\n481/2011 - VALESKA DA SILVA VALENÇA\r\n\r\n512/2011 - GERSON PAULA DE SOUZA\r\n\r\n569/2011 - FÁTIMA LÚCIA DE CASTRO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0925/2011- FLAVIO AUGUSTO PUDDO PIMENTEL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1079144"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1078486": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 15 de dezembro de 2010, às 10h, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Valepar S.A. (“Valepar”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros efetivos Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente (por intermédio de teleconferência), Renato da Cruz Gomes, Jorge Luiz Pacheco, Rita de Cássia Paz Andrade Robles, João Moisés de Oliveira, José Ricardo Sasseron, Ricardo Ferraz Torres, Jorge Luiz de Souza Arraes e Caio Marcelo de Medeiros Melo, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho e Shunji Komai, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre os seguintes assuntos: “3.4.1 DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - O Conselho de Administração da Valepar aprovou a designação do Sr. Ricardo José da Costa Flores como Presidente do Conselho de Administração da Valepar.” e “3.4.2 RENÚNCIA E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE - Tendo em vista a renúncia apresentada pelo membro suplente do Conselho de Administração da Valepar, Sr. Ivan Magalhães Junior, em 09/12/2010, o Conselho de Administração da Valepar aprovou a nomeação da acionista Sra. Laura Bedeschi Rego de Mattos, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade SSP/SP nº 25.348.940-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 253.585.728-64, com endereço comercial na Avenida República do Chile nº 100, 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro suplente do Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo no Conselho de Administração da Valepar, para cumprir o prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral que se realizar.”. Atesto que o disposto acima foi extraído da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Maria Isabel dos Santos Vieira - Advogada. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002138851 em 19/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078486"
                ],
                "1078550": [
                    "V - Ata",
                    "VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.276.907/0001-28 NIRE Nº 33.3.0029482-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 01. Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de dezembro de 2010, às 10 horas, na Avenida Graça Aranha nº 26, 3º andar - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 02. Presenças: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 03. Mesa: Presidente - Sr. Marcello Magistrini Spinelli; Secretário - Sra. Karin Nunes Kern Rocha 04. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital da Companhia, mediante capitalização de créditos de adiantamentos para futuro aumento de capital preexistentes dos acionistas junto à Companhia,com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do seu Estatuto Social. 05. Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos presentes: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 1.462.369.196,89 (hum bilhão, quatrocentos e sessenta e dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), passando o capital social de R$ 1.564.732.507,28 (hum bilhão, quinhentos e sessenta e quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 3.027.101.704,17 (três bilhões, vinte e sete milhões, cento e um mil, setecentos e quatro reais e dezessete centavos), mediante a emissão de 1.462.369.196 (hum bilhão, quatrocentos e sessenta e dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (iii) O preço unitário de emissão foi fixado em R$ 1,00 (hum real), com base no valor do patrimônio líquido por ação, nos termos do Art. 170, § 1º, inciso II da Lei 6.404/76, cujo critério foi considerado adequado, não ocasionando diluição injustificada da participação dos acionistas; (iv) A acionista Vale Logística de Carga Geral S.A., subscreveu, no ato, a totalidade das ações emitidas, nos termos do Boletim de Subscrição aqui anexado como Anexo I, com integralização mediante capitalização de créditos de adiantamentos para futuro aumento de capital preexistentes e devidamente contabilizados nas demonstrações financeiras da Companhia; (v) Em razão da aprovação do aumento do capital social deliberado nos itens acima, foi aprovada, também, a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Companhia é de 3.027.101.704,17 (três bilhões, vinte e sete milhões, cento e um mil, setecentos e quatro reais e dezessete centavos), representado por 157.935.619.924 (cento e cinquenta e sete bilhões, novecentas e trinta e cinco milhões, seiscentas e dezenove mil, novecentas e vinte e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (vi) A Diretoria da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sr. Marcello Magistrini Spinelli - Presidente da Mesa; Sra. Karin Nunes Kern Rocha - Secretário; Vale Logística de Carga Geral S.A., representada por Karin Nunes Kern Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 27 de dezembro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002136016 em 12/01/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078550"
                ],
                "1078902": [
                    "V - Certidão",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE 33300291598\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2010. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. - NIRE: 33.3.0029159-8 - Protocolo: 07-2011/020106-0 - 14/01/2011. Certifico o deferimento em 18/01/2011 e o registro sob o número 00002138135 de 18/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078902"
                ],
                "1078915": [
                    "V - Ata",
                    "CSN ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.537.249/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.3.0026366-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2010 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76). Data, Hora e Local: 30 de agosto de 2010, às 14:00 horas, na sede da companhia, na Rua São José, nº 20, sala 1602, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das assinaturas constantes no Livro de Presenças de Acionistas, nos termos do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Metalúrgica Prada, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidiu a Assembleia o Sr. Paulo Penido Pinto Marques, que convidou para secretariar os trabalhos o Sr. Marcos Rodrigues Themudo Lessa. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) aprovação da remuneração anual global dos diretores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a nova redação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: por unanimidade, foram deliberadas as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, na forma do documento que integra esta ata como Anexo I, sendo que a Companhia deixou de publicar os documentos de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme autoriza o Art. 294, caput e inciso II da referida lei. (ii) aprovada a destinação do prejuízo líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.547.795,36 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) à Conta de Prejuízos Acumulados. (iii) aprovada a remuneração anual global dos Diretores no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o exercício social de 2010; Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A fim de atender às necessidades da Companhia, foi aprovada a reforma do Estatuto Social que passa a viger, a partir desta data, com a redação constante do Anexo II a esta ata. Documentos Anexos: Demonstrações financeiras e Estatuto Social Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Paulo Penido Pinto Marques - Presidente; Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário; Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Metalúrgica Prada. Certifico que esta ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Assembleias Gerais da Companhia, arquivado na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário. JUCERJA nº protocolo 00-2010/327593-2 em 30/09/2010, nº registro 00002097285 em 1º/10/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral. Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Objetivo, Sede e Duração. Art. 1º - Csn Energia S.A, pessoa jurídica de direito privado, constituída em 27/10/1999 e organizada sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, reger-se-à por este Estatuto Social, onde será doravante designada abreviadamente como Companhia, e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem por objeto social a pesquisa, prospecção, extração, lavra, produção, beneficiamento, transporte, industrialização e comercialização de toda e qualquer forma de energia, podendo ainda atuar na produção, geração, transmissão, distribuição e comercialização de seus produtos, derivados e subprodutos e, ainda, a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que direta ou indiretamente digam respeito às finalidades da companhia e, ainda, a participação no capital de outras sociedades nacionais ou internacionais constituídas sob qualquer forma societária e qualquer que seja o objeto social. Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, instalar ou encerrar filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em qualquer parte do território nacional. Art. 4º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 795.413,48 (setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e oito centavos) dividido em 1000 (mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - As ações são indivisíveis perante a Companhia. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III - Assembleia Geral. Art. 6º - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos à Companhia, tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento, e será convocada, com a indicação da ordem do dia, na forma da Lei. Art. 7º - As Assembleias Gerais serão presididas por qualquer Diretor da Companhia, a quem caberá a escolha do secretário da Mesa. Art. 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, na sede social, nos quatro primeiros meses subseqüentes ao encerramento do exercício social a fim de deliberar sobre as matérias previstas no art. 132 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais o exigirem. Capítulo IV - Administração. Art. 9º - A Administração da Companhia compete à Diretoria. Art. 10 - A remuneração dos Administradores será fixada global ou individualmente, pela Assembleia Geral. Seção I - Diretoria. Art. 11 - A Companhia terá uma Diretoria composta de 2 (dois) a 6 (seis) Diretores sem designação específica, a critério da Assembleia Geral. Parágrafo 1º - O prazo de gestão dos Diretores é de 3 (três) anos, permitida a sua reeleição. Parágrafo 2º - No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores, as funções do Diretor ausente ou impedido serão acumuladas por outro Diretor, por designação do Diretor ausente. Parágrafo 3º - No caso de vacância de qualquer dos cargos de Diretor, as suas funções serão exercidas cumulativamente pelo Diretor para esse efeito indicado em reunião de Diretoria, que exercerá tais funções até a realização da próxima Assembleia Geral. Art. 12 - A Diretoria, observadas as diretrizes e deliberações da Assembleia Geral, terá poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações que se relacionem com o objeto social da Companhia, observadas as limitações e as disposições previstas neste Estatuto Social. Art. 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer de seus membros. Parágrafo Único - A Diretoria sempre deliberará pela maioria dos membros presentes. Art. 14 - Compete a cada Diretor, no âmbito da área específica de atuação que lhe for definida pela Assembleia Geral: I - representar a Companhia, nos termos da lei e deste Estatuto Social; II - organizar, coordenar e supervisionar os serviços que lhe competem; III - participar das reuniões da Diretoria, concorrendo para a definição das políticas a serem seguidas pela Companhia e relatando os assuntos da sua respectiva área de supervisão e coordenação; IV - cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Companhia, sendo cada Diretor responsável pela sua área específica de atividades. Art. 15 - Compete à Diretoria, além das atribuições fixadas em lei: I - aprovar as normas gerais de administração, assim como fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; II - elaborar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; III - observadas as disposições legais e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, (i) declarar no curso do exercício social e até a Assembleia Geral Ordinária, dividendos intermediários, inclusive a título de antecipação parcial ou total do dividendo mínimo obrigatório, à conta dos lucros apurados em balanço semestral, ou de lucros acumulados, ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; (ii) determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio; IV - escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; V - deliberar a respeito: (i) da representação da Sociedade em assembleias e reuniões de sócios de sociedades, associações e consórcios de que a Companhia participe, designando, se for o caso, um Diretor ou Procurador para a elas comparecer; (ii) das matérias a serem apreciadas em tais assembleias e reuniões, aprovando a orientação a ser seguida pelo Diretor ou Procurador designado; VI - designar Diretor ou Procurador com poderes específicos para representar singularmente a Companhia em atos determinados; VII - autorizar a abertura, transferência ou encerramento de filiais, agências, sucursais, depósitos, armazéns, escritórios de representação, ou qualquer outro tipo de estabelecimento; VIII - manifestar-se a respeito de todos os assuntos que devam ser submetidos à Assembleia Geral. Art. 15 - A representação da Companhia e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular caberão aos membros da Diretoria, observadas as seguintes normas: I - todos os atos, contratos ou documentos que impliquem responsabilidade para a Companhia, ou desonerem terceiros de responsabilidade ou obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Companhia, ser assinados (a) por dois Diretores; (b) por um Diretor e um procurador com poderes especiais; ou (c) por dois procuradores com poderes especiais; II - ressalvado o disposto neste Estatuto Social, a Companhia poderá ser representada, indistintamente, por qualquer um dos Diretores ou procurador com poderes especiais, conforme designação da Diretoria (Art. 13, parágrafo único), (i) na prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante as repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, (ii) perante concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, em atos que não importem em assunção de obrigações ou na desoneração de obrigações de terceiros, (iii) para a preservação de seus direitos em processos administrativos ou de qualquer natureza, e no cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, (iv) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito em contas bancárias da Companhia, (v) para representar a Companhia nas assembleias gerais de acionistas ou equivalentes de sociedades, consórcios e outras entidades das quais participe a Companhia, (vi) para fins de recebimento de intimações, citações, notificações ou interpelações, na representação ativa e passiva da Companhia em Juízo, bem como para prestar depoimento pessoal ou praticar atos análogos e (vii) na assinatura de documentos de qualquer espécie que importem em assunção de obrigação pela Companhia, em circunstâncias nas quais não seja possível a presença do segundo procurador e desde que autorizado pela Diretoria. Art. 16 - Na constituição de procuradores observar-se-ão as seguintes regras: I - todas as procurações terão de ser outorgadas por dois Diretores ou por um Diretor em conjunto com um Procurador com poderes específicos para outorgar procurações; II - exceto nos casos das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, todas as procurações serão por prazo certo, não superior a um ano, e terão poderes específicos e limitados. Art. 17 - Compete a qualquer membro da Diretoria, além de exercer os poderes e atribuições conferidos pelo presente Estatuto Social, cumprir outras funções que vierem a ser fixadas pela Assembleia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 18 - Com funcionamento nos exercícios sociais em que se instalar, a pedido de acionistas, o Conselho Fiscal é composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que fixará a remuneração dos membros efetivos. Parágrafo único - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal termina na primeira Assembleia Geral Ordinária, realizada após a sua instalação. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro. Art. 19 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual serão elaboradas as demonstrações financeiras do exercício, que serão submetidas à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo 1º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Parágrafo 2º - O lucro do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação: I - 5% (cinco por cento) para a formação do fundo de reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social subscrito; II - pagamento de dividendo obrigatório (Art. 20); III - o lucro remanescente terá a destinação deliberada em Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo 3º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar dividendos intermediários, inclusive como antecipação total ou parcial do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo 4º - Poderá ainda a Diretoria deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio, nos termos do artigo 9º, §7º, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Parágrafo 5º - Caberá à Diretoria, observada a legislação referida no parágrafo anterior, fixar, a seu exclusivo critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de dividendos e juros cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo 6º - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio pagos pela Companhia durante o exercício, montante em que para tal fim será considerado pelo seu valor líquido do Imposto de Renda Retido na Fonte. Art. 20 - A Companhia distribuirá como dividendo, em cada exercício social, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Art. 21 - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos contados do início do seu pagamento prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Liquidação. Art. 22 - A Companhia entra em liquidação nos casos previstos em lei, observadas as normas pertinentes. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral que aprovar a liquidação nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes os respectivos honorários. Capítulo VIII - Disposições Gerais - Art. 23 - O valor de reembolso das ações será o quociente da divisão do valor econômico da Companhia, apurado mediante avaliação nos termos da lei, pelo número total das ações emitidas pela Companhia, excluídas as ações em Tesouraria. Parágrafo único - Compete à Assembleia Geral escolher a empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins de reembolso, dentre uma lista tríplice de empresas apontadas pela Diretoria. Art. 24 - A Companhia poderá observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1078915"
                ],
                "1078728": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Em 21/01/11, às 11h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração, enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração em 14/01/11, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: Conselheiros representando a totalidade do Conselho de Administração da Cia.. Presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman e Eduardo de Freitas Teixeira e presentes através de conferência telefônica os Srs. Brian Lakes Frank, Derrick Beecher Queen, William Lawrence Fisher, John Anderson Willott, Antonio Carlos Sobreira de Agostini e Michael Stephen Vitton. Participaram ainda como convidados os Srs. Nelson Narciso, Maria Emilia Rocha Mello de Azevedo e Bianca Sadkowski. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião e a Sra. Beatriz Barros para assessorar os trabalhos de secretaria. 5. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação das seguintes matérias: (a) Constituição de novas subsidiárias para viabilizar as operações na África; (b) Minuta preliminar de Plano de Trabalho e Orçamento de 2011; (c) Política de Negociação de Valores Mobiliários da HRTP; (d) Eleição do Sr. John Milne Albuquerque Forman como Diretor para Assuntos Corporativos da HRTP, conforme art. 23 do Estatuto Social da Cia.; e (e) Ratificar que as transações, desde que previstas no plano de trabalho e orçamentos aprovados pelo Conselho, englobam as respectivas garantias. 6. Deliberações: Após a leitura da ordem do dia, os Conselheiros de Administração deliberaram o que segue: (a) Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, a constituição de duas novas subsidiárias da Cia. no exterior, a fim de viabilizar as operações da HRTP e de suas subsidiárias na África, podendo a Diretoria da Cia. tomar as medidas necessárias para a constituição das mesmas. (b) Após os esclarecimentos realizados pela Srta. Bianca Sadkowski, os membros do Conselho de Administração da Cia. tomaram conhecimento das mudanças e estimativas do Plano de Trabalho e Orçamento da HRTP para o exercício de 2011. (c) O Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, decidiu adiar a apreciação da Política de Negociação de Valores Mobiliários da Cia.. (d) Após o Sr. John Milne Albuquerque Forman ter se retirado da sala, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, a proposta realizada pelo Diretor Presidente Marcio Rocha Mello para a eleição do Sr. John Milne Albuquerque Forman, brasileiro, casado, geólogo, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, 378/701, Flamengo, RJ, CI 01.148.428-4 - DETRAN - Diretoria de Identificação Civil, CPF/MF 030.922.917-00, ocupando o cargo de Diretor para Assuntos Corporativos, nos termos do art. 23 do Estatuto Social da Cia.. O prazo de mandato do Sr. John Milne Albuquerque Forman expirará em 30/04/11, em conjunto com os demais Diretores da Cia.. (e) Foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, a concessão de garantia pela HRTP à sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”), no tocante à importação de helicópteros pela HRT O&G, em razão da exigência legal de se garantir os impostos federais aplicáveis, suspensos por força do Regime de Admissão Temporária. Adicionalmente, os Conselheiros ratificaram o entendimento de que todas as transações da HRTP e de suas subsidiárias, sempre que previstas no Plano de Trabalho e Orçamento devidamente aprovados pelo Conselho, já incluem as respectivas garantias pela HRTP, quando requisitadas, não sendo necessária, portanto, nova aprovação específica pelo Conselho para a concessão das referidas garantias. Por fim, foi aprovada a convocação de AGE da Cia., a fim de aprovar a eleição de membro(s) do Conselho de Administração. Foi acordado entre os Conselheiros que, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência para a publicação do edital de convocação da AGE, conforme exigido pela Lei 6.404/76, o Conselho de Administração poderá incluir, excluir ou alterar matérias da ordem do dia da referida assembleia. 7. Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração para considerações finais. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, Presidente da Mesa e Presidente do Conselho, John Milne Albuquerque Forman, Secretário da Mesa e membro do Conselho, Michael Stephen Vitton, Brian Lakes Frank, Derrick Beecher Queen, John Anderson Willott, William Lawrence Fisher, Antonio Carlos Sobreira de Agostini e Eduardo de Freitas Teixeira, todos membros do Conselho de Administração. RJ, 21/01/11. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, nº 2139928 em 25/01/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078728"
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                "1078872": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16 - NIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010. (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1° da Lei nº 6.404/76) 1 - Data, Horário e Local: Em 02 de agosto de 2010, às 9h, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, complemento 401 - parte, e 5° andar, complemento 501 - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade do acionistas da Sociedade, em conformidade com o §4º do Artigo 124, e §4º, do Artigo 133, todos da Lei nº 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Apreciação e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis da Sociedade, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Fluminense”, nas edições do dia 23 de julho de 2010; 4.2 - Considerando o lucro líquido de R$ 14.746.447,33 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), aprovação da distribuição de dividendos no montante total de R$ 11.876.674,41 (onze milhões, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), os quais serão pagos aos acionistas até 31 de dezembro de 2010 e ratificação da antecipação do resultado aprovada em 31 de agosto de 2009, no montante de R$ 2.869.772,92 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). 4.3 - Alteração do Parágrafo Terceiro, do Artigo 11, do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 11 (...). Parágrafo Terceiro - Os Administradores farão jus a 12 (doze) remunerações mensais individuais por ano. 4.4 - Fixação da remuneração global anual dos membros dos órgãos da administração da Companhia para o presente exercício em R$ 1.182.945,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais). 4.5 - Com relação à subsidiária integral Cia. Leader de Promoção de Vendas (CNPJ 07.504.125/0001-06), recomendação da apreciação e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e recomendação da destinação integral do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 182.685,97 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), ao pagamento de dividendos-. 4.6 - Recomendação da alteração do Artigo 17, do Estatuto Social da subsidiária integral - Cia. Leader de Promoção de Vendas (CNPJ 07.504.125/0001-06) - que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 17 - Os Diretores farão jus a 12 (doze) remunerações mensais individuais por ano.” 4.7 - Recomendação à subsidiária integral - Cia. Leader de Promoção de Vendas (CNPJ 07.504.125/0001-06) - para fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria para o presente exercício em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Arnaldo Alves Vieira; Secretário - Robson Rodrigues Gouvêa; Acionistas: LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., BANCO BRADESCO S.A., Arnaldo Alves Vieira, Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha, José Reinaldo Moreira Tosi, Emerson Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Wagner Rodrigues Aguado e Jair Delgado Scalco. Niterói, 02 de agosto de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registro Jucerja nº 00002127947 em 20/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2010 (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1 - Data, Horário e Local: Em 11 de novembro de 2010, às 08 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, complemento 401 - parte, e 5º andar, complemento 501 - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o §4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Acolher a renúncia do membro do Conselho de Administração, Conselheiro José Reinaldo Moreira Tosi, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 6.695.784, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 697.136.148-34, eleito por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de maio de 2010, às 08:00 (oito) horas, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade; 4.2 - Eleição, como substituto, por indicação da acionista Leader Participações S.A., do Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 05.722.610-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 963.475.897-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na sede da Sociedade, para preencher o cargo vago até completar o prazo de gestão, que finda em 31 de maio de 2012. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Arnaldo Alves Vieira; Secretário - Robson Rodrigues Gouvêa; Acionistas: LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., BANCO BRADESCO S.A., Arnaldo Alves Vieira, Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca, Marcelo de Araújo Noronha, Emerson Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Wagner Rodrigues Aguado e Jair Delgado Scalco. Niterói, 11 de novembro de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registro Jucerja nº 00002136116 em 12/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078872"
                ],
                "1078813": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30.11.10. Em 30.11.10, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Jorge Manuel Euclides Noronha ao cargo de Diretor sem designação especial da Companhia, a partir desta data. Os Conselheiros presentes manifestaram os votos de agradecimento pelo trabalho desempenhado durante o período que atuou junto à Companhia. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Luís Otávio Saliba Furtado, Maria Helena Cardoso Monteiro, Matias Antonio Romano de Avila, Renato Russo e Sergio Antonio Borriello; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Anderson Lima de Mello, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Luciano Macedo de Lima, Luiz Fernando Ract Camps, Marcelo Benevides Xavier e Roberto Carlos Marucco Junior, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Anderson Lima de Mello: responsável pela gestão da área técnica e pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Sergio Antonio Borriello: responsável administrativo-financeiro, pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; Luiz Fernando Ract Camps: responsável pelas relações com a SUSEP e pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; e Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.11.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2132906 em 30.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078813"
                ],
                "1078224": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE 33.3.0027486-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010. 1. Data, hora e local: Em 02 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 19, 02 e 08 nos dias 23, 26 e 27 de julho de 2010, respectivamente e no Diário Mercantil, páginas 07, 11 e 10 nos dias 23, 26 e 27 de julho de 2010, respectivamente, nos termos do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 4. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Secretária: Ailene Vasques de Santana. 5. Ordem do dia: Modificação do Estatuto Social (i) nos artigos 14 e 20 a fim de alterar, respectivamente, a regra de composição do Conselho de Administração e da Diretoria, no tocante aos cargos de cada órgão, ajustando-se, por conseqüência, o artigo 27, inciso IV; e (ii) no artigo 17, no tocante à regra de substituição do Conselheiro Presidente em caso de seu impedimento ou ausência. 6. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas com direito a voto presentes à Assembléia, foram aprovadas as seguintes matérias, sem quaisquer ressalvas ou reservas: 1. Ajustar a regra de composição do Conselho de Administração no que tange à ocupação dos cargos de vice presidente, passando o artigo 14 do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Art. 14 - O Conselho de Administração será composto de até 14 (quatorze) membros, acionistas, sendo 1 (um) Presidente, até 4 (quatro) Vice-Presidentes e os demais Conselheiros, todos eleitos pela Assembléia Geral.” 2. Extinguir o cargo de Diretor Vice Presidente, o qual, atualmente, encontra-se vago, passando o artigo 20 do Estatuto Social a contar com a seguinte redação: “Art. 20. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, com mandato de 01 (um) ano, será composta de até 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente Executivo e os demais Diretores sem designação especial.” 3. Como conseqüência da extinção do cargo de Diretor Vice Presidente deliberada no item 2 acima, adequar o inciso IV do artigo 27, a fim de excluir a referência a este cargo, passando tal dispositivo a ter a seguinte redação: “Art. 27 (...) IV - designar as atribuições dos Diretores sem designação especial, caso tal designação não tenha sido feita pelo Presidente.” 4. Ajustar a regra de substituição do Presidente do Conselheiro de Administração em caso de seu impedimento ou ausência, modificando, para tanto, o artigo 17, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 17 - No caso de ausência ou impedimento, o Presidente do Conselho de Administração será substituído por qualquer Conselheiro Vice-Presidente.” 5. Ratificar, para todos os fins, as deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de março de 2010, especialmente a eleição dos membros do Conselho de Administração. 6. Por fim, tendo em vista as deliberações acima e as alterações delas decorrentes, consolidar o Estatuto Social. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Ailene Vasques de Santana - Secretária da Assembléia; Acionistas: SASPAR PATICIPAÇÕES S/A, representada por sua procuradora Ailene Vasques de Santana - Advogada e Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas. Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente, Ailene Vasques de Santana - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP, n.º 00002129109, data 22/12/2010 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078224"
                ],
                "1078807": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02.09.10. Em 02.09.10, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2011, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o Sr Matias Antonio Romano de Avila, brasileiro, casado, engenheiro civil, ident. 4.682.108 (SSP/SP) e CPF 848.636.928-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, que declarou estar desimpedido na forma da Lei para o exercício do referido cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO realizada em 31.03.10. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Luís Otávio Saliba Furtado, Maria Helena Cardoso Monteiro, Matias Antonio Romano de Avila, Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Renato Russo e Sergio Antonio Borriello; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Anderson Lima de Mello, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carlos Gabriel Prezenszky, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Jorge Manuel Euclides Noronha, José Carlos dos Santos Vieira, José Henrique Pimentel de Melo, Luciano Macedo de Lima, Luiz Fernando Ract Camps, Marcelo Benevides Xavier e Roberto Carlos Marucco Junior, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo: responsável pelas relações com a SUSEP e pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; Anderson Lima de Mello: responsável pela gestão da área técnica e pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Sergio Antonio Borriello: responsável administrativo-financeiro e pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; Luiz Fernando Ract Camps: responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; e Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 02.09.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Suplente do Conselheiro Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2131937 em 30.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078807"
                ],
                "1078479": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 12 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Bruna Elisa Baroni para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a homologação parcial do aumento do capital social da Companhia aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de setembro de 2010; e (ii) a eleição de um novo Diretor da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Tendo em vista que, após o exercício do direito de preferência pelos acionistas da Companhia, o rateio das sobras de ações não subscritas, a realização de leilão na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros para venda das ações não subscritas e o período de reconsideração concedido aos subscritores no âmbito do aumento de capital deliberado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de setembro de 2010 (“Aumento de Capital”), foi verificada a subscrição e integralização do número mínimo de ações necessário para que o Conselho de Administração mantenha sua decisão com relação ao Aumento de Capital, conforme informado em Aviso aos Acionistas divulgado em 01 de outubro de 2010, os membros do Conselho de Administração aprovaram a homologação parcial do referido Aumento de Capital, no valor de R$ 1.576.308.985,324 (um bilhão, quinhentos e setenta e seis milhões, trezentos e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trezentos e vinte e quatro milésimos de real), dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Es tatuto Social da Companhia, mediante a emissão de 112.891.856 (cento e doze milhões, oitocentas e noventa e uma mil, oitocentas e cinquenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Como consequência, os membros do Conselho de Administração aprovaram, ainda, o cancelamento das 153.789.077 (cento e cinquenta e três milhões, setecentas e oitenta e nove mil e setenta e sete) ações não subscritas no âmbito do referido Aumento de Capital. Em decorrência do Aumento de Capital ora homologado, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 1.994.625.459,83 (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) passa a ser de R$ 3.570.934.445,16 (três bilhões, quinhentos e setenta milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), dividido em 585.865.202 (quinhentos e oitenta e cinco milhões, oitocentas e sessenta e cinco mil, duzentas e duas) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. (ii) Aprovar a eleição do Sr. LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, responsável pela área de operação portuária da Companhia, cujo prazo do mandato coincidirá com os demais membros da Diretoria, até 24/06/2011. O Presidente da reunião declarou que obteve do diretor ora eleito, a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: ROGER ALLAN DOWNEY, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M-4.283.171/SSP-MG e do CPF/MF nº 623.291.626-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores, responsável também, interinamente, pela área financeira da Companhia; CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o número 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área comercial da Companhia; ALEXANDRO ÁVILA DE MOURA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 4029121474 (SSP-RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 498.018.640-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área operacional da Companhia; e LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área de operação portuária da Companhia. A remuneração dos Membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme fixada na Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002028764 em 19/05/2010. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Samir Zraick, Peter Nathanial, Paulo Carvalho de Gouvêa, Xuhui Liu, Mei Feng, Hans-Juergen Mende e Hee June Ahn. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 12 de janeiro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio . Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. BRUNA ELISA BARONI - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002137534 em 17/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078479"
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                "1078905": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, hora e local: No dia 06/01/2011, às 10 hs, na sede social (\"Cia.\"), localizada na Rua Farme de Amoedo, 56, 8° andar, Ipanema/ RJ, CEP 22.420-020. Mesa: Presidida pelo Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco e secretariada pela Sra. Nicole Cristine Renssen. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia.. Ordem do dia: Deliberar sobre a retificação da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 29/11/2010, que deliberou sobre o aumento do capital social da Cia. em R$ 1.720.500,00 para adequar o número de ações de acordo com o grupamento de ações realizado em 22/10/2010, em AGE. Deliberações: Resolvem os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas, retificar o número de ações emitidas no aumento do capital social da Cia. realizado em 29/11/2010, de R$ 83.881.992,00 para R$ 85.602.492,00, onde foram emitidas 45.106 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e não 1.720.500 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, por parte da acionista Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. Tendo em vista a deliberação acima, fica retificado o caput do Art 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art 5º: O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 85.602.492,00, dividido em 2.244.256 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" Em função desta modificação, fica alterado o Estatuto Social da Cia.. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 06/01/2011. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Nicole Cristine Renssen, Secretária. Conselheiros: Robert Hosking, Geoffrey Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Barrios e Timothy Robert Hosking. Documentos Arquivados: O documento mencionado nesta Ata foi arquivado na sede da Cia.. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Nicole Cristine Renssen, Secretária. Jucerja nº 2139220 em 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1078905"
                ],
                "1078225": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ N.º 03.558.096/0001-04 - NIRE N.º 33.3.0027486-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, Hora e Local: Aos 30 dias de março de 2010, às 10 hrs, na Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 79, 28 e 37 nos dias 22, 23 e 24 de março de 2010, respectivamente e no Diário Mercantil, páginas 10, 02 e 10 nos dias 22, 23 e 24 de março de 2010, respectivamente, nos termos do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”, Diretores da Companhia e o representante da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes, empresa responsável pela auditoria da Companhia. Publicações: As Demonstrações Financeiras da Companhia e o respectivo parecer dos Auditores Independentes foram publicados em 26 de fevereiro de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 125 a 130 e no Diário Mercantil, págs. 13 a 17. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas. Secretária: Ailene Vasques de Santana. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: 1) Aprovados, sem ressalvas ou emendas, o relatório e as contas dos administradores da Companhia, as Demonstrações Financeiras e o respectivo Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) Aprovada, sem ressalvas ou emendas, a proposta do Conselho de Administração de destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 56.314.600,81, acrescido da parcela realizada da reserva de reavaliação, no valor de R$ 223,20, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 2.815.718,88 para reserva legal e (ii) R$ 53.498.881,93 a título de dividendos aos acionistas, à razão de R$ 194.541,39 por ação, já distribuídos conforme deliberação do Conselho de Administração em 20 de abril de 2009 no valor de R$ 20.000.000,00, à razão de R$ 72.727,27 por ação, em 04 de agosto de 2009 no valor de R$ 10.200.000,00, à razão de R$ 37.090,91 por ação, em 17 de novembro de 2009 no valor de R$ 10.000.000,00, à razão de R$ 36.363.64 por ação, em 10 de março de 2010 no valor de R$ 6.000.000,00, à razão de R$ 21.818,18 por ação, como previsto no parágrafo único do artigo 35 do estatuto social da Companhia, valor este imputado ao dividendo mínimo obrigatório, restando distribuir o complemento do dividendo obrigatório, no valor de R$ 7.298.881,93, à razão de R$ 26.541,39 por ação, até 31 de dezembro de 2010, que será pago em data a ser fixada pelo Conselho de Administração; 3) Reeleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia, para mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2011, os Senhores: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n.º 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF/MF n.º 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, para o cargo de Presidente; (ii) Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade n.º 909.643-9 (IFP) e CPF/MF n.º 002.183.167-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; (iii) Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade n.º 1.107.627 (IFP) e CPF/MF n.º 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; e (iv) Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, portador da Carteira de Identidade n.º 955.949-3 (IFP) e CPF/MF n.º 347.139.807-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, para os cargos de Vice-Presidentes; (v) Carmen Roberta Waller, brasileira, desquitada, empresária, portadora da Carteira de Identidade n.º 2.082.777 (IFP) e CPF/MF n.º 338.544.677-53, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; (vi) Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, brasileiro, casado, segurador, portador da Carteira de Identidade n.º 887.148 (IFP) e CPF/MF n.º 008.038.717-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; (vii) Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade n.º 3772982-9 (IFP) e CPF/MF n.º 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; e (viii) Minas Alphonse Roelof Mardirossian, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade n.º 22.325 (OAB-RJ) e CPF/MF n.º 003.275.817-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, para os cargos de Conselheiros, os quais declararam, na forma da Lei, que (a) estão desimpedidos para o exercício dos respectivos cargos; (b) não fazem parte de sociedades concorrentes no mercado; e (c) preenchem as condições previstas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005; 4) Aprovado, por proposta do representante da acionista Saspar Participações S.A., o valor de até R$ 10.000.000,00 para a remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluída nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo tal remuneração ser atribuída aos administradores na forma prevista no artigo 13 do Estatuto Social; 5) Consignar que a designação dos Diretores, para as funções específicas junto aos órgãos fiscalizadores, será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita/reeleita a Diretoria para o próximo mandato. 6) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações anteriores. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata única no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Ailene Vasques de Santana - Secretária da Assembléia; Acionistas: SASPAR PARTICIPAÇÕES S/A, representada por sua procuradora Ailene Vasques de Santana - Advogada; Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP, n.º 00002124475, data 10/12/2010 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078225"
                ],
                "1078226": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.0027486-3 - CNPJ N.º 03.558.096/0001-04\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2010. Aos 11 dias do mês de outubro de 2010, às 16h30min, na Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, para deliberar sobre as seguintes matérias: 1. É com grande pesar que este Conselho de Administração registra a nota de falecimento de Rony Castro de Oliveira Lyrio, membro deste Conselho e do Comitê de Auditoria da Companhia. Ao longo de 35 anos dedicados ao Grupo Sul América e SulaCap, Sr. Rony será sempre uma referência de competência e integridade pessoal. 2. Eleger para o Comitê de Auditoria da Companhia, em substituição ao Sr. Rony Castro de Oliveira Lyrio, com o mandato em curso que se encerrará em data coincidente com a da Reunião do Conselho de Administração que aprovar o Relatório referente ao encerramento do exercício social de 2010, o Sr: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n.º 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF/MF n.º 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, o qual declara que atende a todos os requisitos de elegibilidade para cargos estatutários em sociedade de capitalização e, ainda, às condições previstas na Resolução CNSP 118/04 aplicáveis genericamente aos integrantes do Comitê de Auditoria e Ratificar como remuneração individual e mensal dos integrantes do Comitê de Auditoria o valor de até R$ 20.000,00, sendo que o Sr. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, tendo em vista já ser membro do Conselho de Administração da Companhia, e enquanto permanecer como tal, renuncia expressamente à remuneração a que faria jus na qualidade de integrante do Comitê de Auditoria, conforme faculta o artigo 15, parágrafo 5º da Resolução CNSP 118/04. Discutidos os assuntos, foram os mesmos aprovados pela totalidade dos conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente, Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti e Joaquim de Mello Magalhães Júnior - Vice-Presidentes, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, Minas Alphonse Roelof Mardirossian e Carmen Roberta Waller - Conselheiros. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP, n.º 00002127193, data 17/12/2010 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078226"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1076097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) aumento do capital social da Sociedade e (ii) ajuste do pro labore estabelecido na Reunião de Sócios, realizada em 21.12.2010. Três Rios, (RJ), 27 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDório Ferman - Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1076097"
                        ],
                        "1065612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.450.769/0001-26\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003412, válida por tempo indeterminado, para realizar as atividades de controle e apoio administrativo e financeiro, na RUA DO PARQUE, 31 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/507896/2010) \r\n\r\nId: 1065612"
                        ],
                        "1078204": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015576, com validade até 25 de janeiro de 2014, para realizar obra de construção de novas unidades e recuperação das instalações elétricas e hidráulicas da estação de tratamento de esgoto ETE Joinville, na RUA JOINVILLE, S/N - LOTE XV, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/202095/2007)\r\n\r\nId: 1078204. Por ofício"
                        ],
                        "1073068": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAMPO TURIST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.239.701/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAMPO TURIST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003605, com validade até 13 de janeiro de 2015, que a autoriza para construir residência unifamiliar composta por duas edificações (módulos 1 e 2) de dois pavimentos, com área construída de 320,26 m² cada, além de uma piscina e uma portaria com 53 m², referenciada pelas coordenadas geográficas 23º 10' 845” S 044º 42' 657”, datum SAD 69, na RODOVIA BR-101 - KM 570, CORUMBÊ - , município de PARATY. (Processo n° E-07/507947/2010) \r\n\r\nId: 1073068"
                        ],
                        "1067654": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSURB S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.464.420/0001-91\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTRANSURB S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27/12/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003512, que concede outorga para extração de água subterrânea, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,25 m³/h e vazão média de 2,20 m³/h; volume mensal de 792,00 m³; coordenadas 22° 53' 22,66” S e 43° 17' 29,51” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,76 m³/h e vazão média de 1,76 m³/h; volume mensal de 633,60 m³; coordenadas 22° 53' 18,390” S e 43° 17' 29,860” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101776/07.\r\n\r\nId: 1067654"
                        ],
                        "1076129": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.369.424/0004-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015534, com validade até 19 de janeiro de 2016, para operar a Fase 1 do aterro sanitário do Centro de Disposição de Resíduos (CDR), para recebimento de resíduos de origem domiciliar e comercial; de serviços de capina, varrição, poda e raspagem, oriundos de limpeza pública de logradouros; lamas de fossas e de limpeza de bueiros; e resíduos de serviços de saúde previamente tratados, na RODOVIA RJ-130, KM 63 - CÓRREGO DANTAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/509494/2010) \r\n\r\nId: 1076129"
                        ],
                        "1072122": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA UNIPLAN LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.561.813/0001-47\r\n\r\nCERÂMICA UNIPLAN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003572, com validade até 05 de janeiro de 2016, para a atividade de fabricação de tijolos de argila cozida, na ESTRADA DA FAZENDA BRASIL, 840, - FAZENDA BRASIL, município de SILVA JARDIM. (Processo n°: E-07/202732/2000). \r\n\r\nId: 1072122"
                        ],
                        "1077300": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0013-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015566, com validade até 24 de julho de 2011, para realizar obra de reforma estrutural do galpão de armazenamento de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II) e de preparo do local para instalação de incinerador, em área total de 58.462,00 m², na RUA NELSON DA SILVA, 375, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511935/2010) \r\n\r\nId: 1077300"
                        ],
                        "1073394": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZAMBONI COMERCIAL S.A \r\n\r\nCNPJ: 05.103.939/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003609, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar obras de reforma interna do primeiro piso de edificação comercial, na AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT, 115, 10º ANDAR - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511181/2010) \r\n\r\nId: 1073394"
                        ],
                        "1075428": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.528.617/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015532, com validade até 19 de janeiro de 2016, para realizar a atividade de fabricação de argamassas, na ESTRADA PAU GRANDE, S/N, MANILHA - ALDEIA DA PRATA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/203639/2001) \r\n\r\nId: 1075428"
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                        "996735": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA TRANS VÁRZEA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 54.764.337/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANS VÁRZEA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002343, com validade até 30 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos (classes de risco 3, 8 e 9), na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/505971/2009) \r\n\r\nId: 996735"
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                        "1078921": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ Nº 00.171.362/0001-45\r\n\r\nEleições - O presidente da FENEN-BF, convoca os sindicatos filiados quites a comparecerem a sua sede na r. Bernardino de Melo, 2761 Nova Iguaçu, para votarem nas eleições do dia 25 de fevereiro de 2011, de 12 as 18 horas, para renovação de Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Representantes e delegação junto à CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, triênio de 2011 /2014. O prazo para registro de chapas se estende até 17.02.2011 e para impugnação até 24 do mesmo mês. As condições para votar e ser votado são previstas no Estatuto (art. 18 e parágrafos) com síntese à parte que já está sendo divulgada aos filiados pela FENEN-BF. A cópia deste edital de inteiro teor está sendo afixada na sede dos sindicatos. Nova Iguaçu 28 de janeiro de 2011 - ARY G. DOS SANTOS - Presidente.\r\n\r\nId: 1078921"
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                        "1078880": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº.: 07.504.125/0001-06 - NIRE Nº.: 33.3.0027641-6\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2010. 1 - Em 02 de agosto de 2010, às 09 horas e 30 minutos, na sede social localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Complemento 401, parte. 2 - Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 29/07/2005, e a condição de representante dos acionistas conferida à Sra. Gisele Antunes de Araújo e ao Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: I - Apreciação e aprovação do relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e, das demais demonstrações contábeis da Sociedade correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; II - Destinação da integralidade do Lucro Líquido do exercício, no valor total de R$ 182.685,97 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), ao pagamento de dividendos. III - Alteração do Artigo 17 do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 17 - Os Diretores farão jus a 12 (doze) remunerações mensais individuais por ano.” IV - Fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria, para o presente exercício, em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 02 de agosto de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito representada por Gisele Antunes de Araújo - Diretora Geral e Robson Rodrigues Gouvêa - Diretor Comercial. Registro Jucerja nº 00002132111 em 30/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078880"
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                        "1078489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO. A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Fevereiro de 2006, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Fevereiro de 2011, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: BanriCap 2 milhões de 3832198 até 6064329; Ibicapitalização de 2422750 até 6254946; ibi Cap 20 de 5982754 até 6815625; INVIDA SORTE de 3715958 até 3845284; Vip Capitalização de 3571193 até 5861831; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 5430737 até 5897238; Beg Capitalização Super Prêmios de 1713726 até 2721317; Super Banese Capitalização de 3295933 até 5862366; BANESCAP Extra de 3441815 até 4783066; BRB CAP Série Milhão de 3412777 até 3727082; Invest Plus de 18907 até 5797098; CitiCapitalização Plus de 3316365 até 5863142; Zapt! Mais Capitalização de 3343782 até 3478946; VIP MILHÃO de 5566880 até 5858829; Multi BEA CAP de 1762349 até 2108493; ibiCard Cap de 5515421 até 6495551; Verde Capitalização de 3107600 até 5940398; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único de 2876590 até 2929109; Super Din Din Banespa Capitalização de 2053795 até 2115101; BRBCAP Duplo Milhão de 3699325 até 6048727; BEC Capitalização Premium de 1815183 até 5862262; Big Din Din Banespa Capitalização de 2147281 até 5698492; Banrisul Capitalização de 3389321 até 3868761; Sudameris Capitalização de 2045437 até 4132972; ZAPTMUITO MAIS de 3857029 até 5857918; BRBCAP SÉRIE MAXI de 2050025 até 2074170; BesCap Vida Nova de 2828244 até 5699057; Din Din Banespa Capitalização de 1776062 até 2115157; MultiCap de 1808414 até 4180018; TOP BANESCAP de 4870797 até 5862618; BRB CAP Série Maxi de 2060655 até 2099926; CitiCapitalização Único de 2057284 até 2318788; Beg Capitalização Super Prêmios Pagamento Único de 2049998 até 2098662; Ganhe mais Leader de 3837112 até 5867699. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n* Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A\r\n\r\nId: 1078489"
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                        "1078885": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ nº 30.094.114/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0026914-2\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 16 DE AGOSTO DE 2010. 1 - Em 16 de agosto de 2010, às 09 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401,Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, §2º, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 3 - Ficam deliberadas e aprovadas, sem qualquer ressalva ou emenda, as seguintes matérias: 3.1 - Apreciação e aprovação do relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis da Sociedade correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Fluminense” nas edições do dia 23 de julho de 2010; 3.2 - Considerando o lucro líquido negativo de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), restou prejudicada a distribuição de dividendos. 3.3 - Alteração do Art. 14, do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 14 - Os Diretores farão jus a 12 (doze) remunerações mensais individuais por ano.” 3.4 - Fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria, para o presente exercício, em R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 16 de agosto de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa. Registro Jucerja nº 00002127727 em 20/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078885"
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                        "1078937": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre (i) autorização para que a Companhia adquira bens que passem a integrar seu ativo, (ii) participação em contratos junto a instituições financeiras e assunção de obrigações, tudo conforme artigo 8º de seu Estatuto Social. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; - caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; - documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 - A Diretoria.\r\n\r\nId: 1078937"
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                        "1078946": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 26 de janeiro de 2011, aumentou sua participação no capital social da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas (“Usiminas”), através de aquisições de ações ordinárias. Com estas aquisições a Companhia passa a deter, direta e indiretamente, 5,03% das ações ordinárias da Usiminas. A Companhia também detém 4,99% das suas ações preferenciais, conforme já divulgado em Comunicado ao mercado de 13 de janeiro de 2011. A Companhia não detém direitos adicionais de subscrição de ações, de opções de compra de ações, de debêntures, nem qualquer acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da Usiminas. A Companhia não objetiva, no momento, adquirir participações superiores a 10% (dez por cento) de cada uma das classes de ações da Usiminas. A Companhia está avaliando alternativas estratégicas com relação a seu investimento na Usiminas, incluindo possíveis aquisições adicionais de ações superiores aos valores mencionados. Eventuais aquisições adicionais poderiam levar a alterações na composição do controle ou na estrutura administrativa da Usiminas. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011. Paulo Penido Pinto Marques - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1078946"
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                        "1078916": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nJOÃO FORTES ENGENHARIA S/A (\"Companhia\"), sociedade anônima aberta, com sede na Av. das Américas, nº 500, Bl. 19 - Loja 108, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, vem a público, na forma e para os fins da Instrução CVM 358, de 03 de janeiro de 2002, comunicar ao mercado e aos seus acionistas a celebração, em 26 de janeiro de 2011, de Instrumento de Aquisição de Participação Societária e Outras Avenças (\"Contrato\") com os titulares da totalidade das ações do capital social da INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA S/A, sociedade anônima fechada, com sede na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Miguel de Frias, nº 77, Sala 1401, Icaraí, CEP 24.220-008, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.925.030/0001-71 (\"IPP\").\r\n\r\nO Contrato estabelece os termos e condições para que a Companhia (i) adquira, nesta data, 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) ações, representativas de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da IPP, em contrapartida ao pagamento à vista de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de Reais) e (ii) incorpore, após o cumprimento de determinadas condições previstas no Contrato, as demais 7.500.000 (sete milhões e quinhentas mil) ações, representativas de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social da IPP, com a emissão de até 3.025.000 (três milhões e vinte e cinco mil) novas ações ordinárias pela Companhia, a serem subscritas pelos administradores da IPP, por conta de seus acionistas, nos termos do art. 252 da Lei das Sociedades Anônimas, com o que a IPP passará a ser uma subsidiária integral da Companhia (ambas as etapas referidas em conjunto como \"Operação\").\r\n\r\nNos termos do Contrato, a implementação da Operação está sujeita à obtenção das autorizações societárias previstas nos respectivos estatutos sociais, e desde que verificadas certas condições estabelecidas no Contrato.\r\n\r\nCom a implementação de todos os termos e condições da Operação regulados no Contrato, o que se dará no prazo de até 225 (duzentos e vinte e cinco) dias contados desta data, os atuais acionistas da IPP terão recebido o preço composto pela parcela fixa de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de Reais), por uma parcela variável de até 3.025.000 (três milhões e vinte e cinco mil) ações ordinárias de emissão da Companhia, e mais uma parcela adicional e também variável de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de Reais) em dinheiro, condicionada ao alcance, pela IPP, de determinados valores de EBITDA nos exercícios de 2011, 2012 e 2013.\r\n\r\nA partir da aquisição da totalidade das ações do capital social da IPP, a Companhia afirma sua estratégia de desenvolvimento de suas atividades no setor imobiliário, consolidando cada vez mais sua posição nesse mercado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1078916"
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                        "1071883": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.098.529/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº. 250/002241/2010, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I no. 181/2010, com validade até 27/12/2012, a realizar a instalação de uma Edificação Multifamiliar na RUA LEONEL MAGALHÃES, nº11 , CHARITAS - NITERÓI/RJ.\r\n\r\nId: 1071883"
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                        "1077385": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Cia. Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. (“Companhia”) a se reunirem em 1ª convocação, em AGE que se realizará no dia 04/02/2011, às 11hs, na sede à Rua Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, para: i) homologação do aumento do capital social da Companhia; ii) eleição de membro do Conselho de Administração; e iii) deliberação sobre aumento de participação na sociedade Nova Mania Internet Ltda. RJ, 26/01/2011. George Eduardo Rheingantz Ellis. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1077385"
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                        "1078501": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 01/2011).\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 01/2011), que se fará realizar em 14/02/2011, na Av. Rio Branco, 1 salas 808 e 809 parte, Centro, Rio de Janeiro, em 1.ª Convocação às 9:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2.ª Convocação às 10:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 13 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Decisão sobre a compra de novas embarcações. 2. Decisão sobre a compra de novos veículos. 3. Decisão sobre compra/aluguel para área de serviço de lancha. 4. Normalização sobre o uso de lanchas e carros pelos sócios. 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2011. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1078501"
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                        "1078207": [
                            "V - Convocação",
                            "HIGROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: nº 33.468.281/0001-60\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE na sede da Empresa na Rua do Alpiste, 933/1º andar, no dia 23/11/10 para: a) Fixação salários dos Diretores b) Mudança do local da sede da Empresa. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1078207"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1077961": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: Ano 2005: Rosimere Clen Barcelos de Oliveira. 2006: Ana de Jesus Pinheiro de Souza, Eduardo Marques Freitas, Francisco Geraldo Silva. 2007: Alessandro Paes Idalgo, Catúcia da Silva Rocha, José Alves dos Santos, José Henrique Cavalcante de Oliveira. 2008: Ana Paula Pereira de Brito, Ângelo Marcio da Rosa, Bianca Moraes de Souza Leite, Denise Araujo da Silva, Elizel da Silva Anastácio, Maraline Gomes de Oliveira, Marcos Antonio de Siqueira do Nascimento, Vinícius Mendes da Silva. 2009: Ademilson Vieira, Adriano Barbosa da Costa, Alberto Florentino Rocha, Alex de Carvalho Monteiro, Alex José Paraguaçu Miranda, Alex Antonian Pestana, Alexsandro dos Santos Braz, Ana Claudia de Souza de Souza, Ana Paula Ferreira Dias de Souza, Bruno Henrique dos Santos Firmino, Cíntia Lago Saroldi, Claudia Tenório Pinto, Cleber Mateus Alves Pinheiro, Cleidiane Diogo Nascimento, Daiane dos Santos Silva, Dairce dos Santos Silva, Daniela de Souza Costa de Faria, Diego Ribeiro Ferreira Gonçalves, Dulce Sarmento Tavares Jatobá, Eliabe Vaz da Costa, Emílio Soares da Costa Junior, Eraldo Gomes de Assis, Eudice Victoriano da Silva Junior, Franklin Charone de Souza, Gerson Martins da Rocha, Glaciane de Oliveira Moraes Cardoso, Glauber Almeida de Amorin, Hudney Correa Cantelmo, Jairo Alves, Jefferson Ronald de Oliveira Barbio, João Soares da Silva, Joel Soares da Silva, Jorge Henrique Lima da Costa, Jorge Luiz da Silva Tavares, Jose Ednaldo de Oliveira, Juliana Costa da Silva, Juliana Rozas da Silva, Keila Fernanda dos Santos Silva, Levi Antonio Moura do Nascimento, Luciene Correa Ferreira, Luiz Carlos de Mello Augusto, Luiz Cláudio Hiran Habiff Gonçalves, Marcos Elias Perrud, Marcos Hansen Augusto, Maria Auxiliadora Oliveira Barros, Maviel da Silva, Michele Azevedo Saad, Mônica Tavares Martins, Nilton do Amparo Gomes, Patricia Conceição Lara, Patricia Ramos Barbosa, Paulo Mileno Sampaio, Paulo Ricardo Marins de Oliveira, Paulo Roberto Bonifácio, Rafael Alencar da Costa, Rafael Melo dos Santos, Rafael Silva de Oliveira, Renato dos Santos, Ricardo de Mattos Guarilha, Rita de Cássia Mello Rêgo, Roberto Silva dos Santos, Rogeria da Silva Lima, Sebastião Victor Tinoco Brun, Sheila Cristina Couto da Costa, Valdemir Ribeiro Lemos, Vanessa de Araujo Lontra, Vanessa Rangel Steyka, Verônica Gomes de Freitas, Vitor Hugo Pereira Gabriel, Wandyr Gomes de Castro Junior, Welton do Nascimento Fernandes. 2010: Ademilson Cunha, Ademir Rodrigues de Carvalho, Adriana Diogenes Rosa, Adriana Pereira Chagas, Adriana Pereira Gomes de Oliveira, Adriana Ribeiro Laurindo, Agnaldo Aparecido Silva, Ailson Pereira da Silva, Alan Alberto Buarque de Macedo, Aleny Thaiana Rodrigues de Magalhães, Alex Barreto Martins Silva, Alex da Silva Lemos, Alexander Souza de Oliveira, Alexandre Costa Luz, Alexsandro Gama Pereira, Alfredo Pascholatto Junior, Alônio Ferreira Rezende, Amanda dos Santos Alves, Amilcar Gomes Generoso, Ana Jéssica de Oliveira, Ana Lucia de Paiva da Silva, Ana Lucia Silva de Medeiros, Ana Maria Alves dos Reis, André da Silva Ribeiro, André Luiz dos Santos Andrade, André Martins Duarte, Antonio Aparecido dos Reis, Antônio Celso Cardoso da Silva, Antônio Eloilson Alves de Souza, Antonio Jorge Couto Camacho Júnior, Antônio Marcos Fernandes, Antônio Regino dos Santos Neres, Audreany da Costa Sousa, Bárbara Pena Sacalem de Souza, Brucy Campagnucci Sales, Bruno Ferreira de Loz, Bruno Henrique dos Santos Pinto, Caio Afonso Martins, Caio César Ribeiro Monteiro, Carlos Eduardo da Silva Ramos, Carlos Eduardo de Lima, Carlos Alberto Pinto Ferreira da Silva, Carlos André da Silva e Souza, Carlos Ary de Almeida, Carlos Eduardo Luic Coelho, Carlos José Teixeira Cardozo, Célio Caminha, Cícero Joaquim de Lima, Ciro de Oliveira Pinto, Claudenir Maria dos Santos, Clayton Adi Lopes Silva, Crislene Maldonado Bonhotti, Cristiane Domingues Nunes, Cristiane Marinho da Costa, Cristiano dos Santos Mora, Cristiano Praxedes, Cristiene Martins Campos, Cristina de Almeida Celestino Cajueiro, Cristina Sirley Pereira Toledo, Daniel Batista do Nascimento, Daniel José Alheiros, Daniel Lima da Silva, Danilo Martins dos Santos, Dasil Moreira de Souza Junior, David Catojo Sant'Anna, Dayana Pereira Pontes, Debora de Oliveira Paz, Dejair Coelho Junior, Dennis Sant'Anna Gonçalves, Diego Araujo da Silva, Dilma Vilma de Paula, Diogo Fagner Martins Souza, Douglas Adriano Nascimento Soares, Edilene Madureira de Souza, Edna Cezar Batista, Edson de Souza Oliveira, Eduardo Alves dos Santos, Elcio dos Santos da Conceição, Eliana Yamaguchi, Elienai Mendes dos Santos, Elisangela Cabral da Silva, Elisângela Gomes dos Santos Alves, Elixandre Marmo Costa, Ellen Roberta da Silva Monteiro, Elônea Leandro da Silva, Elpidio da Silva, Elson de Lima Nascimento, Elson Ferreira de Lima, Elza Maria Graciano Ferreira, Estela Espírito Santo de Mello, Esveraldo Aparecido da Silveira, Ezio da Silva Severo, Fabrício Leonardo Silva Martins, Felipe D'Elia, Felipe da Silva Melo, Felipe de Azevedo Pereira, Felipe de Oliveira Souza, Felipe Siqueira de Aguiar, Fernanda Oliveira Holanda, Fernanda Severiano do Nascimento, Fernando Gomes da Silva, Fernando Muller Fernandes Junior, Flavia Barros Leal, Flavia Simone de Moura Pereira Cardoso, Flávio Gomes de Araujo, Flávio Teixeira Leopoldino, Francisco Teixeira da Silva, Gabriel Pacheco, Gabriela Medeiros de Oliveira Cataldo da Silva, Geilson da Silva e Souza, Geneilson de Souza, Geraldo Moreira de Almeida Lima Junior, Geraldo Moreira de Almeida Neto, Gerônimo José da Silva, Gilberto Peixoto de Carvalho, Giselle Marinho da Conceição, Gregori da Silva Schuenck, Guilherme da Conceição Rodrigues, Herbert da Conceição Albuquerque, Humberto Elker Previato Matias, Iara Aparecida Claudino, Igor Ferreira Calazans, Ionara Ferreira da Silva, Isaac Gomes de Souza, Jacqueline de Souza Braga, Jaime José de Paulo, Jamile Cunha de Araujo Peixoto, Jaqueline Bastos de Carvalho, Jéferson Ferreira Gurgel, Jefferson Almeida Costa, Jefferson Silva do Nascimento, Jerffson Sandro Freitas Feitosa, Jerônimo José da Silva, Jésika Antunes de Oliveira, Jéssyca Medeiros Porto, Jimmy Halley Rangel Lima, João Batista da Silva Gomes, João Vinícius Costa Lourenço, Joice de Souza Fernandes Azevedo, Joilma Martins Alves, Jonas Oliveira da Silva, Jonathan Cury da Silva, Jorge Antonio Monteiro, Jorge Luis da Silva Guimarães, Jose Carlos da Silva, José Luís Boeira de Oliveira, Josefa Gomes de Figueiredo, Josiane Diniz Viana, Jozuel Santos Bomfim, Júlio César Berriel Garcia, Julio César de Carvalho Moreira, Júlio César Mendes, Julio Cesar Duarte da Silva, Julio César Pereira de Oliveira, Junior Pedrosa Pereira, Keila Christine Silva Bezerra, Luciane Cristina Azevedo Reis. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 07/02/2011\r\n\r\nId: 1077961"
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                    "1075513": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0004-11\r\n\r\nO Diretor do Senac Marechal Floriano, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Av. Marechal Floriano, 6, Centro/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010: Aline Alves de Souza, Cintia da Silva Sabino, Cintia de Oliveira Borges Azevedo, Denize Ribeiro de Abreu, Ellen da Silva Adão, Eric Fialho da Silva, Glaucia Siqueira de Almeida, Felipe Cesar Carvalho Mourão Herbert Beloti, Julio Cesar Delfino do Nascimento, Samuel Machado, Sergio Luiz de França, Sidney Gomes Ramos, Tania Mara do Amaral; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Alan Olivero Lopes, Bruno Paula Freitas de Oliveira, Daniele Fernandes Bezerra, Diego Mesquita Fonseca, Edivania de Sousa Lima, Elaine Grativol Neves, Fernanda Bonifácio Gomes, Gisele Patrocinio Firmino, Giselia Oliveira Barbosa, Gustavo Ximenes Viana, Jaqueline Nancife Pedroso, Jorge Luiz Gonçalves de Souza, Karina Bitran Corrêa, Kleber Nascimento de Andrade, Leandro do Valle Ziegelmüller, Luana Ribeiro Salaroli, Luciana Alves Galvão, Marcia Salles Sousa, Maria Raquel Ferreira de Lima, Marianna de Lima Cavalcante, Marina Newton Becker Carvalho, Marinéia Aparecida Pereira, Priscilla Pacheco Furtado, Raphael da Silva Santos, Roselaine Maria de Jesus, Sergio Luiz da Silva Melo, Sônia Maria Rodrigues Cardoso, Tiago Teixeira de Souza Bernardo Umile, Vinicius Gomes Marinho ; Diretor: Lilian Silva Ribeiro - Of.CDIN nº 645/2010; Secretário: Teresinha Baratta Tripoli - Of.CDIN nº 1269/10; Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto- Matrícula 0942670-1 \r\n\r\nId: 1075513"
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                    "1077329": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA CARELLI & LEITE\r\n\r\nCNPJ Nº. 36.056.513/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2009- Bárbara Gabriela Conceição Dias da Costa, Brenda Cardoso Mangifeste Neves, Bruno Sobreiro da Silva, Camilla Silva Guimarães, Dayana Dias de Melo Costa, Elaine de Almeida Fonseca, Elisabete Pedro Camara, Francilene da Cruz Pacheco, Henrique Marques Ribeiro, Hugo Tavares Sampaio, Igor Oliveira dos Reis, Jéssica da Silva Perdigão Ferreira, Jessyca Pereira da Silva, Josiane Maria dos Santos Lima, Lucas de Araujo Pereira, Lucas Lima da Silva, Rhaiza dos Santos Pinheiro, Thuane Oliveira de Melo. Diretora Shirleya Teixeira, reg. MEC 5868/83, Secretária Shirley Teixeira Carelli, reg. DAT 633/91.\r\n\r\nId: 1077329"
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                    "1077955": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: Ano 2010: Aline Cristiane Ferrari, Arlene Gomes da Cunha, Bruno Gomes da Cunha, Carlos Eduardo de Lima Araujo, Carlos Silva Junior, Gleidson de Alcântara Passos, Helio Floriano da Costa, Jaider da Costa Paiva, Jose Renato Silva Pereira, Kely Silvana Basilio Lagos, Kessiane Pereira dos Santos, Klayton Roberto da Silva, Kleber Willians dos Santos, Laila da Silva Lima, Leandro Aureliano da Costa, Leandro Jose Ferreira, Leandro de Abreu da Silva, Leandro de Oliveira Porto, Leidylane da Costa Pereira, Leila Maria de Oliveira Rauber, Leonardo Bifon, Leonardo Corrêa da Rocha, Leonardo da Cunha Araujo, Leonardo da Silva de Souza, Leonardo Ferreira de Medeiros, Leonardo Maciel Santos da Silva, Leonardo Mota de Castro, Leonardo Pereira Gomes, Leonardo São Paio Pinho Batista, Liliane Ribeiro Mendes, Liza Caroline Cavalcante Bandeira, Luana Lopes Moreira da Silva, Luciana Bilé Silva, Luciana Camargo Freitas, Luciane Cristine Azevedo Reis, Luciano Francisco da Silva, Lucinéia dos Santos, Luis Wagner Bastos Saraiva, Luiz Carlos Tavares Cotta, Luiz César de Oliveira Val, Luiz Cláudio Ayer de Oliveira, Luiz Fabrício dos Santos Simões, Luiz Paulo Graciano da Silva, Luiz Vives Magliari, Maely Enerich Magalhães, Magno Martins Patrocínio, Magnólia Silva Barbosa, Maiane dos Santos, Maisa Araujo de Oliveira, Manoel Pereira da Silva, Marcela Regina da Cunha, Marcelo de Souza Pinto, Marcelo Inácio Maia, Marcelo Ribeiro Monteiro, Marcelo Silva Moura, Marcia da Silva Reis Sacco, Márcia Michiko Ichikawa, Marciel Brandt dos Santos, Marcio Brito de Araujo, Márcio da Silva Cardozo, Marcio Ricardo da Costa Caxias, Marcos Davidson Moreira Dias, Marcos José Dias Monteiro, Marcos Lemos, Marcos Paulo Nacif dos Santos, Marcus do Carmo Ferreira Poty, Marcus Vinicius de Amorim, Marcus Vinicius Santos da Silva Oliveira, Mardson Fagundes dos Santos, Maria Ana Galvão da Silva e Silva, Maria Aparecida de Oliveira, Maria Célia de Almeida Marinho, Maria Cristina de Pinho, Maria Cristina Rocha dos Santos, Maria D'Ajuda de Souza Facundes, Maria de Lourdes Rezende do Nascimento, Maria do Carmos Silva Rafael, Maria Fernanda Rangel de Souza, Maria José Santos da Silva, Maria José Silva de Oliveira, Mariane Martins Rocha da Silveira, Mario de Andrade Pires, Marlene Carvalho Xavier, Mathias Teixeira dos Santos Pinto, Mauro Antonio dos Santos Cardoso, Michele de Souza Lemos, Michel Duarte Almeida, Miryan do Nascimento Trindade, Monique Gomes dos Santos, Monique Silva das Neves, Natacha Teixeira Pinto Batista, Natália Silva de Souza, Natalino Barbosa Damasceno, Natanael Rodrigues de Lima, Newton Mendonça de Almeida, Nicolas Martins Silva, Nilda Fernandes Maciel, Orlando Martins Sobreira, Pâmela Teixeira Campos, Patrícia Coelho Soares, Paula dos Santos Alves, Paulo Humberto de Souza, Paulo Lima de Souza, Paulo Roberto de Ciccio, Pedro Andrade Soares, Pedro Hornsby Doherty Filho, Peterson Ribeiro Machado, Phelipe Patrick Pereira Corrêa, Queila Cintia dos Santos Conceição Silva, Ramiro Lopes Fonte Junior, Ranieri Marinho, Raphael Siqueira Marques, Raquel Ferreira Gomes, Reinaldo Santos Trindade, Renan Pinheiro da Rosa, Renata Laurentino, Renata Pereira Feliciano, Renato Pereira Malta, Rerison Gabrecht de Lima, Ricardo Paiva da Conceição, Rita de Cássia dis Santos Cruz, Rita de Cassia Graça Freire de Souza, Robert Diego de Castrob Marvilla, Robert Leonardo Pereira Leite, Robison Silvestre, Robson Cardoso Nascimento, Robson Carvalho Lessa, Robson Lourencio Reis, Robson Moreira Santiago, Rodrigo de Oliveira, Rodrigo Jorge Gomes dos Santos, Rogério Luiz da Silva Junior, Rogy da Silva Rodrigues Chaves, Romário Vinicius Silva, Rômulo Formiga Mello de Oliveira, Rômulo Silva Fonseca, Ronaldo Borges Coelho, Rosimar Mendonça da Costa, Rovena Helena de Souza Cardoso, Ruam Martins Gomes, Ruth Isabel Vaz de Freitas, Sabrina Santana da Silva, Sandra Arruda Esteves, Sandra Helena Leite Pereira da Silva, Sandro da Silva Leitão, Sandro Vinicius da Silva Tavares, Sergio Cezar Antunes Collaço, Sergio Roberto Lacerda Freire Junior, Severino Ferreira da Silva, Sheila Cristina Tranculino da Silva, Sidnei dos Santos Almeida, Sidney de Sena Araujo, Silvio Ferreira Aguilar, Simão de Nantoa Santos, Simone da Silva Nascimento Rego, Stefane de Oliveira, Sthefhany da Rosa Ferreira, Suellen Silveira da Silva, Tamirys Fernandes Azevedo, Tatiana Santos Semião, Tayrone Duarte de Araujo, Teresa Cristina do Valle Freitas Oliveira, Thiago Coutinho Mendonça do Couto, Thiago da Silva Oliveira, Vagner Lacerda Paca, Valdemiro Rebouças Barbosa, Valéria de Jesus da Silva, Valnei Cruz Pereira, Vander Antonio Pires, Vanusa Alves Duarte, Vera Lucia de Souza da Costa, Vera Lúcia Mendes Teixeira, Vercia da Silva Santos, Vergilio da Conceição Viturino, Veumaci Lopes Estrela Filho, Vicente Rodrigues Mesquita, Victor Custodio de Jesus, Vivian Candida Hilario, Viviane Cristina Oliveira da Silva, Wagner Roberto Oliveira da Silva, Walace Rocha Barros, Waldenice Alves Marques, Walleson Eduardo Marcelino Araujo, Wanderson Coutinho de Oliveira, Washington Santos Justino, Welber da Silva Mesquita, Welliton Santos Hardoim, Wilames Rodrigues Barros, William Prissidone Rodrigues, Wilson Adir Machado. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 31/01/2011\r\n\r\nId: 1077955"
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                    "1077454": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ténico em Radiologia. Ano 2010: Adriana Pereira Barbosa, Alex Silva Pimentel, Aline Evangelista das Neves, Anna Carolina Borges Costa, Antonio Carlos Ribeiro, Cosme Marins da Gloria, Claudio Antônio dos Santos Alves, Cleide Mesquita Morais Coelho, Débora Gomes da Silva, Denize Stein Chalo, Diego dos Santos Guimarães, Edilene Francisca dos Santos, Elaine da Silva Batista, Francisco Fabio de Sousa Brito, Helena Meirelles Muniz de Oliveira, Heloisa Abreu dos Santos, Igor Gomes Abbade, Ilson de Azevedo Silva, Jordana Alves Viana, Lucas Bartoli Gonçalves da Rocha, Leandro Rodrigues Pinheiro, Lidiane Santiago de Moraes, Luciana Bellas Barro Braga, Luiz Gustavo Paulo Ambrozio, Marcus Vinícius Costa Farias, Maria Izabel Souza de Santana, Mariana Barboza de Mello Amancio, Mateus Delmar de Padua, Michele Aparecida Fortunado Campos, Michele Ferreira Coutinho de Jesus Xavier, Miguel Marins, Nilson Roberto de Souza Santos Moreira, Oiram Brigues Nunes da Silva, Priscilla Gardel Barbosa, Rafaelly Barros Trotta, Raquel Vaz Fonseca, Renata Cristina Ferreira da Rocha, Sandra Helena Ferreira da Silva, Taissa Vale de Macedo Pujol, Thiago Soares Mathias dos Santos, Viviani Carvalho da Silva, Walmir da Costa Penha.Curso Técnico em Enfermagem. Ano 2009: Iracema da Natividade de Melo. Ano 2010: Andrea da Conceição dos Santos, Gabriella Santos Tavares, Rivelda de Jesus Reis, Rosimeire de Lima Santos, Vilma Cristina Clemente de Oliveira. Secretaria Escolar: Ingrid da Silva Isidoro Reg.: FESP-Nº 48, Diretor: Antonio Alves Brasil Reg.: CRTR-RJ 1060. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Mat.: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1077454"
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                    "1075571": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0002-18\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qi - Qualidade Integral de Ensino Ltda, situado a Rua Ibituruna 37, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010: Alex Bastos de Almeida, Amanda Machado de Andrade Martins, Amanda Vilela Tiago, Ana Beatriz de Araujo Marques, Ana Paula Couto Moreira, Ana Paula Mello dos Santos, Ananda Canto Fernandes, André Gil Silva Figueroa, Arthur de Freitas Pinto Eyer, Beatriz de Souza Guerra, Beatriz Fernandes Andrade, Beatriz Rossi Pereira, Breno Vieira Arosa, Bruno Eduardo Miranda da Silva, Bruno Godoy Alevado, Caio Tomás Barradas, Carolina Coelho Marinho, Carolina Estarque da Cunha, Caroline Peixoto Nogueira, Elisa Pessôa Firmino, Esther Demarque Oliveira de Mello, Felipe Fonseca Gaspar Fernandes, Felipe Porciuncula Beltrão González Montes, Fernanda Moreira de Carvalho, Gabriel Azeredo Loureiro, Gabriel Delgado D'Ornellas, Giovanna Perrotta Leonardo Pereira, Guilherme Barros Sampaio, Guilherme dos Reis Montassier, Gustavo Paris Claudino, Ilana Gondar Marchesi, Ionatan Azulay, Isabel Pereira de Farias, Isadora Ferreira de Araujo, Isis Patacho dos Santos, Italo Faulhaber Martins Martinelli, Ivan de Oliveira Gomes Filho, Jamile Chadud Montero, Janaína de Oliveira Maia, Jéssica Bezerra Sampaio, Joana Almeida Marques, João Paulo Rio Novo Sobral, Julia Reis Valadão, Juliana de Oliveira Scaffa, Juliana Santos Sette de Oliveira, Lara Caetano Prates Melo, Layana Oliveira Pedrazzi, Letícia Pereira de Alvarenga Tavares, Lucas Brookes Celani, Luiza Restum Hissa Manzatto, Mariana Guedes Guimarães, Marina Maia de Miranda, Matheus Feijó Ferreira de Medeiros, Meisiherlle da Silva Bento, Michel Britz Guimarães, Michel Jorge Maroun, Morena Maria Couto Soares, Nathalia Campos Ministério de Figueiredo, Nicholas Nader Grangeiro Veiga, Octavio Ribeiro Cunha, Olga Guimarães Grichtchouk, Paola Bruno Riscarolli, Paula Fernandes Drummond Francklin, Pedro Medrado Villas Boas Galvão Palma, Pedro Pagliaro Cooper, Priscila Campos dos Santos Coelho, Priscila Rodrigues Tarlé Soares, Rafael Barreiros London, Rafael de Oliveira Lacerda, Rafaella Andrade Spitz Britto, Raphael Pina Caldas, Renan Cardoso Galvão, Renan Costa Paes, Renata Domingues Maciel, Rita Lins de Mello Silveira, Rubens Castro Santos, Tereza de Almeida Martins Ribeiro, Thais Couto da Silva, Thamires Mesquita Prata, Victor Mey Oliveira, Vinicyus Alves Costa Paes, Wellington Fernandes Motta. Diretor: Luiz Leal Ferraz, Registro nº CUCM - 15/09/97; Secretária: Ana Lúcia de Brito Silva Netto, Registro nº 238 - Fls. 60V, Livro nº 01 - D.O. 11/04/2002 - Fls. 17; Professora Inspetora Escolar: Merijane Nascimento de Souza, matrícula 1004586-2.\r\n\r\nId: 1075571"
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                    "1078845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ Nº 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2002 - Belino Júnio de Oliveira Moreira, Monique Nucci, Raphael Ceia. 2007 - Igor Pinto Batista da Silva. 2008 - Wellington Alves de Albuquerque Verçosa. Angelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF.E/COIEE nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles -Diretora - OF. E/COIEE n° 892/2002; Camila de O. Barbosa - Prof. e Insp. Escolar - E/EAA CR n° 0942793-1.\r\n\r\nId: 1078845"
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                    "1078777": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 05.293.111/ 0001-57\r\n\r\nO Diretor do Sistema Educandus de Ensino, mantido por Sistema Educandus de Ensino LTDA - ME, situado na Avenida Cesário de Melo nº 2.400 - Campo Grande, Município de Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Ano 2010: Andressa de Faria Moreira, Isabelle Pires Fontes de Sousa, Jean Moraes da Silva, Renata Julia Leal da Silva de Morais. Secretária Escolar: Kézia Carvalho de Araújo, Of. CDIN 1423/10, Diretora: Glória Cristina Germano de Menezes, Of. CDIN 1423/10. Conferido por Professor Inspetor Escolar: Lidiane Feliciano Pinto, matr. 0956345-3- CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1078777"
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                    "1077559": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - SÃO CONRADO\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0005-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda, situado a Estrada da Gávea 722, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010. \r\n\r\nNome dos alunos: Alexia Mena Barreto de Andrade Alves, Alvaro Luis Iannibelli Santos, Ana Carolina Araujo Esteves Fraga, Ana Luiza Guimarães Barreto, André Henriques dos Santos Teixeira, Bernardo Augusto Barbosa Bernardes, Caio Guimarães Diniz, Daniel Góis Lannes, Fernanda Bion Furst, Francesca Leta Harfouche, Gabriel Leite Amaral Fontoura, Gaspar Cohen Cardeiro, Isabella Côrtes de Barros Silveira de Amorim, João Pedro Dobes Teixeira Dowsley, José Lucas Iannibelli Santos, Julia Rocha Dupim, Kamila Umbelino Paiva, Klaus Amorelli Aguiar, Luiza Rocha Dupim, Maria Valeria Bezerra da Costa, Mariana de Andrade Tapajós, Mattheus Lamosa Bauer, Melanie Pires de Toledo, Milena Lourenço da Fonseca, Nathalia Christina Gonzaga Martins, Nicole Joana Janér, Pedro Faro Suéd, Pedro Igor da Costa Cabral, Renan Seixas Bittencourt, Stephanie Santos de Meirelles Lagden Muratori, Thomas Daniel Shores, Valentina Heusi de Miranda Pinto, Victor Lamosa Bauer. Diretor: Luiz Leal Ferraz Reg. nº CUCM-15/09/97; Secretária: Maria Eunice Coutinho Esteves, Reg. nº 108-Fls.028 Livro 03/FESP - D.O. 26/12/2005 Fls. 27, Professora Inspetora Escolar Anna Paula Meirelles Francisco, CRRM X matr. 0956439-4.\r\n\r\nId: 1077559"
                    ],
                    "1077539": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Ana Paula dos Santos Oliveira, Andreia Conceição da Silva, Augusto Gonçalves Ferreira de Lima, Bruno Estevam da Silva, Catarina Iara Silva Alves, Cristiana do Nascimento Avelino, Dalva Albertina dos Santos Vidal, Daniele de Oliveira Souza, Erica Cristina Soares Leite, Gilvânia Nascimento, Gloria Rita Pereira dos Santos Silva, Katia Brandão de Sousa, Leila Barbosa de Lima, Lídia Dias de Oliveira Batista, Luciana Franco Mendes, Márcia de Lourdes Costa da Silva Souza, Marcia de Oliveira D'Bossã, Marcia Regina Pereira Darrieux, Marco Antonio Pereira de Araujo, Margarete da Silva Gomes, Maria Nazaré de Jesus Reis, Mauricéa de Oliveira Telles, Nanci Pinto Vieira da Silva, Nilhara Bispo de Jesus, Nilton Januario do Nascimento Junior, Nivia da Silva Martins, Pedrina Pereira de Souza, Regina Helena de Oliveira, Rosita Gonçalves Santos, Tania Regina Silva Costa, Tatiana Armond Silva Ribeiro, Telma Lira dos Santos. Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Vicente José de França. Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: (2º Semestre/08) Jenifer dos Santos da Silva, (1º Semestre/09) Caio César José Almeida, Hemily Gama Figueiredo (2º Semestre/09) Élisson Madeira de Carvalho, Joanna Lima Viana, Lúcia Maria Corrêa de Almeida. (1º Semestre/10) Carla de Oliveira Andrade, Hulda de Araujo Santos, Juliana Pacheco dos Santos, Juliana Santana Silva, Valeria Teodoro Oliveira. Técnico em Enfermagem Concomitante com o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Cíntia Barbosa Pereira, Edilaine de Jesus Souza, Elaine de Jesus Souza, Fabiana Oliveira da Silva, Thaísa Teixeira Pimentel. Módulo da Habilitação Profissional em Instrumentação Cirúrgica: Luciana Leite da Silva, Stephanie da Costa Moreira, Taís Maia Lacerda.\r\n\r\nId: 1077539"
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                    "1064128": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO \r\n\r\nPARA JOVENS E ADULTOS - Ano 2009. 1º. Semestre - Turma A : Alan da Costa Pereira, Aléx Paulino de Souza, Andrew de Almeida Pereira, Aparecida Teixeira Campos, Ariane Ramos Carolino, Carina Souza dos Santos, Cleferson Lima da Rosa, Diego Luiz da Silva \r\n\r\ndos Santos, Diogo do Nascimento Gomes, Edson da Silva Atanazio, Eliezer Pimentel Filemes, Elisangela da Costa de Almeida, Felipe \r\n\r\nSantos do Nascimento, Jessica Martins de Oliveira, Joel Rodrigues \r\n\r\nde Santana, Jonathan Rafael Pinto Pereira, Jorge Antonio Marinho \r\n\r\nFilho, Jorge Junior dos Santos Correia, Laiza Mirelly Caetano \r\n\r\nDelgado, Luana Monique da Silva Rangel, Marcelle de Abreu \r\n\r\nGomes Rangel, Patrick Walger Barros, Raquel Mendes Melo, Renan da Conceiçao Ribeiro, Renata Rodrigues Gonçalves, Rodrigo dos \r\n\r\nSantos Martins, Roquelane do Nascimento Barbosa, Talita de \r\n\r\nAlmeida Cardozo Moraes, Tiago Araujo da Silva, Vanessa de Souza \r\n\r\nRamos, Vítor Klayn Pinto. Turma: B: Adelma Dias da Conceição \r\n\r\nda Silva, Aguinaldo Alves da Silva, Alessandro Felipe de Araujo Sant'ana, Alexandra Oliveira de Melo e Silva, Amanda Silva da \r\n\r\nCosta, Ana Paula Pereira Alves, Anderson Luiz da Silva, Angelica \r\n\r\nPeres da Silva, Carla Andrea Mendes Viana Cassiano, Carlos \r\n\r\nLopes Dias, Celia Regina Daniel dos Reis, Charles Alves Felipe, Edimar Ramos, Ednar Fernandes Novanta, Elias Amorim dos Santos, Epitacio José da Silva Filho, Fabiana de Souza Miguel, Felipe \r\n\r\nBenevente Feitosa, Fernanda da Silva dos Santos, Francisca \r\n\r\nLopes Silva, Ilza Pereira Paulo, Israel Albuquerque de Oliveira, Jennifer Cintia Ferreira Lourenço, Jorge Luiz dos Santos, José \r\n\r\nMauricio de Souza, Kelly dos Reis Ferreira Marinato, Lídia Maia \r\n\r\nPereira Francisco, Luciana dos Santos Pinheiro, Maicon da Cruz \r\n\r\nDomingues, Marcos André Cardoso da Fonseca, Maria Aparecida \r\n\r\ndo Carmo Osório, Maria Aparecida Mozer da Silva, Maria Aparecida Rodrigues, Maria Irineia Moreira Neta dos Santos, Nadia Maria \r\n\r\ndos Santos Marques, Natallee Andrião Gonçalves, Paulo Tárcio \r\n\r\nde Freitas Ferreira, Priscila Ribeiro Lessa, Regina de Fátima \r\n\r\nCosta, Rita de Cássia Dagostin, Rogerio Nicomedes, Rosangela Silveira de Oliveira, Rosimere Alves da Silva, Sadraque Nogueira da \r\n\r\nSilva, Sheila Maria Soares Shott Silveira, Sueli Calixto Alves Felipe, Taís Santos da Silva, Tiago dos Reis Ferreira, Tomé Eduardo Melo \r\n\r\ne Silva, Valdecir da Silva Mozer, Willian Tarzinato Cassiano. \r\n\r\nAno 2009. 2º. Semestre: Aline de Jesus Lopes, Andreia Teodoro Silva de Moura, Davidson da Silva Teixeira,Edson Silva Cabral, Elaine \r\n\r\nCorrêa Rodrigues dos Reis, Eliane Silva da Silveira, Felipe \r\n\r\nLeonarczyk Mello, Flavio de Almeida Martins, Guilherme de Oliveira Peixoto, Jéssica Silva de Castro, Karla da Silva Espindola \r\n\r\nGoulart, Keylla da Silva Araujo Leite, Leandro Ferreira, Maiene \r\n\r\nCristina Peixoto Pontes, Marcelle de Oliveira Martins dos Santos, \r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Valentim, Maria Denúsia Castro Sousa, \r\n\r\nMaria Odete da Costa Pimentel, Mike Nikison Anselmo Braz, \r\n\r\nPaulo Sérgio Caetano Machado, Rildo da Silva Moura, Teresa \r\n\r\nAparecida Muniz Pereira Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes \r\n\r\nde Almeida Rojas, Registro n° 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E \r\n\r\nn° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa, Registro n° 1293/92 - SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC N° 4130/08, D.O 29/10/08.\r\n\r\nId: 1064128"
                    ],
                    "1077322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2º SEMESTRE/2009: Amanda Glória dos Santos Pacheco. ENSINO MÉDIO: 2º SEMESTRE/2009: Adilson Cerqueira Junior, Alex Keher Loureiro, Alvaro Frederico Carvalho Corrêa, Ana Carolina Silva de Jesus, Anderson Luis de Lima Pedroza, André Daniel Frazzi Martins, Avelino da Silva Neto, Bernard Ferreira, Caio Cesar Moura Barroso, Claudia Marcia Machado Frotas, Cleide Costa Alves Rodrigues, Cristina Soares de Sousa, Denilson de Jesus do Nascimento, Douglas Eduardo Sant'Anna de Oliveira, Fabiana Oliveira Barbosa de Vasconcelos, Felipe Carvalho de Souza, Felipe de Oliveira Tavolaro, Felipe dos Santos Sampaio, Fernando Mendes da Silva Neto, Gecylene dos Santos Verdan, Geovana dos Santos Ferreira, Ismael Martins Silva, Jadson Amancio de Carvalho, Jamilson Gonçalves Cruz, Jefferson Luiz da Silva Solano, Kelly Cristina Barbosa dos Santos, Laudicéa Martins Marques, Leandro Fernandes Lopes, Leandro Gonçalves Efigenio, Leonardo Dias de Lima, Marlane das Dores Celeste, Mauro Henrique Pachu Sant'Anna, Mônica Cristina Pereira de Mello, Monique Aline Oliveira da Conceição, Patrick Angel Martins Marsico Campilho, Rafael Casqueira Magalhães Leal, Raphael Oliveira Silva, Renan de Oliveira, Rosana Souza dos Santos de Sant'anna, Rosângela da Silva da Luz, Sheila Campos Nunes, Tathimara Verçosa Moreira, Tatiana Paes Castino Silva, Thais Gloria de Almeida da Silva, Thiago Freitas de Barros, Verônica Fernandes Cabral, Yúri Pereira Dias. ENSINO FUNDAMENTAL: 1º SEMESTRE/2010: Elton de Oliveira Rodrigues, Lucas Bior Guedes, Vinícius Pereira Figueiredo. ENSINO MÉDIO 1º SEMESTRE/2010: Alair Alcione Nogueira Castro, Aline Melo Alves, Ana Marta Araujo Siqueira, André Luiz Casali Martins, André Luiz da Silva Pereira, André Luís Souza Caróli, Anna Paula Bertozzi Braga, Bianca Veiga Cabral Desiderio, Bruna Dias, Bruno Caetano Monteiro, Bruno Nascimento Benne, Cleyton David Carvalho de Souza, Cristiane Souza de Oliveira, Edgard Alexandrino da Costa Silva, Eidi Carneiro Rodrigues, Estéfany Pinheiro de Andrade Cruz Gomes, Etyenne Vianna da Silva, Evandra Landim Mateus, Felipe do Nascimento, Filipe Ribeiro Coelho da Silva, Franck Caldeira de Almeida, Gabriel de Souza Serejo, Gerson Octaviano, Gilson dos Santos Carlos, Helio Ricardo Ramos Bispo Junior, Heloisa Helena Silva Monato, Hugo de Leon da Silva Lima, Jair de Aquino Pereira, Jaqueline da Silva Ferreira, Jefferson Luiz Machado, José Eugenio Soares Netto, José Guilherme Silva Biserra, José Quintino Pereira, Juliana Prata Rocha, Kelly Sales de Britto Pinto de Arruda, Luã Eyer, Lucas de Souza Moreira, Marcia Maximo Cordeiro, Marco Aurelio Ferreira da Silva, Mariana Mendel Guanabara, Michele de Oliveira Silva, Remulo de Almeida Gil, Ryan Quinn Gomes Pereira, Samuel Moreira Soares, Támara Rodrigues do Nascimento, Tiago Silva de Souza, Thiago Accioli Magalhães Viana, Tiago Magalhães Monteiro, Vanessa Barbosa Farias da Silva, Vanessa Pereira dos Santos de Oliveira, Victor Henrique Paranhos Machado Bastos, Victor Hugo Camilo Reis, Weslei Fernandes, ENSINO FUNDAMENTAL: 2º SEMESTRE/2010: Alexssander Junior da Silva Oliveira, Natália Soares de Mattos,Tainah Turturro de Moraes Bacellar. ENSINO MÉDIO 2º SEMESTRE/2010: Ailton Teixeira da Silva, Ademir Silveira Pereira Junior, Adriana da Silva Ribeiro Teixeira, Adriana de Jesus Nascimento, Adriano Alves de Oliveira, Adriano dos Santos Peçanha, Agatha de Albuquerque Oliveira, Alex Monteiro Abs da Cruz, Alexandre de Sant'Anna Medeiros, Ana Paula Ferreira da Silva, Anderson Alexandre Cardoso Bressan, Anderson Oliveira Granelli, André Luís de Sousa Pires, André Luiz Bonifácio de Souza, Andressa Gonçalves França Muniz de Souza, Adriana da Silva Ribeiro Teixeira, Anna Carolina Claro Vargas, Antonio Luis de Macedo Geraldes Malheiro, Antonio Rodrigo Alves Barbosa, Aurismar Pereira Ferreira, Bruno Lopes de Mesquita, Camilla de Oliveira Rocha, Caio Vinicius Mallet de Oliveira, Carlos Cesar Machado de Oliveira, Carlos Eduardo Morais de Moura, Carolina Coimbra Carneiro Pereira, Caroline da Silva Lourenço, Christian Laine da Silva Neves Cabral, Claudia Ferraz Guerino Paulo, Claudio Henrique Ferreira da Rocha, Claudio Irlei de Oliveira, Cleber Pereira Lopes, Cristiane Bezerra de Araújo, Cristiano Pereira Silva, Daniele da Silva do Nascimento, Diego Saldanha Maiarotti, Diogo de Souza Thomaz, Durval de Souza Ferreira, Ednéia Vieira da Silva, Edson Moreira Pereira, Edson Pereira dos Santos Junior, Edson Silva da Costa, Elânio Pereira Lira, Eliete da Conceição Souza, Elizeu da Cruz Inácio, Emerson Viana Costa, Eugenio Barbosa da Silva Filho, Fabricio de Oliveira da Costa, Fabricio Reiter Ferreira Nunes, Fagner Ferreira Costa de Pinho, Felipe da Silva Cavalcante, Felipe de Aguiar Teixeira, Fillipe Silva Ferreira, Fernanda Cristina Marques Porto Oliveira, Fernanda Rayza de Queiroz Lemos, Flaviana Farias da Silva, Francisco James da Costa, Francisneide Gonçalves Fontoura, Gabriel de Souza Rio, Gisele Araújo de Paula, Giuli Maria de Oliveira Trotta, Graciele Rodrigues Paixão, Helder Leite, Henrique de Moura Gonçalves, Hisvhi Valléria da Silva, Igor do Espirito Santo Bastos, Isaac Celestino Ferreira, Isabelle de Aguiar Guimarães, Ivanaldo Luiz, Jackson Souza da Silva, Jailson Joaquim da Silva, Jaqueline Pereira de Mendonça Lima, Jéssica Lima Robalino, João Gabriel Pereira, João Paulo de Lima e Silva, João Vitor Silva de Sant'anna, José Carlos da Silva, Juliana Santana, Júlio Cesar Santana Tavares, Julio Roberto de Almeida, Karine Pestana Antonio, Karla Regina de Araujo, Larissa Dias Monteiro da Rocha, Larissa Pereira Corrêa Moreira, Lázaro da Silva Amaro, Lincoln Hans Bittencourt Galera, Leandro da Silva, Lidia Ricardo, Luiz Antonio Eugenio, Luiz Gustavo Mendes da Silva Júnior, Lucila Fabiola Freire Andrade, Luiz Antonio Pereira Junior, Luíza Demier Rosati Fagundes, Maicon Douglas Ferraz Nascimento, Marcelia da Silva Maia, Marcelo Alves dos Santos, Marcelo de Mesquita Torres, Marcia Amaral Salles, Marcio Cruz Porto Filbrich Junior, Márcio Duarte Ferreira, Marcio Flavio de Souza, Marcio Oliveira Nobre, Maria de Fatima da Silva Toledo, Maria Micilene Souto Gomes, Matheus Rosa Marques, Mauri Pereira Machado Filho, Michael Cristiano Coelho Pereira, Michel Alex Duarte Arrieta, Michele de Albuquerque Rosa Galdino, Myllena de Andrade Bihren, Nathália Martins Silva, Nioobey Carvalho Valença, Nisi Silva Keher Loureiro, Olga Queiroz Veridiano, Osvaldo de Lucena Soares Junior, Oliveiros Monteiro, Pablo Bourget Fortes Genestra, Patrícia Serrano da Silva, Paulo Henrique Santos, Paulo Sergio de Mattos, Paulo Sergio dos Santos, Pedro D'athayde Bouéres Beleza, Pedro Henrique de Oliveira Azevedo e Castro, Pedro Lucio da Silva, Priscila Silva Ourique, Rafael da Cunha Barbeti Lima, Renan Felix da Rocha, Renan Nóbrega da Silva Schonfelder, Roberta de Oliveira, Rodrigo Eleoterio Rodrigues, Rodrigo Martins Brunette, Rodrigo Muniz de Souza Lima, Rodrigo Nascimento Braga de Castro, Rosana Bandeira da Silva, Rôse Conceição de Albuquerque Pimenta, Ruberval Junior Fonseca da Silva, Samantha Monteiro Paixão, Sergio Luiz da Silva, Severino Alves de Andrade, Sidnei Lima Ferreira, Silas dos Santos Menezes, Silvania da Silva Borel, Suelle do Prado Oliveira, Taiana dos Santos Alves, Tânia Maria de Souza Cardoso, Tatiane Silva dos Santos, Tathiana Soares Pomo, Thalles da Silva dos Santos, Thamara Mendes da Silva, Thiago Mariano Ruela, Tiago do Nascimento Ramos, Vagner José da Costa, Valdemar Murilo Dantas, Victor Hugo de Souza Alvares, Vinicius da Vitória Afonso, Vítor Daniel Oliveira dos Santos, Viviane Hungria Rodrigues Tavares, Waldez Leite, Walleska Beatriz Matias do Nascimento, Wellington Lourenço de Carvalho, William Pereira da Silva, William da Silva Tavares, Wilson Targino da Cruz Luiz, Yara Cristina de Campos. Retificação do D.O. publicado em 13/10/2010, folhas 278, onde lê-se: Maria Luiza Oliveira da Silveira, leia-se: Maria Luiza Silva de Oliveira. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. 2004.02.04/0371/Universo. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. 181. Of. CDIN 1508. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matr. 0942676-8 \r\n\r\nId: 1077322"
                    ],
                    "1077460": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEPE - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESCOLA DO CEPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.444.228/0001-31\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO 2010 CURSO FORMAÇÃO GERAL TEMPO INTEGRAL: Andressa Araujo da Silva; Antonio Dauar; Barbara Costa Girafa; Caio Duarte Lopes da Costa; Fábio Henrique Flôres de Moura; Felipe da Silva Almeida; Gerardo Nobre Soares; Juliana Neves de Andrade Pereira; Laurita Hargreaves; Ludmila Monteiro Lima da Silva; Maria Júlia de Andrade e Azevedo Sodré Meewes; Maria Prado Ribeiro; Natalia Lobo Christófaro; Pedro Sergio Sobral Carvalho; Raquel Soares Tavares da Silva; Thaís Licht de Sá; Thiago Macedo Costa Medeiros; Thomás Oliveira da Fraga Goulart; Yago Novaes de Araujo; Yasmin Pérola Colley Lopes de Souza. Flávia da Silva Almeida - Vice Diretor - Of. E/COIE nº. 1070; Miriam Malho Vieira - Secretário - DEMEC-RJ 9701190. Inspetora Escolar: Fabrícia de Carvalho Caetano - Mat nº 0942515-8.\r\n\r\nId: 1077460"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1078098": [
                            "V - Extravio",
                            "IZIDORO INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.670.202/0001-39\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS: Talões de Notas Fiscais Mod 1-A, Série 1, dos números 000.301 à 002.300 e Talões de Notas Fiscais Mod 2, Série D-1, dos números 0001 à 0500. Situada à Rua Manoel Severino da Silva, 379 - Brucuçú - São José do Vale do Rio Preto-RJ - CEP nº 25780-000.\r\n\r\nId: 1078098"
                        ],
                        "1078113": [
                            "V - Extravio",
                            "LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.470.382/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS: Talões de Notas Fiscais Mod 1-A, Série 1, dos números 000.001 á 000.250. Estabelecida na Estrada Silveira da Motta, 22.205 - km 22 - Águas Claras - São José do Vale do Rio Preto-RJ - CEP 25780-000.\r\n\r\nId: 1078113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1078620": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO COTTAGE RIOCENTRO - CONFORT SUITES, no dia 09/02/2011, com início às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 21/02/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues aos adquirentes das unidades. - Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs.: 243.161 e 243323-A. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 12 (doze) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento COTTAGE RIOCENTRO - CONFORT SUITES, em construção, na Estrada Santa Maura nº 1.060, Bloco 02 - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 27/01/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirentes: 1) SAUMA S/A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Imóvel: Unidade nº 211 - Valor: R$ 115.000,00. 2) JOÃO VICENTE CARAM e s/m. LUCIA MARIA MARTINHO CARAM. Imóvel: Unidade nº. 717 - Valor: R$ 115.000,00. -\r\n\r\nId: 1078620"
                    ],
                    "1078799": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro , nos termos da Lei Federal nº 10602/2002, torna pública a décima terceira relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 2479 - Priscila M. Ribeiro; 2480 - Carlos José Magalhães; 2481 - Sol dos S. Germano; 2482 - Cassia B. da Silva; 2483 - Ana Lucia da S. Macedo; 2484 - Thales Rafael A. de Souza; 2485 - Cleber B. Duarte; 2486 - Rafael A. da Silva; 2487 - Renato dos S. Alves; 2488 - Monica de F. Melleu; 2489 - Ruy B. Ferreira; 2490 - José Ricardo de S. Evangelista; 2491 - Stefano F. dos Santos; 2492 - Alicio A. Santos; 2493 - Marcos André dos S. Moreira; 2494 - Jorge Luis S. da Rocha; 2495 - Roberto de A. Cabral; 2496 - Renan L. de Azevedo; 2497 - Luiz Gustavo de S. Tavares; 2498 - Aparecida dos P. Silva; 2499 - Marco Aurélio da Silva; 02500 - Luiz Francisco dos Santos; 02501 - Carlos Alberto Maia; 02502 - Luiz Antonio M. M. Alves; 2503 - Daise Norberto A. Garofalo; 2504 - Oldair Marcelo da C. Leal; 2505 - Alexandre B. de Araújo; 2506 - Eduardo B. de Araújo; 2507 - João R. da Silva; 2508 - Wagner de Jesus da Silva; 2509 - Adriane de P. Sampaio; 2510 - Arilson R. da Silva.\r\n\r\nId: 1078799"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078811": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços Nº 022/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 21927/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CA MIRANDA MARQUES-ME - CNPJ Nº 04.310.640/0001-59, primeira colocada, no certame: Contratação de empresa especializada para execução sob o regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos, a preços unitários da obra de reforma na Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida - Praça Santos Dumont, s/nº - Japuíba - Angra dos Reis-RJ, com o valor global de R$ 645.598,59 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1078811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078812": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços Nº 024/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 20762/'2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 100.446,84 (cem mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1078812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078447": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 001/2011-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÃMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:15 /02 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) Cds, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1078447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078448": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 002/2011-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:15 /02 /11 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1078448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078879": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO JULGAMENTO ENVELOPE “C” - PROPOSTA COMERCIAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº003/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM CANAL DE CONTATO COM A POPULAÇÃO PARA AGILIZAR A COMUNICAÇÃO DIRETA COM O CIDADÃO, CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÕES, FÓRUNS OU REUNIÕES, PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA SOBRE OS PROBLEMAS NO MUNICÍPIO OU BAIRRO, PESQUISA SOBRE ASSUNTOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO (DÍVIDA ATIVA) UTILIZANDO RECURSOS DE TELEFONIA.\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica ao licitante da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010 o julgamento realizado pela Comissão Especial de Licitação, devidamente nomeada, do envelope “C” - contendo Proposta Comercial , sendo classificada conforme abaixo informado:\r\n\r\nEMPRESA: RB NEWS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nEnvelope “C”\r\n\r\nValor Global: R$ 359.231,37 (Trezentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nP.P. = 10 pontos\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nAssim, essa Comissão Permanente de Licitação concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Aviso, para interposição de recurso ou não.\r\n\r\nBarra Mansa, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1078879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078810": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 061/2010\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender ao MANDADO JUDICIAL \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 061/2010 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS Mandado Judicial\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, Hospfar Ind e Com de Produtos Hospitalares Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Hosp Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, DF Med Distribuidora de Medicamentos do distrito Federal Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Sigmamed Distribuidora Ltda, Especifarma Com de Medicamentos e Prod Hospitalares Ltda, Aglon Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 26 de janeiro de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2009\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nºs 08007/2009 (processo licitatório) , referente ao Pregão Eletrônico nº035/09, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e III da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação. Empresa punida: MEDICALRIO- EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1078810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078669": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 067/2010\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 1\r\n\r\nItem: 1 Material: 100.11.114 Unidade de Compra: UNIDADE Quantidade:1000000 Descrição: LANCETA ESTERIL PARA PUNÇÃO DIGITAL. Observação: Lanceta para punção digital, estéril, para coleta de sangue capilar, com retração automática, sem possibilidade de reutilização, em conformidade com a NR 32/ANVISA. Preço Unitário: 0,40 Preço Total: R$ 400.000,00 Marca:\r\n\r\nItem:2 Material: 100.11.193 Unidade de Compra:UNIDADE Quantidade: 1000000\r\n\r\nDescrição: TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR. \r\n\r\nObservação: Tira reagente para determinação de glicemia em sangue capilar, venoso, arterial e neonatal dependente de glicose desidrogenase (que não sofra interferência com oxigênio). Contidas em embalagens individuais, permitindo a dispensação unitária.\r\n\r\nPreço Unitário: 0,40 Preço Total: R$ 400.000,00 Marca:\r\n\r\nLote: 2 Material: 100.11.794 Unidade de Compra: UNIDADE Quantidade: 1000000\r\n\r\nDescrição: SERINGA DESCARTÁVEL DE 1 ML, P/ INSULINA C/ AGULHA FIXA, FINA ENTRE 13 X ( 3,0 A 5,0 ).Preço Unitário: 0,14Preço Total: R$ 140.000,00 Marca:\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 1\r\n\r\nMaterial: 100.11.114 Unidade de Compra: UNIDADE Quantidade: 1000000\r\n\r\nDescrição: LANCETA ESTERIL PARA PUNÇÃO DIGITAL.\r\n\r\nObservação: Lanceta para punção digital, estéril, para coleta de sangue capilar, com retração automática, sem possibilidade de reutilização, em conformidade com a NR 32/ANVISA. \r\n\r\nPreço Unitário: 0,40 Preço Total: R$ 400.000,00 Marca:\r\n\r\nLote:2 Material: 100.11.193 Unidade de Compra: UNIDADE Quantidade:1000000\r\n\r\nDescrição: TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR.\r\n\r\nObservação: Tira reagente para determinação de glicemia em sangue capilar, venoso, arterial e neonatal dependente de glicose desidrogenase (que não sofra interferência com oxigênio). Contidas em embalagens individuais, permitindo a dispensação unitária.\r\n\r\nPreço Unitário: 0,40 Preço Total: R$ 400.000,00 Marca:\r\n\r\nLote:3 Material:100.11.794 Unidade de Compra: UNIDADE Quantidade: 1000000\r\n\r\nDescrição: SERINGA DESCARTÁVEL DE 1 ML, P/ INSULINA C/ AGULHA FIXA, FINA ENTRE 13 X ( 3,0 A 5,0 ).Preço Unitário: 0,14Preço Total: R$ 140.000,00 Marca:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote:2 Material: 100.11.193 Unidade de compra: UNIDADE Quantidade: 1000000\r\n\r\nDescrição: TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR.\r\n\r\nObservação:Tira reagente para determinação de glicemia em sangue capilar, venoso, arterial e neonatal dependente de glicose desidrogenase (que não sofra interferência com oxigênio). Contidas em embalagens individuais, permitindo a dispensação unitária.\r\n\r\nLEIA-SE: TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR.\r\n\r\nObservação: Tira reagente para determinação de glicemia em sangue capilar, venoso, arterial ou que faça a leitura de hematócritos nos níveis de 0 à 70%, dependente de glicose desidrogenase ( que não sofra interferência com oxigênio).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas até: 01/02/11 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: de 01/02/2011 de 10:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 02/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Recebimento das Propostas até: 15/02/11 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: de 15/02/2011 de 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 15/02/2011às14: 00 hora\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1078669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1077022": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF\r\n\r\nC.N.P.J. 03.591.358/0001-24\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01/11\r\n\r\nO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, comunica que fará realizar em 16 de fevereiro de 2011, às 10 Horas, à Rua Getúlio Vargas, 173, Parque Central - Cabo Frio - RJ, licitação na modalidade de Tomada de Preços, Nº 01/11, menor preço global, para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes. Edital completo mediante recolhimento de taxa não reembolsável no valor de R$ 50,00 e informações encontram-se disponíveis no endereço acima, tel/fax (22) 2644 6000, em horário comercial. \r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1077022. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078775": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, por veículo de pequeno porte, para o ano de 2011, estimado em 200 (duzentos) dias letivos, no período compreendido entre Fevereiro a Dezembro, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que cursam-VALOR: R$ 811.739,28 - DATA: 11 de fevereiro de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 31/ 01 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1078775. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078508": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, COMUNICAR A TODOS OS INTERESSADOS QUE NO DIA 11/02/2011, ÁS 15 HORAS ESTAREMOS REALIZANDO UMA LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM TERMONEBOLIZADOR VIA ESCAPE VEICULAR MONTADO SOBRE MOTOCICLETA , MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº01/2011.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75,CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nId: 1078508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078250": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONVITE Nº. 0021/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos medicamentos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natividade - RJ.\r\n\r\nO valor estimado para esta licitação é de R$ 61.400,40(sessenta e um mil quatrocentos reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 04 de fevereiro de 2011 às 14h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 262/2010\r\n\r\nId: 1078250. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078571": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/11\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 60.000T de C.B.U.Q. para recompor a pavimentação de diversos logradouros do Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 02 (dois) de março de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria Administrativa da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 27 de janeiro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1078571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078776": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 010/2011 - SMEEL \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para efetuar Transporte Escolar no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 10 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1078776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078569": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9670/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para locação de sistema de informática com atuação de programas na área de Previdência Pública Municipal ; \r\n\r\nOnde se lê: Data/Hora: 14/02/2011 às 14:00 horas; Leia-se: 02/03/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1078569. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078893": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de conservação, manutenção e reparos nos estabelecimentos de ensino público sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Quissamã. \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 04 de março de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 01 de março de 2011 às 09:30 horas.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 01 de março 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1078893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078860": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para aplicação em tratamento de esgoto urbano.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Em até 05 (cinco) dias úteis, com início a partir da data da ordem de fornecimento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/02/2011 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.027,05 (nove mil, vinte e sete reais e cinco centavos)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de uma caixa de disquete, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso também poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1078860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078469": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 015/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de mobiliários de ferro das Unidades de Saúde, através do Proc. Adm. nº 26.383/2010 - Data/Hora: 16/02/2011 às 14:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou site e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1078469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1078858": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 13/2011\r\n\r\nDispõe sobre a não disponibilização dos aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições e documentos no âmbito do TRT da 1ª Região\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Nº 9.800, de 26 de maio de 1999, apesar de permitir a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais, não impõe caráter obrigatório à disponibilização de equipamentos de fac-símile nas unidades judiciárias para o recebimento de petições e documentos, ante os termos do artigo 5º; \r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão contida na Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça, que impõe a redução de custos e que o envio de petições e documentos por fac-símile não desobriga a juntada das vias originais, o que resulta em desperdício de papel e tempo, uma vez que exige o duplo processamento do mesmo expediente, onerando a administração pública e atrasando a prestação jurisdicional:\r\n\r\nCONSIDERANDO a disponibilização já existente no âmbito deste Regional de um sistema de peticionamento eletrônico e-Doc e Petição-Web, e ainda, o Sistema de Protocolo Integrado, disponibilizados por este Regional para a recepção de petições e documentos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado no item “2\" da Ata da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, ocorrida nos dias 12 e 13 de agosto de 2010, em Brasília - DF;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deixar de disponibilizar aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições e documentos judiciais, no âmbito do TRT da 1ª Regão a partir do dia 1º de março de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. Os aparelhos de fac-símile ainda disponíveis serão utilizados tão somente pelas unidades de distribuição de feitos para recebimentos de iniciais de mandado de segurança, nos termos da Lei Nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2009.\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogados os Atos TRT Nºs 557, de 9 de março de 2007, e 58, de 24 de agosto de 2009, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nArt.3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1078858"
                        ],
                        "1078642": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 180/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOSA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DÉBORA DE SÁ COSTA, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Terceira;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELA COUTINHO VILAR BORGES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 186/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, EMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Aloysio Santos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, cuja vacância ocorreu em 10 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1078642"
                        ],
                        "1078859": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 9/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 6, de 24 de janeiro de 2011, que atendeu à solicitação contida no Ofício Nº 4, de 18 de janeiro de 2011, do Presidente da 10ª Turma,\r\n\r\nCONSIDERANDO os esclarecimentos prestados pelo desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva mediante os termos do Ofício 2, de 27 de janeiro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 57, inciso III, do Regimento Interno desta Corte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVOGAR a Portaria Nº 6, de 24 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, em 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1078859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1078768": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 27.1.2011, no Processo TRT-PA-00088-2011-000-01-00-5, de MAXWELL SÁ DOS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 566 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1078768"
                        ],
                        "1078643": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 27.1.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00002-2011-000-01-00-4, de JEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2093 dias, ou 05 anos, 08 meses e 28 dias, de tempo de Serviço Público Estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no Art. 103, inc. I da Lei 8112/90, bem como 141 dias ou 4 meses e 21 dias vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-453/85, de HELOISA DRUMMOND DE MENDONÇA. Assunto: Revisão da Averbação do Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, desaverbando-se 180 dias de tempo de serviço/contribuição estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, por estar em desacordo com a Lei n.º 3.434/58 e com o Acórdão 308/1993 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo, de acordo com o Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la dos termos do parecer de fls. 84/85.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1078643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1077669": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010500-15.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Bruno [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lea Bruno [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-39.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Goncalves Arcangelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Palmeira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Agdo: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Agdo: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSUINAIS DA AREA DE LOGISTICA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Agdo: Wanderley Antonio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Oliveira Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171800-08.2001.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nAgdo: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sebastiao Onofre de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Alzira Rubim [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Rita Ana Bastos Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Dulcineia da Costa Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Amaro Rubens Chagas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Aldir Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Claudio Rubens Machado Miranda [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Gersino Teixeira de Araujo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Ivan Bastos Lopes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Ricardo Augusto Silveira Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Francisco Amaro de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Ronald Velloso da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Paulo Carvalho Cruz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Antonio Mosqueira Miranda [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Jeovah da Cruz Vieira de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Plinio Machado Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Sylvio Junger [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Evaldo Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Amaro Henriques Pessanha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Romilto Ferreira Porto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-67.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Sanglard Valentim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-15.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Cristina da Silva Soares [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nAgdo: DMS Guimarães Modas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0380600-51.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Dimas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-43.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alpuim Pereira Pinto [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ricardo Macedo Fernandes [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2000.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELLO PORRETTO DIAS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agte: NORONHA ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORONHA ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: MARCELLO PORRETTO DIAS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-14.1993.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON PIRES ARRUDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1077669"
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Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pricilla Santos da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline de Freitas Meletti de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-47.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Contr. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Valdemar Alipio Felix [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-04.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa dos Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Pereira de Sousa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-43.1995.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: IONICE CARLOS MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Agdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LUIZA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-40.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sylvio de Senna Dornellas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilkerson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Agdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sylvia Barcellos da Costa de Mello [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Figueira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carina Moreira Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fecomercio RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190100-88.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Ronaldo Gomes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0367600-57.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1077670"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Agdo: Carlos Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Tarciano Rodrigues Almeida [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0217300-97.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0055400-17.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Paulo dos Santos Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eneida Ferreira Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)], Agdo: Carlos Adalberto Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.1999.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIOSERVI BUFFET LTDA ME [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-61.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luiz Rocha de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcyr Carvalho da Silva [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)], Agdo: Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1077671"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061300-33.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Sardenberg Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1077672"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128100-71.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Simão da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Dias Soares [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2004.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nRcdo: WILLIAN GONCALVES PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Queimados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Rcdo: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Reis da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcte: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviários de Carga e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviários de Carga e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Rcdo: Fábio da Silva Carneiro [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-39.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Bulle Bueno [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Bulle Bueno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-95.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rosicler Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Belfar Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosicler Gomes do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Mira Grativol das Neves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sergio Murilo de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Natália do Carmo Rimes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: João Cláudio Carvalho de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Cláudio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083001-23.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2006.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Villani Gantus [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182300-16.1998.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA AMELIA LOOS DE BARROS a/c Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maurício de Araújo Sant Anna [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-11.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Ayres Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz Vianna Rodrigues [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-52.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1077665"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Januário Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Ribamar Moraes Aranha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvimar Carvalho da Sliva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: NEUZA MARIA BATISTA, Rcdo: JOÃO BATISTA, Rcdo: JORGE ESTEVES, Rcdo: BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, Rcdo: PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Hermes Alves de Souza Junior [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-77.2010.5.01.0082 - AIRO\r\n\r\nAgte: Neida Nunes de Moraes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Neida Nunes de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Raphael Amado Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Sandro de Souza Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Pro Data Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-81.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Patricia Jurema dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edvaldo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Mandina e Outros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciana Mandina e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria de Deus Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-36.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-73.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ferreira Dias [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Gonçalves Alves [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altelino Diniz dos Santos [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2000.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARGARETH ROSE ABI RIHAN [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-26.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio da Silva Fonseca [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo South American Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-28.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1077667"
                        ],
                        "1077666": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0343000-64.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARLOS ROBERTO TEIXEIRA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BT Communications do Brasil Ltda. , Rcdo BT Latam Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BT Latam Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BT Communications do Brasil Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Avalle Fernandez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Avalle Fernandez, Rcdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial, Rcdo Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial E OUTRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Avalle Fernandez. \r\n\r\nProcesso: 0090800-48.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Claudia Soares de Siqueira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Claudia Soares de Siqueira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Soares de Siqueira, Rcdo Fundacao Rubem Berta, Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial), Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial), Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. E OUTRO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial). \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Guimarães Benegas [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Guimarães Benegas [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro, Rcdo TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Alexandre da Silva , Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0012700-48.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Rcdo: Norberto Carlos da Silva Ponciano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0151200-64.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliana Maria Vinhaes Barçante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Maria Vinhaes Barçante, Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliana Maria Vinhaes Barçante. \r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlon Dreyer Aguilar [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo , Rcdo GP Teccall Serviços Telemark Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Teccall Serviços Telemark Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0061200-43.2008.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Magali Esteves de Mattos Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal, Ebgte Magali Esteves de Mattos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Magali Esteves de Mattos Silva . \r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2002.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: EVELIN DE SOUZA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: EVELIN DE SOUZA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Rcdo: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EVELIN DE SOUZA MORAES, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EVELIN DE SOUZA MORAES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S A. \r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2002.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Agdo: CLAUDEMIR MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA, União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0051200-92.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elizabeth Laurindo da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Rcdo: Maria Elizabeth Laurindo da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Priscilla Laurindo da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Wagner Luis da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: João Manoel da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Severino Manoel da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Arlindo Manoel da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Francisco de Assis da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: João Batista da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Vicente Paula da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Maria do Desterro da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Maria do Socorro da Costa Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Sebastião Domingos da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Edmicio Manoel da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elizabeth Laurindo da Costa, Rcdo Transportes Carvalho Ltda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes Carvalho Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Elizabeth Laurindo da Costa e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Cardim Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0099800-96.1998.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES, Rcdo SHELL BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SHELL BRASIL SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES. \r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darcy Batista Eleutério [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rcdo Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Vinícius Figueiredo Conceição [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Vinícius Figueiredo Conceição [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinícius Figueiredo Conceição \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vinícius Figueiredo Conceição . \r\n\r\nId: 1077666"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rafael Silva do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fábio da Silva de Paula [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-39.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: João Batista da Silva [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Rcdo: Ana Claudia Souza Vazquez [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-66.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Vera Cruz Cosme [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Vera Cruz Cosme [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208001-41.2001.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ANA MARIA MOTA BOTELHO DUARTE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Andre Magno Tavares Guimarães [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Marcos Francisco Corrêa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-26.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Vieira de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rafaela Lino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Campos de Aguiar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-32.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vm Rio Transporte Ltda, Rcdo: Pauliceia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Rcdo: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-78.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Mendes do Santos Maciel [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Fernanda Mendes do Santos Maciel [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101100-21.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Pereira dos Santos [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2006.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Alex Sander da Silva Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Ebgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222800-49.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Santos Setti [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Ribeiro Nunes [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Ribeiro Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1077668"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0155000-35.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Giovani de Andrade Sales, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nAgdo: José Florencio de Lima, Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Weverton da Costa Merces, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075600-36.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Alexandre Loredo de Oliveira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193100-06.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Eliana Campelo de Albuquerque, Riga Organizacao Com de Rest Industriais Ltda - N/P Sr Juris Minders, Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.-N/P Sra IILGMARA MINDERS\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Riga Organizacao Com de Rest Industriais Ltda - N/P Sr Juris Minders, Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.-N/P Sra IILGMARA MINDERS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao\r\n\r\nAgdo: Denivaldo Santos Florencio, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.)\r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006895-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Braga da Costa, Estrela Azul Serv Vig Transp Valores Ltda ( REVEL E S/ ADVOGADO ), União Federal\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serv Vig Transp Valores Ltda ( REVEL E S/ ADVOGADO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-72.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Rafaela Machado de Oliveira, GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Parceria Consultoria Empresarial Ltda., Intertel Comercio e Construcao Ltda., Telemar Internet Ltda., Guinada Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Luiz Claudio de Almeida Cruz\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira de Andrade, Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda n/p socio\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laudemiro Adriano da Silva\r\n\r\nAgdo: Portal de Araruama Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Portal de Araruama Comercio de Madeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-10.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cassia Placido de Abreu\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Condomínio do Shopping Center da Barra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-91.2003.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAgdo: JORGE CARLOS MACHADO, ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nEbgdo: Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda., Ailton Soares de Miranda, Empresa Brasileira e Correios e Telegrafos\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Adao de Lima, Moises de Castro Caldas, Andre Luiz Evangelista Ferreira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nAgdo: AQUECE RIO LTDA, ANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AQUECE RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Amarildo dos Santos Areas, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-55.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Marilene Goncalves da Silva, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo Marcos Querino da Silva\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. - Sede, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077673"
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                        "1077674": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nAgdo: Adriana Viana Ramos, Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Marcio Gomes Mendonca\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-73.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adeilton Antonio Xavier\r\n\r\nAgdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Vania Araujo de Moura, Location Servicos Empresariais Ltda., LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA , LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Location Servicos Empresariais Ltda., LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA , LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-45.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Claudenir Barreto de Carvalho, Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAgdo: Gilmar Messias da Silva, Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Antonio da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cristina Maria Pereira dos Santos, JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Janete Rodrigues Bandeira, Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2000.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nAgdo: DOMINGOS SILVA ALVES, CONSTRUTORA UCHOA REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSTRUTORA UCHOA REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Jacira Silva Ramos, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Nogueira dos Santos\r\n\r\nAgdo: EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, Safil Souza e Primos Ltda.N/P UILTON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safil Souza e Primos Ltda.N/P UILTON DE SOUZA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Rosangela Fraga Correa\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077674"
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                        "1078667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 07 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0003828-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Jose dos Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Jose dos Santos, Agte Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1078667"
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            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1078647": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000488-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jesiel Moreira Barreto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Moreira Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0558200-76.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Salvador Valadares de Carvalho (OAB: RJ 98925 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Crefisa S/A Crédito Financeiro e Investimento [Adv Olinda Maria Rebello(OAB-RJ 74145-D)] e Ministério Público do Trabalho (Assistido pela Procuradoria Regional do Trabalho) \r\n\r\nDestinatário(s): TI Crefisa S/A Crédito Financeiro e Investimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Defiro a devolução do prazo. .\r\n\r\nId: 1078647"
                        ],
                        "1078644": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0158200-44.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Enzo Paladino [Adv. LARA THEREZA FRANCO AMARAL (OAB: RJ 98774 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1078644"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1078424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : Companhia Siderurgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Impetrado : Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Sind Trab Ind Met Mec Mat Elt Info BM VR RES ITAT QUAT P REAL ...E PIN : Sind Trab Ind Met Mec Mat Elt Info BM VR RES ITAT QUAT P REAL ...E PIN ( null ), - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Custas de R$ 100,00 pelo impetrante, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado a causa na exordial, as quais deverão ser recolhidas dentro de cinco dias depois de decorrido o prazo para recurso.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1078280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2010.5.01.0000-MS - Redator Designado: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Impetrante: Petróleo Brasileiro S/A.- PETROBRAS (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga-RJ116020D) - Terceiros Interessados: Victor César Couto de Souza (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho-RJ 1006-B) e Petrometal Engenharia Ltda - “... por maioria, conceder a segurança, nos termos da fundamentação supra. Sem custas.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1078280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1078806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000486-84.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho (Relator), Antonio Carlos Areal e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que concediam a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA FREITAS B. CUNHA.\r\n\r\nProcesso: 0009249-74.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Apape Associação Nacional dos Participantes da Petros ( Luis Antonio Castagna Maia DF13377D ), Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobrás Astape Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias do Estado do Rio de Janeiro ( Luis Antonio Castagna Maia DF13377D ), Astape BA Associação dos Aposentados e Pensionista da Petrobrás e demais Empresas Extrativas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ( Luis Antonio Castagna Maia DF13377D ), Aspene Associação dos Aposentados e Pesionistas do Sistema Petrobrás ( Gelson Seda RJ13377D ), Astaipe Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema da Petrobrás ( Luis Antonio Castagna Maia DF13377D ), Fenaspe Federação Nacional das Associções de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros ( Luis Antonio Castagna Maia DF13377D ), Terceiro Interessado: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS (Adv.: Nilton Antonio de Almeida Maia, OAB RJ 67460 D) - por maioria, dar provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, que modificou seu voto e redigirá o acórdão. Vencida a Exma. Juíza convocada Dalva Amelia de Oliveira, que negava provimento ao agravo. Ausentou-se, momentaneamente, o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) ANTONIO CARLOS AREAL.\r\n\r\nProcesso: 0554900-09.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu ; Terceiro Interessado: Carlos Augusto Gomes (Adv.: Jorge Sant Anna Antunes, OAB RJ 32864 D)- por maioria, em denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20,00(vinte reais) calculado sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00(mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0461400-83.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Marta de Betania Machado ( Marta de Betania Machado RJ142673D ), - Impetrado : MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: Condomínio do Edifício Thomaz Nabuco (Adv.: Jorge Xavier dos Santos Filho, OABRJ 55405D) - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor arbitrado à causa, devidas pela Impetrante, dispensada do pagamento por ter direito à gratuidade de justiça, em face da apresentação da declaração de pobreza de folha 14.\r\n\r\nProcesso: 0009969-41.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - por maioria, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078806"
                            ],
                            "1078862": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010097-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anderson Campos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recupera ção Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folha 57.\"indefiro o pedido de folhas 55/56 e extingo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 6º,da Lei nº 12016/2009, combinado com o artigo 267, §1º, da CPC.\r\n\r\nCustas pelo impetrante no valor de R$ 20,00(vinte reais), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00(mil reais).\" .\r\n\r\nId: 1078862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1078484": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0519200-69.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Antonio Freitas Azeredo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA., Aut Jose Antonio Freitas Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1004/1005. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1078484"
                            ],
                            "1078485": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014438-33.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Costa Anibolete [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 599/600, que indefiriu a medida acautelatória. \r\n\r\nId: 1078485"
                            ],
                            "1078548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009336-30.2010.5.01.0000 - Ag\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar agravo de fls. 450/458. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1078548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1078698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000055-50.2010.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Consórcio Galvão-Contreras (Leonardo Novaes Coelho de Castro OAB/RJ 118694/D) Agravado: MM Juízo da 10 Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: SITICOMMM- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármores e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopolis, Magé e Guapimirim - \"... por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela impetrante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAR: 0008095-21.2010.5.01.0000 Aut: Banco do Brasil S.A. (Adv. Rita Maria da Conceição Miranda OAB/RJ 52634/D) Réu: Sindicato Empregados Estab. Bancários Petrópolis e S.J.V.R. Preto (Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ 35629/D) Destinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A. - Para se manifestar sobre contestação de fls. 231/247.\r\n\r\nAR: 0006488-70.2010.5.01.0000 Aut: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Adv. Elmo Nascimento da Silva OAB/RJ 32458/D) Réu: José Elias dos Santos Segundo (Adv. Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ 72842/D) Destinatários: Aut Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda., Réu José Elias dos Santos Segundo - Tomar ciencia do despacho de fls. 272 \"Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nAR: 0007962-76.2010.5.01.0000 Aut: Luciano Raposo Valentim (Adv. Mariza Silva Santos OAB/RJ 80032/D) Réu: SPRAYING SYSTEMS DO BRASIL LTDA. (Adv. Rubens Carmo Elias Filho OAB/SP 138871/D) Destinatário(s): Aut Luciano Raposo Valentim - Manifestar-se sobre contestação de fls. 405/419. \r\n\r\nMS: 0544700-40.2009.5.01.0000 Impte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. José Eduardo Pessanha da Silva OAB/RJ 79163/D) Imptdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiros Interessados: Paulo Roberto da Silva Ferreira (S/ ADV. nos autos) e Petrometal Engenharia Ltda (S/ ADV. nos autos)- Destinatário: Impte. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Tomar ciência do despacho de fls. 101 vº. \"Confirme o Impetrante o endereço do terceiro interessado, Paulo Roberto da Silva Ferreira, comprovando a sua informação\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2011\r\n\r\nEnock. Andrade\r\n\r\nId: 1078698"
                            ],
                            "1078834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0005653-82.2010.5.01.0000 - AR, Aut: ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Gilson Pereira da Rosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Destinatário(s): Aut ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento - Tomar ciência do despacho de fl.821vº: Atender à Promoção do Ministério Público do Trabalho de fl.820. Pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0006435-89.2010.5.01.0000 - AR, Aut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Destinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL - Manifestar-se sobre a petição de fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0007213-59.2010.5.01.0000 - AR, Aut: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: José da Silva Porto Filho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)], Destinatário(s): Aut Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço), Réu José da Silva Porto Filho - Tomar ciencia do despacho de fls.140: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nProcesso: 0013746-34.2010.5.01.0000 - AR, Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dyrceu Soares Marinho Filho - Tomar ciência do despacho de fl. 791: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1078307": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000135-77.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Rui Alexandre Faria [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Edleuza Fulgencio Rocha Destinatário(s): Ipte Rui Alexandre Faria Tomar ciência do deferimento parcial da liminar. DECIDO: O documento de fls. 34 comprova o falecimento da credora na reclamação, ora terceira interessada, em 31.07.1994, data em que operou-se a suspensão do processo por força do art. 265, inc. I do Código de Processo Civil, perdurando até que se dê a habilitação incidental dos dependentes inscritos na Previdência Social ou dos sucessores previstos na lei civil, nos termos da L. 6.858/80. O ato judicial impugnado – juntado por cópia às fls. 39 – noticia que até a data de sua prolação, 14.10.2010, não houve habilitação dos sucessores nos autos, o que autoriza a ilação de que foram praticados atos constritivos contra o impetrante, quando ainda se encontrava suspenso o feito, do que resulta a sua nulidade.No mesmo sentido já decidiu o C. STJ: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 265, INCISO I, DO CPC. MORTE DA PARTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DECISÃO JUDICIAL. ATO MERAMENTE DECLARATÓRIO. EFEITOS EX TUNC. 1. A morte de umas das partes suspende, desde a sua ocorrência, o curso do processo. A decisão judicial que paralisa o processo ante o falecimento da parte tem natureza meramente declaratória, operando efeitos ex tunc, ainda que o juízo tome conhecimento do fatídico tempos depois. Precedente da Corte Especial: EREsp 270.191/SP, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, DJ de 20.09.04. 2. Recurso especial provido. (REsp 109.255/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/11/2006, DJ 11/12/2006, p. 335) Com efeito, diversamente do que entendeu a autoridade dita coatora (fls. 39), ao tomar conhecimento do falecimento da parte, o juiz simplesmente declara o processo suspenso desde a data do óbito, operando tal decisão efeitos ex tunc. Na esteira desse raciocínio, tenho por nula, em linha de cognição sumária, a constrição incidente sobre os automóveis descritos às fls. 29. No que respeita todavia ao bloqueio de numerário via BACEN-JUD, dele não faz o impetrante a necessária prova preconstituída, não havendo como vislumbrar plausibilidade do direito invocado, sendo certo que embora a inicial se refira ao documento 04, este não veio aos autos. Não se divisa tampouco qualquer ilegalidade na fixação do prazo de um ano para a habilitação incidental, medida que se encontra na órbita do poder de discrição do magistrado na condução do processo. Tenho, pois, por parcialmente demonstrado na espécie o fumus boni juris, indispensável ao deferimento da liminar. Registre-se outrossim que a manutenção do ato impugnado pode implicar em graves prejuízos ao impetrante, que de difícil ou impossível reparação, comprometendo a eficácia da segurança caso seja finalmente deferida, notadamente por tratar-se de pessoa idosa (fls. 16), pelo que também se vislumbra na hipótese o periculum in mora. Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, para determinar o cancelamento das restrições impostas aos veículos RENAULT SCENIC RXE 2.0, placa LNY 8722, e VW GOL 1.0, placa LOU 7604, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se a autoridade denominada coatora para conhecimento da presente decisão, bem como para que preste informações, na forma da lei. Intime-se outrossim o impetrante. Em 26 de janeiro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relator Convocada scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1078307"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1078345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009890-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lecir Ferreira Mitruka [(Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Roberto Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte Lecir Ferreira Mitruka \r\n\r\nFornecer o endereço atual do Terceiro Interessado, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, a teor do art. 267, inciso IV do CPC, no prazo de 10 dias. (conf.desp.fls.87).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1078345"
                            ]
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                    }
                }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1078201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0136100-97.1999.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- Embargado: VITOR BELCASTRO (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão verificada, imprimir efeito modificativo no julgado, e determinar a retificação dos cálculos homologados a fim de que a gratificação semestral não repercuta no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1078201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1078611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-97.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Leonardo Trestini ( Rodrigo Santos de Souza RJ104533D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Arlindo Araujo da Costa ( Daniela da Silva Streva RJ133955D ), IOAL Engenharia Ltda - por unanimidade, negar provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0084000-33.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Washington Luiz Moreira ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1078611"
                            ],
                            "1078613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0424500-74.1997.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D) - Embargado : JORGE LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO (Nelson Fonseca RJ5959D), Fundação Ampla de Seguridade Social-BRASILETROS (Elias Felcman RJ-73386-D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1078613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1078297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Itáu Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcos Antonio dos Santos Albuquerque ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), -”...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ilka Machado ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ILKA MACHADO .”\r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Renaldo Limiro da Silva GO3306D ), - Embargado : Edmilson Ferreira Cardoso ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), “... Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Aperibe ( Procuradoria Município de Aperibe ), - Recorrido : Silas Barcelos ( Soraya Costa de Miranda Ferreira DF15618D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta do requisito de admissibilidade do inciso II do artigo 514 do CPC, em razão de ausência dialética.”\r\n\r\nProcesso: 0188900-95.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacão e Afins de N ( Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Trigo Dourado de Niterói Ltda ME ( Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ32775D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Santander Banespa S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Ana Elisabeth de Paula Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), “...por unanimidade, dar parcial provimento para determinar que os juros incidam a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária a partir da data da prolação do acórdão.”\r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : White Atlantic Comercio e Servicos Ltda-ME ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claudio dos Santos Magalhaes ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Construcão CCPS Engenharia e Comercio S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0105800-58.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : MARILENE SANTAREM PINHEIRO ( Sylvia Luzia Gorni Moreira RJ58394D ), IVONE CHAVES DE SA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ),”... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078297"
                            ],
                            "1078300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : PAULO ROBERTO GOULART MARINHO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), -\"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A..\"\r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria Rosalinda Malheiros do Amaral ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), -\"... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0107800-83.2007.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jose Adauto da Silva ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0135100-57.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Deise da Rocha Mello ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : CEF - Caixa Economica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0220600-66.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Sebastiana Maria da Conceição da Silva ( Ivana Cecilia N da Silva RJ79877D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Valdereido do Rosario Souto ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), -\"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DE MILLUS S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO.\"\r\n\r\nProcesso: 0179300-73.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elias Jose Goncalves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Ibia Engenharia e Comercio Ltda.Moraes Construcoes Servicos e Transportes Ltda. ( Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ68307D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar que não há incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.\"\r\n\r\nProcesso: 0171100-51.2004.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -\".. por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\"\r\n\r\nProcesso: 0135600-87.1998.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), -\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, vez que manejado em face de decisão interlocutória não terminativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078300"
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                            "1078726": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000299-28.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jennifer Mendes da Silva Dornelas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jennifer Mendes da Silva Dornelas\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pela CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS. EM 26/01/2011 Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078726"
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1078580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2008.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Robson Marques Costa da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia para declarar que o autor é empregado financiário e acrescentar à condenação os pedidos deferidos na fundamentação supra, que faz parte integrante desse dispositivo, bem como para considerar como extras as horas laboradas após a 6ª diária e 30ª semanal, sendo o divisor 180, mantidos os demais parâmetros para o cálculo das horas extras já fixados na sentença, e mantinha o valor da condenação fixado na decisão recorrida, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sérgio Video da Silva ( Denise Nascimento Vieira RJ61839D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível, com ressalva de entendimento da relatora, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré (UNIÃO) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentá-la do pagamento de custas, caso estas não venham a ser satisfeitas pela 1ª ré, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071300-22.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cosme Jorge Amorim ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado, para afastar a condenação por danos morais, o que leva à improcedência do pedido, restando prejudicada a análise da responsabilidade da recorrente sobre tal parcela, quanto à natureza, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0100100-73.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Cleide Souza de Azevedo ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - Recorrido : Conserra Comércio e Serviços Ltda. ( Itamar dos Santos RJ92045D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de pressuposto objetivo, qual seja, a tempestividade, preliminar arguida ex officio.\r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Claro S/A ( Douglas Blaichman RJ98970D ), - Recorrido : Rosalva Rodrigues Andrade ( Greise da Costa Mendengue RJ56711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação aos critérios de atualização monetária e aos critérios para dedução da cota fiscal, por ausência de sucumbência (fl. 142). No mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento da multa do § 8º, do art. 477 da CLT, bem como para determinar que, na forma da legislação própria, seja observada a contribuição previdenciária a cargo da empregada, em consonância com o entendimento consagrado na Súmula nº 368 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ricardo Simoes Salim ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelos réus, solidariamente, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que o provia também para deferir o adicional de transferência.\r\n\r\nProcesso: 0000254-61.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Wilson Heleno José da Silva ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - Agravado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001049-23.2010.5.01.0471 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Auto Viação Natividade Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : Uberlandio Granja de Souza ( Laercio Andrade de Souza Junior RJ121657D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001049-28.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Fabio Rodrigues Correia ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Ediouro Publicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado e deixar de conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Reginaldo de Souza Dias ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164500-26.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Getúlio Veras ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Sinaf Assistencial S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059500-54.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Maria Lemgruber de Sousa ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Embargado : Rosemiro Procopio de Oliveira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela ré, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luigi Pavone ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a fraude na prestação de serviços do autor por meio de pessoa jurídica e reconhecer a existência de relação de emprego entre as partes, no período apontado na inicial - de 13.09.1999 a 31.07.2008 - condenando a primeira ré à anotação da CTPS do autor. Observada a prescrição das parcelas anteriores a 19.10.2004, condenar a primeira ré e a segunda, esta em caráter subsidiário, ao pagamento do aviso prévio e sua integração no tempo de serviço; 13º salários proporcionais (2/12 de 2004 e 8/12 de 2008), além dos integrais do período imprescrito; férias em dobro, acrescidas de 1/3, alusivas aos períodos aquisitivos de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006; férias simples, acrescidas de 1/3, correspondentes aos períodos aquisitivos de 2006/2007 e 2007/2008; depósitos do FGTS de todo o período e indenização compensatória de 40%; horas extras e suas repercussões legais; indenização substitutiva do seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT. Deferir, ainda, nos termos das normas coletivas existentes nos autos, auxílio refeição, multa normativa, participação nos lucros, diferenças salariais e plano de saúde. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C.TST, arbitra-se à condenação o valor da cauda fixado na r. sentença sentença (R$ 20.000,00), invertendo o ônus da sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarar a natureza indenizatória das seguintes verbas: aviso prévio, férias indenizadas acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT, auxílio refeição, multa normativa, participação nos lucros, plano de saúde e indenização substitutiva do seguro desemprego. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST.Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, que também provia o recurso quanto a aplicação do art. 467 da CLT..\r\n\r\nProcesso: 0037300-17.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andrea Pinto Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso do 2º reclamado (Estado do Rio de Janeiro), rejeitar as preliminares de suspensão do processo e de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Lopes Marinho Engenharia e Construções ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Jailton Cabral Araujo ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014800-11.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí ), - Recorrido : Uilian Fonseca dos Santos ( Edson Araujo RJ141807D ), Reticar de Rio Bonito Retífica de Motores Ltda ME ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Antônio Carlos Ramos Ferreira ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Adilson Theodoro da Cunha ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), PCP Eng. Mont. Ind. Ltda ( DURVAL DUARTE NETO RJ126121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e negar provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158000-02.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Raymundo Nunes do Nascimento ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), Condomínio Edifício Nilo Peçanha ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015500-58.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Elbis Santos Ramos ( Ana Maria dos Santos RJ77065D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, não proceder ao reexame necessário, com ressalva de entendimento da relatora, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115500-14.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jose Nilson de Assis ( Ulisses Leandro Lopes RJ154338D ), - Recorrido : Wilham de Araujo Barbosa Odontologia ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111000-29.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Edson de Paula ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - Recorrido : Sorocaba Engenharia Ltda. ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052301-19.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antônio Jorge Vieira Lopes ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Recorrido : Lan Chile S.A. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Salatiel Mendes ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Geraldo Peltier Badu RJ12008D ), Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins MacielConstrutora Sa Cavalcante Ltda. ( Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ105701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, declarar a responsabilidade subsidiária da terceira ré (AG 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), proporcionalmente ao período compreendido entre 01.08.2006 a 15.04.2007, em relação aos créditos deferidos ao autor, com ressalva de entendimentos dos Juizes Márcia Leite Nery e Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a responsabilidade solidária do art. 455 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078580"
                            ],
                            "1078519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Sérgio Video da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl. 220: \"...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lopes Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nRcdo: Jailton Cabral Araujo, Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl. 231: \" ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078519"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Consorcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] Ebgdo: Alex Sandro Meireles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Alex Sandro Meireles\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração de fls.71/74, opostos por CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA, no prazo de 05 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1078346"
                            ],
                            "1078155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Oscar Lima Monteiro\r\n\r\nEbgdo: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Márcio Antônio Ribeiro Barbosa, SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale, SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Bianca Neves Issa\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SDR Rio Serviços Rápidos Ltda. n/p Bianca Neves Issa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no acórdão de fls. 1238125, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1078155"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1078824": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000135-91.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pinto de Almeida Engenharia S/A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Sandro Soares da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n2 - 0000185-20.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alcy Carvalho Rosa ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: DB2 Engenharia Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), Hexagonal Construções Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n3 - 0000200-23.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elson Ibere Ferreira Coutinho ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n4 - 0000308-29.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Julio Simões Logística S.A. (Adv. Marcos dos Reis Fonseca RJ 160575 D), Ricardo Luiz Neves da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Julio Simões Logística S.A.(Adv. Marcos dos Reis Fonseca RJ 160575 D), Ricardo Luiz Neves da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n5 - 0000311-47.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ) - Recorrido: José Raimundo dos Santos ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ).\r\n\r\n6 - 0000342-71.2010.5.01.0207 – RO (SUM) - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Margarete Barros Gonçalves de Carvalho ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n7 - 0000477-76.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivison de Souza Rebello ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n8 - 0003900-68.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Revestir 2006 Comércio de Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ 134513 D ) - Recorrido: Gilmar de Queiroz Mota ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n9 - 0004600-85.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: Sandro de Sa Avila ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n10 - 0009200-23.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Tectenge Tencologia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Mendes Fernandes RJ 126761 D ), Eric dos Santos Azevedo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Caxia Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Eric dos Santos Azevedo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Tectenge Tencologia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Mendes Fernandes RJ 126761 D ).\r\n\r\n11 - 0011700-48.2008.5.01.0451 – RO (SUM) - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Maridalva Alfradique Cardoso ( Adv. Julio Cezar Barreto RJ 131828 D ).\r\n\r\n12 - 0017600-50.2009.5.01.0039 – RO (SUM) - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luiz Henrique da Silva Bernat ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ) - Recorrido: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Jose Lopes Neto RN 5979 D ).\r\n\r\n13 - 0024600-73.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: BIANOR ROQUE DUARTE ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ).\r\n\r\n14 - 0032200-77.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Norma Lydia Borba Chaffin ( Adv. Jose Flavio Fialho de Resende RJ 39390 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n15 - 0033700-11.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Transportadora Cometa S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Marcia Rodrigues Ferreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n16 - 0033700-61.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Renata B. C. Bruno s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Amelia Conceicao da Silva ( Adv. Vanessa Farreira Mourao RJ 139368 D ).\r\n\r\n17 - 0040100-61.2000.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAO LUIZ DOS SANTOS ROQUE ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n18 - 0049300-21.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sistema PH de Ensino Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Geovane da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n19 - 0049800-43.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcos Antonio Gomes ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcos Antonio Gomes ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n20 - 0054500-24.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), GERSON NEGREIROS DIAS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), GERSON NEGREIROS DIAS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n21 - 0055400-75.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ana Maria Callado Martins ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Agravado: Maria Jose Ramos de Oliveira ( Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre RJ 5014 D ).\r\n\r\n22 - 0057400-96.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Valéria Gomes Villa ( Adv. Valleria Araujo de Lacerda RJ 96761 D ) - Recorrido: Valéria Gomes Villa ( Adv. Valleria Araujo de Lacerda RJ 96761 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n23 - 0058200-26.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ivanilson Ferreira de Almeida ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n24 - 0058800-70.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Lidia Magdalena da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Condominio Riviera Del Fiori ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ).\r\n\r\n25 - 0060500-14.1986.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NILSON GOMES DA ROSA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: PADARIA E CONFEIT. E PETISQUEIRA DE BANGU LTDA ( Adv. Jorge da Rocha Pereira RJ 32456 D ), Ivan Alves da Silva, Joaquim de Pinho, Jose Joaquim da Silva.\r\n\r\n26 - 0063300-51.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Monica Andreia dos Reis Santos ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n27 - 0066400-45.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Flávia Elaine Sanches ( Adv. Leonardo X. Matos RJ 145308 D ), Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n28 - 0071300-14.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Aline Souza de Almeida ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n29 - 0075100-40.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ CLAUDIO VIANA ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n30 - 0075400-64.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcos José de Meneses Macedo ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ) - Recorrido: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social ( Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto RJ 151257 D ).\r\n\r\n31 - 0076800-96.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Edimar Rosa Lima ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ).\r\n\r\n32 - 0079200-91.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D) - Recorrido: Edyr de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n33 - 0085700-24.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rodrigo de Amorim da Silva ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n34 - 0085700-58.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos da Silva Barreto ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n35 - 0086400-39.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Deno de Paiva do Nascimento ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n36 - 0093500-18.2009.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Leticia de Freittas Tavares ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Guilherme Gomes Monteiro ( Adv. Anderson Ribeiro Munoz RJ 151951 D ), Ana Lucia Tavares Monteiro ( Adv. Anderson Ribeiro Munoz RJ 151951 D ) - Agravado: Ana Lucia Tavares Monteiro ( Adv. Anderson Ribeiro Munoz RJ 151951 D ), Leticia de Freittas Tavares ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Guilherme Gomes Monteiro ( Adv. Anderson Ribeiro Munoz RJ 151951 D ).\r\n\r\n37 - 0094500-61.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Mariana Rodrigues Kelly e Sousa RJ 104724 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Monica Nunes dos Santos ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n38 - 0095900-02.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Ponciano Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Wagner Lacerda de Matos RJ 85939 D ), Marcelo Ponciano Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0096000-29.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Alipio Teixeira de Mello ( Adv. Celso Francisco de Paula RJ 100685 D ).\r\n\r\n40 - 0099100-82.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Maria Ines Mendes ( Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo RJ 138515 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n41 - 0105100-12.2009.5.01.0054 – RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Joana Soriano Teixeira ( Adv. Oscar da Silva Sampaio RJ 22681 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n42 - 0110600-90.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Roque de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n43 - 0112800-71.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: Olivio Chaves de Assis ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n44 - 0119600-30.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Maria Regina da Conceicao Santos ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ).\r\n\r\n45 - 0122900-21.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude ( Procurador Nidia Caldas Farias RJ 115816 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Carlos Chaves ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda..\r\n\r\n46 - 0124800-77.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Luiz Ferreira ( Adv. Fatima Regina Fernandes Mader RJ 107513 D ) - Recorrido: Maria das Graças da Silva Fialho Transporte de Gás Ltda - ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n47 - 0125100-59.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leonardo Coelho Rocha ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n48 - 0126000-74.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ 95976 D ) - Recorrido: Paulinho Gomes ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda..\r\n\r\n49 - 0128400-22.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Celio Ferreira Rosa ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n50 - 0131900-71.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. ( Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre RJ 31116 D ), Ana Paula Nunes Trajano ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. ( Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre RJ 31116 D ), Ana Paula Nunes Trajano ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n51 - 0132400-34.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: EMS S/A ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Alexandre Magno Duarte Feu ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n52 - 0137600-83.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Ednaldo Costa Freire ( Adv. Adalberto Cabral Brasil RJ 87595 D ).\r\n\r\n53 - 0138200-80.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n54 - 0140000-49.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. ( Adv. Guilherme Biazotto Vieira RJ 148372 D ), Myrângela Karla da Silva Cristovão ( Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA RJ 117745 D ) - Recorrido: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. ( Adv. Guilherme Biazotto Vieira RJ 148372 D ), Myrângela Karla da Silva Cristovão ( Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA RJ 117745 D ).\r\n\r\n55 - 0141000-16.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Juarez Celso Jacinto ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Ace Digital Ltda. ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n56 - 0141100-11.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: FK Produtos Automotivos Ltda. ( Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo RJ 60202 D ).\r\n\r\n57 - 0141700-49.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fabio Bruno Platenik ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ), Ciba Especialidades Quimicas Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Fabio Bruno Platenik ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ), Ciba Especialidades Quimicas Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Solution Fiber do Brasil Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n58 - 0143300-98.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Waldir Lopes de Carvalho Filho ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ) - Recorrido: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n59 - 0145200-83.2008.5.01.0073 – RO (SUM) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ) - Recorrido: Alex da Silva Barboza ( Adv. Cristiane Camara Gomes RJ 98507 D ).\r\n\r\n60 - 0149800-83.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Carlos Luis Rosa Meireles RJ 95945 D - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Manoel Theofilo de Souza Neto ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n61 - 0151600-30.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Agravado: MARIA DE LOURDES VIEGAS FONTES SANTOS ( Adv. Jorge Daniel Roitman RJ 119735 D ).\r\n\r\n62 - 0157100-39.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Cosme Oliveira ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorrido: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda..\r\n\r\n63 - 0157900-22.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Luiz Fernandes ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n64 - 0162200-22.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: José Rogério da Silva Caulo ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorrido: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ).\r\n\r\n65 - 0164100-61.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n66 - 0168200-04.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n67 - 0177000-55.2006.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES ( Adv. Claudinier Neves RJ 33670 D ) - Agravado: Sueli Oliveira da Silva ( Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza RJ 119551 D ).\r\n\r\n68 - 0182300-52.2009.5.01.0521 – RO (SUM) - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mario Augusto Thieme (Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D - adv. em causa própria) - Recorrido: Agnes Aparecida Alves dos Santos ( Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira RJ 99396 D ).\r\n\r\n69 - 0201500-51.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Harildo Lima da Rosa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n70 - 0205200-27.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: G.M.A.P. Supermercados Ltda. (Adv. Valéria Ribeiro Bruno RJ 71319 D) - Recorrido: Roberto José da Silva ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n71 - 0222000-60.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Sonia Maria da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n72 - 0228600-07.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/nº de OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Patricia Yara Guerra ( Adv. Silvio Antunes Junior RJ 138242 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.02.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1078824"
                        ],
                        "1078825": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-61.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Amelia Conceicao da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.02.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.02.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Chaves, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.02.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulinho Gomes, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.02.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cosme Oliveira \r\n\r\nRcdo: Sibelly Transportes Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.02.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078825"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1078317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014800-28.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nEbgdo: Thiago Ramos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Thiago Ramos dos Santos\r\n\r\nDespacho de fl. 302: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração...”\r\n\r\nProcesso: 0069600-09.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Merkur Editora Ltda\r\n\r\nEbgdo: Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto\r\n\r\nDespacho de fl. 465:\"!J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração... .\" \r\n\r\nProcesso: 0001131-95.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nEbgdo: Antonio Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Antonio Araújo \r\n\r\nDespacho de fl. 121: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração...\". \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio da Silva \r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv.Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl. 228: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração....” \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1078317"
                            ],
                            "1078778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1984.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: ALZIRA PEREZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/ \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALZIRA PEREZ\r\n\r\nDespacho de fl. 1894: \"J. Defiro, como requerido....\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1078778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1078729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015500-96.1994.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: JP Morgan S.A. (Nova denominação do BANCO CHASE MANHATTAN S.A.) (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), PAULO SERGIO FONSECA (Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D) - Embargado : PAULO SERGIO FONSECA (Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D ), JP Morgan S.A. (Nova denominação do BANCO CHASE MANHATTAN S.A.) (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração do autor apenas para corrigir erro material constante da fundamentação do acórdão embargado, sem efeito modificativo e rejeitar os embargos de declaração do executado.\r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2003.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado: Luiz Passos Rodrigues (Aparecida da Silva Martins RJ95704D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA (Maria Aparecida Costa de Paiva RJ139711), ASND Controle de Qualidade Ltda. (Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D) - Embargado: Wilson Ribeiro Ramos (Nadja da Silva Moura RJ85898D), ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA (Maria Aparecida Costa de Paiva RJ139711), Ultratest Controle de Qualidade e Eng.Ltda. N/P SOCIO Assis Antônio Hollanda Melo, Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda N/P SOCIO Alex Pinheiro Britto, ASND Controle de Qualidade Ltda. (Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D), Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Justiniano Leite de Castro (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), Caixa Economica Federal - CEF (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D) - Embargado: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Economica Federal - CEF (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D), Justiniano Leite de Castro (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para acrescentar a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0035900-81.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carlos Alberto Carvalho Giraldes (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - Embargado : Sul América Cia. Nacional de Seguros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - Embargado : Robelia Barbosa Pinto Neta ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeito modificativo, para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jurandyr Maciel Neves (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D) - Embargado: Companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro (Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D) - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração por inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0083800-11.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Vicente de Paula Tiago ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto. Determina-se a expedição de ofício à Presidência da CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transporte Intermunicipal Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D) - Embargado : Transporte Fábio s Ltda.Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam (Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ154177D ) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D) - Embargado : Robson de Souza Mendes ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Giga Locações e Agendamentos Ltda. (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CGG do Brasil Participações Ltda. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - Embargado: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. (Luiz Claudio de Souza França RJ78353D), Vanderlei Peixer da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado : Telesul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Paulo Rodrigues da Silva (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), - Recorrido : Paulo Jose da Silva (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0179000-33.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado : Izabel Cristina de Moraes ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D), Luzia Maria da Conceicao Moraes (Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamado, sem efeito modificativo, para acrescentar fundamentação e reduzir o valor da condenação para R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0222700-02.2000.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : SERGIO DA SILVA CHAGAS ( Sergio Galvao RJ21332D), - Embargado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0222700-71.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Zelio Muniz de Souza (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 1078729"
                            ],
                            "1078748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040500-04.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Valdir de Oliveira Pereira ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Arte do Acrilico ( Francisca Gervânia Silva Carvalho RJ135238D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para processamento dos cálculos apresentados pela União Federal às fls. 19/20.\r\n\r\nId: 1078748"
                            ],
                            "1078324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: DANILO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 600 na pet. do agravante: \"Defiro a devolução de prazo requerida. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Welinton Santos Cerqueira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A., Ebgte Welinton Santos Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 403 na pet. de embargos de declaração de Telemar Norte Leste S.A. e na pet. de fls. 408 na pet. de embargos de declaração de Telsul Serv. S/A: \"Dê-se vista à parte contrária\". .\r\n\r\nId: 1078324"
                            ],
                            "1078288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Embargado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), Luiz Henrique Reis da Silva (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Dalkia Brasil S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Embargado : Otávio de Alvarenga Pereira (Carlos Alberto de Medeiros Pereira RJ158657D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamado, sem efeito modificativo, para aumentar o valor da condenação para R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000199-05.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Embargado: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Danielle Santana Antonio (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos apresentados pela reclamada apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Elias Ambrosio de Castro (Lenildson Valdevino da Silva RJ148968D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1078288"
                            ],
                            "1078730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: ASND Controle de Qualidade Ltda., ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA\r\n\r\nEbgdo: Wilson Ribeiro Ramos, ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA, Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda N/P SOCIO Alex Pinheiro Britto , Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda, Ultratest Controle de Qualidade e Eng.Ltda. N/P SOCIO Assis Antônio Hollanda Melo, ASND Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultratest Controle de Qualidade e Eng.Ltda. N/P SOCIO Assis Antônio Hollanda Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.511/512. \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1078818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2004.5.01.0037 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DE TRAB JOVEIM MARECARLOS HENRIQUE DA SILVA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento aio recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Carlos Alberto Araújo Drummond . Vencido o Exmo. Des. Relator que determinava a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078818"
                            ],
                            "1078674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0141600-75.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Icatu Capitalização S.A. ( Ursula Pena de Oliveira RJ96614D ), Thiago dos Santos Sifuentes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Icatu Capitalização S.A. ( Ursula Pena de Oliveira RJ96614D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Thiago dos Santos Sifuentes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - em conclusão de julgamento, o Exmº Desembargador Relator reformulou seu voto para adotar o voto do Exmº Visto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para: - reconhecer a aplicação da Convenção Coletiva firmada pelo SINTTEL com o SINDIMEST; deferir os pedidos formulados nas alíneas ¿d¿ (diferenças de horas extras); ¿e¿ (diferenças salariais e reflexos); ¿g¿ (diferença do vale alimentação); ¿i¿ (diferenças do FGTS e multa de 40%) e ¿f¿ (horas extras com adicional de 50% referentes aos períodos de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados). Quanto ao recurso interposto pela segunda ré, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), Luiz Fernando Martins da Silva ( Luiz Fernando Martins da Silva RJ57095D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), Luiz Fernando Martins da Silva ( Luiz Fernando Martins da Silva RJ57095D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal, e dar parcial provimento ao apelo autoral, a fim de incluir na condenação o ressarcimento do valor retido a título de imposto de renda sobre férias proporcionais, no importe de R$ 124,56. Para efeito da Instrução Normativa nº03/93, do C. TST, manter inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina A. Teixeira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1078700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2008.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alessandra Ramos de Oliveira Villela ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio das Atividades Hospitalares - por maioria, não conhecer do reexame necessário, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré -UFRJ), para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão\r\n\r\nProcesso: 0206800-71.2008.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Sônia Silva Pereira ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmº Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0143800-78.2008.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Olival Teixeira da Silva Neto ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Recorrido : Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Olival Teixeira da Silva Neto ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, acolher a preliminar suscitada pelo i. membro do Ministério Público do Trabalho para não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, assim como do recurso adesivo do autor, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino e, por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão, venvida a Exma. Sra. Des. Relatora que negava provimento ao apelo. O Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond, reformulou seu voto proferido na sessão de 06.12.2010, para acompanhar o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1078700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1078595": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000191-98.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ), Victor de Brito Ajuz ( Adv. Diego Vianna Langone MG 116869 D ) - Recorrido: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ), Victor de Brito Ajuz ( Adv. Diego Vianna Langone MG 116869 D ).\r\n\r\n2 - 0000240-32.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Mat S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Nilson José da Silva ( Adv. Marco Antonio de Souza Lucena RJ 99099 D ).\r\n\r\n3 - 0000642-58.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Acessibilidade Brasil ( Adv. Rafael Geronimo Falcao RJ 135925 D ) - Recorrido: Haroldo Vieira Gomes ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n4 - 0000809-62.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Jaime Oliveira dos Santos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0003700-34.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BSM Engenharia Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Geovane da Cruz Muraglia ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n6 - 0004800-14.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Paula Cardoso de Siqueira ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Paula Cardoso de Siqueira ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n7 - 0006000-59.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Evando Soares Alves ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Antonio Evando Soares Alves ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n8 - 0010200-09.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciana Schtine de Souza ( Adv. Jose Eduardo de Souza Silva RJ 72108 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n9 - 0016400-91.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Luiz Eduardo Godoy Murtinho ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ).\r\n\r\n10 - 0021700-07.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes RJ 85315 D ) - Recorrido: Jose Luiz de Souza ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n11 - 0035100-92.2006.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Abn Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafaela Antunes da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n12 - 0035800-02.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Glênio Souza da Costa ( Adv. Pedro Antonio Mochiaro Soares RJ 17227 D ), Derive Metalúrgica Ltda..\r\n\r\n13 - 0036300-35.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Roberto Motta Tavares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Roberto Motta Tavares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n14 - 0036700-69.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Patricia Silvia Brocardo ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ).\r\n\r\n15 - 0038800-14.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Nilva Maria Andrade Meilhac ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n16 - 0039900-57.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Luciana Amaral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n17 - 0041100-68.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Carlos Alberto da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n18 - 0041300-41.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Andreia Farias Pinto ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ).\r\n\r\n19 - 0042000-61.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: José Antônio de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n20 - 0042400-31.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fábio Julio da Silva Boyd ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n21 - 0042800-31.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Ines Angelica Santos Silva ( Adv. Sandra Morais Patricio Silva RJ 108922 D ).\r\n\r\n22 - 0044000-43.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabio Almeida Baptista ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n23 - 0046200-80.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Anderson da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Minhocário Serrana Ltda. ME ( Adv. Eliane Félix da Costa RJ 150519 D ).\r\n\r\n24 - 0048300-55.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Consórcio Construtor Simplício CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ) - Recorrido: Paulo Simão da Silva ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n25 - 0049100-31.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ivan Mendes de Faria ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n26 - 0054200-29.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rui Pinheiro dos Santos ( Adv. Maria Luiza Ferraz Martins RJ 21656 D ).\r\n\r\n27 - 0057000-53.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joelson Domingos Lopes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joelson Domingos Lopes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n28 - 0058400-92.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Alex da Conceicao Lima ( Adv. Hugo Laercio de Goes RJ 37457 D ), Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n29 - 0059200-89.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n30 - 0061100-11.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valmir de Oliveira ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n31 - 0064100-14.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), DANIEL LUIS FALEIRO DOS SANTOS ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), DANIEL LUIS FALEIRO DOS SANTOS ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n32 - 0064400-52.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Barbosa Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Tecder do Brasil ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Companhia de Distribuição de Gas - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0069000-66.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Augusto Araujo Periard RJ 151198 D ) - Recorrido: Nadia Fernandes Fortes ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n34 - 0069300-44.2003.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ALMIR GOMES ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n35 - 0071100-14.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberta Paula Navarro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ).\r\n\r\n36 - 0076000-69.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio de Castro ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n37 - 0076400-20.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Honorina Lacerda Nunes de Andrade ( Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ 99887 D ) - Recorrido: Elba Mara Pessanha ( Adv. Carina Castro Santos RJ 140093 D ).\r\n\r\n38 - 0079800-39.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Antônio César Toledo ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n39 - 0081400-83.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Daniele Oliveira da Hora ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n40 - 0081800-27.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Eduardo de Oliveira Ventura ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0091300-38.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Paula Freitas de Sousa Machado ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n42 - 0094500-18.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA ( Adv. Paulo Caetano Pinheiro RJ 17852 D ).\r\n\r\n43 - 0094900-83.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gilberto Santos da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n44 - 0097900-38.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Aline Goncalves de Oliveira ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ) - Recorrido: Condomínio Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0098000-18.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ricardo Marino Silva Martins ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Pastifício Santa Amália Ltda. ( Adv. Raphael Britto Siqueira RJ 145415 D ) - Recorrido: Ricardo Marino Silva Martins ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Pastifício Santa Amália Ltda. ( Adv. Raphael Britto Siqueira RJ 145415 D ).\r\n\r\n46 - 0098200-22.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Laboratório Bravet Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Ibraim de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n47 - 0100600-10.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n48 - 0100800-13.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Paulo Venturelli Ferrer ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n49 - 0104100-65.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Antônia Daniele Lima do Nascimento ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Antônia Daniele Lima do Nascimento ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n50 - 0107700-63.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Milton Miguel Alves da Silva ( Adv. Olga Maria Linhares Castrioto RJ 28291 D ) - Recorrido: Ilair Ferreira da Fonseca ( Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral RJ 137561 D ).\r\n\r\n51 - 0108200-09.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Roberto Carlos Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n52 - 0109700-71.2000.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: JAIME CADET FILHO ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n53 - 0110300-56.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabiano Ferreira da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabiano Ferreira da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n54 - 0110400-11.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Andréa Soares da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n55 - 0112900-11.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ) - Recorrido: Paulo Fernandes Barbosa ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ).\r\n\r\n56 - 0114600-64.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ 94509 D ) - Recorrido: Daniele Cavalcanti Martins da Conceição ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0116100-79.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Luciene de Araujo Ortega ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0120600-30.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sergio Marques de Mendonça ( Adv. Marilia Rodrigues Prado RJ 118408 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n59 - 0120700-79.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: Companhia das Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0125500-79.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Valdeizo Antunes Guilherme ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n61 - 0129400-84.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Natanael Lima da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n62 - 0131100-53.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Nelson Rodrigues Pereira - Agravado: ANTONIO GOMES DA CUNHA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n63 - 0132800-96.2000.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n64 - 0133000-56.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Conceição de Matos Torres ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n65 - 0133200-61.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Antônio Romeu Figueiredo ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n66 - 0134500-80.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Ribeiro Machado ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ) - Recorrido: SGS do Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ).\r\n\r\n67 - 0139200-39.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Marco Antonio Ferreira Teixeira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Marco Antonio Ferreira Teixeira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n68 - 0139500-12.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Cláudio da Costa Cordeiro ( Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho RJ 95836 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n69 - 0141200-19.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n70 - 0141200-71.2004.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n71 - 0141300-83.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Femar Construcoes Ltda ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Rodrigo Simoes de Oliveira ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Femar Construcoes Ltda ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Rodrigo Simoes de Oliveira ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n72 - 0141600-76.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: José Cícero Raimundo dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n73 - 0141800-05.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Rosangela de Araújo Chaves Dantas ( Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D ).\r\n\r\n74 - 0147400-42.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Panificacao Apolo Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Genivaldo dos Santos Rodrigues ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ).\r\n\r\n75 - 0149400-66.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica) ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Recorrido: Aniela Beatriz Machado Amorelli ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n76 - 0150000-05.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Recorrido: Anderson Gonçalves de Amorin ( Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D ).\r\n\r\n77 - 0151500-43.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ) - Recorrido: Ricardo Braga de Castelli ( Adv. Carlos Eduardo Parada RJ 128167 D ).\r\n\r\n78 - 0153100-95.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Adv. Jose Moreira de Araujo RJ 21124 D ) - Recorrido: Rute Dias Simas ( Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ 134685 D ).\r\n\r\n79 - 0154200-63.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELSUL SERVICOS LTDA ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), ADERSON QUEIROZ DE SOUZA ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TELSUL SERVICOS LTDA ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), ADERSON QUEIROZ DE SOUZA ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n80 - 0155200-05.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. ( Adv. Marcio Recco SP 138689 D ) - Recorrido: Luciene Marinho da Silva ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n81 - 0159200-86.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane Lisboa de Campos ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ 79290 D ).\r\n\r\n82 - 0159300-52.2003.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), PREVHAB ASSOC PROV DOS EMPREGADOS DO BNH ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: GERSON CUNHA GUIMARAES ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ), ELENA POSCHINGER ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ), MARIO ENNES RENATO ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ), CARLOS DE AZEVEDO ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ), MARIA APARECIDA RESENDE SOUZA ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ), JANE GOMES MARIQUITOS ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ).\r\n\r\n83 - 0161100-09.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Julio Cesar Lopes Alves ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ) - Recorrido: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. ( Adv. Luiz Jorge de Souza RJ 103409 D ), Inter Service Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. ( Adv. Luiz Jorge de Souza RJ 103409 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n84 - 0163700-74.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Techocean Offshore Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Techocean 1 Projetos e Servicos Navais Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ), Clelcio Emerick Carneiro ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n85 - 0173000-52.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Julio Cesar Euphrasio Rodrigues ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ).\r\n\r\n86 - 0176000-48.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: JORGE DA SILVA SOBRINHO E OUTROS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n87 - 0178600-73.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CRISTIANE NEL DE MELLO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Bradesco Seguros S.A.) ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Bradesco Seguros S.A.) ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), CRISTIANE NEL DE MELLO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n88 - 0194100-56.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Renan Azeredo - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n89 - 0194700-21.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Raul Manoel Gomes Alves ( Adv. Raul M Gomes Alves RJ 100823 D ).\r\n\r\n90 - 0200101-14.2001.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: OTAVIO ALVES DA SILVA ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ), MARIA VERA AUGUSTA ALVES ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ) - Recorrido: LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n91 - 0202800-08.2001.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EDSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ) - Agravado: G W DO BRASIL S/A.\r\n\r\n92 - 0214300-70.1988.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: RENATO PASSOS PACHECO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n93 - 0228500-20.2000.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: RICARDO CAVATTI DA SILVA ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ), INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ) - Recorrido: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ), RICARDO CAVATTI DA SILVA ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ).\r\n\r\n94 - 0271200-95.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hassan Eleis Comercio de Piscinas Ltda ( Adv. Márcio de Sales Catramby RJ 96627 D ) - Recorrido: Jefferson da Silva Vieira ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n95 - 0300700-29.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Mauricio Vitorio Maciel ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n96 - 0347800-19.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edilson da Fonseca Pereira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Edilson da Fonseca Pereira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0418800-40.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MAURICIO ALVES BARROZO ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Escon Construções e Montagens Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/02/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1078595"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1078089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037900-16.2009.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marta Sueli Cerqueira (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - Recorrido: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. (Mario de Castro Silva RJ84810D), SOMA COOPER- COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS MANIPULADORES E CONFERENTES DE VALORES DOCUMENTOS E PRODUTOS (Marcelle Cruz Barrichello SP189611D), - Por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao pedido para condenar a 1ª reclamada a anotar o contrato na CTPS da reclamante para o período de 01.7.06 a 30.5.07, bem como a pagar-lhe adicional noturno, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT e indenização correspondente a seguro-desemprego, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo natureza remuneratória apenas o adicional noturno e os 13º salários. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0176000-49.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Altair de Carvalho (Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. (Laura Trausula Dias SP37793D), Altair de Carvalho (Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D) - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo quanto a abono de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e, no remanescente, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e de impossibilidade jurídica do pedido, e negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0192800-67.2007.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi), - Recorrido : Maravilha Auto Onibus Ltda (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Maycon Furtado de Oliveira (Evanil Lopes de Souza RJ76903D) - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078089"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1078525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Segil Vigilancia e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Edvaldo da Silva Cardoso ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SAA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Rafael Batista de Oliveira ( Sergio Murilo Sousa de Oliveira RJ142297D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para excluir as parcelas relativas a aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais, liberação dos depósitos do FGTS, assim como a indenização de 40% (quarenta por cento) e multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1078129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nSETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 12:30 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000342-51.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Osvaldo Batista de Abreu ( Adv. Dejair Teodoro RJ 73303 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n2 - 0001600-43.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Panorama Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n3 - 0004300-50.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: L G N P Carvalheira Informática ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Marcelo Portella de Andrade ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n4 - 0005100-68.2009.5.01.0065 - RRPS - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Juliana Sandim Moreira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n5 - 0006600-09.2007.5.01.0432 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Padaria e Confeitaria Mureb Marques Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n6 - 0014700-22.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Josefa Gomes Batista ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. .\r\n\r\n7 - 0018800-42.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jorge Luiz Ribeiro do Rosário ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n8 - 0019200-76.2003.5.01.0020 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BD Rio (Em Liquidação) ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ), Damião Freire da Silva ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ).\r\n\r\n9 - 0020300-02.2004.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: JANAINA PEREIRA DE SOUZA PERES ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ).\r\n\r\n10 - 0021100-30.2007.5.01.0481 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante: Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Embargado: Jose Roberto Santos da Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0026300-81.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n12 - 0029100-03.2005.5.01.0024 - RO (Embargos de Declaração) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante: Celso Cardoso do Amaral ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Embargado: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n13 - 0037000-42.2009.5.01.0074 - RRPS - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ligiane Ferreira Alves ( Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro RJ 136002 D ), NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n14 - 0039300-31.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Geison Guerra Deiques ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Vex Logística em Transporte Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Fundacão de Apoio CEFET do Rio de Janeiro - FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0039300-58.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Otavio Alves Cerqueira ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO ( Adv. Claudio Luiz Lobo RJ 73762 D ).\r\n\r\n16 - 0040700-89.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Izau Rufino dos Santos ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Evem Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Izau Rufino dos Santos ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira, Gafisa ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n17 - 0045700-05.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n18 - 0056200-80.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: CLAUDENIR FERNANDES BARROS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BANCO BANERJ SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n19 - 0061600-14.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Severina Lucia Leandro de Souza ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Associação Pestalozzi de Niteroi ( Adv. Andréa Pires Jardim RJ 110916 D ).\r\n\r\n20 - 0070100-15.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Rafael Rodrigues Ferreira Mafra ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n21 - 0070500-05.2007.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Elestrital Servicos de Instalacoes e Reformas Ltda ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Alexandre Adario da Silva ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ).\r\n\r\n22 - 0073600-95.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: New Trend Indústria Comércio Ltda. ( Adv. Milton Sergio Simoes Lopes RJ 48091 D ), Juliana Silva Pereira ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n23 - 0083500-87.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Romildo Coelho Santos ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ) - Recorrido: Vera Cristina Souza Moço ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ).\r\n\r\n24 - 0085000-42.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sebastião de Fátima Vicente ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0089100-37.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Joao Messias Tavares Furtado ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n26 - 0089700-96.2005.5.01.0021 - RRPS - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ) - Recorrido: Amaro Batista ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n27 - 0093000-57.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: João Batista Pinto ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n28 - 0095500-27.2006.5.01.0068 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Sociedade dos Amigos do Park Palace ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Agravado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Maria Angelica Porto Nunes ( Adv. Marcia de Sant Anna de Souza RJ 106375 D ).\r\n\r\n29 - 0099000-93.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Luiz Carlos Silva dos Santos ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n30 - 0102000-59.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ) - Agravado: Charles de Paula Barroso ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n31 - 0111100-76.1989.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Marcio Bruno Milech RJ 69281 D ) - Agravado: OVIDIO PINTO FILHO E OUTROS ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n32 - 0112200-67.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Lanuza Leite Vieira da Silva ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Lanuza Leite Vieira da Silva ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n33 - 0113000-22.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Aluizio Feliciano Ramos Filho ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ), Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ).\r\n\r\n34 - 0113900-56.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Hedicarlos do Espirito Santo Alves ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n35 - 0114000-06.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n36 - 0114000-51.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AJM Franquia Ltda..\r\n\r\n37 - 0133600-94.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n38 - 0134700-05.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n39 - 0137800-98.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: JULIO CESAR ALVES DE MENESES ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n40 - 0144400-28.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Geneildo Dutra Coelho ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n41 - 0145100-83.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n42 - 0145700-55.1993.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n43 - 0150000-44.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n44 - 0154200-06.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: ANA MARIA LESSA E SOUZA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n45 - 0155500-90.2009.5.01.0034 - RRPS - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Bar Vinte da Praça Espanha Ltda. ME ( Adv. Marcelo Ferreira Simao RJ 91586 D ) - Recorrido: Irisalda Luzia da Cruz Barbosa ( Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ 58077 D ).\r\n\r\n46 - 0156800-33.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Pinheiral (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Ronald Batista ( Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D ).\r\n\r\n47 - 0161600-32.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), JOSE ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA ( Adv. Elio Ferreira de Souza RJ 100173 D ).\r\n\r\n48 - 0162900-64.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cesar Sarte ( Adv. Benedicto M. N. Filho RJ 135700 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n49 - 0169800-04.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Aécio Pereira Neto ( Adv. Sidney de Souza Moraes RJ 132077 D ) - Recorrido: Magel Madereira Gouvêa LTDA ME ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n50 - 0170100-34.1986.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: MIGUEL OLENKA NETO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Daniellle Michelle Cetto, Jean Claude Alber Pardon, FRANCE-BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA ( Adv. Araquem Moura Roulien RJ 30136 D ).\r\n\r\n51 - 0176300-17.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Valtair Vieira Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n52 - 0186600-56.1996.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A , sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: RENE MENDES ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n53 - 0208600-64.1988.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), JOSE RODRIGUES DE MORAES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: JOSE RODRIGUES DE MORAES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n54 - 0210600-25.1997.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n55 - 0212800-73.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Carlos Gouvea da Silva ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n56 - 0221100-23.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS ( Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D ), AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA ( Adv. Marcia Maria Lutterbach Lobato RJ 45067 D ).\r\n\r\n57 - 0233300-51.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rafael Toninho de Almeida ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ).\r\n\r\n58 - 0235300-42.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Thiago da Cunha Augusto ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n59 - 0261200-28.1989.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: GASPARE BOSCO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ) - Agravado: União - sucessora de INAMPS-Instituto Nacional de de Assistência Médica e Previdência Social - Assistida pela Procuradoria Regional da União.\r\n\r\n60 - 0266600-80.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: GETULIO SILVA CARVALHO ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: VIACAO ELITE LTDA ( Adv. Maria Alice Becker RJ 74850 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.02.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1078129"
                        ],
                        "1078202": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 – RO (Embargos de Declaração) (24ª VT/RJ)\r\n\r\nEmbargante: Celso Cardoso do Amaral (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\nEmbargados: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S. A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\nRelator: Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração referentes ao presente processo foram incluídos em mesa na pauta da Sessão Extraordinária do dia 07/02/2011, às 12:30 h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma \r\n\r\nId: 1078202"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1078840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-14.1994.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : RONALDO LOPES DA SILVA ( Ayrton Gerin Guimaraes Filho RJ51342D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo e condenar as reclamadas ao pagamento de multa correspondente a 10% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC) em favor do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Diva Brandão Labouriau ( Carlos Eduardo Campos Elias RJ115892D ), - Agravado : OSMAR PAIVA COSTA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ocorrência de subversão da boa ordem processual e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. ( Eduardo Marcantonio Lizarelli RJ143667A ) e 2) Rosileide Silva Thompson ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais na forma da Súmula nº 368 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorridos : 1) Luis Fernando Soares de Andrade ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Vitor Boechat de Almeida ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ) e 2) Leão Junior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorridos : 1) Leão Junior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ) e 2) Vitor Boechat de Almeida ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a parcela denominada “PROMATTE” de forma proporcional ao meses trabalhados em 2007 e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, com custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : REINALDO RIBEIRO MALTEZ (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Recorrido : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão funcional por antiguidade prevista em seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários (do nível U5C para U7A) e repercussões, conforme postulado no itens 2, 3 e 4; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368, II e III do TST; custas mantidas, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maria Jose Figueiredo Pacheco ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de Justiça, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas, mediante a aplicação dos índices de reajustes concedidos aos empregados da ativa (pedido “a” - fl. 11 da inicial), com custas de sucumbência invertidas, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alessandra Couto dos Santos (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios, por ausência desse pedido na inicial (rol a fls. 24/26) e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir as diferenças salariais e postuladas e direitos normativos decorrentes da aplicação das normas coletivas juntadas com a inicial, inclusive o intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, mantidos os valores das custas e da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Laercio Nery do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas nos itens “c” a “f” da inicial, e honorários advocatícios, com custas de sucumbência invertidas, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Pathtelecomm Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Suzana Lapenne Pacca RJ78264D ), - Recorridos : 1) Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : 1) Nilson da Roza Fontanetto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 3) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva ad causam arguidas pelas reclamadas, bem como a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida pela primeira ré, PETROBRAS e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2001.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : IBSS - INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Luciana Vigo Garcia RJ85757D ), - Recorrido : MARCELO CARVALHO DOS SANTOS ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023500-78.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorridos : 1) Rafael Pereira do Nascimento ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ) e 2) Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade de intimação da segunda ré, TELEMAR, para ciência da sentença e declarar nulos os atos processuais praticados a partir de fl. 205 e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para que a segunda ré, TELEMAR, seja regularmente intimada para ciência da sentença de fls. 198/202, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Roberto Galdino da Silva ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - Recorrida : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à prescrição, por ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargados : 1) Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ) e 2) Valdice Matos Mendonça ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1991.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Embargado : AGESILAU MOURÃO DE SOUZA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023300-47.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Embargado : João Carlos Guarany de Oliveira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para deferir a compensação dos valores pagos a idêntico título pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ubirajara Teixeira de Melo e Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargadas : 1) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Ieda Cereijo dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamante para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248800-40.2005.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Dallas Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Bruno Santiago Rangel ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorridos: 1) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ) e 2) Jorge Eduardo Vieira Jardim ( Claudia Cristina do Rosario Conde RJ104027D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e o requerimento de suspensão processual arguidos pela segunda ré, FURNAS, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067901-89.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Paulo Sergio de Vasconcelos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Dayvison Ramos Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), 2) Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ) e 3) Dayvison Ramos Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação os honorários advocatícios e, NEGAR provimento ao recurso da segunda ré, PETROBRAS, com custas de R$ 240,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ) e 2) Construport Construção Civil e Portuária Ltda. ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Embargados : 1) Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), 2) Construport Construção Civil e Portuária Ltda. ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), 3) José Manço Barbosa ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ) e 4) Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da 1ª reclamada, CONSTRUPORT, por intempestivos, conhecer dos embargos da 2ª ré e ACOLHÊ-LOS EM PARTE apenas para prestar esclarecimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1078840"
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                            "1078857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. (Guilherme Pacheco de Britto RJ99327D), - Recorridos: 1) AUREO VICENTE FERREIRA JUNIOR (Sidney Pereira Pinto RJ26985D) e 2) ISOQUALITY PINTURA E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. (Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ154246D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1078857"
                            ],
                            "1078065": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0008600-12.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Andréa Blezer de Simas [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \"Cite-se o requerido para contestar o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 802 do Código de Processo Civil. RJ, 13.12.2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0051201-42.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNC Construçoes Industriais [Adv. Luciano Chapim Soares (OAB: RJ 129639 - D)], Rcdo: Goiasa Goiatuba Alcool Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Goiasa Goiatuba Alcool Ltda., TNC Construçoes Industriais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"Notifiquem-se as reclamadas para apresentação de contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante (fls. 129/137), nos prazos sucessivos de 08 (oito) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. RJ, 18.01.2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcte: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407 v.: \"Notifique-se o reclamante para contra-arrazoar o recurso da reclamada. RJ, 18.01.2011.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1078065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1078746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0041000-53.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: Abílio José Souza Reis [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Rcdo: Cikel Logistica e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cikel Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do recurso da UNIÃO e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator, que negava provimento ao recurso.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1078723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2007.5.01.0451 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Uni ão Federal - Recorrido : Real de Santo Eduardo Cereais Ltda Luciano do Nascimento ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do terceiro interessado e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator, que dava-lhe provimento, para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor do aviso prévio indenizado.\r\n\r\nId: 1078723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1078762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171500-53.2000.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162-D), - Embargada: WANIA MARIA RODRIGUES DA COSTA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ 51854-D), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração, para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.F.Trotta\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1078762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1078162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Guimarães e Bueno Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabio Cassino Borges Fialho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabio Cassino Borges Fialho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, conhecer de ambos os recursos por atendidos os pressupostos de admissibilidade, à exceção da matéria referente aos cálculos das deduções previdenciárias e fiscais, questionada no recurso adesivo do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração, arguida pela reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a verba referente ao adicional de acúmulo de funções e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074100-55.2009.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Liane Salomon Vodovoz ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido, com a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento aos recursos. Estiveram presentes os Drs. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto e Flávia Ramires de Andrade.\r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flávia Baptista de Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Do Regime de Compensação¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Agravado : Rogério Silva Monteiro Domingues ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0104500-83.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Multimidia Produções Artisticas e Art Final Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francis Wilian de Mello Siqueira ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que o provia parcialmente, para fixar a jornada de 22 às 5 horas. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Leila Matias Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0086900-08.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Alves de Almeida ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição da pretensão ressarcitória declarada pelo juízo de primeiro grau. Tendo em vista a necessidade de reabertura da fase probatória, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, após a devida instrução, seja prolatada nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Terezinha de Fátima Almeida Couzzi ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Terezinha de Fátima Almeida Couzzi ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, mas negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075100-61.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre da Silva Lira Satyro ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119400-53.2008.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosângela Saavedra Freire ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia, para reformar a r. sentença, afastar a condenação por litigância de má-fé e determinar que o crédito de horas extras e desvio de função, quitado na CCP, integrasse a base de cálculo do salário de participação da autora, para efeito de complemento de aposentadoria pago pela PREVI, devendo a acionante e o Banco do Brasil contribuir para se manter o equilíbrio atuarial necessário ao acréscimo na complementação de aposentadoria, respeitando sempre os limites estabelecidos no Regulamento da PREVI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078162"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1077806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso:0034900-26.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorrido:Imperio da Banha Auto Servico Ltda (Nely Cafure RJ26567D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0117200-02.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Osnir Conrado de Souza (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D).Recorridos:Dinalur Comércio de Alimentos Ltda e Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2005.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Banco Bradesco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D).Recorrido:Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar da apuração da quota previdenciária a parcela de complementação do auxílio-doença acidentário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1077806"
                            ],
                            "1077809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRecorrente:OSNIR CONRADO DE SOUZA \r\n\r\nRecorridos:1 - DINALUR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E 2 - COOPMUSAU COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados os Recorridos:1- Dinalur Comércio de Alimentos Ltda e 2 - Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.103/106 da Sessão do dia 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1078836": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0176300-97.1999.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : VALE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos por ANASTÁCIO UBALDINO FERNANDES FILHO, para acolhê-los, com efeito modificativo, na forma da fundamentação, que deverá passar a fazer parte integrante do r. decisum de fls. 477/484.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078836"
                        ],
                        "1078535": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Martins, SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dois de fevereiro do corrente ano, às 9 h, na sala de sessões nº 5, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 5º andar .\r\n\r\nProcesso: 0178200-41.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01, CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Mamede, Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09, PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dois de fevereiro do corrente ano, às 9 h, na sala de sessões nº 5, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 5º andar .\r\n\r\nProcesso: 0194001-73.2004.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Teixeira de Souza\r\n\r\nRcdo: TOP 5 - Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TOP 5 - Comercio de Alimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dois de fevereiro do corrente ano, às 9 h, na sala de sessões nº 5, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 5º andar .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078535"
                        ],
                        "1078536": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-46.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Luciani Soares Balthazar\r\n\r\nRcdo: Claro S.A., Quality Honesty Coop. Prestacao Serv. Informatica Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quality Honesty Coop. Prestacao Serv. Informatica Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dois de fevereiro do corrente ano, às 9 h, na sala de sessões nº 5, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 5º andar .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078536"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2004.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : MARCO ANTONIO GUIMARAES GOMES ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2002.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : BANCO DO BRASIL S A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO DO BRASIL S/Ae condená-la a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Bel-Air Moveis Ltda. ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), - Embargado : Paulo Sergio Ribeiro de Almeida ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BEL AIR MÓVEIS LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Rogério Laurindo Pereira ( Jonadab Carmo de Sousa RJ124066D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PLATERMA SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Arteriors Decoracoes Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Marcus Aurelius de Braganca Pimentel Faraco ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ARTERIORS DECORAÇÕES LTDA. para fixar o valor das custas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela ré, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2001.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : ANTONIO JOSE SALGADO BRITO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - RECUPERACAO JUDICIAL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ANTONIO JOSÉ SALGADO BRITO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Edmilson Teofilo da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Edmilson Teofilo da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por BANCO CITIBANK S/A e dar parcial provimento ao apelo apresentado por EDMILSON TEÓFILO DA SILVA para, afastando a condição insculpida no §2º, do art. 224 da CLT, condenar o réu ao pagamento de horas extras, considerando aquelas trabalhadas além da sexta hora diária e trigésima semanal, bem como reflexos nas verbas contratuais, resilitórias e no sábados, incidindo o divisor 180, mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0187100-80.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Paulo Frederico Bueno Ramos ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - Embargado : EDILENE LEMOS DRUMMOND POYARES ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Nicholas de Azeredo Bueno Ramos ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAULO FREDERICO BUENO RAMOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1078655"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\n7ª TURMA \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nAgdo: HENRY HOYER DE CARVALHO, Sunisa SA, Ronaldo Machado, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, Orlando Barbieri, Ronaldo Machado, Sunisa SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335 . Cujo teor é o seguinte: Vistos. 1 - Notifique-se a parte ré para vista aos autos, por 5 (cinco) dias. 2 - Após, baixem à Vara. \r\n\r\nRio, 18/1/2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro., 28/01/2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078235"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1077566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Recorrido : Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), Fabio Araújo Mendes ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, por irregularidade de representação, e conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, salvo quanto à alegação de trabalho externo (horas extraordinárias) e diferenças de adicional de periculosidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Lourenço Campos ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de 11 dias de saldo de salário; do FGTS sobre o aviso-prévio e da multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Ednilson Marcolino da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas demandadas.\r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Sergio Jose da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Sergio Jose da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes. Dar provimento ao apelo da parte ré, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, afastar a estabilidade de que trata o artigo 118 da Lei nº 8.213/91, uma vez que a hipótese dos autos é de auxílio-doença e não acidente de trabalho e, assim, os efeitos da dispensa podem se concretizar após expirado o benefício previdenciário. Dar parcial provimento ao da parte autora, para incluir na condenação o pagamento de diferença de salários (complementação do auxílio previdenciário) desde o 1º dia do benefício previdenciário (20.09.2004) até o 90º dia de afastamento (cláusula décima quarta do acordo coletivo - fls.30) e complementação da gratificação natalina (cláusula décima terceira - fls.30), enquanto perdurar o afastamento. Presente o Dr. Paolo Vieira Cabral.\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcio Costa d Avila ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e facultada nova oportunidade de sustentação às partes, tendo a advogada Dra. Raquel Martins Freitas, aberto mão da sustentação, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto autor e a ele e dar parcial provimento, para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, tudo em conformidade com a fundamentação . Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Bessa de Oliveira ( Helio Guimaraes de Mello Junior RJ132887D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME ( Michel David Salonikio RJ102215D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a parte ré ao pagamento de: (1) diferenças previdenciárias e de FGTS, a serem apuradas com base nos valores pagos sem a devida escrituração nos recibos salariais; (2) horas extraordinárias, acrescidas dos adicionais de 50% e 100% (esse último para o labor em dias de feriado e em um domingo por mês trabalhado, tendo em vista que o demandante usufruía de folga semanal às segundas-feiras), bem como de diferenças de repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, pela integração das horas extraordinárias na base remuneratória do demandante, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : B. J. Fernandes Informatica e Celular Ltda. ME ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - Recorrido : Sandro Alencar Silva ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0099300-30.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CESAR PIMENTEL COITÉ ( Cesar Pimentel Coite RJ88576D ), - Agravado : APARECIDA FRANCISCA DA SILVA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele negar provimento. Falou o Dr. Luigi Barbosa Fialho. Presentes os Drs. Eduardo Albuquerque de Almeida e Cesar Pimentel Coite.\r\n\r\nProcesso: 0030400-98.2003.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARCIO ALEXANDRE MACHADO ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Embargado : ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais nos meses que o autor e Carlos Eduardo Santa'nna da Silva exerceram a função de Representante II, com integração nas verbas salariais e resilitórias como aviso prévio, 13º salários, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, excluindo-se as parcelas de caráter personalíssimo auferidas pelo paradigma, nos termos da fundamentação supra. Declarar a prescrição quinquenal, razão pela qual tornam-se inexigíveis eventuais créditos anteriores a 02/07/2004. As deduções das cotas previdenciárias deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Juros e correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declaro como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao autor. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Antônio Martins de Souza ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Embargado : Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. ( Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques SP70871D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora. Corrigir de ofício o erro material havido no acórdão de fls.126/127-verso, para que passe a constar o seguinte dispositivo: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1077566"
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                            "1078514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] \r\n\r\nRcdo: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls. 303/307. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078514"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Maurício Marins de Melo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS do Brasil Serviços de Estoques LTDA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada - RGIS DO BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. - a satisfazer: a) à obrigação de anotar a CTPS do autor o período de 01/11/2005 a 21/08/2009, a função de coletor de dados para inventário e o salário de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais); b) ao pagamento de aviso prévio - integrado ao tempo de serviço -, 13º salário integral (2006, 2007 e 2008) e proporcional (2/12 de 2005 e 8/12 de 2009), férias acrescidas de um terço - em dobro (2005/2006, 2006/2007), simples (2007/2008) e proporcionais (9/12) -, FGTS no código 01, com o acréscimo da indenização de 40%; c) ao pagamento de multa do art. 477, da CLT; d) ao pagamento de horas extraordinárias, com integração no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, no que ultrapassar a 8ª hora diária e 44ª hora semanal, observada a jornada declinada na inicial; e) ao pagamento de adicional noturno e seus reflexos; f) ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Contribuição previdenciária a cargo da primeira reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Manter os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Determinar a expedição de ofício informativo à DRT, MPT, INSS e CEF, por manifesto interesse público. Vencido o Dr. José Geraldo da Fonseca quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0145400-23.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vera Lucia Silva de Souza ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : Coopidade Cooperativa de Servicos em Saude e Vida ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), Maria Fernanda da Silva Paz ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Daniela de Souza Queiroz Cunha ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Recorrido : Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. ( Adriana Alves Pereira SP154847D ), AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. ( Adriana Alves Pereira SP154847D ), Melhado e Advogados ( Adriana Alves Pereira SP154847D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação: a) o pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) o pagamento da multa cominada pelo §8º, do art. 477, da CLT; c) o pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 4ª diária e 20ª semanal, com o adicional 50% sobre o valor da hora normal. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida (fls. 358/359).Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ronaldo Cunha Pilli ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Ronaldo Cunha Pilli ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação a integração decorrente do veículo fornecido pela reclamada ao reclamante, julgando improcedente o pedido. Manter os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0051700-10.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcio Augusto Barros de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Building Serviços de Engenharia e Construções Ltda. ( Jose Eduardo Soares de Magalhaes RJ129225D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0031200-26.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jenaina Estevão da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios - Recorrido : Municipio de Armação de BúziosOnep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosJenaina Estevão da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por maioria,dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamante condenar as reclamadas no pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), bem como para determinar que seja utilizado o regime de competência no cálculo do imposto de renda e que as rés respondam exclusivamente pelo pagamento da cota previdenciária. Quanto ao apelo do segundo reclamado,por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1078289"
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                            "1078538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-10.2010.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ondina de Carvalho Gomes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade rejeitar as preliminares,e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, ausente à assentada em face de férias, que dava provimento ao apelo, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Falou o Dr. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1078538"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1078693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066000-08.2008.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D) - Recorrido: Priscilla Peixoto Ferreira (Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras, inclusive dos intervalos intrajornada e adicional noturno, bem como seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sacor Siderotecnica S.A. (Paulo Cesar da Silva RJ80106D) - Recorrido: Gerson Delgado do Nascimento (Norma Sueli de Miranda RJ52095D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0126700-52.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. (Roberto Bastos Goncalves RJ13460D) - Recorrido: Suze Carla de Araujo (Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares arguidas e, bem assim, a prejudicial de prescrição, vencido o Relator no particular, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, atribuindo eficácia liberatória ao termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, reformar a r. sentença de origem, julgando IMPROCEDENTE o pedido. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0242100-83.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Carlos Verdam da Silva (Joao Manoel Pereira RJ24292D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para explicitar que a coisa julgada que motivou a r. sentença a quo está limitada ao pedido de triênios que emolduram aquela decisão, determinando-se a baixa dos autos a MM. Vara de origem para se prossiga a análise posta na presente controvérsia, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078693"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149901-80.2007.5.01.0022 – ED Ebgte: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Ebgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 – D)] Ebgdo: Viviani Rodrigues da Silva de Sousa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Ebgdo: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Ebgdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 – D)] Destinatário(s): Ebgte Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Ebgdo Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda., Ebgdo Viviani Rodrigues da Silva de Sousa Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 – ED Ebgte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 – D)] Ebgdo: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Ebgdo: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Ebgdo: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. Destinatário(s): Ebgte Sergio Veloso Junior Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1077598"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0060900-33.2008.5.01.0060 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Escola Dinamis Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Reginaldo Henrique Banharo da Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de pagamento de 20 dias de salários relativos a dez dias do mês de janeiro e dez dias do mês de fevereiro/2008. Esteve presente o Dr. Jose Luis Campos Xavier representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1078183"
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                            "1078188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0164500-82.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao da reclamada, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, que ressalvou seu entendimento em relação ao art. 384 da CLT. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 28.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 560,00, pela ré. Esteve presente a Dra. Monica Rebane Marins, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0012200-65.2004.5.01.0060 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Marcos Salomao Nisen ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), - Agravado : MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto por MARCOS SALOMÃO NISEM e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a penhora dirigida ao agravante, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relator que ordenava o levantamento da penhora, feita a retenção do valor histórico de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mais acréscimos legais em favor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar Riginaldo Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Itau S.A. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Recorrido : Paulo Cesar Riginaldo Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Itau S.A. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para afastar a indenização por danos morais, restando prejudicado o apelo no que tange ao seu valor, e negar provimento ao recurso ordinário do autor, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1078188"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE Souza Gomes Freire)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073400-85.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Josinete Demezio da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por JOSINETE DEMÉZIO DA SILVA, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0050100-11.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alcenor Queres de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Alcenor Queres de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos apelos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS ACIONADAS para reformar a r. sentença e julgar improcedente os pedidos formulados na petiç¿o inicial, restando prejudicada a apreciaç¿o dos demais aspectos dos apelos, inclusive o do reclamante. Invertido o ônus da sucumb¿ncia. Custas de R$ 334,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de alçada de R$ 16.700,00.\r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Manoel Rodrigues de Oliveira ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Semisa Serviços Elétricos e Materiais para a Indústria Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda a/c Dr. Nelson Fonseca ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2004.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianome - Devedor Derivado ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - Agravado : MARIA APARECIDA RAMOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição, por extemporâneo,\r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2005.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Agravado : Fortec Servicos de Construcao Ltda. ( Raimunda Pereira de Araujo RJ66894D ), Francisco Danio da Silva ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto por BROOKFIELD ENGENHARIA S. A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2007.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de MesquitaValdo Manoel Ribeiro ( Renato Rosseto Paixao RJ106815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário da 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0060400-04.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), Jorge Siqueira da Silva ( Gisele Franco Vaz Viegas RJ99895D ), - Recorrido : Jorge Siqueira da Silva ( Gisele Franco Vaz Viegas RJ99895D ), Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos por JORGE SIQUEIRA DA SILVA e por SOCIEDADE BENFICENTE DOS AFIANÇADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SBACE\r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : DALNI MUSSEL RABELLO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), GERALDO SILVA FILHO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), EDMILSON GONCALVES DE SOUZA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), JOSE JONAS SOUZA FURTADO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2010.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), - Agravado : Rosilani Gomes Barboza ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto por COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - TECNOCOOP SISTEMAS e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0052000-91.1989.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA e outros ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), - Embargado : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-A/C Procuradoria Regional Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Celeste Soares Bispo Rissi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Celeste Soares Bispo Rissi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas rés e pelo reclamante e, no mérito REJEITAR os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela reclamante, para sanar omissão apontada, fazendo passar a constar do v. acórdão de fls. 1584/1615 (8º vol.), que não se conhece da alegação da autora sobre a nulidade da rescisão e pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS e do aviso prévio indenizado, em decorrência da preclusão, sem, no entanto, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Valenca ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Jane Lane Leal da Rocha ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto pela municipalidade, por flagrante inovação recursal. Restou vencida a Presidência quanto à competência dessa Especializada.\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberta Rachid Augusto de Souza ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcelo Januario Baptista ( Jose Otavio Soares RJ68301D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para corrigir erro material, declarando que o autor foi dispensado sem justa causa em 17/12/2007 e sanar a omissão quanto ao adicional das horas extras, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado\r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2007.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : LAURICEIA DOS SANTOS SALES ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - Embargado : Agua Sanitaria Super Globo Ltda. ( Severino Nazario de Oliveira RJ18154D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001222-16.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Francisco Paulino ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Claudia ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0034600-05.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Jose Luiz Rodrigues do Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Jose Luiz Rodrigues do Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000877-06.2010.5.01.0011 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Conservadora e Instaladora de Máquinas e Aparelhos de Refrigeração Ltda. ( Jose Henrique Ferreira Aiva RJ75580D ), - Agravado : Carlos Lúcio Alves Pequeno ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado\r\n\r\nProcesso: 0001092-04.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Cibele Moreira Ernesto ( Andrea Galhaes Vieira RJ134808D ), - Agravado : Probank S.A. ( Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D ), Banco do Brasil S.A. ( Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha RJ147200D ), COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento, na forma do voto da Exmª Relatora. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1077913"
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                            "1078056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2003.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0198400-57.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcus Luiz Tavares ( Sergio Augusto Pinto Oliveira SP107427D ), Claude Ferreira Costa ( Sergio Augusto Pinto Oliveira SP107427D ), Leila Cristina Vieira de Lima ( Sergio Augusto Pinto Oliveira SP107427D ), Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo ( Sergio Augusto Pinto Oliveira SP107427D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por LEILA CRISTINA VIEIRA DE LIMA, MARCUS LUIZ TAVARES, CLAUDE FERREIRA COSTA e ROSENERI RODRIGUES DE SOUZA AZEVEDO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edi Luzia Martins dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Antonio Knoploch dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Jose Luiz de Sousa Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Evandro Marques de Sa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO, reformando a r. Sentença de 1º grau, julgando improcedentes os pedidos formulados pelos autores, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o postulante do pagamento das custas processuais nos termos do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ronaldo Adriano Gomes Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por RONALDO ADRIANO GOMES PINTO e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA para determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que seja ouvida a testemunha qualificada às fls. 362 e proferida nova sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, conforme entender de direito. Esteve presente a Dra. Monica Rebane Marins representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2009.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Thais Azevedo Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, julgar extinto o processo de Embargos de Terceiros sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC, restando prejudicado o julgamento do Agravo de Petição em razão da relação de prejudicialidade entre os embargos e o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2006.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Rodrigo Goncalves Alves RJ132866D ), - Recorrido : Tatiana de Souza Martins ( Evelyn Rosa Arnaut RJ125838D ), - por maioria, vencida a Relatora, declarar a competência dessa Especializada; por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor atribuído para a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0174900-73.2001.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : RENATO DE ANDRADE PIONOR ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : RENATO DE ANDRADE PIONOR ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para que seja considerado para o cálculo das horas extras e seus reflexos a jornada de trabalho aos sábados de forma alternada, bem como a observância da Súmula nº 368 do C. TST para o cálculo da cota previdenciária e do imposto de renda, condenando, todavia, o autor por litigância de má-fé, em multa de 1% e indenização de 10%, ambas calculadas sobre o valor total que se apurar em liquidação como crédito do autor, conforme disciplina o art, 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141500-19.2002.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA ( Almir Leal RJ31314D ), - Recorrido : EDSON LEITE DA SILVA ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA. e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que na liquidação dos quantitativos e valores de horas extras sejam considerados os controles e recibos já juntados, deduzindo-se os valores assim comprovadamente pagos.\r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2005.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Edson Rebelo dos Santos Junior ( Hiraldo Leite Pereira RJ61334D ), - Agravado : Andre Ricardo Bianchi Fernandes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto por EDSON REBELO DOS SANTOS JÚNIOR e EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a teor do art. 267, inciso VI, do CPC. Esteve presente o Dr. Edson Rebelo, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valeria de Oliveira e Sa ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Valeria de Oliveira e Sa ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais, ora estipulada em R$ 14.400,00 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2007.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Quattor Petroquímica S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Irapui Alcantara da Silva ( Oswaldo Borges Luzia RJ59780D ), Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda A/C ADM JUDICIAL - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0237000-50.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Machado Torres ( Adriano Rangel Parreira RJ148693D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida\r\n\r\na Presidência quanto à competência dessa Especializada.\r\n\r\nProcesso: 0257800-14.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, somente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0339500-22.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jose Antonio do Nascimento ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0109800-15.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rosemeri Ribeiro Gaspar ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, somente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Ewerton Santos da Gama ( Monica Papera da Silva RJ75534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162600-22.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - Recorrido : Sonia Maria Principe Martins de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria Izabel da Silva Bastos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marília Friaça Bastos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Antonio José Pinho Rodrigues ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do pagamento das custas processuais, na forma do artigo 790, parágrafo 3° da CLT. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0287100-31.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Reny Sebastiao Neves ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Reny Sebastiao Neves ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para DECLARAR A PRESCRIÇÃO TOTAL, resolvendo o mérito nos termos do art. 269, inciso IV do CPC, restando prejudicada a análise do recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Semco Manutenção Volante Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Marcos Roberto Gonçalvez Garcia ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados das demais parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Lalucha Valeria Peixoto ( Haroldo Fraga RJ121448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0106800-69.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Antonia Maria Lopes Ferreira ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0212600-86.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Andrea da Silva Ribeiro ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Embargado : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Daniel Barbosa dos Santos ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Embargado : Transportes Paranapuan S.A. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por DANIEL BARBOSA DOS SANTOS e TRANSPORTES PARANAPUAN S. A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1078056"
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                            "1078166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusão de Ritos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Inter Discout Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anali Brito da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anali Brito da Silva, Rcdo Inter Discout Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 52/54: \"Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto por Inter Discout LTDA., rejeito as preliminares nele suscitadas e dou-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos formulados, invertendo-se o ônus da sucumbência.\"\r\n\r\nProcesso: 0043100-02.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Monteiro, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 249/251: \" Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e nego-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neatness Limpeza e Conservação Ltda. (Massa Falida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Rcte Márcio Wanderley Oliveira de Souza, Rcdo Neatness Limpeza e Conservação Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 264/265: \" Pelo exposto, não conheço do recurso, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0066200-13.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ulysses de Souza Bezerra Neto [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transporte Barra Ltda., Ebgte Ulysses de Souza Bezerra Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 439/441: \"Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada e rejeito-os, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Fernandes Alves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A., Rcdo Tomé Engenharia e Transportes Ltda., Rcte Walter Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 183/184: \" Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto por Tomé Engenharia e Transportes LTDA e nego-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-37.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cynara Santamaria Zacharia [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cynara Santamaria Zacharia , Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da certidão da certidão de julgamento de fls. 113/114: \"Pelo exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazôes e conheço do recurso ordinário, e no mérito nego-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1078166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000451-78.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Ricardo Rizzo Junior ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n2 - 0000629-75.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Erivan Valdevino da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n3 - 0000639-13.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03 ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ) - Recorrido: Angelina Fernandes da Silva Gomes ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n4 - 0000799-08.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Juraci Freire Nascimento ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\n5 - 0001000-21.2000.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Agir Servicos Empresariais ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ) - Agravado: VANIA ELGHATIB MONTEIRO ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n6 - 0003300-60.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: DANIEL GOMES CORREA ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n7 - 0008900-49.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Roberto Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Wilson de Barros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n8 - 0009000-35.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Anderson Coutinho das Flores ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n9 - 0012800-16.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rita de Cassia Furno Ferreira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. ( Adv. Jose Ubiraltay dos Santos RJ 75339 D ).\r\n\r\n10 - 0019100-19.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ITP ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca Embargante: Caixa Economica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Tereza Cozendey Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Caixa Economica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Tereza Cozendey Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n11 - 0025300-14.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Charles Duarte Piva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n12 - 0042500-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n13 - 0049900-26.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Manoel Belisario Herrera Arce ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ) - Recorrido: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDACAO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n14 - 0054200-94.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Bruno Alberto Penedo ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n15 - 0063100-42.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Marcio Pereira de Araujo ( Adv. Dione Neves de Melo RJ 101611 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n16 - 0065800-92.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. ( Adv. Margaret de Oliveira RJ 79658 D ), Katia Martins Pinheiro ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Katia Martins Pinheiro ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. ( Adv. Margaret de Oliveira RJ 79658 D ).\r\n\r\n17 - 0071400-47.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ) - Agravado: Alcionete Monte Carmelo da Rosa ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n18 - 0079200-51.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Yolanda Cristina da Silva Duarte ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n19 - 0079300-13.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jair Nascimento de Araujo Filho ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Escola Moderna Integrada Ltda. ( Adv. Meri Helen Simoes Moura RJ 131523 D ).\r\n\r\n20 - 0080000-45.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Lúcio Guimarães Corrêa Dias ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Lúcio Guimarães Corrêa Dias ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ).\r\n\r\n21 - 0092200-90.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra Helena de Moraes Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n22 - 0097000-20.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renato de Souza ( Adv. Joao de Jesus RJ 55001 D ) - Recorrido: Florença Móveis e Decorações Ltda. EPP ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n23 - 0098000-28.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luis Fernando Moura e Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos =- ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n24 - 0098600-29.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Joel Martins da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Roberta Matos Medeiros de Moraes RJ 138153 D ).\r\n\r\n25 - 0101800-52.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Agravado: Darci Alcino Mota ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n26 - 0105000-14.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n27 - 0105100-60.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Batista Fernandes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Rosana Lima da Silva RJ 95131 D ).\r\n\r\n28 - 0108500-27.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos de Oliveira Leal ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n29 - 0110200-55.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Angélica Aparecida Soares de Souza ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), Angélica Aparecida Soares de Souza ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE.\r\n\r\n30 - 0112700-85.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tatiana Ramos de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Tatiana Ramos de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n31 - 0117700-39.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Paulo Andre de Almeida Rosestolato ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ) - Recorrido: Refrigerante Minas Gerais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n32 - 0125600-57.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Gilson Souza da Costa Júnior ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Condomínio do Itaipu Multicenter ( Adv. Rodrigo Freire e Silva Martins Feitosa RJ 106798 D ).\r\n\r\n33 - 0127200-30.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Oscar da Costa Carneiro Filho ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), Vale Sul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Oscar da Costa Carneiro Filho ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), Vale Sul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n34 - 0132800-60.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Solange Soares Lambert ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: Solange Soares Lambert ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ), União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ).\r\n\r\n35 - 0138100-06.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Jardi Dias Coelho ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorrido: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ).\r\n\r\n36 - 0143400-15.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Marcia Gomes Coelho ( Adv. Niraldo de Jesus RJ 148589 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n37 - 0144800-46.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), José Fernando Cavalcante de Almeida ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ) - Recorrido: José Fernando Cavalcante de Almeida ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me ( Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo RJ 76909 D ).\r\n\r\n38 - 0145100-69.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n39 - 0145400-57.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tamires Sipriano da Silva ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ).\r\n\r\n40 - 0155400-36.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:01.938.898/0001-27 ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Flavio Mauricio Laurentino ( Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ 100609 D ).\r\n\r\n41 - 0156000-67.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Andreia Silvana da Silva ( Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D ) - Recorrido: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ).\r\n\r\n42 - 0156900-28.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n43 - 0157500-24.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Souza Coelho ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n44 - 0158100-14.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: AMILTON JOSE MARIA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n45 - 0158600-19.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Edson Soares dos Santos ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ).\r\n\r\n46 - 0160500-51.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Construtora Monteiro de Castro ( Adv. Rosana Sales Barbosa MG 92279 D ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos Maia ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n47 - 0176900-20.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n48 - 0180000-04.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Jairo Barreto de Castro ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n49 - 0187400-75.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Aldir Wanderley ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n50 - 0197900-13.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Jose Edson Ferreira Coelho ( Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos RJ 33233 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n51 - 0207100-70.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Joao Batista Matos ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ), Joao Batista Matos ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n52 - 0240900-23.2005.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Patricia da Silva Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ) - Recorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n53 - 0250500-06.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sueli de Souza Loyola, Super Posto Nota 1000 Ltda(sucessor de Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ), Noel Erthal Loyola. Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1078277"
                        ],
                        "1078278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0250500-06.2004.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Sueli de Souza Loyola, Super Posto Nota 1000 Ltda(sucessor de Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda, Noel Erthal Loyola\r\n\r\nO Presidente da Turma Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sueli de Souza Loyola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2011, às 13h00, na sala de Sessões número 05, 5º andar, prédio sede. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078278"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1078471": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2006.5.01.0066 - RN\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que não conheceu da remessa necessária e sendo incabível o recurso ex officio, negou-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Moreno de Paiva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Rcte Luiz Antônio Moreno de Paiva \r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que por ser o presente apelo manifestamente inadmissível, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais negou-se provimento. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1078471"
                            ],
                            "1078435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Juberlita Maracaja de Farias ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto pedido relativo às horas extras, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para condenar a reclamada a pagar à reclamante às férias relativas ao período 2005/2006, acrescidas de um 1/3, de forma simples, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TELEVISAO CIDADE SA ( Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D ), - Recorrido : PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FLAVIO JOSE PEREIRA ERBISTE ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078435"
                            ],
                            "1078441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nRcdo: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, FLAVIO JOSE PEREIRA ERBISTE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1078441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1078817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rosimar Ferreira de Freitas Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Rosimar Ferreira de Freitas Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: constatou-se pelas provas constantes nos autos que a autora não usufruía integralmente o intervalo intrajornada; restou comprovada nos autos a inidoneidade das anotações da função desempenhada pela obreira, motivo pelo qual são devidas as diferenças salariais entre o salário base do cargo de caixa, efetivamente recebido pela obreira e, e aquele pago aos gerentes de conta, na letra \"J\", que era o cargo para o qual a recorrida foi formalmente promovida em março de 2005; restou demonstrado pela prova oral que era necessária a participação nos cursos TREINET e que tais cursos eram feitos após o horário de trabalho na própria agência ou em casa; não trouxe o banco qualquer comprovação do número de horas gastos pelos empregados com a realização dos cursos. Além disso, as testemunhas informaram que os empregados participavam de vários cursos por mês, pelo que as 10 (dez) horas fixadas na sentença não parecem excessivas, sendo certo que, devidas as horas extras, são também devidos os acessórios, ou seja, as integrações; comprovado que houve descumprimento de cláusula coletiva, é devido o pagamento da multa convencional, conforme o entendimento cristalizado na Súmula nº 384, II, do TST. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: condenar o empregador ao pagamento de 1 (uma) hora relativa ao intervalo intrajornada concedido parcialmente, nos meses de outubro de 2003 e março de 2004 e no período de abril de 2004 a fevereiro de 2005, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento) e com as integrações deferidas na sentença à folha 1021; conceder as horas extras, assim consideradas as excedentes à sexta hora diária, julgando parcialmente procedente o pedido de letra ¿a¿, com exceção da incidência sobre a complementação do auxílio-doença; deferir o cálculo das horas extras sobre todas as parcelas de natureza salarial que compõem a remuneração da obreira (ordenado, gratificação de função, ajuda de custo especial, adicional de tempo de serviço, participação nos lucros e resultados, abono único e horas extras), na forma do pedido; condenar o banco ao pagamento do intervalo de 15 (quinze) minutos entre a jornada ordinária e a extraordinária, nos dias em que há nos controles de ponto o registro de trabalho extraordinário, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento). Quanto à integração, apenas nos meses de outubro de 2003 e março de 2004 o trabalho extraordinário foi habitual, pelo que somente nesses meses haverá a integração do intervalo previsto no artigo 384 da CLT nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos repousos semanais remunerados e nos depósitos do FGTS; condenar o empregador ao pagamento da gratificação semestral durante o período de vigência das convenções coletivas 2003 a 2008, com repercussão pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina (Súmula nº 253 do C. TST) ; condenar o banco ao pagamento da gratificação ajustada pelo período não atingido pela prescrição parcial pronunciada na sentença, e seus reflexos nas férias, nos décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos ; julgar procedente o pedido de letra \"f\", ¿ fls.. 458, cabendo destacar que dever¿ ser considerado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de plus salarial, já que não cuidou o banco de trazer aos autos qualquer elemento capaz de comprovar qual o valor percebidos por aqueles empregados que desempenham exclusivamente as funções de vendedor/corretor. Tal valor deverá servir de base de cálculo para o cálculo das horas extras, por possuir evidente natureza salarial na forma do art. 457 da CLT, pelos seguintes arrimos: comprovado nos autos que a autora não usufruía integralmente o intervalo intrajornada; no caso sub examem, ainda que tenha restado incontroverso o recebimento pela reclamante de gratificação de função, não logrou êxito o reclamado em comprovar o exercício da reclamante em cargo de confiança; a alteração contratual relativa ao aumento de jornada, foi, portanto, lesiva ¿obreira (art. 468, da CLT). Por tal motivo, afasta-se a aplicação da Súmula 102, IV, do TST, restando evidente que a autora não se enquadrava na hipótese do parágrafo segundo, do art. 224 da CLT; considerando ser incontroverso nos autos que a autora percebia remuneração fixa, deverá ser aplicada à hipótese a Súmula nº 264 do TST para fins de cálculo das horas extras ora deferidas; não concedido o intervalo intrajornada previsto no artigo 384 da CLT, a obreira faz jus ao pagamento de 15 (quinze) minutos entre a jornada ordinária e a extraordiinária, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seu reflexo nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS; para que haja a obrigatoriedade da extensão do pagamento da gratificação semestral a todos os empregados do Banco, basta que este esteja pagando a algum empregado que trabalhe na mesma base territorial dos sindicatos convenentes, ou seja, nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, não havendo qualquer ressalva quanto ao motivo do pagamento. Ou seja, se a norma em questão não faz exceções, não há que se dizer que o pagamento da gratificação a alguns funcionários decorre de obrigação personalíssima; no presente caso, a obreira comprovou por meio de demonstrativos de pagamentos de outros empregados do banco, que estes recebiam a gratificação semestral; apesar do empregado que recebia a gratificação semestral não ter trabalhado no município do Rio de Janeiro, como sustentado pelo banco, os sindicatos profissionais aos quais estes empregados estavam vinculados estavam dentre aqueles acordantes das Convenções Coletivas, como exigido na norma acima transcrita; a trabalhadora mostrou, por meio dos documentos de documentos, que havia o pagamento da gratificação semestral a alguns empregados, sendo tais empregados chefes de seção ou gerentes, como a obreira. Além disso, o banco admitiu, em contestação, o pagamento da dita gratificação a alguns empregados; o reclamado alegou fato modificativo ao direito autoral, atraindo para si o ônus da prova, do qual não se desincumbiu, visto que a prova testemunhal comprovou que a autora efetivamente trabalhava com a venda de produtos; obrigando o empregador que o empregado exercite funções cumulativas que extrapolam àquelas do ajuste contratual originário, sem qualquer modificação de seu padrão salarial, tal alteração ilícita do contrato de trabalho reclama a aplicação do art. 468 da CLT, que a tem por nula e, por via de consequência, resta o dever de quitar o labor prestado a mais, sob pena de se permitir o enriquecimento ilícito de uma das partes contratantes em visível prejuízo da outra. Negar provimento ao recurso autoral quanto a integração das verbas postuladas na presente demanda na complementação do auxílio doença , pelos seguintes arrimos: a norma coletiva da categoria dos bancários estabelece, em sua cláusula vigésima sexta, que o auxílio-doença pago pelo INSS será complementado pelo somatório das verbas fixas; como nenhuma verba deferida enquadra-se no disposto no instrumento coletivo, nada é devido; como consta da sentença, a obreira não demonstrou qualquer irregularidade nos cálculos do beneficio que lhe foi concedido. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator, no tocante ao recurso do trabalhador, vindo a requerer justificativa de voto.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marli Oliveira dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco do Bradesco S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinária da reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1) deferir o pagamento da parcela “gratificação semestral” conforme item ¿b¿ do rol de pedidos da inicial, devendo-se tomar como base o maior valor percebido em cada semestre pelos modelos não acobertado pela prescrição parcial, com as devidas integrações, nos limites do pedido autoral (no aviso prévio, férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas do acúmulo de funções, gratificação de participação nos lucros, FGTS e indenização compensatória); 2) julgar procedente o pedido de letra ¿c¿, às fls. 23 da petição inicial, devendo-se tomar como base o valor da gratificação ajustada percebida pelos modelos apresentados nos autos, com as devidas integrações, nos limites do pedido autoral (no aviso prévio, férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas do acúmulo de funções, FGTS e indenização compensatória); 3) julgar procedente o pedido de letra ¿g¿, às fls. 23 da petição inicial, cabendo destacar que deverá ser considerado o valor de 40% (quarenta por cento) da remuneração a título de plus salarial, já que não cuidou o banco de trazer aos autos qualquer elemento capaz de comprovar qual o valor percebidos por aqueles empregados que desempenham exclusivamente as funções de vendedor/corretor. Tal valor deverá servir de base de cálculo para o cálculo das horas extras; 4) para julgar procedente o pedido de letra ¿g¿; 5) conceder as horas extras, assim consideradas as excedentes à sexta hora diária, julgando procedente o pedido de letra ¿a¿; 5) deferir o pedido de pagamento do intervalo previsto no artigo 384,de CLT, não concedido, nos dias em que a obreira realizou labor extraordinário, conforme consignado nos cartões de ponto, observada a prescrição declarada, e reflexos e integrações, as parcelas salariais e resilitórias percebidas pela autora, repouso semanal remunerado, aviso-prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, restando procedente em parte o item ¿a.2¿ da inicial (folha 23); 6) julgar procedente o pedido de letra ¿d¿, pelos seguintes arrimos: I) que o reclamado não comprovou os fatos modificativos por ela sustentados em sua contestação e que deveriam justificar o não pagamento da parcela, deve ser deferida à autora a gratificação semestral pleiteada; II) tratando-se de pleito fulcrado no princípio isonômico, a reclamante e os modelos são idênticos entre si, para fins de percepção da gratificação semestral, devendo todos perceberem, a cada semestre, o mesmo valor, para o mundo destes autos; III) ao analisarmos uma das modelos indicada, não restou comprovado nos autos que esta recebia a gratificação ajustada quando trabalhava em Caxias do Sul-RS e, tampouco restou comprovado que esta tivesse o direito adquirido ou incorporação da referida gratificação ; IV) o mesmo se diga quanto ao outro modelo indicado, já que constata-se não haver prova do fato modificativo alegado pelo ré, ou seja, não há nos autos prova de que este modelo tenha recebido dita gratificação desde a época em que laborava para o Banco da Bahia, ou seja, de que tal parcela tenha sido direito adquirido proveniente do Banco da Bahia; V) não há prova nos autos de que tal parcela tenha sido incorporada aos vencimentos do modelo apontado e, muito menos, de que o réu estivesse obrigado a pagar esta parcela ao modelo em função de direito adquirido; VI) no mesmo sentido, não há prova nos autos de que percebesse tal gratificação ajustada pelo fato de trabalhar em outra localidade, na medida em que, como alegado pelo próprio banco, não há disposição legal ou mesmo previsão em norma coletiva, a respeito desta gratificação; VI) restou evidente nos autos que a reclamante teve um acúmulo de funções, para as quais não fora previamente contratada. É inegável que tal acúmulo exigia maior ativação da autora; VII) obrigando o empregador que o empregado exercite funções cumulativas que extrapolam à do ajuste contratual originário, sem qualquer modificação de seu padrão salarial, tal alteração ilícita do contrato de trabalho reclama a aplicação do art. 468 da CLT, que a tem por nula e, por via de consequência, resta o dever de quitar o labor prestado a mais, sob pena de se permitir o enriquecimento ilícito de uma das partes contratantes em visível prejuízo da outra; VIII) os autos demonstram que o reclamado não possui quadro de carreira e que a reclamante foi desviada de suas funções, sem o correspondente pagamento do salário, pelo que há que se impor ao reclamado a obrigação de pagar as diferenças salariais, sob pena de se convalidar uma típica alteração contratual, qualitativa e quantitativa, sob todos os aspectos repudiada pela ordem jurídico trabalhista; IX) observa-se, in casu, que a testemunha da reclamante foi categórica ao afirmar que a autora era gerente de pessoa física, cabendo transcrever trecho do depoimento mencionado; X) pelo princípio da isonomia, deve a reclamante receber as diferenças salariais postuladas; XI) no caso sub examem, ainda que tenha restado incontroverso o recebimento pela reclamante de gratificação de função(vide docs. juntados por ambas as partes), não logrou êxito o reclamado em comprovar o exercício da reclamante em cargo de confiança; XII) a alteração contratual relativa ao aumento de jornada, foi, portanto, lesiva à obreira (art. 468, da CLT). Por tal motivo, afasta-se a aplicação da Súmula 102, IV, do TST, restando evidente que a autora não se enquadrava na hipótese do parágrafo segundo, do art. 224 da CLT; XIII) restou incontroversa a prestação de horas extras, consoante consignado nos cartões de ponto, e a não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, até mesmo em razão dos termos da defesa, segundo a qual o dispositivo legal não teria sido recepcionado pela Carta Magna; XIV) comprovado que houve descumprimento de cláusula coletiva, é devido o pagamento da multa convencional, conforme o entendimento cristalizado na Súmula nº 384, II, do TST. 2. Negar provimento ao recurso autoral no tocante ao dano material, posto que em razão de o cálculo de recolhimento fiscal observar o regime de competência (critérios de cálculo) não se há de falar em reparação do trabalhador por “mordida maior do leão”. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão consoante a norma regimental Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, o qual requereu justificativa de voto. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares, pela reclamante. E pelo reclamado, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1078817"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Paulo Festraets ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregador, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112300-50.2007.5.01.0342 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Patricia dos Santos Ayres ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078114"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Luiz Lima Junqueira\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npor unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para condenar o Município a responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078786"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-44.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: ANTONIO SILVINO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS, Réu: PAULO CAMPELO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica as fls 161V para que informe meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-97.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 262 que defere vista dos autos fora do cartório requerida pelo exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Dantas [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Dantas \r\n\r\nFornecer 2 cópias da inicial para a citação das 1ª e 2ª Reclamadas (autorizada entrega no balcão da Secretaria). .\r\n\r\nProcesso: 0063800-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Moreno Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Moreno Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Junqueira Dias [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Junqueira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 19.294,52 valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053600-86.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nComprovar o Reclamante o depósito do valor sacado a maior (R$ 2190,10) conforme fls 401, a fim de se recolher o IRRF e INSS ali discriminados, bemcomo afim de se devolver o excesso de execução a Ré. Prazo de 5 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FERREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO\r\n\r\nTer ciencia acerca da garantia do juízo pelo depósito de fls 404 .\r\n\r\nProcesso: 0067400-26.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA, Réu: ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, Réu: CALIL CHUERI, Réu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-66.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SOARES DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ASSIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos realizados pela Contadoria. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Viviane de Mendonça Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitado liminarmente o Recurso Ordinário interposto pela Ré, por ser deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIC VIEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC VIEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carneiro de Paula [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinara Fernanda Greco Artembeck Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carneiro de Paula\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-36.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Andrade Leopoldino [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Denisia de Souza Uchoa [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Adir Dias Cunha [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: João Carlos Ribeiro Campos [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: José da Cunha [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Lenir de Freitas Andrade [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Luiz Antonio Chaves [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Marcia Ladeira Monteiro [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Marcos Antonio Renault Supino [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Maria Cristina de Barros Pinto [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Maria Lucila de Morais Santos [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Marinea da Silva Iack [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Marly Fernandes de Abreu [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Moacir Queiroz [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Renato Moreira Filho [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Renzo Augustus da Nobrega [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Sylvia Beatriz de Garcia Monnerat Campelo [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Carvalho Mendes Barbosa [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Wanderley Alves Mattos [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Dias Cunha, Aut Cláudia Maria de Andrade Leopoldino, Aut Denisia de Souza Uchoa, Aut João Carlos Ribeiro Campos, Aut José da Cunha, Aut Lenir de Freitas Andrade, Aut Luiz Antonio Chaves, Aut Marcia Ladeira Monteiro, Aut Marcos Antonio Renault Supino, Aut Maria Cristina de Barros Pinto , Aut Maria Lucila de Morais Santos , Aut Marinea da Silva Iack, Aut Marly Fernandes de Abreu , Aut Moacir Queiroz , Aut Renato Moreira Filho , Aut Renzo Augustus da Nobrega, Aut Sylvia Beatriz de Garcia Monnerat Campelo , Aut Terezinha de Jesus Carvalho Mendes Barbosa , Aut Wanderley Alves Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-64.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI DE CARVALHO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-49.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CRUZ E OUTROS [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lilian de Paula da Silva (OAB: RJ 34123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CRUZ E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 221, que determinou que o Autor regularize o polo ativo em relação ao Reclamante falecido, nos termos do art. 1º da lei 6.858/80. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222800-23.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARINHO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-45.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIDE DE JESUS AMORIM NUNES [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI, Réu: ARI ARRIGHI DE ANDRADE, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI PHILLIPS, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: TZ DAS MEIAS E LINGERIES LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: VITRINE DAS MEIAS E LINGERIE LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIDE DE JESUS AMORIM NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC. JUD.\r\n\r\nId: 1076078"
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                            "1076079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-92.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Lucena [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Lucena \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Bastos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Almeida Bastos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Araujo Meira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Araujo Meira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Euclides [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Lugar de Beleza Cultura e Arte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Euclides \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada tendo em vista a devolução da notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-97.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CAMPOS MASCARENHAS RANGEL DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILLAR, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: JUAN JUSTE NUNEZ [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CAMPOS MASCARENHAS RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica, quanto ao sócio JUAN (fls 337 e do sócio RAMON (fls 330), informando meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0066200-32.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA ASSUMPCAO [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENT KNIGHT SECURITY COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Guimaraes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Guimaraes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251 e que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 4.907,61, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084500-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho de Souza [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-57.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERCIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO HENRIQUE AREAIS, Réu: CONSTRUTORA GAVEA LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: RICARDO OLIVEIRA LIMA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERCIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251 e que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS PEDRA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS PEDRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos , com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0095600-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Lopes dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbras Transportes Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Lopes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Paulo Raimundo de Melo [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Raimundo de Melo\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º, da referida resolução (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo dde 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rocha Mendes de Mattos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rocha Mendes de Mattos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LIVANIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LOOK CABELEIREIROS [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)], Réu: Adriana Maria Costa Cruz, Réu: Jose Raimundo de Jesus Morais, Réu: Maria Angelica Monteiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIVANIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-97.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA GOMES [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VICENTE DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRA ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: Antonio Alexandre Rebelo Barbosa, Réu: Nely Duarte Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Rodrigues Barbosa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Jefferson Marcelo Promocoes de Eventos Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Rodrigues Barbosa\r\n\r\nIndicar meios aoprosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA DA COSTA [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizda através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO LINO DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PIRAGINE LUCAS [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA, Réu: MAURICIO GALLIET CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PIRAGINE LUCAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-41.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ELEN PORTO SOUZA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0151800-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Augusto dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da CENTRAL .\r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FORTUNATO DE SOUZA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução . Prazo de 30 dias .Processo: 0150500-87.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE CARVALHO MORAES RESENDE [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE CARVALHO MORAES RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a r. decisão de fls 155, que indefere a expedição de novo alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Meirelles Muniz de Oliveira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Thais Meirelles Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marins Camargo Prisco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Servicos de Manutencao Ltda. ME [Adv. Julio Cezar de Assis Sena (OAB: RJ 98014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marins Camargo Prisco, Réu Cetus Servicos de Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 14.02.2011 as 11h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1076079"
                            ],
                            "1076069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0012800-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES\r\n\r\nRéu: BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA, VAGNER DA SILVA SANTOS, IRIS GOMES MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m IRIS GOMES MAGALHAES, VAGNER DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir comando de fls 134 parte final (intimar da execução, bem como ao pagamento do \"quantum debeatur\", em 48 horas, sob pena de execução) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC. JUD.\r\n\r\nId: 1076069"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raposo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperanca Ltda. Farmais [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperanca Ltda. Farmais, Aut Leonardo Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pelle Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pelle Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luiz Ribeiro Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 234/243. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRAGOSO DA SILVA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK COMERCIAL SERV CONTRAT PES LIMPEZA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATAK COMERCIAL SERV CONTRAT PES LIMPEZA LTDA\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 1.500,00. Venha a ré com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0055900-81.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício - fl. 218 ( o processo encontra-se na 12ª posição da ordem cronológica da planilha). \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2006.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nFls. 297/328: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Corrêa de Oliveira [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Carlos Gomes [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Carlos Gomes\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0032300-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 62 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0034100-31.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: L WAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: JOYCE WAGA, Réu: LUIZ WAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 576 e 577. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE THOME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA NUNES BRIGIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 656/664, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-55.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CHAOHUA WO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta Carvalho Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Futura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu Tele Futura Telemarketing S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-71.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço atual da 1ª ré, face devolução de notificação retro. \r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0144200-72.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Torres [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fl. 228/231. \r\n\r\nProcesso: 0154900-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos Chacon Freire [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Beanchine Antunes [Adv. Caroline Cabral Bloise (OAB: RJ 139746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Integrada [Adv. Raquel Ramos Correia (OAB: RJ 129542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS cálculos de liquidação de fls. 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adler Jorge dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adler Jorge dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0011000-81.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELMA DA SILVA MOURA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MICHEROSE(SUC.DE MINI MERCADO SENNA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELMA DA SILVA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.165/174 . \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simelque Gomes Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nFl 316: Defiro, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 300/303. \r\n\r\nProcesso: 0102700-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rozetti [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 390/395. \r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Borges [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 66/77. \r\n\r\nProcesso: 0116800-78.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremita Bento dos Santos Pimentel [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nFl 236: Dê-se vista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Maria Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-76.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Conceição dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERÇÂO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERÇÂO JUDICIAL)\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Louzada Mello [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Louzada Mello \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRAND [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut LUIZ OCTAVIO BRAND\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 607/612, no prazo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Graca da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Guimarães Ariston [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Guimarães Ariston , Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 97/137, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Biagio Megale [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 148/152. \r\n\r\nId: 1071925"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0044400-76.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: CLAUDIONOR RICARDO COELHO FERREIRA,NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIONOR RICARDO COELHO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.925,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071923"
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                            "1071924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0026100-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALVES DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Raul Monteiro Cortez, Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica m Alba dos Santos Cortez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA GRAMATICO MASSONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA E INÍCIO DO PRAZO PARA OPOR EMBARGOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071924"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Brasil Ltda. ME [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva \r\n\r\nciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020200-65.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIMAR DE ARAUJO PEIXOTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACIMAR DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\nciência do ofício de fls. 75/77 \r\n\r\nProcesso: 0098900-50.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Sa [Adv. Jose Rangel Rosa (OAB: RJ 63189 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda., Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Sa\r\n\r\nciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121400-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes de Almeida [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuparação judicial) a/c do Administrador Judicial Jose Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 265/282, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BATISTA COSTA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA) [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: SERDENT RADIOLOGIA DENTARIA LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BATISTA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 245/248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-83.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Ramos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Verginia Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verginia Costa dos Santos \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leticia Gomes da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu JB Comercial S.A., Aut Mariana Filgueiras de Souza, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 957/966 e 969/979, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nciência do despacho de fl. 267, que indefere pedido de vista dos autos fora da Secretaria, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0107800-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 649,40, em guia GPS-2909 e custas de R$ 140,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.1406: Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VERTICAL SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183300-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRHILLER BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Marcio Guimaraes Cardoso, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Ramon Rodriguez Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001236-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Pina da Cunha [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Pina da Cunha , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.599, que defere pericia contábil requerida pela reclamada(fls.598) nomeando o perito José Eugenio Marinho dos Santos.Prazo de 10 dias sucessivos para quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000703-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nCumprir obrigação referente à apresentação de demonstrativo de FGTS, conforme estabelecido pelo termo de acordo de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0105000-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Lima [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Walter da Silva Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 117, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal, concedendo às parte o prazo comum de 05 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CLEIDE TRAJANO DE BARROS [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nPagar cota previdenciária (R$ 310,00) e custas (R$ 20,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Silva Fiuza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloha Lounge Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloha Lounge Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias de Souza Filho [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias de Souza Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 53. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2005.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Milton Jorge da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo OS Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 99/101, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPER PIZZARIA LTDA, Réu: Muniz Levcovitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gustavo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: M Loureiro Representações Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima Gustavo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciryaco José de Paula Marinho Junior [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda. \r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 22/24, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes - sócia deDoces Segredos Produtos Naturais e Diéteticos Ltda., Réu: Ruth Passarelli Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2002.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Haroldo Sampaio Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 87. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT QUEIROZ PONTES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT QUEIROZ PONTES, Réu LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) \r\n\r\nCiência que foi designado leilão, ficando nomeado o leiloeiro Antonio tavares, cf.despacho de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0140800-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Fernandes Rodrigues [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bonfim [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LENO DA SILVA XAVIER [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nFixado o valor da cota previdenciária devida: R$ 454,67. Prazo 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA LAHORGUE DE ORTEGAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OSSOTRAUMA LTDA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA OSSOTRAUMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS, consoante fls.174 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Marques Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária (R$ 584,97) e custas (R$ 70,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vasconcelos Carlos da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 341,64, custas de R$ 23,30 e Imposto de Renda, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Natividade Ponciano [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Izabel Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 45/47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aragão da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aragão da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Costa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará nº 22/2011,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-42.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pedro de França [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem Andradas [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem Andradas \r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária e custas em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALEXSANDRO SIMOES CRUZ [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 1.004,78, referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA JESUS ALVES AMARAL [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBINI DECORACOES LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA JESUS ALVES AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-88.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucara Soares Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento do Parque da Alegria [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº21/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140400-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Castro [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangú Star Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Ramos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, o qual deverá abranger, também, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas partes, no prazo de 10 dias. Os valores apurados devem ser atualizados até a data do cálculo.\r\n\r\nA atualização do crédito trabalhista deverá observar a data do ajuizamento da ação e o primeiro dia útil do mês subsequente ao das parcelas devidas.\r\n\r\nA atualização do crédito devido à Previdência Social deverá observar os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0203300-96.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PINTO MANZUETO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Ptazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-49.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZINHA SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.547.Prazo 10 dias \r\n\r\nId: 1078388"
                            ],
                            "1078387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0122300-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUBER DINO LOBO\r\n\r\nRéu: SERV CARTEL POSTO DE SERVICOS LTDA, Alex Amaral Sanglard, Patricia Bastos Vieira, Paulo Cesar Mosqueira Rodriguez, Ricardo Bastos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Bastos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do depósito de fls. 145.Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Jorge Luiz Guerra, Maria Tereza Abboud, Patricia Cristina Ferreira Portela, Teresa Cristina Goncalves Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Guerra, Patricia Cristina Ferreira Portela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 722, verso .\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda., Albertino Claro Pereira, Natalia Russa Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cara de Bicho Rações Ltda., Natalia Russa Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de f. 100, que convola em penhora os depósitos de fls. 80 e 90. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS ALEXANDRE FELIPE\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTARANTE LTDA, Camilo Correia de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Camilo Correia de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040200-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestino Geraldo Mendonça\r\n\r\nRéu: Nibrasa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nibrasa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 26/28, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessirene Nascimento de Alencar\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078387"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bento Magalhães [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bento Magalhães\r\n\r\nO patrono do reclamante deverá tomar ciência do constante de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIANE DE SOUZA MELLO [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIANE DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 115, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joselio Domingos Barros Carvalho [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brigadeiro Machado [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)], Réu: Brasil Ramos Caiado Neto [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Ramos Caiado Neto, Réu Condominio do Edificio Brigadeiro Machado, Aut Jose Joselio Domingos Barros Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 325 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manuel Oliveira Barroso [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus da Silva, Réu Jose Manuel Oliveira Barroso\r\n\r\nToma ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-18.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 56, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo, Réu: Heloísa Helena Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA, Réu FUNDACAO PRO-UNIRIO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo Cascao Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/25, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Antonio da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Antonio da Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 420 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030600-72.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA AUGUSTA [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA AUGUSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 74, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevar da Silva [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Edevar da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 343 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035600-82.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO ELIAS JUNIOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: EVALDO LOURENCO PEREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: KATIA ALMEIDA MARTINI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MARTI DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MANOEL GOMES MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: NORMA FERREIRA CASSUS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: PAULETE NORBIM GUEDES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PACHECO BRUM [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CELIO DA CONCEICAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO ELIAS JUNIOR, Aut CELIO DA CONCEICAO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut EVALDO LOURENCO PEREIRA, Aut KATIA ALMEIDA MARTINI, Aut LUIZ ROBERTO MARTI DA SILVA, Aut MANOEL GOMES MARQUES, Aut NORMA FERREIRA CASSUS, Aut PAULETE NORBIM GUEDES, Aut ROBERTO CARLOS PACHECO BRUM, Aut SERGIO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Flavia Ferreira da Silva, Réu Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 196 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 785, no prazo de 05 dias, que determinou a transferência do dinheiro à disposição do juízo, pois se é para garantia da execução, deve ficar em poder de instituição oficial e não com o próprio réu usufruindo frutos do valor, sob pena de não recebimento dos embargos, por falta de depósito garantidor, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Campos Barbosa [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita de Cassia Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito as fls. 379/389, no´prazo sucessivos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermínio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hermínio da Silva, Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor, conforme determibnado as fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0039800-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR PITANGA MIGUEL [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR PITANGA MIGUEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Cardoso Santos [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Cardoso Santos, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 178 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mesquita dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Edmar Mesquita dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 112 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 409, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barros Marcelino [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barros Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33/35, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moises Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moises Felipe\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 97/98, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NEVES FERNANDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NEVES FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-65.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alves Cardoso [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Sulacap [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alves Cardoso, Réu Padaria Flor de Sulacap\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 68 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Carneiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Carneiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento, Réu Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0042000-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Vianna [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: UNIOP Coop. de Serv. dos Prof. A.em At.Téc Adm e Op N/P do liquidante MARCO ANTONIO SEVERINO [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Vianna, Réu UNIOP Coop. de Serv. dos Prof. A.em At.Téc Adm e Op N/P do liquidante MARCO ANTONIO SEVERINO, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 289 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-96.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIRO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barros de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Rogerio Barros de Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 383 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 384, bem como para vir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedroti Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Aut Edson Pedroti Gomes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 139 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-71.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO FIRMINO FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOBASTOS SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Aut LUIZ PEDRO FIRMINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo econtra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0078000-63.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA BAPTISTA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: ANTONIO PEDRO FRANCA CARDOSO, Aut: JAIR PIRES, Aut: JORGE JULIAO DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL JORGA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TEC INDL LUBRIFICANTES SOLUTEC SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nApresentar os CPF's dos autores, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira dos Santos Luce [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana Brito dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Aut Luciana Viana Brito dos Reis\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da existência da penhora parcial nos autos. Outrossim, deverá o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098200-23.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVAN VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar os valores totais pagos, conforme cáculos de fls. 304/306 \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103100-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Oliveira Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina de Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR, Réu MUNICIPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 232 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000312-63.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vitor Alves Batista [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SMEL - Vila Olímpica , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Alves Batista , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 66 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pepeu Noleto [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Bruno Pepeu Noleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extenguiu os embargos à execução com resolução de mérito, com base no art. 269, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cunha Volta [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Angel s Animal Center [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Angel s Animal Center \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorisvaldo Costa Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Mult Serviços LTDA [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 209/223, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anderson de Castilho Geraldo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 222/224, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GONCALVES MATEUS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GONCALVES MATEUS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREIRE WANDERLEY [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FREIRE WANDERLEY\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Clean Servicos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivone Bernardo da Rosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magic Clean Servicos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Evaristo dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Evaristo dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lauro Mota [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Porto Ferrara, Aut Luis Antonio Lauro Mota, Réu Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 126 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DAMICO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DAMICO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 271. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCISCO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Aut PAULO ROBERTO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0061500-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gicelmada Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gicelmada Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça, conforme despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0032800-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Motta Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Servicos de Engenharia Ltda., Aut Marcio Motta Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035000-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO FERREIRA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Aut: GILSON ARNOS FLORES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO FERREIRA FILHO, Aut GILSON ARNOS FLORES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados às fls. 490-verso, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Marcelo Landi (OAB: RJ 74461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em adjudicar e /ou indicar outros bens da executada, de maior comercialização, ante os leilões já realizados, sem licitantes. Prazo: 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Dantas Lucariny [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Dantas Lucariny\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SOARES DE ANDRADE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-18.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Freitas Mariano dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Maria Andrade Alves [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Freitas Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL JORGE CHAUKE NEHME [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0095000-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Maria Gonzo Terra [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ DUTRA CORRÊA, Réu: IRACEMA DUTRA CORREA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Maria Gonzo Terra, Réu Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME, Réu IRACEMA DUTRA CORREA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da existência de penhora parcial nos autos. Outrossim, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Salles Pinto Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Salles Pinto Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Simone Sant Anna da Silva [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: EGC Serviços de Alimentação [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Simone Sant Anna da Silva, Réu EGC Serviços de Alimentação\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0034600-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Ribeiro Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Dry e Water Clean Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Ribeiro Martins, Réu Humaita Dry e Water Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvair Antonio Ramos Amaral [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvair Antonio Ramos Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 391 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Faria Pereira [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: TelSul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista o inadiplemento da 1ª reclamada, foi convolado em penhora o depósito recursal , devendo a segunda reclamada depositar a diferença devida de R$ 7.430,64, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1071599"
                            ],
                            "1071600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fiengo Junior [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus LA RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fiengo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado, nos termos do art. 844 da CLT, conforme determinado em audiência de fls. 218, devendo ser pago as custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0139000-39.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Vitoriosa do Gardênia LTDA, representada pela sócia Katia Rosado de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Souza \r\n\r\nO advogado do reclamante deverá tomar ciência do constante de fls. 21, que determinou que o reclamante requeresse o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES APICELO GONCALVES [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOLEV SA VENTILACAO E AR CONDICIONADO [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOLEV SA VENTILACAO E AR CONDICIONADO\r\n\r\nComprovar da dedução fiscal e o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo Vieira [Adv. Therezinha Assumpção da Motta de Oliveira (OAB: RJ 139137 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CER Centro Educacional Rio Ltda., Aut Michelle Azevedo Vieira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 102 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares do Nascimento Amaral [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. - Urgecor [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares do Nascimento Amaral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES ANTONIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES ANTONIO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 186 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206400-51.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO FRANCISCO DO ROSARIO [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO FRANCISCO DO ROSARIO\r\n\r\nTrazer aos autos, com a máxima urgência, cópia legível de seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas da Silva [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 249/251, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 278 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ELIAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA ELIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marili Sousa de Oliveira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria de Freitas Ongaratto [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria de Freitas Ongaratto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-13.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TARRADT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TARRADT\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-72.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: Maria Aparecida Silveira Boaventura, Réu: Romualdo Inácio Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romualdo Inácio Silveira Boaventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, que indeferiu o requerido em petição de fls. 110/111, por não comprovado o vício quanto à notificação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0175900-07.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão, Réu: Zilda José Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZILIA RIBEIRO MACHADO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Maria Dora Brayer , Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZILIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0220200-88.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-15.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO CAMPOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPAO CULTURAL MONNALU MODEL LTDA [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Monica Luciana Macedo di Blasi, Réu: Marcello Romano di Blasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0151100-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Morais Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da ação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-09.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 351 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis da Silva [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0178900-49.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO E SILVA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO TODAVES LTDA, Réu: Pedro Geraldo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO E SILVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICAS E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: SAUL DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICAS E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, Réu SAUL DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 137 dos autos foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Aut JOSE LUIZ GONCALVES, Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1071600"
                            ],
                            "1076513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery Fernandes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 764-772, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a primeira reclamda S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inclusive, a tomar ciência da sentença proferida nos autos, às fls. 674/680 e das decisões de embargos de declaração de fls. 756/794 do feito, opostos pela Autora e pela 2ª reclamda. \r\n\r\nId: 1076513"
                            ],
                            "1071596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0114500-11.2006.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Francisco do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Acir Marina de Melo Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Marina de Melo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.513,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaymarina de Mello Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.513,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.513,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071596"
                            ],
                            "1071595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071595"
                            ],
                            "1071597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, GL EVENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071597"
                            ],
                            "1071598": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, Heloísa Helena Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Heloísa Helena Maciel, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON MELLO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ary Cruello D´Avilla (S), Ana Cristina Soares D´Avilla (S), Diva Crisitna Moreira de Pinho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla (S), Ary Cruello D´Avilla (S), Diva Crisitna Moreira de Pinho (S), MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução na pesasoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Maria Lenir\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lenir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, MUNICIPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 232 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071598"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001481-79.2010.5.01.0006 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jose Pereira da Fonseca Filho [Adv. José Pereira da Fonseca Filho (OAB: RJ 133878 - D)]\r\n\r\nSpdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jose Pereira da Fonseca Filho\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 10/11. \r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Peixoto da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Moferbe Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moferbe Comércio de Serviços Ltda., Aut Renata Ferreira Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL) S.A., Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos de fls. 836 segs. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Luiza Gomes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVista de petição de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0126200-46.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SILVA DOS ANJOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar sobre devolução de mandado de penhora e avaliação de fls. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0120400-37.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BENIGNO MACHADO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BENIGNO MACHADO\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, conforme requerido às fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANUNCIATA PINTO JANUZZI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMPO\r\n\r\nVista de certidão de fls. 213 e dos documentos que a acompanham, para que este requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FLAVIO LAMENZA [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA DO BRASIL LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALKIA DO BRASIL LTDA, Aut GILBERTO FLAVIO LAMENZA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Slva Lopes [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Rio Solutions Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Slva Lopes \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-86.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Sampaio \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista de petição de fls. 133. Apresentar novos cálculos de acordo com o despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Santiago Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Santiago Gomes, Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Purificacao Teixeira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: Agriex Agenciamento Afretamentos e Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriex Agenciamento Afretamentos e Apoio Maritimo Ltda., Aut Marcos da Purificacao Teixeira, Réu Maroil Apoio Maritimo Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Urbano dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucio Jorge Urbano dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alberto Leite Gonçalves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/pJosé Fernando Vance (sócio), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/p Ana Maria da Conceição Vance (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Figueiredo [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Aloísio Ferreira dos Santos (sócio), Réu: 31 Tânia Gás Conversão e Instalação em Veícuos Automotores Ltda., Réu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Maria Ferreira nunes (sócia), Réu: Tania Romeu Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Figueiredo\r\n\r\nInforme o endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROGERIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (ex-sócia), Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio), Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROGERIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie acerca do endereço da ex-sócia Rosana Meato Vargas. \r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0184900-49.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MENEZES DIREITO FILHO [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF.INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MENEZES DIREITO FILHO\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 747/748, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Siqueira Bortoluzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Siqueira Bortoluzzi, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Amisani Comercio Lanches Ltda. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JI Amisani Comercio Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua impugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nId: 1076524"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0210000-79.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERAQUIS ESTEVAM HERINGER\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio),STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio),Paulo Tharso Silva de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.296,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio),Paulo Tharso Silva de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.296,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio),STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio),Paulo Tharso Silva de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.296,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076535"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilze Amaral de Almeida\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE HELOISA CRUZ DA SILVA), ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA SHEILA DOS SANTOS FONSECA), ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA de JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA), ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA de ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA), ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE SULIMAR SILVA ESPERANÇA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea \"a\", da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076527"
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                            "1076534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alberto Leite Gonçalves\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/pJosé Fernando Vance (sócio), Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/p Ana Maria da Conceição Vance (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/p Ana Maria da Conceição Vance (sócia), Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/pJosé Fernando Vance (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076534"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 11/01/2011 ARQ03\r\n\r\nProcesso: 0000102-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCRIANCA DEF VISUAL INFANTO JUVENIL BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2010.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Santos Martins Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Santos Martins Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.181 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Rodrigues [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Grupo Foccus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nunes Pereira de Oliveira [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nunes Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Lima de Almeida [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sergio Ricardo de Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.965 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Charles [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Charles \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 15 dias, na forma do despacho de fls. 1077. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Diniz Branda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 1395 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME, Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 169, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiburtino de Melo [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiburtino de Melo, Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.181/189, em 10 dias sucessivos, ocasião em que poderá apresentar razões finais em forma de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0050100-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos Martins [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio Bonito Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio Bonito Transportes e Logística Ltda., Aut Jocilene dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 77, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ELOI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.261, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL - DEVEDOR DERIVADO, Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY WADDINGTON GUARINO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá prestar o esclarecimento solicitado às fls. 418, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewangela Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewangela Jesus da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto nodespacho de fls. 24, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Paulo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTRO DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA, Réu: RICARDO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Martins [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima Martins \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 113, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-33.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nFls. 1162: \"J. Nada a deferir, visto que não comprovado de forma adequada o respaldo a inclusão no pólo passivo e responsabilização da empresa indicada. Venha o autor com outros meios ao prosseguimento da execução. Em 15/12/2010\" (a) Juíza. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Norte Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 270, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pimentel Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pimentel Serra\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.257/266, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mahon Bastos [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE COMUNICACAO TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS SA, Réu: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA., Réu: TRÊS EDITORIAL LTDA., Réu: TRÊS PARTICIPAÇÕES SA, Réu: EDITORA TRÊS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mahon Bastos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR PAES FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1929, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA MONTEZ, Réu: BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO, Aut JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA, Réu MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-48.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE - INST. BRAS. DE GEOG E ESTATISTICA A/C PROCURADORIA DA UNIAO RJ [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE - INST. BRAS. DE GEOG E ESTATISTICA A/C PROCURADORIA DA UNIAO RJ, Aut ROBERTO RIOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 431, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.407 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marques\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 119, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PZL Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Moreira Oliveira dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Digiservice Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Moreira Oliveira dos Santos , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu K2 Digiservice Informática Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0105200-45.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Haroldo Dias de Moraes [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Haroldo Dias de Moraes, Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.95, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Berto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Viviane Teixeira Berto\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arruda Alves, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroly Pamela de Jesus Pires [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maroly Pamela de Jesus Pires\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 980, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Ferreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Ferreira , Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.165, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RUTE DE SOUSA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.EXPL.TRANSP.DIST.COM.PETR.DERIV. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX-COOP.TRAB.EXPL.TRANSP.DIST.COM.PETR.DERIV., Aut JANAINA RUTE DE SOUSA, Réu POSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.259 e 308. \r\n\r\nProcesso: 0117400-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA RIBEIRO DA SILVA MARTINS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA RIBEIRO DA SILVA MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 184, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Juvenal da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão , Aut Cláudio José Juvenal da Silva , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Mattos da Silva Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Mattos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CASSIA BRANDAO RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonir Cavalcanti de Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonir Cavalcanti de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 288, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade dos Santos [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinema Internacional - UCI [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Andrade dos Santos, Réu United Cinema Internacional - UCI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.222, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Correa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Correa da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Simões dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Duarte Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Souza Guimarães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Souza Guimarães\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 449, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Oliveira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0257900-36.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar memória do cálculo dos quantitativos de horas extras realizado em seus cálculos, em conformidade com o teor da promoção do Secretário Calculiosta do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leila Teixeira de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda., Aut Tania Leila Teixeira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 199, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Correa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Correa Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a apuração das contribuições previdenciárias devidas, Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 170, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Pessoa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Wilson Alves Pessoa \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Costa [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Câmara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 44, devendo a parte autora indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça Magdalena Lisboa Medeiros [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendonça Magdalena Lisboa Medeiros \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os cálculos que entende devidos relativos ao FGTS e seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Rodrigues Caldovino [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Rodrigues Caldovino\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Graciano Brito [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ MD Restaurante Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ MD Restaurante Ltda., Aut Robson Graciano Brito\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elenildo Bezerra da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marco [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marco \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 384, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Guimarães [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Réu Pedro Barenboim , Aut Roberto de Araújo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036800-42.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cardoso, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquinei Venezia Lessa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Valquinei Venezia Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0147500-85.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) N/P MARIO REIS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 54, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Raimundo Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Posto Garagem Lisboa [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Raimundo Alves, Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu Posto Garagem Lisboa\r\n\r\nTomar ciÊncia de que todos os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Padovani [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Fernando Padovani\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000106-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de França [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even UP Life \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de França \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1071303"
                            ],
                            "1071304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 11/01/2011 ARQ04\r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA S SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIANCARLO ZANOTTO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICIO RESTAURANTE LTDA, Aut ROSANA S SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.193. \r\n\r\nId: 1071304"
                            ],
                            "1071302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0123200-98.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeronimo Vieira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO,Frente Verso Grafica Editora Ltda.,Assare Grafica e Editora Ltda.,Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.395,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0137700-72.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Mendes Bezerra\r\n\r\nExecutado: EDSON AGRA BATISTA OU THEREZA AGRA LINS,Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON AGRA BATISTA OU THEREZA AGRA LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.923,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071302"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber de Azevedo Minguta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber de Azevedo Minguta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lacerda de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lacerda de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Franco Mello\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne da Silva do Cabo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne da Silva do Cabo \r\n\r\nFornecer cópia da emenda em 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE BARROS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO RJ [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE BARROS\r\n\r\nVista da certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPS ESTAB BANCARIOS DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A - (em liq extrajudicial) [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPS ESTAB BANCARIOS DO MUN DO RJ\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angel Cacicedo Cidad [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angel Cacicedo Cidad, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - À primeira Ré, Varig-Logística, para ciência de que o recurso ordinário não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Chamarelli [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Chamarelli \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. \"...defiro o parcelamento dos honorários dem 10 parcelas de R$ 140,00, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetuado em 10 dias, contados do recebimento da notificação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Melchiades da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneicles Areas de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Melchiades da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Barbosa de Figueiredo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda., Aut Jose Marcio Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog, Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar de Carvalho Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83...\"esclareça o autor o motivo de manutenção das empresas Variglog, Aero(VRG) e Volo no polo passivo, haja vista que o vício de inépcia da incial persiste. Prazo: dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Silva Clarindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Araujo Barbosa [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Araujo Barbosa, Aut Maria Sebastiana Silva Clarindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Goncalves [Adv. Ana Maria Magalhaes da Trindade (OAB: RJ 23179 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Maria Cristina Baptista de Lima, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gomes\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0148500-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES RIBEIRO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES RIBEIRO, Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-42.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAGES DA CUNHA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Carlos de Sant Ana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Carlos de Sant Ana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia integral do \"contrato de concessão\" referido na petição de fl. 184/189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-46.1988.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: IRENE VILLAS BOAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO ALMEIDA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: IVAN DA COSTA CUNHA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: VALDENISIA XAVIER VIEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: VALERIA CAVADAS TAVARES [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA DA CRUZ LOPES MENDES PEREIRA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: SOLANGE MARIA LAURENCEL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARGARETH ATTIANEZI BRACET [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: CLAUDIA HELENA VIGNE ALVAREZ [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA HELENA FERNANDES ALVES [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: DORIVALDO RIBEIRO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: SUELI CARLOTA CAROLINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: MARLY RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARCO AURELIO LOUZADA DE FREITAS [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: ROSA MARIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BENEDITA DA HORA FILHA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: REINALDO PEIXOTO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA JOANA BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: JORGE THADEU PIMENTEL RODRIGUES DE REZENDE [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA VANDA DE MATOS REIS [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: GILSON DOS SANTOS DO ARAGÃO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: EDINA COSTA MARQUES [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENISIA XAVIER VIEIRA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-05.2005.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: F Seade Producoes Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nCgto: Cibele Vieira da Conceicao [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cibele Vieira da Conceicao, Cgte F Seade Producoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nId: 1077419"
                            ],
                            "1077420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Clemente Medeiros [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Clemente Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87.\"J.Indefiro por absoluta falta de amparo legal...\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLI MARTINS RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DEMA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: DOM ALMEIDA MODAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM ALMEIDA MODAS LTDA, Réu MAGAZINE DEMA LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito integral do crédito remanescente do reclamante, conforme fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0040800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Torres Bustamante [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Torres Bustamante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camillo de Lellis [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidralmir Decoracoes Ltda., Réu: JOAO MARCOS DOS SANTOS, Réu: VANIA DOS REIS LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camillo de Lellis\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Dilson Alves da Silva \r\n\r\n1 - À primeira ré para fornecer cópia da contestação da 2ª Ré para formação da Carta Precatória Inquiritória, em 72 horas. 2 - Ao autor para, querendo, apresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria José Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria José Gonçalves dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. 2 - Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0079800-83.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandiclei da Silva Mendes [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetic E Bronze Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estetic E Bronze Ltda , Aut Vandiclei da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valter da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valter da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Pereira [Adv. Joao Spindola Marins (OAB: RJ 137053 - D)], Aut: Gustravo de Moraes Pereira [Adv. Joao Spindola Marins (OAB: RJ 137053 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 417. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA XAVIER LAGALHARD [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA XAVIER LAGALHARD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Palmeira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Palmeira\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-61.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VAZ DA SILVA [Adv. Nair Marques do Rio Martins (OAB: RJ 77513 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-90.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Carvalho de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Carvalho de Oliveira, Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Martins de Sá [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Cristine Martins de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.513. \"J.Digam as partes\" \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANA SENA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: L ART DU PAIN COMERCIO E IND ALIMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Marcelo da Silva Campos, Réu: João Colleta Júnior , Réu: João Coletta Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANA SENA, Réu L ART DU PAIN COMERCIO E IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179400-44.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMPHREY FERNANDES DA CUNHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE RENATO FARINHA, Aut: CARLOS MAGNO RODRIGUES, Aut: ZOZIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Aut: JANE RODRIGUES RAMOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA, Aut HUMPHREY FERNANDES DA CUNHA, Aut JANE RODRIGUES RAMOS, Aut JOEL DE OLIVEIRA SOUZA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut ZOZIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1702.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0185600-62.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RANGEL DE CARVALHO, Réu SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1495/1496. \"Julgo parcialmente procedentes os Embargos de Declaração de fls. 1483/1488, para revogar integralmente a decisão de fls. 1479/1481 e determinar a remessa dos autos à Eg. Superior Instância, a fim de que seja julgada, pelo Órgão Especial, a Exceção de Suspeição oposta pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0187700-92.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES TORRES [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES TORRES\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 405. \r\n\r\nId: 1077420"
                            ],
                            "1077421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Costa da Silva [Adv. Renata Barcelos dos Santos (OAB: RJ 137617 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Fuly [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Fuly, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA KULPEL [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEG COOPERATIVA MEDICA DO GRAJAU LTDA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Réu: CENTRO MEDICO DO GRAJAU LTDA [Adv. Elizabeth Maria Pereira (OAB: RJ 32234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA KULPEL\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028800-83.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Neves [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: Sistema Agrinhas de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC..\" \r\n\r\nProcesso: 0054900-17.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTHEVAN EMANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTHEVAN EMANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES RAMOS PASSOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES RAMOS PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vieira da Silva [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapul Doces e Salgados Finos Congelados Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rocambole Doces Finos e Salgados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nInformar a este Juízo se conseguiu receber o FGTS e o Seguro Desemprego, entendendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0085800-12.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE SANTOS FONSECA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA, Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE SANTOS FONSECA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0092000-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Rodrigues Freitas de Oliveira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado , Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Rodrigues Freitas de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Bastos Moreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon Bastos Moreira \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098400-70.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO BRUNO [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ORLANDO BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142 .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS MENDES [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FLORENCIO CARTACHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FLORENCIO CARTACHO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0102300-22.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: UPLIGHT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117.\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA DORBACAO [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA DORBACAO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0110100-82.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARNEIRO CALHAU [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A - (em liquidação extrajudicial) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A - (em liquidação extrajudicial), Aut OSCAR CARNEIRO CALHAU\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0109700-58.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Melquíades Cesário Ribeiro da Costa, Réu: Antonio Marcelo Ribeiro da Costa, Réu: Raimunda Marluce da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AMORIM [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL BROTHERS COMERCIO DE ROUPAS LTDA A [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Rodrigues de Araujo [Adv. Adriana Oliveira Silva (OAB: RJ 118082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. - Drogaria Descontao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Rodrigues de Araujo\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Aut: Luiz Carlos Campos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Celso de Carvalho Antunes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-24.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES RODRIGUES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO ETC LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88.\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165500-71.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: OLISMAR CAMELO FREITAS [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A sucessora de Cia GZM de Distribuição [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLISMAR CAMELO FREITAS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0136500-21.2005.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge de Oliveira Bernardo [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Martyproject Artes e Cenografia Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49.\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mosinho Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Jorge Frutuoso , Réu: João Frutuoso, Réu: Suely dos Santos Frutuoso, Réu: Antonio Barbosa Martins, Réu: Vivaldo Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0283400-27.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA´S REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA SANTOS, Aut SAMUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284.\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nId: 1077421"
                            ],
                            "1077422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Brito Lira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Brito Lira, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares da Silva , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - À Ré para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0020900-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Castilho Lima [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Sociedade Educacional Sarah Dalcy [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Castilho Lima , Réu Sociedade Educacional Sarah Dalcy\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 376,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.800,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Fonseca [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Alves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V do CPC. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Chaves [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz Chaves, Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 306,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.300,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0101100-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexi Stival [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexi Stival, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sa de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cruz Fotografia Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sa de Almeida, Réu S. Cruz Fotografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Leandro Monteiro de Lima , Réu Panamericano ADM. de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - À Ré para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Laucy Guarino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC c/c 852-B, § 1º da CLT. Custas de R$ 27,60, calculadas sobre o valor de R$ 1.380,04, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livaldo Bernardino Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Livaldo Bernardino Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0158501-29.2007.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonair Antunes Fernandes [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonair Antunes Fernandes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Clebeson Rodrigues Francisco [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricídade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricídade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1077422"
                            ],
                            "1077423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Moura Santos\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. n/p Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros, Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Antonio dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Marte Engenharia Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTM Consultoria e Assessoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077423"
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Freitas da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio Henrique Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tavares da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Tavares da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Valteir de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva do Carmo [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminais, Aut Maria Lucia Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Claudio Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Carvalho da Costa Nogueira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Monica de Carvalho da Costa Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS 487/488, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE . CUSTAS DE R$ 300,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM FERNANDES [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, Aut LEONAM FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Ribeiro , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lins de Franca [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Jose Lins de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1078130"
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                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 256/263 .\r\n\r\nProcesso: 0057200-03.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves do Nascimento [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0060200-98.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 43/44 .\r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Integrado [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Integrado \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/48: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, SOCIEDADE DE ENSINO INTEGRADO, a pagar à reclamante, LUCIANA MONTEIRO RODEIGUES, no prazo legal...\" .\r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerceli Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-62.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Werick Pernambuco Aguida [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Domart s da Graça Bazar Ltda. ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domart s da Graça Bazar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 03 e 09 do acordo de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0024000-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Bastos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 695 .\r\n\r\nProcesso: 0026700-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fraga Barcellos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fraga Barcellos\r\n\r\nTer vista da petição devolvida de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 240/242, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luiza Rocha da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Luiza Rocha da Silva \r\n\r\nVir com cópia da petição da Rte em resposta à publicação de fls. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 357/357v. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DE BARROS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTÁVÃO DE OLIVEIRA NETO, Réu: EDUARDO MOTTA NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DE BARROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 169/171 .\r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEDRADA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: FUND CESGRANRIO CENTRO SEL CAND ENS SUP G RIO [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEDRADA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0064600-29.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franco [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Franco\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEM[ORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NORONHA NUNES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA LOBO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Izabel de Fátima dos Santos, Réu: Manuel Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NORONHA NUNES\r\n\r\nVir com o número do CPF do autor para que se tente sua localização .\r\n\r\nProcesso: 0078500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Magaly Barros Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: JULIO CESAR BACCHI, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Magaly Barros Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 71/83 .\r\n\r\nProcesso: 0040000-22.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARTINS DOS SANTOS REIS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTEM STUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MARTINS DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTer vista de fls. 87/92 .\r\n\r\nProcesso: 0056500-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 103v. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON DE ALELUIA LIBERTO [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE ALELUIA LIBERTO\r\n\r\nTer vista de fls. 95/106 .\r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANICE ARCANJO SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA FE COMERCIO DE MODAS LTDA - ME, Réu: CARLOS HENRIQUE DE FIGUEIREDO FREITAS, Réu: ELIZABETH KOMAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANICE ARCANJO SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 83v. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 677/683 .\r\n\r\nProcesso: 0033900-12.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista de fls. 115/115v. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-98.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CAETANO JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR CAETANO JUNIOR\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0021400-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 02 e 07 do acordo de fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Araujo Maciel [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA, Réu: IZAÍAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Araujo Maciel\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Porto Costa \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0110800-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sterenberg \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Alex Cândido Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cândido Ferreira, Réu: Cléber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 273v. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 361/386 .\r\n\r\nProcesso: 0170900-88.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DA CONCEICAO MARIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DA CONCEICAO MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 280/282, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roque Roveda [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirton Alves Garcia ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roque Roveda\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0163500-86.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marli dos Santos Barros (OAB: RJ 86365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 160: \"Os cálculos de fls. 106/108 referem-se a JAM aplicados aos cálculos apresentados pela autora às fls. 05/101, com as retificações de fls. 106. Int., inclusive, para manifestação, nos termos do despacho de fls. 153. \"\r\n\r\nProcesso: 0142800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LEC PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da promolção do calculista de fl. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0000456-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Bazaga [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda., Aut Rodnei Bazaga \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 46/48 .\r\n\r\nProcesso: 0153300-64.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 279/280 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geraldo Barbosa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1579/1584 .\r\n\r\nProcesso: 0045200-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaelson Carneiro de Araujo [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Moco [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Moco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária (R$ 181,14), em 15 dias, sob pena de execução imediata, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0045100-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO GUERREIRO FILHO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: GALOS GRILL [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: SÓCIO DILSON DOS SANTOS PORTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO GUERREIRO FILHO\r\n\r\nTer vista de fls. 215/217 .\r\n\r\nProcesso: 0048200-32.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli de Souza Freitas Scott [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00) e da contribuição previdenciária (R$ 240,05), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0042100-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo da Rocha [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Faculdade Estácio de Sá, Réu: Sociedade Educacional Jardim Escola Nosso Lar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araújo da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0154300-79.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Maia Nascimento [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 60/61 .\r\n\r\nProcesso: 0154400-68.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Matos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DANIEL DE LIMA [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DANIEL DE LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 175/209 .\r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Correa Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Correa Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 58v. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-90.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON VIANA MOREIRA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias, devendo o patrono citado na petição de fls. 677/678, cadastrar-se junto ao distribuidor .\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Lopes Mello [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Lopes Mello\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 315/323 .\r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Mendes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares Mendes Pereira, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 218/220: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante, ROSANGELA SOARES MENDES PEREIRA, nas custas processuais no valor de R$ 2.600,00, calculadas sobre R$ 130.000,00 (fls. 213), e das quais fica dispensada por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0159500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu Totum Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/93: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se as reclamadas, SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS e TOTUM ENGENHARIA, solidariamente, a pagar ao reclamante, BRUNO GOMES DE CARVALHO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0087400-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TAVARES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TAVARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Ribeiro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves Ribeiro, Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 47: \"Homologo os cálculos de fls. 46, no valor de R$ 17.219,25, equivalentes a 1.414.880,39 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0024400-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MOREIRA SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com os cálculos do valor devido a título de cota previdenciária (empregador), em 10 dias e respectiva comprovação, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Freitas [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Freitas\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0109400-89.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO ANDRADE DE NORONHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MURILO ANDRADE DE NORONHA\r\n\r\nCumprir a promoção do calculista de fl. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT MANIA ACADEMIA GINAST ESTET COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: VALERIA JORDAO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista as várias tentativas infrutíferas, nas pesquisas efetuadas .\r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LAURINDO DA SILVA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Rosani Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julga-se PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Custas pela executada no valor de R$ 55,35 (CLT, art. 789-A, VII). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001399-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Cruz da Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45: \"...declara-se a prevenção do juízo da 1a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara, através do Distribuidor. Intime-se a parte autora desta decisão e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001371-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Roel de Oliveira [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Roel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62: \"...declara-se a prevenção do juízo da 50a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara, através do Distribuidor. Intime-se a parte autora desta decisão e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0030500-19.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DOS REIS SAROLDI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda de fls. 1243/1244 .\r\n\r\nProcesso: 0000296-79.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ramos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 94; \"Homologo os cálculos de fls. 93, no valor de R$ 1.208,64, equivalentes a 99.312,04 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toscano de Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 378/385. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001365-49.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Herom Castro de Andrade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herom Castro de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0035700-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos Gianotti [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (atual denominação de MacDonalds Comercio de Alimentos Ltda) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (atual denominação de MacDonalds Comercio de Alimentos Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 301/305 .\r\n\r\nProcesso: 0132600-76.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier da Silva Maria [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagases Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier da Silva Maria\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 65/74 .\r\n\r\nId: 1077197"
                            ],
                            "1077198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-74.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BOREAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS VAL MOBILIARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607: \"...Assim, intime-se o Reclamante para retificar seus cálculos no prazo de dez dias observando-se os parâmetros supra. \"\r\n\r\nProcesso: 0282800-62.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA COSTA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut FRANCISCO MATIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIA LUCIA FERREIRA ALHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 801: \"Homologo os cálculos de fls. 799/800, no valor de R$ 106.280,70, equivalentes a 8.732.928,46 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE OLIVEIRA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0176900-65.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de 258/265, em 10 dias . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1077198"
                            ],
                            "1077196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 276/277 para, querendo, impugná-los, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Freitas Cairos \r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/19: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE o pedido, condenando-se a reclamada SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP a proceder a baixa na CTPS da autora, SANDRA DE FREITAS CAIROS, com data de 30/12/2003, sob pena de ser efetivada pela secretaria da Vara, bem como entregar-lhe as guias do FGTS, sob pena de expedição de alvará para este fim ou indenização equivalentes a todo o período contratual... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077196"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-08.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Faustina dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Faustina dos Santos, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 258 . \r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00 pelo autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0075900-44.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SANTOS DA SILVA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nIndique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 64 . \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BEVENUTA BRITO FEITOSA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA PRAIA SURFBOARD LTDA, Réu: Carlos Fernandes Pereira, Réu: Catia Ciqueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEVENUTA BRITO FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0102200-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.766/767 , no importe de R$ 8.908,18. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Assis [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Fabiano da Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,44 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Waldir Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇAÕ DE MÉRITO, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pelo Rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Bernard Weiss [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Magaton Engenharia Cconstruções Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnon Bernard Weiss, Réu Magaton Engenharia Cconstruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Medeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Eduardo de Araújo Medeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0112600-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Messias dos Santos [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Sorriso, Aut Genivaldo Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanner dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Aut Wanner dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-24.2010.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Francisco, Réu RLP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 14,22 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-65.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Melo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira Candido [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira Candido\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itatiana Costa de Araujo [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Aut Itatiana Costa de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCO MAZZORATO [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA, Egte FRANCO MAZZORATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 que julgou os Embargos de Terceiro PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caserta Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Kids de Iracema Pires Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caserta Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Nogueira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Nogueira\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232200-54.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de Banco Itaú S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC), Réu CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S.A (nova denominação de Banco Itaú S.A), Aut LAERCIO ARAUJO SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 1501/1524, no importe de R$ 4.170,600. \r\n\r\nProcesso: 0179800-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA RABELO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA RABELO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 692, no importe de R$ 4.314,65. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Marcelo da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Guiomar Farias Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTAO BRITO NEVES\r\n\r\nApresentar contrariedade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094800-17.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE BARROS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut FELIPE DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fábio Farias Dias, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do recurso. Mas, primeiro devolva-se o prazo as rés. \r\n\r\nProcesso: 0093500-39.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estética e Facial e Coporal Lagne do Corpo [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva, Réu Centro Estética e Facial e Coporal Lagne do Corpo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento autoral. Vir a ré com o pagamento integral no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000922-86.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Matias da Cruz [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias.(R$ 41,85) \r\n\r\nProcesso: 0001049-24.2010.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: OSEIR ALVES TORRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, Aut OSEIR ALVES TORRES\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa de Souza , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Clovis Jose dos Santos, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Araujo de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Jornal do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000142-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coelho [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Machado Marques [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A.- Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Machado Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FL. 1.795, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0012700-29.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Henrique Silva Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Henrique Silva Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco IBI S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: C & A Modas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-33.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COSMO DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL CARGAS LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS COSMO DOS SANTOS, Réu MERIDIONAL CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos Cordeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Viviane Passos Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058500-51.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Neto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0059100-62.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lopes Pereira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lopes Pereira \r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE CASTRO MACIEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DE CASTRO MACIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da requisição autoral, devendo este diligenciar diretamente a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nVir com o endereço dos terceiros detentores de crédito da exda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Josefá Gonçalves Tavares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Izabel Maria Clemente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Carmen Gama Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Gama Rodrigues, Aut Izabel Maria Clemente, Aut Josefá Gonçalves Tavares, Aut Rosimeri Santiago da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bastos Filho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Bastos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0054100-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loili Hartmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aérus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loili Hartmann\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Leonardo Lajterer, Réu: Charles Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0053500-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Faustino da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Faustino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-79.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às rés por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE TAVARES [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052601-67.2006.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A., Exte Paulo Jose Feijo Correa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos honorários periciais no valo de R$ 4.850,00. Ré: Venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO SOBRINHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nvir com o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no importe de R$ 104.270,05 \r\n\r\nProcesso: 0072100-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000721-94.2010.5.01.0018 - Protes\r\n\r\nRqte: Jorge Cabral Ribeiro Bessa [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Cabral Ribeiro Bessa \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, no importe de R$ 500,00, para a retirada dos autos em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Caputo dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Caputo dos Santos, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 138 . \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa da Silva [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Belline Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandad,o no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Hentzy [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Hentzy\r\n\r\nIndique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana Sueth [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Jorge Luiz Viana Sueth\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação sobre o oficio do banco. \r\n\r\nProcesso: 0069900-38.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DE CARVALHO BARRETO [Adv. Vicente Rodrigues (OAB: RJ 75571 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo de Paula e Silva, Réu: Rafael Arcanjo Melo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Joao Paulo Parreiras de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Cesar Barbosa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcos de Uzeda Ponce Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Barbosa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton de Uzeda Pasini, Aut Joao Paulo Parreiras de Oliveira, Aut Marco Antonio de Azevedo Amaral, Aut Marcos de Uzeda Ponce Pasini, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais, no importe de R$ 7.500,00. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-64.2008.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andriara Pimenta Magalhães [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comércio de Relógios Ltda., Exdo: Angelo Salvatore Petrocelli, Exdo: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andriara Pimenta Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0085600-10.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Alexandre Barros da Costa [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alexandre Barros da Costa\r\n\r\nIndique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1078190"
                            ],
                            "1078189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0046501-33.2005.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do seguro social - INSS\r\n\r\nExecutado: BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria a/c Everaldo da Silva,BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria a/c sócio Raquel Barbosa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria a/c Everaldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 868,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria a/c sócio Raquel Barbosa Lima,BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria a/c sócio Raquel Barbosa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria a/c sócio Raquel Barbosa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 868,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-22.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Nascimento de Paiva\r\n\r\nExecutado: Worion Comercio Conservacoes e Instalacoes 774 ltda. n/p João Guilherme Trifilio,Trifilio Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Worion Comercio Conservacoes e Instalacoes 774 ltda. n/p João Guilherme Trifilio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.231,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Trifilio Comercio e Servicos Ltda.,Trifilio Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trifilio Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.231,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052600-19.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele de Assis Colhaco\r\n\r\nExecutado: Luiz Leandro de Vasconcellos,Leo Foto Som e Informatica Ltda.,Jorge Luiz de Vasconcellos,Luis César de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Leandro de Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.816,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Vasconcellos,Leo Foto Som e Informatica Ltda.,Jorge Luiz de Vasconcellos,Luis César de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.816,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis César de Vasconcellos,Leo Foto Som e Informatica Ltda.,Jorge Luiz de Vasconcellos,Luis César de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis César de Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.816,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-46.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Oliveira da Cruz Souza\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar da Silva Lima,CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,Edson Ferreira Santa Marinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar da Silva Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.080,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-20.2009.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa Logística e Serviços Ltda.,Marcio Andre Coelho,Maria Jose dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooplogic Cooperativa Logística e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.542,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose dos Santos Bento,Marcio Andre Coelho,Maria Jose dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose dos Santos Bento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.542,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Andre Coelho,Marcio Andre Coelho,Maria Jose dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Andre Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.542,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078189"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carrefour Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carrefour Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078191"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-15.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 236 (concordância do reclamante com o parcelamento do débito) e vir com o depósito do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOAQUIM OSORIO [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOAQUIM OSORIO, Réu IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Batista Freire [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 173 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rabelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 337, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-84.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FELISBELA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 117 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0153800-71.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPINIANO FRANCELINO DE FARIAS FILHO [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA DUAS MIL CORES LTDA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPINIANO FRANCELINO DE FARIAS FILHO, Réu GRAFICA E EDITORA DUAS MIL CORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 124 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA HOMEM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 267/268 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAo autor para vir com as peças para a formação da Carta de Sentença e à Ré para apresentar contra- razões ao Recurso Ordinário Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-81.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000606-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco Peres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Francisco Peres \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao opostos às fls. 223/225. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-65.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAM MARINHO ZAMPIER [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas -CENTRAL. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 192/198, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDONCA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto não foi recebido, ante o determinado às fls. 441- verso. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Villa Real [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Armando Villa Real , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-82.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE MARTINS MIRANDA [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: SV RIO MODAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV RIO MODAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORBA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BORBA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SANTOS ALVARENGA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERR E MARIT LT N/P SOCIO, Réu: SOVAP MONT MANUT TERR MARIT LT N/P SOCIO, Réu: SOVAP MONT MANUT TERR MARIT N/P SOCIO, Réu: SOVAP MONT MANUT TERRES MARIT N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls. 70/82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Queiroz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Roberto da Silva Mello, Réu: Luiz Moura da Costa, Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Réu: Daniel Holender Meniuk, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos, Réu: Rogério da Gama Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré- executividade oposta às fls. 183/241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Poyart, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANACLETO CARDOSO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 200, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222900-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DUARTE [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS RJ [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS RJ, Aut WANDERLEY DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com início para o Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 333, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAMPLONA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 374, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Lopes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio RJ A/C PROCURADORIA MUNICIPIO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Lopes\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0008900-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Martins de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 1.500,00) em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 445, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fonseca dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fonseca dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000579-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Assis Nazareth [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mult Market Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Assis Nazareth \r\n\r\nVir com certidão de dependentes do de cujus, exarada pelo INSS, na forma da Lei 6858/70, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea de Souza da Piedade [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas, Aut Valdea de Souza da Piedade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 que rejeitou liminarmente os novos Embargos Declaratórios opostos pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Menezes Pinto [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-47.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO RODRIGUES [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARCOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Castro de Menezes [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Castro de Menezes \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL , Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cavalcante [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA PEREIRA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober de Souza Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 552, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1072512"
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                            "1072564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-18.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santa Fé Mourão [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santa Fé Mourão\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0041900-88.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COOP DO TRABALHO, PESQUISA PROMOCAO DE VENDAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 415/421, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob as penas da lei, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Santos Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Modas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Santos Gomes, Réu Target Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-64.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA SALGADO SANTORO\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.2049. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DE SOUZA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ALVES FERREIRA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 335, a ser pago pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125300-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Bentes [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos (fl.146), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Israel [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operador Portuário Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Israel , Réu Triunfo Operador Portuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Nascimento\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 494, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194300-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA PEREIRA LEAL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSECION TIJUCA MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: BRENDA BOUTIQUE LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRENDA BOUTIQUE LTDA, Aut JOELMA PEREIRA LEAL, Réu OBSECION TIJUCA MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado no HSBC BANK foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-45.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES SOBRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY JORGE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NICOMEDES DA COSTA BEZERRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEYLA TOLEDO DE MACEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILO FOREIS DOMINGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILDA DEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA LOPES MELONA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA MARIA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com início para a 1ª Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0137400-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino de Melo Filho [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azeredo Quintao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Alves Correa [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Azeredo Quintao\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de parcelamento da execução em dez vezes, como requerido pelo executado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ferreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, fornecendo o endereço atualizado da rda. \r\n\r\nProcesso: 0047200-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAUJO DO HORIZONTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARAUJO DO HORIZONTE\r\n\r\nInformar o nº do CPF nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Servicos de Entrega Ltda., Réu: Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Honda da Amazonia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (fls. 234/244) e para querendo contra- arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 250/252 e 255/260. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Austregesilo de Athayde Filho [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal - Ministério Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por dez dias. .\r\n\r\nId: 1072564"
                            ],
                            "1072712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miceli Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Itautec Comercio Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Comercio Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 422, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Goncalves Carvalho [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistencia Medica Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistencia Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 90, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-62.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa da Rosa [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da S. Moraes Cabeleireiro [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Alves da S. Moraes Cabeleireiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 45, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sturzeneker Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Socidade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Socidade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 76, devendo comprovar a quitação do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Santiago Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Aut Luciane Santiago Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucaoforam\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo o executado comprovar o recolhimento previdenciário, observando-se as fls. 212. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maranhão Braz [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maranhão Braz , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Patricio [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Patricio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS\r\n\r\nComprovar o depósito da importância de R$ 45.776,36, relativamente à penhora no rosto dos autos solicitada pela 5ª Vara Cível, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides José Ferreira Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-97.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES RIBEIRO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogério Silva Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora Medic. Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamed 1600 Distribuidora Medic. Perfumaria e Correlatos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, tendo em vista o solicitado às fls. 85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-06.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FRIACA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-59.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GAZONI [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Ronaldo de Moura Estevao (OAB: RJ 69410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GAZONI\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO FIDELIS DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOREIRA JOAQUIM [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CONCHA DO AUTO LTDA, Réu: João Domingos Machado Fernandes (sócio), Réu: MARCELO ERSE ANDRADE [Adv. Joel Alves Andrade (OAB: RJ 9534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO ERSE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1072712"
                            ],
                            "1072510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0125400-13.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GOMES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Vinicius do Nascimento Madeira (socio),VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIA,Tania Maria da Conceicao Rego (socia),Paulo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius do Nascimento Madeira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.678,27, equivalente a 1.451.155,90084, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0125400-13.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GOMES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Conceicao Rego (socia),VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIA,Vinicius do Nascimento Madeira (socio),Paulo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Conceicao Rego (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 17.678,27, equivalente a 1.451.155,90084 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072510"
                            ],
                            "1072511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michel Lúcio Fereira \r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Masan Comercial Distribuidora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.23/24, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0183900-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ CELESTINO\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142, sendo a 1a.ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072511"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Tatiana Russi Kersting\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-33.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-64.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marques de Carvalho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marques de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alejandro Vargas Tellez [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Aut Rafael Alejandro Vargas Tellez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-67.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Cavalcante da Silva Costa Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda., Réu: Farmacia Droga Deise Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Cavalcante da Silva Costa Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para vista dos documentos juntados pela reclamada, na secretaria da vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS FILHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DELTA SEMENTINHA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Marli Cordeiro Franco Pereira, Réu: Marlene Rodrigues Franco Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMPOS FILHO\r\n\r\nVista ao autor para dizer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004200-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Jesus Ferreira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Jesus Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 268 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-82.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: GABINA ARTIGOS INFANTIS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA LIMA, Réu GABINA ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 178, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilson dos Santos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nvir com o recolhimento previdenciário, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnir Maciel Mendonca de Souza [Adv. Antonio Carlos Gameiro Salles (OAB: RJ 119154 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistencia Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento Assistencia Tecnica e Especializada S.A.\r\n\r\nvenha com o recolhimento previdenciário sob pena de execução, inclsuive bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0075600-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Monteiro da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Sorelle Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Sorelle Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-82.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLVER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da sócia Domitila Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Reformas Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva\r\n\r\nvista ao autor por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Moura Realeiro [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Moura Realeiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda - (Massa Falida de), Réu: Gilberto Francio, Réu: Claré José Forlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85 em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Pedroza [Adv. Jurema Oliveira Amorim (OAB: RJ 64322 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Pedroza \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Galdino de Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Galdino de Mendonca\r\n\r\ndefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Spinola Trindade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Spinola Trindade\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI ROSA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Antonio Carlos Guimarães, Réu: Gualdino José Machado Salgueiro, Réu: Mário Ribeiro Lopes Filho\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI ROSA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA AMIN E SILVA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: ABE ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS SC LTDA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABE ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS SC LTDA, Aut SANDRA MARIA AMIN E SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA HELENA GOUVEA LOPES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA, Aut LIGIA HELENA GOUVEA LOPES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 165, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, trazer aos autos as cópias do recolhimento das custas e dos depósitos recursais efetuados. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA CUERVO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA CUERVO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente tirar cópia da guia do imposto de renda ou oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu Embrapa , Aut Suzana da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-36.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gonçalves Falcon [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luiz Gonzaga Correiros Ltda. [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gonçalves Falcon , Réu São Luiz Gonzaga Correiros Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0079600-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Gomes Biondo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Gomes Biondo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Siqueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Siqueira , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95 no prazo de cinco dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso, Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 180 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE JOSE PAZ DE BARROS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE JOSE PAZ DE BARROS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 247, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIETER MULLER [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DIETER MULLER\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 311, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo´para impugnação do exequente (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079700-21.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MAIA DE CAMPOS (espolio de) A/C Henrique José dos Campos Neto [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OLINDA MAIA DE CAMPOS (espolio de) A/C Henrique José dos Campos Neto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 534, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0069700-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rosa de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Rosa de Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-85.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Mamede de Carvalho e Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito a disposição da 20ª VT/RJ, fazendo o pedido de ressarcimento ao órgão próprio se for o caso. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FONSECA NUNES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: PEROLA DE RICARDO CONFEITARIA LTDA [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)], Réu: Marcelo Augusto Ferreira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FONSECA NUNES\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILENE NASCIMENTO LOURENCO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILENE NASCIMENTO LOURENCO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0080200-38.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Matheus Barbosa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza de Sa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matheus Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-38.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ribeiro da Silva\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão negativa da JUCERJA, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-30.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Brum de Jesus [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transportes Logisticas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Brum de Jesus \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão negativa da JUCERJA, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Luiz da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Axtron do Brasil Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Luiz da Silva\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão negativa da JUCERJA, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SOUZA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SOUZA LIMA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em dez dias, excluindo a integração das horas pagas \r\n\r\nProcesso: 0131300-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Menezes Lopes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Menezes Lopes\r\n\r\nIndefiro o requerido as fls. 109 vez que o proceso foi extinto com resolução do mérito e os documentos que integram a presente fazem parte do conjunto probatório \r\n\r\nProcesso: 0082700-09.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Alves de Pinho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeth Alves de Pinho \r\n\r\nVista ao autor, devendo se manifestar sobre fls. 37 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0101900-41.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza Fragas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Filho [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Souza Filho\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-18.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPS Total Saúde Ger. e Com. de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Borges de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GPS Total Saúde Ger. e Com. de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194900-37.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DOS REIS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti, Réu: Andre Cassanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nCumprir a determinação contida na primeira parte do despacho de fls. 162, comprovando o valor levantado pelo alvará de fls. 158, para que seja possível o cumprimento dos demais atos previstos no despacho de fls. 162, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-62.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Fraga de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170500-22.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE ALCANTARA SILVA [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão negativa da JUCERJA, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DE MORAIS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MORAIS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE BRITO DE JESUS [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE BRITO DE JESUS\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218900-38.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR DA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Darnei Machado, Réu: Franco di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR DA ROSA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão negativa da JUCERJA, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1077515"
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                            "1078309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-42.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO TAVOLARO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-71.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes Barboza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)], Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fernandes Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-41.1981.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMYR DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)], Aut: DECIO NASCIMENTO, Aut: JANDIRA PALLADINO, Aut: JOAO NASCIMENTO COUTINHO, Aut: JORGE IDELFONSO QUINTINO, Aut: ERNANI ALEIXO DE GODOY, Aut: EUGENIO PEREIRA DE ANDRADE, Aut: CARMELINDA ROSA VIEITAS, Aut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut: MARIA NAZARETH BEZERRA DE SOUZA [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)], Aut: ROSANGELA AUGUSTA DA SILVA GUIMARAES, Aut: ZILDA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMYR DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Antunes da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transtur Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos Brasil Transtur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folhas 710/711, em 05 dias. Pena de execução.\r\n\r\nId: 1078309"
                            ],
                            "1078310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauren Guimaraes Lopes [Adv. Viviane Garcez Tavolaro (OAB: RJ 128096 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Edmauren Guimaraes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.262/265. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184/185 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135/136 que não conheceu dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1078310"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócia Lílian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 78, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 33.579,29, equivalentes a 2.764.066,30 TR's pro rata, mais custas de R$ 560,00 e INSS de R$ 5.589,27, equivalentes a 443.615,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-21.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Pereira de Souza, Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 10 dias, com novas liquidações, adequadas ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0218800-77.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VALLE [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FERREIRA ADM PARTIC E EMPR LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados por ter esta especializada chegado ao termo de sua competência. \r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Maria Fernandes Malheiro\r\n\r\nEgdo: RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Amancio [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Restaurante e Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Amancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento oferecida pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albino Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Emiliano [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: South Games Internacional Ltda. - Bingo Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Emiliano\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 78, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 287.770,74, equivalentes a 23.687.739,20 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 45.098,52, equivalentes a 3.712.267,27 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Oliveira \r\n\r\nEsclareça o motivo da não recepção do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENTS PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENTS PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Aut NILSON DUARTE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Varela [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Celeste Varela\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.229-233, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 188.223,84, equivalentes a 15.493.574,11 TR's pro rata, mais custas de R$ 360,00 e INSS de R$ 53.666,82, equivalentes a 4.417.563,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rocha da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rocha da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES BENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO), Aut PAULO GONCALVES BENTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 362, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 5.721,21, equivalentes a 471.939,19 TR's pro rata, mais custas de R$ 40,00 e INSS de R$ 895,13, equivalentes a TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECENI BIBIANO FELIPE ALVES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECENI BIBIANO FELIPE ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Nunes [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Nunes\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 15 dias, com cálculos de liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Menezes de Jesus [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Gradual Instalacoes Ltda., Aut Ubirajara Menezes de Jesus\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.279, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 20.078,36, equivalentes a 1.652.742,56 TR's pro rata e INSS de R$ 1.544,90, equivalentes a 127.167,86 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-10.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Araújo da Paz [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Araújo da Paz\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.853, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 4.195,79, equivalentes a 345.658,42 TR's pro rata. Ciência às partes, inclusive de que o depósito de fl 801 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069100-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mariano [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Rio Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA Rio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-96.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE NEZIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Marcan Industria e Comercio da Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE NEZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Alves de Avelar [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gillete do Brasil Ltda., Aut Rosemberg Alves de Avelar, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.159, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 7.132,27, equivalentes a 587.089,92 TR's pro rata e INSS de R$ 3.953,90, equivalentes a 325.463,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos autos à ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA SILVA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0032300-24.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpe Seis Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarpe Seis Comercio de Calcados Ltda., Aut Simone Cardoso da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD ficam o executado e o exequente intimados, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1070810"
                            ],
                            "1070809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0174200-05.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Martins Abranches\r\n\r\nRéu: Brascom Ltda, Natavan Manutenção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Varnel Luiz de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 1.620,00 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de ser incluído no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0116600-89.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MACEDO\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARLOS NOGUEIRA , JOSE CARLOS MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 61.384,56, equivalentes a 5.176.903,37 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 .\r\n\r\nCiência às partes, sendo os sócios, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Emiliano\r\n\r\nRéu: South Games Internacional Ltda. - Bingo Botafogo\r\n\r\nPelo presente fica m South Games Internacional Ltda. - Bingo Botafogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 78, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 287.770,74, equivalentes a 23.687.739,20 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 45.098,52, equivalentes a 3.712.267,27 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070809"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO FRANCA\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Araújo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares de Araújo Filho, Réu Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.206/207: \" ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR OMISSÃO.....INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0051900-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS DE BARROS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY CARLOS DE BARROS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI..FLS.219-V \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BERNARDES COSTA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BERNARDES COSTA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS.116 , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 887/892: \"....Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar ....Custas de R$ 1000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu Castelo Industria e Comercio S.A, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEXICO, Aut MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.266: \"ISTO POSTO REJEITOS OS PRESENTES EMBARGOS...\" .\r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho Chalreo [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lon e Lon Calcados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lon e Lon Calcados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA DEFERENÇA DAS COTAS PREVIDENCIARIAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000145-86.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vilas Boas Ribeiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vilas Boas Ribeiro, Réu Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 116/119: \"....PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO .....CUSTAS DE R$ 40,00.... , PELO AUTOR DISPENSADO \r\n\r\nProcesso: 0094400-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS.377 \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jorge Damers \r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA CONFORME FLS. 87 \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.a/c Adm.Judicial Jaime Nader Canha e Carlos Alexandre Machado [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Freire Alves \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 155/161 \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Freitas Nogueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Freitas Nogueira\r\n\r\nMANIFESTE´SE O EXEQUENTE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FINCAS NA rES.06/06 DO TRT.FLS 236 \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 145/148 \r\n\r\nProcesso: 0126800-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos de Andrade\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Amorim [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Amorim\r\n\r\n.AO RECORRIDO FLS. 90/95 \r\n\r\nProcesso: 0039200-69.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS GAMA BARBOSA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS GAMA BARBOSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS. FLS.300 \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Maria Freitas da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 583/589: ...ISTO POSTO....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR PETROBRÁS DISTRIBUIDORA SA E A FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL....CUSTAS DE R$ 420,00 PELAS RÉS... \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Freitas Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar de Freitas Teixeira\r\n\r\n.AO RECORRIDO. FLS. 335/340 \r\n\r\nProcesso: 0079000-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Carmo Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gioia [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Gioia\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 44/50 \r\n\r\nProcesso: 0154300-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Braga Souza [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Braga Souza \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Conceição [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agenciamento de Transportes Ltda, Réu Expresso Jundiaí\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 130/133 \r\n\r\nProcesso: 0071200-39.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Barros Monteiro [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. - Jornal O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Barros Monteiro\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS FIXADOS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido José de Godoy [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil [Adv. Kenneth Ashley Thomas Lattuf Cattley (OAB: RJ 36218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 107/115 \r\n\r\nProcesso: 0018400-39.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SEARA DO RIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nPRECEDE A PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR. O AUTOR DEVERÁ ADOTAR PROVIDENCIAS A LOCALIZAÇÃO DOS SÓCIOS INDICADOS. FLS. 122 \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDINO DE SENA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENG COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DETERMINADOS AS FLS. 366 \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marreiro Dias [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda., Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\n.AOS RECORRIDOS.FLS. 284/286 \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Ayres Berger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antônio Ayres Berger \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 409: ISTO POSTO ...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... CUSTAS DE R$ 612,00 PELO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0032000-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Lopes [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0089600-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, DO VALOR DE FLS. 224. \r\n\r\nProcesso: 0138300-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Candido de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Candido de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS. 1068 \r\n\r\nProcesso: 0023500-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos Sao Tome de Benfica Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 140 E 142 \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS SOBRE OFÍCIO DE FLS. 87, SOB PENA DE SUSPENSÃO A EXECUÇÃO NA FORMA DA RESOL.06/06 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nMANEFESTAR-SE AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Planservice Back Office Ltda., Aut Sheila Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.217/227 \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silveira Cabral [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silveira Cabral \r\n\r\n.INDEFIRO. SO NA HIPOTESE DO ART. 841 PARAG.1o. DA CLT E PERMITIDO O EDITAL. ....FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL\r\n\r\nRECEBO COMO EMBARGOS DE EXECUÇÃO. AO EMBARGADO. FLS. 477 \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nINDEFIRO. FLS. 449 . DEVEM SER EXCUTIDOS OS BENS DA 1A. RE E DE SEUS SOCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison José de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison José de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 440 \r\n\r\nId: 1076226"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Pereira Alves [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0086900-83.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Almeida Ruas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Almeida Ruas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CABRAL DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NELY LTDA [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA NELY LTDA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 324, reportando-me ao despacho da fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0070800-39.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA JATECY BEB REFRIGERANTES LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Cruz [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Maua Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0010000-20.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Henrique Moreira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Henrique Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0022200-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Oliveira [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 67.166,02 .\r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira da Mota [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira da Mota \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 8.704,64 .\r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceicao Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceicao Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 11.705,96 .\r\n\r\nProcesso: 0063500-98.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Simões de Moraes Fernandes [Adv. Alessandra Cavalcante de Queiroz (OAB: RJ 97234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.213,81 .\r\n\r\nProcesso: 0102300-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Martins Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Martins Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 643,76 .\r\n\r\nProcesso: 0054300-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento Amaro [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nascimento Amaro \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 626,53 .\r\n\r\nProcesso: 0073900-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 294,73 .\r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.947,61 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Leite [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Leite\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 26.212,26 .\r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.189,73 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Cunha Duarte [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria Tanger d Ouro Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Cunha Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 38.845,41 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-98.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Reis [Adv. Jaqueline Guimaraes Mendes (OAB: RJ 108374 - D)]\r\n\r\nRéu: Toffee Tecidos Confecções Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.859,68 .\r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Constâncio Felipe [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Constâncio Felipe \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019200-90.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nonato Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. - Terminal 1 Rio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Multiportos Operadora Portuaria S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nonato Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 9.009,76 .\r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GALLOULCKYDIO RANGEL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GALLOULCKYDIO RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 95.529,95 .\r\n\r\nProcesso: 0035100-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Dirceu Vital Antunes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Dirceu Vital Antunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 581,12 .\r\n\r\nProcesso: 0077000-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Garcia de Paiva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda. [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Garcia de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 25.686,87 .\r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilta Machado de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilta Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 1.475,53\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0154600-91.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DA CONCEICAO NOGUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS DA CONCEICAO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 14.208,80\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0163700-89.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 32.824,91\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Finasa Promotores de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.756,98 .\r\n\r\nId: 1078253"
                            ],
                            "1078252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Sócios Carlos César Maia e Marcos Aurélio Magalhães Lopes que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A. Declarar inconstitucional a CCP; B. Atribuir responsabilidade dos recolhimentos previdenciarios, na sua totalidade, Art. 33 5 Lei 8212/91; C. 30 dias aviso prévio; D. 7/12 avos do 13º sal.; E. Férias integrais do periodo 2008/2009, com 1/3 constitucional; F. Recolher FGTS dos meses de MAI, JUN e JUL; G. 40% do FGTS indenizado; H. Condenação subsidiá. da 2ª ré pelos créditos resultantes da presente ação; I. Multa do art. 477; J. Pagamento do ssalário uintegral de maio e proporcional a 27 dias de junho; L. Honorarios advoc. 20%da condenação acrescidos de JAM, Ex vi do art. 133, CF/88 c/c art. 20 do CPC; M. Acréscimo 50% (art. 467, CLT); N. Dano moral de 100 sal mínimos pela retençaõ indevida da TPS d Rte; O Oficios ao INSS e DRT; e P. Deferida tutela antecipada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078252"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/01/2011 – doc 12\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Furtado Costa Jardim [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00 \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Sidney Correia (Espólio de) [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Ramos de Moura [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rose Ramos de Moura \r\n\r\nInformar se recebeu sua CTPS antiga. \r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)], Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MJB Informártica Ltda. , Réu: Lipworld Informática Ltda. - SOS Educação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 51, que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Neri Honorato [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COTEL - COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 1268/1272 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 116: \"Ciência ao autor do ofício oriundo da S.R.T. Cumpra o autor os itens 1 e 2 de fl. 114.\" \r\n\r\nProcesso: 0001037-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Moizinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Moizinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo/planilha do valor que entende devido, conforme fl. 356. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE VAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE VAZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 933: \"O meio deve ser objetivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA FRAGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FABIO FERREIRA FRAGA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 498/499: (...) determino a expedição de alvará em favor do autor pela guia de fl. 450 e em favor da ré pelas de fls. 437 e 442. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 670/672: (...) Tratando-se de matéria de ordem pública, pode e deve o juízo dela conhecer de ofício, determinando a remessa , o que ora faço, determinado a remessa dos autos à MM 81ª VT/RJ que melhor dirá acerca do modo de prosseguimento da presente demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lis Cardoso Ferreiro, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aerea Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aerovias Nacionales de Colombia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Nacionales de Colombia S.A. , Aut Heloise Smith Tavares de Souza , Réu Oceanair Linhas Aerea Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Clair Laranjeiras de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Macedo Farias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Réu COOPSERV SOC COOP DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE, Aut PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Quindeller Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccinini Ltda., Aut Anilson Quindeller Bento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Caetano da Silva [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Sônia Regina Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Luiz de Mendonça Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistianni Mota Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Aut Chistianni Mota Barros , Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 395: (...) suspendo o julgamento dos embargos e realizp neste ato a constrição em face da 1a. ré pelo sistema BACEN-JUD. Aguarde-se eventual resposta positiva. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Lima, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valente de Carvalho [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: Haroldo Medeiros Francisco [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Celso Valente de Carvalho, Aut Haroldo Medeiros Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-02.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ARAUJO COMPASSO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: BANCO PACTUAL S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Luiz Cesar Fernandes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: AERO TÁXI MARINETE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO TÁXI MARINETE LTDA, Réu BANCO PACTUAL S/A, Aut EMERSON ARAUJO COMPASSO, Réu Luiz Cesar Fernandes, Réu TAA TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Natasha Pereira de Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Natasha Pereira de Castro , Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1077717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 25/01/2011 – doc 3\r\n\r\n0069900-28.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina da Silva Hilário \r\n\r\nExecutado: KYW Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado KYW Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.799,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001168-58.2010.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Multimeios Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Multimeios Conservadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.496,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077718"
                            ],
                            "1077719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 25/01/2011 – doc 5\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco \r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077719"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076760": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 21.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Damásio , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Deus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Renato Alexandre de Deus\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000573-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bastos da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronesia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal endereçada ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Ary Carvalho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Ary Carvalho, Aut Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervanil Antonio da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDS no Rio de Janeiro-CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDS no Rio de Janeiro-CEDSERJ, Aut Dervanil Antonio da Silva, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000650-65.2010.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: COZINHA REAL FRANCESA LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Rqdo: JOSÉ RODRIGUES ALVES ANTUNES, Rqdo: EDNEA PEREIRA ESCOBAR, Rqdo: RODRIGO OTAVIO ALVES ESCOBAR ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da contestação de folhas 59/61. \r\n\r\nId: 1076760"
                            ],
                            "1077398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0000190-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Paço da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sueli Paço da Cunha \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Iapuran Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Suckow da Fonseca.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Ribamar Iapuran Ferreira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000188-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Almeida Souza Martin [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vera Lúcia de Almeida Souza Martin\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nId: 1077398"
                            ],
                            "1077407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 25.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0035900-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral Goncalves [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Verde Transporte Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cabral Goncalves\r\n\r\nDiga se pretende a expedição de mandado de penhora para o endereço acima indicado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes Beniz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes Beniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Ensa Varella Borges [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Ensa Varella Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI, Aut MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-49.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ferreira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Ferreira\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-63.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Barroso [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA(SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES(SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Barroso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-09.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DULCE TORRES DE CAMPOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSIST MEDICO ODONTOL DIAMANTES LTDA, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA (SOCIO DE CLINICA DE ASSIST MEDICA ODONT), Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DULCE TORRES DE CAMPOS\r\n\r\nAnte a consulta negativa junto à Jucerja, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cohen [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cohen\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte e Eventos Hot Point Ltda. - Hot Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Barbosa de Almeida\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-16.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalciso Alves Pessoa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Banco Ford S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Garcia de Oliveira Eckstein [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis David Fernandes Boz [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Garcia de Oliveira Eckstein\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 82, da União \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sa Barreto e outra, Aut Leila Maria Novaes Coelho de Castro\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 575/577.. \r\n\r\nProcesso: 0017800-06.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS PRAZERES REIS [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS PRAZERES REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Abran da Silva Junior\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, bem como da petição da ré de folhas 28/30, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares de Figueiredo [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS -SÓCIO , Réu: IVAN DA SILVA FRAGA-SÓCIO , Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Figueiredo\r\n\r\nAnte o bloqueio e Renajud negativos, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi Landin Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EDS Eletronic Data Systems Brasil, Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi Landin Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000510-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro Santos [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços Técnicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro Santos\r\n\r\nVenha com cópia dos atos constitutivos da ré, em 10 dias, pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-51.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vettori de Moraes e Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vettori de Moraes e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz de Alencastro Graca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Réu: PAULO LOPES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diniz de Alencastro Graca\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR SEBASTIAO DUARTE [Adv. Guaci Jurema Lima da Rocha (OAB: RJ 38344 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANI CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ANTONIO DEVANI SAMPAIO - SÓCIO, Réu: MILTON FERREIRA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR SEBASTIAO DUARTE\r\n\r\nAnte as tentativas de execução do julgado em face da ré da ré e/ou de seus sócios, indique meios eficazes de prosseguimento de execução, em 10 dias. No silêncio ,encaminhem-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-09.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON SANTOS [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROFISS AREAS ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROFISS AREAS ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor e entregar as guias do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Conceição Cardoso [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Conceição Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes Pereira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fazendinha Alimentos Finos Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fazendinha Alimentos Finos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Branco Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Branco Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Martins dos Santos [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Martins dos Santos\r\n\r\nIndique o atual endereço da 1º ré, em 10 dias, pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-34.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Mendes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MMF COPIAS LTDA [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO MEDINA -SÓCIO , Réu: ROSEMARY SILVA DE AZEVEDO-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 76/82, em 5 dias . DRF \r\n\r\nProcesso: 0137900-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Monteiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA LAS HERAS DA SILVA LAGO RIOMAYOR [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001487-23.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo da Silva Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romulo da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2010.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA - sucessora de Bloch Som e Imagem [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO FERREIRA MARTINS [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-14.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariele Vanessa Seixas Escarlate [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos a petição original referente ao FAX enviado no dia 15/10/10, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-55.1993.5.01.0027 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA (SUCESS DE BCO DO EST DO RJ S [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERGIO RICARDO OLABARRIAGA CARVALHO [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA (SUCESS DE BCO DO EST DO RJ S\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 825, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Amaral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Aleixo dos Santos [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Aleixo dos Santos\r\n\r\nInforme o atual endereço da ré , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001691-04.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Rosane Machado Luz [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Egte: Hilda Monteiro da Silva Lima\r\n\r\nEgdo: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Egdo: ANA MARIA GONCALVES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Egdo: Hilda Monteiro da Silva Lima, Egdo: Rosane Machado Luz [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA GONCALVES, Egdo LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-53.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM NEMESIO BARROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GENUNCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DA SILVA FERRAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO CRUZ DO COUTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOBER ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOE SATOW [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOEL CORREA DA ROSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE JESUS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE QUEIROZ CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE ROBERTO SODRE PEREIRA CORTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGETE CASTRO DA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: GILVANE ANDRADE COSTA DONIN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALESINA BRAULE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALMIR MORENO CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES BARBOZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DARTAGNAN LEGIS FERNANDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DE PAULA MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM GUEDES FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ANDRADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE SOUSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES MARINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EDILSON AZEVEDO PONTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EUGENIO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE BARROS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO COUTO VIANNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MARIA ROMULO DE AVELAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MACIEL DE ARAUJO PENNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PAULO MEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR SANTOS DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE REZENDE REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: HERMETE DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVANIO RAMOS DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES CAVALCANTI\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao adequados aos parametros\r\n\r\ndo v. Acórdão. .\r\n\r\nId: 1077407"
                            ],
                            "1076765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2010\r\n\r\nProcesso: 0001462-10.2010.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Ferreira Starker\r\n\r\nRéu: Educandário Leãozinho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Educandário Leãozinho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076765"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-75.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON MAGALHAES DAMASCENO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON MAGALHAES DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-51.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CARLOS PAZINE JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézer Teixeira Cavalcante [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comporte Participações S.A. [Adv. Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: SP 73891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenézer Teixeira Cavalcante \r\n\r\nVenha o autor com o depósito da primeira parcela em 05 dias e as demais a cada 30, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Figueiredo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Luiz da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 84:. J. Prejudicado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-23.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilano Vieira de Souza [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilano Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002900-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 241. Negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Oliveira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Oliveira , Réu União Fabril Exportadora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Crevelaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimada a autora a dizer se irá arcar com o adiantamento das taxas e emolumentos devidos para a alteração do registro imobiliário. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-08.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES TRAVASSOS DE ANDRADE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 390 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PR AREA SAUDE AP ATIV HOSP LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimado o autor a comprovar quem seja o atual Presidente do Conselho de Administração da reclamada, bem como seu endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-19.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Terco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Terco, Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nparcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF N/P SOCIO JOSE FERNANDO PRAZERES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: Colégio Primus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA\r\n\r\nVista ao autor da consulta realizada junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Codepe Transportes e Comercio Ltda., Réu: Lucineide Filgueira, Réu: Moises Alvaro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda, bem como, a mesma cumprir despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0042900-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Jorge dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigilancia e Seguranca e Transporte de Valores Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vigilancia e Seguranca e Transporte de Valores Ltda \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda sobre o depósito de fls 191, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Brasil [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Brasil, Réu TNG Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram NEGADO PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itacard S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.a. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jacques James Silva Ramos , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram NEGADO PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1077459"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0002400-36.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Ioal Engenharia Ltda.,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.935,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-97.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Oliveira da Rocha \r\n\r\nExecutado: Queops Industria de Massas Alimentícias Queops Ltda.,Duvêneto Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Queops Industria de Massas Alimentícias Queops Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.252,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077456"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-51.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CARLOS PAZINE JUNIOR\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar eventual valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077457"
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                            "1077458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FARIA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077458"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bezerra de Sousa\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Cardoso Silva Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Cardoso Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.657 e comprovar o recolhimjento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Justa, Réu Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.197/210 em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CELSO REGO LYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CELSO REGO LYRA\r\n\r\nDê-se vista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva Rocha [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques Feltrin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Marques Feltrin\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fabinho Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-88.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Roza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Roza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Mendes de Santana [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Cristiani Mendes de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 15 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barreto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Marcelo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.416, e convolação do depósito recursal em penhora. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lima do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Samtur Transportes Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samtur Transportes Santa Maria Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Scassa de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.20, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Ferreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.218v. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE MOURA CAMPOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE MOURA CAMPOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos às fls. 176, devidamente atualizados, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonca Vasconcellos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendonca Vasconcellos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Borges da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Moreira Chaves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-25.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceziane Maris Pinto Lopes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceziane Maris Pinto Lopes, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mauro Goncalves de Carvalho [Adv. Luis Fernando Scherma Reis (OAB: RJ 65061 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Milton Mauro Goncalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.362. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Marcelo Pimenta de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0124200-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: PC MANUTENCAO DE MICROCOMPUTADORES LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC MANUTENCAO DE MICROCOMPUTADORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TBG Tecnica Brasileira de Geofisica Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TBG Tecnica Brasileira de Geofisica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hernandes Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hernandes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0176200-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Barros\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Ramiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Marins [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0009000-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Junior [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Receita Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria do Nascimento [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praca Ltda., Aut Marluce Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora e também do despacho de fls. 263. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ\r\n\r\nManisfeste-se sobre os novos cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051000-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Félix Comércio de Gesso Ltda. [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gama dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gama dos Santos\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-33.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PINTO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PINTO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073500-53.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vasconcellos [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vasconcellos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, sob as penas do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Barbosa de Souza [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME, Réu: CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0077900-52.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF, em 5 dias, nos termos da certidão de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BOQUIMPANI BARRETO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: ROSANE FRAGOSO MACIEL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168, ITEM 2, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Sousa Rabelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Tryvolks de Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis de Sousa Rabelo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls42v. \r\n\r\nProcesso: 0101500-97.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mamede Pina Neto [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participações Ltda [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informações Eletrônicas, Réu: Gazeta Mercantil Sistemas Ltda, Réu: In vestnews S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mamede Pina Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.1126V \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Elizabeth Estraque Murgel [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Elizabeth Estraque Murgel\r\n\r\nVenha a Rda com a 1ª parcela, nos termos de fls. 54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Lourenço Dias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecbras Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Lourenço Dias\r\n\r\nFornecer meios para citação da Rda, em 10 dias, sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Monteiro Genuino [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Monteiro Genuino\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0115000-41.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKA RODRIGUES DUARTE [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara, para assinar a peça de fls 142, sob pena de desconsideração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO MACHADO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob as penaa do despacho de fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0114700-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Linhares Dieper [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Linhares Dieper\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MENDES DA CUNHA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIPPER DISTRIBUIDORA PRODS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.243 \r\n\r\nProcesso: 0001299-24.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Fernandes da Silveira [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Oito de Dezembro ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fernandes da Silveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD ENGENHARIA LTDA. [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)], Réu: Délcio Scudino Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelino Pereira Coelho [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transp. e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Pereira Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto dos Rdos, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-76.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Jesus dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rocha da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rocha da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nTI: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.258 \r\n\r\nProcesso: 0169500-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FERRAROZ DO DAO LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA FERRAROZ DO DAO LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana da Silva [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Aut: Carlos Alexandre da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santana da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.641/643. \r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Benedito Rodrigues [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Universal de Copacabana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Benedito Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.99, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes Lima [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Sebastiao Silva Neto [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johnson Controles Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Leite Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Johnson Controles Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pimentel da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pimentel da Silva, Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer meios para citação da Rda Sendas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio André da Costa Junior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio André da Costa Junior\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Braz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula e Sousa Monteiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula e Sousa Monteiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Carvalho Moreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Aparecida dos Santos Carvalho e Alcides de Matos Carvalho, Réu: Alcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.149. PRAZO DE 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA CORREA DE CASTRO [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIA CORREA DE CASTRO\r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0073500-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERUQE [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERUQE\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Miranda da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PAES [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-86.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Construtora Celi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aguiar do Nascimento [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 137674 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes de Andrade\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164100-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.255 \r\n\r\nProcesso: 0195500-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-11.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS MOREIRA AURORA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS MOREIRA AURORA\r\n\r\nVista ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Pedro Florêncio Santana , Réu: Marleide Lima Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.440, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves de Oliveira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza Filho [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. , Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e indicar meios efetivos para a citação da Rda Gerafaste, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222500-45.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RICHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ELIANA GAMELEIRO FIGUEIREDO PITTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ISMAR DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANA GAMELEIRO FIGUEIREDO PITTA, Aut ISMAR DE OLIVEIRA BARROS, Aut MIGUEL RICHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.325/326 \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.333 \r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Célio Ribeiro da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCY PEREIRA DE LIMA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT ONE TINTURARIAS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERCY PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.233 \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espirito Santo Assis [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Espirito Santo Assis, Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADM REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000317-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Oliveira Loja [Adv. Celeste Maria Dias de Carvalho Martins (OAB: RJ 74717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Oliveira Loja \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0140500-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE WALTER J DE CARVALHO(REP NAZARETH M C) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0155400-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CUPERTINO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CUPERTINO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0031900-91.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE VIEIRA DOS SANTOS DA BRANCA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Barbosa do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Barbosa do Amaral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. Observar o decidido ao final da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0012900-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcilio da Silva Souza [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nDiga a Rda, em 10 dias, sob as penas do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO COUTINHO, Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA NOLASCO CARPENTIERI [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: GABRIELA NOLASCO CARPENTIER\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA NOLASCO CARPENTIERI\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando ao decidido às fls. 271, bem como o extrato da CEF às fls. 263/266, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Clínica Via 09 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Via 09 Ltda., Réu Marbran Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181, item 5. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira, Réu CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitado a Exceção de Pre-Executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Nazareno Ferreira Goulart\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDiga a Rda, sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos, Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Fernandes [Adv. Carlos Antonio Silveira Pires (OAB: RJ 88940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Francisco Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luci Freire de Lemos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDigam as Rdas, quanto ao pedido de desistência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vânia de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1073076"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0025700-63.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Palmira da Conceição Correia Marques,Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Artur Zanderer\r\n\r\nPelo presente fica citado Palmira da Conceição Correia Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.374,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artur Zanderer,Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Artur Zanderer\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Zanderer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.374,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-63.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere Eliane Justiniano\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALVES DOS SANTOS,Mecb Artesanato e Acessorios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.190,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-87.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: WASHINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA,CONE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA,ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, e ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.465,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-46.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Isabelle Barbosa da Luz\r\n\r\nExecutado: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-15.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SORAYA DE MIRANDA RAMOS\r\n\r\nExecutado: MARIO LUIZ GONZAGA,INSTITUTO EDUCACIONAL GONZAGA LTDA ME,NÁDIA MARIA CRISOSTOMO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO LUIZ GONZAGA, e NÁDIA MARIA CRISOSTOMO DOS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.817,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-22.1992.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira Gomes ,BOTONIFICIO F GOMES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.726,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-37.1989.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: TIAGO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: OTHILIO SIMOES CADAXO,RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OTHILIO SIMOES CADAXO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.256,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-34.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Gaspar Narciso\r\n\r\nExecutado: Supermercado Agosto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Agosto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.994,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-58.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: EDMEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira e Vilma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.419,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-64.1988.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO TELLES,BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO S/C LTDA52,SANDRA MUNIZ SICHIEROLLI,ROMEU NOSELA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA MUNIZ SICHIEROLLI,BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO S/C LTDA52,SANDRA MUNIZ SICHIEROLLI,ROMEU NOSELA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MUNIZ SICHIEROLLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMEU NOSELA NETTO,BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO S/C LTDA52,SANDRA MUNIZ SICHIEROLLI,ROMEU NOSELA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMEU NOSELA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073074"
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                            "1076310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião da Motta Silva \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076310"
                            ],
                            "1076301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064500-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 02/03/2011 , às 09:15h na Sala de Audiências da 29ª Vara do Trabaho/ RJ localizada na Rua do Lavradio, 132, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20230-070, RJ, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076301"
                            ],
                            "1073075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Benedito Rodrigues\r\n\r\nRéu: Supermercado Universal de Copacabana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Universal de Copacabana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.99, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073075"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Lopes da Cunha [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Desing Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rio Desing Barra , Aut Francisco Manoel Lopes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILAQUE QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nJuntar ao processo os contracheques do paradigma Sérgio Luis Gomes Figueiredo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-72.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Aurelia Batista de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirol Point 54 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Aurelia Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO SOBRAL RIBEIRO [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO SOBRAL RIBEIRO, Réu PNEUMATICOS MICHELIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MERIDA LESSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MERIDA LESSA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO BERNARDO STRENG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-23.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA, Réu: Francisco de Oliveira Barbosa (socio), Réu: Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-20.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORMIGA DE ANDRADE [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: NOEMI COUTINHO STEFANON, Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORMIGA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar declaração de hipossuficiência, para fins de análise da gratuidade de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. \r\n\r\nId: 1078219"
                            ],
                            "1078214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gonzo [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 220-299 e de fls. 312-319, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1078214"
                            ],
                            "1078218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Sarmento [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 246.\r\n\r\nProcesso: 0115000-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Antero de Quental Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gouvêa Gonçalves [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Rosane Gouvêa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Prado Stewart Dantas [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Aut Yara Prado Stewart Dantas\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA HILARIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROLAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela Advocacia Geral da União, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor da cota previdenciária devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduvirges Izidio [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Estafe Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa de Araujo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa de Araujo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Tito Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Tito Nogueira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: Gavea Golf and Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Shiguero Arakaki\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074300-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caiado Chaves [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caiado Chaves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001192-74.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Fernandes Lamartine Nogueira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linha Aéreas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DA ROCHA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082400-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES VENTURA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMOTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Bezerra Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Bezerra Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Santos Dias [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Harmonia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos Dias, Réu Condomínio do Edifício Harmonia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Gonçalves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telermark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Carla dos Santos Gonçalves , Réu GP Teccall Serv. Telermark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa Rebelo [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasden Comércio de Produtos Estéticos Perfumaria e Cosméticos Ltda - Massa Falida A/c: 4o Liquidante Judicial Ubiratan José de Miranda Costa, Réu: Aliança Park Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Park Comércio e Indústria Ltda., Aut Francisco Carlos de Sousa Rebelo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação à segunda reclamada e julgado procedente em face da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pimentel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Nacional de Serviços Ltda. , Aut Felipe de Souza Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Matos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Davidson Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Eny Vargas Queiroz [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Eny Vargas Queiroz \r\n\r\nTer ciência de que foi acolhida a exceção de incompetência absoluta em razão de matéria, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Oliveira Azevedo , Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a exceção de incompetência em razão do lugar foi afastada pelo juízo, devendo o autor ter ciência, ainda, da devolução da citação da primeira ré,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-72.2010.5.01.0030 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sebastião Bárbio [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião Bárbio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-86.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAYME BENVENUTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JORGE JAYME BENVENUTI\r\n\r\nTer ciência dos honorários estimados pelo perito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gracivaldo Canuto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar dos Santos Ferraz [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gracivaldo Canuto da Silva , Réu Mauro Cesar dos Santos Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGOS SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Vicenzo Kuhn Camilotti (OAB: RJ 103429 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES (SOCIO), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DOMINGOS SOARES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009700-92.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bastos da Costa [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bastos da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORDAO DE BARROS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORDAO DE BARROS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como para contraminutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Austrique da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessanha Ramos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Diagnostico Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Diagnostico Ltda., Aut Fabiana Pessanha Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 175.225,82 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Nogueira, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA DO AMARAL UCHOA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB DIVULGACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSB DIVULGACAO LTDA, Aut LYGIA MARIA DO AMARAL UCHOA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reis dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vila Flor Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis dos Santos, Réu Mercearia Vila Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Anna carolina de Oliveira Carone [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: WILLIAM DE ALMEIDA BERNARDES JUNIOR [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anna Beatriz de Oliveira Carone , Egte Anna carolina de Oliveira Carone, Egdo WILLIAM DE ALMEIDA BERNARDES JUNIOR\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio de Souza [Adv. Silvina Cavanlcanti Cohn (OAB: RJ 123931 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA REGINA REZENDE COSTA\r\n\r\nEgdo: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: SILAS BIASSA VIEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Egdo: JOSE RODRIGUES LINS, Egdo: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (SOCIA), Egdo: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILAS BIASSA VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de Terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2010.5.01.0030 - CartOrd\r\n\r\nAut: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mota da Conceicao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mota da Conceicao, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 110, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Escandia Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Lopes Afonseca [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Lopes Afonseca\r\n\r\nFornecer o endereço atual das 1º e 2º reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira de Gois [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira de Gois \r\n\r\nIndicar outros meios de citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048100-29.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Ornélio Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanz Delfino Cardoso [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Emilia Novaes Pinheiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanz Delfino Cardoso, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Lima\r\n\r\nO autor deve informar seu correto endereço, em razão da devolução de fls. 29, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sirley de Souza Neves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nExdo: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Exdo: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069500-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO (SÓCIO), Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIL ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 303/319, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Silvano dos Santos [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Couto da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Couto da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guimaraes Rosset [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE)\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados às fls. 1145, no prazo de 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Barboza de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marileandra Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Soares [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Ledo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Moura Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000038-84.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves Rodrigues [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000030-10.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Spdo de Senna [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Spdo de Senna \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Passos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Sousa Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues da Silva [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson de Souza - LV Tours Passeios e Receptivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário Sousa Bastos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januário Sousa Bastos \r\n\r\nJuntar aos autos a última alteração contratual da 1º Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim André [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda., Aut Marcelo Serafim André\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Miranda Feirreira de Paiva [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Corato [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Corato , Aut Priscila de Miranda Feirreira de Paiva \r\n\r\nTer ciência da expedição das Cartas Precatórias Inquiritórias, conforme despacho de fls. 157.\r\n\r\nId: 1078218"
                            ],
                            "1078215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0066600-66.1997.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELITA JULIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO (SOCIO),AZALEA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS,JOÃO AFFONSO CELSO NETO (SOCIO),MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO (SOCIO),JOHN MASTERSON VIEIRA DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.750,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO AFFONSO CELSO NETO (SOCIO),AZALEA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS,JOÃO AFFONSO CELSO NETO (SOCIO),MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO (SOCIO),JOHN MASTERSON VIEIRA DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO AFFONSO CELSO NETO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.750,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO (SOCIO),AZALEA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS,JOÃO AFFONSO CELSO NETO (SOCIO),MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO (SOCIO),JOHN MASTERSON VIEIRA DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.750,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOHN MASTERSON VIEIRA DOS SANTOS (SOCIO),AZALEA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS,JOÃO AFFONSO CELSO NETO (SOCIO),MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO (SOCIO),JOHN MASTERSON VIEIRA DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOHN MASTERSON VIEIRA DOS SANTOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.750,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-35.2001.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIME DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Francisco Assis de Santana (sócio ),RIO OCEAN TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME,Oswaldo José de Faria ( sócio )\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Assis de Santana (sócio ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo José de Faria ( sócio ),RIO OCEAN TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME,Oswaldo José de Faria ( sócio )\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo José de Faria ( sócio ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-52.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CELSO AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Alienir Carneiro Labarba,ACL REPRESENTACOES LTDA,Felisberto Labarba\r\n\r\nPelo presente fica citado Alienir Carneiro Labarba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.038,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-58.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Rene Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Claudio Fernandes dos Santos (Socio),Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.,Carlos Henrique Garçao Junior (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Fernandes dos Santos (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.752,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garçao Junior (Socio),Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.,Carlos Henrique Garçao Junior (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garçao Junior (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.752,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-15.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nExecutado: Fernando Soares (sócio),J SOARES TRANSPORTES LTDA,Maria de Fátima Batista Soares (sócia),Josias Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.752,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219400-74.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Eunice de Oliveira Freire (sócia),LE BABI BOUTIQUE LTDA - ME,Ana Maria Freire Moreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice de Oliveira Freire (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.927,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Freire Moreira (sócia),LE BABI BOUTIQUE LTDA - ME,Ana Maria Freire Moreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Freire Moreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.927,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-08.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JAIR MARINHO NUNES DIAS (SOCIO),FARMACIA CAPITOLIO LTDA,CESAR PIMENTEL COITE (SOCIO),ERIVELTO TRINDADE COUTINHO (SOCIO),JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES (SOCIO),LUIZ CARLOS BRAGA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARINHO NUNES DIAS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.111,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BRAGA (SOCIO),FARMACIA CAPITOLIO LTDA,CESAR PIMENTEL COITE (SOCIO),ERIVELTO TRINDADE COUTINHO (SOCIO),JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES (SOCIO),LUIZ CARLOS BRAGA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BRAGA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.111,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERIVELTO TRINDADE COUTINHO (SOCIO),FARMACIA CAPITOLIO LTDA,CESAR PIMENTEL COITE (SOCIO),ERIVELTO TRINDADE COUTINHO (SOCIO),JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES (SOCIO),LUIZ CARLOS BRAGA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIVELTO TRINDADE COUTINHO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.111,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES (SOCIO),FARMACIA CAPITOLIO LTDA,CESAR PIMENTEL COITE (SOCIO),ERIVELTO TRINDADE COUTINHO (SOCIO),JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES (SOCIO),LUIZ CARLOS BRAGA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.111,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-96.1987.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO\r\n\r\nExecutado: Aderbal Nunes de Carvalho (Sócio),INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA,Adeodato Quirino de Carvalho (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aderbal Nunes de Carvalho (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.584,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeodato Quirino de Carvalho (Sócio),INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA,Adeodato Quirino de Carvalho (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeodato Quirino de Carvalho (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.584,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078215"
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                            "1078216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Nitcoop Ltda., Trust Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nitcoop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078216"
                            ],
                            "1078217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS AMARAL LOPES\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m FREESOFT INFORMATICA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0155900-39.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VILLARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RENEWAL REFORMAS E MANUTENCAO LTDA, Raquel vieira Pra (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel vieira Pra (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078217"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241000-71.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABURANA [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES NOGUEIRA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JABURANA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 399, INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE MARCAÇÃO DE NOVA PAUTA. A RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 395(DEPOSITAR O CRÉDITO INFORMADO NA ATA). .\r\n\r\nProcesso: 0000078-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Rocha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Henrique Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Menezes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Menezes da Silva, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dorizet Lopes [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar, Réu: BANCO BMG S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu BANCO BMG S.A, Aut Cesar Dorizet Lopes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira da Costa, Réu Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Jesus de Azevedo Fama [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Reinaldo de Jesus de Azevedo Fama\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: PPM Plus Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana dos Santos Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PPM Plus Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME., Cgto Rosana dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Fernando Barboza de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157000-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nelson Ramos Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇAO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lilian Martins Moreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO EM RELAÇÃO A SEGUNDA RÉ E IMPROCEDENTE A AÇAO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Monteiro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut William Monteiro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000113-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Proença Neto [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacobsohn e Gabriel Computação Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacobsohn e Gabriel Computação Ltda. , Aut Rene Proença Neto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcus Henrique de Souza da Conceicao, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Marques Damasceno [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Lorena Marques Damasceno \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR CUMPRIR O ITEM A EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves da Cruz [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. , Aut Maria Célia Alves da Cruz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Domingos Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marisa Domingos Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paris Sanchotene Estigarribia [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paris Sanchotene Estigarribia, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Teles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Jones Bar Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Teles , Réu Mister Jones Bar Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158500-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria Ribeiro Settecerze [Adv. Fabiana Dias Santana (OAB: RJ 134789 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev S.A. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Valéria Ribeiro Settecerze, Réu Odontoprev S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153500-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Tuzze [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Tuzze, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Custodio Machado, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sforça Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. , Aut Rosana Sforça Rosa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Moraes dos Santos, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Lima [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Lima , Réu Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Cunha, Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n;\r\n\r\nId: 1072528"
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                            "1072535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Denano Serviço de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072535"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0118200-76.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA TEOFILO\r\n\r\nRéu: COPIADORA CINELANDIA LTDA ME, JORGE ROBERTO PINHO MOREIRA , ZENILDA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m COPIADORA CINELANDIA LTDA ME, SÓCIO JORGE ROBERTO PINHO MOREIRA , SÓCIA ZENILDA COSTA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53 que incluiu os sócios no polo passivo da demanda, como devedores derivados, devendo, os mesmos pagarem o crédito previdenciário (R$ 978,55), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lopes \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011, às 9:00 horas na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes que a audiencia sera realizada em uma\r\n\r\nUNICA SESSAO,observando-se os procedimentos nesta notificacao.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao, e do RECLAMADO no julgamento da mesma\r\n\r\na revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o reclamante de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,di\r\n\r\nretor, empregado registrado ou qualquer outro preposto, desde que\r\n\r\nnao o proprio advogado da re, sempre munido da carta de preposicao\r\n\r\n3.1) O Rte devera indicar o no. do RG, do CPF e do PIS/PASEP ou do\r\n\r\nNIT (No. inscr do trabalhador); e o Rdo, se pessoa juridica de dir\r\n\r\nprivado, devera indicar o no. do CNPJ e do CEI, e juntar copia do\r\n\r\nContrato Social ou da ultima alt contratual, conf.Prov 5/03 do TST\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan -\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita, com copia.\r\n\r\n5) Os docs deverao ser juntados conf art.1o.,c, do Prov 12/92,EXCE\r\n\r\nCETO OS DOCS COM TAMANHO DE PAPEL OFICIO,observando-se art 830 CLT\r\n\r\n6) As partes trarao suas testemunhas a audiencia,independe de inti\r\n\r\nmacao.Desejando a notificacao,devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia, oferecendo rol com enderecos,ciente que devera diligen\r\n\r\nciar por eventual devolucao ou indeferimento da notificaca das tes\r\n\r\ntemunhas,requerendo o que entender devido,sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC), nas reclamatorias que versem sobre h.extras\r\n\r\ne que a idoneidade dos controles sejam reconhecidas na inicial.\r\n\r\n8) As testemunhas que intimadas nao comparecerem, ficam sujeitas a\r\n\r\nconducao coercitiva, alem das penalidades previstas no art.730 CLT\r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves da Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda., João Alberto de Mattos Marschhausen, Antonio Afonso Lima, Márcia de Mattos Marschhausen\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto de Mattos Marschhausen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 87 que incluiu os sócios no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo efetuar o pagamento do crédito previdenciário decorrente do acordo de fl. 63, inadimplido, conforme valor apresentado pelo INSS à fl. 70, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076933"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-44.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA BORGES MORENO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA BORGES MORENO, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0022000-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 412/428 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2010.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jadir Fernandes Cardoso [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jadir Fernandes Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls.23/32, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-12.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LEMOS [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TEC IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de ABreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA LEMOS\r\n\r\nDar andamento à execução em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES MOEDA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLET DO EST RJ - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES MOEDA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 10 dias, observando-se despacho de fls.141, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucinea Lima do Nascimento [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea Lima do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) acautelados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Belluomini [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vania da Silva Belluomini\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor de fls. 590/598, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise da Fonseca Rutz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro de Souza [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prates Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilsa Pereira [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Vilsa Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Costa\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-87.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assuncao Chagas [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assuncao Chagas\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAUD PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Réu: Marcio Mondaini de Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0095600-87.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Beleze [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Beleze\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MORAES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELENA DE MORAES PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos,conforme fls 530/532, bem como de que convolado em penhora deposito de fls 529, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-05.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: METRO QUADRADO STUDIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Réu: Márcio Luís da Rocha Gentil, Réu: Lucilene Simôr Dutra Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido as fls 248/249, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nVir com o original dos Embargos de Declaração, em 05 dias, esclarecendo o motivo da juntada em cópia. \r\n\r\nProcesso: 0096400-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda., Réu: GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido a fl 68, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTOmar ciência de que indeferido, por ora, o requerido a fl 45, devendo vir, em 10 dias, com os atos constitutivos da empresa reclamada, conforme ja determinado a fl 43. \r\n\r\nProcesso: 0098200-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTAG SERVICOS TECNICOS S C LTDA [Adv. Carli Teixeira (OAB: RJ 92996 - D)], Réu: EDSON LINHARES, Réu: CORA ROMANA CANOVA RERRACINI, Réu: MASSIMO TERRACINI, Réu: SONIA GIL NUNES LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTAG SERVICOS TECNICOS S C LTDA, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido a fl 228/231, em face do disposto na Resolução Administrativa 17/2010 do E.TRT, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-56.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA E OUTROS [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: STANLEY HARRY BULLER, Aut: REGINALDO DE LIMA, Aut: RUBENS NEY PRADO CARVALHO, Aut: SANDRA MARIA MASELLI FIGUEIREDO, Aut: OSCAR BOECHAT FILHO\r\n\r\nRéu: EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA E OUTROS\r\n\r\nComprovem o depósito judicial do valor total indicado à fl 235, ainda que dividido por cotas dos reclamantes responsaveis, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Merces Conceicao [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Noroprint Impressos Ltda., Réu: RONALDO NORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Merces Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134700-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Paixão Dantas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Luiza da Vila da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Paixão Dantas\r\n\r\nEnviar a este Juízo o Extrato Analitico, discriminado mês a mês, da conta vinculada do FGTS do empregado comprovando os valores depositados ao longo do contrato e apurando as eventuais diferenças devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LEAL ESTACIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AVATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH LEAL ESTACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio juntado aos autos, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos, ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROMAO BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA GAROTA DE IPANEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROMAO BATISTA\r\n\r\nDar andamento a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo Abreu [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bava Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bava Comercio e Representacoes Ltda., Aut Mario Ricardo Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA N/P SOCIA VILMA ANA RAMIRES GALVAO [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramirez Galvao [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de expedição de oficio, devendo diligenciar, indicando meios que vibilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, mantidas as determinações de fl 204. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-72.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pimentel Baptista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Pimentel Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada para comprovar o recolhimentos nos autos da custas COM O CÓDIGO 18740-2 - GRU, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO ANTONIO REGO FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut UBALDO ANTONIO REGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 255, pelo prazo de 05 dias, mantidas as determinações de fl 232. \r\n\r\nProcesso: 0001276-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Metro-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilheme Jose de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilheme Jose de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001294-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Azevedo Silva Paz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Azevedo Silva Paz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001286-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio L 2 dos Edifícios Barra World Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001292-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Salles Cardoso Belisário [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP, Réu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Salles Cardoso Belisário\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001298-27.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Brea [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Brea\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Assis de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Assis de Oliveira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001302-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Alves (Espólio de) [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Triangulo Editora Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Alves (Espólio de)\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Raposeiras [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Raposeiras\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-74.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Mege Bezerra [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Mege Bezerra\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista a certidão do sr. oficial de justiça de fls. 75/verso, a qual informa que intimou a pessoa LEIDIANE BISPO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0090300-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini der Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Araquem de Assis Silva [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araquem de Assis Silva, Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Lima [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Lima\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada bem como de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 370/371, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-08.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Angelo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Angelo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 107, devendo cumprir a determinação contida na OS de fls. 102, em 10 dias, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nInforme o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP CLIN N SENHORA APARECIDA CASCADURA LTDA, Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto (socio), Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-47.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014100-96.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juazil de Jesus, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 183.------Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lourenço \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-22.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE ALVARENGA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE ALVARENGA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda., Réu: Paulo Moreira Franchini (socio), Réu: Paulo Cesar Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1078271"
                            ],
                            "1078272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Queiroz [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Souza Queiroz\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168400-50.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antonio dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-43.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO, Aut SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 195 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-65.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE ALBUQUERQUE ALBINO PEREIRA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarino Dornela Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ALBUQUERQUE ALBINO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-49.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucio dos Santos Bernardino [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Aut Jose Lucio dos Santos Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0157300-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Ovidia Nascimento [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Áereas S.A. [Adv. Paula Narahara (OAB: RJ 133393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Áereas S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARK DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARK DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mota, Aut Antonio Batista Ferreira, Aut Edesio Rocha Filho, Aut Nivaldo Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias, conforme fls. 1719. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-74.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA ALBINO [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAO RIO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA ALBINO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com a inclusão das parcelas correspondentes ao beneficio do seguro desemprego, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-18.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Souza Correa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Correa\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Nascimento [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda., Aut Luiz Claudio Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO SAMPAIO DUARTE [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO SAMPAIO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido a fl 98, uma vez que não existem calculos homologados nos presentes autos, devendo informar o atual e correto endereço da reclamada e/ou de seus socios, pelo prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIBRAS - IDENTIFICACAO BRASILEIRA LTDA, Réu: Monica Susana Fabrichini Dias de Almeida, Réu: Wladimir Fernando Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196700-37.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PENEDO GAYA [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PENEDO GAYA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o deposito judicial do valor recebido a maior (R$ 3.087,58). \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Neide Abreu do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Neide Abreu do Nascimento\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Senna Bonfim [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Senna Bonfim\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Salvador de Souza\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto, Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Dias Bergome [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Dias Bergome\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nId: 1078272"
                            ],
                            "1078279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelaynen Biller Correa\r\n\r\nRéu: Sistema Agrinhas de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Mirianny Bittencourt Mendes (sócia), Sistema Agrinhas de Ensino, Walquiria de Melo Pereira Batista (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120500-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Merces Conceicao\r\n\r\nRéu: Noroprint Impressos Ltda., RONALDO NORO\r\n\r\nPelo presente fica m Noroprint Impressos Ltda., RONALDO NORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0090300-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini der Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini der Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton da Cruz Gomes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078279"
                            ],
                            "1078673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.03.2011,a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum0163400-35.2006.5.01.0033 -Rte.FRANCISCO PAULO GUIMARÃES (Adv. Márcia Santos Werneck - OAB/RJ: 107815/D) Rdo. COBRAC ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA (Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior - OAB/RJ: 02170/A) - Bem(ns): 1) Um computador com processador 1,30 AMD Duron, 224Mgz, e monitor Samsung SyncMáster 550v, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 950,00; 2) Um computador com processador AMD Sempron 280, 1,60 960 Mega e monitor Samsung SyncMáster 550v, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 237, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Primeiro de Março, 17, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1078673"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Mendes Oliveira Balbino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rufino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2011.5.01.0034 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Miguel Marcelino de Azevedo Filho [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Miguel Marcelino de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 98,74 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0001282-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Caitano dos Santos [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Caitano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, nos termos da certidão da certidão de fls. 29 e despacho de fls. 28. Sr. advogado: favor proceder à atualização de seu cadastro (endereço) junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001247-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clide da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocil Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clide da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000150-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonel da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central do Maravilha Ltda. , Aut Sérgio Leonel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Ivan Rubino Ferenandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Edésio Lopes , Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Rubino Ferenandes, Aut José Gilson Ferreira , Réu Marli Rotondaro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano da Silva, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000488-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueiredo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Figueiredo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Roberto Faria [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração LTDA. 50117, Réu: Via Parque Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Roberto Faria\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pessoa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Pessoa\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fátima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nEsclarecer o requerido as fls. 83, nos termos de fls. 85, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos da decisão de fls. 337/339, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-66.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAC DONALD EMMANUEL COLTHURST [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATEIRAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATEIRAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 406 para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 407. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026000-35.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DE AZEVEDO [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 443-v e 436-v, de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Freire [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Marcio Andrade Freire\r\n\r\nTomar ciencia que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-87.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA JULIO DA SILVA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA JULIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Jorge da Silva Teixeira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Aut Otto Jorge da Silva Teixeira, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.540 para fixar o principal devido ao reclamante, em 346.044,11 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036300-17.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre debitos dos exequentes no prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, conforme despacho de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0002100-61.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves de Moraes de Castro [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves de Moraes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao memorando 102/2010, fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0000382-87.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Nogueira Soares [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Nogueira Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Teotonio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jhon-Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Teotonio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Lima [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Gomes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-31.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel França da Silva [Adv. Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora os valores bloqueados nos autos para garantia da cota previdenciária incidente sobre o acordo homologado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano s Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ana Maria Nogueira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano s Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mariano de Souza Filho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maduereira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maduereira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 119 para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 120. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarez Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 814 que defeiu o prazo improrrogável de 10 dias, para que o reclamante informe o horário para intimação da testemunha José Carlos, ou requeria sua substituição. \r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, no prazo assinado na ata de fls. 50, deverá atender a determinação do item 1 de fls. 51 (regularizar a peça de fls. 30/34 quanto a assinatura), sob pena de desentranhamento da peça de resposta. \r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Silva Maia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Silva Maia\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elias Jeronymo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Waldir da Silva, Réu: Carivaldino Feliciano Candeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Jeronymo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiberto Orofino [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Gogui Veiculos Ltda., Réu: Godivo de Farias Guimaraes, Réu: Godivo Lucas de Almeida Guimaraes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiberto Orofino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Arlindo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Réu: Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Réu: Santana S/A [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva Arlindo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Miranda [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do indefeimento de fls. 143. Apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Alvarenga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Souza Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, se pretende produzir prova pericial médica, conforme requerido as fls. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI PAULO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Charliane Pereira Lisboa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Charliane Pereira Lisboa , Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcelino Sobral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Aut Vanessa Marcelino Sobral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 16,95 pela ré, calculadas sobre R$ 847,64, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda., Aut Claudio Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro de Albuquerque [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos , Aut Maria Lúcia Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 560,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Lima Guimaraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Lima Guimaraes, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Teixeira, Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000120-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Farias Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Igor de Farias Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celly Maria Arruda Pereira da Silva [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Único Ltda., Réu: Colégio Guanabara Ltda. (Sucessora de Colégio Único Ltda.), Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. ME (Sucessora de Colégio Guanabara Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celly Maria Arruda Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios à citação das reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do despacho de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-66.2010.5.01.0034 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Iziel ABS Chagas [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nExdo: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iziel ABS Chagas \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 42/43. Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-95.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bernardino da Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000760-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Lopes Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Lopes Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000553-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Bittencourt Machado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bittencourt Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Figueiredo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nFornecer meios de citação da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, sem resoluçaõ de merito. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006100-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Goncalves da Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Goncalves da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-42.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nCgto: Saulo de Oliveira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Felix, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001264-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli dos Santos [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio O Gato Comeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000137-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Muniz de Freitas [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Irmãos Mansur Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Muniz de Freitas , Réu MR Irmãos Mansur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elias Lopes Alves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshio Sushi Bar Ltda. ME, Réu: Augusto Wagner Goes de Souza, Réu: Hugo Jorge Goes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Elias Lopes Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo, se for o caso, ratificar o requerimento de fls. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eustaquio Gargioni Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza Neto [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Armindo da Silva Sant´anna Bastos Ruas, Réu: Espólio de Attilio Spadaccini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleise Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Avila Raed (Espólio de) [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0035000-29.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nazare da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nId: 1078711"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0125100-98.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: Antônia Valdirene Gomes Martins,Craft Engenharia Ltda.,Diovaltec Ltda.,José Dionísio Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônia Valdirene Gomes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.316,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-98.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: José Dionísio Costa,Craft Engenharia Ltda.,Diovaltec Ltda.,Antônia Valdirene Gomes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dionísio Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.316,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-18.2005.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Helena da Cruz Migueis Nogueira\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Monteiro Fonseca,Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda. ME,Simone Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Monteiro Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.713,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Gomes de Souza,Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda. ME,Simone Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.713,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-86.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Reginaldo Bezerra Avelino\r\n\r\nExecutado: Maria Christina Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.649,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-55.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nExecutado: Dina Miranda,Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus,Graciliano Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Dina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.480,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078712"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Ivan Rubino Ferenandes, Marli Rotondaro, Edésio Lopes , Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0095900-17.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MAFEL METALURGICA LTDA, Luiz de Souza Correa, Lourival de Souza Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz de Souza Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 81 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., João Luiz Soares Pereira, Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Soares Pereira, Sheley Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 48/50 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 63. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Rumo da Lua Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 105 para fixar o principal devido ao reclamante, em 772.408,96 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Esteves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078710"
                            ],
                            "1078709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giusti\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira , Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Reis \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078709"
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gusmal [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Serviços Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 601,60, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls. 31), comprovar o recolhimento previdenciário, bem como o pagamento das custas R$ 40,00, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lorenço das Candeias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lorenço das Candeias \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN REICH BEJGEL [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN REICH BEJGEL\r\n\r\nConsiderando-se a ficha financeira do paradigma às fls. 484, venha o autor com a liquidação do julgado, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Sousa [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Sousa\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino Mendes Jorge [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelino Mendes Jorge\r\n\r\nTer vista da petição do 2º rdo, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Couto\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes Ribeiro [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Aut Fabíola Lopes Ribeiro, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE SA [Adv. Renata Maria Araujo de Souza Zanon Oliveira (OAB: RJ 86491 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-43.2010.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Xavier Gonçalves Filho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0121300-54.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistec Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistec Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDizer acerca da petição do rte de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0126400-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunis Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunis Ribeiro\r\n\r\nManifestar acerca da petição do réy de fls. 522, bem como contestar os embargos à execução opostos pelo MRJ, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-32.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES DOMINGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TAVARES JOAO [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES DOMINGUES\r\n\r\nFornecer o nº do PIS ou NIT a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127500-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Amparo Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 87,95 e das custas, R$ 24,00, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO PLACCA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILTON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SERVICOS COMUNS AREA II 021-3, Réu DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasques da Silva\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Ferreira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consult. Exec. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVir, em dez dias, com a certidão do RGI referente ao imóvel mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Lelis Norberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Lelis Norberto da Silva\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Sobrinho\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL BISPO BARBOSA [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELIC COM DISC LIVROS AFINS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL BISPO BARBOSA\r\n\r\nManifestar acerca da petição do sócio da reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Mendonça Tibau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Peixoto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Fitness Academia Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls. 101, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Antonio da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos de Lima [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ramos de Lima, Réu MM Transportes de JF Ltda. ME, Réu Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Leal Guimaraes [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Leal Guimaraes, Réu Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução por não estarem presentes os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Egte ELISABETE LOPES DE ALMEIDA, Egdo MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias para que venha com as contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício de Farias Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em recuperação extrajudicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício de Farias Soares \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as guias do seguro desemprego acostada aos autos e contrarrazoar o recurso ordinário, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2007.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Marcio Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares de Messias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Araujo dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatec Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novatec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nConsiderando que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 761,83, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls. 87), bem como o recolhimento de fls. 91, comprovar a diferença devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211300-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PARADELO MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PARADELO MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA ALVES CARNEIRO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPR DE LAZER CULTURA DO RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GOMES HENRIQUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMATE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GOMES HENRIQUES\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. A/C SOCIA Ligia de O. V. Paes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Alves\r\n\r\nInformar, em dez dias, o nome do sócio proprietário do imóvel indicado para se proceder a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0134900-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Conceição Nascimento [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA BENTES [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o sobrestamento do feito. Manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF ALIMENTACAO LTDA, Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 161/162 que fixou o principal em R$ 153,65 , equivalente a 12.637,75 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 10,00. O depósito efetuado pela reclamada às fls. 160, no valor de R$ 154,00, é suficiente para pagamento do principal. A reclamada deverá proceder o pagamento das custas em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blênio Matias \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandêrlei Macedo Rodrigues [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandêrlei Macedo Rodrigues \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068400-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Felicio dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Felicio dos Santos, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000805-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Coimbra da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 963,13) e das custas (R$ 52,05), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BRUNINHA DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000692-90.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaide Pires da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Pires da Silva , Réu FKMK Transportes Terrestres Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 91/92 que fixou o principal em R$ 529,94 , equivalente a 43.510,14 TR, referente ao crédito do rte; e custas no valor de R$ 10,64.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE ROBAINA MAXIMO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE ROBAINA MAXIMO\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pelo réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betsy Pimentel Puga [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betsy Pimentel Puga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venícius Fernando Reis da Silva \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Bernardes [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1567/2010, CEF e nº 1568/2010, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0017200-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magno Nogueira Junior [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magno Nogueira Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 176/179 que fixou o principal em R$ 4.488,05 , equivalente a 368.486,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 500,36 , equivalente a 41.081,51 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1077726"
                            ],
                            "1077725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução processual, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077725"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026700-77.2005.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruth Paixao de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ruth Paixao de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA, bem como, retirar as guias acauteladas nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Pinho de Freitas Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC-75 LTDA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Pinho de Freitas Cruz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Azevedo Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Azevedo Neves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-65.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71: \"...reporto-me à fl.69..\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-42.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Belo [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Comercio e Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Belo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRITO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.351 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FALCAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Aut JOSE CARLOS FALCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.433 .\r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidriano Vidal de Oliveira [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda., Aut Sidriano Vidal de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.99 .\r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FORTUNATO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME, Aut Priscila Antunes Mendes\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.183 .\r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Fleming Salk de Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARMINO DE ARAUJO GOMES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARMINO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Sutter de Assis [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cesar Romero Sutter de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracimar Soares Pavao [Adv. Jose Assisio Joventino Souza (OAB: RJ 59835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti, Aut Juracimar Soares Pavao\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais.PRAZO COMUM DE 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim Mascarenhas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicail) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicail), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 (cinco) dias sucessivos, nos termos do despacho de fls.891-v .\r\n\r\nProcesso: 0118400-32.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Miguel Furtado Junior [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Miguel Furtado Junior\r\n\r\nVenha o autor com cópia da decisão que decretou a falência da ré .\r\n\r\nProcesso: 0068200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Rocha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)], Aut: Dominique Ferreira Rocha \r\n\r\nRéu: Severino André da Silva , Réu: Condomínio Rio Mar XI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira Rocha \r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias, nos termos do despacho de fls.100 .\r\n\r\nProcesso: 0000184-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Roberto Dias Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Roberto Dias Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Silva de Farias [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Silva de Farias, Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. PRAZO COMUM DE 5(CINCO) DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Batista de Souza [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andina Comercial e Tecnica Ltda. [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização dos sócios..\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Lopes de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rennes Veículos Ltda. \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo : 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0112600-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR MANTINI DOS SANTOS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER SERVICOS LTDA ME [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Réu: Eliane Gomes da Silva, Réu: Luiz Cláudio da Silva, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR MANTINI DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DOS REIS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Neto [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDr. Rodrigo Andrade de Oliveira - OAB/RJ - 16749-E: Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paschoa Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo: 5(cinco) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DAVID SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0147700-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE MELLO NETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE MELLO NETO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Santos Sacramento [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidraulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Santos Sacramento \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: PEDRO BARBOSA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0038600-67.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-33.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda., Réu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115: \"...prejudicado (fls.37-45)...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira de Araujo Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira de Araujo Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA, Réu: JAMILE ABDALLES [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.136/145. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204800-74.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES VICENTE\r\n\r\nInformar se o contrato de trabalho do reclamante está em curso. Em caso negativo, informe a data da rescisão contratual .\r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Teixeira [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, nos termos do despacho de fls.184-v .\r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Bastos Braga [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu: Banco itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Bastos Braga \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cila Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no art.852-B, parágrafo 1º, da CLT, c/c com o art.267, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219500-74.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILLO ANTUNES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL, Réu MURILLO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Matos Assis\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Souza da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias, nos termos do despacho de fls.411 .\r\n\r\nProcesso: 0108100-89.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDES GODINHO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COELHO SEGURANCA PATRIMONIAL PESSOAL LTDA, Réu: MAURO SERGIO ZARINS DOS SANTOS COELHO e SUELI SANTOS BOMFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDES GODINHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PROFILO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PROFILO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Filho [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Filho, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000083-70.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Marques da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Marques da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Catharino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados S.C. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Catharino dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Estefanio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nId: 1078823"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0105700-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Giusti \r\n\r\nRéu: Brasfort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasfort Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 11:24 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078833"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Barbosa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Barbosa , Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Morais Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administradora e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Concremat Engenharia Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia Tecnologia Ltda., Réu Geocoop Administradora e Servicos Cooperativa de Trabalho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wladimir Morais Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.371, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, observando-se a condenação subsidiária da terceira ré (LIGHT), devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Abreu Pessoa [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cervejarias Cintra S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 423: NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Gilberto Costa de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa de Souza, Aut Marcelo Borges de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFERENCIAL EXPRESSO LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DO NASCIMENTO, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Linhares\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paulo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao de Paulo\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.424 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-56.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Souza [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Lenilson da Silva Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CP E DA DATA DE 06/09/2011, DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0004400-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivanildo da Paixao [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jobour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jobour Ltda., Aut Jose Ivanildo da Paixao\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 145 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas. Tendo em vista o baixo valor das parcelas tributáveis, não há que se falar em IR. Convolado o depósito recursal de fls. 74 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000083-98.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Cgte: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nCgto: Ricardo de Castro Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0221800-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LEITE [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lemos Surcin [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 540,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108700-31.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Bento [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Bento, Réu S.A. Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Vieira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ATUALIZADO, CERTIFICADO E REGISTRO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS, FORNECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Casalta [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)], Aut: Procuradodria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Applaid Air Climatizacao [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Applaid Air Climatizacao\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 554. \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1073734"
                            ],
                            "1073722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pinto Esteves\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River Ltda., PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR ATUALIZADO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073722"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-78.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES SOBRINHO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Aut: ANTONIO GOMES SOBRINHO N/P FABIANA DE ALBUQUERQUE GOMES\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA a/c PAULO FONTENELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Figueiredo Beck [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos e Promocoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos e Promocoes Ltda. N/P Maria de Fátima Furtado Brum, Réu: Acser Recursos Humanos e Promocoes Ltda. N/P Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme fl. 195, item 7, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Correia de Araujo [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Classicos Honorato Ltda. [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Classicos Honorato Ltda.\r\n\r\nComprove ser optante pelo SIMPLES, mediante apresentação de cópia de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - optante pelo SIMPLES, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 286/287, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Ribeiro [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247000-15.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA JOAQUIM FORTES(SUC.SEBASTIAO MURITIBA) [Adv. Francisco Ferreira Lima Neto (OAB: RJ 65097 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARMARINHO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco Gabriel Lacerda (OAB: RJ 28074 - D)], Réu: AMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Francisco Gabriel Lacerda (OAB: RJ 28074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, no prazo de 20 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, no mesmo prazo, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilza Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Souza da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 43, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANI FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - N/P ARLETI APARECIDA FASSHEBER (SOCIA) [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - N/P SANDRA CRISTINA CORREA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANI FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 174/177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 193/202, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 215/216, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CABRAL DA LUZ [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CABRAL DA LUZ\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Xavier [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 55/59, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000127-08.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Gomes Flôres [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes Flôres \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 29, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000147-96.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dário Emiliano da Cruz [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda. N/P LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dário Emiliano da Cruz\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011400-18.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Souza [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorp. e Emp. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira de Souza\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa de Almeida Andrade [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa de Almeida Andrade \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo das Neves Henriques [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1244/2010 extraído em favor da parte ré, fl 415, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-68.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BATISTA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA BATISTA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-44.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sydnei Penna Leite [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Penna Leite \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: TECNOSSON LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios das executadas, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos Andrade [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane dos Santos Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnica Engenharia e Obras Ltda.\r\n\r\nTI: Aubrás Engenharia Ltda (Sócia) Epar Participações Ltda (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido de fl. 406, uma vez que os sócios não foram citados em execução, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-46.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Silva Júnior [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Silva Júnior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 29, em que indefere-se o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0043400-08.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Martins dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Brasília Empr Serv Téc Lt - N/P: Honorio Pereira de Carvalho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Martins dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo no prazo de 20 dias indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao das Gracas Couto do Nascimento [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Constr Odecamp Ltda - N/P: Albertino Vitor Miguel (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao das Gracas Couto do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 69, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-02.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Marques Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Marques Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª ré de fls 167/261, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL DORF [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nRéu: CIE BRASIL SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CIE MARKETING LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL DORF\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 344/346, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-88.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da cota fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-91.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que deferido o sobrestamento do feito por 30 dias, como requer a peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 314, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou ainda os endereços atuais e completos (inclusive CEP) dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Celestino Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Milton Joaquim de Mattos, Réu: Wandette da Silveira Mattos, Réu: Wilson Joaquim de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Celestino Alves\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo requerido pelo peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*)\r\n\r\nManifeste-se sobre o ofício de fl. 890, bem como sobre fls. 856/857, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 474/483, uma vez que deserto, bem como de que mantém-se o indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA DE ALMEIDA COSTA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)], Réu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA N/P PAULO RODOLFO EHL, Réu: DOMINGOS SERGIO BRAGA (SÓCIO) [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS SERGIO BRAGA (SÓCIO)\r\n\r\nComprove as suas alegações no que tange à sua retirada da sociedade da ré, no prazo de 30 dias, devendo, no mesmo prazo, trazer a procuração a que alude à fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000230-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nicomedes de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nicomedes de Lima \r\n\r\nCiência de que defere-se o desentranhamento dos documentos de fls. 63/67, sendo necessária a juntada de cópia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Nunes de Magalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 287/291, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soely das Graças Fagundes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soely das Graças Fagundes \r\n\r\nEfetue, no prazo de 10 dias, o depósito de R$ 167,00 referente à multa que lhe foi imposta. \r\n\r\nProcesso: 0078900-43.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Maria Pereira Fioravanti [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: GLACEL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME N/P GLAUCIA PALMEIRA GOMES, Réu: GLACEL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME N/P CELESTE JALDA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Pereira Fioravanti\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pires Paz Sobrinho [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pires Paz Sobrinho \r\n\r\nTraga uma cópia da emenda substitutiva, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088000-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Souza [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesp Fundação Escola Serviço Público , Réu: Fesp Fundação Escola Serviço Público A/C procuradoria geral do estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Costa Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprove nos autos a implementação nos proventos do autor da diferença de complementação de aposentadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-38.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 366/370, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 428/434, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-58.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 356/363, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-29.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALAN LOPES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CALIXTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: WARREN MARANHAO MASSI [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OSVALDO DE BOMFIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO ÀS FLS 2496/2497. \r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACCHO GUIMARAES SILVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACCHO GUIMARAES SILVEIRA\r\n\r\nCiência do teor do e-mail de fls. 264/266, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Neves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Marcelo Rangel Prieto, Réu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa na\r\n\r\nCTPS do autor no dia 11/02/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 37/42, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001479-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Paula Braga [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paula Braga\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, inclusive o incluido no item \"c\" de fl. 04, com cópias a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evandro Cunha [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evandro Cunha \r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 51 e 59, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Honorato [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda., Réu: Jornal o Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Honorato \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Cruz \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001341-34.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Dias Martins [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Dias Martins\r\n\r\nTendo em vista a devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001389-90.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira dos Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 133 do Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001463-47.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Telmo Mancílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 277/280. \r\n\r\nProcesso: 0199600-24.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO QUEIROZ PEREIRA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO SERAFIM [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO SERAFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda apontado pela ré, à fl. 319, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 421/422, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barros Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barros Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 42, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. , Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: 11 Anka Construções e Projetos Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Sousa de Oliveira Sobrinho (Espólio de), Cgto: Severino Sousa de Oliveira Sobrinho (Espólio de) representado por Maria José Batista Damascena [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Sousa de Oliveira Sobrinho (Espólio de) representado por Maria José Batista Damascena\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da Sra. Ana Claudia Inacio Carneiro, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001171-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Maia [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda - N/P: Ralph Figueiredo Boechat (Sócio)\r\n\r\nTI: Ralph Figueiredo Boechat (Sócio) Eduardo Salathiel da Silva (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Maia\r\n\r\nVista da petição de fls. 71/73, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DE SOUZA GUERREIRO RAYMUNDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES DE SOUZA GUERREIRO RAYMUNDO\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 308-v, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência do atual endereço da ré fornecido pelo sistema INFOJUD, bem como deverá fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução ou, ainda, venha, comprovadamente, com os nomes completos e CPF's dos sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-73.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Lutz Barbosa [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda., Réu: El Paso Oil e Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Lutz Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. Considerando-se, ainda, que a ação foi proposta em face de dois réus, traga mais uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira de Souza \r\n\r\nEsclareça a divergência encontrada entre os documentos apresentados nos autos e o quaificativo da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163900-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cesar da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ocean Drive\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cesar da Silva Gonçalves\r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 31, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001152-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Dias Pereira Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Dias Pereira Borges\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171800-16.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENILO JOSE DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: K2 Bar e Restaurante Ltda. - N/P Sóc. Vagner Roxa de Lima, Réu: K2 Bar e Restaurante Ltda. - N/P Sóc. Luciana da Mata Costa Adibe, Réu: K2 Bar e Restaurante Ltda. - N/P sóc. Marcus Kimminau Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do sócio Vagner Roxo de Lima, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se os parâmetros determinados no acórdão de fls. 793/798. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MACIEL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MACIEL\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 242/246 do DETRAN-DF. \r\n\r\nId: 1074529"
                            ],
                            "1074525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001083-24.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0039300-44.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues, Hospital Cardoso Rodrigues N/P JOÃO JOSÉ CARDOSO (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital Cardoso Rodrigues, Hospital Cardoso Rodrigues N/P JOÃO JOSÉ CARDOSO (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074525"
                            ],
                            "1074527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Neves\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Marcelo Rangel Prieto, Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Marcelo Rangel Prieto, Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Ronaldo Martins Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa na\r\n\r\nCTPS do autor no dia 11/02/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 37/42, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074527"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-23.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leao Cristovao [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO advogado para vir assinar a petição de fls. 52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA CHAMEGUINHO LTDA, Réu: Nivaldo Lemos de Souza, Réu: Zelia Melo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Alberto da Fonseca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-75.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Bernardo da Silva Mello [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Santos [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DOIS IRMAOS LTDA / A/C SOCIO [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Trotta\r\n\r\nA parte autora para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias, devendo, inclusive, informar se a reclamada incorporou à sua remuneração a parcela CTVA - Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Monteiro da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelia de Melo Calado [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sebastiao Marques da Natividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelia de Melo Calado\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Machado [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 160/161, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.2009.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA NATIVIDADE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO THIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Fabio Gomes Viana Martins, Réu: Helen Carla Gomes Viana Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA NATIVIDADE\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Tranportes e Logística - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S. A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVista ao exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0130800-05.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Pereira\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o despacho de fls. 94, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Flavio Kaufman (OAB: SP 39942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSW Brasil Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nTI: André Luís Moreira Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFONEW INFORMATICA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 319/321, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Lucena \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho exarado pelo d. juízo as fls. 55-verso. \r\n\r\nProcesso: 0113900-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Francisco Marques [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Francisco Marques \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-09.2010.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luiz de Meirelles Cardoso \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 130/136, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mássimo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 149/150, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Jorge White \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Andrade Rosa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Andrade Rosa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Págaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Barros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Págaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE LIMA DA CRUZ SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE LIMA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Carvalho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto França Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045900-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Hassib [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Promax 2000 Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Dias Martins Juca [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Hassib\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dantas Rosas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Dantas Rosas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Costa de Olveira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Kohtz de Morães [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Kohtz de Morães\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Prudencia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Prudencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-23.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Tania Maria Nunes (OAB: RJ 83732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA [Adv. Georgios Correia Mihos (OAB: RJ 115519 - D)], Réu: Maria Angelica da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques da Silva Junior\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-93.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Tia Sandra Ltda. ME [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzanna Maria Henriques Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Escola Tia Sandra Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Leal [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Inae Justa Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Azevedo Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipracs Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-23.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VILLACA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut FABIO VILLACA DA SILVA\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, devendo, inclusive, dizerem se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nId: 1077432"
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                            "1077429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0000041-31.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Céu Azul Ltda.,Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda,Condomínio do West Shopping Rio \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Céu Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-51.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PADARIA E MINE MERCADO GESSICA JAQUELINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E MINE MERCADO GESSICA JAQUELINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.973,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-57.2009.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA,Joa Empreendimentos e Participações Ltda.,MARIA CELIA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.428,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CELIA ROCHA,Joa Empreendimentos e Participações Ltda.,MARIA CELIA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CELIA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.428,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-21.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Avilla,MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.061,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.061,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077429"
                            ],
                            "1077430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001125-67.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Marcela dos Santos Pinto\r\n\r\nAgdo: Provider Prestação de Serviços Ltda. Me, Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Provider Prestação de Serviços Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077430"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Erli Porcino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LUAR DE OLARIA LTDA [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO LUAR DE OLARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-14.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CARLOS NETTO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSTPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CARLOS NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 305/315, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-51.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Félix Sobrinho [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nécleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Félix Sobrinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Melo de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Melo de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-75.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Augusta Maria [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda Celeste de Campos Ferreira SE [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gracinda Celeste de Campos Ferreira SE, Réu Luau do Recreio Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 89, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA GUARANHO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA GUARANHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mauricia dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Christovam Correia de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christovam Correia de Oliveira\r\n\r\nComprovar deposito referente ao valor restante, em 48 horas, conforme fls 239 v. \r\n\r\nProcesso: 0001097-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mazzoli [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetizadora Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mazzoli\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 168/169, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Sant ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut João Alberto Sant ana Mesquita , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Pereira de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Pereira de Almeida, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GERMANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTOS COBRANCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GERMANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-08.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA GOMES CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA GOMES CORREA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria. em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORIA DE ARAUJO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor devido de custas sera debitado do valor a ser ressarcido (dep rec e revista). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SOARES AZEVEDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU SOARES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-63.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Cruz San Bento [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cruz San Bento\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento fiscal, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Bezerra [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo pagamento dos salarios do periodo compreendido entre a data da dispensa e o final da estabilidade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenorio da Silva [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tenorio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AKEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 145, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ventura Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ventura Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 38, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda de Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 78/79, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao do exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BARCELOS DE AMORIM [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BARCELOS DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 131/134, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mariano Portella [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mariano Portella \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES MANSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUFARMA IND COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES MANSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Varela Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ottoboni Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petiçao de fls 249/251, eis que apócrifa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANDIR VITORINO DOS SANTOS [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANDIR VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o RGI dos imoveis que deseja prenotar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriátrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriátrica Leblon Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 138/188, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRA LOGISTICA E MULTIMODAL LTDA, na pessoa socio Manuel Fco Dias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JORGE GONCALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JORGE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 135/138, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-82.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MONTEIRO FAUSTO BARRETO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL MONTEIRO FAUSTO BARRETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LOPES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-44.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Azzor [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa Azzor\r\n\r\nIndicar meios de citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034600-16.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Martiniano da Silva Junior [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martiniano da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Brafman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038000-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DE ASSIS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA(ATUAL DEN PEPSICO E CIA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA(ATUAL DEN PEPSICO E CIA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS PASSOS CARVALHO [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS PASSOS CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-66.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DELATOURA BARBOSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut SERGIO DELATOURA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos calculos de fls 278, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dutra Durão [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Duffy Ltda. [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Duffy Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de TRabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(Em Liq.) [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Eduardo Coelho da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTINTAS SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os valores sacados atraves dos alvaras 824/07 e 825/07. \r\n\r\nProcesso: 0132600-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Zita Pinheiro Romeu Martins [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Zita Pinheiro Romeu Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001407-05.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquimicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Simone dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Simone dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como acostar copia das contrarrazoes ao RO (fls 40/41). .\r\n\r\nProcesso: 0121200-84.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA FERREIRA DA SILVA LEITAO [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA FERREIRA DA SILVA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-62.2009.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodolfo Maerz Junior\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 31/37, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda.( n/p do sócio Cristina Lima Ferreira Loureiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Clemente da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antunes Soares [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antunes Soares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2JAP Produtos Alimentícios LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Jose Custodio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo; 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0000659-70.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sampaio Leite de Faria [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Leite Lima [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1124/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071700-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvalda Pereira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Augusto Cabral Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvalda Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011300-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Loureiro Gonçalves Cortez [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Climatiz Ar Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Loureiro Gonçalves Cortez \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Marcia de Araujo Nunes, Réu RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo o rte comprovar o deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO CARMO FIALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GILSON DO CARMO FIALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, para requerer o que for cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0090200-85.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Moraes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Verissimo Figueredo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 2005 Ltda. [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Verissimo Figueredo\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-11.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos Vianna [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ramos Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento de peças. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbalho Fonseca [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda., Réu: Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbalho Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR DE LIMA ORNELLAS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUMAR DE LIMA ORNELLAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077100-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NUNES DA COSTA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: ELY NETO REBELO SOARES [Adv. Anna Pio de Abreu (OAB: RJ 11412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 362, indeferindo o pedido. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-89.2007.5.01.0045 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Henrique Silveira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-66.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Alves [Adv. Leonidas Gois Santos (OAB: RJ 1332 - B)]\r\n\r\nRéu: Claudio Abel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. No silêncio, os autos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheong Ming Tong [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheong Ming Tong , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1077328"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0124400-55.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Regina Leal Saraiva\r\n\r\nExecutado: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MAR DE ABREU, WAGNER DE COES MARTINS E ROSE MARY COTRIM ALTOMARE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem , a importância de R$ 22.293,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0124400-60.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDA ALMEIDA DE SANTANA REPRESENTADA POR VANUSA SOARES DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,CEG COMPANHIA DE DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.003,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0234100-88.1992.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA POVOA PINTO\r\n\r\nExecutado: CASA GELLI MOVEIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE CARVALHO GELI que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 34.562,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0015600-64.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Neuza Ribeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Ribeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 282,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000176-40.2010.5.01.0045 CartOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.422,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-04.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grimaldo Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Vanessa Mendonca ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Mendonca ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 18.088,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077326"
                            ],
                            "1077327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo Nunes\r\n\r\nRéu: Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo o rte comprovar o deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guglielmo Baptista\r\n\r\nRéu: Moon Line Indsutria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Moon Line Indsutria e Comercio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077327"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder William da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Assis Manfredot [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria de Assis Manfredot\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de pagamento das duas últimas parcelas do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir José da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-93.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rangel Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rangel Pereira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda., Aut Leticia Ferreira da Silva, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: André Mattos da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Arnaldo de Sousa Moreira Filho [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Carlos Henrique Ferro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Luiz Carlos Alves Lima Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilo Édson da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Rodrigo de Carvalho Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Jonny Gomes do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Walter Barros [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Promovest Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Machado , Aut André Mattos da Silva, Aut Arnaldo de Sousa Moreira Filho, Aut Carlos Henrique Ferro, Réu Grajaú Country Club, Aut Jonny Gomes do Nascimento, Aut Luiz Carlos Alves Lima Junior , Aut Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff, Aut Nilo Édson da Silva Inocêncio , Aut Nilson José da Silva Inocêncio, Réu Promovest Comércio de Uniformes Ltda., Aut Rodrigo de Carvalho Neves, Aut Walter Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: improcedentes os pedidos em relação à 2ª ré e procedentes em parte os pedidos formulados na inicial em relação à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azeredo Marinho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S/A [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Azeredo Marinho, Réu Pastifício Selmi S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Schutz [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zantell Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Schutz, Réu Zantell Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda. , Aut Maria Aparecida Araújo de França \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Augusta de Sousa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-16.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Santos da Silva [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Santos da Silva , Cgte Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: procedente a ação de consignação em pagamento e improcedentes os pedidos formulados na reconvenção - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Elias Corrêa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Antônio Fernandes Machado Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ignácio Luiz Vilela Barboza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Machado Vilas Bôas [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maurício Alvim de Magalhães Garcia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo de Mesquita Barros Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria de Fátima Barge Bhering [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ricardo Gaze [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberto Gaze [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, nos termos da OJ 142, SDI-1, TST, ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Bomaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gelson Batista Bomaro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Passos José Maria [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. , Aut Maurício dos Passos José Maria \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizzete Maria de Weck Lisboa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizzete Maria de Weck Lisboa, Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessie Affonso Osório [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessie Affonso Osório , Réu Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira Abdul Sultan [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Rocha Metais Ltda. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pereira Abdul Sultan, Réu Rodrigo Rocha Metais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro de Lima, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Alves de Araújo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Alves de Araújo, Réu Midas Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Kozlowsky [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Ltda. , Aut Arnaldo Kozlowsky\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogélia Peres Cavalcanti da Silveira [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guanabara , Réu: Ronald Segreto [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rogélia Peres Cavalcanti da Silveira , Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito - prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda., Aut Luciano Carvalho Christianes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Moura [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias e Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Moura, Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias e Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ramos Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda. , Aut Iolanda Ramos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Menezes do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Menezes do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Moraes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A., Aut Reginaldo Santos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista e procedentes os pedidos formulados na reconvenção - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Reis [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcasite Boutique Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Félix Cohen Boutique Ltda. EPP [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Félix Cohen Boutique Ltda. EPP, Réu Marcasite Boutique Ltda., Aut Patrícia Almeida Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Pereira da Bella [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Prom. de Vendas e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Pereira da Bella, Réu Prorevenda Prom. de Vendas e Prestação de Serviços Ltda, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-78.2007.5.01.0046 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilmar Furtado Leao Flores [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Spte Dilmar Furtado Leao Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-67.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 367/375. \r\n\r\nProcesso: 0051900-22.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Antonio Gandra [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)], Réu: Carlos Alberto Tornaghi Grabowsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado às fls. 69. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE SILVA DE CARVALHO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut UALACE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Faria [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transporte Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-58.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AIRES MENDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AIRES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 272/274. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE NEVES DE CAMPOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1076642"
                            ],
                            "1077345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Rebelo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Condominio Gavea Trade Center [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Gavea Trade Center\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado às fls. 101. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gouveia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monteiro Moreira [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu Facility Tecnologia Ltda, Aut Viviane Monteiro Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: extinto com resolução do mérito em relação aos pedidos dirigidos à 1ª ré e improcedentes os demais pedidos formulados na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Fedceral - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Fedceral - CEF, Aut Robson Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Neida da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Joelma Neida da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-49.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR EUZEBIO FILHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF a fim de possibiitar a expedição de alvará referente ao IRPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-38.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO MINAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA ME, Réu: Julius Cezar Pereira da Silva, Réu: Marcelo Almeida Negreiros [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: PATRICIA ALMEIDA NEGREIROS, Réu: Sandra Helena de Oliveira Lamoia, Réu: Vania Lucia Ferreira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MURILO MINAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 192, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0203300-98.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMILO RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMILO RANGEL\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-69.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-79.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Fernandes de Barros [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Aragão Marques [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo vir com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: KEMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASSIF\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-50.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 779. \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Limp de Araujo Dantas [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Limp de Araujo Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelsy Enio Carneiro Júnior [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsy Enio Carneiro Júnior\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 28 ou cumprir fls. 26-verso, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-21.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexmar Mauricio Lima dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA, Réu: LUZIA GERMANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexmar Mauricio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Conceicao [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Goldstein [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Manoel [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoeste Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Geoportante Engenharia Ltda. (Sucessora de Congresolo Engenharia Ltda) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoeste Engenharia Ltda., Réu Geoportante Engenharia Ltda. (Sucessora de Congresolo Engenharia Ltda)\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0118900-20.1998.5.01.0046 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE IVAN MORENO BRAGA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE IVAN MORENO BRAGA\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANCLYDES GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR SA\r\n\r\nRequeira a parte o parcelamento junto ao órgão. \r\n\r\nProcesso: 0097000-20.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 357, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0075900-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Capacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capacapricciosa Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA LIMA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Hotéis e Turismo S.A, Réu: Sisal Máquinas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente percebido. \r\n\r\nProcesso: 0083300-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Domingos Prazeres [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0083900-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANINE CORREIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA EMPRESARIAL APTUS LTDA, Réu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANINE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor percebido através do alvará 0469/2009. \r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Freitas [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.000,00, devendo vir com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-31.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUARACY LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: JORGE LAGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 150, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santa Rita de Almeida [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santa Rita de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.2006.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Rozeana Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose do Carmo Roberto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose do Carmo Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: BRICKELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAVIAEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados devolvidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA COSTA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOP GOL LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 144, tendo em vista o fato de que o imóvel em questão não é de propriedade do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0161500-03.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA GOMES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pad. Conf. Lanch. Rainha de Candosa Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 99/118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-91.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOMES GESTEIRA DE LIMA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOCA CHEIA LTDA ME [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: Anor Xavier dos Santos, Réu: Maria Isabel Rosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GOMES GESTEIRA DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente, em trinta dias, com meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-72.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DIAS BARBOSA [Adv. Jaime Eduardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 39861 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELY CORREA DE MELLO SOCIA UNICAP DIS JORNAIS [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA DIAS BARBOSA\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda., Réu: Edesio Domingos Cipriano, Réu: Adriana Ferreira Goes Theophilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 79, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0138100-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Palermo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caruso [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Caruso\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0131500-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Dias Marques [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Barbosa de Almeida [Adv. Marcia Francisca dos Santos (OAB: RJ 106390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelaide Barbosa de Almeida\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDES DE SOUZA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0113100-35.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE REZENDE CASQUEIRO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladao, Réu: Silvia Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE REZENDE CASQUEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 238, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121200-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Chagastelles Sabroza [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistema de Impressão e Auto Entintados Ltda., Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Papersistem Papeis para Impressão Ltda., Réu: Coatfilm Industria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Chagastelles Sabroza\r\n\r\nComprovar o valor comercial do bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Marinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira dos Santos \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA MARIA SOARES [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA MARIA SOARES\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DANIEL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CESAR CORREA [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DANIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 359. em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Castro Teixeira [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Onix [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Onix\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Campos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Campos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Sardinha [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo Sardinha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-21.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer Redutores e Engranagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústria Mecânicas \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Motor s Norte Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Green Motor s Comercio e Importacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Motor s Comercio e Importacao de Veiculos Ltda., Réu Green Motor s Norte Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cavalcante [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Hermida dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Hermida dos Santos\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-65.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Justino da Silva (Espólio de) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Justino da Silva (Espólio de) \r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 385 e 387. \r\n\r\nProcesso: 0217100-57.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE AGUIAR RETAMEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 78, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0221400-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO RIBEIRO NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da petição de fls. 239, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Soares Caldas [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001181-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulo Moreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Almeida Rohrig [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Repecuração Judicial ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Repecuração Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0191900-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE VIANA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DUARTE VIANA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 306, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0192300-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMASA LAB AMERICANO DE PARMACOTERAPIA SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMASA LAB AMERICANO DE PARMACOTERAPIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais cinco dias, findos os quais em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda. [Adv. Maria Cristina Rodrigues (OAB: RJ 57898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rodrigues Bitencourte [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consult e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consult e Gestão Projetos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Bueno [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Bueno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-80.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MERCHIORO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Neves de Mello Raposo (OAB: RJ 99118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MERCHIORO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 275, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110500-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fiares da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0108200-72.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO VIANNA DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Passos Pereira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: JSE Vidros Comercio de Vidros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Passos Pereira\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ABRAHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut TANIA MARIA ABRAHAO\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 5 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BENEDITO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1071, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Arnizaut de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilva Pereira da Silva Sabino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilva Pereira da Silva Sabino\r\n\r\nVenha o exequente, em trinta dias, com meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marli Dante [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marli Dante\r\n\r\nVenha a autora com os valores devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Handerson Transportes Especiais de Cargas, Réu: Translinss Transportes Especiais de Carga Ltda-ME [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0031400-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BPR Incorporacoes Ltda., Réu: Miguel Cayetano Peralta Ramos, Réu: Gustavo Antonio Brunetta, Réu: Mercedes Cabral de Peralta Ramos, Réu: Márcia Machado Costa, Réu: Vera Lucia Teodozio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes, conforme homologação de fls. 1588. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: YVONNE DE MARIA BOITEUX [Adv. Mariana Paranhos Malhaes da Silva (OAB: RJ 104095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 162, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues de Mello\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES ELOI [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES ELOI, Réu PARGO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado, devendo a reclamada vir com os valores, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com praça dos bens de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINTO PEREIRA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: AUGUSTO LUIZ GONZAGA, Réu: JOAMIL DE ARRUDA ALBERNAZ, Réu: RAUL RIBEIRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINTO PEREIRA\r\n\r\nFornecer os corretos números de CPF dos sócios da reclamada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de fls. 232, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Berriel Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult\r\n\r\na de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex\r\n\r\nequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 1.373,61, mais custas de execução de R$ 6,87 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0165600-73.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pereira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0173500-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Soares [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casa Show Sa [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Sa\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 7.060,76, mais custas de execução de R$ 35,30 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0213700-06.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON VERCOSA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Acacio Monteiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON VERCOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Salsa [Adv. Elcio Correa Silva (OAB: RJ 130693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP- Coop. de Trab. de Ativ. Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Salsa, Réu SERVICE COOP- Coop. de Trab. de Ativ. Economico-Profissional\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado, devendo a reclamada vir com os valores em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0253000-19.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DA SILVA BRANDAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVista, por 30 dias, ficando ciente de que os autos retornarão ao arquivo findo o prazo estipulado. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DOS ANJOS REIS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE TRANSPORTES GOUVEA LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: ANA CHIARAMELLO GESUALDI, Réu: JOSE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DOS ANJOS REIS\r\n\r\nManifeste-se o exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1077345"
                            ],
                            "1077804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-35.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURINDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURINDO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda., Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios apresentados pela parte autora foram julgados procedentes e improcedentes os apresentados pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-39.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira dos Santos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirinaldo Martins Bezerra [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Réu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Réu: Styllus Mediclin Benecícius e Serviços Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda. , Réu Styllus Mediclin Benecícius e Serviços Ltda. , Réu Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA SUCESSORA DE CIA ESTADUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Rosa Maciel dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C\r\n\r\nVista às rés por 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pinto de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Alves Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Parque Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Paulo Cezar Gabriel, Réu: Ascanio José Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Alves Fernandes\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Conceicao [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nNada a considerar, visto que o § 2º do art. 879 faculta ao Juiz a homologação dos cálculos apresentados, sem vista à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SALGADO DE NOVAES FILHO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-79.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEONEL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA: LUNDGREN IRMAOS TECIDOS,IND.COM. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA: LUNDGREN IRMAOS TECIDOS,IND.COM.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, nos termos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matteo Dellamico [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Bertha Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmania 18 Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Jonny Katz, Réu: Robson de Souza de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Bertha Muller\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Barros [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Laurindo Quaresma Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Laurindo Quaresma Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0045300-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Braga Mascena [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-49.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SILVA LEONY [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0059800-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA, Réu: Leila Monteiro Cavaliere, Réu: Francisco Autilio Cavaliere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 113, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0008200-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS COUTINHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ALVARO JOSE´ DE SOUZA JUNIOR, Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: Marco Antonio de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renewton Marcos Pinheiro Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000710-78.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Cassia de Oliveira Bourius [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe Cassia de Oliveira Bourius \r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 901,67, mais custas de execução de R$ 4,51 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 16,72. \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEX ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEX ALVES DE CASTRO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0020000-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceicao Sizenando [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERNANDEZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIMON LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva [Adv. Suzana Maria Pimentel (OAB: RJ 40513 - D)], Réu: Ricardo Lobo Moreira da Silva [Adv. Suzana Maria Pimentel (OAB: RJ 40513 - D)], Réu: Renata Pacheco Daflon [Adv. Suzana Maria Pimentel (OAB: RJ 40513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIMON LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2001.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nCgto: RAMAO FIGUEIRA GUTIERREZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAMAO FIGUEIRA GUTIERREZ\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000390-28.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Rosa [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S.A. Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S.A. Ltda., Aut Sérgio Roberto Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para a oitiva da testemunha na 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte foi adiada para o dia 25.02.2011, às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rezende de Biase [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Gomes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Servicos e Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alcides Vieira de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-33.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Prado [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Douglair Poli (OAB: RJ 249710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Limp Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-97.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA ROCHA PEREIRA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0178700-47.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CONCEICAO DE ARANTES [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFEMAQ COM IND IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME, Réu: ANDRE RIBEIRO PUJOL, Réu: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CONCEICAO DE ARANTES\r\n\r\nVenha com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIRANDA CHAGAS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Réu: PREVIRB FUND DE PREVID DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUND DE PREVID DOS SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-32.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CASSIANO JOSE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CASSIANO JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves\r\n\r\nNada a considerar, uma vez que os honorários já foram fixados às fls. 459. Diga a parte se deseja o parcelamento, depositando a primeira parcela em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Semel Servicos Medicos Leopoldinense Ltda. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semel Servicos Medicos Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 90. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer melhor que pretende, tendo em vista que o crédito já foi satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré com os honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira da Silveira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BERNARDIS ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BERNARDIS ROSA\r\n\r\nAdequar a liquidação ao que decidido às fls. 344/345, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Carneiro de Lemos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogas Star do Rio da Pedras Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogas Star do Rio da Pedras Ltda., Aut Jamil Carneiro de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi designada o dia 16.02.2011, às 10:00 horas, na 4ª VT/Natal. \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Rodrigues da Silva Santos [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BURGUES [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO BURGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA GOMES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Candido da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Frontinense Ind. Com. de Artef. Fibra Ltda., Réu: Ideraldo Claudio Chagas Cordeiro, Réu: Sonia Costa Guimarães, Réu: Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARCIANO DIAS [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO SANTOS DA SILVA MAT CONSTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARCIANO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão em mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pinto Custódio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar petição. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO RAFAEL DE MENEZES [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDO RAFAEL DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA LOBO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO FERREIRA BARRETO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0105200-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Francisco de Paula [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pablo Porto Prates [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Street T-Shirt Gospel Conf. e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Street T-Shirt Gospel Conf. e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barcelos dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves\r\n\r\nJustifique o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NILCE DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NILCE DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, acerca da certidão de fls. 215-verso. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozenice da Silva Cordeiro [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Antonia Rodrigues Moreno, Réu: Raimunda Maria Moreno Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenice da Silva Cordeiro\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Alcantara Cabral [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-86.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorio de Melo Neto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorio de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Alves do Nascimento [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. N/P SOCIO GILSON DA CRUZ MIRANDA, Réu: Guiomar da Cruz Miranda, Réu: Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 110. Cumpra-se fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1077804"
                            ],
                            "1077343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0086100-50.2009.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Viabras Part. Empreendimentos Rep. Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viabras Part. Empreendimentos Rep. Publicidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.607,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-79.2010.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Panificação Del Frete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Del Frete Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.866,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000247-39.2010.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.208,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-17.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO DIAS LUIZ\r\n\r\nExecutado: SUPPORT SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPPORT SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-54.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio de Franca Victor\r\n\r\nExecutado: Wagner Canazaro Dargam,EM Saber Campos Servicos Ltda.,Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.548,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077343"
                            ],
                            "1077802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0081100-40.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExecutado: Laurinda de Jesus Oliveira,Casa de Maria Restaurante Ltda.,Maria Jacinta Resende Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurinda de Jesus Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jacinta Resende Carvalho,Casa de Maria Restaurante Ltda.,Maria Jacinta Resende Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jacinta Resende Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077802"
                            ],
                            "1076641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Faria\r\n\r\nRéu: MG Transporte Ltda., Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MG Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076641"
                            ],
                            "1077344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Fonseca\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Caixa Economica Fedceral - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Socipan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077344"
                            ],
                            "1077803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0112700-16.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Fontinha de Alcantara\r\n\r\nRéu: Skill Curso de Idiomas\r\n\r\nPelo presente fica m Skill Curso de Idiomas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 843,92, sob pena de penhora de créditos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077803"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-13.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: David Alves Fontes Júnior , Cgto: Nelson Mendonça Vidal , Cgto: Sebastião Alexandre Ramos , Cgto: Anderson da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.143: Procedente à revelia o pedido. Custas de R$ 40,00, sendo R$ 10,00 por cada consignatário revel, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BORGES GRACIOSA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInt. o agravante a regularizar o agravo, com aposição de assinatura em até 05 dias, sob pena de não recebimento, por inexistente. (fls.286) \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BRITO SERAFIM [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BRITO SERAFIM, Réu RIO MINAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.307 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Jacone de Freitas [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Jacone de Freitas\r\n\r\nInt. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.221)\r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa(fls.214).\r\n\r\nProcesso: 0034700-28.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Clayton Azedias Lisboa [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Claudia Coriolano Maia [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Claudia Maria Trotta de Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Claudio de Meneses Pessoa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Cgto: Claudio Jose Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Cgto: Claudio Luiz Laia dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Claudio Marcio Brazao [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Cleuson da Silva Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Jose Conceicao de Oliveira, Cgto Clayton Azedias Lisboa, Cgto Cristiane Ferreira da Silva, Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.249v. \r\n\r\nProcesso: 0020200-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Brito [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Brito\r\n\r\nInt a autora a dar andamento ao feito, com a vinda do termo de inventariante, no prazo de até 30 dias, sob pena de extinção , sem julgamento de mérito.(fls.62) \r\n\r\nProcesso: 0092500-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jacinto Pinto [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jacinto Pinto\r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.34) \r\n\r\nProcesso: 0096300-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Feital \r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.209) \r\n\r\nProcesso: 0200600-39.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FILADELFO DA SILVA [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Cristina Ramos [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Cristina Ramos\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.53) \r\n\r\nProcesso: 0000263-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Britto Leal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nInt. a ré ao depósito dos honorários periciais, no prazo de até 10 dias, sob pena de perda de oportunidade de produção da prova pericial contábil.(fls.241) \r\n\r\nProcesso: 0056000-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Stiebler [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca Arte e Producao S/C Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praca Arte e Producao S/C Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da diferença de cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.27)\r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirani Maria dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Haylton Bassini [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haylton Bassini\r\n\r\nInt. a ré à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução (fls.52). \r\n\r\nProcesso: 0034000-52.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Penha Araujo [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Maria Eugenia Clemente Rajao [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Marco Antonio da Silva [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Marcos Antonio Santiago Farias, Cgto: Marcus Vinicius Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Marcia Ferreira Pereira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Marcio Martins Suruagy [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Marcio Nunes Ramos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Marcio Cesar Silva Gomes [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Madri Saneamento Ambiental LTDA [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Madri Saneamento Ambiental LTDA, Cgto Marcio Cesar Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.220/224. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Luis Bessa Araújo [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)], Aut: Dalverson Vieira da Silva [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias , sob pena de execução.(R$ 30,00) \r\n\r\nProcesso: 0038400-56.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARRETO DE CAMPOS DA SILVA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND GARCONS BARMAN E MAITRES DO ESTADO DO RJ [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARRETO DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107, trazendo aos autos sua manifestação quanto à impugnação apresentada pela reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-71.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DOS REIS FILHO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, Aut JOAQUIM PEREIRA DOS REIS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 114: \"Convolo o depósito de fls.108 em penhora. Cientifique-se às partes, inclusive dos cáluclos de fls.111/3 e acima, sendo a ré ainda para a comprovação dos recolhimentos previdenciários e ds despesas de execução, se cabíveis, e pagamento do crédito remanescente, tudo no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo \"in albis\"....\" \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Paula Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Interbrasil Ltda.A/C 2o.Liq.Roberto Jose Carneiro Mattos [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Paula Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª VT/RJ, para retirada da Certidão de Crédito expedida, bem como para proceder às cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 15 dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-78.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RADICAL DA PENHA IND.COM.DE ROU- [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª VT/RJ, para retirada da Certidão de Crédito expedida, bem como para proceder às cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 15 dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da Cota Previdenciária, em guia própria GPS, no valor de R$ 248,67, em 48 horas. PENA: EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-73.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GERUSA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeiro de 48 horas, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2010.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio da Silva Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Alves Fragoso (OAB: MG 94370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE TEIXEIRA NAHID [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.364/370) \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Marcus Vinicius Sampaio Genn (devedor derivado), Réu: Renato de Mello Nogueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo agravado. (fls.219) \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISE PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCBT CONSULTING SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISE PARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.169) \r\n\r\nProcesso: 0102400-55.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves\r\n\r\nApresentar o percentual de verbas tributáveis, no prazo de até 10 dias, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.(fls.138) \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMENIL MORENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF FLEXIVEIS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMENIL MORENO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo ao autor para fornecer outros meios para prosseguimento da execução, por 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.184) \r\n\r\nProcesso: 0123900-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Ribeiro\r\n\r\nInt. o autor a diligenciar pessoalmente junto à Jucerja ou fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: ROC REPRESENTACOES E OPERACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nInt. o autor a diligenciar, querendo, junto à Jucerja, pela vinda de cópia atualizada do contrato social da executada ou a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.220) \r\n\r\nProcesso: 0115400-06.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FEIJO CONCEICAO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A, Aut IVAN FEIJO CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão fls.426:“...homologo os cálculos de fls.419/25 e acima, fixando a condenação em R$ 23.524,41 ou 1.939.429,74TRs, referentes ao principal, em 10/07/10; R$ 1.488,04 ou 122.062,11TRs a título de cota previdenciária, e R$ 673,44 ou 55.241,61TRs de honorários periciais, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.416/8, um crédito remanescente no importe de R$ 10.455,16 ou 857.626,35TRs, em 28/02/2011, sendo R$ 8.293,68 ou 680.322,02TRs referentes ao principal; R$ 1.488,04 ou 122.062,11TRs a título de cota previdenciária, e R$ 673,44 ou 55.241,61TRs de honorários periciais.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERRARO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nInt.a ré ao depósito dos honorários periciais, no prazo de até 10 dias, sob pena de perda de oportunidade de produção da prova pericial. (fls.1033) \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Araújo Oggioni [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda., Aut Robson Araújo Oggioni\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso de fls.97 por intempestivo.(fls.105v) \r\n\r\nProcesso: 0146300-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Mansur de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Mario Jose Mansur de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.401: “... homologo os cálculos de fls.399/400 e acima, fixando a condenação em R$ 510.026,55 ou 41.933.799,84TRs, referentes ao principal, em 10/11/10, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.398, um crédito remanescente no importe de R$ 514.342,07 ou 42.206.755,56TRs, em 31/01/2011; referentes ao principal. Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,.. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, em guia GPS (cód.:2909), se cabível, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES PEREIRA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut JOAO CARLOS NUNES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.506: \"...homologo os cálculos de fls.504/5 e acima, fixando a condenação em R$ 4.052,45 ou 333.187,80TRs, em 10/11/10. Intimem-se as partes.. no prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0144400-85.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA REIS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA REIS, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nCiência da decisão fls.275: “...homologo os cálculos de fls.272/4 e acima, fixando a condenação em R$ 66.812,40 ou 5.493.239,14TRs, referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 8.611,17 ou 706.630,01TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.271, um crédito remanescente no importe de R$ 74.307,50 ou 6.097.651,04TRs, em 31/01/2011, sendo R$ 65.696,33 ou 5.391.020,85TRs referentes ao principal; e R$ 8.611,17 ou 706.630,01TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nCiência da decisão fls.100: “Homologo os cálculos de fls.97/9, fixando a condenação em R$ 10.170257,19 ou 834.824,75TRs; sendo R$ 9.966,70 ou 817.558,47TRs referentes ao principal, R$ 210,49 ou 17.266,28TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0078000-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 143 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 143 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da decisão fls.49:\"Homologo os cálculos de fls.48, fixando a condenação em R$ 4.796,50 ou 393.452,12TRs; referentes ao principal.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 60,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON TEIXEIRA ALVARENGA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON TEIXEIRA ALVARENGA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.720 :”....notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tavares da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão fls.140: “...homologo os cálculos de fls.137/9 e acima, fixando a condenação em R$ 4.093,06 ou 336.526,71TRs, em 10/11/10; sendo R$ 3.338,62 ou 274.497,52TRs de principal e R$ 754,44 ou 62.029,19TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...no prazo de 15 dias.Deverá a Ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST... discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.786) \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gouveia Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gouveia Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.53 : ”Homologo os cálculos de fls.52 , fixando a condenação em R$ 2.653,81 ou 217.689,39TRs referentes ao principal. Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bruce Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bruce Leite , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. (fls.119) \r\n\r\nProcesso: 0214900-74.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA (Em Recuperação Judicial), Aut PAULO ANDRE SOUZA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.181:\"Homologo os cálculos de fls.179/80, fixando a condenação em R$ 2.995,44 ou 247.059,02 TRs, sendo R$ 2045,74 ou 168729,31TRs referentes ao principal, R$ 80,67 ou 6653,536TRs de multa e R$ 869,03, ou 71676,18TRs de cota previdenciária. Int. as partes..no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Souza da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.78/80. \r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCOntrarrazoar recurso ordinário fls.57/67. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pojo [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nCOntrarrazoar recurso ordinário de fls.87/90. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Herdy [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Herdy , Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário de fls.176/180. \r\n\r\nId: 1078070"
                            ],
                            "1078067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0037000-46.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Iracema Barbosa David (devedora derivada-falecida),Marisa Cerqueira Bulcao,Lucia Maria do Nascimento,Roberto Tavela Serpa,Gloria Prazeres da Silva,Zila David Carneiro (devedora derivada),FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Barbosa David (devedora derivada-falecida), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.874,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-55.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNANDES RIBEIRO DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: SEBRARH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS,UNIAO FEDERAL,FRANCISCO ZACARIAS BRAGA (DEVEDOR DERIVADO),SERGIO MURILO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBRARH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.606,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078067"
                            ],
                            "1078068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001264-10.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: a) baixa na CTPS da autora, com data de sáida em 15/01/2007, último dia trabalhado para a Reclamada; b) concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1060/50 e 5584/70) com isenção de custas e demais despesas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0008300-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constru-House Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol dos Pedidos: 1) O deferimento da gratuidade de Justiça, conforme Leis 1060/50 e 7.510/86; 2) Pagamento das verbas decisórias: 2.1 aviso prévio; 2.2 saldo de salário; 2.3 décimo terceiro proporcional - 10/12 avos, face a projeção do aviso prévio; 2.4)férias vencidas 2007/2008; 2.5 férias proporcionas 7/12 avos; 2.6) terço contitucional sobre férias; 2.7) 40% sobre FGTS; baixa na CTPS do reclamante com data de 24/10/2008; 3) Apresentaçãp das guias de recolhimento de FGTS e INSS, em primeira audiência, sob pena de confissão; 4) Pagamento das diferenças de FGTS, não recolhidos durante todo pactio laboral; 5) Pagamento de diferenças salariais dos meses em que recebeu a menor, assim como as devidas integrações do RSR, FGTS e verbas decisórias; 6) Pagamento da multa do art. 477 da CLT; 7) Pagamento da multa do art. 467 da CLT; 8) Entrega de guias de FGTS, ou pagamento em espécie; 9) Entrega das guias de CD - comunicação de Dispensa para retirada do seguro desemprego, ou pagamento em espécie; 10) Expedição de ofícios à DRT, CEF e INSS; 11) Honoráios advocatícios, conforme entendimento desse Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078068"
                            ],
                            "1078069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0156200-18.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ETT EMPR DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ETT EMPR DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.62/3, em 10 dias, sob pena de considerar-se os mesmos como adequados.(fls.72) \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls.100: “Homologo os cálculos de fls.97/9, fixando a condenação em R$ 10.170257,19 ou 834.824,75TRs; sendo R$ 9.966,70 ou 817.558,47TRs referentes ao principal, R$ 210,49 ou 17.266,28TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078069"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, conforme ata de fls. 82, devendo a Ré, no mesmo prazo, efetuar o depósito de R$ 2.000,00, referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000824-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Industria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio Industria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda., Aut Marcos Jorge de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, conforme ata de fls. 173, devendo a Ré, no mesmo prazo, efetuar o depósito de R$ 2.000,00, referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0224300-80.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALERIO PINTO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MATERIAS IND LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: SOLUCAO RECUROS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO VALERIO PINTO\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.02.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO CABRAL DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bernardino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Renato da Silva Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a impugnação à liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001276-21.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre embargos de declaração de fls. 34, face a possibilidade de lhe ser dado efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Dias Barros [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Dias Barros , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de França Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Moll Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Moll Ltda. , Aut Lucas de França Mello \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Costa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rita de Cássia Rodrigues Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-73.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Maria Gomes Antunes [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rosaria Maria Gomes Antunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Pizelli [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 08/02/2011, às 16:45 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0096800-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE JESUS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: David Vidales Garcio [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Manoel Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE JESUS\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Evandro Silva Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 10 dias, face a possibilidade de lhe ser dado efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-85.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA CRUZ BARRETO [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JULIO CESAR DA CRUZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes de Sá [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Antonio Nunes de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Cunha Magalhães [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriam Almeida Marques [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriam Almeida Marques , Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 145, em 10 dias comuns, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0068800-16.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE ROCHA DE AMORIM [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: CONSTRUTORA MELO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 100 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000347-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Pessoa Bittencourt [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Pessoa Bittencourt \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01/02.2011, às 14 horas, BEM COMO PARA ENTREGA/RECEBIMENTO DAS GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000262-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Xavier [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Lima Xavier\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Caetano [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001066-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Freitas da Silva [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a suspensão de prazo requerioda, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fontam de Oliveira da Silva Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Aut Nelma Fontam de Oliveira da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302, que deferiu a produção de prova pericial e prazo de 10 dias, às partes, para apresentação de quesitos. No mesmo prazo deverá a Ré efetuar o depósito dos honorários, no valor de RR$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0078500-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco de Assis [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender determinação de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0196300-02.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 445. \r\n\r\nId: 1078758"
                            ],
                            "1078779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-58.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-86.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-88.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nAroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-51.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-78.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-47.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-31.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-19.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nEdyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-82.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-58.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-58.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nDeoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000807-72.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-58.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-86.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-88.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nAroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-51.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-78.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-47.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-31.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-19.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nEdyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-82.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-58.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-58.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nDeoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000807-72.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-37.2001.5.01.0048 - Monito - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nMarcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-25.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-24.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nJoao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-65.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-69.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-42.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-91.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-14.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-52.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nRaul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-37.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nJefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-04.2008.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-56.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-81.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-49.2004.5.01.0048 - ExCCP - Carga: Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 D)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-25.2007.5.01.0048 - RTSum - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-40.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-27.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCatia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-59.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: RAFAEL GONCALVES FERNANDES (OAB: RJ 161827 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-95.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-05.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-83.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-75.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mariana Quirino Israel (OAB: RJ 173004 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-73.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-75.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nElias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-15.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renato de Carvalho Brito (OAB: RJ 162997 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-85.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-74.2010.5.01.0048 - Protes - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nVanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-30.2008.5.01.0048 - RTSum - Carga: Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-25.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 136770 E)\r\n\r\nVilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-66.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-40.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-59.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wagmar Rangel de Mello (OAB: RJ 156242 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078779"
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                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0168600-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Marlene Augusta Soares, MARCIA SOARES, MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado às fls. 276, conforme despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Pizelli \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 08/02/2011, às 16:45 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Severino\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Agemar Consultoria e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central (R$ 69.411,17). \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vianna Silva\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilancia e Seguranca Ltda, Casa Bahia Comercial Ltda, Maua Jurong S A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercksul Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação (R$ 9.180,00) em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central, conforme decisão em anexo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078757"
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                            "1078672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-70.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME JOSE DA SILVA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EDUCACAO DA UNIV FEDERAL DO RJ [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB EDUCACAO DA UNIV FEDERAL DO RJ\r\n\r\nDiligencie o peticinante diretamente junto ao órgão competente, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0118400-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Santos de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, que defere a devolução de prazo requerida pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0115500-86.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 559, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-73.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 912/913, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO, Réu VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694, por 05 dias, sendo o reclamante para tomar ciência dos depósitos de fls. 689/693, garantindo o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0147000-92.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento da Silva [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Mauro de Freitas Monteiro, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bento da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsely Nara dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsely Nara dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 98, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen de Lima [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Edna Ellen de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192 e para a ré ter vista dos autos, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0137400-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Pontes [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Tean Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli Medicina Preventiva , Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda - L´Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Costa Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 491 e 517, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Correa [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes Correa, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 369, no limite da diferença devida pelo executado, observado o cálculo de fls. 360 e depósito comprovado ás fls. 364, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda., Aut Max William da Silva \r\n\r\nTomar ciência sobre os ofícios respondidos a partir de fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Amaro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Chase Material de Construcao Ltda. [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Réu: Marcelo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Amaro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0001512-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Carvalho Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Carvalho Lopes \r\n\r\nEsclareçam os reclamantes o item 2 do rol de fls. 26, em 10 dias, uma vez que o requerimento, possui proceidmento próprio, medida cautelar de exibição de documentos, sob as penas do artigo 267, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0137900-45.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernardino Luiz Ezequiel [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bernardino Luiz Ezequiel , Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 70 e 70 verso, fixando o principal no valor equivalente a 11.580,79Trs, o equivalente a 948.851,05 TR's para o reclamante e o equivalente a 1.465,08 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 84.107,91TRs + custas, no valor de R$ 174,09. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-77.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPR COOP CENTR PROD RURAIS MINAS GERAIS LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCPR COOP CENTR PROD RURAIS MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-75.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FARIAS SOARES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Aline Tavares, Réu: Rafael Peres Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FARIAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-70.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda., Réu: Lydio da Hora Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Wellington Correa da Costa Junior, Réu: Catarina Anselma Torres do Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda., Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar do Nascimento Gonçalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Saalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte , Réu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.737, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brazil [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a solicitação de fls. 403/405, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000829-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 593/594, por 05 dias, conforme determinação da ata de fls. 589 .\r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Machado da Silva, Aut Tatita Piler de Souza Barbosa, Aut Thaynã Cristina Alves Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.134, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FALCAO PINTO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Edgard Renaud Baptista de Oliveira, Réu: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira, Réu: Euler Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Noemia Martins Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FALCAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1078672"
                            ],
                            "1078671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Feliciano da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal de Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078671"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-77.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento de diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-10.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Marta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094800-42.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Sousa da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dayane Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia das notificações devolvidas com teor mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Andrade Tiburcio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carla Azevedo Torres [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Divalda Silva Braga, [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luana Rodrigues Araújo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Ligia Raivel do Vale [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Leandro de Souza Fortunato [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luis Eduardo Couto da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luiz Antonio Ramos Laurentino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Azevedo Torres, Aut Carmem Lucia de Andrade Tiburcio, Aut Divalda Silva Braga, , Aut Leandro de Souza Fortunato, Aut Ligia Raivel do Vale, Aut Luana Rodrigues Araújo, Aut Luis Eduardo Couto da Silva , Aut Luiz Antonio Ramos Laurentino\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Jucerja e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0044700-98.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SUZY GOMES CORREA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN SUZY GOMES CORREA\r\n\r\nInformar o local onde pode ser encontrado o bem indicado à fl 242, a fim de que se proceda a penhora, observando o prazo de fl 198. \r\n\r\nProcesso: 0044700-98.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SUZY GOMES CORREA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA (Sócio) [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER VIEIRA PEREIRA (Sócio)\r\n\r\nGarantir o juizo a fim de que seja apreciado o requerimento de fls 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nRéu: LOVE ICE CAFE E BAR LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA RODRIGUES DA SILVA, Réu LOVE ICE CAFE E BAR LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 78, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118 , para fixar o quantum debeatur em R$ 178,94, equivalentes a 14.683,76 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Trindade Fortes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Zanier [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Zanier \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Vieira Fernandes \r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 315/16. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Tartaruga Cabral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Tartaruga Cabral \r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 114/5. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Marques da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Marques da Silva\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ das entidades indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Tavares Franca [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Tavares Franca, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida)\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 84.844,56, equivalentes a 6.962.319,01 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fl. 324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA BAPTISTA REIS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BAPTISTA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito, pelo prazo de 30 dias, conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTer ciencia da petição do PERITO de fls 683. \r\n\r\nProcesso: 0000461-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bezerra da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LADEIRA SOBRAL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TADEU LADEIRA SOBRAL\r\n\r\nTer ciencia da petição do perito com cálculos, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Araujo Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Galvão Prazeres [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportdiet Comércio de Prod. Nutric. e Med. Hosp. Ltda. ME [Adv. Daysival Antônio Ferreira Mendonça (OAB: RJ 90288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportdiet Comércio de Prod. Nutric. e Med. Hosp. Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Montes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Montes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina dos Santos de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Aut: Alan Gabriel Oliveira de Souza [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Courrier Transportes Ltda. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)], Réu: Itaú Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Vasconcelos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Vasconcelos Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-19.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Almeida [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpes Comércio Pescado Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpes Comércio Pescado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0185000-71.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: NET GLOBAL TELEINFORMATICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0015700-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Holanda Freitas [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2011.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: ELISABETH MARIA SILVA DE ARRUDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELISABETH MARIA SILVA DE ARRUDA, Egdo Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Barros [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-83.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO COUTINHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1076617"
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                            "1076616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Seguradora Líder\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 17/03/2011, às 08:35 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Montes\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda., JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO), ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 520.033,67 equivalentes a 42.885.766,97 TRs, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076616"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Nogueira David \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO), FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. COMPARECER A AUDIENCIA DIA 10/02/2011 ÀS 08:35 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077274"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nogueira Galeno [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Jose Eudes Nogueira Galeno \r\n\r\nApresentar peças e quesitos para a formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0027000-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE SOBRAL [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Souza Lima Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza Lima Bispo, Aut Esli Carlos Souza Lima Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Tavares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Soares de Souza Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 08 .\r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisabeth Soares de Barros Peixoto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Exdo: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisabeth Soares de Barros Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001394-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Merlim Curty [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe V. Marques Confecções Ltda. , Réu: Condomínio das Mansões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Merlim Curty \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada até a data da audiência, eis que devolvida sua notificação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do valor recohlido a título de IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias permeados por 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes Dias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Rodrigues de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Fernandes Dias\r\n\r\nApresentar o endereço e nome da representante do espólio de Walter Rodrigues de Oliveira em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000958-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Nascimento [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Farias Brandão Mello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Farias Brandão Mello \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0001043-15.2010.5.01.0051 - Notif\r\n\r\nRqte: Renato Carlos Vieira Tristão [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRqdo: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Carlos Vieira Tristão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 8 .\r\n\r\nProcesso: 0000897-71.2010.5.01.0051 - Notif\r\n\r\nRqte: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A., Rqdo: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Lourdes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Ferreira\r\n\r\nApresentar o contrato social da ré em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Ribeiro de Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25. /Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Moana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pinheiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 65. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau A.S. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chrispim [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chrispim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Azevedo Archangelo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Azevedo Archangelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 29 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1076969"
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                            "1076970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmem Valerio Diniz [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmem Valerio Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL PEREIRA PARDINHO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL PEREIRA PARDINHO\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Barcelos da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Philipe Barcelos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDCLEY DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEY DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 78/79 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciència da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIANNA DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL C E SERVICOS LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Paulo Cesar Crispim de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Airbrusch Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airbrusch Comércio e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciiência da decisão de fls. 46, VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA EVANGELISTA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA EVANGELISTA\r\n\r\nDeferido vists aos autos fora da secretaria pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087800-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE MEDEIROS FURTADO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 553/554 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rezende Baptista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rezende Baptista\r\n\r\nVistas à petição do INSS de fls. 291/292. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TBRH Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBRH Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0074300-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Soares Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morato de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morato de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE LOS MILAGROS ISADORA SANCHEZ [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré depositar o valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Loteria Jacarepaguá Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Fernandes dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Lima da Silva [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gloria dos Santos Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gloria dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Martins [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. - ME [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1076970"
                            ],
                            "1077262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Gouvêa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Gouvêa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Maia [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Maia\r\n\r\nVistas à petição de fls. 171. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alves Damasio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alves Damasio\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario\r\n\r\nTomar ciência fls. 146 e manifestar-se sobra a petição de fls. 148. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Camargo Guerra [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Produção e Eventos Ltda., Réu: SIKA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Camargo Guerra \r\n\r\nVistas ao ofício de fls. 76/111. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK ALVES AZENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARCK ALVES AZENHA\r\n\r\nVistas à petição de fls. 359. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus em Bairro Corcundinha [Adv. Nei Miguez (OAB: RJ 64682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus em Bairro Corcundinha\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-65.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE DA ROCHA THOMPSON COELHO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ABC PERNALONGA LTDA ME [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ABC PERNALONGA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho d efls. 303. \"Venha a ré com a primeira parcela, conforme requerido às fls. 301, em 10 dias, sob pena de execução do valor total, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1077262"
                            ],
                            "1076968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza David e Gois Ltda., N/P da sócia Rosa Maria da Silva David. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no pólo passivo como devedora derivada, tendo em vista a não aceitação doa bens indicados pela exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076968"
                            ],
                            "1077261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO, ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077261"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - Fit Express [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness - Fit Express\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Levi da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Levi da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Lourenco Bezerra [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Helena Monteiro [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: José Carlos de Passos Pereira de Castro [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Raphael Nogueira de Alvarenga, Réu: Catharina Nogueira de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Passos Pereira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 85/87. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-75.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SABINO NOGUEIRA [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: EDVALDO IGNÁCIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: INSS, Aut: CARLOS ALBERTO VALENTE VIANA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: CLAUDINEY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: NELSON RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO TIRADENTES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ROGÉRIO DOS SANTOS LOURENÇO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: WAGNER VIANA DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO IGNÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 847/859. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Valentim Costa Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welby Andrade da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welby Andrade da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-17.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURTIS COSTA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência quanto aos depósitos de fl. 394,395,396,398,403 e 405. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Ribeiro de Souza [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos fornecidos pela SRFB, ficando seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Machado da Costa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Pedagógica de Estimulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-30.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Afonso de Aguiar [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Premier Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Globo Sat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ MONTEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA, Aut MARCOS LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-53.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvais Marques Marvila [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvais Marques Marvila \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Americo Ferreira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 270/281. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito, cujo valores encontram-se à disposição do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias;\r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Narda Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir Ferreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Juvenir Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéa Calhoto Borges [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Calhoto Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silvares Machado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silvares Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Premier Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Globo Sat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Santos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueles Santos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 90/98. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Avelino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Cicero Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-82.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR GALDINO DA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL SEG E VIGIL INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR GALDINO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Oliveira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldino de Andrade Azevedo, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sales do Nascimento [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sales do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mathias da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Costa de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., Aut Terezinha Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Italo Júlio da Silva Dias , Réu Socima- Sociedade Civil Mandala \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada improcedente e Procedente em parte o pedido da reclamatória. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: C E C CASA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA DE CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Mobilita Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Rodoviaria Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S.A. VIVO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nVista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lima Thomaz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyria dos Anjos Gouvea [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense , Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. , Aut Walkyria dos Anjos Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1077248"
                            ],
                            "1077249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - Fit Express [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness - Fit Express\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Levi da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Levi da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Lourenco Bezerra [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Helena Monteiro [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: José Carlos de Passos Pereira de Castro [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Raphael Nogueira de Alvarenga, Réu: Catharina Nogueira de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Passos Pereira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 85/87. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-75.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SABINO NOGUEIRA [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: EDVALDO IGNÁCIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: INSS, Aut: CARLOS ALBERTO VALENTE VIANA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: CLAUDINEY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: NELSON RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO TIRADENTES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ROGÉRIO DOS SANTOS LOURENÇO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: WAGNER VIANA DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO IGNÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 847/859. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Valentim Costa Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welby Andrade da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welby Andrade da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-17.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURTIS COSTA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência quanto aos depósitos de fl. 394,395,396,398,403 e 405. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Ribeiro de Souza [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos fornecidos pela SRFB, ficando seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Machado da Costa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Pedagógica de Estimulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-30.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Afonso de Aguiar [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Premier Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Globo Sat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ MONTEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA, Aut MARCOS LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-53.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvais Marques Marvila [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvais Marques Marvila \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Americo Ferreira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 270/281. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito, cujo valores encontram-se à disposição do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias;\r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Narda Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir Ferreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Juvenir Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéa Calhoto Borges [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Calhoto Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silvares Machado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silvares Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Premier Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Globo Sat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Santos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueles Santos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 90/98. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Avelino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Cicero Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-82.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR GALDINO DA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL SEG E VIGIL INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR GALDINO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Oliveira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldino de Andrade Azevedo, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sales do Nascimento [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sales do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mathias da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Costa de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., Aut Terezinha Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Italo Júlio da Silva Dias , Réu Socima- Sociedade Civil Mandala \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada improcedente e Procedente em parte o pedido da reclamatória. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: C E C CASA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA DE CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Mobilita Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Rodoviaria Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S.A. VIVO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nVista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lima Thomaz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyria dos Anjos Gouvea [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense , Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. , Aut Walkyria dos Anjos Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1077249"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0111700-65.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZINETE ARAUJO ASSIS e Outros\r\n\r\nExecutado: José Holanda Bezerra (sócio de) ,SOCIO ALEXANDRE SAVERNINE,XANDO MODAS LTDA,Sócia Silene Maielo Savernini,Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra (sócia de )\r\n\r\nPelo presente fica citado José Holanda Bezerra (sócio de) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.818,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra (sócia de ),SOCIO ALEXANDRE SAVERNINE,XANDO MODAS LTDA,Sócia Silene Maielo Savernini,Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra (sócia de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra (sócia de ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.818,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-81.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Artur de Paula Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Box 989 Som e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Box 989 Som e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.643,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077244"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martins Dias Ferreira \r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Sócio Luis Felipe Silva dos Santos, Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio), Sócio Luis Felipe Silva dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077245"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-22.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 D)\r\n\r\nElisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-47.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafaela Kristine de Vasconcelos Azevedo (OAB: RJ 171319 E)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-28.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-46.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nNoemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000182-26.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 D)\r\n\r\nRenee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-91.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 D)\r\n\r\nRenee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-48.2009.5.01.0052 - Arrest - Carga: Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 D)\r\n\r\nNirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-32.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pelliccione Reis (OAB: RJ 166337 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-91.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077246"
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                            "1077247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio), Luiz de Mello Maia Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio), Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BASILIO LOURENCO, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ORIENT EXPRESS TAPETES LTDA, ARMANDO MALTAROLI, IOLANDA MALTAROLI DE MORAES REGO, WAGNER MALTAROLLO\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER MALTAROLLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em sua conta-corrente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077247"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-95.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Martins da Rocha Almeida [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Martins da Rocha Almeida\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071100-62.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON GONCALVES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Teixeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000830-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Menezes Bandeira [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat 201 Modas Feminina Ltda. - Gang, Réu: R Sul Comércio de Roupas Ltda. - Gang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Menezes Bandeira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2009.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Moreira de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: Anna Carolina Moraes de Araújo Penna, Exdo: Monica Moraes de Araújo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Moreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria da Receita Federal, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Henrique da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MNK Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Rangel [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira Rangel, Réu Gres Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\n\"EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 1 (primeiro) de feveiro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 118, datado de 29 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 13.485,58 (treze mil quatrocentos e oitenta cinco reais e cinqüenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0083900.54.2006.5.01.0053 – RTE: FABIANE FERREIRA RANGEL (Adv. Dayse Maiques de Souza Alves OAB/RJ-098134-D) RDO: GRES ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA (Adv.: José Soterio dos Santos OAB/RJ-66377-D) BENS: Quatro aparelhos ar condicionado, tipo split marca Hitachi, sem identificação de capacidade aparente, de provável 5 trs cada em bom estado de uso. AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA VITORIA PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: GOLD ARROW EXPRESS PLANEJ LOG TRANSP DIST LTDA [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: SETA TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Ivan Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA VITORIA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis Junior [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis Junior, Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 212 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PACHECO ALVES [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURILHE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: Jair Pereira da Silva, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PACHECO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria da Receita Federal, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001362-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Matias Marinho [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda., Réu: Aveshow Comércio de Aves Ltda. ME, Réu: Firmino Garcia de Oliveira Gonçalves, Réu: João Batista Rezende, Réu: José Augusto Belsito Resende, Réu: Geraldo Aleixo de Araújo, Réu: Ana Paula Cunha Dantas, Réu: Rafael Constantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Matias Marinho\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ANDREIA BETANIA LORI [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Giovana Menezes da Silva, Réu: Jose Marcelo Lores Cardoso, Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Rosemary Carvalho da Silva Soares, Réu: Shirlene Teixeira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu direito, observando o despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0204900-94.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO DA SILVA LUCAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO DA SILVA LUCAS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154700-83.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANKLIN VILLELA SOUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 568 e vir com a diferença se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0166200-49.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BAHIA CABRAL [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV. CONS. LIMPEZA LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV. CONS. LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de concessão de prazo para vista dos autos, em 05 dias. No mesmo prazo deverá a executada apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Francisco Teodoro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda., Aut Vicente Francisco Teodoro\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 1 (primeiro) de fevereiro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 119, datado de 26 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 17.598,27 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0102000.86.2008.5.01.0053 – RTE: VICENTE FRANCISCO TEODORO (Adv. Valmir de Souza Borba OAB/RJ-850001-D) RDO: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv.: Zelson Cordeiro dos Santos OAB OAB/RJ-81717-D) BENS: UMA MATRIZ 7LY SUPERIOR RIO STAR 42” AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nId: 1070612"
                            ],
                            "1071151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM PERTULIANO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista a Reclamada da petição de fls. 662/675. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Delfina de Souza [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Americo Caliano de Alencar [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Americo Caliano de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 147 e 192 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DONAIRE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Leonardo Marcelino Santana, Réu: Roberto Pedro de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONAIRE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 92 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JUSTINO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)], Réu: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000655-09.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Rodrigues Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 19 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio será tomado como concordância para liberação do quantum a favor da Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva Evangelista [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA Reclamada para vir com o rol de substituidos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis de Aguiar [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Alícia S Associadas Cabelos e Estética Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Alícia S Associadas Cabelos e Estética Ltda.\r\n\r\nVista a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095400-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 284/292. \r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco Portes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Francisco Portes \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-76.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Fernandes de Sousa [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Fernandes de Sousa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferreira Paulo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do item I de fls. 142 e da devolução do prazo de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001321-10.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gonçalves de Souza [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gonçalves de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAS NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nVista ao autor fls. 186. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Lima \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1071151"
                            ],
                            "1071714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-40.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Augusto Silva de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: Nair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Lima \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL sucedida pela SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSP.FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Azurra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0049100-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samya Silva Baizano dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Servicos Tecnicos Ltda. ME [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samya Silva Baizano dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário no prazo de 10 dias, ficando desde já ciente de que não comprovados os recolhimentos responderá a autora pelo pagamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO DA SILVA GRECCA [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: Roberta Botelho Euzebio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva, Aut Roberta Botelho Euzebio\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Barbosa Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino Barbosa Ferreira, Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 199 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Francisco Braz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 1.000,00, conforme despacho de fls. 1248. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-03.2010.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112700-92.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001157-45.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119400-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-54.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUTRA SAYAO [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso CECAMP [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)], Réu: Cassandra da Silva Tavares, Réu: Marcelo Jose Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUTRA SAYAO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Cooper [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Cooper, Aut Rafael Lima Oliveira, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 270 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-55.2010.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Soares Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001352-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001288-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes de Paula [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Nossa Senhora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes de Paula \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001354-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Peres de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Peres de Sousa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001384-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Conceição de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Conceição de Andrade\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001389-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marques Santos [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Demétrio Ferreira de Oliveira Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Marques Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0171300-14.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE CALCADOS DOVER LTDA, Réu: Gervasio Menezes da Costa, Réu: Marco Antonio Mendes da Silva, Réu: Nivaldo Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0175000-95.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO CARMO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do valor de imposto de renda apontado pela ré às fls. 315. \r\n\r\nId: 1071714"
                            ],
                            "1072353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Alvaro Pinheiro [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio, Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-62.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON CARLOS PIRES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCA EQUIPAMENTOS IND LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Réu: Antonio Teixeira Duarte [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Teixeira Duarte, Réu ASCA EQUIPAMENTOS IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 94/95 e 102 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Dias de Araujo [Adv. Rosilândia Furtado de Souza (OAB: RJ 137722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Com Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida Dias de Araujo\r\n\r\nVista ao autor de fls. 56, observando o prazo de fls. 49 (01 ano). \r\n\r\nProcesso: 0000210-88.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Mathias Barroso [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARREIROS WAKNIN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Paula Lima Torres (OAB: RJ 103262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Portugal Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Portugal Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 142 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Mendes\r\n\r\nVista ao autor fls. 143 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000005-25.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vieira Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Nascimento\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MATEO BADIOLA [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: 2005 SOM TV COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Arthur Miller Lowenhaar, Réu: Vania Maria Portugal Franchi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2005 SOM TV COMERCIO LTDA, Aut DENISE MATEO BADIOLA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 203 e 210 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0139000-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\nInformar se o 1º volume dos autos encontra-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramos da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramos da Silva \r\n\r\nVista ao autor fls. 73. \r\n\r\nId: 1072353"
                            ],
                            "1073379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIA DA SILVA SERPA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Lima da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valneide Brito [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos Oliveira Netto S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippo Raul Folino (Espólio de) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippo Raul Folino (Espólio de) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santa Rosa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santa Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Azeredo Nunes Vila [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileia Azeredo Nunes Vila \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pimentel Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0217200-88.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000392-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Anselmo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000507-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Vicente Leitão [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada do processo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: Maria de Loudes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0103100-23.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA BORGES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reginaldo Rabelo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA PATRICIA SOUZA DE ARRUDA VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DORAL 2001 DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Augusto Esturãos de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA DORAL 2001 DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nEfetuar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rodrigues Cardoso [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Adriano Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDiga a ré (fls. 118). Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cabral Reis [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cabral Reis\r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimar Sebastião da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigefredo Uchôa Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigefredo Uchôa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Lima Padula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni de Lima Padula\r\n\r\nDiga o autor sobre o requerido às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000419-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Louvise de Araújo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Louvise de Araújo \r\n\r\nFornecer o novo endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Abel Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Seguraça Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Seguraça Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 60,00. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COM LTDA, Réu: Fernando de Barros Barreto, Réu: Juliano Pereira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0089500-71.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Maciel dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rose Mary Maciel dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDAO DO BOLA PRETA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cardoso Colbert Miranda [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Araújo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Araújo\r\n\r\nCumprir o item II de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DAISY YARA DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Mauricio Marotta de Azevedo, Réu: Maria Aparecida Marotta de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATTENAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Aut DAISY YARA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 151/154 a 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0095100-68.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MAISO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira, Réu: Jose Petersohn da Silva [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR DE MIRANDA ROLIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR DE MIRANDA ROLIM\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167000-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Dolabela [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Dolabela\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias [Adv. Roberto Pereira dos Santos (OAB: SP 272993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012100-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GONCALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-12.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Aparecida dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Costa Figueiredo [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida dos Santos \r\n\r\nInformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-11.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Marzano [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Freire de Andrade [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: To Talk Idiomas Ltda. ME [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Freire de Andrade\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1073379"
                            ],
                            "1074014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. - Crédito Imobiliário [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Araujo Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047400-91.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BASTOS MENDES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SEL PESSOAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000478-45.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silvestre [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000509-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cabral de Vasconcelos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-98.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000028-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000029-53.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Azevedo de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda., Réu Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 273/283. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felipe da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Colortel S/A Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felipe da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 848. \r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-15.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANI CARDOSO DE CASTRO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina de Silva Deccache Spitz, Réu: Ana Lucia Martelo Assis, Réu: JOSE RICARDO DA CONCEICAO VITOR, Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANI CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0037800-80.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO SOUZA SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Maria Isabel da Silva, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062200-17.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa dos Santos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfiguel Transportes Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., Aut Fabiano da Costa dos Santos, Réu Transfiguel Transportes Ltda. ME\r\n\r\n\"Face a concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 106 e fixo o valor devido ao autor no total de R$ 694,49, além dos honorários advocatícios R$ 104,17.\" \r\n\r\nProcesso: 0000671-60.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000694-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Santos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. LEB\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000760-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Procópio dos Santos [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCB Artigos de Couro Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Dantas Wickbolt [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Dantas Wickbolt \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000829-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0086100-97.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 206-verso. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Daniel Solera, Réu: Alexandre Cunha Solera, Réu: RICARDO NEVES SECCHIN [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAMPOS DE SOUZA, Réu RICARDO NEVES SECCHIN\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 208 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Inácio [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados às fls. 135 no prazo de 10 dias, sob pena de serem fixados outros parâmetros, ainda que em prejuízo da demandada. \r\n\r\nProcesso: 0090200-32.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Raimundo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Rossi ResidenciaL S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Raimundo da Silva\r\n\r\nVenha o advogado do autor com o contrato dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001018-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva das Neves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva das Neves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA RAPHAEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRACHENSCHULE DORN LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 77/89. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-21.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Gueiros da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Oliveira [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 1074014"
                            ],
                            "1078246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Verônica Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: NS 1 Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Verônica Gomes de Oliveira Vieira , Réu NS 1 Treinamento em Informática Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001224-10.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Cardoso Soares [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Egte: Fatima Cristina de Oliveira Cardoso Soares [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE PIZZARIA TOCA DA MOCIDADE LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Egdo: SEBASTIAO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: Fatima Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Cardoso Soares, Egte Fatima Cristina de Oliveira Cardoso Soares, Egdo RESTAURANTE PIZZARIA TOCA DA MOCIDADE LTDA, Egdo SEBASTIAO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI RECH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA POVAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI RECH, Réu CHURRASCARIA POVAO LTDA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (primeiro) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito R. Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 221, datado de 29 de abril de 2008, para cobrança de dívida de R$ 73.806,95 (setenta e três mil oitocentos e seis reais e noventa e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0123400.35.2003.5.01.0053 – RTE: ARI RECH (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ-30539-D) RDO: CHURRASCARIA POVÃO LTDA (Adv.: Valter Bertanha Valadão OAB RJ-25883-D) BENS: SEIS AR CONDICIONADO MARCA HITACHI TIPO DE COMPRESSOR 752FH3, CARGA 9,5KG, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA R$ 8.000,00 TOTAL R$ 48.000,00. UM GERADOR À DISEL MARCA NEGRINI, 64KVA R$ 32.000,00, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1078246"
                            ],
                            "1070611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0111900-84.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RECAREY VILAR,BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA,PEDRO GONZALEZ MENDEZ ,KLEBER COUTO GONZALEZ,MARCIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.307,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO GONZALEZ MENDEZ ,BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA,PEDRO GONZALEZ MENDEZ ,KLEBER COUTO GONZALEZ,MARCIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO GONZALEZ MENDEZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.307,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO GUIMARAES CARDOSO,BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA,PEDRO GONZALEZ MENDEZ ,KLEBER COUTO GONZALEZ,MARCIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO GUIMARAES CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.307,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KLEBER COUTO GONZALEZ,BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA,PEDRO GONZALEZ MENDEZ ,KLEBER COUTO GONZALEZ,MARCIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado KLEBER COUTO GONZALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.307,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070611"
                            ],
                            "1071150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0109300-56.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Joao Batista da Costa Candido,TAKEY ENGENHARIA LTDA,MARIO TAKEY\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista da Costa Candido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.389,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-43.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Martins de Souza\r\n\r\nExecutado: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva,Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda.,Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos,Gércio Soares,Guilherme Dorigo de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel dos Santos Rolemberg da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.034,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Dorigo de Castilho,Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda.,Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos,Gércio Soares,Guilherme Dorigo de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Dorigo de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.034,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071150"
                            ],
                            "1071713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0005100-90.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EDILSON DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MANEIGRAF ARTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANEIGRAF ARTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.414,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-40.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdir Luiz de Franca Junior\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Roddrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 588,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-21.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio da Silva Boldrini\r\n\r\nExecutado: Márcia Regina Fernandes Moraes,Rei da Sucata de Vidros Ltda.,Pedro Paulo Mendonça Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Regina Fernandes Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.882,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071713"
                            ],
                            "1073377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0050200-92.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Antonio Santana Sobrinho,Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. N/P WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.326,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-88.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Almeida Santos\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,Arca da aliança Vigilância e Segurança Ltda,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.473,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073377"
                            ],
                            "1072352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pietro Miceli\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 113/121, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-29.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurentino Ferreira dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservação e Serviços Ltda, N/P José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072352"
                            ],
                            "1073378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: Parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0198000-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA, Nelson Antonio da Silva Junior, Nelson Antonioda Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA, Nelson Antonio da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 281, 282, 283 e 289 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância para liberação dos valores a favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073378"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1069821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-65.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON LARRIEU BUENO\r\n\r\nAcostar aos autos cópia da certidão do trânsito em julgado do acórdão de fls 103. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e INSS, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Barroso\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 90/97. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AGAPITO AREAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO CEZAR AGAPITO AREAS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 948/975, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls 291/293. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-73.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclea Maria Dias de Jesus [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Contrut de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclea Maria Dias de Jesus\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-20.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carine Maciel Rodrigues [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carine Maciel Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 206/209. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA [Adv. Emilio Cesar de Oliveira Moreira (OAB: RJ 95746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARINAS BETON [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MARINAS BETON\r\n\r\nComprovar o pagamnento das custas arbitradas no termo de conciliação de fls 143, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-84.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls 402, devendo a ré efetuar o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY GOMES DRUMOND [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut WALCY GOMES DRUMOND\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 194, devendo a ré efetuar o depósito da complementação da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1069821"
                            ],
                            "1069822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB, Aut JORGE ALBERTO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILETE DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILETE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do auto e certidão de fls 225/226, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barbosa de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iluminada Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacheco de Barros [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pacheco de Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA N 2 LTDA, Réu: André Luiz de Souza Machado, Réu: SUELI LEAL DE MELLO VILLAS BOAS - SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035800-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SAO JOSE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: 608 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SAO JOSE\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIESO ALVES SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Reacarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESO ALVES SOARES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0008100-06.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 247,02 o valor devido a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas dos Santos Silva [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 342/355, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, Réu: Embrapark S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 119, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sales [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidentel S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidentel S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE MANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 98-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-91.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Cesario [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das reclamadas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARNABE GARCIA VERAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARNABE GARCIA VERAS\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-43.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES (sócia da reclamada), Réu: GABRIEL BASTOS COUTO (sócio do reclamado) [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson da Silva Moura (Espólio de)\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os temos da promoção da Contadoria de fls 478. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-39.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Jesus [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Jesus \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da Reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, o\r\n\r\njulgamento da Reclamacao `a sua revelia e a aplicacao dos efeitos\r\n\r\nda confissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, por meio de so-\r\n\r\ncio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da Empresa.\r\n\r\n3. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4. Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\nc do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5. As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, ate' o\r\n\r\nmaximo de duas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6. Tratando-se da hipotese de Acao submetida ao PROCEDIMENTO SU-\r\n\r\nMARISSIMO, observa-se-a', em seus estritos limites, o disposto na\r\n\r\nLei 9.957/2000.\r\n\r\n7. Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0014100-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alex de Oliveira Caldas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alex de Oliveira Caldas , Réu S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-55.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE PEREIRA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: katia Florencio de Castilho socia da rda [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Pericles Tavares Castellar, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139700-53.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marco Marcelino de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, quanto aos honorários advocatícios, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nId: 1069822"
                            ],
                            "1072483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia Oliveira Frazão de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marilena de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia Oliveira Frazão de Azevedo , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marilena de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Cabral de Lima [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logista e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Logista e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA, Aut SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-65.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Lídia de Moraes Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lídia de Moraes Martins , Cgte RT Dan Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Raimundo Gameleira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-05.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A, Aut Nilton Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-95.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-82.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tirre Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 5 dias, devendo a mesma comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAROLDO GOMES LAPA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DALTRO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO XAVIER DA MATTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DAMATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, Aut CARLOS ALBERTO DAMATO, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut DALTRO VIEIRA DOS SANTOS, Aut GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Aut GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL, Aut HAROLDO GOMES LAPA, Aut HELIO XAVIER DA MATTA, Aut JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA, Aut JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 725/727, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1072483"
                            ],
                            "1069946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0162000-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimaraes Zuccari\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Paulo Cesar Venturieri , Djalma Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTOS E INDUSTRIAS LTDA, José Moura Biolchioni\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Moura Biolchini (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda., Hilda Ferreira Nunes, Maria do Socorro Gomes DIas , Rodolfo Ricardo Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Gomes DIas , Rodolfo Ricardo Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Santos Moura\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda., IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m IZAIAS DA ROCHA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO DIAS\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA, MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao Antunes\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME, SÔNIA CRISTINA DE FARIA (sócia da reclamada), ELIANE VICÊNCIA DE LIMA (sócia da reclamada), ESPÓLIIO DE MARIA DOLORES GETIRANA SANTANA (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE VICÊNCIA DE LIMA (sócia da reclamada), ESPÓLIIO DE MARIA DOLORES GETIRANA SANTANA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117700-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PAIVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA GOMEZ MARQUINA (sócia da reclamada), MARIA ALÍCIA GOMEZ MARQUINA (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LCCS ENG E CONST LTDA, MARIA CELESTE PINTO SILVEIRA , LUIZ CARLOS DE CASTRO SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CELESTE PINTO SILVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/226, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046200-16.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE TELES DE AQUINO\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, José Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Peixoto de Siqueira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/192, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0008200-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Rozena\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda., MARCIO ARAUJO LEITAO, FABIO ARAUJO LEITAO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ARAUJO LEITAO, MARCIO ARAUJO LEITAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/107, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Luis Ferreira\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RIBEIRO CANGUÇU (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0001356-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cardoso Martins \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0173400-06.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BERENHAUSER SA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Suterio Elias\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Castrol Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Antonio Moreira- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA, JOSE BEZERRA DE SOUZA (SOCIO RDA), OSVALDO HIGINO DA SILVA , ALEX MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX MARQUES, OSVALDO HIGINO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/196, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0045000-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Freitas Borges de Araujo\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL , JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO\r\n\r\nPelo presente fica m JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/58-verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GORNI (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/180, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO JUNCA (sócio da reclamada), VALÉRIA CRISTINA BRAGA ALEIXO (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069946"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-78.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antero Rodrigues Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDefiro vistas dos autos à Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: ANTERO LEMOS GONCALVES, Réu: JERONIMO GONCALVES PEIXOTO, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 127, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-29.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROSA DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ DE FRANCA, Aut: JORGE ALVES SIMOES, Aut: HELIO DA SILVA SANTANNA, Aut: HELIO GARCIA DE MORAES, Aut: ERNANI FERREIRA CARNEIRO, Aut: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, Aut: CRISTINA ELIZABETH DEMARTINO BARRETO, Aut: MARIA JOSE DA ROCHA VARGAS, Aut: NEID SANTANA GONCALVES\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROSA DE ALMEIDA E OUTROS\r\n\r\nTer vista dos autos rececidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Neves da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Neves da Silva\r\n\r\nFornecer os recibos requeridos pelo reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-45.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINALDO ARAUJO FONTENELE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-86.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gama da Silva [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gama da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar sobre o requerido, face a prolação da sentença de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0051500-39.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CAETANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CAETANO\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço do Reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-02.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes da Cruz [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2000.5.01.0060 - Monito\r\n\r\nRqte: ADELSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES PEREIRA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lima Guimaraes Nunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-02.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Alves de Oliveira [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servíços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOTTA NEVES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA AULEZINA CASTELAR FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MOTTA NEVES\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Leider de Faria Goes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Leider de Faria Goes\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-51.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Borges Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Borges Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Pinto [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Pinto\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-88.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-77.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALT DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-44.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MEDEIROS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar com relação ao requerido, uma vez que o alvará já foi expedido . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARIA FERREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço dos Reclamados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-40.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Botelho (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Botelho (Espólio de), Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Cavalcante Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Cavalcante Filho, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva da Luz [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva da Luz, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados procedentes, conforme decisão de fls. 355. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Paura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Paura, Réu Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Reclamada, foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 188. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bispo da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Leandro Bispo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Ribeiro Gomes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Pereira de Souza [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 16.487,29 equivalente à 1.352.942,05 TRs (atualizado em 21/01/2011), mais R$ 200,00 de custas, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1076531"
                            ],
                            "1076533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Paura\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda., Banco do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Reclamada, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076533"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Portela\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.458,76, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Millem Martins [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Rio Lider Servicos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIAS PEDRO FERNANDES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIAS PEDRO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada, fl.366. \r\n\r\nProcesso: 0010800-37.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Sunset [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens da Cruz Vance [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Sunset\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Carvalho [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDE 633 Beleza e Arte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.75/76.\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO FONTINELES DA SILVA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066400-43.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrelina Sousa Bezerra [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005800-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Amendola [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Wal Mercearia Ltda. [Adv. Leonardo Pereira Oliveira da Silva (OAB: RJ 126981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Amendola\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos. Declaração de renda acautelada.\r\n\r\nProcesso: 0071700-54.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalice Neri Conceicao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE CAFFARO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE CAFFARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes Leandro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: João Galvão de Medeiros Filho [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Luciana Nunes Falcão [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gomes Leandro, Réu João Galvão de Medeiros Filho, Réu Luciana Nunes Falcão, Réu Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho, Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Impugnação à sentença homologatória julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jamil de Souza [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-89.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cesar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cesar, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA BRAGA LOPES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA BRAGA LOPES, Réu METALURGICA AGT SA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000581-28.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Aguiar [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-27.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO SABER FILHO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO SABER FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 877/905.\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE VIEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 147.\r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Clinete Sampaio Lacativa [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO, Egte Maria Clinete Sampaio Lacativa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1072930"
                            ],
                            "1072931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myliane Gonçalves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myliane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Pereira dos Santos, Réu Entidade Ambientalista Onda Verde\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS CAMPELLO [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 -D)]\r\n\r\nTI: LE FRUIT IND COM A/C RENATO DE SOUZA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LEILA SANTOS CAMPELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/150 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leites de Araújo [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progrimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Leites de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos. Declaração de renda acautelada.\r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Odete Cardoso [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Odete Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Família de Olaria Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Família de Olaria Ltda., Aut Saulo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mansini Eusquáquio da Silva [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Lira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu´s Campograndense Jóias Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-93.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-76.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR PEREIRA GALVAO [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PEREIRA GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VIANNA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 -D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIANNA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000346-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz dos Santos , Réu Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. , Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-27.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 526/527.\r\n\r\nProcesso: 0103100-52.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Borges de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Borges de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME, Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0017900-97.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Viana Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000688-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.33/35.\r\n\r\nProcesso: 0016500-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Orsini Richard [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-64.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benicio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Benicio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-13.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Lagos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA PITA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1072931"
                            ],
                            "1072932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino de Freitas [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Paiva Bastos (OAB: RJ 98257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cabral [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda. , Aut Sérgio Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.73/77. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5.\r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDERSON PINTO TEIXEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDERSON PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 340/341.\r\n\r\nProcesso: 0141700-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA VALDECY SACRAMENTO BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129900-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Honório da Silva [Adv. Marcia Regina Chales Lourenco (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Shawb Teixeira Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Honório da Silva, Réu Shawb Teixeira Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SERRA PINTO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0125200-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Costa \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme comando de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vasconcelos da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Vasconcelos da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 190.\r\n\r\nProcesso: 0124200-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Fotografias Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Boa Morte Bernardes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.411/418.\r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Pinheiro da Silva Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluízio Pereira de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aluízio Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NESSI ZONENSCHAIN OLINTO RAMOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Jair Fialho Abrunhosa (OAB: RJ 13367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NESSI ZONENSCHAIN OLINTO RAMOS, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Batista da Silva [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Batista da Silva, Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo -Rio Sheraton Hotel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE SERGIO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Trajano de Holanda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre documento. Declaração de renda acautelada.\r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NUNES MAIA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER NUNES MAIA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias, sob pena de a reclamada ser intimada a apresentar os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documento. Declaração de renda acautelada.\r\n\r\nProcesso: 0068800-69.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Querino da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Querino da Silva\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento. Declaração de renda acautelada.\r\n\r\nProcesso: 0022000-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Arruda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1072932"
                            ],
                            "1072933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-60.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: LUCAS SILVA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS SILVA ROSA, Aut MARIA DE FATIMA SILVA ROSA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.686. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-37.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Marco Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alix Antonio Candido Aniceto [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-14.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Villa da Silva [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Villa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0171100-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PINTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 -D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-37.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS FEITAL [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS FEITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202700-03.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-82.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 865 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0198000-42.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO PINTO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nDeferida vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos. Declaração de renda acautelada.\r\n\r\nProcesso: 0171800-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167700-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valdez Sao Tiago [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Pereira Gomes [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valdez Sao Tiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ANTOMILSON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.158/162.\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033000-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GOUVEA BARBERO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nAnte a inércia do autor, apresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valerio da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestiveis Ltda., Aut Marcelo Esteves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/256 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013100-06.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Teofillo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Teofillo\r\n\r\nManifestar-se sobre documento. Declaração de renda acautelada.\r\n\r\nProcesso: 0011000-20.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CANDELARIA MINERVINA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 -D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDELARIA MINERVINA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacir Garcia Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1072933"
                            ],
                            "1072934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA RODRIGUES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: LR DA BARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226700-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID BOEK FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID BOEK FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ataide Teixeira [Adv. Shirlei de Athayde Tavares (OAB: RJ 52211 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ataide Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Tavares dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Cooperativa Serv. Prof. Auton. Ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANETE CONSTANCIO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANETE CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS ROSENO [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMARTE ARAMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS ROSENO\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Veloso Barreto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Dias da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Dias da Silveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/214 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143300-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Wanderley [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Wanderley, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389/401 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0193800-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, conforme fls. 270/273, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyne de Souza Adao [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Joffre da Costa Azevedo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne de Souza Adao\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marta Bezerra Sampaio [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Bezerra Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LEANDRO CLARINDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LEANDRO CLARINDO\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA DIAS CARAUTA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DIAS CARAUTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO BORGES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0164700-31.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO ANDRIAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074600-44.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Sobrinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petit Ballet Indústria e Comércio de Maillots e Malhas Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Carolina da Silva Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petit Ballet Indústria e Comércio de Maillots e Malhas Ltda. \r\n\r\nDepositar a importância reconhecida como devida na ACP. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crispim Xavier [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicas Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim Xavier , Réu Geminy Serviços Metalúrgicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FIUZA PINA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Giardinieri [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 18º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Giardinieri\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, na forma do artigo 475J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Cerqueira de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Arcoverde Comércio de Plantas Flores e Mudas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Cerqueira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL ABDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL ABDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 1108/1115.\r\n\r\nProcesso: 0087300-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rita de Martino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rita de Martino, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 -D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Reciclagem Ltda. - Comefe [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Reciclagem Ltda. - Comefe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Barbosa Candido Alves [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Fonseca Caetano [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Barbosa Candido Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-77.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Hora Mendonça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055800-60.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues dos Santos [Adv. Elaine dos Santos Nazareth (OAB: RJ 142268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Vilela [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Vilela \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl.69.\r\n\r\nProcesso: 0061400-62.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Almeida Corrêa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Almeida Corrêa , Réu Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Martins da Silva Tavares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda., Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0093900-75.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NOGUEIRA SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J E ARDUINO LTDA [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NOGUEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cardoso Guimarães [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Fiorenza Automóveis [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cardoso Guimarães , Réu Fiorenza Automóveis, Réu Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026200-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES VALENTIM RODGHERI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID CHREEM TECIDOS LTDA, Aut ULYSSES VALENTIM RODGHERI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.289. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Aguiar [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Beach Park [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipanema Beach Park\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Melo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanuzia Melo da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Raul Veltri Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda., Aut Silvio Raul Veltri Filho\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-34.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Batista Santa Bárbara [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Batista Santa Bárbara \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-57.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Dornelas Benevente da Silva [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Dornelas Benevente da Silva, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1072934"
                            ],
                            "1072929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FJC Comercio e Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.458,76, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pequeno da Silva Irmao\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wilton Siqueira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001218-76.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nAgdo: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial, Claudio Pinheiro Gomes, Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial, Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica m Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial, S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial, Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072929"
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                                "Processo: 0125100-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPAVI COOPERATIVA DE ABATEDOUROS AVICOLAS, Réu: PAULO SERGIO MONNERAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhaes Angelo [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcia Miguel de Magalhaes Angelo\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pereira Pinto [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0062100-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Cristina Martins de Souza Pires [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Damasceno [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Bernardo da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Miralha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Miralha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-57.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medina Moura [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda., Aut Nanci Medina Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.444,03 (1.021.996,19 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 193,00. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0104100-89.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Borges de Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Borges de Morais\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pessoa Nunes Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Pessoa Nunes Alves \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HERVAL MILNE LOBO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HERVAL MILNE LOBO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 198-verso. \r\n\r\nProcesso: 0081100-55.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Wanderley [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Alonso Nunes Comércio de Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Wanderley\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 55-verso, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo de Farias Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreeendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Village Oceanic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Farias Castro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0123300-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete da Silva Carneiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 53, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Lira Ramos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Unidas Cooper- Cooperativa de Trab Profissionais de Transp e Serv Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Lira Ramos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 145 e 147. \r\n\r\nProcesso: 0124700-29.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Silva de Souza [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional e Importação e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Silva de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE LIMA VARELLA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engycol Engenharia e Construcao Ltda., Réu: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR, Réu: ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 109, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERVICOS MED ODONTOLOGICOS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Rubens Galvao Lopes, Réu: Vilma dos Santos Marreiro, Réu: Milton Leal Huguinim, Réu: Sebastiao Huguinim Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o sindicato que patrocina o Autor com o seu CNPJ, de forma a viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Silva Dutra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LESSA VIEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ERODICE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: MARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: OSMIR CIPRIANO VIEORA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA OLIVEIRA, Aut ERODICE JOAQUIM DA SILVA, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARIO ANDRADE DA SILVA, Aut OSMIR CIPRIANO VIEORA, Aut ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO, Aut ULISSES LESSA VIEIRA\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio de Oliveira Machado\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pravato Sudorio [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Acoopboss Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Supervida Saude Cooperativa Prestadora de Servicos Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vania Pravato Sudorio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcóleo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Leite [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Leite, Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfa dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A., Aut Ralfa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-75.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Alves de Alencar [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: Ello Selecao de Pessoal ltda [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Alves de Alencar, Réu Ello Selecao de Pessoal ltda, Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-89.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Dias Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santander Seguros SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Santander Seguros SA\r\n\r\nVenham as Reclamadas com os documentos faltantes, em 5 dias, ciente das disposições dos artigos 14 e 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Basilio de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Basilio de Souza \r\n\r\nVenha o Autor com os demais depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-88.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Pavimentadora Rodoterra Ltda. [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão de inexistência de dependentes habilitados no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Matos Cordeiro [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Matos Cordeiro\r\n\r\nVenha a Reclamante com o contrato social da Reclamada, a fim de se comprovar a composição societária da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Malaquias Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Jesus\r\n\r\nDiligencie a parte autora junto ao referido sindicato. \r\n\r\nId: 1071874"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-91.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Franco [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto de Franco\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias , sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 244 e para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralização do processo por 01 ano implicara na aplicação do art. 3º, § 1º, Resolução Administrativa nº6/2006. do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Alencar Patricio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Alencar Patricio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-20.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEI LOPES CORREA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLEI LOPES CORREA\r\n\r\nTomar cienca da decisão de fl.264 e para promover a atualização que entender devida. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Monteiro da Costa [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Monteiro da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Ribeiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Ribeiro, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubens Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Santos Andrade [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-54.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Inocencio Magalhaes [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Inocencio Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA PAZ BRANDAO FERRAZ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA PAZ BRANDAO FERRAZ, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-83.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCELINO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: EJR EVANE JOSE PRATES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCELINO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEI MOREIRA CALABREZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEI MOREIRA CALABREZ\r\n\r\nTomar ciencia do desp ede fl. 434 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domingues da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor (fls. 260/265 e fls 267/273) \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiane da Silva Paiva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiane da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fls.103, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Queiroz Damascena [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva Queiroz Damascena\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Divina Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Divina Cardoso\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-19.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Santana dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-26.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON Empreiteira Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nDê-se vista ao Réu. pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-09.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS FERREIRA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Marins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2010.5.01.0063 - CartOrd\r\n\r\nAut: Judith Braia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Braia\r\n\r\nDefiro o parcelamento das custas de R$ 1.000,00 a que fora condenada autora da presente Carta de ordem, devendo apresentar em 10 dias a 1ª parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans Vinicius Mendes de Araujo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orleans Vinicius Mendes de Araujo\r\n\r\nDesentrnhar documentos já deferido em fls. 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos de Edson Passos [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos de Edson Passos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000158-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovandro Leandro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Capaz Network Teleinformática [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovandro Leandro da Silva \r\n\r\nPrazo de 10 dias ao autor para atender as determinações da ata de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0023200-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Willians Gomes de Matos [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Willians Gomes de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-11.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Lisboa de Sá Barros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloá Bandeira Piam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lisboa de Sá Barros \r\n\r\nFornecer o correto endereço da empresa conforme ata de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ALVES CUSTODIO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: KARGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA ALVES CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-14.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Costa Bitencourt [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nAtente a Ré que eventual saldo remanescente somente será levando através de alvará judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-59.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Rosana da Silva [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Rosana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cesar Sacramento Lopes [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cesar Sacramento Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-58.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-25.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MENDES PECAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Jose Ivanildo de Mesquita (OAB: RJ 62067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-89.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bandeira de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bandeira de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Taborda Peixoto [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida à fl. 467 (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0206700-30.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LUIZ MORAES DE MAGALHAES [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LUIZ MORAES DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-25.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO MELLO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIM.LTD N/P JORGE FERREIRA DIAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SILVIA RABELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVETE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através do depósito voluntario do valor devido pela Ré Telo; prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reggiane de Oliveira Franco [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reggiane de Oliveira Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1075113"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Januário da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Januário da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Rejeitados liminarmente os embargos declaratórios da reclamante, por intempestivos e julgados procedentes os embargos declaratórios da reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogério de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-04.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO KOELLER [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut MARCO ANTONIO KOELLER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Alves Feijão [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Alves Feijão, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Menezes da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Menezes da Silva , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-85.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Ferreira de Oliveira, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Maurício Rodrigues de Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Luzimar Maurício Rodrigues de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001548-64.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-74.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FERREIRA PORTUGAL [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FERREIRA PORTUGAL, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397: “Reconsidero o despacho de fls. 397, tendo em vista que as custas impostas às fls. 381 devem ser recolhidas apenas ao final.” Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ao agravado para querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Souza da Silva [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Joana D Arc Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Ainda ao reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões e a reclamada para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose Barreto [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose Barreto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DIAS, Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO ALEXANDRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY EXPRESS LTDA N/P ANDREIA M.M.PENIDO E MARIA DE LOURDES M.PENIDO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro (Espólio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Ana Maria Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Hosana Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chagas Ribeiro, Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda., Aut Hosana Chagas Ribeiro, Aut Marco Antonio Ribeiro (Espólio de), Réu Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. À reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões e à reclamante para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericelia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericelia de Lima Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000710-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-14.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Daumas [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Odecamp Ltda., Aut Odair Daumas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-57.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SANTOS WILMES [Adv. Sergio Maciel Freitas (OAB: RJ 93611 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO SANTOS WILMES, Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Lima Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Lima Brandao, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1074526"
                            ],
                            "1075414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-98.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva de Souza\r\n\r\nNão comprovado o motivo de não comparecimento do reclamante para cumprimento do mandado de reintegração, mantido o despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nIndeferido o requerido, visto que, conforme a mesma afirma, o bem não pertence à reclamada e, ainda que pertencesse, estaria afetado ao serviço público, sendo impenhorável. Ademais o bem não possui liquidez. Indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RANGEL BARRETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PRODS LIMPEZAS E MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Armando Pires de Mello, Réu: Cesar Pires de Mello Neto, Réu: Maria Thereza Pontual Formiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RANGEL BARRETO\r\n\r\nIndeferido o requerido, visto que, apesar de constar na declaração de fls. 156 que o imóvel é de propriedade da reclamada, a mesma afirma que os móveis que guarnecem a residência são de sua mãe. Indicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-98.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALVADOR [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO SERGIO DE SOUZA, Réu: JURANDIR COELHO DE GUIMARAES, Réu: JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: JURANDIR COELHO GUIMARAES, Réu: WILSON COSME AZEVEDO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SALVADOR\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Costa\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-09.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, devendo providenciar as cópias exigidas pelo MMº Juízo falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da massa falida). \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima, Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\nDeferida a expedição de alvará à reclamante para levantamento do FGTS, devendo informar o valor sacado, para abatimento do crédito exequendo. Indicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MANDARINO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: ERNESTO EMANUELE MANDARINO, Réu: ELISA MARIA BRUNO, Réu: MAURICIO PEIXOTO MANDARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000795-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Meirelles [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Meirelles\r\n\r\nTomar ciência do recibo juntado pela reclamada. Tendo em vista que a assinatura aposta no mesmo não confere com a de fls. 09/10, em 10 dias, correspondendo o silêncio à validade do recibo e cumprimento do item 3 de acordo de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0226400-57.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROCHA MARQUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora para garantia do juízo, inclusive a multa. \r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2009.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-85.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias Valenca Fernandes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 07 Apostolos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 07 Apostolos Ltda., Aut Urias Valenca Fernandes\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 144/149, atualizados às fls. 150, fixando o quantum debeatur em R$ 1.651,62 ou 135.604,22 IDTRs, sendo: R$ 1.474,36 ou 121.050,47 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 177,26 ou 14.553,74 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 106 (em guia DARF - Cod 8019). Às partes para ciência da presente homologação, bem como da garantia do juízo e de que o depósito de fls. 107 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-26.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Azevedo [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 410, bem como da garantia do Juízo por convolado o depósito de fls. 333 em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença d eliquidação ou opor embargos a execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035900-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA VEICULOS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SEABRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-20.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JEAN CARLOS DE CALDAS FONSECA, Réu: JEAN CARLOS DE CALDAS FONSECA, Réu: ROBERTO MOREIRA MIRANDA, Réu: ROBERTO MOREIRA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER CORREA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO BORGES FRANCO DISTRIB EMBALAGENS [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER CORREA\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-58.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA QUEIROZ [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERPRONTO IMPRESSOES LTDA [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: CLAUDIA FERNANDA RAMOS CARNEIRO, Réu: DINALDO PEREZ FERNANDEZ [Adv. Monica de Oliveira Vasconcelos (OAB: RJ 68453 - D)], Réu: FERNANDO CESAR ALVES FONTES, Réu: FRANCISCO JOSE BALTHAR HENRIQUE PONTES, Réu: RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINALDO PEREZ FERNANDEZ\r\n\r\nNada a deferir na petição do reclamado tendo em vista que os valores excedentes já foram liberados. Quanto à alegação de que não é mais sócio, nada a deferir, tendo em vista fls. 53, acrescentando-se que o mesmo arcou com o pagamento do principal (fls. 180/181), tratando-se ainda de matéria a ser alegada em sede de embargos à execução, cuja oportunidade está preclusa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR PEREIRA [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nIndeferida a remessa à Contadoria para apuração de eventuais valores remanescentes, tendo em vista o exíguo lapso temporal decorrido entre a data da atualização (fls.198/199) e a data do depósito (fls. 202). \r\n\r\nId: 1075414"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0023900-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Interbrasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Silva\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140600-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Mattos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Bem Industria e Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Inacio da Silva, Réu Maral Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: dou parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040900-36.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nVenha com o valor da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Candido da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Santo Amaro [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Santo Amaro , Aut Moises Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL LUCINHA\r\n\r\nComprovar valor devido ao INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 4.250,00, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-36.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: DANIEL JOSE DE BERNARDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO, Réu VITTORI VEICULOS SA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE DA ROCHA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Menezes da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roberto Cesar Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 354. \r\n\r\nProcesso: 0162300-56.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES TEIXEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COM LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o valor devido ao Inss em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nComprovar valor devido ao Inss em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA DE GOIS [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA BRAGA PINTO [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA BRAGA PINTO\r\n\r\nComprovar valor devido ao Inss em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito dos Santos Júnior [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicação Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicação Ltda, Aut José Expedito dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115100-38.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecilene Pinto da Silva Reis [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula SCAN Serviços Médicos Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilene Pinto da Silva Reis \r\n\r\nCumpra a determinação de fls 55, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-91.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 -D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA GILLYS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GAMA GUIMARAES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar valor devido ao Inss em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré a determinação do acordo de fls 193, quanto ao valor do Imposto de renda acompanhado da planilha com a indicação da base de cálculo. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-85.1998.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vinicius Antonio de Lima Maria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Vinicius Antonio de Lima Maria, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0062900-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Medeiros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre fls 469, em 10 dias, regularizando a prova, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0062800-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGLIUOLO [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGLIUOLO\r\n\r\nDiga o que pretende ante fls 209/214. \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA CRUZ [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA CRUZ\r\n\r\nPrejudicado quanto aos embargos visto que não há garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira\r\n\r\nComprovar valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0030500-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes Augustinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nComprovar valor devido do Inss em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiverson da Silva Santos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutencao Volante Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Manutencao Volante Ltda.\r\n\r\nComprovar valor devido do Inss em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinheiro Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 291/298, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DE ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOA GENTE LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA BOA GENTE LTDA, Aut JOSE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias para requerer seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete de Oliveira Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete de Oliveira Costa \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto\r\n\r\nVista as partes por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0070200-48.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borges da Silva [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 90/91, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinel Andrade de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abinel Andrade de Almeida \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 175, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGUR SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE GOES\r\n\r\nVenha o autor com o valor recebido através do alvará de fls 533, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO ROBERTO REIS SILVA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias para requerer seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lima\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 418, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO PASSOS CORREA [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut GILBERTO NASCIMENTO PASSOS CORREA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias para requerer seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138400-97.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmar Ferreira Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmar Ferreira Lima\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA BRAZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BATISTA BRAZ\r\n\r\nNada a deferir. Mantenho a promoção de fls 500 por correta. \r\n\r\nProcesso: 0174100-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cesar Alves Cabral [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cesar Alves Cabral, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ariana da Costa Alves [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Ariana da Costa Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1071705"
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                                "Expediente do dia 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0017300-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Lima Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Bianca de Lima Silva, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 404/407, que apuraram a executar o valor de R$ 195.234,15 (16.023.130,1684 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 19.135,12 (1.570.445,2289 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 9.524,74 (781.708,2659 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Barreto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Barreto, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/124, que apuraram a executar o valor de R$ 20.332,17 (1.668.892,7139 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.768,01 (145.120,7130 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, R$ 3.315,03 (272.102,0140 IDTRs), referente aos Honorarios Advocaticios e R$ 5.256,42 (431.454,2441 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Tenorio dos Santos [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Expedito Tenorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/114, que apuraram a executar o valor de R$ 5.759,47 (472.746,8380 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 211,34 (17.346,9731 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-32.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SOARES PENA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SOARES PENA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza de Mello [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Souza de Mello\r\n\r\nAnte os termos da peça de fl. 103, esclareça o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Claudino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Thiago Lisboa Claudino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/188, que apuraram a executar o valor de R$ 13.583,93 (1.114.987,8150 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.885,43 (647.247,1627 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-47.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Lino de Azeredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Sandra Lino de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 642 que apuraram a executar o valor de R$ 9.304,48 (763.710,4877IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.515,78 (206.494,5940 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000722-32.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Construtora [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: M R FRED IND E COM DE ROUPAS LTDA NP SOCIO, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnior Martins Carneiro [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa e Decoração Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga Centro Casa e Decoração Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Peçanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Paulo Maurício Peçanha da Silva , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-84.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Sobrinho de Miranda [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sobrinho de Miranda\r\n\r\nVenha o autor com comprovação de falência da ré, ou com sua composição societária, com os respectivos endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0041300-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Luiz Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Savaget Transportadora ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Luiz Machado \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Soares [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Soares\r\n\r\nEsclareça o autor a que Juízo pertence o processo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0035300-94.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)], Réu: DANIELLE GUIMARAES VILLANOVA PEREIRA, Réu: CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Almeida Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SAAD [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria do Socorro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 524, que apuraram a executar o valor de R$ 9.598,98 (787.900,3400 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.182,99 (179.183,1679 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Goncalves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-76.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lava Kar´s Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosemberg da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lava Kar´s Ltda.\r\n\r\nFornecer meios de localização do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OCTAVIANO PEREIRA SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut CARLOS OCTAVIANO PEREIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 147/152. \r\n\r\nProcesso: 0059200-77.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DE MORAIS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO DE MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Nickelli [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remocoes Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Servico de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remocoes Ltda., Aut Felipe de Souza Nickelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191, que apuraram a executar o valor de R$ 42.391,07 (3.479.529,0201 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.099,07 (582.703,1593 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BRAZ CORREIA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BRAZ CORREIA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Salvador [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Luiz Ferreira Salvador\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191, que apuraram a executar o valor de R$ 12.525,31 (1.028.097,9428 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.960,38 (242.992,7880 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Freire de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A - FARMASA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A - FARMASA, Aut Maria Helena Freire de Oliveira\r\n\r\nIndefiro. Encaminhe a proposta de acordo ao autor,podendo as partes comparecerem em Juízo, independente de designação de audiência, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Souza [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENA DE FRANCO RAINERI [Adv. Maria Dolores Rivera Santana (OAB: RJ 161005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELENA DE FRANCO RAINERI, Aut Rosangela de Castro Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tavares de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida, Réu: MARIA CRISTINA ASSUNÇÃO GONÇALVES, Réu: SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE, Réu: VALQUIRIA CECILIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Tavares de Almeida\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-87.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HORACIO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HORACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-55.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PLANETA AZUL, A/C MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALEW, Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES, Réu: JAMILE ABDALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Martins, Réu Fred Melo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063900-23.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lisboa Ferreira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lisboa Ferreira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin \r\n\r\nVenha o autor com o depósito do valor dos honorários de fls. 577, em 10 dias, facultando-lhe o parcelamento, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000376-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocival de Macedo Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação República Churrascaria Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação República Churrascaria Ltda., Aut Jocival de Macedo Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/151 que apuraram a executar o valor de R$ 43,79 (3.593,9044 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemir Alves Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Gildemir Alves Barros, Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-19.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTIAGO BORGES DE MELO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO ONE, A/C SERGIO MARCOS CATTEIN, Réu: INFO ONE, A/C ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA, Réu: NEWTEK INFORMATICA LTDA, A/C ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA, Réu: NEWTEK INFORMATICA LTDA, A/C SERGIO MARCOS CATTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTIAGO BORGES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0015400-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cardoso de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luiz Alberto Louro, Réu: Fatima Cristina Luca Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da(s) cópia(s) da(s) declarações de renda, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Conceicao [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Paula Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bivac do Brasil Ltda., Réu: DEOMAR VALLIM GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia de Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NUNES DE ALMEIDA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Armando Lopes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da(s) cópia(s) da(s) declarações de renda, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PEREIRA MELO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR PEREIRA MELO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO 13 DE SETEMBRO [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, ante as certidões de fls. 80v e 87v. \r\n\r\nProcesso: 0075600-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Sobrinho [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa A.C.M. Serviços Gerais LTDA, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Farias Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Farias Gonçalves , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lais Ramos de ALmeida\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013000-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Correa da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Correa da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Andrade [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Andrade \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO ALVES CAJAZEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS-Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: Hoagir Iscandar Junior, Réu: Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa, Réu: Hoagir Iscandar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-70.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUDATA INSTRUMENTACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2010.5.01.0066 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-73.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Olegário da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS World Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMS World Marine Service Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide da Silva Jose [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Freire Konstandinidis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LUIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Freire Konstandinidis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-28.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Costa Junior [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristaleria Guanabara Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristaleria Guanabara Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOURAO JUNIOR [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA A/C ALTINO ANDRADE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Pacheco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinisia Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Patricia Boaventura Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pacheco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JACINTHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TEC SERVICOS E MARKETING LTDA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JACINTHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0050800-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Sadler Veiga [Adv. Giselle Cristine de Andrade (OAB: RJ 176546 - E)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. - Runner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araujo Botelho [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, Aut Leila de Araujo Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-79.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA SILVA RIBEIRO [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: FABIANA SILVA CUNHA SOUZA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: FERNANDA DA SILVA CUNHA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA CUNHA SOUZA, Aut FERNANDA DA SILVA CUNHA, Aut SEVERINA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-66.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOULART DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETOWER ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOULART DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor das Chagas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitor das Chagas , Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111, que apuraram a executar o valor de R$ 29.155,15 (2.393.051,5432 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.135,88 (93.232,8669 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Sattolo Lopes [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderurgicos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: DENILSON FLORET DUQUE SILVA, Réu: MANOEL DUQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famc S.A. Produtos Siderurgicos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brandão do Carmo [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1077751"
                            ],
                            "1077752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fatima Maria de Castro Dalcin [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda. [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fatima Maria de Castro Dalcin\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMA CALHEIROS LABARBA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA CALHEIROS LABARBA, Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 388, que apuraram a executar o valor de R$ 26.150,67 (2.146.490,3962 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.502,51 (369.573,7950 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE SOUZA SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 215 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 -D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. (Sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda) [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIRA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-29.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Coutinho [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ferro Nunes [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Soares de Aquino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odailson Soares de Aquino\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES WERNER [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES WERNER\r\n\r\nAnte os termos da peça de fl. 157, dizer se desiste da penhora de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Vidal Mattos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL CESARIO DE MELO , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: EXCLUÍDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Vidal Mattos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Aut MANUEL DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/162, que apuraram a executar o valor de R$ 4.276,02 (350.981,6523 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 677,91 (55.643,8587 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Penha [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Penha\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Réu: Tanger Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA, Aut RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0112300-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Marron Carvalho dos Santos, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408/410, que apuraram a executar o valor de R$ 20.340,22 (1.669.553,4690 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.738,42 (142.692,2613 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios de fls. 165 à 170 \r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nDiga o Réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rangel Henrique [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Abe Assessoria Brasileira de Empresas S/C Ltda. [Adv. Fernanda Rocha Otoni Guedes (OAB: RJ 89008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abe Assessoria Brasileira de Empresas S/C Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Souza Porto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Souza Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento da diferença de R$ 2.000,00, relativa aos honorários periciais, conforme petição de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0143200-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0126300-44.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromova a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Mesquita Brandao [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nExdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Mesquita Brandao\r\n\r\nTer vista, em cartório, das cópias das declarações de renda e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella de Freitas Faya [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Aut Izabella de Freitas Faya, Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS, Réu: José Antonio Ferreira Leite, Réu: Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227/232 que apuraram a executar o valor de R$ 18.982,05 (1.558.998,1764 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.601,19 (IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.669,03 (137.077,6458 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-30.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marise Lima de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-05.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANT ANNA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: Antônio de Souza Rocha, Réu: Marco Antônio Ribeiro Rocha, Réu: Moisés Ribeiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098800-71.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCOM COMERCIAL LTDA, Réu: Vanei Afonso de Souza, Réu: Wanderley Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102300-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chaves de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chaves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e Indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO\r\n\r\nEgdo: MARIA BERNARDETE BEZERRA SILVA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA BERNARDETE BEZERRA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0079000.38.1996.5.01.0066. \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Henrique Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 424/426 que apuraram a executar o valor de R$ 20.215,05 (1.659.284,6461 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.845,34 (315.63120.IDTRs), referente à parcela previdenciário e R$ 1.671,77 (137.221,7945IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rene Borges [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rene Borges, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-15.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira de Faria, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/223, que apuraram a executar o valor de R$ 1.811,66 (148.703,5655 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 339,36 (27.855,3365 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Lasnor dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Lasnor dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2003.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: AILTON DA SILVA QUINTES [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: FLAVIA COELHO ROCHA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Rqdo: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AILTON DA SILVA QUINTES, Rqte FLAVIA COELHO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE MAGALHAES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGETE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DE MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: MARFIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Goncalves, Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299/301, que apuraram a executar o valor de R$ 13.583,93 (1.114.987,8150 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 598,75 (49.146,3946 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Daniela da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180/182, que apuraram a executar o valor de R$ 6.387,11 (524.264,5689 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 488,18 (40.071,0170 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 958,07 (78.639,9726 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2005.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edwirges Marino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDiga a parte cgte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMILDO CORREA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099600-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira do Nascimento Pereira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Conefe Conexoes e Metais Ltda. ME, Réu: Eduardo de Souza Rodrigues Ferrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira do Nascimento Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alonso dos Santos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Margareth da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0106500-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON EDUARDO GONCALVES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: SÓCIO MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: SÓCIO MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON EDUARDO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fl. 110/123, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0128900-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Brito [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes dos Santos [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A., Réu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da(s) cópia(s) da(s) declarações de renda, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilce Fernandes Martins [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vila Valqueire Ltda.\r\n\r\nRequeira o peticionante o parcelamento, administrativamente, junto à Receita Federal, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142400-69.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Themis Sabrina Assumpção Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themis Sabrina Assumpção Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-73.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOURA [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT.\r\n\r\nProcesso: 0144600-20.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileuda do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dummans Administracao de Pessoal Ltda., Réu: LUCIA HELENA LACERDA AFONSO, Réu: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileuda do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: DJC SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ÁLVARO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Leite [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-67.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FELIPE PEREIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: IRACEMA DE CASTRO E SILVA, Réu: MARCIA PINTO D´ALINCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FELIPE PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sá Furtado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sá Furtado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MACHADO BARCELLOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nIndicar depositário para os bens de fl. 195, em 5 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARTINS CHAVES [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARTINS CHAVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124800-35.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralderico Vieira Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Casado Lins [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Adolfo Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Casado Lins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Olympio Caetano [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Barbosa França Girradias [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila Barbosa França Girradias\r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS da reclamante: 122.888.45.09-2. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amancio da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Amancio da Silva , Réu Restaurante Penafiel Ltda., Réu Ricardo José Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72, que apuraram a executar o valor de R$ 40.792,90 (3.348.277,5730 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.706,01 (222.109,1005 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1077752"
                            ],
                            "1077753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0162500-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO PACHECO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIO PACHECO FILHO, Réu NET SYSTEMS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 708, que apuraram a executar o valor de R$ 180.676,28 (14.830.208,7473 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 40.449,93 (3.320.196,9460 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 27.150,10 (2.228.524,8121 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214100-86.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CANDIDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CANDIDO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pinto do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pinto do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na sua suspensão por um ano ante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171200-93.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES ALVES [Adv. Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues (OAB: RJ 156971 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO- ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO E ADM DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução por um ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 406/409. \r\n\r\nProcesso: 0173700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 224 e 259, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SO SALADAS RESTAURANTES LTDA [Adv. Frederico Cairo (OAB: RJ 35013 - D)], Réu: ADILSON LUIZ ALVES DO COUTO, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DO COUTO, Réu: CARLOS ALBERTO ALVES DO COUTO, Réu: OLÍVIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168700-59.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ACAO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BRASALFA TRANSPORTES LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: RITMO EXPRESSO LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS ACAO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDizer onde se encontram os bens, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.443. \r\n\r\nProcesso: 0223900-17.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODRIGUES NUNES VIEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK RODRIGUES NUNES VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202200-43.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE NUNES RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, Réu: NEY SIMOES, Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE NUNES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 139/143. \r\n\r\nProcesso: 0208300-53.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAYTON CASTRO DE AQUINO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Augusto Seabra Monteiro Viana (OAB: RJ 59621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAYTON CASTRO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 863. \r\n\r\nProcesso: 0172400-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAURICIO SILVA GAIAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: CARLOS ORGE FERREIRA DO AMARAL [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: ELIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: MARISA CARLA LIMA GAIAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: REGIBERTO DE LUCA JUNIOR [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: VALMOR CORREA SILVA FILHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORGE FERREIRA DO AMARAL, Aut ELIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Aut MARISA CARLA LIMA GAIAO, Aut REGIBERTO DE LUCA JUNIOR, Aut RICARDO MAURICIO SILVA GAIAO, Aut VALMOR CORREA SILVA FILHO\r\n\r\nRefazer os cálculos nos exatos termos do acórdão de fl. 447/450, observando as deduções fiscais e previdenciárias, conforme acima exemplificado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMNER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDiga a parte ré acerca da impugnação de fl. 1158, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1077753"
                            ],
                            "1077754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000680-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kelly da Silva de Abreu [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Kelly da Silva de Abreu\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FS QUALITY RIO LUMINOSOS LTDA, Réu: Sebastião Rezende Pinto, Réu: Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salao de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somena Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Salustiano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-71.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cybele Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0009000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fl. 98, apresentando o cálculo dos valores devidos, ainda, a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Christiane Muniz Barreto [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Christiane Muniz Barreto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Carioca Bar e Lanchonete Ltda., Réu: Edson Guilherme Santiago Filho, Réu: Fabiana Maria da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AMADEU DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERIKSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR AMADEU DA CUNHA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-97.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Villaca Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva Alves [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva Alves\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 189, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MASSAD FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MASSAD FONSECA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DUARTE [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOBELLE MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DUARTE\r\n\r\nIndefiro, ante a certidão de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cirino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cirino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 342/346. \r\n\r\nProcesso: 0111300-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUILHERME FERREIRA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CHIQUINHO LTDA [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: EVALDO BARROS DA SILVA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO EVANGELHO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: REOL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO EVANGELHO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rejane de Freitas Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rejane de Freitas Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira de Almeida [Adv. Israel Paulo da Silva (OAB: RJ 150195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Le Havre [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 -B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Le Havre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CDJ PARABRISAS LTDA, A/C HELENITA MENEZES DOS SANTOS SILVA, Réu: Amaro Ferreira de Mello Filho, Réu: Antonio Binz Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA PERACIO MONTEIRO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar a garantia do Juízo, com o depósito do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena dos embargos serem rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIO MARCELINO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIO MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0152600-19.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-21.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO JERONIMO RODRIGUES MARTINS [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JERONIMO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0183900-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINILDO SILVA GARCIA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINILDO SILVA GARCIA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186000-24.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDES DE SALES [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Ignacio Galdino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDES DE SALES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-73.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ, Réu: RONALDO SILVARES FEIO, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. \r\n\r\nId: 1077754"
                            ],
                            "1077755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2010\r\n\r\n0113800-43.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Maximo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rosa dos Ventos 28 Confeccao Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa dos Ventos 28 Confeccao Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-28.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS CEZAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Cesar da Silva Andre,SITAUK TECN DE MONTAGENS E SERVS LTDA, A/C CARLOS CESAR DA SILVA ANDRE,ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA,João Oliveira de Albuquerque,Adelaide Silveira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cesar da Silva Andre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.043,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Oliveira de Albuquerque,SITAUK TECN DE MONTAGENS E SERVS LTDA, A/C CARLOS CESAR DA SILVA ANDRE,ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA,João Oliveira de Albuquerque,Adelaide Silveira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado João Oliveira de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.043,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelaide Silveira de Albuquerque,SITAUK TECN DE MONTAGENS E SERVS LTDA, A/C CARLOS CESAR DA SILVA ANDRE,ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA,João Oliveira de Albuquerque,Adelaide Silveira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelaide Silveira de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.043,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-46.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Luis Sales Freiria\r\n\r\nExecutado: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA,Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.,CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.718,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA,Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.,CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.718,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077755"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0071600-60.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN FELISMINO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: FLAVIO SOUTO DA CRUZ,NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA,CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA,RODRIGO CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO SOUTO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.422,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO CARDOSO PINHEIRO,NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA,CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA,RODRIGO CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO CARDOSO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.422,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-10.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO,RESTAURANTE CARJOSARY LTDA,SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.495,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA,RESTAURANTE CARJOSARY LTDA,SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.495,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077756"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cortes Augusto\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Museu Nacional - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes daaudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: Condenação subsidiária da 2rda, pgto das verbas incontroversas, baixa CTPS, pgto salário jan/2010, pgto multa conv coletiva, pgto saldo sal 24 dias rescisão, AP, 13º salário, férias, multa 40% FGTS, multa 477 CLT, indenização vale-transporte, indenização vale-refeição, guias FGTS e SD, 1rda exibir livros de registro e ponto, juros e correção, honor adv, gratuidade de justiça. Valor da causa: R$ 24.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goulart Macedo\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperão Judicial), Fundação Ruben Berta, FRB Par Investimentos S.A., Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Varig Logística S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Companhia Tropical de Hotéis, Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial, Amadeus Brasil Ltda, Vem Manutenção, GE Varig Engine Services S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Tropical de Hotéis, FRB Par Investimentos S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: Pgto relativo à redução 8,59%, adicional 28%, diferenças FGTS, multa 40%, trezenos, férias + 1/3, AP, saldo de salário. Valor da causa: R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: Cond subsidiáris 2rda, pgto verbas incontroversas, baixa CTPS, saldo salário, multa atraso set/2009, difer sal abr/mai/jun/2009, AP, férias + 1/3, 13º sal, multa 40% FGTS, multa 477 CLT, guias FGTS e SD, juros e corr, hon adv, grat justiça. Valor da causa: R$ 24.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santos da Silva, Otacilio Luis Nogueira Cortes, Kely Cristina Vilar Pereira , Evania da Conceição Sargedo, Rodrigo Luiz da Silva Lima, Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: Transformação do contrat para tempo Indeterminado, AP, sal retidos, férias +1/3, multa 477 CLT, multa 467 CLT, FGTS + 40%, hon adv, adicional insalub, sal família, danos morais. Valor da causa: R$ 60.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nRéu: Gesele Tristão Werneck Barros, Marcio Barros Garcia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Barros Garcia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: AP, multa 477 CLT, férias + 1/3, 13º, salario retido, baixa CTPS, pgto cotas previd, dano moral, cond solidária rdos, hon adv. Valor da causa: R$ 19.570,75.\r\n\r\nProcesso: 0148300-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anastácio \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: AP, 13º salário, férias + 1/3, FGTS, multa 40% FGTS, multa 477 CLT, comprovação depósitos INSS. Valor da causa: R$ 3.227,55.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077757"
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                            "1077758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0104200-37.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORENCIO\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nPelo presente fica m NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Crispim dos Santos\r\n\r\nRéu: Bazar Água Viva \r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Água Viva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação ofertados pelo autor às fl. 70/73. \r\n\r\nProcesso: 0143100-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Servulo da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180/182, que apuraram a executar o valor de R$ 6.387,11 (524.264,5689 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 488,18 (40.071,0170 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 958,07 (78.639,9726 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemir Alves Barros\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Dominus Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PEREIRA MELO\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ferreira\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Camargo Gonzales\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Camargo Gonzales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafae del Meneses Oliveira \r\n\r\nRéu: Sevel Eletronica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevel Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e custas, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077758"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-41.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Silva Campos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda - CNPJ: 05.577.676/ 0001-66 [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda - CNPJ: 05.577.676/ 0001-66, Réu Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Antonia Novais Kibritte [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14 [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14, Aut Elionai Antonia Novais Kibritte\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro., Aut Edimilson Abreu e Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Reis Principe Ltda - CNPJ: 30253884/0001-57 [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Reis Principe Ltda - CNPJ: 30253884/0001-57, Aut Marilene Rodrigues\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-49.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Lima , Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tolentino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Tolentino da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coutinho Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41, Aut Danielle Coutinho Mendes \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07, Aut Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio de Carvalho Soares [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênio de Carvalho Soares, Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-77.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Marcia Delfino Furquim [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000194-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Presbiterio [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda - CNPJ: 00.952.789 / 0001-80 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda - CNPJ: 00.952.789 / 0001-80\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Inacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Cruz Raposo [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Jorge do Espirito Santo Pimentel [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir dos Santos Martins [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master de Campo Grande - CNPJ: 68741123/0002-06 [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Master de Campo Grande - CNPJ: 68741123/0002-06\r\n\r\nJuntar o original de fl. 44 ou cópia devidamente LEGÍVEL e autenticada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena expedição de alvará à Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TORRES RANGEL [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL TORRES RANGEL\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, já pagas, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermiston Gomes Cordeiro [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermiston Gomes Cordeiro , Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR DA SILVA PERES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILMAR DA SILVA PERES\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, já pagas, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Santana [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Center 301 Artigo Para Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Center 301 Artigo Para Festa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.78. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Roque da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Jesus Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, com certidão negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GLORIA BRASIL MACHADO [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 15.157,70. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lins do Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lins do Nascimento \r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer, determinada no item 01 de fl. 294, foi cumprida. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Campos Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Petrópolis Ltda. n/p sócios João Alves Rodrigues e Maria José Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Campos Neto\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação apresentados, em 30 dias, com observância dos parâmetros de fl.79, deduzindo, caso haja necessidade, de valores já pagos à título do FGTS, conforme extrato analítico juntado às fls.73/78. \r\n\r\nProcesso: 0088600-26.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Marcio dos Santos Silva (OAB: RJ 154919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 2006 Churrascaria Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 2006 Churrascaria Ltda., Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos indicados à fl.119 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-60.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Castro Reis [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Castro Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.36 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-73.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILSO OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA, Réu: José Batista Ferreira, Réu: Ivete Borges de Souza, Réu: José Auguto Silva de Almeida, Réu: Ana Concebida Guimarães Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILSO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 que convolou o depósito de fl. 122 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-80.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CHEREM PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá juntar aos autos os documentos necessários à liquidação do julgado, solicitados pelo autor à fl. 137, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o cumprimento da obrigação. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Medeiros [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Replaex Resinas Plasticas Extrudadas Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Medeiros\r\n\r\nRetificar seus cálculos, com observância do item 3 da promoção de fl. 556, conforme despacho de fl. 575. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel Nogueira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Aut: Jaques Breitman [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDeverá informar o andamento processual das ações mencionadas na contestação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR PERES DIAS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Erca Editora e Gráfica Ltda. (Massa Falida de ) A/C 3º Liquidante Judicial, Réu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORES LIVROS LTDA, Réu: TAVARES & TRISTÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA A/C JOÃO LUIZ BORSOI, Réu: TAVARES & TRISTÃO GRÁFICA E EDITORA DE LIVROS LTDA A/C JULIO CEZAR BORSOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR PERES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132-verso que mantém a decisão de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilza Maria de Oliveira Souza [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Affonso Juruena de Mattos(espolio de)n/p inventariante [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Celeste Guimaraes Juruena de Mattos (espolio de)n/p inventariante\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilza Maria de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 618 que determina ao procurador da parte diligenciar a fim de obter as informações indispensáveis ao recolhimento previdenciário. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-36.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cotrim da Silva [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiologicos Ltda - CNPJ: 68.742.781 / 0001 - 78 [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cotrim da Silva , Réu Medcor Serviços Cardiologicos Ltda - CNPJ: 68.742.781 / 0001 - 78\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line e em mãos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-10.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lueynne Teodoro Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Lydhia Teodoro Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teckno Point Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teckno Point Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá vir com os cálculos que entende devido, à título de cota previdenciária, devendo comprovar nos autos que encaminhou-se ao INSS, a fim de requerer o parcelamento da referida quantia. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução do valor apurado pela Contadoria deste Juízo, conforme cálculos de fls.163/176. \r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISLEIDE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendel\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo o real valor recebido através dos alvarás 1926, 1927 e 1928/2010, bem como, as respectivas datas em que foram sacados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SA DE ARAUJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SA DE ARAUJO\r\n\r\nDeverá informar se já foi procedida a retificação em sua CTPS, a ser cumprida pela 1ªRé. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré não foi recebido, por estar deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1077663"
                            ],
                            "1077662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0160200-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MUNDO EDICOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Lourenço José Vieira, Elisângela Batalha Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Elisângela Batalha Fonseca, Lourenço José Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl. 142 e 152 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-73.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILSO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA, José Batista Ferreira, Ivete Borges de Souza, José Auguto Silva de Almeida, Ana Concebida Guimarães Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Concebida Guimarães Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 que convolou o depósito de fl. 122 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077662"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monteiro dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilli Peppers Industria e Comercio de Roupas Ltda n/p SERGIO MURILO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Monteiro dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lopes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lopes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111800-03.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CURY GUSMAN [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CURY GUSMAN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leonel da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leonel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-04.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael do Nascimento Alves [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael do Nascimento Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira Furtado [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira Furtado\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NASCIMENTO FELICIANO DE CERQUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMARCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NASCIMENTO FELICIANO DE CERQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar-se para o que consta às fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0115200-30.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMINHA DOS SANTOS [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nApresentar cálculo da contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-14.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correia Soares [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportdiet Comercio de Produtos Nutricionais Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Daysival Antônio Ferreira Mendonça (OAB: RJ 90288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportdiet Comercio de Produtos Nutricionais Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Melo Soares dos Prazeres [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Melo Soares dos Prazeres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-04.2008.5.01.0069 - Protes\r\n\r\nRqte: Cândido Luiz Santos Malta [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condomínio do Edifício Itacurussá\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cândido Luiz Santos Malta\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram à sua disposição nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094300-79.2006.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dimer Aloise de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dimer Aloise de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidões do Sr. Oficial de Justica de fls. 72, 74 e 75.(Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelica Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservadora Veludo Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 114/115 (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE ABUD COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira Barbosa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Ferreira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-05.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Casemira Ribeiro [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Casemira Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Eugenio [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Sr. Perito de fls. 253. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marisa Sousa Lemos [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marisa Sousa Lemos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Gonçalves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Ferreira Chilão [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM7 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Ferreira Chilão\r\n\r\nVenha o reclamante com a última alteração contratual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102700-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Misael Campos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Misael Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-33.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA VIANA DOS SANTOS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROZA DOS SANTOS [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVANOTECNICA SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA SANTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa, devendo se manifestar nos autos inclusive quanto ao ofício de fls. 153/181. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-07.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilva Marins da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina M.A. Sá Confeccoes de Roupas e Acessorios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva Marins da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Byte Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO PENA E SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO PENA E SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-48.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE CIA GZN DE DISTRIBUICAO E GAZETA MERCANTIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 14/18 da CPE, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000316-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belchior da Silva [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convenção Batista Brasileira, Aut Marcelo Belchior da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0147100-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel del Fabbro Alves [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caarj Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caarj Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Teles [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Fábio Pereira Maciel [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Teles \r\n\r\nManifestar-se sobre contestação. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 185. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Orlando Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-68.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 702. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA JACQUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE SOUZA JACQUES, Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Almeida Jacobina Vieira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Almeida Jacobina Vieira , Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Theotonio [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Robson Cardoso Theotonio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Moraes, Réu Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 54. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cruz Bandeira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação que constam às fls. 43/51 da CS em apenso. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litizameire Lima dos Santos [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Litizameire Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Marco Antônio Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Luciana da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Cunha Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Oswaldo da Cunha Pinto, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 145/156 .\r\n\r\nProcesso: 0012700-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Inácio Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Modas Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Inácio Monteiro, Réu Mistura das Marcas Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Alcântara Chaves [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Entrelinhas Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infatins Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infatins Ltda., Aut Cláudia de Alcântara Chaves, Réu Editora Entrelinhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Veselich Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Veselich Barros , Réu Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 241/248. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-41.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fernandes Pires [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Fernandes Pires\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls. 48/49. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro Moreira, Réu Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Alvarintho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda., Aut Sergio Kras Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Machado (OAB: RJ 20434 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BARONEZA LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BARONEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo o embargante inclusive efetuar o pagamento das custas de execução no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER DO CARMO SANTANA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER DO CARMO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 335, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI CONCEICAO BRECHA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: COSME DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: EDIMAR JOSE DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA, Aut EDIMAR JOSE DE AZEVEDO, Aut ELOI CONCEICAO BRECHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 398, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DIAS LISBOA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DIAS LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 278, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1070986"
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                            "1070988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0131100-48.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: TRANSCAROL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA,FABIO ALEXANDRE LOURES CHAGAS,WILSON FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSCAROL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.296,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070988"
                            ],
                            "1070987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litizameire Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070987"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-58.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: DISA DESTILARIA DE ITAUNA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NORSUL TEC LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinete da Silva Machado [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Flavia dos Anjos Irias [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Renata Inacio Monteiro [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Jandira Motta de Souza [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinete da Silva Machado, Aut Fernando dos Santos Silva, Aut Flavia dos Anjos Irias, Aut Jandira Motta de Souza, Aut Renata Inacio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Manoel Teixeira Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Airlines S.A. [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Manoel Teixeira Rodrigues, Réu Lan Airlines S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 301:...indefiro a gratuidade requerida. Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Venâncio [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnês Botelho de Oliveira , Réu: Márcia Oliveira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Venâncio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Bonfim [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Bonfim \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001093-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Damaso Curi [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Rio Comunicação Total S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Damaso Curi\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO N/P SOCIO ELIAS GOMES DE ARAUJO, Réu: HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TRECEIRIZAÇÃO N/P SOCIO MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO N/P SOCIO RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatão da Rocha Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatão da Rocha Leite\r\n\r\nTomar ciência notificação devolvida através da petição de fls. 184/185 e fornecer o endereço da reclamada ITAUNA SERVIÇOS LTDA no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 317. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Côrtes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Cunha Côrtes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Rino [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos recolhimentos fiscais referentes à cota previdenciária e I.R, sob pena de aplicação da alíquota máxima nos percentuais de 28,8% de INSS e 27,5% de IR e imediato bloqueio eletrônico dos seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0003100-22.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALITY COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ribeiro [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTACIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: ASTRA ALIMENTACAO SADIA PARA O TRABALHADOR, Réu: MAGDA MARTINSMENDONÇA, Réu: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: J C COMERCIO DE HORTI FRUTTI PILARES LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha será realizada no dia 15.03.2011, as 11:50 horas na 2a VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-86.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lessa Gomes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda., Réu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lessa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 247/248 (ref. IR recolhido). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mascarenhas Barbosa [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mascarenhas Barbosa, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 110.818,46.\r\n\r\nProcesso: 0159400-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Vieira da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Vieira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 20.714,48.\r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 9.676,98.\r\n\r\nProcesso: 0034600-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cavalcante Marcelino [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cavalcante Marcelino, Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 7.113,64.\r\n\r\nProcesso: 0131500-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 57.664,71.\r\n\r\nId: 1072964"
                            ],
                            "1078422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-72.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludus Primus Restaurante Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADO BERNARDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício. Prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0112300-61.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Caple da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Lojas Magal\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nunes Raimundo\r\n\r\nTomar ciência dos docuemntos trazidos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnam Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnam Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Balthazar [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira Balthazar\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA A/C SOCIO JOSE DE FREITAS FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODECI ALVES FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.382/385, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 116. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Mauro Eli de Abreu Peron\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 52.722,97.\r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Araújo de Sampaio [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Araújo de Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. x\r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZINALDA IRINEU DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CUNHA GOMES CORREA [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZINALDA IRINEU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 198/9. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-81.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0173600-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BONFIM DE AZEVEDO [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BONFIM DE AZEVEDO, Réu CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLI PORCINO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA O BEM AMADO LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERLI PORCINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nogueira Guimarães Neto [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nogueira Guimarães Neto , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Geraldo Roberto Boechat, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR REIS DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut JOSEIR REIS DE FARIA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales do Nascimento Gomes [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eloy da Silva [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Eloy da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da Promoção de Cálculos de fls. 373, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rocha dos Santos, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 24.944,60.\r\n\r\nProcesso: 0228400-85.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO HENRIQUE COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nVenha o autor com cópia da certidão atualizada do RGI. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIANO MENDES ALENCAR [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: TAQUARAGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: MARCELO NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIANO MENDES ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1078422"
                            ],
                            "1072963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES . Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072963"
                            ],
                            "1078423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA PORTO SOARES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 13.290,70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078423"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Celino\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BS Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobrega \r\n\r\nRéu: Delasa Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delasa Rio Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078756"
                            ],
                            "1071327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-96.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CUNHA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nEMBARGOS A EXECUÇÃO FLS. 278, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Costa, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-56.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 56.445,14 = 4.654.877,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DELFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-17.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 903/10,BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000997-60.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira de Sousa [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: EUGENIO EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO ÀS FLS. 182, EIS QUE CONSTA APENAS UM DEPÓSITO NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tavares da Silva Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Tavares da Silva Ferreira \r\n\r\nDEFERIDO, PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos das Chagas Carvalho Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0901/10, EM 5 DIAS. CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias,MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano, ,\r\n\r\nProcesso: 0154200-62.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERRAZ [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 896/10, CEF, EM 5 DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE MAGALHAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE MAGALHAES\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 265. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-56.1996.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNQUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS MARTINS JUNQUEIRA, Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nconvolado o bloqueio de fls. 218 em penhora, sendo a reclamada para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-53.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ANTUNES [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimeto da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. ,\r\n\r\nProcesso: 0100000-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JACINTO TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO JACINTO TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Pereira da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CORREA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano ,\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geracina Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes da Mota [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes da Mota\r\n\r\nVIR COM DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DE HONORÁRIOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-07.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ataide Ferraz [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ataide Ferraz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 401. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-36.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES NOGUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SADEF SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Silveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Regina Celi [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Regina Celi, Aut Paulo Cezar dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO MACHADO MARTINS JUNIOR [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA SA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL, Réu MASSA FALIDA DE MEDUSA SA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME FLS. 566, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Carvalho de Sa\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Jesus Pinto de Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Jesus Pinto de Souza \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA LUCIA BAROLLO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estevo da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasport Brasil Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estevo da Costa\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estevo da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasport Brasil Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estevo da Costa\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Botelho Monteiro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Botelho Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS\r\n\r\nProcesso: 0109300-96.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLEMAR SIMOES DA SILVA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COM E SERV MARIT E PORTUARIOS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIUNFO COM E SERV MARIT E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 158 EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Inacio da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Poggi de Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Mota [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Servicos Ltda., Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: BRUNO JOSÉ RAMOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Mota\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Neves dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Sobrinhos Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Neves dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0020900-38.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDENKOLK PEREIRA FILHO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDENKOLK PEREIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyse Batista Ferreira [Adv. Rosana Maria Carvalho Rodrigues Pereira (OAB: RJ 73427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyse Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0155700-17.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Correa Alcantara dos Santos [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Correa Alcantara dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0122400-06.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIRA AUGUSTO [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO LIRA AUGUSTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-40.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY NUNES MARTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY NUNES MARTINS\r\n\r\nfornecer o número do CPF do autor para expedição de alvará à Fazenda nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina do Nascimento Reis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina do Nascimento Reis, MARINA GOLDSLAK, Réu Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-26.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO DE SA TINOCO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO DE SA TINOCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0029500-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Moreira de Sa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Supply do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Supply do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscal, bem como custas, R$ 8.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 44.928,13 = 3.691.677,18 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-22.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA RAMOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL VIG SA GUARDA MUNICIPAL [Adv. Anderson Peixoto de Faria (OAB: RJ 87396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL VIG SA GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 0902/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias, bem como sobre os calculos do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogeres Cordeiro de Melo [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rogeres Cordeiro de Melo\r\n\r\nciencia dos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Furtado [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-97.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 295, em 5 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lui\\ Antunes de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lui\\ Antunes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0034600-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-14.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristine Nascimento Guedes (OAB: RJ 101574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 24.125,52.\r\n\r\nProcesso: 0050900-74.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA CASTILHO DA COSTA DE ARAUJO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu DETRAN DEPARTAMENTO TRANSITO DO ESTADO DO RJ, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Manoel Seixas Junior [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Manoel Seixas Junior\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição do rte, cumprimwento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza e Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza e Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERVS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 0782/10, CEF, em 5dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira \r\n\r\nTendo em vista decisão terminativa do feito em fls. 29, nada a considerar. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Eduardo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIANO DE SOUZA PINTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIANO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pena Branca S.A. - Moagem e Avicultura [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Maritimos Fluviais [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Maritimos Fluviais, Aut Pena Branca S.A. - Moagem e Avicultura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Glauco José de Araújo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Lima [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Edson Ferreira de Lima \r\n\r\nACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE DIFERENÇA - R$ 7.192,12 = 590.965,12 TR PRO RATA.,SENDO A RÉ PARA DEPÓSITO EM 48 HORAS. RTE VIDE DESPACHO RETRO.\r\n\r\nProcesso: 0033200-32.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2009.5.01.0072 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Lívia Carvalho Rodrigues [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nExdo: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lívia Carvalho Rodrigues \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DA JUCERJA, FALENCIA DA RE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMANCIO NEVES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMANCIO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nId: 1071327"
                            ],
                            "1071330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-05.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAS PEREIRA [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS E MECHAS COIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAS PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA JUCERJA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-28.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CARLA SOARES DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA CARLA SOARES DA COSTA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-16.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES SERIQUE [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES SERIQUE\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 328, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RODRIGUES LIMA BARROS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RODRIGUES LIMA BARROS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\nProcesso: 0164300-81.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO LOURENCO DE LUCENA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERV E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA, Réu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Réu: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO LOURENCO DE LUCENA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0203200-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA BORDALO PEDRINHA [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRéu: WOODPECKER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: ANGELA RODRIGUES QUESADA, Réu: ROBERTO QUESADA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CAROLINA BORDALO PEDRINHA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADI ALVES FERRAGEM [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADI ALVES FERRAGEM\r\n\r\nREPORTAR-SE AO DESPACHO DE FLS. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-54.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Aut CYRO JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-81.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA ROSA ALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n.0900/10, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-58.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A, Aut MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 219. .\r\n\r\nId: 1071330"
                            ],
                            "1071328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0066600-61.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRINEU LUIZ ALVES\r\n\r\nExecutado: LÉA ELIAS DE CARVALHO,LUZ DO SOL LUSTRES E PRESENTES LTDA,SANDRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LÉA ELIAS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.383,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA CARVALHO,LUZ DO SOL LUSTRES E PRESENTES LTDA,SANDRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.383,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-76.2002.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nExecutado: SILVIO DOS SANTOS,CONSTRUART SERVICOS LTDA,GILSON VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.617,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON VIEIRA,CONSTRUART SERVICOS LTDA,GILSON VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.617,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-30.1995.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO LOPES SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIO MANELA,TRANSPEV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MANELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.467,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-70.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Rodrigues Filho\r\n\r\nExecutado: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO,Soserv Sociedade de Servicos e Consertos Ltda.,MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.200,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA,Soserv Sociedade de Servicos e Consertos Ltda.,MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.200,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071328"
                            ],
                            "1071329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0139100-28.2002.5.01.0072 ConPag\r\n\r\nExequente: ANA PAULA LUCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VIRGILIO SILVEIRA NETO,V SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDL COM PESCADO LTDA,FERNANDO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRGILIO SILVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DUTRA,V SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDL COM PESCADO LTDA,FERNANDO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071329"
                            ],
                            "1071326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071326"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia de Azevedo Sá [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Saletto Meira Vasconcelos , Réu: FS confecção e comércio de Roupas Ltda, Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda , Réu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda, Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda, Réu: Piccola Plusconfecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcia de Azevedo Sá \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço dos réus TUTTI IDEA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA e PICCOLA PLUS CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emanuel Lourenço Gaspar [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Macedo S/A, Aut Jose Emanuel Lourenço Gaspar \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161 que substituiu o perito anteriormente nomeado por Luiz Carlos de Brito, reduzindo a estimativa inicial e fixando os honorários periciais em R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MAGNO DE ANDRADE [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Anjos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista, em dez (10) dias, do demonstrativo apresentado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Cidade Jardim Palmares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 30.\r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irvando Mendonça Pires [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Irvando Mendonça Pires\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0081700-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cortes Carvalho [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição de Arte e Progresso\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 20, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.032,97, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-28.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Prata dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Cesar Prado Pollery Fabrica de Carimbos, Réu: Ary Cesar Prado Pollery [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Prata dos Santos\r\n\r\nVista do ofício de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000874-59.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO ALVES LEAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001134-39.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, com cópia a ser remetida ao réu, em dez (10) dias, pena de extinção (CPC, art. 284 c/c art. 282, III e IV). \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dutra \r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Poliporto Terminais S/A\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 287, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES DA ROCHA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Aut ULISSES LOPES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: Ciência da penhora de fls. 352/354;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. Autor: Ciência da petição de fls. 360/ 366. \r\n\r\nProcesso: 0001228-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Gonçalves [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Augusto Gonçalves \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001248-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ponciano \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Simiao da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Luiz Angelo Bardella, Réu: Carlos Eduardo Rein, Réu: Edison Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nVista da objeção de pré-executividade, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Alves Rosa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Busca Certa Empregos e Serviços Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Serviços de Apoio Ltda, Réu Busca Certa Empregos e Serviços Ltda, Réu Faet S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galarani [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Vasques [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Service Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Vasques \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33 que indeferiu o requerimento da parte autora de fls. 32, devendo a mesma fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur de Almeida Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A., Aut Luiz Arthur de Almeida Filho\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues Freire \r\n\r\nVir com emenda/ aditamento substitutiva integral da inicial, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168600-73.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: V M N CENTRO AUTOMOBILISTICO LTDA, Réu: ELZA COSTA DAS NEVES, Réu: RODRIGO COSTA DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 87, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-32.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU E OUTROS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Aut: MARILENE DE TOLEDO FELIPE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARILIA CELIA DA SILVA FARIA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARINES FELIPE MELO OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIO SA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARISA SILVA DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIZE TIRRE CORTINES LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARY LOPES MUDESTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURO VIDAL GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU E OUTROS\r\n\r\nCumprir a determinação contida no item \"1\", de fls. 654. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva de Melo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva de Melo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 29, bem como cumprir a determinação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000560-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mathias [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mathias \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez (10) dias, sobre peticao de fls. 197/ 202. .\r\n\r\nId: 1077681"
                            ],
                            "1077684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Sousa Messina [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 522/ 575, observando a manifestação da União de fls. 581, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Costa Epifanio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Costa Epifanio\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues dos Santos Filho , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051700-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROL DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTROL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 251, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-36.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marinho da Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nAnte o constante da certidão de fls. 67, comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 462,23), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FILGUEIRA MOURAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FILGUEIRA MOURAO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fls. 156/ 158. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Gonçalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 30, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote e Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento Gonçalves \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 44/46, com cópias a serem remetidas aos réus, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076800-90.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0086100-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rosa da Conceição [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Garcia Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rosa da Conceição \r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-33.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira Casemiro [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira Casemiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor indicado pelo réu a título de imposto de renda (fls. 299). \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Angela Vidal de Almeida [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Angela Vidal de Almeida \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Mendonca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Mendonca, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 343), devendo o réu, ainda, indicar o valor devido do imposto de renda, ante a retenção de fls. 387, item \"1\", bem como a de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0123600-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 220, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório L5 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva da Conceição \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Inacio da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Ana Rosa Bravermann Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Inacio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 70.\r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Rodrigues da Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Rodrigues da Matta\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, ante a retenção de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza Barreto de Andrade [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Belle Coiffeur Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza Barreto de Andrade\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001310-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda de Lima [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miranda de Lima\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, observadas as retenções contidas a fls. 179, 251 e 259. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (+3) [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 504, item \"1\", bem como pagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-32.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 458, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Drumond [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza de Freitas [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Freitas\r\n\r\nInformar e comprovar novo endereço do réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222900-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE THOMAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 209, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brito Figueiredo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Ferreira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 344, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1077684"
                            ],
                            "1077685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mendes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 619, bem como ter vista dos cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Salles Leal [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Salles Leal\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-47.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO DE BRINDES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: MÁRCIO MALAMUD, Réu: ELISABETE RAULICKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ayres de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Ayres de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Priscila Passos da Rosa (OAB: RJ 154701)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Abele Odo Marcellu Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111 que negou seguimento ao recurso ordinário da autora, tendo em vista a falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Nova Belém Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane de Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Nova Belém Ltda.\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do consignatário (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas aéreas S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da petição da parte autora de fls. 504, que requereu a desistência do pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Lessa Dinis [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lessa Dinis\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 143, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirla Digitação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido pela parte autora, por mais quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Domingos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 74 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto a fls. 72/73, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-91.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal , Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito..\r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rozzo Valente [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rozzo Valente\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-59.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Buenos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ROCHA DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ROCHA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo segundo réu a título de cota fiscal (fls. 373). .\r\n\r\nProcesso: 0136600-78.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Motta [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Motta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, bem como ter ciência do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINETE NASCIMENTO SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: Kurt Golomb, Réu: Miriam Adami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINETE NASCIMENTO SALES\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDO DE AZEREDO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Rosana Mearto Vargas, Réu: Teresinha Yoriko Fueta de Oliveira, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDO DE AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-26.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0165000-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Lustosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0170100-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Nunes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nunes da Silva\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181500-20.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELSON DE FREITAS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MOREIRA SOARES DE FRUTAS LTDA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELSON DE FREITAS\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-74.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Oliveira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0167700-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MATTOS ROSSE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE MATTOS ROSSE\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda N/P Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Araujo\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho de Souza (Espólio de) [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Radar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho de Souza (Espólio de)\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 247, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1077685"
                            ],
                            "1077686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-66.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, ante a retenção de fls. 598, item \"2.1\". \r\n\r\nProcesso: 0131000-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTORIMAR PASSOS KANITAR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUTORIMAR PASSOS KANITAR\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 138, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Oliveira dos Santos Ribeiro [Adv. Rosemary Diniz (OAB: RJ 68042 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Francisco Viegas Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Oliveira dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001305-93.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Jacques Antônio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Leite [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belatrix Comercio de Acessórios de Couros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Carvalho Leite \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreno Nunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Camille Claudel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreno Nunes\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001267-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Buenos Bezerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Buenos Bezerra\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Lobato [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecopia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Lobato \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001260-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Santos [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Csel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana Santos\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001257-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Feitosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitosa \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001246-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Simoni de Oliveira Elias [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Simoni de Oliveira Elias \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertino da Silva Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sete Apóstolos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertino da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar o ofício que se encontra na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001224-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Anni Pereira Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Anni Pereira Reis\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose Rodrigues [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Rodrigues \r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 33, através de documento hábil (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Jeronimo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. , Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nunes Jeronimo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Pereira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Araújo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108600-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro de Souza [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro de Souza\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando as determinções de fls. 87, item \"1\", em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-28.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Nogueira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 402, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083200-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Academia de Ballet Eugenia Feodorova Ltda. [Adv. Maria Angelica Moreira Silva (OAB: RJ 105234 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Academia de Ballet Eugenia Feodorova Ltda.\r\n\r\nAnte o contido no item \"8\", de fls. 161, requerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista do Carmo Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 126, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.097,60 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 114,00 - 121). \r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Neves de Mesquita [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Neves de Mesquita\r\n\r\nVista, em dez (10) dias, do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 240 que indeferiu o requerimento de gratuidade de justiça, bem como negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000608-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Freitas Silva [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalísta ACMC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Freitas Silva \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 50, tendo em vista que a mesma foi protocolizada em 05.11.2010 e a parcela referente ao mês de novembro apenas venceu em 16.11.2010. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Azevedo MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Quintanilha de Azevedo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Tim Express Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Tim Express Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000434-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Cicera da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Cicera da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, devendo os mesmos serem substituidos por cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva e Silva\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0031500-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO AMANCIO DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES, Réu: JOSE CARLOS TEDESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ORLANDO AMANCIO DE SOUSA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cavalcante de Albuquerque [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 196.\r\n\r\nProcesso: 0029100-79.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose de Souza Salles [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose de Souza Salles\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência do réu, bem como o seu trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA COSTA MEDEIROS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DO PALADAR LTDA ME, Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Lucia Ribeiro Machado, Réu: Rita de Cássia Garcia Rosa Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 72, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Laine Bezerra Delatorre [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Laine Bezerra Delatorre, Réu Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos os quesitos para a oitiva da testemunha do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoflex Transportes \r\n\r\nVista da petição da parte autora de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeur s Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Santos Martins\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Paula de Melo Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec On Fast Editora Grafica [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS, Réu: Cristina dos Santos, Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA, Réu: MARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANDRE LUIS SARCINELLI DE OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência do réu, bem como o seu trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0005400-89.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO ALVES SALGADO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS SANTIAGO ALVES SALGADO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pela perita, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celi Jendiroba [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celi Jendiroba, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVenham as partes com as peças e os quesitos necessários à instrução da Carta Precatória Inquiritória para a ouvida da testemunha do autor Leonardo Pereira Alves na Comarca de São Gonçalo, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA VIEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar, em dez (10) dias, o recolhimento da cota fiscal em relação aos valores recebidos pela parte autora através dos alvarás de fls. 534 e fls. 575, haja vista que são decorrentes dos valores líquidos homologados a fls. 528 e fls. 566. \r\n\r\nId: 1077686"
                            ],
                            "1077690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA ALVES DE OLIVEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 290 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 574/ 575 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Ferreira Amaral [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. Hipertintas [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Sepa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Hipertintas Sulacap Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Nova Barra Comércio de TIntas Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Total Comércio Material de Construção Ltda. , Réu Hipertintas Sulacap Ltda. , Réu Nova Barra Comércio de TIntas Ltda. , Réu Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. Hipertintas , Réu Sepa Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nVista do demonstrativo de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001032-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inacio Grisate de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Inacio Grisate de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Moreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VANIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 527 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA DUARTE JUNIOR [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO ARANTES BRASIL [Adv. Rosane Holender Meniuk (OAB: RJ 87621 - D)], Réu: EDITORA ELIPSE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO ARANTES BRASIL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 344 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-81.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-38.2010.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20 que rejeitou a objeção de pré-executividade, assim como declarou o opoente litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0064800-87.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva Cruz [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128 que rejeitou a objeção de pré-executividade, assim como declarou o opoente litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000818-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Junior da Costa Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosedol Comercio Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Junior da Costa Silva \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 26 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL), Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001043-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sales da Conceição [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sales da Conceição, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Aut Roberto Pimenta de Jesus, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-17.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GLADISTON SANTOS FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 500 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 500\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103/104 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luzia de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luzia de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 82 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chaves de Araujo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chaves de Araujo, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001487-79.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Laila Luzia da Rocha Pires [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uci Ribeiro Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uci Ribeiro Ltda. \r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 157v, devendo indicar o que for de seu interesse, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinto de Souza Lemos Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264/265 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0192200-60.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO SEVERINO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FILHO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 220, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que o endereço ali informado é o mesmo que restou com a diligência infrutífera, conforme se verifica a fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0159900-98.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia. Ltda. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Raia e Cia. Ltda [Adv. Luiz Eduardo Silveira de Mattos (OAB: RJ 123676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar o valor da execução, em quize (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 254, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-46.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziclea Maria de Assis Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convencao Batista Carioca\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, observando as determinações de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; Indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal; Complementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 351, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serafim Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim Alves \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001393-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001394-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Tavares [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Peps Indústria e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001391-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Aloisio Peixoto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. , Réu: Smith Internacional do Brasil , Réu: Aggreko Brasil Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Aloisio Peixoto \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001390-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Carvalho de Castro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: PLL Centro Service Celulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderlei Carvalho de Castro\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Conceição\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001381-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivanda Martins Paula [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivanda Martins Paula \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Azevedo Marinho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Azevedo Marinho, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 180 que homologou os cálculos de fls. 153/173. \r\n\r\nId: 1077690"
                            ],
                            "1077679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077679"
                            ],
                            "1077680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaristo da Silva\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 285, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2007.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Panificacao Del Frete Ltda., MANOEL DA PENHA GOMES MACHADOl \r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DA PENHA GOMES MACHADOl , Panificacao Del Frete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em cinco (05) dias, a dívida com juros, multa da mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa e petição, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Cleber Marques de Carvalho, João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, João Luiz de Almeida Sá, STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 195, bem como depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral remanescente, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077680"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-24.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Souza [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para atualização do cadastro. Venha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do RJ - FAETEC [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Cristina Alves da Silva [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Menezes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Menezes\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0112200-23.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Agapito de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Agapito de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001150-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Anastacio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Anastacio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart da Fonseca Barros [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart da Fonseca Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paiva Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Itaparica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Vila Flor [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Cooperativa de Motoristas de Taxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Vila Flor \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0148200-85.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição [Adv. Gisele Grubitsch Mietzschi (OAB: RJ 149288 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Cultura Física Semeraro e Avelar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Denise Padilha Safadi, Réu: Ondina Padilha Safadi, Réu: Patricia Andrea Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Gandra de Oliveira Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Gandra de Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários em R$ 1.200,00. Venha com o depósito de forma parcelada, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo de 30 dias (fl. 205). \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Felippe [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0053700-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Paula dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Réu: SHELEY ALVES DE ANDRADE, Réu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Paula dos Santos\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cardoso Teles [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME - Cristal Lounge [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME - Cristal Lounge, Aut Flávia Cardoso Teles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Reis Machado \r\n\r\nInformar o número de série da CTPS do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlei Diniz Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterlei Diniz Pereira \r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, se desiste do item \"p\" ou \"q\", mantida a cominação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo José da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria e Recursos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Is Peibraz Ltda., Aut Ivonaldo José da Silva \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Halas Ancora da Luz [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Gerdau Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Halas Ancora da Luz\r\n\r\nFornecer as demais peças para a formação da CPI, valendo o silêncio como desistência da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000234-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Candido de França [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectonic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Candido de França\r\n\r\nEsclarecer se a reclamada foi informada do número correto da conta por ocasião do pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0023200-12.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilto da Conceicao [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nouveaux Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilto da Conceicao\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nRenova-se o prazo, por 30 dias, para apresentar os artigos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Braz Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Antônio Matos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane de Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Participações Ltda., Réu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane de Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Vlaudimir de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Britto Morgado [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: La France Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: La France Aluguel de Roupas Ltda. ME A/C Julio Cesar de Souza Vieira, Réu: La France Aluguel de Roupas Ltda. ME A/C Amanda da Mota Vilas Boas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Britto Morgado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido Maximiano [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cândido Maximiano \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000005-90.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Cunha Siqueira [Adv. Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Cunha Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/198: Extinto o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001189-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Granjeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. , Réu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Granjeiro \r\n\r\nVenha, no prazo suplementar de 48 horas, discriminar todos os feriados, mantida a cominação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. , Réu: TV Globo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1078503"
                            ],
                            "1078502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Service Trabalho Temporário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078502"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neves Andrade\r\n\r\nRéu: Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078524"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira do Nascimento , Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 376,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001077-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0095500-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Rio Expo Comunicação Ltda., Aut Leandro Soares Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 562/574, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves da Rocha [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Gonçalves da Rocha \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 169 e 177. \r\n\r\nProcesso: 0000941-03.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Abenildo Lourenço da Silva Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abenildo Lourenço da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação de fls. 62/75 e petição de fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0000909-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Rebello [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Marlene Macedo Rebello \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 590/598. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Aguiar do Rosário [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Jardim Botânico [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Jardim Botânico, Aut Edgar Aguiar do Rosário \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001376-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Turibio Jovino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: VLF Instaladora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Turibio Jovino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 48/49, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001508-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 16/17, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Goncalves [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Dalmore e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Goncalves\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Claudio da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Peculios Assist.e Prev Serv. Fundacao Serv. Saude Publica [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Peculios Assist.e Prev Serv. Fundacao Serv. Saude Publica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042500-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maris Stella Frazão Vieira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maris Stella Frazão Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora (fls. 228/229). \r\n\r\nProcesso: 0157200-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moraes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares e Mota Ltda. , Aut João Carlos Moraes Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.417,24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riomar, Aut Francisco Borges Galvão\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 28.090,30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Trindade [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Fruit Hortifruti Brasil Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Fruit Hortifruti Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 22, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Rosimeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 109/124. \r\n\r\nProcesso: 0001561-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Paulino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 30/31, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Gomes Cardozo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Gomes Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 64/65, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ely Athayde Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0133700-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais Ltda., Aut Jorge Luiz Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antão Rodrigues [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antão Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Moreira Quintiliano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Moreira Quintiliano\r\n\r\nInformar se concorda com as cotas fiscal e previdenciária ora apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio), Aut Julio Cesar Bedim , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente, julgando-se ainda procedente em parte a reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge de Souza, Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Souza do Nascimento [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda. N/P do Sócio Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseu Tur Agência de Turismo Ltda. N/P do Sócio Vitor Ferreira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se quanto à alegação de inexistência de grupo econômico, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora na petição de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 228/229, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1115-v, que fixou os honorários periciais em R$ 5.500,00, devendo ainda efetuar o pagamento no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Dantas Barros [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória de fl. 63, tendo em vista os termos da presente. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Honorato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Honorato \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 141, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Souza Teixeira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviços de Carregamento e Descarga Ltfa. [Adv. Vander Louzada de Araújo (OAB: RJ 159233 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, Aut Marcilio Souza Teixeira, Réu Revolução Serviços de Carregamento e Descarga Ltfa.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 165/171. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar os documentos ao longo de todo o pacto laboral, na forma do art. 355 do CPC, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o deposito, no valor de R$ 9.919,14, relativamente à quota previdenciária, ou vir com a GPS, devidamente quitada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos de Castro Machado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 695, 704 e 709. \r\n\r\nProcesso: 0041900-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pet Com. Distribuição de Alimentos para Animais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 456/458, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Jose Carlos de Almeida Cinelli\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 1096/1097, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001378-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantera Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alcantera Amaral Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001187-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Miguel da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 31, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-38.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução, ante a inexistência de créditos junto à ABIN. Intimar, ainda, a parte autora, à devolução da quantia de R$ 577,86, uma vez que indevidamente recebida. \r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilson Ferreira Passos [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ilson Ferreira Passos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência, para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Elsa Mota da Costa - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermag Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219, bem como intimar a parte ré a se manifestar acerca das alegações do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor de imposto de renda que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos réus, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braga Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Souza Sales [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ame [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Souza Sales , Réu Colégio Ame \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.549,13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristiane Gonçalves Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kristiane Gonçalves Rosa \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilino Dias [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilino Dias, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 325/329. \r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Camará Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleber Souza de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Camará Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000064-29.2011.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Ademir Teixeira de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sermontec Industrial Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sermontec Industrial Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Derci Galdini Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nId: 1078621"
                            ],
                            "1078623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0000010-97.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.894,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078623"
                            ],
                            "1078625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000103-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Luzia Pereira Neves\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Aviso Prévio\r\n\r\nc) Saldo de salário de oito dias do mês de fevereiro/2008\r\n\r\nd) Férias proporcionais de 7/12\r\n\r\ne) 13º salário proporcional de 2/12\r\n\r\nf) Entrega das guias para liberação do FGTS, inerente a todo o período laboral, acrescido da indenização compensatória de 40%\r\n\r\ng) Entrega das guias do seguro desemprego\r\n\r\nh) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\ni) Multa do art. 467 da CLT\r\n\r\nj) Honorários advocatícios de 15%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078625"
                            ],
                            "1078624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0041800-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Figueiredo\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadão de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Alexandre Silva Amorim, sócio da reclamada Distribuidora Campo Grande Atacadão de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução da cota previdenciária (R$ 308,88), sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078624"
                            ],
                            "1078622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Damião Lopes da Cunha \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, contrarrazões ao R.O. de fls. 124/128. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078622"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfho Macedo Vianna [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfho Macedo Vianna, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação, considerando-se que os bens são de fácil depreciação, assinando o auto. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Motta Franca Akerman [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré para apresentar novos calculos de contribuição previdenciária, devendo atualizar os valores históricos encontrados com base na legislação previdenciária e não pelos índices adotados nesta Especializada. No prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nComprove a peticionante o alegado quanto ao bloqueio, mesmo porque não há valor colocado à disposição deste Juízo. No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 34v. \r\n\r\nProcesso: 0000497-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilda Duarte Pereira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maice Marques Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilda Duarte Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 17, na qual determina o arquivamento do feito, em virtude do não comparecimento do autor à audiencia designada. Custas de R$ 800,00, pelo Reclamante,...ficando dispensado o seu pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Reis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 214, no qual determina o desentanhamento das guias e para a Ré retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0129500-77.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina de Silva Paula [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 -D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: Coopetraer Coop. Trab. Auxiliares Comercializacao Derivados Petroleo [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina de Silva Paula\r\n\r\nVista ao autor do oficio da CEF de fl. 187. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Marques de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serv. e Conserv. em Veículos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Serv. e Conserv. em Veículos Ltda. , Réu Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Vieira da Silva [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia e Serviços Ltda ( Massa falida de ), Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Jorge Vagner Vieira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva (Espolio de) [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpronto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpronto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 10/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Justino do Nascimento [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Justino do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis de Souza\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-76.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do Réu a fim de proseguir com o feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Oliveira , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 139, no qual indefere a gratuidade dos honorários periciasi e da inversão do ônus da prova, inclusive, os honorários deverão ser adiantados pelo autor e suportados ao final pela sucumbente. E foi nomeado como perito o Sr. Carlos Alberto Rego da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0165100-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Ferreira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ergo 2004 Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ergo 2004 Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean William Dantas Teixeira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dean William Dantas Teixeira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rodrigues [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Melodia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1076238"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Freire [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nInformar o endereço das testemunhas indicadas e tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 1431, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Rocha Junior [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda. \r\n\r\nComprove a rda o depósito da segunda parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Raimundo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Fonseca [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Mario Luis Pereira Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. , Réu: Labortemp Transporte de Carga Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001258-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lorenzoni de Andrade [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lorenzoni de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Nacy Carlota de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. , Réu: Luiz Claudio Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Felipe Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Nacy Carlota de Almeida \r\n\r\nManifeste-se o exequente em 60 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alarme Monitoramento 24 hs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da rda, em 60 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes, Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Claudete de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cruz Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Cruz Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leá Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leá Milanez, Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 145, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Faria [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi convolado parte do depósito recursal em garania da contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Monteiro Varela [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tamm Drumond [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000666-48.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Francisco da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta, devendo o rte fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000853-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei Barbosa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Walnei Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, sucessivo, como na Ata de fls 270 \r\n\r\nProcesso: 0001268-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Luiza dos Santos [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha Lustosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Luiza dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Elias Ramos Fabiano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0124100-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Gomes de Melo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, no prazo de 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001396-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Rego Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistência Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Rego Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Vieira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Albuquerque [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Albuquerque \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153900-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Oliveira \r\n\r\nFornecer cópia dos atos constitutivos da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicácia Virginia da Silva Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bele Domus A Casa da Sua Beleza [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Instituto Belle Domus n/p Neuzete Monteiro Nascimento, Réu: Instituto Belle Domus n/p Solange dos Santos Guadalupe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bele Domus A Casa da Sua Beleza\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS com chave de conectividade, seguro desemprego e termo de rescisão, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-51.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes Barbosa , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 91 , no total de R$ 7.302,47, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 92 . \r\n\r\nProcesso: 0027700-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Santos Baldani [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieduc Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Centro Educacional Athena Ltda. S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieduc Serviços de Informática Ltda., Aut Juliene Santos Baldani \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 291 e da homologação dos os cálculos de fls.290, no total de R$ 13.850,50 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 156/158, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Cavalcanti Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Oliveira Souza [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 121/122, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 435 e da homologação dos cálculos de fls.425 , no total de R$ 22.522,32, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 435 . \r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Maria dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Maria dos Santos, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls 285, para garantia do crédito líquido do rte e ciência, ainda, do despacho de fls 286, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando-se pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Moreira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bruno da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 201, ciente também da homologação dos cálculos de fls. 200, no total de R$ 1.111,77. Prazo comum de 5 dias. Art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0109700-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Pereira da Silva [Adv. Jocye Gomes de Menezes (OAB: RJ 128839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Pereira da Silva , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte. Prazo de 20 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção subempreiteira Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Roberto Barbosa Filho, Réu: Judith Nelia Oliveira Rivero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 47 \r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tomaz \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 84 \r\n\r\nProcesso: 0011000-78.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Conceição da Silva [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Conceição da Silva \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Lima [Adv. Rodrigo Hugolino Pereira da Silva (OAB: RJ 151986 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo por mais 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelícia Oliveira dos Santos [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelícia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da falência da rda. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Damascena de Melo, Réu Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designado o dia 17/05/2011, às 10:20 horas para oitiva da testemunha Alex Pereira Cabral, na 3ª VT/Duque de Caxias, proc CPI 0001841.05.,2010.501.0203. \r\n\r\nProcesso: 0000479-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Lima Dias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Vaca Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Raquel Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Braz de Souza, Réu: Empreiteira Souza e Souza, Réu: Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Guimaraes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 273, devendo, ainda, apresentar cálculos de diferenças, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, respeitando os períodos determinados, sob pena de não conhecimento das contas \r\n\r\nProcesso: 0000653-49.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Farias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls 98, mediante certidão \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da falência da 1ª RDA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira, Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fideles da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fideles da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Leonard Bernard\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Madureira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Madureira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1077772"
                            ],
                            "1077771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Braz de Souza, Empreiteira Souza e Souza, Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Souza e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 273, devendo, ainda, apresentar cálculos de diferenças, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, respeitando os períodos determinados, sob pena de não conhecimento das contas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077771"
                            ]
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                "Araruama": {
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                            "1077399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Carmen Schleder (OAB: RJ 71497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos o PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0018500-52.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Fernandes Moreira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 -D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Fernandes Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Machado de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Galelu Comercio Materiais de Construção Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galelu Comercio Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária no valor de R$ 160,00 nos termos do despacho fl 56. \r\n\r\nProcesso: 0000100-73.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA NOVA 70 LTDA-ME (SR.CARLOS A.DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço correto dos sócios conf despacho fl 159 \r\n\r\nProcesso: 0018600-07.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Fernandes Moreira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Fernandes Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Sampaio, Réu Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME.\r\n\r\nPraça a ser realizada dia 14/03/2011, `as 09:22 horas, e sendo necessário, nova Praça se realizará no dia 01/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0015400-07.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar -se do despacho de fl 243. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPraça marcada para o dia 14/03/2011, `as 09:23 horas, e sebdo necessário, nova Praça a ser realizada no dia 01/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPraça a ser realizada no dia 14/03/2011, `as 09:24 horas e havendo necessidade, nova Praça ocorrerá no dia 01/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Marques Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Celular [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI do Celular , Aut Kamila Marques Oliveira da Silva \r\n\r\nPraça a ser realizada no dia 14/03/2011, às 09:25 horas, e sendo necessário um anova Praça ocorrerá dia 01/04/2011, no mesmo horário.; \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO CELSON AZEIDIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ BARROS VIANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUCIO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego, Réu: INDUSTRIA MATARUNA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA MATARUNA LTDA, Aut LUIZ BARROS VIANNA, Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO, Aut SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI\r\n\r\nPraça a ser realizada dia 14/03/2011, `as 09:26 horas, havendo necessidade outra Praça ocorrerá dia 01/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1077399"
                            ],
                            "1077356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:09 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2007.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronildo Costa e Outros. \r\n\r\nRéu: Estruturas Metalicas Joblamo Ltda e outro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I- Lote de Terreno designado pelo nº 06 (seis) da quadra nº 519, com área de 1.000 m2, situado no Loteamento denominado Vilatur de Saquarema II, no lugar de Ipitangas, zona urbana do 1º Distrito do Município de Saquarema, com medidas e confrontalções conforme descritos na Certidão do RGI em anexo, com uma área total construída de 309,00m2, composta de 03 (três) lojas e uma casa residencial inscrita no serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Saquarema, sob a matrícula nº 39.233, antigo livro 2-E, às fls. 69, sob R-02, Mat 1390, avaliado em 120.000,00;\r\n\r\nII- Lotes de Terrenos de nºs 09,10,11 e 14, todos da quadra de nº 01 (hum), situados no Loteamento denominado \"Vilatur de Saquarema\", no lugar de Ipitangas, com as respactivas áreas de 800,00m2, 641,99m2, 717,40m2, 800,00m2, com medidas e confrontações conforme descritos nas certidões do RGI, inscritos no Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Saquarema, sob os números de matrículas, 37.014, 39.231, 39.232, 33.650, respectivamente, avaliados unitariamente em R$ 8.000,00;\r\n\r\nOBS: No terreno de nº 11 (onze), da Quadra 01, consta uma pequena edificação de 36,00m2 (casebre e galinheiro) avaliado em 152.000,00\r\n\r\n2 - 1 - Lote de terreno designado pelo nº 06, da Quadra nº 519, com área de 1.000 m², situado no Loteamento denominado Vilatur de Saquarema II, no lugar de Ipitangas, zona urbana do 1º Distrito do Municipio de Saquarema, com medidas e confrontações conforme descritas na Certidão do RGI em anexo, com uma area total construida de 309,00 m², composta por três lojas e uma casa residencial inscrita no Serviço Notorial e Registral do Oficio Único de Saquarema , sob a matricula nº 39.233, antigo livro 2 - E, às fls. 69, sob R - 02, mat. 1390, avaliado em R$ 120.000,00.\r\n\r\n2 - Lotes de Terreno de nº 09, 10, 11 e 14 todos da quadra de nº 01 situados no Loteamento denominado \"Vilatur de Saquarema\" no lugar de Ipitangas com as respectivas áreas de 800,00 m², 641,99 m², 717,40 m², 800,00 m² com medidas e confrontações conforme descritas nas certidões do RGI, inscritas no Serviço Notorial e Registral do Ofício Único de Saquarema sob os números de matrículas 37.014, 39.231, 39.232, 33.650, respectivamente, sendo que no terreno de nº 11, consta uma pequena edificação de 36,00 m² (casebre e galinheiro) avaliados em R$ 8.000,00 cada, totalizando R$ 32.000,00. avaliado em 152.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nova Saquarema, Lote 06, da Quadra 519, Loteamento Vilatur Saquarema II, Ipitangas, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 304.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:24 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO e Outros. Adv.: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista OAB.: RJ 56110 D\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA e Outros. Adv.: Raimundo Januario Pereira OAB.: RJ 5042 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um terço do imóvel constituído pelos lotes de terrenos nº 11 (onze) e 12 (doze), da quadra \"C\", situado à Rua Othildes Ignácia, nº 0, Centro, Saquarema, com medidas e confrontações descritas na Certidão de RGI juntada aos Autos (fls 51), com área de terreno de 614,60m² e área construída de 297,72m². Apresentando piscina, sauna, churrasqueira e banheiros, reavaliado em R$ 25.000,00\r\n\r\navaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Othildes Ignácia, n° 0, Centro, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Lote de terreno nº 12 (doze) da quadra 04, Loteamento denominado Jardim Ipitangas, 1º Distrito de Saquarema, com área de 800,00m², com medidas e confrontações descritas na certidão do RGI juntada aos Autos. O terreno está situado em logradouro sem asfaltamento, se acha alagado e tomado pelo mato, reavaliado em R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Casemiro de Abreu, Lote 12 Quadra 04 Loteamento Jardim Ipitangas, Jardim Ipitangas, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:23 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Roberto Espirito Santo Quintanilha OAB.: RJ 35409 D\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Freezer vertical Consul Slim 190, com cinco prateleiras, em bom estado, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\n2. Armário de madeira, medindo aproximadamente dois metros de altura, 0,80m de lrgura, quatro portas, em regular estado, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n3. Uma máquina de lavar roupa Brastemp Mondial, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n4. Uma mesa de madeira, medindo aproximadamente 0.50 metros de largura por 1,50 metros de comprimento, com duas cadeiras, avaliado em R$ 200,00 avaliado em 950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gonçalves Jardim, 355, Parque Mataruana, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:01 horas., havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robson Leandro Silhetes de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Rejunt Industria de Argamassas Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Rejunt Color 1 Kg, nas quantidades e cores abaixo discriminadas:\r\n\r\nBege rosado 200, R$ 1,40 cada, totalizando R$ 280; Amarelo Ouro 100, R$ 1,40 cada, totalizando R$ 140,00; Caramelo 400, R$ 1,40 cada, totalizando R$ 560,00; Cerâmica, R$ 200, R$ 1,40 cada, totalizando R$ 280,00; Marrom, R$ 160, R$ 1,40 cada, totalizando R$ 224,00; Marrom-café, 200, R$ 1,80 cada, totalizando R$ 360; Verde- ardósia 400, R$ 1,40 cada, totalizando R$ 560,00; Bronze 800, R$ 1,40 cada, totalizando R$ 1.120,00; Areia 400, R$ 1,40 cada, totalizando R$ 560,00; Azul-claro 300, R$ 1,80 cada, totalizando R$ 540,00; Avelã 400, 1,40 cada, totalizando R$ 560,00.\r\n\r\n2- Rejunt Extra 1 Kg, nas quantidades e cores abaixo discriminadas:\r\n\r\nCreme 200, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 720,00; Bege rosado 40, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 144; Caramelo 40, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 144,00; Marrom, R$ 140, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 504,00; Verde 20, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 72; Cerâmica 20, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 72,00; Cinza 40, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 144,00; Preto 20, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 72,00; Marfim 20, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 72,00; Bege-claro 20, 3,60 cada, totalizando R$ 72,00; Grafite 100, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 360,00; Cinza-gelo 40, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 144,00; Cinza-platina 100, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 360,00; Amarelo 20, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 72,00; Castor 40, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 144,00, Camurça 140, R$ 3,60 cada, totalizando R$ 504,00.\r\n\r\n3 - Rejunt color 5 Kg, cor creme, 6 pacotes, R$ 6,50 cada, totalizando R$ 39,00.\r\n\r\n4 - Rejunt Piscina 5Kg, na seguinte cores:\r\n\r\nAzul-claro 1 balde, R$ 35,60; Azul-piscina, 3 baldes, R$ 82,00 cada, totalizando R$ 246,00; Verde-água, 11 baldes, R$ 35,00 cada, totalizando R$ 385,00.\r\n\r\n5 - Rejunt master 5 Kg, tendo todas as cores o valor unitátio de R$ 13,50:\r\n\r\nCreme, 15 baldes, totalizando R$ 202,50; Bege-rosado 16 baldes, totalizando R$ 216,00; Caramelo 16 baldes, totalizando R$ 216,00; Marrom 27 baldes, totalizando 364,50; Cinza, 24 baldes, totalizando 324,00; Grafite, 8 baldes, totalizando R$ 108,00; Preto 9 baldes, totalizando R$ 121,50; Cinza-gelo 9 baldes, totalizando R$ 121,50; Castor 4 baldes, totalizando R$ 54,00; Palha, 1 balde; Marfim 4 baldes, totalizando R$ 54,00; Pêssego 16 baldes, totalizando R$ 216,00; Bege-claro, 1 balde; Cinza-platina 14 baldes, totalizando R$ 189,00; Bege 12 baldes, totalizando R$ 162 e azul-claro cujo valor unitário é R$ 28,00, 27 baldes, totalizando R$ 756,00. avaliado em 12.621,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Boa Vista, nº 390 M, Quadra A, Lote 6, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.621,60\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:22 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio e Outros. Adv.: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha OAB.: RJ 79593 D\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. e Outros. Adv.: Jose Cursino Aguiar Gomes Junior OAB.: RJ 117282 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Treze prateleiras de ferro para exposição de produtos, com cinco divisórias horizontais, medindo aproximadamente 1.0 (um) metro de largura e 1.70 metros de altura, avaliados em R$ 150,00 cada. avaliado em 1.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Rubens Caminha, nº 500, casa 4 - fundos, Fazendinha, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:21 horas., havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0053500-45.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Solange Maria Beserra e Outros. \r\n\r\nRéu: Armando Sergio de Melo Ferreira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Vinte e nove camas beliche em madeira, modelo simples no estado, que avalio em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada uma, totalizando R$ 7.250,00\r\n\r\n2. Cinquenta e dois colchões de espuma, bom estado, que avalio em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 4.160,00\r\n\r\n3. Dois conjuntos de sofá, de dois e três lugares, ambos os conjuntos em couro sintético, um na cor marrom escuro e outro na cor marrom médio, bom estado, que avalio em 2.000,00 (dois mil reais) cada um, totalizando R$ 4.000,00\r\n\r\n4. Duas camas de casal, tamanho viúva, tipo box, novas, que avalio em 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada uma, totalizando R$ 3.000,00\r\n\r\n5. Um refrigerador DAKO modelo DAKO duo, 360 litros, branca, duplex, bom estado, avaliado em 800,00 avaliado em 19.210,00\r\n\r\n2 - Vinte e nove camas beliche em madeira, modelo simples, no estado, avaliadas unitariamante em R$ 250,00;\r\n\r\nCinquenta e dois colchões de espuma, bom estado, avaliados unitariamente em R$ 80,00;\r\n\r\nDois conjuntos de sofá, de dois ou três lugares, ambos os conjuntos em couro sintético, um na cor marrom escuro e outro na cor marrom médio, bom estado, avaliados unitariamente em R$ 2.000,00;\r\n\r\nDuas camas de casal, tamanho viúva, tipo box, novas, avaliadas unitariamante em R$ 1.500,00;\r\n\r\nUm refrigerador Dako, modelo Dako Duo, 360 Litros, duplex, bom estado, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\navaliado em 19.210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Morro do Quebra Bunda, 17, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.420,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:18 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000358-92.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Livramento e Outros. \r\n\r\nRéu: Rosangela do Nascimento Lopes da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um MP10 com TV, mobile, free touch, novo, avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n2. Um MP10 com TV, Foston FS-80, preto, digital life, novo, avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n3. Um celular Motorola Nextel, i850, novo, avaliado em R$ 450,00\r\n\r\n4. Um celular Motorola, i776, novo, avaliado em R$ 450,00\r\n\r\n5. Três celulares com capacidade para dois chips e TV, marca Powerpack, modelo TCTV-588.nw, nas cores branco, rosa e prata, novos, avaliados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada um, totalizando R$ 1200,00\r\n\r\n6. Três celulares Mox, com TV, modelo MO-829, um na cor azul e dois na cor rosa, novos, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 900,00\r\n\r\navaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Francisco Fonseca, nº 240, Loja 02, Bacaxá, SAQUAREMA, 28993-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:17 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001311-56.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gerson Queiroz Braga Neto e Outros. \r\n\r\nRéu: Fábio Coiatelli e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Imóvel localizado no Rua Sondrio, 61, edificado no lote 3, quadra A, do Loteamento Village d´Itália, em Praia Seca, Araruama/RJ, registrado no Cartório do 2º Ofício de Araruama, no livro 2, sob o R-16 datado de 22/12/1999, na matrícula 20.106. No local se acha edificada uma casa de dois andares em ótimo estado, de frente para a lagoa, com quintal e churrasqueira. Valor total da avaliação: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). avaliado em 290.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sondrio, n] 61, Lote 03 Quadra A Loteamento Village d´Itália, Praia Seca, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 290.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:26 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI e Outros. Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Imóvel constituído pela unidade 111-A fundos, casa residencial com 86,30 m² edificada na fração ideal de 0,47496 do lote nº oito da quadra B situado na Rua Oscar Clark, atual nº 111, fundos, zona urbana do 1º Distrito do Municipio de Araruama, cujas medidas e confrotações se encontram descritas no RGI, registrada sob a matrícula de n 30.718, livro 02 às fls 33584/48264/49472/53316, do Cartório do 2º Ofício do Município de Araruama. A casa é composta de sala, três quartos, banheiro para dependencias, em separado, em bom estado, avaliado em R$ 75.000,00 avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oscar Clark, nº 111-A fundos, Centro, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:25 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Marques Oliveira da Silva e Outros. Adv.: Marcelo Alves OAB.: RJ 79442 D\r\n\r\nRéu: CTI do Celular e Outros. Adv.: Roberta de Siqueira Sampaio OAB.: RJ 123420 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 200 capas plásticas para celular, modelos variados, incolores, novas, avaliadas em R$ 5,00 cada, totalizando R$ 1.000,00\r\n\r\n2 - 34 capas para celular, couro sintético, cores e modelos variados, avaliados em R$ 15,00, cada, totalizando R$ 510,00.\r\n\r\n3 - 9 baterias de celular, marca LG, novas, avaliadas em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 360,00.\r\n\r\n4 - 10 baterias para celular, marca MOTOROLA, novas, avaliadas em R$ 55,00 cada, totalizando R$ 550,00.\r\n\r\n5 - 8 baterias de celular, marca NOKIA, novas, avaliadas em R$ 55,00, cada, totalizando R$ 495,00.\r\n\r\n6 - 26 carregadores de celular veicular, novos, marcas variadas, avaliados em R$ 15 cada, totalizando R$ 390,00. avaliado em 3.305,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Drº João Vasconcelos, nº 321, loja 01, Estação, IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.305,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:19 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000974-67.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Max Mix Comércio e Representações Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Lotes de terreno de nos. 18 a 22, da quadra 22, situado na 1ª gleba do loteamento denominado \"Vilar Araruama\", sito no lugar de Iguaba Pequena, zona urbana do primeiro distrito do Município de Araruama/RJ, com medidas e confrontações descritas no Registro Geral juntado aos autos. Em conformidade com referido Registro, os mencionados imóveis se acham registrados sob as matrículas de números 47.483, 47.485, 47.486 e 47.487, livro 02, do Registro Geral do Serviço Notarial e Registral do 2º Ofício de Araruama (Registro geral de Imóveis de Araruama), sem edificações, sendo terrenos baldios e pantanosos, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada. Valor total da avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 34 (Rua Atlanta), Lotes 18 a 22, Quadra 22, Loteamento Vilar Araruama, Iguaba Pequena, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:14 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001093-28.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Maria Torres Peixoto e Outros. \r\n\r\nRéu: Administração, Participação e Imóveis Coiatelli Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um automóvel FORD Courier, 1.6 L, Placa KEY 7632, ano/modelo 2003, Chassi 9BFNSZPPA3B947989, código RENAVAN 801169135, carroceria aberta, cor branca, gasolina, bom estado, avaliado em R$ 16.600,00.\r\n\r\n2 - Um automóvel Peugeot Partner Furgão, Placa KQL 8357, chassi 8AE5CLFX9YG006469, código RENAVAN 746969082, ano/modelo 2000, cor branca, gasolina, bom estado, avaliado em R$ 12.500,00.\r\n\r\n3 - Um computador AMD Athlon, XP 22000+, 1,75 GHz, 480 MB de RAM, monitor Samsumg de 14', funcionando, bom estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n4 - Um computador Authentic ADM Duron, 120 MB de RAM, monitor Samsung Sync Master de 14', funcionado, bom estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n5 - Um computador Pentium II, com 32 MB de RAM, monitor Samsung Santron de 14', funcionando, bom estado, avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\n6 - Três armários de arquivo em aço, com quatro gavetas, bom estado, avaliado em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 600,00.\r\n\r\n7 - Três cadeiras em madeira, com estofamento em veludo, avaliadas em R$ 50,00, cada, totalizando em R$ 150,00.\r\n\r\n8 - Uma mesa em fórmica cinza, em bom estado, avaliada em R$ 100,00.\r\n\r\n9 - Uma estante em madeira, com duas portas e duas prateleiras, regular estado, avaliado em R$ 130,00. avaliado em 31.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Praia Seca, nº 12500, Praia Seca, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.030,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:11 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000561-54.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Gloria Cristina Moreira Fernandes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo apartamento 304, com área de Cobertura padrão de 40,68 m², área comum com 7,99 m² e área equivalente total do condomínio com 48,67 m², com respectiva fração ideal de 1/12 avos do terreno em que se encontrao condominio \" Parque das Amendoeiras V\", edificado no Lote 21 - A, da quadra 150, com área de 555,00 m², recebendo atualmente a numeração municipal 1100, do logradouro Rua São Gonçalo, no lugar de Boqueirão, zona urbana do 1º Distrito do Município de Saquarema/RJ, com medidas e confrontações descritas na Certidão do RGI juntada aos autos. O imóvel se acha registrado sob matricula de nº 24.249, no Cartório Oliva, Registro de Imóveis - Ofício Único de Saquarema/RJ, avaliado em R$ 80.000,00. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Gonçalo, lote 21 - A, quadra 150, aptº 304, Boqueirão, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:10 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arivelton Pereira do Amaral e Outros. \r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Ferreira Levy e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo Lote de terreno número 1162, da Quadra 79, situado no Loteamento denominado \"Vila Mar de Saquarema\", no lugar de Itaúna, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, com área de 1.785,00 m², segundo informação obtida junto à Prefeitura Municipal de Saquarema no setor responsável pela cobrança de IPTU. O bem se acha registrado sob a matrícula número 39.725, consoante informação prestada pelo Serviço Notorial e Registral do Cartório do Ofício Único de Saquarema juntado aos autoas. O bem se encontra sem qualquer edificação e está situado em local atendido por iluminação pública e situado a duas quadras de distância do mar, avaliado em R$ 80.000,00. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Vila Mar de Saquarema, quadra 79, lote 1162, Itaúna, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:12 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Wanderley Lhopis e Outros. \r\n\r\nRéu: Valentim Esteves Vidal (sócio) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil sobre o imóvel formado pela junção dos Lotes 06 e 07, ambos pertencentes à quadra 53, planta 03, sotuado na Rua Laudelino Coelho, nº 88, esquina com Av. Nossa senhora de Nazareth, bairro Barra Nova, zona urbana do primeiro distrito de Saquarema/RJ, com área total de 2.250,00 m², com medidas e confrontações descritas nas certidões do RGI juntadas aos Autos. O imóvel apresenta edificações, constituídas por casa térrea, piscina, churrasqueira, uma sauna inacabada, edícula e uma lavandeira inacabada, terreno totalmente murado. Os referidos lotes de terrenos se acham registrados sob as matriculas 20.172 e 20.174, ás fls. 277 e 278 respectivamente, ambas do Livro 2-B-Z (antigo 2-U-2) no Registro de Imóveis - Ofício Único de Saquarema/RJ, avaliado em R$ 150.000,00. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laudelino Coelho, nº 88, esquina com Avenida Nossa senhora de Nazareth, Lotes 06 e 07, quadra 53, Barra Nova, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:13 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0079200-23.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adauto Xavier de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Geneci Campos Coelho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo lote de terreno de nº 21, da quadra 04, situadoi na 1ª gleba do lotemaneto denominado \"Jardim São Paulo\", sito nos lugares denominados \"Japão\", \"Buraco de Pau\" e \"Boa Perna\", bairro atualmente denominado Jardim São Paulo, zona urbana do primeiro distrito do Município de Araruama/RJ, com área de 429,67 m², com medidas e confrontações descritas na Certidão do RGI juntada aos autos. Em conformidade com referido registro sob a matrícula de número 48.417, livro 02, do registro Geral do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araruama/RJ e o prédio residencial ali edificado, com aproximadamente 50,00 m² de área construída, constituído por um quarto, um banheiro, uma cozinha, área de serviços e uma pequena despensa, necessitando reformas, avaliado em R$ 40.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Presidente Hermes da Fonseca (antiga Rua Quatro), Lote 21, Quadra 04, Loteamente Jardim São Paulo, Jardim São Paulo, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:02 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdinei Martins Rosa e Outros. \r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma mesa de madeira medindo aproximadamente 1.20 X 0,5 m, com quatro cadeiras, em bom estado avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n2 - Dois sofás de madeira, com almofadas, medindo, aproximadamente 2.0 X 0.50 m, de três lugares, em regular estado, avaliado em R$ 600,00\r\n\r\n3 - Um berço de madeira, medindo 1.20 X 0.5 m, aproximadamente, em ótimo estado, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n4 - Um Rack de madeira medindo, aproximadamente, 1.20 X 0.40 m, com lugar para colocar bebidas e CD's , em ótimo estado, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n5 - Uma televisão de 22', linha Pure Technology, funcionando, avaliada em R$ 200,00\r\n\r\n6 - Quatro camas de casal e duas de solteiro, em bom estado, avaliados pelo valor total de R$ 1.050,00 avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Mario Castanho, nº 335, Coqueiral, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:16 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000689-74.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Henrique Macedo e Outros. \r\n\r\nRéu: Jmo Ind Fumos Especiais Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Imóvel constituído pela casa de número nove da Rua Roberto Silveira, com medidas e confrontações descritas no Registro de Imóveis 2º e 3º Distritos de Araruama juntado aos Autos, matrícula número 5.956, Livro número 02, real Lº 04.1399.199v, fls. 6.960, data 19/07/2000, com três quartos, sendo uma suíte, um banheiro social, uma cozinha, varandão, um andar, uma sala, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Roberto Silveira, 9, São Vicente de Paula, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:15 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000133-72.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Zenilda Leal dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Romildo Antonio Soares (sócio) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Uma) máquina cortadeira de mármore industrial, marca Guarani, sem número de série aparente, motor da marca EBERLE de 12 cavalos, tri-fásico, sem modelo aparente, em ferro fundido, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, KM 71 fundos, Condado de Bacaxá, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:07 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho e Outros. \r\n\r\nRéu: Geneci Campos Coelho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo lote de terreno nº 21, da quadra 04, situada na 1ª gleba do Loteamento denominado \"Jardim São Paulo\", sito nos lugares denominado \"Japão\", \"Burado de Pau\" e \"Boa Perna\", bairro atualmente denominado Jardim São Paulo, zona urbana do primeiro distrito do Municipio de Araruama/RJ, com área de 429,67 m², com medidas e confrontações descritas no Registro Geral juntada aos autos. Em conformidade com referido Registro, o mencioando imóvel se acha registrado sob a matrícula de número 48.417, livro 02, do Registro Geral do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araruama/RJ, e o prédio residencial ali edificado, com aproximadamente 50,00 m² de área construída, constituído por um quarto, um banheiro, uma cozinha, área de serviços e uma pequena despensa, necessitando reformas, avaliado em R$ 40.000,00 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: 1ª Gleba do Loteamento Jardim São Paulo, nº 21, quadra 04, Rua 04, Japão, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:03 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2009.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel de Lima e Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Marlon José Pereira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel Duplex constituído por cozinha e sala no primeiro andar e quarto, banheiro e varanda no segundo andar, numero 47 do bloco numero 12, da Alameda Violeta, no Condominio Jardim Flamboyant vertical, com medidas e confrontações descritas no Registro de Imóveis do 1º Distrito de Araruama, matrícula nº 44.452, livro 2, fls 52.720, protocolo nº 100.990, em perfeito estado, avaliado em R$ 60.000,00. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Violeta, bloco 12, apartamento 47, Condominio Flamboyants - Engeitado, Ponte dos Leites, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:08 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000544-18.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marinete da Penha Marriel e Outros. \r\n\r\nRéu: Gilmar Barros da Silva e Rosemere Soares Carreiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo lote de terreno nº 3 da quadra A-BIS, do Loteamento denominado \"Parque Hotel Araruama\", imóvel matriculado sob o nº 74.023 - A, no cartório de 2º Ofício de Araruama (RGI), com 1425 m² de area aproximada, com medidas e confrontações descritas no registro geral juntada aos autos e o prédio residencial ali edificado, constituído de dois pavimentos: no primeiro há uma cozinha, três quartos, sendo uma suíte um closet, uma sala e um banheiro; e no segundo piso há uma suíte, uma saleta, um quarto, uma pequena cozinha, em bom estado, avaliado em R$ 150.000,00. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: 3ª Quadra A-BIS, Loteamento Parque Hotel Araruama, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:04 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001088-06.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Alves Brandão e Outros. \r\n\r\nRéu: Administração Participação e Imóveis Coiatelli Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um automóvel FORD Courier, 1.6, Placa KEY 7632, ano/modelo 2003, Chassi 9BFNSZPPA3B947989, código RENAVAN 801169135, carroceria aberta, cor branca, gasolina, bom estado, avaliado em R$ 16.600,00.\r\n\r\n2 - Um automóvel Peugeot Partner Furgão, placa KQL 8357, chassi 8AE5CLFX9YG006469, código RENAVAN 746969082, ano/modelo 2000, cor branca, gasolina, bom estado, avaliado em R$ 12.500,00. avaliado em 29.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Praia Seca, nº 12500, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:20 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000655-02.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Mendes dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Spy Confecções Ltda, Nora Pazuelo Sabba e Saulo Sabba de Albuquerque e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Imóvel constituído pelo Lote de terreno designado pelo nº 863, da quadra 58, situada de frente para a Av. Nossa Senhora de Nazareth e fundos para a Praia do Oceano Atlântico, com área de 1275,00m², situado no Loteamento \"VILA MAR DE SAQUAREMA\", zona urbana do primeiro distrito de Saquarema/RJ, com medidas e confrontações descritas na certidão do RGI juntada aos autos, com edificação de uma casa com área construída de 184,04m². O imóvel se acha registrado sob matrícula de número 457, no Serviço Notarial e Registral do Ofício único de Saquarema/RJ. Valor da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nossa Senhora de Nazareth, Lote 863, Quadra 58, Itaúna, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:00 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Olinda Lopes dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Jorge Luiz dos Santos Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo FIAT Uno Mile, modelo 2009, fabricação 2008, placa LKU 8926 RENAVAN 123021588, em bom estado, avaliado em R$ 22.250,00. avaliado em 22.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rudy Alberto, Quadra 39, lote 03, Vila Capri, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:06 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0030100-02.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Germano Pessoa da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Geneci Campos Coelho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo lote de terreno nº 21, quadra 04, situada na 1º gleba do loteamento denominado \"Jardim São Paulo\", sito nos lugares denominados \"Japão\", \"Buraco do Pau\" e \"Boa Perna\", bairro atualmente denominado Jardim São Paulo, zona urbana do primeiro distrito do Município de Araruama/RJ, com área de 429,67 m², com medidas e confrontações descritas na Certidão do Registro Geral de Imóveis juntada aos autos. Em conformidade com referida certidão, o mencionado imóvel se acha registrado sob a matrícula de número 48.417, do Registro Geral do 2º Cartório de Registro de imóveis de Araruama/RJ. E o prédio residencial ali edificado, com aproximadamente 50,00 m² de área construída, constituído por um quarto, um banheiro, uma cozinha, área de serviço e uma pequena despensa, necessitando de reformas, avaliado em R$ 40.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote, nº 21, Quadra 04, Loteameno Jardim São Paulo, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Imóvel constituído pelo Lote de nº 21, da quadra 04, situado na 1ª gleba do loteamento denominado Jardim São Paulo, sito nos lugares denominados Japão, Puraco do Pau e Boa Perna, bairro atualmente denominado Jardim São Paulo, zona urbana do primeiro distrito do Município de Araruama/RJ, com área de 426,67m2, com medidas e confrontações descritas na Certidão do Registro Geral de Imóveis juntada nos autos. Em conformidade com a referida certidão, o mencionado imóvel se acha registrado sob a matrícula de número 48.417, do Registro Geral do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araruama/RJ. E o prédio residencial ali edificado, com aproximadamente 50,00 m2 de área constitruida, constituído por um quarto, um banheiro, uma cozinha, área de serviço e uma pequena despensa, necessitando reformas. Valor da avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Edson Rostand, 65, Colubandê, SAO GONCALO, 24744-820 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:05 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Plínio Francisco de Almeida e Outros. \r\n\r\nRéu: Cobre Empreendimentos Ltda e outros (3) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóveis constituiddos pelos Lotes de terreno de número 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, da Quadra 147, Planta 05, do Loteamento Balneários Jaconé, no lugar de Jaconé, zona urbana do 3º Distrito do Município de Saquarema/RJ, conforme descritos na Certidão do RGI juntada aos autos. O Imóvel se acha registrado son matrícula de número 121 e os R. 01 e R. 01. A, às folhas 119/120 do Livro 02, no Cartório Herval Antunes Pinheiro, Registro de Imóveis - Ofício Único de Saquarema/RJ, avaliado em R$ 3.200,00 cada lote, totalizando R$ 25.600,00. avaliado em 25.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Balneário de Jaconé, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:16 horas, havendo necessidade nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000689-74.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Henrique Macedo e Outros. \r\n\r\nRéu: Jmo Ind Fumos Especiais Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Imóvel constituído pela casa de número nove da Rua Roberto Silveira, com medidas e confrontações descritas no Registro de Imóveis 2º e 3º Distritos de Araruama juntado aos Autos, matrícula número 5.956, Livro número 02, real Lº 04.1399.199v, fls. 6.960, data 19/07/2000, com três quartos, sendo uma suíte, um banheiro social, uma cozinha, varandão, um andar, uma sala, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Roberto Silveira, 9, São Vicente de Paula, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFica ciente que existem gravames registrados por outros Juízos, nos bens imóveis discriminados acima, e que algumas penhoras não foram levadas a registro.\r\n\r\nId: 1077356"
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                            "1077791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:41 horas, caso haja necessidade, nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2000.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: WAGNER DO NASCIMENTO NICOLAU e Outros. \r\n\r\nRéu: GUINES DE SOUZA VIEIRA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras, situada no lugar de Palmital, zona rural do segundo Distrito de Saquarema com área de dois alqueres, confrontações conforme descritas na Certidão de Registro, Serviço Notorial e Registral - Ofício Único de Saquarema Emílio Guerre, inscrito no livro das transcrições 3 - C às fls. 142, sob o nº 2.489, em 08/10/1973. Existe no local casa composta de 2 quartos, 2 salas, banheiro e cozinha, avaliado em R$ 32.000,00 avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Palmital, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:40 horas, caso haja necessidade, nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2007.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Claudio Almeida e Outros. \r\n\r\nRéu: Gran Rio Auto Pecas Acessorios Queimadense Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pela casa residencial de nº 20 e respectivo lote designado por lote nº 20 localizado no Condomínio Villagio Morada do Nilo, sito à Rua Angelim Teixeira de Carvalho, nº 335, Centro, zona urbana do 1º Distrito de Iguaba Grande, medindo o lote 215,00 m² e a casa 88,90 m² de área construida, inscrito no cartótio do 2º Oficio da Comarca de São Pedro D'Aldeia, sob o nº 7854 de 24/12/1986 (R.3) (ficha) do Registro Geral avaliado em R$ 60.000,00. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antelin Teixeira de Carvalho, nº 355, casa 20, Condominio Villagio Morada do Nilo, Centro, IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/03/2011 às 09:39 horas.caso haja necessidade, nova Praça será realizada dia 01/04/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2002.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO e Outros. \r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO LIMPEZA E VIGIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo lote de terreno nº 06, quadra nº 01, do Loteamento Colinas de Araruama 02, na Estrada de São Vicente, Km 13,5, com registro no 1º Ofício de Araruama conforme \"Termo de Doação\" apreendido pelo Srº Roberto de Menezes Chaves, sócio da executada, cujo doador é Nestor Augusto Gomes, em registro no Cartório do 1º Ofício de Araruama, avaliado em R$ 3.000,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conselheiro Macedo Soares, nº 120, loja 01, Centro, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFica ciente que existem gravames de outros Juízos em alguns bens imóvies acima, como também alguns imóveis não possuem registro de penhora no RGI\r\n\r\nId: 1077791"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1076303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0201800-60.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA GUIMARAES [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA (SAISA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nInformar nos autos o endereço da sócia Janine Vaz Paim Cunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-32.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SERAFIM [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SERAFIM\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF do reclamante, a fim de possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 432. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Lima [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 308. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epifanio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 397. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-02.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PACTUAL PERICIAS CONSULTORIA E REPRESENT LTDA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 304/305 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 306. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeri Ferreira de Melo [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Ferreira de Melo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 98 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Conceição [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Conceição \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37 verso, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Bernardo Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DIAS BREVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DIAS BREVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-92.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Cassia Correa da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Oliveira Miranda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Cassia Correa da Silva\r\n\r\nTer dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 86. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigotex de Avelar Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Carvalho Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073500-80.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 223/224 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos docs. acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 225. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ari Caldeira Brandão [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ari Caldeira Brandão\r\n\r\nCompareça o reclamante à secretaria do Juízo munido de sua CTPS, para que sejam feitas as devidas retificações. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Leao de Almeida Filho [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 156. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SENRA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 257 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ GUIMARAES MELLO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL USINAGEM VALENCIANA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ GUIMARAES MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 491/495. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Baylao Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCK DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCK DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 759 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 760. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-69.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalta Alves de Souza (Rep de Espolio Antonio Pedro Marinho) [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalta Alves de Souza (Rep de Espolio Antonio Pedro Marinho)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 144. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir Rabello [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucir Rabello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 204. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-77.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES MONSORES [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES MONSORES, Réu IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena da Silva Carvalho [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: F P Chaves ME (A/C Edson Chaves)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Helena da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.1979.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND FIACAO E TECELAGEM DE VALENCA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: CIA PROGRESSO DE VALENCA, Réu: Julio Vito Pentagna Guimarães, Réu: Zita Tameirão Guiimarães, Réu: Julio Mourão Guimarães Neto, Réu: Lester Industria e Comercio Ltda, Réu: International Denin Corporation - N/P Ney Schocair\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar o contrato firmado com a empresa que está instalada no imóvel de sua propriedade. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Alda Teixeira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti-Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)], Réu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti-Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 153. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Damiani Victorino Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Damiani Victorino Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 280 \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Batista [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 78 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO CARREIRA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A, Aut PAULO SILVIO CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 617/620, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-84.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE ARAUJO ALMEIDA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 61, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXILENE DE PAULA CONCEICAO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (Sr. Omar Aiex Abimery) [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXILENE DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista de fls. 368/369, e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 370. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBIERE NUNES [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBIERE NUNES\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 54/57, bem como dos dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, cnforme certidão de fls. 58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 524/525, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-40.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Cunha dos Santos (Espolio de Overland Correa dos Santos) [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO\r\n\r\nAtender ao requerido pela reclamada às fls. 1719/1720, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SIRLENE DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALZINETE F S DE SOUZA CONFECCAO [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SIRLENE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 343 verso, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Melhor Centro de Recuperação Ltda. - ME(Socia Ana Lucia Leal Santos) [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Barbosa Viana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria São Sebastião Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Barbosa Viana, Réu Olaria São Sebastião Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Medeiros da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança Rh Cons. e Prest. de Serv. Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Réu Confiança Rh Cons. e Prest. de Serv. Ltda., Aut João Carlos Medeiros da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0185200-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos dos Santos [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de não foi recebido o Recurso Ordinário interposto, por manifesta intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Bruno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chagas Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados, porque corretos e adequados à res judicata. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1076303"
                            ],
                            "1076302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: F P Chaves ME (A/C Edson Chaves)\r\n\r\nPelo presente fica m F P Chaves ME (A/C Edson Chaves), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1076976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-67.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tecia Ingrid Correa de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Jahder Correa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tecia Ingrid Correa de Almeida\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001215-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lemos [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Correa de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 39-V que orienta a patrona do autor sobre a modificação do seu endereço para correspondêcia. \r\n\r\nProcesso: 0198000-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Dias [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Encsino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Dias, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência às partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data, devendo ainda apresentar nova chave de conectividade no ato do registro da baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Moreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481 que negou seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tomaz [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tomaz \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-50.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Moreira Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351 que negou seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000535-90.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir José de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldir José de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 que negou seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0192000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar de Souza Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda, Aut Alzimar de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogarias Pacheco SA, Aut Rosineia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pontes Rozeira [Adv. Jair Siqueira Milagres (OAB: RJ 96426 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Bilhares de Cabo Frio LTDA, Réu: Gilson Pontes Rozeira Filho, Réu: Luciane Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pontes Rozeira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MIRANDA DA SILVA [Adv. Dinancy de Almeida Santos Junior (OAB: RJ 53678 - D)], Aut: MARIA GERALDA MIRANDA DA SILVA [Adv. Dinancy de Almeida Santos Junior (OAB: RJ 53678 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETE FURTADO CARDOSO [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISABETE FURTADO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 154/155, com o desconto previdenciário cabível, bem como com a inclusão da multa de R$ 1.000,00 pela não entrega das guias, fixando o valor total da condenação em R$ 9.279,72, equivalente a 762.500,91 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da 1ª ré, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildo Rocha Verdan [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildo Rocha Verdan\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001646-12.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto de Miranda Aquino [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oswaldo Cavararo Santana [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02, que determinou ao embargante que emendasse a inicial em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito, em especial quanto ao art. 2º do provimento 08/2007 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Rodrigues Cardoso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Produtos Farmacêuticos Ltda - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Rodrigues Cardoso\r\n\r\nO autor deverá comprovar o pagamento da importância de R$ 200,00, através de depósito judicial, referente ao ressarcimento à ré das custas pagas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nCgto: Marina Vitor Brasil [Adv. Iranyra Moura Fernandes Molina (OAB: RJ 14483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marina Vitor Brasil , Cgte Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37-verso, devendo as partes fornecerem o endereço do Sr. Gecival de Assis Martins em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes de Castro, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 660, que homologou os cálculos do réu de fls. 610/622, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 656/659, fixando o valor total da condenação em R$ 119.691,32, equivalente a 9.843.756,66 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmail Zeca do Nascimento [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Moura e Moura Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Moura e Moura Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-93.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 03/04, fixando o valor total da condenação em R$ 4.014,78, equivalente a 329.888,55 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Goncalves Moreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Odontologia Integrada Paulo Botelho Ltda. [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goncalves Moreira\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Soutinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M Azambuja Boos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Soutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que extinguiu o processo sem resolução do mérito na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 193,76, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 9.688,40, ficando desde já dispensada, face ao pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-57.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF para que proceda o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que convolou o depósito judicial de fls. 138 em penhora e contestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Brandao de Melo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Brandao de Melo, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pontes de Sales [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: NB de Lorena Maia Moveis ME (Ione Móveis e Eletro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pontes de Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido do item 7 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Marcondes [Adv. Fabio Ramos Tavares (OAB: RJ 117948 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos Marcondes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, que reconheceu a incompetência da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para o conhecimento deste feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Cabo Frio. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263, que homologou os valores deferidos no acórdão de fls. 249/259, fixando o valor total da condenação em R$ 10.620,95, equivalente a 872.707,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges de Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Neves Maillard [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 372/373, fixando o valor total da condenação em R$ 378.920,99, equivalente a 31.135.379,22 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda-Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 176 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-14.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medina da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medina da Costa\r\n\r\nPagar custas de R$ 760,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-52.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Castro Vivas Amaral [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Vinicius Gimenes Conceicao [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L.M. da Silva Eventos - ME, Réu: Fábio Luiz Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Castro Vivas Amaral, Aut Vinicius Gimenes Conceicao\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 136, devendo indicar meios para prosseguir a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Tania Maria P. dos Santos (OAB: RJ 27102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressao Aperitivos Bar Ltda [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 158 devendo indicar meios para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000364-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. de Araújo Padaria e Confeitaria e Lanchonete [Adv. Thiago Santos Gonçalves (OAB: RJ 152761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola), Aut William Machado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy Victor Magalhães \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001294-54.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nicolas de Souza Paubel [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nExdo: Posto de Gasolina Elizeu Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nicolas de Souza Paubel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 17/18, fixando o valor total da condenação em R$ 2.481,42, equivalente a 203.894,62 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Saldanha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Marins Rissoto [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Saldanha\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001432-21.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Perez Ramalho da Silva [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medicina do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Perez Ramalho da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vieira dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Pereira Comércio e Tansporte - ME [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Vieira dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 47, devendo o exequente promover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson) [Adv. Noelma Ramos Faria (OAB: RJ 120628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy Victor Magalhães \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 66, devendo indicar meios de prosseguir a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Faria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moana Ltda ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Cia Salinas Perynas Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0001309-23.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda., Réu: Aldeião da Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 129,41, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 6.470,75, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-94.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Rodrigues Oliveira [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Pescadores Z-4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Rodrigues Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-52.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Coringa Fagundes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Coelho Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Coringa Fagundes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/03/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nId: 1076976"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-33.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimara Silva Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Guayba Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que julgou PROCEDENTE a consignatória, declarando extinta a obrigação da consignante especificamente quanto ao valor depositado. Custas de R$ 2,97, pelo consignatária, dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 148,67. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Batista [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Batista\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1077707"
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                                "Processo: 0290500-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Motta Filho [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Motta Filho\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da testemunha, em 10 dias, ou traze-la independente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do despacho de fls.217, verso. \r\n\r\nProcesso: 0180400-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Cottini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Cottini , Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328/329, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-88.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Costa Pereira [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelianita da C. Santa Rosa Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17, que considerou a(s) ré(s) revel(revéis) e confessa(s), tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e jdeclarou INCOMPETENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO para conhecimento do pedido relativo a recolhimentos previdenciários ao longo do vínculo, INEPTA A INICIAL quanto ao pedido de feriados e julgar IMPROCEDENTE o pedido do item 04 (parte restante), PROCEDENTES EM PARTE os pedidos dos itens 3, 3 (segundo deles) e 5 e PROCEDENTE o do item 7, condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0257400-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Fernandes [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Reis Fernandes, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izzac Ribeiro de Souza Cardoso [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izzac Ribeiro de Souza Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeti de Lima Carvalho Soares [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeti de Lima Carvalho Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fabrício Ferreira [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fabrício Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suez Garcia Santiago Júnior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Suez Garcia Santiago Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes Rosa [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hotel Residência [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes Rosa , Réu Condomínio Hotel Residência \r\n\r\nA ré deverá fornecer as guias TRCT, CD-Seguro Desemprego, chave de conectividade, em 10 dias, conforme item 02 do acordo de fls. 79, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00, além da conversão em indenização do valor do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0274100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Batista dos Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mercantil e Bazar Ltda - EPP [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Mercantil e Bazar Ltda - EPP, Aut Denise Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/104, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 77,58, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.879,07. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000471-80.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Candido da Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Isaque Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que julgou PROCEDENTES os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 161,69, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.084,44. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1077797"
                            ],
                            "1076975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda-Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda-Viacao Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 176 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1076655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Aut: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ULLIAN CALDAS, Aut Nelio Ribeiro Barcelos e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 19804. (Obs. para o Dr. Edson Carvalho Rangel, está publicação refere-se as petições 19704/19715, 19728/19739 e 19764/19776) \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro Gomes Neto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nEsclareça o reclamante a divergencia costante no aviso prévio do Empregador, já que o titula do aviso não é o mesmo que pôs o ciênte no documento. \r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Correa dos Santos de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Perdone do Nascimento [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Construções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Perdone do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA RODRIGUES LEITE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CRESPO CORDEIRO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: GREICY CORDEIRO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO CRESPO CORDEIRO\r\n\r\nO reclamado deveá informa o nº de sua CTPS para fins de levantamento de valor junto a CEF em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0190500-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., Réu: LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de folha 114. \r\n\r\nProcesso: 0002225-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Azevedo Martino [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A. - FRICAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Azevedo Martino\r\n\r\nVenha com a cópia do aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Eliane Ramos de Souza, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos no verso da folha 464. \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Louvain da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Maia da Silva, Réu: Maia Contabilidade Despachadora LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Louvain da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO MANDADO DEVOLVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Bernado Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A D Estética e Depilação Ltda [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D Estética e Depilação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 26/04/2011 as 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida - ausente por três vezes) \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte e Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S/A , Réu: Oriente Construções Ltda, Réu: Consorcio Paraíba do Sul, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kely Ribeiro Siqueira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-90.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES CARDOSO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA - Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: CADM - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Réu: Performance Empreend. e Participacoes Ltda, Réu: Usina Sao Jose S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA - Fazendas Reunidas Miranda S/A, Réu Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das custas processuais, fls100, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Oliveira Cossolosso [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcare - Atendimento e Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Oliveira Cossolosso, Réu Medcare - Atendimento e Internacao Domiciliar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 105. \r\n\r\nProcesso: 0100400-69.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANKLIN DE AGUIAR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDEIRARIA E MONTAGEM BOA MORTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANKLIN DE AGUIAR\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002855-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lemos da Mota [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Mansur, Réu: Atinah Saleme Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lemos da Mota\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001078-61.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Pessanha [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0131600-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barreira Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fabiana Barreira Ferreira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 458. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos Reis [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Com. e Emp. de Gen. Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilson Barreto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilson Barreto de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0223100-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. Bezerra Comércio e Transportes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: T. L. W. Transportadora Logística Webe [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos, Réu T. L. W. Transportadora Logística Webe\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS no dia 15/02/2011 as 15:00 horas nesta vara do Trabaho. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MATOS BARRETO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: JULICE ANDRADE ROCHA [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: GEVALDO VELLEMEN [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: MARILENA CARVALHO NANI [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVenha com o patrono ( Julio Marcos Martins Maia) com o número da sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Baseth [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson da Silva Rangel-Espólio de [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson da Silva Rangel-Espólio de \r\n\r\nTomar ciência da devolução de folhas 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0024700-48.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Gomes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folha 421 e tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0262600-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Lopes [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense (JUNED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Lopes\r\n\r\nComparecer nesta vara do trabalho no dia 15/02/2011 ás 15:30 para anotação da CTPS do autor, que deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094000-68.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO ROGERIO MACHADO DO ROSARIO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: WILSON OTAVIANO DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: CADM - Consultoria e Admin. Agroindustrial Ltda, Réu: Performance Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A\r\n\r\nTomar ci~encia que deverá comprovar o recolhimento das custas processuarias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: A.C. Cobrancas Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A.C. Cobrancas Ltda\r\n\r\nVenha com o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0250000-86.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Magno Rodrigues Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Antonio Magno Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência de folha 111. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Castheloge [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida M. A. Fernandes, Réu: Empresa Folha da Manha S.A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares Castheloge\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor no dia 16/02/2011 ás 15:00 nesta var do trabalho, devendo ainda o autor apresentar calculos. \r\n\r\nProcesso: 0309200-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira da Conceição [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de folha 15. \r\n\r\nProcesso: 0105200-96.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Agropecuária Planície Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agropecuária Planície Ltda\r\n\r\nVenha comprovar o depósito do valor dos honorários, em 10 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0275700-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pombo Novaes Fernandes\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Barreto da Motta [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , Réu: UENF - Universidade Estadual Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Barreto da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Claudia Cortes Gonçalves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Réu: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Cortes Gonçalves, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo Luiz Gomes Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo dos Santos, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano Azeredo [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Fábio Caetano Azeredo, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Abreu Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Manoel José de Abreu Rosa, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267300-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Soares [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jorge Cabral Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Olímpio Gomes da Silva, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes Rodrigues Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes Rodrigues Campos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Rodrigues Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Paes Vianna [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joao Batista Paes Vianna, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine da Silva Alves [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002873-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Higino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada incompetente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce de Freitas Matos Tavares [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce de Freitas Matos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ramos de Oliveira Neto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ramos de Oliveira Neto, Réu JSG Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/02/2011, às 11:00 hs. para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0184600-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Teixeira de Abreu Filho \r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\n1ªRda - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1ª Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-15.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Vasconcelos Nogueira Chagas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: URM Diagnósticos [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vasconcelos Nogueira Chagas\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0235300-08.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Martins Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Imoveis [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao e Construcoes Ltda. a/c VALDECIR BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0201600-17.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTANA DIAS [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIDORA PLAN E ENTREGAS S/C [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTANA DIAS\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho às fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0032500-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002615-92.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Nunes Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços LTDA \r\n\r\nVenha com o depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Jesus Amorim [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Jesus Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Bernardo da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0289800-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Pessanha [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Imoveis Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trindade e Souza Imoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de folha 67. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-85.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Silva Lemos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de folha 07 da CPE. \r\n\r\nId: 1076655"
                            ],
                            "1076654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimento Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barbio e Nascimento Buffet e Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deci de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda a/p Luis Claúdio Macedo de Oliveira, Ampla Energia e Serviços S. A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda a/p Luis Claúdio Macedo de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0209300-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: C. A. Ramos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C. A. Ramos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Bastos, Magno Vinicius Ramos de Souza, Messias Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me, Edifica Empreendimentos Arquitetura Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me, Edifica Empreendimentos Arquitetura Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076654"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1078795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002911-11.2010.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho- Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes Rj, Réu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.105/109. \r\n\r\nProcesso: 0003035-91.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neide Lâne Nogueira da Silva [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lâne Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 13/14. Tomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003544-22.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Abreu [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Aut: Nelma Maria Ribeiro Machado Freitas [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Abreu, Aut Nelma Maria Ribeiro Machado Freitas \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 14/15. Tomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003434-23.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santana Silva [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santana Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 16/17. Tomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003472-35.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.13/14. Tomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003428-16.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Creuza do Rosário Gomes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza do Rosário Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 21/22. Tomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003427-31.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edenilson Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.18/19. Tomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003047-08.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alcimar Francisco dos Santos Júnior [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Francisco dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.12/13. Tomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003547-74.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Abreu [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Aut: Emerson da Silva Martins [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Abreu, Aut Emerson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 13/14. Tomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003284-42.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Magda Paes Viana [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paes Viana \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 21/22. Tomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003546-89.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Riscado Cabral Rangel [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Riscado Cabral Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 11/12. Tomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003419-54.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Gomes Coelho [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Gomes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 20/21. Tomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003271-43.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Inês Soares Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Soares Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.22/23. Tomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003410-92.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cliveraldo Manhães Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliveraldo Manhães Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 13/14. Tomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003420-39.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Freitas Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Freitas Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 18/19. Tomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Miller [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Manhães Miller\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido as fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Thomaz Ferreira [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serive Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Thomaz Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002500-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Nogueira Ritter [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003583-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Henrique [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Henrique\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Almeida Cabral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Gabriel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. Gabriel \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 144, informando o requerido pela CEF, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1078795"
                            ],
                            "1078454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Seabra de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Seabra de Azevedo, Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Angelo Campos [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Raniele Souza Castelar [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Angelo Campos, Aut Raniele Souza Castelar\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0046600-42.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Silva Francisco [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Silva Francisco\r\n\r\nInformar em qual / quais dos bens pretende que seja imposto o gravame, tendo em vista fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlany Gessário de Sousa Rosa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda, Aut Sharlany Gessário de Sousa Rosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loubec Automotação e Serviços LTDA \r\n\r\nDepositar, em 10 dias, os honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, devendo oferecer meios para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Gonçalves de Oliveira, Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Manhães Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Guedes Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Manhães Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilia Maria Lucas de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilia Maria Lucas de Souza, Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda das Chagas Ribeiro Junger [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002349-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Gomes Ribeiro Junior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002342-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silveira Souto Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000095-22.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda, Agdo Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 657/676, interposto nos autos principais. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Medeiros da Conceição\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 294 e o despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003599-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Helcy de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Jeronimo da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/01/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regia Marly Oliveira da Silva Costa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regia Marly Oliveira da Silva Costa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Antonino [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Antonino\r\n\r\nComprovar recolhimento da quota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Sena [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Icaraí Ltda EPP [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Sena\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 330, devendo informar, em 10 dias, endereço onde poderá ser intimada a testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000102-14.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.G.A. Insterlagos Combustíveis Ltda [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Silva Passarinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.G.A. Insterlagos Combustíveis Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira de Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira de Oliveira\r\n\r\nInformar em qual / quais dos bens pretende que seja imposto o gravame, tendo em vista fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0001054-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marcio Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcio Pereira\r\n\r\nInformar em qual / quais dos bens pretende que seja imposto o gravame, tendo em vista fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Brito [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Sonorização - Silvio Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. M. Sonorização - Silvio Martins\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, no valor de R$ 1.300,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-44.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Moura [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge de Oliveira Motta [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge de Oliveira Motta, Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2011 as 12:05 horas para realização da audiência de inquirição da testemunha Eduardo Vila Melo, na 2a Vara do Trabalho de Macaé (Rua Capitão Luiz Belegard, 209 - 4o andar - Imbetiba - Macaé ) \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa Fonseca [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motoristas de Taxi de Campos dos Goytacazes - Copataxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003101-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rodrigues de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delane da Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003396-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Conceição [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar LTDA [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Arcor Incorporada LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Pereira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002890-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Batista , Réu Nova Rio Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 48.\r\n\r\nProcesso: 0000045-93.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira Neves [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira Neves \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Shopp Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Vicente Laurindo, Réu Toca do Shopp Ltda\r\n\r\nApresentar seus quesitos para oitiva da testemunha, devendo a ré vir com as cópias necessárias para a formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000096-07.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Velasco Nogueira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Velasco Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 657/676 interposto nos autos principais. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio Tinoco Rogério [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sérgio Tinoco Rogério\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar Recurso Ordinário de fl. 657/676 interposto nos autos principais. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Alves Beraldi Mesquita [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Alves Beraldi Mesquita \r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003276-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Waleska e Silva Gomes [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco , Réu: Instituto José pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Waleska e Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003496-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003191-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Drink Pereira Monteiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Drink Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003492-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Pacheco [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Machado Pacheco\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003416-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Cordeiro Junior [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Cordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls.13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003305-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Ferreira Alves [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas- Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline da Silva Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003493-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Henriques Nogueira [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Henriques Nogueira \r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000091-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Carlos Peixoto de Alvarenga [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Carlos Peixoto de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Silva do Nascimento [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000083-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson da Silva Barreto Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson da Silva Barreto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 36/37. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003570-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo Núcleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa dos Santos Ricardo \r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003157-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Barbosa de Freitas [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003259-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia de Almeida Pessanha [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia de Almeida Pessanha\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003156-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes Barbosa [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2011 as 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003202-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Donato Ramos Pereira [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio (Salute Sociale-Nucleo de Saude e Ação Social)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Donato Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003202-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Donato Ramos Pereira [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio (Salute Sociale-Nucleo de Saude e Ação Social)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Donato Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003533-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecildo Ribeiro Pinto [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saude e AC Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecildo Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 19/20.Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003257-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Santos de Almeida [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 14/15.Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003121-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guimarães Rodrigues [Adv. Isabela Neto Das Chagas (OAB: RJ 79381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guimarães Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencioa de decisão de fls. 30/31.Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/02/2011 as 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1078454"
                            ],
                            "1078453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. Recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078453"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1076572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Almeida [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Genoma Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distaq Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.678,71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pela Ré. \r\n\r\nId: 1076572"
                            ],
                            "1078814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001842-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Daniel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Réu: Editora Record Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Daniel da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farias de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: IBDES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento), Réu: Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Farias de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Faccini [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de considerar-se que desistiu da prova que lhe cabia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1078814"
                            ],
                            "1078794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celani Lopes Siqueira [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Mauricio Celani Lopes Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Aut Valdeci Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, sanando a omissão quanto ao art. 71 da Lei nº 8666/93. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1078794"
                            ],
                            "1076574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Melo Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Melo Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 235. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Souza\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 145, bem como os parâmetros de fl. 146. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Meira Gonzaga de Castro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Aut Tarcisio Meira Gonzaga de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/58, em prazo sucessico de 05 dias, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus do Rosario [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo de Pinho [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Borges Alves Machado Materiais de Construção [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)], Réu: Blink Blue Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Borges Alves Machado Materiais de Construção, Réu Blink Blue Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Moreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotel Eletro Eletrônica e Telecomunicação Ltda [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Riotel Eletro Eletrônica e Telecomunicação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Amaral Informática Ltda ME [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Amaral Informática Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-44.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Garcia de Matos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nId: 1076574"
                            ],
                            "1077203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro Saraiva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: J Barth Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro Saraiva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 76/77, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Fernandes Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Simer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernandes Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 57, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-98.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 112, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cerqueira Pinheiro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Way Instalacoes Industriais Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 211/212, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Alexandre [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Alexandre\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 232/233, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinero da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinero da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 134, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Severo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Severo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 92/93, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE COURY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JORGE DE ANDRADE COURY\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador à fl. 1161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Margareth Rodrigues da Conceição [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Margareth Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 68, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SUL AMERICANA DE PETROLEO LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 186, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 58, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Félix Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Félix Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 140, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pedro do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 86. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALMEIDA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 330. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Braulio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Braulio\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 164, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1077203"
                            ],
                            "1078148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Morais dos Santos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Caetano da Silva, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Agripino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Agripino da Silva, Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001299-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Gregório Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau Rio Petrópolis [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Gregório Pereira, Réu Rei do Bacalhau Rio Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeclei de Lima Braga [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda., Aut Vandeclei de Lima Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-78.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Luiz de Freitas, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Cassio Cordeiro Arreguy\r\n\r\nTomar ciencia de que os primeiros embargos declaratorios foram julgados procedentes e os segundos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO VICENTE BALBINO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRANS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, Réu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VICENTE BALBINO\r\n\r\nFornecer os dados necessários para a expedição dos alvarás ( nº do PIS e da CTPS). Prazo : 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Costa do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Ótica Alvorada Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Ótica Alvorada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-78.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rosario de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Gomes dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosario de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 79, devendo requerer o que entender cabível, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Guedes Pinto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Guedes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 135/138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Suely dos Santos Romeu Garcia\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, em prazo sucessivo de 10 dias, começando pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Albino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Albino Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171000-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Andrade Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 231. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custódio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jm Terra Ltda [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custódio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 221 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Emilia Almeida Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Emilia Almeida Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 92 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brandao de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brandao de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 249, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizário de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizário de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 240. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Duque de Caxias FUNDEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 111. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sa Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 125 verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-04.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SARACURUNA BENLIANG 2001 LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE SARACURUNA BENLIANG 2001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 736,57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-30.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Brites Martins [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Brites Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar guias (SD e TRCT), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1078148"
                            ],
                            "1078719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255000-48.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO TOMAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGEM LTDA E SÓCIOS, Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS (Sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO TOMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 431, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-16.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACY RIOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E SOCIO SELIRIO ANTONIO REICHERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY RIOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 251, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Soares Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.162/164, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-04.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANILDO ALVES COSTA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCAO MONTAGEM INDL, Exdo: João Batista da Silva, Exdo: André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANILDO ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 65, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Magalhaes Martins [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda e sócios, Réu: André Rousso (sócio da Ré), Réu: Simone Rousso (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Magalhaes Martins\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 85/87, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER ALVES BARBOZA [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS V LEOPOLDINA 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTER ALVES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 100, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Werneck da Silva [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Werneck da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 81/82, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-04.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO ROFI, Réu: José de Oliveira Gonçalves (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 212, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pralon Ramiro da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pralon Ramiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 65, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Maria Silva Coelho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias, Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Daniele Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria Silva Coelho\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento e a formalizaçao da penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ DE JESUS E SILVA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 156, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SS MIRANDA LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 200, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024400-95.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda e sócios, Réu: André de Souza (sócio da Ré), Réu: João Batista da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 168, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócio, Réu: Edison Cruz de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 128, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Andrade da Fonseca [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex Comercio e Industria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 165, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO E ACOUGUE TIRSENSE LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Santana Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 303, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DUIGOR ARTEFATOS DE COUROS LTDA E SÓCIOS , Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim (sócio da ré), Réu: Robson Gomes de Queiroz (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 247, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Moreira Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Moreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 129, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-94.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce da Silva Mulinari [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind. e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Friganso Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-08.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lucia de Araujo Gomes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rqdo: BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rqdo: Riopol Rio Polimetros S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rqdo: Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia de Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à fl. 467. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Sumie de Andrade Suguiyama [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Gokel Ind. e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gokel Ind. e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo Bello da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida e das demais verbas ( IR e INSS). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-53.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diogo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909). Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,85. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo da Costa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Irmãos Mattos Industria e Comércio Ltda [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Irmãos Mattos Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 168,94(código 2909) e do IR, no valor de R$ 49,53.\r\n\r\nComprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00. Todos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Durães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista LTDA. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Durães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 66. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Neucemir Paz Alves [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com de Tecidos Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorall Com de Tecidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Batista de Araujo [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-18.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Alves Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplenagem Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: O S Servico Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 179, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001554-45.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nonato Tavares Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nonato Tavares Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 294. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE SOUZA APPICELO [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA APPICELO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 97, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni dos Santos Mendes [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Hebrom Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni dos Santos Mendes\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas posteriores ao mês de setembro/2010, a fim de prosseguir a execução pelo valor correto ainda devido.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303900-28.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRANDAO MATEUS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Confeccoes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRANDAO MATEUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Finote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, observando os parâmetros de fl.155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-94.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO PATROCINIO SOBRINHO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: VANTUIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANTUIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do Autor à fl. 461. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS GOMES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGGE INDUSTRIAL LTDA E SOCIOS LUCIO MONTEIRO LEITE E JOSE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência quantoao ofício de fls. 232/235, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001516-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Ltda. [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gleice Abrahão\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Dionisio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Oliveira , Réu Viação Santa Sofia Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nA 1 ré, deve, ainda, tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1078719"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0070600-92.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Alta Costura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Costura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.678,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076571"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0008200-96.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIENI RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nExecutado: A R MOTA CONSTRUCOES,TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A R MOTA CONSTRUCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.460,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076573"
                            ],
                            "1077201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0112700-62.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pereira Penha\r\n\r\nExecutado: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.094,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077201"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0011300-68.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Geraldo Carlos da Fonseca Filho,Scrap Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda,Metaita Comércio de Metais Ltda ME,Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Carlos da Fonseca Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.870,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078147"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0305800-75.1991.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO OLIVEIRA GADIOLI\r\n\r\nExecutado: Maria Therezinha da Silva Machado,MERC.CARNES MONTES CLAROS LTDA N/P HELOISA DA, Mercado de Carnes Montes Claros Ltda A/C Sócio Heloisa da Silva Machado,Heloisa da Silva Machado (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Therezinha da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.425,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVALDO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA E SÓCIOS , ROSANGELA DA SILVA ANGELO (SÓCIA DA RÉ), JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO (SÓCIO DA RÉ), Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 166,79 e R$ 2,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Martins \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076570"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Franco de Sousa \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de, nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes em face da 2º Reclamada e procedentes em parte em face da 1º Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077202"
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                            "1078149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lopes \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Melo Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Scrap Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda, Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Carlos da Fonseca Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0192000-15.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DRINK AND ROCK LTDA e sócios, Sergio Luiz Peixoto da Silva (sócio da ré), Delson Santos da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Delson Santos da Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 232,69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078149"
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                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0305800-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO OLIVEIRA GADIOLI\r\n\r\nRéu: MERC.CARNES MONTES CLAROS LTDA N/P HELOISA DA, Mercado de Carnes Montes Claros Ltda A/C Sócio Heloisa da Silva Machado, Heloisa da Silva Machado (sócia da ré), Maria Therezinha da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Therezinha da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Lessa Grion\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios, José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda), Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078718"
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                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Luiz Lopes Ramos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Lopes Ramos, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 17.080,70, conforme despacho de fl.307. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Sergio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda, Aut Walter Ribeiro Sergio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.192/198 no valor de R$ 9.080,49, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas se devidas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Correa [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Montblanc Towers Edifício Monte Blanc Center Office e Mb Apart Hotel [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Correa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.78/81, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vesilei Mendes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vesilei Mendes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Nascimento dos Reis [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni Tec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Link Par Administração de Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Nascimento dos Reis\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do CNPJ DA 2ª RDA., conforme certidão de FL.18, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varotto Alves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Varotto Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Amaro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001840-17.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir Pereira de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nAgdo: TS Gás Construtora Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TS Gás Construtora Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva Filho [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0185200-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Pinto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA RECOLHIDA NA GUIA GPS, CÓDIGO 2909, BEM COMO AS CUSTAS DE R$ 40,00, NA GUIA DARF, CÓDIGO 8019, EM 05 DIAS SOB PENA de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maia Henrique [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maia Henrique\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p DANIEL PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p PEDRO PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p MARCELLE PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p GABRIEL PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p ATILIO PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p VINICIUS DE SOUZA MORET, repres.SOLIMAR PALMEIRA DE LIMA, Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p JULIA DE SOUZA MORET, repres.SOLIMAR PALMEIRA DE LIMA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT, Procuradoria do Trab. no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p ATILIO PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS, Cgto Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p DANIEL PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS, Cgto Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p GABRIEL PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS, Cgto Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p MARCELLE PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS, Cgto Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p PEDRO PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA LEGÍVEL DE NUMERAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS, INCLUSIVE, DO MENOR VINUCIUS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amaro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0189000-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina da Silva Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joventina da Silva Lopes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0192700-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Luz Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais, sob pena de EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Pacheco dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Josana Pacheco dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.184, BEM COMO DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195200-92.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO VIANA OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FL.197/200. \r\n\r\nProcesso: 0195600-09.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA BARBOSA [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, fl.289/291 no valor de R$ 17.903,03, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195600-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Amaral Matheus [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviço Ltda(Massa Falida de), n/p Administrador MAURICIO CAETANO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Amaral Matheus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195900-39.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS no valor de R$ 9.375,76, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196100-17.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MEIRELES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MEIRELES\r\n\r\nVenha O RTE. COM SEU PRÓPRIO endereço, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL.97, VERSO, PARA POSSIBILITAR PROCEDIMENTOS DE FL.93. \r\n\r\nProcesso: 0196200-93.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDERSON MATIAS BRUM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDERSON MATIAS BRUM\r\n\r\nINFORMAR SE DESISTE DA IMPUGANAÇÃO DE FL.597. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina da Silva e Silva [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina da Silva e Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-81.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio de Souza Terra [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda n/p sócios Silvio de Farias Pedreira e David Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio de Souza Terra\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecktor Luis de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecktor Luis de Souza, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0205700-76.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Cunha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão SA\r\n\r\nVISTA DO COMPROVANTE DE FL.128, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210500-60.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS DA COSTA, Réu PADARIA E CONFEITARIA DELICIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marques de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marques de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1073392"
                            ],
                            "1073391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda, Marcelo Queiroga Motta Lima, RODOLFO DE PAIVA QUEIROGA, MARIA ISABEL PEREIRA MOTTA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Queiroga Motta Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDAS, BEM COMO COM AS CUSTAS DE R$ 107,18, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varotto Alves \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073391"
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                                "EXPEDIENTE DE 24/01/11\r\n\r\nProcesso: 0000312-39.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Herminio Adão da Silveira [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A, Aut Leandro Herminio Adão da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Florencio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-82.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceon Americo de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceon Americo de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, fls.08, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pinheiro de Souza, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Souza Costa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Souza Costa , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celli Angelo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda Lojas Competição [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celli Angelo, Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda Lojas Competição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Márcio Gonçalves de Souza, Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-30.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAMOES NUNES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCURIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MERCURIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.70 foi convolado em penhora (atualização as fls.143). \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0001112-67.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2010.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima do Carmo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima do Carmo, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...POSTO ISSO, extingo os pedidos de números 4, 7, 13, 15, 16, 17, 20, 21 e 22, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC e rejeito as demais preliminares, sendo que no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente ação trabalhista para condenar a primeira ré a cumprir a obrigação de fazer quanto a retificação na CTPS do autor, para que passe a constar a admissão em 31.10.07, ficando certo, outrossim, que na falta ou no seu descumprimento, caberá a Secretaria desta MM. Vara do Trabalho procedê-la, nos termos do art. 39, parágrafo 2º da CLT; e a pagarem para o reclamante, sendo a segunda ré, com a responsabilidade subsidiaria, as parcelas acima deferidas, deduzindo-se, outrossim, as verbas já pagas ou adiantadas, tudo ainda não só nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, como também que deverão ser apuradas em liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001146-42.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...POSTO ISSO, extingo os pedidos de números 4, 7, 13, 15, 16, 17, 20, 21 e 22, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC e rejeito as demais preliminares, sendo que no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente ação trabalhista para condenar a primeira ré a cumprir a obrigação de fazer quanto a retificação na CTPS do autor, para que passe a constar a admissão em 31.10.07, ficando certo, outrossim, que na falta ou no seu descumprimento, caberá a Secretaria desta MM. Vara do Trabalho procedê-la, nos termos do art. 39, parágrafo 2º da CLT; e a pagarem para o reclamante, sendo a segunda ré, com a responsabilidade subsidiaria, as parcelas acima deferidas, deduzindo-se, outrossim, as verbas já pagas ou adiantadas, tudo ainda não só nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, como também que deverão ser apuradas em liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY HEMERLY BORBA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY HEMERLY BORBA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 75 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sousa Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS REGINA MONTEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Janaina Lucia de Castro Vieira (OAB: RJ 89214 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: Celso Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS REGINA MONTEIRO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC)\r\n\r\nDefiro a reclamada o prazo de 10 dias para complementação da documentação apresentada, conforme r.ata de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias .(DEVOLUÇÃO DE PRAZO) \r\n\r\nProcesso: 0144200-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao Tecelagem Duque de Caxias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao Tecelagem Duque de Caxias\r\n\r\n\"Sendo de conhecimento deste Juízo que se encontra em trâmite na 3ª VT/DC ACPU nº 769-2009-203-01-00-4 que declarou a indisponibilidade de bens da executada e dos administradores,inclusive havendo nos autos valores arrecadados, defiro o requerimento do autor...\"(FLS 145) \r\n\r\nProcesso: 0149100-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Sider Fusaro [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Transportadora TPS Transporte de Produtos Siderurgicos Ltda [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Candido dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.016,00 , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001562-10.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Souza [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Romualdo Silva Dias [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Romualdo Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.35, fixando total devido pelo reclamado no valor de R$ 1.759,03, atualizados até AGOSTO/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170600-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL LIRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001825-42.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ferreira de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino do Carmo Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino do Carmo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls52, DEVENDO VIR COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, PENA DE OBSERVAR-SE A RES. 06.2006 .\r\n\r\nProcesso: 0232700-21.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONYMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO PEREIRA DA SILVA, Réu RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n\" Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 67,51 cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 5,51, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 21,81, totalizando o valor de R$ 94,83, equivalente a 7.792,04 TRs, atualizado até 30/11/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRETIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nConsiderando as certidoes negativas dos mandados, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001511-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro de Meirelles [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro de Meirelles , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da 3ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0001542-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Guimarães Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª rda foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1078450"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000738-51.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078452"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-59.2010.5.01.0206 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-04.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-56.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-43.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-33.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-19.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078458"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-09.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-71.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nSergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-56.2006.5.01.0206 - RTSum - Carga: Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-56.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-36.1997.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-50.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nSandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-24.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 D)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-85.2002.5.01.0206 - RTSum - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nClaudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169500-35.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-44.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-71.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-98.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-11.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nAdalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-92.2008.5.01.0206 - RTSum - Carga: Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-82.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-30.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nCarlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-60.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-18.1997.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nRafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-22.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Deise Bernando Pinto (OAB: RJ 173365 E)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-14.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-09.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-47.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-95.2010.5.01.0206 - RTSum - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213200-37.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000902-13.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078457"
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                                "Processo: 0231100-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita do Couto Alcântara [Adv. Maria do Carmo Alves de Oliveira (OAB: RJ 47471 - D)], Aut: Rômulo Ricardo do Couto Alcântara Teixeira de Oliveira (rep. mãe, Angelita do Couto Alcântara) [Adv. Maria do Carmo Alves de Oliveira (OAB: RJ 47471 - D)], Aut: Rodrigo do Couto Alcântara Teixeira de Oliveira (rep. mãe, Angelita do Couto Alcântara) [Adv. Maria do Carmo Alves de Oliveira (OAB: RJ 47471 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita do Couto Alcântara, Aut Rodrigo do Couto Alcântara Teixeira de Oliveira (rep. mãe, Angelita do Couto Alcântara), Aut Rômulo Ricardo do Couto Alcântara Teixeira de Oliveira (rep. mãe, Angelita do Couto Alcântara)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2011, às 09h25, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL [Adv. Paulo Leonetti (OAB: RJ 90859 - D)], Réu: MARCIA SOARES [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: MARCIO ROGERIO SOARES [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0126800-90.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WERLES NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (Devedor Derivado) [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Dulcinea Barros da Silva (Devedor Derivado) [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA (Devedor Derivado) [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinea Barros da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nIniciada a execução, somente em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira do Nascimento, Evellyn Oliveira do Nascimento, Emellyn Oliveira do Nascimento Rep. Por sua mãe, JULIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira do Nascimento, Evellyn Oliveira do Nascimento, Emellyn Oliveira do Nascimento Rep. Por sua mãe, JULIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMIR GONCALVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL [Adv. Paulo Leonetti (OAB: RJ 90859 - D)], Réu: MARCIA SOARES [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: MARCIO ROGERIO SOARES [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES, Réu MARCIA SOARES, Réu MARCIO ROGERIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 48.694,02 , brutos, equivalentes a 4.001.803,08 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 216 \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO XAVIER USIGLIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) representada pela adm. judicial Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) representada pela adm. judicial Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut RICARDO XAVIER USIGLIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: F DAMASCO DENICULI RETIFICA DE MOTORES - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F DAMASCO DENICULI RETIFICA DE MOTORES - ME\r\n\r\nCompletar os depósitos do FGTS,com 8% sobre os valores apurados e o acréscimo da indenização de 40% ,fornecendo ao reclamante a autorização para o saque,sob pena de responder pelo equivalente em especie, conforme determinado na sentença de fls.138/144,bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0000781-29.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Melo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Melo, Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos (oficio de fls.55)por 05 dias, sendo a reclamada, inclusive do teor do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0079000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGO DE FREITAS PASCARETA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGO DE FREITAS PASCARETA, Réu LUA NOVA IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão proferida nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Nunes [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio (N/P REP ANTONIO DA SILVA FABRICANTE) [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santo Antonio (N/P REP ANTONIO DA SILVA FABRICANTE)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Cruz Manhães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Cruz Manhães\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 03/02/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, com acréscimo da multa de 40%, entregando a chave de conectividade social, sob pena de responder pelo equivalente em espécie,conforme determinado na sentença de fls.66/68. \r\n\r\nProcesso: 0226600-18.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlin Maria de Oliveira rep pela mãe Sra. Fabiana Raimundo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jerômimo Borges [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerômimo Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-88.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Freitas [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes LTDA, Réu: Thiago Denti, Réu: Liziane Montenegro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira de Freitas \r\n\r\nApresentar o endereço da terceira Reclamada Liziane Montenegro,em 48 horas,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TORRES NOVAES [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TORRES NOVAES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194800-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Ribeiro da Mota [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva Pessanha, Réu Lea Ribeiro da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 1.078,79 , equivalentes a 88.635,22 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0196200-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nevis Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romagnole Produtos Eletricos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, , sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUMAS EVANGELISTA CONCEICAO COSTA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAX CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUMAS EVANGELISTA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nVir com peças essenciais a fim de possibilitar a restauração dos autos,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARVALHO GUEDES\r\n\r\nManifestar- se pretende embargar a execução,sendo que, no silêncio serão liberados ao exequente os valores depositados,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almir Freitas de Matos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almir Freitas de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Rocha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Rocha, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-50.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista Mineiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista Mineiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.958,29 , brutos, equivalentes a 243.078,33 Trs, \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Afonso [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Afonso, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 32.760,73, equivalente a 2.691.991,58TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001718-39.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. P. Souza Cimento Armado ME. [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. P. Souza Cimento Armado ME.\r\n\r\nManifestar-se para que diga se recebeu o valor consignado de 1.986,57,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179100-29.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARVALHO GUEDES\r\n\r\nManifestar- se pretende embargar a execução,sendo que, no silêncio serão liberados ao exequente os valores depositados,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira de Oliveira Rosa [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Douglas Moreira de Oliveira Rosa , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE MASSOTO DA SILVA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIP INCENDIO-EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE MASSOTO DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza Ribeiro , Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 27.991,88 , brutos, equivalentes a 2.300.446,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 74 \r\n\r\nProcesso: 0029100-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Goncalves de Almeida [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Goncalves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/05/2011, às 13h10, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes de que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes, ainda, indicar as demais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Tomar ciência, outrossim, do despacho de fls. 222, que declarou a perda da prova pericial por parte do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058700-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Fernades de Souza [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-59.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE BARBETA DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOM E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: SP 85764 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFINO TELECOM E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da execução, como devedora solidária, no importe de R$ 11.723,92, equivalentes a 963.591,38, para pagamento em 48horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083300-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Bezerra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Casseribu - Elenita Quintella Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Casseribu - Elenita Quintella Abreu, Aut Manoel Braz Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRA CONST RIO SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurélio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRA CONST RIO SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD\r\n\r\nVenha a Embargante com o valor incontroversamente devido até a presente data, observado o fato de que as parcelas tribu8táveis, para efeito de apuração de imposto de renda, importam em 91,04% do valor histórico atualizado. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0228900-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson de Almeida dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Pretóleo Brasileiro S.A. -Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Erenilson de Almeida dos Santos, Réu Pretóleo Brasileiro S.A. -Petrobras\r\n\r\nPrestar esclarecimentos solicitados pelo i. Perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-97.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO DO AMOR DIVINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAOS LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO & IRMAOS LTDA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Ferreira de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência do teor do ofício encaminhado pelo Município de Itaboraí. POrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Menezes [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda., Réu: Avon Cosmético Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480, que determinou ao Reclamante a observância do art. 821 da CLT, devendo indicar o número máximo de três testemunhas, atentando-se que as mesmas residem fora desta jurisdição, sendo que eventual oitiva se dará por meio de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) Np sind Manuel Antonio A Lopez, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de , sendo fixado o valor da condenação em R$ 35.938,94 , equivalente a 2.950.029,43 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0234200-95.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Moraes Amaral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix - Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix - Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda, Aut Wilson de Moraes Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 1.868,16 , brutos, equivalentes a 154.062,09 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Souza da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Souza da Costa, Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Figueredo Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Marcheti LTDA ME, Réu: Quitanda e Mercearia Marcheti LTDA N/P do sócio Cristóvão santos pereira [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Marcheti LTDA N/P do sócio Cristóvão santos pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza Ribeiro , Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 27.991,88 , brutos, equivalentes a 2.300.446,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 74 \r\n\r\nId: 1077835"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0225400-59.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERTE BARBETA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: PEDRO RAMIRES FERREIRA,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO RAMIRES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.738,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.738,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077833"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0172300-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Moreira Cardozo\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza \r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD, Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077834"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÁ ALVES GERONIMO [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente a cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0168200-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140700-13.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA CALDAS [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente relativo à cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-93.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Vale Sul Alimínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0188800-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne Carla Gomes de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianne Carla Gomes de Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0249500-62.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Costa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0244700-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Artur Viana Brito [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Artur Viana Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação às fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição Vigilio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo requerida às fls. 214, eis que não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0080700-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Raymundo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Raymundo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 265/270, que apuraram a executar o valor de R$ 35.471,03, equivalente a 2.914.602,26 IDTRs, crédito do autor, e R$ 10.931,47, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS ROSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, no importe de R$ 1.750,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carreiro de Carvalho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Serviços de Vulcanização Ltda [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu KFR Serviços de Vulcanização Ltda, Aut Márcio Carreiro de Carvalho\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do Perito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ramos Quintiliano [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ramos Quintiliano, Réu Sete Ondas Biomar Cultivo\r\n\r\nAutor - Ciência do recolhimento previdenciário de fls. 28/29, no prazo de cinco dias. Réu - Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peres da Silva [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 216, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Germano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Escalar Equipamentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Germano \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LUIZ SILVA [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO LUIZ SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 103, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Moraes dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Robson Luiz Moraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antunes da Costa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antunes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 44/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Honorato Nascimento Leite Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato Nascimento Leite Filho\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 87/102, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jardel Silveira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jardel Silveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 37/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0040400-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 51/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0281600-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 48/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002145-06.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jhonny Marcio Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 45/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002146-88.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Ferreira Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 46/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE, Aut JOSE LOPES DE LIMA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 176/179 , que apuraram a executar o valor de R$ 15.806,02 , equivalente a 1.301.116,89 IDTRs e R$ 2.254,58, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-08.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP\r\n\r\nFornecer a petição protocolizada em 07/04/2009, tendo em vista o certificado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: GILBERTO CORREIA DIAS, Réu: JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amorim Azambuja [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante ME(Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amorim Azambuja\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0100300-74.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GARCIA TENCHINI [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA DE ITAGUAI CONSTRUCOES LTDA, Réu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GARCIA TENCHINI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Miranda da Silva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Maria de Aquino [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA, Réu: LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1078846"
                            ],
                            "1078847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0238200-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Ribeiro Gama\r\n\r\nRéu: Papelaria e Algo Mais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Papelaria e Algo Mais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078847"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-06.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MEIRA NETERIO [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEF PADUA SIST DE ASSIST FUNERAL LTDA [Adv. Francisco Oswaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 2327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEF PADUA SIST DE ASSIST FUNERAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao da União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-28.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO MUNIZ LIMA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382 que homologou os cálculos de fls. 378/381, fixando o quantum debeatur em R$ 51.589,30, atualizado até 31/08/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Domingues Boechat [Adv. Selso Ferreira de Santana (OAB: RJ 56799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Domingues Boechat\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Mendonca [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Natividade\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de ofício da Receita Federal de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Pinto, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-31.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Alcantara de Moura [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira de Melo Valentim Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Alcantara de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO MACHADO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, acerca dos cálculos de fls. 591, devendo a Reclamada, no prazo de 48 horas, vir com o depósito complementar .\r\n\r\nProcesso: 0028400-78.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JACOB ALVES DE AZEVEDO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARTON ITAPERUNA LTDA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Réu: João Batista de Poly Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário do veículo registrado em nome do executado, ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à expedição de mandado de penhora e avaliação, devendo estar ciente, ainda, de que já existe restrição quanto ao mesmo véiculo, referente ao processo 0088300.89.2004.5.01.0471 .\r\n\r\nProcesso: 0029000-41.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS FINGOLO SOARES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029400-31.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERNARDO FILHO [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: STS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea Faria Martins [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Sias Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Faria Martins\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, a localização dos veículos de fls. 100, informando, ainda, se aceita a condição de depositário dos referidos bens, em caso de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI MAGALHAES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza da Silva Zanata Dias [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235 que homologou os cálculos de fls. 230/234, fixando o quantum debeatur em R$ 7.546,6, atualizado até 30/11/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair dos Santos Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Braganca da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Teixeira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Braganca da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados às fls. 147, ficando observado de que já houve uma tentativa de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0031500-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Machado [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-93.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO JOSE RODRIGUES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: CORINTO FONTES BOTELHO [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 5039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0031900-16.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mata [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Braganca da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Mata\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados às fls. 143, ficando observado de que já houve uma tentativa de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0032000-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Clementino [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Braganca da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Clementino\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados às fls. 150, ficando observado de que já houve uma tentativa de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0032300-64.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves Mateus [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-24.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: A Lúcia de Assis Montovam ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana Pereira\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, no prazo de 10 dias, acerca dos pagamentos de fls. 42/46, indicando se há outros que também não foram informados .\r\n\r\nProcesso: 0033600-61.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Rodrigues [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara , Réu: Associacao Beneficente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 229, que, cumprindo decisão de Acórdão de fls. 225/227, determina a citação da parte autora para pagamento da multa por litigância de má fé, no importe de R$ 3.150,00; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelany Matheus Freitas [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Net Ltda - ME [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelany Matheus Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1087/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município, devendo, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação relativos ao valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000373-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia da Fonseca Pinto Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia da Fonseca Pinto Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia GRU, código 18740-2, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Souza Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianne Souza Ribeiro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0002005-39.2010.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael dos Santos Brandão [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Rafael dos Santos Brandão \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª Reclamada nos autos principais, no prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalcelina Rosa Santana [Adv. Mariana Santana Martins Cellis (OAB: RJ 150416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Andréia de Menezes Braga [Adv. Helber Campos de Oliveira (OAB: RJ 155482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalcelina Rosa Santana, Réu Maria Andréia de Menezes Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional dos Empregados da Cia de Eletr. do RJ - Itaperuna [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cooperativa Habitacional dos Empregados da Cia de Eletr. do RJ - Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Marques [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Roberto Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1075145"
                            ],
                            "1075141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0034600-96.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda.,Ampla S.A. (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro)\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.267,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075141"
                            ],
                            "1075142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonnata Pavan Cezário\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Máxima Air Climatização Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana de Oliveira Quintino\r\n\r\nRéu: Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Faria de Jesus\r\n\r\nRéu: Renovação Boutique Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renovação Boutique Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darck Silva Fontes\r\n\r\nRéu: Mário Luiz Oliveira Brum, Renata Brum\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mário Luiz Oliveira Brum, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075142"
                            ],
                            "1075143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DE TUBIACANGA, Slattry Nunes do Nascimento e Silva, Marcia Cristina Norat e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA PAO DE TUBIACANGA, Slattry Nunes do Nascimento e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho exarado nos autos do presente feito, o qual indeferiu o requerimento de levantamento de bloqueios efetuados nas contas da sócia/executada, Maria Cristina Norat e Silva, estando seu inteiro teor contido às fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Mário Luiz Oliveira Brum, Mário Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075143"
                            ],
                            "1075144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fábio Machado\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.115/119 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela 1° Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-49.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique Gonçalves e Gonçalves [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique Gonçalves e Gonçalves \r\n\r\nInformar se renuncia à multa decorrente da impontualidade no adimplemento do acordo, estabelecida em seu item 2. \r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação do bem de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0018700-52.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA SOARES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIA MIRANDA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA SILVA SOARES\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço completo onde a reclamada pode ser localizada. \r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPOS DE BRITO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAMPOS DE BRITO\r\n\r\nInformar o número do CPF para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutenio Andrade da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Vitorino [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Vitorino \r\n\r\nInformar se renuncia à multa recorrente da impontualidade no adimplemento do acordo, estabelecida em seu item 2. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcilea de Araujo Raivel [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Fraga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcilea de Araujo Raivel, Réu Rosilene Fraga\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Oliveira [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais devidos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago da Silva Diogo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aleixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago da Silva Diogo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Almeida da Silva [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara de 3a. a 5a. feira, das 13:30 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos da SIlva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor objeto da consignatória. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Conceição de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Conceição de Assis\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Genaio [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000346-14.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Câmara Coimbra [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras, Aut Manoel Câmara Coimbra\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Knupp de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Knupp de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Souza Zacaria [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Souza Zacaria\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vicente Rodrigues [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meschken Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Vicente Rodrigues \r\n\r\nInformar se recebeu os valores referentes ao FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson da Silva Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0011600-75.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da petição da Procuradoria. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Réu: Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., Réu: SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Teixeira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Movéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 09/02/2011 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: UEDSON HELIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOC. DAVID ALBERT SKABA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos interpostos pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Santana [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Santana, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149-v. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Regina Rabelo Pereira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: YCMR Cursos Livres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Regina Rabelo Pereira \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo de fls. 20, referente aos itens 01 e 03. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 115 e documento de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Martins Sodré, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0106100-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Baptista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando dos Santos Baptista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: David Botelho da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Botelho da Silva, Aut Viviane Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS DUTRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda devido. \r\n\r\nProcesso: 0187100-19.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Donato Nunes Guedes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Daniel Donato Nunes Guedes , Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-41.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MAGE - MOTORTEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito comprovado às fls. 108 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Katyussia de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Santos Previtale [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Santos Previtale, Aut Katyussia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000727-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Donato [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Torres de Oliveira Café. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Donato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1078804"
                            ],
                            "1078805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-48.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aimar de Oliveira Lessa [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S.C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aimar de Oliveira Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Pereira Gomes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Luciene dos Santos Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 69/72 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcos do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 53, para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Réu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-36.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ INACIO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JORGE BATISTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ INACIO PEREIRA, Aut JORGE BATISTA, Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Leitao [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota-previdênciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-69.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Souza Santos [Adv. Alonso Serra Frazao (OAB: RJ 41681 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Licurgo Martins [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Souza Santos\r\n\r\nEsclareça o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Batista do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Batista do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-09.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)], Aut: LOURDES FERNANDES DOS ANJOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: COM.DE CARNES NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DOS SANTOS SILVA, Aut LOURDES FERNANDES DOS ANJOS\r\n\r\nInformar acerca do pagamento integral do valor acordado no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Barbosa de Nero [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Barbosa de Nero, Réu Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 58/61 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nVir com o endereço correto e atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000108-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ramos de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ramos de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001435-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Portela Jeronymo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Portela Jeronymo\r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lemos Cordeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0022100-35.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerindo Marcos dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Marcos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albudane [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albudane, Réu Suruiense Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 75/78 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES MESSIAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nEfetue o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Canejo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Manoel Soares [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: DGM Eletromoveis [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Manoel Soares, Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nQuerendo contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-07.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza e Outros [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que defiriu prazo de 05 dias para manifestação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Justina Marques [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. E tomar ciência das decisões de fls. 850. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-55.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Chimenes de Oliveira Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Chimenes de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48-v. \r\n\r\nProcesso: 0078200-88.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GIACOMETE SARDINHA E OUTRO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: FEEMA - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEEMA - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Aut JOSE CARLOS GIACOMETE SARDINHA E OUTRO, Réu SEGIL- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abilio Dionízio dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055800-65.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Silva Ferreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Cruz da Silva -ME, Réu: Floc Indústria e Comércio Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floc Indústria e Comércio Ltda, Aut Valdirene Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Lins da Costa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Lins da Costa, Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Unibanco AIG Seguros e Previdência\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295-v. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sistema de Gestão Ambiental Ltda. - SIGEM [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Gestão Ambiental Ltda. - SIGEM, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso ordinário interposto pela reclamada por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER RAMOS PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.., Aut EULER RAMOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Sousa [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Sousa \r\n\r\nInformar que outras provas pretedem produzir, vindo desde já, com rol de testemunhas, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0093200-21.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144. \r\n\r\nId: 1078805"
                            ],
                            "1078802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0060300-14.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Eusi Lucia de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Menezes Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.099,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078802"
                            ],
                            "1078803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bruno de Oliveira Von Held\r\n\r\nPelo presente fica m Beb da Serra Processamento de Dados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NMDATA LTDA, ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI, FLAVIO FREIRE MACHADO, EXPRESS COSMETICOS LTDA, LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA NMDATA LTDA, EXPRESS COSMETICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASAR VALERIO PINTO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Délio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo contestar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões aos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1075498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-87.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB. SAN. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB. SAN.\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-78.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES DE OLIVAL [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NUNES DE OLIVAL\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, observando a deduçao e comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará 1031/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-66.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transllar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Regina Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transllar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0241700-70.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RIBEIRO FIGUEIREDO LEMOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREEDIMENTOS SC LTDA, Réu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RIBEIRO FIGUEIREDO LEMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado recolhido com certidao negativa. \r\n\r\nProcesso: 0339500-30.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CARLOS DUARTE DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARLOS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do valor informado a titulo de imposto de renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0396500-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MELLO XAVIER [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SAMUEL MELLO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-73.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleine Pereira Muniz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleine Pereira Muniz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-48.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.BRAS.DE EDUCACAO-CENTRO EDUC.DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND.BRAS.DE EDUCACAO-CENTRO EDUC.DE NITEROI, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SANDRO DE MATTOS REIS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0432300-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos calculos de liquidaçao. \r\n\r\nProcesso: 0214400-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDevera apresentar novos calculos de liquidaçao, em consonancia com as decisoes de folhas 137 e 144 dos autos da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062700-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunes de Brito [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nunes de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DE AGUIAR ROQUE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, SAN. E URB [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, SAN. E URB\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 15 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pinheiro [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: TRANSPETRO (PETROBRÁS S/A) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Longo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda. - ME [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Store Magazim Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 hors, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0314700-45.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO TABAJUIHANSKY [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria de fls.79, bem como os parametros do Juízo para elaboração dos calculos e o especificamente deferido. \r\n\r\nProcesso: 0090400-85.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Canellas [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias, conforme item 06 de fls.50, tendo em vista o teor da certidao de julgamento de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFOOD DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.76, bem como manifestar-se junto ao Juízo deprecado para providencias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSAMAR MOREIRA BRITO [Adv. Anahir Luciany Pereira da Silva (OAB: RJ 85819 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSAMAR MOREIRA BRITO\r\n\r\nDevera apresentar novos calculos em atençao à promocao de fls.115 e à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0221100-18.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Evagelista de Brito [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Coiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Evagelista de Brito\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção de fls.58, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Delfino da Silva [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Delfino da Silva, Réu Viacao Aracatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova data para oitiva da testemunha arrolada, qual seja, dia 01/02/2011 às 10:00 horas na 1a.VT/Sao Gonçalo. (CPI-0071700-36.2001.5.01.0261). \r\n\r\nProcesso: 0245700-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do socio da reclamada para a realização da pesquisa junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0250300-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Piran [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento, Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu Jose Piran\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que foi julgado improcedente o pedido formulado em sede de reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Dias Paixão Ferraz [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Dias Paixão Ferraz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0206800-51.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsudan Motors Comércio Ltda., Aut Wilmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, observando o acordao de fls.490/501, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0215700-91.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED COOP DOS PROFIS DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA, Réu COOPMED COOP DOS PROFIS DE SAUDE DO RJ LTDA, Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evidigal Marques da Luz [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evidigal Marques da Luz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 1082700-61.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIZO DAS GRACAS MIRANDA VIANNA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIZO DAS GRACAS MIRANDA VIANNA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Freire do Nascimento [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Freire do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223800-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245300-26.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Conceicao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vilma Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson Pacheco Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1075498"
                            ],
                            "1075501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237200-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ribeiro de Mendonca [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Aut Alexandro Ribeiro de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0340000-33.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS GRION [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERCICOS S/C LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JOEL CARLOS GRION, Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERCICOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo preclusivo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-77.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MAIA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NEIDE AUGUSTA DA SILVA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ENYR PAMPHIRO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARLINDO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ACHILLES RODRIGUES MENDES [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: DALMO WANDERLEY [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NAIR FRAGA RHEIN [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: IRENE DE JESUS RANGEL SILVARES [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: THEREZINHA JOÃO MONTEIRO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: CECILIA DIRCE DE MATTOS GODINHO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ANNA CORREA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: BRUNA MARIA SANTOS PAMPHIRO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: SANDRA PAMPHIRO ERTHAL [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Rute Borges da Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILLES RODRIGUES MENDES, Aut Rute Borges da Silva\r\n\r\nApurar os juros de mora remanescentes, nos termos da decisão proferida nos autos (matéria também fulminada pelos efeitos da coisa julgada). \r\n\r\nProcesso: 0271600-40.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLDEC NATUREZA VIVA ESOTERICA E FLORA LTDA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessao ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002130-12.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar Neves do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nExdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Neves do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Réu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-73.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Constantino [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Anverona Mecanica Ltda [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: Cia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Constantino\r\n\r\nFornecer as peças necessarias à formação da CPI, tendo em vista que a testemunha reside fora da Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ANTUNES SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VOGLIO PIZZARIA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOGLIO PIZZARIA LTDA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario interposto pela Uniao as fls.21/28 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykan Comercial Ltda. - ME, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ricardo da Conceição Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, apresentando os fatos e fundamentos jurídicos do pedido de condenação subsidiária. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto Correa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.77 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BURACK [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao valor indicado pelo exequente acerca do IRRF, devendo considerar a exclusão dos juros de mora por tratar-se de verba não incidente de imposto de renda, bem como sobre a impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0208300-60.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA TEIXEIRA ANTUNES MOREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA TEIXEIRA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao a promocao da contadoria de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0000369-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Ferreira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Leandro Lima [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Leandro Lima, Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeador por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0339700-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFRE DA COSTA NOVO FILHO [Adv. Uiz Alberto Silva (OAB: RJ 14435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOFRE DA COSTA NOVO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao e apuraçao de valores da contadoria de fls.340, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0125100-34.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CUNHA MELLO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA CUNHA MELLO, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, sendo a reclamada ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0279100-02.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos e periodos requeridos pelo autor, em 30 dias, sob as penas capituladas no artigo 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0372600-10.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA [Adv. Patricia Rego de Braganca (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: MACHADO BRADAO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das certidoes negativas constantes dos autos. Prazo de 30 dias para informar o atual endereço das reclamadas ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0303000-96.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELIR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DE SOUZA ABBOUD [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELIR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatoria da 1a VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0279000-81.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA RIBEIRO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pela CEF aos autos. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291800-34.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CEZAR LOPES FREIRE [Adv. Marilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.145 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198400-87.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NOELIA FERREIRA SANTOS [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MUST SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: MARCO ANTONIO MARIN [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SYLVIA REGINA MARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO MARIN\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Lima de Melo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Lima de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda., Réu: ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001217-30.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Muniz Gouvea [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu Kinas Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katu Kinas Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ro Itaipu Minimercado Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lautenir Silva [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losedir de Araujo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122800-16.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmaria de Menezes Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura C. Monteiro de Castro [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Laura C. Monteiro de Castro\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonzaga de Oliveira [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda. [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilin Soares Mattos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop - Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Aerobarcos Brasil Transportes Marítimos eTurismo \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu dos Santos Moreira [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Beltrão Ltda. [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Beltrão Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Macieira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Costa [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Botelho Restaurante [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ta Botelho Restaurante\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Guimaraes Castrioto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica de Assistencia Social El Shadai [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Guimaraes Castrioto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arami Marins da Rocha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arami Marins da Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-22.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Costa Velho Leomil [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Costa Velho Leomil\r\n\r\nApurar os calculos, observando as obrigaçoes pecuniarias deferidas na decisao transitada em julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Morais Mendes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Morais Mendes\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA ALVES DE MESQUITA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, conforme termos do despacho de fls.114. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabili, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto cujos honorarios foram fixados em R$ 600,00, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Conceição da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003600-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. - ME, Réu: Condominio Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Martins da Silva\r\n\r\nApresentar seus calculos atendendo a promoçao da contadoria e os parametros deste Juízo para elaboração dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Borges de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Borges de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-47.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL BRASILETROS, Aut JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Doria de Goes da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Doria de Goes da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Onofre dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Onofre dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilnamar Freitas [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilnamar Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.19 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Lourenco [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE, Aut Roberto da Fonseca Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabili, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbosa Miranda de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Barbosa Miranda de Souza, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Aliveira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sousa da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Sousa da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1075501"
                            ],
                            "1077412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-13.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POWER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.137 da Uniao Federal, a titulo de cota previdenciaria, devendo comprovar o pagamento, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0253300-49.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MIRANDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIT PARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciario, conforme calculos apresentados pela Uniao Federal. \r\n\r\nProcesso: 0204600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira Lisboa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Araujo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-52.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOREIRA LOBO [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOREIRA LOBO\r\n\r\nTomar ciencia dos SEEDs juntados às fls.200 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lafaete Souza Ferreira [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0245000-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GOMES COSTA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GOMES COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1077412"
                            ],
                            "1077410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0120500-52.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Helder Augusto Freire Barreto\r\n\r\nExecutado: Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.754,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077410"
                            ],
                            "1075499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0190300-70.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinheiro de Azevedo Junior\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C. Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World Service Empreendimentos S/C. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075499"
                            ],
                            "1077411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0014100-14.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ney\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Aibel Óleo e Gás Ltda., Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cengemont Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077411"
                            ],
                            "1075500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo preclusivo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075500"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1076741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-66.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Barcelos Gomes Rangel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Vale de Carvalho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: HSM Serviços de Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Vale de Carvalho\r\n\r\nTer vista acerca da consulta infrutífera ao site da JUCERJA, devendo apresentar meios de prosseguimento em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0068500-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Souza [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Araujo Tavares Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Araujo Tavares Filho, Réu Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercimario Luiz de Assis [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de liveira Moura [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Saldanha da Silva Santanna [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda-COOPCEL, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Saldanha da Silva Santanna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier da Costa [Adv. Ivo Fraga (OAB: RJ 5921 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rogerio Xavier da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Henrique de Santana Montenegro [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Távola Redonda do Bingo Ltda., Réu: José Ricardo dos Santos Pinhão, Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes, Réu: Antônio Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Henrique de Santana Montenegro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apontar o novo endereço do sócio, em 05 dias, sob onus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001807-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Felix Machado [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icarai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação enviada à ré, indicando o correto endereço, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Alcantara Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Alcantara Rangel, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Severino Pedro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0212600-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares de Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Construcoes e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins dos Santos\r\n\r\nApontar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que infrutífera a tentativa de constrição junto ao DETRAN-RJ. Prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos França de Andrade [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma dos Santos França de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Gustavo [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho Gustavo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \"Esclareça o autor se pretende excluir a 1ª reclamada do pólo passivo, para que a presente reclamação seja direcionada pura e exclusivamente à 2ª (Banco Santander Brasil s.A.). Em caso positivo, apresentar emenda à inicial, adquando suas pretensões, no prazo de 10 dias. Em caso negativo (permanecendo a 1ª ré no pólo), indicar sua localização atual ou de seus representantes legais, no prazo de 30 dias, son pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Fregatto Pontedura [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Fregatto Pontedura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ao cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Edilson Berba Rodrigues [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Edilson Berba Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Almeida Neves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Espirito Santo Pereira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miranda Barroso [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miranda Barroso\r\n\r\nComprovar cumprimento do item 06 do acodo de fl. 40, em 10 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Garcia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Martins Grosso [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial de Embargos à Execução, julgados extintos liminarmente, por intempestivos. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nFicam notificados ainda os advogados do autor, REINALDO DIAS DOS SANTOS e RUBENY M. SARDINHA, a se manifestarem quanto à alegação do depósito em sua conta corrente em 19/02/2010. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Noemi Silveira Buba (OAB: SP 126688 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Zeferino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-56.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florine Segadilha Armendaris [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Instito de seguro\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florine Segadilha Armendaris\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Carvalho [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Com de Gen Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Com de Gen Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardozo Moraes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MFR de Niterói Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardozo Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Guimarães Melo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Guimarães Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Camargo Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamica Serviços Técnicos e Industriais Ltda. [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamica Serviços Técnicos e Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A. , Aut Jonas Albino Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da reclamada (fls. 131/138), por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1076741"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero Torres [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Romero Torres, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001783-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Francisco de Paula [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Frazão da Silveira Comércio de Gás , Réu: Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Francisco de Paula \r\n\r\nCiência ao patrono do autor de que a audiência inicial foi marcada para o dia 16/03/2011 às 9 horas. \r\n\r\nId: 1078721"
                            ],
                            "1076743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0189900-50.2007.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Toquecoma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Toquecoma Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.870,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076743"
                            ],
                            "1076742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Gerval de Araujo\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Instituto Vital Brazil , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076742"
                            ],
                            "1076744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001800-82.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ICA Gifts & Coffee Ltda N/P Fernando Augusto Gifone Espindula\r\n\r\nPelo presente fica m ICA Gifts & Coffee Ltda N/P Fernando Augusto Gifone Espindula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio via Bacen Jud prodecido em sua conta corrente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076744"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1076930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso São Francisco de Assis Ltda. , Réu: Vanderlei Silveira Mendonça , Réu: Dayse Maria Lavor Pontes de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução das notificações das 1ª e 3ª reclamadas , dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço das rés ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000729-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Fajardo Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções , Réu: MRV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Fajardo Silva \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Porto da Mata [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Água Laboratório Ambiental Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Porto da Mata, Réu Lab Água Laboratório Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Costa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da reclamada, fornecer o novo endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Almeida\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.330/344, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez da Costa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez da Costa Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-54.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjada Sucos e Sanduiches Naturais - Laranjada Mix [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidionete dos Santos Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento de imposto de renda, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.212, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza Bastos [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Souza Bastos, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Mendonça dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Mendonça dos Santos \r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.209/211, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Moraes Fazolato [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviator Geometria Basica Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ronci Junior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: For Ship Engenharia Ltda. [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Ship Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benjamim da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Benjamim da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Cerntro Clinico Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento ante o que consta às fls.33/35. Venha a parte autora com a localização da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Honorato Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fl.62 foi indeferido, tendo em vista que cabe à parte intressada localozar o executado. Assim, venha o autos com meios de proseguimento, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171000-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa de Azevedo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiana do Souto Werneck [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiana do Souto Werneck\r\n\r\nEsclareça a Reclamada, em 48 horas, o número do CPF fornecido nos autos (fls.42 e 43) e o nome cadastrado na Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0202100-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Rodrigues [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1581: \"J. A teor do art.535 do CPC e 897-A da CLT, cabem embargos de declaração em face de sentença e acórdão. Uma vez que foram opostos em face de decisão interlocutória, rejeito liminarmente os embargos de declaração, por incabíveis. Dê-se ciência à reclamada. Após, aguarde-se a audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida de Medeiros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estetica Ltda. - ME, Réu: Camila Vasconcellos Moreira, Réu: Suzane Vasconcellos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Almeida de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fl.78/80 foi indeferido, tendo em vista que ainda não foram citadas a reclamada ou suas sócias. Assim, venha a autora com informações que permitam o prosseguimento da execução, em 10 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Freitas [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Freitas , Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/02/2011, às 14:55 horas, para a audiência para oitiva da testemunha Solange Righeth, no Juízo Deprecado (2ªVT/Campos dos Goitacazes). \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1076930"
                            ],
                            "1077689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0041800-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Guedes de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania Guedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.135/136, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gaspar Fazolo [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p dos sócios Guarino Gentil e Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gaspar Fazolo\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Rodrigues [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: MLP Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Sangrel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Rodrigues\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Moura Pimentel [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beuty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Moura Pimentel\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Tavares Coelho [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Tavares Coelho \r\n\r\nInformar os valores levantados pelos alvarás expedidos, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a liquidação do julgado, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Amteas Praia Hotel [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-95.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Santos de Oliveira [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube São Francisco [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Santos de Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.122 (apresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.121) em 10 dias adicionais, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 -D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heide Rodrigues Silva Ferreira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Araújo Clinica Odontológica Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heide Rodrigues Silva Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com a garantia dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168000-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cruz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cruz dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. No mesmo prazo a reclamante deverá fornecer o atual endereço da Reclamada para que seja designada nova data para anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ribeiro de Mesquita [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacoruna Comércio de Móveis Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000419-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Dias Marica [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias Marica\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Antunes Marins [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Joao Vitorino Ltda [Adv. Jorge Luiz Conceicao Bonifacio (OAB: RJ 73981 - D)], Réu: Francisco José de Farias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Antunes Marins, Réu Pizzaria Joao Vitorino Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcos Werneck Salgueirinho (OAB: RJ 2781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Maria da Conceição [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios Campos IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria da Conceição \r\n\r\nDar cumprimento às determinações contidas na ata de fl.38, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Ornellas [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavanelli Veículos Ltda n/p Marcos Aurélio Duarte da Silva Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Ornellas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sousa de Oliveira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda., Aut Elaine Sousa de Oliveira\r\n\r\nAnte a manifestação da reclamante concordando com o parcelamento, venham as partes em dia de pauta de audiências para homologação de acordo entre as partes, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Souza Raposo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada, em 05 dias, os depósitos dos valores retidos à título de pensão alimentícia como determinado à fl.32, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob a mesma penalidade. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Anacleto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: M.C. Longo Ferreira n/p Maria Christina Longo Ferreira [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Anacleto\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido da Vara Deprecada, devendo prestar esclarecimentos acerca do endereço da executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lisieux Vargas Outeiral [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Athayde Parreiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lisieux Vargas Outeiral\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva dos Reis Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva dos Reis Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se recebeu as demais parcelas do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Silva Pontes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Silva Pontes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisy Conceição Santana da Costa [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Romanceiro Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Conceição Santana da Costa \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Vasconcellos Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Vasconcellos Filho, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 12,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0104800-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albervania Oliveira Benedito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. 140 Club e Wisqueria Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: GIVANILDO RIBEIRO DANTAS, Réu: SUELY BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albervania Oliveira Benedito\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré oferecendo bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023800-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Neves Vianna [Adv. Leonardo Freitas (OAB: RJ 135095 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipli - Centro Universitario Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Neves Vianna, Réu Unipli - Centro Universitario Plinio Leite\r\n\r\nContraminutar o agravo de ipetição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.351/353. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos documentos que foram acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: K Silk Serigrafia Ltda. ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Afirma Serigrafia Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Maria Nasaré Andrade Serafim, Réu: Wilson Andrade Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos à penhora à fl.127/128. \r\n\r\nId: 1077689"
                            ],
                            "1077687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0060300-70.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos,Supermercado Real de Itaipu,Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva,Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.845,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077687"
                            ],
                            "1077688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Amteas Praia Hotel \r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Nazaret\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 para cada reclamada. Contra- arrazoar o Recurso Ordinário interpostopela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077688"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1078575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Monteiro [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Monteiro , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha \r\n\r\nVenha o autor com os valores levantados a título de FGTS, ficando ciente de que o silêncio implicará a presunção de recebimento integral dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-09.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ornelas da Cunha [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ornelas da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Meirelles [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Maison Cabeleireiros de Icaraí Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Meirelles\r\n\r\nEsclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, o motivo pelo qual não recebeu o seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho de Assis [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Oliveira Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalves Oliveira Arquitetura e Construção Ltda., Aut Jorge Luiz Marinho de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira de Aguiar [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia Manarte Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Thereza Coutinho S/C Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Manarte Maia\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Vieira Teixeira\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegações Marítimas Cooperativadas - NAVEMCOOP, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Franklin Araujo Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Réu: Gentil Martins Correa Filho, Réu: Luis Felipe de Azevedo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Franklin Araujo Maia\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020700-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DO AMARAL FILHO [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda (AC/sócio Claudio Gonçalves Gentil), Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda(AC/socio Guarino Gentil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DO AMARAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S/A (NP/Paulo de Miranda Bastos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Costa\r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0175000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Lessa da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Lessa da Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alberto Ferreira da Costa Ormonde [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alberto Ferreira da Costa Ormonde \r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003700-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. 306, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Antonio da Luz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda M.E., Réu: Jonathan Roosewelt de Souza, Réu: Robson Willian Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Antonio da Luz\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de ser aplicada a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiely Lopes da Silva Araújo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiely Lopes da Silva Araújo , Réu Posto Um AF Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Farias Dias , Réu Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-17.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Santos Campos [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Santos Campos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias, na forma do $ 6, do art. 897, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D L P Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Nascimento [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Hospital Universitário Antônio Pedro [Adv. Armando Paulo dos Santos Filho (OAB: RJ 57975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000110-02.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Queridos Salao de Beleza Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queridos Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias, na forma do $ 6º, do art. 897, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-54.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Alvaro Monteiro Rolla [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Monteiro Rolla\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias, na forma do $ 6º, do art. 897, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-24.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias, na forma do $ 6º, do art. 897, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Otávio [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Matias Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Matias Filho, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Brandt Toledo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Nazare Teixeira Martins [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Brandt Toledo , Réu Maria de Nazare Teixeira Martins \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000713-12.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Butinhao da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Butinhao da Silva\r\n\r\nO Autor deverá informar em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000854-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Luiz Amancio [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Freire de Aguiar Lima [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Luiz Amancio, Réu Maria do Carmo Freire de Aguiar Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-91.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carolina Farias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carolina Farias, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gisbert Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchines de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navais , Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gisbert Barbosa , Réu Subcon Construção e Reparo Naval Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes de Oliveira [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belleville Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Neres do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda. , Aut Djalma Neres do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues de Melo Gonçalves, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm Cart Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm Cart Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000930-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Cezario de Lima [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Cezario de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Junio Almeida Teixeira [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angiotec Angiografia Digital Ltda., Réu Hospital das Clínicas de Niterói\r\n\r\nAos Recorridos, sobre os recursos interpostos pelas duas reclamadas. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Freiman Moreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A de Souza - Artigos de Informática e Games - ME [Adv. Celia Braganca da Silva (OAB: RJ 92787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A de Souza - Artigos de Informática e Games - ME, Aut Marllon Freiman Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Freitas [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-77.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silveira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cristão de Inoã - CECI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silveira\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Barros Netto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alean Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordao Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grao da Terra de Niteroi Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Douglas Uilians Joia, Réu: Juliana Rodrigues Silveira Joia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Jordao Muniz\r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos acautelados, conforme despachos de fls. 78 e Verso. \r\n\r\nProcesso: 0176600-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Limeiras Locacoes de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Souza da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiara da Silva Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiara da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanemylly Laboratório de Análises Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0059700-17.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda (NP/sócioPaulo Roberto Gutman Almada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 245 e da certidão do Oficial de Justiça de fls. 243 \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo João Medeiros [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimos Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo João Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.171-V. \r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls 670. \r\n\r\nProcesso: 0000858-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Cabral de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Cabral de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199100-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Porto Guimarães [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda. , Aut Tânia Regina Porto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: R C A 2007 - Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu R C A 2007 - Incorporação e Construção Ltda., Aut Severino Felix Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariza Conceicao da Palma [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comercio Ltda, Réu: Adriana Sodre Pereira, Réu: Felipe Ferreira Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariza Conceicao da Palma\r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos acautelados, bem como dizer acerca do bem, conforme pesquisa RENAJUD, em razão da idade do automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevane Silva de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevane Silva de Castro\r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos acautelados, vedada a extração de cópias sem autorização judicial. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Lopes de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: União Fedeal\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Lopes de Oliveira, Réu Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-61.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Von Matter de Avila [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Industria e Comércio de Estruturas Metálicas [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Industria e Comércio de Estruturas Metálicas\r\n\r\nNego seguimento ao RO por deserto, nos termos do artigo 789, § 1º, da CLT, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Reinaldo de Assis [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alex Reinaldo de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rego da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Réu Citifinancial Pro N C Ltda., Aut Mariana Rego da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. Às reclamadas para ciência do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capre [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nId: 1078575"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0054500-92.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo da Silva Acioli\r\n\r\nExecutado: RNC REFORMADORA DE ESTOFADOS E INTERIORES SC LTDA,Reinaldo Muniz Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado RNC REFORMADORA DE ESTOFADOS E INTERIORES SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.126,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-66.2006.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Fonseca,Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.178,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-95.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Vidracaria Cubango Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidracaria Cubango Ltda. ME n/p dos sócios José Severino da Silva e Alzira Soares Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.785,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-32.2009.5.01.0247 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Aldiceia Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócia Gentil Empreendimentos Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda NP/ sócia Gentil Empreendimentos Ltda, Guarino Gentil, Cláudio Gonçalves Gentil e Maria Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.281,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira \r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva), Enavi Reparos Navais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078573"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Farias [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais , Aut Sandra Maria Farias \r\n\r\nVENHAM AS PARTES ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO INDEPENDENTE DE PAUTA MARCADA. \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Pinto dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 5 DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 85. \r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Antônio Felício [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda., Aut Wanderson dos Santos Antônio Felício\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0014800-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Reis de Oliveira [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)], Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade/ Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Reis de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 272 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-56.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorail Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda., Aut Leandro Souza de Freitas, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorail Biota Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 268/270 EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlindo da Silva Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Japeri\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalencio Teixeira de Lima [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de Japeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalencio Teixeira de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em trinta dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marinho do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marinho do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTEREM AS PARTES VISTAS DA RESPOSTA DO BANCO BRADESCO EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Firmino de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em trinta dias, sob pena\r\n\r\nde extincão sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0004200-85.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS VILELLA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPR S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Andre de Santana Baptista, Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Jose Maria Jardim Rocha Junior, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: Julio Marcio Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS VILELLA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE E EXPEDIDO O RESPECTIVA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-06.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Rodrigues Pereira [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eunice Nogueira Soares [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Rodrigues Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE E EXPEDIDO O RESPECTIVA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Lemos [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessé Olegário Louredo [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)], Réu: Jairo Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessé Olegário Louredo\r\n\r\nVENHA A RÉ COM COMPROVANTE DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ( FL. 48), SOB PENA DE EXECUÇÃO E OFÍCIO À DRF. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO NUNES MARCOLINO VALENTIM [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRUNO TORTORI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CLAUDIA REGINA BARCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DORIVAL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ELI SANTIAGO DE SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESP.IVO DE SOUZA VALLE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FATIMA CRISTINA DE CARVALHO ABDALA MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FATIMA VALERIA NOGUEIRA RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GETULIO CAETANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HELOIZA HELENA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HENRIQUE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ITAMAR RAMOS DA COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JARBAS FERREIRA HENRIQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOAO BATISTA DA COSTA SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE DO PATROCINIO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE CARLOS DA FONSECA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE CARUZO NETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARINHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURO DA SILVA SANTORO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO EMILIO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANE MALHO LESSA DE LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSELENE DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEI CORREIA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZA CRISTINA FURTADO PITANGA GALENO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VALDECIR PERES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DO INSS, DEVENDO JUNTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIO PARA A HABILITAÇÃO INDICENTAL DOS DEPENDENTES DO DE CUJUS JARBAS FERREIRA HENRIQUE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, OBSERVANDO OS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS INTERVALOS INTRAJORNADA E VALES-TRANSPORTES. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Arcanjo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Arcanjo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 119, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Latuf Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AUTORA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024700-12.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DEVERÁ GARANTIR O JUÍZO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0027100-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo dos Santos [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araujo dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Sousa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR CAPTAR COOPER EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)], Aut: EDSON CARLOS DE SOUZA FERRAZ [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)], Aut: JOEL CARDEAL FILHO [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\nAUTORES APRESENTAREM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0030200-15.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Ind Com Repres Ltda (Massa Falida de) [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resiglass Ind Com Repres Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, este conforme planilha de fls. 234/236, em 5 dias, sob pena de ofício ao órgão fiscalizador e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0029100-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, COM DEDUÇÕES LEGAIS E PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paulo Silva de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda., Aut Wilson Paulo Silva de Paiva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calisto de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO OARDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calisto de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Evandro Calisto de Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 2ª RÉ EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227300-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Moreira Costa [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Moreira Costa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Mendes Domingos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0015400-11.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes Chagas [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guedes Chagas, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Mineiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATULINO OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)], Réu: Alice Brandao Klingelhoefer da Fonseca, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATULINO OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CETIDÕES DE FLS. 323 E 324, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA SILVA [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Aut JOCIMAR DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEREM EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Augusto de Paula Silva [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisete Florinda de Amorim Merçon [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisete Florinda de Amorim Merçon \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Izidoro da Silva Assis [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Izidoro da Silva Assis, Réu Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAREM AS PARTES CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A EXECUTADA PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE PENHORA. NO VALOR DE 1510102,05 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Veloso Leite [Adv. Geraldo Veloso Leite (OAB: RJ 86127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Geraldo Veloso Leite\r\n\r\nPARTES TOMAREM CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 119, SENDO A EXECUTADA PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS DO VALOR DE 1263268,18IDTRs, CORRESPONDENTE A R$ 15.324,58 NA DATA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DIA 27.08.2010. \r\n\r\nProcesso: 0042500-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Ferreira Vidal [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Dimas Ferreira Vidal\r\n\r\nPARTES TOMAREM CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A EXECUTADA PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS DO VALOR DE 314538,67 IDTRs, CORRESPONDENTE A R$ 3.821,03 NA DATA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DIA 27.10.2010. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moraes Sousa [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeauty Rio Beneficiamentos Ltda.ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbeauty Rio Beneficiamentos Ltda.ME\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada dos calculos de liquidação, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1078499"
                            ],
                            "1078521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0022600-40.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON LIMA COSTA\r\n\r\nExecutado: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078521"
                            ],
                            "1078512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ANTONIO BASILIO\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA, MUNICIPIO DE MESQUITA, Elson Sebastião da Costa , Antonio Marcos da Silva Regis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Considerando o comando do artigo 5°, inciso LXXVIII, da CRFB, determina-se que:\r\n\r\nAs partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo;\r\n\r\nHavendo necessidade de intimação de testemunhas, as partes apresentarão os respectivos róis, com os nomes, endereços completos e CEP, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a contar da ciência do presente despacho (art. 825, § único, da CLT c/c 407 do CPC), sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova, exceto nos casos de rito sumaríssimo, quando deverá ser observado o disposto no artigo 852-H, parágrafo segundo, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078512"
                            ],
                            "1078505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Amaral\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Primo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47/61 EM 8 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078505"
                            ],
                            "1078516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0018000-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isontina Nasaret - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luiz de Mattos Ltda., CLEIDE MARIA DE SOUZA -, BRUNO VINICIUS DD SOUZA BARROS \r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO VINICIUS DD SOUZA BARROS , CLEIDE MARIA DE SOUZA -, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS, EM 10 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO, SOB PENA DE RESPONDEREM COM SEUS BENS PARTICURES. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlindo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo interposto pelo autor em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alvarez Menendez\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercearia N Rv3 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Alvarez Menendez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 171/174 EM 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-25.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, DEVENDO A COMPROVAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS, DO VALOR FIXADO À CONDENAÇÃO, EM R$ 40.542,91, SOB PENA DE PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Costa\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livraria e Papelaria Assis Nova Iguaçu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21/43 EM 8 DIAS: “EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO AO PEDIDO CONSTANTE NO ITEM 'I' E JULGO PROCEDENTE EM PARTE”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078516"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1077951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240400-21.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Custódio do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.123,20, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214700-19.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNATEL SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)], Réu: Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Servicos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYNATEL SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.719,64, equivalente a 2777901,44 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184200-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Cardoso Machado Suhett [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.165,84, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179500-29.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.924,52, equivalente a 318596,12 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Souza [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Tintas Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Tintas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 493,38, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Mesquita Cunha [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.722,12, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO MORENO PEREIRA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BOM PASTOR [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA BOM PASTOR\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.353,78, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Nolasco Silverio [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.078,80, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.452,98, referente à diferença de COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo de Almeida Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.681,11, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandison Almeida Batista [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.029,75, equivalente a 84105,45 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.196,28, referente à diferença de COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000332-76.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Baptista [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: M C G 2005 Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C G 2005 Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.406,02, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Cristina Tavares Gusmao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.676,50, equivalente a 3331763,53 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 96.348,66, equivalente a 7925840,41 IDTR's, atualizado até 10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1077951"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Araujo Pontes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Araujo Pontes\r\n\r\nTer vista da penhora realizada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Souza Pereira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Souza Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIOGO DUMAS DA SILVA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: S & M SEMA MOVEIS LTDA ME, Réu: MARCIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DIOGO DUMAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0101800-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Caetano [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver de Queimados Comercio de Calcados e Roupas Ltda. - ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ver de Queimados Comercio de Calcados e Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.777,76, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: MARIA CELIA MENDES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP BELFORD ROXO 2000 [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)], Réu: DUQUE COR HOSPITAIS LTDA [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, Aut MARIA CELIA MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sa [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como informar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Regina Valle Costa [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Natividade R Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Regina Valle Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias sucessivos, permeados por 15 .\r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTON LOURENCO SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTON LOURENCO SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0113500-39.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL-EMPRESA COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 169 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0118400-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Souza Fernandes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEIRA GOMES COMERCIAL LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Souza Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticinado às fls. 107 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 102, pelos seus próprios fundamentos .\r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Gadelha [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Gadelha\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Julia da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R Silva Cozinha Industrial ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Julia da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0176500-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Guilherme Viana [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Osinete Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Advogados, Réu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-52.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Renato Ferreira Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétron - Serviços Elétricos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétron - Serviços Elétricos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 372,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 682,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013300-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Flausino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Flausino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Oliveira Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairde Rodrigues da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34: \"Indefiro, tal ato cabe ao advogado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000432-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Chagas dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos depósitos do FGTS, em 05 dias, sob pena de execução, bem como tomar ciência do peticionado às fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Sandro de Andrade Elias [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Marques [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Félix de Sena [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Félix de Sena\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ganança [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-46.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Réu: Agropecuaria Souza Porto Ltda., Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Nelson Souza Porto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000461-78.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton Barbosa Maurício [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S. A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton Barbosa Maurício\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair de Souza Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: S N Z Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Réu: Fabrica de Bebidas Drama Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S N Z Representacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.635,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Vasconcelos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GONCALVES FERRAZ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1170/2010, no valor de R$ 4.401,76, a ser retirado na Caixa Econômica Federal, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Freitas\r\n\r\nFornecer as peças para formação do Precatório, conforme despacho de fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO WANDERLEI AGOSTINHO [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO WANDERLEI AGOSTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles de Sá Corrêa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles de Sá Corrêa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-20.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maria de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 95,20, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito, em 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Silva , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henedina Carvalho Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Celina Massacesi Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Celma Jorgina Ribeira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Deise Maria Feijo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Conceicao Paiva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marilene de Souza Braga [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marlene Bessim Serapiao da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilton Coelho Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vera Lucia Sarmento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Wilson Jose da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Massacesi Soares, Aut Celma Jorgina Ribeira da Silva, Aut Deise Maria Feijo, Aut Henedina Carvalho Pereira, Aut Maria da Conceicao Paiva, Aut Marilene de Souza Braga, Aut Marlene Bessim Serapiao da Silva, Aut Nilton Coelho Dias, Aut Vera Lucia Sarmento de Oliveira, Aut Wilson Jose da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Antonio da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Antonio da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias para formação do Precatório, conforme despacho de fls. 197 .\r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0160800-21.2004.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU [Adv. Ludmila Amorim dos Reis (OAB: RJ 117708 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Cgto: BEATRIZ DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Cgto: RODOLFO DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTonar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como fornecer meios efetivos que poissibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0175300-29.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJAC CENTRO EDUCACIONAL JARDIM CRISTINA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEJAC CENTRO EDUCACIONAL JARDIM CRISTINA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 6 do termo de Conciliação às fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MENDES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 230 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Francisco de Almeida [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Francisco de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0126000-98.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIB BEB ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77: \"Por ora, venha com o recolhimento do emolumento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUNA MAURICIO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao reclamante, no importe de R$ 2.309,33, bem como o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.140,61, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0161300-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Carvalho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-87.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO CORDEIRO LEAL [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO CORDEIRO LEAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-71.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Torres [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Torres\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0222400-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1073600"
                            ],
                            "1073599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0072200-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Sa\r\n\r\nRéu: Rosane F. O. Narciso Padaria e Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane F. O. Narciso Padaria e Confeitaria e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-91.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associacao Educacional Evangelica de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Ideleia Laeber Fleitas (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, deve o sócio garantir o crédito correspondente a R$ 6.400,32, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, ser incluído no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073599"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1075884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.01.2011 – LOTE 11/011\r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.FLS.199 \r\n\r\nProcesso: 0167100-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Rocha Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.69 \r\n\r\nId: 1075884"
                            ],
                            "1075943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.01.2011 – LOTE 13/011\r\n\r\nProcesso: 0016800-56.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELSON ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: AGDA VIRGINIA DE SOUZA, Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: SAUL LEAO COUTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELSON ALEXANDRE DOS SANTOS, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.404 \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Evonir do Amaral Genovez [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesario Salgado de Almeida A/C DR.CESÁRIO SALGADO DE ALMEIDA-OAB/RJ-13906-D\r\n\r\nDestinatário(s): Cesario Salgado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente,em 08 dias,fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON PALMA DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.231,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Almeida da Silva Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Almeida da Silva Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..104 \r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Clemente [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Clemente\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..78 \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2010.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Almeida de Jesus [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Almeida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.49:Manifestar-se objetivamente sobre os termos veiculados na petição de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramon Medeiros Tavares [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: Churrascaria Rodeio Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.233,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Motta Rosa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: L M B de Souza Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M B de Souza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.37,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Paula Veloso da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Paula Veloso da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..197 \r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Magno de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Magno de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 29.665,99 \r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Brito [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Brito\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..95 \r\n\r\nProcesso: 0011000-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..62 \r\n\r\nProcesso: 0013200-85.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lourenco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Lourenco, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 32.894,97 ou 2.702.931,20 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA TENORIO DA SILVA [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA ROCHA DE CARVALHO [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas dos autos,prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira de Souza [Adv. VALÉRIA VIEIRA CERQUEIRA-OAB/RJ-64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Paulo Roberto Oliveira de Souza [Adv. VALÉRIA VIEIRA CERQUEIRA-OAB/RJ-64346 - D)] \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..103 \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A., Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 43.453,62 OU 3.570.519,90 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almeida dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Almeida dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Thomaz da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Terra Firme A/C DR.ANDRÉIA HORTA-OAB/RJ-112.461\r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio Terra Firme A/C DR.ANDRÉIA HORTA-OAB/RJ-112.461\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0164300-53.2008.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lima [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.A/C DR.MARLON ALVES TONASSI-OAB/RJ-110129.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Lima e Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.A/C DR.MARLON ALVES TONASSI-OAB/RJ-110129.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 3.354,09 ou 276.602,71 idtrs + custas de R$ 50,00 \r\n\r\nDEVERÁ A RDA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL \r\n\r\nURGENTE!\r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rango Refeicoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues da Silva, Réu Super Rango Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 3.943,38 \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leopoldo Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Juliana Leopoldo Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 46.450,10 OU 3.816.736,25 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s):Aut: Fernanda da Conceicao do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos às fls.84 da CS 0179401-67.2007.501.0225:\r\n\r\n”Não tem condições esta Contadoria de verificar os cálculos apresentados às fls.81 da CS,,já que que não foram juntadas cópias dos recibos salariais para conferência da evolução salarial como determinado no 4o.parágrafo da fls.43.”Derli Maria A.da Câmara.(Secret.Calculista.)\r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Costa Almeida [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Rodrigues Silva Abreu - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 13.817,56 \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SARMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SARMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Isabel Júnior [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Isabel Júnior\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓ PIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nId: 1075943"
                            ],
                            "1076496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.01.2011 – LOTE 16/011\r\n\r\nProcesso: 0050200-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santiago Ribeiro [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santiago Ribeiro\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.96. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.40. no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.278. No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maria de Freitas\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\no valor bloqueado às fls. 33 foi convolado em penhora e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Dias Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.de fls91/96. e o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido ao reclamante (Art 475-j ,do CPC, Art 769 , da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0032400-25.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MORAIS DE SOUSA [Adv. Ivani Teixeira Bastos Pereira (OAB: RJ 39959 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MORAIS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Amaral [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato dos Santos [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Amaral, Réu Raimundo Nonato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls73. sendo o autor para fornecer outros meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda., Réu Med Lar Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/352 e ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o devido ao reclamante ( Art. 475-j, do CPC, Art 769, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Silva Santos [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Silva Santos \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao fls. 145/151.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plácido Capistrano Júnior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plácido Capistrano Júnior\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braz dos Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braz dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Sebastião de Melo Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.de fls78/83, bem como o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o devido ao reclamante (Art 475-j , do CPC, Art. 769, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0233000-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jacinto Barbosa Neto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Jacinto Barbosa Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada , bem como a respectiva composição societária, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0219500-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aluizio Alves da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda., Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao103/108.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao fls. 126/128.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-16.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayce Auto Peças Importados e Nacional Ltda. ME [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rayce Auto Peças Importados e Nacional Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao fls. 40/43.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Fiontino [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares Fiontino\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fls84, no prazo de 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia Cristina Soares de Lima dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls159, que homologa os cálculos fls 153/158, bem como o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o devido ao reclamante (Art 475- j , do CPC, Art 769, da CLT) \r\n\r\nId: 1076496"
                            ],
                            "1076483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.01.2011 – LOTE 14/011\r\n\r\nProcesso: 0185700-75.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BALBINO FERREIRA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BALBINO FERREIRA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedente,de fls.250,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE FRANCA OLIVEIRA [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DE FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.289 \r\n\r\nProcesso: 0194300-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-73.2009.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MILTON DE MELLO GUIMARAES [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERSON COMERCIO DE PRODUCAO DE PETROLEO LTDA, Egdo: Alexandre do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], \r\n\r\nEgdo: FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA, Egdo: FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU, Egdo: FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Pimentel Bemfica [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-17.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN BRASIL PANIFICADORA MARCENARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.236:Cumprir na íntegra,no prazo de 10 dias,o desp.de fls.214:Fornecer dados concretos(DOCUMENTALMENTE)que comprovem que o Sr.Widimar é sócio da Ré,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana da Paixão Peixoto Froes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos do Norte [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos do Norte\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0179500-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderí Lopes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderí Lopes de Brito\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0165800-33.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REQUENA HEREDIA DE SA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 74.906,41,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução,observando que as custas e o INSS deverão ser em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS DE JESUS [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS DE JESUS, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão Embargos à Execução,Improcedente,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cátia Félix dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: B M G - Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Cátia Félix dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI MACHADO FORTES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORETTO SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.215,em 05 dias \r\n\r\nId: 1076483"
                            ],
                            "1076484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.01.2011 – LOTE 15/011\r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Anésia Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: VIAÇÃO TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Caravele Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda, Réu VIAÇÃO TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1076484"
                            ],
                            "1076497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 21.01.2011 – LOTE 17/011\r\n\r\nProcesso: 0161700-64.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-68.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente de R$ 415,70 ou 34.412,85 idtrs, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes Nogueira [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato, Réu: Banco B M G S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moraes Nogueira\r\n\r\nVenha o reclamante com a correta identificação da Ré, bem como seu CNPJ válido, a fim de viabilizar o procedimento,sob pena de arquivamento provisório. No prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bezerra da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Industria e Comercio de Roupas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D Lay Industria e Comercio de Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, fls. 120/121.Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-10.2008.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Martins Pinto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls100/101, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES,WESLEY DE OLIVEIRA LOPES, WENDEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: ANA JÉSSICA DE ALMEILDA LOPES [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)], Aut: ERLANDI DOS SANTOS LOPES [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Dona Irene [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JÉSSICA DE ALMEILDA LOPES , Aut CINTIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES,WESLEY DE OLIVEIRA LOPES, WENDEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES, Réu Condominio Vila Dona Irene, Aut ERLANDI DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do requerimento de fls. 168/169, deferido quanto ao local de pagamento. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SANTOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição,fls.187/190,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1076497"
                            ],
                            "1076721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 24.01.2011 – LOTE 18/011\r\n\r\nProcesso: 0037000-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Leandro dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinto [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 28.407,33,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Joaquim Alves [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moraes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Nossa Senhora Aparecida Belford Roxo Ltda [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Nossa Senhora Aparecida Belford Roxo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 5.575,74,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS-OAB/RJ-111.335]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Angelo Antonio dos Santos,Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216:”...Isto posto,dou provimento ao recurso apenas para complementar a entrega da prestação jurisdicional,na forma da fundamentação supra,sem qualquer efeito modificativo do julgado”...\r\n\r\nProcesso: 0000595-05.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda.A/C DR.FLAVIO LUIS BARBOSA-OAB/RJ-83.625.\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao conforme Acordo de fls.20\r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Araújo [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.A/C DR.LEILA CRUZ-OAB/RJ-83.303\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 204,47\r\n\r\nProcesso: 0083200-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: C T S Servico de Seguranca e Vigilancia [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C T S Servico de Seguranca e Vigilancia, Aut Luiz Carlos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 8.792,73 \r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Silvestre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinelee Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda.A/C DR.ANDRÉ PELUZIO CHERNICHARO-OAB/RJ-149.851\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Vinelee Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais e RDO comprovar depósito de R$ 1.800,00 \r\n\r\nProcesso: 0100600-69.2009.5.01.0225 – ConPag\r\n\r\nCgte: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Jander Barbosa Laranjeira A/C DR.MARIA CELINA SILVA-OAB/RJ-75148.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Turismo Transmil Ltda,Cgto: Jander Barbosa Laranjeira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.74,PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.143,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Costa [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA e CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se nos autos,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171200-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO PEREIRA FILHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA.N/P Socios Agda Virginia de Souza e Saul Leao Couto Junior [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], \r\n\r\nRéu: DANIEL AIRES MARTINS, Réu: EDUARDO GEBRIM, Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: MARCELO PASSOS MARTINS, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se no autos,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizâmia Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erizâmia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.880,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 14.634,07 \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Moreira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Guedes [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Guedes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa\r\n\r\nApresentar os dados mínimos necessários à expedição de Carta de Vênia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA PIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Arlindo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 80875 - D)], Réu: NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, Aut WILLIAN DE SOUZA PIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 67.695,75 OU 5.567.492,19 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0188800-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nicole dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nicole dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.77,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0187800-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luiz da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Hevellen Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Hevellen Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1076721"
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                            "1076974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 24.01.2011 – LOTE 19/011\r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Flora Machado [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carla Flora Machado\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração,fls.144, julgado improcedente.No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\ndepositar o valor ainda devido, devendo o INSS ser em guia própria, sob pena de prosseguimento da execução.No prazo de 05 dias.valores para serem comprovados: saldo remanescente do reclamante R$ 116,04( 9.527,33 IDTR's), INSS R$ 624,14, Total R$ 740,18 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2009.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CASSIA GALDINO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Egte RITA DE CASSIA GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de terceiro, julgado procedente,de fls 24/25.em 08 dias. \r\n\r\nId: 1076974"
                            ],
                            "1075882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 19/01/2011 – LOTE 03/011\r\n\r\n0082500-13.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: JORGE MEDEIROS FREITAS,KATIA IND COM REPRESENTACOES LTDA,EVERTON LUIZ ALBANO PEREIRA,ADOLFO GARBINI MARTINS.\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERTON LUIZ ALBANO PEREIRA,ADOLFO GARBINI MARTINS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.978,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-85.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Teixeira Barcelos\r\n\r\nExecutado: DANIEL DE SOUZA GUIMARÃES,\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL DE SOUZA GUIMARÃES, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.424,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\n0204100-93.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: ANDREA CONSTANTINO DE MELO,AILTON CONSTANTINO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA CONSTANTINO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.265,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON CONSTANTINO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.265,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\n0151500-03.2002.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERCO ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.963,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0172500-54.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estatisticas e Projetos-INDEP,Estado do Rio de Janeiro,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Desenvolvimento Estatisticas e Projetos-INDEP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.246,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0147100-04.2006.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS,Nortex Iguacu Comercio de roupas Ltda.,CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.720,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0184900-08.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE DA SILVA ABDALA\r\n\r\nExecutado: LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 2.397,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0154800-94.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Diana Adelaide Nunes\r\n\r\nExecutado: ISAIAS ANDRADE TRISTAO,JOSE VALTER ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAIAS ANDRADE TRISTAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 701,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VALTER ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 701,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0124300-45.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Sales,Praca do Batuta Churrascaria Ltda.,Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0002700-57.2007.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gata Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gata Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.728,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0002800-12.2007.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gata Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gata Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.730,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0008500-03.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lyca Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Jonas dos Santos Costa,Ismar Araujo de Melo,Irasiuda Araujo de Melo,Anderson Chagas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.157,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismar Araujo de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.157,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Chagas dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.157,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\n0009100-39.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.051,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0011500-55.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LT.\r\n\r\nPelo presente fica citado ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LT., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.478,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0117600-58.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL WEBER DA SILVA\r\n\r\nExecutado:GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.364,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0123300-10.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS PORTELA TOMÉ,JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS PORTELA TOMÉ que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.131,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0157700-26.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILDO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO JOSÉ MAYHE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO JOSÉ MAYHE RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.231,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, incluindo os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0173100-07.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Domingos Diniz e UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Clark Tavares Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clark Tavares Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.335,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0191200-73.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 586,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0026700-92.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Jorge da Costa Theophilo\r\n\r\nExecutado: JOSE REINALDO DIAS,DAMIÃO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE REINALDO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.368,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIÃO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.368,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0096900-61.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS,MONICA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO OSVALDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA CAVALCANTI DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 474,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0096300-69.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Santana da Silva\r\n\r\nExecutado:FERNANDO GOMES BARBOSA,SEBASTIAO GOMES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FERNANDO GOMES BARBOSA,SEBASTIÃO GOMES BARBOSA , que se encontraM em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0090300-05.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO,HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO,DANIEL LOUGON GARSCHAGEN,SILVERIO DE OLIVEIRA,RIBEIRO ENGENHARIA LTDA,SERGIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.282,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0096900-22.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Araujo Carvalho\r\n\r\nExecutado: ALUMBRAS - ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,Reclax Reciclagem de Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALUMBRAS - ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.418,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075882"
                            ],
                            "1078520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011 - Lote 4/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de vendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transparentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078520"
                            ],
                            "1076485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 20/01/2011 – LOTE 06/011\r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Anésia Martins\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., VIAÇÃO TRANSPORTADORA TINGUA LTDA, Viação Caravele Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076485"
                            ],
                            "1075942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 20/01/2011 – LOTE 05/011\r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Magno de Carvalho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 29.665,99 \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Costa Almeida\r\n\r\nRéu: Mana Rodrigues Silva Abreu - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mana Rodrigues Silva Abreu - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 13.817,56 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075942"
                            ],
                            "1078125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011 - Lote 9/2011\r\n\r\nProcesso: 0203800-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda., bem como o Socio ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar a alteracao da composicao sicietaria da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de ser tida como regular a citacao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078125"
                            ],
                            "1075883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 19/01/2011 – LOTE 04/011\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2008.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Via Light D Iguacu Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Crispim Maia de Mesquita - (Espolio de), MARIANA OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIANA OLIVEIRA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente,em 08 dias,fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0179400-63.1999.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES\r\n\r\nRéu: MAY QUIMICA LT/PHITOTERAPIA BIOFOTOGENIA LABOR, ITAMAR SERPA FERNANDES, IZOLINA SERPA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR SERPA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.266 e 268,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Miguel\r\n\r\nRéu: Colégio José Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio José Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte e Extinto sem resolução do mérito em face do pedido do item \"L\",em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-21.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANNA ERNESTO VIGNE, CLAUDIO FONSECA REGO, FABIO DE AZEVEDO PINHEIRO, JEAN DA SILVA VIGNE, PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FONSECA REGO, FABIO DE AZEVEDO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.187 E 189,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.FLS.199 .\r\n\r\nProcesso: 0167100-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Rocha Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Rocha Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.49,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117300-28.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Odalia Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Top-Med Clinica Medica e Odontologica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top-Med Clinica Medica e Odontologica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L LOPES MORA SORVETERIA LTDA - A/C SOCIO, TRANSPORTES ITAPEMIRIM CARGAS\r\n\r\nPelo presente fica m L LOPES MORA SORVETERIA LTDA - A/C SOCIO LÚCIO LOPES MORA E RICARDO SILVEIRA MORA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-79.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIGUARA DIAS CABRAL\r\n\r\nRéu: MARIA FRANCINETTE GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FRANCINETTE GOMES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.SOCIO MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercado Exito de Araruama Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercado Exito de Araruama Ltda., Mercearia Nova Rainha Ltda.SOCIO MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente,em 08 dias,fls.196 e Contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.205,em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075883"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1075889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cantele Scarlatelli [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Vitor Munis Bitencourt [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cantele Scarlatelli, Réu Mário Vitor Munis Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 03/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo dos Santos Gonçalves [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Vila São Francisco Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Vila São Francisco Ltda, Aut Luis Gustavo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 14/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Honorato [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Honorato\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0151700-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 228. \r\n\r\nId: 1075889"
                            ],
                            "1076959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Misael Dias Botelho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nToamr ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000707-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carlos Barreiros da Silva Ramos [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Petro Entregas de Encomendas em Domicílio Ltda - ME, Réu: ABC Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carlos Barreiros da Silva Ramos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa\r\n\r\nTomar ciência de deverá fornecer cópia do aditamento de fls. 52/56, bem como o correto endereço da reclamada haja vista a devolução da notificação de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000742-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barcellos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação K Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barcellos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0111400-90.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria dos Anjos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria dos Anjos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda reclamada, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Cândido de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Editora Gráfica Rondon Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Cândido de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER PALMA DE MAGALHAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ELDER PALMA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Agostinho Barbosa [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Terceirizações Ltda, Réu: ABC Supermercados, Réu: Codeara S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Agostinho Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda reclamada, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Gabriel Zillig [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gabriel Zillig\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mangelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente ainda de que deverá fornecer o atual endereço do consignatário, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueiredo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEG Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de trinta dias..\r\n\r\nProcesso: 0001164-66.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de trinta dias..\r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074100-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BRANCO DOS SANTOS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 74), em trinta dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0215700-79.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE LIMA [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, através de GRU judicial, código 18.740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o item 5 do acordo de fls. 138, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Mattos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira de Mattos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Cristina Garcia Rosa [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Cristina Garcia Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão dos correios (fls. 71), no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Machado Santos [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Machado Santos, Réu Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. adesivo interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Veiga Corrêa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 156/165 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Correia da Silva [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria patrimonial Ltda ME. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 173 .\r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Martinho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Serra Beer de Bebidas a/c Dra. Elisabete Roels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Martinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parâmetros de fls 216.. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander de Paula Gomes [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Grillo Peres Baptista [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ander de Paula Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-64.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Barbosa [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 92/94 .\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAD Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENAD Engenharia e Incorporação Ltda, Aut Gilson Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 190 .\r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Abreu [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Eiras Dias Oliveira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Eiras Dias Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 25 devendo cumprir o item 06 do acordo de fls 21 em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0128900-04.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Maria de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Indústria e Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41 devendo cumprir o item 05 do acordo de fls 39, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Jocenir José da Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71 .\r\n\r\nId: 1076959"
                            ],
                            "1078654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196500-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO CORDEIRO [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida) [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO JOSE DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Barbosa [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Guerra Alves Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Guerra Alves Ltda., Aut Elias Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gonçalves da Silva [Adv. Angela Maria Macedo de Carvalho (OAB: RJ 129848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco BGN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda, Aut Maria Luiza Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/104. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari, Réu Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência das decisões de embargos declaratórios (fls. 140/141) - Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1078654"
                            ],
                            "1076958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real de Petrópolis Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa, Réu Vila Real de Petrópolis Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0119300-32.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0119800-69.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GUEDES GRAVINA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB Assoc dos Prof. Lib. Univers do Brasil, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GUEDES GRAVINA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS NOVOS VALORES HOMOLOGADOS ÁS FLS. 274. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silveira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Pedro Paulo Moreira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/93. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-80.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUERVICH [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI-TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPRI-TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que expedido ofício ao Banco Itaú. \r\n\r\nId: 1076958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1078509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 196, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1078509"
                            ],
                            "1076057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Marques Rosa [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Marques Rosa\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 169. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia\r\n\r\nrequerida a título de custeio das despesas para realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente de que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final pela parte sucumbente e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir dos Santos Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir dos Santos Queiroz\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 141, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001705-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nTrazer ao autos, em 48 horas, 02 cópias do aditamento à inicial para remessa às rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186200-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernandes de Souza, Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Satiro de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB: SP 131687 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Satiro de Oliveira\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Leite [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Virgilio Leite\r\n\r\nFornecer o correto e completo endereço das testemunhas arroladas à fl. 19, no prazo de 10 dias, caso objetive a intimação destas para a audiência a ser designada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Verissimo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Industria e Comercio de Recuperacao de Ferro Ltda. ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Jorge Luiz Teixeira, Réu: Patricia Torino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Verissimo\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002354-86.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdino Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdino Carlos da Silva\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199200-81.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mark Sutton [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenil Eurípedes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mark Sutton\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.C. Servicos Industriais Ltda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen S.A. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.M.C. Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Resende dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Resende dos Santos\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 286, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Lyrio da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento do quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo dos Reis Madeira - ME, Réu: Gerdau Acos Longos S.A., Réu: Grandis Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Reis Silva\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 135, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia Rodrigues Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Rodrigues Correa da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 288/289, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.500,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0132900-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart e Silva Transportes Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Correa\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 64, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.00,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0140400-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvério da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silvério da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 347, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Fonseca de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 48 horas, os cálculos noticiados à petição de fl. 311, eis que os mesmos não se encontram em anexo à presente. \r\n\r\nProcesso: 0211900-02.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DEUSDETE DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM CONORA LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DEUSDETE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 129 para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 224, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.500,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0152300-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Diniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Diniz\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 179/180, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.500,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos de Paula [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Iéda Maria Martineli Simonassi (OAB: SP 105937 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Faria [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Paraiso [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Faria\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. - ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 128, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 135, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0048900-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonidas dos Reis [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr Manut.Autom. e Projetos Industriais Ltda.-ME [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonidas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92, fixando a condenação no valor de R$ 12.010,48 equivalente a 986.516,40 IDTRs devidos o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Leocadio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Leocadio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma postulada. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cândido da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cândido da Silva, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda., Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/04/2011, às 14:40 horas, para a inquirição deprecada, conforme ofício de fl. 506. \r\n\r\nProcesso: 0019900-53.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RIBEIRO LEITE DA SILVA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RIBEIRO LEITE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de ultimar a execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0087200-41.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitor da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vitor da Silva, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nReapresentar seus cálculos adequando-os à coisa julgada observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV. DE RECRUT E SEL. DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sonia Carlos da Conceicao (OAB: RJ 70830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.139, fixando a condenação no valor de R$ 1.724,66 equivalente a 141.660,04 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR CORREA [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInformar se aceita receber seus créditos de forma postulada pelo executado às fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0323700-98.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA DELFIM MENDONCA MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS [Adv. Reinaldo Luis Pessoa Soares (OAB: SP 117500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada via sistema Bacen Jud, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alfredo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Alfredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.70, fixando a condenação no valor de R$ 72.550,07 equivalente a 5.959.114,19 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193100-13.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana das Dores Aurélio [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Cantinho Gomes [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Cantinho Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-60.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristina Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Rosa\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0172500-39.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ivanhoe Cabral [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 580/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OSVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 05 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 665, fixando a condenação no valor de R$ 143.751,75 equivalente a 11.806.921,61 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179900-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veiculos Ltda., Aut Jose Maria de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pinto, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Teixeira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento do quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0008800-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, sendo as demais a cada 30 dias sucessivos. Ainda, informar o enderço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 70, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian MC Combie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 18, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associacao Para Valorizacao e Promocao de Excepcionais - AVAPE [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND METALG,MECÂNICAS DE MAT ELETR DE VR, \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 2137/2140, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-89.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA HECARI [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Dante Trentin, Réu: Dario Trentin, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HECARI\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 117, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0194800-24.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Aethra Karmann-Guia - AKC [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 1321/1322 para devida elucidação e esclarecimento ao i. expert, devendo a ré ainda efetivar o depósito dos honorários periciais propostos, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Adriano [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento do quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0227500-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Ltda., Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB, Aut Marcelo Lemos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento do quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia. \r\n\r\nId: 1076057"
                            ],
                            "1076055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308500-51.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314000-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: ALEXSANDRO MARTINS CARLOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: DORVACI NUNES JASMIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: GERALDO ELOI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: GERALDO TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: JOAO BOSCO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: IRACEMA DA SILVA BENANCE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: MAURO MENDES DE PAIVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MARTINS CARLOS\r\n\r\nManifestar-se a parte autora acerca do certificado às fls. 194, no prazo de 10 dias eis que, aparentemente, já foi efetivada a baixa requerida. \r\n\r\nProcesso: 0206500-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU CANDIDO LIRA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL SEG TRANSP DE VAL L [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL SEG TRANSP DE VAL L\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Diniz Bueno [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipop Wireless Fidelity Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Diniz Bueno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0217200-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Santos Benedito [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvip Treinamento Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Santos Benedito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0221900-90.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios efetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0257700-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0326500-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BASTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM LUCIA FREIRE DE MEIRELLES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0200900-92.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria Gregório [Adv. Jose Carlos Bastos Martins (OAB: RJ 113962 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Correia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Gregório\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.31, fixando a condenação no valor de R$ 1.560,00 equivalente a 128.182,90 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0226100-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Correa Lima Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Correa Lima Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Denne dos Santos Antônio, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0221100-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivid Auto Center Itatiaia, Réu: Deivid Lúcio da Silva, Réu: MARLENE PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Macedo\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 31 e 33, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0210201-39.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CLIMERICO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLIMERICO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0212901-85.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JAIR DA SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIR DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0213801-68.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0317800-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRASUL DE RESENDE CONST E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: TRANSPORTES AGUL NEGRAS MUD E CARGAS DE RESEND, Réu: Geraldo da Silva Nogueira, Réu: Vilma Helena de Castro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 49, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA LHN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Afonso Claudio de Melo, Réu: Maria Aparecida de Melo Ribeiro, Réu: TRATENGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0209100-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Vicente [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 219/221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205901-34.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MILTON OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MILTON OCTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0201301-67.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: VALDECI LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDECI LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0212601-26.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0210000-37.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Meire de Souza Santos [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gustavo Oliveira de San´tanna [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gustavo Oliveira de San´tanna\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0296800-78.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de guia DARF 8019) no valor de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0212001-05.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIZ SOARES SOBRINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ SOARES SOBRINHO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0212201-12.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CECILIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CECILIA DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0211901-50.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIS FERNANDO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS FERNANDO FERNANDES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0211801-95.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JORGE VALIM DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE VALIM DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0212801-33.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0246900-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO VERRI [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: NILTON JOSE DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTONIO VERRI\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-43.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER NUNES MACEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER NUNES MACEDO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GARCIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041601-55.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0050300-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOUVEA BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GOUVEA BARROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI LEAL DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DA FONSECA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M DA FONSECA\r\n\r\nEncaminhar, em 5 dias, pessoa idônea ao balcão da secretaria, a fim de assumir o encargo de depositário dos bens penhorados, oportunidade em que tomará ciência da responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0296500-19.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0181700-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO REFLATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0205800-55.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelina Ribeiro [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Constantino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Ribeiro\r\n\r\nInformar a este juízo outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Félix Albano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Félix Albano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Raimundo Fortunato [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rezende Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Dinda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rezende Lima\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, e, ainda, se possível, com o número do CPF do sócio da ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0200800-50.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEIXEIRA CASTILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TEIXEIRA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspensa a execução na forma da Resolução Adminstrativa nr 06/06, indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES COURA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES COURA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0060900-47.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RICARDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052400-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teixeira Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Teixeira Mendonça, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA TORRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0072600-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA VICTOR [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA VICTOR\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane de Jesus Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapirucu Comércio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapirucu Comércio de Alimentos Ltda.-ME\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 10 dias, as peças necessárias à formação da deprecata, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1076055"
                            ],
                            "1076056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046402-14.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSAFA PINTO DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSAFA PINTO DIAS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Adriano Werneck [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Adriano Werneck\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0062300-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Canuto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Canuto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO IVO DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO IVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.163, fixando a condenação no valor de R$ 19.791,21 equivalente a 1.625.609,95 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.979,12 equivalentes a 162.560,95 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto de Aquinto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto de Aquinto\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 152, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mara de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Magda Mara de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gonçalves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pela reclamada de R$ 40,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.-ME, Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cardoso de Oliveira, Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pela primeira reclamada de R$ 140,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mara Mioni [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Tenis.Com Calçados Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mara Mioni, Réu Resende Tenis.Com Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pela reclamada de R$ 40,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S.A [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que, por economia e celeridade processual, deverá vir com os valores que entenda devidos, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0018200-61.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROBERTO DA S BERNARDO (REPR LUIZ E SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PINTO PAIVA (FAZENDA BRASILIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ROBERTO DA S BERNARDO (REPR LUIZ E SILVA\r\n\r\nFornecer o número de seu NIT ou, caso não o possua, comparecer à agência da Previdência responsável pelo seu domicílio a fim de regularizar sua situação. \r\n\r\nProcesso: 0132200-69.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PLINIO PEIXOTO [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Antonio Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seu sócio. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARAO GREGORIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA ANSELMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Aparecida Fatima de Oliveira Anselmo (OAB: SP 100041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAO GREGORIO\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pela ré à fl. 215 (CTPS, cópia do RG/CPF e o número do PIS), no prazo de 05 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0075900-97.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA NUNES SOARES [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. ARBEX HOTEL LTDA [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. ARBEX HOTEL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o remanescente devido na forma deferida à fl. 327. Ainda, tomar ciência de que o alvará n° 0770/2010 foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PIRES SALGADO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL PIRES SALGADO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 32, eis que apenas uma ré figura no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias dos Santos Curty Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias dos Santos Curty Junior, Réu G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls. 73/75, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-87.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cassiano de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES, Réu: MARIETA BARQUETE ABRAHÃO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cassiano de Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-89.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA E SILVA [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Jocely Reginaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 97, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAETANO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA-LIQ.EXTR.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ubiratan da Silva Nascimento [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Villaca Ltda., Réu: Funeraria Alto dos Passos Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ubiratan da Silva Nascimento, Réu Funeraria Alto dos Passos Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 117, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001190-86.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Uina Dias Neves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantina Baiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uina Dias Neves\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 34 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCULINO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA ITATIAIA LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Djalma de Oliveira Carvalho, Réu: Vania Maria Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 72 e 75, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Nazaré Guido Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Nazaré Guido Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 231, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BATISTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO NIPO BRASILEIRO LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)], Réu: Rosely Teixeira Duizit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 144, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio Filho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbonobre Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estrela Serviços de Reflorestamento Ltda., Réu: Fazenda Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 29, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001400-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Benevenuto Malaquias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Benevenuto Malaquias\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Helena Ribeiro Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Angélica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Helena Ribeiro Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002027-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Aparecida Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Aparecida Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aparecida Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Santana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda., Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Rimet Empreedimentos Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Santana\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ P/EDSON ARY LAFRATA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001755-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fidelis Machado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fidelis Machado\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001993-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Celso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tech Análises Metrologia e Serviços Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Celso\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-13.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lemos Venâncio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Comércio e Serviços Temporários e Terceirizados, Réu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lemos Venâncio\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002204-08.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Helena Gabriel da Costa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Gabriel da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002088-02.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Victoria Gioseffi Cabral Jaber [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.M. Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Victoria Gioseffi Cabral Jaber\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001502-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Neves da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Neves da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002184-17.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Pereira, Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivanio da Conceição de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP, Réu: Casas Bahia, Réu: Armazéns Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivanio da Conceição de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/06/2011, às 10:00 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001206-40.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDEAC/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bandeira de Almeida [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001995-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rezende Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rezende Mendonça\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001846-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A., Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Emerson Barbosa Marques, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Vieira (Espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogemar - Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Vieira (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 100/101, devendo, por economia e celeridade processuais confirmar ao Juízo o lá informado e, se possível, indicar o valor correspondente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0036700-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074400-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.148, fixando a condenação no valor de R$ 28.300,41 equivalente a 2.326.720,23 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.830,04 equivalentes a 232.672,02 IDTRs de honorários advocatícios. As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Pety Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 95/98 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Felix Domingos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Resende Ltda (AM Pneus) [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix Domingos\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0159500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Nogueira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Patricia Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nId: 1076056"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-96.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineira\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Mineira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PAVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-56.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAGA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Bonifácio\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES MIGUEL\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-14.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROCHA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Companhia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076053"
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                            "1076054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO IVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.163, fixando a condenação no valor de R$ 19.791,21 equivalente a 1.625.609,95 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.979,12 equivalentes a 162.560,95 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mara de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.-ME, WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pela primeira reclamada de R$ 140,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA FILHO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.148, fixando a condenação no valor de R$ 28.300,41 equivalente a 2.326.720,23 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.830,04 equivalentes a 232.672,02 IDTRs de honorários advocatícios. As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-39.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BARBOSA GLORIA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NOEMIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa Falida de.), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076054"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
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                            "1078663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-30.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27: \"...IMPÕE-SE O ARQUIVAMENTO..., custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Nogueira de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 161 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-48.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA ANDRADE DA MATA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DO TRAYLLER [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA ANDRADE DA MATA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, conforme determinação de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0108300-58.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CALDAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CALDAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001137-09.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gaifem Pereira [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Santos Empreiteira e Serviços Ltda ME , Réu: Fracial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gaifem Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 520,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barboza Rigues Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Júlio Lima Ltda. ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Júlio Lima Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0115700-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janisio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Janisio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118500-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves de Souza [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goncalves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.341/346, no prazo de 08 dias. Ciência ao autor que, caso pretenda a execução provisória do julgado, deverá apresentar as peças necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0132000-24.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0147300-60.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Felipe Gomes da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industraisi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Felipe Gomes da Silva Rocha\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0165200-95.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO SEIXAS E CIRNE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da presente execução no valor de R$ 24.408,70 equivalentes a 2.055.194,51 TR's em julho/08. \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Custodio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 91/92 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-58.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIRA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSITARIO COUNTRY CLUB (CLUBE DOS MEDICOS) [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIRA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0208500-83.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0216600-80.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Balbino Martins [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Figueiredo Travanca [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Balbino Martins\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0225200-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Louza Brandao [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Louza Brandao\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0232900-59.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA REIS [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCAC NAC DAS IGREJAS EVANG MONTE SINAI, Réu: LAR EVANGELICO MONTE SINAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA REIS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Moraes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 453/478 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-46.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIO GUSMAO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding Participacoes Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0272500-77.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice da Silva [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brilho do Sol Ltda. [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gleice da Silva, Réu Jardim Escola Brilho do Sol Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 68/76, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Domingues Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0284800-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Costa [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jcc de Castro Comercio e Servicos em Refrigeracao ME [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: sócio da Rda: João Carlos Coelho de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jcc de Castro Comercio e Servicos em Refrigeracao ME, Aut Jose Carlos de Souza Costa\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Braga de Mello [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Braga de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 262/299, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330600-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gilberto Nonato [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de fl. 55. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350500-62.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Silva de Carvalho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Video Locadora Ltda. ME [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Réu: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Silva de Carvalho\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marins da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serv. Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serv. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Costa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 53/60, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-61.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Gomes Maria Velho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaildo dos Santos Jesus - (Espolio de) [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Gomes Maria Velho\r\n\r\nVista para manifestação, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JOSE PINTO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER D`OURO PRE FABRICADOS LTDA, Réu: Robson da Silva Pereira, Réu: Antonio Sergio Furtado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO JOSE PINTO DA COSTA\r\n\r\nVista para manifestação, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-22.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LISANGELA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luciano Augusto de Jesus (OAB: RJ 73978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut LISANGELA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista às partes para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-81.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINEIA DA CONEICAO MOTTA DA COSTA [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO - CNPJ [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: HOSPITAL MATERNIDADE MODELO [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINEIA DA CONEICAO MOTTA DA COSTA\r\n\r\nVista para manifestação na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-26.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO SOBERANO LTDA ME N/P MARCOS AURELIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista para manifestação, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-60.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Antunes Lima [Adv. Marlene Barcellos de Moraes (OAB: RJ 124848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Cassia Antunes Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 297/299: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 392,58, pelo rte...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1078663"
                            ],
                            "1078664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0201500-90.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araújo Farah,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA - devedor derivado Ricardo Araujo Farah,Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araújo Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA - devedor derivado Ricardo Araujo Farah,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA - devedor derivado Ricardo Araujo Farah,Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nPelo presente fica citado SANEBRAS ENGENHARIA LTDA - devedor derivado Ricardo Araujo Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joircy de Arruda Farah,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA - devedor derivado Ricardo Araujo Farah,Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Arruda Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222400-55.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Alan Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gaspar Fruti Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gaspar Fruti Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240700-36.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE DE FATIMA DA SILVA MELO\r\n\r\nExecutado: SABER E FAZER CONSULTORIA E REFEICOES LTDA,CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nPelo presente fica citado SABER E FAZER CONSULTORIA E REFEICOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.496,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078664"
                            ],
                            "1078665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kledio de Araujo\r\n\r\nRéu: Agro Veterinaria Sandro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agro Veterinaria Sandro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078665"
                            ],
                            "1078666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0153900-05.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ(MASSA FALIDA DE), ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ(MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 72/74 e do RO de fls. 81/93. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nRéu: Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Empregados em Hospital de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Empregados em Hospital de São Gonçalo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81/84: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 360,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0287200-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Braga de Mello\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 262/299, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078666"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1075933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-78.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anilton Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anilton Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0014600-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivandro da Silva Marques [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTE FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTE FLEXA LTDA\r\n\r\nVenha com a documentação apontada pelo reclamante (fl. 252), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa de Lima [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-09.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Diniz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Diniz, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Sr. HELIO PEREIRA GOMES (CPI 0001412-21-2010-501-0241), que será realizada no dia 07/02/2011 \"AS 14:10 horas na 1ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0020500-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Varejao Marinho [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Varejao Marinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 506. \r\n\r\nProcesso: 0178300-22.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO VIA MODAS LTDA [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-64.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho da Encarnacao [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda., Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho da Encarnacao\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037100-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE JESUS VIEIRA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias , observada a promoção de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Barreto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0159700-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Samora Porto Fortes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-59.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO ROBSON DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ROBSON DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE VIRGINIO DA PAIXAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIRA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE VIRGINIO DA PAIXAO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 180/186, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184100-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILZA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Nascimento Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Marly Souza de Werneck Lustosa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Roberto José Lopes da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Rosa Dias de Amorim de Souza [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Renan Silveira Marquet [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves do Nascimento Filho, Aut Marly Souza de Werneck Lustosa , Aut Renan Silveira Marquet , Aut Roberto José Lopes da Silva , Aut Rosa Dias de Amorim de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE GODOI [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING PASSARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE GODOI\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação , em 10 dias , observada a promoção de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0076500-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Costa de Azevedo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Costa de Azevedo\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Fatima dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: T M M G Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Fatima dos Santos\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias , observada a promoção de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0179200-73.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE DE ALBUQUERQUE SANTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: FERRIMEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-49.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTPECK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Carvalho Couto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolândia Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192200-48.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA CAMPOS PEIXOTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS TRANSEGUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Estevão de Souza [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante de São Gonçalo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mirante de São Gonçalo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194800-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZIMAR RANGEL RODRIGUES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide dos Santos Dantas [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 2 Servico de Limpeza Comercial Ltda. ME, Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide dos Santos Dantas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0198900-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC-Group - Participações e Consultoria Imobiliária ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o Termo de Conciliação de fl. 42, ficando ciente de que no silêncio presumir-se-a acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0187200-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Piler Heringer [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Piler Heringer\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194700-72.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-84.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS MARCIANO DE SOUZA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVS ESPECIAL DE LIMPEZA E MAO DE OBRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARCIANO DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-12.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PAIM PEREIRA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOME INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PAIM PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI MANILHA LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALVO SOUZA CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALVO SOUZA CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0215000-55.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJANIR DE MENDONCA BARBOSA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIR DE MENDONCA BARBOSA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Luiz Delfim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl. 81), fixando à condenacao,\r\n\r\nem R$ . 12.558,75 equivalente a 1.040.421,21 IDTRs, para os fins do Art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0267700-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias , observada a promoção de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0201500-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Jalucil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria La Tropical Ltda. [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-30.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GALDINO DA SILVA SOUZA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA 101 DA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GALDINO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-56.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO EZEQUIEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO EZEQUIEL\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0304500-40.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193, devendo restituir ao Juízo a Certidão de Habilitação na falência, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1075933"
                            ],
                            "1075931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0048600-80.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Pereira Junior\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2011 às 09:30 horas nesta Vara de Trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0187100-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0343900-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SALGADO\r\n\r\nRéu: VANDER CAR ENROLAMENTO LTDA, Cilea Lopes Machado, Sebastião Jorge Lopes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Cilea Lopes Machado, Sebastião Jorge Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 69.110,80 equivalente a 5.699.380,70 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075931"
                            ]
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                    }
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-27.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 212 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Santana Ananias [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 135 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bezerra [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda. a/c Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo deduzir o valor que será sacado do FGTS nos cálculos, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, observando as partes o art 475-A do CPC, quanto à atualização, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0062100-68.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Heloisa Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Franciscana da Divina Providência - Colégio Santa Maria [Adv. Raquel Ramos Correia (OAB: RJ 129542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Franciscana da Divina Providência - Colégio Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 346 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton Antunes Brayner [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: JUAN CARLOS ZABOTINSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, levando-se em conta as certidões de fls.74 e 78, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA MENEZES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NAC. DE PREST.DE SERVICOS LTDA - ENAPS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: EMPRESA NAC. DE PREST. DE SERVICOS - ENAPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA MENEZES\r\n\r\nDr. Edinaldo Soares de Araujo forneça o endereço atualizado de sua constituinte, bem como a cópia do acordo pactuado em 07/08/1996 (R$ 1.500,00) e regularize sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0192800-79.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA BALLA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA BALLA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Hermenegildo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Barros Carneiro [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Barros Carneiro\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA RIBEIRO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, quanto à atualização, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0147200-74.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: JUARI COM. E IND. DE ROUPAS LTDA [Adv. Ambrozina Paiva Soares (OAB: RJ 76789 - D)], Réu: ARTHUR COSTA E SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nApresentar a declaração do Imposto de Renda e os três últimos contracheques do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Barros (Espólio) [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias, para que tenha vistas da promoção do Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0222100-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Santos da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0224900-82.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VITAL DE MELO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: INERJ-INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA, Réu: Eliezer Viana Maia , Réu: Rosana de Souza Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VITAL DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189900-45.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonício Antonio de Arnoud [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: NOB´ S Motel [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOB´ S Motel\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 930,00) e custas (R$ 30,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Mário Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0173000-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Neves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jemar Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Jemar Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 74,02) e custas (R$ 105,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0174900-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 4.650,00), ao IR (R$ 3.432,22) e as custas (R$ 150,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0199100-76.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fls. 25/28 não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-73.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´s Motel Ltda [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nob´s Motel Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose Sabino [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanelpi Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanelpi Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 2.189,99) e ao IR (R$ 704,46), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Teixeira Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 123/126 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001114-80.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge de Souza [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Pelaes Serivços Gráficos Ltda [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Pelaes Serivços Gráficos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-84.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/a [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/a\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Carlos da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Carlos da Costa\r\n\r\nComprovar o alegado, em improrrogáveis 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Muniz da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda - empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda - empresa em Recuperação Judicial, Aut Vitor Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166 e a Ré, ainda, ciência de que o depósito de fls. 108 foi convolado em penhora, em 05 dias, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Fabricio [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Way Comercio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (pelo Simples: R$ 120,00) , em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1076009"
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                            "1078838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-84.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Maghelly [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Luiz Roberto da Silva Maghelly\r\n\r\nForneçam, em 10 dias, as peças processuais que, porventura, possuam. \r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Paez de Lima Construções Com e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, observando as partes o art 475-A do CPC, quanto à atualização, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0187500-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Mota [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisnebran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-83.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEUSA FERREIRA DO CARMO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MARTINS JUNIOR LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: GILBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEUSA FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilha Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso da Silva\r\n\r\nIimpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lopes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lopes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.282 foram homologados e, ainda à Ré ciência de que deverá pagar ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de imediata execução, bem como ciência de que o depósito recursal de fls.227 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1078838"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-89.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BRAGA FERREIRA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut FERNANDA BRAGA FERREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo a parte ré recolher o valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO DA CAMARA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES U S KING LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINTO DA CAMARA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002000-23.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI IND COM ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud foi negativo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO DO NASCIMENTO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH SERVICOS EM GERAL [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiana Goncalves Donato dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiana Goncalves Donato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud e o Bacen Jud foram negativos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Cruz [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud e o Bacen Jud foram negativos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053200-35.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES DA SILVA BRAZ [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MARTINS JUNIOR LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES DA SILVA BRAZ\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora do automóvel, com restrição, mencioando às fls. 98. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA SOUZA MELLO [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI IND COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ROBERTA SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud e o Bacen Jud foram negativos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-30.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI IND COM ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud e o Bacen Jud foram negativos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-90.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PIRES ANTUNES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTRIM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PIRES ANTUNES, Réu VICTRIM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Devendo a ré recolher o valor que entende devido e comprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0040900-12.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO FERREIRA BRITO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. SERVICOS GRAFICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO FERREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud e o Bacen Jud foram negativos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Martins da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveste do Iris Madeiras e Material de Construções Ltda. - ME [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reveste do Iris Madeiras e Material de Construções Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-81.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA CONCEICAO MANHAES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 386, em 5 dias, sob pena de continuidade da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000550-98.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Policínica Grande Rio Coelho da Rocha S [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Policínica Grande Rio Coelho da Rocha S, Spte Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SAMPAIO CARVALHO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio obn line. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.B Transportes Ltda [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.N.B Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carneiro Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Scap Car Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Sport 2000 Lanternagem e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora dos dois automóveis localizados, já com várias restrições. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizerio Abreu dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossati - Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizerio Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que lhe entende cabível, sob pena de remssa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031400-19.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE DE ANDRADE MAXIMO [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRIGOTEL - SERVICOS TELEFONICOS LTDA (+02) [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE DE ANDRADE MAXIMO, Aut RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: PALADAR IDEAL DO GRANDE RIO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 192/196 (alteração contratual da ré). .\r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Fabiane Chapelem Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Células Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Células Scan Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nVenha com a certidão do Juízo empresarial comprovando o estágio atual do processo de recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Clebe Duarte [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda -em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Clebe Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA RIBEIRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171100-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TEOFILO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO TEOFILO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-12.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIED LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud foi negativo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrocínio Cardoso [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob?L S Motel Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nob?L S Motel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme planilha de fls. 31/32, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CECILIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CECILIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha na forma do art. 232, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Xavier [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima Xavier, Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE BEER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI\r\n\r\nIndicar os endereços dos sócios para citação, ciente de que foi negativo o resultado do Renajud para eles, conforme fls. 240/243. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior ADM [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu SA Organização Excelsior ADM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43. \"...a reclamada ao pagamento da multa e da cota previdenciária, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Henriques [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls. 95, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIM LTDA [Adv. Clark da Silva de Freitas (OAB: RJ 108733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com endereço correto/atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Mendonça [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigofer Material de Construção Ltda. [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigofer Material de Construção Ltda.\r\n\r\nApresetar novo cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Couto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palatare 2010 Alimentos Ltda., Réu Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos ?˜2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BASILIO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os resultados do Renajud, devendo dizer se tem interesse na penhora dos veículos já com restrição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessander Liberio da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander Liberio da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promação da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Carnaval [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Tex Modas Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Carnaval\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0005300-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NICOMEDES DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NICOMEDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MARTINS FRANCA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MARTINS FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-06.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS AMIGOS [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud e o Bacen Jud foram negativos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda\r\n\r\nFace a certidão de fls. 254, apresente a planilha de cálculos que entende devidos, sob pena de preclusão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Joao Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 68v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Renan Belfort Oliveira [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vilar dos Teles Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vilar dos Teles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DIAS DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação aos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva de Araujo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente do autor, em 5 dias, sob pena de execução, conforme fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Torquato [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuk Line 1386 Ltda-ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuk Line 1386 Ltda-ME, Aut Edson Luiz Torquato\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Xisto Pinto [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dutra Rolamentos e Peças Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Xisto Pinto, Réu Nova Dutra Rolamentos e Peças Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina dos Santos Barreto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe de Almeida [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Pomoções e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Lima [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda., Aut Fabiano Barbosa Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenar Casa de Ensino e Arte Oficina da Criança [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenar Casa de Ensino e Arte Oficina da Criança, Aut Viviane dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama vestibulares Ltda. (Unidade São João de Meriti) [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Oliveira, Réu Colégio Aquilino Domingues Quintas Ltda., Réu Curso Flama vestibulares Ltda. (Unidade São João de Meriti) \r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jandre da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Roda Viva de São João de Meriti Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Roda Viva de São João de Meriti Ltda, Aut Jorge Jandre da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Rodrigues [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Chantily Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cunha [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano - Serviços Marítimos S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cunha, Réu Saveiros Camuyrano - Serviços Marítimos S/A.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maia Freitas [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rio Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maia Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Lage [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Wanderlei [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pao de Mel da Vila Ltda ME [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Wanderlei\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Jorge Carvalho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Maria de Lourdes Alonso Pereira (OAB: RJ 97672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-36.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Moraes Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Moraes Campos\r\n\r\nTer vistas do ofício resposta, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Ricarda Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Ricarda Pereira de Souza\r\n\r\nIndique o atual endereço da ré ou de seus sócios, para que o feito possa prosseguir, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134. \"...mantenho o despacho de fls. 131, devendo a PARTE RÉ VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA FONSECA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COROADO MAQUINAS VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DA FONSECA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 292, de modo a permitir que a execução alcance bens de terceiros. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICOTINHO QUEIMADO ENXOVAIS LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR LUIZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acorodo apresentada pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1078702"
                            ],
                            "1078724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-18.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Valentim Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: Rodovia Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo da Silva Ribeiro, Réu Rodovia Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1078724"
                            ],
                            "1078715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001362-43.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina JB Meriti Ltda.\r\n\r\nCgto: Júlio César Dourado Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César Dourado Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada, face a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Esquerdo\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a ação 0198400-34.2008.5.01.0322, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599 do CPC) à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 11:30 (arts. 764, § 3º e 765, da CLT e art. 125, IV do CPC), sob pena de multa( arts. 600, III e 601 do CPC), em caso de ausência injustificada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1076787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Açúcar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio da Silva, Réu Padaria Pão de Açúcar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Piedade Refrescos e Águas Minerais Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piedade Refrescos e Águas Minerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foi acolhida sua impugnação aos cálculos previdenciários, conforme fls 39 .\r\n\r\nProcesso: 0001756-72.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Matheus [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Matheus\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 33 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001554-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão da Secretaria fls 48 .\r\n\r\nProcesso: 0001498-62.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marcos da Silva [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda., Réu: Árvore e Seus Frutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Marcos da Silva\r\n\r\nRegularizar sua peça inicial em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001555-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Aparecida Soares Carneiro de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Aparecida Soares Carneiro de Carvalho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão da Secretaria fls 40 .\r\n\r\nProcesso: 0103800-63.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana de Almeida Silva [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiana de Almeida Silva\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço onde se possa localizar a Reclamada para a devida intimação e ciência da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0001536-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ingrid da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ingrid da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da certidão da Secretaria fls 43 .\r\n\r\nProcesso: 0086200-63.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Mauro Sergio de Medeiros Teixeira (OAB: RJ 68441 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000557-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Passini [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Passini\r\n\r\nContra-arrazoaar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FURTADO ANTONIO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FURTADO ANTONIO\r\n\r\nDevolvido o praao de 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0222000-48.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PEREIRA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0111600-93.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Cesar [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana de Souza Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena da Silva Cesar\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 62 .\r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAHILTON CAHU, Réu: RODRIGO DE JESUS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 112-verso .\r\n\r\nProcesso: 0225200-63.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON GABRIEL [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo conforme fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0000860-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dia da certidão do Oficial de Justiça fls 20 .\r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bittencourt Zaquieu [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bittencourt Zaquieu\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 27 .\r\n\r\nProcesso: 0195300-35.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO DE CARVALHO ROSAS [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTERA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Alberto Domingos (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO DE CARVALHO ROSAS\r\n\r\nTer vista em 10 dias da resposta da Previdência Social fls 99/101 .\r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GALENO CARLOS MOREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C. CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Isabel Cristina Conrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALENO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o proseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ornelas Martins [Adv. Guilherme Ornelas Martins (OAB: MG 102237 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Guilherme Ornelas Martins\r\n\r\nTomar ciencvia da decisão dos Embargos à Execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-33.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Ricardo [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda., Aut Nilton Alves Ricardo\r\n\r\nVenham as partes com contra-razões recíprocas e tome ciencia ainda o Reclamante do inteiro teor do despacho de fls 392 que negou seguimento àquele recurso por ele interposto às fls 311/320. Prazo comum: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Tavares do Nascimento [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000652-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Cristino Italo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cristino Italo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão da Secretaria fls 15 .\r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Polisseni Cotta , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVenham as partes com contra-razões recíprocas aos recursos ordinários interpostos. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA RITA N/P JOAO MARCOS S. CAMPANTE, Réu: David Rodrigues Campante [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: João Marcos Souza Campante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Rodrigues Campante\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Reclamante fls 247 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton da Silva de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: PANISUL [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton da Silva de Oliveira, Réu PANISUL\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-09.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SEVERIANO VICTORINO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho exarado às fls 166-verso .\r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ BORGES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da impugnação da Reclamada aos cálculos do INSS:\"Acolhidos em parte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0156300-52.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Albernaz Gonçalves [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-36.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Costa Barros [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Graça Comércio e Representações [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Costa Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI VIEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão da Secretaria fls 64-verso .\r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA LARANJA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLENIO PINHEIRO SALVADO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLENIO PINHEIRO SALVADO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 90, devendo providenciar a informação ali determinada no prazo de 05 dias, sob pena de, na omissão, considerar-e ato atentatório à dignidade da justiça .\r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEDRO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEDRO\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido, devendo, ainda, o causídico que subscreve a petição de fls 481 apor a sua assinatura na mesma .\r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Luis Gomes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da petição de fls 319, devendo vir com o depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Martini [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Martini\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 444, devendo vir com o depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-09.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSE PATO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: OSIRIS KOSCHDOSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE PATO DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meio eficiente de se prosseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0000990-19.2010.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thryallis Plantas, Manutenção e Execução de Jardins Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgina José Blanc, Cgto: Fabiana dos Santos Henrique, Cgto: Priscila dos Santos Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thryallis Plantas, Manutenção e Execução de Jardins Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da Previdência Social fls 27/30 .\r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Lima Salgado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Lima Salgado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, pulicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCONSTRU-COOP.TRAB.CONS.CIVIL...DO SUL LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 176 que convolou em penhora o depósito recursal de fls 69 .\r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA CARDOSO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nInformar em 05 dias o número do CPF da Reclamante para fins de extração da Certidão de Crédito .\r\n\r\nProcesso: 0075200-08.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. SERV/SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)], Aut: DAVID VIEIRA GONCALVES, Aut: EDNA MARIA MONTEIRO NETTO, Aut: EMIDIO CAFURA, Aut: ISMAEL DINIZ BARRETO, Aut: KATIA CILENE DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DO CARMO DOS S.BAPTISTA, Aut: MARIA JOANA DA ROSA, Aut: MARIA LELITA G. DE OLIVEIRA, Aut: MARIA MARTA DA SILVA, Aut: MARILIA DA SILVA MARTINS, Aut: NELY DINIZ LEMOS, Aut: ROSELI DE ALMEIDA ARAUJO, Aut: SANDRA MARIA CESAR GONCALVES\r\n\r\nRéu: HOSP/GERAL DR. LUIZ PINTO-AS/AS.SOC.RIO FLORES [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSP/GERAL DR. LUIZ PINTO-AS/AS.SOC.RIO FLORES\r\n\r\nComprovar nos autos mensalmente os depósitos efetuados, cujos valores serão automaticamente levantados pelo Reclamante, na forma do despacho de fls 401 .\r\n\r\nProcesso: 0016200-23.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RANGEL DA COSTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALELI COMERCIAL DE MARMORES LTDA ME [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Réu: Josagnes Cerdeira Francklin [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Réu: Dorotheu Cerdeira Franklin\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RANGEL DA COSTA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0060400-13.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Cardao Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiteira Cardao Ltda\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento do valor porventura devido ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0043600-36.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Correa de Araújo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Sapucaia\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Correa de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, no prazo de 08 (oito) dias, o recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Dary da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Dary da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 379, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-40.2006.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Trivel Tres Rios Veiculos Ltda. [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trivel Tres Rios Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Basilio Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Marambaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Basilio Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0185500-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO KM 17 LTDA, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0066100-53.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ARAO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ARAO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0214100-48.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: DEP NAC DE INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES-DNIT [Procurador Procuradoria do Dner , Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de frls 263-verso que acolheu os seus cálculos, devendo, porém, adequar a demonstração de suas contas, observando a Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-93.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE FILHO [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Aut: ALUIZIO MACHADO DE COELHO, Aut: ANTONIO CARATIERO, Aut: HAROLDO MOREIRA CRAVO [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Aut: JORGE OGGEDA TEIXEIRA [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Aut: ZULEICA COSTA MARÇAL (SUCESSORA DE HELIO MARÇAL DA SILVA) [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: CLERIS MATIOLLI [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEXANDRE FILHO, Aut SEBASTIAO FERREIRA, Aut ZULEICA COSTA MARÇAL (SUCESSORA DE HELIO MARÇAL DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despcho de fls 429, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001540-14.2010.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nCgto: Merilane Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asilo São Vicente de Paulo\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias comprovante de que a Ordem de Pagamento de fls 25 tenha se efeutado, já que aquele documento não apresenta qualquer chancela mecânica ou registro de efetivação eletrônica .\r\n\r\nProcesso: 0247000-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE AMORIM [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE AMORIM\r\n\r\nAtender ao determinado no despacho de fls 504 no prazo PRECLUSIVO de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Passos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Passos\r\n\r\nTomar ciencia em 10 dias do despacho de fls 205 que indeferiu o peticionado às fls 201/204 .\r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araújo Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Araújo Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito cautelar dos honorários periciais no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-11.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Jose Lucio Fernandes (OAB: MG 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordináio interposto pelo Reclamante e tomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 576 que negou segumento ao primeiro RO apresentado pela Reclamada, por deserto, restando precluso aquele apresentado em segundo lugar. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1076787"
                            ],
                            "1076800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0032700-28.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Lúcia Helena Silva de Oliveira Jesus\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neketys - Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.639,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-25.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: AD LIDER EMBALAGENS S/A,UNICOOP UNIAO COOP SERVICOS DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ad Plast Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 795,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-58.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Carvalho de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Goval Serviços Gerais Ltda,Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goval Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.866,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-55.2007.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Vieira Esteves\r\n\r\nExecutado: Papelaria Leandra Ltda.,Luiz Augusto Silva do Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Papelaria Leandra Ltda., e Luiz Augusto Silva do Espírito Santo que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.086,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000485-28.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Cátia da Silva\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cristina Bastos Peters,Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.,Camila Peters Confecções,Frederico Pereira Peters\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cristina Bastos Peters, Frederico Pereira Peters que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.621,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-08.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: VALE DO RIO PRETO COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALE DO RIO PRETO COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA, na pessoa do sócio Itamar Pereira de Souza que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 551,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder à execução com seu patrimônio particular, para o que já será considerado citado.\r\n\r\n0120800-95.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: VINICIO SEBASTIAO PEREIRA TAVARES\r\n\r\nExecutado: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Rafael dos Reis Firmino e Paulo da Silva Nelis, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.262,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-24.2002.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: TELEOPTICA SC LTDA , Lorraine Aparecida Castanheira Tirapani de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lorraine Aparecida Castanheira Tirapani de Macedo que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.605,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-24.2002.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: JAILDO DIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: TELEOPTICA SC LTDA, Lorraine Aparecida Castanheira Tirapani de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lorraine Aparecida Castanheira Tirapani de Macedo que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.346,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-91.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-23.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivana de Carvalho Silva\r\n\r\nExecutado: Margareth Seixas Alves Vieira,Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação),Wanda Campos Dalbert\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Seixas Alves Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.311,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-47.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO FREDERICO VELOSO\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PIRES TORRES,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,CLARIN CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.939,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076800"
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                            "1076795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001163-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, a revelia. Custas de R$ 91,99 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Quirino\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 372,92 pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 120,43 pela reclamada.Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-47.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileni Lima Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 49,50 pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-50.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 170,84 pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Conde Pery\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 66,8 pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Venceslau Carlos\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 111,76 pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Aparecida Santana de Araujo\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 88,13 pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 115,21, pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 157,25 pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 173,49 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Lourenço Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Custas de 204,98 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Luna Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia , custas de R$ 136,09 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 136,09pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-72.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia Queroga Hipólito Lima\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 195,44 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélica Janine Vieira Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 88,13 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-27.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane de Souza Sanabio\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 139,49. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gleice Arja\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia . Custas de 183,60, pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Custas de R$ 88,13 pela reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076795"
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0391000-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson de Souza Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilson de Souza Almeida\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392900-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0349900-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Evaristo Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Evaristo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0353800-54.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO REZENDE DE PAULA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, em querendo, embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0343700-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Valim Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Valim Goncalves\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0350700-23.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Modesto [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Interantional Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Modesto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0531500-17.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida Amorim da Rocha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência sobre o ofício da SRFB, devendo indicar meios de se prosseguir com a execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397200-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lino Jose da Cruz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lino Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/02/2011, às 15h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0576500-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PAIS DE LACERDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0181400-97.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: AEDIO DA SILVA RIFF [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AEDIO DA SILVA RIFF\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADRIANO FIGUEIREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: Paulo Sergio Farlene Oliveira, Réu: Marlene de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ADRIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Fonseca [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: M. T. A. Nolasco ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Fonseca\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BOCK [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO E PAULA PAINEIS E COMERCIO LTDA, Réu: ANGELO SERGIO BENEDITO, Réu: JORGE ALBERTO WAYAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BOCK\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-02.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS ESTRELA DE QUATIS LTDA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-89.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE PAULA RIBEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: MARCHA LENTA DE VOLTA REDONDA A PECAS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCHA LENTA DE VOLTA REDONDA A PECAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0468400-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MAGNO FONSECA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA\r\n\r\nRéu: TAVANINI COMERCIAL LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MAGNO FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Ambiental Reciclagem de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO GONCALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE PEIXOTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0518100-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Réu CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264900-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SCHEIDEGGER [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL S.A., Aut FERNANDO ANTONIO SCHEIDEGGER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0476600-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES PENHICHI [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo perito, em 30 dias, sob cominação dos art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0427300-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOARES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0532000-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO NARCISO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCIO FRANCISCO NARCISO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/02/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANATACIO DE SOUZA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSEMAR SOUZA NETTO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos `a execucao, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA FERREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor que lhe foi pago e impugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos ofertados pela executada, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0223500-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0151500-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI QUINTINO BARBOZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIDE LOPES [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: BINGO BARRA MANSA LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO BARRA MANSA LTDA, Réu LEIDE LOPES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0248200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0258700-67.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Diocesio da Cunha Costa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tubonal Tubos de Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diocesio da Cunha Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR JOSE RAMOS [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR JOSE RAMOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0263600-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0239300-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/02/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR, obrigação essa que incumbe à ré CSN.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com cálculos liquidatórios, devendo juntar aos autos a tabela de variação salarial de seus empregados no período atinente à condenação em que conste obreiro que exerceu a mesma função do reclamante, a fim de se verificar a paridade deferida, sob pena de arbitramento. Deverá demonstrar, ainda, a cota previdenciária e consectários legais. \r\n\r\nProcesso: 0278100-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA SILVA DE MENEZES GOMES [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IMR IND COM IRMAOS MAGALHAES LTDA, Réu: Ronaldo Alves Magalhaes, Réu: Ricardo Raimundo de Magalghães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARIA SILVA DE MENEZES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283300-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DE PAULA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0295800-08.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0302700-02.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARIA COELHO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut IONE MARIA COELHO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/02/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR, nos termos da res judicata.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária e consectários legais, caso devidos. \r\n\r\nProcesso: 0314100-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Claudio Coelho do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Comercio e Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Claudio Coelho do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0571500-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO ALVES FILHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0280900-68.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivan Veloso [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Rqte: Gustavo Coelho Veloso [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Rqte: Maria Aparecida Coelho Veloso [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Coelho Veloso, Rqte Ivan Veloso, Rqte Maria Aparecida Coelho Veloso\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOLINARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SANTA CLAUDIA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Cláudia Ferreira Guedes Leite, Réu: Maria Aparecida Ferreira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SANTA CLAUDIA\r\n\r\nTomar ciência da presente constrição, ficando através da intimação nomeado depositário do bem constrito a executada, fluindo a partir da intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0149400-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas da Silva [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPC Grupo de Apoio as Pessoas com Câncer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-11.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Lislei Felippe Freitas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Pereira Modesto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Net Serviços de Digitação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Pereira Modesto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323900-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gennaro Monzo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gennaro Monzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239800-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Neves Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Neves Gomes, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Galdino Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Odilon Galdino Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANGELO SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ANGELO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA SOARES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Gomes Junqueira [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Gomes Junqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0214400-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Carlos Kvitko [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Carlos Kvitko\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRUZ MORAIS [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nascimento Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205900-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Moraes da Costa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Moraes da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando que, no presente caso, a res judicata determinou a correção nos termos da s. 381 do c. TST. \r\n\r\nProcesso: 0245500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderley Alves Felicissimo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0351600-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto Cezar Silveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Cezar Silveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160700-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: JOAO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu JOAO PEREIRA DE CARVALHO, Aut ROBERTO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/02/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor e entrega das guias CD, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, observando rigorosamente os parâmetros fixados no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS D´ARC RAMOS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS D´ARC RAMOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Florencio de Souza [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vale Sul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vale Sul Ltda.\r\n\r\nCumprir as obrigações de fazer, consoante fls. 141, em 08 dias, sob as cominações ali apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0264700-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JULIO RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0462000-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE LEAL VARGAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE LEAL VARGAS, Réu SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-65.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ., Réu: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)], Réu: .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIANO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/02/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Alves Ribeiro, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nicolau dos Santos [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Aços Longos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Aços Longos S/A, Aut Edmilson Nicolau dos Santos\r\n\r\nToamr ciência da convolação da presente ação para o Rito Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., Réu: CSN AÇOS LONGOS SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN AÇOS LONGOS SA., Aut Ronildo Donizete Dias\r\n\r\nTomar ciência que a presente ação foi convolada para o Rito Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0068500-60.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-77.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Pinheiral [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Romario Fidelis [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Romario Fidelis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA SOUZA MARTINS BAPTISTA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA SOUZA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0263400-67.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida a título de crédito trabalhista, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria 3D 1G Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em especial colacionando aos autos o CNPJ da ré, a fim de se viabilizar a penhora on line. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-63.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENEIDE WALDEMIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IMAGEM JEANS E CIA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENEIDE WALDEMIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 157, fica declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC, devendo o autor requerer o que for do interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMARAL E OUTROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA AMARAL E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC, devendo as partes requererem o que lhes aprouver no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossan Marforio de Araujo [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossan Marforio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GREGORIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES, Aut: NAPOLEAO RACHID DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAPOLEAO RACHID DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0181900-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Almeida, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fixando-se permeio de 15 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nelson de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 15/02/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ MOREIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que a certidão para habilitação ao crédito trabalhista foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0197500-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO DOMINGUES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA SUIDERLY DAS GRACAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0212500-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Timoteo da Conceicao [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo Turismo do Parque Pereque Ltda., Réu: Rubens da Cunha Nabeth [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Timoteo da Conceicao\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220000-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Fonseca Jannuzzi [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Fonseca Jannuzzi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0225100-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO VASCONCELOS DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO VASCONCELOS DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270900-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dorino Barbosa [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES AMARAL [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: INSS, Aut: CARLOS MAGNO JANUARIO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: ROBERTO GUEDES DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0270900-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsiop Ltda [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194600-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOTTA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, em querendo, embargos pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0266500-83.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzo Garcia Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzo Garcia Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298100-88.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Benedito da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio Prestacao Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Benedito da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0311900-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza Diniz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Souza Diniz, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo município, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0312000-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Almiro Venancio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almiro Venancio da Silva\r\n\r\nVir com o depósito referente à perícia, em 30 dias, a contar da ciência desta, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL PAGANO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PESQUISA PLANEJ URBANO DE V R IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOAL PAGANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078700-04.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: José Alfredo Amaral Duque [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Henrique da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel Pacheco [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Maciel Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Paulo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Paulo\r\n\r\nTomar ciência sobre a petição da reclamada (fls. 238 a 240), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0363500-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel de Oliveira Heringer [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliel de Oliveira Heringer, Rqdo Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 15/02/2011, às 15h, devendo o perito proceder à sua inscrição no quadro de peritos do TRT, consoante provimento 09/2007 da Corregedoria - TRT/RJ, caso ainda não tenha procedido. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Toledo de Oliveira [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria Ines Toledo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Jose Duarte [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cikel Servicos S.A., Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcelo Jose Duarte\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 15/02/2011, às 15:30h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0525100-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ARAUJO BEZERRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: CLEUCI MADALENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Aut RAUL ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pedro Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melo Meleipe [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Daniele Melo Meleipe\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha VAGNER CARDOSO foi designada para o dia 04/05/2011, às 16:15h, na 1ª VT de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0465100-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON APARECIDO LOURENCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON APARECIDO LOURENCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bastos de Mattos [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Bastos de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1078771"
                            ],
                            "1078769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0174500-98.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO CHIARELLO BATISTA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: PASCOALETO DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,RAFAEL SANTANA FAGUNDES\r\n\r\nPelo presente fica citado PASCOALETO DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.497,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078769"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nicolau dos Santos\r\n\r\nRéu: CSN Aços Longos S/A, América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2011, às 11:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., CSN AÇOS LONGOS SA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) America Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078770"
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
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                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 761/11\r\n\r\nAltera a Resolução TRE nº 658/06 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2.005.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no processo nº 86.007/09;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Transformar as funções comissionadas de Assistente V - símbolo FC-05 - do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nas funções comissionadas de Oficial de Gabinete - símbolo FC-05.\r\n\r\nArt. 2º. Alterar os Anexos I e II, no que se refere à estrutura orgânica da Presidência e da Secretaria Judiciária deste Tribunal, da Resolução TRE/RJ nº 658/06 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º. Ficam mantidos os demais termos da Resolução TRE/RJ nº 658/06.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nUNIDADES DE LOTAÇÃO\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-6\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n--\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n6\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n17\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n--\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\nSECRETARIA DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n15\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n28\r\n\r\nSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\nSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n5\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n9\r\n\r\nSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n27\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n23\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n216\r\n\r\nId: 1078205"
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                        "1078206": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 762/11\r\n\r\nAltera a Resolução nº 658/06, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando que o quantitativo de seções que atualmente compõem a Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria da Tecnologia da Informação deste Tribunal é muito superior ao ideal para uma correta e eficaz gestão de suas atividades;\r\n\r\nConsiderando a estrutura orgânica da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, que possui a Coordenadoria de Infra-Estrutura distinta da Coordenadoria de Soluções Corporativas;\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de adequação da estrutura orgânica do Tribunal para a otimização dos serviços inerentes às secretarias, mormente quando não importa em acréscimo de despesa,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º. Fica criada a Coordenadoria de Soluções Corporativas na Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º - Para o fim de que trata o artigo anterior, será transferido 1(um) cargo em comissão, nível CJ-2, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Tecnologia da Informação, alterando-se o quantitativo de cargos definido no Anexo II da Resolução nº 658/06, na forma do Anexo II da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os Anexos I-I e I-X da Resolução nº 658/06 ficam substituídos pelos Anexos I - I e I - II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nUNIDADES DE LOTAÇÃO\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-6\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n6\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n17\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n--\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\nSECRETARIA DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n15\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n28\r\n\r\nSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\nSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n5\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n9\r\n\r\nSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n28\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n27\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n216\r\n\r\nId: 1078206"
                        ],
                        "1078355": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 34/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nDESIGNA a Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir a 34ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Pádua, do dia 24 a 27 de janeiro, sem prejuízo de suas funções na 112ª ZE/Miracema, durante o período de licença médica da Juíza Cristina Sodré Chaves.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078355"
                        ],
                        "1078356": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 35/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - PAULO ASSED ESTEFAN para assumir, de 26 a 28 de janeiro, a 99ª ZE/Campos, em virtude do afastamento do Juiz Geraldo da Silva Batista Júnior, sem prejuízo de sua designação para a 100ª Zona Eleitoral/Campos. \r\n\r\n2 - SIMONE DE FREITAS MARREIROS para, sem prejuízo de suas funções na 43ª Zona Eleitoral/Natividade, assumir a 141ª ZE/Italva, de 22 a 27 de janeiro, em virtude de licença nojo da Juíza Sâmara Freitas Cesário.\r\n\r\n3 - WLADIMIR HUNGRIA para assumir, nos dias 28 e 29 de janeiro, a 141ª Zona Eleitoral/Italva, em virtude de licença nojo da Juíza Samara de Freitas Cesário.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078356"
                        ],
                        "1078357": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 36/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR, a partir de 25 de janeiro, a designação da Juíza Gisele Guida de Faria para assumir a 234ª Zona Eleitoral/Realengo, em virtude do término da licença médica da Juíza Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078357"
                        ],
                        "1078358": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 37/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExonerar MARIA LUIZA DE MELO ROSA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, nível CJ-02, da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078358"
                        ],
                        "1078359": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 38/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExonerar ROSANA PEREIRA SCHWENCK, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Procedimentos Eleitorais, nível CJ-02, da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078359"
                        ],
                        "1078360": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 39/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear ERICA PACHECO MARINS, Analista Judiciário do quadro permanente desta Corte, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Procedimentos Eleitorais, nível CJ-02, ficando consequentemente dispensada da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Procedimentos Eleitorais, nível FC-06, ambos da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078360"
                        ],
                        "1078361": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 40/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciário do quadro permanente desta Corte, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-06, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Procedimentos Eleitorais da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078361"
                        ],
                        "1078362": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 41/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExonerar JULIANA BOONE JACOBSEN CARVALHO SAVIOLI, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de Assessor 1, nível CJ-1, do Gabinete da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078362"
                        ],
                        "1078363": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 42/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear ISMAEL CRISTÓVÃO MOREIRA CESAR DE MOURA, Analista Judiciário do quadro permanente desta Corte, para o Cargo em Comissão de Assessor 1, nível CJ-1, do Gabinete da Corregedoria, ficando consequentemente dispensado da Função Comissionada de Assistente V, nível FC-05, do Gabinete dos Juízes Membros, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078363"
                        ],
                        "1078364": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 43/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar RENATA MOTTA GERONIMI, Analista Judiciário do quadro permanente desta Corte, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Treinamento, nível FC-06, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078364"
                        ],
                        "1078365": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 44/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispensar EVERALDO DIAS FADDUL, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Sumidouro, da Função Comissionada de Assistente V, nível FC-05, do Gabinete da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078365"
                        ],
                        "1078366": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 45/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar SILSE DE MORAES MARIANO, Técnico Judiciário do quadro permanente desta Corte, para a Função Comissionada de Assistente V, nível FC-05, do Gabinete da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078366"
                        ],
                        "1078367": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 46/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispensar MONICA BRUNSTEIN CALHEIROS DA GRAÇA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078367"
                        ],
                        "1078368": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 47/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar PEDRO ALEXANDRE ANAPURUS JUNIOR, servidor requisitado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078368"
                        ],
                        "1078369": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 48/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispensar GILBERTO CABRAL DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário do quadro permanente desta Corte, da Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-04, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Procedimentos Eleitorais da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078369"
                        ],
                        "1078370": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 49/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Técnico Judiciário do quadro permanente desta Corte, para a Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-04, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Procedimentos Eleitorais da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078370"
                        ],
                        "1078371": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 50/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos constantes do Protocolo no 45.587/01.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão para Recebimento Definitivo do Objeto do Contrato no 41/2009.\r\n\r\n1 - PATRÍCIA BRAGA URIBBE CASTRO;\r\n\r\n2 - MÔNICA VERAS GOMES;\r\n\r\n3 - JACEMIR BARBOSA RIBEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078371"
                        ],
                        "1078372": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 51/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos art. 5º da Resolução nº 83 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 86.449/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a listagem de veículos oficiais deste Tribunal, conforme Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1- VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nitem\r\n\r\nMarca/Modelo\r\n\r\nPlaca oficial\r\n\r\nAno\r\n\r\nComb.\r\n\r\n01\r\n\r\nTOYOTA/HILUX\r\n\r\nKUZ 9361\r\n\r\n2008\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n02\r\n\r\nPEUGEOT/307 SD\r\n\r\nLPL 6226\r\n\r\n2009\r\n\r\nFLEX\r\n\r\n03\r\n\r\nPEUGEOT/307 SD\r\n\r\nKNV 6024\r\n\r\n2009\r\n\r\nFLEX\r\n\r\n04\r\n\r\nPEUGEOT/307 SD\r\n\r\nKVE 4433\r\n\r\n2009\r\n\r\nFLEX\r\n\r\n2- VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL\r\n\r\nitem\r\n\r\nMarca/Modelo\r\n\r\nPlaca oficial\r\n\r\nAno\r\n\r\nComb.\r\n\r\n01\r\n\r\nGM ASTRA 2.0\r\n\r\nKMN 8694\r\n\r\n2007\r\n\r\nFLEX\r\n\r\n02\r\n\r\nVW SANTANA 2.0\r\n\r\nKZW 2478\r\n\r\n2005\r\n\r\nÁLCOOL\r\n\r\n03\r\n\r\nVW SANTANA 2.0\r\n\r\nLVD 4180\r\n\r\n2005\r\n\r\nALCOOL\r\n\r\n04\r\n\r\nVW SANTANA 2.0\r\n\r\nLUL 0220\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n05\r\n\r\nGM/ OMEGA\r\n\r\nJFP 6915\r\n\r\n2003\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n06\r\n\r\nGM/ OMEGA\r\n\r\nJFO 6693\r\n\r\n1996\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n07\r\n\r\nGM/ OMEGA\r\n\r\nJFO 3570\r\n\r\n1998\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n08\r\n\r\nGM/ OMEGA\r\n\r\nJFO 6713\r\n\r\n1996\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n3- VEÍCULOS DE SERVIÇO\r\n\r\nitem\r\n\r\nMarca/Modelo\r\n\r\nPlaca oficial\r\n\r\nAno\r\n\r\nComb.\r\n\r\n01\r\n\r\nVW SANTANA 2.0\r\n\r\nLQR 0851\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n02\r\n\r\nFIAT/MAREA SX\r\n\r\nJFP 2365\r\n\r\n2003\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n03\r\n\r\nVW SANTANA 2.0\r\n\r\nLOT 3216\r\n\r\n2003\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n04\r\n\r\nVW SANTANA\r\n\r\nLNH 4818\r\n\r\n2000\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n05\r\n\r\nVW SANTANA\r\n\r\nKOJ-6941\r\n\r\n2000\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n06\r\n\r\nVW SANTANA\r\n\r\nKPG-2924\r\n\r\n2000\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n07\r\n\r\nVW SANTANA 2.0\r\n\r\nLCY 1197\r\n\r\n1999\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n08\r\n\r\nVW SANTANA 2.0\r\n\r\nLCY 1202\r\n\r\n1999\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n09\r\n\r\nVW SANTANA GL I\r\n\r\nLAI 2095\r\n\r\n1996\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n10\r\n\r\nVW SANTANA GL I\r\n\r\nLAI 2093\r\n\r\n1996\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n11\r\n\r\nFIESTA\r\n\r\nJFP 1373\r\n\r\n2000\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n12\r\n\r\nFIESTA\r\n\r\nJFP 1403\r\n\r\n2000\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n13\r\n\r\nFIESTA\r\n\r\nJFP 1363\r\n\r\n2000\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n14\r\n\r\nVW GOL\r\n\r\nLUU 3713\r\n\r\n2005\r\n\r\nFLEX\r\n\r\n15\r\n\r\nVW GOL\r\n\r\nLUV 3741\r\n\r\n2005\r\n\r\nFLEX\r\n\r\n16\r\n\r\nVW GOL\r\n\r\nJFN 2769\r\n\r\n1999\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n17\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLSR 0340\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n18\r\n\r\nVW KOMBI (FURGÃO)\r\n\r\nLAI 0394 \r\n\r\n1994\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n19\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLAI 2082\r\n\r\n1996\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n20\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLAI 2086 \r\n\r\n1996\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n21\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLAI 2087\r\n\r\n1996\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n22\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLAI 2090\r\n\r\n1996\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n23\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLBO 4729 \r\n\r\n1997\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n24\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLBO 4733\r\n\r\n1997\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n25\r\n\r\nVW KOMBI (PICK UP)\r\n\r\nLCD 8704 \r\n\r\n1997\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n26\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLRW 0563\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n27\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLOX 9823 \r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n28\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLTU 0435 \r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n29\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLUU 0459\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n30\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLQF 0609\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n31\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLSP 0526 \r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n32\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLPI 0544\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n33\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLTY 0451\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n34\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLUJ 0441\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n35\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLUX 0420\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n36\r\n\r\nVW KOMBI\r\n\r\nLPC 0569\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n37\r\n\r\nVW KOMBI (FURGÃO)\r\n\r\nALP 1670\r\n\r\n2004\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n38\r\n\r\nTRAFIC \r\n\r\nLBO 4743\r\n\r\n1996\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n39\r\n\r\nGM CORSA ST \r\n\r\nLOB 6316\r\n\r\n2002\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n40\r\n\r\nFIAT FIORINO\r\n\r\nLOM 1227\r\n\r\n2002\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n41\r\n\r\nFIAT DUCATO (FURGÃO)\r\n\r\nLOD 1068\r\n\r\n2002\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n42\r\n\r\nFORD CAMINHÃO\r\n\r\nKMV 5356\r\n\r\n2000\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n43\r\n\r\nFORD CAMINHÃO\r\n\r\nLNM 7077\r\n\r\n2001\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n44\r\n\r\nVW CAMINHÃO\r\n\r\nLBB 4554\r\n\r\n1996\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n45\r\n\r\nVW CAMINHÃO\r\n\r\nLBD 9233\r\n\r\n1996\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n46\r\n\r\nFORD CAMINHÃO \r\n\r\nKZX 3130\r\n\r\n2005\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n47\r\n\r\nFORD CAMINHÃO \r\n\r\nKNJ 8747\r\n\r\n2008\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n48\r\n\r\nFIAT/ DUCATO (PASSAGEIROS)\r\n\r\nKZT 3090\r\n\r\n2006\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n49\r\n\r\nFIAT/ DUCATO \r\n\r\n(PASSAGEIROS)\r\n\r\nLVC 6469\r\n\r\n2006\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n50\r\n\r\nMICROÔNIBUS\r\n\r\nLPC 1096\r\n\r\n2005\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n51\r\n\r\nMICROÔNIBUS\r\n\r\nLTI 0842\r\n\r\n2005\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n52\r\n\r\nMICROÔNIBUS\r\n\r\nLSX 1048\r\n\r\n2005\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n53\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER\r\n\r\nLLC 2554\r\n\r\n2009\r\n\r\nGASOLINA\r\n\r\n54\r\n\r\nPEUGEOT / BOXER\r\n\r\nKPO 1558\r\n\r\n2009\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\n55\r\n\r\nPEUGEOT / BOXER\r\n\r\nLLC 2555\r\n\r\n2009\r\n\r\nDIESEL\r\n\r\nId: 1078372"
                        ],
                        "1078373": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 52/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 2.727/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar vaga a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Treinamento, Nível FC-06, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal \r\n\r\nRegional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078373"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1078143": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3910-52.2010.6.19.0000 -\r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nREPRESENTADO-: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Teixeira Manhães Francisco\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Teixeira da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: RONALDO STUMBO, Editor do Jornal \"O Guarani\"\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Silva Martins\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ DE LEMOS, Editor do Jornal \"Hora H\"\r\n\r\nADVOGADA-: Gabriela Junqueira Garcez Barbosa de Oliveira e Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Fabio Luiz do Nascimento e Silva\r\n\r\nDECISÃO: “1 - Primeiramente, tendo em vista a certidão de fl. 163, decreto a revelia de Adeoclemes de Souza Martins Junior, na forma do disposto no artigo 13, inciso II, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nNo entanto, em razão do interesse público presente nas ações de investigação judicial eleitoral, abstenho-me, nos termos do disposto no artigo 320, inciso II, do Código de Processo Civil, de declarar os efeitos materiais da revelia, subsistindo apenas seus efeitos processuais enquanto não regularizada a representação processual. \r\n\r\n2 - Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 11-12, indefiro o de depoimento pessoal dos investigados, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral. Vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam. Recurso provido. Concessão da ordem.\" (grifo nosso) (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n3 - Designo o dia 15/03/2011, às 14 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 12 e 143, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13/01/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078143"
                        ],
                        "1078329": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3913-07.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: ROSEMAR CANDIDO LEAL DA HORA (DRA. ROSE), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1714\r\n\r\nDECISÃO : (...) É o breve relatório.\r\n\r\nExaminados, passo a decidir.\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Secretaria de Controle Interno à fl. 27 foi constatada a regularidade das contas prestadas.\r\n\r\nAnte o exposto, aprovo a prestação de contas de Rosemar Candido Leal da Hora, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PSL nas eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA -\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078329"
                        ],
                        "1078144": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 3230-67.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: ANTONIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Diante do exposto, homologo o arquivamento do presente inquérito policial.\r\n\r\nDê-se vistas dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral.”\r\n\r\nRio, 11/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1078144"
                        ],
                        "1078330": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6058-36.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: ALVARO ANIBAL ALVES DE MAGALHÃES, candidato a deputado federal pelo PDT, sob o nº 1243\r\n\r\nDECISÃO: (...) É o relatório. Examinados, passa-se a decidir. \r\n\r\nAssiste razão ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nNão tendo sido apresentadas as contas de campanha do candidato, não há como apreciar sua regularidade, impondo-se, assim, a aplicação do disposto no artigo 39, inciso IV, da Resolução TSE 23.217/2010.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a ausência de prestação de contas não acarreta a aplicação de qualquer sanção para o candidato não eleito, mas impede, nos termos do artigo 41, inciso I, da citada resolução, a obtenção de certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, persistindo os efeitos até a efetiva prestação de contas. \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo não prestadas as contas de Alvaro Anibal Alves de Magalhães.\r\n\r\nRemeta-se cópia desta decisão à CSORI, para que efetue as providências cabíveis com relação à anotação, na inscrição eleitoral do candidato, de omissão na prestação de contas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07/01/2011. - \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA -\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078330"
                        ],
                        "1078331": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6069-65.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: ALEX TEIXEIRA DE SANT`ANA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4001\r\n\r\nDECISÃO: (...) É o relatório. Examinados, passa-se a decidir. \r\n\r\nAssiste razão ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nNão tendo sido apresentadas as contas de campanha do candidato, não há como apreciar sua regularidade, impondo-se, assim, a aplicação do disposto no artigo 39, inciso IV, da Resolução TSE 23.217/2010.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a ausência de prestação de contas não acarreta a aplicação de qualquer sanção para o candidato não eleito, mas impede, nos termos do artigo 41, inciso I, da citada resolução, a obtenção de certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, persistindo os efeitos até a efetiva prestação de contas. \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo não prestadas as contas de Alex Teixeira de Sant¿ana.\r\n\r\nRemeta-se cópia desta decisão à CSORI, para que efetue as providências cabíveis com relação à anotação, na inscrição eleitoral do candidato, de omissão na prestação de contas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA -\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078331"
                        ],
                        "1078332": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6080-94.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: ABIGUAR RODRIGUES CLAUDIO FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTN sob o nº 1998\r\n\r\nDECISÃO: “(...) É o relatório. Examinados, passa-se a decidir. \r\n\r\nAssiste razão ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nNão tendo sido apresentadas as contas de campanha do candidato, não há como apreciar sua regularidade, impondo-se, assim, a aplicação do disposto no artigo 39, inciso IV, da Resolução TSE 23.217/2010.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a ausência de prestação de contas não acarreta a aplicação de qualquer sanção para o candidato não eleito, mas impede, nos termos do artigo 41, inciso I, da citada resolução, a obtenção de certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, persistindo os efeitos até a efetiva prestação de contas. \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo não prestadas as contas de Abiguar Rodrigues Claudio Filho.\r\n\r\nRemeta-se cópia desta decisão à CSORI, para que efetue as providências cabíveis com relação à anotação, na inscrição eleitoral do candidato, de omissão na prestação de contas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA -\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078332"
                        ],
                        "1078333": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6093-93.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: AMANCIO SANTANA LUIZ DE MATTOS, candidato a Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28077\r\n\r\nDECISÃO: (...) É o relatório. Examinados, passa-se a decidir. \r\n\r\nAssiste razão ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nNão tendo sido apresentadas as contas de campanha do candidato, não há como apreciar sua regularidade, impondo-se, assim, a aplicação do disposto no artigo 39, inciso IV, da Resolução TSE 23.217/2010.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a ausência de prestação de contas não acarreta a aplicação de qualquer sanção para o candidato não eleito, mas impede, nos termos do artigo 41, inciso I, da citada resolução, a obtenção de certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, persistindo os efeitos até a efetiva prestação de contas. \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo não prestadas as contas de Amancio Santana Luiz de Mattos.\r\n\r\nRemeta-se cópia desta decisão à CSORI, para que efetue as providências cabíveis com relação à anotação, na inscrição eleitoral do candidato, de omissão na prestação de contas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078333"
                        ],
                        "1078334": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6118-09.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, candidato a deputado estadual pelo PRB, sob o nº 10001\r\n\r\nDECISÃO: (...) É o relatório. Examinados, passa-se a decidir. \r\n\r\nAssiste razão ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nNão tendo sido apresentadas as contas de campanha do candidato, não há como apreciar sua regularidade, impondo-se, assim, a aplicação do disposto no artigo 39, inciso IV, da Resolução TSE 23.217/2010.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a ausência de prestação de contas não acarreta a aplicação de qualquer sanção para o candidato não eleito, mas impede, nos termos do artigo 41, inciso I, da citada resolução, a obtenção de certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, persistindo os efeitos até a efetiva prestação de contas. \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo não prestadas as contas de Alexandre Machado Marchesini.\r\n\r\nRemeta-se cópia desta decisão à CSORI, para que efetue as providências cabíveis com relação à anotação, na inscrição eleitoral do candidato, de omissão na prestação de contas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078334"
                        ],
                        "1078335": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6527-82.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45046\r\n\r\nDECISÃO: Considerando o Acórdão proferido a fl. 13, que julgou não prestadas as contas do requerente Rafael Antonio dos Santos, não podem estas, apresentadas intempestivamente, ser objeto de apreciação desta Corte Regional, o que resultaria em novo julgamento, contrariando os termos do artigo 39, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.217/09.\r\n\r\nAssim sendo, à Secretaria Judiciária, a fim de que seja dado cumprimento ao que prescreve os artigos 11 e 13 da Res. TRE/RJ nº 753/10.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/01/2011. \r\n\r\n(a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078335"
                        ],
                        "1078336": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6560-72.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: CYNTHIA DE FATIMA ALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44228\r\n\r\nDECISÃO: Tratam os autos de Prestação de Contas de candidato ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010.\r\n\r\nA fl. 14, foi proferido Acórdão por esta Corte Regional julgando não prestadas as contas da candidata Cyntia de Fátima Alves, com fulcro no artigo 39, IV, da Res. TSE n º 23.217/10.\r\n\r\nVeio aos autos, a fl. 18, requerimento da interessada afirmando a impossibilidade de apresentar contas de campanha à Justiça Eleitoral, sob alegação de que renunciou a sua candidatura e, por tal razão, não procedeu à abertura de conta bancária, nem tampouco recebeu recursos ou realizou despesas.\r\n\r\nBrevemente relatados, decido:\r\n\r\nO artigo 25, § 1º, da Resolução TSE nº 23.217/10, determina a obrigatoriedade da prestação de contas por aqueles que requereram registro a cargo eletivo, ainda que tenham renunciado à sua candidatura ou dela desistido.\r\n\r\nNo caso em comento, apresentadas as contas pela requerente, estas não poderão ser objeto de novo julgamento, nos termos do art. 39, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.217/10, uma vez que já foram consideradas não prestadas.\r\n\r\nEntretanto, persiste a obrigação de apresentar as contas, para fins do disposto no artigo 39, parágrafo único, da já mencionada Resolução.\r\n\r\nNotifique-se à Requerente. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. \r\n\r\n(a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078336"
                        ],
                        "1078145": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 29-33.2011.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ALEXANDRE DE PAULA\r\n\r\nADVOGADA-: Nereida de Moura Garcez Pinto Machado\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA/RJ,\r\n\r\nDECISÃO: “I. Indefiro, por ora, o requerimento de liminar, porque a documentação acostada à inicial é insuficiente para a constatação dos fatos que motivaram a apreensão.\r\n\r\nII. Expeça-se ofício ao Exmo. Sr. Juiz da 54ª Zona Eleitoral solicitando informações, como determina o art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.\r\n\r\nIII. Após, retornem os autos à conclusão, ocasião em que reapreciarei a liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. -\r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO -\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1078145"
                        ],
                        "1078337": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3459-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.888/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07.Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, que diante da divergência de teses jurídicas deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, ¿a\" e ¿b\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n08.Abra-se vista para as contrarrazões ministeriais.\r\n\r\n09.Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\n10.No que tange ao pedido de parcelamento formulado por Francisco Manoel de Carvalho, nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente (fl. 98), defiro o parcelamento do débito na forma pleiteada.\r\n\r\n11.Intimem-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\n12.Comprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\n13.Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/01/2011 -\r\n\r\nDes. Nametala Jorge \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1078337"
                        ],
                        "1078338": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6918-37.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\nADVOGADO-: Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Marlon Vieira Lima\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Orlando Ferreira da Costa\r\n\r\nADVOGADA-: Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Cassiano José Pereira\r\n\r\nDESPACHO: “I - Defiro a prova oral requerida, consistente no depoimento pessoal da representada e na oitiva das testemunhas arroladas às fls. 354/355 e 363.\r\n\r\nII - Expeça-se Carta de Ordem ao Juízo da 174ª Zona Eleitoral do Município de Três rios, para que proceda à colheita da prova.\r\n\r\nIII - Após, retornem os autos à conclusão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/01/2011. -\r\n\r\n(a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO -\r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1078338"
                        ],
                        "1078340": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 7.401/2011\r\n\r\nRef. à Prestação de Contas nº 3271\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Democrático Trabalhista - PDT\r\n\r\nADVOGADO(A): Mara Hofans\r\n\r\nDESPACHO: “Defiro. À Secretaria Judiciária para atendimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. \r\n\r\nDes. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1078340"
                        ],
                        "1078339": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 6.886/2011\r\n\r\nRef. à Representação nº 3595-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Município do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nADVOGADO(A): David Garcia\r\n\r\nDESPACHO: “Defiro. À Secretaria Judiciária para atendimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. \r\n\r\nDes. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1078339"
                        ],
                        "1078341": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 103 (8308-09.2009.6.19.0184) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO-: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 4464/2011: Conceda-se vista dos autos aos recorridos, como requerido a fls. 8.344. Após, novamente conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/01/2011. \r\n\r\n(a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1078341"
                        ],
                        "1078342": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3315-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 69.372/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente, que foi eleito para o mandato eletivo de Deputado Federal no pleito 2010, defiro o parcelamento do débito em 20 (vinte) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011 - \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nId: 1078342"
                        ],
                        "1078291": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nO Secretário Judiciário substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partidos políticos:\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.457/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.460/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.459/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.442/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.443/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.462/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.448/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.453/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.488/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO AREAL\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.447/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO ARARUAMA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.446/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.445/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.444/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.458/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.452/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.451/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.450/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.449/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.461/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.463/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.441/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.489/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.456/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114455/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.454/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nId: 1078291"
                        ],
                        "1078292": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nO Secretário Judiciário substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao artigo 28 da Resolução TSE 23.282/10:\r\n\r\nPSDC - Rio de Janeiro - Prot. 115.140/2010;\r\n\r\nId: 1078292"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1078670": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.368 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 56-29.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí-RJ (104ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelatora:Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do julgamento: 24/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.369 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 45-29.2010.6.19.0062\r\n\r\nProcedência: Saquarema-RJ (62ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Thiago Soares de Godoy e outros\r\n\r\nEmbargante: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU)\r\n\r\nAdvogados: Filipe Orlando Danan Saraiva e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelatora:Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do julgamento: 24/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.371 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3767-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEmbargante: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nAdvogado: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nEmbargante: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelatora:Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do julgamento: 24/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nId: 1078670"
                        ],
                        "1078152": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.362 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4734-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 24/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.363 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4100-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: RONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nAdvogado: Luiz Albino de Almeida Bastos\r\n\r\nAdvogado: Elenio de Almeida Bastos\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 24/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.364 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4232-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 24/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.365 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5889-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: VALDIR VIRGENS PEREIRA\r\n\r\nAdvogado: Valdir Virgens Pereira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 24/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1078152"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1078022": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 002/2011\r\n\r\nA Juíza da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto \r\n\r\nJuíza da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1078022"
                        ]
                    }
                },
                "29ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1078031": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Proc. 0000027-10.2010.619.0029\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO - EXERCÍCIO 2009 \r\n\r\nPartido: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nCuida o presente procedimento da Prestação de Contas Anual do PARTIDO HUMANISTA (PHS) do município de Petrópolis, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 32 da Lei 9096/95.\r\n\r\nA referida prestação foi devidamente apresentada dentro do prazo legal, recebendo o número de protocolo 116/2010, em 29/04/2010, conforme se verifica à folha 03. O balanço patrimonial foi afixado no local de costume, conforme certidão de fl. 102.(...)\r\n\r\n(...)O Contador designado nos autos para análise da prestação, Sr. ROGÉRIO GOUVÊA SCHAFFER, informa que toda a movimentação ecônomica e financeira do partido está devidamente registrada no Livro Diário, os procedimentos contábeis estão investidos das formalidades legais exigidas pela legislação pertinente e todos os relatórios, foram devidamente assinados e apresentados, entendendo, assim, que as contas do exercício em tela podem ser aprovadas (fls. 117 e 123). (...)\r\n\r\n(...)Diante do exposto, com fulcro no art. 27 da Res. TSE n° 21841/04, JULGO APROVADA a Prestação de Contas Anual do Diretório Municipal do PARTIDO HUMANISTA (PHS) referente ao exercício de 2009, e determino, após o trânsito em julgado, o arquivamento dos presentes autos.\r\n\r\nPublique-se no D.O.E. Intime-se o partido interessado. Após, ao MPE. Transitando em julgado, arquive-se.\r\n\r\nPetrópolis, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Wider\r\n\r\nJuíza da 29ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1078031"
                        ],
                        "1078027": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Proc. 0000032-32.2010.619.0029\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO - EXERCÍCIO 2009 \r\n\r\nPartido: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nCuida o presente procedimento da Prestação de Contas Anual do PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B.\r\n\r\n(...) A referida prestação foi apresentada tempestivamente, recebendo o número de protocolo 121/2010, em 30/04/2010, conforme se verifica às folhas 3.(...)\r\n\r\n(...) À fl. 28, que trata do exame preliminar, verifica-se que o PT DO B não apresentou toda a documentação constante do art. 14 da Res. 21841/04-TSE, entre eles, nome, CPF, endereço e período de gestão do presidente e tesoureiro do partido, registro do Livro Diário, e doações de bens e serviços estimáveis em dinheiro. (...)\r\n\r\n(...) Às fls. 44 e 53 o Contador designado nos autos para análise da prestação, Sr. ROGÉRIO GOUVÊA SCHAFFER, informa que toda a movimentação estimável do partido encontra-se lançada no Livro Diário, embora não tenha sido impresso um novo Livro Diário completo, encadernado e registrado com a inclusão do documento da doação da sede, material de expediente, luz, água e telefone, os procedimentos contábeis estão investidos das formalidades legais exigidas pela legislação pertinente e todos os relatórios, foram devidamente assinados e apresentados. Informa, ainda que, não há conta bancária em nome da instituição. (...)\r\n\r\n(...) Diante do exposto, e, com fulcro no art. 34 da Lei n.º 9.096/95 e no art. 14 da Res. TSE n° 21841/04, JULGO DESAPROVADA a Prestação de Contas Anual do Diretório Municipal do PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B de Petrópolis.(...)\r\n\r\nPublique-se no D.O.E. Intime-se o partido interessado. Após, ao MPE. Transitando em julgado, arquive-se.\r\n\r\nPetrópolis, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Wider\r\n\r\nJuíza da 29ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1078027"
                        ]
                    }
                },
                "38ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1078256": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº 38000079/2008\r\n\r\n(antigo 0000040-50.2008.619.0038 - AIJE 79/2008)\r\n\r\nNatureza: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: José Carlos Faria\r\n\r\nAdvogado(s): Maurício Fernandes Mendes - OAB/RJ: 102.759\r\n\r\nAdvogado(s): Michel David Salonikio - OAB/RJ: 102.215\r\n\r\nAdvogado(s): Kelly Claro Gonçalves - OAB/RJ: 152.847\r\n\r\nInvestigados:Nelson da Costa Durão, Mário de Oliveira Tricano, Coligação \"Nossa Nova Teresópolis\" e Lucia Elena Silva Rodrigues\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Adalto Rocha Gomes - OAB/RJ: 80.601\r\n\r\nSentença: \" Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS, PELO QUE RECONHECIDA SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA e PROCEDENTE O PEDIDO PARA, nos termos do artigo 22, XIV da LC 64/90, CONDENAR OS DEMAIS INVESTIGADOS POR ABUSO DO PODER ECONÔMICO POR USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMINANDO AOS INVESTIGADOS NELSON DA COSTA DURÃO, MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO E LÚCIA ELENA SILVA RODRIGUES a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subsequentes à eleição de 2008.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nTransitada em julgado, após as formalidades de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nTeresópolis, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\n(a) Renata Guarino Martins,\r\n\r\nJuíza da 38ª Z.E\".\r\n\r\nId: 1078256"
                        ]
                    }
                },
                "114ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1077158": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 03/2011\r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza da 114ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutora Mirella Correia de Miranda Alcântara Pereira, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a eleitora, Emilia Reis Tomaz, Inscrição nº 134933150302, Processo Administrativo nº 0000015-32.2010.619.0114 da seguinte decisão proferida no Processos Administrativos respectivos, ...\"Decido, com fulcro no mesmo artigo 124, § 1º e artigo 367, § 2º, da Lei 4737/65 e no Artigo 85 da Resolução TSE nº 21538/03, arbitrar em R$ 130,00 o valor da muta eleitoral a ser recolhida, devendo V.Sª comparecer no prazo de 3 (três) dias ao Cartório da 114ª ZE-RJ, localizado na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 3º andar, fds, Centro, Niterói-RJ, no horário das 11 às 19 horas, para ciência e retirada do formulário da multa, que deverá ser recolhido no prazo de 30 dias, ressalvando o prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste, para interposição de recurso, se assim o desejar . CIENTE desde já de que a ausência de manifestação importará no trânsito em julgado da decisão, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Verônica Queiroz de Freitas, Chefe do Cartório em exercício. Dado e passado, nesta cidade de Niterói, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e onze.\r\n\r\nMirella Correia de Miranda Alcântara Pereira\r\n\r\nId: 1077158"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1078268": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Proc. nº 107-35.2010.6.19.0138 \r\n\r\nCARTA DE ORDEM - Ref. ao proc. 64-01.2010.6.19.0138 (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Vânia Siciliano Aieta OAB/RJ 77.940\r\n\r\nFica o interessado intimado do despacho constante de fl. 33. do processo em epígrafe :\r\n\r\n\"Designo audiência para o dia 14/02/11 às 13 h. Intimem-se.\" Queimados, 13/01/2011. - Jansen Amadeu do Carmo Madeira - Juiz Eleitoral\r\n\r\nProc. nº 2-24.2010.6.19.0138 \r\n\r\nCARTA DE ORDEM - Ref. ao proc. 64-01.2010.6.19.0138 (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Vânia Siciliano Aieta OAB/RJ 77.940\r\n\r\nFica o interessado intimado do despacho constante de fl. 100. do processo em epígrafe :\r\n\r\n\"Designo audiência para o dia 14/02/11 às 13 h. Intimem-se.\" Queimados, 13/01/2011. - Jansen Amadeu do Carmo Madeira - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1078268"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1078261": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital Nº 043/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ torna disponível, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, III, e ao Manual de Procedimentos Cartorários, a decisão proferida no processo abaixo relacionado, referente ao cancelamento das filiações partidárias da eleitora Gabriella de Oliveira Rangel, para, querendo, recorrer da decisão, no prazo de 03 (três) dias, devendo, para tanto comparecer pessoalmente, ou fazer-se representar, no Cartório desta Zona Eleitoral, situado na Rua Jardim Botânico, 1060, de segunda a sexta, no horário de 11:00 às 19:00 h, sendo certo que o não comparecimento, no prazo estipulado, acarretará no trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nProcesso nº 0000007-96.2010.619.0165\r\n\r\nNatureza do Feito: Processo Administrativo\r\n\r\nEleitora: Gabriella de Oliveira Rangel\r\n\r\nPartidos Políticos envolvidos: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido dos Trabalhadores - PT\r\n\r\nDecisão: \"Vistos... Isto posto, com fundamento no art. 22, § único da Lei nº 9.096/95 e art. 12, § 4º da Resolução nº 23.117/2009 do TSE, declaro nulas as filiações de Gabriella de Oliveira Rangel, em relação aos seguintes partidos políticos, quais sejam ao Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e ao Partido dos Trabalhadores - PT. Intimem-se as parts. RJ, 09/11/2010. (a) Ricardo Coronha Pinheiro. Juiz de Direito Eleitoral.165ª ZE/RJ.\"\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dez. Eu, Marly Guerrero Vieira, Chefe de Cartório, expedi o presente Edital que vai assinado pelo M.Mº Juiz Eleitoral, Dr. Ricardo Coronha Pinheiro.\r\n\r\nRICARDO CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1078261"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1078096": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1078096"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1078024": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 002/11\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 002/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à primeira quinzena do mês de janeiro de 2011, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011. \r\n\r\nAss. Dr. MARCELLO RUBIOLI -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1078024"
                        ]
                    }
                },
                "203ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1078258": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Fórum, Barra Mansa\r\n\r\nPROCESSO N.º 01-09.2009.619.0203 (antigo 158/09)\r\n\r\nClasse: Ação Penal - art. 344 da Lei 4.737/65\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Bruno de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAdvogados: Luiz Amaral, OAB/RJ 5.011; Luciana Amaral, OAB/RJ 58.742\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO fato delituoso fora praticado a 05/10/2008, sendo aplicável o prazo prescricional de dois anos (artigo 109, VI, Código Penal) que conta com termo final em 05/10/2010.\r\n\r\nO lapso prescricional fora interrompido pelo recebimento da denúncia em 05/02/2009 e o processo permaneceu paralisado com a expectativa de o réu lograr cumprir as propostas de suspensão condicional do processo desde então, acarretando a incidência de novos marcos para a prescrição, como destacado em laborioso Parecer Ministerial de fls. 162 e verso.\r\n\r\nRejeito a prejudicial de prescrição\r\n\r\nA materialidade e a autoria do delito imputado ao réu são incontroversas.\r\n\r\nO réu, de maneira desrespeitosa para com a Justiça Eleitoral e para com o exercício da cidadania, deixou de se apresentar para a prestação dos serviços eleitorais, comparecendo apenas para votar, fl. 05.\r\n\r\nA conduta caracteriza-se como dolosa, com intenção livre e consciente de praticar o fato delituoso, ausentes as excludentes de ilicitude ou de culpabilidade.\r\n\r\nO autor estava ciente de forma inequívoca da assunção de dever cívico, optando por arcar com as consequências da ausência ao trabalho eleitoral.\r\n\r\nApesar de o denunciado não ter comprovado a justa causa para a ausência aos trabalhos eleitorais e assumir obrigações em juízo sem cumprimento, cumpre destacar que prestou parcialmente os serviços comunitários.\r\n\r\nA regra do artigo 124, Código Eleitoral, comina sanção de multa, de caráter administrativo, para o membro da mesa receptora que não comparecer no local em dia e hora determinados para a realização da eleição, sem justa causa.\r\n\r\nA conduta descrita no dispositivo legal em referência é exatamente a atribuída ao réu e inexiste previsão para a duplicidade de sanções - administrativa (multa) e penal.\r\n\r\nEste entendimento é sedimentado na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, consoante Ac. TSE, de 28.4.2009, no HC 638, com a seguinte dicção:\r\n\r\n\"O não-comparecimento de mesário no dia da votação não configura o crime estabelecido no art. 344 do Código Eleitoral, pois prevista punição administrativa no art. 124 do referido diploma, o qual não contém ressalva quanto à possibilidade de cumulação com sanção de natureza penal\". No mesmo sentido, AC. TSE 21/1998.\r\n\r\nRegistre-se que, além dos serviços comunitários prestados (fls. 71 e 120/1), o débito relativo à multa fora inscrito em Dívida Ativa (fls. 28/30), sendo que sentença condenatória na hipótese prestar-se-ia tão somente para prejudicar severamente o ingresso do réu no mercado de trabalho formal, sem qualquer contrapartida ou benefício para a sociedade.\r\n\r\nPelo exposto, julgo improcedente o pedido lançado na denúncia e decreto a absolvição do réu Bruno de Oliveira Rodrigues. Anote-se como de praxe.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nBarra Mansa, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFRANCISCO FERRARO JR\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1078258"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1079139": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Administração Penitenciária IPURINAN CALIXTO NERY, Id. Funcional nº 32215746, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28/01 à 02/02/2011, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária Cesar Rubens Monteiro de Carvalho. Processo nº E-21/10011/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JAELIR GONCALVES RANGEL LEITE, Administrador, matrícula nº 02689941, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, matrícula nº 899733-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de janeiro de 2011. Processo nº E-17/228/2011. \r\n\r\nId: 1079139"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1079131": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.945/2011 de 27.01.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nId: 1079131"
                    ],
                    "1079132": [
                        "I - Despacho",
                        "Id: 1079132"
                    ],
                    "1079133": [
                        "I - Despacho",
                        "Id: 1079133"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1079141": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010, com a denominação alterada pelo Decreto nº 42.817, de 26/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DA SILVA FRAGOSO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA PENNA CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010, com a denominação alterada pelo Decreto nº 42.817, de 26/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINA CELIA MIRANDA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010, com a denominação alterada pelo Decreto nº 42.817, de 26/01/2011..\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE MARTINS DIONIZIO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PERAZOLI para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARINE LOPES TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, SILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19988524, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900036/2011.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19988524, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Pinto dos Santos, matrícula nº 822265-5. Processo nº E-21/900036/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19667523, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Freitas da Silva, matrícula nº 289278-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 10 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/900036/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19672900, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano, matrícula nº 0816469-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 10 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/900036/2011. \r\n\r\nId: 1079141"
                    ],
                    "1078354": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO QUINTO.\r\n\r\n1-OBJETO: (Prestação de serviços de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão nº (26/2008); 2-CONTRATADA: HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; 3-Percentual de reajuste utilizado:11,32%; 4-IGP-M acumulado no período de 16.11.2009 a 15.12.2010; 5-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93; 6-VALOR DO CONTRATO: R$ 760.366,32 (setecentos e sessenta mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); 7-VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 844.646,47(oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos); e 8-VALOR MENSAL COM O REAJUSTE - R$ 35.268,32 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Processo nº E-12/2532/10. \r\n\r\nId: 1078354"
                    ],
                    "1079140": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 20/12/2010 - D.O. DE 21/12/2010-Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/124/2011, fica esclarecido que a nomeação de GISELY DO NASCIMENTO MELO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/11/2010.\r\n\r\nDECRETO DE 19/01/2011 - D.O. DE 24/01/2011- Fica retificado para ZILÁ APARECIDA SERAPIÃO o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 19/01/2011 - D.O. DE 24/01/2011-Fica esclarecido que RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Processual, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto composto de nomeação e exoneração, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 19/01/2011 - D.O. DE 24/01/2011 -Fica esclarecido que EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Contratos e Termos, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 19/01/2011 - D.O. DE 24/01/2011- Fica esclarecido que RACHEL SIDI ALGAMIS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto de nomeação, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1079140"
                    ],
                    "1079114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/74/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\n\r\nE-10/300.069/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1079114"
                    ],
                    "1078950": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/401075/2008 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente às áreas de 6.080,28m² e 12.639,73m², parcelas do imóvel localizado na Rua Coronel Professor Joffre Coelho Chagas nº 378, Bairro Campo de Aviação, Município de Resende/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança. É oportuno consignar que a área de 6.080,28m² já é ocupada pelo 37º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que agora terá ampliada as suas instalações.\r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 27 da Lei Complementar n° 08/77 e a utilização será gratuita e com prazo indeterminado.\r\n\r\nO termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado atendendo ao disposto no art. 6° da Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\nProcesso n° E-26/40010/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Paranhos nº 127, Olaria, Rio de Janeiro/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, em favor da FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) que implantará no local um Centro Vocacional Tecnológico - CVT.\r\n\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-31/301621/1999 - REVOGO o Termo de Cessão de Uso n° 10, lavrado em 05 de dezembro de 2001 no Livro E-05/SUPATI, fls. 81 a 89 (fls. 67 a 75 deste processo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a celebração de novo Termo de Cessão de Uso em favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos.\r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009.\r\n\r\nId: 1078950"
                    ],
                    "1079138": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/515067/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.0960-2, pelo valor de R$ 43.460,05 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515037/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2005.03860-6, 2005.03873-8, pelo valor de R$ 747.176,37 ( setecentos e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515125/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº. 2004.03836-0, 2008.01108-3 e 2008.00377-3, pelo valor de R$ 4.971.734,98 (quatro milhões, novecentos e setenta e um mil trezentos e setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515134/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 1998.00758-5, 2007.01437-2 e 2008.00589-0, pelo valor de R$ 7.607.327,75 (sete milhões, seiscentos e sete mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515203/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.01179-2, pelo valor de R$ 311.486,99 (trezentos e onze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515278/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.07194-1, pelo valor de R$ 25.816,08 (vinte e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e oito centavos). \r\n\r\nId: 1079138"
                    ],
                    "1078012": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.038/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1078012"
                    ],
                    "1078586": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.013/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.014/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A, no valor total estimado de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.015/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor total estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.016/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.011/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.01.2011.\r\n\r\nId: 1078586"
                    ],
                    "1078488": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2010 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, assinado em 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nTendo em vista a publicação inserta no suplemento ao DOERJ n° 002 de 04 de janeiro de 2011, página 476, o que consta na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do mencionado Termo Contratual, alterado pela apostila datada de 13.09.2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n..................\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.14\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0093.2053, o valor estimado de R$ 440.364,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n................\r\n\r\nFONTE: 22\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.14\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0093.2053, o valor estimado de R$ 440.364,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1078488"
                    ],
                    "1078498": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 27.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nId: 1078498"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078263": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.01.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc. nº E-09/142088/4000/2002 - João Renato Leal Gonçalves, CPF nº 414.067.457-15, PGU nº 318.514.72-9;\r\n\r\nProc nº E-09/133495/4000/2004 - Maritta Vermeire de Araujo, CPF nº 164.157.287-68, PGU nº 318.515.08-3;\r\n\r\nProc nº E-09/47590/4000/2006 - Nelson Coimbra Mattos, CPF nº 745.785.107-00, PGU nº 318.515.09-1;\r\n\r\nProc nº E-12/201160/2007 - Eduardo Antonio dos Santos, CPF nº 921.416.337-53, PGU nº 318.515.10-5;\r\n\r\nProc nº E-12/282338/2010 - Irene Machado de Pina, CPF nº 405.268.017-00, PGU nº 318.515.11-3;\r\n\r\nProc nº E-12/318474/2010 - Waldevino Matias, CPF nº 314.930.927-15, PGU nº 318.515.12-1;\r\n\r\nProc nº E-12/517639/2010 - Severino Galdino Neto, CPF nº 521.774.677-72, PGU nº 318.515.13-0;\r\n\r\nProc nº E-12/679133/2010 - Elizabeth Alves da Rocha, CPF nº 590.792.827-15, PGU nº 318.515.14-8;\r\n\r\nProc nº E-12/680158/2010 - Djalma Pereira, CPF nº 231.854.817.04, PGU nº 318.515.15-6;\r\n\r\nProc nº E-12/680213/2010 - Marlene Gonzaga Bittencourt, CPF nº 957.054.737-53, PGU nº 318.515.16-4;\r\n\r\nProc nº E-12/680731/2010 - Lydio Ribas de Abreu, CPF nº 157.825.590-00, PGU nº 318.515.17-2;\r\n\r\nProc nº E-12/680732/2010 - Manuel Candido de Maria, CPF nº 350.175.977-00, PGU nº 318.515.18-0;\r\n\r\nProc nº E-12/680733/2010 - Vania de Lima Araujo, CPF nº 910.886.237-00, PGU nº 318.515.19-9; e\r\n\r\nProc nº E-12/681795/2010 - Iraci de Mattos Magalhães, CPF nº 236.058.987-34, PGU nº 318.515.20-2.\r\n\r\nId: 1078263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078264": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2011, através do(a) nº CI 005/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/201861/2011, 05/DETRAN/RECDP/000007/2011 (Indeferido);E12/200978/2011, 05/DETRAN/RECDP/000386/2011 (Indeferido);E12/358434/2010, 05/DETRAN/RECDP/024810/2010 (Indeferido);E12/367227/2010, 05/DETRAN/RECDP/000194/2011 (Indeferido);E12/557950/2010, 05/DETRAN/RECDP/024360/2010 (Deferido);E12/558191/2010, 05/DETRAN/RECDP/024706/2010 (Deferido);E12/369439/2009, 05/DETRAN/RECDP/020717/2010 (Indeferido);E12/557373/2010, 05/DETRAN/RECDP/023358/2010 (Indeferido);E12/356070/2010, 05/DETRAN/RECDP/000580/2011 (Indeferido);E12/558767/2010, 05/DETRAN/RECDP/025435/2010 (Indeferido); eE12/558022/2010, 05/DETRAN/RECDP/024468/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/311161/2010, 05/DETRAN/RECDP/017732/2010 (Deferido);E12/367361/2009, 05/DETRAN/RECDP/025108/2010 (Indeferido);E12/358744/2010, 05/DETRAN/RECDP/024822/2010 (Indeferido);E12/506342/2008, 05/DETRAN/RECDP/024551/2010 (Indeferido);E12/558170/2010, 05/DETRAN/RECDP/024665/2010 (Indeferido);E12/556155/2010, 05/DETRAN/RECDP/021425/2010 (Indeferido);E12/557507/2010, 05/DETRAN/RECDP/023758/2010 (Deferido);E12/528630/2010, 05/DETRAN/RECDP/024768/2010 (Indeferido);E12/533041/2011, 05/DETRAN/RECDP/000142/2011 (Indeferido);E12/385910/2008, 05/DETRAN/RECDP/024284/2010 (Indeferido);E12/558269/2010, 05/DETRAN/RECDP/024827/2010 (Indeferido);E12/557367/2010, 05/DETRAN/RECDP/023351/2010 (Indeferido);E12/366755/2010, 05/DETRAN/RECDP/000239/2011 (Indeferido);E12/557574/2010, 05/DETRAN/RECDP/023877/2010 (Indeferido); eE12/363550/2009, 05/DETRAN/RECDP/023784/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/558096/2010, 05/DETRAN/RECDP/024569/2010 (Deferido);E12/368993/2009, 05/DETRAN/RECDP/023599/2010 (Indeferido);E12/557435/2010, 05/DETRAN/RECDP/023584/2010 (Indeferido);E12/533131/2011, 05/DETRAN/RECDP/000150/2011 (Indeferido);E09/964100/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/000022/2011 (Deferido);PMIP/812/2009, 05/DETRAN/RECDP/000235/2011 (Indeferido);E12/336224/2010, 05/DETRAN/RECDP/025396/2010 (Deferido);E12/558582/2010, 05/DETRAN/RECDP/025291/2010 (Indeferido);E12/558102/2010, 05/DETRAN/RECDP/024576/2010 (Deferido);E09/031683/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/000372/2011 (Indeferido);E12/558086/2010, 05/DETRAN/RECDP/024554/2010 (Deferido);E12/348138/2009, 05/DETRAN/RECDP/024457/2010 (Deferido);E12/558400/2010, 05/DETRAN/RECDP/025007/2010 (Deferido); eE12/557880/2010, 05/DETRAN/RECDP/024238/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2011, através do(a) nº CI 005/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/243914/2010, 05/DETRAN/RECDP/000886/2010 (Deferido);E12/369409/2009, 05/DETRAN/RECDP/024521/2010 (Indeferido);E12/558010/2010, 05/DETRAN/RECDP/024445/2010 (Deferido);E12/554935/2010, 05/DETRAN/RECDP/020570/2010 (Deferido);E12/558314/2010, 05/DETRAN/RECDP/024890/2010 (Deferido);E12/276338//2009, 05/DETRAN/RECDP/024910/2010 (Deferido);E12/557912/2010, 05/DETRAN/RECDP/024282/2010 (Deferido);E12/362699/2010, 05/DETRAN/RECDP/025235/2010 (Deferido);E12/358555/2010, 05/DETRAN/RECDP/025002/2010 (Indeferido);E12/518663/2010, 05/DETRAN/RECDP/024769/2010 (Indeferido);E12/504398/2010, 05/DETRAN/RECDP/000390/2011 (Indeferido); eE12/550676/2010, 05/DETRAN/RECDP/015442/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.MT/131865/2010, 05/DETRAN/RECDP/011619/2010 (Deferido);E12/366629/2010, 05/DETRAN/RECDP/000082/2011 (Indeferido);E12/361439/2009, 05/DETRAN/RECDP/024537/2010 (Indeferido);E12/365020/2010, 05/DETRAN/RECDP/000278/2011 (Indeferido);E12/371663/2009, 05/DETRAN/RECDP/025131/2010 (Indeferido);E12/364926/2010, 05/DETRAN/RECDP/000077/2011 (Indeferido);E12/557595/2010, 05/DETRAN/RECDP/023918/2010 (Deferido);E12/557495/2010, 05/DETRAN/RECDP/023735/2010 (Deferido);E12/557917/2010, 05/DETRAN/RECDP/024294/2010 (Indeferido);E12/385069/2008, 05/DETRAN/RECDP/022838/2010 (Indeferido);E12/557896/2010, 05/DETRAN/RECDP/024262/2010 (Indeferido);E12/558574/2010, 05/DETRAN/RECDP/025280/2010 (Indeferido);E12/358436/2010, 05/DETRAN/RECDP/024815/2010 (Indeferido);E12/371595/2009, 05/DETRAN/RECDP/024337/2010 (Indeferido);E12/351866/2010, 05/DETRAN/RECDP/023637/2010 (Indeferido); eE12/529351/2010, 05/DETRAN/RECDP/013851/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/558106/2010, 05/DETRAN/RECDP/024581/2010 (Deferido);E12/367986/2009, 05/DETRAN/RECDP/024263/2010 (Deferido);E12/369200/2009, 05/DETRAN/RECDP/023691/2010 (Deferido);E12/678280/2010, 05/DETRAN/RECDP/000655/2011 (Indeferido);DETRAN/BA/788880/10, 05/DETRAN/RECDP/023223/2010 (Deferido);E12/533579/2011, 05/DETRAN/RECDP/000210/2011 (Deferido);E12/360096/2009, 05/DETRAN/RECDP/023940/2010 (Deferido);PMDC/02955/2010, 05/DETRAN/RECDP/024184/2010 (Deferido);E12/556570/2010, 05/DETRAN/RECDP/022077/2010 (Deferido);E12/558199/2010, 05/DETRAN/RECDP/024717/2010 (Indeferido);E12/282677/2009, 05/DETRAN/RECDP/000586/2011 (Deferido);03/33/124445/2010, 05/DETRAN/RECDP/000539/2011 (Indeferido);E12/533567/2011, 05/DETRAN/RECDP/000189/2011 (Deferido);E12/557604/2010, 05/DETRAN/RECDP/023930/2010 (Deferido);E12/367296/2009, 05/DETRAN/RECDP/023445/2010 (Indeferido); eE12/365956/2010, 05/DETRAN/RECDP/000202/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2011, através do(a) nº CI 005/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/554478/2010, 05/DETRAN/RECDP/020273/2010 (Indeferido);E12/366095/2010, 05/DETRAN/RECDP/000199/2011 (Deferido);E12/370543/2009, 05/DETRAN/RECDP/024590/2010 (Indeferido);E12/557659/2010, 05/DETRAN/RECDP/023964/2010 (Indeferido);E12/557850/2010, 05/DETRAN/RECDP/024198/2010 (Indeferido);E12/369357/2009, 05/DETRAN/RECDP/024538/2010 (Indeferido);E12/371253/2009, 05/DETRAN/RECDP/024646/2010 (Indeferido);E12/362409/2010, 05/DETRAN/RECDP/024929/2010 (Deferido);E12/558580/2010, 05/DETRAN/RECDP/025289/2010 (Indeferido);E12/557600/2010, 05/DETRAN/RECDP/023925/2010 (Indeferido);E12/518664/2010, 05/DETRAN/RECDP/024770/2010 (Indeferido);E12/356082/2010, 05/DETRAN/RECDP/000538/2011 (Deferido);E12/371970/2009, 05/DETRAN/RECDP/000650/2011 (Indeferido);E12/558766/2010, 05/DETRAN/RECDP/025434/2010 (Deferido);E12/358466/2010, 05/DETRAN/RECDP/025314/2010 (Indeferido); eE12/557682/2010, 05/DETRAN/RECDP/023995/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/362515/2009, 05/DETRAN/RECDP/023927/2010 (Indeferido);E12/558104/2010, 05/DETRAN/RECDP/024579/2010 (Indeferido);E12/363879/2010, 05/DETRAN/RECDP/000198/2011 (Deferido);E12/366702/2010, 05/DETRAN/RECDP/000540/2011 (Indeferido);E12/371080/2009, 05/DETRAN/RECDP/025071/2010 (Indeferido);E12/509389/2008, 05/DETRAN/RECDP/000014/2011 (Deferido);E12/343689/2010, 05/DETRAN/RECDP/023075/2010 (Deferido);E12/366757/2010, 05/DETRAN/RECDP/000079/2011 (Indeferido);E12/517480/2010, 05/DETRAN/RECDP/024670/2010 (Indeferido);E12/356451/2010, 05/DETRAN/RECDP/024685/2010 (Deferido);E12/355126/2010, 05/DETRAN/RECDP/024993/2010 (Deferido);E12/366010/2009, 05/DETRAN/RECDP/024951/2010 (Indeferido);E12/551845/2010, 05/DETRAN/RECDP/016925/2010 (Deferido);E12/552080/2010, 05/DETRAN/RECDP/017220/2010 (Indeferido);E12/358824/2010, 05/DETRAN/RECDP/025104/2010 (Indeferido);E12/363832/2010, 05/DETRAN/RECDP/025370/2010 (Indeferido);E12/557704/2010, 05/DETRAN/RECDP/024032/2010 (Deferido);E12/533038/2011, 05/DETRAN/RECDP/000147/2011 (Indeferido); eE12/358739/2010, 05/DETRAN/RECDP/024819/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/367977/2009, 05/DETRAN/RECDP/024329/2010 (Indeferido);E12/354760/2010, 05/DETRAN/RECDP/023497/2010 (Indeferido);E12/558055/2010, 05/DETRAN/RECDP/024491/2010 (Indeferido);E12/200450/2011, 05/DETRAN/RECDP/000505/2011 (Indeferido);E12/678279/2010, 05/DETRAN/RECDP/000656/2011 (Deferido);E12/356932/2010, 05/DETRAN/RECDP/024694/2010 (Indeferido);E12/362974/2010, 05/DETRAN/RECDP/025020/2010 (Indeferido);E12/368093/2009, 05/DETRAN/RECDP/024637/2010 (Indeferido);E12/558051/2010, 05/DETRAN/RECDP/024486/2010 (Indeferido);E12/558493/2010, 05/DETRAN/RECDP/025155/2010 (Indeferido);E12/558581/2010, 05/DETRAN/RECDP/025290/2010 (Indeferido);E12/558012/2010, 05/DETRAN/RECDP/024447/2010 (Indeferido);E12/552524/2010, 05/DETRAN/RECDP/017694/2010 (Indeferido);E12/369697/2009, 05/DETRAN/RECDP/023706/2010 (Indeferido);E12/370462/2009, 05/DETRAN/RECDP/025254/2010 (Indeferido);E12/367932/2009, 05/DETRAN/RECDP/024540/2010 (Indeferido); eE12/249241/ /20088, 05/DETRAN/RECDP/000002/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2011, através do(a) nº CI 005/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/558117/2010, 05/DETRAN/RECDP/024602/2010 (Deferido);E12/370167/2009, 05/DETRAN/RECDP/024289/2010 (Indeferido);E12/362551/2010, 05/DETRAN/RECDP/024928/2010 (Indeferido);E12/331292/2007, 05/DETRAN/RECDP/000619/2011 (Indeferido);E12/355375/2010, 05/DETRAN/RECDP/024430/2010 (Indeferido);E12/359402/2010, 05/DETRAN/RECDP/024311/2010 (Deferido);E12/558452/2010, 05/DETRAN/RECDP/025090/2010 (Deferido);E12/358188/2010, 05/DETRAN/RECDP/024820/2010 (Indeferido);E12/557821/2010, 05/DETRAN/RECDP/024153/2010 (Deferido);PMCF/1994/2010, 05/DETRAN/RECDP/000549/2010 (Deferido);E12/362587/2010, 05/DETRAN/RECDP/000050/2011 (Indeferido);E12/524766/2010, 05/DETRAN/RECDP/000660/2011 (Indeferido); eE12/678278/2010, 05/DETRAN/RECDP/000537/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/358465/2010, 05/DETRAN/RECDP/025011/2010 (Deferido);E12/557857/2010, 05/DETRAN/RECDP/024211/2010 (Deferido);E12/227010/2010, 05/DETRAN/RECDP/022501/2010 (Indeferido);E12/200423/2011, 05/DETRAN/RECDP/000556/2011 (Indeferido);E12/358600/2010, 05/DETRAN/RECDP/025219/2010 (Deferido);E12/557528/2010, 05/DETRAN/RECDP/023797/2010 (Deferido);E12/557596/2010, 05/DETRAN/RECDP/023919/2010 (Deferido);E12/550675/2010, 05/DETRAN/RECDP/015441/2010 (Indeferido);E12/558161/2010, 05/DETRAN/RECDP/024655/2010 (Deferido);E12/365954/2010, 05/DETRAN/RECDP/000200/2011 (Indeferido);E12/200213/2011, 05/DETRAN/RECDP/000393/2011 (Deferido);E12/371988/2009, 05/DETRAN/RECDP/024652/2010 (Indeferido); eE12/558224/2010, 05/DETRAN/RECDP/024742/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/367063/2010, 05/DETRAN/RECDP/025428/2010 (Deferido);E12/282449/2008, 05/DETRAN/RECDP/000017/2011 (Indeferido);E12/372842/2009, 05/DETRAN/RECDP/023935/2010 (Indeferido);E12/558472/2010, 05/DETRAN/RECDP/025127/2010 (Indeferido);E12/557861/2010, 05/DETRAN/RECDP/024217/2010 (Indeferido);E12/357053/2010, 05/DETRAN/RECDP/024667/2010 (Indeferido);PMVR/3815/2010, 05/DETRAN/RECDP/025347/2010 (Deferido);E12/358844/2010, 05/DETRAN/RECDP/025106/2010 (Deferido);E12/494180/2008, 05/DETRAN/RECDP/000621/2011 (Indeferido);E12/365939/2009, 05/DETRAN/RECDP/024215/2010 (Deferido); ePMBM/1439/2009, 05/DETRAN/RECDP/025397/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2011, através do(a) nº CI 005/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/266326/2010, 05/DETRAN/RECDP/011724/2010 (Indeferido);E12/542349/2010, 05/DETRAN/RECDP/007757/2010 (Deferido);E12/509355/2008, 05/DETRAN/RECDP/000789/2010 (Indeferido);E12/365926/2009, 05/DETRAN/RECDP/007742/2009 (Deferido);E12/257953/2010, 05/DETRAN/RECDP/012046/2010 (Indeferido);E12/369587/2009, 05/DETRAN/RECDP/012133/2009 (Indeferido);E12/552689/2010, 05/DETRAN/RECDP/018018/2010 (Indeferido);E12/333682/2010, 05/DETRAN/RECDP/020778/2010 (Indeferido);E12/554938/2010, 05/DETRAN/RECDP/020573/2010 (Indeferido);E12/315912/2010, 05/DETRAN/RECDP/018064/2010 (Indeferido);E12/342314/2010, 05/DETRAN/RECDP/023110/2010 (Deferido);E12/557098/2010, 05/DETRAN/RECDP/022945/2010 (Indeferido);E12/556777/2010, 05/DETRAN/RECDP/022282/2010 (Deferido);E12/551375/2010, 05/DETRAN/RECDP/016175/2010 (Indeferido);E12/556866/2010, 05/DETRAN/RECDP/022438/2010 (Deferido);E12/347895/2010, 05/DETRAN/RECDP/022704/2010 (Indeferido);E12/556508/2010, 05/DETRAN/RECDP/021960/2010 (Indeferido);E12/555695/2010, 05/DETRAN/RECDP/020733/2010 (Indeferido);E12/555742/2010, 05/DETRAN/RECDP/020799/2010 (Indeferido);E12/331826/2010, 05/DETRAN/RECDP/000881/2010 (Indeferido);PMCF/5729/2010, 05/DETRAN/RECDP/020591/2010 (Indeferido);E12/342419/2010, 05/DETRAN/RECDP/022296/2010 (Indeferido);E12/263896/2010, 05/DETRAN/RECDP/000582/2010 (Deferido);E12/554428/2010, 05/DETRAN/RECDP/020188/2010 (Indeferido);E12/524264/2010, 05/DETRAN/RECDP/018751/2010 (Deferido);E12/554051/2010, 05/DETRAN/RECDP/019549/2010 (Deferido);002645/2010, 05/DETRAN/RECDP/012516/2010 (Indeferido);E12/373867/2009, 05/DETRAN/RECDP/017962/2009 (Indeferido);E12/557062/2010, 05/DETRAN/RECDP/022854/2010 (Indeferido);E12/556048/2010, 05/DETRAN/RECDP/021275/2010 (Deferido);E12/343093/2010, 05/DETRAN/RECDP/024012/2010 (Indeferido);E12/556826/2010, 05/DETRAN/RECDP/022355/2010 (Deferido);E12/341445/2010, 05/DETRAN/RECDP/022033/2010 (Indeferido);E12/545864/2010, 05/DETRAN/RECDP/010732/2010 (Indeferido);E12/346650/2010, 05/DETRAN/RECDP/022860/2010 (Indeferido);E12/551003/2010, 05/DETRAN/RECDP/015911/2010 (Deferido);E12/325275/2010, 05/DETRAN/RECDP/020617/2010 (Indeferido);E12/673519/2010, 05/DETRAN/RECDP/018757/2010 (Indeferido);E12/554328/2010, 05/DETRAN/RECDP/020051/2010 (Indeferido);E12/552994/2010, 05/DETRAN/RECDP/018094/2010 (Deferido);E12/553118/2010, 05/DETRAN/RECDP/018286/2010 (Indeferido);E12/307944/2010, 05/DETRAN/RECDP/022905/2010 (Deferido);E12/352099/2010, 05/DETRAN/RECDP/023845/2010 (Indeferido);E12/345362/2010, 05/DETRAN/RECDP/022725/2010 (Indeferido);E12/556526/2010, 05/DETRAN/RECDP/021986/2010 (Indeferido);E12/355089/2010, 05/DETRAN/RECDP/023685/2010 (Indeferido);E12/678517/2010, 05/DETRAN/RECDP/022579/2010 (Indeferido);E12/553800/2010, 05/DETRAN/RECDP/019169/2010 (Deferido);E12/550513/2010, 05/DETRAN/RECDP/015192/2010 (Deferido);E12/556203/2010, 05/DETRAN/RECDP/021501/2010 (Deferido);E12/335979/2010, 05/DETRAN/RECDP/021435/2010 (Indeferido);E12/336184/2010, 05/DETRAN/RECDP/022072/2010 (Indeferido);E12/554325/2010, 05/DETRAN/RECDP/020048/2010 (Indeferido);E12/306022/2010, 05/DETRAN/RECDP/015460/2010 (Indeferido);E12/244837/2009, 05/DETRAN/RECDP/022090/2010 (Indeferido);E12/552991/2010, 05/DETRAN/RECDP/018087/2010 (Indeferido);E12/550538/2010, 05/DETRAN/RECDP/015229/2010 (Indeferido);E12/342411/2010, 05/DETRAN/RECDP/022229/2010 (Deferido);E12/556035/2010, 05/DETRAN/RECDP/021241/2010 (Indeferido);E12/247553/2009, 05/DETRAN/RECDP/020460/2010 (Indeferido);E12/552983/2010, 05/DETRAN/RECDP/018060/2010 (Indeferido);E12/556354/2010, 05/DETRAN/RECDP/021715/2010 (Indeferido);E12/342303/2010, 05/DETRAN/RECDP/022271/2010 (Indeferido);E12/555912/2010, 05/DETRAN/RECDP/021030/2010 (Deferido);E12/323681/2010, 05/DETRAN/RECDP/018758/2010 (Indeferido);E12/556795/2010, 05/DETRAN/RECDP/022308/2010 (Indeferido);E12/551715/2010, 05/DETRAN/RECDP/016666/2010 (Indeferido);PMBM/1757/2010, 05/DETRAN/RECDP/017239/2010 (Indeferido);E12/371371/2009, 05/DETRAN/RECDP/020701/2010 (Indeferido);E12/335759/2010, 05/DETRAN/RECDP/022052/2010 (Indeferido);E12/318429/2010, 05/DETRAN/RECDP/017916/2010 (Indeferido);E12/340339/2010, 05/DETRAN/RECDP/022015/2010 (Indeferido);E12/553709/2010, 05/DETRAN/RECDP/019057/2010 (Indeferido);E12/555842/2010, 05/DETRAN/RECDP/020923/2010 (Indeferido);E12/549155/2010, 05/DETRAN/RECDP/013516/2010 (Deferido);E12/315075/2010, 05/DETRAN/RECDP/018370/2010 (Indeferido);E12/216137/2010, 05/DETRAN/RECDP/012277/2010 (Indeferido);E12/526485/2010, 05/DETRAN/RECDP/013074/2010 (Indeferido);E12/554468/2010, 05/DETRAN/RECDP/020256/2010 (Indeferido);E12/547985/2010, 05/DETRAN/RECDP/011993/2010 (Indeferido);E12/553922/2010, 05/DETRAN/RECDP/019388/2010 (Deferido);E12/553822/2010, 05/DETRAN/RECDP/019198/2010 (Indeferido); eE12/203899/2010, 05/DETRAN/RECDP/012554/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/201804/2011, 05/DETRAN/RECDP/000010/2011 (Indeferido);E12/201860/2011, 05/DETRAN/RECDP/000517/2011 (Indeferido);E12/373669/2008, 05/DETRAN/RECDP/000639/2011 (Indeferido);E12/558089/2010, 05/DETRAN/RECDP/024558/2010 (Indeferido);E12/558633/2010, 05/DETRAN/RECDP/025361/2010 (Deferido);E12/367929/2009, 05/DETRAN/RECDP/024536/2010 (Indeferido);PMBM/1301/2008, 05/DETRAN/RECDP/000583/2011 (Indeferido);E12/363884/2010, 05/DETRAN/RECDP/000197/2011 (Indeferido);E12/558186/2010, 05/DETRAN/RECDP/024699/2010 (Indeferido);E12/513215/2010, 05/DETRAN/RECDP/017175/2010 (Deferido);E12/557822/2010, 05/DETRAN/RECDP/024154/2010 (Deferido);E12/558200/2010, 05/DETRAN/RECDP/024718/2010 (Indeferido);E12/558516/2010, 05/DETRAN/RECDP/025203/2010 (Indeferido);E12/558025/2010, 05/DETRAN/RECDP/024477/2010 (Deferido);E12/357378/2010, 05/DETRAN/RECDP/000389/2011 (Indeferido); eE12/557833/2010, 05/DETRAN/RECDP/024173/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/367231/2010, 05/DETRAN/RECDP/000244/2011 (Indeferido);E12/362677/2010, 05/DETRAN/RECDP/025088/2010 (Indeferido);E12/558168/2010, 05/DETRAN/RECDP/024662/2010 (Indeferido);E12/552017/2010, 05/DETRAN/RECDP/017149/2010 (Indeferido);E12/353396/2010, 05/DETRAN/RECDP/000016/2011 (Indeferido);E12/558193/2010, 05/DETRAN/RECDP/024709/2010 (Indeferido);E12/361418/2010, 05/DETRAN/RECDP/024559/2010 (Indeferido);E12/356961/2010, 05/DETRAN/RECDP/024423/2010 (Deferido);E12/509421/2008, 05/DETRAN/RECDP/000018/2011 (Indeferido); eE12/293819/2009, 05/DETRAN/RECDP/000628/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1078264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078265": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 26.01.2011, através da CI nº 05/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante dos Condutores nº E-12/273059/2008, CPF 263.464.437-04 - INDEFERIDO.\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 26.01.2011, através da CI nº 05/2011:\r\n\r\nProcesso distribuídos ao Sr Representante do DETRAN/RJ nº E-12/273598/2008, CPF 024.812.937-62 - INDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante da Sociedade nº E-12/272875/2008, CPF 452.206.707-00 - INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1078265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/848/2010 - De acordo com as informações do Serviço de Auditoria às Fls. 104, e pela Assessoria Jurídica às Fls. 106/107, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor WILSON EMANUEL DE ALMEIDA HOWARD, matrícula nº 05/409-8, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\n\r\nId: 1078139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1078940": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 435 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A COMISSÃO CENTRAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Comissão Central de Gestão do Plano Plurianual - PPA responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Central de Gestão do Plano Plurianual - PPA será composta por técnicos da Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG, a seguir discriminados: \r\n\r\n- Claudia Uchoa Cavalcanti - Presidente da Comissão\r\n\r\n- Haidine da Silva Barros Duarte - Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Maria Inês da Costa Lira \r\n\r\n- Maria Teresa Soares \r\n\r\n- Enrico Moreira Martignoni \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Central será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice Presidente, sendo suas deliberações registradas em ata.\r\n\r\nArt. 3º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1078940"
                    ],
                    "1078445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4750/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de energia elétrica nas dependências desta SEPLAG à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pelo valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\n\r\nId: 1078445"
                    ],
                    "1078449": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4748/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de gás nas dependências desta SEPLAG à Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\n\r\nId: 1078449"
                    ],
                    "1078451": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4749/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas dos serviços continuados de água e esgotos à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\n\r\nId: 1078451"
                    ],
                    "1078446": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4755/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de energia elétrica nas dependências do Posto SEPLAG/Niterói à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pelo valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\n\r\nId: 1078446"
                    ],
                    "1078325": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/01 /2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1273/10 - AUTORIZO e HOMOLOGO a prorrogação do Contrato nº 008/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, cujo objeto é a cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas, prorrogando prazo de vigência em mais 02 (dois) meses; incluindo, no objeto, atividades de apoio ao RIOPREVIDÊNCIA. O valor total inicialmente contratado fica acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 302.725,16 (trezentos e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1078325"
                    ],
                    "1078578": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, PAULO CESAR PORTES, Datilógrafo, matrícula nº 024.622-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/200.137/1995.\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, SANDRO ALEX SANTIAGO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 841.458-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/230.000/2002.\r\n\r\nId: 1078578"
                    ],
                    "1078518": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Aline Dias Lima Gomes, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 0869763-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.011.844/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Angelines da Costa Rocha, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0918266-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/10.102.349/2007.\r\n\r\nId: 1078518"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078584": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NADIR ALEXANDRE DE MORAES, ANA BEATRIZ DE SOUZA ADRIANO e LUZIA DE SOUZA, com validade a contar de 19/12/2004 - Proc. nº E-01/700723/2005. \r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NEUZA MARIA FARIA DOS SANTOS e RAPHAEL SANTOS DE AZEVEDO, com validade a contar de 05/05/2007 - Proc. nº E-01/710685/2007. \r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JESSICA DE MELLO RIBEIRO e MARILENE DE MELLO RIBEIRO, com validade a contar de 23/04/2008 - Proc. nº E-01/301220/2008. \r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARLENE SIQUEIRA SANTOS, com validade a contar de 10/08/2006 - Proc. nº E-01/708642/2006. \r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCIO LUIZ DA FONSECA ROCHA FILHO, com validade a contar de 05/01/2008 - Proc. nº E-01/301237/2008. \r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SANDRA CRISTIANE DA SILVA COUTO e CAIO HENRIQUE DA SILVA COUTO, com validade a contar de 22/10/1993 - Proc. nº E-01/731019/1993. \r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a NILZEA DOS SANTOS ABRANTES, com validade a contar de 11/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010 - Proc. nº E-01/305102/2008. \r\n\r\nId: 1078584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1077982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/034.860/1998 - COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1077982"
                    ],
                    "1077983": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/059.250/2007 - TIM CELULAR S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL FAZENDA.\r\n\r\nId: 1077983"
                    ],
                    "1077998": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-34/283.280/2007 - Braspack Embalagens do Nordeste S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL FAZENDA.\r\n\r\nId: 1077998"
                    ],
                    "1077990": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/107.021/1999 - TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1077990"
                    ],
                    "1077995": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/011.670/2010 - ROZOLIA MOREIRA DE AZEVEDO - DEFIRO o pedido com validade a contar de 06.05.2010.\r\n\r\nId: 1077995"
                    ],
                    "1079054": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 450 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de janeiro de 2011 às 14h, relativo ao dia 26 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanha ram a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n450\r\n\r\nEA237533\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n450\r\n\r\nDA497066\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1079054"
                    ],
                    "1078347": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1078347"
                    ],
                    "1078348": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n42.006.048.827,00\r\n\r\n4.337.265.655,37\r\n\r\n46.563.868.508,52\r\n\r\n4.557.819.681,52 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n26.867.009.139,00\r\n\r\n2.710.681.105,85\r\n\r\n29.086.555.271,15\r\n\r\n2.219.546.132,15 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n25.710.420.694,00\r\n\r\n2.608.889.894,29\r\n\r\n27.739.340.280,56\r\n\r\n2.028.919.586,56 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.222.220.687,00\r\n\r\n333.926.192,44\r\n\r\n3.372.654.231,31\r\n\r\n150.433.544,31 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.415.841.998,00\r\n\r\n223.710.021,08\r\n\r\n1.491.337.873,39\r\n\r\n75.495.875,39 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.331.902.702,00\r\n\r\n215.507.525,67\r\n\r\n1.413.304.705,27\r\n\r\n81.402.003,27 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n83.939.296,00\r\n\r\n8.202.495,41\r\n\r\n78.033.168,12\r\n\r\n(5.906.127,88 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.541.299.997,00\r\n\r\n44.517.834,65\r\n\r\n1.417.040.352,98\r\n\r\n(124.259.644,02 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n616.519.999,00\r\n\r\n13.190.660,88\r\n\r\n562.243.904,61\r\n\r\n(54.276.094,39 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n770.650.000,00\r\n\r\n28.030.290,61\r\n\r\n714.262.691,37\r\n\r\n(56.387.308,63 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n154.129.998,00\r\n\r\n3.296.883,16\r\n\r\n140.533.757,00\r\n\r\n(13.596.241,00 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n265.078.500,00\r\n\r\n65.698.336,71\r\n\r\n464.271.385,97\r\n\r\n199.192.885,97 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n212.062.800,00\r\n\r\n52.548.738,95\r\n\r\n371.395.003,85\r\n\r\n159.332.203,85 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n53.015.700,00\r\n\r\n13.149.597,76\r\n\r\n92.876.382,12\r\n\r\n39.860.682,12 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.618,97\r\n\r\n4.426,97 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.309,49\r\n\r\n2.213,49 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.309,48\r\n\r\n2.213,48 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n22.488.200.007,00\r\n\r\n2.274.963.701,85\r\n\r\n24.366.686.049,25\r\n\r\n1.878.486.042,25 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.166.000.002,00\r\n\r\n194.256.378,15\r\n\r\n2.253.451.910,50\r\n\r\n87.451.908,50 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n20.322.200.005,00\r\n\r\n2.080.707.323,70\r\n\r\n22.113.234.138,75\r\n\r\n1.791.034.133,75 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n11.842.575.491,00\r\n\r\n1.201.485.124,56\r\n\r\n12.865.957.384,51\r\n\r\n1.023.381.893,51 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n4.934.406.455,00\r\n\r\n500.584.512,69\r\n\r\n5.361.068.759,92\r\n\r\n426.662.304,92 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n2.960.643.873,00\r\n\r\n312.697.616,62\r\n\r\n3.228.988.166,80\r\n\r\n268.344.293,80 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n12.024,00\r\n\r\n9.885,26\r\n\r\n55.479,48\r\n\r\n43.455,48 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n3.012,00\r\n\r\n2.471,29\r\n\r\n13.869,61\r\n\r\n10.857,61 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n350.735.490,00\r\n\r\n39.034.487,85\r\n\r\n393.768.175,00\r\n\r\n43.032.685,00 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n146.139.788,00\r\n\r\n16.264.367,36\r\n\r\n164.070.040,58\r\n\r\n17.930.252,58 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n87.683.872,00\r\n\r\n10.628.858,07\r\n\r\n99.312.262,85\r\n\r\n11.628.390,85 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.156.588.445,00\r\n\r\n101.791.211,56\r\n\r\n1.347.214.990,59\r\n\r\n190.626.545,59 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n320.169.683,00\r\n\r\n10.682.362,10\r\n\r\n283.788.994,27\r\n\r\n(36.380.688,73 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n273.919,17\r\n\r\n1.829.646,42\r\n\r\n1.429.646,42 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n319.769.683,00\r\n\r\n10.408.442,93\r\n\r\n281.959.347,85\r\n\r\n(37.810.335,15 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.454.590,00\r\n\r\n904.288,87\r\n\r\n8.173.114,76\r\n\r\n(1.281.475,24 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n6.787.323,00\r\n\r\n904.288,87\r\n\r\n8.173.114,77\r\n\r\n1.385.791,77 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n1.875.044,00\r\n\r\n165.544,76\r\n\r\n1.911.387,84\r\n\r\n36.343,84 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.249.013,00\r\n\r\n185.776,48\r\n\r\n2.168.073,74\r\n\r\n(80.939,26 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n361.136,00\r\n\r\n32.209,79\r\n\r\n429.211,24\r\n\r\n68.075,24 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n119.428,00\r\n\r\n12.631,50\r\n\r\n143.241,25\r\n\r\n23.813,25 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n310.057,00\r\n\r\n27.142,47\r\n\r\n328.208,95\r\n\r\n18.151,95 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n186.970,00\r\n\r\n17.596,95\r\n\r\n201.030,55\r\n\r\n14.060,55 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n371.582,00\r\n\r\n33.837,58\r\n\r\n407.831,94\r\n\r\n36.249,94 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.862,85\r\n\r\n9.862,85 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n594.042,00\r\n\r\n17.544,76\r\n\r\n507.607,17\r\n\r\n(86.434,83 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n297.431.458,00\r\n\r\n8.107.580,90\r\n\r\n259.506.662,79\r\n\r\n(37.924.795,21 \r\n\r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n\r\n29.040,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.040,00 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n836.418.762,00\r\n\r\n91.108.849,46\r\n\r\n1.063.425.996,32\r\n\r\n227.007.234,32 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n275.262.541,00\r\n\r\n27.623.455,00\r\n\r\n299.652.065,34\r\n\r\n24.389.524,34 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n164.198.675,00\r\n\r\n22.422.330,17\r\n\r\n236.385.628,05\r\n\r\n72.186.953,05 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n396.957.546,00\r\n\r\n41.063.064,29\r\n\r\n527.388.302,93\r\n\r\n130.430.756,93 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n5.900.868,00\r\n\r\n318.525,27\r\n\r\n4.380.700,05\r\n\r\n(1.520.167,95 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n99.618.934,00\r\n\r\n1.880.688,29\r\n\r\n103.941.692,97\r\n\r\n4.322.758,97 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n33.577,00\r\n\r\n588,00\r\n\r\n8.034,20\r\n\r\n(25.542,80 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n22.392.655,00\r\n\r\n1.485.749,22\r\n\r\n20.318.550,54\r\n\r\n(2.074.104,46 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n260.407.745,00\r\n\r\n37.207.700,13\r\n\r\n389.128.552,70\r\n\r\n128.720.807,70 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n8.603.767,00\r\n\r\n169.813,38\r\n\r\n9.610.772,47\r\n\r\n1.007.005,47 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n182.490.466,37\r\n\r\n1.040.247.230,78\r\n\r\n99.583.862,78 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n182.490.466,37\r\n\r\n1.040.247.230,78\r\n\r\n99.583.862,78 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n182.490.466,37\r\n\r\n1.040.247.230,78\r\n\r\n99.583.862,78 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n602.810.000,00\r\n\r\n109.598.991,89\r\n\r\n681.824.522,90\r\n\r\n79.014.522,90 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n101.058.100,00\r\n\r\n16.187.853,29\r\n\r\n110.635.997,90\r\n\r\n9.577.897,90 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n171.223.000,00\r\n\r\n38.857.988,11\r\n\r\n175.781.784,35\r\n\r\n4.558.784,35 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n6.181.500,00\r\n\r\n1.847.305,07\r\n\r\n7.661.155,84\r\n\r\n1.479.655,84 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n44.011.500,00\r\n\r\n14.540.356,18\r\n\r\n59.685.045,96\r\n\r\n15.673.545,96 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n948.428,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(948.428,00 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n14.430.840,00\r\n\r\n1.457.971,83\r\n\r\n4.658.723,83\r\n\r\n(9.772.116,17 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.456.360.898,00\r\n\r\n341.155.181,47\r\n\r\n8.609.317.395,89\r\n\r\n1.152.956.497,89 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n33.731.602,00\r\n\r\n3.708.284,43\r\n\r\n40.398.103,39\r\n\r\n6.666.501,39 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n22.950.107,00\r\n\r\n1.982.811,90\r\n\r\n24.091.728,06\r\n\r\n1.141.621,06 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n18.686.189,00\r\n\r\n1.891.925,06\r\n\r\n21.538.034,70\r\n\r\n2.851.845,70 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n4.263.918,00\r\n\r\n90.886,84\r\n\r\n2.553.693,36\r\n\r\n(1.710.224,64 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n60.137,71\r\n\r\n896.738,21\r\n\r\n872.738,21 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n60.137,71\r\n\r\n896.738,21\r\n\r\n872.738,21 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n156,56\r\n\r\n(2.351,44 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n156,56\r\n\r\n(2.351,44 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n155.112,80\r\n\r\n943.951,04\r\n\r\n553.051,04 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n155.112,80\r\n\r\n943.951,04\r\n\r\n553.051,04 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n1.510.222,02\r\n\r\n14.465.529,52\r\n\r\n4.101.442,52 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n1.510.222,02\r\n\r\n14.465.529,52\r\n\r\n4.101.442,52 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n2.318.646.548,00\r\n\r\n162.235.844,57\r\n\r\n2.083.667.116,96\r\n\r\n(234.979.431,04 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n17.644,77\r\n\r\n17.608,77 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n17.644,77\r\n\r\n17.608,77 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n350.005.104,00\r\n\r\n32.984,45\r\n\r\n737.480,13\r\n\r\n(349.267.623,87 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n362,91\r\n\r\n362,91 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n350.000.000,00\r\n\r\n731,93\r\n\r\n11.072,70\r\n\r\n(349.988.927,30 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n5.104,00\r\n\r\n32.252,52\r\n\r\n726.044,52\r\n\r\n720.940,52 \r\n\r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n330.970.293,00\r\n\r\n42.341.066,62\r\n\r\n479.133.111,21\r\n\r\n148.162.818,21 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n60.101.808,00\r\n\r\n7.402.653,51\r\n\r\n89.752.467,89\r\n\r\n29.650.659,89 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n2.454.880,78\r\n\r\n25.634.542,60\r\n\r\n25.634.542,60 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n27.000.000,00\r\n\r\n2.327.634,90\r\n\r\n23.366.414,06\r\n\r\n(3.633.585,94 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n- \r\n\r\n15.997,28\r\n\r\n182.873,67\r\n\r\n182.873,67 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n33.101.808,00\r\n\r\n2.604.140,55\r\n\r\n40.568.637,56\r\n\r\n7.466.829,56 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n264.979.268,00\r\n\r\n30.944.345,57\r\n\r\n350.940.625,27\r\n\r\n85.961.357,27 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n8.817.891,00\r\n\r\n3.623.086,54\r\n\r\n30.581.065,90\r\n\r\n21.763.174,90 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n44.002.522,00\r\n\r\n4.287.537,82\r\n\r\n48.367.805,13\r\n\r\n4.365.283,13 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n93.603.540,00\r\n\r\n7.925.677,39\r\n\r\n98.358.597,16\r\n\r\n4.755.057,16 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n118.555.315,00\r\n\r\n15.108.043,82\r\n\r\n173.633.157,08\r\n\r\n55.077.842,08 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n5.889.217,00\r\n\r\n3.994.067,21\r\n\r\n38.440.016,60\r\n\r\n32.550.799,60 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n3.577.401,00\r\n\r\n1.345.924,46\r\n\r\n13.694.566,29\r\n\r\n10.117.165,29 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n2.231.676,00\r\n\r\n2.398.175,04\r\n\r\n22.195.347,74\r\n\r\n19.963.671,74 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120,29\r\n\r\n1.120,29 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n249.967,71\r\n\r\n2.410.530,20\r\n\r\n2.392.530,20 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n62.140,00\r\n\r\n- \r\n\r\n138.452,08\r\n\r\n76.312,08 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n0,33\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n0,33\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n7.536.777,97\r\n\r\n63.475.987,07\r\n\r\n11.675.987,07 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n7.536.777,97\r\n\r\n63.475.987,07\r\n\r\n11.675.987,07 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.585.871.115,00\r\n\r\n112.325.008,28\r\n\r\n1.540.301.963,60\r\n\r\n(45.569.151,40 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n1.585.870.905,00\r\n\r\n112.325.008,28\r\n\r\n1.540.301.963,60\r\n\r\n(45.568.941,40 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n210,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(210,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n11.012.478,00\r\n\r\n3.439.143,47\r\n\r\n57.799.982,95\r\n\r\n46.787.504,95 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.882.340,71\r\n\r\n33.423.751,28\r\n\r\n27.673.723,28 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.882.340,71\r\n\r\n33.423.751,28\r\n\r\n27.673.723,28 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n556.802,76\r\n\r\n5.338.718,42\r\n\r\n76.268,42 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n556.802,76\r\n\r\n5.338.718,42\r\n\r\n76.268,42 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n171.190.929,66\r\n\r\n6.421.838.753,77\r\n\r\n1.330.938.942,77 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n171.190.929,66\r\n\r\n6.421.838.753,77\r\n\r\n1.330.938.942,77 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n6.984.989,00\r\n\r\n989.847,54\r\n\r\n10.186.629,47\r\n\r\n3.201.640,47 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.079.740,00\r\n\r\n211.739,78\r\n\r\n2.270.791,03\r\n\r\n1.191.051,03 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n774.967.756,00\r\n\r\n70.941.447,50\r\n\r\n883.530.869,30\r\n\r\n108.563.113,30 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n258.322.591,00\r\n\r\n23.647.149,17\r\n\r\n294.510.289,79\r\n\r\n36.187.698,79 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n741.406.397,00\r\n\r\n68.068.111,81\r\n\r\n848.572.233,71\r\n\r\n107.165.836,71 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.306.100.697,00\r\n\r\n7.130.798,89\r\n\r\n4.380.337.922,43\r\n\r\n1.074.237.225,43 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.037.641,00\r\n\r\n201.834,97\r\n\r\n2.430.018,04\r\n\r\n392.377,04 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n580.979,34\r\n\r\n5.613.438,82\r\n\r\n3.542.979,82 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n580.979,34\r\n\r\n5.613.438,82\r\n\r\n3.542.979,82 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n180.034,00\r\n\r\n21.043,37\r\n\r\n162.943,51\r\n\r\n(17.090,49 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n95.350,00\r\n\r\n13.667,20\r\n\r\n22.784,75\r\n\r\n(72.565,25 \r\n\r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n\r\n14.641,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.641,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n80.709,00\r\n\r\n13.667,20\r\n\r\n22.784,75\r\n\r\n(57.924,25 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n7.376,17\r\n\r\n62.264,92\r\n\r\n(21.435,08 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(83.700,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n7.376,17\r\n\r\n62.264,92\r\n\r\n62.264,92 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n- \r\n\r\n77.893,84\r\n\r\n76.909,84 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n- \r\n\r\n77.893,84\r\n\r\n76.909,84 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n1.438.448,00\r\n\r\n43.485,66\r\n\r\n214.108,71\r\n\r\n(1.224.339,29 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n285.648,00\r\n\r\n43.485,66\r\n\r\n212.385,51\r\n\r\n(73.262,49 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n48.516,40\r\n\r\n45.379,26\r\n\r\n(74.620,74 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n165.648,00\r\n\r\n5.030,74\r\n\r\n167.006,25\r\n\r\n1.358,25 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n313.253.809,00\r\n\r\n31.509.066,18\r\n\r\n344.213.480,63\r\n\r\n30.959.671,63 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n10.186.195,00\r\n\r\n1.093.933,90\r\n\r\n13.146.341,79\r\n\r\n2.960.146,79 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n1.037.984,00\r\n\r\n8.788.418,28\r\n\r\n1.588.418,28 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n33.315,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.049.783,34\r\n\r\n1.016.468,34 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n18.024,00\r\n\r\n- \r\n\r\n9.774,85\r\n\r\n(8.249,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n2.934.856,00\r\n\r\n55.949,90\r\n\r\n3.298.365,32\r\n\r\n363.509,32 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n28.920.129,00\r\n\r\n1.826.033,74\r\n\r\n33.433.669,90\r\n\r\n4.513.540,90 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n17.532.802,00\r\n\r\n691.774,35\r\n\r\n19.963.900,70\r\n\r\n2.431.098,70 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n11.387.327,00\r\n\r\n1.134.259,39\r\n\r\n13.469.769,20\r\n\r\n2.082.442,20 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n26.797.100,00\r\n\r\n103.482,82\r\n\r\n21.010.425,91\r\n\r\n(5.786.674,09 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n361.452,00\r\n\r\n8.662,80\r\n\r\n293.191,60\r\n\r\n(68.260,40 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n23.386.608,00\r\n\r\n103.145,65\r\n\r\n17.891.272,31\r\n\r\n(5.495.335,69 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n3.049.040,00\r\n\r\n197.965,67\r\n\r\n2.825.962,00\r\n\r\n(223.078,00 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n71.863.092,00\r\n\r\n10.856.406,67\r\n\r\n58.606.835,36\r\n\r\n(13.256.256,64 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n71.713.092,00\r\n\r\n10.577.087,99\r\n\r\n54.557.306,89\r\n\r\n(17.155.785,11 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n135.490,30\r\n\r\n2.152.695,53\r\n\r\n2.152.695,53 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n143.828,38\r\n\r\n1.896.832,94\r\n\r\n1.746.832,94 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n47.415.509,00\r\n\r\n7.835.239,37\r\n\r\n79.916.561,39\r\n\r\n32.501.052,39 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n8.832.414,00\r\n\r\n281.911,43\r\n\r\n5.687.157,94\r\n\r\n(3.145.256,06 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n5.731.932,00\r\n\r\n736.215,34\r\n\r\n15.609.683,02\r\n\r\n9.877.751,02 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n29.056.800,00\r\n\r\n3.177.303,32\r\n\r\n33.462.368,17\r\n\r\n4.405.568,17 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n18.153.109,00\r\n\r\n1.550.062,46\r\n\r\n19.539.261,63\r\n\r\n1.386.152,63 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n406.046,00\r\n\r\n28.698,70\r\n\r\n308.111,68\r\n\r\n(97.934,32 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.299.876,00\r\n\r\n666.933,01\r\n\r\n4.005.140,49\r\n\r\n(1.294.735,51 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n17.001.732,00\r\n\r\n1.305.453,52\r\n\r\n15.820.323,27\r\n\r\n(1.181.408,73 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n26.040,00\r\n\r\n- \r\n\r\n513.015,28\r\n\r\n486.975,28 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n32.188.000,00\r\n\r\n3.524.069,68\r\n\r\n37.604.065,47\r\n\r\n5.416.065,47 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n- \r\n\r\n257,00\r\n\r\n1.659,00\r\n\r\n1.659,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.375.835,00\r\n\r\n1.476.934,78\r\n\r\n5.548.860,33\r\n\r\n(5.826.974,67 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n5.247.539.543,00\r\n\r\n538.201.634,38\r\n\r\n5.121.299.589,05\r\n\r\n(126.239.953,95 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n4.964.688.236,00\r\n\r\n494.187.914,20\r\n\r\n4.898.872.940,21\r\n\r\n(65.815.295,79 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n2.893.128.289,00\r\n\r\n303.691.678,62\r\n\r\n2.705.207.641,24\r\n\r\n(187.920.647,76 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.412.658.328,00\r\n\r\n150.544.973,58\r\n\r\n1.417.214.134,29\r\n\r\n4.555.806,29 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n609.656.000,00\r\n\r\n68.707.457,19\r\n\r\n596.171.123,85\r\n\r\n(13.484.876,15 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n152.414.001,00\r\n\r\n17.176.864,24\r\n\r\n149.042.780,56\r\n\r\n(3.371.220,44 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n339.960.000,00\r\n\r\n38.794.487,90\r\n\r\n348.919.824,65\r\n\r\n8.959.824,65 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n141.650.004,00\r\n\r\n16.164.369,95\r\n\r\n145.383.260,22\r\n\r\n3.733.256,22 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n84.990.000,00\r\n\r\n9.698.621,95\r\n\r\n87.229.955,96\r\n\r\n2.239.955,96 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n88.323,00\r\n\r\n3.172,35\r\n\r\n24.454,26\r\n\r\n(63.868,74 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n62.925.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n67.832.051,09\r\n\r\n4.907.051,09 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n20.975.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n22.610.683,70\r\n\r\n1.635.683,70 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n40.367.106,97\r\n\r\n590.563.507,70\r\n\r\n(309.436.492,30 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n415.783.904,00\r\n\r\n89.032.437,13\r\n\r\n532.775.730,00\r\n\r\n116.991.826,00 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n322.103.736,00\r\n\r\n24.962.372,02\r\n\r\n299.309.371,48\r\n\r\n(22.794.364,52 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n26.354.600,00\r\n\r\n59.785.096,20\r\n\r\n59.785.096,20\r\n\r\n33.430.496,20 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n59.027.864,00\r\n\r\n3.192.249,00\r\n\r\n82.464.646,83\r\n\r\n23.436.782,83 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.355.549,00\r\n\r\n567.216,96\r\n\r\n3.433.642,06\r\n\r\n78.093,06 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n4.942.155,00\r\n\r\n525.502,95\r\n\r\n87.782.973,43\r\n\r\n82.840.818,43 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n85.776.063,72\r\n\r\n2,72 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n68.620.851,00\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n17.155.212,72\r\n\r\n0,72 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n16.599.155,63\r\n\r\n78.878.205,53\r\n\r\n(31.790,47 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n16.599.155,63\r\n\r\n78.878.205,53\r\n\r\n(31.790,47 \r\n\r\n1723.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n421.307,00\r\n\r\n421.307,00\r\n\r\n421.307,00 \r\n\r\n1723.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n421.307,00\r\n\r\n421.307,00\r\n\r\n421.307,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n190.074.928,58\r\n\r\n2.193.243.991,97\r\n\r\n121.684.044,97 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n190.074.928,58\r\n\r\n2.193.243.991,97\r\n\r\n121.684.044,97 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n40.048,60\r\n\r\n939.518,27\r\n\r\n889.518,27 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n48,60\r\n\r\n27.472,21\r\n\r\n27.472,21 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n912.046,06\r\n\r\n862.046,06 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n4.392.319,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.017.710,05\r\n\r\n(2.374.608,95 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n4.354.819,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.017.710,05\r\n\r\n(2.337.108,95 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(37.500,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.040,52\r\n\r\n240.148,87\r\n\r\n48.172,87 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.040,52\r\n\r\n240.148,87\r\n\r\n48.172,87 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n138.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n184.944,90\r\n\r\n46.944,90 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n53.976,00\r\n\r\n2.040,52\r\n\r\n55.203,97\r\n\r\n1.227,97 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n278.217.012,00\r\n\r\n43.971.631,06\r\n\r\n219.229.271,65\r\n\r\n(58.987.740,35 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n271.560.880,00\r\n\r\n28.145.507,61\r\n\r\n195.395.528,49\r\n\r\n(76.165.351,51 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n1.585.607,00\r\n\r\n242.481,39\r\n\r\n13.400.156,85\r\n\r\n11.814.549,85 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n325.500,00\r\n\r\n3.979.308,04\r\n\r\n24.175.801,26\r\n\r\n23.850.301,26 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n59.829.856,00\r\n\r\n2.496.780,97\r\n\r\n35.840.831,08\r\n\r\n(23.989.024,92 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n209.819.917,00\r\n\r\n21.426.937,21\r\n\r\n121.978.739,30\r\n\r\n(87.841.177,70 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.092.441,00\r\n\r\n75.864,54\r\n\r\n561.099,69\r\n\r\n(531.341,31 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n992.441,00\r\n\r\n75.864,54\r\n\r\n561.099,69\r\n\r\n(431.341,31 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n15.750.258,91\r\n\r\n23.272.643,47\r\n\r\n17.708.952,47 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n15.750.258,91\r\n\r\n23.272.643,47\r\n\r\n17.708.952,47 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.179.603.588,00\r\n\r\n533.250.643,41\r\n\r\n2.361.858.488,80\r\n\r\n1.182.254.900,80 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n258.360.211,00\r\n\r\n18.465.603,61\r\n\r\n630.003.235,58\r\n\r\n371.643.024,58 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n178.507.239,00\r\n\r\n5.584.544,61\r\n\r\n257.255.252,59\r\n\r\n78.748.013,59 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n1.789.097,00\r\n\r\n540.212,22\r\n\r\n1.629.066,87\r\n\r\n(160.030,13 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n4.351.179,00\r\n\r\n725.213,99\r\n\r\n9.753.549,80\r\n\r\n5.402.370,80 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n10.101.828,00\r\n\r\n1.656.510,02\r\n\r\n15.737.426,93\r\n\r\n5.635.598,93 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n54.936,00\r\n\r\n150.325,84\r\n\r\n797.856,41\r\n\r\n742.920,41 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n10.046.892,00\r\n\r\n1.506.184,18\r\n\r\n14.939.570,52\r\n\r\n4.892.678,52 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n84.006.364,00\r\n\r\n4.874.531,35\r\n\r\n72.147.920,78\r\n\r\n(11.858.443,22 \r\n\r\n1911.41.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.661,79\r\n\r\n3.661,79 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n31.298.366,30\r\n\r\n36.071.151,55\r\n\r\n(5.932.030,45 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n26.423.834,95\r\n\r\n36.073.107,44\r\n\r\n(5.930.074,56 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n78.258.771,00\r\n\r\n7.519.993,76\r\n\r\n157.697.896,06\r\n\r\n79.439.125,06 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n12.164.243,00\r\n\r\n5.130.860,43\r\n\r\n27.569.788,95\r\n\r\n15.405.545,95 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n43.240.800,00\r\n\r\n21.383.795,27\r\n\r\n94.927.603,90\r\n\r\n51.686.803,90 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n11.462,00\r\n\r\n28,49\r\n\r\n4.909,07\r\n\r\n(6.552,93 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n7.402,00\r\n\r\n12,47\r\n\r\n2.740,52\r\n\r\n(4.661,48 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n3.271.350,00\r\n\r\n1.400.654,77\r\n\r\n6.538.994,05\r\n\r\n3.267.644,05 \r\n\r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n\r\n4.054.748,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.054.748,00 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n14.413.600,00\r\n\r\n23.416.489,23\r\n\r\n26.184.135,52\r\n\r\n11.770.535,52 \r\n\r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n\r\n2.866,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.866,00 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.850,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.850,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.090.450,00\r\n\r\n1.757.053,18\r\n\r\n2.469.724,05\r\n\r\n1.379.274,05 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n17.145,97\r\n\r\n289.392,15\r\n\r\n289.392,15 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n17.145,97\r\n\r\n289.392,15\r\n\r\n289.392,15 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n29.681.194,00\r\n\r\n4.584.793,00\r\n\r\n298.221.327,18\r\n\r\n268.540.133,18 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n53.508,00\r\n\r\n85.190,78\r\n\r\n319.290,45\r\n\r\n265.782,45 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n10.752,00\r\n\r\n20.157,62\r\n\r\n267.400,59\r\n\r\n256.648,59 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n149.598,00\r\n\r\n774.330,55\r\n\r\n12.510.102,21\r\n\r\n12.360.504,21 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n30.889,00\r\n\r\n189.163,51\r\n\r\n1.797.396,50\r\n\r\n1.766.507,50 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n28.950,00\r\n\r\n3.104.688,21\r\n\r\n4.285.086,75\r\n\r\n4.256.136,75 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n14.960,00\r\n\r\n776.172,90\r\n\r\n1.071.269,00\r\n\r\n1.056.309,00 \r\n\r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n\r\n38.611,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(38.611,00 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n36.188,00\r\n\r\n4.466.028,15\r\n\r\n5.356.349,96\r\n\r\n5.320.161,96 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n8.805.520,00\r\n\r\n2.731.689,83\r\n\r\n272.932.776,23\r\n\r\n264.127.256,23 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n4.097.143,00\r\n\r\n1.197.048,51\r\n\r\n12.170.303,53\r\n\r\n8.073.160,53 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n334.143,00\r\n\r\n53.529.562,70\r\n\r\n151.995.681,43\r\n\r\n151.661.538,43 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n1.136.035,00\r\n\r\n451.535,10\r\n\r\n2.301.692,78\r\n\r\n1.165.657,78 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n1.107.821,00\r\n\r\n12.612.195,21\r\n\r\n38.769.113,47\r\n\r\n37.661.292,47 \r\n\r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n\r\n1.707.143,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.707.143,00 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n139.226,00\r\n\r\n64.144.067,81\r\n\r\n64.615.188,70\r\n\r\n64.475.962,70 \r\n\r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n\r\n284.009,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(284.009,00 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n- \r\n\r\n3.080.796,32\r\n\r\n3.080.796,32\r\n\r\n3.080.796,32 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n22.980,00\r\n\r\n41.449,55\r\n\r\n401.225,66\r\n\r\n378.245,66 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n1.572,00\r\n\r\n1.736,62\r\n\r\n163.633,86\r\n\r\n162.061,86 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n16.812,00\r\n\r\n31.770,46\r\n\r\n190.074,42\r\n\r\n173.262,42 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n\r\n4.596,00\r\n\r\n7.942,47\r\n\r\n47.517,38\r\n\r\n42.921,38 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n20.638.836,00\r\n\r\n931.974,67\r\n\r\n11.790.532,04\r\n\r\n(8.848.303,96 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n12.325.740,00\r\n\r\n167.917,56\r\n\r\n4.388.842,38\r\n\r\n(7.936.897,62 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n8.313.096,00\r\n\r\n764.057,11\r\n\r\n7.401.689,66\r\n\r\n(911.406,34 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n41.693,05\r\n\r\n2.962.624,92\r\n\r\n2.312.248,92 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n41.693,05\r\n\r\n2.962.624,92\r\n\r\n2.312.248,92 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n17.246,97\r\n\r\n219.950,78\r\n\r\n50.222,78 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n17.246,97\r\n\r\n219.950,78\r\n\r\n50.222,78 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n49.351.674,00\r\n\r\n8.237.325,98\r\n\r\n71.344.080,11\r\n\r\n21.992.406,11 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n13.580,96\r\n\r\n2.039.138,09\r\n\r\n1.739.138,09 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n37.673.866,00\r\n\r\n6.725.867,91\r\n\r\n55.198.796,90\r\n\r\n17.524.930,90 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n7.872,00\r\n\r\n25.224,53\r\n\r\n296.019,93\r\n\r\n288.147,93 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n- \r\n\r\n163.529,16\r\n\r\n1.532.657,94\r\n\r\n1.532.657,94 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n11.369.936,00\r\n\r\n1.309.123,42\r\n\r\n12.277.467,25\r\n\r\n907.531,25 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n86.746.191,00\r\n\r\n403.246.005,44\r\n\r\n561.424.664,02\r\n\r\n474.678.473,02 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n47.686,80\r\n\r\n2.085.005,58\r\n\r\n1.430.849,58 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.507,09\r\n\r\n20.507,09 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.498.155,00\r\n\r\n1.498.155,00 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n47.686,80\r\n\r\n566.343,49\r\n\r\n(87.812,51 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n86.092.035,00\r\n\r\n403.198.318,64\r\n\r\n559.339.658,44\r\n\r\n473.247.623,44 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.390.400,00\r\n\r\n749.605,78\r\n\r\n18.554.996,50\r\n\r\n13.164.596,50 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n50.837.602,00\r\n\r\n7.510.257,48\r\n\r\n68.927.118,81\r\n\r\n18.089.516,81 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n29.864.033,00\r\n\r\n394.938.455,38\r\n\r\n471.857.543,13\r\n\r\n441.993.510,13 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n303.300.151,00\r\n\r\n62.423.428,07\r\n\r\n657.007.926,76\r\n\r\n353.707.775,76 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n292.396.676,00\r\n\r\n22.719.579,74\r\n\r\n603.346.455,13\r\n\r\n310.949.779,13 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n125.352,00\r\n\r\n311.181,29\r\n\r\n3.184.741,40\r\n\r\n3.059.389,40 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n490.072,00\r\n\r\n1.007.916,99\r\n\r\n24.176.032,50\r\n\r\n23.685.960,50 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n196.030,00\r\n\r\n403.167,24\r\n\r\n9.670.418,05\r\n\r\n9.474.388,05 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n245.035,00\r\n\r\n503.958,20\r\n\r\n12.088.012,93\r\n\r\n11.842.977,93 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n49.007,00\r\n\r\n100.791,55\r\n\r\n2.417.601,52\r\n\r\n2.368.594,52 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n268.594.025,00\r\n\r\n18.646.323,87\r\n\r\n564.333.042,74\r\n\r\n295.739.017,74 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n158.537.080,00\r\n\r\n6.433.001,48\r\n\r\n281.735.153,73\r\n\r\n123.198.073,73 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n67.107.117,00\r\n\r\n2.746.348,46\r\n\r\n125.609.212,11\r\n\r\n58.502.095,11 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.264.270,00\r\n\r\n1.647.809,10\r\n\r\n75.365.527,62\r\n\r\n35.101.257,62 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.520.000,00\r\n\r\n455.259,52\r\n\r\n22.491.059,96\r\n\r\n19.971.059,96 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n132.447,00\r\n\r\n5.861.391,27\r\n\r\n46.980.326,57\r\n\r\n46.847.879,57 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n33.111,00\r\n\r\n1.502.514,04\r\n\r\n12.151.762,75\r\n\r\n12.118.651,75 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n309.607,00\r\n\r\n1.130.635,08\r\n\r\n2.544.471,57\r\n\r\n2.234.864,57 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n247.686,00\r\n\r\n904.508,16\r\n\r\n2.035.578,58\r\n\r\n1.787.892,58 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n61.921,00\r\n\r\n226.126,92\r\n\r\n508.892,99\r\n\r\n446.971,99 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n1.623.522,51\r\n\r\n9.108.166,92\r\n\r\n(13.769.453,08 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n1.623.522,51\r\n\r\n9.108.166,92\r\n\r\n(13.769.453,08 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n39.703.848,33\r\n\r\n53.661.471,63\r\n\r\n42.757.996,63 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n39.703.848,33\r\n\r\n53.661.471,63\r\n\r\n42.757.996,63 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n9.467.315,00\r\n\r\n39.703.848,33\r\n\r\n53.661.471,63\r\n\r\n44.194.156,63 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n1.436.160,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.436.160,00 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n531.197.035,00\r\n\r\n49.115.606,29\r\n\r\n513.422.662,44\r\n\r\n(17.774.372,56 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n531.172.035,00\r\n\r\n49.115.606,29\r\n\r\n513.422.662,44\r\n\r\n(17.749.372,56 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n60.914.171,00\r\n\r\n7.522.772,50\r\n\r\n79.161.297,50\r\n\r\n18.247.126,50 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n99.904.800,00\r\n\r\n4.058.600,00\r\n\r\n52.478.911,00\r\n\r\n(47.425.889,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.296,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\n4.513.046,59\r\n\r\n66.538.560,35\r\n\r\n50.538.560,35 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n3.485.004,00\r\n\r\n72.340,87\r\n\r\n4.042.747,80\r\n\r\n557.743,80 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n7.742.664,00\r\n\r\n643.212,71\r\n\r\n9.729.240,52\r\n\r\n1.986.576,52 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.532,00\r\n\r\n- \r\n\r\n9.817,00\r\n\r\n(151.715,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n125.543,57\r\n\r\n1.391.843,47\r\n\r\n591.843,47 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n37.386.672,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.649.248,06\r\n\r\n(32.737.423,94 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n304.259.896,00\r\n\r\n32.180.090,05\r\n\r\n295.420.996,74\r\n\r\n(8.838.899,26 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.614.636.396,00\r\n\r\n102.234.852,26\r\n\r\n2.242.202.126,68\r\n\r\n(1.372.434.269,32 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n1.855.585.980,00\r\n\r\n29.630.254,92\r\n\r\n1.295.236.508,86\r\n\r\n(560.349.471,14 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n29.630.254,92\r\n\r\n361.920.676,36\r\n\r\n(347.564.323,64 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n29.630.254,92\r\n\r\n361.920.676,36\r\n\r\n(347.564.323,64 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n320.985.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(320.985.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n29.630.254,92\r\n\r\n361.920.676,36\r\n\r\n(26.579.323,64 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n29.630.254,92\r\n\r\n361.920.676,36\r\n\r\n(26.579.323,64 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n- \r\n\r\n933.315.832,50\r\n\r\n(212.785.147,50 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n- \r\n\r\n933.315.832,50\r\n\r\n(212.785.147,50 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n6.425.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.425.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.139.675.980,00\r\n\r\n- \r\n\r\n933.315.832,50\r\n\r\n(206.360.147,50 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n169.935.060,00\r\n\r\n- \r\n\r\n46.916.043,75\r\n\r\n(123.019.016,25 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n969.740.920,00\r\n\r\n- \r\n\r\n886.399.788,75\r\n\r\n(83.341.131,25 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n100.048.000,00\r\n\r\n6.342.300,00\r\n\r\n45.991.798,52\r\n\r\n(54.056.201,48 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n905.743,69\r\n\r\n857.743,69 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n905.743,69\r\n\r\n857.743,69 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n15.700,00\r\n\r\n(32.300,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n15.700,00\r\n\r\n(32.300,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n890.043,69 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n6.342.300,00\r\n\r\n45.086.054,83\r\n\r\n(54.913.945,17 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n6.342.300,00\r\n\r\n45.086.054,83\r\n\r\n(54.913.945,17 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n6.342.300,00\r\n\r\n44.282.343,61\r\n\r\n(55.717.656,39 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n10.397.797,02\r\n\r\n148.826.066,23\r\n\r\n10.583.213,23 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n10.397.797,02\r\n\r\n148.826.066,23\r\n\r\n10.583.213,23 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.520.759.563,00\r\n\r\n53.156.089,94\r\n\r\n741.948.593,25\r\n\r\n(778.810.969,75 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n54.108.537,98\r\n\r\n54.108.537,98 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n54.108.537,98\r\n\r\n54.108.537,98 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n54.108.537,98\r\n\r\n54.108.537,98 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n9.771.721,00\r\n\r\n1.587.908,57\r\n\r\n2.475.661,97\r\n\r\n(7.296.059,03 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n3.350.721,00\r\n\r\n- \r\n\r\n887.753,40\r\n\r\n(2.462.967,60 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.421.000,00\r\n\r\n1.587.908,57\r\n\r\n1.587.908,57\r\n\r\n(4.833.091,43 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n165.630,49\r\n\r\n5.490.727,35\r\n\r\n(509.272,65 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n165.630,49\r\n\r\n5.490.727,35\r\n\r\n(509.272,65 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.504.987.842,00\r\n\r\n51.402.550,88\r\n\r\n679.873.665,95\r\n\r\n(825.114.176,05 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.500.692.603,00\r\n\r\n48.510.550,88\r\n\r\n669.405.665,95\r\n\r\n(831.286.937,05 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n4.286.407,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.199.983,44\r\n\r\n(3.086.423,56 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n254.387,15\r\n\r\n3.569.678,19\r\n\r\n2.869.678,19 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.136.719.111,00\r\n\r\n6.153.835,69\r\n\r\n171.726.946,10\r\n\r\n(964.992.164,90 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n358.987.085,00\r\n\r\n42.102.328,04\r\n\r\n492.909.058,22\r\n\r\n133.921.973,22 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n2.892.000,00\r\n\r\n10.468.000,00\r\n\r\n6.172.761,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n2.892.000,00\r\n\r\n10.468.000,00\r\n\r\n6.172.761,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n2.708.410,38\r\n\r\n10.199.159,82\r\n\r\n10.199.159,82 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.708.410,38\r\n\r\n10.199.159,82\r\n\r\n10.199.159,82 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.708.410,38\r\n\r\n10.199.159,82\r\n\r\n10.199.159,82 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n1.739.080.854,00\r\n\r\n295.122.154,50\r\n\r\n1.836.117.502,96\r\n\r\n97.036.648,96 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n5.813,20\r\n\r\n24.248,80\r\n\r\n24.248,80 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n5.813,20\r\n\r\n24.248,80\r\n\r\n24.248,80 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n4.779,60\r\n\r\n19.971,90\r\n\r\n19.971,90 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n4.779,60\r\n\r\n19.971,90\r\n\r\n19.971,90 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n4.779,60\r\n\r\n19.971,90\r\n\r\n19.971,90 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n1.033,60\r\n\r\n4.276,90\r\n\r\n4.276,90 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n1.033,60\r\n\r\n4.276,90\r\n\r\n4.276,90 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n1.033,60\r\n\r\n4.276,90\r\n\r\n4.276,90 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n263.912.000,62\r\n\r\n1.598.795.364,71\r\n\r\n85.043.103,71 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n263.912.000,62\r\n\r\n1.598.795.364,71\r\n\r\n85.043.103,71 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n263.912.000,62\r\n\r\n1.598.795.364,71\r\n\r\n85.043.103,71 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.324.316.261,00\r\n\r\n221.762.762,22\r\n\r\n1.371.008.284,07\r\n\r\n46.692.023,07 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n189.436.000,00\r\n\r\n42.149.238,40\r\n\r\n227.787.080,64\r\n\r\n38.351.080,64 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n2.198.102,03\r\n\r\n2.419.977,03\r\n\r\n2.419.977,03 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n41.975,00\r\n\r\n263.850,00\r\n\r\n263.850,00 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n41.975,00\r\n\r\n263.850,00\r\n\r\n263.850,00 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n41.975,00\r\n\r\n251.850,00\r\n\r\n251.850,00 \r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n- \r\n\r\n2.156.127,03\r\n\r\n2.156.127,03\r\n\r\n2.156.127,03 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n- \r\n\r\n2.156.127,03\r\n\r\n2.156.127,03\r\n\r\n2.156.127,03 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n- \r\n\r\n2.156.127,03\r\n\r\n2.156.127,03\r\n\r\n2.156.127,03 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.410.755,78\r\n\r\n6.695.568,69\r\n\r\n6.695.568,69 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n22.196,60\r\n\r\n84.547,57\r\n\r\n84.547,57 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.388.559,18\r\n\r\n6.611.021,12\r\n\r\n6.611.021,12 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n21.397.413,28\r\n\r\n219.406.866,37\r\n\r\n8.256.300,37 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n21.397.413,28\r\n\r\n219.406.866,37\r\n\r\n8.256.300,37 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n21.397.413,28\r\n\r\n219.406.866,37\r\n\r\n8.256.300,37 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n16.825.984,76\r\n\r\n115.536.014,25\r\n\r\n(95.614.551,75 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n4.571.428,52\r\n\r\n103.870.852,12\r\n\r\n103.870.852,12 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n4.198.069,59\r\n\r\n8.775.477,36\r\n\r\n(5.402.549,64 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n4.198.069,59\r\n\r\n8.775.477,36\r\n\r\n(5.402.549,64 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n4.198.069,59\r\n\r\n8.775.477,36\r\n\r\n(5.402.549,64 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n4.061.984,89\r\n\r\n8.288.292,49\r\n\r\n(5.889.734,51 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n136.084,70\r\n\r\n487.184,87\r\n\r\n487.184,87 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n38.685.847,28\r\n\r\n171.952.945,94\r\n\r\n128.309.720,94 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n38.685.847,28\r\n\r\n171.952.945,94\r\n\r\n128.309.720,94 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n38.685.847,28\r\n\r\n171.952.945,94\r\n\r\n128.309.720,94 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n38.685.847,28\r\n\r\n171.952.945,94\r\n\r\n128.309.720,94 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n42.143.225,00\r\n\r\n38.685.847,28\r\n\r\n156.170.343,15\r\n\r\n114.027.118,15 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n15.782.602,79\r\n\r\n14.282.602,79 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n47.403.409.302,00\r\n\r\n4.773.308.509,41\r\n\r\n50.814.141.084,10\r\n\r\n3.410.731.782,10 \r\n\r\nId: 1078348"
                    ],
                    "1078349": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n666.603.817,80 \r\n\r\n4.742.721.355,56 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n60.363.942,89 \r\n\r\n289.107.658,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n606.239.874,91 \r\n\r\n45.616.124.816,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.675.575.239,59 \r\n\r\n44.483.694.633,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.102.369.612,41 \r\n\r\n44.282.179.954,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.426.794.372,82-\r\n\r\n201.514.679,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.918.444.865,97 \r\n\r\n42.616.525.865,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.069.335.364,68-\r\n\r\n1.132.430.182,75 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n266.723.890,13 \r\n\r\n758.246.492,13 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n128.573.108,71 \r\n\r\n136.644.846,44 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n138.150.781,42 \r\n\r\n13.049.206.726,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.193.374.404,03 \r\n\r\n12.970.117.264,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.448.434.112,57 \r\n\r\n12.962.927.867,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n255.059.708,54-\r\n\r\n7.189.397,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.447.485.709,11 \r\n\r\n12.202.755.964,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.055.223.622,61-\r\n\r\n79.089.462,41 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n256.105.351,58 \r\n\r\n712.934.832,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n126.583.689,77 \r\n\r\n134.415.427,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n129.521.661,81 \r\n\r\n578.519.405,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n912.596.803,71-\r\n\r\n70.853.256,00 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n256.105.351,58 \r\n\r\n712.934.832,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n126.583.689,77 \r\n\r\n134.415.427,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n129.521.661,81 \r\n\r\n11.467.985.014,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.042.118.465,52 \r\n\r\n11.397.131.758,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.260.181.976,41 \r\n\r\n11.390.865.888,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n218.063.510,89-\r\n\r\n6.265.870,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.179.810.784,96 \r\n\r\n10.750.939.776,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n912.596.803,71-\r\n\r\n70.853.256,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n676,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n676,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.114.078,73 \r\n\r\n100.608.286,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.276.183,97 \r\n\r\n100.608.286,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.162.105,24-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.307.682,68 \r\n\r\n94.711.532,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.790.594,19 \r\n\r\n222.636.749,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.008.178,89 \r\n\r\n222.636.749,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.217.584,70-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.013.796,22 \r\n\r\n204.378.107,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n122.008,53 \r\n\r\n709.434,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n122.008,54 \r\n\r\n709.434,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,01-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n102.429,29 \r\n\r\n632.801,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.010,05 \r\n\r\n478.694,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.134,98 \r\n\r\n478.632,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.124,93-\r\n\r\n62,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.819,68 \r\n\r\n456.316,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n474.086.107,38 \r\n\r\n6.752.441.841,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n587.519.989,30 \r\n\r\n6.750.256.478,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n113.433.881,92-\r\n\r\n2.185.363,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n697.504.102,66 \r\n\r\n6.444.889.132,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n151.603.407,27 \r\n\r\n1.480.126.821,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n151.603.409,34 \r\n\r\n1.480.126.821,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2,07-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n140.948.080,37 \r\n\r\n1.413.347.146,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.728.639,79 \r\n\r\n264.665.684,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.535.822,66 \r\n\r\n264.243.184,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.807.182,87-\r\n\r\n422.499,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.872.221,76 \r\n\r\n211.507.408,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n188.109.569,54 \r\n\r\n1.149.465.995,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n199.913.805,94 \r\n\r\n1.147.895.512,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.804.236,40-\r\n\r\n1.570.483,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n156.931.213,43 \r\n\r\n1.098.147.333,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.419.319,05 \r\n\r\n524.260.399,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n64.419.571,12 \r\n\r\n524.260.399,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n252,07-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.484.841,83 \r\n\r\n475.698.095,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.091.293,86 \r\n\r\n420.215.904,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n56.751.314,90 \r\n\r\n418.793.122,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n53.660.021,04-\r\n\r\n1.422.782,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n42.274.251,31 \r\n\r\n400.671.635,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n45.471.677,78 \r\n\r\n109.778.307,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n65.815.201,81 \r\n\r\n109.778.307,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.343.524,03-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n43.412.694,38 \r\n\r\n79.643.093,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n70.710.176,85 \r\n\r\n346.349.661,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n79.025.756,59 \r\n\r\n346.314.181,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.315.579,74-\r\n\r\n35.479,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.343.742,51 \r\n\r\n304.547.430,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n626.625,33-\r\n\r\n6.132.609,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n626.625,33-\r\n\r\n6.132.609,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n132.320,37 \r\n\r\n6.070.825,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n469.207,83 \r\n\r\n19.260.691,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.787.223,70 \r\n\r\n18.631.491,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.318.015,87-\r\n\r\n629.200,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.475.588,47 \r\n\r\n16.238.915,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.618.538,55 \r\n\r\n45.311.659,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.989.418,94 \r\n\r\n2.229.418,94 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.629.119,61 \r\n\r\n43.082.240,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n142.626.818,90-\r\n\r\n8.236.206,41 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.618.538,55 \r\n\r\n45.311.659,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.989.418,94 \r\n\r\n2.229.418,94 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.629.119,61 \r\n\r\n1.581.221.712,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n151.255.938,51 \r\n\r\n1.572.985.505,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n188.252.136,16 \r\n\r\n1.572.061.978,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36.996.197,65-\r\n\r\n923.526,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n267.674.924,15 \r\n\r\n1.451.816.187,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n142.626.818,90-\r\n\r\n8.236.206,41 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n150.308.008,29 \r\n\r\n1.558.771.380,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n178.004.565,35 \r\n\r\n1.558.406.564,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.696.557,06-\r\n\r\n364.816,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n263.570.281,67 \r\n\r\n1.444.454.582,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.169.072,03 \r\n\r\n7.944.915,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.119.386,45 \r\n\r\n7.395.229,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.950.314,42-\r\n\r\n549.685,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.257.674,48 \r\n\r\n3.533.517,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.221.141,81-\r\n\r\n6.269.210,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.128.184,36 \r\n\r\n6.260.184,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.349.326,17-\r\n\r\n9.025,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n846.968,00 \r\n\r\n3.828.087,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n127.518.488,54-\r\n\r\n309.997.854,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n15.922.004,37-\r\n\r\n6.078.995,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n111.596.484,17-\r\n\r\n2.336.766.348,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.549.742,70 \r\n\r\n2.334.210.622,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n196.382.009,21 \r\n\r\n2.334.210.622,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n178.832.266,51-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n196.351.277,12 \r\n\r\n2.334.114.226,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n129.146.226,87-\r\n\r\n2.555.726,64 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n127.518.488,54-\r\n\r\n309.997.854,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n15.922.004,37-\r\n\r\n6.078.995,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n111.596.484,17-\r\n\r\n316.076.850,17-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n129.146.226,87-\r\n\r\n2.555.726,64 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n127.518.488,54-\r\n\r\n309.997.854,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n15.922.004,37-\r\n\r\n6.078.995,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n111.596.484,17-\r\n\r\n2.336.766.348,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.549.742,70 \r\n\r\n2.334.210.622,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n196.382.009,21 \r\n\r\n2.334.210.622,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n178.832.266,51-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n196.351.277,12 \r\n\r\n2.334.114.226,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n129.146.226,87-\r\n\r\n2.555.726,64 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.978.227,95 \r\n\r\n2.330.014.209,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n196.242.648,73 \r\n\r\n2.330.014.209,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n178.264.420,78-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n196.211.916,64 \r\n\r\n2.329.917.813,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n428.485,25-\r\n\r\n4.196.412,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n139.360,48 \r\n\r\n4.196.412,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n567.845,73-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n139.360,48 \r\n\r\n4.196.412,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n527.398.416,21 \r\n\r\n4.294.472.717,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n52.287.161,45-\r\n\r\n146.383.816,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n579.685.577,66 \r\n\r\n30.230.151.740,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.464.651.092,86 \r\n\r\n29.179.366.746,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.457.553.490,63 \r\n\r\n28.985.041.464,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n992.902.397,77-\r\n\r\n194.325.282,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.274.607.879,74 \r\n\r\n28.079.655.674,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.884.965.515,20-\r\n\r\n1.050.784.993,70 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.466.313,00-\r\n\r\n49.085.836,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.466.313,00-\r\n\r\n101.083.978,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.169.814,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.466.313,00-\r\n\r\n49.085.836,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.466.313,00-\r\n\r\n101.083.978,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.830.185,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.561.826,59-\r\n\r\n845.337.335,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n260.016,00 \r\n\r\n2.691.161,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n20.821.842,59-\r\n\r\n842.646.174,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n679.600.761,73-\r\n\r\n10.552.671,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.561.826,59-\r\n\r\n845.337.335,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n260.016,00 \r\n\r\n2.691.161,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n20.821.842,59-\r\n\r\n7.179.621.343,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n658.778.919,14 \r\n\r\n7.169.068.671,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n668.659.253,09 \r\n\r\n7.168.955.850,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.880.333,95-\r\n\r\n112.821,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n627.938.012,01 \r\n\r\n7.050.650.194,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n679.600.761,73-\r\n\r\n10.552.671,45 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.992.374,89 \r\n\r\n210.638.684,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.872.334,84 \r\n\r\n210.525.862,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.879.959,95-\r\n\r\n112.821,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n34.852.701,56 \r\n\r\n195.817.767,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n635.340.530,21 \r\n\r\n6.919.753.903,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n635.340.904,21 \r\n\r\n6.919.753.903,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n374,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n586.639.296,41 \r\n\r\n6.816.156.343,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n38.676.084,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n38.676.084,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n38.676.084,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.844.253,00-\r\n\r\n22.634.270,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n14.844.253,00-\r\n\r\n22.634.270,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.412.700,72-\r\n\r\n1.806.646,21 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.844.253,00-\r\n\r\n22.634.270,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n14.844.253,00-\r\n\r\n13.399.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n568.447,72 \r\n\r\n11.592.587,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.324.577,92 \r\n\r\n11.488.476,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n756.130,20-\r\n\r\n104.111,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.786.026,68 \r\n\r\n11.488.476,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.412.700,72-\r\n\r\n1.806.646,21 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n420.251,00 \r\n\r\n6.729.694,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n627.690,18 \r\n\r\n6.625.583,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n207.439,18-\r\n\r\n104.111,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n770.960,34 \r\n\r\n6.625.583,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n148.196,72 \r\n\r\n4.862.893,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n696.887,74 \r\n\r\n4.862.893,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n548.691,02-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.015.066,34 \r\n\r\n4.862.893,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n215.770,00 \r\n\r\n15.078.375,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n215.770,00 \r\n\r\n15.078.375,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n215.770,00 \r\n\r\n15.078.375,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n215.770,00 \r\n\r\n22.268.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n215.770,00 \r\n\r\n22.268.872,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n215.770,00 \r\n\r\n22.268.872,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.746.579,58 \r\n\r\n22.249.852,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n215.770,00 \r\n\r\n22.268.872,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n215.770,00 \r\n\r\n22.268.872,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.746.579,58 \r\n\r\n22.249.852,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n62.743.355,00 \r\n\r\n485.625.173,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n463.410,00-\r\n\r\n6.223.112,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n63.206.765,00 \r\n\r\n479.402.061,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n307.276.933,02-\r\n\r\n601.669,03 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n62.743.355,00 \r\n\r\n485.625.173,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n463.410,00-\r\n\r\n6.223.112,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n63.206.765,00 \r\n\r\n3.950.079.491,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n370.483.698,02 \r\n\r\n3.949.477.821,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n370.483.713,02 \r\n\r\n3.949.477.821,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n339.130.118,73 \r\n\r\n3.885.387.117,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n307.276.933,02-\r\n\r\n601.669,03 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n370.483.698,02 \r\n\r\n3.949.477.821,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n370.483.713,02 \r\n\r\n3.949.477.821,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n339.130.118,73 \r\n\r\n3.885.387.117,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n505.341.491,56 \r\n\r\n2.894.788.452,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n47.568.634,41-\r\n\r\n36.385.111,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n552.910.125,97 \r\n\r\n2.858.403.341,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n921.103.439,00-\r\n\r\n994.788.713,28 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n505.341.491,56 \r\n\r\n2.894.788.452,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n47.568.634,41-\r\n\r\n36.385.111,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n552.910.125,97 \r\n\r\n17.130.795.789,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.474.013.564,97 \r\n\r\n16.136.007.076,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.355.521.258,78 \r\n\r\n15.943.395.359,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n881.507.693,81-\r\n\r\n192.611.717,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.239.708.656,92 \r\n\r\n15.221.879.162,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n921.103.439,00-\r\n\r\n994.788.713,28 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n532.610.539,26 \r\n\r\n6.165.467.696,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n535.757.392,09 \r\n\r\n6.165.467.696,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.146.852,83-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n740.720.859,31 \r\n\r\n6.162.361.369,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n113.365.871,37 \r\n\r\n1.716.959.877,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n144.741.501,71 \r\n\r\n1.716.959.877,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.375.630,34-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n217.162.663,30 \r\n\r\n1.715.936.136,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.149.040,45 \r\n\r\n7.179.738,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.643.646,24 \r\n\r\n7.179.738,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n494.605,79-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.853.313,70 \r\n\r\n7.081.519,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.386.871,92-\r\n\r\n112.337.093,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.516.305,81 \r\n\r\n111.591.127,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.903.177,73-\r\n\r\n745.966,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.623.792,35 \r\n\r\n107.758.872,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901000 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.948,00 \r\n\r\n8.490,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.948,00 \r\n\r\n8.490,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.542,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.514,90 \r\n\r\n1.218.415,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n189.083,34 \r\n\r\n1.218.415,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n167.568,44-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n387.260,64 \r\n\r\n1.179.705,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n389.188,76 \r\n\r\n19.124.496,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.873.404,08 \r\n\r\n18.884.203,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.484.215,32-\r\n\r\n240.293,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.997.568,24 \r\n\r\n18.501.456,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n548.110,27-\r\n\r\n4.902.920,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n503.184,07 \r\n\r\n4.891.361,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.051.294,34-\r\n\r\n11.559,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n516.998,88 \r\n\r\n4.852.019,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.153.437,58 \r\n\r\n69.461.891,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.153.438,58 \r\n\r\n69.461.891,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.000.001,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.626.650,41 \r\n\r\n65.308.453,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.818.681,07 \r\n\r\n106.507.651,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.193.788,61 \r\n\r\n106.507.651,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.375.107,54-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.500.560,60 \r\n\r\n105.800.120,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n124.253,44 \r\n\r\n2.565.398,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n215.002,76 \r\n\r\n2.556.146,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n90.749,32-\r\n\r\n9.251,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n80.860,50 \r\n\r\n2.417.489,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.924.602,43 \r\n\r\n107.896.319,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.758.297,49 \r\n\r\n107.889.421,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.833.695,06-\r\n\r\n6.897,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.994.325,36 \r\n\r\n107.585.004,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.673.316,35 \r\n\r\n786.351.463,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n147.290.262,87 \r\n\r\n770.193.332,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n117.616.946,52-\r\n\r\n16.158.130,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n100.242.363,98 \r\n\r\n686.970.896,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.149.415,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.149.415,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.299,98 \r\n\r\n11.149.415,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.264,03-\r\n\r\n585.859,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n94.502,53 \r\n\r\n585.859,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n115.766,56-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n99.708,53 \r\n\r\n585.859,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n194.258,32-\r\n\r\n1.451.862,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n110.908,41 \r\n\r\n1.444.406,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n305.166,73-\r\n\r\n7.455,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n504.316,96 \r\n\r\n1.417.470,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.391.941,86-\r\n\r\n10.751.439,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.332.209,86 \r\n\r\n10.372.301,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.724.151,72-\r\n\r\n379.138,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n810.239,61 \r\n\r\n8.758.654,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.655.012,60 \r\n\r\n186.336.017,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.211.644,97 \r\n\r\n184.543.393,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.556.632,37-\r\n\r\n1.792.624,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.234.379,58 \r\n\r\n180.755.070,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n549.425.672,77 \r\n\r\n5.255.719.353,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.185.534.589,38 \r\n\r\n5.088.426.909,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n636.108.916,61-\r\n\r\n167.292.444,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n913.257.324,41 \r\n\r\n4.594.300.616,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n70.060.544,44 \r\n\r\n618.385.169,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n70.556.544,44 \r\n\r\n618.385.169,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n496.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n70.060.589,21 \r\n\r\n617.889.214,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.191.690,98 \r\n\r\n106.652.757,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.677.481,31 \r\n\r\n106.610.045,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.485.790,33-\r\n\r\n42.712,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.333.284,67 \r\n\r\n102.144.793,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.891.515,13 \r\n\r\n389.022.056,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n44.243.894,45 \r\n\r\n388.695.295,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.352.379,32-\r\n\r\n326.761,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n28.196.752,81 \r\n\r\n344.372.501,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.917,00-\r\n\r\n3.193.568,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n569.977,46 \r\n\r\n3.193.568,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n597.894,46-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n490.820,49 \r\n\r\n2.961.926,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.336.888,32-\r\n\r\n19.088.479,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.715.970,89 \r\n\r\n19.058.649,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.052.859,21-\r\n\r\n29.830,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.464.467,28 \r\n\r\n18.807.021,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n54.698.753,97 \r\n\r\n155.258.717,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n67.260.654,28 \r\n\r\n155.258.717,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.561.900,31-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.273.717,90 \r\n\r\n106.668.902,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.775.646,27 \r\n\r\n113.995.434,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.075.552,68 \r\n\r\n111.970.845,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.299.906,41-\r\n\r\n2.024.589,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.687.397,02 \r\n\r\n86.278.393,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.989.586,92 \r\n\r\n164.435.490,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.300.072,47 \r\n\r\n160.891.427,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.310.485,55-\r\n\r\n3.544.063,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.569.141,20 \r\n\r\n160.029.737,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909500 \r\n\r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.029.807,76-\r\n\r\n125.363.487,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n48.820,04-\r\n\r\n454,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n980.987,72-\r\n\r\n125.363.033,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n38.428.319,27 \r\n\r\n43.027.293,73 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.029.807,76-\r\n\r\n125.363.487,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n48.820,04-\r\n\r\n454,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n980.987,72-\r\n\r\n444.156.824,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.409.306,99-\r\n\r\n401.129.531,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n61.348.917,82 \r\n\r\n399.632.898,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n100.758.224,81-\r\n\r\n1.496.632,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n60.298.485,82 \r\n\r\n398.178.684,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n38.428.319,27 \r\n\r\n43.027.293,73 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.409.306,99-\r\n\r\n400.401.818,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n61.348.191,12 \r\n\r\n398.905.185,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n100.757.498,11-\r\n\r\n1.496.632,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n60.298.485,82 \r\n\r\n397.451.697,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n727.713,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n726,70 \r\n\r\n727.713,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n726,70-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n726.986,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.111.009,11-\r\n\r\n2.896.537.660,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n165.332.862,07-\r\n\r\n59.430.571,18 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n161.221.852,96 \r\n\r\n9.077.705.272,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n77.097.710,93-\r\n\r\n6.518.689.800,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.307.428.301,54 \r\n\r\n6.365.590.912,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.384.526.012,47-\r\n\r\n153.098.888,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.165.838.079,78 \r\n\r\n5.761.065.902,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n238.319.563,89 \r\n\r\n2.559.015.471,76 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n19.256.281,08 \r\n\r\n2.702.440.243,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n165.793.614,69-\r\n\r\n57.815.191,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n185.049.895,77 \r\n\r\n7.590.873.807,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n84.823.022,08-\r\n\r\n5.165.741.377,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.184.736.796,40 \r\n\r\n5.022.230.628,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.269.559.818,48-\r\n\r\n143.510.749,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.039.525.672,04 \r\n\r\n4.432.186.135,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n269.872.917,85 \r\n\r\n2.425.132.429,31 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n21.347.109,00 \r\n\r\n204.971.453,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10.453,77-\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n21.357.562,77 \r\n\r\n203.971.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.076.670,23-\r\n\r\n2.295.548,47 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n21.347.109,00 \r\n\r\n204.971.453,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10.453,77-\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n21.357.562,77 \r\n\r\n278.221.906,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.434.233,00 \r\n\r\n275.926.357,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.689.229,64 \r\n\r\n275.926.357,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.254.996,64-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.992.792,17 \r\n\r\n263.662.529,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.076.670,23-\r\n\r\n2.295.548,47 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.834.233,00 \r\n\r\n251.953.373,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.089.229,64 \r\n\r\n251.953.373,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.254.996,64-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.659.403,37 \r\n\r\n240.289.545,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\n23.972.984,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\n23.972.984,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.333.388,80 \r\n\r\n23.372.984,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.913.796,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.913.796,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.913.796,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.913.796,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.913.796,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.913.796,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n182.919,00 \r\n\r\n252.841,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n182.919,00 \r\n\r\n252.841,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n182.919,00 \r\n\r\n252.841,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n182.919,00 \r\n\r\n7.747.159,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n182.919,00 \r\n\r\n7.747.159,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n182.919,00 \r\n\r\n7.747.159,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n985.112,78 \r\n\r\n7.694.639,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n182.919,00 \r\n\r\n7.747.159,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n182.919,00 \r\n\r\n7.747.159,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n985.112,78 \r\n\r\n7.694.639,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n359.950,92-\r\n\r\n2.497.721.631,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n165.783.160,92-\r\n\r\n56.815.191,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n165.423.210,00 \r\n\r\n2.440.906.439,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n272.863.384,08 \r\n\r\n2.422.836.880,84 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n359.950,92-\r\n\r\n2.497.721.631,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n165.783.160,92-\r\n\r\n56.815.191,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n165.423.210,00 \r\n\r\n7.304.904.742,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n107.440.174,08-\r\n\r\n4.882.067.861,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.153.864.647,76 \r\n\r\n4.738.557.112,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.261.304.821,84-\r\n\r\n143.510.749,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n999.547.767,09 \r\n\r\n4.160.828.966,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n272.863.384,08 \r\n\r\n2.422.836.880,84 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.655,00 \r\n\r\n295.648,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.299,00 \r\n\r\n295.648,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.644,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.524,00 \r\n\r\n295.188,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.158.730,67 \r\n\r\n81.487.426,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.266.341,67 \r\n\r\n81.487.426,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n107.611,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.292.996,44 \r\n\r\n81.206.303,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n943.460,50 \r\n\r\n3.731.874,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.047.803,79 \r\n\r\n3.553.167,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.104.343,29-\r\n\r\n178.706,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.539.735,73 \r\n\r\n2.961.357,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n174.313,25 \r\n\r\n42.611.670,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.782.625,44 \r\n\r\n38.076.199,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.608.312,19-\r\n\r\n4.535.471,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.996.571,61 \r\n\r\n29.443.886,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n401.619,95-\r\n\r\n5.873.893,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n707.394,05 \r\n\r\n5.554.657,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.109.014,00-\r\n\r\n319.236,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.228.438,32 \r\n\r\n5.395.588,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.348.953,02 \r\n\r\n141.456.982,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.903.012,19 \r\n\r\n140.324.072,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n23.554.059,17-\r\n\r\n1.132.909,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.149.090,92 \r\n\r\n119.196.311,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n218.391.241,43-\r\n\r\n3.419.531.012,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n898.438.185,41 \r\n\r\n3.315.094.922,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.116.829.426,84-\r\n\r\n104.436.090,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n749.728.528,06 \r\n\r\n2.828.195.874,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n52.681.245,09 \r\n\r\n583.240.967,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n149.929.590,01 \r\n\r\n550.332.633,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n97.248.344,92-\r\n\r\n32.908.334,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n141.792.237,41 \r\n\r\n510.926.834,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.394,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.394,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.394,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.646.410,00 \r\n\r\n7.903.785,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.646.410,00 \r\n\r\n7.903.785,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.646.410,00 \r\n\r\n6.646.410,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n358.643,98 \r\n\r\n78.089.550,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.042.407,74 \r\n\r\n78.089.550,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.683.763,76-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.269.362,41 \r\n\r\n63.655.067,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.032.275,79 \r\n\r\n517.841.654,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.078.578,46 \r\n\r\n517.841.654,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n46.302,67-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.878.872,19 \r\n\r\n512.902.748,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n72.409.679,81 \r\n\r\n137.145.871,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n717.626,20-\r\n\r\n436.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n73.127.306,01 \r\n\r\n256.818.728,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.261.336,58 \r\n\r\n125.180.167,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.728.139,48 \r\n\r\n115.592.028,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.466.802,90-\r\n\r\n9.588.139,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.349.051,51 \r\n\r\n101.115.072,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n68.865.969,43 \r\n\r\n131.638.561,75 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45406600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n72.409.679,81 \r\n\r\n162.145.871,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n717.626,20-\r\n\r\n436.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n73.127.306,01 \r\n\r\n161.709.871,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n68.865.969,43 \r\n\r\n78.944.756,75 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n72.409.679,81 \r\n\r\n162.145.871,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n717.626,20-\r\n\r\n436.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n73.127.306,01 \r\n\r\n204.124.923,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.261.336,58 \r\n\r\n125.180.167,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.728.139,48 \r\n\r\n115.592.028,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.466.802,90-\r\n\r\n9.588.139,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.349.051,51 \r\n\r\n101.115.072,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n68.865.969,43 \r\n\r\n78.944.756,75 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n926.760,97 \r\n\r\n17.549.119,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n926.760,97 \r\n\r\n16.232.619,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.316.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n926.760,97 \r\n\r\n16.232.619,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.167,81 \r\n\r\n1.167,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.167,81 \r\n\r\n1.167,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.167,81 \r\n\r\n1.167,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.333.407,80 \r\n\r\n107.629.880,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.800.210,70 \r\n\r\n99.358.241,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.466.802,90-\r\n\r\n8.271.639,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.421.122,73 \r\n\r\n84.881.285,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n95.776.970,00-\r\n\r\n56.951.546,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.178.378,82 \r\n\r\n1.179.379,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n96.955.348,82-\r\n\r\n1.230.012.736,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.463.974,57 \r\n\r\n1.227.768.255,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n114.963.365,66 \r\n\r\n1.227.768.255,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n111.499.391,09-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n114.963.356,23 \r\n\r\n1.227.764.695,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n100.419.323,39-\r\n\r\n2.244.480,70 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n95.776.970,00-\r\n\r\n56.951.546,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.178.378,82 \r\n\r\n1.179.379,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n96.955.348,82-\r\n\r\n55.772.166,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n100.419.323,39-\r\n\r\n2.244.480,70 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n95.776.970,00-\r\n\r\n56.951.546,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.178.378,82 \r\n\r\n1.179.379,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n96.955.348,82-\r\n\r\n1.230.012.736,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.463.974,57 \r\n\r\n1.227.768.255,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n114.963.365,66 \r\n\r\n1.227.768.255,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n111.499.391,09-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n114.963.356,23 \r\n\r\n1.227.764.695,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n100.419.323,39-\r\n\r\n2.244.480,70 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.463.974,57 \r\n\r\n1.227.768.255,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n114.963.365,66 \r\n\r\n1.227.768.255,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n111.499.391,09-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n114.963.356,23 \r\n\r\n1.227.764.695,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907400 \r\n\r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2011 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n662.492.808,69 \r\n\r\n7.639.259.016,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n104.968.919,18-\r\n\r\n348.538.229,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n767.461.727,87 \r\n\r\n54.694.130.088,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.598.477.528,66 \r\n\r\n51.002.384.434,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.409.797.913,95 \r\n\r\n50.647.770.866,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.811.320.385,29-\r\n\r\n354.613.567,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.084.282.945,75 \r\n\r\n48.377.591.767,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.831.015.800,79-\r\n\r\n3.691.745.654,51 \r\n\r\nId: 1078349"
                    ],
                    "1078350": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDivulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2010.\r\n\r\nId: 1078350"
                    ],
                    "1078351": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2010.\r\n\r\nId: 1078351"
                    ],
                    "1078237": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 827 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n78.565.829\r\n\r\n10.143.841/0001-01\r\n\r\nUnix Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA ME \r\n\r\nE04/214808/2010\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nId: 1078237"
                    ],
                    "1078238": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 828 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do artigo 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n79.238.899\r\n\r\n12.851.738/0001-41\r\n\r\nMega Chick Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nE04/132031/2010\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nId: 1078238"
                    ],
                    "1078239": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 712 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 2, de 21 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,7280 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0490 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0069 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,0290 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7378 por m³.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1078239"
                    ],
                    "1078243": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 713 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 6 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 220,5000\r\n\r\nUS$ 115,5000\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1078243"
                    ],
                    "1078302": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 217 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 190 de 14 de dezembro de 2010, constante do administrativo E-04/065.451/2002.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1078302"
                    ],
                    "1078107": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/125.370/2004 - ANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER, Analista de Controle Interno, matrícula 0.263.745-2. Concedo a retificação do benefício requerido, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminado:\r\n\r\n- Período de 17/03/1993 a 15/03/1997 para 17/03/1993 a 15/03/1998.\r\n\r\nProcesso nº E-34/125.370/2004 - ANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER, Analista de Controle Interno, matrícula 0.263.745-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/03/2003 a 12/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.572/2000 - ANGELA MARIA LOPES DIAS, Analista de Controle Interno, matrícula 0.817.650-5. Concedo 03 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 16/04/2005 a 02/10/2010.\r\n\r\nId: 1078107"
                    ],
                    "1078073": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/01/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.160.482-6\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.176.459-6\r\n\r\nSandra Maria da Costa Peixoto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.594-1\r\n\r\nFernando J. dos Santos Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.722-8\r\n\r\nJose Carlos da Silva Tavares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.748-3\r\n\r\nLuiz Marcus Borges da Cunha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.870-5\r\n\r\nWilson Rodrigues de Pinho Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.115-4\r\n\r\nDayse Lucia da Cruz Faria\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.152-7\r\n\r\nPaulo Roberto Rocha de Alcantara\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.162-6\r\n\r\nCassia Lima Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.172-5\r\n\r\nCarlos Assis Fernandes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.185-7\r\n\r\nLuiz Carlos da Costa Figueiredo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.186-5\r\n\r\nEbenezer Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.256-6\r\n\r\nMaria Dirce Monteiro Pinto de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.261.529-2\r\n\r\nMauricio Severino Dias Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.511-1\r\n\r\nLeonardo de Andrade Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.561-6\r\n\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.630-9\r\n\r\nViviane Katia P.S. Goldberg\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.742-2\r\n\r\nLuiz Eduardo Lage Gomes \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.755-4\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.277-8\r\n\r\nSandra Regina Lopes de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.817.647-1\r\n\r\nClaudio dos Santos Aglio\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.484-7\r\n\r\nCarla Meire Goulart Reyner\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.485-4\r\n\r\nFrancisco Jose Fontenele Cavalcanti\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.624-2\r\n\r\nGustavo Cavalcante de Souza Dias\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.693-7\r\n\r\nBruno Tarcitano Queiroz\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1078073"
                    ],
                    "1078544": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.791ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.642 - Processo nº E-04/658.288/1996 - Inscrição Estadual: 82.128.204 - Recorrente: ÓTIMA VEÍCULOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Redator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Á unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, José Manoel Fernandes Motta e Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdão nº 6.019 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. A decisão proferida pela Primeira Câmara encontra-se de acordo com o art. 107 do Decreto nº 2473/79. Não houve cerceamento do direito de defesa do contribuinte. Afastada a preliminar de nulidade da decisão a quo. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. As prestações de serviços compreendidos na competência tributária dos Municípios não é fato gerador de ICMS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1078544"
                    ],
                    "1078233": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.794ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.588 - Processo nº E-04/057.214/2008 - Inscrição Estadual: 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.043 - EMENTA: ICMS. RECURSO AO PLENO. NÃO CONHECIDO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 266 DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 5/75.\r\n\r\nId: 1078233"
                    ],
                    "1078545": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.793ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.067 - Processo nº E-04/059.126/2007 - Inscrição Estadual: 81.617.341 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Redator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 6.034 - EMENTA: ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - ESTORNO DE CRÉDITOS NÃO EFETUADOS. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1078545"
                    ],
                    "1078546": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.793ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.900 - Processo nº E-04/057.273/2008 - Inscrição Estadual: 77.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.035 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido.\r\n\r\nRecurso nº 33.901 - Processo nº E-04/057.292/2008 - Inscrição Estadual: 77.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.036 - EMENTA: ICMS (FECP) - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1078546"
                    ],
                    "1078547": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.793ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.114 - Processo nº E-04/057.060/2008 - Inscrição Estadual: 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.039 - EMENTA: RECURSO AO CONSELHO PLENO. Não se pode olvidar da regra constante no art. 266, inciso I do CTE, segundo a qual, diante de decisão unânime, proferida por qualquer das Câmaras, cabe recurso ao Pleno, desde que haja divergência, relativamente ao direito em tese. Destarte, não havendo sido atendido, por parte da recorrente, o pressuposto de admissibilidade do presente recurso, não se conhece do mesmo. Recurso não conhecido por falta de pressuposto de admissibilidade. \r\n\r\nId: 1078547"
                    ],
                    "1078462": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.254 (24.390) - Processo nº E34/071.405/2005 - Inscrição Estadual nº: 85.586.181 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: por maioria de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator que rejeitou a preliminar de conversão do julgamento em diligência - Acórdão nº 9.646 - EMENTA: DILIGÊNCIA. Conversão do julgamento em Diligência, tendo em vista a necessidade, na concepção destes Julgadores, de maiores esclarecimentos sobre a integralidade de mercadorias objeto da divergência de interpretação entre o fiscal e a Recorrente. Preliminar ACOLHIDA. Retornem os autos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nRecursos nºs 39.771 e 39.772 - Processos nºs E-04/238.709/2010 e E04/238.710/2010 - Inscrição Estadual nº: 86.294.664 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que deu provimento ao recurso de ofício - Acórdãos nºs 9.669 e 9.670 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Nos termos do art. 3º, Livro II do RICMS/00, e com base nos arts 21, inciso VI e 23, inciso IV da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a Recorrente como Responsável Solidária erradamente. Sendo assim, voto pela nulidade do Auto de Infração, não por erro de pessoa, como na r. decisão a quo, mas porque a Inicial caracterizou a Recorrente como responsável solidária, e não, como contribuinte substituto, incidindo no disposto no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.755 e 39.756 - Processos nºs E-04/237.409/2010 e E04/237.410/2010 - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.671 e 9.672 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078462"
                    ],
                    "1078463": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.876 - Processo nº. E-04/077.373/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAQUEL MENDES DAMASCENO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.673 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.869 - Processo nº E-04/076.311/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JOVINO BARRETO CARRILHO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.674 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078463"
                    ],
                    "1078464": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.017ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.612 - Processo nº E-04/057.372/2010 - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: ife 04 - petróleo e combustível - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.678 - EMENTA: PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A Recorrente admite que apresentou o recurso depois do prazo legal de 30 dias, sua única justifica é o excesso de documentos. Não se trouxe nenhuma razão de fato, legal, para que se determine o processamento da defesa intempestiva. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.244 - Processo nº E-04/100.807/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: BALDUINO IGNACIO ALVES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.679 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.239 - Processo nº. E-04/144.523/2010 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: mara mac franchising LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.680 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.864 - Processo nº E-04/100.874/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CABO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.681 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.877 - Processo nº E-04/077.445/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRUNA SILVA BRANDÃO DIAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.682 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078464"
                    ],
                    "1078465": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.018ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.713 (26.898) - Processo nº E-04/063.486/2007 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: ife 04 - petróleo e combustível - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.683 - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE APRESENTAR, NO PRAZO REGULAMENTAR, REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO. Não cabe ao julgador administrativo apreciar a constitucionalidade ou legalidade de dispositivo da legislação Estadual. O auto de Infração cumpre os requisitos formais e matérias de validade. Destarte, o não atendimento a norma legal que determina a registro fiscal em arquivo magnético, no prazo determinado pela fiscalização, constitui ilícito tributário fiscal, sujeitando o infrator o pagamento da multa decorrente ao descumprimento da obrigação acessória. Recurso desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 34.519 (22.126) - Processo nº E-04/111.232/2001 - Recorrente: peugeot do brasil automóveis ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, conhecer o recurso para considerar extinto o crédito tributário em razão da comprovação do pagamento e ingresso em receita, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.684 - EMENTA: ICMS - VENDAS INTERNAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A ESTABELECIMENTOS CONTRIBUINTES DO ICMS. Conforme legislação estadual pertinente nas operações referenciadas, ocorre redução do valor da base de cálculo de forma que a carga tributária atribuída à operação seja de 12%, tendo comprovado que os valores questionados foram quitados, conheço o recurso para que seja extinto o processo por ter o mesmo perdido o seu objeto. RECURSO CONHECIDO PARA CONSIDERAR EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.\r\n\r\nRecurso nº 40.002 - Processo nº E-04/097.271/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ARILDA LYDIA MELO DE FREITAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.685 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078465"
                    ],
                    "1078466": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.522 - Processo nº. E-34/071.789/2006 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.687 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. REGIME ESPECIAL PARA ESCRITURAÇÃO DE DEVOLUÇÕES. Não tendo o Contribuinte comprovado a totalidade das emissões das notas fiscais de entradas previstas em seu regime especial, correta a manutenção parcial da exigência fiscal. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nRecursos nºs 39.989, 39.990, 39.991 e 39.992 - Processos nºs E-04/235.243/2010, E-04/235.244/2010, E-04/235.409/2010 e E-04/235.410/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.688, 9.689, 9.690 e 9.691 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.033 e 40.035 - Processos nºs E-04/078.692/2010 e E04/079.967/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: ALEXANDRE PEDRO MARTINS COUTO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.692 e 9.693 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078466"
                    ],
                    "1078533": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.847ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/07/2009\r\n\r\nRecurso n° 30.023 - Processo nº E04/181.152/2002 - Inscrição Estadual nº 77.139.630 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO VIII LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 8.207 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. Não havendo retenção na operação interior, pelo contribuinte substituto, do imposto referente às operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária, legítima a exigência ao imposto devido pela recorrente na qualidade de responsável solidária na forma da legislação aplicável à matéria. RECURSO DESPROVIDO POR MAIORIA. \r\n\r\nId: 1078533"
                    ],
                    "1078154": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.681ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2008\r\n\r\n*Recurso nº 40.803 (20.440) - Processo nº E-04/112.956/2001 - Inscrição Estadual nº 75.850.212 - Recorrente: rIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.014. EMENTA: ICMS - BASE DE CÁLCULO - DIFERENÇA DE IMPOSTO. Comprovado nos autos, que parte do valor reclamado pelo lançamento, era originário de operações realizadas com vendedores ambulantes e assemelhados, e que tal circunstância já havia sido objeto de análise e valoração por parte da decisão monocrática recorrida, razão da procedência em parte da impugnação, resulta improcedente o Recurso Voluntário, uma vez que não restou comprovado que a parcela não incluída nos novos cálculos, realizados pelo fisco, em que foi levado em consideração o ICMS recolhido pela própria recorrente por substituição tributária, estava censurável. Recurso Voluntário desprovido. \r\n\r\n*Republicado por incorreções na original publicado no D.O. de 12/03/2008.\r\n\r\nId: 1078154"
                    ],
                    "1078467": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.333 - Processo nº E-04/152.142/2010 - Recorrente: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.697 - EMENTA: ICMS - EMBARAÇO A FISCALIZAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS. Constitui embaraço a fiscalização a não apresentação de livros e documentos fiscais devidamente solicitados através de regulares intimações. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nRecursos nºs 40.015 e 40.016 - Processos nºs E-04/097.465/2009 e E04/097.466/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: EXPRESSO MIRAMAR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.698 e 9.699 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078467"
                    ],
                    "1078468": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 40.276 - Processo nº E-04/053.053/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.702 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.733 - Processo nº E-04/070.653/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.703 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.001 - Processo nº E-04/097.247/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MARIA DE FÁTIMA REIS E SILVA VILLARMOSA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.704 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078468"
                    ],
                    "1078299": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de fevereiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 40.043 e 39.821 / RV's - Processos nsº E-04/065.758/2009 e E-04/065.757/2009 - Recorrente: BAYER S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.262 / RV - Processo nº E-04/053.221/2008 - Recorrente: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A - Recorrida: IFE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.803 / RV - Processo nº E-04/115.643/2009 - Recorrente: OSCAR ISKIN E CIA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.317 / RV - Processo nº E-34/133.107/2005 - Recorrente: BRASILSAT HARALD S/A - Recorrida: DRE 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.809 / RV - Processo nº E-04/161.630/2009 - Recorrente: D LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1078299"
                    ],
                    "1078596": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.446. - Processo nº E04/107.769/2007 - Inscrição Estadual nº 81.588.023 - Recorrente: SÉTIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: NCR BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.855 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078596"
                    ],
                    "1078597": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.812 e 37.813 - Processos nºs E04/050.124/2008 e E04/050.125/2008. - Inscrição Estadual nº 77.092.617 - Recorrente: GEORESEARCH DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.875 e 8.876 - EMENTA: ICMS E ICMS FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. Lançamento efetuado por mera presunção de ocorrência de evento futuro incerto. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1078597"
                    ],
                    "1078598": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.687 - Processo nº E04/061.069/2009 - Inscrição Estadual nº 76.155.038 - Recorrente: HOLCIM (BRASIl) LTDA - Recorrida - IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.885 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122 do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário. No entanto, os cálculos do montante da penalidade são ora corrigidos, para adequação à norma legal. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1078598"
                    ],
                    "1078599": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.479 - Processo nº E04/137.613/2007 - Inscrição Estadual nº 78.030.410 - Recorrente: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.888 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1078599"
                    ],
                    "1078600": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.537 - Processo nº E04/098.847/2009 - CPF nº 936.432.507-97 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ELOISA ALVES DA TRINDADE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.889 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078600"
                    ],
                    "1078601": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.734 - Processo nº E04/041.688/2008 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TEMPERVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.892 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078601"
                    ],
                    "1078602": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.540 - Processo nº E04/099.616/2009 - CPF nº 128.954.667-34 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ANA MARIA BARBOSA MONTENEGRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.893. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078602"
                    ],
                    "1078603": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.726. - Processo nº E04/053.492/2008 - Inscrição Estadual nº 77.498.311 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.894 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - GIA-ICMS - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1078603"
                    ],
                    "1078604": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.619 - Processo nº E04/077.502/2007 - Inscrição Estadual nº 75.849.753 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.895 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Legítima é a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, por indevido creditamento concernente a entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, com fundamento no disposto pelos arts 32, 33, § 2°, e 36, inciso II da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078604"
                    ],
                    "1078605": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.455 - Processo nº. E04/108.347/2008 - Inscrição Estadual nº 84.426.326 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Recorrida - 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.901 - EMENTA: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - IMPROCEDÊNCIA. Compulsados os autos, forçoso reconhecer a inexistência do direito do contribuinte ao ressarcimento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a solicitação consubstanciada na peça exordial. NEGADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1078605"
                    ],
                    "1078606": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.796 - Processo nº E04/061.477/2010 - Inscrição Estadual nº 78.556.773 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.930 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078606"
                    ],
                    "1078607": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.438 - Processo nº E04/141.533/2000 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: NEUZA MARIA SILVEIRA CUNHA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.932 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1078607"
                    ],
                    "1078209": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de fevereiro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 35.490/RO - Processo nº E-04/057.352/2008 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.706/RV - Processo nº E-04/053.531/2008 - Recorrente: ATL TELECOM LESTE S/A - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.499/RV - Processo nº E-04/067.592/2007 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 33.643/RV - Processo nº E-04/108.081/2001 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ (ATUAL: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A) - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.236/RV - Processo nº E-04/111.685/2009 - Recorrente: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.329/RV - Processo nº E-04/043.361/2009 - Recorrente: COMÉRCIO & INDÚSTRIA EMES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 39.955 e 39.956/RV - Processos nºs E-04/181.083/2010 e E-04/181.084/2010 - Recorrente: BIBRU DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME - Recorrida: IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1078209"
                    ],
                    "1078210": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de fevereiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.427/RV - Processo nº E-04/053.167/2008 - Recorrente: DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.442 (26.427)/RV - Processo nº E-04/059.155/2007 - Recorrente: NET RIO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.136 e 39.137/RV - Processos nºs E-04/070.549/2010 e E-04/070.540/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 39.969 a 39.971/RV - Processos nºs E-04/109.204/2010, E-04/109.205/2010 e E-04/109.235/2010 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 36.127 e 36.366/RV - Processos nºs E-04/050.142/2008 e E-04/050.143/2008 - Recorrente: CHEVRON BRASIL LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.038(21.279)/RV - Processo nº E-04/110.784/2000 - Recorrente: TEADIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.822/RV - Processo nº E-04/123.824/2009 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1078210"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078311": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 41 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELIBERA SOBRE ASSUNTOS DE REGISTRO MERCANTIS QUANTO: DOMICILIO DE SÓCIOS, ADMINISTRADORES, CONSELHEIROS, PROCURADORES E DIRETORES E, PRAZO DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.036/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os documentos trazidos para registro e arquivamento, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, pertinentes a qualquer ato societário poderão indicar como endereço dos sócios, administradores, conselheiros, diretores e procuradores o domicílio residencial ou profissional.\r\n\r\nArt. 2º - O vencimento do prazo para o cumprimento das exigências formuladas quando ocorrerem em dias que não houver expediente na JUCERJA, se dará automaticamente no primeiro dia útil subseqüente.\r\n\r\nArt. 3º Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1078311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078651": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/50002/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50006/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item XXII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50008/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE, respectivamente no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50010/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Publicação dos Despachos Oficiais, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50011/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Assinatura do Diário Oficial do Poder Executivo, no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50013/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Impressos Padronizados, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.30, com base no art. 24, Item XVI, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1078651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/261.624-8 (ANEXO Nº 07-2010/187.282-8). EMPRESA: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO GRAHAM BELL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/055.972-7. EMPRESA: AUDAT INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/055.978-6. EMPRESA: KALUMBA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/732.366-4 (ANEXO: 23-2010/778.528-5). EMPRESA: SIX STARS SERVIÇOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1078588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078587": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.603/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu retirar o processo de pauta, após a leitura do relatório pelo Vogal Relator, pelo fato da Vogal Dr.ª Teresa Cristina Gonçalves Pantoja ter pedido vistas. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/272.353-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: AUTO POSTO PÉ DA SERRA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do Contrato de Constituição da sociedade AUTO POSTO PÉ DA SERRA LTDA, arquivado em 26/08/2010 sob o NIRE 3320874862-5, por ter o mesmo contrariado o teor do art. 35, I, da Lei n° 8934/94 e o art. 52, I do Decreto n° 1800/96. Como se trata de vício sanável, será concedido o prazo de 30 dias, de acordo com o art. 70 do Decreto n° 1800/96, para a empresa saná-lo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/705.922-3 - Incluído em Pauta após autorização do Colégio de Vogais. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: S.A. DELTA DO PRATA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do Recurso, tendo em vista o arquivamento da AGE de 01.09.2010 que sanou o vicio. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1078587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1079052": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 184 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/402.312/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização para Desocupação de Imóvel Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE : Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n00\r\n\r\n27.291,60\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL - PAC / ALEMÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.312/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nELIANE DE JESUS VIANA DA SILVA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n27.291,60 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n27.291,60\r\n\r\nId: 1079052"
                    ],
                    "1078227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.988/2010 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de MERCEDES DOS ANJOS GAMA, no valor de R$ 1.340,11, face ao óbito do ex- servidor HUMBERTO DE SOUZA, matrícula nº 642.976-5, nos termos da Resolução SARE nº 3005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12/2008, Decretos nº 32.720/2003, nº 2.479/79 e seus arts. 249 e 250, Decreto-Lei nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98, nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 1078227"
                    ],
                    "1078615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.097/2011 - Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica, e, ainda, do despacho do Subsecretário Executivo desta Pasta, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta emergencial da empresa TECNOSONDA S/A, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, tendo por objeto a Conclusão das Obras Emergenciais de Diversas Localidades do Município de Angra dos Reis, no valor total de R$ 44.735.009,74 (quarenta e quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1078615"
                    ],
                    "1079029": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.083/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1385/1386 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 086/2010/SEOBRAS, para Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento, Fiscalização e a Auditagem da Execução Fìsico-Financeira dos Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. ADJUDICO o objeto do certame à empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor total de R$ 23.519.108,23 (vinte e três milhões, quinhentos e dezenove mil cento e oito reais e vinte e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1079029"
                    ],
                    "1078616": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.989/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1259/1260 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 065/2010/SEOBRAS, para Execução de Obra de Construção da Estação de Tratamento de Esgotos Piteiras e da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 4.435.000,21 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e vinte e um centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1078616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1078636": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NILZA VALQUIRIA OLIVEIRA LUCAS, matrícula nº 834.835-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/13905/1702/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1078636"
                    ],
                    "1078294": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nATO DE 24.09.2010 - PAULO ROBERTO DA SILVA - Delegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 1.141.712-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 29, do processo nº E-09/9022/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/07956/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 18.03.2009 - ANTONIO WALDEMAR GONÇALVES - Delegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 1.141.459-6 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 36, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/220292/2009.\r\n\r\nATO DE 31.05.2010 - LUIZ TORRES TEIXEIRA - Delegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 116.360-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/5478/1702/2010, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/3083/1702/2010.\r\n\r\nId: 1078294"
                    ],
                    "1078293": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/0001/2010 - ARQUIVE-SE, na forma da manifestação da Assessoria Jurídica da SESEG. \r\n\r\nId: 1078293"
                    ],
                    "1078343": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO OLAVO PEREIRA TORREÃO DA COSTA, matrícula nº 147.440-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e considerando as disposições do art. 9°, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com validade a contar de 25/01/2010, referente ao processo nº E-09/92874/1540/2010.\r\n\r\nId: 1078343"
                    ],
                    "1078344": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ GONZAGA PEIXOTO, matrícula nº 264.682-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9864/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MOZART IVANTES, matrícula nº 10.141-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9930/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ ZACARIAS GOMES, matrícula nº 176.604-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/547/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ PAULO RITTER, matrícula nº 171.456-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/178/1209/2004.\r\n\r\nId: 1078344"
                    ],
                    "1078326": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nATO DE 05/09/1995 - LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.131.124-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/9714/1702/2010, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222\r\n\r\n, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/1543/510/1994.\r\n\r\nId: 1078326"
                    ],
                    "1078142": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/10834/1702-2010 - Alessandro Roberto de Oliveira Paes, matr. 871.149-1 - Defiro a licença para desempenho de estágio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01 de dezembro de 2010, na forma da última parte, do inciso XIII, do MAACEFPAAPE, aprovado pela Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10344/1702-2010 - Amalie Barbosa Iabrudi, CPF: 534.326.657-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9127/1702-2010 - Ana Lucia Pontes Cavalcanti, CPF: 760.342.917-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9069/1702-2010 - Aracildes Neves de Melo, CPF: 245.232.087-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10354/1702-2010 - Anatália Costa Saraiva, CPF: 778.203.057-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10936/1702-2010 - Beatriz de Carvalho Castello Branco, CPF: 009.964.197-64 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9915/1702-2010 - Guilherme Brugger D'Amato, CPF: 070.949.677-05 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8468/1702-2010 - Helio Luiz Azevedo Neves, CPF: 358.736.717-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10003/1702-2010 - Jose Luis Almeida de Oliveira, CPF: 037.421.107-80 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10914/1702-2010 - Josana de Souza, CPF: 014.876.427-41 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9650/1702-2010 - Juraci Ferreira de Araujo Loroza, CPF: 536.929.857-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10678/1702-2010 - Lucia Helena Machado Mesquita, CPF: 336.487.437-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9772/1702-2010 - Manuel Joaquim Alves dos Santos, CPF: 228.236.467-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10276/1702-2010 - Maria Ângela Lopes Ferreira, CPF: 114.660.427-02 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10801/1702-2010 - Maria Aparecida Silva Belicio Cruz, CPF: 936.202.847-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10072/1702-2010 - Maria de Lourdes Siqueira de Oliveira, CPF: 000.795.197-33 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9917/1702-2010 - Maria Lucia Ribeiro Cazes, CPF: 452.554.827-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10427/1702-2010 - Nilsa Pacheco Fernandes, CPF: 878.681.137-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10550/1702-2010 - Sara Couto Vilaça David, CPF: 004.152.977-45 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10105/1702-2010 - Sibelis Baptista Bessimo, CPF: 733.311.637-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9674/1702-2010 - Sueli Narciso da Silva, CPF: 028.577.127-23 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10705/1702-2010 - Tania Regina de Oliveira, CPF: 442.650.937-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/155/1052-2009 - 52ª DP/Nova Iguaçu.\r\n\r\nProc. nº E-09/12689/1019-2009 - Luiz Otávio Costa Almeida, matr. 809.528-3.\r\n\r\nProc. nº E-09/97770/1021-2008 - William Nogueira do Nascimento, matr. 806.443-8.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5367/1027-2009 - Sergio da Silva, matr. 289.828-6 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/14149/1033-2010 - Alessander Maia, matr. 889.001-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/68539/1037-2009 - 37ª DP/Ilha do Governador.\r\n\r\nProc. nº E-09/65416/1017-2008 - Artur Alfredo Ferreira, matr. 266.083-5.\r\n\r\nProc. nº E-09/8906/1019-2008 - Sidnei Marcos Ribeiro, matr. 872.195-3.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0004/1712-2009 - Mônica Gomes da Costa, matr. 809.863-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 305,28 (trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1078142"
                    ],
                    "1078352": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/067605/1078/2010 - LINO DA COSTA GOMES, matrícula nº 288.748-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050487/1064/2010 - JOEL TONASSI DE ALMEIDA, matrícula nº 265.642-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052756/1023/2010 - SÉRGIO LUIZ MARTINS, matrícula nº 181.144-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/01/2004.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1078352"
                    ],
                    "1078047": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/135220/1134//10 - Carlos Fernando Selem, matr. nº 820.045-3 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/049067/1123/10 - Carmem Cristina Kanda de Sá Rocha, matr. nº.269.747-2 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/08428/1076/10 - Carlos Alberto Ferreira Brigeiro, matr. nº 178.810-8 - período base: 02/08/05 a 31/07/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/075808/1077/10 - Danilo Vieira Pinto, Matr. nº 269.918-9 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/0002/1836/11 - Eleni Maria Vianna Brandão, matr. nº 806.498-2 - período base: 19/02/91 a 14/02/07 = 09 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/7404/1156/10 - Galiano Lutterbach Guimarães, matr. nº 179.669-7 - período base: 29/04/03 a 26/04/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-9/0001/1836/11 - Jefferson Pereira da Silva, matr. nº 269.974-8 - período base: 07/12/00 a 04/12/10 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/000354/1044/11 - José Carlos Soares de Mattos, matr. 179.673-9 - período base: 21/11/02 a 19/11/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/105384/1540/10 - Luciana da Silva Cardoso, matr. 899.041-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/010021/1078/06 - Luiz Claudio Ferreira de Lima, matr. 288.786-7 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/107083/1030/10 - Mario de Souza, matr. 289.569-6 - período base: 15/09/05 a 13/09/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0675/1051/10 - Pedro de Campos Filho, matr. 263.124-0 - período base: 04/04/02 a 02/04/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/029793/1159/10 - Renan de Oliveira Givisiez, matr.- 872.059-1 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1078047"
                    ],
                    "1078151": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/019086/1127/10 - Antonio José Martins, matr. nº 266.009-0 - Exercício: 1995, 1996, 1997= 180 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/10470/1702/10 - André Luís Fraga Gomes Carneiro, matr. nº 193.158-3 - Exercício: 1998 = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/117146/1021/10 - Carlos Alberto Lopes Ribeiro, matr. nº 267.484-4 - Exercício: 1990, 1995, 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/021266/1099/10 - Edmilson Carvalho Pedro, matr. nº 267.553-6 - Exercício: 1998 = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/075/1712/10 - Fernando Carneiro Pinto, matr. 269.114-5 - Exercício: 1995, 1996 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/3441/1918/10 - Gilberto Barboza da Silva, matr. 264.555-4 - Exercício: 1988, 1990, 1993, 1994, 1995 = 300 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/102604/1054/10 - José Barroso Saísse, matr. 260.405-6 - Exercício: 1995. 1997 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/008717/1907/10 - Luis Alberto Pinho Costa, matr. 265.575-1 Exercício: 1996, 1998 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/000510/1107/11 - Luiz Claudio Moreira Pinheiro, matr.268.657-4 - Exercício: 1990 = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/060643/1062/10 -Mozart Ivantes - matr. 010.141-0 -Exercício: 1975, 1980, 1985, 1986, 1988, 1989, 1993, 1996, 1997, 1998 = 600 dias\r\n\r\nProc. nº E- 09/7358/1702/10 - Maurício Fadel Sahadi, matr.258.579-2 -Exercício: 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998= 600 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/5723/1001/10 - Walberth Belo, matr. 199.101-0 - Exercício: 1997, 1998 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/008335/1404/10 - Mario Altino Santos do Prado, matr. 268.821-6 - Exercício: 1994, 1995, 1996, 1997, 1998 = 300 dias\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1078151"
                    ],
                    "1077820": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES - Ten Cel PM RG 48.197, brasileiro, nascido em 11.05.1966, CPF nº 890.376.427-72, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1214163494-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 25.05.2010, tomou posse em 07.05.2010.\r\n\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR, Maj PM RG 56.476 brasileiro, nascido em 15.07.1975, CPF nº 180.777.168-73, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1819400617-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.06.2010, tomou posse em 26.04.2010.\r\n\r\nId: 1077820"
                    ],
                    "1078269": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00017/2538/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de MODESTO CAVALCANTE BARREIRO, MAJ PM RG 29.496.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00622/2505/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de WILMA BARBOSA CAMARA, MAJ PM RG 36.224.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00091/2514/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de ANTONIO BESERRA, CAP PM RG 26.111.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00118/2512/2009. FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2010, os proventos de JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA, CAP PM RG 58.638.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/2574/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de ALMIR DO CARMO PEREIRA, 2º TEN PM RG 34.905.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2568/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ANTONIO JORGE FAGUNDES DE BRITO, SUBTEN PM RG 30.364.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2532/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JORGE LUIZ BATISTA PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.597.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2575/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JOSE PAULO DA SILVA, SUTEN PM RG 31.019.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11781/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de MANOEL JULIO GOMES ROSA, SUBTEN PM RG 31.086.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2532/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA, SUBTEN PM RG 31.283.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11784/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PEDRO POAULO BARRETO PONTES, SUBTEN PM RG 31.322.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09344/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de LUIZ CARLOS SALES DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 31.343.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00220/2512/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de JOSE MARCELINO DA PENHA JUNIOR, SUBTEN PM RG 31.586.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00054/2581/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de PAULO DA COSTA SOARES, SUBTEN PM RG 31.627.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00057/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de JORGE LEANDRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 31.628.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2522/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de CARLOS MARCHESANO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 31.786.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02385/2589/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de JAIRO MELLO RAMALHO, SUBTEN PM RG 32.103.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00163/2596/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de SEVERINO VITURINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.278.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/2572/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JOSE ROBERTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 32.380.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00052/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de ZENILTON COSTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.404.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00376/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 2212.2010, os proventos de DANIEL FRANCISCO GOMES, SUBTEN PM RG 36.442.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00237/2512/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ELOI DA SILVA ARTHOU, SUBTEN PM RG 38.707.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00109/2506/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de RICARDO LUIZ DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 41.141.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00237/2580/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JAIRO BARBOSA ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.688.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06762/2584/2008. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de OSVALDO MARONDES MEDEIROS NETO, 1º SGT PM RG 34.118.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00324/2605/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.529.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00161/2595/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PAULO MURILO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.742.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01100/2535/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de MANOEL JOSE PEIXOTO MANHÃES, 1º SGT PM RG 38.983.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10937/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ADEILDO PORTO FARIA, 1º SGT PM RG 42.216.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00437/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de CELIO PAULO COELHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 42.620.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00236/2580/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PAULO SERGIO MACHADO DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.206.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00844/2591/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de NADIR GIL DA SILVEIRA, 2º SGT PM RG 29.953.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03218/2582/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de FLAVIO LOURENÇO TAVARES DOS SANTYOS, 2º SGT PM RG 34.811.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00047/2571/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de PAULO ROBERTO NARCIZO ROSAS, 2º SGT PM RG 37.202.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00051/2572/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.09.2010, os proventos de CARLOS AMERICO TAVARES PEREIRA, 2º SGT PM RG 37.360.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01485/2570/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de ALEX SOARES DE AGUIAR, 2º SGT PM RG 37.535.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00337/2608/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO BATISTA LEITE, 2º SGT PM RG 39.031.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2536/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de SIDNEY SIGOLO DE LIMA, 2º SGT PM RG 43.143.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033466/2582/2010. FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2010, os proventos GILBERTO DOS SANTOS COSTA, 2º SGT PM RG 44.731.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00386/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 02.01.2007, os proventos de ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA, 3º SGT PM RG 42.126.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02110/2570/2010. FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2010, os proventos de JOSE ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO, 3º SGT PM RG 45.422.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00364/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 17.01.2004, os proventos de JOSE JORGE CARVALHO, 3º SGT PM RG 49.420.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04766/2602/2010. FIXADOS, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS, 3º SGT PM RG 55.587.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00020/2564/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.01.2010, os proventos de EDUARDO GAMMA REIS, 3º SGT PM RG 78.071.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2593/2010. FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2010, os proventos de DAVI MACHADO BARRETO, 3º SGT PM RG 79.361.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00025/2566/2010. FIXADOS, com validade a contar de 14.05.2010, os proventos de IVAN DE MATOS BRAGA, CB PM RG 61.067.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00064/2540/2010. FIXADOS, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de ALUISIO GOMES DA SILVA, SD PM RG 68.238.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00196/2540/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009. os proventos de DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA, SD PM RG 78.829.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00238/2580/2010. FIXADOS, com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, SD PM RG 84.252.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00265/2593/2010. FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2010, os proventos de KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, SD PM RG 84.467.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01774/2570/2010. FIXADOS, com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de PAULO ROSSANO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA, SD PM RG 85.958.\r\n\r\nId: 1078269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1078610": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nINVESTE, na condição de “sub judice”, ADRIANA BASTOS BARBOSA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, Id Funcional nº 43.954.884, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 10 de dezembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 13 de dezembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.646/2009.\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, ANDRÉA GOMES REDONDO no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 921.449-5, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 22 de dezembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.Processo nº E-21/900.563/2009.\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, ELIZABETH ALVES BEZERRA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 921.448-7, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 22 de dezembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/900.563/2009.\r\n\r\nId: 1078610"
                    ],
                    "1078631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.539/2008 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora SANDRA HELENA BENTO ROSA, ISAP, matrícula nº 822.613-6, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1078631"
                    ],
                    "1078632": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.019/2011 - LUIZ CARLOS RAMOS BENEVENTE, RG.44306, 2º SGT PM - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, a contar de 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nId: 1078632"
                    ],
                    "1078566": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.867/2010 - ANA MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA QUEIROZ - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1078566"
                    ],
                    "1078565": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 12- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/976.727/2010\r\n\r\nONDE SE LE: ... no período de 27 de setembro de 2010 a 04 de dezembro de 2010 ....\r\n\r\nLEIA-SE: ...no período de 28 de setembro de 2010 a 04 de dezembro de 2010...\r\n\r\nId: 1078565"
                    ],
                    "1078634": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Elaita Saboia Melo, Contratada da função publica de Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 4.904.123-9, licença amamentação, referente ao período de 19 de novembro de 2010 a 18 de dezembro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/900.465/2010).\r\n\r\nId: 1078634"
                    ],
                    "1078633": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nConcede a servidora JACQUELINE MANCEBO DE PAULA, ISAP, matrícula nº 939.891-8, licença gestante, referente ao período de 01 de dezembro de 2010 a 29 de maio de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/958.001/2011.\r\n\r\nId: 1078633"
                    ],
                    "1078640": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/951.244/1990 - LUIZ CARLOS DIAS BOLIVAR LOPES, mat. 181.694-1. Período base de 24/09/2005 a 29/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/969.080/1993 - SIDNEI VASQUES DANTAS, mat. 257.908-4. Período base de 12/11/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/972.034/1999 - ROSILÉA ANDRADE TEIXEIRA PINTO, mat. 814.964-3. Período base de 13/05/2004 a 13/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/936.113/1999 - ENIO BARCELLOS REVOREDO, mat. 816.536-7. Período base de 02/01/2006 a 31/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/992.078/2003 - KATIA MARTINS DE CARVALHO, mat. 836.044-8. Período base de 21/10/2003 a 20/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.012/2011 - JOÃO BATISTA DA SILVA, mat. 867.890-6. Período base de 17/09/2001 a 15/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.216/2010 - MARCELO CORRÊA DA SILVA, mat. 921.681-3. Período base de 27/09/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.162/2010 - LEANDRO PEREIRA GOMES, mat. 921.690-4. Período base de 27/09/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/974.032/2004 - JANETE JANE BARTA DA SILVA, mat. 836.033-1.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.042/2009 - VALDISIA MARIA SOARES DANTAS, mat. 861.377-0. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1078640"
                    ],
                    "1078567": [
                        "I - Ato",
                        "Coordenadoria de Unidades Prisionais da Frei \r\n\r\nCaneca e Isoladas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.145-7, como responsável pelos bens patrimoniais do Presídio Evaristo de Moraes. Processo nº E-21/963.205/2010.\r\n\r\nId: 1078567"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1078140": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1487 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/10573/2010\r\n\r\nServiços de condução de veículos automotores\r\n\r\n- Ângela Cristina dos Santos de Paula\r\n\r\n- Isabel Cristina Menezes de Jesus Andrade \r\n\r\n- Jose Ribamar Costa Teixeira\r\n\r\n809.262-9\r\n\r\n936.952-1\r\n\r\n923.537-5\r\n\r\nId: 1078140"
                    ],
                    "1078141": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1488 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/3760/2010\r\n\r\nDe Manutenção do Programa de Acreditação Internacional no HEMORIO\r\n\r\nKátia Machado Motta\r\n\r\nAbílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo\r\n\r\n0000644-5\r\n\r\n936.922-4\r\n\r\n264895-4\r\n\r\nE-08/5145/2009\r\n\r\nDe Assessoria Técnica Executiva no HEAT E HEMC\r\n\r\nKátia Machado Motta\r\n\r\nAbílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\nJoe Gonçalves Sestello\r\n\r\nCharbel Khouri Duarte\r\n\r\n0000644-5\r\n\r\n936.922-4\r\n\r\n931983-1\r\n\r\n931735-5\r\n\r\nId: 1078141"
                    ],
                    "1078639": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.455/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2010, para fins de AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SACOS E LACRES PARA COLETA DE AMOSTRAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 03 perfazendo a licitação o valor total de R$ 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.806/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2010, para fins de REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANASTROZOL, BEVACIZUMABE E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 04 e 10, perfazendo o valor de R$ 90.064,00, BAYER S.A., no item 14, perfazendo o valor de R$ 3.326.960,00, ELI LILLY DO BRASIL LTDA., no item 12, perfazendo o valor de R$ 10.404.625,00, HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 9, perfazendo o valor de R$ 183.254,40, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 366.300,00, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 161.102,59, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 695.714,00, MERCK S/A, no item 13, perfazendo o valor de R$ 1.686.347,10, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, no item 15, perfazendo o valor de R$ 3.201.570,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R$ 630,00 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., nos itens 02, 03, 05, 06, 08 e 18, perfazendo o valor de R$ 9.812.014,80, perfazendo a licitação o valor total de R$ 29.928.581,89 (vinte e nove milhões, novecentos e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.337/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2010, para fins de REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BISTURI ELETRÔNICO, CARRINHO PARA TRANSPORTE, PINÇA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: BRAZILIAN ENDOSCOPE EXHANGE, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.859.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.731/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2010, para fins de REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ARIPIPRAZOL, CILOSTAZOL E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R$ 2.960,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01, 06, 10 e 15, perfazendo o valor de R$ 1.699.543,00, EXFARMA LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 3.900,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 29.520,00, MERCK S/A, nos itens 12 e 13, perfazendo o valor de R$ 763.917,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03 e 18, perfazendo o valor de R$ 236.965,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 525,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.737.330,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e trezentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1078639"
                    ],
                    "1078641": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LISADO BACTERIANO DE ESCHERICHIA E OUTROS), Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 03, 08, 09, 10 e 13, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, nos itens 05 e 14, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 04, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 229/2010. Processo nº E-08/004.267/2010. Data de Assinatura: 06/01/2011. Valor total: R$ 1.199.574,20 (um milhão, cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA (PLACA PARA FIXAÇÃO E OUTROS), Detentora do Registro: CP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, nos lotes 01, 03, 04, 05, 07 e 08, HP BIOPROTESES LTDA, no lote 02, NOVUM SALU TARIS HOSPITALAR LTDA, nos lotes 6, 9 e 10, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 234/2010. Processo nº E-08/005.883/2010. Data de As sinatura: 17/01/2011. Valor total: R$ 19.406.846,34 (dezenove milhões, quatrocentos e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1078641"
                    ],
                    "1078242": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221.525/2010 - MAGDA ROUSSOULIERES M. GUIMARÃES, Agente Administrativo, matr. nº 835.418-5. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.609/2010 - MAURÍCIO DA SILVA DE MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 889.487-5.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1078242"
                    ],
                    "1078645": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/60216/1988 - ROGERIA MARIA LIMA LACERDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.164.862-3, referente ao período base de 19/09/1993 a 14/12/1998, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/601061/1992 - MAGNA RAPISO LIVIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.150-8, referente ao período base de 25/11/1991 a 22/11/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/12576/1984 - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Médico, matr. nº 160.517-9, referente ao período base de 12/031983 a 19/03/1988, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/24545/1988 - SAULO GOMES NOGUEIRA, Odontólogo, matr. nº 189.949-1, referente ao período base de 20/04/1992 a18/04/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ, Médico, matr. nº 268.282-1, referente ao período base de 09/03/1987 a 05/03/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/14181/1988 - MARIA HELENA FERREIRA LEITE, Médico, matr. nº 192.928-0, referente ao período base de 04/02/1987 a 31/01/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/7312/1988 - DARCIRA ARAÚJO DOS SANTOS MARQUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.534-6, referente ao período base de 18/02/1986 a 18/02/1991 e de 19/02/1991 a 17/02/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-01/152781/2005 - MARCIO TORRES DO NASCIMENTO, Agente Administração de Saúde, matr. nº 207.213-0, referente ao período base de 14/10/1987 a 24/11/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/601022/1993 - ARLETE SANTOS MOREIRA, Nutricionista, matr. nº 261.134-1, referente ao período base de 20/01/1987 a 17/01/1992 e de 18/01/1992 a 16/01/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/964/1988 - RITA DE CASSIA DE SANTOS MOURA, Enfermeiro, matr. nº 199.270-0, referente ao período base de 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/08/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/15938/1987 - ROSA MARIA CORREIA, Médico, matr. nº 196.654-8, referente ao período base de 23/07/1982 a 21/07/1987 e de 22/07/1987 a 19/07/1992, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/29111/1988 - NELY MARTINS VIEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.153-1, referente ao período base de 21/06/1982 a 19/06/1987, 20/06/1987 a 17/06/1992 e de 18/06/1992 a 16/06/1997, num total de 420 dias. 07 (sete) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/3289/1988 - MARIA CELESTE FELISBERTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.081-7, referente ao período base de 17/02/1982 a 12/02/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/11406/1988 - ANALICE DE ALBUQUERQUE VALPAÇOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 230.481-4, referente ao período base de 07/03/1983 a 17/03/1998, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/603311/2004 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.628-6, referente ao período base de 06/03/1981 a 01/03/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/602900/2009 - ANA MARIA DE SOUZA SENRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.879-6, referente ao período base de 01/12/1981 a 26/11/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/504661/1986 - EUGE NETO, Agente de Inspeção de Saúde Pública, matr. nº 145.399-2, referente ao período base de 31/05/1974 a 26/05/1989 e de 12/05/1990 a 10/05/1995, num total de 720 dias. 12 (doze) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605073/1996 - MARIA CANDIDA DURÃES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 191.871-3, referente ao período base de 01/12/1981 a 26/12/1996, num total de 540 dias - 09 (nove) meses. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/605073/1996 - MARIA CANDIDA DURÃES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 191.871-3 - Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio de 01/12/1981 a 29/12/1991 para 01/12/1981 a 28/12/1991, referente ao despacho de 16/06/2007, publicado no D.O. de 04/07/1997. \r\n\r\nId: 1078645"
                    ],
                    "1077989": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/093/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PHONAK DO BRASIL - SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA., para Aquisição de uma unidade de Equipamento de Otoemissões Acústicas Evocadas Transientes e por Produto de Distorção, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 02/HAAF/2010 do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1077989"
                    ],
                    "1078590": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/059/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços aquisição de Sacos para Cadáver, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nId: 1078590"
                    ],
                    "1078482": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 07.02.2007, data da passagem à inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar JOSÉ FERNANDO DE MOURA, RG: 04.630, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1515/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 04.02.2009, data da passagem à inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar JORGE LUIZ CORREA VEIGA, RG: 04.444, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1120/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 07.12.1998, data da passagem à inatividade, o Segundo-Sargento Bombeiro Militar SEBASTIÃO CARLOS DE BARROS, RG: 04.482, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/765/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 15.10.2010, data da passagem à inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar ELI SANTOS DE LIMA, RG: 05.201, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/3241/51182/2010.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 02.07.2008, data da passagem à inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar JOSÉ CARLOS DOS SANTOS GAMA, RG: 03.659, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1316/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 27.09.2010, data da passagem à inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar PAULO SÉRGIO MACHADO, RG: 05.657, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/3413/51182/2010.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 13.05.2009, data da passagem à inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar ARIALDO LOPES DA SILVA, RG: 05.450, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1261/51182/2009.\r\n\r\nId: 1078482"
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                "Atos": {
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                    "1078461": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Coodenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janete Carvalho de Moraes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Martins\r\n\r\n02-Carla Cristina de Oliveira\r\n\r\n03-Candida Regina da Silva Aragão\r\n\r\n04-Celia Maria dos Santos Campos\r\n\r\n05-Estevão Gomes Silva\r\n\r\n06-Everaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\n07-Gleyce Anne dos Santos Dias\r\n\r\n08-Jefferson Marques Vicente dos Santos\r\n\r\n09-Joselia Monteiro Leite\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Soares Barreto\r\n\r\n11-Maria Cristina da Silva\r\n\r\n12-Maria de Fátima Gradina de Oliveira\r\n\r\n13-Maycon Felipe Quintes Bento\r\n\r\n14-Mirian Carvalho de Oliveira Batista\r\n\r\n15-Mônica Pereira Beringui\r\n\r\n16-Neuzeli Neves Azevedo Pena\r\n\r\n17-Priscilla Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Sonia Mara Justen de Oliveira\r\n\r\n19-Tatiane Soares Marques Barreto\r\n\r\n20-Thiago Gonçalves Tavares\r\n\r\n21-Thiago Ricardo Mendonça Castro\r\n\r\n22-Vilmar Antonio Machado da Silva\r\n\r\n23-Wagner Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Gonçalves Soares\r\n\r\n02-Arlaine da Rocha Felipe\r\n\r\n03-Edson Menezes Junior\r\n\r\n04-Eduardo Meirelles dos Reis\r\n\r\n05-Gleyce Kelly Gomes da Conceição\r\n\r\n06-Ingrid Coelho Teixeira\r\n\r\n07-Jacson do Nascimento Magno\r\n\r\n08-Jéssica Rodrigues Macedo\r\n\r\n09-Joana Machado da Silva\r\n\r\n10-José Marcos dos Santos\r\n\r\n11-Julio Cesar dos Santos Marinho\r\n\r\n12-Luana Ramos da Costa\r\n\r\n13-Luzia de Souza\r\n\r\n14-Mario Oliveira Xavier Costa Junior\r\n\r\n15-Robson Xavier\r\n\r\n16-Rodrigo Oliveira de Almeida\r\n\r\n17-Rodrigo Silva de Azevedo Garcia\r\n\r\n18-Rogerio Rosendá Reges\r\n\r\n19-Ronyeth do Bonfim Gonçalves Sodré\r\n\r\n20-Rosilene da Silva Anastacio Baptista\r\n\r\n21-Rosimar da Silva Menezes\r\n\r\n22-Sônia Regina Oliveira Magalhães\r\n\r\n23-Viviane de Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione da Conceição Correia\r\n\r\n02-Alice Silva Araújo\r\n\r\n03-Andrea da Silva Vieira de Almeida\r\n\r\n04-Andressa Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno da Silva Nunes\r\n\r\n06-Clayton Silva Mineiro\r\n\r\n07-Daniel da Silva Muniz\r\n\r\n08-Edson Luiz Pinho Ribeiro\r\n\r\n09-Fagner da Silveira Santana\r\n\r\n10-Fernanda dos Santos Linhares\r\n\r\n11-Gleice Campista de Souza\r\n\r\n12-Helio Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\n14-Leandro Geraldo da Conceição\r\n\r\n15-Lucilene Dias Bernardo de Souza\r\n\r\n16-Luis Felipe Ramos Paiva Santos\r\n\r\n17-Márcia Lemos da Silva\r\n\r\n18-Maria Firmiana Garcia\r\n\r\n19-Maria Silvabete Vasconcelos\r\n\r\n20-Michele Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Patricia Sá Gonçalves\r\n\r\n22-Rocival de Jesus Lima\r\n\r\n23-Rosangela Barbosa Gomes\r\n\r\n24-Shayane Alves Weber\r\n\r\n25-Simone do Nascimento Silva\r\n\r\n26-Thaís Pitta da Silva\r\n\r\n27-Tiago Lima Ferreira Lopes\r\n\r\n28-Vanessa Nascimento Bastos\r\n\r\n29-Wagner Magalhães Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Priscila dos Santos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Priscila dos Santos de Oliveira\r\n\r\nId: 1078461"
                    ],
                    "1078470": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LABORATÓRIOS MÉDICOS\r\n\r\nTURMA: L N 3 A - ANO: 1978\r\n\r\n01-Nadia Maria Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º CICLO - ANO: 1970\r\n\r\n01-Santo Horita\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\n01-Ercilia Alves da Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Guedes Ivo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Patricia Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ingrid de Mello da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexei Oliva Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius Pontes Velasco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Carlos Chicó de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara de Mello Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taís de Araujo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mirian Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Genilza Pereira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.86\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 26-Paulo Roberto Analto Junior\r\n\r\nLeia-se: 26-Paulo Roberto Analio Júnior\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Sonya Catarine Moreira de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 17-Sonya Catarina Moreira de Almeida Costa\r\n\r\nId: 1078470"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078630": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: LIBERALINO GAVA DE ARAÚJO\r\n\r\nNº CONTRATO: 1061/2010\r\n\r\nPERÍODO: 04/03/2010 a 31/08/2010\r\n\r\nId: 1078630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078568": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados que a nota da prova prática-oral da candidata Mariana Tomasi Scardua, nº de inscrição 899, referente ao concurso público em epígrafe, resultado publicado no D.O. de 25/01/2011, página 25 - 2ª coluna, teve a seguinte retificação em virtude de recurso interposto e acatado pela Comissão Examinadora:\r\n\r\nONDE SE LÊ: 60,75,\r\n\r\nLEIA-SE: 86,50\r\n\r\nProcesso nº 10566/2009\r\n\r\nId: 1078568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078303": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL\r\n\r\nO Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro torna público o presente edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à inscrição em Disciplinas Isoladas para o primeiro período letivo de 2011.\r\n\r\n1 - A UERJ oferecerá vagas para inscrição em Disciplinas Isoladas nos Cursos de Graduação, sendo o processo coordenado pela Sub-Reitoria de Graduação.\r\n\r\n2 - Poderá candidatar-se à inscrição em Disciplinas Isoladas:a) o portador de diploma de graduação; e b) o aluno regularmente matriculado em curso de graduação reconhecido de outra Instituição de Ensino Superior - IES. \r\n\r\n3 - É vedada ao aluno regularmente matriculado nos cursos de Graduação da UERJ a inscrição em Disciplinas Isoladas. \r\n\r\n4 - O candidato poderá inscrever-se no máximo em 2 (duas) Disciplinas Isoladas. \r\n\r\n5 - A aceitação da inscrição em Disciplinas Isoladas estará condicionada à existência de vagas segundo os critérios para preenchimento de vagas nas turmas-disciplinas vigentes na Universidade, acompanhadas das razões que justificam os pedidos. \r\n\r\n6 - A inscrição em Disciplinas Isoladas para o primeiro semestre letivo de 2011 será no período de 08 e 09/02/2011, nas Unidades Acadêmicas, respeitando-se a listagem de disciplinas oferecidas no semestre e o respectivo número de vagas.\r\n\r\n7 - O candidato deverá apresentar a seguinte documentação: a) diploma ou certidão de conclusão de curso constando a data da colação de grau e Histórico Escolar, para os graduados; b)comprovante de matrícula e Histórico Escolar, para os alunos regularmente matriculados em curso superior; e c) justificativa da solicitação de inscrição em Disciplinas Isoladas. \r\n\r\n7.1 - As Unidades solicitarão, quando necessário, programas das disciplinas cursadas que possam constituir pré-requisitos das Disciplinas Isoladas pretendidas.\r\n\r\n8 - Compete às Unidades:a) receber os requerimentos, em formulário próprio, acompanhados da documentação exigida para a inscrição em Disciplinas Isoladas;b) examinar os requerimentos, com a respectiva documentação, depois de ouvidos os Departamentos;c)enviar os requerimentos dos candidatos ao Departamento de Administração Acadêmica (DAA), com parecer favorável do Conselho Departamental e assinado pelo Diretor da Unidade até 25/02/2011; e d) divulgar o resultado da inscrição em Disciplinas Isoladas de acordo com os critérios de preenchimento de vagas nas turmas-disciplinas.\r\n\r\n9 - Compete ao DAA: a) examinar a documentação enviada pelas Unidades; b) efetivar a matrícula e o registro nas disciplinas dos candidatos selecionados; e c) emitir o certificado de aprovação em Disciplinas Isoladas.\r\n\r\n10- Compete à Diretoria de Comunicação Social - COMUNS divulgar amplamente as informações contidas neste edital.\r\n\r\n11 - O DAA não efetivará a matrícula de candidatos que, embora tenham sua inscrição deferida pela Unidade, não atendam rigorosamente às exigências do presente Edital.\r\n\r\n12 - As Unidades Acadêmicas criarão as normas complementares que se fizerem necessárias à operacionalização do presente edital.\r\n\r\nId: 1078303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1077931": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS, ÁREA DE ANATOMIA PATOLÓGICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 29/10/2010, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 27/01/2011, às 10 horas, sorteio do ponto para prova escrita: 21/03/2011, ás 9 horas; prova escrita: 21/03/2011, ás 10 horas; leitura da prova escrita: 22/03/2011 às 10 horas; resultado da prova escrita: 22/03/2011, às 12 horas, divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 21/03/2011, às 10 horas; sorteio do ponto para a prova de aula: 22/03/2011, às 9 horas; prova de aula: 23/03/2011, às 14 horas; resultado da prova de aula: 24/03/2011, às 10 horas, entrega de títulos e trabalhos: 21/03/2011, às 10 horas divulgação do Resultado Final: 24/03/2011, às 14 horas. Proc. nº 6039/2010. Os demais itens do edital permanecem inalterados.\r\n\r\nId: 1077931. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078135": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ROCHA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMOISÉS BEN-HUR DO NASCIMENTO CAVALCANTI DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 1078135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078136": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008 \r\n\r\nLUCAS BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nId: 1078136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078247": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nVALOR: ... R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nVALOR: ...R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)...\r\n\r\nId: 1078247. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1078657": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio de operacionalização do Sistema do Bilhete Único.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de janeiro de 2011, em conformidade com permissivo estipulado na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2010.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/054/2010.\r\n\r\nId: 1078657"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078934": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 02/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação da Diretoria de Recuperação Ambiental do INEA. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2011. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação. VALOR MENSAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/507.038/2010. \r\n\r\nId: 1078934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1074844": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETRIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC FEEMA nº 03/2008. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO; Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. OBJETO: Prorrogar por 18 meses o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TAC FEEMA nº 03/08, para execução das obrigações. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 101 da Lei Estadual n° 3467/00, no art. 79-A da Lei Federal nº 9.605/98 e no art. 5°, § 6°, da Lei Federal n° 7.347/85. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/202.897/2004.\r\n\r\nId: 1074844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1074836": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC) FEEMA nº 02/2008. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO; Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. OBJETO: Prorrogar, por 24 meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TAC FEEMA nº 02/08, para execução das obrigações e alterar e adequar as obrigações estabelecidas pelo referido TAC no tocante à tecnologia de descarte de efluentes do Terminal de Cabiúnas (TECAB). DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 101 da Lei Estadual n° 3467/00, no art. 79-A da Lei Federal nº 9.605/98 e no art. 5°, § 6°, da Lei Federal n° 7.347/85. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/202.835/2004.\r\n\r\nId: 1074836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078563": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA”.\r\n\r\nTIPO DELICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/01/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/02/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/02/2011, às 09:15h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 14/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 338073.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 hoiras de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1078563. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009. PARTES: EMATER-RIO e o Município de Tanguá. OBJETO: Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes. PRAZO: 04 (meses) contados a partir de 28 de dezembro de 2010 a 30 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 0150/09.\r\n\r\nId: 1078194. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078540": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.681 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 24 boxes 41,43 e 44, com total de área de 392,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.409/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.687 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e OLASPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no trecho M - lojas 14,15 e 16, com total de área de 312,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.007/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.534 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e DANIEL PECLAT AMADO E/OU. OBJETO: Área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo, localizada, no pavilhão L - boxe 05, com total de área de 91,35 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.595/2008. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nId: 1078540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078517": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontram em tramitação os processos abaixo relacionados que tratam de concessão de titularidade de área (Processo nº E-02/400.199/2009).\r\n\r\nUNIDADE II - COLUBANDÊ/RJ\r\n\r\nPermissionário Atual: Adelino da Costa e Silva. Permissionário Futuro: Adelino da Costa e Silva. OBJETO: Pavilhão H boxe 13-B com a área de 25,00m². Processo Administrativo nº E-02/400.392/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: Clovis Tonani Permissionário Futuro: Distribuidora de Frutas e Legumes M. F.A LTDA. OBJETO: Pavilhão 41 boxe 42 com a área de 98,00m² Processo Administrativo nº E-02/400.363/2010.\r\n\r\nId: 1078517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078537": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca inscrita no CNPJ sob o nº 34.105.205/0001-53, com sede na Av. Brasil 19001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ NOTIFICA PARA PAGAR NO PRAZO DE 48 HORAS, a contar do recebimento da presente, a quantia de R$ 51.507,59 (cinqüenta e um mil quinhentos e sete reais e cinqüenta e nove centavos), referente ao débito das tarifas de serviço junto à ACEGRI, decorrente do uso ao imóvel pavilhão H - boxe 21 - Unidade II - Colubandê - São Gonçalo, ALMECY F. GUIMARÃES sob pena de REVOGAÇÃO do Termo de Permissão Remunerada de Uso e conseqüente LACRE, sem prejuízo da ação de cobrança cabível, tudo por força do disposto no § 3º, do art. 42 do regulamento de mercado. Queira desconsiderar esta notificação, caso já tenha realizado o pagamento da pendência supracitada. \r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca inscrita no CNPJ sob o nº 34.105.205/0001-53, com sede na Av. Brasil 19001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ NOTIFICA PARA PAGAR NO PRAZO DE 48 HORAS, a contar do recebimento da presente, a quantia de R$ 59.038,80 (cinqüenta e nove mil trinta e oito reais e oitenta centavos), referente ao débito das tarifas de serviços junto a ACEGRI, decorrente do uso ao imóvel pavilhão 11 - boxe 09 unidade I - Irajá a JBS FERREIRA, sob pena de REVOGAÇÃO do Termo de Permissão Remunerada de Uso e conseqüente LACRE, sem prejuízo da ação de cobrança cabível, tudo por força do disposto no § 3º, do art. 42 do regulamento de mercado. Queira desconsiderar esta notificação, caso já tenha realizado o pagamento da pendência supracitada. \r\n\r\nId: 1078537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078650": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2010 para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, processo nº E-02/100385/2010, foi CANCELADO por decisão do Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1078650. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1078551": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 154/2010, celebrado em 27/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Pedrazul produções Artísticas e Culturais Ltda. OBJETO: Retificação do número da conta bancária. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2011. PROCESSO Nº E-18/001.661/2010.\r\n\r\nId: 1078551"
                        ],
                        "1078755": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 016/2010\r\n\r\nSeleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a prorrogação dos prazos de inscrições de propostas para a Chamada Pública nº 016/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010, na seguinte forma:\r\n\r\n- até 31 de janeiro de 2011 - envio da candidatura on-line;\r\n\r\n- até 01 de fevereiro de 2011 - entrega na SEC e envio por correio.\r\n\r\nId: 1078755"
                        ],
                        "1078556": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.184/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTeKnósPoiÉsis - poéticas do oral ao digital - uma experiência para todos os sentidos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nFaculdades Católicas\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.555.921/0001-70\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 55.629,60\r\n\r\nR$ 13.907,40\r\n\r\nId: 1078556"
                        ],
                        "1078353": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº 009 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº 011 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1078353"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078564": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/231/2010. PARTES: FUNARJ e Jorge Texeira Gomes da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “A Flauta Mágica”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.632/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2010.\r\n\r\nId: 1078564. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078576": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n*PRORROGA até o dia 28/01/2011 o prazo (item 5.3 do Edital) para regularização da documentação referente ao Edital de Seleção Pública e Cadastramento de Entidades de Natureza privada sem fins lucrativos, com objetivo de formalizar parcerias por meio de Convênios para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes, publicado no DOERJ de 07/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1078576. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078774": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011, assinado em 26.01.2011. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SUDERJ e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de; reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). PRAZO: 12 (meses), contados a partir da publicação do extrato do D.O. VALOR: Total de R$ 720.000,00, à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício - Fonte 10 e 98 - ND 3390.39.02, PT 1731.27.812.0045.4207 e 1731.27.812.0046.4293. As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010. - Processos nºs E-30/200.844/2010 e E-01/401.709/2010\r\n\r\nId: 1078774. A faturar por empenho"
                            ]
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                        "1078627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12961/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora GLÁUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. 31.062-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por dois anos, a contar de 03/06/2011, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12781/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ALEXANDRE CARVALHO PAIVA, matr. 33.039-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de um ano, a contar de 02/02/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4598/2004 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, Técnico Universitário Superior/Administrador, matr. nº 2778-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1648/2005 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 34.182-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria de DST/AIDS da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro , até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4490/2010 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor DELSON DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 33.026-6, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Coordenação de Saúde do Trabalhador - CST da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, até 31/12/2011, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4887/2006 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, Técnico Universitário Superior/Administrador, matr. nº 26.725-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual André Lazaroni da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro , até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2762/2005 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora CARMEM ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.702-5, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2195/2003 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LETICIA VALLADÃO MIRANDA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26.536-3, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na função de Coordenadora da Residência em Enfermagem do Núcleo Estadual no Rio de Janeiro do Ministério da Saúde , até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4477/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LUIZA DE SANT'ANNA MARTINS, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.361-9 com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre o Governo do Estado e essa Municipalidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10861/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ADAIR LEONARDO ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 33.870-7, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 797/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SANDRA SAHB FURTADO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 31.049-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre o Governo do Estado e essa Municipalidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4822/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor AMAURI FERREIRA CAVALCANTE, Técnico Universitário Médio/Programador, matr. nº 30.755-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9844/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ROBERTO JOSÉ ÁVILA CAVALCANTI BEZERRA, Professor Associado, matr. nº 3139-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de nível CGE II, na Gerência Geral de Desenvolvimento e Aprimoramento Institucional, da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar, do Ministério da Saúde, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7821/2010 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FRIEDRICH WILHELM HERMS, Professor Adjunto, matr. nº 6473-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria Especial da Prefeitura Municipal da Cidade de Paraty, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11752/2010 - Autorizo a cessão do servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31.141-5, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1078627. A faturar por empenho"
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                        "1078629": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 551/2011 - LUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, matr. nº 6119-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/04/70 a 24/07/70, 01/03/73 a 16/05/74, 03/09/74 a 24/05/75, 25/08/75 a 30/01/76, 19/04/76 a 18/07/76, 01/09/76 a 28/02/77, 01/06/77 a 11/09/77, 12/10/77 a 15/02/78, 08/11/78 a 31/12/79, 17/09/80 a 15/12/80 e de 01/03/82 a 01/06/82, totalizando 2.076 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4881/2010 - JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, matr. nº 31221-5 - Torna sem efeito a averbação do tempo de serviço/contribuição, publicada no DOERJ de 25/05/2010, referente ao presente processo, por falta de documentação hábil.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12085/2010 - Ficam fixados, a contar de 09/01/2011, os proventos mensais do inativo JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 31221-5, aposentado através da Portaria SRH nº 045/2011, publicada no D.O. de 18/01/2011.\r\n\r\nId: 1078629. A faturar por empenho"
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                        "1078628": [
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                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nPort. nº 050/2011 - Exonera, a pedido, a servidora DANIELLA ALVES DOS SANTOS REIS, matr. nº 35.163-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nId: 1078628. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/HUPE/2011 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2/2011.\r\n\r\nCarlos Gustavo Brandão Correa de Castro, matr. 34605-6\r\n\r\nSilvana de Oliveira Leite, matr. 30035-0\r\n\r\nFrancisca Ferreira de Lima, matr. 30664-7\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/HUPE/2011 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1/2011.\r\n\r\nClaudia Henrique da Costa, matr. 32399-8\r\n\r\nRenata de Oliveira Maciel, matr. 30328-9\r\n\r\nSimone Jardim Almeida de Lima, matr. 27849-9 \r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/HUPE/2011 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 208/2011.\r\n\r\nSolange Cardoso Maciel Costa Silva, matr. 78808\r\n\r\nAngelo Antunes Salgado, matr. 342865\r\n\r\nElington Lannes Simões, matr. 340331\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/HUPE/2011 - SUBSTITUI o servidor Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7, pela servidora Aída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 7706-5, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2826/2010.\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/HUPE/2011 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 203/2011.\r\n\r\nFátima Aparecida Ferreira Figueiredo, matr. 30747-0\r\n\r\nRaquel de Seixas Zeitel, matr. 27739-2\r\n\r\nSalim Lazaro Balassiano, matr. 2558-5 \r\n\r\nId: 1077957. A faturar por empenho"
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                        "1078553": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/052.083/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula n° 10006-5, REGINALDO DA SILVA FONTES, matrícula nº 00601-5 e ARLI DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 00774-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/052.178/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs CLAUDIO ROBERTO MARCIANO, matrícula n° 10019-8, HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, matrícula nº 00803-7 e CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/052.179/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs MARIA CRISTINA GAGLIANONE, matrícula n° 10051-1, RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 10244-2 e BEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA, matrícula n° 00683-3, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/050.736/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, matrícula n° 10569-2, ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, matrícula nº 10577-5 e DENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n° 00800-3, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1078553. A faturar por empenho"
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                        "1078257": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ/Nº 162\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Processo n° E-26/60.111/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Delegar competência prevista no § 1º do caput do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a Diretora da Diretoria de Administração MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, matrícula nº 1367-2, e a Chefe de Gabinete ITACY MOTA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula n° 1299-7, para praticar, separadamente, ou em conjunto todos os atos de gestão orçamentária e financeira, que compreendem:\r\n\r\nI- autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho desta Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nII- autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas;\r\n\r\nIII- aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive, quanto à inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de materiais de prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV- assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Fundação CECIERJ, inclusive, as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Fundação, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV- autorizar as despesas referentes às diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI- aprovar as prestações de Contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor;\r\n\r\nVII- autorizar, junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais emanados da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2011, revogadas as Portarias Fundação CECIERJ nº 76, de 20/02/2008; n° 101, de 02/02/2009 e n° 146, de 26/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1078257. A faturar por empenho"
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                        "1079016": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 163\r\n\r\nde 25 de JANEIRO de 2011\r\n\r\nDESIGNA A VICE-PRESIDENTE PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, SUBSTITUIR, EVENTUALMENTE, NOS SEUS IMPEDIMENTOS LEGAIS O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 27 do Regimento Interno desta Fundação para prática do presente e o que consta do processo nº E-26/60.080 /2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Vice-Presidente de Educação Superior à Distância MASAKO OYA MASUDA, matrícula nº 1159-3, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, matrícula n° 1483-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2011, revogadas as disposições ao contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1079016. A faturar por empenho"
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                        "1078134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n19.01.20011\r\n\r\nProc. nº E-26/40.883/2010 - DORCELINO MOREIRA FILHO, Professor Faetec I, mat. nº 00/0223.567-9, período base de 06.11.2002 a 04.11.2007.\r\n\r\nProc. nº E-26/40.603/2010 - MARCOS ANTONIO BEZERRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.580-1 período base de 23.01.2005 a 01.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.545/2010 - MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.036-4, período base de 05.05.2003 a 12.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.167/2011 - PAULO MÁRCIO DE AZEVEDO TAVARES, Operador de Micro, mat. - nº 00/0223.838-4, período base de 17.05.2005 a 31.05.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/40.695/2010 - JORGE LUIZ DA SILVA, Artífice, mat. nº 00/0223.062-1, período base de 22.08.2001 a 03.09.2009. INDEFIRO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProc.nº E - 26/38.009/2010\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2005\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nId: 1078134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.781/2009 - MARILZA FERREIRA ARAÚJO, matrícula nº 0257-6. Averbe-se 12 (doze) meses de licença-prêmio contadas em dobro, num período de 06/11/1978 a 31/10/1998 no total de 730 (setecentos e trinta) dias e averbe-se o tempo de serviço na FAPERJ no período de 06/11/1978 a 25/01/2011, no total de 11.769 (onze mil setecentos e sessenta e nove) dias, no Regime da Previdência Social no período de 17/02/1978 a 16/05/1978, no total de 132 (cento e trinta e dois) dias, perfazendo num total geral de 12.631 (doze mil seiscentos e trinta e um) dias.\r\n\r\nId: 1078290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.346/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.423/2011 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº SR26249, lavrado em 07 de julho de 2004, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.424/2011 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº SR24159, lavrado em 16 de setembro de 2003, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.425/2011 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº SR23369, lavrado em 09 de outubro de 2003, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.476/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.477/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.478/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.479/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1078220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-10/140.182/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-10/140.282/2010...\r\n\r\nId: 1078230. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1077921": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.275 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 25/01/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/505.602/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa ESMERALDAS MINERAÇÃO, REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA. para atividade de extração de areia em cava úmida, situada na Estrada do Araçá s/n, Sítio Pau Brasil, Gleba B, Lote 9, Campos Novos, 2º Distrito do Município de Cabo Frio,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° SUPLAJ-080/2010, da SUPLAJ/INEA,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa ESMERALDAS MINERAÇÃO, REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA. para atividade de extração de areia em cava úmida, situada na Estrada do Araçá s/n, Sítio Pau Brasil, Gleba B, Lote 9, Campos Novos, 2º Distrito do Município de Cabo Frio, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1077921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078193": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134119\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 122, Km 35\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 00,00 (zero reais) - EMBARGO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.745/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134117\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 122, Km 35\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 e 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.745/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00133740\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMILTON RIBEIRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n054.706.996-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv.Boulevard Canal, nº 102\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 e 52 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.241,03 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.544/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGSEAI /00133763\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO ESAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.409.350/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante M. Portela, nº 179 Qd 1 Lote 1\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.164/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00133074\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL TREVO DE VILATUR LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.972.249/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto Km 74,5 Loja 125\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.187/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134261\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDILMA DE MOURA LOPES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n022.507.167-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gustavo Campos da Silveira, nº 99\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.602,01 (hum mil seiscentos e dois reais e hum centavo)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.670/2009\r\n\r\nId: 1078193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.052//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova o equívoco na emissão da Certidão Ambiental CA nº IN003256, que acarretou a emissão de nova Certidão Ambiental para ao mesmo empreendimento - CA Nº IN003585 concedida a LIGHT ENERGIA S/A, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Certidão Ambiental de nº IN003256 anteriormente concedida a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nId: 1077917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/200027/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte pela Empresa FAOL-Friburgo Auto Ônibus Ltda., no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais), Processo nº E-02/200026/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela empresa SETRANSOL-Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 9.110,00 (nove mil cento e dez reais), Processo E-02/200033/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela Empresa FETRANSPOR- Federação das Empresas de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 625.588,64 (seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), Processo nº E-02/200034/2011, referente ao fornecimento de vale trans porte pelo SINDIPASS-Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 53.573,46 (cinqüenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) e Processo nº E-02/200015/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela Empresa VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA., no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1078649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078384": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 02 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso IX e § 1° da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Dr. ANTONIO EMÍLIO SANTOS, Diretor de Administração, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo: \r\n\r\nI - Autorização de despesas, reconhecimento de dividas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos,\r\n\r\nII- Concessão de adiantamento e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas,\r\n\r\nIII- Requisição de transporte aéreo de passageiros em conformidade com as normas vigentes,\r\n\r\nIV - Designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgão da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos,\r\n\r\nV - Autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à empresa.\r\n\r\nArt. 2° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nNiterói, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1078384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078523": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que o permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial, com vista a quitação de seu débito junto à CEASA/RJ e ACEGRI, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, assinado em 21.09.1990, conforme consta no processo administrativo nº 046/2000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 3.051 outorgado a Bar e Restaurante Tieta do CEASA, relativamente ao boxe 48 do pavilhão 13 - Unidade I - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1078523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078527": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 123 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial com à vista a quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.577/2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.315 outorgado Trial da Terra Comércio de Alimentos, relativamente ao boxe 46 do pavilhão 14 - Unidade I - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incor porados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1078527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078528": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 124 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que o permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial com à vista a quitação de seu débito junto à CEASA/RJ e ACEGRI o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º, da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.517/2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.038 outorgado Aexon Max de Oliveira Alves e/ou a firma venha constituir, relativamente à saída Oeste do pavilhão 72 - Unidade I - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1078528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078529": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 125 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que o permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial com à vista a quitação de seu débito junto à CEASA/RJ o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.008/2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 4.936 outorgado Severino José da Silva e/ou a firma venha constituir, relativamente à área “J” - Loja 08 - saída Oeste - Unidade I - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1078529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078530": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 136 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que se manteve silente a notificação extrajudicial, com vista à quitação de seu debito junto à CEASA/RJ (1ª TARIFA e CAUÇÂO), o que configura o descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso, assinado em 31.03.2010, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.595/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.334, outorgado a Daniel Peclat Amado e/ou firma venha constituir, relativamente ao boxe 05 do pavilhão L- Unidade II - Colubandê. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1078530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/100.411/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010, destinado à AQUISÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS II, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, o valor total de R$ 6.549,95 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e a PAPELARIA VAN MEX LTDA-ME, o valor total de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-02/100414/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/10, destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa EGA 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, o valor total de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1078617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2011\r\n\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-02/100410...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-02/100410/2010...\r\n\r\nId: 1078635. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1077918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProc. n° E-23/000.079/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em função de adiantamento em caráter emergencial concedido ao servidor Rodrgio Ratkus Abel, para atender as desnecessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProc. n° E-23/000.113/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em função de adiantamento em caráter emergencial concedido à servidora Kelly Cristina Nascimento Alencar Alves, para atender as desnecessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1077918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078773": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.845/2010 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 10/2010, que tem por objeto Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação (higienização, descupinizaçao e desratização) predial, copeiragem, jardinagem e operador de roçadeira, de forma contínua nas dependências da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ - Complexo do Maracanã, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque Ambiental Parque das Pedrinha “Piscinão de São Gonçalo” e Complexo Esportivo do Sampaio, com fornecimento de uniformes, equipamentos e serviços, sem ônus para a SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, no período de 12(doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA para atender e suprir as necessidades dos Complexos Esportivos da SUDERJ, no valor global de R$ 5.437.568,72 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). A despesa ocorrerá de acordo com as normas a serem estabelecidas para a execução orçamentária e financeira 2011 e com base no orçamento aprovado para o referido exercício. \r\n\r\nId: 1078773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1078249": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/025.346/2010 - Pregão PGE/RJ nº 42/2010. HOMOLOGO a licitação nº 42/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de mesas, armários e bancos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA: Item 01: Valor Unitário - R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) e DISFLEX - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA: Itens 02 e 03: Valores Unitários: R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), respectivamente.\r\n\r\nId: 1078249"
                    ],
                    "1078236": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.204/2010 - Faço referência ao Contrato nº 09/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a GIULIAN TRANSPORTES LTDA-EPP., para, em face do descumprimento contratual apontado pelo Fiscal do Contrato às fls. 379/385 do administrativo nº E-14/19204/2010, aplicar a pena de advertência, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato em referência. \r\n\r\nId: 1078236"
                    ],
                    "1078212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/244/2011 - MATHEUS VICTOR PUJOL LOURENÇO, Assistente Jurídico, matrícula nº 0011234-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 09 (verso), e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.564/2010 - HELENICE TRAVASSOS HOLZ, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2088-3. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 19, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 07/04/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-14/15.410/2009 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativas aos períodos base de 19.12.2000 a 17.12.2005 e de 18.12.2005 a 16.12.2010, tornando sem efeito o despacho de 10.08.2009, publicado em DOERJ de 13.08.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-14/15.411/2009 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativas aos períodos base de 19.12.2000 a 17.12.2005 e de 18.12.2005 a 16.12.2010, tornando sem efeito o despacho de 10.08.2009, publicado em DOERJ de 13.08.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.548/2010 - PÉRICLES ALONSO DA SILVEIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-14/598/2011 - MERCEDES SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 11, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1078212"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1079075": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Rerratificação. \r\n\r\nData da Assinatura: 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por seu Presidente Luiz Firmino Martins Pereirae por seu Vice-Presidente Paulo Schiavo Junior, e o Município de Itaguai, representado pelo Prefeito, Carlos Busatto Júnior.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Termo Aditivo publicado no D.O. de 12/01/2010, que alterou o Convênio celebrado entre o Estado, o INEA e o Município, publicado no D. O. de 12.02.2008. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/200.076/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*Instrumento: Convênio.\r\n\r\nData da Assinatura: 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Rio Claro, representado pelo Prefeito Raul Machado.\r\n\r\nObjeto: Execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto.\r\n\r\nPrazo: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão.\r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/510574/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\nId: 1079075"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1078301": [
                            "I - Ata",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 77ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE\r\n\r\nDAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 15 dias do mês de dezembro de 2010 foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: Assessor- Chefe informou e ressaltou aos liquidantes para: (I) o cumprimento do Decreto Estadual nº 42.682/10, que dispõe acerca do encerramento do exercício de 2010 e orientou para que os balanços de 2010 sejam encerrados em 31/01/2011, pelas empresas que operam fora do SIAFEM e, em 28/02/2011, pelas empresas que efetuam sua contabilidade pelo SIAFEM; (II) recomendou que sejam oficiadas as Secretarias de Estado pertinentes para que indiquem os membros do Conselho Fiscal; (III) alertou para existência de três tipos distintos de relatórios ordinários a serem entregues à Casa Civil por intermédio da AEL: a) Resolução PGE Nº 2850-PG de 11/08/2010, o Relatório judicial bimestral para PGE; b) Decreto nº 42.697 de 16/12/2010, art. 4º, inciso IV, o Relatório mensal de obrigações tributárias e afins; e c) Resolução PGE nº 2893/10, o Relatório de Atividades deverá ser enviado semestralmente pelas E/L não assistidas pela PGE; (IV) o cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias, bem como o tratamento de eventuais pendências acusadas nas certidões de: FGTS, CND e DÍVIDA ATIVA; (V) a solução das pendências das empresas junto ao CADIN. Integra da Ata no livro nº 001.\r\n\r\nId: 1078301"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1077981": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2009. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Parsis Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. OBJETO: Alteração do objeto do contrato com a renúncia da Contratante de 01 (um) dos 06 (seis) motoristas disponibilizados pela Contratada. VALOR MENSAL: R$ 31.374,16 (trinta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 19.01.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.124/2009.\r\n\r\nId: 1077981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078267": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 002/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Doação dos bens constantes na planilha inserida no respectivo processo (fls. 04 a 07). DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/484662/2010.\r\n\r\nId: 1078267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078266": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 321/2010 ao CONTRATO Nº 174/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Modificação qualitativa do objeto contratado e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de execução do Contrato nº 174/2010. GESTOR: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a” e art. 57, § 1º, I, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413405/2010.\r\n\r\nId: 1078266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1079096": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A.. OBJETO: Contratação emergencial, com exclusividade, prestar os serviços de criação de produtos (jogos), impressão dos bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização dos produtos de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias. VALOR: R$ 9.450.000,00 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00020. PRAZO: De até 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações, bem como os termos do edital de convocação emergencial. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/032/2011.\r\n\r\nId: 1079096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078656": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2009. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com a interveniência do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio nº 011/2009, pelo período de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/741/2009.\r\n\r\nId: 1078656. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1076689": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.563/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI, Médico C, matrícula n° 851818-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1076689"
                        ],
                        "1076748": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com nos base autos do inquérito administrativo de n° E-03/1.310.235/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSANGELA DO NASCIMENTO ADRIANO, Professor Docente II, matrícula 5019.757-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo a que responde por transgressão ao art. 39, incisos, V, VI e VII, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por inobservância as normas legais e regulamentares.\r\n\r\nId: 1076748"
                        ],
                        "1076528": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de n° E-03/10.200.930/2003, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MÁRCIA MONTEIRO DE ARAUJO, Professor Docente II, Nível C, matrícula 235.755-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo a que responde por irregularidades, por violação ao art. 38 e transgressão aos arts 39, incisos I, V, VI, VII e 40, incisos III, XII e XV, c/c o art. 52, incisos I e V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1076528"
                        ],
                        "1077956": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.382/2004, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor DEONICIO DOS SANTOS BENVINDO, Professor Docente I, matrícula nº 5005733-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1077956"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078585": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda dos Imóveis. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: Nelson Torzecki. OBJETO: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, constituídos pelo prédio situado na Rua República do Líbano, nº 68 e respectivo terreno, cujas características são constantes da matrícula nº 72104, do 2º ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 175.510,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 10/06/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/316.878/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda dos Imóveis. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: Nelson Torzecki. OBJETO: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, constituídos pelo prédio situado na Rua República do Líbano, nº 78, com numeração suplementar pela Rua Buenos Aires, nº 315/317 e respectivo terreno, cujas características são constantes da matrícula nº 82061, do 2º ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 650.100,00 (seiscentos e cinquenta mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 18/05/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/316.878/2009.\r\n\r\nId: 1078585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078741": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar as seguintes licitações:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE CARPETE.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 14/02/2011 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 14/02/2011\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 10/02/2011 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 10/02/2011ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 15:30h do dia 10/02/2011 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16h do dia 10/02/2011\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1078741. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1078626": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 048/2010 - Termo Contratual nº 02/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO PELAES ELIAS DA SILVEIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O estudante decidiu desligar-se, a partir de 07 de janeiro de 2011, do Termo de Compromisso nº 048/2010, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.374/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2010 - Termo Contratual nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA DE ARAÚJO AZEVEDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/01/2011 com término previsto para 27/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.686/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2010 - Termo Contratual nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA AMANDA CARVALHO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 031/2010, por mais 06 meses contados a partir de 08/01/2011 com término previsto para 07/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.166/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2010 - Termo Contratual nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARA JUNQUEIRA E BARBOSA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 035/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/01/2011 com término previsto para 27/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.687/2010.\r\n\r\nId: 1078626"
                        ],
                        "1078109": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE 10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período 01/08/2005 a 31/07/2010, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual THIAGO PIMENTA NESPOLI, realizadas através das Intimações nºs 288097-73/1, 288097-73/2 e 288097-73/3.\r\n\r\nRAF nº 288093-73\r\n\r\nEmpresa: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARESIAS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Antônio Marins nº 1.113, Loja A - Tomazinho - São João de Meriti - RJ - CEP 25.530-000\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.229.072\r\n\r\nIntimações nºs 288097-73/1, 288097-73/2 e 288097-73/3.\r\n\r\nId: 1078109"
                        ],
                        "1078110": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE 10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período 01/07/2005 a 30/06/2010, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual THIAGO PIMENTA NESPOLI, realizadas através das Intimações nºs 288093-00/1, 288093-00/2 e 288093-00/3.\r\n\r\nRAF nº 288093-00\r\n\r\nEmpresa: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA.\r\n\r\nEndereço: Est. União e Indústria nº 40, anexo B/Km 122 - Cantagalo - Três Rios - RJ - CEP 25.805-335\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.642.290\r\n\r\nIntimações nºs 288093-00/1, 288093-00/2 e 288093-00/3.\r\n\r\nId: 1078110"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078589": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: O CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO 1 (um) condicionador de ar, portátil, 8000 btu's, 220 v, no valor unitário de R$ 1.627,00 (um mil seiscentos e vinte e sete reais), inventariado sob o número 4.902.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.034/2011.\r\n\r\nId: 1078589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1078699": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 077/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 077/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 083/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 083/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1078699"
                        ],
                        "1078614": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/02/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 770.000,00. \r\n\r\nPRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1078614"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078474": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de estufas bacteriológicas de 40l e 230l e estufa de secagem e esterilização de 230l”.\r\n\r\nDia: 10/02/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 93.608,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1078474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de registros, válvulas e conexões de ferro fundido”.\r\n\r\nDia: 11/02/2011 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 618.802,71.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1078493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078124": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as ETA'S Laranjal e do Interior”.\r\n\r\nDia: 10/02/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.456.930,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1078124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1077933": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 082/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Maciel Auditores e Consultores S/S Ltda. OBJETO: A prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente para realização de auditoria contábil, financeira e operacional. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.070/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011.\r\n\r\nId: 1077933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1078477": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 80/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Uso Pessoal para atender a 5ª Companhia Tática de Motopatrulhamento e Escolta do Batalhão de Policia de Choque da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro- PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). PROCESSO Nº E-09/0116/0004/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2011.\r\n\r\nId: 1078477"
                        ],
                        "1078416": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA e Laís Lazaro Esperduto. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 30.06.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 10/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Rafaela da Silva de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.07.10 a 30.12.10. \r\n\r\nVALOR: Será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 1078416"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1078092": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2005.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.471/2005.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ECO Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 01/12/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2010.\r\n\r\nId: 1078092"
                        ],
                        "1078570": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial 007/2010, em face da decisão do Sr Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1078570"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1078254": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e E.L.J Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Instalação de Pontos de Rede Lógica e Rede Elétrica Dupla.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 628.380,00 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5285/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94 e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2011.\r\n\r\nId: 1078254"
                        ],
                        "1078112": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 219/2007. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocir Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar . \r\n\r\nPRAZO: 100 (cem) dias. \r\n\r\nVALOR: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 00858/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90144/2007. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2007. \r\n\r\nId: 1078112"
                        ],
                        "1078255": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Gimed Confecções Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011 e acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10779/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10779/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1078255"
                        ],
                        "1078591": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/059/51044/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Sacos para Cadáver.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 31/01/2011.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 10/02/2011, às 10h01min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/02/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br/, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1078591"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1078507": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.306/1988 - Graziela Cristina M.R. M. Saidler. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.091/1998 - Félix Dutra. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/2000 - Tadeu Antonio Valverde. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/1995 - Cinthia Andrade Robert\r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/1999 - Lúcia Helena Silva B. de Oliveira\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/1995 - Viviane Maria de Barros Pinto \r\n\r\nProc. nº E-20/11.122/1994 - Arnaldo Goldemberg\r\n\r\nProc. nº E-20/10.852/1995 - Leila Chididi\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1078507"
                    ],
                    "1078510": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 21/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.565/2010 - Anik Albino Quitanilha Toffano. Plantão Judiciário - Defiro. \r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.058/2011 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.043/2011 - Filipe José Bastos de Assis \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.031/2011 - Judith Regis Moreira Rocha \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.063/2011 - Rômulo Ferreira de Moraes Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.066/2011 - Maria Martha Lemos Alves Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.064/2011 - Ingrid Modesto Soares da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.059/2011 - Reidric Victor da Silveira Condé Neiva e Silva \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.025/2011 - Flávio Alexandre Barbosa Cabral\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.065/2011 - Daniela Vieira Schlegel \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.053/2011 - Isabela Monteiro Menezes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.067/2011 - Karine Esther do Livramento Rodrigues \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.044/2011 - Andrea Sá Pereira Lopes \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1078510"
                    ],
                    "1079116": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nRegistre-se às Candidaturas para Formação da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública - Biênio 2011/2012, em rigorosa ordem alfabética - Processo nº E-20/10.171/2011.\r\n\r\nDULCE MARTA DIAS\r\n\r\nFABRICIO TOLEDO DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nJOÃO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA ROQUE PENHA\r\n\r\nLUÍS CÉSAR MODESTO DO ROSÁRIO\r\n\r\nMARIA ZÉLIA CARNEIRO DAZZI\r\n\r\nMARISTELA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nODIN BONIFÁCIO MACHADO\r\n\r\nRAFAEL MENDONÇA DIAS\r\n\r\nTOMÁS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAISO RAMOS\r\n\r\nUBIRAJARA DAS CHAGAS FAVILLA\r\n\r\nId: 1079116"
                    ],
                    "1078478": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.052/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.186/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.161/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.182/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.172/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.192/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1078478"
                    ],
                    "1078500": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.423-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Janeiro/2011 (fls.110 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 257.189-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2010 e 1º período de 2011 (fls. 118 do processo em epigrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (Julho/2010 e Junho/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.382-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º período de 2011 para o mês de Março/2011 (fls.92 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.288/86 - LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 174.171-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de Fevereiro/2011 (fls.85 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. Ressalte-se que, apesar de intempestivo, não haverá prejuízo ao mapa de movimentação, pois o órgão de titularidade do nobre Defensor não foi inserido no sistema de pretensão de designação dos Defensores Públicos substitutos.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.285/2003 - MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA, Defensor Público, matrícula 860.719-4. Considerando que a Resolução DPGE/RJ nº 413/2007, em seu art. 7º, estabelece que o requerimento de renúncia de férias deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias do período pretendido e, considerando que o sistema de pretensão de designação para Defensores Públicos Substitutos para o mês de Fevereiro/2011 já havia sido concluído quando o requerimento foi formulado, INDEFIRO o pedido de fls.74.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. Diante da manifestação de fls. 83, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias antigas deferidas para o mês de Fevereiro/2011 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Abril/2011 (fls.84 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/00.970/87 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 181.921-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 72 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (Abril/2011 e Outubro/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.603/2000 - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Defensor Público, matrícula 836.341-8. Diante da manifestação de fls. 100, Defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Março/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.885/95 - CLAUDIA VALÉRIA TARANTO, Defensor Público, matrícula 815.691-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de Julho/2011 (fls.121 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/89 - MARIA CELIA GOMES, Defensor Público, matrícula 257.089-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Março/2011 (fls. 90 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.273/88 - DILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 181.899-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls.81 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (Abril/2011 e Setembro/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/96 - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, Defensor Público, matrícula 817.900-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Abril/2011(fls.120 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto e diante da ausência de prejuízo ao mapa de movimentação, acolho, nos termos do art. 8º da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 10 dias de férias remanescentes, no período de 07 a 16 de Fevereiro de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.306/88 - GRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARISAIDLER, Defensor Público, matrícula 179.433-8. Acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de Fevereiro de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.139/91 - ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 265.828-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença prêmio com fruição para Fevereiro de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.460/96 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, Defensor Público, matrícula 820.002-4. Diante da manifestação de fl.61,\r\n\r\nSUSPENDO o gozo das férias antigas (2010/2), a contar de 16 de Janeiro de 2011, tendo em vista a necessidade do serviço, em virtude das fortes chuvas que assolaram a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.575/2000 - MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO, Defensor Público, matrícula 852.721-0. Diante da manifestação de fls. 80, SUSPENDO o gozo das férias de tabela (2011/1), a contar de 24 de Janeiro de 2011, tendo em vista a necessidade do serviço, em virtude das fortes chuvas que assolaram a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/95 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 815.736-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Maio/2011 (fls. 54, dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.899/95 - MARCIA TORRES BOTTANY, Defensor Público, matrícula 815.717-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Abril/2011 (fls. 83, dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Janeiro/2011 (fls.121, dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/00.837/87 - JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 179.174-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Março/2011 (fls. 68, dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.750/2006 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensor Público, matrícula 896.784-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 86 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (Fevereiro/2011 e Outubro/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/90 - ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.173-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Abril/2011 (fls. 90 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.101/90 - ROMUALDO MENDES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 179.478-3. Diante da manifestação de fls. 120 dos autos em epigrafe, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias previstas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de Junho/2010, não fruídas em razão de licença médica. \r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/95 - ANA CRISTINA DUARTE DA SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.955-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Junho/2011 (fls. 121, dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.785/95 - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, Defensor Público, matrícula 816.994-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de Agosto/2011 (fls. 75 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.169/07 - MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, Defensor Público, matrícula 930.817-2. Deixo de conceder, por ora, a transferência do gozo de férias, devendo os presentes autos retornarem para nova apreciação, no inicio do mês de Abril.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.219/2000 - VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Defensor Público, matrícula 816.972-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de Fevereiro de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.170/95 - LUCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO, Defensor Público, matrícula 815.760-4. Acolho o pedido gozo de 30 dias de férias antigas, para o mês de Agosto/2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2007.\r\n\r\nId: 1078500"
                    ],
                    "1078504": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.228/2011 - ANDRÉ LUIZ MONTEIRO CORDEIRO, Técnico Médio, matrícula 969.523-0 e ABEL RANGEL DA SILVA, Técnico Médio, matrícula 969.567-7. Indefiro parcialmente.\r\n\r\nId: 1078504"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1079117": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Senhores Defensores Públicos e demais interessados que o Processo n° E-20/10.171/11 - Inscrições e documentos para Formação - Lista Tríplice para o cargo de Ouvidor Geral, está à disposição na Secretaria do Conselho/Gabinete/DPGE, na Avenida Marechal Câmara, 314/2° andar, para vista.\r\n\r\nId: 1079117"
                    ],
                    "1079115": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Senhores Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 01.02.2011, terça-feira, às 10h, no auditório/DPGE com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n-Formação Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Geral.\r\n\r\n-Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1079115"
                    ],
                    "1078490": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos senhores Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 28.01.2011, sexta-feira, às 14h, no gabinete/DPGE com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Formação Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Geral.\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1078490"
                    ],
                    "1078480": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXII e XXIII Concursos para assistirem as palestras a serem proferidas,, conforme programação abaixo descriminada:\r\n\r\nDia 04/02/2011 - sexta-feira, das 14 às 16 horas.\r\n\r\nLocal: Auditório Defensor Público Silvio Roberto Moraes, 2º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nTema I: Prêmio Inovare - Importância para a Defensoria Pública - Exmª Dra Rossana Bussade.\r\n\r\nTema II: Atuação dos Defensores Públicos nos Plantões Judiciários - Exmº Dr Élison Teixeira de Souza.\r\n\r\nId: 1078480"
                    ],
                    "1078472": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que a atribuição para elaboração das respostas em citações/intimações por via postal, referentes à Resolução n° 464, de 26.08.08, seguirá, no ano de 2011, o rodízio abaixo descriminado.\r\n\r\nFÓRUM CENTRAL - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP - 3ª. / 25ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDP - 4ª. /26ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nDP - 5ª. /27ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nDP - 6ª./28ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDP - 7ª. 29ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDP - 8ª./30ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP - 9ª./31ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP - 10ª. /32ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDP - 11ª./33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDP- 12ª. /34ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDP- 13ª./35ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDP- 14ª./36ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFÓRUM CENTRAL - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 15ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDP- 16ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nDP - 18ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDP - 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP- 5ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDP - 6ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDP- 7ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDP- 8ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDP- 9ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BARRA DA TIJUCA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª./4ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. /5ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. /6ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 7ª. /24º. JECÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª./4ª. VARAS CÍVEIS \r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 5ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 6ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/ OUTUBRO\r\n\r\nREGIONAL ILHA DO GOVERNADOR - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nABRIL/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP- 5ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP- 6ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 7ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL LEOPOLDINA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª./5ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 6ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nABRIL/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP- 5ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP- 6ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 7ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP - 5ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 5ª. /7ª.VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 6ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP - 5ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª./5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 6ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 7ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP - 5ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DO MERITI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DO MERITI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. /2ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª./7ª. VARAS CÍVEIS \r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 4ª. /6ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 5ª. /10ª. VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 8ª. /9ª.VARAS CÍVEIS\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nMARÇO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDP- 5ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP- 6ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP- 7ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDP- 8ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/SETEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP - 5ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL ALCÂNTARA- CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CABO FRIO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª./5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 6ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA FRIBURGO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nMARÇO/ AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 5ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE MACAÉ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BARRA MANSA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª. VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nId: 1078472"
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                        "DOAB - Ato",
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                        "DOAB - Ato",
                        "ERRATA \r\n\r\nNo BO 470 - Suplemento, na publicação da Lei nº 822, 30/12/2010, deixou-se de publicar o quadro abaixo:\r\n\r\nId: 1079091"
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                    "1079073": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ERRATA \r\n\r\nNo BO 470 - Suplemento, na publicação do Anexo VI - Despesa, na página 02, deixou-se de publicar o relatório abaixo:\r\n\r\nId: 1079073"
                    ],
                    "1078953": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSESTADO DO RIO DE JANEIROGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 70 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 741, DE 10DE SETEMBRO DE 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação do MOVIMENTO VIVA BÚZIOS, através de correspondência encaminhada ao Gabinete do Prefeito;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 10 - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no que tange a representação do Movimento Viva Búzios, que terá a seguinte representatividade:\r\n\r\n-Denise Morand - Titular\r\n\r\n- Hector Horácio Juan Sirena - Suplente\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1078953"
                    ],
                    "1078954": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 73 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 14753/2010.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 14753/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, DENIVALDO PEREIRA ALVES E MARCELO TRINDADE DA COSTA, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1078954"
                    ],
                    "1078955": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 74 DE 20 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 13419/2010.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com o objetivo de apurar o sumiço do Processo Administrativo n0: 2495/05.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DIONEI DOS SANTOS FREITAS, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS e MARCO ANTONIO SUME PEREZ, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1078955"
                    ],
                    "1078956": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "Portaria 055, de 17/1/2011 - Conceder Licença Maternidade a Servidora Josi Alvarenga de Matos Augusto - Técnica em enfermagem, matr. 6101 - Secretaria de Saúde , período de 30/12/2010 à 27/6/2011.\r\n\r\nPortaria 061, de 17/1/2011 - Suspender Amaury Martins Abreu, Matr. 5983, pelo período de 03/01/2011 à 02/04/2011 - conforme processo administrativo 11481/2010.\r\n\r\nPortaria 062, de 17/01/2011 - Exonerar à pedido Renata Martins Louredo - Médica Ginecologista, matr, 6239 - Estatutária à parir de 03/01/2011.\r\n\r\nPortaria 076, de 24/1/2011 - Exonerar à pedido, Solange Faria Pereira - Coordenadora da Unidade de Proteção Básica - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 077, de 24/1/2011 - Nomear Elisa Manhãs Barbosa - Coordenadora da Unidade de Proteção Básica - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nId: 1078956"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1078374": [
                        "DOAB - Relatório de Gestão Fiscal",
                        "Id: 1078374"
                    ],
                    "1078386": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1078386"
                    ],
                    "1078394": [
                        "DOAB - Relatório",
                        "Id: 1078394"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1079087": [
                        "DOAB - Ato",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 01/2011.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescentes), artigo 90, § 1º, abre INSCRIÇÕES DE PROJETOS de atendimentos e/ou garantia de direitos de Criança e Adolescente de Entidades devidamente registradas neste Conselho. Prorroga o prazo inscrições que serão realizadas na sede do Conselho, situada no Portal da Ferradura, s/nº, Ferradura, no Multiplouso, durante o período de 24 de Janeiro de 2011 a 14 de março de 2011. Horário: 09:00 - 12:00 ou de 13:30 as 16:00 de Segunda a Sexta. Documentos Necessários:\r\n\r\n1) Cópia do registro da Entidade no CMDCA-AB\r\n\r\n2)Cópia do Projeto a ser registrado. \r\n\r\nOs projetos serão avaliados na reunião extraordinária do dia 16 de Março de 2011, as 10:00, na sede do Conselho, situada no Portal da Ferradura, s/nº, Ferradura, no Multiplouso e poderá contar com o representante legal da entidades para explanação do referido projeto inscrito, seguindo a ordem de inscrição. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de Janeiro de 2.011.\r\n\r\nSergio Naves\r\n\r\nPresidente do CMDCA-AB\r\n\r\nId: 1079087"
                    ],
                    "1079088": [
                        "DOAB - Ato",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 02/2011.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescentes), Artigo 91, torna publico que todas as entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade, COM A FINALIDADE DE TER O REGISTRO NESTE CONSELHO, na sede do CMDCA-AB, situada no Portal da Ferradura, s/nº, Ferradura, no Multiplouso, Armação dos Búzios. Ademais o conselho informa que as entidades serão fiscalizadas e o não cumprimento desta resolução ficarão sob pena de não funcionamento. \r\n\r\nPara proceder a inscrição das entidades deverão ser apresentadas cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\n1 - Requerimento por escrito do representante legal das entidades. (Próprio do Conselho)\r\n\r\n2 - Cópia da ata de fundação com respectivos registro em cartório.\r\n\r\n3 - Cópia do Estatuto da entidade com respectivos registro em cartório.\r\n\r\n4 - Cópia do Comprovante de endereço da sede da entidade ou do local onde ela funcionar. \r\n\r\n5 - Cópia da cédula de identidade e CPF do presidente e do tesoureiro da entidade. \r\n\r\n6 - Projeto ou programa de indicação dos trabalhos desenvolvidos pela entidade.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de Janeiro de 2011\r\n\r\nSergio Naves\r\n\r\nPresidente do CMDCA-AB\r\n\r\nId: 1079088"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1079089": [
                        "DOAB - Ato",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Processo Disciplinar, n0 512 de 19 de outubro de 2010, informa ao Servidor Geovane Pastana Monteiro, motoista, matrícula 6787, que fica este citado a apresentar defesa por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao processo no 11897/10, nos termos do parágrafo Único, Artigo 149 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1079089"
                    ],
                    "1079090": [
                        "DOAB - Ato",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Processo Disciplinar, n0 512 de 19 de outubro de 2010, informa a Servidora Loreley Maria de Souza Almeida, professora, matrícula 2673, que fica este citado a apresentar defesa por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao processo no 11667/09, nos termos do parágrafo Único, Artigo 149 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1079090"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1079101": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Armação dos Búzios, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nComunicado Concorrência Pública n.º 03/2010\r\n\r\nComunico as empresas habilitadas, FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda. Lagoconst Construções Ltda. e Vegeele Construções e Pavimentações Ltda. EPP e Engetécnica Serviços e Construções Ltda. que está marcada para o dia 03 de fevereiro de 2011, ás 14:00 horas a abertura dos envelopes de Preços “B” para prosseguimento da licitação por Concorrência Pública nº 03/10 na Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSergio Eduardo Xavier de Paula\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1079101"
                        ],
                        "1079102": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Armação dos Búzios, 27 de janeiro de 2011. \r\n\r\nComunicado Concorrência Pública n.º 03/2010\r\n\r\nComunicamos as empresas participantes do certame da Concorrência Pública n.º 03/2010, que versa sobre a Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no Bairro de São José que os recursos impetrados foram indeferidos.\r\n\r\nQue as Empresas inabilitadas foram:\r\n\r\nGlobotec Construtora, Ind. E Comércio De Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nConforte Empreiteira Ltda.\r\n\r\nFreire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nFerque- Ferreira Queiroz Engenharia Ltda. \r\n\r\nSem mais para momento. \r\n\r\nSergio Eduardo Xavier de Paula\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1079102"
                        ],
                        "1079103": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 05/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Adélio Lucas Pereira Filho - Me\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Ordem Pública.\r\n\r\nValor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) (Mensais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 13793/2010. \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1079103"
                        ],
                        "1079104": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo ao Contrato 038/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Terrapleno, Terraplanagem e Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Obras de revitalização urbana da orla do Canto Esquerdo da Praia de Geribá. \r\n\r\nValor: R$ 338.577,49 ( trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3379/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 8 de novembro de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1079104"
                        ],
                        "1079105": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato do 5º Termo de Prorrogação ao Contrato 40/2005\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Macon Representações Ltda.\r\n\r\nObjeto: Locação do imóvel denominado 'Shopping da Caneta', composto de 5 salas, com finalidade de abrigar a Fiscalização e o Licenciamento Urbanísticos mais a Sec. de Obras.\r\n\r\nPrazo: 12 meses\r\n\r\nCusto mensal: R$ 8.281,58 (oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nFundamentação do Ato: Proc. 5056/05, esp. p.. 106.\r\n\r\nFundamentação Legal: Lei 8666/93, art. 61, parágrafo único.\r\n\r\nRuy Ferreira Borba Filho\r\n\r\nChefe do Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nId: 1079105"
                        ],
                        "1079106": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 76/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Topsat- Topografia e Geotecnologia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço levantamento topográficos da área de José Gonçalves para o cadastramento das posses da terra.\r\n\r\nValor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 9186/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1079106"
                        ],
                        "1079107": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 78/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Sinalização horizontal e vertical em todo o município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 69.812,33 (sessenta e nove mil, oitocentos e doze reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nPrazo: 02 (dois) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 14198/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRodolpho Oscar L.Filho\r\n\r\nSecretário Ordem Pública\r\n\r\nId: 1079107"
                        ],
                        "1079108": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Errata\r\n\r\nNo Boletim n.º 470, de 19/01 á 27/01/2011 pg.3\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato n.º 67/2009 \r\n\r\nA onde se lê: \r\n\r\nValor: R$ 164.745,00(cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais) \r\n\r\nLeia-se lê: R$ 161.280,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais)\r\n\r\nId: 1079108"
                        ],
                        "1079109": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento\r\n\r\nEspécie: Termo de Cessão de Uso\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nObjeto:\r\n\r\nUtilização de 3 salas situadas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - Instalação da Agência Regional do Trabalho.\r\n\r\nFundamentação do Ato: Processo Administrativo 14286/2011\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nId: 1079109"
                        ],
                        "1079110": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 4441/2010\r\n\r\nObjeto: Implantação do Programa de qualidade Social e Profissional, Projovem Trabalhador.\r\n\r\nValor: R$ 552.520,56(quinhentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos ).\r\n\r\nContratada: Serviço Nacional de Apredinzagem Comercial- Senac\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24, Inciso XIII da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristina Amaral de Lima Braga\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social ,Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1079110"
                        ],
                        "1079111": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nREF. Tomada de Preços n0 01/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, comunica aos interessados que fará realizar no dia fevereiro de 2011 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha 600 , nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para obra de Pavimentação e Drenagem na Rua Geraldo Martins no Bairro José Gonçalves. O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 36ª ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000 - Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nHorário para retirada do Edital: 09:00 às 12:00; 14:00 às 16:00\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1079111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1079084": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ \r\n\r\nATO DA MESA Nº 70, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de locomoção de servidores a serviço desta Casa Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade na Estrutura Administrativa de motoristas efetivos, que atualmente mantém 1 (um) servidor em seus quadros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, a contar desta data, o Servidor abaixo discriminado a conduzir os veículos oficiais deste Poder Legislativo:\r\n\r\n- ELDO DA CONCEIÇÃO ALVES - Assessor I.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização constante no art. 1º, vincula-se à utilização dos veículos exclusivamente quando em serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1079084"
                        ],
                        "1079085": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ \r\n\r\nATO DA MESA Nº 71, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, os Servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n- LEONARDO PORTO CARDOSO - Secretário-Geral - Presidente;\r\n\r\n- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Chefe da Tesouraria - membro;\r\n\r\n- NORIVAL LINHARES DA COSTA - Diretor do Depto. Técnico-Legislativo - membro.\r\n\r\n- MARILANDA GOMES DE SÁ FARIAS - Diretora do Depto. Administração e Contabilidade - membro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1079085"
                        ],
                        "1079086": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito nesta data, GLISLAINE SOARES DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Legislativo, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1079086"
                        ],
                        "1079020": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, a contar desta data, a Servidora GLISLAINE SOARES DA SILVA LIMA a responder pela Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1079020"
                        ],
                        "1079021": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2011, RALPH DE OLIVEIRA SALGADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1079021"
                        ],
                        "1079023": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ \r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nNa publicação do Ato da Mesa nº 64, de 13/1/2011, referente à nomeação da Servidora Lucinete da Silva Soares:\r\n\r\nOnde se lê: “Art. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, LUCINETE DA SILVA MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor II,...”\r\n\r\nLeia - se: “Art. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, LUCINETE DA SILVA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor II,...”\r\n\r\nId: 1079023"
                        ],
                        "1079024": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "Id: 1079024"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1078949": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.006.000183-7 PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das máquinas e implementos agrícolas, com a finalidade de atender ao Projeto “O Pequeno Produz” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nPROSPX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01 e 03, com o valor global de R$ 16.876,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais);\r\n\r\nK.S. RIBEIRO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, lote 02, com o valor total de R$ 4.303,28 (quatro mil e trezentos e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 093/10, processo nº 2010.006.000183-7 PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do objeto, a saber, aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das máquinas e implementos agrícolas, com a finalidade de atender ao Projeto “O Pequeno Produz” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nPROSPX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01 e 03, com o valor global de R$ 16.876,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais);\r\n\r\nK.S. RIBEIRO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, lote 02, com o valor total de R$ 4.303,28 (quatro mil e trezentos e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nEm 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.006.000165-7-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a contratação de empresa para confecção e instalação de painéis para identificar, demarcar e promover as hortas comunitárias que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Horticultura, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nA. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 060/10, processo nº 2010.006.000165-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do objeto, a saber, contratação de empresa para confecção e instalação de painéis para identificar, demarcar e promover as hortas comunitárias que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Horticultura, à licitante vencedora: \r\n\r\nA. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nEm 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1078949"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1078981": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1078981"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1078592": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº.14/2011 \r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o Nº5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - Criar Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do Hospital Ferreira Machado, designando os servidores Sandro Bichara Mendonça, matr. 28923, como Presidente, e Carlos Augusto da Silva Monteiro, matr. 26824, Cláudio Luiz dos Santos Teixeira, matr. 28571, como integrantes;\r\n\r\n2º - A Comissão tem como objetivos a reavaliação e a proposição de sugestões visando melhorias nos prontuários médicos do hospital;\r\n\r\n3º - Torna-se sem efeito a Portaria n.º 31/2007;\r\n\r\n5º - Publique-se e cumpra-se, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 25 de JANEIRO de 2011.\r\n\r\nRicardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1078592"
                            ],
                            "1078593": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº.15/2011 \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º- Constituir uma Comissão específica para implantação e o desenvolvimento do Plano Gerencial de Resíduos de Serviço de Saúde -PGRSS, com efeito a contar de 20/01/2011;\r\n\r\n2º- A presente Comissão será composta por Wellington Carlos Di Pace, mat. 29149, como Presidente e Responsável Técnico e Rodrigo Cunha Dias mat. 26973, Desiree Ribeiro Lima Pessanha mat. 8903, Edna Vargas da Silva mat. 26782, Vera Lucia Queiroz Borges Rocha mat. 22745, Luciana dos Santos Celestino mat. 26847, Adilson Jose Vasconcelos Barcellos mat. 22741, José Mauricio Salles de Assis, mat. 26727, Diego da Silva Coutinho mat. 28679, Kátia Venina dos Santos mat. 25513 como integrantes.\r\n\r\n3º - Torna-se sem efeito a Portaria n.º 10/2007\r\n\r\n4º- Publique-se e cumpra-se, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 25 de JANEIRO de 2011.\r\n\r\nRicardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1078593"
                            ],
                            "1078594": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº.16/2011 \r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o Nº5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - Designar os servidores Uacy Gomes de Melo, matr. 12721, como presidente e Carlos Augusto da Silva Monteiro, matr. 26824, Cláudio Luiz dos Santos Teixeira, matr. 28571, como integrantes, para compor a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Ferreira Machado/ Fundação “Dr. João Barcelos Martins”, até ulterior deliberação;\r\n\r\n2º - Publique-se e cumpra-se, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeito, a contar da publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 25 de JANEIRO de 2011.\r\n\r\nRicardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1078594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1079013": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 017/2011 - HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nAlterar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Hospital Geral de Guarus, incluindo ELIZÂNGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100.680, sendo composta a partir de 03/01/2010, pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22.638, este na qualidade de Presidente, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25.868, esta na condição de Secretária, ELIZÂNGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100.680 e THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26.176.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1079013"
                            ],
                            "1079014": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO \r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria nº:019/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nAlterar a Comissão Permanente de Fiscalização e Controle Interno do Hospital Geral de Guarus, para fiscalizar processos e contratos, execução orçamentária e financeira do HGG conforme decreto 131/2003 de 21/05/03, incluindo MARIA DE JESUS ABILIO NOGUEIRA, matrícula 21.805, sendo composta a partir de 12/01/2010, pelos servidores: JOSÉ CARLOS HENRIQUE ALVES, este na qualidade de Presidente, SILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA, LANA REGINA DE ARAÚJO e MARIA DE JESUS ABILIO NOGUEIRA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1079014"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1078943": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 027/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Campos X Farol de São Tomé, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- Afranio Luiz Maciel Barreto, CPF:537.979.497-15\r\n\r\nVeículo Placa EPO 0455 RJ, M. BENZ, Chassi n.° 8AC903663BE037741.\r\n\r\n- Aluizio Henrique Cordeiro, CPF: 424.192.557-04\r\n\r\nVeículo Placa CCZ 8051 RJ, VW.815, Chassi n.° 9BWFD52R94R401383.\r\n\r\n- Angelo Garcia Ramos, CPF: 073.211.447-99\r\n\r\nVeículo Placa LLB 2330 RJ, M. BENZ, Chassi n.° 8AC903903672AE027044.\r\n\r\n- Carlos Magno Ferreira Neves, CPF: 017.546.627-06\r\n\r\nVeículo Placa MQL 7304 RJ, PEUGEOT/BOXER, Chassi n.° 936ZBPMMB62001259 \r\n\r\n- Eduardo Cesar de Souza da Conceição, CPF: 073.170.707-93\r\n\r\nVeículo Placa LUT 1368 RJ, PEUGEOT/BOXER, Chassi n.° 936ZCPMNC62007190.\r\n\r\n- Elcilênio Pessanha da Silva, CPF: 866.556.807-78\r\n\r\nVeículo Placa LUJ 1798 RJ, FIAT DUCATO- Chassi n.° 93W245H33820252065\r\n\r\n- Evanildo Rangel de Souza, CPF: 423.655.117-91\r\n\r\nVeículo Placa KRN 2324 RJ, M.BENZ, Chassi n.° 313-8AC903672AE025784.\r\n\r\n-Fernando dos Santos Magalhães, CPF: 108.057.507-38\r\n\r\nVeículo Placa KQP4900 RJ, Marca FIAT DUCATO-Chassi n.° \r\n\r\n93W245L34B2065398.\r\n\r\n- Jose Edson Rosa Silva, CPF: 616.421.187-53\r\n\r\nVeículo Placa LOI 0283 RJ, Kia, Chassi n.° kNHTS73221763112.\r\n\r\n- Leydiane Batista Pereira, CPF: 076.769.947-56\r\n\r\nVeículo Placa MSH 6397 RJ, M.BENZ, Chassi n.° 8AC9046639E021323.\r\n\r\n- Luciney Pessanha da Silva, CPF:027.016.367-01\r\n\r\nVeículo Placa EPO 0252 RJ, FIAT DUCATO, Chassi n.° 93W245H34B2061217.\r\n\r\n- Manoel Geneci Barbosa Gomes, CPF: 748.654.047-91\r\n\r\nVeículo Placa KQN4955, I/KIA, Chassi n.° - KNHTS7322YZ007836.\r\n\r\n- Manoel Gomes Marques, CPF: 189.259.447-15\r\n\r\nVeículo Placa LLJ 4373 RJ, FIAT/DUCATO, Chassi n.° 93W245L34B2066067.\r\n\r\n- Marcos Antônio de Almeida Marques, CPF: 007.246.167-56\r\n\r\nVeículo Placa KNL 8211 RJ -FIAT DUCATO - Chassi n.° W245H33382024563.\r\n\r\n-Olinda Betty Tejada de Feijoo, CPF: 030.446.947-52\r\n\r\nVeículo Placa DUM 8019 RJ -FIAT DUCATO- Chassi n.° 93W245H3372014868.\r\n\r\n- Paulo Roberto Manhães, CPF: 569.827.557-20\r\n\r\nVeículo Placa KNX 1068 RJ -FIAT DUCATO-Chassi n.° 93W245H3382019734.\r\n\r\n- Ricardo de Souza Machado, CPF: 030.473.677-72\r\n\r\nVeículo Placa EPO 0464 RJ, M.BENZ, Chassi n.° 8AC903663BE038130.\r\n\r\n- Rosana Moreira de Abreu, CPF: 042.011.527-74\r\n\r\nVeículo Placa DBC 7028 RJ, FIAT DUCATO, Chassi n.° 93W231H2141016251.\r\n\r\n- Saulo Vilela dos Santos, CPF: 102.559.017-12\r\n\r\nVeículo Placa MQZ 7791 RJ, M.BENZ, Chassi n.° 8AC9036727A956932.\r\n\r\n- Tânia da Conceição das Chagas, CPF: 835.808.677-68\r\n\r\nVeículo Placa KNT 1659 RJ FIAT DUCATO, Chassi n.° 93W245L3392031600.\r\n\r\n-Valdemir Rangel de Souza, CPF: 680.262.427-34\r\n\r\nVeículo Placa LLB 8284 RJ -FIAT DUCATO-Chassi n.° 93W245L34A2051422\r\n\r\n- Valmir Manhães Rodrigues, CPF: 623.543.027-20\r\n\r\nVeículo Placa DJB 3090 RJb - VW/815 - Chassi n.° 9BWFD52R54R401557\r\n\r\n- Westerley Fraga Pessanha, CPF: 122.763.978-37\r\n\r\nVeículo Placa LVA 5923 RJ -PEUGEOT/BOXER- Chassi n.° 936ZCPMN062002690\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida permissão são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Saída da área interna da marquise situada na Avenida Visconde do Rio Branco com Tenente Coronel Cardoso, Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, Rodovia RJ 216, Farol de São Tomé e vice versa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1078943"
                            ],
                            "1078944": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 028/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, nas linhas Centro X Bulgalho; Goytacazes; Linha do Limão; Parque Saraiva; Donana e Poço Gordo, cujas tarifas máximas e respectivos itinerários encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\nI - Centro X Bulgalho\r\n\r\n- Adriano dos Santos Barreto. CPF: 097.201.917-04.\r\n\r\nVeículo Placa LLG 4501 RJ, FIAT DUCATO, Chassi n.° 93W245L34B2060522.\r\n\r\n- Andre Luiz Peixoto Monteiro. CPF: 084.013.337-50. \r\n\r\nVeículo Placa KNX 9268 RJ, FIAT DUCATO, Chassi n.° 93W245H34B2062184.\r\n\r\n- Antonino Eduardo Pereira: CPF: 104.584.257-53. \r\n\r\nVeículo Placa MSH 6359 RJ, FIAT/DUCATO, Chassi n.° 93W245L3392041583.\r\n\r\n- Carlos Jose Neto Martins. CPF: 020.446.607-50.\r\n\r\nVeículo Placa KVH 5462 RJ, FIAT DUCATO, Chassi n.° 93W245L34B2054239.\r\n\r\n- Gustavo da Silva Barroso Fernandes. CPF: 053.732.887-48.\r\n\r\nVeículo Placa KRK 2836, IM.BENZ, Chassi n.° 8AC903662AE026835.\r\n\r\n- Jorge Luis de Souza. CPF: 007.083.347-43. \r\n\r\nVeículo Placa LLC 8647 RJ, FIAT- DUCATO, Chassi n.° 93w245L34B2053244.\r\n\r\n- Luciano da Silva Pinto. CPF: 086.852.037-32.\r\n\r\nVeículo Placa LCQ 7554 RJ, PEUGEOT/BOXER, Chassi n.° 936232YB241014234. \r\n\r\n- Marcio Jose dos Santos Fernandes. CPF: 077.239.277-38\r\n\r\nVeículo Placa LTD 3029 RJ, FIAT-DUCATO, Chassi n.° 93W245L34B2057928.\r\n\r\n- Otavio Delfino Gomes. CPF: 106.841.727-71.\r\n\r\nVeículo Placa AOO 8504 RJ, FIAT-DUCATO, Chassi n.° 93W244M2372014172.\r\n\r\n- Ulisses Manhaes de Azeredo. CPF: 454.176.367-20.\r\n\r\nVeículo Placa KRC 6565 RJ, KIA, Chassi n.° KNHTR7312Y7017355. \r\n\r\n1.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, RJ 216, Goytacazes, Vila Romana, Parque Real, Bulgalho e vice versa.\r\n\r\n2 - Centro X Goytacazes\r\n\r\n- Genessi Campista. CPF: 221.370.177-68. \r\n\r\nVeículo Placa MSX 1261 RJ, FIAT-DUCATO, Chassi n.° 93W245L34A2046326.\r\n\r\n- Jorge Ferreira dos Santos. CPF: 616.915.347-49.\r\n\r\nVeículo Placa DPB 3173 RJ, SPRINTER MB, Chassi n.° 8AC9036626A943692.\r\n\r\n- Rodrigo Gomes Caldas. CPF: 017.586.257-59.\r\n\r\nVeículo Placa KNR 7317 RJ, MARCOPOLO, Chassi n.° 93PB02A2MYC001850.\r\n\r\n2.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, RJ 216, Goytacazes, e vice versa.\r\n\r\n3 - Centro X Parque Saraiva\r\n\r\n- Derval da Silva Leandro. CPF: 007.219.937-70.\r\n\r\nVeículo Placa KNU 7806 RJ, FIAT-DUCATO, Chassi n.° 93W244M2392040256.\r\n\r\n- João Roberto Fortunato Soares. CPF: 570.855.447-91.\r\n\r\nVeículo Placa LLF 8689 RJ, FIAT DUCATO, Chassi n.° 93W245L3482060512.\r\n\r\n- José Cristiano Pimentel da Silva. CPF: 089.692.187-50.\r\n\r\nVeículo Placa KRN LPQ 9030 RJ, FIAT-DUCATO, Chassi n.° 93W245L34B2061598.\r\n\r\n- Mauricio Gomes Almeida. CPF: 101.307.107-76.\r\n\r\nVeículo Placa GTI 8615 RJ, FIAT DUCATO, Chassi n.° 93W245H3362006788.\r\n\r\n3.1 - Do itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Beco de Santo Antonio, Estrada do Açúcar, RJ 216, Parque Saraiva, e vice versa.\r\n\r\n4- Centro X Donana\r\n\r\n- Fabricio Furtado de Oliveira. CPF: 094.938.217-57.\r\n\r\nVeículo Placa KRN 2324 RJ, M.BENZ, Chassi n.° 8AC903672AE025784.\r\n\r\n4.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Beco de Santo Antonio, Estrada do Açúcar, RJ 216, Parque Tropical, Donana Estrada da Tocaia e vice versa.\r\n\r\n5 - Centro X Poço Gordo\r\n\r\n- Demesio de Souza Manhães. CPF: 570.621.377-15\r\n\r\nVeículo Placa DCF 6149 RJ, MARCOPOLO/VOLARE, Chassi n.° 93PB06B2M1C003762.\r\n\r\n5.1 - Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, RJ 216, Goytacazes, Estrada de Poço Gordo Poço Gordo e vice versa.\r\n\r\n6 - Centro X Linha do Limão\r\n\r\n- Ariedson Luiz Paulo de Almeida. CPF: 030.562.397-45.\r\n\r\nVeículo Placa MQL 7896 RJ, PEUGEOT, Chassi n.° 936ZBPMMB62001287.\r\n\r\n6.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, RJ 216, Rua do Moinho, Linha do Limão, Estrada de Poço Gordo, Goytacazes, e vice versa.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário, nas linhas Centro X Bulgalho, Goytacazes, Linha do Limão, Parque Saraiva e Donana será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) e Centro X Poço Gordo, R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1078944"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1079031": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000634-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 019/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2011 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: L.M. VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1079031"
                                ],
                                "1079030": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 003/2010\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de camarins (estrutura) e acessórios de palco para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nMotivo: READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1079030"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1079015": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\n3) Fundação Dr. João Barcelos Martins (FJBM), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 31.506.306/0001-48, com sede à Rua Rocha Leão, n. 02, Caju, nesta cidade.\r\n\r\n4) Fundação Benedito Pereira Nunes (FBPN), pessoa jurídica de direito privado, detentora do título de instituição filantrópica, inscrita no CNPJ sob o n. 28.964.252/0001-50, com sede à Av. Alberto Torres, n. 217, Centro, nesta cidade.\r\n\r\n5) Santa Casa de Misericórdia de Campos (SCMC), pessoa jurídica de direito privado, detentora do título de instituição filantrópica, inscrita no CNPJ sob o n. 28.963.981/0001-91, com sede à Av. Pelinca, n. 115, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando à finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, dedicam-se a atuação no segmento de saúde no Município de Campos dos Goytacazes, sendo atores destacados no Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nConsiderando que as partes são, respectivamente, mantenedoras dos seguintes hospitais: Hospital Geral de Guarus, Rede de Postos 24 e 12 horas, Hospital Ferreira Machado, Hospital Escola Alvaro Alvim, Hospital da Santa Casa;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se normatizar, disciplinar e hierarquizar o fluxo e os indicadores de resolutividade das emergências não traumáticas, incluindo as cardio e cérebro vasculares, no âmbito da Saúde Pública (SUS) do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades dos usuários e, ainda, a capacidade instalada de cada nosocômio e alternativas logísticas para maior efetividade do sistema, bem como prover ou apontar as soluções para o melhor atendimento da população e aperfeiçoamento da rede;\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Normatização das Emergências não Traumáticas” \r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Normatização das Emergências não Traumáticas”, respectivamente como titulares e suplentes: \r\n\r\nPela FGSV: Dr. Carlos Augusto Santos Soares e Dr. Fabrícius de Sá Mello;\r\n\r\nPela SMS: Cíntia Ferrini Farias e Yoná Alves Pessanha Gomes\r\n\r\nPela FJBM: Dr. Pedro Ernesto Simão e Dr. Pedro Glória Neto; \r\n\r\nPela FBPN: Dr. Jamil Soares e Dr. Elias Tannus; \r\n\r\nPela SCMC: Dr. Celmo Ferreira de Souza Junior e Dr. Manoel Corraes;\r\n\r\nOs trabalhos serão presididos pelo representante da FJBM e relatados pelo representante da FGSV, ambos devendo ser substituídos naturalmente por seus suplentes ou, na ausência de ambos, pela escolha de seus membros.\r\n\r\nO Grupo de trabalho poderá solicitar colaboração de pessoas ou recursos de quaisquer dos signatários da presente.\r\n\r\nO trabalho a ser observado deve pautar-se na capacidade instalada de cada nosocômio e, eventualmente, em seus planos de expansão, bem como na série histórica de atendimentos e a origem/distribuição geográfica dos pacientes.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos preliminares o dia 25/02/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na terça feira dias 22 de fevereiro, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberarão sobre as próximas etapas a serem seguidas, sendo certo que, após a aprovação dos trabalhos, o Secretário Municipal de Saúde transformará as deliberações aprovadas em Portaria que disporá sobre a normatização, disciplina e hierarquia do atendimento das emergências não traumáticas no âmbito deste Município, ad referendum do Conselho Municipal de Saúde (CMS).\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira - Presidente\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDr. Jair Araújo Júnior - Diretor do HEAA\r\n\r\nAlmir Jesus do Nascimento - Presidente em Exercício\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nBenedito Marques dos Santos Filho - Provedor\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados, que seguem abaixo assinados:\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nTitular: Dr. Carlos Augusto Santos Soares - Relator\r\n\r\nSuplente: Dr. Fabrícius de Sá Mello\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTitular: Dr. Pedro Ernesto Simão - Presidente\r\n\r\nSuplente: Dr. Pedro Glória Neto\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTitular: Cíntia Ferrini Farias\r\n\r\nSuplente: Yoná Alves Pessanha Gomes\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTitular: Dr. Jamil Soares\r\n\r\nSuplente: Dr. Elias Tannus\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\npela Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTitular: Dr. Celmo Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nSuplente: Dr. Manoel Corraes\r\n\r\nId: 1079015"
                                ],
                                "1079005": [
                                    "I - Aviso",
                                    "ERRATA\r\n\r\nReferente à licitação Pregão Presencial SRP n° 021/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (Teste de Bancada) para o Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nA pregoeira da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, torna público e comunica aos interessados ERRATA no edital nº 021/2010 da FGSV/HGG.\r\n\r\nPor determinação do Presidente da FGSV/HGG através do Ofício 119/2011 TODOS OS LICITANTES DEVEM DESCONSIDERAR A EXIGÊNCIA do item 09 do Termo de Referência que fazia parte da qualificação técnica já que não se aplica no caso de material de consumo sem o uso de equipamentos em comodato:\r\n\r\n“ A(s) empresa(s) deverão possuir em seu quadro funcional um profissional da área técnica que deverá ser registrado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA, conforme Lei n° 5194 de 24/12/66, comprovando através de apresentação de fotocópia autenticada da carteira do CREA, acompanhada da respectiva anuidade paga e comprovação de vínculo empregatício;”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1079005"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1078552": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 28/02/2011 às 10 horas, no Clube de Regatas Saldanha da Gama, Av. Alberto Lamego nº. 170/258, Vila da Rainha - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10 e 23/12/2010 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/2010 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n1-N/EMPLAC, HONDA, 1992, 9C2JC1801NR249577; NÃO EMPLACADO, GUARAPARI MOTOS LTDA; 2-S/PLACA, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBE66M024974, NAYARA BARROS LOPES; 3-GXN4776, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R140342, BOM JESUS DO ITABAPOA NA, ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, BANCO FINASA S/A; 4-GZC9490, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010042064, PIRAPETINGA, ZENITH DA COSTA SILVA, ALEX FABIANO VIANA SEABRA; 5-HDS1276, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R937607, MANHUACU, AKLLA DAMIELY RODRIGUES CARBUTT, BANCO PANAMERICANO S/A; 6-HHM7052, VW, 2007/2008, 9BWGF07V98P012723, BELO HORIZONTE, RAFAEL TAUIL LINHARES DA FONSECA E CAMPOS, FOX COMERCIO E REP LTDA, BV FINANCEIRA S A C F I; 7-HIR8372, FIAT, 2008/2009, 9BD15844A96220390, UBA, JOSE MARIA DA SILVA, BANCO FINASA S/A; 8-JG090, HONDA, 1982/1982, CG125BR1164949, ITAPERUNA, PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO; 9-JRN7970, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R526468, NOVA VICOSA, UELBIS JOSE SILVA SANTORIO, BANCO PANAMERICANO S/A; 10-KEU0776, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R064802, ANAPOLIS, JOAO LUCAS BAPTISTA FERREIRA, EUNICE MARIA LOPES; 11-LKS9809, VW, 2008/2009, 9BWMF07X99P011494, SAO GONCALO, EUCIMAR LOPES DOS SANTOS; 12-LNB2688, VW, 2000/2000, 9BWCG41J7Y4018318, RIO DE JANEIRO, ARTHUR MANOEL SAMPAIO DE MATTOS, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA; 13-LNI3367, PEUGEOT, 2001/2001, VF3232YB216056121, NITEROI, ISAIAS CANDIDO SA SILVA, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 14-LNK5161, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE002010034456, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVANA RANGEL GOMES; 15-LNT6923, FIAT, 2001/2002, 9BD15822524346216, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARILDO MOREIRA MUNIZ, MARIA DA PENHA M DE OLIVEIRA CAMPOS; 16-LNT8555, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR059388, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVILASIO DE PAULA, SONIA ROCHA M. DE SOUZA; 17-LNU0136, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R109618, RIO DE JANEIRO, JACKSON ARAUJO DE OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO FAGUNDES DA SILVA; 18-LNY2923, GM, 2002/2002, 9BGRD08Z02G154771, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA, LUCIANA PESSOA BASTOS, BFB LEASING S/A; 19-LOC9209, HONDA, 2002/2002, 9C2MD34002R013867, MACAE, JOILMO DOS SANTOS; 20-LOG6613, VW, 2002/2003, 9BWAC03X13P005679, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENIVAL CANDIDO VENUTO, ROMILDO DE ALMEIDA SA; 21-LOR6062, VW, 2003/2003, 9BWAC03X23P014164, RIO DE JANEIRO, JOSE PEDRO DA SILVA, FABIO DIAS BEZERRA, BANCO PANAMERICANO; 22-LPI8034, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R037868, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VASCONCELOS FELIX DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 23-LPR3270, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R006170, MACAE, RONAN SODRE SARDINHA, BANCO HONDA S/A; 24-LRN1137, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R014170, RIO DAS OSTRAS, RENALDO LUIZ DA SILVA; 25-LSF0023, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R020594, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OSVALDO DE FREITAS CUNHA; 26-LSP2027, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R054652, NOVA IGUACU, ADRIANGELA GOMES DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 27-LSQ0350, YAMAHA, 2003/2004, 9C6KE047040008148, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSEMARY DE MORAES RAMOS; 28-LSR0656, HONDA, 2004/2004, 9C2MD34004R018527, NOVA IGUACU, ADENILDA SANTOS DA SILVA; 29-LSS1471, FIAT, 2007/2007, 9BD15802774927124, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ZAS LOGISTICA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, BANCO FINASA S/A; 30-LTZ1278, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R843078, SAO JOAO DA BARRA, IVAN MUNIZ DO AMARAL FILHO, VALDICEIA SOARES FERREIRA; 31-LTZ1388, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R022484, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE FERREIRA MADEIRA; 32-LVA2568, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R005653, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIO DE ABREU CARNEIRO; 33-LVB2578, SUZUKI, 2004/2005, 9CDNF41LJ5M002863, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONCEICAO DE MARIA LACERDA CARVALHO, BANCO FINASA S/A; 34-MPO6921, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS31897, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SEBASTIAO DIAS DOS SANTOS; 35-MPZ0180, FIAT, 1997/1998, 9BD178216V0462947, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS JOSE ESTEVAO PACHECO, JOBSON VIEIRA RODRIGUES, BV FINANCEIRA S A C F I; 36-MQG1656, FIAT, 1998/1998, 9BD178296W0678054, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DECIL DE SOUZA, RENATA GOMES DA SILVA DE ALVARENGA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 37-MQT8622, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R910842, GUARAPARI, MARCOS ANTONIO PEREIRA NEVES, M P RIBEIRO ME; 38-S/PLACA, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR422676, SPEED MOTO LTDA; 39-S/PLACA, YAMAHA, 1990/1990, 9C62MX000L0011160, OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 40-NI004, HONDA, 1980/1980, CG1251096246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE DE SOUZA SERVO; 41-PF113, HONDA, 1986/1987, 9C2JC1801HR104696, RIO DE JANEIRO, DILMAR DE OLIVEIRA RANGEL; 42-LJX-3437, FIAT, 2000/2001, 9BD15828814197021, CAMPOS DOS GOYTACAZES, YASMINE DE OLIVEIRA SOUZA RIBEIRO, JULIO CESAR SILVA DE SOUZA, BANCO FINASA S/A; 43-LIX-5956, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP255811, SAO GONCALO, JOSE CESAR PEVERARI, OLGA BRAZ DA SILVA NUNES; 44-LAH-4671, FORD, 2006/2007, 9BFZF10A078052802, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIZE NOGUEIRA MONTEIRO, BANCO ITAULEASING S/A; 45-LCM-2765, GM, 1998/1999, 9BGSC68ZXWC678959, RIO DE JANEIRO, CARLOS ALBERTO SOUZA SILVA, TAXIS SANTAREM LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A; 46-LOD-1376, M. BENZ, 2002/2002, 9BM3840732B300088, RIO DE JANEIRO, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA; 47-KMU-5996, GM, 1980/1980, 5C11AKC177527, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINALDO DE LIMA GOMES, MARCOS FLAVIO RIBEIRO GOMES; 48-KPA-0518, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZNT160570, SAO FIDELIS, ANTONIO FABIANO MIRANDA, MARCOS ANTONIO DE MAGALHAES GONCALVES, OMNI S/A; 49-LBT-8046, VW, 1997/1997, 9BWZZZ327VP025163, RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS GOMES LOPES, LUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 50-MQO-1837, VW, 2005/2006, 9BWKB05Z564127411, GUARAPARI, FATIMA DUMAS GENUNCIO DA SILVA, WALDIR DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A; 51-KQA-8240, FORD, 1994/1995, 9BFZZZ54ZRB618723, NITEROI, LEDA DA CRUZ LOURENCO; 52-MRO-7381, VW, 2007/2008, 9BWCA05W98P046555, VITORIA, JOAO BATISTA CHERENE, DIBENS LEASING S/A; 53-BNF-9045, KIA, 1993/1993, KNHTP7352PS312426, ARMACAO DE BUZIOS, TEOFANES DA SILVA GOMES; 54-MPV-6401, GM, 1994/1994, 9BGLW19FRRB304254, VITORIA, JONAS GAMA DA COSTA, PAULO FERNANDO VIANA DE MOREIRA BASTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 55-AMT-8142, FIAT, 2005/2006, 9BD17146762600529, MACAE, FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, ALEXANDRE BARRETO KALIL, BANCO ITAUCARD S/A; 56-KVL-4700, VW, 1972/1972, BP864247, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARINALDO LEITE DE LACERDA, DAVI LIMA RAMOS; 57-KRC-4470, FIAT, 2000/2000, 9BD178296Y2086705, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIMONE FERNANDES CARNEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 58-DKC-1431, GM, 2002/2003, 9BGTT48B03B133711, MOGI DAS CRUZES, ROSIANIA PEREIRA DA SILVA, HILTON ALEX BARJA ANTELO, BANCO BRADESCO S/A; 59-KRE-5867, GM, 2000/2000, 9BGJL19Y0YB173294, SAO GONCALO, IVANI APARECIDA DA SILVA DE MIRA, BANCO SANTANDER S/A; 60-GQV-1608, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC706346, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO LEAL, SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA; 60-LBB-8245, RENAULT, 2002/2003, 8A1KC06253L376541, RIO DE JANEIRO, EVERTON DE OLIVEIRA PRESTES, VIDA OBRA SOCIAL DO ESTADO DO RJ; 61-KPA-0174, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT114150, SAO FIDELIS, ARISTIDES ALVES BARCELOS; 62-KRC-6668, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR063101, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIVALDO CERQUEIRA NASCIMENTO; 63-LQH-2093, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04308R004155, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA; 64-KXN-2952, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R306865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LENILDO MOTA DO NASCIMENTO, BANCO BRADESCO S/A; 65-KUS-9731, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R071582, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ANTONIO DE SOUZA EDUARDO; 66-AAW-6541, VW, 2001/2002, 9BWGB07X92P001885, PETROPOLIS, METROPOLE INTERMEDIACAO E COM DE V LTDA; 67-CAT-2726, ASIA, 1995/1995, KN2ANM8D1SK019799, RIO DE JANEIRO, FLAVIO MATIAS DE OLIVEIRA, OFELIA DE OLIVEIRA GOMES; 68-CBF2111, VW, 1995/1995, WVWDC83A9SE230198, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PROTAZIO JOSE DE ABREU; 69-GNK2968, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT017912, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO LAURINDO BARRETO; 70-GWU-2592, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R128586, SAO JOAO DEL REI, VANDA MARIA VIOL LOSCHI, ANTONIO ZAMANHA DA SILVA; 71-KMH-5079, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR011617, CABO FRIO, TERESINHA OLIVIA DE BARROS POR, JOAO CARLOS BARBOSA DE LIMA; 72-KMN4897, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R064501, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS AURELIO CORDEIRO, BANCO FINASA S/A; 73-KMO3065, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR016796, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MIGUEL ANGELO BARBOSA MOTA F, MIRALDO CONCEICAO DA SILVA; 74-KMT9510, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R000789, SAO FIDELIS, ELIANE MARTINS MOREIRA, C R DA SILVA MARQUES VEICULOS ME, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 75-KMU1557, FIAT, 1992/1992, 9BD159000N9013068, BREJETUBA, JOSE CICERO GONCALVES DOS SANTOS, BANCO DAYCOVAL S/A; 76-KMU7996, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB755866, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIETE DOS SANTOS HENRIQUE; 77-KMV3927, HONDA, 1999/2000, 9C2MC2700YR007165, MIRACEMA, NEZIO DE SOUZA REIS; 78-KMV7488, VW, 2000/2001, 9BWCA05X51T088081, QUEIMADOS, WALDECIR VIOL SOARES; 79-KMW5883, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECE77M022098, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO BARRETO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 80-KMX2253, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R021672, RIO DE JANEIRO, ANTONIO VANNERI ROCHA XXAVIER, LILIAN FATIMA ALMEIDA MOTA; 81-KNA2345, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N3881595, TERESOPOLIS, LUIZ CARLOS SIQUEIRA CHAVES, BANCO ITAU S/A; 82-KND5951, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R064675, CABO FRIO, PAULO MAURICIO VALENTIM GARCIA, ORIVAL RANGEL N FILHO; 83-KNI6929, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR130395, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CARLOS FERNANDES COSTA; 84-KNM1354, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR024496, ITAOCARA, MAURO JOSE RIBEIRO AMARAL; 85-KNM2581, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010036650, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO BARROS NANI, EDIVANIA DO NASCIMENTO MACHADO; 86-KNM3032, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R162854, DUQUE DE CAXIAS, FRANCISCO WAGNER DA SILVA, ODETE ANJOS DE MACENA; 87-KNN4931, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR051573, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIMARA DOS SANTOS ALVES, CLACINO E GANDRA GENEROS ALIMENTO LTDA; 88-KNO4269, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R176213, MACAE, JOSE RICARDO RIBEIRO RAQUEL, BV FINANCEIRA S A C F I; 89-KNO4747, FIAT, 2008/2008, 9BD15822786110124, SAO FIDELIS, MARINEUZA AGUIAR DOS SANTOS, STYLLE CAR LTDA ME, BV FINANCEIRA S A C F I; 90-KNR6033, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT004321, MACAE, BJ SERVICOS DO BRASIL LTDA; 91-KNX5473, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR346722, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GABRIEL CORDEIRO CAMPOS DE CASTILHO, BANCO BRADESCO S/A; 92-KNX5888, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR129719, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSCELANDIA JERONIMO DO REGO LIMA, CARLOS VERAS SANTOS JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A; 93-KOM2517, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT057372, CABO FRIO, MARINALDO EUFRASIO DOS SANTOS, BANCO ITAU S/A; 94-KOS0635, FIAT, 2000/2000, 9BD178296Y2213842, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA; 95-KOZ2996, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR081579, SANTO ANTONIO DE PADUA, SANDRA CARLA VIEIRA AZEVEDO, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA; 96-KPU1366, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR148034, CARDOSO MOREIRA, ANTONIO CARLOS ALVES PINTO, MARCIO JOSE DE CARVALHO BRAGA; 97-KQD8551, FIAT, 1995/1996, 9BD146097S5609650, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARINA DOS SANTOS DUARTE, MARINEIS DA ROSA CRUZ; 98-KQI8352, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR214488, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODILOM CARNEIRO MUNIZ, SERGIO MURILO JOSE DE CASTRO; 99-KQM1897, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP518615, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL NUNES PESSANHA, SEBASTIAO BORGES, BV FINANCEIRA S A C F I; 100-KQQ2146, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR138609, SAO GONCALO, LUIS ROGERIO FOGACA NUNES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 101-KRC2096, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR052477, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELOISA CRISTINA PINTO DA SILVA, LEONARDO ROSARIO DE ALMEIDA; 102-KRC5303, FORD, 1999/2000, 8AFZZZEFFYJ125788, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO CESAR FIGUEIREDO TRINDADE, BANCO FORD S/A; 103-KRC6830, VW, 2000/2000, 9BWCA15X2YP137231, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MICHAEL FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 104-KRV0008, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R001481, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VICTOR DE SOUZA AMARO, LUCIANO VIEIRA GOMES; 105-KSA2213, GM, 1982/1982, 5C11JBC117993, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUGUSTO CESAR; 106-KSB8997, GM, 1983/1983, 5C11UCC176629, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA ANTONIA OLIVEIRA MACEDO; 107-KST1867, FIAT, 1984/1985, 9BD14600003003664, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA; 108-KSU3588, GM, 1981/1981, 5E11AAC179490, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO FRANCISCO DOMINGOS, SERGIO FRANCISCO DOMINGOS; 109-KSW7275, VW, 1985/1985, 9BWZZZ23ZFP006170, ITAOCARA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS; 110-KTR3415, FIAT, 1987/1987, 9BD146000H3212857, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL DA SILVA FARIA; 111-KTZ7500, FORD, 1983/1983, 9BFDXXLB1DDU23382, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLINDO MATHIAS; 112-KUA0046, HONDA, 1982/1982, CG125BR3048241, CAMPOS DOS GOYTACAZES, COSME CORREA FREITAS MATOS; 113-KUI7300, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5147808, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIA ALTAMIRO FERNANDES, ANDREA GOMES RIBEIRO, BANCO FINASA S/A; 114-KUO1257, VW, 1978/1978, BH552424, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALCIMAR DE SOUZA ABREU; 115-KUO9009, VW, 1989/1989, 9BWZZZ32ZJP245428, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIMAAR FERREIRA DIAS, JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA CONCEICAO; 116-KUQ2629, VW, 1991/1991, 9BWZZZ54ZMB143135, NITEROI, MARTHA KLEM CANNIZZA; 117-KUS9404, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBD77M011013, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO SA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 118-KUX7595, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XDCC88M027670, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO GOMES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 119-KVD5949, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP243535, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CARLOS BELO DE AZEVEDO; 120-KVK1021, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R188237, RIO DAS OSTRAS, FRANCISCO WANDERLAN NASCIMENTO DE LIMA, ANDREIA MOREIRA BENITES; 121-KVP0154, HONDA, 1989/89, 9C2JC1801KR401007, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO DE CARVALHO; 122-KVY0833, HONDA, 1977/1977, CG1251004043, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CARLOS DE SA; 123-KWF1082, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M030410, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CARLOS WANDERSON TERRA RANGEL; 124-KWF2816, FIAT, 2008/2009, 9BD13561392103976, SAO GONCALO, OZELIA DE SOUZA SALGADO, BFB LEASING S/A; 125-KWH3718, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42109R109573, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ALCIMAR GONCALVES SIQUEIRA, BANCO FINASA S/A; 126-KYP2147, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08308R011939, CABO FRIO, MARIA DE FATIMA ROSA DO E. SANTO; 126-KZD1623, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R063615, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MICHELLE DE FREITAS FERREIRA, BANCO BMC S/A; 127-KZR3487, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE042050046388, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA; 128-KZT5683, VW, 2006/2007, 9BWCA05W67T014250, SAO GONCALO, FERANDO CESAR SOUZA DA COSTA; 129-KZW8676, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R047747, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARILSON TELEFE CAMPISTA; 130-KZZ8234, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KG017070026651, NOVA IGUACU, REINALDO FRANCISCO SOARES, ANA PAULA FREITAS VAZ; 131-LAA0331, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR240531, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO NICOLAU LOPES, RODRIGO VINHAES RIBAS; 132-LBI3056, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT098772, RIO DE JANEIRO, ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, DISAL ADM CONS SC LTDA; 133-LBX4335, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR026898, ITAPERUNA, MARCELO DA CONCEICAO CAMARGO, SILAS DE OLIVEIRA RIOS; 134-LCA5738, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT119850, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FREDERICO RANGEL PAES, WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA, BANCO SANTANDER S/A; 135-LCG8841, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR005089, RIO DE JANEIRO, ALEX FABIANO MENDONCA DO NASCIMENTO, ALDA CORDEIRO GAUDIOSO, BANCO ABN AMRO REAL S/A; 136-LCI9835, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R019162, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA PENHA OLIVEIRA PRATA; 137-LCL4139, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR059366, RIO DE JANEIRO, ZELIA DE SOUZA MOREIRA, BANCO PANAMERICANO; 138-LCQ6645, HONDA, 2001/01, 9C2JC30101R233595, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADENILDO PEREIRA GOMES; 139-LCV7755, GM, 1999/1999, 9BGSC19Z0XC765754, RIO DE JANEIRO, JOSE ALONSO MACHADO JULIAO, TRANSPORTES E, TAXIS RADAR LTDA, BANCO ITAUCARD S/A; 140-LHJ6589, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003038371, RIO DE JANEIRO, HERBERTO CAMPOS JUNIOR; 141-LIB9506, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT095624, DUQUE DE CAXIAS, JOSE MONTEZANO FERNANDES; 142-LIO6194, VW, 1972/1972, BP845559, RIO DE JANEIRO, JANE CHRISTINNE ZITO FERNANDES; 143-LJB7845, GM, 1992/1993, 9BGJK11RPNB012487, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SANDINO MELLO, MARCO ANTONIO GOMES; 144-LJG2600, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFP028833, SAO FIDELIS, VANIA CRISTINA LOPES ROSA, JODIR DE MATTOS ALVES; 145-LJQ3252, GM, 1984/1984, 9BGRTC11UEC155036, RIO DE JANEIRO, CLAUDECI ANTONIO LEMES, DENISE ROSAS DE LIMA; 146-LJU7766, FIAT, 1992/1993, 9BD146000N3932791, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO CARLOS SARDINHA DE SOUSA, LILIAN FATIMA ALMEIDA MOTA, BANCO FINASA S/A; 147-LKL1715, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015560, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIA CARDOSO GARCIA; 148-LKQ9307, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R096389, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELA MARIA DOS SANTOS LIMA, BV FINANCEIRA S A C F I; 149-KRC-4818, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR049899, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, ELENICE CERQUEIRA NASCIMENTO ALVES, MILTON DA SILVA ALVES; 150-KNS-4657, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R818752, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, THIAGO RAMOS MACHADO, REINALDO CAETANO DA SILVA, OMMI S A FINC INVEST; 151-LSV-2567, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R107741, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO ALVES CABRAL PEREIRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; 152-S/PLACA, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R080018, X; ALESSANDRA DE AZEVEDO AGUIAR, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, SULOCAO ADM DE CONSORCIOS LTDA; 153-MPF-0440, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R005626, MARATAIZES, DELZA ATALIBA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 154-KVH-7061, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR157609, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAYVISON DA SILVA NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S A C F I. \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1078552"
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