{
    "2011-01-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1068963": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, no período de 23 a 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, no período de 23 a 31 de dezembro de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no período de 24 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no período de 24 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES para cumprir o plantão do dia 29 de dezembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça Substituta GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA VITAL DE MATOS para atuar junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta RENATA VIANNA SOARES MAGNUS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA VIANNA SOARES MAGNUS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, no mês de janeiro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juven tude da Comarca de Três Rios, no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ, MARCELO LESSA BASTOS e LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA para atuarem no Projeto Justiça Itinerante de Tocos, Comarca de Campos, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Tocos, Comarca de Campos, no mês de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 01 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça MÔNICA SOARES SANTOS CORREA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU para cumprir o plantão do dia 03 de janeiro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça DANIEL FARIA BRAZ, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO e ELISA RAMOS PITTARO NEVES para atuarem na 10ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 03 a 31 de janeiro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 17 de dezembro de 2010, o Promotor de Justiça MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD para atuar junto à 64ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Sumidouro, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Ellis Hermydio Figueira Junior.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELLA FARIA DA SILVA BARD para cumprir o plantão do dia 04 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE, na Comarca de Cordeiro.\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA, no período de 10 a 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça MURILO NUNES DE BUSTAMANTE, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional) para oficiar no procedimento MP nº 2007.00070333, a partir de 01 de setembro de 2010 (MPRJ 2010.01000467).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional) para oficiar no procedimento MP nº 2009.00072309, a partir de 01 de setembro de 2010 (MPRJ 2010.01000465).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional) para oficiar no procedimento MP nº 2007.00109061, a partir de 01 de setembro de 2010 (MPRJ 2010.01000466).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia para prosseguir oficiando no feito relativo ao procedimento MPRJ nº 2010.00893850, a partir do mês de novembro de 2010, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça com atribuição para atuarem no mesmo, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia para prosseguir oficiando no feito relativo ao procedimento MPRJ nº 2010.00894171, a partir do mês de novembro de 2010, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça com atribuição para atuarem no mesmo, sem pre juízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00969165 - GAECO. Defiro Auxílio. \r\n\r\nId: 1068963"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1068964": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2011, a servidora LUCIA MARIA CRUZ, Técnico Processual, matrícula nº 3044, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família, Foro Regional do Méier.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de janeiro de 2011, a servidora LANNA SCHMITZ CORREA, Técnico Processual, matrícula nº 3042, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital.\r\n\r\nId: 1068964"
                    ],
                    "1068965": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 06 de janeiro de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nAs candidatas deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA VINAGRE BRUNO - 521º lugar\r\n\r\nALESSANDRA MARINHO LOURENÇO - 522º lugar\r\n\r\nId: 1068965"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1068966": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de janeiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do faxnº 2532-9660.\r\n\r\nId: 1068966"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1068967": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 001/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Barra da Tijuca, no próximo dia 13 de janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios eletrônicos de atividade funcional, inclusive os resultantes de atuação em matéria eleitoral, alusivos ao ano de 2010, encerra-se no dia 11 de janeiro de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, como dispõe a Resolução PGJ n.º 143, de 17 de junho de 1983 e o art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10 de agosto de 2004. A partir do dia 12 de janeiro, o sistema será bloqueado definitivamente para a remessa dos dados estatísticos, para a elaboração do Relatório Estatístico Anual da Corregedoria-Geral, conforme regido pelo art. 24, V da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 01/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de fevereiro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n03/02/11\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital; 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital; 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n10/02/11\r\n\r\n3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n17/02/11\r\n\r\n12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n24/02/11\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 02/2011)\r\n\r\nId: 1068967"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1068802": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n116054-6/2009\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n43141/2010\r\n\r\n778.489.187-34\r\n\r\nId: 1068802"
                    ],
                    "1068803": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113250-9/08\r\n\r\nCHRISTIAN MARTINS TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33212/2010\r\n\r\n228278-9/07\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35066/2010\r\n\r\n263070-0/03\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35648/2010\r\n\r\n271343-2/99\r\n\r\nREINALDO MOURA\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36378/2010\r\n\r\n212429-0/04\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36442/2010\r\n\r\n212277-3/03\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37389/2010\r\n\r\n272532-3/03\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39089/2010\r\n\r\n104884-1/03\r\n\r\nELIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n41232/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216641-3/10\r\n\r\nMARTHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n32998/2010\r\n\r\n217572-3/10\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n32999/2010\r\n\r\n217576-9/10\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n33001/2010\r\n\r\n217582-8/10\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n33002/2010\r\n\r\n217585-0/10\r\n\r\nFRANKLIM PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n33004/2010\r\n\r\n217587-8/10\r\n\r\nVALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n33007/2010\r\n\r\n215374-5/10\r\n\r\nCILAS ALVES MAGALHÃES\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40297/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n111291-5/06\r\n\r\nANDRÉ MOREIRA DIAS\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n19939/2010\r\n\r\n107187-9/10\r\n\r\nKÁTIA FERREIRA FRAGA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n32164/2010\r\n\r\n200925-2/01\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO SILVA DE MORAES SOUZA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n35197/2010\r\n\r\n218246-8/09\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n35296/2010\r\n\r\n225229-6/10\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n36473/2010\r\n\r\n271483-9/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n39005/2010\r\n\r\n271483-9/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n39006/2010\r\n\r\n214279-2/10\r\n\r\nVALDO ROQUE BARROS DA SILVA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n40647/2010\r\n\r\n224088-0/05\r\n\r\nSERGIO LUIS FIGUEIRA GALVÃO\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n40781/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212429-0/04\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n36441/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211590-8/04\r\n\r\nANTÔNIO COSTANZA NETO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33441/2010\r\n\r\n225723-7/09\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36958/2010\r\n\r\n203937-4/05\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39691/2010\r\n\r\n211063-5/09\r\n\r\nHUDSON LUIZ DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39860/2010\r\n\r\n114633-0/07\r\n\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40029/2010\r\n\r\n109736-0/10\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41698/2010\r\n\r\n109061-8/04\r\n\r\nÁLVARO LINS DOS SANTOS\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41807/2010\r\n\r\nId: 1068803"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1068858": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.610-7/2010 - Paulo Vicente Pires, matr. 02/3135/0-8; proc. TCE nº 302.994-1/2010 - Guilherme Rodrigues Aguirrezabal, matr. 02/2796/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.294-9/2010 - Elizabeth Alves Costa, matr. 02/2819/0-3; proc. TCE nº 303.446-1/2010 - Ana Lucia Costa Bittencourt, matr. 02/3621/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2012.\r\n\r\nId: 1068858"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1068856": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.558-7/2010 - Rui Alberto Soares Pimentel, matr. 02/1768/0-7; proc. TCE nº 304.672-9/2010 - Vânia Silva Casagrande Feio de Lemos, matr. 02/3067/0-7; proc. TCE nº 304.664-2/2010 - Alessandro Francisco Silva de Oliveira, matr. 02/2758/0-9. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1068856"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1068945": [
                    "II - Edital",
                    "TERMOS DE POSSE\r\n\r\n*TERMO DE POSSE DO CIDADÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDe acordo com o disposto no inciso VI do art. 99, combinado com o art. 139 “caput” da Constituição do Estado, o cidadão SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO prestou o compromisso e assumiu, nesta data, o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro para o período Governamental que se inicia em 1º de janeiro de 2011 e a terminar em 31 de dezembro de 2014, conforme consta do Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*TERMO DE POSSE DO CIDADÃO LUIZ FERNANDO DE SOUZA NO CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDe acordo com o disposto no inciso VI do art. 99, combinado com o art. 139 “caput” da Constituição do Estado, o cidadão LUIZ FERNANDO DE SOUZA prestou o compromisso e assumiu, nesta data, o cargo de Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro para o período Governamental que se inicia em 1º de janeiro de 2011 e a terminar em 31 de dezembro de 2014, conforme consta do Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Vice-Governador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1068945"
                ],
                "1068946": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA FLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA, 3º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PT/PSB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA FLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA, 3º Suplente da Coligação PT/PSB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado RODRIGO NEVES no cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1068946"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1068947": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO S/Nº -2011\r\n\r\nTeresópolis, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o suplente subsequente.\r\n\r\nEm 04.01. 2011\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, nos termos do que dispõe o § 1º do art. 258 do Regimento Interno dessa Assembleia Legislativa, a fim de declarar minha impossibilidade de assumir o mandato de Deputado Estadual para o qual fui convocado através de Edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta data.]\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nJORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1068947"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1068948": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 6/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 81/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ HENRIQUE SABB WERMELINGER MACHADO, matrícula nº 407.179-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 7/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 82/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CENARIA MOTA NEVES, matrícula nº 408.174-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de JOSE HENRIQUE SABB WERMELINGER MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 8/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 76/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE KLEIN SCHUENCK, matrícula nº 410.859-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 9/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 66/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA PANÇARDES, matrícula nº 413.344-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 10/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILCIR DA LUZ SANTOS, matrícula nº 201.117-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 11/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO, matrícula nº 201.101-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de GILCIR DA LUZ SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 12/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15242/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBISON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 414.921-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral, na vaga decorrente da exoneração de DELMA CARDOSO CORREA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 13/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DAVID VILLAS BOAS, matrícula nº 413.645-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 14/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15432/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 15/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15433/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 413.472-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 16/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ELIZABETH KARAM CORREA DE MAGALHÃES, matrícula nº 401.862-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 17/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, AUGUSTO CEZAR SERVULO, matrícula nº 408.128-7, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 18/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 27/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, CRISTIANO DO VALE FREIRE, matrícula nº 414.836-7, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 19/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 28/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, DALTON ARNOS DA COSTA FILHO, matrícula nº 414.609-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 20/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 29/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ALAN ALVES DA SILVA, matrícula nº 408.796-1, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 21/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 32/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, MARCELO GOMES ARANTES, matrícula nº 414.410-1, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 22/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 33/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VIANNA, matrícula nº 414.664-3, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 23/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 36/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ELBIO HENRIQUE MENDES RIBEIRO, matrícula nº 414.809-4, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 24/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 37/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ALVARO FREIRE DA MOTTA, matrícula nº 201.725-9, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 25/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 38/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, INGRID GEROLIMICH DE ABREU, matrícula nº 414.322-8, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 26/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 39/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, PATRICIA DA SILVA ANDRADE DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 408.960-3, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 27/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 40/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, CARLOS ROBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 401.635-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 28/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 41/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 402.337-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 29/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 44/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, RONALDO CABRAL TAVARES, matrícula nº 404.987-0, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 30/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 46/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, PAULO OTTONI DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 411.218-1, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 31/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 48/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, JAIR ASTINE, matrícula nº 411.521-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 32/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 52/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ANA PAULA VALENTE SERRA, matrícula nº 413.292-4, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 04.11.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 1/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.101-3, da função gratificada de Encarregado do Setor de Segurança Externa, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Segurança. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 2/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário GILCIR DA LUZ SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.117-9, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Segurança Externa, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Segurança, na vaga decorrente da dispensa de CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.01.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14922/2010 - CARLOS ARMANDO FOLY\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1068948"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE Nº. 33.300.292.896\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010: Data, Hora e Local: Aos quinze (15) dias do mês de dezembro de 2010, às 14h00min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte) (“Companhia”). Convocação: Dispensada, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário, Sr. José Augusto Fernandes Filho. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir e incorporar os ajustes sugeridos pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) e pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), bem como alterar a competência da Diretoria para permitir prestação de garantia em favor da Companhia ou sociedades que façam parte do seu grupo econômico, em valores de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); (ii) a eleição dos Srs. José Luiz Alquéres e Luiz Carlos de Lemos Costamilan para o Conselho de Administração, na qualidade de Conselheiros Independentes, nos termos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (iii) unificação do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração; e (iv) aprovar a remuneração total mensal dos administradores, a ser distribuída aos conselheiros e diretores individualmente em conformidade com os critérios que vierem a ser deliberados pelo Conselho de Administração da Companhia, bem como ratificar os valores pagos a título de remuneração dos administradores para o exercício de 2010. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes decidiram: (i) Alterar o Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir e incorporar ajustes sugeridos pela BM&FBOVESPA e pela CVM, bem como alterar a competência da Diretoria para permitir prestação de garantia em favor da Companhia ou sociedades que façam parte do seu grupo econômico, em valores de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), passando o Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata, que, rubricado pela mesa, faz parte integrante da presente ata para todos os efeitos. (ii) Aprovar a eleição de: (a) José Luiz Alquéres, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 1.688.939, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.190.707-00, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 438, apto. 601, Ipanema, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (b) Luiz Carlos de Lemos Costamilan, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº 756.122 expedida pelo SGPC-ES, inscrito no CPF/MF sob o nº. 109.128.005-34, residente e domiciliado na Avenida Delfim Moreira, nº 710, apartamento 1.501, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o Conselho de Administração, ambos na qualidade de conselheiro independentes, nos termos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Os Srs. José Luiz Alquéres e Luiz Carlos de Lemos Costamilan receberão, cada um, uma ação ordinária nominativa, mediante registro nos livros da Companhia, e deverão tomar posse em seus respectivos cargos no prazo previsto no art. 149, §§1º e 2º da Lei das S.A., mediante assinatura dos seus termos de posse, os quais serão arquivados no livro próprio. (iii) Aprovar a unificação do prazo de mandato de todos os membros do Conselho de Administração. Os acionistas unanimemente deliberaram que o mandato dos atuais conselheiros - incluindo aqueles eleitos nesta assembléia - se encerrará na Assembleia Geral Ordinária convocada para deliberar sobre as contas e demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2011. A partir de então, o prazo de mandato será de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social. (iv) Aprovar o valor da remuneração global, mensal, dos administradores da Companhia para o exercício de 2010, no montante de até R$ 334.510,00 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dez reais). A remuneração será distribuída aos conselheiros e diretores individualmente em conformidade com os critérios que vierem a ser deliberados pelo Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas unanimemente ratificaram o valor de remuneração pago aos administradores durante esse exercício. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi esta ata lavrada, lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. A presente ata foi lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. José Augusto Fernandes Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: QGEP Participações S/A - NIRE 33.3.0029289-6 - Protocolo: 07-2010/770099-9 - 17/12/2010. Certifico o deferimento em 22/12/2010 e o registro sob o número 00002129228. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO I - ESTATUTO SOCIAL: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Art. 1º - Denominação. A QGEP Participações S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto Social, pela legislação aplicável e pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado (“Regulamento do Novo Mercado”) da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Art. 2º - Sede, Foro e Filiais. A Companhia tem sua sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, sala 601 (parte), Centro, CEP 20020-010, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - Objeto Social. A Companhia tem por objeto a participação em sociedades que se dediquem substancialmente a exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados, seja como sócio, acionista ou outras formas de associação, com ou sem personalidade jurídica. Art. 4º - Prazo de Duração. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES: Art. 5º - Capital. O capital social subscrito é de R$ 622.190.913,00 (seiscentos e vinte e dois milhões, cento e noventa mil e novecentos e treze reais), representado por 62.021.962 (sessenta e dois milhões, vinte e um mil e novecentas e sessenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º - Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Companhia. §2º - Escritura ção de Ações. As ações da Companhia serão escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto a uma instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”). §3º - Acionista Omisso. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou na chamada, fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da LSA, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. §4º - Grupamento e Desdobramento. Por deliberação do Conselho de Administração, as ações que compõem o capital social da Companhia podem ser agrupadas ou desdobradas. Art. 6º - Capital Autorizado. A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), excluídas as ações já emitidas, independentemente de reforma estatutária. §1º - Forma. O aumento do capital social será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. Ocorrendo subscrição com integralização em bens, a competência para o aumento de capital será da Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, caso instalado. §2º - Ações ordinárias e Bônus de Subscrição. Dentro do limite do capital autorizado, a Companhia poderá emitir ações ordinárias e bônus de subscrição. Art. 7º - Exclusão do Direito de Preferência. A Companhia poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição com exclusão do direito de preferência dos antigos acionistas, ou com redução do prazo para seu exercício, quando a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda através de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do artigo 172 da LSA. Art. 8º - Recompra. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Art. 9º - Plano de Opção. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos seus administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, podendo essa opção ser estendida aos administradores ou empregados das sociedades controladas pela Companhia, direta ou indiretamente. Art. 10º - Ações Preferenciais, de Fruição e Partes Beneficiárias. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais, ações de fruição ou partes beneficiárias. Art. 11 - Reembolso em Direito de Retirada. Obedecido o disposto no artigo 45 da LSA, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial da Companhia, constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL: Art. 12 - Periodicidade. A Assembleia Geral, com a competência prevista em lei e neste Estatuto Social, reúne-se ordinariamente dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º - Representação por Procuradores. Por ocasião das Assembleias Gerais, os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão apresentar procurações, sendo vedado o uso de procurações outorgadas por meios eletrônicos. §2º - Legitimação - Ações Escriturais. Os titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar na Companhia, com até 3 (três) dias de antecedência, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias e documentação de comprovação de poderes de representação como condição para a sua participação nas Assembleias. §3º - Presidência. As Assembleias serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. O Presidente da Assembleia indicará um secretário para auxiliá-lo nos trabalhos. §4º - Prazo de Convocação. As reuniões das Assembleias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias corridos de antecedência. Art. 13 - Representação. Para tomar parte na Assembleia Geral, o acionista deverá apresentar no dia da realização da respectiva assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral; ou (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. §1º - Procurador. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, com o reconhecimento de firma do outorgante, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. §2º - Deliberações. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e no Artigo 38, § 1º deste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. §3º - Competência Privativa. Sem prejuízo das demais matérias previstas em lei, competirá privativamente à Assembleia Geral: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia; b) reformar este Estatuto Social; c) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; d) eleger e destituir os membros do Conselho Fiscal, se instalado; e) deliberar acerca do cancelamento do registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Capítulo VII deste Estatuto Social; f) deliberar, nos termos do Capítulo VII deste Estatuto Social, acerca da saída do Novo Mercado; e g) escolher a empresa especializada responsável pela preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta perante a CVM e de saída do Novo Mercado, dentre as empresas indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração. §3º - Ata em Forma Sumária. As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no § 1º do artigo 130 da LSA. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais: Art. 14 - Órgãos da Administração. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Art. 15 - Posse dos Administradores. A partir da adesão pela Companhia ao segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, a posse dos administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado e assinatura de um termo de anuência ao Manual de Divulgação e Uso de Informações e Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, também mediante assinatura do respectivo termo. § Único - Comunicações. A partir da abertura de capital e adesão ao segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os administradores da Companhia deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à CVM, à Companhia e à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. Seção II - Conselho de Administração: Art. 16 - Composição. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 7 (sete) membros, além de um outro número de suplentes a ser determinado em Assembleia Geral, limitado ao número de conselheiros eleitos, vinculados ou não a conselheiros efetivos específicos, eleitos pela Assembleia Geral e destituíveis por ela a qualquer tempo. O mandato dos conselheiros será unificado e o seu prazo será de 2 (dois) anos. §1º - Presidente e Vice-Presidente do Conselho. O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros, na primeira reunião após a posse dos membros ou sempre que ocorrer vacância do cargo de Presidente, bem como um Vice-Presidente, também eleito pela maioria de votos dos membros, ao qual competirá substituir o Presidente para o exercício de suas funções. §2º - Conselheiros Independentes. No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, expressamente declarados como tais na Assembleia Geral que os eleger. Considera-se Conselheiro Independente aquele que (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação no capital social; (ii) não for Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau do Acionista Controlador, não for e não tiver sido nos últimos 03 (três) anos vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não tiver sido nos últimos 3 (três) anos empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; ou (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital). É também considerado Conselheiro Independente aquele eleito mediante faculdade prevista nos parágrafos 4º e 5º do artigo 141 da LSA. §3º - Arredondamento. Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo acima, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. §4º - Investidura ao Cargo. Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembleia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. §5º - Ausência. Em caso de ausência, os membros do Conselho de Administração serão substituídos da seguinte forma e na seguinte ordem: (a) por seu suplente específico, se houver, e não existindo esse suplente específico, (b) por um conselheiro efetivo, desde que nomeado pelo ausente como seu procurador, ficando desde já estabelecido que o conselheiro efetivo nomeado procurador pelo ausente está autorizado a proferir o seu próprio voto e, também, o voto do conselheiro ausente e, não havendo essa situação de nomeação de procurador, (c) por um suplente, convocado pelo Presidente do Conselho de Administração. §6º - Participação em Reuniões. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho por carta, fac-simile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Art. 17 - Vacância. No caso de vacância no cargo de conselheiro, não havendo suplente, o Conselho de Administração elegerá tantos conselheiros substitutos quantos forem os cargos vagos, sendo que os conselheiros eleitos nos termos deste Artigo terão o seu mandato encerrado na próxima Assembleia Geral que for realizada, devendo o conselheiro substituto ser eleito para completar o mandato do substituído. Art. 18 - Reuniões. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria dos seus membros, mediante comunicação por escrito com, no mínimo, 03 (três) dias de antecedência, salvo casos de manifesta urgência, quando o prazo poderá ser reduzido. As comunicações deverão informar a hora, data, local e ordem do dia da reunião, anexando cópias dos documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos. §1º - Dispensa de Convocação. Serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros, independente de quaisquer formalidades preliminares ou desde que todos manifestem por escrito sua concordância na dispensa das mesmas. §2º - Instalação e Quorum. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros e as deliberações serão tidas como válidas se aprovadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade de desempate. Art. 19 - Competência. Sem prejuízo das de mais atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias previstas neste Estatuto Social, em especial as abaixo relacionadas: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger, destituir, definir a remuneração e as atribuições dos membros da Diretoria, observados os limites estabelecidos pela Assembleia Geral ou por ela definidos; c) nomear e destituir os auditores independentes da Companhia, quando for o caso; d) fiscalizar a gestão dos Diretores; e) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia e examinar os balancetes mensais; f) submeter à Assembleia Geral a proposta de destino a ser dado ao lucro líquido da Companhia, a distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio de cada exercício social ou relativo a períodos menores; g) convocar as Assembleias Gerais; h) aprovar o orçamento geral da Companhia; i) aprovar o plano de negócios da Companhia; j) fixar o limite de endividamento da Companhia; k) autorizar a Diretoria a: (i) adquirir bens destinados ao ativo permanente da Companhia em valores superiores a R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); (ii) alienar bens destinados ao ativo permanente da Companhia em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (iii) constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia em qualquer valor;(iv) prestação de garantia a obrigações de terceiros ou sociedades que não façam parte do grupo econômico da Companhia; (v) prestação de garantia em favor da Companhia ou sociedades que façam parte do seu grupo econômico, em valores superiores a R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); (vi) a formalização de operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam o valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); (vii) a formalização de operações estruturadas que excedam o valor de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais); e (viii) a alienação, permuta e/ou oneração de participações societárias em coligadas e controladas com valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). l) propor a Assembleia Geral o aumento ou a diminuição do capital social; bem como a forma de subscrição, integralização e emissão das ações; m) deliberar sobre a emissão, pela Companhia, de bônus de subscrição, debêntures simples não conversíveis em ações e sem garantia real, ou outros títulos ou valores mobiliários, bem como de instrumentos de crédito para a captação de recursos, sejam bonds, notes, commercial papers ou outros de uso comum no mercado, deliberando sobre as suas condições de emissão e resgate; n) fixar a remuneração, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, dos Conselheiros e Diretores, individualmente; o) autorizar a amortização, resgate ou recompra de ações da própria Companhia para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações porventura em tesouraria; p) propor os planos de opção de compra de ações para administradores e empregados da Companhia; q) estabelecer o valor da participação nos lucros dos empregados da Companhia; r) deliberar sobre a celebração, modificação e rescisão de contratos, bem como realização de operações de qualquer natureza entre, de um lado, a Companhia e, de outro lado, os acionistas da Companhia e/ou empresas controladas, coligadas ou controladoras dos acionistas da Companhia, ressalvado o disposto nas alíneas (h) e (i) do Artigo 22 deste Estatuto Social; s) aumentar o capital social da Companhia dentro do limite autorizado pelo Estatuto Social, independentemente de reforma estatutária; t) alienar bens do ativo permanente; u) definir a lista tríplice de instituições ou empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, na forma prevista no Artigo 38, § 1º deste Estatuto Social; e v) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos. Art. 20 - Comitês de Assessoramento. O Conselho de Administração poderá determinar a criação de comitês de assessoramento destinados a auxiliar os respectivos membros do Conselho de Administração, bem como definir a respectiva composição e atribuições específicas.Seção III - Diretoria: Art. 21 - Diretoria. A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 6 (seis) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e os demais Diretores sem designação específica, devendo um dos Diretores ser eleito ou cumular o cargo de Diretor de Relações com Investidores, devendo tal circunstância constar da ata do Conselho de Administração que deliberar sobre a eleição dos membros da diretoria. §2º - Mandato. Os diretores serão eleitos para mandatos de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. O mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. §3º - Vacância de Cargo. Ocorrendo vacância de cargo de diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. §4º - Reuniões. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. A reunião da Diretoria será considerada instalada com a presença de diretores que representem a maioria dos seus membros. §5º - Diretor Presidente. Compete ao Diretor Presidente: (a) submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (c) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (d) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões; e (e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. §6º - Diretor Financeiro. Compete ao Diretor Financeiro: (a) a execução das diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração; (b) a administração financeira da Companhia; (c) a administração das áreas de controladoria e contabilidade; e (d) a substituição do Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, exercendo a respectiva competência determinada neste Estatuto. §7º - Diretor de Relações com Investidores. Compete ao Diretor de Relações com Investidores: (a) divulgar e comunicar à Comissão de Valores Mobiliários e à BM&FBOVESPA, se for o caso, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação, simultaneamente em todos os mercados em que tais valores mobiliários sejam admitidos à negociação, além de outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração; (b) prestar informações aos investidores; e (c) manter atualizado o registro da Companhia, prestando as informações necessárias para tanto, tudo em conformidade com a regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários. Art. 22 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto, compete à Diretoria, liderada pelo Diretor Presidente, desempenhar as matérias previstas neste Estatuto Social e, em especial, as abaixo relacionadas: a) cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecida pelo Conselho de Administração; b) elaborar e propor, anualmente, ao Conselho de Administração os planos de investimento e o orçamento anual da Companhia; c) elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas ao Conselho de Administração e, posteriormente, à Assembleia Geral; d) adquirir bens destinados ao ativo permanente da Companhia em valores de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); e) alienar bens destinados ao ativo permanente da Companhia em valores de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); f) formalizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, em valores de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); g) formalizar operações estruturadas em valores de até R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais); h) alienação, permuta e/ou oneração de participações societárias em coligadas e controladas em valores de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); e i) prestação de garantia em favor da Companhia ou sociedades que façam parte do seu grupo econômico, em valores de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). Art. 23 - Representação. A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada pela assinatura: (i) do Diretor Presidente e mais um Diretor; (ii) de 02 (dois) diretores em conjunto; ou (iii) de dois procuradores. § 1º - Outorga. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia pela assinatura do Diretor Presidente e mais um Diretor, e, na ausência e/ou afastamento temporário do Diretor Presidente, as procurações serão outorgadas em nome da Companhia pela assinatura de 2 (dois) diretores em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção das procurações para fins judiciais, serão válidas por no máximo 01 (um) ano. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Art. 24 - Funcionamento. O Conselho Fiscal da Companhia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, todos residentes no país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. §1º - Presidência. O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito por seus membros na primeira reunião do órgão após sua instalação. §2º - Posse. A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio, e a partir da adesão da Companhia ao segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, estará condicionada à subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal previsto no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. §3º - Comunicações. A partir da abertura de capital e adesão ao segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os membros do Conselho Fiscal da Companhia deverão, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à CVM, à Companhia e à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. §4º - Vacância. Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. §5º - Restrições para Eleição. Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de Acionista Controlador ou Controlada (conforme definidos no Artigo 33 deste Estatuto Social) de concorrente; (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de Concorrente ou de Acionista Controlador ou Controlada de concorrente. §6º - Indicação de Membro. Caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho Fiscal, que não tenham sido membros do Conselho Fiscal no período subsequente à última Assembleia Geral Ordinária, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito com 10 (dez) dias úteis de antecedência em relação à data da Assembleia Geral que elegerá os Conselheiros, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Art. 25 - Reuniões. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. §1º - Dispensa de Convocação. Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. §2º - Manifestação. O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. §3º - Registro das Deliberações. Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS: Art. 26 - Exercício Social. O exercício social durará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Art. 27 - Demonstrações Financeiras e Informações. Ao fim de cada exercício social e no último dia útil de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. § Único: A Companhia e seus administradores deverão, pelo menos uma vez por ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. Art. 28 - Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em demonstrações financeiras relacionadas a qualquer período de tempo, que serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório deste Estatuto. Art. 29 - Destinação do Lucro Líquido. A Companhia distribuirá, em cada exercício social, dividendos obrigatórios de, no mínimo, 0,001% (zero vírgula zero zero um por cento) do lucro líquido ajustado, calculado de acordo com o que dispõe o artigo 202 da LSA. Art. 30 - Participação de Administradores. Nos termos do que dispõe o artigo 190 da LSA, a Assembleia Geral que aprovar as contas do exercício social poderá determinar a distribuição de até 10% (dez por cento) do resultado do exercício social, após os ajustes determinados pelo artigo 189 da LSA, aos administradores da Companhia, como participação nos lucros sociais. Art. 31 - Correção Monetária e Prescrição. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da deliberação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Art. 32 - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá levantar balanços em qualquer espaço de tempo para o fim de promover distribuições de juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão sempre ser imputados ao dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII - DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, DO CONTROLE SEM A MAIORIA ACIONÁRIA, DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E DA SAÍDA DO NOVO MERCADO: Art. 33 - Da Alienação de Controle. A Alienação de Controle da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição suspensiva ou resolutiva de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, observando-se as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a assegurar-lhes tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. §1º - Significados. Para fins deste Estatuto Social, os termos abaixo indicados em letras maiúsculas terão o seguinte significado: “Acionista Controlador” significa o acionista ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Companhia. “Acionista Controlador Alienante” significa o Acionista Controlador quando este promove a Alienação de Controle da Companhia. “Acionista Adquirente” significa qualquer pessoa (incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, entidades não personificadas, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior), ou grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto com o Acionista Adquirente e/ou que atue representando o mesmo interesse do Acionista Adquirente, que venha a subscrever e/ou adquirir ações da Companhia. Incluem-se, dentre os exemplos de uma pessoa que atue representando o mesmo interesse do Acionista Adquirente, qualquer pessoa (i) que seja, direta ou indiretamente, controlada ou administrada por tal Acionista Adquirente; (ii) que controle ou administre, sob qualquer forma, o Acionista Adquirente, (iii) que seja, direta ou indiretamente, controlada ou administrada por qualquer pessoa que controle ou administre, direta ou indiretamente, o Acionista Adquirente, (iv) na qual o controlador de tal Acionista Adquirente tenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social, (v) na qual o Acionista Adquirente tenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social, ou (vi) que tenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social do Acionista Adquirente. “Ações de Controle” significa o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia. “Ações em Circulação” significa todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria. “Alienação de Controle da Companhia” significa a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle. “Controle” (bem como seus termos correlatos, “Controlador”, “Controlado”, “sob Controle comum” ou “Poder de Controle”) significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum (grupo de controle) que seja titular de ações que lhe tenham assegurado maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas assembleias gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. “Grupo de Acionistas” significa o grupo de pessoas: (i) vinculadas por contratos ou acordos de voto de qualquer natureza, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum; ou (ii) entre as quais haja relação de controle; ou (iii) sob controle comum. “Valor Econômico” significa o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM. §2º - Impossibilidade de Transferência. O(s) Acionista(s) Controlador(es) Alienante(s) ou o Grupo de Acionistas controlador alienante não poderão transferir a propriedade de suas ações, enquanto o adquirente não subscrever o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento do Novo Mercado. §3º - Subscrição do Termo de Anuência. A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o adquirente do Poder de Controle ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores aludido no Regulamento do Novo Mercado. §4º - Restrição ao Registro. Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no parágrafo 2º deste Artigo 33. Art. 34 - Outros Casos de Oferta Pública. A oferta pública de aquisição disposta no Artigo 33 deste Estatuto Social também deverá ser efetivada: (i) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, neste caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Art. 35 - Aquisição via Contrato Particular. Aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o Poder de Controle desta, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o(s) Acionista(s) Controlador(es) ou Grupo de Acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública de aquisição referida no Artigo 33 deste Estatuto Social; (ii) ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 06 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle da Companhia, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado pela variação positiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (“IPCA”); e (iii) tomar as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação, dentro dos 06 (seis) meses subsequentes à aquisição do Controle. Art. 36 - Preço Mínimo. Na oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo(s) Acionista(s) Controlador(es), Grupo de Acionistas Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação, de acordo com o Artigo 38 deste Estatuto Social. Art. 37 - O(s) Acionista(s) Controlador(es) ou o Grupo de Acionistas controlador da Companhia deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas seja porque a saída da Companhia do Novo Mercado ocorra: (i) para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado; ou (ii) em virtude de operação de reorganização societária na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado. §1º - Preço Ofertado. O preço a ser ofertado deverá corresponder, no mínimo, ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação, referido no Artigo 38 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. §2º - Notícia do Evento. A notícia da realização da oferta pública mencionada neste Artigo deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral da Companhia que houver aprovado a saída ou a referida reorganização. Art. 38 - Laudo de Avaliação. O laudo de avaliação previsto neste Estatuto Social deverá ser elaborado por empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da LSA e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo dispositivo legal. §1º - Escolha da Empresa Especializada. A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não sendo computados os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes na Assembleia Geral, que se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. §2º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Art. 39 - Controle Sem a Maioria Acio nária. Caso haja o exercício do controle por acionista detentor de menos de 50% (cinqüenta por cento) do capital social, assim como por grupo de acionistas que não seja signatário de acordo de votos e que não esteja sob controle comum e nem atue representando um interesse comum: (i) sempre que for aprovado, em Assembleia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações referida no Artigo 36 deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembleia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; e (ii) sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída do Novo Mercado, seja por registro das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária conforme previsto no Artigo 37 (ii) deste Estatuto Social, a oferta pública de aquisição de ações referida no Artigo 33 deste Estatuto Social deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembleia Geral. Art. 40 - AGE para Substituição do Conselho. Na hipótese de haver as formas de controle da Companhia previstas no Artigo 39 deste Estatuto Social e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado, em virtude de descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 02 (dois) dias da referida determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. §1º - Convocação por Acionista. Caso a referida Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste Artigo não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia. §2º - O novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no parágrafo 1º deste Artigo deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BM&FBOVESPA para esse fim, o que for menor. Art. 41 - Saída em Razão de Descumprimento de Obrigações. Na hipótese de haver as formas de controle da Companhia previstas no Artigo 39 deste Estatuto Social e a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer em razão do descumprimento de qualquer obrigação constante do Regulamento do Novo Mercado: (i) caso o descumprimento decorra de deliberação em Assembleia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implique o descumprimento; e (ii) caso o descumprimento decorra de ato ou fato da administração da Companhia, esta deverá efetivar oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de companhia aberta dirigida a todos os acionistas da Companhia. Caso seja deliberada, em Assembleia Geral, a manutenção do registro de companhia aberta da Companhia, a oferta pública de aquisição deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor dessa deliberação. Art. 42 - Formulação de Oferta Única. É facultada a formulação de uma única oferta pública de aquisição de ações, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de oferta pública de aquisição e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. §1º - Prevalecimento. As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Art. 43 - Não Cumprimento das Obrigações. Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Capítulo VII, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos (i) para a realização ou solicitação do registro da oferta pública; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente, conforme disposto no artigo 120 da LSA. Art. 44 - A Companhia ou os acionistas responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição prevista neste Capítulo, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, pela Companhia. A Companhia ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a oferta pública de aquisição até que seja concluída com observância das regras aplicáveis. CAPÍTULO VIII - JUÍZO ARBITRAL: Art. 45 - Câmara Arbitral. A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Novo Mercado (“Regulamento de Arbitragem”), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na LSA, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Contrato de Participação no Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem. § Único - Recurso ao Judiciário. Sem prejuízo da validade deste Artigo, qualquer das partes do procedimento arbitral terá o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo de, se e quando necessário, requerer medidas cautelares de proteção de direitos, seja em procedimento arbitral já instituído ou ainda não instituído, sendo que, tão logo qualquer medida dessa natureza seja concedida, a competência para decisão de mérito será imediatamente restituída ao tribunal arbitral instituído ou a ser instituído. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA: Art. 46 - Liquidação. A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em Lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, e, se for o caso, o Conselho Fiscal para tal finalidade, obedecidas as formalidades legais. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS: Art. 47 - Acordo de Acionistas. A Companhia observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Art. 48 - Casos Omissos. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, regulados de acordo com o que preceitua a LSA e respeitadas as regras do Regulamento do Novo Mercado. Art. 49 - Publicações. As publicações ordenadas pela LSA serão realizadas nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o jornal Diário do Comércio. Art. 50 - Pagamento dos Dividendos. O pagamento dos dividendos, aprovado em Assembleia Geral, bem como a distribuição de ações provenientes de aumento do capital, serão efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data em que forem declarados. Art. 51 - Negociação de Próprias Ações. A Companhia poderá negociar com suas próprias ações, observadas as disposições legais e as normas que vierem a ser expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. CAPÍTULO XI - DA EFICÁCIA DE DISPOSIÇÕES: Art. 52 - Prazo dos Mandatos. Os prazos dos mandatos dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria previstos nos Artigos 16, caput, caput e 21, §2º, deste Estatuto Social, respectivamente, somente serão eficazes a partir da eleição do Conselheiro Independente, a ser eleito nos termos do Artigo 16, §2º deste Estatuto Social. Art. 53 - Eficácia. As disposições contidas nos Capítulos VII e VIII deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da data em que a Companhia publicar seu Anúncio de Início da Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações relativamente à sua Oferta Pública Inicial de Ações. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: QGEP Participações S/A - NIRE 33.3.0029289-6 - Protocolo: 07-2010/770099-9 - 17/12/2010. Certifico que este documento é parte integrante do registro nº 00002129228 de 22/12/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068870"
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                    "GRAPHOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(em fase de organização)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Data e Horário: 26 de novembro de 2010, às 10:00 horas. Local: na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Riachuelo, nº 359, 6º andar, CEP 20230-902. Mesa: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário. Presença: (A) Empresa Jornalística Econômico S.A., sociedade por ações, com sede social na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 11.633, 8º andar, conjuntos 81 a 84, CEP 04578-901, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.140.086/0001-74 e N.I.R.E. 35.300.372.026, neste ato representada por seus Diretores (i) o Sr. José António da Costa Lima Mascarenhas, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Nações Unidas, nº. 11.633, 8º andar, conjuntos 81, 82, 83 e 84, CEP 04578-901, portador da Cédula de Identidade R.G. nº. 020.680.226-6, inscrito no C.P.F. sob o nº. 057.471.877-08; e (ii) o Sr. Ricardo Galuppo Fernandes, brasileiro, divorciado, jornalista, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Jaú, 605, apto. 152, CEP 01420-000, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 53.435.579-1-SSP/SP e inscrito no C.P.F. sob nº 296.221.316-20; e (B) Sr. José António da Costa Lima Mascarenhas, acima qualificado. Ordem do Dia: (i) deliberar a respeito da proposta de constituição da Graphos Participações S.A. (a “Companhia”); (ii) discutir e deliberar sobre o projeto de Estatuto Social da Companhia em organização; e (iii) eleição dos membros da Diretoria. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) foi aprovada a proposta de constituição da Companhia; (ii) foi verificada, nos termos do artigo 80, inciso I, da Lei nº 6.404/76, a subscrição da totalidade do capital social da Companhia, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações sem valor nominal, conforme boletim de subscrição que, rubricado pelos presentes, passa a integrar a presente Ata como Anexo I, e comprovante do depósito da importância recebida dos subscritores em moeda corrente nacional, feito no Banco do Brasil S.A., a título de integralização de 10% (dez por cento) do valor total do capital social, comprovante esse que integra esta Ata como Anexo II; (iii) foi lido e aprovado o Estatuto Social da Companhia que, rubricado pelas partes, passa a integrar a presente Ata como Anexo III; (iv) tendo sido observadas todas as formalidades legais e declarado definitivamente constituída a Graphos Participações S.A., procedeu-se à eleição (a) do Sr. José António da Costa Lima Mascarenhas, acima qualificado, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente; e (b) do Sr. Ricardo Galuppo Fernandes, acima qualificado, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente; que, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, que integram a presente ata como Anexo IV, passam a ocupar os cargos de diretores da Companhia. Os diretores ora eleitos, aceitaram as suas nomeações, e declararam ter conhecimento das disposições do artigo 147 da Lei das S.A., e, conseqüentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, bem como, para os devidos fins, declaram ainda, sob as penas da lei, que não se encontram impedidos de exercer a administração da Companhia por força de lei especial, não estão condenados ou se encontram sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Assim sendo, os membros da Diretoria ora eleitos, após o cumprimento das formalidades legais, foram investidos imediatamente em seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas da Diretoria, nos termos do Artigo 149 da Lei das S.A., todos com mandato de 1 (um) ano a contar da presente data; (v) foi deliberada a não instalação do Conselho de Administração e Conselho Fiscal no presente exercício; e (vi) foi decidido que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76 serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Dia. Encerramento e Lavratura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Mesa: José António da Costa Lima Mascarenhas - Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes - Secretário. Acionistas Presentes: Empresa Jornalística Econômico S.A. - P. José António da Costa Lima Mascarenhas; P. Ricardo Galuppo Fernandes. José António da Costa Lima Mascarenhas. Diretores Eleitos: José António da Costa Lima Mascarenhas; Ricardo Galuppo Fernandes. Visto do Advogado: Fernando J. Prado Ferreira - OAB/SP nº 94.020. Anexo III - Estatuto Social - Redação aprovada na Assembleia Geral de Constituição realizada em 26 de novembro de 2010. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º. A Graphos Participações S.A. é uma sociedade por ações regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”). Artigo 2º. A sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Riachuelo, nº 359, 6º andar, Parte II, CEP 20230-902, podendo manter filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria. Artigo 3º. A sociedade tem por objeto social a participação no capital de outras empresas na qualidade de acionista ou quotista. Artigo 4º. O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II. Do Capital - Artigo 5º. O capital subscrito da sociedade é de R$ 1.000,00 (mil reais) dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 6º. A ação é indivisível perante a sociedade, e a cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das assembleias gerais. Capítulo III. Das Assembleias Gerais - Artigo 7º. A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do ano social, e, extraordinariamente sempre que houver necessidade. Artigo 8º. As assembleias gerais serão presididas pelo Diretor-Presidente ou pelo seu substituto, ou na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da assembleia cabe a escolha do Secretário. Capítulo III. Da Administração - Artigo 9º. A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) diretores, acionistas ou não, mas todos residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral. Dos diretores, um será o Diretor-Presidente, um será o Diretor Vice-Presidente e, os demais, diretores sem denominação específica. Artigo 10. Os diretores terão prazo de mandato unificado de 1 (um) ano, considerando-se o ano o período compreendido entre duas Assembleias Gerais Ordinárias. Todos os diretores deverão permanecer em exercício até a investidura de seus sucessores, podendo ser reeleitos. Artigo 11. Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Diretor-Presidente, o respectivo substituto será escolhido pela Diretoria dentre os diretores remanescentes, na primeira reunião que se realizar depois da ocorrência da vaga. Ocorrendo a vaga de um dos demais cargos da Diretoria, esta, na primeira reunião que realizar, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira assembleia geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Parágrafo Único. O diretor eleito nos termos deste artigo exercerá as suas funções pelo prazo remanescente do mandato do diretor que houver sido substituído. Artigo 12. Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este, sujeito o ato à aprovação da Diretoria, poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do diretor substituído. Parágrafo Único. O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Artigo 13. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Diretor-Presidente ou, na sua ausência, pelo diretor que na ocasião for escolhido. §1º. As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor- Presidente ou por quaisquer dois diretores. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois, se só houver dois diretores em exercício. §2º. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 14. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência à assembleia geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para:(a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembléias gerais e nas suas próprias reuniões; (c) administrar, gerir e superintender os negócios sociais; (d) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; e (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da sociedade. §1º. A representação da sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais compete ao Diretor-Presidente e/ou ao Diretor Vice-Presidente. §2º. A Diretoria poderá, em reunião, indicar qualquer diretor, ou autorizar a outorga de mandato a terceiros, para, isoladamente, praticar atos de atribuição da Diretoria ou de qualquer diretor, sem prejuízo de poderes ou atribuições idênticos conferidos por este Estatuto ou pela Diretoria a ela própria ou a qualquer diretor. §3º. A venda, permuta, transferência ou alienação por qualquer forma, ou a hipoteca, penhor ou ônus de qualquer espécie, de bens imóveis da sociedade dependem da autorização e aprovação dos acionistas reunidos em assembléia geral ou da Diretoria em reunião. Artigo 15. As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por dois diretores em conjunto; (b) por qualquer diretor em conjunto com um procurador ou (c) por dois procuradores em conjunto, desde que investidos de especiais e expressos poderes. Parágrafo Único. Obedecido o disposto no Artigo 14, § 2º, a sociedade poderá ser representada por um único diretor ou procurador, agindo isoladamente. Artigo 16. As procurações serão sempre outorgadas em nome da sociedade por dois diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de um ano. Artigo 17. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à sociedade, os atos de qualquer diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Diretoria, em reunião. Capítulo V. Do Conselho Fiscal - Artigo 18. O Conselho Fiscal da sociedade, que será integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, funcionará em caráter não permanente e será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Capítulo VI. Do Exercício Social, do Balanço e do Lucro - Artigo 19. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Único. O primeiro exercício social encerrar-se-á em 2010. Artigo 20. Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 21. O lucro líquido apurado em cada exercício, após deduções legais, terá a destinação que for determinada pela assembléia geral, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento. Parágrafo Único. Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório não inferior a 25 % (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. Capítulo VII. Da Transformação - Artigo 22. A sociedade poderá ser transformada de um tipo em outro, conforme o disposto no Artigo 220 da Lei nº 6.404/76, mediante deliberação de acionistas representando dois terços do capital social. Capítulo VIII. Da Liquidação - Artigo 23. A sociedade entrará em liquidação nos casos legais, competindo à assembleia geral estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação. Capítulo IX. Disposições Gerais - Artigo 24. Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Mesa: José António da Costa Lima Mascarenhas - Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes - Secretário. Acionistas presentes: Empresa Jornalística Econômico S.A. - P. José António da Costa Lima Mascarenhas; P. Ricardo Galuppo Fernandes. José António da Costa Lima Mascarenhas. Visto do Advogado: Fernando J. Prado Ferreira - OAB/SP nº 94.020. JUCERJA sob o nº 33.3.0029630-1, em 16/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068850"
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                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22.04.10. Em 22.04.10, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre: (i) a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2011, de Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, para o cargo de Presidente, em substituição a Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, destituído nesta data, com votos de agradecimento pela sua dedicação. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do referido cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05; e (ii) consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.10. Após ampla discussão e atenta consideração, as matérias acima foram aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Luís Otávio Saliba Furtado, Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Renato Russo e Sergio Antonio Borriello; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carlos Gabriel Prezenszky, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Enio Tetsuo Fukai, Jorge Manuel Euclides Noronha, Laênio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luiz Fernando Ract Camps e Marco Antonio Antunes da Silva, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo: responsável pelas relações com a SUSEP e pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; Enio Tetsuo Fukai: responsável pela gestão da área técnica e pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Luiz Fernando Ract Camps: responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; Sergio Antonio Borriello: responsável administrativo-financeiro; Laênio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; e Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 22.04.10. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2129983 em 27.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068744"
                ],
                "1068793": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.722.071/0001-80 - NIRE 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2010: I - Data, hora e local: No dia vinte e sete de dezembro de 2010, às 14 horas, na sede da sociedade na Rua Lúcio Thomé Feteira 312, Neves, no município de São Gonçalo, CEP 24415-000, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação e Presença: Compareceram à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Ill - Composição da Mesa: Eleitos de acordo com o Estatuto Social: Presidente - Leonardo Coelho Pereira; Secretário - Hamilton Palácio. IV - Ordem do Dia: IV. 1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; V - Deliberações unânimes: Foram deliberadas as seguintes matérias, com aprovação de titulares de ações representativas da totalidade do capital social: V.1. Aprovado o aumento do capital da Companhia, em dinheiro, no montante de R$ 29.643.908,64 (vinte e nove milhões seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). V.2. Tendo em vista o aumento do capital social da Companhia, foi deliberado alterar o artigo 5° do Estatuto Social, que passa a prevalecer com a seguinte redação: \"Art. 5°. O capital social subscrito e integralizado é de R$ 92.151.551,64 (noventa e dois milhões cento e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), divididos em 23.950.143 (vinte e três milhões novecentas e cinquenta mil cento e quarenta e três) ações, no valor de R$ 3,85 cada, das quais 18.908.638 (dezoito milhões novecentas e oito mil seiscentas e trinta e oito) são ações ordinárias e nominativas e 5.041.505 (cinco milhões quarenta e uma mil quinhentas e cinco) são ações preferenciais.\" V.3. Foram ratificados todos os demais artigos do Estatuto Social, que permanecem, assim, inalterados. VIl - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente ata, que foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010. Leonardo Coelho Pereira - Presidente; Hamilton Palácio - Secretário. Seves SPA; Sediver International. JUCERJA Reg. 00002131999, em 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1068793"
                ],
                "1068727": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE Nº 33.3.0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 16/12/10, às 10 hs, na sede social de Lorentzen Empreendimentos S.A. (\"Cia.\"), à Rua Lauro Muller, 116, s/3903-RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, Diretor Presidente; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior, Diretor. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do dia: i) Deliberar sobre a emissão privada de debêntures conversíveis em ações, a serem emitidas sobre a forma nominativa, no valor total de R$ 20.000.000,00, em 2 séries e estabelecer a relação de conversão e demais condições das debêntures; ii) Autorizar a Diretoria da Cia. a celebrar a Escritura de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações. 6. Deliberações por unanimidade: 6.1. Aprovar a emissão privada de debêntures simples, conversíveis em ações, emitidas sob a forma nominativa, da espécie subordinada da Cia. (\"Debêntures\"), destinadas a propósitos corporativos, incluindo o pagamento de dívidas de curto-prazo, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente Escritura de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações (\"Escritura\"): i) Valor total da emissão: R$ 20.000.000,00, estando autorizada a emissão de lote suplementar no valor de até R$ 3.000.000; ii) Série(s): 2 séries; iii) Quantidade: 20.000 debêntures, sendo 10.000 debêntures na 1ª série e 10.000 debêntures na 2ª série; iv) Valor Nominal Unitário: R$ 1.000,00; v) Espécie: Sem garantias e subordinada; vi) Colocação: Privada; vii) Forma: Nominativa, sem emissão de cautelas ou certificados; viii) Data de emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 29/12/10; ix) Prazo e data de vencimento: O prazo das Debêntures será contado da Data de Emissão, vencendo-se no dia 29/06/12; x) Pagamento do Valor Nominal Unitário: Na data de vencimento das debêntures; xi) Remuneração: a) O valor nominal não será atualizado; e, b) Sobre o valor nominal incidirão juros remuneratórios correspondentes a 120% da variação acumulada das taxas medias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de 1 dia, extra grupo (\"Taxa DI\"), na forma percentual, calculadas e divulgadas pela CETIP, incidentes sobre o valor nominal da debênture, a partir do dia 29/12/10. Os juros remuneratórios serão pagos ao final de cada período de capitalização, de acordo com a Escritura; xii) Amortização: As debêntures serão amortizadas na data de vencimento junto com os juros; xiii) Forma e preço de integralização: À vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo valor nominal unitário, acrescido da remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de emissão até a data de integralização; xiv) Resgate antecipado: A qualquer tempo poderá ser efetuado o resgate, total ou parcial, a exclusivo critério da Cia., mediante o pagamento do valor nominal das debêntures, acrescido dos juros remuneratórios, calculada desde a data de emissão até a data do seu efetivo pagamento, sem qualquer tipo de prêmio de reembolso; xv) Conversibilidade: Cada debênture será facultativamente conversível em ação ordinária representativa do capital social da Cia., à opção dos debenturistas, na data de vencimento, na proporção de 697 ações ordinárias para cada debênture. 6.2. Tendo sido assegurado o direito de preferência aos acionistas da Cia., os acionistas Erling Sven Lorentzen, Luiz Aranha Corrêa do Lago e Haakon Lorentzen desde já, renunciam expressamente ao direito de preferência para subscrever a emissão de debêntures a que têm direito, na forma do §1º do art. 57 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. O acionista Hankoe Fundo de Investimento em Participações declara, desde já, que irá subscrever a totalidade das debêntures a serem emitidas pela Cia.. 6.3. Autorizar a diretoria da Cia. a assinar a escritura, bem como a adotar todos e quaisquer atos necessários a implementação das de liberações acima, incluindo, mas não limitando, o registro no Livro de Registro de Emissões de Debêntures Nominativas referente a respectiva emissão. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 16/12/10. Haakon Lorentzen - Presidente. Jucerja Reg 2128985, em 22/12/10.\r\n\r\nId: 1068727"
                ],
                "1068859": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03.05.10. Em 03.05.10, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, de Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho ao cargo de vice-presidente, conforme carta apresentada pelo mesmo. Após ampla discussão e atenta consideração, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Luís Otávio Saliba Furtado, Maria Helena Cardoso Monteiro, Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Renato Russo e Sergio Antonio Borriello; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Anderson Lima de Mello, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carlos Gabriel Prezenszky, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Enio Tetsuo Fukai, Jorge Manuel Euclides Noronha, José Carlos dos Santos Vieira, José Henrique Pimentel de Melo, Luciano Macedo de Lima, Luiz Fernando Ract Camps, Marcelo Benevides Xavier e Roberto Carlos Marucco Junior, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo: responsável pelas relações com a SUSEP e pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; Anderson Lima de Mello: responsável pela gestão da área técnica e pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Sergio Antonio Borriello: responsável administrativo-financeiro e pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; Luiz Fernando Ract Camps: responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; e Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 03.05.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2130975 em 28.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068859"
                ],
                "1068908": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1068908"
                ],
                "1068860": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.03.10. Em 31.03.10, às 10h15min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se no ano de 2011: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Vice-Presidentes: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, segurador, ident. 03.171.314-2 (IFP), CPF 551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Luís Otávio Saliba Furtado, brasileiro, convivente em união estável, analista de sistemas, ident. 06623296-8 (IFP), CPF 926.046.687-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Maria Helena Cardoso Monteiro, brasileira, divorciada, advogada, ident. 27.756 (OAB/RJ), CPF 523.721.468-15, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 190.839 (MB), CPF 005.065.327-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Renato Russo, italiano, casado, bacharel em ciências sociais, ident. RNE W364684-1,CPF 041.163.508-50, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 4.699.952-3 (SSP/SP), CPF 751.955.937-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Anderson Lima de Mello, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 191.290 (MAER), CPF 370.715.487-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º and.; Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, brasileiro, casado, economista, ident. 09150155-1 (IFP), CPF 024.380.997-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. 04761054-8 (IFP), CPF 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º and.; Carlos Gabriel Prezenszky, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 442.804-2 (SSP/SP), CPF 035.578.068-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Edison Yoshiharu Kinoshita, brasileiro, casado, tecnólogo, ident. 18.930.140-5 (SSP/SP), CPF 116.672.648-77, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Enio Tetsuo Fukai, brasileiro, casado, especialista em administração, ident. 04.826.822-1 (IFP), CPF 042.014.198-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Jorge Manuel Euclides Noronha, canadense, casado, atuário, ident. 08460.022093/2008-83 (DELEMIG/SR/RJ), CPF 060.611.137-90, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoti Lucas 121, 4º and.; José Carlos dos Santos Vieira, brasileiro, solteiro, securitário, ident. 5.149.979 (SSP/SP), CPF 055.336.208-93, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Henrique Pimentel de Melo, brasileiro, casado, economista, ident. 2.228.503 (IFP), CPF 126.763.067-15, residente e domiciliado em Recife, PE, com endereço na Av. Engº Domingos Ferreira 467; Luciano Macedo de Lima, brasileiro, casado, economista, ident. 330.640 (MB), CPF 825.789.157-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço na R. Ouro Preto 1.112, 8º and.; Luiz Fernando Ract Camps, brasileiro, casado, advogado, ident. 138.376 (OAB/SP), CPF 154.317.658-50, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Marcelo Benevides Xavier, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 50.788.511-9 (SSP/SP), CPF 777.945.087-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Roberto Carlos Marucco Junior, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, ident. 07.693.548-5 (IFP), CPF 010.983.407-01, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.10. III. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: -Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo: (a) relações com a SUSEP; e (b) cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; - Anderson Lima de Mello: (a) gestão da área técnica; e (b) disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; - Sergio Antonio Borriello: (a) administrativo-financeiro; e (b) acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; - Luiz Fernando Ract Camps: controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; Emil Andery: cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.03.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2130977 em 28.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068860"
                ],
                "1068778": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.300.080.988\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16 de dezembro de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), localizada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 10º andar/parte e 11º andar, CEP: 20021-350, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presenças: Acionistas representando mais 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito de voto, conforme se verifica da assinatura do “Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia.” 3. Composição da Mesa: Presidente: Sra. Roseli de Aguiar Andrade Secretário: Sr. Wagner Magalhães Wandermurem. 4. Publicações Legais: Edital de Convocação publicado nos termos do artigo 124, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, na seção V do “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Diário Mercantil” nos dias, 08, 09 e 10 de dezembro de 2010. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a proposta apresentada pelo Conselho de Administração da Companhia a respeito da distribuição antecipada de dividendos sobre o resultado do exercício até 30 de Novembro de 2010, com base em balancete intermediário levantado na mesma data; e (ii) Deliberar sobre assuntos de interesse geral da Companhia. 6. Deliberações: Depois de examinada e discutida as matérias da Ordem do Dia, a Assembléia Geral decidiu: 6.1. Aprovar, por unanimidade e sem qualquer restrição, a distribuição de dividendos antecipados no valor total de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), considerando os lucros apurados no exercício de 2010 com base no balancete intermediário da Companhia levantado em 30 de Novembro de 2010 referente ao período compreendido entre Janeiro de 2010 e Novembro de 2010, na forma proposta pelo Conselho de Administração da Companhia; 6.2. Assuntos de interesse geral da Companhia; 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pela acionista presente. 8. Acionista Presente: Unisys Brasil Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social, por sua procuradora, Sra. Roseli de Aguiar Andrade. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 16 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. Roseli de Aguiar Andrade - Presidente; Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Registro Jucerja nº 00002129154 em 22/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068778"
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                "1068741": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01.10.10. Em 01.10.10, às 12h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo ao cargo de Diretor Vice-Presidente da Cia, a partir desta data. O Conselho de Administração manifestou os votos de agradecimento pelo trabalho desempenhado durante o período que atuou junto à Cia; e (ii) Em decorrência da renúncia do Sr. Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo apreciada no item acima, indicar o Diretor Laênio Pereira dos Santos para a função de responsável pelas relações com a SUSEP e o Diretor Vice-Presidente Sergio Antonio Borriello para a função de responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, em substituição ao Sr. Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Luís Otávio Saliba Furtado, Matias Antonio Romano de Avila, Renato Russo e Sergio Antonio Borriello; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carlos Gabriel Prezenszky, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Jorge Manuel Euclides Noronha, Laênio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luiz Fernando Ract Camps e Marco Antonio Antunes da Silva, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Carolina de Molla: responsável pela gestão da área técnica e pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Luiz Fernando Ract Camps: responsável pelas relações com a SUSEP e pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; Sergio Antonio Borriello: responsável administrativo-financeiro e pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; Laênio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08 e pelas relações com a SUSEP; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; e Renato Russo: responsável pela atividade de consultoria de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 01.10.10. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2130527 em 27.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068741"
                ],
                "1068855": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28.04.10. Em 28.04.10, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre: (i) a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2011, de (a) Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, para o cargo de Presidente, em substituição a Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, destituído nesta data, com votos de agradecimento pela sua dedicação; e (b) Carolina de Molla, brasileira, casada, administradora de empresas, ident. 23.862.395-6 (SSP/SP), CPF 253.090.388-33, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, para o cargo de Diretora sem designação especial. Os eleitos declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos referidos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05; e (ii) consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.10. Após ampla discussão e atenta consideração, as matérias acima foram aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nos termos do parágrafo único do Art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Luís Otávio Saliba Furtado, Maria Helena Cardoso Monteiro, Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Renato Russo e Sergio Antonio Borriello; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Anderson Lima de Mello, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carlos Gabriel Prezenszky, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Enio Tetsuo Fukai, Jorge Manuel Euclides Noronha, José Carlos dos Santos Vieira, José Henrique Pimentel de Melo, Luciano Macedo de Lima, Luiz Fernando Ract Camps, Marcelo Benevides Xavier e Roberto Carlos Marucco Junior, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo: responsável pelas relações com a SUSEP e pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; Anderson Lima de Mello: responsável pela gestão da área técnica e pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Sergio Antonio Borriello: responsável administrativo-financeiro e pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; Luiz Fernando Ract Camps: responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; e Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 28.04.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2130976 em 28.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068855"
                ],
                "1068857": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25.10.10. Em 25.10.10, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Ratificar as deliberações da Reunião do Conselho de Administração da Cia realizada em 31.03.10, às 10h15min que, dentre outras matérias, reelegeu os membros da Diretoria para o mandato de 1 ano que terminará em data coincidente com a da AGO de 2011; e (ii) Ratificar, ainda, as deliberações das Reuniões do Conselho de Administração da Cia realizadas em 28.04.10, 03.05.10 e 31.05.10 que, dentre outras matérias, deliberaram sobre alterações na composição da Diretoria. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 25.10.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2130979 em 28.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068857"
                ],
                "1068861": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.05.10. Em 31.05.10, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, de Enio Tetsuo Fukai ao cargo de diretor sem designação especial, conforme carta apresentada pelo mesmo. Após ampla discussão e atenta consideração, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Luís Otávio Saliba Furtado, Maria Helena Cardoso Monteiro, Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Renato Russo e Sergio Antonio Borriello; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Anderson Lima de Mello, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carlos Gabriel Prezenszky, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Jorge Manuel Euclides Noronha, José Carlos dos Santos Vieira, José Henrique Pimentel de Melo, Luciano Macedo de Lima, Luiz Fernando Ract Camps, Marcelo Benevides Xavier e Roberto Carlos Marucco Junior, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo: responsável pelas relações com a SUSEP e pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; Anderson Lima de Mello: responsável pela gestão da área técnica e pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Sergio Antonio Borriello: responsável administrativo-financeiro e pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; Luiz Fernando Ract Camps: responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; e Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.05.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2131477 em 29.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068861"
                ],
                "1068780": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 06/12/2010.- Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, as nove horas, reuniram-se os membros do Conselho de Administração das INDÚSTRIAS GRANFINO S.A., na sede da empresa, na Rua Oscar Soares, 1525, em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. A Assembléia foi presidida pelo presidente do Conselho, Sr. Sylvio Coelho, que convidou a mim, Paulo Roberto Gomes Coelho para secretariá-lo. Informou o Sr. Presidente que esta reunião tinha como finalidade, de deliberarem sobre a proposta da Diretoria, para o pagamento aos acionistas da Sociedade, de juros sobre o Capital de Giro Próprio, relativo ao exercício de 2010, no valor de R$ 37,60 (trinta e sete reais e sessenta centavos) por lote de 1.000 ações, beneficiando os acionistas inscritos no cadastro de acionistas em 31.12.2009. Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou que fossem distribuídos aos presentes, a proposta da Diretoria, acima já mencionada, com pagamento previsto a partir de 13 de dezembro de 2010, descontando-se obviamente o Imposto de Renda na Fonte, de 15% conforme legislação e para os acionistas com posição acionária em 31.12.2009 Submetida a votação dos senhores Conselheiros, foi a mesma aprovada por unanimidade. Após a aprovação da proposta, o Sr. Presidente, agradeceu os Senhores Conselheiros, e disse de sua confiança na condução dos destinos de nossa empresa, sendo aplaudido pelos demais membros presentes a essa reunião, suspendendo os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ATA, que após sua leitura, foi por todos aprovada. Nova Iguaçu, 06 de dezembro de 2010. ASS. Sylvio Coelho - Presidente, Paulo Roberto Gomes Coelho, José Carmelo Mastrangelo, Maria de Fátima de Almeida Coelho - Conselheiros. Certifico que a presente e copia Fiel extraída do livro próprio. (ass) SyIvio Coelho - Presidente. Paulo Roberto Gomes Coelho- Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002130974 em 28/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068780"
                ],
                "1068751": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.05.10. Em 31.05.10, às 9h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, de Enio Tetsuo Fukai ao cargo de Diretor sem designação especial, conforme carta apresentada pelo mesmo. Após ampla discussão e atenta consideração, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Luís Otávio Saliba Furtado, Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Renato Russo e Sergio Antonio Borriello; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carlos Gabriel Prezenszky, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Jorge Manuel Euclides Noronha, Laênio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luiz Fernando Ract Camps e Marco Antonio Antunes da Silva, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo: responsável pelas relações com a SUSEP e pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; Carolina de Molla: responsável pela gestão da área técnica e pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Luiz Fernando Ract Camps: responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; Sergio Antonio Borriello: responsável administrativo-financeiro; Laênio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; e Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.05.10. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2129984 em 27.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068751"
                ],
                "1068827": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25.10.10. Em 25.10.10, às 11h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Ratificar as deliberações da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 31.03.10, às 9h15min que, dentre outras matérias, reelegeu os membros da Diretoria para o mandato de 1 ano que terminará em data coincidente com a da AGO de 2011; e (ii) Ratificar, ainda, as deliberações das Reuniões do Conselho de Administração da Cia realizadas em 22.04.10, 03.05.10 e 31.05.10 que, dentre outras matérias, deliberaram sobre alterações na composição da Diretoria. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 25.10.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2130522 em 27.12.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1068827"
                ],
                "1068840": [
                    "V - Ata",
                    "DANCOR S.A. INDÚSTRIA MECÂNICA\r\n\r\nCNPJ/MF 33.561.853/0001-51\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária / Extraordinária. Data: 29/09/2010. Horário: 15:30h; Local: Sede social na Av. Brasil, 49.259 - Campo Grande - RJ. Presença de Acionistas: Totalidade do Capital Social; Presidente: Marcelo Lowndes Corrêa da Silva; Secretária: Vilma Lowndes Corrêa Faria; Deliberações: - Aprovação por todos os presentes a reforma integral do Estatuto que passa a vigorar com a redação constante do Anexo 1 à presente. - Aprovado para compor o Conselho de Administração com mandato de 02 anos: o Sr. Alidor Lueders, brasileiro, casado, industriário, CPF nº. 114.466.179-04, CI. 111.496 - SSP/SC, residente a Rua Adolfo Sacani, 36 - Ap. 1102, Centro Jaraguá do Sul - SC; o Sr. Cesar Moreira, brasileiro, casado, industriário, CI. 6820-D-CREA 5a. Região, CPF nº 006591347-72, residente a Av. Atlântica 2016/801-Copacabana - RJ/RJ; a Sra. Vilma Lowndes Corrêa Faria, brasileira, divorciada, administradora, CI. 01590137-4 - Detran, CPF nº. 059.246.777 53, residente a Estrada da Barra da Tijuca, nº. 1005, Bl 05, Apto 605, Barra da Tijuca, RJ/RJ; o Sr. Marcelo Lowndes Corrêa da Silva, brasileiro, casado, industrial, CI. 1623334 - expedida pelo IFP, em 15/08/1966, CPF nº 021.589.147 34, residente a Rua Barão da Torre, 620 apto 502, Ipanema, RJ/RJ. - Aprovado por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 no montante total R$ 1.800.000,00, que incluirá a parcela fixa e variável da remuneração, ficando decidido que o Conselho de Administração determinará, em reunião própria, a quantia individual de cada administrador; - Aprovado por unanimidade, conforme é facultado pelo art. 39 do Estatuto Social, que não será instalado o Conselho Fiscal. O presente extrato foi extraído da ata lavrada no livro próprio de Assembléias Gerais da Empresa. RJ, 29/09/2010. Vilma Lowndes Corrêa Faria, Secretária e Marcelo Lowndes Corrêa da Silva, Presidente. Registrada na JUCERJA sob o no 00002127189, em 17/12/2010.\r\n\r\nId: 1068840"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1067988": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no dia 14.01.2011 às 10:00 (dez) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2- Destinação do resultado apurado; 3- Distribuição de dividendos; 4- Eleição da Diretoria e sua remuneração, e, 5- Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1067988"
                        ],
                        "1068805": [
                            "V - Ata",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente da OCB/RJ tendo em vista o artigo 12 combinado com o artigo 44 do Estatuto Social, convoca os Sindicatos e Cooperativas filiadas a OCB/RJ, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2011, no Auditório da SNA situado na Av. General Justos, 171 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, com primeira chamada às 13h com a presença de ½ + 1 dos filiados em dia com as suas obrigações, e segunda chamada às 13h:30min com a presença de qualquer número de filiados presente, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1.Eleição dos Membros da Comissão Eleitoral que dirigirá o pleito das eleições de 2011 da OCB/RJ. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011. Wagner Guerra da Fonseca - Presidente\r\n\r\nId: 1068805"
                        ],
                        "1065490": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nC.N.P.J. 33000167/0001-01\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para implantação de uma usina termelétrica, localizada no município de Seropédica, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de Seropédica e na Câmara Municipal de Seropédica.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/504.051/10)\r\n\r\nId: 1065490"
                        ],
                        "1067868": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.425.990/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003540, válida por tempo indeterminado, para a implantação de empreendimento multifamiliar, destinado à edificação de um condomínio residencial vertical, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, com 480 unidades distribuídas em 30 (trinta) blocos, em uma área total edificada de 19.070,40 m², inserida num terreno de 27.252,12 m², na RUA DOUTOR JÚLIO BARCELOS, 1/3, - PARQUE JOQUEI CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503508/2010) \r\n\r\nId: 1067868"
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                        "1063822": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAÇA INSET DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.392.979/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAÇA INSET DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003389, com validade até 13 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200378/1992)\r\n\r\nId: 1063822"
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                        "1056805": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRÍCOLA WWP LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.152.314/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRÍCOLA WWP LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003205, com validade até 18 de novembro de 2015, para o funcionamento de uma usina de preservação química de madeiras nativas, numa área total de 488,39 m², com produção mensal de 600 dúzias de peças tratadas, na ESTRADA CAMPOS-SÃO FIDÉLIS, S/N.º, KM 07, - 1º DISTRITO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503556/2010) \r\n\r\nId: 1056805"
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                            "JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 10.284.459/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003277, com validade até 15 de dezembro de 2015, para a atividade de fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões, em uma área total construída de 3.643,66 m², integrante de um terreno de 5.810,00 m², georreferenciada através da coordenada UTM 24 K 0260721 m E e 7602694 m N, na AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, S/N KM 9.8, - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505780/2009) \r\n\r\nId: 1065077"
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                        "1065295": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.412.792/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003287, com validade até 10 de dezembro de 2016, para operar central de tratamento de resíduos sólidos urbanos denominada CTR-Campos, constituída por um aterro sanitário (Fase 1) com capacidade estimada em 1.000.000 m³, tanque de acumulação de chorume e unidades de apoio, na RODOVIA BR-101, KM 30,5, FAZENDA NOVA GAIVOTA - CONSELHEIRO JOSINO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/508727/2010) \r\n\r\nId: 1065295"
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                        "1068196": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.324.624/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003550, com validade até 29 de dezembro de 2012, aprovando a concepção, localização e realização de obra para construção da estação metroviária subterrânea denominada Estação Uruguai, incluindo instalação de novos acessos às vias públicas e adequação de acessos existentes, na RUA JOSÉ HIGINO COM CLÓVIS BEVILÁQUIA - TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503906/2010) \r\n\r\nId: 1068196"
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                        "1060417": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB nº 001054 referente a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002492, com validade até 20 de agosto de 2012, que altera a atividade licenciada para: recebimento de 2,3 t de resíduos contaminados por bifenilas policloradas, sendo 500 kg de óleo isolante e 1.800 kg de capacitores e resíduos sólidos, provenientes da Companhia do Metropolitano de São Paulo, localizada na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro nº 134, em São Paulo, Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/505860/2010) \r\n\r\nId: 1060417"
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                        "983137": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI \r\n\r\nCNPJ: 27.763.903/0001-80 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI AUTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.07.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002097, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso em rega de jardins, descarga em vaso sanitário e lavagem de piso, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,90 m³/h e vazão média de 2,73 m³/h; volume mensal de 546,00 m³; coordenadas 22° 54' 09,23” S e 43° 07' 38,57” W.\r\n\r\nProcesso E-07/500.325/10\r\n\r\nId: 983137"
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                        "1063595": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LESTE E SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.358.040/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLESTE E SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003376, com validade até 13 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503990/2009) \r\n\r\nId: 1063595"
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                        "1065675": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0089-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003431, com validade até 15 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de extração de calcário, com utilização de explosivos e acessórios do tipo linha silenciosa e espoleta eletrônica, em área de 73,78 hectares, conforme o processo nº 004.469/52 do DNPM, na FAZENDA DOS TANQUES, S/N - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n° E-07/202626/2003) \r\n\r\nId: 1065675"
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                        "1065637": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003419, com validade até 15 de dezembro de 2014, para o recebimento do passivo de quatro transformadores, passivo de 2.800 L de óleo isolante contaminado com PCBs e passivo de tambores metálicos contaminados com PCBs, perfazendo um total de 8.590 kg, provenientes da empresa The Valspar Corporation Ltda., localizada na Estrada dos Casa nº 5.050, em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, para descontaminação dos resíduos metálicos na unidade de Rio Bonito e incineração dos materiais contaminados na unidade de Belford Roxo, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/508962/2010) \r\n\r\nId: 1065637"
                        ],
                        "1067455": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIMPATECH SERVIÇOS E\r\n\r\nCONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n35.780.956/0005-61\r\n\r\nLIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº AVB001072, com validade até 09 de novembro de 2014, que altera a atividade licenciada para, atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos(Classe I), não perigosos(Classe II), resíduos de serviços de saúde; Prestação de serviços de limpeza de galerias de esgotamento sanitários e águas pluviais, limpeza e desassoreamento de canais, rios e lagos em todo território do Estado do Rio de Janeiro; e garageamento, abastecimento, lavagem, lubrificação e manutenção da própria frota, na RODOVIA RJ-140, KM 08, S/N, - VINHATEIRO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/502358/2009) \r\n\r\nId: 1067455"
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                        "1065944": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAHL E MOREIRA GRÁFICA E\r\n\r\nEDITORA DE PARATY LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.540.914/0001-07\r\n\r\nFAHL E MOREIRA GRÁFICA E EDITORA DE PARATY LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA n. IN003460, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas as condições nela estabelecidas, atestando a inexigibilidade de licença ambiental para o funcionamento de um escritório de edição e impressão de produtos gráficos, além de comercialização de artigos de papelaria, na RUA JOSÉ VIEIRA RAMOS, 41 A, CHÁCARA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/509624/2010)\r\n\r\nId: 1065944"
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                        "1058530": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. \r\n\r\nCNPJ: 02.536.066/0003-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003221, com validade até 02 de dezembro de 2015, para instalação e operação de Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde, estando equipada com autoclave a vapor com capacidade de 270 kg/ciclo, implantado numa área edificada de 198 m², na RUA SANTO AMARO, S/N, - PARQUE CODIN, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503984/2010) \r\n\r\nId: 1058530"
                        ],
                        "1064125": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA MARRECAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 30.917.256/0001-29\r\n\r\nCERÂMICA MARRECAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003437, com validade até 16 de dezembro de 2013, que aprova a concepção, localização e implantação da atividade de extração de argila, na SÍTIO OURO VERDE, - QUEIMA-SANGUE, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/203798/2008)\r\n\r\nId: 1064125"
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                        "1067698": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.257.228/0014-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOPLAN TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003491, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquido inflamável), 2.1 (gases inflamáveis) e 8 (corrosivos), na RUA SAMPAIO CORREA, 543, QUADRA 21 LOTE 15 - PARQUE SÃO PEDRO DE ALCANTARA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/507796/2010) \r\n\r\nId: 1067698"
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                        "1068618": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.954.351/0001-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.01.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 155, Ilha da Conceição, Município de Niterói, no período de 05.01.2011 à 31.01.2011, no horário das 07:30 às 16:50 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1068618"
                        ],
                        "1068532": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ nº 61.198.164/0001-60\r\n\r\nNIRE nº 35.3.0004108.9\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Roberto de Souza Santos, portador da cédula de identidade RG nº 05.380.778-0-IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 641.284.587-91, Declara sua intenção de exercer cargo de direção na empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 30 de dezembro de 2010. Roberto de Souza Santos. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, DIRAT - Diretoria de Autorizações, CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações. Avenida Presidente Vargas, 730 - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20071-900 - Tel.: (21) 3233-4000.\r\n\r\nId: 1068532"
                        ],
                        "1067847": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31929359/0001-71\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nPela presente, ficam convocados os sócios da Organização Funerária São João Batista Ltda., situada na Rua São João Batista nº 211, São João de Meriti - RJ, às 14:00h do dia 14 de janeiro de 2011, na sede administrativa da empresa, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) A exclusão dos sócios minoritários - Joaquim de Oliveira Alves e Jonair Baiense, nos termos do Art. 1.085 P.U. c/c Art 1.072 § 3º, todos do Código Civil c/c IN 98, 2.2.2.1 do DNRC, em razão de flagrante quebra de affectio societatis, haja vista a impossibilidade de entendimento entre estes e os demais sócios que compõe a majoritariedade da sociedade, submetendo-a a iminente risco de continuidade diante tal gravidade imposta pelo referidos sócios;\r\n\r\nb) Aprovação do novo Ato Constitutivo oriundo da exclusão dos referidos sócios;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais\r\n\r\nFicam garantidas aos sócios Joaquim de Oliveira Alves e Jonair Baiense, as prerrogativas de comparecimento que lhes permitam o exercício do direito de defesa na forma do Parágrafo Único do Art. 1.085 do Código Civil. \r\n\r\nId: 1067847"
                        ],
                        "1068411": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ 06.697.008/0001-35 - NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A SERVATIS S/A, com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, Resende, Estado do Rio de Janeiro, através de seu Conselho de Administração, CONVOCA, pelo presente edital, todos os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 13:00 horas, do dia 14 de Janeiro de 2011, com a seguinte ordem do dia : (a) a destituição dos membros do Conselho de Administração e eleição dos novos membros para composição do Conselho de Administração; (b) eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração. Ulrich Méier - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1068411"
                        ],
                        "1068516": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2008 e 2009. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1068516"
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                        "1068521": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 14 de Janeiro de 2011, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 03 de janeiro de 2011. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,7965802 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Unibanco S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1068521"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nEm atendimento aos termos do art. 12 da Instrução CVM n° 358/02, comunicamos que a Euroamerican Finance S.A. informou que adquiriu, por meio de transação privada, a compra de 869.820 ações ordinárias de emissão de Monteiro Aranha S.A., das quais 589.857 ações de propriedade da Euroamerican Finance Corporation Inc e 279.963 ações de propriedade da Martz Brenan Corporation, passando a deter 7,69% do capital de Monteiro Aranha S.A. A Euroamerican Finance S.A.. Informou, ainda, que as aquisições das participações acionárias junto a Euroamerican Finance Corporation Inc levou em consideração razões internas de restruturação societária do Grupo Espírito Santo e, no caso da participação adquirida da Martz Brenan Corporation, levou em conta a qualidade e perspectivas positivas do investimento, não tendo por objetivo, em qualquer dos casos, a alteração do controle ou da estrutura administrativa da companhia. Por fim, esclarece que a Euroamerican Finance S.A., através de sua subsidiária, Ushuaia Gestão e Trading Int Ltd, já detinha 4,36% do capital social da Monteiro Aranha, passando a deter, direta e indiretamente, 12,05% do capital social de Monteiro Aranha S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nAgilio Leão de Macedo Filho\r\n\r\nDiretor de Relações com o Investidor\r\n\r\nId: 1068825"
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                        "1068808": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO NITERÓI 400 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.520.542/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: POSTO NITERÓI 400 LTDA. torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001988/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 157/2010, com validade até 04 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1068808"
                        ],
                        "1068814": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S/A\r\n\r\nCNPJ 18.459.628/0033-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S/A, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/203436/2005, a renovação de sua Licença de Operação FE015247 para realizar a atividade de extração de argila, em área de 5ha, para uso exclusivo no aterro de resíduos industriais da própria empresa.\r\n\r\nId: 1068814"
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                        "1068785": [
                            "V - Convocação",
                            "PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 42.276.816/0001-92 - NIRE nº 33.203.893.023\r\n\r\nReunião de Sócios\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFicam convidados os sócios da PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA. (“Sociedade”) a comparecerem à Reunião de Sócios, no dia 12 de janeiro de 2011, às 10 (dez) horas, na sede da Sociedade, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição de Administrador da Sociedade; e 2 - Outros Assuntos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2010.\r\n\r\nLog-In - Logística Intermodal S/A - Sócia\r\n\r\nId: 1068785"
                        ],
                        "1068549": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 19 de janeiro de 2011, às 10h30min, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a eleição de dois novos membros titulares do Conselho Fiscal da Companhia e respectivos suplentes, bem como a substituição de um membro suplente, em função de sua renúncia ao cargo. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1068549"
                        ],
                        "1068496": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ 02.150.336/0001-66 NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. Ficam os srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar dia 17.01.2011, às 8h, na sede social da Cia, na R. Marquês do Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ, a fim de discutirem e deliberarem acerca da eleição e/ou reeleição da Diretoria. Niterói, 28/12/10. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1068496"
                        ],
                        "1068815": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. Ficam os srs acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar dia 18.01.2011, às 12h, na sede social da Cia, na Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de discutirem e deliberarem acerca da eleição e/ou reeleição da Diretoria. Petrópolis, 30/12/2010. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto-Diretor.\r\n\r\nId: 1068815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1067022": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Sociedade Universitária Redentor\r\n\r\nResolução SEEDUC/SUGER/AUT Nº 08 DE 16/07/2009 - \r\n\r\nD.O. de 21/07/2009\r\n\r\nCNPJ: 03596799/0001-19\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor, situado na Br. 356, nº 25, Cidade Nova, Cep.: 28.300.000, Município de Itaperuna/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010.\r\n\r\nNome dos alunos:\r\n\r\nArthur Almeida Tavares, Hugo de Oliveira Godoi, Igor Defáveri do Carmo Vieira, Izadora Guimarães de Oliveira, João Carlos Reis Curvello, Lália Terra Vieira da Silva, Lívia Pita Corrêa, Lorena Lourenço Baptista, Lucas Rosa da Silva, Natália Gomes da Silva Poubel, Nathalia Paulino Santana de Souza, Rômulo Tadeu Marreiros Poubel, Samir Mustafa Dalia Junior, Thaís Jeronymo Piredda. Secretária: Cledilucia Lessa Pimenta Rodrigues - REG. Nº 0006/2008; Diretora Substituta: Maria da Penha Torres Silva - REG. Nº 2267/MEC; Professores Inspetores Escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso- Matr. 0035647-7, Mariluce da Silva Martins- Matr. 0942651-1.\r\n\r\nId: 1067022"
                    ],
                    "1067990": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.412.928/0001-44\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, mantido pela ASSOCIAÇÃO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA E SÃO MIGUEL ARCANJO, situado na RUA PEDRO RODRIGUES DO CARMO, nº 90, BAIRRO NOVO, no município de BOM JESUS DO ITABAPOANA, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2010.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3° ANO 2010: ENSINO MÉDIO: Aline Lima da Silva, Beatriz de Oliveira Degli Esposti, Camila Féres Valinho, Elisa de Menezes Xavier, Fernanda dos Santos Oliveira, Gabriela Pacheco Brandão, Jeane Estanhe de Souza, Mariana Moraes de Abreu. \r\n\r\nId: 1067990"
                    ],
                    "1065564": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ÚNICO COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.702.403/0001-94\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO EM 2010: Adilton Jorge Crespo Neto, Aline de Oliveira Ferreira, Allan Vieira de Rezende, Ana Claudia Poiares Fulgencio, Anne Bastos Zampiér Goulart, Bárbara Mozzer Alvim, Bruna Barbosa Soares, Caíque de Almeida Malafaia Souza, Camilla Siqueira Sathler, Caroline Amite Coelho, Danilo Vargas Souza, Diogo Rocha de Souza, Eduardo Boechat Dutra, Fernanda Costa Azevedo, Fernanda Sarmento Guedes dos Santos, Gabriel da Silva Ferreira, Gabriel Pinto Pinheiro, Gabriel Rosa Ribeiro, Guilherme dos Reis Feijó, Hugo Menezes de Barros, Isabel de Freitas Pereira, Isabela Guedes Vieira, Isabella Silva Poeys, Jade Martins Leite Soares, João Pierre Ferrari da Silva, Júlia Neves Pimentel, Laís Fulgêncio Freitas, Laura Spadarotto Sertório, Lennon Coque Fonseca, Leonardo Rodrigues Carvalho, Letícia Muruci Ribeiro, Liz Borges de Paula, Luana Silva Pais, Lucas Masiêro Araujo, Luma Freitas Lessa, Maiara Costa Menezes, Maria Costa Zampier, Maria Fernanda Vieira Rangel Pereira, Mariana Reder Fernandes, Mateus Ferreira de Almeida, Milena Barbosa Terra Vieira, Monique Gomes Rabelo, Pâmerson Poubel Faria, Pedro Thyago Mozer Rodrigues, Petterson Pillo de Mendonça, Rômulo Ferreira Portugal, Sarah Terra Ferreira Rocha, Taís Medina Alves Machado Ferreira, Tamyres Souza Garcia Pinto Alvim, Thainara Panisset Garcia, Thales Rodrigues de Carvalho, Thomás Lobo da Silva, Valmiane Vieira Azevedo Almeida, Vinício Ribeiro Almeida.\r\n\r\nId: 1065564"
                    ],
                    "1066014": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nRua Senhor do Bonfim, 130- Saudade - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 03.848.688/0006-67\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: TÉCNICOS: ELETRÔNICA: 2007: Wesley da Silva Mariano. 2008: Eduardo Ferreira Orcine. 2009: Ernani Flávio Machado, Diego Roberto Pinto, Pedro Paulo da Silva, Wesley da Silva Rubio. 2010: Guaianiguara da Costa Ferreira, Johny Rogers Pereira de Oliveira. MECÂNICA: 2009: José Carlos Cirino Januário. 2010: Alex Candido de Paiva, Carlos Hamilton Soares, Carlos Magno Peixoto da Silva, Leonardo Geraldo da Costa, Luis Carlos da Silva Junior, Pedro Paulo da Silva, Stefane Lima de Jesus, Vilmar Almeida Souza, Fabiano Alves da Silva, Hesron Willian de Oliveira, Wallace Machado Mendonça. SEGURANÇA DO TRABALHO: 2008: Priscila de Fatima Ferreira. 2009: Barbara Kelly Carvalho, Diego Paulo Miguel, Eliany Rodrigues, Maria Alice Franco Moreira Pinto. 2010: Danielle Mathias, Rafaela da Silva, Fabiano de Campos Muniz, Soyla de Andrade Souza Carvalho. RETIFICAÇÃO: D.O. de 23/08/10 fls.05 onde lê-se Técnico em Eletrônica conclusão 2007: Fabio José Rodrigues da Silva, agora passa a ser: conclusão 2008.\r\n\r\nDiretora: Ângela Siqueira Alves, Reg. Nº 7 UBM - Livro Ped. 1 - Fls. 7; Secretária: Maria Macacy Monteiro Moura Reg. 2039/88 SEEC/DAT; Professor Inspetor Escolar: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, matr .0953.991-7 CRRMPII/SEE-RJ; Professor Inspetor Escolar: Maria Aparecida Dutra Nicacio, matr 942683-4 CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1066014"
                    ],
                    "1065188": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 30786271/0001-85\r\n\r\nConcluinte: Segundo Grau: 1985 - Terezinha Maria de Oliveira Neiva. Secretário: Gentil Gomes Cunha - Registro Nº 81 - RJ - MEC. Diretora: Maria Beatriz Mina de Almeida Lima - Registro EP 9401669 - RJ - MEC.\r\n\r\nId: 1065188"
                    ],
                    "1066229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESPAÇO ATIVO\r\n\r\nCNPJ 08.366.017/0001-79\r\n\r\nA Diretora do Colégio Espaço Ativo, mantido pelo Colégio Espaço Ativo Ltda, situado à Av. Prefeito Henrique Borges Filho, nº 570, Município de Vassouras, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano de 2010: 01. Ana Vitória Rangel Ibrahim 02. Breno Maia Medeiros Rocha 03. Caio do Canto Mendonça 04. Gabriela Ramos Ferreira 05. Livian Maria da Silva Carvalho 06. Raphael da Silva Fusco. Secretária: Luciene Fagundes de Carvalho Reg. 9318759, Diretora: Márcia Penalva Clare Silveira Goulart Duarte \r\n\r\nReg. 9230, Inspetora Escolar: Maria Luiza Delgado de Medeiros \r\n\r\nMatr. 09425216.\r\n\r\nId: 1066229"
                    ],
                    "1068290": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nC.N.P.J. : 29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna-se pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio do ano letivo de 2010. Aline Nolasco Araujo de Moraes, Artur Oliveira Jorge, Carla Madeira Gonçalves, Eder de Souza Jorge, Elisa de Freitas Bedim Gazal, Geovana Del Caro Cristo, Iasmin Monteiro dos Reis, Juliano Zanelli Rocha, Karina Madeira Gonçalves, Larissa Rocha Terra, Luana Aparecida Marcolongo Poeys, Lucas da Silva Deolindo, Maria Amaral Ribeiro, Maria Luiza Pereira Rohem, Rafael Gonçalves Marcolongo e Raí Rocha Rosmaninho. Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Àrea de Saúde com Habilitação de Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concluido em 24 de outubro de 2008 - Thiago Lourenço Morgado, Curso de Educação Profissional de Nível Médio, com Habilitação de Técnico em Secretariado Escolar no Eixo de Apoio Educacional, concluido em 24 de outubro de 2008 - Janine Menezes Rodrigues Gonçalves, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnica em Química, na Área de Química, Concluido em 20 de outubro de 2010 - Bárbara de Souza Carvalho, Carlos Bruno Alexandre de Souza, Carlos Victor Pereira Mesquita, Fabiani Silveira Pereira Coutinho, Felipe Crisóstomo de Oliveira Pessanha, Felipe Rampazio Dutra, Fellipe Jesus Carvalho, Filipe Munir de Paula, Flávio Rangel Coelho, Gabriella Santana Teixeira, Henrique Nascimento de Almeisa, Higor Gabriel Aleixo Dutra, Jheniffer de Souza Moreira Oliveira, Jônatas da Costa Soares, Kelly de Freitas Oliveira, Michele Rodrigues da Silva, Mikaela Cheng, Ronald Brum de Matos, Sabryna Elias Pereira Sant'Anna, Targino Pereira de Souza, Tatiane de Almeida Molina,- Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnica em Enfermagem, na Área de Saúde, concluido em 20 de outubro de 2010 - Angra Aparecida Alves de Almeida Mota, Camilla Pereira Mesquita de Souza, Carina Rangel Santos, Dayana Glória dos Santos, Dayane Marques Pimenta Robaina, Eliene Bastos Banca Machado, Ésio dos Santos Francelino, Gilsara Louvem da Silva, Iulia Alves Fonseca, Josinete Ramos dos Santos Silva, Joviana Rodolphi Dias, Laís Paula Lopes Caraline de Almeida, Lílian Garcia Pinho, Lucas Modesto Gomes, Madelena Josina Castilho Pecly, Maria Aparecida Pontes de Souza Silva, Odielia de Azevedo Mariano de Souza, Patricia de Souza Silva, Paulla Ximenes Vial, Queiciane Coelho do Nascimento Baptista, Sabrina Cardoso Ferreira, Thalles Fernando Vieira Pimenta, Thiago Oliveira de Sousa, Thielys Ribeiro Salles, Viviane Fiorani Garcia, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação Técnica em Radiologia na Área de Saúde. Concluido em 20 de outubro de 2010. - André Napoli de Almeida, Beatriz Almeida de Arnaldo Souza, Bruno da Silva Peçanha, Douglas Bustilho de Souza, Erica de Oliveira Ribeiro, Esther Fortini Rodrigues, Jheneffer Pereira Bello, Laudelina de Souza Correa, Rogério de Souza Silva, Solange Coelho Costa. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva - Inspetoras escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso - Matr. nº 35647-7, e Esmeralda Bussade, Matrícula nº 133329-3.\r\n\r\nId: 1068290"
                    ],
                    "1068528": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 58.768.284/0001-40\r\n\r\nNIRE nº 35.3.0011921.5\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Roberto de Souza Santos, portador da cédula de identidade RG nº 05.380.778-0-IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 641.284.587-91, Declara sua intenção de exercer cargo de direção na empresa Porto Seguro Vida e Previdência S.A. e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 30 de dezembro de 2010. Roberto de Souza Santos. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, DIRAT - Diretoria de Autorizações, CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações, Avenida Presidente Vargas, 730 - Centro - Rio de Janeiro - Cep: 20071-900. Tel: (21) 3233-4000.\r\n\r\nId: 1068528"
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                    "1068008": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 30.412.936/0001-90\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ mantido pelo DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLAÇO, situado na RUA DUQUE DE CAXIAS, 268 - CENTRO, no município de PORCIÚNCULA RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2010.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Caio Sérgio Friaça Lopes de Araújo, Danielly Nunes dos Santos, João Mattos do Carmo, José Sávio Muruci Vieira Filho, Meríci de Fátima Machado e Stéfhany Cescon Caetano Soares.\r\n\r\nId: 1068008"
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                    "1068384": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORADA GREEN\r\n\r\nCNPJ: 03463164/0001-43\r\n\r\nConcluintes de 2010 no Ensino Médio Formação Geral: Alberto Coelho Peixoto; Alessandra Peres e Silva; Alexander Gonçalves Chaves Pereira; Aline Barbosa Siepierski; Anielle de Sousa Lins; Bianca Araújo Felipe; Bruno dos Santos Mello; Danielle Lopes Dias de Oliveira Lima; Danilo Maulaz Cosendei; David Neil Teixeira Faustino; Diego de Abreu Barbosa da Silva; Érica Alves Dias; Érica Aparecida Ribeiro Campos; Felipe de Lima Serra; Franciele de França Soares; Gilson de Oliveira Barbosa Júnior; Guilherme Thomé da Silva Macedo; Igor Ferreira Silva; Igor Siqueira dos Santos; Izabel Cristina Santos de Oliveira; Joyce de Castilho Meireles; Levi de Brito Melo; Luana Nascimento Dias; Ludmila Moraes Garcez; Marcelle Roque de Oliveira; Marcello de Oliveira Rocha; Roselice da Conceição Souza; Tayana Pereira Bernardino; Victor Pires Viana da Costa; Vinícius da Silva; Viviane de Fátima Oliveira; Yasmin Magalhães de Sousa.\r\n\r\nId: 1068384"
                    ],
                    "1067383": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOSÉ FONSECA\r\n\r\nCNPJ:02998.153.0001/03\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: 2°/1998 - Aline de Jesus André - Josias Franco dos Santos - 2°/1999 - Allan Jorge da Silva Barbosa - Bárbara Alves Gadelha - Dayse Silva Souto - Tatiana da Silva Guedes - 1°/2000 - Adriana do Nascimento Sousa de Mélo - Isbela Elaine Tavares Ribeiro - 2°/2000 - Alanderson Carlos Souza da Silveira - Alinne Carla Souza da Silveira - Aline Sant Anna de Freitas - Aurelita da Silva Vieira - Azôr Pires Carvalho - Cristiane Pimentel Mattos - Eduardo Henrique Cavalcante Santos - Emerson Lo Guidice de Carvalho - Kátia Muniz Barbosa - Leandra Moura - Paulo Roberto dos Santos Sampaio - Patricia da Costa Dias - Priscila Viana de Oliveira - Rutileia Feliciano - Sheila Moreira Sobreira - Suzana Vigné Alvarez Ribeiro - Tiago do Nascimento Lima - Viviane Ferreira da Silva - 1°/2001 - Adalgisa Mendes da Silva - Camila da Silva Rezende - Fernanda Oliveira Rosa - Lilian Caroline de Melo Moreira - 2°/2001 - Amilton Fernandes da Silva Junior - Anderson Silva dos Anjos - Clícia Magalhães da Silva - Deocleciano Tavares de Castro - Henrique Botazini Duarte - Jaqueline Ribeiro de Miranda Oliveira - Karina Soares da Silva - Márcia Pereira de Azevedo - Wilson Alves Cordeiro - Sergio Florentino da Silva - 1°/2002 - Adonias Sant Anna de Araujo - Aline de Moraes Sebastião - Daiana de Oliveira Neves - David Claudio Aragão - Rafael Dias Soares - Roselaine Nunes Cardoso - 2°/2002 - Carlos Henrique Santos Esteves - Cátia Fidelis dos Santos - Claudemir José da Silva - Humberto de Souza Inacio - Juliana Pereira Anacleto - Wallace Barbosa Garcia - Welinton da Costa Garcia - Marcelo Fidelis dos Santos - Paula Lúcia Filgueiras - Rogério da Silva Soares - Silvana dos Santos Paranhos - Shirlaine Gomes de Oliveira Vieira - Thiago Wilson Alves de Souza - 1°/2003 - Deise Silva de Souza Cosme - Fabiana de Oliveira Francelino - Jackson Vieira Tavares - Renato Medeiros dos Santos - 2°/2003 - Bruno Raphael Peizini Corado - Carla Ribeiro da Silva - Cláudio Henrique Cardoso Câmara - Daiana Cavalcante Damasceno - Daniele Motta de Souza - Diana da Silva Rodrigues - Enoque Cruz de Souza - Erica Regina Felisberto Marinho - Estela Iscarice Barcelos - Michele Menezes Bendavid - Joyce Silva - Paulo Diogo Sales Cabral - Priscilla Coutinho de Souza - Regiane Vieira dos Santos - Rodrigo Pessoa de Lima - Valter Duarte de Moraes - Viviane da Silva Dias Castro - 1°/2004 - Aline Lima Cortes Barros - Aline Angélica Bulhões Gonçalves - Bárbara Cristina Alves Pereira - Bruno Andrade de Oliveira - Bruno de Souza Duarte - Carla de Menezes Ferreira - Daniel Dionisio de Paiva - Daniela dos Santos Martins - Felipe do Nascimento Monteiro - José Carlos Siqueira Costa - Lucilene do Carmo Araujo - Luiz Felipe Cordula de Andrade - Suzana Carla de Assis Maria - Thaís Florêncio Ferreira - Tiago de Souza de Oliveira - 2°/2004 - Adriano Soares Gomes - Amanda Curvelo Venancio - Bárbara e Silva de Oliveira - Camilo Gandhi Batista Lencina - Deolucio Soares Raimundo - Douglas Luiz do Nascimento Real - Fabiana Medeiros da Silva - Gisele Ramalho Dias - Hugo de Moraes Pinto - Jucileide Alexandre da Trindade Fernandes - Lincoln Videira de Araujo - Lúcia Helena Tavares de Souza Martins - Kelly Santos de Araujo - Lidia Helena Amaral da Silva - Nathália Ayres de Lima - Paulo Vitor da Rocha de Araujo - Rafael de Figueiredo Bilonia - Ronaldo Carvalho de Andrade Ribeiro - Thiago Dante Inacio - Vania Cristina Soares Vieira - Victor Hugo Gomes Nogueira - Victor Vinicius Martins de Andrade -1°/2005 - Cássio da Silva - Claudio Sabino de Lima - Daniele Silva de Lima - Guilherme dos Reis Maggesissi - Laura Cristina do Nascimento Amaral - Lidiane Santos Oliveira - Nataliane Batista Vitoria - Roberta Marins Wanderley Santos - 2°/2005 - Adriano de Souza Esteves - Alexandra da Costa Pereira - André Luiz de Sousa Messias - Carlos André de Souza da Costa - Cíntia Cristina de Almeida - Emerson da Conceição Novaes dos Santos - Fábio Silva Duarte - Fernanda da Rocha Carvalho - Filipe da Silveira Costa - Jessica Cristina da Silva Santos Lacerda - José Garcia de Almeida - Juliana Machado de Oliveira - Natália Chiappetta - Rafael Vargas da Silva - Renato da Costa Timoteo - Suzane Gomes da Silva - 1°/2006 - Carlos Henrique Alves de Oliveira - Fábio da Cruz Santos - Jaiana Silva Sales - Wellington Oliveira da Silva - 2°/2006 - Anderson Luiz de Oliveira Barboza - Gabriela de Souza Ribeiro - Gabriel de Souza Abreu - Gabriela Fernanda Batista Lencina - Luiz Gustavo Amaral da Silva - Paula Oliveira da Cunha - Priscila Rejane Ferreira Amaral - 1°/2007 - Alexandre Lázaro do Nascimento - Davidson William Sant Anna da Silva - Gina Tatiane Fernandes Ribeiro - Marcos Aurelio de Vargas - Rosileide Ferreira Ramos - 2°/2007 - Marlus César de Carvalho Rocha - Michael França Soares - Pamela Sampaio Marcílio - 2°/2008 - Juliana Maxima de Jesus Oliveira - Mônica da Silva Alvarenga - Samuel Quirino da Silva - 1°/2009 -Iury Corrêa Fernandes Costa - Rafael Braga da Fonseca - 2°/2009 - Gustavo Assis Oliveira do Nascimento - Luiz Fernando de Oliveira Paes. ENFERMAGEM: 2°/2003 - Viviane da Silva Dias Castro - 1°/2004 - Felipe do Nascimento Monteiro - Lucilene do Carmo Araujo - 1°/2005 - Gisele Ramalho Dias - Lúcia Helena Tavares de Souza Martins - Patricia Rangel Guerra - Roberta Marins Wanderley Santos - 2°/2005 - Cíntia Cristina de Almeida - Fernanda da Rocha Carvalho - Jéssica Cristina da Silva Santos Lacerda - Marcos Ferreira Torres - 1°/2006 - André Luiz de Sousa Messias - Wellington Oliveira da Silva - 2°/2006 - Gabriela Fernanda Batista Lencina - Paula Oliveira da Cunha - Priscila Rejane Ferreira Amaral. INFORMÁTICA: 2°/2001 - Amilton Fernandes da Silva Junior - 1°/2002 - David Claudio Aragão - 2°/2002 - Claudemir José da Silva - Marcelo Fidelis dos Santos - Paula Lúcia Filgueiras - 1°/2003 - Renato Medeiros dos Santos - 2°/2003 - Bruno Raphael Peizini Corado - Valter Duarte de Moraes - 1°/2004 - Bruno Andrade de Oliveira - 2°/2004 - Paulo Vitor da Rocha de Araujo - .ADMINISTRAÇÃO:2°/1998 - Aline de Jesus André - Josias Franco dos Santos - 2°/2000 - Patricia da Costa Dias - 1°/2001 - Lilian Caroline de Melo Moreira - 2°/2002 - Welinton da Costa Garcia - Shirlaine Gomes de Oliveira Vieira - 2°/2003 - Daniele Motta de Souza - 1°/2004 - Daniel Dionisio de Paiva - 1°/2007 - Marcos Aurelio de Vargas - Rosileide Ferreira Ramos.\r\n\r\nId: 1067383"
                    ],
                    "1055325": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO RESENDENSE \r\n\r\nDE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 31 454 028 / 0001 - 22\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES \r\n\r\nCursos Técnicos - 2010/1º semestre: SEGURANÇA DO TRABALHO - Alexandra Paula Alves, Camila Faria Albano, Clinton Lima da Silva, Dayse Macedo Santana, Diego da Silva Alves, Edson do Nascimento Júnior, Estefano de Mendonça Lobão, Ewerton Alves Villarinho de Freitas, Gisele Cristina da Cruz Pacheco, Idaiara de Paula Torres, Luciana da Silva Dias Resende, Pamela Marcely da Silva Soares, Tadeu Alves de Souza, Ualace Cesar dos Santos. QUÍMICA - Carlos Eduardo Nunes Ricci, David Luciano de Souza Mattos Silva, Diogo de Souza Mattos Silva, Josué do Nascimento, Luciano Monteiro da Silva, Mauricio Tupinambá Lima, Rafael Xavier Guiscafré, Suerlen Barreto dos Santos, Vitor da Silva Soares. ELETRÔNICA - Antonio Carlos Correa dos Santos, Cleber Júnior da Silva Nobrega, Gelson Dias, Heider da Silva Alves, José Luciano dos Santos Moreira, Marcelo Pomárico Elizio. MECATRÔNICA - Cainã Pacheco Pereira Nunes, Dayvisson Flávio Francisco, Douglas Ribeiro Souza, Fábio Nunes Lima, Felipe Rodrigo de Carvalho Batista e Baptista, Flavio Maciel Machado, Gélio Pereira da Cunha, Jeferson Miranda Diniz de Paula, João Clécio da Silva Botelho, Natanael Graciani, Willian Gomes Graciani. ELETROTÉCNICA - André Fernandes, Edvaldo dos Santos, Emerson Lima de Lucena, Lindomar Conceição Rodrigues, Mateus Moreira de Oliveira. 2009 - André Luís Gonçalves Ferreira. MEIO AMBIENTE - Aldo Sena Almeida. 1990 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES - Angelita Dias Diniz. 2003 - ELETRÔNICA - Eric Charlon do Nascimento. 2007 - ENSINO MÉDIO EJA - Maria Olinda Ferreira de Sousa. 2008 - ELETRÔNICA - Marcos Acioly Branquinho. 2009 - ELETRÔNICA - Eugenio Henrique dos Santos. DIRETOR: Hilton Silva Neto - REG 9703852 - MEC. SECRETÁRIA: Leonise Brasil de Matos Nunes - REG 45.291 - MEC. INSPETORA ESCOLAR: Paula Regina da Silva Castilho - MAT 0942477-1 - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1055325"
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                    "1068375": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO\r\n\r\nCNPJ: 28.542.447/0001-01\r\n\r\nRelação de Alunos Concluintes - Ensino Médio/2010: Annelise Passos Bispos Wanderley, Bernardo Aloise Giglio, Bernardo Porto de Carvalho, Carlos José Tortelly Silva Filho, Carolina Maia do Couto, Clara Martins de Lemos Ferreira, Débora Bizzo Brum Pereira, Diego Pereira Marcolino, Fernanda Mayumi Araujo Fernandes Zukeram, Flávia Therezinha de Mattos Couto, Helena Pecly Pinto Santos, Hugo Finizola Stellet, Isabela Rodrigues da Costa Pimenta de Moraes, Jaqueline Akemi Yamazuka, João Pedro Marins de Oliveira, Lucas Bragança Marques, Luís Fillipe de Mello Rebel, Marcos Henrique da Silva Justen, Marcus Velloso Sitonio, Nickolas de Freitas Wejner, Pedro Relvas Reis, Pérsio Glória de Paula, Rodrigo Lourenço Canosa, Rodrigo Rettori Guimarães, Stefano Aloise Giglio, Thaís Mello de Souza, Tiago Lourenço Canosa, Vinícius Cunha Cruz Plácido. Diretor: Reynaldo Mattoso Cavalcanti reg. 22907 - MEC, Secretária: Edinéa Gonçalves da Silva reg. 1461/DAT/87. Inspetora Escolar: Nice Gebaily mat. \r\n\r\nSEE-RJ 18907-6. Inspetora Escolar: Ligia Maria da Cunha Rocha \r\n\r\nmat. 09564030.\r\n\r\nId: 1068375"
                    ],
                    "1068463": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO CAMPISTA\r\n\r\nEntidade Manenedora: Centro Educacional de Campos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 29.616.612/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010 - TURMA 2301: Álvaro Pereira Carvalho, Bianca dos Santos Teles, Bruna Coelho de Araujo, Douglas Oliveira Mota, Francine Moreira Paes, Igor Maciel Rabelo, Jade Soares Chagas, Jéssica Azevedo Lírio, Joyce Carvalho de Araujo Pereira, Laila Lilargem Rocha, Laura Vargas de Souza, Letícia Manhães Sousa, Mariana Leite Conegundes, Matheus Paes Ribeiro, Michele Rodrigues Pinto, Moises Gonçalves da Silva Júnior, Nathalia Freitas de Souza, Priscila da Silva Faria, Raphael de Assis Viana, Raphaelle de Assis Viana, Victor Hugo Gomes Pinto Torquato - ALUNO CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE \r\n\r\nNÍVEL MÉDIO, NO EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM A HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM INFORMÁTICA. ABRIL/2009 - \r\n\r\nTurma 4202: Luiz Gustavo Felismindo Gonzaga. Diretor - Enoch Melchisedec Cardinot - Reg. MEC 3680 e 03764/96-3; Secretária - Cláudia Márcia Filgueira Coelho de Araujo - Reg. 1014/92 DAT. Prof. Inspetores Escolares - Eliamaria dos Reis Sinflório - Mat.: 0944866-3; Lívia Barreto Salvador de Souza - Mat.: 0942466-4.\r\n\r\nId: 1068463"
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                    "1068810": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Emerson Albino do Prado, Ilma da Silva Reis Araujo, Janaina de Faria Silva Ramos, Manoel Neres Santiago, Marcia Fernanda Martins de Araujo, Sandra Regina Tarabogi de Oliveira, Silvio Fiorini Mitestainer, 2010: Daniela Xavier Neres, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Simone de Souza Silva, 2009: Paulo Melchiades Fava Melges, Rodrigo Zalazar dos Santos, Adjania Timoteo da Silva, Adriele Lourenço de Sousa, Adão Gonçalves de Freitas, Alexandre Faustino da Silva, Alexandre Peres Ribeiro da Silva, Amanda Avelino, Amauri Nishimura, Ana Lúcia de Almeida Santos, Andre Luiz Souza Cruz, Andréa Laureano da Cunha, Antonio Ferreira Rodrigues, Augusto Cesar dos Santos, Bruna Taís Vezani, Bárbara Fernandes Martins Zacharias, Cleber de Almeida Valderrama, Cleiton Antonio Lacerda, Cristina Rocha Oliveira, César Pereira Lopes, Daniel Rocha Tsuchiya, Danielly Cristina Lopes Vieira, Davi Gonçalves de Jesus, Deborah Cristina Santos Borges, Diego Eustáquio Duarte Martins da Costa, Diego Silas Garcia, Dosangela Aparecida de Paula Almeida, Edson Luiz Pereira, Edvaldo Lopes de Lima, Edvano dos Santos Siqueira, Érickson dos Santos Vargas, Euclides Rodolfo Beltramini, Evaldo Maria Candido, Everaldo Amaral Moreira, Fernanda Silveira de Araujo, Fernando Aparecido de Souza, Francisco Thiago da Silva Paixão, Geraldo Lopes Filho, Gilda Rocque Iatarola, Henrique José Dias Lourenço, Henrique Mansueto Consul Gonçalves, Ilson Aparecido de Oliveira, Isa Flávia Cordeiro Tinelli, Israel Lima da Silva, Ivan Aparecido da Luz, Jean Augusto Lopes, Joelcio Luís Soares, Jorge de Almeida Neto, Jose Valdir Barbosa Sanchez, José Carlos Soares dos Santos, José Dionisio de Carvalho Netto, José Luiz Cardoso, José Roberto de Araujo, José Severino de Assunção, João Batista França de Andrade, João Carlos Pisa, João de Melo Costa, Julio Cesar Andrade Pereira, Jéssica Talita Marcondes Silva, Júlio César Felix da Silva, Kamila Pastore de Carvalho, Keila Castro Ribeiro, Kátia Simões Silva, Lindalva Bernardino da Silva, Lucas Pereira da Silva, Luciana Aparecida Gomes da Silva, Luciana Guimarães Costa, Luena Duarte Martins Costa Ribeiro, Marcia Cristina Gomes Rodrigues, Marcia Domenciano de Oliveira, Marcio da Silva Lopes, Marcio de Freitas Costa, Maria Celeste da Silva, Maria de Lurdes Antunes da Silva Santos, Maria Nazaré de Barros, Marilia Paes Marques Pires Porto, Marlene Cristina Barbosa Lauro, Mauricio Vieira de Carvalho, Maycon Vinicius Moraes, Mayko de Souza Brito, Murilo Sardella de Figueiredo, Márcia dos Santos Pereira, Mário Sérgio Torres Xavier, Mônica Regina Bonifacio, Paula Cárita Barros Silva, Priscila Gomes Alves, Priscila Lauria Lencioni, Rafael Davanço Silva, Raphael Fidelis Fernandes, Renan Caetano Dovigo, Renato dos Santos Silva, Robson Ramos de Miranda, Rodrigo Targino Galdino, Ronaldo Ferreira de Araújo, Ronéia Santos Menezes, Rosemari Mascaro, Rosy Oliveira Batista, Sandro Vilela da Silva, Saulo Henrique Oliveira Gavião, Sergio Santos de Gouveia, Shalon Oliveira de Miranda Brito, Silmara de Fatima Veiga, Suellen Juliana de Cássia Sueiro, Tatiane Grazielle Pereira dos Reis, Tiago Aloisio da Silva, Tiago Monteiro da Silva, Valdivino Luiz do Nascimento, Valquiria Roberta da Costa Duarte Sezarino, Vander dos Santos Caetano, Vania Alves da Rosa, Vilma Xavier Alves, Waldece Wagner Alexandre de Sousa, Waldete Pereira dos Santos, 2010: Alexandra Aparecida Arcanjo, Aline Moraes de Oliveira, Amanda Karen Rodrigues, Ana Claudia Silverio Alves, Ana Eduarda Battendieri Dória Vieira, Ana Lucia Hilario de Souza, Andreza Aparecida Leal de Oliveira, André Silva de Oliveira, Antonio Bispo de Melo, Aparecida Fátima Bispo Bettanin, Arlete Natividade, Bruna Tomaz, Bruno Jobes Celeti, Caio Ferraz Rodrigues, Carlos Alberto Rosendo de Lima, Celia Maria Ferreira Ribeiro, Claudemir Fernandes, Claudia Aline Xavier, Claudia da Fé Ramos, Cláudio Mendes de Andrade, Doglas Oliveira Caetano, Edilene Pereira Gomes, Eduardo Oliveira Netto Guedes, Elisabel Cezario de Campos, Emilia Francisca Pereira, Evair Galvão Rocha, Felipe Augusto Mussolino Tincani de Paula, Genoir de Meira, Geraldo José Belolli, Gesiél Straub, Gilmar Nery Nepomuceno, Gilson Belarmino de Oliveira, Gisele de Carvalho Sá, Ivanilda Silverio Negrão de Sousa, Jacqueline Aparecida da Silva Santos, Jean Gleis Almeida dos Santos, Joaquim Bernardo Rodrigues Neto, Jose Cleidson Matias, José Albano Zaparoli, José Domingos Moura Leite, José Nilton Almeida dos Santos Júnior, José Sandoval Romeu dos Santos, João Carlos Juliano, João Kenedy Dionizio, João Victor Almeida Guimarães, Juveni Nivalda Araujo Jacinto, Jéssica Aparecida Luiz, Kelly Pires da Silva, Leandro Alves dos Santos, Leidaiane Furtado Costa, Leticia Akemi Murakami, Loriete Aparecida Lima de Freitas, Lucas de Oliveira Guilherme, Lucas Montaldi, Lucinete Francisca de Oliveira, Luiz Carlos Faustino, Luís Carlos Cascardo, Malcon Vivarelli da Silva, Mara da Silva Peres, Marcelo dos Santos Fernandes, Marcelo Villalva, Marcio Messias de Araujo Damasceno, Maria Helena da Silva, Maria Valquiria de Souza Cunha, Mateus dos Santos Viana, Milene Barros Pacífico, Murilo Donizetti da Silva, Nadia Santos Berçot, Paulo Cesar Pierrot Ferreira, Paulo Sérgio Cruz Santana, Pedro Leonardo Inocêncio de Souza, Regiane Souza de Oliveira Jorge, Renato de Melo Regina, Rodolfo Ramos da Silva Oliveira, Rodrigo da Silva Costa, Rosana Gabriela Emiliano Santos, Rubenaldo Souza Sampaio, Rudney Ferreira Cavalcante, Samuel Santos de Jesus, Sandra Aparecida Pereira, Silvia Regina de Souza Doneti, Simone Regina Guerra, Sueli Gomes Correia, Sérgio Ricardo Perez, Tiago Godoi, Ueliton Fernando Elias dos Santos, Valério de Siqueira, Vanessa Aparecida Gil, Vinícius Martins Sousa, Willian Wagner da Costa. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1068810"
                    ],
                    "1066533": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES- VILA ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 33.568.817/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes , mantido pela ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS SOCIAIS situada a Rua Oito de Dezembro, 328 - Vila Isabel, Municipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010: Amanda dos Santos Ramos, André Gangoni Breves, Bruna Montalvão Santos de Souza, Caroline Muzy Frade, Davidson Christian de Alcântara Souza, Gabriel Mariano Pinheiro, Juliana Marques Barros Wittitz, Lucas Goering Gonçalves, Lucas Rebello Cordeiro, Luisa Gomes Barata, Luiz Felipe Melo de Menezes, Mariana Niedu Maciel Pinheiro, Matheus Augusto Patricio de Almeida, Matheus Saldanha do Amaral Reis, Mylena de Jesus Macharete, Natália Coutinho Pontes, Patricia de Cassia Barbosa, Priscila Moreira de Souza, Rebeca Dantas Oliveira, Rodrigo de Moura Pova, Samara Machado da Rocha dos Santos, Thiago Miranda de Souza Paiva, Vivian Ribeiro Novaes Guedes, Wesley Faria Busch. Diretora: Maria da Apparecida Pinheiro Motta - Reg. 7883-MEC, Secretária Escolar: Helena Ferreira de Lira - Of. E/COIE.E no. 208/02, Professor Inspetor Escolar: Danielle Santos Harre matr. 0942532-3- CRRMX.\r\n\r\nId: 1066533"
                    ],
                    "1068694": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0010-03\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, situado à RUA ITAGUAÍ, 173 - PÉ PEQUENO - NITERÓI - RJ. Torna pública a Relação de Concluintes DO ENSINO MÉDIO - 2010 nos termos da Res. 372/81-SEE/RJ: Adriano Pereira Fragoso Ramos, Ana Carolina Vidal Mattos, Ana Clara Campos Pereira, Anna Luiza Duran Pereira da Silva, Arthur de Azevedo Gomes Soares, Bianca de Oliveira Barroso, Bianca Mesquita Porto, Camile Martins Affonso Lima, Carolina Vasconcellos Calderon, Caroline Martins Affonso Lima, Elisa Pereira Wagner Rios, Felipe Fânzeres de Moraes, Guilherme Erthal Paiva Antunes, Igor Marinho, Jade Vianna de Morais, Júlia de Oliveira Rêgo, Laura Bacelar Condurú, Luiz Felipe Vaz Trigueira Barbosa, Luiza Silveira de Sa, Luna de Castro Sabino, Maitê Rocha Ferreira, Marcela Carvalho Branco, Marcela Coelho Hamada Grézes, Maria Carolina de Souza Carneiro, Mariana Silveira de Sá, Matheus Martins Ullmann, Monique Malafaia Guimarães, Nathalia Pinto Nunes Carvalho, Pedro Carapeticow Costa Velho, Raffaele Ciancio, Roberto Ortlieb Pinto, Tainá Corrêa Barbosa Ramos, Teresa Martins Mendes Curto, Thaísa Hossmann Lixa, Túlio Macedo Lima, Victor Miranda de Almeida, Victor Rocha de Freitas e Coutinho, Yg Uã Albuquerque De-Felippe. Secretária: Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86 - DAT. Diretor: Mário Sérgio Mafra - Registro nº 30.125/ Cent. Ens. Unif. de Brasília. Inspetora Escolar - SEE/RJ: Edilma Guimarães de Melo - Mat. 137337-2 e Maria de Lourdes Assis - Mat. 152.571-6.\r\n\r\nId: 1068694"
                    ],
                    "1056588": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCGC 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2002 1º SEMESTRE Joana Darc Bernardo Mendes Ribeiro 2003 2º SEMESTRE: Andréa Jesus Santana, Jefferson Pereira de Moraes, Julio Cesar Marreto de Oliveira, Marcos Antônio Madeira da Silva, Suzana da Rocha Ramalho 2004 1º SEMESTRE: Ailson de Brito Pitta Gama, Fabiano de Freitas Tavares, Larissa Lino Trindade 2006 1º SEMESTRE: Ademilson de Cardozo Vieira, Carla da Silva Almeida 2006 2º SEMESTRE: Danieli Viana de Sá Santos 2007 1º SEMESTRE: Ilton Pereira dos Santos 2007 2º Semestre: Renan Gaede de Azevedo 2008 1º SEMESTRE: Michele de Matos Oliveira 2008 2º SEMESTRE: Ana Cristina Ornelas Borges 2009 1º SEMESTRE: Ademilson da Silva Junior, Agatha Santos Sapienza, Alessandra Gomes de Carvalho, Camylla Monteiro Lima, Denise de Carvalho Souza, Douglas Ricardo Soares Santos Moura, Elessandro Duarte Teixeira, Gabriel da Fonseca Lima, Janaina Rodrigues Alves, Mônica Suely de Aquino Brandão, Paulo César da Costa Barros, Renan de Senna Rocha, Simoni Martins Teles, Tiago Martins de Menezes 2009 2º SEMESTRE: Filipe Mota Pereira 2010 1º SEMESTRE: Cláudia Maria da Silveira Meireles, Luciana Pereira Chevrand e Souza ENSINO MÉDIO REGULAR: 2004 Natalee Ribeiro Moura Oliveira 2007 Marcus Vinicius Ribeiro Gomes 2008 Karoline Alves Loureto Forte 2008 TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Rodrigo Barboza Freitas. Marly Alves Gomes Diretora Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Geraldo Francisco da Silva Secretário Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1056588"
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                    "1066236": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE LTDA-ME)\r\n\r\nCNPJ:31.845.449/0001-84\r\n\r\nA diretora da Escola Nossa Senhora de Fátima - situada à rua Duque de Caxias, 389 - centro - Três Rios-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano de 2010: Alessandro Silva Miron, Amanda Nascimento de Paula Carvalho, Ana Beatriz Pombo Ferreira Faria, Antonio Carlos de Castilho Braz Filho, Augusto Veríssimo Passos, Beatriz Magiole Soares, Caio Almeida Braz, Filipe Silva Souza, Gabriela Souza da Silva, Graziele Aparecida Corrêa de Medeiros, Karla Maria Ferreira Takenawa, Laila Araújo Machado, Laís Matioli Tergolino, Natália Faria Marques, Stefanie de Souza Pedroso, Vinicius Teixeira do Amaral, Yuri Panoeiro de Abreu. Alan Carlos Venâncio de Almeida, Secretário Reg. 862/86 DAT-SEEC-RJ - Maria de Fátima Martins de Almeida, Diretora Reg. 2806/84-DEMEC-MG - Marcia Guedes da Silva, Professora Inspetora Escolar \r\n\r\nMatricula 0942504-2.\r\n\r\nId: 1066236"
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                    "1067457": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GAYLUSSAC\r\n\r\nCNPJ 07.528.125/0001-38\r\n\r\nConcluintes do Curso Ensino Médio 2010: Agnes Ciafrino Castro da Silva, Ana Carolina Pires de Mello de Azevedo, Ana Clara Pies Nogueira, Ana Maria França Perales, Ana Paula de Souza Morais, Ariel de Oliveira Lima Pichone, Arthur Brito Soares, Bianca Gerk Mahaut, Ciro de Hollanda Sodré Ribeiro, Deborah Coelho Monnerat, Elene Slama Imbassahy, Felipe Monteiro Rebello Marra, Fernanda Nascimento do Valle Amadio, Flavio Vilaça Buzanovsky, Gabriel Garcia Plat Israel, Glenda Guimarães Rolim, Guilherme Silva Lopes, Helena Campos Visconti, João Magnus Bailuni de Bragança, João Pedro Bentes Seidel, Julia Oliveira Proviette, Júlia Cavalcanti Versiani dos Anjos, Kamila Abreu Corrêa, Laura Dezouzart Horta, Luis Felipe Côrtes Felgueiras, Luisa Fernandes de Caux, Luiz Filipe Martins Ramos, Manuela Castro Lima Pestana, Marina Barrocas Garcia de Freitas, Marina de Campos Lima Mendes, Mauro Pinto de Moraes Neto, Natália Pedro Martins, Nilo Barbosa Azevedo Faria, Pedro Antônio Miceli Tavares Bastos Parreira, Priscilla Thomaz Martins, Rafael Barsotti de Oliveira Castro Torres, Raí Martins de Carvalho, Roberta Cardoso Garcia de Freitas Gama, Rodrigo da Guia Silva, Stephanie Parreiras Magalhães, Tatiana Maia Carvalho Pignataro, Vitor Francisco Vidal Moraes Soares, Vítor Santos Vianna, Wanessa Manhães dos Santos. Concluinte ano de 1974 - 2º Grau (Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas) Tania Cardoso. Diretor: Roberto dos Santos Almeida - Reg. nº 7240/MEC/68. Secretária: Elizete Escarpino Herrlein - Reg. nº 1166/92 CDCR. Professor Inspetor Escolar: Gizelle Abreu M. S. Principe - mat.:09564055. Professor Inspetor Escolar Lilian Cristina da Conceição Barreto - mat.:09564113\r\n\r\nId: 1067457"
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                    "1064538": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ.:03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2002 - Mabel Oliveira Rosalino. 2003 - Cristiane Trigueiro Alves Nogueira. 2005 - Bárbara Isabelle Amaral da Silveira. 2006 - Diego da Costa Moreira, Pedro Henrique de Moura Freitas Silva. 2008 - Bárbara Cristina Souza Santos da Silva, Danielle Gonçalves da Silva. 2009 - Ângela Barcellos da Silva Pinheiro, Arthur Figueirêdo Mosa, Brenno Phellip Monteiro Dupont de Albuquerque, Danillo Nascimento Coradello, Leonardo Lemos Lobato, Marisete Vieira Nascimento de Oliveira, Patrick Wallace Cavalcante Ferreira Pinho, Welington Beckman Veloso Junior. 2010 - Dayanne Alves da Silva, Luan Ferreira Domingues. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530/7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/12/2010O cliente efetuou o pagamento em 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1064538"
                    ],
                    "1068128": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANMARTIN PEREZ\r\n\r\nCNPJ: 01.489.849/0001-33\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2009 TURMA ÚNICA : Carine Pereira Braga, Darly Lobosco Neto, Gabriella Santos Alvarez de Almeida, Guilherme Ferreira da Rocha Morandi, Igor Menezes Pereira, Isabelle Rodrigues de Marins, Jéssica Brito Guimarães, Jessika Geisebel Oliveira Neto, Karine da Silva Pereira, Khrisna Fiuza Barbosa, Laíz Gomes Soares, Letícia Lessa Barcellos, Luis Fernando Costa Pinheiro de Souza, Luiz Felipe Siqueira da Conceição, Marcus Vinicius Pinto Monteiro, Marianne Futia Mendes, Nayara da Silva Cardoso, Priscilla Geraldes Gomes, Ramon de Oliveira Alves, Raquel Costa Ferreira, Suany Terra dos Anjos, Valker Figueiredo da Silva, Vanessa Albertina Correia Gomes, Vinícius Andrade Caldas. Diretora: Vera Lucia Sanmartin Perez Castiglia. Reg. 2381/98 MEC/UFRJ. Secretário Escolar: Wladmir Neves da Rocha Castiglia. Reg. 954/03 CEN. Inspetora Escolar: Iara Moraes da Silva. Mat. 0942608 1. Inspetora Escolar: Gilcemar Moraes Souza Miranda. Mat. 094.2925 9.\r\n\r\nId: 1068128"
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                    "1059332": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO\r\n\r\nPAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2009/2º Semestre. Carlos dos Santos Silva. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2001/2º Semestre. Jorge Carlos Silva Junior. 2003/2º Semestre. Ivan Hottum Neto, Nivia Martins do Nascimento. 2005/1º Semestre. Joyce de Oliveira de Jesus, Vera Lucia Miranda de Resende. 2006/1º Semestre. Deise Luci de Paula Sá, Felipe Jorge Loureiro, 2006/2º Semestre. André Luiz Matos da Silva, Bruno Lopes de Souza Ferreira, Claudio Alan do Nascimento Santos, Jucimar Pires Barreto, Rodrigo dos Santos Santana, 2007/1º Semestre. Agda Dias Costa, Glaucia Pereira da Silva, Valeria Oliveira de Souza, 2007/2º Semestre. Alessandro Silva de Miranda, Alvaro Rodrigo Garces da Silva, Ana Paula Ribeiro dos Santos, Carlos Santos Dutra, Deivid Silva de Vasconcelos, Genesy Gonçalves Barbosa, Luis Augusto Alves da Silva, Monique Silva Medina Assis. 2008/1º Semestre. Gilnes Bastos dos Santos, José Pereira Pimentel, Magno Marcos Freire, Marluce Pinheiro Monteiro, Sarah Delgado Rodrigues, Vitor Hugo Rodrigues de Deus, 2008/2º Semestre. Adilson Resende de Oliveira, Amanda Nair Xavier, Catia Cristina Siqueira Falheiro, José Luiz dos Reis, José Pereira Santos, Kesia Idalina Campos de Lima, Maria Elinanni da Silva Costa, Rafael Neves de Souza, Rodrigo José da Silva, Thiago Rodrigues de Andrade, Vanessa Matos Martins Fernandes, Wellington dos Santos Trintin, William de Melo Ferreira Oliveira. 2009/1º Semestre. Alex Freixo Garcez, Alex Silva de Araujo, Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Antonio Marcos Rodrigues, Francine Cristiane de Almeida Silva, Lohraine Moreira Rodolfo, Michelle Chagas da Silva, Oziel Joventino da Silva, Rejane Ramos de Oliveira. 2009/2º Semestre. Alcinete Moraes da Silva Souza, Alex Ribeiro Borges, Alexandre Ipólito, Ana Paula Bastos dos Santos, Anderson Lima da Silva, Antonio Carlos Azevedo, Carlos Geraldo Mendes de Matos, Clauber Castellano dos Santos, Cristiano Camerino, Cristiano Lopes da Silva, Eliezer José da Silva, Eric Candido da Silva, Erika de Oliveira, Fernanda Carvalho de Souza, Fernanda do Nascimento da Silva, Gabriel Rodrigues Pereira, Gisele Soares de Almeida Nascimento, Jair Pereira Brito Junior, Jennyfer Marcolino Pereira, Juberto Losso, Kelly Cristina da Silva, Luiz Americo Santos da Silva, Marcio Torres de Magalhães, Maria Raimunda Menezes de Penafort, Natasha Ohana Mesquita Gonçalves, Nilania Alencar Ribeiro da Silva, Patrick da Silva Ricardo, Patrick Maia Soares de Lima, Romero Agostinho de Souza, Ronaldo Dutra Goulart, Rozilaine Siqueira da Costa, Tassiene Aparecida de Farias Sampaio, Vivian Araujo Dantas, 2010/1º Semestre. Adriana Gonçalves de Melo, Adriana Maria Soares Grangê, Adriana Ronk dos Santos, Adriano Mário da Silva, Alan Deivison Faria Santos, Alan Marques da Silva, Alexander Marcondes, Alexandre Matias Cunha, Alzeni da Fonseca Barrozo, Anderson Bessa Lopes, Anderson Cesar de Moraes, Anderson Cordeiro, Anderson dos Santos Inacio, Angela Guimarães Alves Rocha Faria, Angélica de Jesus Braga de Oliveira, Antero Francisco da Gama Junior, Antonio Stumbo, Arly Pinto da Rocha, Augusto da Silva Martins, Bianca Dantas Bellusci, Carlos Henrique Tavares Casseres, Carlos Rafael da Silva de Melo, Carlos Thiago Rocha Barbosa, Celia Maria de Oliveira Laurindo, Claudia Barbel Manhardt dos Santos, Claudio Correia Cavalcanti, Claudio Netto de Souza, Clayton de Oliveira Reis, Cristiane Aposto Evangelista, Cristiane da Silva de Oliveira, Daniel do Amaral Israel Nobre, Denilson Carlos dos Santos Aguiar, Deivis Pimentel, Dorcas Viturino Cavalcante Carreiro, Edson Rainha de Sales, Elane Silva de Lima, Elisangela de Carvalho dos Santos, Fabio Felippe de Freitas, Fabio Monte Campos, Glaucia Hernande Martins, Humberto Lameu de Souza Junior, Ivan Carlos de Souza, Ivanir Vitorino de Souza, Izaias Alexandre da Silva, Izaias Monteiro Soares, Jonas Costa Silva Morais, Jonatan Moura do Nascimento, Jonatha Campos Ribeiro, José Barros Batista, Josilene Barcelos da Silva Santos, Judith Reis Cordeiro, Kauan Izidoro dos Santos, Kelly Cristina Justo da Silva Garcia, Leonel dos Reis Correia, Lies de Góes Alves, Luciana Souza da Rocha Gonçalves, Luiz Carlos Vicente da Silva, Luiz Fernando de Carvalho Proença Fernandes, Maria da Glória França Cardoso dos Santos, Maria Helena dos Santos Silva, Maria Simone da Costa, Marilene Cavalcante da Silva, Mirele de Oliveira, Nathalia Pereira Peres da Silva, Nelio Merel da Silva, Nivia Ferreira Serra, Nubia Farias Pereira, Patricia Moreira da Silva, Paulo Cleber Costa Coelho, Paulo Penna, Pedro Carneiro Junior, Pedro Mothé, Pedro Jovelino Santiago Junior, Polimar Nunes, Rafaella Prestes Soares, Reinaldo de Jesus da Cruz Junior, Renato de Fatima Vitorio, Ricardo Mendes de Azevedo, Roberta Esteves de Oliveira Silva, Roberto Carlos Cordeiro, Rodrigo Pereira dos Santos, Rosana da Silva Ferreira de Lima, Rosy Campos Silva, Rhuan de Souza Ferreira Silvestre, Tatiane Simas da Conceição, Thiago Rosa Silva, Valdeci de Souza, Vanderléa Flôres Claudino, Vanessa Santana Guedes, Vangelo Feliciano Mendes, Vivian Maller Hermenegildo Terra, Una Medeiros Assumpção, Yuri de Almeida Teixeira2. 2010/2º Semestre. Ailton Honório Benevente, Alemar Batista Cândido, Alexandra de Lima Monteiro, Alexandre Gonçalves Justino, Alexandro Souza Correia, Alzenir Fontes Corrêa, Ana Caroline Caldas de Araujo, Ana Claudia Santos Arede, Ana Cristina Pereira Silva Braga, Ana Lucia Capoeira da Silva Cambina, Ana Patricia de Castro Almeida, Ana Regina Bezerra da Silva, André Angelo, Andreia Reis de Abreu, Antonio Marco Fernandes, Bruna Araujo Xavier, Carlos José Nonato de Sena Leite, Cassio Felipe Silva de Oliveira, Clara Marcela Calixto Gonçalves Cunha, Cléa Maciel Domingos, Cleonice Firme Leitão, Cleyson Feitosa da Silva, Cristina Carla Barcellos Oliva, Custódia Nazaré de Freitas Marques, Daiana dos Santos da Silva, Daiane Vieira da Conceição, Daniel dos Santos Soares, Daniel Ladislau da Silva, Daniel Mesquita de Souza, Daniel Paulo Pinto, Daniele Monteiro de Carvalho, Debora Emmel da Silva Peixoto, Deborah Romão Soares, Durval Lopes da Silva, Eder de Mendonça Cabral, Edson Lopes de Menezes, Elaine Moreira Vieira, Eliaquim Martins Cahino, Elizabeth Xavier Sanmartin, Eloí Jordão de Almeida, Elvis Aaron Vieira Pena, Elvis Abreu Teixeira dos Santos, Eudilane Mendes da Silva, Felipe Queres Pontes, Fernanda Messor de Sousa, Fernando da Costa e Cunha Neto, Flavia Regina Rodrigues Brazil Silverio, Francisco das Chagas Nascimento, Francisco Jose de Paula, Franklin dos Santos Batista, Glaucia Ferreira Gomes, Gustavo Barbosa Pereira, Hamilton Mendes Ribeiro, Henrique Tizo, Hugo Leonardo Ramos Masello, Iolanda Marisa da Silva Vidal Guerci, Isabel Maria de Souza Silva, Jade Guaracy de Lima Ribeiro, Janaina Nogueira Clemente Marcelino Laurindo, Jaqueline Rosa Magalhães, Jeanrier Pires Mariz, Jessica Caroline Gonçalves dos Santos, Joel Silva de Souza, José Geraldo da Penha, José Rufino de Oliveira Filho, Katiane Cristina Alves Godoy, Leidiane Lopes de Souza, Leonardo Conrado Coelho, Leonísio de Almeida Machado, Lucas Boechat de Aguiar, Luciana da Silva Barros, Luciano da Silva Domingos, Luis Alexandre Vale de Mesquita, Luiz Claudio Santos da Silva, Marcelo da Silva Pinheiro, Marcelo Rodrigues Soares, Marcos Antonio Lucas Maciel, Mari Eduarda Machareth de Almeida, Maria Angela Mattos da Silva, Maria José Sales Costa Ferreira, Mariluce Santos de Moura da Fonseca, Marli Alves da Cunha Oliveira, Mauro Izídio de Azevedo, Michelli Oliveira de Aquino Silva, Otavio da Silva Oliveira, Paulo Roberto Cugula, Paulo Roberto Siqueira Kraemer, Priscila Santana Marcelino, Priscila Stumpf Oliveira, Rafael José Pederneira Nogueira, Rafael Luiz Francesquini Moreira, Rafael Pereira França, Raimundo de Souza, Regina Helena do Nascimento Dias, Renata da Silva Perluche, Renato da Silva Carvalho, Roberto de Jesus dos Santos, Robson Gonçalves dos Santos, Rodolfo Henrique Peixoto da Fonseca Oliveira, Rosalia Maria Cabral, Rosileia Oliveira de Souza, Rosimeri Soares dos Santos, Roxana Paulina José Ribeiro dos Santos, Royston Pereira de Cerqueira Junior, Rudá Lavallos Homem da Rocha, Selma de Oliveira Chaves dos Santos, Silveira Gomes Moreira, Tatiana Aparecida Izidorio de Souza, Tayssa Alves Laranjeiras, Thaiane Gabriela da Silva, Thalles Vieira Santiago Corrêa, Thiago Augusto Ribeiro Bastos Carmo, Thiago de Souza Couto, Thiago Emmanuel da Silva Bezerra, Thuany Gabriela da Silva, Vânia de Almeida Ferreira, Vânia Miguel de Souza da Silva, Verusca Almeida dos Santos, Vitor do Nascimento Figueiredo, Wagner Azevedo Barbosa, Wallace Alexandre Freire do Nascimento, Wallace da Silva dos Santos, Wallas Ferreira Pereira, Yasmin Holanda Matheus. Regina Celi Simas Palha - Inspetora Escolar - Matr. 168.949-6 SEE; Cassandra da Silva Tavares Paes - Diretor - Reg. N.º 9327/D - 08 POS - 25/18737; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1059332"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "KOBBER ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.353.155/0002-92\r\n\r\nEXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS: Informamos que foi extraviado um bloco de notas fiscais de venda do n° 005276 a 005300, contendo somente as 2º vias, com exceção das notas fiscais 005282, 005290 que foram canceladas.\r\n\r\nForam extraviadas também as primeiras, terceiras, quartas e quintas vias das notas fiscais 005426 de 06/12/10, 005427 de 06/12/10, 005428 de 07/12/10, 005429 de 07/12/10.\r\n\r\nId: 1068498"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1068820": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 01/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- TORNAR INSUBSISTENTE o item 6 do Ato nº 670/2010, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal de 27 de dezembro de 2010, que designou a Juíza Márcia Correia Hollanda para assumir, a partir de 1º de janeiro de 2011, a 44ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix.\r\n\r\n2- DESIGNAR a Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX para, a partir de 1º de Janeiro de 2011, assumir a 44ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de vacância.\r\n\r\n3- TORNAR INSUBSISTENTE o item 58 do Ato nº 670/2010, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal de 27 de dezembro de 2010, que designou o Juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura para assumir, de 1º a 30 de janeiro 2011, a 249ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, durante o período de férias do Juiz Carlos Azeredo de Araújo. \r\n\r\n4 - DESIGNAR o Juiz MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA para assumir, de 10 a 30 de janeiro de 2011, a 249ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, durante o período de férias do Juiz Carlos Azeredo de Araújo.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1068820"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1068565": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5588-05.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nDESPACHO: “Designo o dia 22/02/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal do investigado e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 12-13 e 52, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/12/2010. - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1068565"
                        ],
                        "1068572": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3315-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 69.372/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDESPACHO ref. ao protocolo nº 111.245/2010: Comprove o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sua situação econômico-financeira, esclarecendo, ainda, o número de parcelas pretendidas.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.”\r\n\r\nRio, 15/12/2010 - NAMETALA JORGE\r\n\r\nId: 1068572"
                        ],
                        "1068577": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3918-29.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDESPACHO: “I - Expeçam-se os ofícios requeridos pelo investigado à fl. 39.\r\n\r\nII - Designo o dia 01/02/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal do investigado e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 08 e 39-49, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio, 07/12/2010. - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1068577"
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                        "1068561": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3867-18.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: AMISTERDAN SANTOS VIANA\r\n\r\nADVOGADO: Emanoel de Assis Costa\r\n\r\nINVESTIGADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADO: João Baptista Correa de Mello\r\n\r\nADVOGADA: Cassia Maria Picanço Damian de Mello\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Malicia Giglio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Edson Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Rosangela Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Barata Magalhães\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Primeiramente, cumpre ressaltar a existência de entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral no sentido do não cabimento de agravo contra as decisões interlocutórias proferidas em sede de ação de investigação judicial eleitoral. \r\n\r\nNo entanto, ainda que se adote tal posicionamento, não há óbice à apreciação do recurso interposto como pedido de reconsideração.\r\n\r\nIsso porque, nos termos do disposto no artigo 130 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei Complementar 64/90, cabe ao juiz determinar a realização das provas que entender necessárias à instrução do processo.\r\n\r\nAssim, cabe verificar a possibilidade e necessidade do depoimento pessoal do investigado para o deslinde do feito.\r\n\r\nEm que pese inexistir previsão legal acerca da possibilidade de depoimento pessoal do investigado, entendo ser possível o deferimento da produção dessa prova, aplicando-se subsidiariamente o constante no artigo 343 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nNesse sentido é o entendimento de José Jairo Gomes:\r\n\r\n(...) \r\n\r\nDe fato, o artigo 22, inciso VI, do Código de Processo Civil prevê que o juiz poderá determinar a realização de quaisquer diligências que entender necessárias à elucidação dos fatos objeto da ação de investigação judicial eleitoral. Dentre essas diligências, não há motivos para não se aceitar o depoimento pessoal dos investigados, até mesmo em homenagem ao princípio da ampla defesa. \r\n\r\nAnte o exposto, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 254-255, deferindo o depoimento pessoal dos investigados. No entanto, deixo para designar audiência após manifestação das partes acerca do laudo pericial. \r\n\r\nII - Outrossim, tendo em vista o informado pelo Núcleo de Criminalística da Polícia Federal às fls. 273-274, esclareço que o objetivo da perícia é descrever o conteúdo das CPU´s apreendidas. No mais, encaminhe-se o aludido material ao referido Núcleo de Criminalística, acompanhado de cópia do respectivo auto de apreensão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09/12/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1068561"
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                        "1068562": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 4789-59.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO- VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDECISÃO: “I - Primeiramente, pleiteia a investigada a produção de prova pericial, para que seja informado \"se existe ou não a perda de arquivos de áudio no bojo da presente medida cautelar de interceptação telefônica\" (fl. 1.831).\r\n\r\nOcorre que, analisando o constante nos autos, observa-se que a medida cautelar de interceptação telefônica, mencionada na inicial, foi deferida no bojo de inquérito policial, o qual posteriormente instruiu ação penal ajuizada contra a investigada, em tramitação no Juízo da 147ª Zona Eleitoral deste Estado.\r\n\r\nE é justamente cópia desses autos que instrui a presente ação de investigação judicial eleitoral. Por consequência, tendo a interceptação telefônica sido deferida naqueles autos, qualquer impugnação a seu conteúdo deverá ser arguida nesses mesmos autos, tratando-se aqui de prova emprestada.\r\n\r\nRessalta-se inclusive que os arquivos de áudio mencionados pela investigada sequer constam nos autos.\r\n\r\nAssim, indefiro o pedido de prova pericial formulado à fl. 1.831.\r\n\r\nII - No mais, designo o dia 22/02/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal da investigada e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 61 e 1.854, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1068562"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5007-87.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Gabriela Torres de Carvalho\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Inicialmente, cumpre relatar que, na decisão ora impugnada, o indeferimento do pedido está fundamento justamente na aparente ilegitimidade da parte requerente, o Sr. Carlos Alberto de Almeida de Aguiar.\r\n\r\nNa espécie, apresenta-se situação diversa da outrora verificada. Isso porque, não obstante o ora peticionante apresente-se como dirigente de fato da associação, da análise do documento de fl. 145-146, observa-se que o requerente anterior é o presidente do centro social em questão, tendo, portanto, legitimidade para pleitear a reabertura da entidade, como efetuado às fls. 137-138.\r\n\r\nAnte o exposto, defiro o pedido formulado, determinando o desbloqueio do imóvel localizado na rua Cordovil, n.º 915/7.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/12/2010. - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1068563"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5-36.2010.6.19.0195 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: CLEYTON SILVA VALENTIM\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nINVESTIGADO: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM)\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nDECISÃO: “Tendo em vista a designação de audiência para o dia 11/01/2010, entendo que o pedido de expedição de carta de ordem e o agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral deverão ser apreciados pelo Relator originário do feito, razão pela qual impõe-se o acautelamento dos autos em Secretaria até o seu retorno.\r\n\r\nNo entanto, em razão do pedido de adiamento da audiência formulado pelo autor às fls. 425-427, suspenda-se a referida audiência até que seja apreciado o aludido recurso pelo Relator originário do feito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/12/2010. - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1068564"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5709-33.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIS ZVEITER\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, reconheço a nulidade da decisão de fls. 22-23, proferida por juiz manifestamente incompetente, remetendo-se os autos à Vice-Presidência, para livre distribuição.”\r\n\r\nRio, 17/12/2010. - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral, em exercício.\r\n\r\nId: 1068566"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5710-18.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nINVESTIGADO: EDUARDO DA COSTA PAES\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, reconheço a nulidade da decisão de fls.147-148, proferida por juiz manifestamente incompetente, remetendo-se os autos à Vice-Presidência, para livre distribuição.”\r\n\r\nRio, 17/12/2010. - Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1068567"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3603-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 82.908/2010\r\n\r\nIMPETRANTE: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nADVOGADO: José Augusto Antoun\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 22ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: “(...)Da análise dos autos, e do pedido contido na inicial, entendo não caber a esta Justiça Especializada proferir decisão acerca da prescrição penal executória relativa a crime de competência da Justiça Comum, pena de desrespeito às decisões daquele órgão judiciário, além de indevida violação de competência.\r\n\r\nDemais disto, a impetrante foi notificada a comprovar que requereu à Justiça Estadual o reconhecimento da prescrição da pretensão executória estatal, quedando-se inerte, o que evidencia o descabimento do presente writ.\r\n\r\nDiante de tais considerações, impõe-se a rejeição da peça vestibular, razão pela qual DENEGO A SEGURANÇA, ao teor do disposto nos artigos 6º, § 5º e art. 10, caput da Lei 12.016/2009 c/c art. 65, VII do RITRE-RJ.\r\n\r\nArquive-se o presente feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/12/2010 - (a) SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1068569"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSOS ESPECIAIS NA REPRESENTAÇÃO Nº 109-85.2010.6.19.0079\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.457/2010\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 97.329/2010\r\n\r\nRECORRENTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 110.234/2010\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07.Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, que diante da divergência de teses jurídicas deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, admito os recursos especiais eleitorais.\r\n\r\n08.Abra-se vista para as contrarrazões ministeriais.\r\n\r\n09.Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010 - NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1068570"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 141-09.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.443/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: EDSON ALBERTASSI (ALBERTASSI)\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON)\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07.Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, que diante da divergência de teses jurídicas deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, admito os recursos especiais eleitorais.\r\n\r\n08.Abra-se vista para as contrarrazões ministeriais.\r\n\r\n09.Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010 - NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1068571"
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                        "1068573": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSOS ESPECIAIS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3492-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.794/2010\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRENTE: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.456/2010\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova e outros\r\n\r\nRECORRENTE: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07.Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, que diante da divergência de teses jurídicas deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, admito os recursos especiais eleitorais.\r\n\r\n08.Abra-se vista para as contrarrazões ministeriais.\r\n\r\n09.Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010 - NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1068573"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSOS ESPECIAIS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3500-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 108.398/2010\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 97.329/2010\r\n\r\nRECORRENTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12 Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010 - NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1068574"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3753-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.065/2010\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 13 Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 15/12/2010 - NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1068575"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 93-50.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.317/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08.Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 15/12/2010 - NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1068576"
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                    "Atos": {
                        "1068316": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 35/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 35/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1068316"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068610": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 049/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 049/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1068610"
                        ]
                    }
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068613": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Rua Assis Carneiro, 436, Piedade, Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 002/2011\r\n\r\nA Doutora Gloria Heloíza Lima da Silva Martins, Juíza Eleitoral em exercício na 10ª ZE/RJ, nomeada na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste ato, NOTIFICA o eleitor ANTONIO CARLOS DE LIMA, inscrição eleitoral nº 0069 5705 0361, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão proferida no Processo nº 010-31.2010.619.0010, que declarou nulas as filiações partidárias (PTN/PDT), em conformidade com o Parágrafo 4º do Art. 12 da Resolução TSE nº 23.117/2009, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do presente edital, devendo comparecer pessoalmente no endereço acima citado, no horário de 11:00 às 19:00 horas. \r\n\r\nDado e passado no município do Rio de Janeiro, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze. Eu, Mario Luis de Almeida e Silva Coelho Braga, Chefe do Cartório da 10ª ZE/RJ, digitei o presente edital, que vai assinado pela MMª. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nGLORIA HELOÍZA LIMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1068613"
                        ],
                        "1068615": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Rua Assis Carneiro, 436, Piedade, Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\nEDITAL N. º 003/2011\r\n\r\nA Doutora Gloria Heloiza Lima da Silva Martins, Juíza em exercício na 10ª ZE/RJ, nomeada na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, principalmente à eleitora PAULA DANTAS DIAS, inscrição eleitoral nº 1247 3431 0361, que por este juízo tramita os autos do Procedimento Administrativo nº 037-14.2010.619.0010, referente à ausência da mesária aos trabalhos eleitorais no Pleito de 31/10/2010. E por se achar em local incerto e não sabido foi extraído o presente Edital com a finalidade de ser INTIMADA a recolher a multa eleitoral arbritada ou querendo recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do presente Edital. Em não havendo manifestação da eleitora após o decurso de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado da decisão, o débito será inscrito na Dívida Ativa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado no município do Rio de Janeiro, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze. Eu, Mario Luis de Almeida e Silva Coelho Braga, Chefe do Cartório da 10ª ZE/RJ, digitei o presente edital, que vai assinado pela MMª Juíza Eleitoral. \r\n\r\nGLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1068615"
                        ],
                        "1068616": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 10.ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436, Piedade, Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\nEDITAL N. º 004/2011\r\n\r\nA Doutora Gloria Heloiza Lima da Silva Martins, Juíza em exercício na 10ª ZE/RJ, nomeada na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, principalmente à eleitora ALINE CARVALHO DE MAGALHÃES, inscrição eleitoral nº 1059 8374 0388, que por este juízo tramita os autos do Procedimento Administrativo nº 032-89.2010.619.0010, referente à ausência da mesária aos trabalhos eleitorais no Pleito de 31/10/2010. E por se achar em local incerto e não sabido foi extraído o presente Edital com a finalidade de ser INTIMADA a recolher a multa eleitoral arbritada ou querendo recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do presente Edital. Em não havendo manifestação da eleitora após o decurso de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado da decisão, o débito será inscrito na Dívida Ativa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado no município do Rio de Janeiro, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze. Eu, Mario Luis de Almeida e Silva Coelho Braga, Chefe do Cartório da 10ª ZE/RJ, digitei o presente edital, que vai assinado pela MMª Juíza Eleitoral. \r\n\r\nGLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1068616"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068607": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso DE Afixação do Edital Nº 01/2011\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 01/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BRITO LIMA\r\n\r\nJuíza da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1068607"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068614": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 01/2011\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 01/2011 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1068614"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068494": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 01/11\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 01/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza Obino Niederauer\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1068494"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068487": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1068487"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068489": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 01/11, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDenise Nicoll Simões de Souza\r\n\r\nJuíza da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1068489"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068608": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1068608"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068605": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1068605"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068492": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 001/2011\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1068492"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068609": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 01/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 01/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDébora Maria Barbosa Sarmento - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1068609"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068488": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não havendo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\n(a) Jamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 1068488"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068661": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Rua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nEduardo José da Silva Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1068661"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068662": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 1/2011\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 1/2011, de 3/1/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2011.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1068662"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068617": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 001/11\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/11, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais, incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nMiriam Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1068617"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068606": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segunda Vias eleitoras, incluídas no cadastro eleitoral, não havendo a ocorrência de indeferimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1068606"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1068495": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1068495"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1068957": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5859 DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - O livro técnico e o livro didático editado no Estado do Rio de Janeiro deverá contar com opção para venda em formato digital acessível ao deficiente visual.\r\n\r\nArt. 2° - Os livros técnicos e didáticos em formato digital acessível serão comercializados com os resguardos necessários à proteção dos direitos do autor, devendo apresentar compatibilidade com programas leitores de tela gratuitos, distribuídos ou não pelo editor da obra.\r\n\r\n§1° - Fica o editor obrigado a atender toda a demanda por suas obras em formato digital acessível, seja via download ou CDRom.\r\n\r\n§2° - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 3° - É facultado ao editor da obra o lançamento de livros falados em substituição ao livro digital acessível.\r\n\r\nArt. 4° - A inobservância do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como às demais normas aplicáveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor 180 dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2537/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Altineu Cortes\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEm que pese o relevante mérito específico do Projeto, inviável sancioná-lo integralmente, incidindo o veto sobre o §2º do art. 2º. \r\n\r\nO Projeto torna obrigatório que o livro técnico e o livro didático editado no Estado do Rio de Janeiro contenham opções para a venda em formato digital acessível ao deficiente visual, devendo sua comercialização contar com os necessários resguardos à proteção do direito do autor e compatibilidade com os programas leitores de tela gratuitos, distribuídos ou não pelo editor da obra.\r\n\r\nA razão que assiste ao meu proceder é que o mandamento inscrito naquele referido dispositivo foge ao princípio da razoabilidade, vez que se afigura de bastante dificuldade prática e, acima de tudo, de alto custo de implementação, ocasionando indevido impacto financeiro sobre o mercado editorial.\r\n\r\nNesta ordem de idéias, entendo mais adequado apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1068957"
                    ],
                    "1068958": [
                        "I - Veto Total",
                        "‘’Ofício GG/PL Nº 251 Rio de Janeiro, 04 de Janeiro de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de dezembro de 2010, do Ofício nº 252-M, de 09 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 2497, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Alice Tamborindeguy, que “DETERMINA QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS REALIZADOS PELO PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2497/2009, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY, QUE “DETERMINA QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS REALIADOS PELO PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende tornar obrigatório que os exames ginecológicos realizados pelo profissional de medicina sejam acompanhados por enfermeira ou auxiliar de enfermagem, independentemente de sedação da paciente, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta legislativa em comento invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à União. Com efeito, dispõe o art. 22, XVI, da Carta Federal, cabe à União legislar sobre organização do sistema nacional de emprego e condições para exercício de profissões\r\n\r\nOutro não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que ao julgar a ADI nº 3587/Plenário, DJE, assim decidiu:\r\n\r\n“\"Lei distrital 3.136/2003, que 'disciplina a atividade de transporte de bagagens nos terminais rodoviários do Distrito Federal'. (...) Quanto à violação ao art. 22, XVI, da CF, na linha dos precedentes do STF, verifica-se a inconstitucionalidade formal dos arts. 2º e 8º do diploma impugnado por versarem sobre condições para o exercício da profissão. Precedente citado: ADI-MC 2.752/DF, Rel. Min. Joaquim Barbosa, Pleno, maioria, DJ de 23-4-2004. Ainda que superado o reconhecimento de ambas as inconstitucionalidades formais indicadas, com relação ao art. 1º da Lei distrital, verifica-se violação ao art. 8º, VI, da CF, por afrontar a 'liberdade de associação sindical', uma vez que a norma objeto desta impugnação sujeita o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens à prévia filiação ao sindicato da categoria.\" \r\n\r\n“(ADI 3.587, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 12-12-2007, Plenário, DJE de 22-2-2008.)”\r\n\r\nTal entendimento decorre da circunstância de que as aludidas regras consubstanciam aspecto essencial do princípio sensível da separação e independência dos poderes, ao qual todos os entes federativos se encontram subordinados.\r\n\r\nA esse passo, ao interferir diretamente na relação médico-paciente, a proposta invade competência privativa da União, carecendo competência aos demais entes federados para disciplinarem sobre as condições para exercício da profissão de médico.\r\n\r\nQuando a proposta tenciona proteger as pacientes de eventuais abusos por parte dos médicos no momento do exame ginecológico, inverte uma presunção de boa-fé que deve militar a favor de tais profissionais.\r\n\r\nAdemais, o projeto em pauta não delimitou que o âmbito dos hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios são apenas estaduais, podendo, dessa forma, levar a interpretações extensivas que violem a autonomia dos demais entes da federação, na forma disposta no art. 18, da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nComo se vê, a iniciativa legislativa em comento viola o princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2º da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente. \r\n\r\nPor outro lado, cumpre enfatizar que o projeto de lei trata de questões atinentes à gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos que a compõem, matéria de iniciativa privativa do Chefe do Executivo, conforme prevê o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do disposto no art. 61, §1º, “b”, da Constituição Federal. Daí, exsurge clara a inconstitucionalidade da aludida Proposição.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1068958"
                    ],
                    "1068959": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 252 Rio de Janeiro, 04 de Janeiro de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de dezembro de 2010, do Ofício nº 254-M, de 09 de dezembro de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 2643, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Jorge Picciani, que “CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.643/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE “CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, por violação aos artigos 112, § 1º, II, “d” e 113, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição em apreço tem como objetivo a criação da Delegacia Especial da Criança e do Adolescente Desaparecido.\r\n\r\nO art. 112, § 1º, II, “d” da Carta Estadual do Rio de Janeiro estabelece que ao Poder Executivo incumbe a gestão da Administração Pública e, por isso, a iniciativa de projeto de lei que toca tal atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, ao criar a delegacia em comento, o Poder Legislativo interfere na criação de órgãos pertencentes ao Poder Executivo, que tem a sua competência invadida, violando, portanto, o art. 7º da Constituição deste Estado que prevê o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nAdemais, conforme já dito, houve afronta ao art. 113, I da CERJ, pois a proposta gera aumento de despesa não prevista para o orçamento deste exercício, tanto no que se refere à implantação da delegacia, quanto à sua manutenção. Por isso, conforme a referida norma constitucional, o presente projeto não poderia ter sido iniciado por membro do Poder Legislativo, mas pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1068959"
                    ],
                    "1068960": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº253 Rio de Janeiro, 04 de Janeiro de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de dezembro de 2010, do Ofício nº 251-M, de 09 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei n.º 892-A de 2003, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo, que “CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 892-A/2003, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, QUE “CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que tem como objetivo a criação da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados.\r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, dispõe que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública, e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado.\r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao criar a referida delegacia interfere na criação e organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando também aquilo que dispõe o art. 7º da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nAdemais, reiterando o mencionado acima, violou-se, ainda, o art. 113, I da Constituição Fluminense. É que a proposta para ser implementada geraria aumento de despesa não prevista no orçamento deste exercício, tanto no que se refere à implantação da delegacia, como para a manutenção da mesma. Logo, a iniciativa de um projeto deste tom recai sobre a esfera de competência do Chefe do Poder Executivo, não podendo ser deflagrada, como o foi, por deputado estadual.\r\n\r\nAlém do mais, cumpre consignar que já existe, na estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima - DCAV, criada pelo Decreto nº 34.093/2003, para apurar de forma específica e imediata os ilícitos cometidos contra a criança e o adolescente.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1068960"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1068969": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.781 DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CÓDIGOS NUMÉRICOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e consoante os termos do Decreto nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007, e suas alterações, que estabelece a estrutura do Poder Executivo,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam atribuídos às Secretarias de Estado, à Vice-Governadoria, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública Geral do Estado e à Subsecretaria Militar da Casa Civil, os códigos numéricos dos processos administrativos estaduais, na forma definida no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os Titulares dos órgãos mencionados no art. 1º deste Decreto atribuirão, mediante ato próprio, a série numérica dos organismos componentes de suas respectivas estruturas, bem como das entidades da administração indireta e fundacional que lhes são vinculados e/ou supervisionados.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 40.503, de 04 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.781/2011\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nE-01\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\n\r\nE-02\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nE-03\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\nE-04\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nE-05\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP\r\n\r\nE-06\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nE-07\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\n\r\nE-08\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG\r\n\r\nE-09\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS\r\n\r\nE-10\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS\r\n\r\nE-11\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASACIVIL\r\n\r\nE-12\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - SMCS\r\n\r\nE-13\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\n\r\nE-14\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n\r\nE-15\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO - VG\r\n\r\nE-16\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nE-17\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\nE-18\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH\r\n\r\nE-19\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE\r\n\r\nE-20\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP \r\n\r\nE-21\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n\r\nE-22\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nE-23\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT\r\n\r\nE-26\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL\r\n\r\nE-30\r\n\r\nId: 1068969"
                    ],
                    "1068972": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.777 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 40.486, DE 01.01.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n*ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.777, DE 30/12/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\na) 01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Difusão)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Aperf. e Capacitação)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Agronegócios e Programas Especias)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nCoordenador (Coordenador dos Programas de Fomento Agropecuário)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor Geral (DGAF)\r\n\r\nDG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n07\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n12\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n15\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\ne) 01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor Geral (DGAF)\r\n\r\nDG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n04\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Silvia Fernanda Rohen de Queiroz\r\n\r\nb) Nildo Nunes Cardoso\r\n\r\nc) Clóvis Romário Goudinho de Souza\r\n\r\nd) Ricardo Augusto Rosa Mansur\r\n\r\ne) Luiz Cláudio Gonçalves Vasques\r\n\r\n*ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.777\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nQUANTITAIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER- SEEL\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria de Esportes)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria Executiva)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor Geral (DGAF)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n07\r\n\r\nDiretor de Centro\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n03\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n05\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1068972"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1068975": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA para, na qualidade de Representante da Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em substituição a Carla Tavares Guimarães, designada pelo Decreto de 28 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 29.12.2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, ANDRÉ RICARDO LIMA MENNA BARRETO para, na qualidade de Advogado com notória especialização em legislação esportiva, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em substituição a Julieta Calil Salim, designada pelo Decreto de 24 de março de 2009, publicado no D.O. de 25.03.2009.\r\n\r\nId: 1068975"
                    ],
                    "1068973": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, CARLOS CASTILHOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 968829-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/011/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011 e nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Supervisora Regional do Estado MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, matrícula nº 931521-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/015/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, matrícula nº 0859927-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nNOMEAR ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 946909-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Derbli de Carvalho Baptista, matrícula nº 0859927-6.\r\n\r\nNOMEAR HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, matrícula nº 0949403-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira Braga, matrícula nº 0931685-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50007/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, matrícula nº 0931685-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bianca Lacerda de Mello, matrícula nº 0944108-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50006/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula nº 946668-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DIAS VIANNA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Paulo da Silva, matrícula nº 946668-1. Processo nº E-07/001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARCIA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 240805-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, Contador “C”, matrícula nº 0816213-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia de Castro Lopes, matrícula nº 240805-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, matrícula nº 947945-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE ROSA LOBATO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Seixas, matrícula nº 947945-2. Processo nº E-07/001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, TANIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA, matrícula nº 0966225-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, CARLOS FREDERICO CASTELLO BRANCO, matrícula nº 0932519-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE FARIA PINHO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Castello Branco, matrícula nº 0932519-2. Processo nº E-07/001/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ENIO PINTO DO PRADO, Contador, matrícula nº 0816186-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Debora Meth du Bocage. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, matrícula nº 24/007574-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490409/2011. \r\n\r\n*DECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 183808-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, matrícula nº 946529-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\n\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1068973"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1068974": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA CUNHA PAES, matrícula nº 0829797-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Tortelly Paranhos, matrícula nº 0819036-5.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, matrícula nº 0954442-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA PEREIRA GARCIA, matrícula nº 24/007544-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Habilitação Transitória, do Serviço de Orientação de Habilitados, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490737/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcia Silva Dudley, matrícula nº 932922-8. Processo nº E-15/014/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ANDREA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 954273-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/013/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andrea Nascimento da Silva, matrícula nº 954273-9. Processo nº E-15/013/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, CIBELE MARIANO EGYDIO, matrícula nº 963143-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/012/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO RODRIGUES ALLOY para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cibele Mariano Egydio, matrícula nº 963143-3. Processo nº E-15/012/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ABDON PINA DE MORAES JUNIOR, matrícula nº 959757-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/010/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PRISCILA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 968826-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Abdon Pina de Moraes Junior, matrícula nº 959757-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-15/010/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heitor Luiz Maciel Pereira, matrícula nº 0949403-0. Processo nº E-01/50014/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 0289935-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Souza Oliveira, matrícula nº 5252024-4. Processo nº E-01/50013/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH PINTO MARTINS, matrícula nº 957063-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Larissa Anibolete Carvalheira, matrícula nº 966182-8. Processo nº E-17/027/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, LARISSA ANIBOLETE CARVALHEIRA, matrícula nº 966182-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/028/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ FELIPPE, matrícula nº 963264-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elizabeth Rezendes de Mello, matrícula nº 949699-3. Processo nº E-19/384/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, JOSÉ ENIO PINTO DO PRADO, Contador, matrícula nº 0816186-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/388/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ROGÉRIO SOUZA SIMÕES, matrícula nº 0957246-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE ALVES DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/002/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ROBERTO TENÓRIO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/002/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, matrícula nº 947945-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/002/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, LUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA, matrícula nº 0963330-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARIANA CORREIA DE AGUIAR, matrícula nº 0936640-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, EVANDRO BASTOS SATHLER, matrícula nº 954254-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pólos Regionais, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, FELIPE SILVA GOMES, matrícula nº 937425-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, RAUL LEAL PÁDUA, matrícula nº 952936-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0232546-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Delzimar do Nascimento Coutinho, matrícula nº 00268144. Processo nº E-18/2436/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, RITA DE CÁSSIA CUNHA PAES, matrícula nº 0829797-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, matrícula nº 24/007574-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490411/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, GUILHERMINA VERONICA MARINHO PIMENTEL, matrícula nº 24/7739-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490415/2011.\r\n\r\nNOMEAR VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do DETRAN/RJ, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviço Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490417/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, SIMONE DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 24/7741-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490414/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, HEDWIGES THALISSA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 24/7740-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Carrocerias, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490416/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490412/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ VIDAL DE ANDRADE JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490413/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 24/7577-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Francisca Ferreira, matrícula nº 08/400573-5. Processo nº E-08/201547/2010. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/12/2010.\r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\n***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, NILTON PEREIRA DE ABREU, matrícula nº 6641088-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3150/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O 03/01/2011.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1068974"
                    ],
                    "1068971": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 21/05/2010 - D.O. DE 24/05/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/849/2010, fica retificado para MARIA CHRISTINA FONTAINHA CARNEIRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE03/01/2011 - D.O. DE 04/01/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de GERSON BOTH para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/651752/2010.\r\n\r\nDECRETO DE 06/12/2010 - D.O. DE 07/12/2010.\r\n\r\nFica retificado para MONICA MONTEIRO PICANÇO SEQUEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da atual estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1068971"
                    ],
                    "1068943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROC. N° E-12/2083/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DEGASE, Maura Cristina Batista , matrícula nº 868.226-2, Agente de Disciplina, a contar de 01.01.2009 para regularização funcional, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Ordem Pública da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1068943"
                    ],
                    "1068951": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/66/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cássia Cunha Paes, matrículas nºs 829.797-0/839.252-4, Professor Docente I, a contar de 01.01.2011, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Coordenadoria Especial de Projetos Sociais.\r\n\r\nId: 1068951"
                    ],
                    "1068970": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1703/0004/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8128/0010/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1068970"
                    ],
                    "1068944": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/20.506/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Cássia Assistente Administrativo Educacional...\r\n\r\nLeia-se: ...Cássia Pinheiro Mendes...\r\n\r\nId: 1068944"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1068940": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04/01/2011, ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO CAMÕES, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 04/01/2011, PAULO LUIZ GOMES ESTEVES, para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Roberta da Silva Macedo Mello Camões, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nId: 1068940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1068553": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/01/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/450060/2010 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. ISABEL DOS SANTOS BARBOSA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Rua São Francisco Xavier, 487, Casa 3, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20055-011. \r\n\r\nProc. nº E-03/817.857/2001 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 12 (doze) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. ARNALDO DUTRA DA SILVA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização residência da Zeladoria do Colégio Estadual José Bonifácio.\r\n\r\nId: 1068553"
                    ],
                    "1068517": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 167\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 2404/0004/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0554\r\n\r\nKOL4457\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 168\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 081/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0552\r\n\r\nKNY4101\r\n\r\nFIAT/DOBLO ELX 1.4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 169\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 00659/1705/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0268\r\n\r\nLOZ8675\r\n\r\nFIAT/PALIO HLX FLEX\r\n\r\n2006/07\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1068517"
                    ],
                    "1068464": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/9310270/2009 - REJANE JORGE DA SILVA FRANCISCO, matrícula 246144-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101884/2010 - JAQUELINE MICHELE DA SILVA, matrícula 911096-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204051/2008 - PRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 917753-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201692/2010 - CARLA CRISTINA COSTA MACEDO DA SILVA, matrícula 951444-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002145/2007 - DEBORA SANTOS FONTES PEREIRA, matrícula 841278-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600382/2009 - ANDRÉA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA, matrícula 945860-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10901039/2010 - ANDREA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 826697-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600420/2008 - CLAÚDIO DA SILVA ANDRADE, matrícula 5010323-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604665/2009 - ANA LÚCIA RODRIGUES CARRANO, matrícula 865609-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300346/2009 - VICTOR DE ALMEIDA MUZY, matrícula 939630-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003516/2009 - SILVANA DA ROCHA RODRIGUES, matrícula 925136-6 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.20009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1068464"
                    ],
                    "1068706": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Carlos Adolfo Antunes de Toledo, Médico B, matrícula nº 0269202-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/221.671/2009\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Nilzete Maria Silva Mattos Rodrigues, Professor Docente I, Nível C, referência 5, matrícula nº 0825645-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79. Processo nº E-03/10.200.943/2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 827.972-1, para apurar acumulação ilícita de cargos, de acordo com o disposto no art. 34, e art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/10.700.060/2002\r\n\r\nId: 1068706"
                    ],
                    "1068692": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.01.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora Simone Braga Gonçalves, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.882-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.Processo nº E-03/10.202.949/2005\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Frederico José de Vaz e Paiva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.536-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.200.748/2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Lúcio Medeiros, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.008.347-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.003.971/2004\r\n\r\nId: 1068692"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1068457": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARIA DE MOURA CARVALHO, de acordo com orientação formulada através da promoção PGE/PG7/ASH n° 10/2010, com pagamento na via administrativa a partir de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/701260/2003. \r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a ROSALINA DOS SANTOS BASTOS, de acordo com orientação formulada através da promoção PGE/PG-07/BTMO n° 35/2010, com validade a contar de 04/03/2003 - Proc. nº E-01/704923/2003. \r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLILIANE FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309580/2010.\r\n\r\nDEVALMIR FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309580/2010.\r\n\r\nJONILDA AZEREDO DE SOUZA, com validade a contar de 25/10/2010 - Proc. nº E-01/309643/2010.\r\n\r\nJEFFERSON JACOB BERNARDO, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309670/2010.\r\n\r\nRENAN JACOB BERNARDO, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309670/2010.\r\n\r\nADILINO REGOTO BERNARDO, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309670/2010.\r\n\r\nJORGE RANGEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/10/2010 - Proc. nº E-01/309672/2010.\r\n\r\nVANDA BIZZO DA SILVA, com validade a contar de 17/10/2010 - Proc. nº E-01/309675/2010.\r\n\r\nRUBEM BRANDÃO, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E-01/309713/2010.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA EDUARDA FERREIRA MALHEIRO, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309770/2010.\r\n\r\nISABELA FERREIRA LIMA MALHEIRO, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309770/2010.\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA CASTRO, com validade a contar de 22/10/2010 - Proc. nº E-01/309812/2010.\r\n\r\nJOSE EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER, com validade a contar de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/309828/2010.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LILIAN FERNANDA COSTA SANTOS SILVA, com validade a contar de 07/03/2005 - Proc. nº E-01/705775/2010.\r\n\r\nId: 1068457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068456": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ALINE NUNES DA SILVA, com validade a contar de 12/06/2006 - Proc. nº E01/707613/2006.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DIJANYRA KMUPP DOS SANTOS, com validade a contar de 15/01/2007 - Proc. nº E01/701924/2007\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a IRIA MOREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 06/03/2007 - Proc. nº E01/702939/2007. \r\n\r\nId: 1068456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068458": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LEA CAMPELLO LOUREIRO, com validade a contar de 16/09/2010 - Proc. nº E-01/309556/2010. \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPRICILA DE SOUZA MONTEIRO, com validade a contar de 22/06/2010 - Proc. nº E-01/309726/2010. \r\n\r\nJOSE ARNALDO DOS SANTOS MONTEIRO, com validade a contar de 22/06/2010 - Proc. nº E-01/309726/2010. \r\n\r\nVENIR HERINGER DA SILVA, com validade a contar de 23/10/2010 - Proc. nº E-01/309750/2010. \r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUDMA TROTTA DALLALANA, com validade a contar de 20/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009 - Proc. nº E-01/301491/2009.\r\n\r\nMARIA EMILIA RAMOS KOELER, com validade a contar de 24/10/2010 - Proc. nº E-01/309741/2010. \r\n\r\nALDEMIR DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/10/2010 - Proc. nº E-01/309761/2010. \r\n\r\nNELI JORMAO DA SILVA, com validade a contar de 09/10/2010 - Proc. nº E-01/309779/2010. \r\n\r\nLEA SALLES BAPTISTA, com validade a contar de 01/11/2010 - Proc. nº E-01/309781/2010. \r\n\r\nId: 1068458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-01/303002/2008 - ALEX JORGE DE SOUZA - AUTORIZO o acerto.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-01/311783/1971 - JOSE CARLOS FONSECA - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-01/712178/1995 - ALTAMIRO AUGUSTO MASCARENHAS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-01/701201/1999 - JORGE DA SILVA FILHO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-01/719574/1999 - WALDYR PEREIRA LASSET - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nProc. n° E-01/302155/2009 - LUIZ TAYLOR RIBEIRO DE SOUZA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nId: 1068459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/728910/1985 - EULINA DO NASCIMENTO SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/730624/1990 - WALDIR MOTTA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/719399/1997 - FLORISVALDO DE SANTANA.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/738674/1980 - CARLOS AUGUSTO PINTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/734094/1985 - GEORGE ANDRE DO NASCIMENTO RANGEL.\r\n\r\nProc. n° E-01/722982/1986 - ERNANI FARIAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/712176/2000 - MARIA A BARBOSA.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nPro. nº E-01/704923/2003 - MARIO DOS SANTOS BASTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1068460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1068809": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 362 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSISTEMATIZA E CONSOLIDA AS DIRETRIZES E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEIS À FORMAÇÃO CONTINUADA E O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observado os dispostos legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-04/008.362/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A participação em atividades de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos como Cursos, Treinamentos, Seminários, Simpósios, Congressos e outros eventos que visem à formação e desenvolvimento continuado obedecerão às diretrizes e aos critérios abaixo, sem prejuízo de outros que se extraiam deste regulamento:\r\n\r\nI - compatibilidade do evento - curso, congresso, seminário, palestra, ou evento similar - com o Plano Anual de Capacitação e Treinamento da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro e com os interesses da administração fazendária, bem como com a formação técnico-profissional do servidor pretendente ou da função que ocupa;\r\n\r\nII- prioridade de participação em eventos que constituam agregação de novos conhecimentos, mediante temáticas inovadoras para o próprio pretendente, sem prejuízo para a participação em eventos de atualização ou reciclagem.\r\n\r\nArt. 2º - A participação nos seminários, congressos e cursos de curta e média duração, ou seja, aqueles com carga horária máxima de até 96h. (noventa e seis) horas, dos servidores fazendários efetivos, co missionados e à disposição em serviço na SEFAZ será definida mediante processo seletivo, observando os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - trabalhar em área correlata ao evento do qual pretende participar;\r\n\r\nII - ser indicado pela unidade gerencial e referendado pelo Subsecretário a que estiver subordinado;\r\n\r\nIII - não ter registrado evasão ou abandono em eventos e/ou cursos anteriormente custeados pela SEFAZ.\r\n\r\nArt. 3º - Os cursos de pós-graduação promovidos pela SEFAZ serão formatados com vistas às necessidades de capacitação que atendam aos campos de desenvolvimento definidos e de interesse e aplicação em mais de uma área fazendária e distribuída de forma a dar oportunidade de participação eqüitativa dos servidores.\r\n\r\nArt. 4º - Os cursos de pós-graduação ofertados através de compra de vagas atenderão exclusivamente demandas específicas e imprescindíveis à consecução de objetivos estratégicos e que não possam ser ministrados através de cursos de curta ou média duração. Essas aquisições serão limitadas e compatíveis com disponibilidade orçamentária do ano. As vagas serão preenchidas de acordo processo seletivo, conduzido pela Coordenação de Recursos Humanos e dependerão de autorização do Secretário de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 5º - A participação dos servidores, nos cursos de pós-graduação custeados pela SEFAZ, será autorizada somente se cumpridos os critérios abaixo, além dos previstos nesta Resolução:\r\n\r\nI - ser servidor efetivo de um dos cargos de carreira da SEFAZ;\r\n\r\nII - não ter punições administrativas disciplinares nos últimos 2 (dois) anos;\r\n\r\nIII - não ser simultânea com cursos de especialização e mestrado;\r\n\r\nIV - não ter tido financiamento anterior de 2 (duas) especializações ou 1 (uma) especialização e 1 (um) mestrado;\r\n\r\nV - não ter concluído curso de pós-graduação, custeado pela SEFAZ, em prazo inferior a 4 (quatro) anos, no caso de curso de mestrado e inferior a 2 (dois anos), no caso de cursos de especialização.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, no estrito interesse da administração pública, poderá ser autorizada pelo Secretário de Estado de Fazenda a participação de servidores que não cumpram todos os critérios acima em cursos de pós-graduação custeados pela SEFAZ.\r\n\r\nArt. 6º - Ao servidor efetivo, que participar de curso de pós-graduação (MBA inclusive) não será concedida, durante o período do curso e, após a conclusão deste, por prazo igual ao dobro de sua duração, licença para tratar de interesse particular, salvo se ressarcidas todas as despesas incorridas pela SEFAZ em decorrência da participação do servidor no referido curso.\r\n\r\nArt. 7º - O superior hierárquico indicará ao Subsecretário responsável pela área, os nomes dos servidores efetivos para participação em curso de pós-graduação demandada pela Unidade, que deverão fazer parte do processo seletivo realizado pela SEFAZ ou instituição de ensino superior, quando houver, ouvida a Coordenação de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 1º - Após o parecer da CRH e a aprovação do Subsecretário responsável, a solicitação será levada a aprovação do Sr. Secretário da Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - No caso de áreas de subordinação direta ao Secretário que não tenham o status de Subsecretaria, a aprovação prévia a do Secretário será a do gestor da área.\r\n\r\n§ 3º - Em curso fechado de pós-graduação no qual ocorrerem vagas excedentes, a CRH fará a divulgação e a seleção conforme os critérios definidos.\r\n\r\nArt. 8º - O tema da monografia ou dissertação deverá estar vinculado prioritariamente aos produtos e metas da unidade à qual o servidor estiver lotado, ou aos objetivos da SEFAZ.\r\n\r\nParágrafo Único - É obrigatório o encaminhamento à CRH e à Escola Fazendária de uma cópia da monografia, em meio físico e em arquivo digital, conforme padrões estabelecidos pela instituição executora do curso, assegurando-se ao Servidor/Autor os direitos autorais da mesma. \r\n\r\nArt. 9º - Somente poderão ser contratados cursos de pós-graduação promovidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (CAPES).\r\n\r\nArt. 10 - A SEFAZ definirá anualmente a quantidade e a natureza de vagas que deverão ser adquiridas em cursos externos (compras de vagas) a serem distribuídas por áreas por áreas, segundo critérios de necessidade e adequação do curso).\r\n\r\n§ 1º - A solicitação para a aquisição de vagas a serem adquiridas anualmente será enviada à CRH por cada Subsecretaria até o final de junho do ano anterior, com a finalidade de inclusão no orçamento da SEFAZ. \r\n\r\n§ 2º - Com base nas solicitações das Subsecretarias e nos levantamentos de necessidade realizados no âmbito da SEFAZ, cabe a CRH encaminhar até o final de Outubro de cada ano, o Plano Anual de Capacitação e Treinamento da SEFAZ, bem como até o final do mês de fevereiro de cada ano, o Relatório Anual de Atividades de Capacitação e Treinamento da SEFAZ.\r\n\r\n§ 3º - Excepcionalmente, para vagas a serem concedidas em 2011, a solicitação de que trata o § 1º deste artigo poderá ser encaminhada à CRH até o dia 30 de janeiro de 2010, que terá que apresentar o Plano Anual de Capacitação e Treinamento até o final de março de 2011.\r\n\r\nArt. 11 - A participação em eventos de T&D (Workshops, Seminários, Congressos e similares), dentro e fora do Estado, obedecerá aos seguintes critérios, considerando ainda aqueles estabelecidos por Lei.\r\n\r\nI - as vagas compradas em eventos de T&D custeados pela SEFAZ somente poderão ser ofertadas e usufruídas por servidores fazendários efetivos, comissionados e à disposição em serviço na SEFAZ;\r\n\r\nII - na análise da demanda de compra de vagas será exigida a pertinência e relevância do evento ao negócio da unidade requisitante;\r\n\r\nIII - as compras de vagas deverão ser preferencialmente utilizadas pelos instrutores internos ou servidores com esse perfil, visando à multiplicação dos conhecimentos adquiridos às partes interessadas;\r\n\r\nIV - será observado o limite máximo de participação do servidor em 2 (dois) eventos de T&D fora do estado ao ano, à exceção dos instrutores internos;\r\n\r\nV - para os eventos fora do estado, serão admitidos no máximo 2 (dois) participantes por Superintendência, Inspetoria, Coordenadoria, Assessoria e Diretoria, observando-se o limite máximo de 1 (um) participante por área, nos casos em que o tema envolva processos que permeiam mais de uma unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Para participar de um evento de T&D custeado pela SEFAZ o Servidor deverá ter sua solicitação aprovada pelos seus superiores imediatos, até o nível de sua Subsecretaria, que em caso de concordância deve encaminhar a CRH que emitirá seu parecer para decisão final do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt.12 - A participação de servidores fazendários em eventos de T&D realizados no exterior dependerá de autorização do Governador do Estado, após encaminhamento do Secretário de Estado de Fazenda, sendo aplicável somente quando demonstrada extrema relevância do evento para os resultados da organização. \r\n\r\nArt.13 - A participação de servidores fazendários em eventos de T&D, como workshops, seminários, congressos e afins deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - não ter punições administrativas disciplinares nos últimos 02 (dois) anos;\r\n\r\nII - o limite anual máximo de eventos será de 02 (dois) por subsecretaria;\r\n\r\nIII - o tema central do evento deverá ter total consonância com as atividades prestadas pelo servidor na SEFAZ;\r\n\r\nIV - após a conclusão do evento, custeado pela SEFAZ, o servidor deverá:\r\n\r\na) apresentar relatório da participação, com descrição dos temas abordados e sua possível aplicação prática dos mesmos nas suas atividades;\r\n\r\nb) depositar todo o material do evento na Escola Fazendária/Espaço do Conhecimento, podendo, entretanto, fazer cópia desse material; \r\n\r\nc) preencher um relatório de avaliação do evento, que possa auxiliar na analise de outras solicitações similares; e\r\n\r\nd) se for de interesse da CRH ou da chefia imediata, organizar seminário interno para os demais servidores da unidade a que pertence;\r\n\r\nV - após a conclusão do evento e cumpridas às obrigações contidas neste Regulamento, o servidor poderá participar de outro desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, no estrito interesse da administração pública, poderá ser autorizada pelo Secretário de Estado de Fazenda a participação de servidores que não cumpram todos os critérios acima em seminários, congressos ou workshops.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 14 - O Plano Anual de Capacitação e Treinamento da SEFAZ deve se adequar aos objetivos estratégicos da organização.\r\n\r\nArt. 15 - Os cursos fechados, seminários e palestras internas serão divulgados com a antecedência necessária, contendo o conteúdo, público a que se destina, carga horária, instrutores, forma de inscrição, critérios de seleção, prazos, além de outras informações que se julgar necessárias.\r\n\r\nArt. 16 - No caso de cursos de especialização, mestrados e eventos de T&D a serem custeados pelo Servidor, sem nenhum ônus à SEFAZ, quando realizados em seus horários de trabalho, será necessária uma autorização prévia de suas chefias imediatas, até o nível de sua Subsecretaria, que solicitará o pronunciamento da CRH, para então decidir sobre a autorização de “abono” das faltas decorrentes dos mesmos.\r\n\r\nArt. 17 - Todo Servidor que participar de cursos ou eventos de T&D de qualquer espécie (inclusive os tratados no art. 16º acima), tem ciência de que, a critério da SEFAZ, poderá participar do projeto de disseminização interna, pelo qual, deverá transmitir os conhecimentos adquiridos nos mesmos, segundo os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Em caso de Workshops, Seminários e ou Congressos, disseminar o conhecimento adquirido através de uma palestra na sua área de atuação;\r\n\r\nII - Em caso de curso de especialização, através de um curso de uma a duas semanas de duração, para outros servidores para quem o conhecimento adquirido possa ser disseminado;\r\n\r\nIII - Em caso de Mestrado, através de um curso de até 3 (três) meses de duração sobre a aplicação do conteúdo e das metodologias de analise aprendidas no mestrado aos processos da SEFAZ.\r\n\r\nArt.18 - Os servidores que, sem justificativa legal, deixarem de comparecer a eventos de Treinamento em Geral que demandem compras de vagas ou cursos fechados, ficarão impedidos de participar de outros eventos dessa natureza pelo prazo um ano a partir da ocorrência, sem prejuízo de possíveis penalidades previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se faltas justificáveis aquelas em que o servidor esteja impedido de freqüentar o curso por motivo de doença ou em viagem a serviço do Estado do Rio de Janeiro, ou ainda aquelas permitidas por lei, devendo ser requerido abono justificado de falta ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 19 - A participação do servidor em todo e qualquer curso de Especialização Complementar custeado pela SEFAZ-RJ, no todo ou em parte, deverá ser condicionada à assinatura do Termo de Compromisso (ANEXO). \r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos serão apreciados e pela CRH, ouvido(s) o(s) interessado(s) e o responsável pela Unidade solicitante e decididos pelo Sr. Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 362 DE 03/01/2011\r\n\r\nTermo de Compromisso para Cursos de Especialização Complementar\r\n\r\nEste Termo de Compromisso inclui alguns itens que constam na Resolução SEFAZ nº de de 2011.\r\n\r\nCondições Gerais:\r\n\r\n1. Ter Freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada disciplina ministrada no curso e obter média de aprovação estipulada pela instituição de ensino;\r\n\r\n2. Cumprir as exigências curriculares;\r\n\r\n3. Não ter concluído cursos semelhantes, na mesma área, pagos pela SEFAZ-RJ;\r\n\r\n4. Não abandonar o curso, salvo se por motivo justificável, a ser avaliado pela CRH -Coordenação de Recursos Humanos e homologado pelo Secretário de Estado da Fazenda;\r\n\r\n5. O servidor só poderá participar de apenas um curso de Pós-Graduação oferecido pela Sefaz, não admitindo a inscrição em mais de um deles no mesmo período, exceto para o processo seletivo de pré-qualificação;\r\n\r\n6. A escolha do tema da monografia, dissertação ou tese a ser apresentada pelo participante, ao final do curso, deverá recair em assunto de interesse da SEFAZ-RJ;\r\n\r\n7. O servidor concludente deverá disponibilizar cópia da monografia, tese ou dissertação para a Escola Fazendária, tendo em vista a necessidade de novas capacitações, resguardados os direitos autorais de divulgação e comercialização, nos termos da lei.\r\n\r\n8. O valor total do curso por participante é R$ _____________ (_________________ _________________). A SEFAZ-RJ pagará ___% do valor do curso, correspondente a R$ ___________,___ (_________________________________________) e o servidor pagará ___% do curso, correspondente a R$ ______,__(_________________\r\n\r\n____________________)\r\n\r\n9. Em caso de desistência, insuficiência de freqüência de 75% (setenta e cinco por cento) ou não obtenção da média de aprovação em cada disciplina por parte do servidor, relativamente ao curso o servidor deverá obrigatória e cumulativamente:\r\n\r\n1) Ressarcir o valor R$ _______,___ (______________________________) equivalente às parcelas pagas pela SEFAZ-RJ da mesma forma que foi pago ocurso, através de desconto em folha.\r\n\r\n2) Não concorrer a outro programa autorizado e patrocinado pela SEFAZ até que tenha devolvido os valores de que trata a alínea anterior;\r\n\r\n3) Haver completado o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses para participar de outro curso de longa duração patrocinado pela SEFAZ.\r\n\r\n§ 1º O Servidor autoriza desde já o débito, em folha de pagamento, do valor correspondente ao custo total do curso, caso não cumpra o previsto nos itens anteriores, e obedecidas as disposições legais para o caso.\r\n\r\n§ 2º Para efeito deste Termo de Compromisso, consideram-se faltas justificáveis aquelas em que o servidor esteja impedido de freqüentar o curso por motivo de doença ou em viagem a serviço do Estado do Rio de Janeiro, ou ainda aquelas permitidas por lei, devendo ser requerida ao Secretário de Fazenda.\r\n\r\nCláusula Primeira: Os casos omissos serão resolvidos pelas partes, observados os interesses da SEFAZ.\r\n\r\nE por assim estarem, justos e acordados, assinam o presente Termo de Compromisso em 02 (duas) vias.\r\n\r\nDados do Curso:\r\n\r\nEspecialização:\r\n\r\nDesenvolvido por: \r\n\r\nCarga horária: \r\n\r\nInício das aulas: \r\n\r\nRio de Janeiro, __________, de _____________________ 2011.\r\n\r\nNome do Servidor: __________________________________________________\r\n\r\nMatrícula: _____________________\r\n\r\n_____________________________ ______________________________________\r\n\r\nAssinatura do Servidor\r\n\r\nSecretário de Fazenda do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nAssinatura das testemunhas:\r\n\r\n______________________________________ \r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nId: 1068809"
                    ],
                    "1068843": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 363 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA FORMA ESCRITA NO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 361 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e a Resolução SEFAZ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/010.620/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída a Comissão de Adicional de Qualificação, conforme expresso no art. 5º do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e no art. 7º da Resolução SEFAZ nº 361 de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTitular\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCRH\r\n\r\nLéo Cunha de Albuquerque Salgado\r\n\r\n0.949.737-1\r\n\r\nAnna Isabella Mignone\r\n\r\n0.932.645-05\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nSuzete Miranda de Freitas\r\n\r\n0.936.888-7\r\n\r\nKele da Silveira Motta\r\n\r\n0.936.903-4\r\n\r\nASSJUR\r\n\r\nLavinia Schittine Bezerra Guedes \r\n\r\n0.947.929-6\r\n\r\nLuiz Alexandre Primo Aguiar \r\n\r\n0.949.655-5\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados para as funções designadas não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1068843"
                    ],
                    "1068344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/059.209/2007 - NET RIO LTDA - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1068344"
                    ],
                    "1068342": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/180.210/2000- FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA. - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1068342"
                    ],
                    "1068339": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/110.083/2001- SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A - Dou Provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1068339"
                    ],
                    "1068341": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/077.531/2007 - MAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1068341"
                    ],
                    "1068340": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/077.535/2007 - MAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/077.532/2007 - MAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/077.530/2007 - MAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/077.533/2007 - MAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1068340"
                    ],
                    "1068343": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/506.069/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nId: 1068343"
                    ],
                    "1068345": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/177.679/2010 - DISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA. DOU PROVIMENTO ao recurso e DEFIRO o regime especial. \r\n\r\nId: 1068345"
                    ],
                    "1068851": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 427 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de janeiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 03 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n427\r\n\r\nEA079057\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n427\r\n\r\nDA388674\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1068851"
                    ],
                    "1068761": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 04.01.2010\r\n\r\nREMOVE MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.912-5, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 64.17 - Oeste, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/012674/2010.\r\n\r\nId: 1068761"
                    ],
                    "1068720": [
                        "I - Portaria",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES eCONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\n*PORTARIA SUACIEF Nº 17DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA Os valores das Taxas de Serviços Estaduais PARA O EXERCÍCIO DE 2011 com os descontos previstos na Lei nº 5.147/2007.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 5° da Lei n° 5.147, de 06 de dezembro de 2007 e visando à uniformização da cobrança das taxas de serviços estaduais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os contribuintes do ICMS que comprovem a condição de estarem incluídos no Simples Nacional recolherão, no exercício de 2011, as taxas de serviços estaduais referentes à administração tributária, com desconto de 70%, conforme os valores estabelecidos no Anexo Único.\r\n\r\n§ 1° - As taxas de que trata o caput deste artigo são as previstas no inciso I - Administração Fazendária, da tabela anexa ao art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75.\r\n\r\n§ 2° - Nos demais casos não abrangidos por este artigo, a taxa de serviços estaduais será recolhida em seu valor integral, conforme publicado na Portaria SUACIEF n° 16, de 22 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1068720"
                    ],
                    "1068721": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO ÚNICO\r\n\r\nVALORES DAS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PARA CONTRIBUINTES OPTANTES PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2011\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Pedido de:\r\n\r\n1.1. Certidão\r\n\r\n1.1.1 - de não existência de débito fiscal constituído, por certidão requerida\r\n\r\n12,04\r\n\r\n1.1.2 - de pagamento do ITBI, por imóvel objeto de transmissão ou cessão de direitos, relativamente fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 1989\r\n\r\n12,04\r\n\r\n1.1.3 - de pagamento do ITD, por imóvel objeto de doação ou de transmissão a causa de morte, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 1989\r\n\r\n12,04\r\n\r\n1.1.4 - de pagamento, parcial ou total, de qualquer tributo ou receita estadual (vide nota I)\r\n\r\n12,04\r\n\r\n1.2 - concessão de regime especial para emissão e escrituração de documentos fiscais\r\n\r\n601,97\r\n\r\n1.3 - concessão de benefícios ou incentivos fiscais\r\n\r\n1.3.1 - relativos à implantação, relocalização ou ampliação de unidade industrial no Estado, previstos em legislação específica, ou que demandem proposição de convênio\r\n\r\n1.3.1.1 - para investimentos de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\n421,38\r\n\r\n1.3.1.2 - para investimentos acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\n842,76\r\n\r\n1.3.1.3 - para investimentos acima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\n1.203,95\r\n\r\n1.3.1.4 - para investimentos acima de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)\r\n\r\n1.625,33\r\n\r\n1.3.2 - que, por não estarem previstos na legislação, dependem da edição de convênio, salvo nas hipóteses previstas no subitem anterior\r\n\r\n601,97\r\n\r\n1.3.3 - relativos ao patrocínio de projetos culturais\r\n\r\n120,40\r\n\r\n1.4 - parcelamento de débitos fiscais, a cada R$ 10.000,00 de dívida (vide nota II)\r\n\r\n20,07\r\n\r\n1.5 - inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS\r\n\r\n36,12\r\n\r\n1.6 - baixa de inscrição estadual\r\n\r\n36,12\r\n\r\n1.7 - reativação de inscrição estadual\r\n\r\n90,30\r\n\r\n1.8 - autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF), por pedido\r\n\r\n27,09\r\n\r\n1.9 - uso, alteração ou cessação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados\r\n\r\n54,18\r\n\r\n1.10 - autorização para uso ou cessação de equipamentos emissor de cupom fiscal\r\n\r\n27,09\r\n\r\n1.11 - transferência de crédito acumulado ou saldo credores\r\n\r\n1.203,95\r\n\r\n1.12 - declaração ou certidão de situação de dados cadastrais e de arrecadação de contribuintes do ICMS\r\n\r\n21,07\r\n\r\n1.13 - correção de dados em documentos de arrecadação\r\n\r\n18,06\r\n\r\n1.14 - estudos ou levantamentos estatísticos de contribuintes do ICMS, a cada 200 contribuintes objeto da pesquisa\r\n\r\n12,04\r\n\r\n1.15 - reconhecimento de direito à fruição de benefício ou incentivo fiscal previsto na legislação, que não se refira à hipótese prevista no item 1.3.1\r\n\r\n36,12\r\n\r\n2 - Comunicação de:\r\n\r\n2.1 - extravio ou inutilização de livros e/ou documentos fiscais - por ocorrência\r\n\r\n120,40\r\n\r\n2.2 - aproveitamento de crédito a destempo\r\n\r\n36,12\r\n\r\n2.3 - paralisação temporária de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n\r\n90,30\r\n\r\n2.4 - reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n\r\n30,10\r\n\r\n2.5 - alteração de endereço no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n\r\n36,12\r\n\r\n3 - Autenticação de livros fiscais, por livro\r\n\r\n12,04\r\n\r\n4 - Julgamento do contencioso administrativo fiscal, quando o valor do crédito tributário for igual ou superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais):\r\n\r\n4.1 - impugnação em primeira instância administrativa\r\n\r\n72,24\r\n\r\n4.2 - recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes\r\n\r\n120,40\r\n\r\n4.3 - realização de perícia\r\n\r\n601,97\r\n\r\n5 - Análise em consulta formulada Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias\r\n\r\n180,59\r\n\r\n6 - Expedição de segunda via do cartão de inscrição de contribuinte no cadastro estadual\r\n\r\n27,09\r\n\r\n7 - Pedido de enquadramento no regime simplificado do ICMS para contribuinte já inscrito (vide nota V)\r\n\r\n30,10\r\n\r\n8 - Pedido de emissão de nota fiscal avulsa (vide nota IV)\r\n\r\n-\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\nI - A taxa prevista no item 1.1.4 não será devida no caso de pagamento do IPVA, quando houver perda total do veículo automotor, ocasionada por incêndio ou qualquer outra espécie de sinistro e, ainda, por configurar o mesmo objeto material de delito enquadrado como crime. Tal fato deverá ser comprovado mediante documento fornecido pela autoridade policial.\r\n\r\nII - A taxa prevista no item 1.4 observará o seguinte: a) não será devida sobre os pedidos de parcelamento relativos ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a ele relativos (ITBI) e ao imposto de transmissão causa mortis e doação (ITD); b) terá por limite mínimo R$ 20,07 (vinte reais e sete centavos) e limite máximo R$ 601,97 (seiscentos e um reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nIII - A taxa referente a serviços prestados exclusivamente pela Internet poderá ser dispensada, conforme dispuser a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nIV - A taxa prevista no item 8 deixou de ser exigida pela Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 01/07/2001, em virtude do preenchimento da Nota Fiscal Avulsa ser de responsabilidade do interessado, conforme o artigo 36, do Livro VI do Regulamento do ICMS.\r\n\r\nV - A taxa prevista no item 7 não se aplica ao enquadramento no regime do Simples Nacional.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nOs valores das taxas com desconto de 70% (setenta por cento) constantes deste anexo aplicam-se exclusivamente aos contribuintes do ICMS optantes pelo regime do Simples Nacional, que comprovem esta condição, nos termos do caput do artigo 5.º da Lei Estadual n.º 5.147/07.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1068721"
                    ],
                    "1068442": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.247/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1068442"
                    ],
                    "1068715": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nDESIGNA NICHAELY DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 0.954.730-8, cargo em comissão - Assistente, símbolo DAS-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0041-20, Unidades Administrativas: 202301 - Superintendência do Tesouro Estadual, 202311 - Coordenação de Planejamento Financeiro, 202312 - Departamento de execução de Pagamento, 202313 - Divisão de Preparo de Pagamento, 202314 - Departamento de Controle de Cotas Financeiras, 202315 - Divisão de Preparo de Relatórios, 202321 - Coordenação de Pagamento de Despesas de Pessoal, 202322 - Departamento de execução de Pagamento de Pessoal, 202323 - Divisão de Encargos e Consignações, 202.324 - Divisão de Pagamento de pessoal, 202401 - Superintendência do Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, 202411 - Coordenação de Controle da Dívida da Administração Direta, 202.412 - Departamento de Controle da Dívida Contratual Mobiliária, 202.421 - Coordenação de Controle da Dívida da Administração Indireta e das Fundações 202.501 - Superintendência de Convênios, 202511 - Coordenação de Acompanhamento de Convênios, 202512 - Departamento de Registro e Arquivamento de Convênios, em Substituição a MARCUS VINICIUS SANTANA DA COSTA FRÓES, matrícula 0.949.708-2, cargo em Comissão Secretário II, símbolo, DAI-5, designado para a mesma função, através do ato de 29/05/2009, publicado no D.O. de 02.06.2009, tudo com validade a contar de 03.01.2011. Processo nº E-04/013.119/2010.\r\n\r\nId: 1068715"
                    ],
                    "1068743": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/01/2011\r\n\r\nDESIGNA MIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSA, Agente de Controle Interno, matrícula 0.174.670-0, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.011/2011. \r\n\r\nId: 1068743"
                    ],
                    "1068731": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/080.339/1986 - ELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.428/1987 - MARIA IDÁLIA DOS SANTOS LUZ - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.184/1987 - VALDETE DA SILVA CERQUEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1068731"
                    ],
                    "1068796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/076.577/2006 - HELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.592-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculado ao Regime Geral de Previdência Social no período de 01/11/1991 a 24/03/1994, totalizando 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, desprezando-se período de 25/03/1994 a 30/05/1998, por ser concomitante com ingresso ao Serviço Público do Estado da Bahia, tornando sem efeito a publicação de 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1068796"
                    ],
                    "1068746": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de janeiro de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.804 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/215.286/2009 - Recorrente: NILOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.199 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/172.745/2005 - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.885 a 39.887 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/070.119/2010, E-04/070.121/2010 e E-04/070.125/2010 - Recorrente: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.890 a 39.896 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/070.135/2010, E-04/070.137/2010, E-04/070.139/2010, E-04/070.141/2010, E-04/070.145/2010, E-04/070.148/2010 e E-04/070.183/2010 - Recorrente: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 36.534 e 36.535 (Recursos Voluntários - antigos 900.108 e 900.109) - Processos nºs E-34/253.064/2005 e E-34/253.065/2005 - Recorrente: POSTO A. MAIA LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1068746"
                    ],
                    "1068747": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de janeiro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 32.257 e 32.258 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/071.278/2008 e E-04/071.279/2008 - Recorrente: TAC FRANQUIA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.966 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.352/2010 - Recorrente: BRASCOD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.958 e 39.959 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/040.371/2010 e E-04/040.414/2010 - Recorrente: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OES TE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.546 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/059.150/2004 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.548 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.540/2008 - Recorrente: ZIMEC LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1068747"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1068872": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-01/152268/2010 - GEOVANI DE SOUZA, RG nº 3934487 IFP - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1068872"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1068753": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 989 DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor DOUGLAS GOMES HENRIQUES, matrícula nº 0700068-0, Técnico de Informática, para responder como Agente Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Patrimoniais da Superintendência de Informática da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em substituição a servidora REGINA COELI SIGARRI SEIXAS, matrícula nº 076-0, designada pela Portaria nº 756, de 09/06/2008, publicada no D.O. de 10/06/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor FLAVIO GUIMARÃES DIAS, matrícula nº 0700119-1, Chefe da Área de Registro de Empresas, para responder como Agente Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Patrimoniais da Superintendência de Registro de Comércio da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em substituição ao servidor ROBERTO GONÇALVES MACHADO BORGES, matrícula nº 097-6, designado pela Portaria nº 807, de 06/02/2009, publicada no D.O de 10/02/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1068753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1068709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.953/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 054/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, no município do Rio de Janeiro, de acordo com fundamentos contidos no Relatório de Análise exarado pelo Órgão Técnico da CEDAE, constante de fls. 11/13, bem como do Parecer da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 14/15.\r\n\r\nId: 1068709"
                    ],
                    "1068708": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.276/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1767/1768 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 058/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço no Abastecimento de Água de Campo Grande - Zona Oeste - 2ª Etapa, no Município do Rio de Janeiro/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 13.972.119,47 (treze milhões, novecentos e setenta e dois mil cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1068708"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1068714": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NATHANAEL DOS SANTOS DE SOUZA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55235, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 06 de outubro de 2010. Processo nº E-17/205.235/2010 - Bider nº 001, de 03.01.2011.\r\n\r\nId: 1068714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.902/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª e 5ª periodicidades) com relação à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NOS BAIRROS: VILA EMA, VILA COCOTÁ, MORABI I E II EM IMBARIÊ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NUMA EXTENSÃO DE 12,203M, objeto do processo n° E-33/204.112/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., \r\n\r\nId: 1068689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - AUTORIZO a paralisar, a contar de 01 de dezembro de 2010, as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Contrato n° 112/2010, Mem° n° 03/2010, a cargo da firma DELTA CONTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1068690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.229/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.02.2007, do servidor JULIO DE SOUZA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55.430, revogando o despacho datado de 12.02.2007, publicado no Bider n° 041, de 02.03.2007 e DOERJ n° 043 de 05.03.2007. \r\n\r\nId: 1068691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nDAVID MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n718933\r\n\r\n29º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCLEONICE LUCIA BARBOSA MATTOS DA CRUZ\r\n\r\n716273\r\n\r\n52º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nCLARICE SILVANO DE SOUZA\r\n\r\n715193\r\n\r\n33º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nVITOR BALBI CONTE\r\n\r\n778031\r\n\r\n53º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nLIZANDRA PRADO DE AZEVEDO\r\n\r\n746271\r\n\r\n36º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nROGERIO SANTOS\r\n\r\n768832\r\n\r\n54º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nGUSTAVO LEAL DE MELLO\r\n\r\n732727\r\n\r\n44º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nMARCIO RAPHAEL DO MONTI VIANNA\r\n\r\n752267\r\n\r\n55º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1068680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1068627": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0087/1581/2010 - Alberto Carlos de Oliveira Cabral, matr. nº 806.529-4 - período base: 20/02/91 a 14/02/2006 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2794/1029/2010 - Antonio Luis Perrote, matr. nº 268.639-2 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/022650/1125/2010 - Aurélio dos Santos Duarte, matr. nº 265.991-0 - período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/102/1510/2010 - Edson Lisbôa, matr. nº 806.471-9- período base: 08/02/96 a 14/02/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/422/1227/2010 - Eldio dos Santos Alves, matr. nº 268.648-3 - período base: 14/03/97 a 11/03/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/065191/1033/2010 - Geremias de Souza Leite, matr. nº 268.559-2 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/0127/1585/2010 - Geudsy Abib da Silva, matr. nº 260.598-9 - período base: 08/01/97 a 05/01/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/021359/1125/2010 - John Herbert da Silva, matr. nº 852.626-1 - período base: 10/08/99 a 06/08/2009 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/003714/1907/2010 - Luis Alberto Pinho Costa, matr. nº 265.575-1 - período base: 13/06/93 a 08/06/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/035187/1064/2010 - Luiz Antonio Solha Moreira, matr. nº 264.449-0 - período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/230/1510/2010 - Maria Valeria de Souza Gomes, matr. nº 267.817-5 - período base: 25/01/2005 a 22/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/51219/1036/2010 - Marcio José Barbosa de Carvalho, matr. nº 849.118-5 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1273/1202/2010 - Miguel Bandez, matr. nº 267.828-2, período base: 17/11/2001 a 15/11/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/18240/1909/2010 - Narciso Dias de Almeida Junior, matr. nº 268.531-1 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2118/1420/2010 - Paulo Cesar dos Santos Andrade, matr. nº 177.242-5 - período base: 17/01/2004 a 14/01/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/015971/1127/2010 - Roberto Paulo Pereira da Silva, matr. nº 265.733-6 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/052040/1025/2010 - Rosinete Torres Gomes, matr. nº 265.572-8 - período base: 11/07/2003 a 08/07/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/020204/1125/2010 - Vivian Barbosa Nicotra, matr. nº 268.001-5 - período base: 31/10/94 a 26/10/2009 - período base: 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/01203/1143/2010 - Saulo Cesar Dutra Lima Ferreira, matr. nº 257.429-1 - período base: 19/05/2004 a 17/05/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005733/1120/2010 - Walter Antonio Graciani Galvan, matr. nº 266.199-9 - período base: 20/10/98 a 16/10/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/023678/1125/2010 - Williams Jeferson dos Santos, matr. nº 288.805-5 - período base: 09/12/95 a 04/12/2010 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1068627"
                    ],
                    "1068437": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1368/2535/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.991,92 (dois mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.617 ALBERTO ESTEVÃO GOMES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1068437"
                    ],
                    "1068439": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1033/2523/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.946,05 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.162 LUCIANO PINTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2539/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.376,79 (oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.019 ALBERTO LUIS DA CONCEIÇÃO SILVA.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/12/2010.\r\n\r\nId: 1068439"
                    ],
                    "1068443": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/074/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.839 CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2010.\r\n\r\nId: 1068443"
                    ],
                    "1068701": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000340/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa HORA-HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA, no valor total de R$ 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nProcesso nº E-09/000428/2508/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 021/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor do Sr HENY SAMI SOURIAL, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1068701"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1068454": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.806./2010 - DEJANIRA MARQUES DOS SANTOS - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.856./2010 - LUCILENE FONSECA SILVA- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.768./2010 - DENISE CARVALHO DOS SANTOS TELLES - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.742./2010 - JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1068454"
                    ],
                    "1068586": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETORES DE \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.102/2010 - Após analise do recurso interposto pelo servidor MARILDO PEREIRA DE SOUZA, mat.810.320-2, por unanimidade, deferiu o pedido para incluí-lo na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\n\r\nId: 1068586"
                    ],
                    "1068440": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, os efeitos do Ato de 20 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 22 de outubro de 2009, que designou LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.899-7, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n\r\n254001-Divisão de Administração/SEAPUP \r\n\r\n254002-Divisão de Controle de Salário Penitenciário/SSAUP \r\n\r\n254200-Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal \r\n\r\n254201-Divisão de Informação Jurídica/CE \r\n\r\n254202-Divisão de Cadastro Jurídico/CE \r\n\r\n254203-Divisão de Registro de Movimentação de Efetivo Carcerário/CE\r\n\r\n254204-Divisão de Administração/CE \r\n\r\n253400-Coordenação de Classificação/SEAPUP \r\n\r\nProc. nº E-21/908.073/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.175-4, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n\r\n254001-Divisão de Administração/SEAPUP (19 servidores);\r\n\r\n254200-Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal (04 servidores);\r\n\r\n254201-Divisão de Informação Jurídica/CE (21 servidores);\r\n\r\n254202-Divisão de Cadastro Jurídico/CE (20 servidores);\r\n\r\n254203-Divisão de Registro de Movimentação de Efetivo Carcerário/CE (08 servidores);\r\n\r\n254204-Divisão de Administração/CE (06 servidores); e\r\n\r\n253400-Coordenação de Classificação/SEAPUP (11 servidores). \r\n\r\nProc. nº E-21/908.073/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.899-7, da função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais). Proc. nº E-21/908.073/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.175-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais), contando atualmente com 14 (quatorze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, matrícula 867.899-7. Proc. nº E-21/908.073/2010.\r\n\r\nId: 1068440"
                    ],
                    "1068453": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o \r\n\r\nDecreto nº 11.259/88:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n860.213-8\r\n\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.233-7\r\n\r\nJOAO MARQUES DA ROCHA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.103-0\r\n\r\nWILTON TORRES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.104-8\r\n\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.156-8\r\n\r\nGENY RODRIGUES ALEXANDRE SANANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.455-4\r\n\r\nSONIA MARIA BARBOSA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.474-5\r\n\r\nWILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.481-0\r\n\r\nIVO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.485-1\r\n\r\nVANIA LUCIA MEDEIROS PESTANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.486-9\r\n\r\nJOSE RICARDO RAMALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.489-3\r\n\r\nGEFERSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.490-1\r\n\r\nALDA SIMOES TEIXERA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.879-9\r\n\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.898-9\r\n\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.954-0\r\n\r\nJOAO GILBERTO PASSOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.959-9\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/09/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/042003\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/032006\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n867.969-8\r\n\r\nMARCOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/01/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.977-1\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.996-1\r\n\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.063-9\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.294-6\r\n\r\nDECIO COLEHO DE MENDONCA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/02/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n888.326-6\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/02/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/11/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n888.330-8\r\n\r\nLEONARDO SANTOS BOTELHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/01/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/07/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n888.364-7\r\n\r\nROGERIO BOGADO LA RUBIA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n896.677-2\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.145-7\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.146-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA G FORTES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.147-3\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.150-7\r\n\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.151-5\r\n\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.152-3\r\n\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.153-1\r\n\r\nTATIANE BRITO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.155-6\r\n\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.156-4\r\n\r\nFABIANA DELGADO SILVA AFONSO OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.157-2\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVEZ NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.159-8\r\n\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.162-2\r\n\r\nLUCIENE LUZIA CORREITA LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.163-0\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.165-5\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.167-1\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.169-7\r\n\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.174-7\r\n\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.175-4\r\n\r\nBARBARA LIMA SILVA C DE MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.177-0\r\n\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.178-8\r\n\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/20110\r\n\r\nC\r\n\r\n899.179-6\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.180-4\r\n\r\nCALOS BRAGA JUNIOR \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/082010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.187-9\r\n\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.191-1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.192-9\r\n\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.193-7\r\n\r\nJORGE LUIZ SENRA PAREDES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.196-0\r\n\r\nMARCELLO DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.198-6\r\n\r\nMARCIO FERNANDO V CASTILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.199-4\r\n\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.200-0\r\n\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.201-8\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.202-6\r\n\r\nRODRIGO JOSE D ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.205-9\r\n\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.207-5\r\n\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.209-1\r\n\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.215-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.215-8\r\n\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.217-4\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.220-8\r\n\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.222-4\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.223-2\r\n\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.226-5\r\n\r\nJOSE HENRIQUE S NETO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.227-3\r\n\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.231-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.232-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS R MOISES \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.233-1\r\n\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.235-6\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.236-4\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE FIGUEREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.237-2\r\n\r\nSILBERTO GOMES DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.238-0\r\n\r\nVAGNER MENDES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.240-6\r\n\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.241-4\r\n\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.242.2\r\n\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.243-0\r\n\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.245-5\r\n\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1068453"
                    ],
                    "1068452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o \r\n\r\nDecreto nº 11.259/88:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n899.246-3\r\n\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.247-1\r\n\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010'\r\n\r\nC\r\n\r\n899.248-9\r\n\r\nCARLOS MONTEBELLO ESTEVES \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.251-3\r\n\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.255-4\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.256-2\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.267-9\r\n\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.270-3\r\n\r\nJORGE HENRIQUE F DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.272-9\r\n\r\nLEONARDO LESTAYO A FIGUEREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.274-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA S C JUNIOR \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.275-2\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.277-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.284-4\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.287-7\r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.289-3\r\n\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.290-1\r\n\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.291-9\r\n\r\nSHELLTON SOARES SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.293-5\r\n\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.297-6\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE AZAVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.301-6\r\n\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010899.302-4\r\n\r\nC\r\n\r\n899.302-4\r\n\r\nANDERSON RIBAMAR S SANTANA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.304-0\r\n\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.305-7\r\n\r\nBRUNO DA MATA ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.307-3\r\n\r\nCARLOS EDUAROD MACEDO FIALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.311-5\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES TEXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.316-4\r\n\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.320-6\r\n\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.322-2\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.323-0\r\n\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.234-8\r\n\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.326-3\r\n\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.328-9\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS S FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.333-9\r\n\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.334-7\r\n\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.337-0\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.338-8\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.339-6\r\n\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.340-4\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.341-2\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.343-8\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.344-6\r\n\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.345-3\r\n\r\nKENIA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.346-1\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.348-7\r\n\r\nVANIZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.349-5\r\n\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.350-3\r\n\r\nMARIA ALEXANDRE ALMEIDA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.351-1\r\n\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.354-5\r\n\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.355-2\r\n\r\nERICA TAVARES DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.357-8\r\n\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.359-4\r\n\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.361-0\r\n\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.362-8\r\n\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.363-6\r\n\r\nVAGNER ELORZA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.364-4\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.364-4\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.365-1\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.366-9\r\n\r\nALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.369-3\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.370-1\r\n\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.371-9\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.373-5\r\n\r\nDAVID DA ROCHA DE TECHEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.377-6\r\n\r\nJORGE ANDRE SCOVINO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.380-0\r\n\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.381-8\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.383-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS H COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.389.1\r\n\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.390-9\r\n\r\nWAGNER JARDIM DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.392-5\r\n\r\nDARNEY SANTOS DIOGENES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.394-1\r\n\r\nMARCOS RICARDO R DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.521-9\r\n\r\nLUCIENE DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.213-4\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n930.972-5\r\n\r\nMARCELO CUNHA FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.125-9\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.185-3\r\n\r\nJOAO LUIZ ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.602-2\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.010-7\r\n\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n937.091-7\r\n\r\nJORGE LUIZ GARCIA \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.701-9\r\n\r\nMARCELO GONCALVES PORUGAL \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.714.2\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.785-2\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.367-8\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ANCANTARA\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.404-9\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.409-8\r\n\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.426-2\r\n\r\nARISTIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n953.093-2\r\n\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n953.106-2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.394-0\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1068452"
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                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n957.459-1\r\n\r\nHEBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.762-6\r\n\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n963.417-1\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.457-7\r\n\r\nSERGIO FONSECA MARQUES \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.460-1\r\n\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.462-7\r\n\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.474-2\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.476-7\r\n\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.480-9\r\n\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.483-3\r\n\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.484-1\r\n\r\nWELLIGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.506-1\r\n\r\nMARCOS ANDRE GUTERRES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.512-9\r\n\r\nWALACE MELLO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.514-5\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGAO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.515-2\r\n\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.518-6\r\n\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.545-9\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.569-9\r\n\r\nNILTON DA SILVA MARTINS \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.572-3\r\n\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.577-2\r\n\r\nEDSON RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.589-7\r\n\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1068451"
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                    "1068446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n930.229-0\r\n\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/04/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.260-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.267-0\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n930.482-5\r\n\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/062009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.242-2\r\n\r\nWAGHINGTON DE ASSIS GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n937.029-7\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.104-8\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.724-1\r\n\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.748-0\r\n\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.797-7\r\n\r\nCRISTIANO MEVES DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.823-1\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.836-3\r\n\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.880-1\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.216-7\r\n\r\nLEANDRO CESAR PIRES GOLCALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.286-0\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.291-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.295-1\r\n\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.313-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.322-3\r\n\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.325-6\r\n\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.335-5\r\n\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.338-9\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.362-9\r\n\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.364-5\r\n\r\nRORIGO CHRISTIAN HALM \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.365-2\r\n\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.398-3\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.399-1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.410-6\r\n\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.696-0\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n948.709-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.090-8\r\n\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.352-8\r\n\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n963.458-5\r\n\r\nLUIS ROGERIO BARROS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.483-3\r\n\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.487-4\r\n\r\nRONALD DE CASTRO MELLO \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.511-1\r\n\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.584-8\r\n\r\nJOSUE FRANCISCO SANTANNA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.589-7\r\n\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1068446"
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                    "1068447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n861.492-7\r\n\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.493-5\r\n\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.496-8\r\n\r\nJOSE LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.497-6\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.498-4\r\n\r\nMARILENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.502-3\r\n\r\nLEONAM LEAO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.503-1\r\n\r\nAMDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.505-6\r\n\r\nMARCELO SILVA ROMERO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.516-3\r\n\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.518-9\r\n\r\nGILSON TEXEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.520-5\r\n\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.523-9\r\n\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.526-2\r\n\r\nNELSON BARBOSA GALVAO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.527-0\r\n\r\nWERLEY DE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.528-8\r\n\r\nSILVIO LUCIO BRITO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.531-2\r\n\r\nCARLOS LUIZ CORREIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.537-9\r\n\r\nABSALAO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.539-5\r\n\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.543-7\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.545-2\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.861-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS FIGUEREDO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.862-5\r\n\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.864-1\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.868-2\r\n\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.869-0\r\n\r\nCLAUDIO DE LIMA SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.871-6\r\n\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n867.878-1\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n867.882-3\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.884.9\r\n\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.889-8\r\n\r\nJEFERSON MARTINS LAZARINI\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.893.0\r\n\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n967.903-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.904-5\r\n\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.907-8\r\n\r\nMARCELO DE LIMA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.910-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMULADO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/07/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.914-4\r\n\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.915-1\r\n\r\nMAXWEL SANTOS DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.917-7\r\n\r\nPEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.918-5\r\n\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.919-3\r\n\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.926-8\r\n\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.927-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ VIE IRA DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.933-4\r\n\r\nELAINE SANT ANA DA COSTA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.941-7\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/04/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.943-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.948-2\r\n\r\nDEBORA SPERLE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.956-5\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.957-3\r\n\r\nJOSETE VALENCA CORDEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.917-4\r\n\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.974-8\r\n\r\nMICHELE MANHES BRUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.976-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n967.982-1\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.984-7\r\n\r\nROGERIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.988-8\r\n\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.989-6\r\n\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.990-4\r\n\r\nVALDERES REIS LIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.991-2\r\n\r\nWANDERLAN DIAS BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.992-0\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.997-9\r\n\r\nALVARO ROFRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.000-1\r\n\r\nDARIO LADEIRA DOS SANTOS PASSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.001-9\r\n\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.004-3\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.008-4\r\n\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.009-2\r\n\r\nJOAO LUIZ MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.011-8\r\n\r\nJOSE EDUARDO PINHO G BERTOLOTTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.013-4\r\n\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.016-7\r\n\r\nLUDMILA ABRANTE GARCIA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.018-3\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.021-3\r\n\r\nWANDERSON SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.024-1\r\n\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.028-2\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.031-6\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.034-0\r\n\r\nGIZELIA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.036-5\r\n\r\nSILVEIRA VIANA DE MELO \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.038-1\r\n\r\nJOSE GONCALVEZ DE M FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.040-7\r\n\r\nSARAHY DUARTE DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.316-7\r\n\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/01/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n896.679-8\r\n\r\nANTONIO LUIZ ALVEZ CERQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.194-5\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/07/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.234-9\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.319-8\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.684-7\r\n\r\nMAURICIO XANIER SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.208-4\r\n\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.215-9\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/02/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/08/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/08/2009\r\n\r\nc\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1068447"
                    ],
                    "1068448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n178.677.2\r\n\r\nJONAS JOSE NUNES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.388-0\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n192.564-3\r\n\r\nJONACI RODRIGUES GOBETI \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/01/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n192.619-5\r\n\r\nJORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/01/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n196.645-6\r\n\r\nSUELY DAUMAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n256.995-2\r\n\r\nJORGE LUIZ PAES MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.215-6\r\n\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.239-6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LEAL \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.599-5\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.710-8\r\n\r\nGILCIMAR SILVA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.798-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/01/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.829-4\r\n\r\nRONSON FERREIRA VAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.261-9\r\n\r\nRONALDO FREIRE CASECA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.267-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.668-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.672-7\r\n\r\nJOSE DE AZEVEDO CUNHA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.673-5\r\n\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.676-8\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.106-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.159-0\r\n\r\nERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/12/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.257-2\r\n\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.370-3\r\n\r\nPAULO SERGIO P. PRESCOTT\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n834.573-8\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.049-8\r\n\r\nMARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.067-0\r\n\r\nELIAS BURITY DE FONSECA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.069-6\r\n\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.089-4\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.097-7\r\n\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.101-7\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/03/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n835.126-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.135-5\r\n\r\nGILDECI DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.309-6\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE LECY\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.310-4\r\n\r\nMARCIO CARIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.328-6\r\n\r\nMARCIO FERREIRA MARTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.333-6\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE SOUZA SERRANO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.982-0\r\n\r\nWALTER COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.983-8\r\n\r\nLUCIA MARINHO LUTZ NEVES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.986-1\r\n\r\nFLAVIA FROIS GALLO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.987-9\r\n\r\nJOSE CARLOS PASCOTTO DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.991-1\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.993-7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAS BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.997-8\r\n\r\nALEXANDE MARTINS VALENÇA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.000-0\r\n\r\nMONICA SOUZA PINTO TOSTES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.003-4\r\n\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHÃES \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.004-2\r\n\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.007-5\r\n\r\nROGERIO PIRES DE MELLO NETTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.012-5\r\n\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.016-6\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.018-2\r\n\r\nMARIA JOSE DUARTE DE PAULA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.019-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.025-7\r\n\r\nIVANIR AREIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.029-9\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA MATTOS \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.032-3\r\n\r\nFLAVIA SILVA MORAES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.033-1\r\n\r\nJANETA JANE BARTA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.037-2\r\n\r\nLUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVA \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.039-8\r\n\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.044-8\r\n\r\nKATIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.046-3\r\n\r\nGIGLE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n863.048-9\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA NEPOMUCENO GIRON\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n863.050-5\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.055-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.056-2\r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA M. ROMA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.060-4\r\n\r\nIRAPUAN DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.062-0\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.072-9\r\n\r\nJORGE ANTINO SANTOS LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.280-3\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.213-7\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO ALVS DE BRITO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/11/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/11/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n853.301-0\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.202-1\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.205-4\r\n\r\nATILA TORRES FRANCA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.209-6\r\n\r\nFABIO AGUIAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.215-3\r\n\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.217-9\r\n\r\nRENATO DA SILVA DURST\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.218-7\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.220-3\r\n\r\nPEDRO WALACE DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.221-1\r\n\r\nPAULO SERGIO DUARTE \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.228-6\r\n\r\nRICARDO ADOLFO GAULIA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.231-0\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.251-1\r\n\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.249-1\r\n\r\nJANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/08/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/08/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n861.385-3\r\n\r\nADOSINA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1068448"
                    ],
                    "1068449": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/11/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n868.103-3\r\n\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.106-6\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.108-2\r\n\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.111-6\r\n\r\nLUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.115-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.116-5\r\n\r\nLUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.117-3\r\n\r\nMANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.118-1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.121-5\r\n\r\nMARCELO ROSARIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.124-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.127-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.129-8\r\n\r\nMLTON NUNES PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.130-6\r\n\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.133-0\r\n\r\nPEDRO VATERLI FERNANDES BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.135-5\r\n\r\nRENATO SANTANA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.136-3\r\n\r\nRICARDO FRANCO MONSORES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.137-1\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.143-9\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.148-8\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGILIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.149-6\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3 \r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.155-3\r\n\r\nVERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.176-9\r\n\r\nMARCIA JUPIARA FRECHEIRAS SIMÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.177-7\r\n\r\nMONICA MARIA KAHL GARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.178-5\r\n\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.180-1\r\n\r\nANDERSON MEIRELES \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.181-9\r\n\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.191-8\r\n\r\nFLAVIO GOMES BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.192-6\r\n\r\nFRANCILENE CLAUDIADOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.196-7\r\n\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.197-5\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO PROENCA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.204-9\r\n\r\nLEONEL HONORIO DE MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.206-4\r\n\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.207-2\r\n\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n868.209-8\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.210-6\r\n\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.211-4\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.213-0\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.229-6\r\n\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/12/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/12/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/12/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n868.261-9\r\n\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/12/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/11/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/11/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.347-2\r\n\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.361-3\r\n\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/01/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/03/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.388-6\r\n\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/02/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/12/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n899.161-4\r\n\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.164-8\r\n\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/08/207\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.168-9\r\n\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.177-0\r\n\r\nWAGNER LUIZ GANFRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/11/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n899.206-7\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.328-9\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS S FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/11/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n899.360-2\r\n\r\nGABRIELLA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.679-7\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.686-2\r\n\r\nALEXANDER CUSTODFIO LEOTERICO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n930.194-5\r\n\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n930.227-4\r\n\r\nENIO DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/06/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n930.247-2\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n930.248-0\r\n\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n931.264-6\r\n\r\nFLAVIO JOSE LOURENCO BANDEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.730-8\r\n\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n939.890-0\r\n\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.239-9\r\n\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.302-5\r\n\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.351-2\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n848.393-4\r\n\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.668-9\r\n\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n948.672-1\r\n\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.675-4\r\n\r\nARNALDO CAVALCANTE MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.684-6\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FARIA \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n848.689-5\r\n\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.692-9\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n948.705-9\r\n\r\nJOÃO BONFIM MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.710-9\r\n\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1068449"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/11/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n948.716-6\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.725-7\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.732-3\r\n\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n953.103-9\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.360-1\r\n\r\nRODRIGO TITO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.394-0\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.431-2\r\n\r\nVERA REGINA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.456-9\r\n\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.461-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.503-8\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.530-1\r\n\r\nROGERIO GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.552-5\r\n\r\nCLAUDIO CARLOS LUIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.569-9\r\n\r\nNILTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.576-4\r\n\r\nPAULO CESAR CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.577-2\r\n\r\nELSON RODRIGUES \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nR\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1068455"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/11/2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n2.199-8\r\n\r\nROSANGELA DE ARAUJO PESTANA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.846-3\r\n\r\nUMBERTO JULIO PAVAO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n177.951-2\r\n\r\nJOAO MORAES\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n08/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n181.649-5\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n192.538-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n196.561-5\r\n\r\nGILMAR MENDES DE AMORIM\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n230.022-6\r\n\r\nROBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.503-3\r\n\r\nSANDRA MATOS GARRETT\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.835-9\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n257.896-1\r\n\r\nAMERICO REIS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.102-6\r\n\r\nELIAS CALDAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.187-7\r\n\r\nGILBERTO MARIANO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.545-8\r\n\r\nJORGE FERNANDES SIMOES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.791-8\r\n\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.900-5\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n818.851-8\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA COSTA \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/05/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n819.260-1\r\n\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.674-3\r\n\r\nSERGIO ARRUDA DOS SANTOS \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.251-5\r\n\r\nADOLFO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/02/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n822.257-2\r\n\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/03/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n822.270-5\r\n\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/03/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n822.277-0\r\n\r\nJEFFERSON ARAUJO SANTOS \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/08/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.410-7\r\n\r\nJOAO CLAUDIO WAGNER SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/08/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n822.609-4\r\n\r\nDIANE FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n822.699-5\r\n\r\nCELSO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.942-5\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.027-4\r\n\r\nCARLOS ANDRE N COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.114-0\r\n\r\nJOSE RICARDO P DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.294-0\r\n\r\nMARCELLO BENICIO DA SILVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.383-1\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA SOARES \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.399-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.404-5\r\n\r\nCELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.442-5\r\n\r\nMARCUS ANDRE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.455-7\r\n\r\nLUCIANO JORDAO DE VASCONCELOS \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.489-6\r\n\r\nRICARDO ALVEZ DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.490-4\r\n\r\nMARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n863.010-9\r\n\r\nMARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.023-2\r\n\r\nANTONIO DE ALDAS MORAES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.024-0\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.028-1\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.031-5\r\n\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.034-9\r\n\r\nSANDRA MARIA PAIVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.035-6\r\n\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.038-0\r\n\r\nMARCIA ATHAIDE CAVALCANTE \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.041-4\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA COSTA GONÇALVES \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.045-5\r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS S D CAMPOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.105-7\r\n\r\nITAUAN VIEIRA ESPINOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.323-8\r\n\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.240-1\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.147-7\r\n\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/12/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/10/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.286-3\r\n\r\nALVARO DUARTE PACHECO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.339-0\r\n\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE S CAMPOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.374-7\r\n\r\nQUEILA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/05/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n861.431-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.521-3\r\n\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.542-9\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.883-1\r\n\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.926-8\r\n\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n867.936-7\r\n\r\nTELMA DE PAULA MOTA VASCONCELOS \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.938-3\r\n\r\nALBERTO ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.953-2\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.998-7\r\n\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.033-2\r\n\r\nKATIA CRISTINA DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.035-7\r\n\r\nCARMEN LUCIA CORTES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.037-3\r\n\r\nMARIA DAS DORES BENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n868.042-3\r\n\r\nLUZIA DA PAIXAO SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.044-9\r\n\r\nGRACE VANIA DE A DO A DE ARAUJO \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.058-9\r\n\r\nAILTON PORTES FERREIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.067-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.071-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVEZ AMARAL \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.074-6\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.077-9\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.078-7\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO NAZARETH\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.082-9\r\n\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.084-5\r\n\r\nEDSON CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.085-2\r\n\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.087-8\r\n\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.092-8\r\n\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.094-4\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n868.095-1\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.098-5\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.100-9\r\n\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.101-7\r\n\r\nJESSE HERMES LEAT MOUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1068450"
                    ],
                    "1068558": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 510/2010. Aos dez dias do mês de dezembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Rodrigo Valério Souza, RG. n° 12370191-4. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Nilton Pereira do Nascimento, RG. nº: 06234639-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Samuel Santiago Xavier, RG. n° 10909974-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Jonas de Oliveira Domingos, RG. n° 11098542-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. David Batista Alexandre, RG. n° 13502202-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Charles Candido Pedro, RG. n° 21100998-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. André Luiz Teixeira Santiago, RG. n° 12249570-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Fabiano da Conceição, RG. n° 13226698-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/06. Alexandre da Silva, RG. nº 08611766-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Alexandre Barbosa da Silva, RG. n° 10579400-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/08. Jaciano da Silva, RG. n° 12621687-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Leonardo da Silva Ponte, RG. nº 09768915-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Julio Cesar da Silva, RG. n° 08127283-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07. André Luiz Ferreira da Silva, RG. n° 12480991-4. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais. Alexandre Lima Rodrigues, RG. n° 10915639-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09, de ofício. Eduardo Lazaro da Silva Cardoso, RG. n° 12053233-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/04 e Favorável por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e, de ofício nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/06. Marcelo de Oliveira Freitas, RG. n° 09230729-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e de ofício nº 7046/09 e Contrário à Comutação do decreto nº 5620/05. Paulo Luiz Fernandes, RG. n° 06953268-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Leandro Michaelli Ribeiro, RG. n° 20478860-8. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Martins Ribeiro\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndre Hombrados\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1068558"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 511/2010. Aos quinze dias do mês de dezembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Edivaldo Gilson da Silva, RG. nº 12831986-0. Favorável, maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Sérgio Murilo do espírito Santo, RG. nº 05423591-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Amilton Silva dos Reis, RG. nº 08443178-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Wallace da Cruz Sodré, RG. nº 21044787-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Maicon Alves Mendes, RG. nº 24870161-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 59932/06 e nº 6294/07. Sérgio Medeiros da Silva, RG. nº 13454488-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Lidinerio Gutembergue Soares, RG. nº 08420443-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Elton dos Santos Marques, RG. nº: 13088631-0. Considerado prejudicado ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Jorge da Silva Rodrigues, RG. nº 10749320-7. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Jefferson Alves dos Santos, RG. nº 12546735-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Alexandre da Silva Correa, RG. nº: 10606493-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Wesley de Oliveira Salomão, RG. nº 11510391-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Diego Lourenço Simplício, RG. nº 24507398-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Flavio Lucio Claudio, RG. nº 13449632-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Herbert dos Santos Lima, RG. nº 20850141-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Rosemberg de Jesus Cardoso, RG. nº 08214847-9. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável por maioria, à Comutação do Decreto nº 6294/07. Wellington Leovirgilio da Silva, RG. nº 12996553-9. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1068559"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 512/2010. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Luiz Henrique de Deus Miranda, RG, n°: 20145522-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Heiticezar Schultz Reicherdt, RG. nº: 24912001-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcelo Vicente Ferreira dos Santos, RG. nº: 10548015-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Luiz Bezerra de Lima, RG. nº: 12132300-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Juvêncio Moreira Bastos Neto, RG. nº: 13038017-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. André Luiz Varela de Jesus, RG. nº: 20607817-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marco Roberto Pinto, RG. nº: 11531575-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). João Marcos Campos Henriques, RG. nº: 09876144-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Luiz Flávio Emerique, RG. nº: 10423894-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Michael Philipe Fernandes da Silva, RG. nº: 24297129-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Roberto Luiz Garcia dos Santos, RG. nº: 20117081-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Jesué Belchior Salvador, RG. nº: 24694672-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Marcelo Machado da Cunha, RG. n°: 11704805-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Adílio Cabral da Silva, RG. nº: 12987978-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 5295/04 e nº 5620/05. Helio Matheus, RG. nº: 20198210-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Clecio Francisco Valente, RG. nº: 10242411-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Fabio Gomes de Oliveira, RG. nº: 02244523-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Luciano de Souza Santos, RG. nº: 24594555-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Anderson dos Santos Lopes, RG. nº: 20345508-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Bruno da Silva Bueno, RG. nº: 27153034-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Samuel de Souza Santos, RG. nº: 20850090-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alessandro Fiuza da Silva, RG. nº: 11846.231-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03 e nº 5295/04 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Arias Antônio Avelar Dias, RG. nº: 08557010-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Washington Luiz dos Santos Barros, RG. nº: 07712760-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Julio Cesar da Silva Santos, RG. nº: 10597020-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Wellington da Silva Almeida, RG. nº: 09869788-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Diones Nunes da Silva, RG. nº: 21038144-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Sandro dos Santos Marcelino, RG. nº: 21268051-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Patrick de Oliveira Santos, RG. nº: 21308610-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Márcio Guimarães Campos, RG. nº: 09677503-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Leandro Marques, RG. nº: 24227355-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Francisco de Assis Silva Madeira, RG. nº: 11495372-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Ronaldo Nascimento da Silva, RG. nº: 20118140-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09. Job Vieira de Souza, RG. nº: 21268051-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Fábio Gomes de Almeida, RG. nº: 11708884-9. Pedido de vistas do Processo nº E-21/42095/10 referente à João Matosinho de Souza, RG. nº: 13451771-3. Pedido de vistas do Processo nº E-21/42031/10 referente à Eduardo de Souza Frazão, RG. nº: 20837214-4. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro Dr. André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice- Presidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndre Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1068560"
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                    "1068504": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1472 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5537/2010\r\n\r\nPrestação de Serviços de Locação de Máquinas Reprográficas\r\n\r\nAntônio Mendes de Souza\r\n\r\nAdilson Terto da Silva Filho\r\n\r\nMarcelo Leite da Silva\r\n\r\n00923301-6\r\n\r\n00866605-9\r\n\r\n00923379-2\r\n\r\nE-08/8441/2010\r\n\r\nPrestação de Serviços de Eventos \r\n\r\nRachel Rivello Elmôr \r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\nKátia Machado da Motta\r\n\r\nMárcia Lopes Silva\r\n\r\nMarta Garcia maia de Almeida\r\n\r\n930774-5\r\n\r\n866631-5\r\n\r\n000644-5\r\n\r\n944044-7\r\n\r\n957037-5\r\n\r\nId: 1068504"
                    ],
                    "1068500": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1473 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9357/2009\r\n\r\nAquisição de Veículo Automotor\r\n\r\nTC BM Emerson Leão de Melo\r\n\r\nSD BM Q/02 Elson Miranda Moreira\r\n\r\nRG 10.999\r\n\r\nRG 43.460\r\n\r\nE-08/1206/2009\r\n\r\nAquisição de Equipamentos\r\n\r\nThiago Santana Novontý\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva Fernandes\r\n\r\n863.859-5\r\n\r\n863.558-3\r\n\r\nId: 1068500"
                    ],
                    "1068687": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de agosto de 2010, a Capitão BM QOS/Méd/02 ANDREA HUGUENIM SILVA PIRES, RG 32.179, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0092/51157/2010.\r\n\r\nId: 1068687"
                    ],
                    "1068688": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.01.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, a contar de 04 de setembro de 2010, o Coronel BM QOS/Dent/89 CESAR NUNES DE CARVALHO, RG 11.600, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0185/51155/2010.\r\n\r\nId: 1068688"
                    ],
                    "1068742": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.484/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 215/2010, referente à AQUISIÇÃO DE KITS PARA TRIAGEM NEONATAL, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, tendo em vista a omissão do quantitativo de testes na especificação divulgada na proposta detalhe.\r\n\r\nId: 1068742"
                    ],
                    "1068740": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 196/2010 - SESDEC, lavrada em 19/10/2010, publicada no D.O. de 08/11/2010, referente ao processo nº E-08/004.266/2010, PREGÃO ELETRÔNICO nº 175/2010, uma vez que houve erro de grafia no valor unitário do item 1, registrado em favor da empresa NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1068740"
                    ],
                    "1068748": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ADELIA VASCONCELOS PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 863.513-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606943/2010.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ELAINE DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.559-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607350/2010.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARLUCIA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.689-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607085/2010.\r\n\r\nATO DE 10.07.2002 - Fica modificado o nome da servidora para CRISTIANE ORVELIN SLEMAN FELDMAN, Biólogo “B”, matr. nº 851.914-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607318/2010.\r\n\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para SONIA MARIA ALVAREZ SALIM, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 813.643-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605314/2010.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CALHARDI, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 296.612-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604245/2010.\r\n\r\nATO DE 28.01.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARINA SALDANHA LIMA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 184.617-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606993/2010.\r\n\r\nATO DE 17.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 185.313-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606904/2007.\r\n\r\nATO DE 23.01.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, Médico “A”, matr. nº 1.004.956-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604977/1997.\r\n\r\nId: 1068748"
                    ],
                    "1068749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605355/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARCIA REGINA DE FREITAS LAGE, Médica - Clínica Médica, matr. nº 262.960-8, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nId: 1068749"
                    ],
                    "1068758": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1182 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n° 1.060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS n° 741/2005 que regulamenta a Assistência de Alta Complexidade na Rede de Atenção Oncológica,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 400/2009, que estabelece a Política Nacional de Atenção a pessoa ostomizada, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de novembro de 10/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, nos termos no Anexo I, os municípios pólo da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar, nos termos do Anexo II, os fluxos e as referências para as ações na Rede de Atenção aos Ostomizados por Região de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar, nos termos do Anexo III, o incentivo financeiro mensal e anual programado para os municípios pólos de Atenção aos Ostomizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMUNICÍPIOS PÓLO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nDAS PESSOAS OSTOMIZADAS\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO -\r\n\r\nATENÇÃO AOS\r\n\r\nOSTOMIIZADOS I\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO - \r\n\r\nATENÇÃO AOS \r\n\r\nOSTOMIZADOS II\r\n\r\nBAÍA DE ILHA\r\n\r\nGRANDE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBAIXADA\r\n\r\nLITORÂNEA\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nRIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREFERÊNCIA DOS POLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO I\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO II\r\n\r\nBAÍA DE ILHA\r\n\r\nGRANDE\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nAngra \r\n\r\ndos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBAIXADA\r\n\r\nLITORÂNEA\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSÃO \r\n\r\nGONCALO\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRIO\r\n\r\nBONITO\r\n\r\nSILVA \r\n\r\nJARDIM\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nTODOS, \r\n\r\nexceto Macaé\r\n\r\nCampos\r\n\r\ndos Goytacazes\r\n\r\nCampos\r\n\r\ndos Goytacazes\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos\r\n\r\ndos Goytacazes\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nVolta \r\n\r\nRedonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\nDUQUE \r\n\r\nDE CAXIAS\r\n\r\nDuque \r\n\r\nde Caxias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSÃO JOÃO \r\n\r\nDE MERITI\r\n\r\nSão João \r\n\r\nde Meriti\r\n\r\nBELFORD\r\n\r\nROXO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nNOVA \r\n\r\nIGUAÇU\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nRio de \r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO \r\n\r\nVALE DO \r\n\r\nRIO PRETO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTRAJANO \r\n\r\nDE MORAIS\r\n\r\nNova \r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCACHOEIRA\r\n\r\nDE MACACU\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDUAS\r\n\r\nBARRAS\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nNOVA \r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\nTRAJANO \r\n\r\nDE MORAIS\r\n\r\nSÃO \r\n\r\nSEBASTIÃO\r\n\r\nDO ALTO\r\n\r\nSANTA MARIA\r\n\r\nMADALENA\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nINCENTIVO FINANCEIRO - PÓLOS DE ATENÇÃO AOS OSTOMIZADOS\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO \r\n\r\nPOPULA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\n2009\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nINCENTIVO\r\n\r\nMÊS (5%)\r\n\r\nINCENTIVO\r\n\r\nANO (5%)\r\n\r\nBAÍA \r\n\r\nDE ILHA \r\n\r\nGRANDE\r\n\r\nAngra\r\n\r\ndos Reis\r\n\r\n236.921\r\n\r\n118\r\n\r\nR$ 2.120,62\r\n\r\nR$ 25.447,45\r\n\r\nBAIXADA \r\n\r\nLITORÂNEA\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n655.609\r\n\r\n328\r\n\r\nR$ 5.868,19\r\n\r\nR$ 70.418,31\r\n\r\nCENTRO \r\n\r\nSUL\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n318.343\r\n\r\n159\r\n\r\nR$ 2.849,41\r\n\r\nR$ 34.192,90\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n336.809\r\n\r\n168\r\n\r\nR$ 3.014,69\r\n\r\nR$ 36.176,32\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n1.594.254\r\n\r\n797\r\n\r\nR$ 14.269,77\r\n\r\nR$ 171.237,23\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCampos \r\n\r\ndos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n604.187\r\n\r\n302\r\n\r\nR$ 5.407,93\r\n\r\nR$ 64.895,12\r\n\r\nMacae\r\n\r\n194.412\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 1.740,13\r\n\r\nR$ 20.881,60\r\n\r\nMÉDIO \r\n\r\nPARAÍBA\r\n\r\nVolta \r\n\r\nRedonda\r\n\r\n888.587\r\n\r\n444\r\n\r\nR$ 7.953,52\r\n\r\nR$ 95.442,24\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\nDuque \r\n\r\nde Caxias\r\n\r\n1.117.097\r\n\r\n559\r\n\r\nR$ 9.998,86\r\n\r\nR$ 119.986,27\r\n\r\nSão João \r\n\r\nde Meriti\r\n\r\n469.831\r\n\r\n235\r\n\r\nR$ 4.205,34\r\n\r\nR$ 50.464,08\r\n\r\nNova \r\n\r\nIguaçu\r\n\r\n2.141.618\r\n\r\n1.071\r\n\r\nR$ 19.169.08\r\n\r\nR$ 230.029.04\r\n\r\nRIO \r\n\r\nDE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nRio \r\n\r\nde \r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n6.186.713\r\n\r\n3093\r\n\r\nR$ 55.375,72\r\n\r\nR$ 664.508,66\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n335.940\r\n\r\n168\r\n\r\nR$ 3.006,91\r\n\r\nR$ 36.082,98\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n315.119\r\n\r\n158\r\n\r\nR$ 2.820,55\r\n\r\nR$ 33.846,62\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n265.728\r\n\r\n133\r\n\r\nR$ 2.378,46\r\n\r\nR$ 28.541,58\r\n\r\nNova \r\n\r\nFriburgo\r\n\r\n349.218\r\n\r\n175\r\n\r\nR$ 3.125,76\r\n\r\nR$ 37.509,16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.010.386\r\n\r\n8005\r\n\r\nR$ 124.135,88\r\n\r\nR$ 1.489.630,50\r\n\r\nId: 1068758"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1068671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969408/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 052/2010, referente à aquisição de luvas cirúrgicas descartáveis, a favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 39.560,00 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais). \r\n\r\nProcesso nº E-08/969520/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 058/2010, referente à aquisição de material de limpeza, a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 23.305,00 (vinte e três mil trezentos e cinco reais).\r\n\r\nId: 1068671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1068866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/12.904/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2010 - contratação de empresa especializada em teleatendimento, para implantação e operação da central de relacionamento da SEEDUC, para o processo de matrícula 2011, incluindo infraestrutura e pessoal, em favor da empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA, no valor de R$ 2.997.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1068866"
                    ],
                    "1068557": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 168 de 03 de JANEIRO de 2011\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO para os fins que menciona.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta o processo nº E-03/10.949/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Termo de Cessão de Uso nº 147/2004, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro para utilização de partes e dependências das 292 (duzentos e noventa e duas) unidades escolares do município para funcionamento de unidades estaduais de ensino teve o seu término em 04/05/2009, \r\n\r\n- o instrumento de Transação e de Assunção de Dívida celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em especial, o contido nas Cláusulas 4ª, 5ª, 6ª e 7ª, \r\n\r\n- que no referido instrumento o Estado assumiu obrigações perante o Município e a CEDAE, objetivando regularizar os débitos existentes advindos da utilização de espaços nas unidades escolares municipais, e\r\n\r\n- ainda que o Estado permanece utilizando as dependências das unidades escolares do município, sem a devida formalização legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Grupo de Trabalho para discutir as medidas que deverão ser implementadas a fim de cumprir as obrigações assumidas no instrumento de Transação e de Assunção de Dívida, bem como estabelecer novas diretrizes para novo Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro, Termo de Ajuste de Contas para regularização da utilização dos imóveis a partir de maio de 2009 até a efetivação do novo Termo e regularização do passivo junto a CEDAE.\r\n\r\n§ 1º - O Grupo de Trabalho reunir-se-á preferencialmente, às sextas feiras, às 10h.\r\n\r\n§ 2º - O referido grupo terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar Minuta com as propostas para o cumprimento das obrigações e novas diretrizes para a celebração do novo Termo de Cessão de Uso a ser celebrado.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho poderá solicitar a colaboração dos demais setores da Secretaria de Educação em especial a Superintendência de Gestão da Rede, a Coordenação de Inspeção Escolar e a Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho a que se refere a presente Portaria será composto pelos seguintes servidores e coordenado pelo primeiro:\r\n\r\nI - Sérgio Menezes de Carvalho Pires, Assessor, matrícula nº 946.833-1;\r\n\r\nII - Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, Assessora, matrícula nº 968.749-2;\r\n\r\nIII - José Múcio Gusmão Porto, Superintendente de Infraestrutura, matrícula nº 816.252-1;\r\n\r\nIV - Afonso José Lourenço Wargas, Professor Docente II, matrícula 805.529-5; \r\n\r\nV - Anna Paula de Souza Velasco, Assessora Chefe da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, matrícula nº 5002398-5;\r\n\r\nVI - Iara Bouzas Gomes, Assessora, matrícula nº 0968748-4.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1068557"
                    ],
                    "1068596": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\n*ATO DE 25/10/2002 - DALVA MONTEIRO CARVALHO, matrícula nº 1.204.364-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.901.050/97.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 1068596"
                    ],
                    "1068597": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.084/2003 - CELIA MARIA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 503.649-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.901.059/97 - IARA BRITTO NASCIMENTO, matrícula nº 108.736-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.325/2005 - IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, matrícula nº 159.315-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.060/2003 - JANETE CORREA SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 1.001.605-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.141/2004 - JANYR GOMES DA SILVA, matrícula nº 517.179-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.036/2003 - LUCIENE RANGEL CEZARIO DA SILVA, matrícula nº 1.208.120-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.901.072/96 - MARINETE SANT'ANA RIOS, matrícula nº 515.495-0, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.910.065/97 - NILMA FARIA ALBINO ORLANDO, matrícula nº 153.112-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2003.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.238/2010\r\n\r\nOnde se lê:...ROSANA MACHADO MONTEIRO...\r\n\r\nLeia-se:... ROSANIA MACHADO MONTEIRO...\r\n\r\nId: 1068597"
                    ],
                    "1068628": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.996/2010 - VICTOR FIGUEIREDO SOUZA VASCONCELLOS. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.829/2010 - DIEGO PIMENTEL DE SOUZA DUTRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.048/2010 - VANESSA NOVAES FRANCO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.152/2010 - IDSON TAVARES MARINHO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.602/2010 - SARA ROCHA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.041/2010 - RENATA PAIXÃO COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.966/2010 - JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.242/2010 - RAFAELA MONTEIRO DA GAMA ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.241/2010 - GLÁUCIA MARIA ALMEIDA ABRAHÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.138/2010 - RACHEL DE OLIVEIRA ARAUJO.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.598/2009 - BRUNO FARAGE COHEN.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.142/2010 - JOÃO DE ARAÚJO GUEDES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.679/2010 - RICARDO DANIEL FORNES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.929/2010 - JAQUELINE CARVALHO DE JESUS ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.562/2010 - ANA CRISTINA NUNES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.174/2010 - TEREZINHA VALENTE SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.192/2010 - LUCIANA SANTOS DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.603/2010 - LUCILANE CRISTINA DE ARAÚJO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.569/2010 - PRISCILA ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.578/2010 - ANA RITA BOTÃO CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.947/2008 - GABRIELA VALERIA DE MELLO SÁ.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.771/2010 - ALINE CRISTINA VIEIRA DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.725/2010 - ARIANE ROSSANE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.104/2010 - DELMA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.399/2010 - ÉRICA ZILVES MIRA FIGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.285/2010 - RENATA DE ANDRADE RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.459/2010 - CLEVERSON DUTRA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.456/2010 - MARY JANE FERRAZ CORRÊA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1068628"
                    ],
                    "1068669": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.405/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.433-1, SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.580-2 e MARCO AURELIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.094-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1068669"
                    ],
                    "1068670": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.111.814/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.011.487-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1068670"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1068717": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 12400/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ELIANE RIBEIRO ANDRADE, matr. nº 34585-0, Professor Adjunto, no período de 06/12/2010 a 15/12/2010, para participar no Seminário Optativo Pós-Graduação na Universidad de la Republica na Cidade de Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10266/2010 - Instaure-se o inquérito administrativo em face da servidora MARIA NATIVIDADE SANTOS, matr. nº 30137-4, por faltas injustificadas ao serviço, conforme parecer da Dijur.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1529/2007 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora MIONE APOLINÁRIO SALES, matr. nº 8010-1, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/03/2011, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com nova redação dada pela Lei nº 800/84, e dos arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1068717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068716": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nPort. nº 288/2009 - NANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 289/2009 - ROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33771-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1068716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068728": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Jussara Bittencourt da Silva, matrícula n° 33.322-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Cooperação Internacional - DCI a partir de 15/12/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Elir Ferrari de Freitas, matrícula n° 33.471-4, a partir de 16/12/2010 (MM 454/SR-2/DCI/2010).\r\n\r\nId: 1068728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068718": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nPort. nº 001/2011 - Suspende, por 07 dias, o servidor ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃES PIRES, matr. nº 34180-0, Engenheiro Civil, com fulcro no art. 50 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 295, caput do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1068718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068719": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12831/2010 - RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34430-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/94 a 31/07/99, 11/08/2000 a 29/08/2000 e de 01/06/2003 a 30/11/2003, totalizando 1.967 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1068719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068695": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Ivana Lopes Machado, matrícula n° 6.417-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Instituto de educação Física e Desporto - IEFD, a partir de 31/12/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Rita de Cássia de Rosa Mota, matrícula n° 5.670-5, a partir de 01/01/2011. (MM 396/IEFD/2010). \r\n\r\nId: 1068695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068483": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/62.221/2010- RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, pelo valor total de R$ 35.424,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais), referente à prestação de serviço de Collocation (hospedagem de servidor), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\nId: 1068483. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1068730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.673/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/139.031/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KXV0453 e o cancelamento do registro do cooperado Luiz Reis de Oliveira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.032/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LUV9926 e o cancelamento do registro do cooperado Dionios Nobre da Silva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/140.254/2010 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 1068730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1068501": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 20 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O GUIA PRÁTICO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA E AUTORIZA SUA PUBLICAÇÃO EM MEIO DIGITAL E IMPRESSO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 27 de dezembro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009; o que consta no processo administrativo nº E-07/512.397/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de integrar as ações de fiscalização para uniformizar os procedimentos a fim de atender aos preceitos e prazo estabelecidos na legislação ambiental,\r\n\r\n- a legislação em vigor ao âmbito do INEA relativa aos atos de fiscalização ambiental,\r\n\r\n- a necessidade de orientar os servidores detentores do poder de polícia ambiental sobre a forma de atuar no exercício da fiscalização, com instruções quanto à aplicação das sanções administrativas e medidas cautelares e de polícia,\r\n\r\n- a necessidade de responder às dúvidas mais freqüentes surgidas no exercício da atividade fiscalizatória, e\r\n\r\n-a necessidade de obter maior eficiência na aplicação da legislação ambiental e transparência nas ações de fiscalização,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Guia Prático de Fiscalização Ambiental, apresentado na 35ª Reunião Ordinária do CONDIR, ocorrida em 22/12/2010.\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental (DIMAM), por meio de sua Gerência de Informação e Acervo Técnico (GEIAT), publicar, em meio digital e impresso, o Guia Prático de Fiscalização, disponibilizando na intranet e no portal do INEA. \r\n\r\n§ 2º - O Guia Prático de Fiscalização Ambiental estará disponível em meio impresso na Biblioteca.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor\r\n\r\nId: 1068501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068506": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 21 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-03, REVISÃO 0, QUE REGULAMENTA AS AÇÕES DE ADIANTAMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 27 de dezembro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o que consta no processo administrativo nº E-07/200.774/1997, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova a Norma Institucional NOI-INEA-03, Revisão 0, que estabelece os critérios e procedimentos para concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos financeiros para aquisição de materiais e serviços de pronto pagamento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Deliberação INEA nº 04, de 20 de julho de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor\r\n\r\nId: 1068506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068499": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 188 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO 027/2010 INEA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor TIAGO AFONSO SANTOS LEPORE, matrícula 390.458-8, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio nº 027/2010 INEA, Processo E-07/502.688/2010, o qual deverá cumprir as atribuições básicas previstas no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente, sob pena de responsabilização civil, criminal e administrativa.\r\n\r\nArt. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.688/2010.\r\n\r\nId: 1068499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/512.153/2010 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças à despesa decorrente da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO VISUAL E IMPRESSÃO, a serem fornecidos pela PAPELARIA VAN MEX LTDA, no valor de R$ 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais), por dispensa de licitação, nos moldes do inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/511.576/2010 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças para contratação da empresa VITOR MENDES COMBRA, para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para curso de capacitação em gestão ambiental dos recursos hídricos, no valor de R$ 7.902,43 (sete mil novecentos e dois reais e quarenta e três centavos), por dispensa de licitação, nos moldes do inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações\r\n\r\nProcesso nº E-07/511.848/2010 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R$ 358,00 (trezentos e cinqüenta e oito reais),destinada à aquisição de equipamentos eletrônicos a serem fornecidos pela empresa JM SUPLLY DO BRASIL, por dispensa de licitação, nos moldes do inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações\r\n\r\nId: 1068554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068548": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/00133969\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL IND. E COM. LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n07.090858/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São José 76\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.860/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134172\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n73.857.443/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Orlando Teixeira, 845 - Qd. 14 - Lt. 21 e 22\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 92 e 95 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.963/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134251\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n33.301.086/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, 11742\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.473/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134150\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n60.892.403./0018-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Homero Siderúrgica S/A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.962/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134134\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIO CORTEZ\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n119.401.157-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Pereira de Mendonça, 475\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.389/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134201\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADÃO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n709.368.547-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eugenia de Almeida Maia, nº 110\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.143/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/00134228\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Nilo Peçanha, nº 186\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 94 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.475/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/00134160\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEJANDRO ORTIZ FERNANDEZ\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n256.061.078-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Piraquara de Dentro, Lote 08 casa\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.024/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/00134185\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANS VIGO SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n42.526.129/0003-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jornalista Sardo Filho, 38\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 81, 91 e 95 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,00 (doze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.325/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/00134092\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO PAULO COUTINHO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n050.040.397-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dep. Luis Fernando Linhares, nº 316\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.277/2003\r\n\r\nId: 1068548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068486": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134387\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOTEL ALPINA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.517.015/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cândido Portinari, 837 - Barra do Imbuí/Teresópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.801/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134531\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n008.348.067-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia da Longa - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.296/2010\r\n\r\nId: 1068486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1068624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/507.446/2010 - Autorizo o indeferimento de autorização ambiental, para a movimentação de resíduos de soda cáustica, para beneficiamento e posterior coprocessamento, por não atender a legislação ambiental específica, com base nos autos do processo nº E-07/507.446/2010.\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.987/2010 - Autorizo o indeferimento de Autorização Ambiental, para a movimentação de resíduos de soda cáustica líquida, proveniente da VOPAK BRASIL S.A., para realização de “Blend” e posterior coprocessamento, por não atender a legislação ambiental específica, com base nos autos do processo nº E-07/506.987/2010.\r\n\r\nId: 1068624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1068702": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/003510/2010\r\n\r\nMárcio Augusto Pereira de Andrade\r\n\r\nE-02/003508/2010\r\n\r\nCeci Ribeiro Leite\r\n\r\nE-02/003331/2010\r\n\r\nJuliano de Carvalho Barcelos\r\n\r\nE-02/003509/2010\r\n\r\nGicelio Antonio Petrillo\r\n\r\nId: 1068702"
                    ],
                    "1068703": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001510/2010 - MERCEARIA E AÇOUGUE FORTALEZA 32 LTDA ME - SIE 056 - Autorizo o registro dos produtos “Linguiça de carne de frango”, “Linguiça de pernil suíno” e “Linguiça mista semidefumada”.\r\n\r\nId: 1068703"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1068481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.979/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor de DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1068481"
                    ],
                    "1068754": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nDISPENSA CRISEIDE HELENA CALVETO MONNERAT, matricula n° 1.208.751-6, da função de Agente de Pessoal, do núcleo 0003-18 - Conselho Estadual de Cultura, criado pela Resolução SEC n° 058/98, a contar de 16/11/2010.\r\n\r\nDESIGNA JULIO CESAR FARIAS SANTOS, matrícula nº 5.018.402-7, para a função de responsável pelo Núcleo de Pessoal 0003-18 - Conselho Estadual de Cultura, criado pela Resolução SEC nº 058/98, com vigência a contar de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1068754"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1068477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450935/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/1043-8\r\n\r\nAntonio Guilherme M Pinto\r\n\r\n55%\r\n\r\n11/10/10\r\n\r\n29/1715-1\r\n\r\nElusilva da C Ferreira\r\n\r\n50%\r\n\r\n23/10/10\r\n\r\n29/3439-6\r\n\r\nPaula V P B Barbatto\r\n\r\n40%\r\n\r\n28/10/10\r\n\r\n29/3449-5\r\n\r\nRoberto M Lima\r\n\r\n50%\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\n29/3761-3\r\n\r\nEduardo J de Menezes\r\n\r\n40%\r\n\r\n03/10/10\r\n\r\n29/4119-3\r\n\r\nRicardo S Ferreira\r\n\r\n25%\r\n\r\n25/10/10\r\n\r\n29/4141-7\r\n\r\nRose Maria S Pascoa\r\n\r\n25%\r\n\r\n09/10/10\r\n\r\n29/4145-8\r\n\r\nRegina C N Coimbra\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n29/4162-3\r\n\r\nLucia G Bianchini\r\n\r\n25%\r\n\r\n10/10/10\r\n\r\n29/4168-0\r\n\r\nÂngela A B Ferreira\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n29/4174-8\r\n\r\nEster S Santos\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n29/4175-5\r\n\r\nRejane de C Ruas\r\n\r\n25%\r\n\r\n18/10/10\r\n\r\n29/4179-7\r\n\r\nIlem G Vargas\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n29/4182-1\r\n\r\nPedro J G Alvarenga\r\n\r\n25%\r\n\r\n11/10/10\r\n\r\n29/4185-4\r\n\r\nAlfredo de B Lyrio\r\n\r\n25%\r\n\r\n26/10/10\r\n\r\n29/4192-0\r\n\r\nSilvio da H Alcantara\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n29/4193-8\r\n\r\nRobson A Alves\r\n\r\n25%\r\n\r\n15/10/10\r\n\r\n29/4203-5\r\n\r\nLeonardo P da F Pascoa\r\n\r\n25%\r\n\r\n09/10/10\r\n\r\n29/4227-4\r\n\r\nCristiane M Quintam\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n29/4228-2\r\n\r\nKarina F Dias\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\n29/4230-8\r\n\r\nDeborah C Ribeiro\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n29/4231-6\r\n\r\nMelissa S O S Rimbo\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n29/4236-5\r\n\r\nRenata G Kraszcuk\r\n\r\n25%\r\n\r\n06/10/10\r\n\r\n29/4249-8\r\n\r\nViviane B B Silva\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\n29/4251-4\r\n\r\nRodrigo N dos Santos\r\n\r\n25%\r\n\r\n09/10/10\r\n\r\n29/4265-4\r\n\r\nSaulo F da Silva\r\n\r\n25%\r\n\r\n21/10/10\r\n\r\n29/4266-2\r\n\r\nMateus P Dutra\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n29/4267-0\r\n\r\nAnderson D das Neves\r\n\r\n25%\r\n\r\n06/10/10\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450990/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0257-5\r\n\r\nSergio C Rosendo\r\n\r\n60%\r\n\r\n07/11/10\r\n\r\n29/1080-0\r\n\r\nRoberto C Lyra\r\n\r\n55%\r\n\r\n03/11/10\r\n\r\n29/1683-1\r\n\r\nAntonio G M Neto\r\n\r\n55%\r\n\r\n23/09/10\r\n\r\n29/1816-7\r\n\r\nSeverina S da Silva\r\n\r\n50%\r\n\r\n18/11/10\r\n\r\n29/1825-8\r\n\r\nJose M N Proa\r\n\r\n50%\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\n29/3241-6\r\n\r\nLuis Carlos dos S de Souza\r\n\r\n50%\r\n\r\n25/11/10\r\n\r\n29/4092-2\r\n\r\nJose Rogério M de A Rosa\r\n\r\n25%\r\n\r\n10/11/10\r\n\r\n29/4133-4\r\n\r\nJailson V de Araujo\r\n\r\n45%\r\n\r\n03/11/10\r\n\r\n29/4285-2\r\n\r\nPaulo R de Oliveira\r\n\r\n25%\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nId: 1068477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1068790": [
                            "I - Ato",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, RAFAEL SANTANA BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.301-8, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/00.092/2011.\r\n\r\nId: 1068790"
                        ],
                        "1068664": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/011.378/2010 - Pregão Eletrônico nº 27/2010. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira de fls. 522/526, como razões de decidir. Por conseguinte, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa licitante C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1068664"
                        ],
                        "1068474": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/22730/2010 - ALEX FABIANO REIS DA SILVA - Data: 20.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/3862/2009 - CAIO CÍCERUS TORRES ALVAREZ - Data: 20.01.2011\r\n\r\nProc. no E-14/25192/2009 - CAMILA ROSA SALLES - Data: 20.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16021/2010 - CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO - Data: 08.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/14006/2009 - DIOGO PINHEIRO PROENÇA - Data: 10.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/6125/2009 - FABIANA BARRETO DE SOUZA - Data: 16.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/887/2009 - GIOVANNI ALMEIDA FERNANDES - Data: 20.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7306/2010 - ISABELLE LEONE KOENIGSDORF - Data: 01.01.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14024 /2009 - KARINA PONCE DINIZ - Data: 01.01.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20294/2010 - NATHÁLIA KARINA SILVANO SCHOTTS - Data: 19.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/14056/2009 - PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI - Data: 11.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/839/2010 - PEDRO HENRIQUE SILVA REIS - Data: 06.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22749/2010 - RODRIGO BARBOSA RIBEIRO - Data: 03.01.2011\r\n\r\nDECLARO desligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a seguinte estagiária, a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22171/2008 - ALINE CARVALHO BALSAS - Data: 20.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/4196/2010 - ANDRÉ TOVAR BRAGA - Período: 60 dias - DATA: 01.01.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7292/2010 - CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS - Período: 30 dias - DATA: 03.01.2011\r\n\r\nProc. no E-14/10220/2010 - CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ - Período: 30 dias - DATA: 20.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/3863/2009 - LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA - Período: 40 dias - DATA: 06.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/20945/2009 - LETICIA PALHANO ARNIZAUT DE MATTOS - Período: 90 dias - DATA: 20.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7319/2010 - NATHALIA BRITO DUMAS - Período: 60 dias - DATA: 03.01.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7321/2010 - RAQUEL GUERRA E SILVA - Período: 60 dias - DATA: 01.01.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/10226/2010 - DEBORA CAVALCANTE FARIAS - Período: 30 dias - DATA: 10.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/22779/2008 - BIANCA LOUREIRO DE SÁ - Data: 20.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/23538/2008 - THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE - Data: 11.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento por conclusão do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22774/2008 - VANESSA VIEIRA MARTINS - Data: 29.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/23536/2008 - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES - Período: 134 dias - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/14507/2009 - CYBELE RAMOS RIBEIRO GONÇALVES - Período: 90 dias - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - Período: 133 dias - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/14512/2009 - ROSE TAVARES LOPES DOS REIS - Período: 90 dias - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nId: 1068474"
                        ],
                        "1068507": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/28.479/2010- Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n820.642-7\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.424-8\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MALHER\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.914-9\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.917-7\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n966.055-6\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n836.238-6\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.434-1\r\n\r\nMARCELO O. BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n966.064-8\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.273-3\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.230-6\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n954.375-2\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n285.204-4\r\n\r\nVIRGINIA FATIMA JONSSEN PARENTE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1068507"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1068752": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/681552/2010 - P.E. 001/2011. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionador de ar, tipo split teto, com capacidade de refrigeração de 60.000 BTU's.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18.01.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.01.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18.01.2011, às 11 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1068752. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068723": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Biográfica Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processos nºs E-12/489016/2010, E-12/489017/2010 e E-12/489018/2010; Espelhos de Carteiras de Identidade danificados emitidos em 2010, processo nº E-12/488936/2010.\r\n\r\nId: 1068723. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068544": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0771/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.730,18 (sessenta e três mil setecentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39 - NATUREZA DA DESPESA: 2151.22.122.0002.2016. \r\n\r\nPERÍODO: Serviços prestados sem cobertura contratual no período de 02/07/2010 a 20/12/2010.\r\n\r\nDATA: 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1068544"
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                                "1068467": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2011, assinado em 28.12.2010, ao Contrato nº 203002/2010. PARTES: PRODERJ e a Marianna Thereza Gouvêa Ferreira e Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660528/2010.\r\n\r\nId: 1068467. A faturar por empenho"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07.12.2010 e terminando em 06.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.134/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2010.\r\n\r\nId: 1068697"
                            ],
                            "1068698": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Climas' Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07.12.2010 e terminando em 06.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.134/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2010.\r\n\r\nId: 1068698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1068512": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291, de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Quadro de Pessoal Permanente do Município de Itaboraí.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nGisele Fabrício de Souza Matheus\r\n\r\n01-506858/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n02\r\n\r\nAna Lucia Lopes da Silva dos Santos\r\n\r\n01-506860/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n03\r\n\r\nIris Silva dos Santos\r\n\r\n01-506861/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n04\r\n\r\nRoberta Dutra Ferreira Baptista\r\n\r\n01-506887/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n05\r\n\r\nIsabely Karine Machado dos Santos\r\n\r\n01-506990/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n06\r\n\r\nAndré Luiz Campos Salles\r\n\r\n01-507002/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n07\r\n\r\nJorge Expedito de Souza Oliveira\r\n\r\n01-507019/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n08\r\n\r\nFabrício Garcia da Silva Alves\r\n\r\n01-507071/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n09\r\n\r\nEdjane Gomes Freire da Silva\r\n\r\n01-507085/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n10\r\n\r\nFlavio Andre Borges\r\n\r\n01-507097/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n11\r\n\r\nFernanda Andre Borges\r\n\r\n01-507098/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n12\r\n\r\nKátia Lilian de Caíres Souza\r\n\r\n01-507135/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n13\r\n\r\nBeatriz da Motta Araujo\r\n\r\n01-507139/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n14\r\n\r\nAna Maria Pereira\r\n\r\n01-507164/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n15\r\n\r\nRenato dos Santos Maciel\r\n\r\n01-507174/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n16\r\n\r\nSuzana Regia Mello França\r\n\r\n01-507180/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n17\r\n\r\nPatrícia Cristina da Silva Marmello\r\n\r\n01-507236/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n18\r\n\r\nRogério Pereira Amorim\r\n\r\n01-507261/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n19\r\n\r\nAndréia França Ribeiro\r\n\r\n01-507317/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n20\r\n\r\nAntonio Guilherme Araujo Lima\r\n\r\n01-507338/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n21\r\n\r\nCristina Pinto do Bomfim\r\n\r\n01-507340/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n22\r\n\r\nSuzana Ramos Vieira\r\n\r\n01-507344/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n23\r\n\r\nEkleibe Bento de Melo\r\n\r\n01-507349/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n24\r\n\r\nAndréa Cristina Santos Oliveira\r\n\r\n01-507353/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n25\r\n\r\nRafaela Rodrigues de Paiva\r\n\r\n01-507374/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n26\r\n\r\nCamila Almeida da Silva\r\n\r\n01-507377/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n27\r\n\r\nPaloma da Silva Almeida\r\n\r\n01-507385/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n28\r\n\r\nDenise de Oliveira Teixeira\r\n\r\n01-507405/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n29\r\n\r\nTânia Regina Ceia dos Santos\r\n\r\n01-507406/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n30\r\n\r\nJose Fernando Guedes dos Santos\r\n\r\n01-507427/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n31\r\n\r\nAna Paula Marins da Silva\r\n\r\n01-507429/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n32\r\n\r\nLouise Marins da Silva\r\n\r\n01-507430/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n33\r\n\r\nBeatriz Helena Souza da Cruz\r\n\r\n01-507443/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n34\r\n\r\nMargareth da Silva Moraes\r\n\r\n01-507454/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n35\r\n\r\nKartini da Silva Becker\r\n\r\n01-507494/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n36\r\n\r\nMartha Fernandes da Costa\r\n\r\n01-507495/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n37\r\n\r\nSuely Santana\r\n\r\n01-507524/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n38\r\n\r\nPatrícia Gama Dias Correia\r\n\r\n01-507548/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n39\r\n\r\nSusilane Quintanilha Dutra\r\n\r\n01-507564/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n40\r\n\r\nSimone Pereira Xavier Duarte\r\n\r\n01-507572/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n41\r\n\r\nFernanda da Silva\r\n\r\n01-507573/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n42\r\n\r\nRozeli Cruz Marque\r\n\r\n01-507574/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n43\r\n\r\nKelly Jacinto de Souza\r\n\r\n01-507576/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n44\r\n\r\nHelen Cristian Santos Gonçalo\r\n\r\n01-507581/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n45\r\n\r\nShirley Barbosa da Silva Alves\r\n\r\n01-507582/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n46\r\n\r\nAndressa Alves de Souza\r\n\r\n01-507632/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n47\r\n\r\nPatrícia Rodrigues da Silva Barcellos\r\n\r\n01-507636/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n48\r\n\r\nSilvania Cavalcante Rabello\r\n\r\n01-507637/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n49\r\n\r\nDilzimeri de Souza Farias\r\n\r\n01-507639/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n50\r\n\r\nAdriana Assis de Oliveira Firmo\r\n\r\n01-507641/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n51\r\n\r\nJoab Silva de Morais\r\n\r\n01-507375/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n52\r\n\r\nPriscila Rosa Silva\r\n\r\n01-507643/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n53\r\n\r\nCharles Pereira\r\n\r\n01-507645/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n54\r\n\r\nAntonio Vicente Machado\r\n\r\n01-507796/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nClaudia Rodrigues de Macedo \r\n\r\n01-507003/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n02\r\n\r\nRafaela de Oliveira Pinto\r\n\r\n01-507055/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n03\r\n\r\nMarcelo Barbosa Duarte\r\n\r\n01-507108/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n04\r\n\r\nJorginete do Nascimento Alves\r\n\r\n01-507126/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n05\r\n\r\nRonaldo Eloi da Silva Sant´Ana\r\n\r\n01-507128/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n06\r\n\r\nAline Verginia dos Santos\r\n\r\n01-507144/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n07\r\n\r\nAline Verginia dos Santos\r\n\r\n01-507145/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n08\r\n\r\nBianca Pereira da Costa Paula\r\n\r\n01-507154/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n09\r\n\r\nNatalia Barbosa da Silva\r\n\r\n01-507165/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n10\r\n\r\nDébora de Almeida Barbosa\r\n\r\n01-507169/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n11\r\n\r\nHérica Dias da Cruz\r\n\r\n01-507175/2010\r\n\r\nProfessor I \r\n\r\n12\r\n\r\nVanessa da Silva Pires\r\n\r\n01-507182/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n13\r\n\r\nMaryluci da Silva Ribeiro\r\n\r\n01-507220/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n14\r\n\r\nSebastiana Lemos Graça\r\n\r\n01-507221/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n15\r\n\r\nSara Norberto de Barros\r\n\r\n01-507231/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n16\r\n\r\nDenise Teixeira Marçal\r\n\r\n01-507246/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n17\r\n\r\nAndrea Araujo da Silva\r\n\r\n01-507252/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n18\r\n\r\nAndrea Araujo da Silva\r\n\r\n01-507252-A/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n19\r\n\r\nCamila Almeida da Silva\r\n\r\n01-507276/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n20\r\n\r\nMárcia da Silva Ruel Freitas\r\n\r\n01-507284/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n21\r\n\r\nRonaldo Porto Freitas\r\n\r\n01-507285/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n22\r\n\r\nKleberson Senna Galvão\r\n\r\n01-507294/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n23\r\n\r\nAndressa Nunes Araújo\r\n\r\n01-507334/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n24\r\n\r\nSusana Aparecida de C F Lima\r\n\r\n01-507337/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n25\r\n\r\nAmarildo Pinto Silva\r\n\r\n01-507346/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n26\r\n\r\nRita de Cássia A de Almeida\r\n\r\n01-507357/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n27\r\n\r\nAlex Bonifacio\r\n\r\n01-507474/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n28\r\n\r\nIlaiale Gomes Morais dos Santos\r\n\r\n01-507407/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n29\r\n\r\nCarolina Maíra Gomes Morais\r\n\r\n01-507408/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n30\r\n\r\nJanete Ferreira de Souza da Silva\r\n\r\n01-507412/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n31\r\n\r\nMaria do Rosario Camara\r\n\r\n01-507417/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n32\r\n\r\nAna Lucia Ferreira\r\n\r\n01-507419/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n33\r\n\r\nGuaraci Freire da Silva\r\n\r\n01-507435/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n34\r\n\r\nLiliana Barbosa Ferreira\r\n\r\n01-507448/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n35\r\n\r\nDayana do Espírito Santo Almeida\r\n\r\n01-507451/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n36\r\n\r\nWandergleisson de Oliveira Costa\r\n\r\n01-507503/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n37\r\n\r\nFabio Coelho da Fonseca\r\n\r\n01-507522/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n38\r\n\r\nMarília de Lima\r\n\r\n01-507523/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n39\r\n\r\nAna Lucia Ferreira Feliciano\r\n\r\n01-507556/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n40\r\n\r\nRenata Ferreira Feliciano\r\n\r\n01-507558/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n41\r\n\r\nMaria das Dores Paulino\r\n\r\n01-507565/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n42\r\n\r\nMaria da Conceição Symphronio\r\n\r\n01-507571/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n43\r\n\r\nDilza Cunha Marins\r\n\r\n01-507633/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n44\r\n\r\nSheila Cristina Muniz Versiani\r\n\r\n01-507634/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n45\r\n\r\nPriscilla Terra Geremias\r\n\r\n01-507635/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n46\r\n\r\nAnderson Jardim Barbosa\r\n\r\n01-507638/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n47\r\n\r\nAna Paula da Silva Gomes\r\n\r\n01-507640/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n48\r\n\r\nAna Paula da Silva Gonçalves\r\n\r\n01-507642/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n49\r\n\r\nJussara Santos de Mattos\r\n\r\n01-507644/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n50\r\n\r\nMaximina da Silva\r\n\r\n01-507800/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n51\r\n\r\nSuellen Ferreira da Conceição\r\n\r\n01-507911/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n52\r\n\r\nMaria Cristina Ferreira da Conceição\r\n\r\n01-507912/2010\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n53\r\n\r\nMaria das Dores F da Conceição\r\n\r\n01-507913/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS POR TEREM ENTRADO FORA DO PRAZO.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nNilce Meire de Oliveira\r\n\r\n01-507865/2010\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\nId: 1068512. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1068679": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYANE CALDEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 05/01/2011, com término previsto para 04/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.181/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2010 - Termo Contratual nº 379/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE DE FREITAS INDIO DO BRASIL e a UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 032/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 07/12/2010, com término previsto para 06/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.168/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/12/2010.\r\n\r\nId: 1068679"
                            ],
                            "1068745": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 029/2010 - Termo Contratual nº 376/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE e a UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 029/2010, por mais 06 meses contados a partir de 07/12/2010, com término previsto para 06/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.889/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/12/2010.\r\n\r\nId: 1068745"
                            ],
                            "1068418": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 001/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição e montagem com entrega parcelada, de módulos organizacionais - arquivos deslizantes - nas novas instalações da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas, n° 670 - Centro- RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011671/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/01/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 18/01/2011, às 14h30min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1068418"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Atos": {
                            "1068772": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, através da Coordenadoria de Pessoal - DGAF, CONVOCA os Srs. Paulo Cesar Lauria Mendes, identidade nº 01900795-4 IFP e Cleusa Maria dos Santos Silva de Carvalho, identidade nº 2402533 IFP, a comparecerem nesta Secretaria, situada na Rua da Sete de setembro, nº 193, Centro - RJ, a fim de regularizar a situação dos processos de encerramento de folha, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data desta publicação. O não comparecimento implicará no arquivamento do respectivo processo.\r\n\r\nId: 1068772"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1068732": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1068732. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068733": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1068733. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068734": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1068734. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068735": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nED I T A L\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1068735. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068736": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº 107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/09, julgado por Decisão Plenária de 17/11/10, publicada no D.O.E. em 26/11/10, fl. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1068736. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068737": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1068737. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1068445": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 16 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Elos e PPR Bombas e Válvulas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Retificação no valor a ser subtraído de R$ 104.414,40 (cento e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/001.087/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1068445"
                            ],
                            "1068632": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/001.594/2010.\r\n\r\nId: 1068632"
                            ],
                            "1068759": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "D.O. DE 04/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2010. \r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.632/2008.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/001.594/2010.\r\n\r\nId: 1068759"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1068672": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do terreno urbano e benfeitorias, localizados na Estrada Rio das Canas, Lote 31, lado direito, bairro São Bernardino no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 29.12.2010. PARTES: DER-RJ e ARY AFONSO ALVES e sua mulher. OBJETO: Área desapropriada com 518,67m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ.VALOR: R$ 8.419,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/205.352/2010.\r\n\r\nId: 1068672. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068673": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Dois nº 91, Lote 2, Quadra “D”, lado esquerdo, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 29.12.2010. PARTES: DER-RJ e CLAUDEIR DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Área total desapropriada com 153,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 32.512,53. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.501/2010.\r\n\r\nId: 1068673. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068682": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 025/2010, assinado em 28.12.2010. PARTES: DER-RJ e EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato correspondente a R$ 424.074,34. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.983/2010.\r\n\r\nId: 1068682. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068674": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 025/2010, assinado em 23.12.2010. PARTES: DER-RJ e Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias corridos, readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório e altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual. VALOR: R$ 1.536.266,18. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.157/2010. \r\n\r\nId: 1068674. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068675": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 23.12.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.536.266,18. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.360/ 2010. \r\n\r\nId: 1068675. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 23.12.2010. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. VALOR: R$ 1.680.052,73. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.775/2010. \r\n\r\nId: 1068676. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 121/2010, assinado em 23.12.2010. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.159/2010.\r\n\r\nId: 1068677. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 019/2010, assinado em 23.12.2010. PARTES: DER-RJ e MRG - CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.233/2010.\r\n\r\nId: 1068678. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068686": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em 27.12.2010, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº IN003522 com validade até 27 de dezembro de 2013, aprovando a CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE RODOVIA, com alteração de parte do traçado, extensão de 4.643 metros, no ACESSO SECUNDÁRIO para o COMPERJ, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, na antiga RODOVIA MUNICIPAL IB-39, atual RJ-116/A1, Acesso A1 da RJ-116, de acordo com o Decreto nº 41.834, de 27.04.09, trecho: CACERIBU (SAMBAETIBA) - COMPERJ, município de ITABORAÍ. Processo nº E-07/500.321/10.\r\n\r\nId: 1068686. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068724": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas, para pagamento do reajustamento da 4ª anualidade”.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.604,53.\r\n\r\nASSINATURA: 14/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.268/2008\r\n\r\nId: 1068724. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1059684": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 104/2008 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (IL).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 1.571.600,40\r\n\r\nASSINATURA: 23/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/109.395/2008.\r\n\r\nId: 1059684. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068725": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 028/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de aproximadamente 74% em relação ao Aditivo nº 02, bem como prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.294,00.\r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.001/2008 - Vol. II.\r\n\r\nId: 1068725. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068726": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 118/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.864,00.\r\n\r\nASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.072/2008 - Vol. II.\r\n\r\nId: 1068726. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1068583": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 056/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação para execução de serviços de engenharia envolvendo a reforma dos telhados existentes na ACADEPOL, incluindo demolições, construções e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 133.407,42 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sete reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega do serviço é de 90 (noventa) dias corridos, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. PROCESSO Nº E-09/00692/1704-2010.\r\n\r\nId: 1068583"
                            ],
                            "1068584": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 057/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação de prestação de serviço de atualizações de software, manutenção e suporte para os referidos programas. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 848.382,08 (oitocentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 25/11/2010 e data final em 24/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00035/1649-2010.\r\n\r\nId: 1068584"
                            ],
                            "1068585": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 051/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, um lavador de gases do sistema de tratamento de odores e um ventilador tipo centrífugo, instalados no IMLAP/PCERJ. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 48.180,36 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2010, desde que posterior a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010. PROCESSO Nº E-09/00649/1704-2010.\r\n\r\nId: 1068585"
                            ],
                            "1068581": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de manutenção e suporte dos produtos Oracle do Brasil, no período de 30/07/2010 a 24/11/2010. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 393.869,85 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010. PROCESSO Nº CI/00124/1651-2010.\r\n\r\nId: 1068581"
                            ],
                            "1068582": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação e redução do objeto da prestação de serviço de apoio a implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades do GEPDLBL. VALOR: O preço dos serviços passa a ser de R$ 3.218.460,24 (três milhões, duzentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) mensais. PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010. PROCESSO Nº E-09/00236/0011-2007.\r\n\r\nId: 1068582"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1068779": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Companhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro - CET-RIO e o Instituto de Segurança Pública - ISP. OBJETO: Parceria para cessão gratuíta, pelo ISP à CET-Rio, das informações georeferenciadas extraídas de seu banco de dados relacionadas com os acidentes e os roubos de veículos na cidade do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/1204/5000/2010.\r\n\r\nId: 1068779. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1068750": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.138/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Medicamento para suprir as Unidades Hospitalares de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho e Henrique Roxo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 497.890,80 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1068750"
                            ],
                            "1068551": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7732/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o NATHALIA PINHEIRO FERREIRA PINTO, no curso de JORNALISMO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7733/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7734/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ISABELA DE SOUZA GALDINO DA COSTA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1068551"
                            ],
                            "1068587": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Apuração final de tempo de serviço do cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária em 25/10/2010, com vista à promoção.\r\n\r\nCLASSE II\r\n\r\nNº\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nDT. FINAL\r\n\r\nT. BRUTO\r\n\r\n1\r\n\r\n289247-9\r\n\r\nELANDRIA GOMES LOPES\r\n\r\n25/jun/90\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n7.476\r\n\r\n2\r\n\r\n289.075-4\r\n\r\nJOSE CARLOS LEITAO\r\n\r\n14/fev/92\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.829\r\n\r\n3\r\n\r\n289089-5\r\n\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS\r\n\r\n25/jun/90\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.874\r\n\r\n4\r\n\r\n810320-2\r\n\r\nMARILDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10/jan/92\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.837\r\n\r\n5\r\n\r\n810351-7\r\n\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DIAS\r\n\r\n07/fev/92\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.816\r\n\r\n6\r\n\r\n289.162-0\r\n\r\nPAULO DE ANDRADE DA CUNHA\r\n\r\n25/jun/90\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.789\r\n\r\n7\r\n\r\n816.485-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n05/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.895\r\n\r\n8\r\n\r\n816.846-0\r\n\r\nOTILIA ORMOND GOMES FILHA\r\n\r\n05/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.895\r\n\r\n9\r\n\r\n816.443-6\r\n\r\nGUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n10\r\n\r\n816.451-9\r\n\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n11\r\n\r\n816.460-0\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n12\r\n\r\n816.469-1\r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n13\r\n\r\n816.472-5\r\n\r\nVITOR LUIS DE CASTRO SILVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n14\r\n\r\n816.478-2\r\n\r\nRENATO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n15\r\n\r\n816.479-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n16\r\n\r\n816.491-5\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES SMITH\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n17\r\n\r\n816.502-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO PATROCÍNIO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n18\r\n\r\n816.503-7\r\n\r\nMARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n19\r\n\r\n816-506-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n20\r\n\r\n816.538-3\r\n\r\nLUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n21\r\n\r\n816.594-6\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n22\r\n\r\n816.608-4\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n23\r\n\r\n816.618-3\r\n\r\nPAULO CORREIA FILHO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n24\r\n\r\n816.622-5\r\n\r\nJALMIR BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n25\r\n\r\n816.634-0\r\n\r\nMARCELO MACARIO LIMA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n26\r\n\r\n816.636-5\r\n\r\nFRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n27\r\n\r\n816.642-3\r\n\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n28\r\n\r\n816.644-9\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n29\r\n\r\n816.645-6\r\n\r\nPAULO GIL DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n30\r\n\r\n816.665-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE F. BURGOS\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n31\r\n\r\n816.681-1\r\n\r\nCLAUDIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n32\r\n\r\n816.724-9\r\n\r\nMARCIO LUIS ANJOS DA ROCHA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n33\r\n\r\n816.747-0\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO GONZALEZ\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n34\r\n\r\n816.790-0\r\n\r\nSERGIO LINS DE SOUZA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n35\r\n\r\n816.798-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n36\r\n\r\n816.818-9\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BASTOS\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n37\r\n\r\n816.822-1\r\n\r\nJOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n38\r\n\r\n816.859-3\r\n\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n39\r\n\r\n816.862-7\r\n\r\nSYLVIA REGINA DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n40\r\n\r\n816.870-0\r\n\r\nANDREA FERREIRA FREIRE\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n41\r\n\r\n816906-2\r\n\r\nFATIMA DAVILA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n42\r\n\r\n816.915-3\r\n\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n43\r\n\r\n816.521-9\r\n\r\nCLAUDIO CESAR DE PAIVA\r\n\r\n13/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.887\r\n\r\n44\r\n\r\n816.723-1\r\n\r\nJOÃO TORRES BEZERRA\r\n\r\n13/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.887\r\n\r\n45\r\n\r\n816.530-0\r\n\r\nPETERSON SILVA\r\n\r\n14/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.886\r\n\r\n46\r\n\r\n816.467-5\r\n\r\nMARCELO ELIAS FERNANDES\r\n\r\n14/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.886\r\n\r\n47\r\n\r\n816.782-7\r\n\r\nVALNEY BERNARDINO MATTOS\r\n\r\n14/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.886\r\n\r\n48\r\n\r\n816.591-2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUEDES\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n49\r\n\r\n816.627-4\r\n\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n50\r\n\r\n816.710-8\r\n\r\nGILCIMAR SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n51\r\n\r\n816.712-4\r\n\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n52\r\n\r\n816.783-5\r\n\r\nANDERSON MARTINS DUTRA\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n53\r\n\r\n816.850-2\r\n\r\nCLAUDIA ELIAS BARROS CASTRO\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n54\r\n\r\n816.852-8\r\n\r\nELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n55\r\n\r\n816.854-4\r\n\r\nANA PAULA MACHADO BORGES\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n56\r\n\r\n816.462-6\r\n\r\nLEONARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n57\r\n\r\n816.473-3\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA MONTEIRO\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n58\r\n\r\n816.474-1\r\n\r\nARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n59\r\n\r\n816.638-1\r\n\r\nVALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n60\r\n\r\n816.648-0\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n61\r\n\r\n816.715-7\r\n\r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n62\r\n\r\n816.865-0\r\n\r\nFILANDIA VIEIRA MACIEL\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n63\r\n\r\n816.456-8\r\n\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n64\r\n\r\n816.484-0\r\n\r\nWAGNER BRANCHES DA ROCHA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n65\r\n\r\n816.525-0\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n66\r\n\r\n816.556-5\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n67\r\n\r\n816.571-4\r\n\r\nNASSAU DE MORAES\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n68\r\n\r\n816.609-2\r\n\r\nHEITOR JOSÉ MANHÃES\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n69\r\n\r\n816.704-1\r\n\r\nJEFERSON DE MELO CORREA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n70\r\n\r\n816.734-8\r\n\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n71\r\n\r\n816.742-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n72\r\n\r\n816.755-3\r\n\r\nHELYSTON CASTRO DIAS\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n73\r\n\r\n816.756-1\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n74\r\n\r\n816.771-0\r\n\r\nJORGE ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n75\r\n\r\n816.824-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n76\r\n\r\n816.471-7\r\n\r\nKLEBER ROBERTO FERNANDES DE SÁ\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n77\r\n\r\n816.482-4\r\n\r\nVANDER LUIZ PINTO DO ROSÁRIO\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n78\r\n\r\n846.486-5\r\n\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n79\r\n\r\n816.570-6\r\n\r\nCESAR PEDROSA DA C. CAMPOS\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n80\r\n\r\n816.585-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n81\r\n\r\n816.626-6\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n82\r\n\r\n816.655-5\r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n83\r\n\r\n816.679-5\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n84\r\n\r\n816.757-9\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n85\r\n\r\n816.780-1\r\n\r\nMARCELO DIAS PEREIRA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n86\r\n\r\n816.856-9\r\n\r\nFLAVIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n87\r\n\r\n816.858-5\r\n\r\nANA PAULA GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n88\r\n\r\n816.860-1\r\n\r\nROSELI ALVES DE FLORENÇA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n89\r\n\r\n816.483-2\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ LEITE UBALDO\r\n\r\n21/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.879\r\n\r\n90\r\n\r\n816.640-7\r\n\r\nMARCELO DOLIVEIRA LEITE\r\n\r\n21/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.879\r\n\r\n91\r\n\r\n816.881-7\r\n\r\nERICA APARECIDA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n21/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.879\r\n\r\n92\r\n\r\n812.064-4\r\n\r\nJOAO BRUNES\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n93\r\n\r\n816.463-4\r\n\r\nRICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n94\r\n\r\n816.489-9\r\n\r\nSEBASTIÃO ALMADA FONSECA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n95\r\n\r\n816.629-0\r\n\r\nFABIO LIMA PEREIRA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n96\r\n\r\n816.664-7\r\n\r\nPAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n97\r\n\r\n816.731-4\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n98\r\n\r\n816.786-8\r\n\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n99\r\n\r\n816.808-0\r\n\r\nOBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n100\r\n\r\n816.888-2\r\n\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n101\r\n\r\n816.899-9\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BARROS SILVA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n102\r\n\r\n816.904-7\r\n\r\nELIANI DE FÁTIMA CAMARA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n103\r\n\r\n816.458-4\r\n\r\nWILLIAN DOS REIS\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n104\r\n\r\n816.546-6\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n105\r\n\r\n816.614-2\r\n\r\nMARCELO VIEIRA CANO\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n106\r\n\r\n816.650-6\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n107\r\n\r\n816.663-9\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n108\r\n\r\n816.869-2\r\n\r\nJUREMA SODRÉ DA SILVA\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n109\r\n\r\n816.910-4\r\n\r\nJUREMA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n110\r\n\r\n816.568-0\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n111\r\n\r\n816.572-2\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES CAMARGO\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n112\r\n\r\n816.772-8\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTES\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n113\r\n\r\n817.045-8\r\n\r\nROBSON PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n114\r\n\r\n817.088-8\r\n\r\nIVAN RODRIGUES LIMA\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n115\r\n\r\n816.445-1\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n27/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.873\r\n\r\n116\r\n\r\n816.507-8\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO\r\n\r\n27/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.873\r\n\r\n117\r\n\r\n816.606-8\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n118\r\n\r\n816.722-3\r\n\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n119\r\n\r\n816.793-4\r\n\r\nJOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n120\r\n\r\n816.800-7\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO FERNANDES PETOUCCI VIEIRA\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n121\r\n\r\n816.866-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DUTRA FIGUEIRA\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n122\r\n\r\n816.520-1\r\n\r\nMARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n123\r\n\r\n816.553-2\r\n\r\nMARCOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n124\r\n\r\n816.574-8\r\n\r\nWELTON CARLOS ARANTES VASCONI\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n125\r\n\r\n816.599-5\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n126\r\n\r\n816.602-7\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n127\r\n\r\n816.610-0\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA GERALDO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n128\r\n\r\n816.625-8\r\n\r\nMARCELO FLEMING MARQUES\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n129\r\n\r\n816.630-8\r\n\r\nMAURO CORREA MARQUES\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n130\r\n\r\n816.658-9\r\n\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n131\r\n\r\n816.693-6\r\n\r\nMARCELO PINTO DA SILVA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n132\r\n\r\n816.697-7\r\n\r\nHAROLDO HONÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n133\r\n\r\n816.713-2\r\n\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n134\r\n\r\n816.714-0\r\n\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n135\r\n\r\n816.730-6\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n136\r\n\r\n816.736-3\r\n\r\nJESSY NOGERRY NUNES BITTENCOURT\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n137\r\n\r\n816.761-1\r\n\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n138\r\n\r\n816.763-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n139\r\n\r\n816.777-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n140\r\n\r\n816.795-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n141\r\n\r\n816.832-0\r\n\r\nFATIMA REGINA FERREIRA LUIS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n142\r\n\r\n816.875-9\r\n\r\nLILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n143\r\n\r\n816.877-5\r\n\r\nFERNANDA PESSOA SANTORO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n144\r\n\r\n816.880-9\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n145\r\n\r\n816.882-5\r\n\r\nLEILA LUIZA MARINHO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n146\r\n\r\n816.884-1\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n147\r\n\r\n816.896-5\r\n\r\nVALÉRIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n148\r\n\r\n817.041-7\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n149\r\n\r\n817.051-6\r\n\r\nAFONSO INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n150\r\n\r\n816.497-2\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n151\r\n\r\n816.513-6\r\n\r\nDIOMEDES DA SILVA GOMES\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n152\r\n\r\n816.543-3\r\n\r\nCARLOS ROGERIO CAMPOS\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n153\r\n\r\n816.549-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n154\r\n\r\n816.551-6\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n155\r\n\r\n816.616-7\r\n\r\nANDRÉ CAFFARO ANDRADE\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n156\r\n\r\n816.677-9\r\n\r\nJOEL ALMEIDA ELIAS\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n157\r\n\r\n816.685-2\r\n\r\nALFREDO FERRIERA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n158\r\n\r\n816.721-5\r\n\r\nRODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n159\r\n\r\n816.758-7\r\n\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n160\r\n\r\n816.802-3\r\n\r\nEDMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n161\r\n\r\n816.807-2\r\n\r\nMARCOS AFFONSO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n162\r\n\r\n816.815-5\r\n\r\nNOÉ DO ROSÁRIO SENRA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n163\r\n\r\n816.829-6\r\n\r\nELIANE FERRAZ PAGANO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n164\r\n\r\n816.839-5\r\n\r\nKATIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n165\r\n\r\n816.857-7\r\n\r\nROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n166\r\n\r\n816.887-4\r\n\r\nCLARA CRISTINA NANI BONFADINI\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n167\r\n\r\n816.900-5\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n168\r\n\r\n816.924-5\r\n\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n169\r\n\r\n817.047-4\r\n\r\nTÂNIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n170\r\n\r\n817.098-7\r\n\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n171\r\n\r\n816.449-3\r\n\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n172\r\n\r\n816.535-9\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n173\r\n\r\n816.564-9\r\n\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n174\r\n\r\n816.589-6\r\n\r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n175\r\n\r\n816.612-6\r\n\r\nGERSON DE CARVALHO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n176\r\n\r\n816.680-3\r\n\r\nCLAUDIO MARCUS SALDANHA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n177\r\n\r\n816.706-6\r\n\r\nMARIO CELSO SCHITTINO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n178\r\n\r\n816.718-1\r\n\r\nVANDER ANTONIO DE O SANTANA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n179\r\n\r\n816.759-5\r\n\r\nSERGIO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n180\r\n\r\n816.766-0\r\n\r\nMANOEL DA SILVA NUNES NETO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n181\r\n\r\n816.774-4\r\n\r\nCRISPIM MELO BELMONTE\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n182\r\n\r\n816.785-0\r\n\r\nRIBAMAR FERNANDES\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n183\r\n\r\n816.788-4\r\n\r\nJOSÉ ARIBERTO PIRES FIRMINO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n184\r\n\r\n816.789-2\r\n\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n185\r\n\r\n816.804-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n186\r\n\r\n816.805-6\r\n\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n187\r\n\r\n816.841-1\r\n\r\nSILVIA REGINA DE MELLO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n188\r\n\r\n816.873-4\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n189\r\n\r\n816.909-6\r\n\r\nHELENICE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n190\r\n\r\n816.913-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n191\r\n\r\n816.922-9\r\n\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n192\r\n\r\n816.927-8\r\n\r\nROBSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n193\r\n\r\n817.086-2\r\n\r\nERALDO DE SOUZA IGNÁCIO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n194\r\n\r\n816.555-7\r\n\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMBELINO\r\n\r\n05/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.865\r\n\r\n195\r\n\r\n816.678-7\r\n\r\nWILSON RIBEIRO NUNES FILHO\r\n\r\n05/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.865\r\n\r\n196\r\n\r\n816.879-1\r\n\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n05/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.865\r\n\r\n197\r\n\r\n816.516-9\r\n\r\nJOSÉ WILSON MACHADO\r\n\r\n06/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n198\r\n\r\n816.883-3\r\n\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\n06/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n199\r\n\r\n816.889-0\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n06/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n200\r\n\r\n817.075-5\r\n\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n06/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n201\r\n\r\n816514-4\r\n\r\nSANDRO FARIA GIMENES\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n202\r\n\r\n816.691-0\r\n\r\nEDSON VANDER DE SOUZA NUNES\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n203\r\n\r\n816.749-6\r\n\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\nId: 1068587"
                            ],
                            "1068588": [
                                "I - Edital",
                                "204. \r\n\r\n816.754-6\r\n\r\nVALDECIR SOARES DIAS\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n205. \r\n\r\n817.059-9\r\n\r\nOSWALDO LUIZ MOTEIRO MENEZES\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n206. \r\n\r\n817.077-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n207. \r\n\r\n816.561-5\r\n\r\nTACITO CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n208. \r\n\r\n816.569-8\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n209. \r\n\r\n816.584-7\r\n\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n210. \r\n\r\n816.743-9\r\n\r\nSERGIO WILDO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n211. \r\n\r\n816.791-8\r\n\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n212. \r\n\r\n816.821-3\r\n\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n213. \r\n\r\n816.849-4\r\n\r\nSILVANA VIDAL DA SILVA\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n214. \r\n\r\n816.853-6\r\n\r\nSILVANIA DE FARIAS RIBEIRO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n215. \r\n\r\n816.855-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n216. \r\n\r\n816.508-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n217. \r\n\r\n816.523-5\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n218. \r\n\r\n816.536-7\r\n\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n219. \r\n\r\n816.558-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MORAES SALINAS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n220. \r\n\r\n816.565-6\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n221. \r\n\r\n816.576-3\r\n\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESSI\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n222. \r\n\r\n816.580-5\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BILHÃO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n223. \r\n\r\n816.596-1\r\n\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n224. \r\n\r\n816.597-9\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n225. \r\n\r\n816.623-3\r\n\r\nNELSON DA SILVA B. FILHO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n226. \r\n\r\n816.641-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n227. \r\n\r\n816.651-4\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n228. \r\n\r\n816.683-7\r\n\r\nIRAN FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n229. \r\n\r\n816.703-3\r\n\r\nPAULO ELOI GONÇALVES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n230. \r\n\r\n816.709-0\r\n\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n231. \r\n\r\n816.737-1\r\n\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n232. \r\n\r\n816.799-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n233. \r\n\r\n816.810-6\r\n\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n234. \r\n\r\n816.836-1\r\n\r\nMARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n235. \r\n\r\n816.848-6\r\n\r\nKARLA DE DEUS GAMA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n236. \r\n\r\n816.863-5\r\n\r\nROSANGELA VILAÇA PINTO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n237. \r\n\r\n816.864-3\r\n\r\nHELOISA ELMIRA DA SILVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n238. \r\n\r\n816.867-6\r\n\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n239. \r\n\r\n816.886-6\r\n\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n240. \r\n\r\n816.891-6\r\n\r\nWALDICEIA CATALDO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n241. \r\n\r\n816.903-9\r\n\r\nCATIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n242. \r\n\r\n816.911-2\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAUJO SUMAN\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n243. \r\n\r\n816.917-6\r\n\r\nMIRIAN GOMES COELHO DA SILVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n244. \r\n\r\n817.052-4\r\n\r\nSUELI PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n245. \r\n\r\n817.054-0\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n246. \r\n\r\n817.057-3\r\n\r\nAUGUSTO ARCEBISPO F.NETO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n247. \r\n\r\n817.058-1\r\n\r\nANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n248. \r\n\r\n817.069-8\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE SILVA LEITE\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n249. \r\n\r\n817.074-8\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO DOIMO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n250. \r\n\r\n817.087-0\r\n\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n251. \r\n\r\n817.176-1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n252. \r\n\r\n817.185-2\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n253. \r\n\r\n816.673-8\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n254. \r\n\r\n816.717-3\r\n\r\nIVANILSON THOMAZ\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n255. \r\n\r\n816.827-0\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS S. RANGEL\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n256. \r\n\r\n816.830-4\r\n\r\nELIANE GONAÇALVES A DE AZEVEDO\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n257. \r\n\r\n816.894-0\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA MTTOS\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n258. \r\n\r\n816.897-3\r\n\r\nCELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n259. \r\n\r\n816.615-9\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n260. \r\n\r\n816.662-1\r\n\r\nELIEZER LOPESDE OLIVEIRA\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n261. \r\n\r\n816.748-8\r\n\r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n262. \r\n\r\n816.845-2\r\n\r\nNORMA MOREIRA ROSA\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n263. \r\n\r\n816.901-3\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n264. \r\n\r\n817.096-1\r\n\r\nROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n265. \r\n\r\n816.725-6\r\n\r\nJONAS MORENO DA SILVA\r\n\r\n17/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n266. \r\n\r\n816.740-5\r\n\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA\r\n\r\n17/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n267. \r\n\r\n817.062-3\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n17/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n268. \r\n\r\n817.186-0\r\n\r\nIRAN QUEIROZ BASTOS\r\n\r\n17/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n269. \r\n\r\n816.446-9\r\n\r\nWILTON DE SOUZA\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n270. \r\n\r\n816.461-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n271. \r\n\r\n816.563-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n272. \r\n\r\n816.632-4\r\n\r\nJOÃO CORREIA DE MATTOS\r\n\r\n19/10/1994\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n273. \r\n\r\n816.698-5\r\n\r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n274. \r\n\r\n816.796-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n275. \r\n\r\n816.813-0\r\n\r\nLUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n276. \r\n\r\n817.044-1\r\n\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n277. \r\n\r\n817.076-3\r\n\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n278. \r\n\r\n816.562-3\r\n\r\nRICARDO GOMES HONORATO\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n279. \r\n\r\n816.671-2\r\n\r\nJOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n280. \r\n\r\n816.765-2\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n281. \r\n\r\n816.868-4\r\n\r\nLEONI KNAUER DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n282. \r\n\r\n816.916-1\r\n\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n283. \r\n\r\n817.071-4\r\n\r\nAUGUSTO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n284. \r\n\r\n817.182-9\r\n\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n285. \r\n\r\n816.613-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n286. \r\n\r\n816.666-2\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n287. \r\n\r\n816.670-4\r\n\r\nROBSON NEVES CLEMENTE\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n288. \r\n\r\n816.735-5\r\n\r\nROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n289. \r\n\r\n816.872-6\r\n\r\nELAINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n290. \r\n\r\n817.188-6\r\n\r\nWALDEMAR BARTZ JUNIOR\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n291. \r\n\r\n816.466-7\r\n\r\nFÁBIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n292. \r\n\r\n816.504-5\r\n\r\nRUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n293. \r\n\r\n816.545-8\r\n\r\nJORGE FERNANDES SIMÕES\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n294. \r\n\r\n816.701-7\r\n\r\nHELIO PEREIRA COUTO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n295. \r\n\r\n816.711-6\r\n\r\nMARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n296. \r\n\r\n816.770-2\r\n\r\nIVAN FAÊDA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n297. \r\n\r\n816.833-8\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n298. \r\n\r\n817.068-0\r\n\r\nMAURÍLIO PIRES DO CARMO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n299. \r\n\r\n817.095-3\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n300. \r\n\r\n817.184-5\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n301. \r\n\r\n816.500-3\r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n302. \r\n\r\n816.624-1\r\n\r\nWALDIR EDSON CASTRO FRANÇA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n303. \r\n\r\n816.649-8\r\n\r\nEDIR COSTA DA SILVA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n304. \r\n\r\n816.726-4\r\n\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n305. \r\n\r\n816.797-5\r\n\r\nWILSON DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n306. \r\n\r\n817.177-9\r\n\r\nTANIA MARA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n307. \r\n\r\n817.080-5\r\n\r\nSANDRO DANIEL MOURA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n308. \r\n\r\n817.178-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEAL BONFIM\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n309. \r\n\r\n817.360-1\r\n\r\nWANDERLEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n310. \r\n\r\n817.361-9\r\n\r\nGENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n311. \r\n\r\n816.876-7\r\n\r\nJULCINEIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n26/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.844\r\n\r\n312. \r\n\r\n817.073-0\r\n\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR\r\n\r\n26/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.844\r\n\r\n313. \r\n\r\n817.179-5\r\n\r\nRICARDO BRAGA DE ARAGÃO\r\n\r\n26/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.844\r\n\r\n314. \r\n\r\n816.741-3\r\n\r\nEDMILSON GAMA ANASTÁCIO\r\n\r\n27/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.843\r\n\r\n315. \r\n\r\n817189-4\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n27/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.843\r\n\r\n316. \r\n\r\n817.359-3\r\n\r\nELIEZER CABRAL MANÇANO\r\n\r\n31/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.839\r\n\r\n317. \r\n\r\n816.631-6\r\n\r\nANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA\r\n\r\n01/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.838\r\n\r\n318. \r\n\r\n816.600-1\r\n\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n03/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.836\r\n\r\n319. \r\n\r\n816.779-3\r\n\r\nLUIZ GONZAGA JORDÃO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n03/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.836\r\n\r\n320. \r\n\r\n817.378-3\r\n\r\nMARINALDO BATISTA\r\n\r\n07/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.832\r\n\r\n321. \r\n\r\n817.379-1\r\n\r\nJOSERYANE MARIA E SILVA PONTES\r\n\r\n07/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.832\r\n\r\n322. \r\n\r\n816.914-6\r\n\r\nMARGARETH SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n\r\n11/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.828\r\n\r\n323. \r\n\r\n816.438-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO CATEM\r\n\r\n21/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.818\r\n\r\n324. \r\n\r\n816.892-4\r\n\r\nALZENI BARCELLOS CABRAL\r\n\r\n21/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.818\r\n\r\n325. \r\n\r\n817.072-2\r\n\r\nADRIANO FIORANVANTI DE CARVALHO\r\n\r\n25/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.814\r\n\r\n326. \r\n\r\n816.728-0\r\n\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n30/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.809\r\n\r\n327. \r\n\r\n817.621-6\r\n\r\nLUÍS RENATO PEREIRA GALVÃO\r\n\r\n06/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.803\r\n\r\n328. \r\n\r\n816.745-4\r\n\r\nWALDECIR GOMES BANDEIRA\r\n\r\n07/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.802\r\n\r\n329. \r\n\r\n816720-7\r\n\r\nANTONIO FRANCESCO ACCETTA\r\n\r\n14/10/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5801\r\n\r\n330. \r\n\r\n816.592-0\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA MARÇAL\r\n\r\n12/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.797\r\n\r\n331. \r\n\r\n822.127-7\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK\r\n\r\n12/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.797\r\n\r\n332. \r\n\r\n816.657-1\r\n\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA\r\n\r\n14/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.795\r\n\r\n333. \r\n\r\n817.623-2\r\n\r\nFÁBIO ISIDORO MONTEIRO\r\n\r\n02/jan/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.776\r\n\r\n334. \r\n\r\n816.687-8\r\n\r\nVALDIR DA SILVA VENTURA\r\n\r\n04/jan/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.774\r\n\r\n335. \r\n\r\n817.626-5\r\n\r\nJORGE LUIZ LEVINO COLARES\r\n\r\n05/jan/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.773\r\n\r\n336. \r\n\r\n816.776-9\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n20/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n337. \r\n\r\n817.997-0\r\n\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA\r\n\r\n20/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n338. \r\n\r\n818.339-4\r\n\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA\r\n\r\n20/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n339. \r\n\r\n822.312-5\r\n\r\nSEBASTIÃO PEIXOTO\r\n\r\n20/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n340. \r\n\r\n816.751-2\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE DE ASSIS GOES\r\n\r\n23/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.724\r\n\r\n341. \r\n\r\n817.612-5\r\n\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA\r\n\r\n13/mar/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.706\r\n\r\n342. \r\n\r\n816.778-5\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/abr/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.678\r\n\r\n343. \r\n\r\n818.828-6\r\n\r\nEDSON MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n13/mai/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.645\r\n\r\n344. \r\n\r\n818.829-4\r\n\r\nROBSON FERREIRA VAZ\r\n\r\n08/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.619\r\n\r\n345. \r\n\r\n818.831-0\r\n\r\nCELSO GONÇALVES\r\n\r\n09/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.618\r\n\r\n346. \r\n\r\n818.832-8\r\n\r\nNILO PIO DE MELO\r\n\r\n09/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.618\r\n\r\n347. \r\n\r\n818.834-4\r\n\r\nEDNALDO DE ARAUJO GALDINO\r\n\r\n09/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.618\r\n\r\n348. \r\n\r\n818.837-7\r\n\r\nLÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\n16/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.611\r\n\r\n349. \r\n\r\n818.838-5\r\n\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n19/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.608\r\n\r\n350. \r\n\r\n816.775-1\r\n\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA\r\n\r\n20/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.607\r\n\r\n351. \r\n\r\n818.851-8\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n26/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.601\r\n\r\n352. \r\n\r\n819.258-5\r\n\r\nANDRÉ LUIS BREIA MARTINS\r\n\r\n11/ago/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.555\r\n\r\n353. \r\n\r\n819.261-9\r\n\r\nRONALDO FREIRE CASECA\r\n\r\n11/ago/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.555\r\n\r\n354. \r\n\r\n819.259-3\r\n\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE\r\n\r\n22/ago/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.544\r\n\r\n355. \r\n\r\n819.675-0\r\n\r\nJOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA\r\n\r\n28/set/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.538\r\n\r\n356. \r\n\r\n819.267-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n\r\n30/ago/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.536\r\n\r\n357. \r\n\r\n819.271-8\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALCÂNTARA BARBOSA\r\n\r\n04/set/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.531\r\n\r\n358. \r\n\r\n819.668-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE\r\n\r\n22/set/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.513\r\n\r\n359. \r\n\r\n819.672-7\r\n\r\nJOSÉ DE AZEVEDO CUNHA FILHO\r\n\r\n28/set/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.507\r\n\r\n360. \r\n\r\n819.260-1\r\n\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n03/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.502\r\n\r\n361. \r\n\r\n819.673-5\r\n\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES\r\n\r\n05/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.500\r\n\r\n362. \r\n\r\n819.676-8\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n05/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.500\r\n\r\n363. \r\n\r\n819.674-3\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n10/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.495\r\n\r\n364. \r\n\r\n819.682-6\r\n\r\nCLAUDIO DE MENDONÇA DIAS\r\n\r\n11/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.494\r\n\r\n365. \r\n\r\n820.062-8\r\n\r\nSAMIR NOGUEIRA CANELLAS\r\n\r\n14/nov/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.460\r\n\r\n366. \r\n\r\n820.068-5\r\n\r\nABCELIO RODRIGUES\r\n\r\n02/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.380\r\n\r\n367. \r\n\r\n289146-3\r\n\r\nALEX DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n25/jun/90\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.420\r\n\r\n368. \r\n\r\n820.078-4\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\n05/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.377\r\n\r\n369. \r\n\r\n820.079-2\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n05/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.377\r\n\r\n370. \r\n\r\n820.322-6\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n07/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.375\r\n\r\n371. \r\n\r\n820.324-2\r\n\r\nFERNANDO CESAR PAULA SANTOS\r\n\r\n08/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.374\r\n\r\n372. \r\n\r\n820.325-9\r\n\r\nALMIR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n08/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.374\r\n\r\n373. \r\n\r\n820.326-7\r\n\r\nANDRÉ TELESFORO DA SILVA\r\n\r\n09/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n374. \r\n\r\n820.329-1\r\n\r\nLUCIANO FARNEZI MINERVINO\r\n\r\n09/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n375. \r\n\r\n820.330-9\r\n\r\nMANOEL VIRGÍLIO DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n09/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n376. \r\n\r\n820.333-3\r\n\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO\r\n\r\n09/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n377. \r\n\r\n820.327-5\r\n\r\nAFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n12/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.370\r\n\r\n378. \r\n\r\n820.332-5\r\n\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO\r\n\r\n12/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.370\r\n\r\n379. \r\n\r\n820.335-8\r\n\r\nSERGIO MACHADO GARCIA\r\n\r\n16/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.366\r\n\r\n380. \r\n\r\n820.336-6\r\n\r\nPAULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n16/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.366\r\n\r\n381. \r\n\r\n820.337-4\r\n\r\nMARCIO GUIMARÃES\r\n\r\n23/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.359\r\n\r\n382. \r\n\r\n820.339-0\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n23/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.359\r\n\r\n383. \r\n\r\n820.342-4\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n15/mar/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.338\r\n\r\n384. \r\n\r\n820.343-2\r\n\r\nANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15/mar/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.338\r\n\r\n385. \r\n\r\n820.344-0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO ROQUE\r\n\r\n19/mar/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.334\r\n\r\n386. \r\n\r\n820.338-2\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS\r\n\r\n27/mar/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.326\r\n\r\n387. \r\n\r\n816.522-7\r\n\r\nADAILSON ROSA LIMA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n388. \r\n\r\n816.871-8\r\n\r\nFILADELFIA BATISTA VIEIRA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n389. \r\n\r\n816.902-1\r\n\r\nBLANCA ISABEL A COSTA GOUVEA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n390. \r\n\r\n816.912-0\r\n\r\nLINDINALDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n391. \r\n\r\n816.923-7\r\n\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n392. \r\n\r\n816.925-2\r\n\r\nSANDRA MARIA DE A GONÇALVES\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n393. \r\n\r\n817.048-2\r\n\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n394. \r\n\r\n817.063-1\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n395. \r\n\r\n817.081-3\r\n\r\nANGELO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n396. \r\n\r\n817.092-0\r\n\r\nMARIO ROMERO FORESTIERI\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n397. \r\n\r\n817.183-7\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DE O PACHECO\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n398. \r\n\r\n817.625-7\r\n\r\nROSANGELA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n399. \r\n\r\n817.065-6\r\n\r\nTHALES COSTA LIMA\r\n\r\n30/set/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.139\r\n\r\n400. \r\n\r\n822.430-5\r\n\r\nFRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES\r\n\r\n25/mar/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.956\r\n\r\n401. \r\n\r\n817.191-0\r\n\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA\r\n\r\n18/abr/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.939\r\n\r\n402. \r\n\r\n822.109-5\r\n\r\nJOSÉ LUIS BARBOSA PIRES\r\n\r\n07/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.889\r\n\r\n403. \r\n\r\n822.002-2\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n404. \r\n\r\n822.004-8\r\n\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n405. \r\n\r\n822.006-3\r\n\r\nROBERTO CARLOS NUNES\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n406. \r\n\r\n822.007-1\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n407. \r\n\r\n822.009-7\r\n\r\nMARTHA CRISTHINA MCDIARMID SCHNOOR CHAGAS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n408. \r\n\r\n822.010-5\r\n\r\nERICA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n409. \r\n\r\n822.011-3\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n410. \r\n\r\n822.012-1\r\n\r\nMARIENE CORRÊA LIMA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n411. \r\n\r\n822.018-8\r\n\r\nADRIANE LUCAS DA SILVA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n412. \r\n\r\n822.019-6\r\n\r\nDULCINÉA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n413. \r\n\r\n822.020-4\r\n\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n414. \r\n\r\n822.021-2\r\n\r\nCLAUDIA AYRES\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n415. \r\n\r\n822.022-0\r\n\r\nAMANDA MELO SANT ANNA ARAUJO\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n416. \r\n\r\n822.023-8\r\n\r\nARTHUR SALES DA COSTA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n417. \r\n\r\n822.026-1\r\n\r\nADRIANA DE C. PEREIRA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n418. \r\n\r\n822.028-7\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA DIAS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n419. \r\n\r\n822.029-5\r\n\r\nIONÁ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n420. \r\n\r\n822.034-5\r\n\r\nKÁTIA ROCHA VIDAL\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n421. \r\n\r\n822.038-6\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n422. \r\n\r\n822.040-2\r\n\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n423. \r\n\r\n822.042-8\r\n\r\nMARCILIO DA CUNHA LIMA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n424. \r\n\r\n822.045-1\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n425. \r\n\r\n822.031-1\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n426. \r\n\r\n822.047-7\r\n\r\nMÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n427. \r\n\r\n822.048-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO Q. A DE LIMA\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n428. \r\n\r\n822.052-7\r\n\r\nLEILA MARGARETE M. CLARINDO\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n429. \r\n\r\n822.053-5\r\n\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n430. \r\n\r\n822.054-3\r\n\r\nEDSON SILVA\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n431. \r\n\r\n822.056-8\r\n\r\nDENISON DIAS MATTOS\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n432. \r\n\r\n822.057-6\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n433. \r\n\r\n822.058-4\r\n\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉ\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n434. \r\n\r\n822.257-2\r\n\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n435. \r\n\r\n822.060-0\r\n\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA LEITÃO\r\n\r\n02/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.864\r\n\r\n436. \r\n\r\n822.069-1\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA\r\n\r\n02/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.864\r\n\r\n437. \r\n\r\n822.074-1\r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n438. \r\n\r\n822.075-8\r\n\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n439. \r\n\r\n822.076-6\r\n\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n440. \r\n\r\n822.077-4\r\n\r\nGLAUCIO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n441. \r\n\r\n822.078-2\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DA SILVA EICHENBERG\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n442. \r\n\r\n822.079-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n443. \r\n\r\n822.081-6\r\n\r\nUBALDO DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n444. \r\n\r\n822.089-9\r\n\r\nALCIDEA VERONICA LYRIO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n445. \r\n\r\n822.090-7\r\n\r\nPATRÍCIA DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n446. \r\n\r\n822.091-5\r\n\r\nROBERTO FONSECA LOPES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n447. \r\n\r\n822.094-9\r\n\r\nCLAUDIA ROSA LOPES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n448. \r\n\r\n822.095-6\r\n\r\nJORGE ALVES SIMÕES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\nId: 1068588"
                            ],
                            "1068589": [
                                "I - Edital",
                                "449. \r\n\r\n822.097-2\r\n\r\nVANDERSON CLAVELÁRIO NUNES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n450. \r\n\r\n822.098-0\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MELO FILHO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n451. \r\n\r\n822.101-2\r\n\r\nALEX DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n452. \r\n\r\n822.102-0\r\n\r\nELIAS PINTO DA SILVA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n453. \r\n\r\n822.103-8\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n454. \r\n\r\n822.104-6\r\n\r\nHILDEBRANDO VITAL ALVES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n455. \r\n\r\n822.105-3\r\n\r\nROSY PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n456. \r\n\r\n822.106-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n457. \r\n\r\n822.107-9\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n458. \r\n\r\n822.108-7\r\n\r\nMOISÉS CAETANO DE LIMA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n459. \r\n\r\n822.111-1\r\n\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR\r\n\r\n07/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.859\r\n\r\n460. \r\n\r\n822.114-5\r\n\r\nACÁCIO REIS\r\n\r\n07/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.859\r\n\r\n461. \r\n\r\n822.121-0\r\n\r\nIRIEL ALVES LEITE\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n462. \r\n\r\n822.122-8\r\n\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n463. \r\n\r\n822.124-4\r\n\r\nFABRICIO ALVES COSTA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n464. \r\n\r\n822.129-3\r\n\r\nCESAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHO\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n465. \r\n\r\n822.131-9\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n466. \r\n\r\n822.132-7\r\n\r\nPATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n467. \r\n\r\n822.133-5\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n468. \r\n\r\n822.139-2\r\n\r\nROGERIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n469. \r\n\r\n822.143-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n470. \r\n\r\n822.144-2\r\n\r\nGUILHERME FERNANDEZ VARELA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n471. \r\n\r\n822.147-5\r\n\r\nANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n472. \r\n\r\n822.148-3\r\n\r\nRENATO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n473. \r\n\r\n822.151-7\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n474. \r\n\r\n822.153-3\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n475. \r\n\r\n822.156-6\r\n\r\nALESSANDRO CARLOS HALL\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n476. \r\n\r\n822.157-4\r\n\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n477. \r\n\r\n822.158-2\r\n\r\nWERLEN GUSMÃO DE SOUZA\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n478. \r\n\r\n822.159-0\r\n\r\nEVERALDO DE A. SILVA\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n479. \r\n\r\n822.160-8\r\n\r\nCRISTINA DE MOURA\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n480. \r\n\r\n822.161-6\r\n\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n481. \r\n\r\n822.164-0\r\n\r\nMARCELO SANTORO\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n482. \r\n\r\n822.166-5\r\n\r\nIVAN LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n483. \r\n\r\n822.167-3\r\n\r\nJANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n484. \r\n\r\n822.168-1\r\n\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n485. \r\n\r\n822.172-3\r\n\r\nMOISÉS SANTANA DE SOUSA\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n486. \r\n\r\n822.173-1\r\n\r\nDIERLAN VERLY\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n487. \r\n\r\n822.174-9\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n488. \r\n\r\n822.175-6\r\n\r\nFRED WILLIAN RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n489. \r\n\r\n822.177-2\r\n\r\nJOUBERT PIRES\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n490. \r\n\r\n822.179-8\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n491. \r\n\r\n822.180-6\r\n\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA BARRETO\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n492. \r\n\r\n822.184-8\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n493. \r\n\r\n822.187-1\r\n\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n494. \r\n\r\n0859301-4\r\n\r\nMANOEL CURATO DAS NEVES\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n495. \r\n\r\n822.190-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n496. \r\n\r\n822.191-3\r\n\r\nARNALDO NUNES BEM\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n497. \r\n\r\n822.192-1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n498. \r\n\r\n822.193-9\r\n\r\nFERNANDO ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n499. \r\n\r\n822.194-7\r\n\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n500. \r\n\r\n822.195-4\r\n\r\nCLEBER GOMES PEREIRA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n501. \r\n\r\n822.196-2\r\n\r\nRICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n502. \r\n\r\n822.197-0\r\n\r\nPAULO SATHLER FIGUEIREDO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n503. \r\n\r\n822.201-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n504. \r\n\r\n822.202-8\r\n\r\nJEOVANI HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n505. \r\n\r\n822.204-4\r\n\r\nANDERSON FERREIRA PAES\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n506. \r\n\r\n822.207-7\r\n\r\nSERGIO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n507. \r\n\r\n822.208-5\r\n\r\nMARCELO VILLELA VIANNA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n508. \r\n\r\n822.210-1\r\n\r\nRENATO GOMES ESTEVES\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n509. \r\n\r\n822.213-5\r\n\r\nRUDY MEY SOARES DA SILVA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n510. \r\n\r\n822.214-3\r\n\r\nMARCELLO FREITAS\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n511. \r\n\r\n822.215-0\r\n\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n512. \r\n\r\n822.218-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n513. \r\n\r\n822.220-0\r\n\r\nANDRÉ LUIS CITERA DOS SANTOS\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n514. \r\n\r\n822.223-4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n515. \r\n\r\n822.225-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n516. \r\n\r\n822.229-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n517. \r\n\r\n822.230-9\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n518. \r\n\r\n822.232-5\r\n\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n519. \r\n\r\n822.235-8\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n520. \r\n\r\n822.239-0\r\n\r\nNELSON DA SILVA NETO\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n521. \r\n\r\n822.242-4\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n522. \r\n\r\n822.245-7\r\n\r\nJORGE LINO COSTA SILVA\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n523. \r\n\r\n822.250-7\r\n\r\nADEMAR ROSENDO B. FILHO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n524. \r\n\r\n822.515-5\r\n\r\nADOLFO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n525. \r\n\r\n822.252-3\r\n\r\nFRANCISCO REBOUÇAS DE SOUZA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n526. \r\n\r\n822.253-1\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n527. \r\n\r\n822.254-9\r\n\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n528. \r\n\r\n822.255-6\r\n\r\nFABIO RUMBELSPERGER LAGOEIRO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n529. \r\n\r\n822.258-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n530. \r\n\r\n822.259-8\r\n\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n531. \r\n\r\n822.260-6\r\n\r\nMARCIO SILVA DE AQUINO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n532. \r\n\r\n822.261-4\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n533. \r\n\r\n822.263-0\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n534. \r\n\r\n822.265-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n535. \r\n\r\n822.268-9\r\n\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n536. \r\n\r\n822.270-5\r\n\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n537. \r\n\r\n822.271-3\r\n\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n538. \r\n\r\n822.272-1\r\n\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n539. \r\n\r\n822.273-9\r\n\r\nVALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n540. \r\n\r\n822.274-7\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n541. \r\n\r\n822.277-0\r\n\r\nJEFFERSON ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n542. \r\n\r\n822.278-8\r\n\r\nJOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n543. \r\n\r\n822.281-2\r\n\r\nFÁBIO BARBOZA MONTENEGRO\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n544. \r\n\r\n822.286-1\r\n\r\nMARCOS LUIS FRANÇA\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n545. \r\n\r\n822.290-3\r\n\r\nROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n546. \r\n\r\n822.293-7\r\n\r\nANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n547. \r\n\r\n817.826-1\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n548. \r\n\r\n822.296-0\r\n\r\nALEXANDRE BONFIM TRINDADE\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n549. \r\n\r\n822.298-6\r\n\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n550. \r\n\r\n822.299-4\r\n\r\nCLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n551. \r\n\r\n822.300-0\r\n\r\nMARCELO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n552. \r\n\r\n822.301-8\r\n\r\nSÂMOR CARVALHO\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n553. \r\n\r\n822.302-6\r\n\r\nMAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n554. \r\n\r\n822.303-4\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n555. \r\n\r\n822.307-5\r\n\r\nRENATO ALECRIM ROCHA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n556. \r\n\r\n822.310-9\r\n\r\nRAUL BROGLIO JUNIOR\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n557. \r\n\r\n822.311-7\r\n\r\nCARLA RIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n558. \r\n\r\n822.313-3\r\n\r\nCHARLES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n559. \r\n\r\n822.314-1\r\n\r\nWAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n560. \r\n\r\n822.316-6\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n561. \r\n\r\n822.318-2\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n562. \r\n\r\n822.320-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n563. \r\n\r\n822.321-6\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n564. \r\n\r\n822.322-4\r\n\r\nNELSON DE JESUS GOMES\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n565. \r\n\r\n822.323-2\r\n\r\nMARCELO CAETANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n566. \r\n\r\n822.324-0\r\n\r\nLINDOMAR FERREIRADE LIMA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n567. \r\n\r\n822.329-9\r\n\r\nLUÍS ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n568. \r\n\r\n822.332-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MINAIR\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n569. \r\n\r\n822.333-1\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA LEMA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n570. \r\n\r\n822.334-9\r\n\r\nNELSON BENEDITO\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n571. \r\n\r\n822.335-6\r\n\r\nROMILDO FERNANDES ARAUJO\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n572. \r\n\r\n822.336-4\r\n\r\nMARCIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINI\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n573. \r\n\r\n822.341-4\r\n\r\nLAERTE REIS FERRERA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n574. \r\n\r\n822.342-2\r\n\r\nRONALDO BARBOSA SOUZA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n575. \r\n\r\n822.345-5\r\n\r\nPAULO ALIER VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n576. \r\n\r\n822.347-1\r\n\r\nMARKUS SERGE CORREA LIMA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n577. \r\n\r\n822.350-5\r\n\r\nFABIO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n578. \r\n\r\n822.351-3\r\n\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n579. \r\n\r\n822.353-9\r\n\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n580. \r\n\r\n816.720-7\r\n\r\nANTONIO FRANCESCO ACCETTA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n581. \r\n\r\n808.719-9\r\n\r\nMARCO AURELIO DE A. TAVARES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n582. \r\n\r\n822.358-8\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n583. \r\n\r\n822.360-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n584. \r\n\r\n822.362-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VEIGA DE SOUZA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n585. \r\n\r\n822.363-8\r\n\r\nVAGNER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n586. \r\n\r\n822.366-1\r\n\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n587. \r\n\r\n822.370-3\r\n\r\nPAULO SERGIO PIRES PRESCOTT\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n588. \r\n\r\n822.371-1\r\n\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n589. \r\n\r\n822.372-9\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n590. \r\n\r\n822.373-7\r\n\r\nAURELIO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n591. \r\n\r\n822.375-2\r\n\r\nVITOR HUGO PEYROTON ESTEVES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n592. \r\n\r\n822.377-8\r\n\r\nEDUARDO LEAL NOGUEIRA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n593. \r\n\r\n822.380-2\r\n\r\nLUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n594. \r\n\r\n822.381-0\r\n\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n595. \r\n\r\n822.382-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO REBELLO\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n596. \r\n\r\n822.367-9\r\n\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n597. \r\n\r\n822.385-1\r\n\r\nAMAURI SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n598. \r\n\r\n822.388-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES SALLES\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n599. \r\n\r\n822.391-9\r\n\r\nROGÉRIO COSTA MIRANDA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n600. \r\n\r\n822.392-7\r\n\r\nRENATO PEREIRA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n601. \r\n\r\n822.394-3\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA VIANNA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n602. \r\n\r\n822.396-8\r\n\r\nMARCELO OLÍMPIO DA SILVA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n603. \r\n\r\n822.398-4\r\n\r\nALVARO DE SOUZA PANDIM\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n604. \r\n\r\n822.400-8\r\n\r\nSEBASTIÃO PAULINO FERNANDES\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n605. \r\n\r\n822.403-2\r\n\r\nJOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n606. \r\n\r\n822.404-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BARAUNA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n607. \r\n\r\n822.405-7\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n608. \r\n\r\n822.406-5\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLÍMPIO\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n609. \r\n\r\n822.409-9\r\n\r\nPAULO HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n610. \r\n\r\n822.410-7\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n611. \r\n\r\n822.413-1\r\n\r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n612. \r\n\r\n822.416-4\r\n\r\nROQUE ROCHA RAMOS\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n613. \r\n\r\n822.417-2\r\n\r\nCHARLES JOSÉ APPOLINÁRIO\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n614. \r\n\r\n817.053-2\r\n\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n27/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.873\r\n\r\n615. \r\n\r\n822.423-0\r\n\r\nRICARDO OTRANTO DE FREITAS\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n616. \r\n\r\n822.424-8\r\n\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n617. \r\n\r\n822.425-5\r\n\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n618. \r\n\r\n822.426-3\r\n\r\nPAULO FREDERICO CRUZ\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n619. \r\n\r\n822.428-9\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n620. \r\n\r\n822.432-1\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO LIMA MACÊDO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n621. \r\n\r\n822.434-7\r\n\r\nRENATO ÁLVARO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n622. \r\n\r\n822.437-0\r\n\r\nRICARDO IGNÊZ DE SOUZA\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n623. \r\n\r\n822.439-6\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RAMOS\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n624. \r\n\r\n822.440-4\r\n\r\nMÁRCIO REIS PACHECO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n625. \r\n\r\n822.444-6\r\n\r\nGEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n626. \r\n\r\n822.445-3\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n627. \r\n\r\n822.446-1\r\n\r\nLENIMISON VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n628. \r\n\r\n822.447-9\r\n\r\nHEROÃN WASHINGTON B. JUNIOR\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n629. \r\n\r\n822.448-7\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE SANTANNA GOMES FILHO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n630. \r\n\r\n822.449-5\r\n\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n631. \r\n\r\n822.463-6\r\n\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n28/jul/91\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n632. \r\n\r\n822.453-7\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n633. \r\n\r\n822.454-5\r\n\r\nPEDRO PUSSA LIMA JUNIOR\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n634. \r\n\r\n822.455-2\r\n\r\nHELIO ROCHA BELO\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n635. \r\n\r\n822.458-6\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n636. \r\n\r\n822.462-8\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n637. \r\n\r\n822.469-3\r\n\r\nSAMUEL ROMANO DE PAULA\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n638. \r\n\r\n822.470-1\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n639. \r\n\r\n822.471-9\r\n\r\nPAULO SERGIO BASILE DE FREITAS\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n640. \r\n\r\n822.474-3\r\n\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n641. \r\n\r\n822.477-6\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n642. \r\n\r\n822.478-4\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n\r\n30/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.836\r\n\r\n643. \r\n\r\n822.482-6\r\n\r\nWILSON DA SILVA REIS\r\n\r\n30/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.836\r\n\r\n644. \r\n\r\n822.484-2\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n30/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.836\r\n\r\n645. \r\n\r\n822.507-0\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE VIANNA\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n646. \r\n\r\n822.508-8\r\n\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n647. \r\n\r\n822.510-4\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n648. \r\n\r\n822.511-2\r\n\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n649. \r\n\r\n822.515-3\r\n\r\nCARMEM LÚCIA MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n650. \r\n\r\n822.518-7\r\n\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n651. \r\n\r\n822.519-5\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n652. \r\n\r\n822.520-3\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n653. \r\n\r\n822.521-1\r\n\r\nEDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n654. \r\n\r\n822.522-9\r\n\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n655. \r\n\r\n822.524-5\r\n\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n656. \r\n\r\n0836103-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n657. \r\n\r\n822.475-0\r\n\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.833\r\n\r\n658. \r\n\r\n822.517-9\r\n\r\nUBIRAJARA DA SILVA TORRES\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n659. \r\n\r\n822.530-2\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA COELHO\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n660. \r\n\r\n822.531-0\r\n\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n661. \r\n\r\n822.533-6\r\n\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n662. \r\n\r\n822.534-4\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n663. \r\n\r\n822.535-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE JESUS\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n664. \r\n\r\n822.536-9\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n665. \r\n\r\n822.537-7\r\n\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n666. \r\n\r\n822.538-5\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n667. \r\n\r\n822.542-7\r\n\r\nMÔNICA CECÍCIA CADER DRUMOND\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n668. \r\n\r\n822.544-3\r\n\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n06/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.829\r\n\r\n669. \r\n\r\n822.545-0\r\n\r\nMARCELO ALVES FREIRE\r\n\r\n06/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.829\r\n\r\n670. \r\n\r\n822.548-4\r\n\r\nJONES DE AMEIDA E SILVA\r\n\r\n07/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.828\r\n\r\n671. \r\n\r\n822.549-2\r\n\r\nRODNEI SOBRAL\r\n\r\n07/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.828\r\n\r\n672. \r\n\r\n822.170-7\r\n\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n673. \r\n\r\n822.189-7\r\n\r\nLUIZ JAERTON DE LIMA\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n674. \r\n\r\n822.555-9\r\n\r\nMARSELO BERNARDINO STIELBEN DE SOUZA\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n675. \r\n\r\n822.558-3\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n676. \r\n\r\n822.559-1\r\n\r\nJORGE LUIZ DOMINGUES\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n677. \r\n\r\n822.560-9\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n678. \r\n\r\n822.563-3\r\n\r\nJOSUALDO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n679. \r\n\r\n822.566-6\r\n\r\nREGIS PAULINO DE MOURA MELLO\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n680. \r\n\r\n822.567-4\r\n\r\nANDREIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n681. \r\n\r\n822.568-2\r\n\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n682. \r\n\r\n822.485-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n683. \r\n\r\n822-572-4\r\n\r\nSILVIA GONÇALVES AVELINO\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n684. \r\n\r\n822.573-2\r\n\r\nPATRÍCIA RENATA DA SILVA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n685. \r\n\r\n822.574-0\r\n\r\nDOLÔRES LOPES BARBOSA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n686. \r\n\r\n822.575-7\r\n\r\nEMERSON LUIZ NEVES PAIVA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n687. \r\n\r\n822.577-3\r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n688. \r\n\r\n822.578-1\r\n\r\nELAINE TELES FON FERREIRA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n689. \r\n\r\n822.579-9\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n690. \r\n\r\n822.583-1\r\n\r\nMARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n691. \r\n\r\n822.585-6\r\n\r\nCLEBER BARROSO GOMES\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n692. \r\n\r\n0822590-6\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n693. \r\n\r\n0822591-4\r\n\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n694. \r\n\r\n0822594-8\r\n\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n695. \r\n\r\n0822595-5\r\n\r\nANDERSON LARA DA SILVA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n696. \r\n\r\n0822596-3\r\n\r\nFABIO LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n697. \r\n\r\n0822597-1\r\n\r\nRICARDO ABEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n698. \r\n\r\n0822598-9\r\n\r\nDELCIO DA FONSECA CAXCA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n699. \r\n\r\n0822599-7\r\n\r\nJORGE MOÇO DA COSTA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n700. \r\n\r\n0853301-0\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n701. \r\n\r\n0822601-1\r\n\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n702. \r\n\r\n0822602-9\r\n\r\nHERACLES SOARES VIOT\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n703. \r\n\r\n0822603-7\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n704. \r\n\r\n0822604-5\r\n\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISÉS\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n705. \r\n\r\n0822606-0\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n706. \r\n\r\n0822607-8\r\n\r\nLUÍS FERNANDO COUTINHO\r\n\r\n14/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n707. \r\n\r\n0822609-4\r\n\r\nDIANE FERNANDES\r\n\r\n14/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n708. \r\n\r\n0822610-2\r\n\r\nTÂNIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAÚJO\r\n\r\n14/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n709. \r\n\r\n0822611-0\r\n\r\nMUCIO LOURENÇO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n14/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n710. \r\n\r\n0822612-8\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\n15/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.820\r\n\r\n711. \r\n\r\n0822613-6\r\n\r\nSANDRA HELENA BENTO ROSA\r\n\r\n15/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.820\r\n\r\n712. \r\n\r\n0822614-4\r\n\r\nSÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.820\r\n\r\n713. \r\n\r\n0822618-5\r\n\r\nHÉRODES DE ALMEIDA\r\n\r\n18/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.817\r\n\r\n714. \r\n\r\n0082261-8\r\n\r\nHÉRODES DE ALMEIDA\r\n\r\n18/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.817\r\n\r\n715. \r\n\r\n0822619-3\r\n\r\nROGÉRIO PIMENTA DE SOUSA\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n716. \r\n\r\n0822620-1\r\n\r\nFERNANDO NEGREIRO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n717. \r\n\r\n0822621-9\r\n\r\nLUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n718. \r\n\r\n0822624-3\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n719. \r\n\r\n0822625-0\r\n\r\nCELSO SALGUEIRO DA SILVA\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n720. \r\n\r\n0822630-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n721. \r\n\r\n0822631-8\r\n\r\nALAN GUSTAVO NUNES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n722. \r\n\r\n0822633-4\r\n\r\nVLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n723. \r\n\r\n0822635-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n724. \r\n\r\n0822637-5\r\n\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n725. \r\n\r\n0822638-3\r\n\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n726. \r\n\r\n0822641-7\r\n\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n727. \r\n\r\n0822639-1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA\r\n\r\n21/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.814\r\n\r\n728. \r\n\r\n0822642-5\r\n\r\nGLAUCIA FREITAS MURI\r\n\r\n21/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.814\r\n\r\nId: 1068589"
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                            "1068590": [
                                "I - Edital",
                                "729. \r\n\r\n0822644-1\r\n\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\n22/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.813\r\n\r\n730. \r\n\r\n822645-8\r\n\r\nERICA RENATA BENEDITO OLIVEIRA\r\n\r\n22/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.813\r\n\r\n731. \r\n\r\n0822646-6\r\n\r\nJUAN CARLO BROZ DE SOUZA\r\n\r\n22/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.813\r\n\r\n732. \r\n\r\n0822650-8\r\n\r\nJOÁS DIAS DA SILVA\r\n\r\n25/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.810\r\n\r\n733. \r\n\r\n0822655-7\r\n\r\nFRANCISCO VIANNA VELLOSO\r\n\r\n28/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.807\r\n\r\n734. \r\n\r\n822.340-6\r\n\r\nGILBERTO PASSOS MELLO\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.806\r\n\r\n735. \r\n\r\n0822656-5\r\n\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA\r\n\r\n29/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.806\r\n\r\n736. \r\n\r\n822.486-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n737. \r\n\r\n822.487-5\r\n\r\nMÁRIO LUIZ SOARES\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n738. \r\n\r\n822.488-3\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n739. \r\n\r\n822.492-5\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ESTÁCIO\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n740. \r\n\r\n822.494-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n741. \r\n\r\n822.496-6\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n742. \r\n\r\n822.499-0\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n743. \r\n\r\n822.500-5\r\n\r\nDAGOBERTO AMÂNCIO SANTOS DA ROZA\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n744. \r\n\r\n82.501-3\r\n\r\nALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n745. \r\n\r\n822.506-2\r\n\r\nROBSON LUIZ TRINDADE\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n746. \r\n\r\n822.348-9\r\n\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.803\r\n\r\n747. \r\n\r\n0822657-3\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.803\r\n\r\n748. \r\n\r\n0822659-9\r\n\r\nJOÃO DEMERVAL PAZ SANTOS\r\n\r\n02/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.802\r\n\r\n749. \r\n\r\n0822662-3\r\n\r\nMARCELO PATE DE BARROS\r\n\r\n04/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.800\r\n\r\n750. \r\n\r\n0822663-1\r\n\r\nANDRÉ DAMAZIO VERAS\r\n\r\n04/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.800\r\n\r\n751. \r\n\r\n0822664-9\r\n\r\nMOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n05/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.799\r\n\r\n752. \r\n\r\n0822673-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n11/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.793\r\n\r\n753. \r\n\r\n0822675-5\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n17/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.787\r\n\r\n754. \r\n\r\n0822676-3\r\n\r\nJAILTON PAES COSTA\r\n\r\n17/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.787\r\n\r\n755. \r\n\r\n0822677-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.787\r\n\r\n756. \r\n\r\n0822678-9\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n19/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.785\r\n\r\n757. \r\n\r\n0822683-9\r\n\r\nVALÓIDE DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.775\r\n\r\n758. \r\n\r\n0822685-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA\r\n\r\n07/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.767\r\n\r\n759. \r\n\r\n0822687-0\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n09/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.765\r\n\r\n760. \r\n\r\n0822689-6\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI\r\n\r\n13/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.761\r\n\r\n761. \r\n\r\n0822693-8\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n16/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.758\r\n\r\n762. \r\n\r\n0822694-6\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO NADAF DE BRITO\r\n\r\n17/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.757\r\n\r\n763. \r\n\r\n0822695-3\r\n\r\nODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n17/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.757\r\n\r\n764. \r\n\r\n0822699-5\r\n\r\nCELSO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n23/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.751\r\n\r\n765. \r\n\r\n0824191-1\r\n\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n24/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.750\r\n\r\n766. \r\n\r\n0824189-5\r\n\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE\r\n\r\n10/nov/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.733\r\n\r\n767. \r\n\r\n0824190-3\r\n\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA\r\n\r\n10/nov/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.733\r\n\r\n768. \r\n\r\n0824194-5\r\n\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n12/nov/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.731\r\n\r\n769. \r\n\r\n0824196-0\r\n\r\nJORGE DA SILVA PERROTE\r\n\r\n19/nov/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.722\r\n\r\n770. \r\n\r\n0824198-6\r\n\r\nGENÉSIO ALVES DE JESUS\r\n\r\n02/dez/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.698\r\n\r\n771. \r\n\r\n0824200-0\r\n\r\nERIC FELIX ABREU\r\n\r\n03/dez/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.697\r\n\r\n772. \r\n\r\n0824207-5\r\n\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n29/dez/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.672\r\n\r\n773. \r\n\r\n0824208-3\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n09/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.661\r\n\r\n774. \r\n\r\n0824212-5\r\n\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n13/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.657\r\n\r\n775. \r\n\r\n0824409-7\r\n\r\nLEVY DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n15/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.655\r\n\r\n776. \r\n\r\n0824210-9\r\n\r\nCARLOS PEDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n21/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.649\r\n\r\n777. \r\n\r\n0824410-5\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n02/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.649\r\n\r\n778. \r\n\r\n0824213-3\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n23/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.647\r\n\r\n779. \r\n\r\n0824412-1\r\n\r\nMÁRCIO LEITE ARCANGELO\r\n\r\n06/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.645\r\n\r\n780. \r\n\r\n0824414-7\r\n\r\nLINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES\r\n\r\n09/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.642\r\n\r\n781. \r\n\r\n0824408-9\r\n\r\nWAGNER DIAS COUTINHO\r\n\r\n29/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.641\r\n\r\n782. \r\n\r\n0824417-0\r\n\r\nJUTANARA SOARES MARTINS\r\n\r\n17/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.634\r\n\r\n783. \r\n\r\n0824419-6\r\n\r\nEDSON THADEU MACEDO DANGELO\r\n\r\n20/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.631\r\n\r\n784. \r\n\r\n0824424-6\r\n\r\nMARCIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/mar/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.619\r\n\r\n785. \r\n\r\n0824427-9\r\n\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n23/mar/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.600\r\n\r\n786. \r\n\r\n0824429-5\r\n\r\nLUIZ BORGES DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n23/mar/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.600\r\n\r\n787. \r\n\r\n0824434-5\r\n\r\nMARCUS DE CARVALHO CALIXTO\r\n\r\n31/mar/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.592\r\n\r\n788. \r\n\r\n0824436-0\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/abr/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.591\r\n\r\n789. \r\n\r\n0834561-3\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n08/abr/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.584\r\n\r\n790. \r\n\r\n0834563-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\n14/abr/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.578\r\n\r\n791. \r\n\r\n0834564-5\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n14/abr/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.578\r\n\r\n792. \r\n\r\n0834573-8\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n01/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.530\r\n\r\n793. \r\n\r\n0834576-1\r\n\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK\r\n\r\n03/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.528\r\n\r\n794. \r\n\r\n0834586-0\r\n\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n30/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.501\r\n\r\n795. \r\n\r\n0834587-8\r\n\r\nCARLA PROTA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n30/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.501\r\n\r\n796. \r\n\r\n0834588-6\r\n\r\nLUCIO GONAÇLVES CASTILHO\r\n\r\n30/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.501\r\n\r\n797. \r\n\r\n0834589-4\r\n\r\nRENATO POUBEL JUNIOR\r\n\r\n24/jul/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.477\r\n\r\n798. \r\n\r\n0834929-2\r\n\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\n\r\n31/jul/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.470\r\n\r\n799. \r\n\r\n0834931-8\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n04/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n800. \r\n\r\n0834933-4\r\n\r\nALDO GALVÃO DE ARAUJO\r\n\r\n04/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n801. \r\n\r\n0834934-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n04/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n802. \r\n\r\n0834935-9\r\n\r\nGUSTVAO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n04/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n803. \r\n\r\n0834939-1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n05/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.465\r\n\r\n804. \r\n\r\n0834940-9\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELHA\r\n\r\n06/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.464\r\n\r\n805. \r\n\r\n0834941-7\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n07/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.463\r\n\r\n806. \r\n\r\n0834942-5\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n\r\n07/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.463\r\n\r\n807. \r\n\r\n0834944-1\r\n\r\nMARIO MARCELO B. NASCIMENTO\r\n\r\n10/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n808. \r\n\r\n0834945-8\r\n\r\nMARCELO DO ESPÍRITO SANTO BANDEIRA\r\n\r\n10/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n809. \r\n\r\n0834946-6\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n10/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n810. \r\n\r\n0834948-2\r\n\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n10/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n811. \r\n\r\n0834949-0\r\n\r\nANDRÉ LUIS SILVA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n812. \r\n\r\n0834950-8\r\n\r\nROGERIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n813. \r\n\r\n0834952-4\r\n\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n814. \r\n\r\n0834953-2\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n815. \r\n\r\n0834954-0\r\n\r\nMÁRCIO DA COSTA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n816. \r\n\r\n0834955-7\r\n\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n817. \r\n\r\n0834956-5\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA CABRAL\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n818. \r\n\r\n0834957-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANNA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n819. \r\n\r\n0834958-1\r\n\r\nHERIBERTO FERNANDO R. MAGESSI\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n820. \r\n\r\n0834959-9\r\n\r\nEDSON LOPES DE JESUS\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n821. \r\n\r\n0834961-5\r\n\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARES\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n822. \r\n\r\n0834962-3\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n823. \r\n\r\n0834963-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CALIXTO\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n824. \r\n\r\n0834964-9\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n825. \r\n\r\n0834966-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n826. \r\n\r\n0834967-2\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO SILVA SANTOS\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n827. \r\n\r\n0834968-0\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n828. \r\n\r\n0834969-8\r\n\r\nROGERIO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n829. \r\n\r\n0834970-6\r\n\r\nMAURÍCIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n830. \r\n\r\n0834971-4\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n831. \r\n\r\n0834972-2\r\n\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA\r\n\r\n13/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.457\r\n\r\n832. \r\n\r\n0834973-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n\r\n13/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.457\r\n\r\n833. \r\n\r\n0834974-8\r\n\r\nMURILO CASTRO COLLARES DA PENHA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n834. \r\n\r\n0834975-5\r\n\r\nJORGE LUIS TORRES DA SILVA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n835. \r\n\r\n0834976-3\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n836. \r\n\r\n0834977-1\r\n\r\nMARCELO SANGOI\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n837. \r\n\r\n0834980-5\r\n\r\nKLAINNER DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n838. \r\n\r\n0834983-9\r\n\r\nWAGNER SANTANA DE AZEVEDO\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n839. \r\n\r\n0834984-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n840. \r\n\r\n0834986-2\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n841. \r\n\r\n0834987-0\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n842. \r\n\r\n0834988-8\r\n\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n843. \r\n\r\n0834989-6\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n844. \r\n\r\n0834990-4\r\n\r\nALEXANDRE FRANCIS LEÃO\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n845. \r\n\r\n0834992-0\r\n\r\nCLAUDECY DE CASTRO\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n846. \r\n\r\n0834993-8\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n847. \r\n\r\n0834994-6\r\n\r\nEDSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n848. \r\n\r\n0834995-3\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n849. \r\n\r\n0834996-1\r\n\r\nANDRÉ LUIS DAVID\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n850. \r\n\r\n0834998-7\r\n\r\nALEXANDRO MACEDO CARNEIRO\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n851. \r\n\r\n0834999-5\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n852. \r\n\r\n0835002-7\r\n\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n853. \r\n\r\n0835003-5\r\n\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n854. \r\n\r\n0835009-2\r\n\r\nLUIS CLEBER PEREIRA LESSA\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n855. \r\n\r\n0835010-0\r\n\r\nLOUJAIMAR SANTOS\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n856. \r\n\r\n0835012-6\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n857. \r\n\r\n0835013-4\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n858. \r\n\r\n0835014-2\r\n\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n859. \r\n\r\n0835015-9\r\n\r\nLUIS CLAUDIO M. DOS SANTOS\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n860. \r\n\r\n0835018-3\r\n\r\nWILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n861. \r\n\r\n0835019-1\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n862. \r\n\r\n0835021-7\r\n\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n863. \r\n\r\n0835022-5\r\n\r\nALCIMAR DE ABREU NAVEGA\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n864. \r\n\r\n0835023-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MELO\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n865. \r\n\r\n0835025-8\r\n\r\nJORGE VELASCO SILVA\r\n\r\n20/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n866. \r\n\r\n0835026-6\r\n\r\nDENILSON LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n20/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n867. \r\n\r\n0835028-2\r\n\r\nONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO\r\n\r\n20/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n868. \r\n\r\n0835029-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS\r\n\r\n20/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n869. \r\n\r\n0835030-8\r\n\r\nHUMBERTO MAURÍCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n870. \r\n\r\n0835031-6\r\n\r\nCLEODÁRIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n871. \r\n\r\n0835034-0\r\n\r\nMARCIO SARMENTO LECOMTE\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n872. \r\n\r\n0835036-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n873. \r\n\r\n0835037-3\r\n\r\nEMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n874. \r\n\r\n0835038-1\r\n\r\nJOSÉ DIONÍSIO DA SILVA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n875. \r\n\r\n0835040-7\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n876. \r\n\r\n0835041-5\r\n\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n877. \r\n\r\n0835042-3\r\n\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n878. \r\n\r\n0835043-1\r\n\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n879. \r\n\r\n0835044-9\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n880. \r\n\r\n0835046-6\r\n\r\nFABIO ANDRE CAMPOS MORAES\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n881. \r\n\r\n0835047-2\r\n\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n24/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.446\r\n\r\n882. \r\n\r\n0835049-8\r\n\r\nMARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n\r\n24/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.446\r\n\r\n883. \r\n\r\n0835051-4\r\n\r\nJOSÉ SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n884. \r\n\r\n0835052-2\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n885. \r\n\r\n0835053-0\r\n\r\nJONILDO TAVARES MALTA\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n886. \r\n\r\n0835054-8\r\n\r\nCLEBER PERPÉTUO CALDAS\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n887. \r\n\r\n0835056-3\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n888. \r\n\r\n0835057-1\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n889. \r\n\r\n0835059-7\r\n\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n890. \r\n\r\n0835061-3\r\n\r\nADRIANO BAIRRAL VELLASCO\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n891. \r\n\r\n0835062-1\r\n\r\nLUÍS LÚSIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n26/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.444\r\n\r\n892. \r\n\r\n0835064-7\r\n\r\nÁTILA SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.444\r\n\r\n893. \r\n\r\n0835066-2\r\n\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n27/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.443\r\n\r\n894. \r\n\r\n0835067-0\r\n\r\nELIAS BURITY DE FONSECA\r\n\r\n28/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.442\r\n\r\n895. \r\n\r\n0835069-6\r\n\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n28/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.442\r\n\r\n896. \r\n\r\n0835070-4\r\n\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR\r\n\r\n28/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.442\r\n\r\n897. \r\n\r\n0835071-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA\r\n\r\n31/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.439\r\n\r\n898. \r\n\r\n0835072-0\r\n\r\nPAULO VINICIUS ABDALLA\r\n\r\n31/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.439\r\n\r\n899. \r\n\r\n0835073-8\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\n01/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n900. \r\n\r\n0835074-6\r\n\r\nMAURO VIEIRA AMARO\r\n\r\n01/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n901. \r\n\r\n0835077-9\r\n\r\nROLDSUN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n01/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n902. \r\n\r\n0835078-7\r\n\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n903. \r\n\r\n0835080-3\r\n\r\nMARCELA BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n02/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.437\r\n\r\n904. \r\n\r\n0835085-2\r\n\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES\r\n\r\n02/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.437\r\n\r\n905. \r\n\r\n0835087-8\r\n\r\nLEONARDO NILO DE LIMA\r\n\r\n03/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.436\r\n\r\n906. \r\n\r\n0835089-9\r\n\r\nHÉLIO DOS SANTOS\r\n\r\n04/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.435\r\n\r\n907. \r\n\r\n0835095-1\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n908. \r\n\r\n0835097-7\r\n\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n909. \r\n\r\n0835101-7\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n910. \r\n\r\n0835101-7\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n911. \r\n\r\n0835106-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANJOS\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n912. \r\n\r\n0835109-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n09/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.430\r\n\r\n913. \r\n\r\n0835118-1\r\n\r\nLÍVIO CARLO SILVA\r\n\r\n09/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.430\r\n\r\n914. \r\n\r\n0835126-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n11/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n915. \r\n\r\n0835133-0\r\n\r\nJOSÉ ROBSON OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n11/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n916. \r\n\r\n0835134-8\r\n\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES\r\n\r\n11/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n917. \r\n\r\n0835135-5\r\n\r\nGILDECI DA COSTA\r\n\r\n11/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n918. \r\n\r\n0835288-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.423\r\n\r\n919. \r\n\r\n0835309-6\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE LEVY\r\n\r\n18/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.421\r\n\r\n920. \r\n\r\n0835310-4\r\n\r\nMARCIO CARIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n18/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.421\r\n\r\n921. \r\n\r\n0835313-8\r\n\r\nSANDRO MÁRCIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n21/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.418\r\n\r\n922. \r\n\r\n0835317-9\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.418\r\n\r\n923. \r\n\r\n0835334-4\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n22/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.417\r\n\r\n924. \r\n\r\n0835333-6\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SERRANO\r\n\r\n24/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.415\r\n\r\n925. \r\n\r\n0835336-9\r\n\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA\r\n\r\n25/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.414\r\n\r\n926. \r\n\r\n0835345-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS S.FERNANDES\r\n\r\n28/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.411\r\n\r\n927. \r\n\r\n0835375-4\r\n\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\n02/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.407\r\n\r\n928. \r\n\r\n0835383-1\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA SOARES\r\n\r\n05/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.404\r\n\r\n929. \r\n\r\n0835397-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\n08/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.401\r\n\r\n930. \r\n\r\n0835399-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA\r\n\r\n08/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.401\r\n\r\n931. \r\n\r\n0835404-5\r\n\r\nCELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n09/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.400\r\n\r\n932. \r\n\r\n0835408-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIDOLFO RODRIGUES\r\n\r\n09/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.400\r\n\r\n933. \r\n\r\n0835429-2\r\n\r\nMAURÍCIO CORRÊA PEREIRA\r\n\r\n15/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.394\r\n\r\n934. \r\n\r\n0835442-5\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n19/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.390\r\n\r\n935. \r\n\r\n0835455-7\r\n\r\nLUCIANO JORDÃO DE VASCONCELOS\r\n\r\n20/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.389\r\n\r\n936. \r\n\r\n0835489-6\r\n\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n04/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.374\r\n\r\n937. \r\n\r\n0835490-4\r\n\r\nMARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\n04/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.374\r\n\r\n938. \r\n\r\n0835823-6\r\n\r\nNILDO SEBASTIÃO CUNHA\r\n\r\n17/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.361\r\n\r\n939. \r\n\r\n0835936-6\r\n\r\nSERGIO RICARDO B. DE MAGALHÃES\r\n\r\n17/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.361\r\n\r\n940. \r\n\r\n0835500-0\r\n\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.360\r\n\r\n941. \r\n\r\n816.920-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.353\r\n\r\n942. \r\n\r\n0835513-3\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n25/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.353\r\n\r\n943. \r\n\r\n0835517-4\r\n\r\nDIORGENES CANELLAS MARCHON JUNIOR\r\n\r\n26/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.352\r\n\r\n944. \r\n\r\n0835521-6\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n27/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.351\r\n\r\n945. \r\n\r\n0835530-7\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA\r\n\r\n01/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.347\r\n\r\n946. \r\n\r\n0836076-0\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS COELHO\r\n\r\n03/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.345\r\n\r\n947. \r\n\r\n0836087-7\r\n\r\nPAULO MENEZES DE LIMA\r\n\r\n11/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.337\r\n\r\n948. \r\n\r\n0836096-8\r\n\r\nRONALDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\n14/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.334\r\n\r\n949. \r\n\r\n0836107-3\r\n\r\nGUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI\r\n\r\n15/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.333\r\n\r\n950. \r\n\r\n0836108-1\r\n\r\nGUALBERTO CASSIO MOREIRA\r\n\r\n15/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.333\r\n\r\n951. \r\n\r\n0835099-3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS REIS\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.331\r\n\r\n952. \r\n\r\n0836113-1\r\n\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\n17/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.331\r\n\r\n953. \r\n\r\n0836124-8\r\n\r\nKLAUS THEMOTEO DA SILVA\r\n\r\n23/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.325\r\n\r\n954. \r\n\r\n816.919-5\r\n\r\nROSET MARIA PIRES DE SOUZA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.311\r\n\r\n955. \r\n\r\n0836137-0\r\n\r\nMÁRCIO VELEMEM ALVES\r\n\r\n06/jan/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.311\r\n\r\n956. \r\n\r\n0835676-8\r\n\r\nROBERTO POUBEL\r\n\r\n01/fev/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.285\r\n\r\n957. \r\n\r\n0836427-5\r\n\r\nALESSANDRO FRANCO BRANDÃO\r\n\r\n03/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.255\r\n\r\n958. \r\n\r\n0836432-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE JOÃO\r\n\r\n12/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.246\r\n\r\n959. \r\n\r\n0836437-4\r\n\r\nVANILDO COSME BARBOSA\r\n\r\n15/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.243\r\n\r\n960. \r\n\r\n0836443-2\r\n\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n\r\n17/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.241\r\n\r\n961. \r\n\r\n0836445-7\r\n\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n\r\n18/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.240\r\n\r\n962. \r\n\r\n0836460-6\r\n\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n14/abr/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.213\r\n\r\n963. \r\n\r\n0836463-0\r\n\r\nFÁBIO GOMES FERREIRA BONFIM\r\n\r\n20/abr/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.207\r\n\r\n964. \r\n\r\n0836471-3\r\n\r\nALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n19/mai/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.178\r\n\r\n965. \r\n\r\n0836481-2\r\n\r\nANTONIO MIGUEL\r\n\r\n16/jun/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.150\r\n\r\n966. \r\n\r\n0836482-0\r\n\r\nMARCOLINO SALVADOR FERREIRA\r\n\r\n17/jun/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.149\r\n\r\n967. \r\n\r\n0849239-9\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n06/jul/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.130\r\n\r\n968. \r\n\r\n0849242-3\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA\r\n\r\n20/jul/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.116\r\n\r\n969. \r\n\r\n0849243-1\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/jul/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.116\r\n\r\n970. \r\n\r\n0849271-2\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES\r\n\r\n01/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.073\r\n\r\n971. \r\n\r\n0849275-3\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.072\r\n\r\n972. \r\n\r\n0849279-5\r\n\r\nROBERTO SÉRGIO FELIX DE SOUZA\r\n\r\n17/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.057\r\n\r\n973. \r\n\r\n0849280-3\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\n\r\n20/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.054\r\n\r\n974. \r\n\r\n0849284-5\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n30/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.044\r\n\r\n975. \r\n\r\n0849248-0\r\n\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n\r\n02/ago/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.003\r\n\r\n976. \r\n\r\n0849303-3\r\n\r\nMARCOS DIAS DA SILVA REGO\r\n\r\n24/nov/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.989\r\n\r\n977. \r\n\r\n0849305-8\r\n\r\nJORGE FAVRAT PEREIRA\r\n\r\n25/nov/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.988\r\n\r\n978. \r\n\r\n0849311-6\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO\r\n\r\n02/dez/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.981\r\n\r\n979. \r\n\r\n0849291-0\r\n\r\nCLAUDIO JORGE FERNANDES\r\n\r\n15/dez/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.968\r\n\r\n980. \r\n\r\n0849317-3\r\n\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO\r\n\r\n03/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n981. \r\n\r\n0849319-9\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n982. \r\n\r\n0849322-3\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n\r\n03/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n983. \r\n\r\n0849323-1\r\n\r\nMAURÍCIO DE LIMA GAMA\r\n\r\n03/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n984. \r\n\r\n0849324-9\r\n\r\nMARCELO LÚCIO DA SILVA\r\n\r\n04/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.948\r\n\r\n985. \r\n\r\n0849329-8\r\n\r\nGELSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n986. \r\n\r\n0849330-6\r\n\r\nVALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n987. \r\n\r\n0849331-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n988. \r\n\r\n0849332-2\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE LOURENÇO COUTO\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n989. \r\n\r\n0849333-2\r\n\r\nCRISTOVÃO DA SILVA NUNES\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n990. \r\n\r\n0849334-8\r\n\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n991. \r\n\r\n0849336-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELS SIMÕES\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n992. \r\n\r\n0849337-1\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n993. \r\n\r\n0853190-7\r\n\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n994. \r\n\r\n0853180-8\r\n\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n995. \r\n\r\n0853181-6\r\n\r\nADEMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n996. \r\n\r\n0853182-4\r\n\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n997. \r\n\r\n0853191-5\r\n\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n998. \r\n\r\n0853193-1\r\n\r\nJOUBERT QUEIROZ PONTES\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n999. \r\n\r\n0853195-6\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PECLAT\r\n\r\n12/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.940\r\n\r\n1000. \r\n\r\n0853203-8\r\n\r\nIVO DE ALMDEIDA REIS NETO\r\n\r\n13/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.939\r\n\r\n1001. \r\n\r\n0853198-0\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ADELINO COSTA\r\n\r\n14/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n1002. \r\n\r\n0853201-2\r\n\r\nGILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n1003. \r\n\r\n0853202-0\r\n\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n14/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n1004. \r\n\r\n0853204-6\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n14/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n1005. \r\n\r\n0853210-3\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA F. DA SILVA\r\n\r\n24/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.928\r\n\r\n1006. \r\n\r\n0853213-7\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO\r\n\r\n24/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.928\r\n\r\n1007. \r\n\r\n0853215-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n\r\n25/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.927\r\n\r\n1008. \r\n\r\n0853216-0\r\n\r\nALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA\r\n\r\n25/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.927\r\n\r\nId: 1068590"
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                            "1068591": [
                                "I - Edital",
                                "1009. \r\n\r\n0853217-8\r\n\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\n26/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.926\r\n\r\n1010. \r\n\r\n0853218-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n28/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.924\r\n\r\n1011. \r\n\r\n0853220-2\r\n\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n\r\n07/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.914\r\n\r\n1012. \r\n\r\n0853224-4\r\n\r\nIVAN MAX MOTA OLIVEIRA\r\n\r\n11/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.910\r\n\r\n1013. \r\n\r\n0853223-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS LUIZ\r\n\r\n10/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.909\r\n\r\n1014. \r\n\r\n0853221-0\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO P. LYRA\r\n\r\n09/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.908\r\n\r\n1015. \r\n\r\n0853225-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n14/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.907\r\n\r\n1016. \r\n\r\n0853226-9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO\r\n\r\n14/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.907\r\n\r\n1017. \r\n\r\n0853227-7\r\n\r\nJARDES OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n18/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.903\r\n\r\n1018. \r\n\r\n0853228-5\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n03/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.889\r\n\r\n1019. \r\n\r\n0853229-3\r\n\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n08/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.884\r\n\r\n1020. \r\n\r\n0853231-9\r\n\r\nÁLVARO GUIMARÃES DE ATAYDE\r\n\r\n13/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.879\r\n\r\n1021. \r\n\r\n0853232-7\r\n\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL\r\n\r\n13/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.879\r\n\r\n1022. \r\n\r\n0853234-3\r\n\r\nEVANDRO LUIS TORRES\r\n\r\n20/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.872\r\n\r\n1023. \r\n\r\n0853235-0\r\n\r\nDENILSON BARBOSA\r\n\r\n20/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.872\r\n\r\n1024. \r\n\r\n0853236-8\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ S. MEDEIROS\r\n\r\n21/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.871\r\n\r\n1025. \r\n\r\n0853238-4\r\n\r\nEVANRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.871\r\n\r\n1026. \r\n\r\n0853237-6\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n22/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.870\r\n\r\n1027. \r\n\r\n0853240-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ P. RIBEIRO\r\n\r\n23/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.869\r\n\r\n1028. \r\n\r\n0853241-8\r\n\r\nJOEL RAPOSO FILHO\r\n\r\n24/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.868\r\n\r\n1029. \r\n\r\n0853242-6\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n24/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.868\r\n\r\n1030. \r\n\r\n0853243-4\r\n\r\nJORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n24/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.868\r\n\r\n1031. \r\n\r\n0853244-2\r\n\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n27/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.865\r\n\r\n1032. \r\n\r\n0853247-5\r\n\r\nWALDER RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n28/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.864\r\n\r\n1033. \r\n\r\n0853248-3\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO\r\n\r\n28/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.864\r\n\r\n1034. \r\n\r\n0853249-1\r\n\r\nEDSON DUTRA DE LIMA\r\n\r\n29/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.863\r\n\r\n1035. \r\n\r\n0853250-9\r\n\r\nHELSON BRÁS DA COSTA\r\n\r\n30/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.862\r\n\r\n1036. \r\n\r\n0853251-7\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n30/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.862\r\n\r\n1037. \r\n\r\n0853252-5\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n\r\n31/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.861\r\n\r\n1038. \r\n\r\n0853259-0\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINS RAMOS\r\n\r\n10/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.851\r\n\r\n1039. \r\n\r\n0853262-4\r\n\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE\r\n\r\n10/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.851\r\n\r\n1040. \r\n\r\n0853264-0\r\n\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELLO\r\n\r\n11/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.850\r\n\r\n1041. \r\n\r\n0853267-3\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n17/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.844\r\n\r\n1042. \r\n\r\n0853268-1\r\n\r\nALEX MORAES VIANA\r\n\r\n17/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.844\r\n\r\n1043. \r\n\r\n0853270-7\r\n\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n25/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.836\r\n\r\n1044. \r\n\r\n0853279-8\r\n\r\nANTONIO PEREIRA\r\n\r\n08/mai/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.823\r\n\r\n1045. \r\n\r\n0853288-9\r\n\r\nMARCIO PONTE DE QUEIROZ\r\n\r\n01/jun/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.799\r\n\r\n1046. \r\n\r\n0853306-9\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE\r\n\r\n23/jun/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.777\r\n\r\n1047. \r\n\r\n822.456-0\r\n\r\nANDRÉ MAURO DA SILVA\r\n\r\n15/mar/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.512\r\n\r\n1048. \r\n\r\n0849325-6\r\n\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER\r\n\r\n19/jun/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.416\r\n\r\n1049. \r\n\r\n0859302-2\r\n\r\nTONI SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n27/jun/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.408\r\n\r\n1050. \r\n\r\n0868016-7\r\n\r\nLUDMILA ABRANTE GARCIA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\n3.332\r\n\r\n1051. \r\n\r\n0868025-8\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS\r\n\r\n13/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.330\r\n\r\n1052. \r\n\r\n0860202-1\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1053. \r\n\r\n0860205-4\r\n\r\nÁTILA TORRES FRANÇA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1054. \r\n\r\n0860208-8\r\n\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1055. \r\n\r\n0860209-6\r\n\r\nFABIO AGUIAR\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1056. \r\n\r\n0860210-4\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1057. \r\n\r\n0860215-3\r\n\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1058. \r\n\r\n0860218-7\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1059. \r\n\r\n0860221-1\r\n\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1060. \r\n\r\n0860225-2\r\n\r\nJORGE VIEIRA LIMA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1061. \r\n\r\n0860230-2\r\n\r\nJESSÉ GONÇALVES ALVES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1062. \r\n\r\n0860239-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1063. \r\n\r\n0860240-1\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1064. \r\n\r\n0861505-6\r\n\r\nMARCELO SILVA ROMERO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1065. \r\n\r\n0861506-4\r\n\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1066. \r\n\r\n0861509-8\r\n\r\nARMANDO SANTANA ALVES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1067. \r\n\r\n0861525-4\r\n\r\nNEILSON DA NOBREGA SANTANA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1068. \r\n\r\n0861527-0\r\n\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1069. \r\n\r\n861543-7\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1070. \r\n\r\n0861545-2\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1071. \r\n\r\n0867860-9\r\n\r\nANDERSON DA SILVA VASQUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1072. \r\n\r\n0867862-5\r\n\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1073. \r\n\r\n0867879-9\r\n\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1074. \r\n\r\n0867881-5\r\n\r\nEVALDO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1075. \r\n\r\n0867883-1\r\n\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1076. \r\n\r\n0867890-6\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1077. \r\n\r\n0867899-7\r\n\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1078. \r\n\r\n0867900-3\r\n\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1079. \r\n\r\n0867903-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1080. \r\n\r\n0867905-2\r\n\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1081. \r\n\r\n0867906-0\r\n\r\nMANOEL UMBELINO DE O FILHO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1082. \r\n\r\n0867908-6\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1083. \r\n\r\n0867910-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1084. \r\n\r\n0867915-1\r\n\r\nMAXWEL SANTOS DE LIMA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1085. \r\n\r\n0867918-5\r\n\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1086. \r\n\r\n0867919-3\r\n\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1087. \r\n\r\n0867922-7\r\n\r\nRODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1088. \r\n\r\n0867925-0\r\n\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1089. \r\n\r\n0867929-2\r\n\r\nTHIERS JOSE DE PAULA MENEZES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1090. \r\n\r\n0867930-0\r\n\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1091. \r\n\r\n0867944-1\r\n\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1092. \r\n\r\n0867947-4\r\n\r\nDANIEL NORBERTO SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1093. \r\n\r\n0867948-2\r\n\r\nDEBORA SPERLE\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1094. \r\n\r\n0867949-0\r\n\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1095. \r\n\r\n0867957-3\r\n\r\nJOSETE VALENCA CORDEIRO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1096. \r\n\r\n0867959-9\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1097. \r\n\r\n0867961-5\r\n\r\nJURACIARA MARIA G DA SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1098. \r\n\r\n0867966-4\r\n\r\nMARCELO BIRMAN GANTUS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1099. \r\n\r\n0867971-4\r\n\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1100. \r\n\r\n0867974-8\r\n\r\nMICHELLE MANHAES BRUNES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1101. \r\n\r\n0867977-1\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1102. \r\n\r\n0867979-7\r\n\r\nRICARDO WAGNER SARMENTO ALVES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1103. \r\n\r\n0867980-5\r\n\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1104. \r\n\r\n0867986-2\r\n\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1105. \r\n\r\n0867988-8\r\n\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1106. \r\n\r\n0867989-6\r\n\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1107. \r\n\r\n0867996-1\r\n\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1108. \r\n\r\n0867997-9\r\n\r\nALVARO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1109. \r\n\r\n0867998-7\r\n\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1110. \r\n\r\n0868000-1\r\n\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1111. \r\n\r\n0868001-9\r\n\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1112. \r\n\r\n0868009-2\r\n\r\nJOAO LUIZ MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1113. \r\n\r\n0868021-7\r\n\r\nSIMONE VENANCIO PEREIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1114. \r\n\r\n0868024-1\r\n\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1115. \r\n\r\n860224-5\r\n\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1116. \r\n\r\n0868030-8\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1117. \r\n\r\n0867968-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1118. \r\n\r\n0868259-3\r\n\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n\r\n26/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n1119. \r\n\r\n0860206-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO IVAN\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1120. \r\n\r\n0860231-0\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1121. \r\n\r\n0861519-7\r\n\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1122. \r\n\r\n0861520-5\r\n\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1123. \r\n\r\n0861529-6\r\n\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1124. \r\n\r\n0861535-3\r\n\r\nWILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1125. \r\n\r\n0867869-0\r\n\r\nCLAUDIO DE LIMA SOARES\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1126. \r\n\r\n0867873-2\r\n\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1127. \r\n\r\n0867878-1\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1128. \r\n\r\n0867887-2\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1129. \r\n\r\n0867921-9\r\n\r\nROBSON VIANA PAES\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1130. \r\n\r\n0867943-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1131. \r\n\r\n0867991-2\r\n\r\nVANDERLAN DIAS BRAGA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1132. \r\n\r\n0867992-0\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1133. \r\n\r\n0868011-8\r\n\r\nJOSE EDUARDO PINHO G BERTOLOTTI\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1134. \r\n\r\n0868157-9\r\n\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1135. \r\n\r\n0867917-7\r\n\r\nPEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n1136. \r\n\r\n0860201-3\r\n\r\nVANDERLAN BONIFÁCIO\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1137. \r\n\r\n0860213-8\r\n\r\nLINCON AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1138. \r\n\r\n0860220-3\r\n\r\nPEDRO WALACE DA SILVA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1139. \r\n\r\n0867861-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1140. \r\n\r\n0867863-3\r\n\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1141. \r\n\r\n0867895-5\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE B DE CARVALHO\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1142. \r\n\r\n0867911-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE O LIMA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1143. \r\n\r\n0867914-4\r\n\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1144. \r\n\r\n0867954-0\r\n\r\nJOAO GILBERTO PASSOS\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1145. \r\n\r\n0867956-5\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1146. \r\n\r\n0867964-9\r\n\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1147. \r\n\r\n0867970-6\r\n\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1148. \r\n\r\n0867983-9\r\n\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1149. \r\n\r\n0868004-3\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1150. \r\n\r\n0868013-4\r\n\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1151. \r\n\r\n0861516-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n1152. \r\n\r\n0860204-7\r\n\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1153. \r\n\r\n0860219-5\r\n\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1154. \r\n\r\n0861524-7\r\n\r\nELIAS BARTOLOMEU PEREIRA DEMELLO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1155. \r\n\r\n0086152-4\r\n\r\nELIAS BARTOLOMEU PEREIRA DEMELLO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1156. \r\n\r\n0861533-8\r\n\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1157. \r\n\r\n0086153-8\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1158. \r\n\r\n0861538-7\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1159. \r\n\r\n0086153-9\r\n\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1160. \r\n\r\n0861549-4\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1161. \r\n\r\n0867868-2\r\n\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1162. \r\n\r\n0867882-3\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1163. \r\n\r\n0867884-9\r\n\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1164. \r\n\r\n0867889-8\r\n\r\nJEFERSON MARTINS LAZARINI\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1165. \r\n\r\n0867898-9\r\n\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1166. \r\n\r\n0867926-8\r\n\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1167. \r\n\r\n0867927-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1168. \r\n\r\n0867955-7\r\n\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1169. \r\n\r\n0867962-3\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1170. \r\n\r\n0867969-8\r\n\r\nMARCOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1171. \r\n\r\n0867982-1\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1172. \r\n\r\n0867984-7\r\n\r\nROGERIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1173. \r\n\r\n0868002-7\r\n\r\nEDSON CONCEICAO SANTANNA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1174. \r\n\r\n0868007-6\r\n\r\nHELIO BRITO DE SOUZA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1175. \r\n\r\n0868008-4\r\n\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n1176. \r\n\r\n0860200-5\r\n\r\nFLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1177. \r\n\r\n0860235-1\r\n\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1178. \r\n\r\n0861513-0\r\n\r\nALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1179. \r\n\r\n0867864-1\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1180. \r\n\r\n0867870-8\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1181. \r\n\r\n0867880-7\r\n\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1182. \r\n\r\n0867893-0\r\n\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1183. \r\n\r\n0867904-5\r\n\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1184. \r\n\r\n0867923-5\r\n\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1185. \r\n\r\n0867942-5\r\n\r\nANDRE ROCHA DE ARRUDA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1186. \r\n\r\n0867976-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n1187. \r\n\r\n0867924-3\r\n\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n\r\n23/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.320\r\n\r\n1188. \r\n\r\n0860207-0\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO CAMPOS\r\n\r\n24/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n1189. \r\n\r\n0861517-1\r\n\r\nWALMIR SANTOS MARINS\r\n\r\n24/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n1190. \r\n\r\n0861518-9\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n\r\n24/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n1191. \r\n\r\n0867999-5\r\n\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n24/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n1192. \r\n\r\n0860223-7\r\n\r\nJOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO\r\n\r\n25/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.318\r\n\r\n1193. \r\n\r\n0868020-9\r\n\r\nSEBASTIAO MARCELO SOUTO\r\n\r\n25/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.318\r\n\r\n1194. \r\n\r\n0861521-3\r\n\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n1195. \r\n\r\n0867950-8\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n1196. \r\n\r\n0867952-4\r\n\r\nJOAO BAPTISTA RANGEL FELICIANO\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n1197. \r\n\r\n0868014-2\r\n\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n1198. \r\n\r\n0868023-3\r\n\r\nWANDERSON SOUZA\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n1199. \r\n\r\n0867990-4\r\n\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n\r\n27/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.316\r\n\r\n1200. \r\n\r\n0868005-0\r\n\r\nGONCALINO MOTA RODRIGUES\r\n\r\n27/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.316\r\n\r\nCLASSE III\r\n\r\n1\r\n\r\n0867907-8\r\n\r\nMARCELO DE LIMA\r\n\r\n28/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.315\r\n\r\n2\r\n\r\n0867871-6\r\n\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n\r\n01/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.312\r\n\r\n3\r\n\r\n0867953-2\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\n03/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.310\r\n\r\n4\r\n\r\n0867975-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA C VERAS TORRES\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n5\r\n\r\n0868063-9\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n6\r\n\r\n0868068-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS R DUARTE\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n7\r\n\r\n0868078-7\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO NAZARETH\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n8\r\n\r\n0868080-3\r\n\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n9\r\n\r\n0868089-4\r\n\r\nEVERALDO MARINHO FERNANDES\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n10\r\n\r\n0868091-0\r\n\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n11\r\n\r\n0868092-8\r\n\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n12\r\n\r\n0868102-5\r\n\r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n13\r\n\r\n0868110-8\r\n\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n14\r\n\r\n0868111-6\r\n\r\nLUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n15\r\n\r\n0868140-5\r\n\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n16\r\n\r\n0868149-6\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVE\r\n\r\n04/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n17\r\n\r\n0867888-0\r\n\r\nJADESMAR DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n18\r\n\r\n0867913-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n19\r\n\r\n0867941-7\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DOS SANTOS\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n20\r\n\r\n0867945-8\r\n\r\nCHARLES BALBINO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n21\r\n\r\n0868017-5\r\n\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n22\r\n\r\n0868059-7\r\n\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n23\r\n\r\n0868060-5\r\n\r\nALEXANDRE LUIS R CORREA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n24\r\n\r\n0868064-7\r\n\r\nALOISIO GOMES\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n25\r\n\r\n0868067-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n26\r\n\r\n0868077-9\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n27\r\n\r\n0868082-9\r\n\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n28\r\n\r\n0868084-5\r\n\r\nEDSON CARVALHO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n29\r\n\r\n0868085-2\r\n\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n30\r\n\r\n0868087-8\r\n\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n31\r\n\r\n0868088-6\r\n\r\nEVALDO DA SILVA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n32\r\n\r\n0868094-4\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n33\r\n\r\n0868097-7\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n34\r\n\r\n0868098-5\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n35\r\n\r\n0868106-6\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n36\r\n\r\n0868108-2\r\n\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n37\r\n\r\n0868116-5\r\n\r\nLUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n38\r\n\r\n0868117-3\r\n\r\nMANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n39\r\n\r\n0868120-7\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n40\r\n\r\n0868121-5\r\n\r\nMARCELO ROSARIO DA CONCEICAO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n41\r\n\r\n0868122-3\r\n\r\nMARCILIO RODRIGUES MACENA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n42\r\n\r\n0868123-1\r\n\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n43\r\n\r\n0868124-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n44\r\n\r\n0868125-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n45\r\n\r\n0868126-4\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ABREU\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n46\r\n\r\n0868127-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n47\r\n\r\n0868129-8\r\n\r\nMILTON NUNES PEREIRA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n48\r\n\r\n0868134-8\r\n\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n49\r\n\r\n0868136-3\r\n\r\nRICARDO FRANCO MONSORES\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n50\r\n\r\n0868139-7\r\n\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n51\r\n\r\n0868141-3\r\n\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n52\r\n\r\n0868143-9\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n53\r\n\r\n0868147-0\r\n\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n54\r\n\r\n0868148-8\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGILIO\r\n\r\n05/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n55\r\n\r\n0868018-3\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n56\r\n\r\n0867987-0\r\n\r\nSERGIO FONTES\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n57\r\n\r\n0868058-9\r\n\r\nAILTON PORTES FERREIRA\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n58\r\n\r\n0868071-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n59\r\n\r\n0868074-6\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n60\r\n\r\n0868081-1\r\n\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n61\r\n\r\n0868100-9\r\n\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n62\r\n\r\n0868103-3\r\n\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n63\r\n\r\n0868118-1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n64\r\n\r\n0868119-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n65\r\n\r\n0868131-4\r\n\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n66\r\n\r\n0868135-5\r\n\r\nRENATO SANT ANA COSTA\r\n\r\n08/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n67\r\n\r\n0867916-9\r\n\r\nPAULO GOMES\r\n\r\n09/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.304\r\n\r\n68\r\n\r\n0868132-2\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n\r\n09/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.304\r\n\r\n69\r\n\r\n0868133-0\r\n\r\nPEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA\r\n\r\n09/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.304\r\n\r\n70\r\n\r\n0868115-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA\r\n\r\n10/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.303\r\n\r\n71\r\n\r\n0868130-6\r\n\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.302\r\n\r\n72\r\n\r\n0867867-4\r\n\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n3.299\r\n\r\n73\r\n\r\n0868073-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES\r\n\r\n15/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.298\r\n\r\n74\r\n\r\n0868083-7\r\n\r\nEDVALDO PORFIRIO LUZ\r\n\r\n16/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.297\r\n\r\n75\r\n\r\n0868104-1\r\n\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n16/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.297\r\n\r\n76\r\n\r\n0868057-1\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n17/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.296\r\n\r\n77\r\n\r\n0868079-5\r\n\r\nCLODOALDO LOURENCO CORREA\r\n\r\n17/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.296\r\n\r\n78\r\n\r\n0868095-1\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n\r\n18/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.295\r\n\r\n79\r\n\r\n0868101-7\r\n\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n\r\n18/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.295\r\n\r\n80\r\n\r\n0868142-1\r\n\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n18/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.295\r\n\r\n81\r\n\r\n0868144-7\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n\r\n18/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.295\r\n\r\n82\r\n\r\n0867938-3\r\n\r\nALBERTO ANDRADE\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n83\r\n\r\n0868066-2\r\n\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n84\r\n\r\n0868179-3\r\n\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n85\r\n\r\n0868181-9\r\n\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n86\r\n\r\n0868191-8\r\n\r\nFLAVIO GOMES BORGES\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\nId: 1068591"
                            ],
                            "1068592": [
                                "I - Edital",
                                "87\r\n\r\n868199-1\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n88\r\n\r\n868204-9\r\n\r\nLEONEL HONORIO DE MENEZES\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n89\r\n\r\n868206-4\r\n\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n90\r\n\r\n868208-0\r\n\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n91\r\n\r\n868210-6\r\n\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n92\r\n\r\n861512-2\r\n\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n93\r\n\r\n868211-4\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n\r\n25/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n94\r\n\r\n868178-5\r\n\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n95\r\n\r\n868187-6\r\n\r\nCRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n96\r\n\r\n868188-4\r\n\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n97\r\n\r\n868192-6\r\n\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n98\r\n\r\n868193-4\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DA S DE TOMASO\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n99\r\n\r\n868196-7\r\n\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n100\r\n\r\n868202-3\r\n\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n101\r\n\r\n868209-8\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n102\r\n\r\n868214-8\r\n\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT\r\n\r\n26/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n103\r\n\r\n868180-1\r\n\r\nANDERSON MEIRELES\r\n\r\n29/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.284\r\n\r\n104\r\n\r\n868213-0\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n29/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.284\r\n\r\n105\r\n\r\n868137-1\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n31/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.282\r\n\r\n106\r\n\r\n868197-5\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n\r\n31/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.282\r\n\r\n107\r\n\r\n868212-2\r\n\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n\r\n31/out/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.282\r\n\r\n108\r\n\r\n868093-6\r\n\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n05/nov/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.277\r\n\r\n109\r\n\r\n868185-0\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n05/nov/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.277\r\n\r\n110\r\n\r\n868184-3\r\n\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n\r\n07/nov/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.275\r\n\r\n111\r\n\r\n868194-2\r\n\r\nGERSON VARGAS\r\n\r\n07/nov/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.275\r\n\r\n112\r\n\r\n868198-3\r\n\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO\r\n\r\n09/nov/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.273\r\n\r\n113\r\n\r\n868162-9\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n114\r\n\r\n860203-9\r\n\r\nMARCELO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n19dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n115\r\n\r\n868163-7\r\n\r\nADRIANA PIEDADE GARCIA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n116\r\n\r\n868167-8\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA FRAGOSO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n117\r\n\r\n868169-4\r\n\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n118\r\n\r\n868170-2\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n119\r\n\r\n868171-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n120\r\n\r\n868173-6\r\n\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n121\r\n\r\n868174-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n122\r\n\r\n868175-1\r\n\r\nROSANA CANDIDA DAS CHAGAS\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n123\r\n\r\n868195-9\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n124\r\n\r\n868230-4\r\n\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n125\r\n\r\n868231-2\r\n\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n126\r\n\r\n868232-0\r\n\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n127\r\n\r\n868234-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n128\r\n\r\n868236-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n129\r\n\r\n868240-3\r\n\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n130\r\n\r\n868242-9\r\n\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n131\r\n\r\n868243-7\r\n\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n132\r\n\r\n868245-2\r\n\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n133\r\n\r\n868246-0\r\n\r\nIVAN DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n134\r\n\r\n868247-8\r\n\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n135\r\n\r\n868249-4\r\n\r\nJORGE MACHADO BRITTO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n136\r\n\r\n868250-2\r\n\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n137\r\n\r\n868251-0\r\n\r\nJOSE CLAUDIONOR DA SILVA FILHO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n138\r\n\r\n868252-8\r\n\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n139\r\n\r\n868254-4\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n140\r\n\r\n868255-1\r\n\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n141\r\n\r\n868257-7\r\n\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n142\r\n\r\n868261-9\r\n\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n\r\n19/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n143\r\n\r\n868105-8\r\n\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n20/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n144\r\n\r\n868168-6\r\n\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n\r\n20/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n145\r\n\r\n868229-6\r\n\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n\r\n20/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n146\r\n\r\n868237-9\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n\r\n20/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n147\r\n\r\n868238-7\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES\r\n\r\n20/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n148\r\n\r\n868253-6\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES\r\n\r\n20/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n149\r\n\r\n868258-5\r\n\r\nSERGIO NEIVA RIBEIRO\r\n\r\n20/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n150\r\n\r\n868161-1\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n\r\n21/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.231\r\n\r\n151\r\n\r\n868239-5\r\n\r\nDENILSON THOMAZ\r\n\r\n21/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.231\r\n\r\n152\r\n\r\n868244-5\r\n\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n21/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.231\r\n\r\n153\r\n\r\n868248-6\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/mar/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.150\r\n\r\n154\r\n\r\n868316-1\r\n\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n155\r\n\r\n860227-8\r\n\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n\r\n20/mar/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.142\r\n\r\n156\r\n\r\n868318-7\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n157\r\n\r\n868319-5\r\n\r\nMARCELO CRESPO MOURA\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n158\r\n\r\n868321-1\r\n\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n159\r\n\r\n868323-7\r\n\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n160\r\n\r\n868324-5\r\n\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n161\r\n\r\n868326-0\r\n\r\nSIMONE DO N DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n162\r\n\r\n868328-6\r\n\r\nMIRIAN BORGES SANTOS ESTEINEKER\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n163\r\n\r\n868330-2\r\n\r\nMARCIA PACCA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n164\r\n\r\n868332-8\r\n\r\nLUIZ FERNANDO R DE GOUVEIA\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n165\r\n\r\n868333-6\r\n\r\nVITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n166\r\n\r\n868334-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n\r\n09/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n167\r\n\r\n868353-4\r\n\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n22/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.109\r\n\r\n168\r\n\r\n861427-3\r\n\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO\r\n\r\n22/abr/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.109\r\n\r\n169\r\n\r\n868070-4\r\n\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n\r\n09/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.017\r\n\r\n170\r\n\r\n887407-5\r\n\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n171\r\n\r\n0887408-3\r\n\r\nALEX DA CRUS CARDOSO\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n172\r\n\r\n0887409-1\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n173\r\n\r\n0887411-7\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVAO\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n174\r\n\r\n0887412-5\r\n\r\nREINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n175\r\n\r\n0887413-3\r\n\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n176\r\n\r\n0887414-1\r\n\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n177\r\n\r\n0887415-8\r\n\r\nNESTOR JOSE DO PATROCINIO NETO\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n178\r\n\r\n0887420-8\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n179\r\n\r\n0887421-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n12/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n180\r\n\r\n0887424-0\r\n\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA\r\n\r\n13/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.965\r\n\r\n181\r\n\r\n0887425-7\r\n\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS\r\n\r\n13/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.965\r\n\r\n182\r\n\r\n0887422-4\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n16/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.962\r\n\r\n183\r\n\r\n0887423-2\r\n\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n\r\n16/set/02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.962\r\n\r\n184\r\n\r\n816.926-0\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n185\r\n\r\n0888264-9\r\n\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n186\r\n\r\n0888265-6\r\n\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n187\r\n\r\n0888266-4\r\n\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n188\r\n\r\n0888268-0\r\n\r\nALCIMAR DE ABREU NAVEGA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n189\r\n\r\n0888271-4\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE DE LIMA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n190\r\n\r\n0888272-2\r\n\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n191\r\n\r\n0888273-0\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n192\r\n\r\n0888276-3\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n193\r\n\r\n0888277-1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n194\r\n\r\n0888278-9\r\n\r\nANDREA SUELI BREIA MARTINS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n195\r\n\r\n0888279-7\r\n\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n196\r\n\r\n0888280-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n197\r\n\r\n0888281-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n198\r\n\r\n0888282-1\r\n\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n199\r\n\r\n0888283-9\r\n\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n200\r\n\r\n0888284-7\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n201\r\n\r\n0888286-2\r\n\r\nCELIO CEZAR MARCOS AGUIAR\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n202\r\n\r\n0888287-0\r\n\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n203\r\n\r\n0888288-8\r\n\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n204\r\n\r\n0888290-4\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n205\r\n\r\n0888291-2\r\n\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n206\r\n\r\n0888293-8\r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n207\r\n\r\n0888294-6\r\n\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n208\r\n\r\n0888298-7\r\n\r\nEDUARDO CEZAR MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n209\r\n\r\n0888300-1\r\n\r\nEVALDO OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n210\r\n\r\n0888301-9\r\n\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n211\r\n\r\n0888302-7\r\n\r\nFABIO GOES CARNEIRO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n212\r\n\r\n0888306-8\r\n\r\nIVAN SANTOS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n213\r\n\r\n0888307-6\r\n\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n214\r\n\r\n0888309-2\r\n\r\nJAIR CASTELO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n215\r\n\r\n0888311-8\r\n\r\nJOAO CARLOS CASAIS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n216\r\n\r\n0888312-6\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n217\r\n\r\n0888313-4\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n218\r\n\r\n0888314-2\r\n\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n219\r\n\r\n0888315-9\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n220\r\n\r\n0888316-7\r\n\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n221\r\n\r\n0888317-5\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n222\r\n\r\n0888319-1\r\n\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n223\r\n\r\n0888320-9\r\n\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n224\r\n\r\n0888321-7\r\n\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n225\r\n\r\n0888324-1\r\n\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n226\r\n\r\n0888325-8\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n227\r\n\r\n0888328-2\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n228\r\n\r\n0888329-0\r\n\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n229\r\n\r\n0888330-8\r\n\r\nLEONARDO SANTOS BOTELHO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n230\r\n\r\n0888334-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n231\r\n\r\n0888335-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n232\r\n\r\n0888336-5\r\n\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n233\r\n\r\n0888337-3\r\n\r\nMARCELO GUILHERME PEREIRA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n234\r\n\r\n0888338-1\r\n\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n235\r\n\r\n0888339-9\r\n\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n236\r\n\r\n0888340-7\r\n\r\nMARCIO FERNANDES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n237\r\n\r\n0888341-5\r\n\r\nMARCIO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n238\r\n\r\n0888342-3\r\n\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n239\r\n\r\n0888343-1\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n240\r\n\r\n0888347-2\r\n\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n241\r\n\r\n0888348-0\r\n\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n242\r\n\r\n0888352-2\r\n\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n243\r\n\r\n0888353-0\r\n\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n244\r\n\r\n0888355-5\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n245\r\n\r\n0888356-3\r\n\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n246\r\n\r\n0888357-1\r\n\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n247\r\n\r\n0888366-2\r\n\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n248\r\n\r\n0888367-0\r\n\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n249\r\n\r\n0888368-8\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n250\r\n\r\n0888370-4\r\n\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n251\r\n\r\n0888371-2\r\n\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n252\r\n\r\n0888373-8\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n253\r\n\r\n0888374-6\r\n\r\nSIDNEI PECANHA RODRIGUES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n254\r\n\r\n0888375-3\r\n\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n255\r\n\r\n0888376-1\r\n\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n256\r\n\r\n0888378-7\r\n\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n257\r\n\r\n0888381-1\r\n\r\nWILLAME RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n06/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n258\r\n\r\n0888269-8\r\n\r\nALEX ABEL DA ROCHA\r\n\r\n07/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n259\r\n\r\n0888289-6\r\n\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA\r\n\r\n07/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n260\r\n\r\n0888310-0\r\n\r\nJOAO CARLOS CARLOTA\r\n\r\n07/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n261\r\n\r\n0888363-9\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO\r\n\r\n07/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n262\r\n\r\n0888372-0\r\n\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n\r\n07/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n263\r\n\r\n0888379-5\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n07/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n264\r\n\r\n0888308-4\r\n\r\nIVONE MOREIRA ROSA GONCALVES\r\n\r\n08/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.848\r\n\r\n265\r\n\r\n0888364-7\r\n\r\nROGERIO BOGADO LA RUBIA\r\n\r\n08/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.848\r\n\r\n266\r\n\r\n0888346-4\r\n\r\nMARCOS PAULO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n13/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.843\r\n\r\n267\r\n\r\n0888361-3\r\n\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n13/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.843\r\n\r\n268\r\n\r\n0888351-4\r\n\r\nIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n14/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.842\r\n\r\n269\r\n\r\n0888377-9\r\n\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n\r\n14/jan/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.842\r\n\r\n270\r\n\r\n0888326-6\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n\r\n12/fev/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.813\r\n\r\n271\r\n\r\n0888384-5\r\n\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n12/fev/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.813\r\n\r\n272\r\n\r\n0888387-8\r\n\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n12/fev/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.813\r\n\r\n273\r\n\r\n0888388-6\r\n\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n12/fev/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.813\r\n\r\n274\r\n\r\n0867891-4\r\n\r\nJOAO PAULO BUECHEM\r\n\r\n21/jul/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.562\r\n\r\n275\r\n\r\n0896674-9\r\n\r\nJOAO CARLOS AMPOSTA MOSS\r\n\r\n22/out/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n276\r\n\r\n0896675-6\r\n\r\nJORGE GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n22/out/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n277\r\n\r\n0896676-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n22/out/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n278\r\n\r\n0896677-2\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n22/out/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n279\r\n\r\n0896678-0\r\n\r\nWALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR\r\n\r\n22/out/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n280\r\n\r\n0896679-8\r\n\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n22/out/03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n281\r\n\r\n0898648-1\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA\r\n\r\n08/mar/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.422\r\n\r\n282\r\n\r\n822.206-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n283\r\n\r\n0899145-7\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n284\r\n\r\n0899146-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA G FORTES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n285\r\n\r\n0899147-3\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n286\r\n\r\n0899150-7\r\n\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n287\r\n\r\n0899151-5\r\n\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n288\r\n\r\n0899152-3\r\n\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n289\r\n\r\n0899153-1\r\n\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n290\r\n\r\n0899155-6\r\n\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n291\r\n\r\n0899156-4\r\n\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n292\r\n\r\n0899157-2\r\n\r\nMONIQUE GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n293\r\n\r\n0899158-0\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n294\r\n\r\n0899159-8\r\n\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n295\r\n\r\n0899163-0\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n296\r\n\r\n0899164-8\r\n\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n297\r\n\r\n0899165-5\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n298\r\n\r\n0899167-1\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n299\r\n\r\n0899168-9\r\n\r\nTANIA LENARA GOBBI\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n300\r\n\r\n0899169-7\r\n\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n301\r\n\r\n0899172-1\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n302\r\n\r\n0899174-7\r\n\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n303\r\n\r\n0899175-4\r\n\r\nBARBARA LIMA SILVA C DE MATTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n304\r\n\r\n0899177-0\r\n\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n305\r\n\r\n0899178-8\r\n\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n306\r\n\r\n0899179-6\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n307\r\n\r\n0899180-4\r\n\r\nCARLOS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n308\r\n\r\n0899181-2\r\n\r\nFABIO ALMEIDA PEDROTO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n309\r\n\r\n0899183-8\r\n\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n310\r\n\r\n0899184-6\r\n\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n311\r\n\r\n0899185-3\r\n\r\nROGERIO ALVES BRAGA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n312\r\n\r\n0899186-1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n313\r\n\r\n0899187-9\r\n\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n314\r\n\r\n0899188-7\r\n\r\nARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n315\r\n\r\n0899189-5\r\n\r\nEDSON CICERO DO JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n316\r\n\r\n0899190-3\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n317\r\n\r\n0899191-1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n318\r\n\r\n0899192-9\r\n\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n319\r\n\r\n0899193-7\r\n\r\nJORGE LUIZ SENRA PAREDES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n320\r\n\r\n0899194-5\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n321\r\n\r\n0899195-2\r\n\r\nLEONARDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n322\r\n\r\n0899196-0\r\n\r\nMARCELLO DE MELO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n323\r\n\r\n0899198-6\r\n\r\nMARCIO FERNANDO V CASTILHO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n324\r\n\r\n0899199-4\r\n\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n325\r\n\r\n0899200-0\r\n\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n326\r\n\r\n0899201-8\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n327\r\n\r\n0899202-6\r\n\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n328\r\n\r\n0899203-4\r\n\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n329\r\n\r\n0899204-2\r\n\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n330\r\n\r\n0899205-9\r\n\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n331\r\n\r\n0899206-7\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n332\r\n\r\n0899207-5\r\n\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n333\r\n\r\n0899208-3\r\n\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n334\r\n\r\n0899209-1\r\n\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n335\r\n\r\n0899210-9\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n336\r\n\r\n0899212-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n337\r\n\r\n0899214-1\r\n\r\nDENYS VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n338\r\n\r\n0899215-8\r\n\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n339\r\n\r\n0899217-4\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n340\r\n\r\n0899218-2\r\n\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n341\r\n\r\n0899219-0\r\n\r\nFABIANO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n342\r\n\r\n0899220-8\r\n\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n343\r\n\r\n0899221-6\r\n\r\nFERNANDO ALESSANDRO K DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n344\r\n\r\n0899222-4\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n345\r\n\r\n0899223-2\r\n\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n346\r\n\r\n0899226-5\r\n\r\nJOSE HENRIQUE S NETO JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n347\r\n\r\n0899227-3\r\n\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n348\r\n\r\n0899230-7\r\n\r\nMARCELO VIEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n349\r\n\r\n0899231-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n350\r\n\r\n0899232-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS R MOISES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n351\r\n\r\n0899233-1\r\n\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n352\r\n\r\n0899234-9\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n353\r\n\r\n0899235-6\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n354\r\n\r\n0899236-4\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE FIGUEREDO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n355\r\n\r\n0899237-2\r\n\r\nSILBERTO GOMES DA COSTA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n356\r\n\r\n0899238-0\r\n\r\nVAGNER MENDES RODRIGUES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n357\r\n\r\n0899239-8\r\n\r\nWHYTT DIAS TAVARES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n358\r\n\r\n0899240-6\r\n\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n359\r\n\r\n0899241-4\r\n\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n360\r\n\r\n0899242-2\r\n\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n361\r\n\r\n0899243-0\r\n\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n362\r\n\r\n0899244-8\r\n\r\nALVARO RAFAEL OUVINA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n363\r\n\r\n0899245-5\r\n\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n364\r\n\r\n0899246-3\r\n\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n365\r\n\r\n0899247-1\r\n\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n366\r\n\r\n0899248-9\r\n\r\nCARLOS MONTEBELLO ESTEVES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\nId: 1068592"
                            ],
                            "1068593": [
                                "I - Edital",
                                "367. \r\n\r\n0899249-7\r\n\r\nCELSO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n368. \r\n\r\n0899251-3\r\n\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n369. \r\n\r\n0899254-7\r\n\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n370. \r\n\r\n0899255-4\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n371. \r\n\r\n0899256-2\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n372. \r\n\r\n0899257-0\r\n\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n373. \r\n\r\n0899258-8\r\n\r\nFABIO LUIZ REBELO OURO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n374. \r\n\r\n0899260-4\r\n\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n375. \r\n\r\n0899266-1\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n376. \r\n\r\n0899267-9\r\n\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n377. \r\n\r\n0899270-3\r\n\r\nJORGE HENRIQUE F DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n378. \r\n\r\n0899272-9\r\n\r\nLEONARDO LESTAYO A FIGUEIREDO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n379. \r\n\r\n0899273-7\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n380. \r\n\r\n0899274-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA S C JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n381. \r\n\r\n0899275-2\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n382. \r\n\r\n0899277-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n383. \r\n\r\n0899278-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n384. \r\n\r\n0899281-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n385. \r\n\r\n0899284-4\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n386. \r\n\r\n0899285-1\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n387. \r\n\r\n0899286-9\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n388. \r\n\r\n0899287-7\r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n389. \r\n\r\n0899288-5\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n390. \r\n\r\n0899289-3\r\n\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n391. \r\n\r\n0899290-1\r\n\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n392. \r\n\r\n0899291-9\r\n\r\nSHELLTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n393. \r\n\r\n0899293-5\r\n\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n394. \r\n\r\n0899294-3\r\n\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n395. \r\n\r\n0899296-8\r\n\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA RO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n396. \r\n\r\n0899297-6\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n397. \r\n\r\n0899298-4\r\n\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n398. \r\n\r\n0899301-6\r\n\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n399. \r\n\r\n0899302-4\r\n\r\nANGERSON RIBAMAR S SANTANA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n400. \r\n\r\n0899303-2\r\n\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n401. \r\n\r\n0899304-0\r\n\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n402. \r\n\r\n0899305-7\r\n\r\nBRUNO DA MATTA ARAUJO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n403. \r\n\r\n0899306-5\r\n\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDAO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n404. \r\n\r\n0899307-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n405. \r\n\r\n0899308-1\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DE O CARIELLO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n406. \r\n\r\n0899309-9\r\n\r\nCLAUDIO SOARES BORGATTE\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n407. \r\n\r\n0899311-5\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n408. \r\n\r\n0899316-4\r\n\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n409. \r\n\r\n0899319-8\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n410. \r\n\r\n0899320-6\r\n\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n411. \r\n\r\n0899321-4\r\n\r\nGILBERTO DE BRITES G FILHO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n412. \r\n\r\n0899322-2\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n413. \r\n\r\n0899323-0\r\n\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n414. \r\n\r\n0899324-8\r\n\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n415. \r\n\r\n0899325-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n416. \r\n\r\n0899326-3\r\n\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n417. \r\n\r\n0899328-9\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS S FILHO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n418. \r\n\r\n0899329-7\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n419. \r\n\r\n0899330-5\r\n\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n420. \r\n\r\n0899332-1\r\n\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n421. \r\n\r\n0899333-9\r\n\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n422. \r\n\r\n0899334-7\r\n\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n423. \r\n\r\n0899337-0\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n424. \r\n\r\n0899338-8\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n425. \r\n\r\n0899339-6\r\n\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n426. \r\n\r\n0899340-4\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n427. \r\n\r\n0899341-2\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n428. \r\n\r\n0899343-8\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n429. \r\n\r\n0899344-6\r\n\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n430. \r\n\r\n0899345-3\r\n\r\nKENIA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n431. \r\n\r\n0899346-1\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n432. \r\n\r\n0899348-7\r\n\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n433. \r\n\r\n0899349-5\r\n\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n434. \r\n\r\n0899350-3\r\n\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n435. \r\n\r\n0899351-1\r\n\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n436. \r\n\r\n0899354-5\r\n\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n437. \r\n\r\n0899355-2\r\n\r\nERICA TAVARES DE MELO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n438. \r\n\r\n0899357-8\r\n\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n439. \r\n\r\n0899358-6\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n440. \r\n\r\n0899359-4\r\n\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n441. \r\n\r\n0899360-2\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n442. \r\n\r\n0899361-0\r\n\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n443. \r\n\r\n0899362-8\r\n\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n444. \r\n\r\n0899363-6\r\n\r\nWAGNER ELORZA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n445. \r\n\r\n0899364-4\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n446. \r\n\r\n0899365-1\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n447. \r\n\r\n0899366-9\r\n\r\nALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n448. \r\n\r\n0899367-7\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n449. \r\n\r\n0899368-5\r\n\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n450. \r\n\r\n0899369-3\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n451. \r\n\r\n0899370-1\r\n\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n452. \r\n\r\n0899371-9\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n453. \r\n\r\n0899373-5\r\n\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n454. \r\n\r\n0899374-3\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n455. \r\n\r\n0899376-8\r\n\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n456. \r\n\r\n0899377-6\r\n\r\nJORGE ANDRE SCOVINO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n457. \r\n\r\n0899380-0\r\n\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n458. \r\n\r\n0899381-8\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DIAS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n459. \r\n\r\n0899382-6\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n460. \r\n\r\n0899383-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS H COSTA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n461. \r\n\r\n0899384-2\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n462. \r\n\r\n0899389-1\r\n\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n463. \r\n\r\n0899390-9\r\n\r\nWAGNER JARDIM DIAS\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n464. \r\n\r\n0899392-5\r\n\r\nDARNEY SANTOS DIOGENES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n465. \r\n\r\n0899394-1\r\n\r\nMARCOS RICARDO R DE AZEVEDO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n466. \r\n\r\n0899395-8\r\n\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n467. \r\n\r\n0899398-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA C T DE SOUZA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n468. \r\n\r\n0899554-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS GERALDO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n469. \r\n\r\n0899555-7\r\n\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n470. \r\n\r\n0899556-5\r\n\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n471. \r\n\r\n0899162-2\r\n\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.258\r\n\r\n472. \r\n\r\n0899521-9\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\n27/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.251\r\n\r\n473. \r\n\r\n0899161-4\r\n\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16/ago/04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.089\r\n\r\n474. \r\n\r\n0899280-2\r\n\r\nPAULO MARCIO COSTA BRAGA\r\n\r\n05/jul/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.012\r\n\r\n475. \r\n\r\n0921358-8\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n01/jul/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.943\r\n\r\n476. \r\n\r\n0921359-6\r\n\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n01/jul/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.943\r\n\r\n477. \r\n\r\n0921448-7\r\n\r\nELISABETH ALVES BEZERRA\r\n\r\n22/ago/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.891\r\n\r\n478. \r\n\r\n0921449-5\r\n\r\nANDREA GOMES REDONDO\r\n\r\n22/ago/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.891\r\n\r\n479. \r\n\r\n0921670-6\r\n\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n480. \r\n\r\n0921671-4\r\n\r\nANDRE LUIZ GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n481. \r\n\r\n0921673-0\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n482. \r\n\r\n0921674-8\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n483. \r\n\r\n0921675-5\r\n\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n484. \r\n\r\n0921676-3\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n485. \r\n\r\n0921678-9\r\n\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n486. \r\n\r\n0921679-7\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n487. \r\n\r\n0921681-3\r\n\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n488. \r\n\r\n0921682-1\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n489. \r\n\r\n0921683-9\r\n\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n490. \r\n\r\n0921684-7\r\n\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n491. \r\n\r\n0921685-4\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n492. \r\n\r\n0921686-2\r\n\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n493. \r\n\r\n0921688-8\r\n\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n494. \r\n\r\n0921689-6\r\n\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n495. \r\n\r\n0921690-4\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n496. \r\n\r\n0921691-2\r\n\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n497. \r\n\r\n0921693-8\r\n\r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n498. \r\n\r\n0921694-6\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n499. \r\n\r\n0921695-3\r\n\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n500. \r\n\r\n0921698-7\r\n\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n501. \r\n\r\n0921699-5\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n502. \r\n\r\n0923901-3\r\n\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA X\r\n\r\n25/out/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.827\r\n\r\n503. \r\n\r\n0923903-9\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE G ROSAS\r\n\r\n25/out/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.827\r\n\r\n504. \r\n\r\n0921697-9\r\n\r\nMONICA DE CAMPOS AFONSO\r\n\r\n27/set/05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.826\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/12/2010.\r\n\r\nId: 1068593"
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                            "1068775": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 027/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 182/2009, do Pregão Eletrônico nº 276/2009, para aquisição de material.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nVALOR: 128.520,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: até 07/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6461/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2010\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 097-B/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medsonda Ind. E Com. De Prod. Desc Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5902/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 157/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços nº 157/2009 a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/529/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Marisete Israel Pereira - Me.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/12/2010 a 30/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 851.490,60 (oitocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8300/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete inteiros e dezessete centésimos por cento), objetivando proporcionar melhoria nos serviços assistenciais prestados nas Unidades a contar de 15/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.386,27 (cento e um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento), objetivando proporcionar melhoria nos serviços assistenciais prestados nas Unidades a contar de 15/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 287.948,55 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M.T.F. Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 18/10/2010 a 16/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90725/2005.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 04/11/2010.\r\n\r\nId: 1068775"
                            ],
                            "1068770": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/008.041/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (INFATRINI, FORTINI E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/002.093/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE SANGUE.\r\n\r\nProc. nº E-08/008.529/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (AMANTADINA E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/002.341/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (BERÇO DE ACRÍLICO, LEITO REVERSÍVEL E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.219/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA TERMODESINFECTADORA E AUTOCLAVE.\r\n\r\nProc. nº E-08/002.339/2010 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SACOLAS.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1068770"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1068755": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 043/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de matérias primas para produção de soro hiperimune. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 7.880,90. PROC. IVB N° E-08/969603/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 044/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reprografia por meio de máquinas copiadoras digitais multifuncionais, com fornecimento de material de consumo e serviços de manutenção preventiva e corretiva. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 37.723,56. PROC. IVB N° E-08/969688/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 045/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP. OBJETO: Aquisição de sistema de filtração pellicon e sistema de ultrafiltração prostak. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 599.890,00. PROC. IVB N° E-08/969285/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 040/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 26.986,75. PROC. IVB N° E-08/969648/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 041/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.475,80. PROC. IVB N° E-08/969648/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 042/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 18.888,00. PROC. IVB N° E-08/969648/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 021/2009 FIRMADO DE 30/10/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Pagamento de diversas faturas no valor total de R$ 1.140,78. PROCESSO IVB Nº E-08/968672/2009. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AC Nº 007/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, docente, técnico-pedagógico, bem como de capacitação, objetivando a realização de intercâmbio entre o IVB e CEFET-RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/969497/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1068755. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1068466": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu e Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Almeida e Silva\r\n\r\nId: 1068466"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1068611": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 183/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 247/2010. VALOR: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). N.E: 04609, de 22/12/2010. FISCAL DE CONTRATO: Adriano Teixeira Monteiro Júnior, matrícula 34096-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 532/2010.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 184/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 247/2010. VALOR: R$ 80.040,00 (oitenta mil e quarenta reais). N.E: 04610, de 22/12/2010. FISCAL DE CONTRATO: Adriano Teixeira Monteiro Júnior, matrícula 34096-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 532/2010.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 185/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Comodato de equipamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010. FISCAL DE CONTRATO: Adriano Teixeira Monteiro Júnior, matrícula 34096-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 532/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/01/2011. \r\n\r\nId: 1068611. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068712": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTES: CENTRO de PESQUISAS de ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo pelo período de 03 (três) meses, com complementação de 04 (quatro) atividades adicionais de trabalho. VIGÊNCIA: Prazo será de 03(três) meses, após 21/12/2010. VALOR: O custo do serviço será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA da ASSINATURA: 21/12/2010. PROC. CEPUERJ Nº 1004/2009.\r\n\r\nId: 1068712. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068444": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, ÁREA HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 6073/2010.\r\n\r\nId: 1068444. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068511": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PNEUMOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do Concurso público em epígrafe após esgotados os prazos de recursos contra as notas da prova prática-oral.\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número de vagas iniciais estipuladas no edital do concurso deverão aguardar convocação através de telegrama ou carta registrada. Proc. nº 805/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nProvas\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObj.\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nPrát.\r\n\r\n1\r\n\r\n760\r\n\r\nTHIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO\r\n\r\n83\r\n\r\n93,5\r\n\r\n82\r\n\r\n86,4\r\n\r\n2\r\n\r\n793\r\n\r\nRAQUEL ESTEVES BRANDÃO SALLES\r\n\r\n65\r\n\r\n85,5\r\n\r\n100\r\n\r\n85,8\r\n\r\n3\r\n\r\n762\r\n\r\nANAMELIA COSTA FARIA\r\n\r\n63\r\n\r\n93\r\n\r\n84\r\n\r\n82,0\r\n\r\n4\r\n\r\n761\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n83,5\r\n\r\n85\r\n\r\n80,1\r\n\r\n5\r\n\r\n752\r\n\r\nWALTER COSTA\r\n\r\n63\r\n\r\n86,5\r\n\r\n85\r\n\r\n79,9\r\n\r\n6\r\n\r\n767\r\n\r\nTHIAGO THOMAZ MAFORT\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n79,4\r\n\r\n7\r\n\r\n774\r\n\r\nELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA\r\n\r\n60\r\n\r\n76,5\r\n\r\n85\r\n\r\n75,6\r\n\r\n8\r\n\r\n750\r\n\r\nMARCOS CÉSAR SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n65\r\n\r\n78\r\n\r\n80\r\n\r\n75,5\r\n\r\n9\r\n\r\n835\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA CHIBANTE\r\n\r\n75\r\n\r\n75,5\r\n\r\n75\r\n\r\n75,2\r\n\r\n10\r\n\r\n808\r\n\r\nNELSON PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\n68\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n75,0\r\n\r\n11\r\n\r\n838\r\n\r\nRAFAEL KLAS DA ROCHA LEAL\r\n\r\n55\r\n\r\n75,5\r\n\r\n85\r\n\r\n73,9\r\n\r\n12\r\n\r\n759\r\n\r\nLEONARDO PALERMO BRUNO\r\n\r\n63\r\n\r\n74\r\n\r\n80\r\n\r\n73,4\r\n\r\n13\r\n\r\n748\r\n\r\nANA PAULA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n69\r\n\r\n75\r\n\r\n71,5\r\n\r\n14\r\n\r\n787\r\n\r\nNADJA POLISSENI GRAÇA\r\n\r\n60\r\n\r\n69\r\n\r\n80\r\n\r\n70,9\r\n\r\n15\r\n\r\n806\r\n\r\nENIO PIRES STUDART\r\n\r\n70\r\n\r\n71,5\r\n\r\n70\r\n\r\n70,6\r\n\r\nId: 1068511. A faturar por empenho"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Eduardo Jorge Costa Mielke, 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Geografia, do Departamento de Turismo, Área de Turismo, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da Aposentadoria de Suely do Espírito Santo, matrícula nº 08.221-4, publicada no DOERJ de 22/03/2010, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6513/2010.\r\n\r\nId: 1068729. A faturar por empenho"
                                ],
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                                ],
                                "1068436": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil/área de atuação de Técnico Universitário Superior - Médico Anestesista informa que não houve alteração no resultado da etapa 2ª Prova Prática-oral após o término do prazo para recursos que foi publicado no DOERJ de 02/12/2010 e divulga por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos a pontuação dos títulos encaminhados. Os candidatos têm prazo para interpor recursos até 11/01/2011, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento do Concurso. Processo nº 2925/2009.\r\n\r\nResultado da etapa Prova de Títulos antes dos recursos\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPont.\r\n\r\n2010133\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010246\r\n\r\nHELEN MEDRADO DAVID PEREIRA\r\n\r\n04\r\n\r\n2010273\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010288\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA LUZ\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010292\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010295\r\n\r\nJULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010304\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA PRADO FLEISCHMANN\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010313\r\n\r\nCLÁUDIO DE JESUS VALENÇA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010320\r\n\r\nANDREIA FORTINI GUIMARÃES\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010329\r\n\r\nROBERTA COSTA MARQUES COSENZA FRADE\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010342\r\n\r\nDANIELE THEOBALD\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010363\r\n\r\nMARIANA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010371\r\n\r\nRENATA BUARQUE DE MACEDO VALENTE\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010374\r\n\r\nJULIANA MOISÉS DE MENEZES\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010381\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI CARNEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\n2010387\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010397\r\n\r\nADRIANA LOPES COUTINHO BRAGA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010409\r\n\r\nCAIO FLAVIO RAMOS MERCIO DE MARTINS\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010444\r\n\r\nVIVIANE MELLO BRASIL\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010454\r\n\r\nFLÁVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010474\r\n\r\nMICHELLE FÁTIMA BREMENKAMP DE SOUZA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010476\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO LOBO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010477\r\n\r\nANA PAULA CATALANO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010488\r\n\r\nFERNANDO BASTOS MENDES\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010490\r\n\r\nANDRE SOLURI MARTINS\r\n\r\nzero\r\n\r\n2010492\r\n\r\nLARISSA GUEIROS PIÑEIRO\r\n\r\nzero\r\n\r\nId: 1068436. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1068545": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Collocation (hospedagem de servidor).\r\n\r\nVALOR: R$ 35.424,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/62221/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1068545. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 85/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 175/2008, assinado em 18.12.2008). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorroga, por 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 19/12/2010, o Contrato SERLA nº 175/2008. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2010. VALOR GLOBAL: R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais). FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/102.738/2008.\r\n\r\nId: 1068515. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1068704": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Tanguá. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária no Município de Japeri. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2010. VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/003659/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2010.\r\n\r\nId: 1068704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1068636": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar os períodos ocorridos sem cobertura contratual de 08/10/2010 a 21/11/2010, em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para 04 (quatro) elevadores dos Blocos A e B do prédio da SETRAB.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.374,00 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1272/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1068636"
                            ],
                            "1068773": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SETRAB comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-22/2268/2011.\r\n\r\nTipo: Melhor Preço Global.\r\n\r\nData: 04/01/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 148.309,33 (cento e quarenta e oito mil trezentos e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 160 longarinas, conforme especificado na Proposta Detalhe, parte integrante necessários à SETRAB/SINERJ.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, para obtenção de todas as informações necessárias à Licitação, podendo, alternativamente, retirá-lo na Av. General Justo, nº 275, Sala 602 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas -Tel. (0XX21-2332.6848).\r\n\r\nId: 1068773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1068529": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 211/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Céu na Terra. OBJETO: Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2011. VALOR: R$ 3.500,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01629. PROCESSO N° E-18/002479/2010.\r\n\r\nId: 1068529"
                            ],
                            "1068503": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 210/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Liga Independente dos Blocos de Embalo do RJ. OBJETO: Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2011. VALOR: R$ 89.600,00. NOTAS DE EMPENHO: 2010NE01652 e 2010NE1751. PROCESSO Nº E-18/002450/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1068503"
                            ],
                            "1068629": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009 celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Casa Azul. OBJETO: Indicação de Crédito Orçamentário. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2010. Processo nº E-18/001.302/2009.\r\n\r\nId: 1068629"
                            ],
                            "1068637": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2009, celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC. OBJETO: Indicação de Crédito Orçamentário. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2010. PROCESSO N° E18/001.300/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção original publicado no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1068637"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1068478": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e TALITA VILAR VIEIRA. PARTES: FTM/RJ e TALITA VILAR VIEIRA, OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010, FUNDAMENTO: Decreto nº 40.941, de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450941/2010, AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\n\r\nId: 1068478. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1068685": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n\r\nDATA: 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 03 (três) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.129/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1068685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1068594": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010. Objeto: contratação de empresa especializada em assistência médica hospitalar e odontológica; PARTES: TurisRio e Amil Assistência Médica Internacional S/A. VALOR TOTAL: R$ 488.866,08. Nº do Empenho Original: 2010NE00803. VIGÊNCIA: 01.11.2010 a 30.10.2011. PROCESSO Nº E-30/100.104/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1068594. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1068555": [
                                "I - Edital",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n22º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários faz saber aos interessados o seguinte RESULTADO FINAL, nos termos da Resolução PGE nº 2884, de 28.10.2010.\r\n\r\nI - RESULTADO FINAL:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nT.Geral\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n8766\r\n\r\nANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n83\r\n\r\n2º\r\n\r\n01\r\n\r\n9191\r\n\r\nMARIANA PESTANA PADILHA\r\n\r\n82\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n9139\r\n\r\nPEDRO IGOR DE SOUZA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n4º\r\n\r\n00\r\n\r\n9087\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n5º\r\n\r\n00\r\n\r\n8790\r\n\r\nJACQUELINE MATOS PEREIRA\r\n\r\n79\r\n\r\n6º\r\n\r\n00\r\n\r\n9060\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA\r\n\r\n79\r\n\r\n7º\r\n\r\n00\r\n\r\n9315\r\n\r\nTIAGO MANUEL SOBREIRA DANS\r\n\r\n79\r\n\r\n8º\r\n\r\n01\r\n\r\n8914\r\n\r\nDANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\n78\r\n\r\n9º\r\n\r\n02\r\n\r\n8809\r\n\r\nCHARLENE FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n78\r\n\r\n10º\r\n\r\n00\r\n\r\n9292\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA\r\n\r\n74\r\n\r\n11º\r\n\r\n00\r\n\r\n9258\r\n\r\nCAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n73\r\n\r\n12º\r\n\r\n00\r\n\r\n9024\r\n\r\nALINE BASTOS LOMAR\r\n\r\n73\r\n\r\n13º\r\n\r\n00\r\n\r\n9110\r\n\r\nTHIAGO RAMOS RONDINELLI\r\n\r\n73\r\n\r\n14º\r\n\r\n00\r\n\r\n8908\r\n\r\nLUCAS BORGES COELHO\r\n\r\n72\r\n\r\n15º\r\n\r\n00\r\n\r\n9137\r\n\r\nCHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL\r\n\r\n71\r\n\r\n16º\r\n\r\n01\r\n\r\n9168\r\n\r\nRAFAEL TORRES SOBREIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n17º\r\n\r\n01\r\n\r\n8963\r\n\r\nLUDMILA COELHO MIRANDA\r\n\r\n71\r\n\r\n18º\r\n\r\n03\r\n\r\n9172\r\n\r\nNATANAEL PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n71\r\n\r\n19º\r\n\r\n00\r\n\r\n9131\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n71\r\n\r\n20º\r\n\r\n00\r\n\r\n9226\r\n\r\nPRISCILA FARIAS ANSELMO\r\n\r\n70\r\n\r\n21º\r\n\r\n00\r\n\r\n8916\r\n\r\nANNA BEATRIZ VARGAS FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n22º\r\n\r\n00\r\n\r\n9039\r\n\r\nCLARISSA MACHADO ARTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n23º\r\n\r\n00\r\n\r\n9005\r\n\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n69\r\n\r\n24º\r\n\r\n00\r\n\r\n9026\r\n\r\nFRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA\r\n\r\n68\r\n\r\n25º\r\n\r\n00\r\n\r\n9080\r\n\r\nFRANCINNY DELFINO DE MENDONCA\r\n\r\n68\r\n\r\n26º\r\n\r\n00\r\n\r\n8989\r\n\r\nMARIANE DA COSTA HOLANDA\r\n\r\n67\r\n\r\n27º\r\n\r\n00\r\n\r\n8893\r\n\r\nGUSTAVO NUNES RANGEL\r\n\r\n67\r\n\r\n28º\r\n\r\n00\r\n\r\n8998\r\n\r\nPEDRO DE QUEIROZ SOARES\r\n\r\n67\r\n\r\n29º\r\n\r\n01\r\n\r\n9134\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n30º\r\n\r\n00\r\n\r\n9318\r\n\r\nELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ\r\n\r\n67\r\n\r\n31º\r\n\r\n00\r\n\r\n8841\r\n\r\nNESTOR VILAR FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n32º\r\n\r\n00\r\n\r\n9046\r\n\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\n\r\n66\r\n\r\n33º\r\n\r\n01\r\n\r\n8793\r\n\r\nTIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES\r\n\r\n66\r\n\r\n34º\r\n\r\n00\r\n\r\n8864\r\n\r\nANA BEATRIZ COELHO SIMÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n35º\r\n\r\n12\r\n\r\n9028\r\n\r\nFELIPE ISIDÓRIO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n36º\r\n\r\n00\r\n\r\n9344\r\n\r\nVINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n37º\r\n\r\n00\r\n\r\n8886\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n65\r\n\r\n38º\r\n\r\n00\r\n\r\n8821\r\n\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\n65\r\n\r\n39º\r\n\r\n00\r\n\r\n9029\r\n\r\nISABELLE DE LIMA LESSA\r\n\r\n64\r\n\r\n40º\r\n\r\n11\r\n\r\n8796\r\n\r\nDANIEL MAILLO ASSED KIK\r\n\r\n64\r\n\r\n41º\r\n\r\n03\r\n\r\n8748\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n42º\r\n\r\n00\r\n\r\n9089\r\n\r\nJULIANA DE SOUSA REGO\r\n\r\n64\r\n\r\n43º\r\n\r\n00\r\n\r\n9136\r\n\r\nEDUARDO BRONCHTEIN\r\n\r\n64\r\n\r\n44º\r\n\r\n00\r\n\r\n8808\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\n64\r\n\r\n45º\r\n\r\n00\r\n\r\n9210\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n63\r\n\r\n46º\r\n\r\n01\r\n\r\n9167\r\n\r\nCAMILLA DENYS DE LIMA COUTO\r\n\r\n63\r\n\r\n47º\r\n\r\n00\r\n\r\n8941\r\n\r\nCLARA GOMES MOREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n48º\r\n\r\n00\r\n\r\n8877\r\n\r\nPRISCILLA REGINA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n49º\r\n\r\n00\r\n\r\n9249\r\n\r\nRENATO AMERICO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n62\r\n\r\n50º\r\n\r\n01\r\n\r\n9159\r\n\r\nDEBORA COSTA ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n51º\r\n\r\n00\r\n\r\n8851\r\n\r\nMARINA ALMIRANTE PORTO ARNOS\r\n\r\n62\r\n\r\n52º\r\n\r\n01\r\n\r\n8902\r\n\r\nTHAIS VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n62\r\n\r\n53º\r\n\r\n00\r\n\r\n9182\r\n\r\nANTONIO BRUNO XAVIER DO NASCIMENTO PINESCHI\r\n\r\n62\r\n\r\n54º\r\n\r\n01\r\n\r\n8824\r\n\r\nLUCAS MATHIAS BATISTA\r\n\r\n62\r\n\r\n55º\r\n\r\n00\r\n\r\n9268\r\n\r\nWILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA\r\n\r\n61\r\n\r\n56º\r\n\r\n00\r\n\r\n8979\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n61\r\n\r\n57º\r\n\r\n00\r\n\r\n9144\r\n\r\nTHAÍS HELENA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n61\r\n\r\n58º\r\n\r\n00\r\n\r\n9297\r\n\r\nISABEL FERNANDA AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n59º\r\n\r\n00\r\n\r\n8925\r\n\r\nFLÁVIA LIMA MAUDONET\r\n\r\n61\r\n\r\n60º\r\n\r\n00\r\n\r\n9231\r\n\r\nSIMONE RIVERA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n61º\r\n\r\n00\r\n\r\n8778\r\n\r\nTHAYZE DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\n60\r\n\r\n62º\r\n\r\n00\r\n\r\n9164\r\n\r\nVERNA LORENA MILHO GUEDES\r\n\r\n60\r\n\r\n63º\r\n\r\n00\r\n\r\n9066\r\n\r\nLUIZA FONTELES PINTO\r\n\r\n60\r\n\r\n64º\r\n\r\n00\r\n\r\n9236\r\n\r\nROSELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n65º\r\n\r\n00\r\n\r\n8858\r\n\r\nELY RODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n66º\r\n\r\n00\r\n\r\n9000\r\n\r\nNAIANI MARIA RIBEIRO CLEMENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n67º\r\n\r\n02\r\n\r\n8846\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n59\r\n\r\n68º\r\n\r\n00\r\n\r\n9270\r\n\r\nGUSTAVO VIDAL GOULART\r\n\r\n59\r\n\r\n69º\r\n\r\n00\r\n\r\n9003\r\n\r\nJOÃO DE AGUIAR PUPO\r\n\r\n59\r\n\r\n70º\r\n\r\n01\r\n\r\n9004\r\n\r\nEDUARDO BISCAIA SILVANO\r\n\r\n58\r\n\r\n71º\r\n\r\n00\r\n\r\n9273\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\n58\r\n\r\n72º\r\n\r\n00\r\n\r\n8882\r\n\r\nANA CECÍLIA BRANDÃO OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n73º\r\n\r\n00\r\n\r\n8817\r\n\r\nTHIAGO CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n74º\r\n\r\n01\r\n\r\n8878\r\n\r\nLUCIANE DE MACEDO RUSSO POSSIDENTE\r\n\r\n58\r\n\r\n75º\r\n\r\n01\r\n\r\n9049\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n76º\r\n\r\n00\r\n\r\n8770\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n77º\r\n\r\n00\r\n\r\n9199\r\n\r\nWINNIE PRADO DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n78º\r\n\r\n00\r\n\r\n8869\r\n\r\nMAGALI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n79º\r\n\r\n00\r\n\r\n8738\r\n\r\nVANESSA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n57\r\n\r\n80º\r\n\r\n00\r\n\r\n8922\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\n57\r\n\r\n81º\r\n\r\n00\r\n\r\n8820\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\n57\r\n\r\n82º\r\n\r\n00\r\n\r\n8853\r\n\r\nZANDER PINHEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n83º\r\n\r\n00\r\n\r\n8980\r\n\r\nLUISA BARRA FERRERAS\r\n\r\n56\r\n\r\n84º\r\n\r\n02\r\n\r\n8822\r\n\r\nMARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n85º\r\n\r\n08\r\n\r\n8899\r\n\r\nDANILO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n86º\r\n\r\n00\r\n\r\n9264\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA ABREU\r\n\r\n56\r\n\r\n87º\r\n\r\n00\r\n\r\n9324\r\n\r\nRAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT\r\n\r\n55\r\n\r\n88º\r\n\r\n00\r\n\r\n9112\r\n\r\nSABRINA D AVILA AMARAL XAVIER\r\n\r\n55\r\n\r\n89º\r\n\r\n00\r\n\r\n9050\r\n\r\nSERGIO MAURICIO VALLE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n90º\r\n\r\n00\r\n\r\n9132\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n91º\r\n\r\n01\r\n\r\n8867\r\n\r\nANGELO SETARO SOARES MASULLO\r\n\r\n54\r\n\r\n92º\r\n\r\n02\r\n\r\n8800\r\n\r\nJESSÉ SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n93º\r\n\r\n00\r\n\r\n9157\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n94º\r\n\r\n00\r\n\r\n9275\r\n\r\nYURI PARLADORE SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n95º\r\n\r\n00\r\n\r\n9189\r\n\r\nARTUR DE ALMEIDA LOURENÇO JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n96º\r\n\r\n00\r\n\r\n9117\r\n\r\nMARIZA GUIMARÃES FONTANETTO\r\n\r\n54\r\n\r\n97º\r\n\r\n03\r\n\r\n9052\r\n\r\nEVERTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n98º\r\n\r\n00\r\n\r\n9311\r\n\r\nALINE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n99º\r\n\r\n01\r\n\r\n8865\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n100º\r\n\r\n00\r\n\r\n9051\r\n\r\nAMANDA FELIX UCHÔA DE CASTRO\r\n\r\n54\r\n\r\n101º\r\n\r\n00\r\n\r\n9265\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\n53\r\n\r\n102º\r\n\r\n00\r\n\r\n8891\r\n\r\nADÉLIA CHRISTINE DIAS LEITE\r\n\r\n53\r\n\r\n103º\r\n\r\n00\r\n\r\n9115\r\n\r\nVANIA SIQUEIRA GIRAO\r\n\r\n53\r\n\r\n104º\r\n\r\n00\r\n\r\n9021\r\n\r\nTHOMAZ FELIPE DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n105º\r\n\r\n00\r\n\r\n9338\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n52\r\n\r\n106º\r\n\r\n00\r\n\r\n9044\r\n\r\nLUCI CASIMIRO E SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n107º\r\n\r\n00\r\n\r\n8975\r\n\r\nDHEBORA JULIA VIEIRA DE SOUSA DE JESUS\r\n\r\n52\r\n\r\n108º\r\n\r\n00\r\n\r\n9197\r\n\r\nTHATIANA LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n109º\r\n\r\n00\r\n\r\n8836\r\n\r\nBEATRIZ DO ESPIRITO SANTO MORAES\r\n\r\n52\r\n\r\n110º\r\n\r\n00\r\n\r\n9088\r\n\r\nHENRIQUE FABIO PIERRE\r\n\r\n52\r\n\r\n111º\r\n\r\n00\r\n\r\n9196\r\n\r\nMILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n112º\r\n\r\n00\r\n\r\n8955\r\n\r\nRODRIGO SILVA JORDÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n113º\r\n\r\n00\r\n\r\n9161\r\n\r\nAMANDA RADICCHI PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n114º\r\n\r\n00\r\n\r\n9317\r\n\r\nNÁTALY ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n115º\r\n\r\n00\r\n\r\n9153\r\n\r\nJULIANA LOPES DIAS DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n116º\r\n\r\n00\r\n\r\n9122\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n117º\r\n\r\n00\r\n\r\n8977\r\n\r\nANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n118º\r\n\r\n00\r\n\r\n9192\r\n\r\nSAMANTHA GABRIG DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n119º\r\n\r\n03\r\n\r\n8930\r\n\r\nLUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n120º\r\n\r\n00\r\n\r\n9287\r\n\r\nJULIANA COELHO VELOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n121º\r\n\r\n01\r\n\r\n8789\r\n\r\nARIANA DA SILVA TIBAU\r\n\r\n50\r\n\r\n122º\r\n\r\n00\r\n\r\n9334\r\n\r\nMELINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n50\r\n\r\n123º\r\n\r\n00\r\n\r\n9259\r\n\r\nIASMIN DOMINIQUE GENEVIÈVE DE PAULA BIZZINI\r\n\r\n50\r\n\r\nII- AFRODESCENDENTES CARENTES:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nT.Geral\r\n\r\n1º\r\n\r\n03\r\n\r\n8748\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n2º\r\n\r\n02\r\n\r\n8846\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JR.\r\n\r\n59\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n9273\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\n58\r\n\r\n4º\r\n\r\n00\r\n\r\n8869\r\n\r\nMAGALI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n5º\r\n\r\n00\r\n\r\n9265\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\n53\r\n\r\nIII- CANDIDATO DEFICIENTE :\r\n\r\nClass.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nT.Geral\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n9226\r\n\r\nPRISCILA FARIAS ANSELMO\r\n\r\n70\r\n\r\nId: 1068555"
                            ],
                            "1068663": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 27/2010, cujo objeto é a prestação de SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, por meio de Brigada de Incêndio, restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1068663"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1068968": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, matrícula 179.423-9, para exercer o cargo em comissão de 1° Subdefensor Público Geral do Estado, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula 811.569-3. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, matrícula 836.294-9, para exercer o cargo em comissão de 2° Subdefensor Público Geral do Estado, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 836.311-1. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.01.2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 257.189-1, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, matrícula 836.321-0. Processo nº E-20/10024/11 \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.01.2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE, matrícula 811.568-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrida do falecimento do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO SILVESTRE FIGUEIREDO FELIX, matrícula 8002949-9. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.01.2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, matrícula 860.754-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.01.2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SÉRGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, matrícula 815.793-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, matrícula 815.771-1. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAÍS DOS SANTOS LIMA, matrícula 949.572-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DARCI BURLANDI CARDOSO, matrícula 6.812.294-4. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETÍCIA DE CARMAGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, matrícula 835.256-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 6.002.099-7. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nDESGINA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAÍS DOS SANTOS LIMA, matrícula 949.572-2, para ter exercício na Assessoria do Departamento Geral de Administração e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DUARTE SAMBUGARO, matrícula 836.356-6, para exercer a função de Coordenadora Geral da Coordenação Geral do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÁES DAVIDOVICH, matrícula 877.390-5, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, matrícula 860.732-7, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, matrícula 949.571-4, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, matrícula 836.357-4, para exercer a função de Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI, matrícula 896.793-7, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAÚDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula 815.694-5, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES, matrícula 930.828-9. Processo nº E-20/10024/11\r\n\r\nId: 1068968"
                    ],
                    "1068962": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.12.2010\r\n\r\n*EXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula 811.569-3, do cargo em comissão de 1° Subdefensor Público Geral do Estado, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 836.311-1, para o cargo em comissão de 2° Subdefensor Público Geral do Estado, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e por término de mandato, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, a Exma. Sra. Defensora de Classe Especial Dra. YONE CORTES DE CASTRO MANSO, matrícula 257.096-8, do cargo em comissão de Corregedor-Geral, símbolo SA, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 6.002.099-7, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE, matrícula 816.967-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente do Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, matrícula 294.977-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 836.336-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES, matrícula 815.792-7, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, matrícula 836.321-0, do cargo em comissão de Subcorregedor Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARICE FARIA CORREA AMARESCO, matrícula 181.903-6, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DARCI BURLANDI CARDOSO, matrícula 6.812.294-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, matrícula 815.771-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*EXONERA a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matrícula 898.939-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico, símbolo SA, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou a Exma. Sra. Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 860.729-3, para exercer a função de Defensor Assessor da Subcorregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, matrícula 860.692-3, para Coordenar o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01.01.2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCÍLIO DE SOUZA COUTO BRITO, matrícula 836.316-0, para exercer as funções de Coordenador Geral Regional, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, matrícula 852.766-5, para Coordenar o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violências da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALÔ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, matrícula 930.850-3, para exercer a função de Coordenador da Central de Relacionamento do Cidadão - CRC, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, matrícula 877.416-8, para a função de Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR, matrícula 860.734-3, para exercer as funções de Coordenador da Assessoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, matrícula 852.706-1, para Coordenar o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, matrícula 817.891-5, para ter exercício na Chefia de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, matrícula 817.906-1, para exercer as funções de Coordenadora Geral da Coordenação Geral do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO, matrícula 852.737-6, para exercer a função de Assessor de Direito Público e de Direito Privado, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, matrícula 860.698-0, para exercer as funções de Coordenador Geral Regional - Região 8, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, matrícula 820.001-6, para exercer as funções de Coordenador Geral Regional - Região 7, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, matrícula 817.882-4, para exercer as funções de Coordenador Geral Regional - Região 5, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LÚCIA BATISTA DE PINHO, matrícula 860.731-9, para exercer as funções de Coordenador Geral Regional - Região 9, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERAFIM YASSIM, matrícula 179.481-7, para exercer as funções de Subcoordenador do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial na Carreira da Defensoria Pública. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*CESSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o ato que designou o Exmo. Sr. Dr. PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.139-6, para exercer a função de Assessor De Assuntos Institucionais e de Ações Rescisórias da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/12.257/10\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.01.2011.\r\n\r\nId: 1068962"
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                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia vinte e três de julho de dois mil e dez, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se a presença de todos os Conselheiros natos e classistas, registre-se também a presença do Sr. Presidente da ADPERJ, Dr. Marcelo Bustamante, bem como as ausências justificadas da Conselheira Dra. Celina Bragança e do Sr. Ouvidor Geral da DPGE, Dr. Raul Fernando Portugal Filho. Aberto os trabalhos o Sr. Presidente iniciou sua fala desejando um bom dia a todos os Defensores Públicos presentes, iniciou-se a ordem do dia com a votação sobre a permanência ou não do Conselheiro Nilton Manuel Honório, tendo em vista que a Conselheira Celina Bragança justificou a ausência e não tinha mais de duas faltas nas reuniões. Indagou o Sr. Presidente aos demais conselheiros se havia algum óbice sobre a permanência do Conselheiro Suplente convocado, os demais a favor a exceção dos Conselheiros Nilson Bruno e Marcelo Leão que votaram contra a convocação do Suplente, deixando claro que não é nada pessoal e sim obediência ao regimento interno. Foi colocada em votação a inversão da ordem da pauta, que já havia sido previamente enviada, aberta a votação o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues vota no sentido de não mudar a ordem da pauta, o Conselheiro Nilson Bruno vota pela ordem imposta pelo Regimento Interno, ou seja, pela inversão da pauta, o Conselheiro Marcelo Leão vota pela não inversão da pauta, pelos demais Defensores Públicos presentes que vieram de longe e, ainda voltaram para o interior, o Conselheiro Luiz Inácio vota pela inversão da pauta. O Conselheiro Pedro Paulo vota pela imediata votação das questões relativas: promoção dos Defensores Públicos Substitutos, criação de órgão e desmembramentos, após disso, se for o caso inverter a pauta. O Conselheiro Líbero Atheniense, votou que, momentaneamente, não ser viável a inversão da pauta, por isso vota pela não inversão. O Conselheiro Américo Grilo, pela inversão da pauta. O Conselheiro Nilton Honório vota pela manutenção da pauta. A Conselheira Yone Manso vota pela manutenção da pauta. Vencido os votos dos Conselheiros, Nilson Bruno, Luiz Inácio e Américo Grilo. Passou a leitura pelo Sr. Presidente do Requerimento Reclamatório E-20/11.459/10 - feito pelos Defensores Públicos Drs. Daniella Considera, Lincoln Lamellas e outros, referente à publicação da Lista de Antiguidade, após a leitura do requerimento deu-se a palavra para a Sra. Subcorregedora Geral que passou a defender o porque se faz necessário a promoção e, o que isso acarretaria para o mapa de movimentação, incluso com relação a remoção, seria drástico e, passou a explanação da confecção do mapa, para ilustrar melhor as conseqüências da não promoção. O Conselheiro Marcelo Leão solicitou um aparte para Sra. Subcorregedora, informando que conhecia o requerimento dos Defensores Públicos e que não era intenção deles prejudicarem, nesse momento a remoção. A Sra. Subcorregedora finalizou a defesa com relação ao assunto. Passou-se, então, a palavra para o Sr. Presidente, que de antemão concordou com a explanação da Subcorregedora, o Sr. Presidente, sugeriu as alternativas a seguir: Se há algum prejuízo; Se farão promoção com lotação imediata; ou promover sem lotação imediata. O Conselheiro Nilton Honório encaminhou outra sugestão, promover e se houver alguma reclamação que o Conselho Superior se reúna para votar. O Conselheiro Pedro Paulo deu uma sugestão de que fosse promovido os 14 e, depois sortear um Relator para buscar melhor entendimento da matéria. O Conselheiro Líbero Atheniense, demonstrou sua preocupação a respeito da sistemática, incluso na época do Conselho Superior na gestão da administração passada. O Conselheiro Nilson Bruno encaminhou para continuação dos trabalhos e que a promoção seja realizada apesar do assunto trazido a baila pelos colegas requerentes seja de extremada importância, parece que este, no momento, seria o melhor caminho a ser adotado. Após passou-se a palavra para o Presidente da ADPERJ, que relatou o porque do acontecido em sua gestão com relação a promoção. Após as considerações sobre o tema pelos membros do Colegiado, deu-se por aberta a votação e, se é prejudicial ou não. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues iniciou seu voto também falando da importância da matéria, sugeriu que não fossem feitas as promoções agora e, que se mantenha a remoção anterior, entendendo assim não haver prejuízo para remoção e, que também fosse sorteado imediatamente Relator para o processo nº. O Conselheiro Nilson Bruno vota que seja mantida agora, a promoção e, não vê sentido no colega não ser lotado, ou a seu ver o Defensor Público promovido têm que fazer jus a lotação. O Conselheiro Marcelo Leão vota também pela promoção e eventualmente a lotação. O Conselheiro Pedro Paulo vota na promoção, visando à oxigenação da carreira e, se há órgão vago também opta pela lotação imediata, vota também pela distribuição do processo nº para relatoria. O Conselheiro Líbero Atheniense, inicia seu voto para que sejam os Defensores Públicos promovidos e que também todos sejam lotados. O Conselheiro Américo Grilo inicia seu voto dizendo que não vê nenhum óbice ou prejuízo de que os Defensores Públicos sejam promovidos e, que não sejam lotados eventualmente, aguardando-se qualquer tipo de reclamação e que esta seja estudada em outro momento, também vota que sejam imediatamente os atos publicados. O Conselheiro Nilton Honório vota pela promoção, sem lotação imediata, pelo limite das quantidades de vagas existentes. A Conselheira Yone Manso acompanha o voto do Conselheiro Marcelo Leão. Ao final o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues, modificou seu voto pela promoção, com lotação. O Conselheiro Luiz Inácio acompanha o voto do Conselheiro Pedro Paulo. O Presidente acompanhou a maioria, ganhando, então, a promoção, sem imediata lotação. Passou-se ao sorteio de Relator do processo nº E-20/11.459/2010 - Reclamação - Lista de Antiguidade, antes do início da votação o Conselheiro Nilson Bruno, votou no sentido que seja feito o sorteio automático, não foi acatado pelos demais conselheiros. Foi sorteado para Relator o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues. Iniciou-se, novamente, a sessão de votação para promoção, houve uma discussão com relação ao afastamento para trato de assunto particular da Defensora Pública Dra. Luíza de Miranda Gueiros, se há motivação ou não para ser promovida por antiguidade. Após ponderações gerais sobre o tema iniciou-se a votação que será 07 por antiguidade e 07 por merecimento, sendo a primeira por antiguidade a Dra. Flavia Faleiro Costa de Andrade e, passando para a última posição Dra. Luíza de Miranda Gueiros, tendo em vista a licença para trato de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, tendo em vista o disposto no art. 104 da LC n° 06/77, que foi aprovado à unanimidade do Conselho Superior. Passando-se para a próxima ordem do dia que é a Criação e Desmembramento de órgãos da DPGE. Após todas as considerações tecidas, o Conselheiro Pedro Paulo explanou sobre a necessidade de ter todos os processo nºs de criação, fixação ou desmembramento de órgãos que seja os membros do Conselho Superior cientificado imediatamente e sorteado Relator, para melhoria da Instituição, que foi acompanhado, em parte, pelo Conselheiro Nilson Bruno que alargou ainda mais a discussão sobre o tema. O Conselheiro Américo Grilo também acompanhou em parte a explanação dos Conselheiros Pedro Paulo e Nilson Bruno, acrescentando que todos estes acontecimentos é por falta de ser seguido o Regimento Interno e, por isso a discussão sempre volta ao mesmo ponto, ou seja, a falta de atribuição. O Presidente propôs então que fosse tudo sorteado Relator. O Conselheiro Marcelo Leão, pede um aparte para lembrar que havia ficado combinado em uma das reuniões anteriores que, seria realizada uma reunião específica para sorteio de relatores para todos os processo nºs que estão para apreciação do Conselho. Voltando ao tema das Criações e Desmembramentos dos órgãos, passou-se a palavra para Coordenadora de Infância e Juventude - CDEDICA, Dra. Simone Moreira, uma das maiores interessadas no tema, que fez a sugestão que a fosse a Relatoria realizada de uma maneira uniforme para melhor posicionamento da matéria, bem como da decisão final. Após a sugestão da Coordenadora do CDEDICA o Colegiado, a pedido do Presidente fez uma pausa para o almoço, informando que a reunião seria reaberta às 15 hs.. Reaberta a sessão às 15:20, registre-se a presente do Vice-Presidente da ADPERJ Dr. Rogério Devisate representando nessa segunda fase a Presidência da ADPERJ. Foi novamente levantada à tese de que seria ou não votado Relator, que foi decidido à unanimidade que todos os processo nºs do Conselho Superior seriam sorteados Relator. Após as considerações sobre a matéria dos Conselheiros, Luiz Inácio, Nilsomaro Rodrigues, Nilson Bruno, Marcelo Leão, Libero Atheniense e Pedro Paulo, passou-se então para o sorteio de Relator, Processo nºs nºs E-20/12.234/2010 - Desmembramento do órgão de Vila Inhomirim e E-20/11.327/2009 - Desmembramento Varas Cíveis Campos-Relator: Conselheiro Pedro Paulo; E-20/21.025/2010 - Desmembramento Varas Fam/Inf. Belford Roxo/Nilópolis, E-20/10.814/2010 - Desmembramento Varas Fam/Inf. N.Friburgo e E-20/21.018/2009-Criação 8ª Vara Cível São Gonçalo-Relator: Conselheiro Luiz Inácio; E-20/21.149/2009-Desmembramento do Núcleo de Itaboraí e E-20/10.846/2010- Desmembramento da DP da 1ª/2ª Varas Cíveis Resende-Relator: Conselheiro Nilson Bruno; E-20/20598/10 - Criação Núcleo São João Barra-Relator: Conselheiro Líbero Atheniense; E-20/20.487/2010 - Criação 3° Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Campos, Relator: Conselheiro Américo Grilo; E-20/21.122/2009 - Desmembramento Varas Cíveis Angra dos Reis e E-20/20.574/2010 - Desmembramento Varas 5/7 Cíveis Méier- Relator: Conselheiro Nilsomaro Rodrigues. Após realização do primeiro sorteio o Conselheiro Líbero Atheniense Relator do processo nº E-20/20.598/2009 colocou-o em pauta no mesmo momento para votação e, após lido o relatório, votou a favor da Criação do órgão o que foi acompanhado a unanimidade pelos demais conselheiros. Com relação ao processo nº disciplinar E-20/20.195/2009 o conselheiro solicitou que entrasse em pauta na próxima reunião. Passada a palavra para o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues Relator do processo nº nº E-20/20.574/2010 que, após suas considerações, votou a favor do Desmembramento do órgão, sendo imediatamente seguido pelos Conselheiros Luiz Inácio e Nilson Bruno e, pelos demais conselheiros, também acompanhado. Passou-se a leitura do relatório do segundo processo nº nº E-20/21.122/2009, que, após, de lido o relatório votou a favor do Desmembramento do órgão, acompanhado a unanimidade do Colegiado. Passada a palavra para o Conselheiro Nilson Bruno Relator do processo nº nº E-20/21.149/2009 que, após longa explanação acerca da matéria vota pelo acolhimento do pleito feito pelo Defensor Público Requerente. O Conselheiro Pedro Paulo votou pedindo vista do processo nº, seguido pelo Conselheiro Marcelo Leão. O Conselheiro Nilton Honório vota no sentido de aguardar o pedido de vista dos demais conselheiros. Quanto ao processo nº nº E-20/10.846/2010, o Relator Conselheiro Nilson Bruno irá fazer o relatório do processo nº e trará para próxima reunião. Passada a palavra a Conselheira Yone Manso Relatora dos processo nºs acima discriminados informou ao Colegiado que os processo nºs de sua Relatoria ficarão para a próxima reunião, pois como os processo nºs não estão totalmente prontos ela fará um estudo mais aprofundado dos assuntos. Passou-se ao próximo processo nº nº E-20/20.487/2010 Relator Conselheiro Américo Grilo que, solicitou algumas respostas do Coordenador Regional Dr. Tiago Abud, antes de proferir seu voto, quais sejam: Os outros dois Núcleos eram dotados de titular em como e existiria espaço físico para instalação dos órgãos. Manifestou o coordenador regional que não há titular nos órgãos e que existem 3 perspectivas de espaço físico pra instalação do órgão. Assim, continuou o Relator com seu voto sustentando que tendo em vista a população ter quase 500 mil habitantes, com quase 35 % na linha da pobreza, dado informado pela IBGE, acostado a contra capa do administrativo, bem como, toda documentação inserida que comprova o grandioso volume de distribuição de ações, inclusive de remédios e, ainda, ante a nota técnica da Subcorregedoria, encaminho meu voto pela criação do órgão, que foi acompanhado por todos os demais membros do Conselho. Após o voto do Relator o Conselheiro Nilton Honório solicitou também ao Coordenador Regional que esclarecesse uma dúvida: Se no Município de Campos havia demanda para isso? Que foi respondido favoravelmente pelo Coordenador Regional, nesse sentido. Após a criação do órgão foi aprovada a unanimidade do Colegiado. Por motivos de ordem pessoal o Conselheiro Líbero Atheniense solicitou aos demais conselheiros que fosse o processo nº administrativo disciplinar nº E-20/20.636/2008, no qual ele é Relator fosse já colocado em pauta o que foi prontamente acatado pelos demais conselheiros, em seguida, o Relator Líbero Atheniense passou a ler seu relatório. O Conselheiro Nilton Honório pediu a palavra para informar que a situação versada no administrativo disciplinar aflige e muito os Defensores Públicos de Classe Especial, haja vista que, tanto ele, quanto os demais Defensores sempre mandam buscar os processo nºs, por seus funcionários, portanto se não há confiança entre o Defensor e o funcionário, a situação ficaria muito complicada, porque muita das vezes não há tempo hábil para o Defensor Público ir a Câmara buscar o processo nº. O Conselheiro Marcelo Leão pergunta qual foi à pena aplicada, que foi respondido imediatamente pelo Relator. O Conselheiro Américo Grilo pede esclarecimento a Corregedora a respeito de uma citação que havia no processo nº, feita pelo sindicado (caso Bateau Muche), a Corregedora e Conselheira Yone Manso esclareceu as dúvidas do conselheiro. O Relator Líbero Atheniense, encaminha seu voto no sentido de que fosse, no mérito, mantida a punição de primeira instância, por inscrito. Iniciada a votação o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues acompanhou o Relator, Conselheiro Nilson Bruno também acompanhou o Relator. Os Conselheiros Marcelo Leão e Pedro Paulo também acompanharam o Relator. O Conselheiro Luiz Inácio vota acompanhando o Relator, informando que com relação ao fato pensa que o Presidente até foi benevolente com relação à punição. O Conselheiro Nilton Honório também acompanhou o Relator, portanto a matéria foi aprovada a unanimidade do Conselho Superior. O Conselheiro Pedro Paulo pediu inversão de pauta para que fosse colocado o processo nº que ele é Relator - Desmembramento das Varas Cíveis de Campos na ordem o que foi acatado pelo Presidente. O Relator Conselheiro Pedro Paulo após leitura do relatório concedeu ao Coordenador Regional, Dr. Tiago Abud 5(cinco) minutos para que fizesse a defesa da matéria, o que foi feito, após se colocou a disposição para mais eventuais esclarecimentos, termina pedindo o desmembramento do órgão. O Conselheiro Nilton Honório pediu também mais um esclarecimento a respeito, com relação à última vara criada, o que também foi respondido a contento pelo Coordenador. O Relator após informar que o processo nº estava muito bem fundamentado, encaminha o voto para que seja feito o Desmembramento dos órgãos em Campos. Iniciada a votação pelo Sr. Presidente, matéria foi aprovada a unanimidade do Conselho Superior. O Conselheiro Luiz Inácio colocou em pauta, após solicitação feita ao Presidente, do processo nº nº E-20/21.018/2006 do qual ele é Relator que, após as suas considerações encaminha seu voto pela criação do órgão, que foi acompanhado a unanimidade do Conselho. O segundo processo nº nº E-20/10.814/2010 - Desmembramento das Varas de Família/Infância de Friburgo. O Relator, após a leitura do relatório encaminhou seu voto no sentido de que fosse criado um órgão independente para defesa da criança e do adolescente e, solicitou a Coordenadora Regional, juntamente com a Defensora Pública interessada a fazer a defesa da matéria, que foi amplamente feito tanto pela Defensora Interessada que estava assistindo a sessão, quanto pela Coordenadora Regional. O Conselheiro Américo Grilo sugeriu que fosse votado, ainda hoje, às atribuições do órgão. O Conselheiro Luiz Inácio sugeriu que, fosse redigida pela Coordenadora Simone Moreira, a Deliberação que, foi informado pela mesma que já esta pronta e, se prontificou enviar para o e-mail dos Conselheiros para apreciação. A matéria foi aprovada à unanimidade do Colegiado. Passou-se ao próximo processo nº nº E-20/20.025/2009 - Desmembramento Varas Família/Infância de Belford Roxo, o Relator Conselheiro Luiz Inácio, após ler seu relatório, encaminha seu voto no sentido de que seja realizado o desmembramento do órgão, decisão que foi aprovado à unanimidade do Colegiado. Com referência ao mesmo assunto, acostado ao processo nº, Desmembramento de Varas em Nilópolis, foi solicitada vista pelos Conselheiros Nilson Bruno e Marcelo Leão, para melhor apreciação da matéria. A Conselheira Yone Manso pede a palavra ao Presidente solicitando a degravação da primeira parte da sessão, ocorrida pela manhã, para averiguações acerca do comportamento inadequado por parte de Defensores Públicos que assistiam a sessão, com relação a membros do Conselho que, foi imediatamente acatado pelo Presidente. Passou-se então para o sorteio dos demais procedimentos administrativos que estavam no Conselho Superior, antes de se iniciar o sorteio o Conselheiro Luiz Inácio, pediu informação ao Presidente a respeito de seu requerimento feito, via e-mail, no dia 14.07, referente a recente implantação de sistema de registro audiovisual na realização das audiências, requerendo, naquela oportunidade, que fosse disponibilizado aos Defensores Públicos sistema de degravação dos mesmos. O Presidente esclareceu ao Conselheiro, a partir das informações da Coordenação de Informática, das dificuldades inerentes ao sistema de degravação e sua implantação. O Conselheiro Luiz Inácio entendeu a explicação e, aproveitou o momento para deixar consignado sobre as modernidades criadas pelo TJ, sem nenhum tipo de consulta prévia aos outros órgãos. Após houve sorteio dos demais procedimentos do Conselho Superior para Relatoria, a seguir por ordem de sorteio: - Relatora: Conselheira Celina Bragança, Processo nºs nºs E-20/10.760/2010 - Lotação Núcleos Especializado (Req. Dr. Pedro Paulo e Dr. Nilson Bruno); E-20/10.577/2010 - Resolução nº 443 ((Req. Dr. Nilson Bruno); E-20/11.016/2010 - Desmembramento Núcleo Nova Friburgo e nº E-20/10.676/2010 - Criação Núcleo/Infância e Juventude - São João de Meriti. Relator: Conselheiro Pedro Paulo, Processo nºs: E-20/11.047/2010 - Definição critério exclusivamente objetivos para designação de DP substituto e DP Regional (Req. Dr. Nilson Bruno); E-20/11.158/2010 - Resolução n° 413 - Observância do prazo para Renúncia de Férias (Req. Dr. Nilson Bruno). Relator: Conselheiro Nilsomaro Rodrigues, Processo nºs: E-20/10.909/10 - Req. Dr. Nilson Bruno - Resolução n° 464/08; E-20/10.422/10 - Req. Dr. Nilson Bruno - Resoluções n°s. 441, 494 e 501 e E-20/11.459/10 - Req. Conjunto de Defensores Públicos - Reclamação Lista Antiguidade. Relator: Conselheiro Luiz Inácio, Processo nºs: E-20/20.408/10 - Afastamento Titularidade - Defensora Dra. Fernanda Loureiro e E-20/21.025/09 - Desmembramento Varas Fam/Inf. Nilópolis(solicitação de Vista pelos Conselheiros: Nilson Bruno e Marcelo Leão). Relator: Conselheiro Nilson Bruno, Processo nºs: E-20/10.846/10 - Desmembramento DP da 1/2 Varas Cíveis Resende; E-20/21.149/09 - Desmembramento do Núcleo de Itaboraí; E-20/10.898/10 - Desmembramento Varas Cíveis Barra da Tijuca. Relator: Conselheiro Marcelo Leão, Processo nºs: E-20/20.691/2010 - Criação Núcleo Infância de Madureira e E-20/20.338/10 - Impugnação Resolução n° 441 - Defensora Dra. Viviane Cruz. Relatora: Conselheira Yone Manso, Processo nºs: E-20/11.056/2010 - Desmembramento Núcleo Itaguaí; E-20/11290/2009 - Desmembramento Varas Cíveis Leopoldina e E-20/20538/2009 - Criação Núcleo 1° Atendimento Cachoeira de Macacu. Relator: Conselheiro Américo Grilo, Processo nºs: E-20/20.491/2008 - Desmembramento 3/4 Varas Cíveis de Barra Mansa e E-20/20.771/2008 - Coordenação da 8ª RA - Reclamação assistido atuação DP Campos. Relator: Conselheiro Líbero Atheniense, Processo nº: E-20/20.489/2010 - Afastamento Titularidade Defensora Dra. Fernanda Malvar Hermida. Ficou decidido pelos membros do Conselho, ratificado pelo Presidente, que o Colegiado, volta a se reunir no dia 30 de julho, às 9 horas. para seguimento da pauta anterior e votação dos processo nºs sorteados. Nada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Nilson Bruno Filho, Secretário em exercício, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nNILTON MANUEL HONÓRIO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nROGÉRIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia dez de setembro de dois mil e dez, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se a presença de todos os Conselheiros natos e Classistas, a exceção da ausência justificada do Sr. Ouvidor Geral Dr. Raul Portugal, registre-se também a presença do Sr. Presidente da ADPERJ, Dr. Marcelo Bustamante. Aberto os trabalhos o Sr. Presidente iniciou sua fala desejando um bom dia a todos os Defensores Públicos presentes, iniciando-se a ordem do dia, o Sr. Presidente informa que vai dar continuidade as reuniões anteriores e mais os acréscimos solicitados pelos Srs. Conselheiros Relatores. O Conselheiro Líbero Atheniense pediu inversão da pauta, tendo em vista a presença do advogado do processo nº nº E-20/20.542/08. O Conselheiro Nilson Bruno também solicitou que o seu processo nº fosse colocado logo em pauta, tendo em vista que a Defensora Pública interessada está presente. O Presidente acatou as sugestões, informando que se iniciaria a ordem do dia com todos os procedimentos dos quais os interessados estivessem presentes. Passou-se então ao julgamento do Processo nº Administrativo Disciplinar nº E-20/20.542/08 - Relator Conselheiro Líbero Atheniense, que passou a palavra ao Advogado da Defensora interessada. O Advogado não fez uso da palavra, então o Relator Conselheiro Líbero Atheniense passou a leitura do relatório, iniciando com os fatos inseridos no administrativo, citando, incluso que o processo nº teve uma Comissão Processante da qual o Conselheiro Américo Grilo foi um dos membros e a Conselheira Celina Bragança que a época era Corregedora Geral, os Srs. Conselheiros solicitaram que os seus impedimentos fossem consignados em ata, o que foi acatado pelo Relator. O Relator Conselheiro Líbero Atheniense, pediu vênia ao Conselho para ler alguns trechos das reclamações de assistidos, bem como a de funcionários. Após o Conselheiro Líbero Atheniense leu o Relatório feito pela Comissão Processante, leu, também, o recurso de defesa e após, informa que a Comissão Processante sugeriu a pena de censura, ratifica pelo Sr. Defensor Público Geral, tendo a Defensora Pública interessada feito, em seguida, pedido de próprio solicitando revisão da decisão da Comissão, bem como um requerimento de defesa pelo advogado constituído pela Defensora interessada, solicitando a reforma da decisão. O Presidente da ADPERJ pediu a palavra para tecer algumas considerações, solicitando aos membros do Colegiado que se estude uma forma de ser estabelecer de como seria a forma de atuação do Órgão de Classe, agora com assento no Conselho, especialmente nos casos dos processo nºs administrativos disciplinares, inclusive de outros processo nºs administrativos que estão dentro do Conselho. Após foi passada a palavra para o Relator Conselheiro Líbero Atheniense, que informou não ver nenhuma forma de incluir o Órgão de Classe, dentro do processo nº administrativo disciplinar, quanto ao encaminhamento de cópias do processo nº para solicitante, vê que não há nenhum problema mais não há, no momento opção no Regimento Interno atual de que seja obrigatório ao Relator enviar cópia de peças processuais, também não vê nenhum problema de que seja feito um relatório suscinto e enviado para todos os membros do Conselho, desde que seja previamente solicitado. O Conselheiro Jorge Bruno pede para que seja o solicitado pelo Pres. da ADPERJ seja apreciado pelos membros do Conselho, tendo em vista que o órgão de classe prima pela defesa dos interesses dos Defensores Públicos sendo eles associados ou não. O Conselheiro Nilson Bruno, fez um adendo ao solicitado pelo Presidente da ADPERJ, pensando que seja sim, enfrentada a sugestão do Órgão de Classe, não como custus legis. O Relator pergunta aos membros do Colegiado se há mais algumas considerações a serem tecidas, votando pela manutenção da sanção aplicada passando então para o julgamento e votação dos demais Conselheiros. O Conselheiro Marcelo Machado, inaugurando seu voto, suscita ao relator algumas informações sobre os fatos relatados por ele, se há inserido em algum dos procedimentos requerimento da Defensora interessada reclamando com a Administração Superior a respeito do espaço, o que foi esclarecido pelo relator que não havia nenhuma reclamação neste sentido, somente no momento do recurso interposto pela interessada, após os esclarecimentos vota no sentido de que seja mantida a decisão do Sr. Defensor Público Geral. Após o voto do Conselheiro Marcelo Machado o Presidente da ADPERJ e o Conselheiro Jorge Bruno, também tecerão mais algumas sugestões acerca da matéria votada. O Conselheiro Luiz Inácio se deu por suspeito para proferir seu voto. O Conselheiro Nilson Bruno pediu informações ao relator se havia depoimento de outros Defensores Públicos no processo nº, além das dos funcionários, que foi respondido pelo relator que sim havia 01(um) ofício de Defensor Público informando alguns fatos. O relator Conselheiro Líbero Atheniense inicia discorrendo mais uma vez sobre a matéria e vota no sentido de que seja mantida a decisão do Sr. Defensor Público Geral. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues acompanha o relator, o Conselheiro Marcelo Machado mantém seu voto, acompanhando o relator. O Conselheiro Nilson Bruno vota acompanhando parcialmente o relator mais reduzindo à pena para advertência na modalidade de admoestação verbal. A Conselheira Yone Manso inicia seu voto no sentido de que nada justifica que o Defensor Público maltrate um assistido, vota acompanhando o relator. O Conselheiro Jorge Bruno pede um recesso de alguns minutos que foi concedido pelo relator. O Conselheiro Jorge Bruno inicia seu voto solicitando vista do administrativo antes de proferir seu voto, vista esta que foi concedida pelo Relator e o administrativo foi imediatamente entregue ao Conselheiro solicitante. A ADPERJ pede para que fosse consignado em ata que o órgão de classe falará após o retorno da vista solicitada pelo Conselheiro Jorge Bruno. O Relator deu-se por encerrada a votação, passando a palavra para o Presidente do Colegiado, que colocou em pauta o processo nº Administrativo Disciplinar E-20/20771/08 do Conselheiro Relator Américo Grilo. O Conselheiro Líbero Atheniense solicitou ao Relator Conselheiro Américo Grilo que se fosse ou não consignado em ata o pedido verbal de impedimento da Conselheira Celina Bragança, que foi feito. O Relator Conselheiro Américo Grilo encaminha para votação do Conselho, que seja mantida o não voto em processo nº disciplinar do Defensor Público Geral. O Presidente da ADPERJ de ordem solicita que seja uma decisão do Defensor Geral e não um enfrentamento para o Conselho. O relator Américo Grilo pede vênia com relação à sugestão do Presidente da ADPERJ, informando que se deve ser entregue a decisão de Processo nºs Administrativos Disciplinares aos outros membros do Colegiado, pensa que a Lei Complementar pode ser interpretada das duas formas. O Presidente do Conselho também fez considerações sobre a matéria, incluso informando algumas lacunas deixadas pela Lei Complementar sobre este assunto, enfrentado por ele, quando o envio da adequação da lei a PGE. O Conselheiro Nilson Bruno também trouxe a luz algumas informações a respeito do voto da Corregedora que também faz parte do Conselho que funcionou no processo nº antes do voto, neste momento ratificado pelo Conselheiro Luiz Inácio. A Conselheira Yone Manso também fez suas considerações sobre a matéria, incluso, no momento do julgamento do recurso. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues também encaminhou considerações sobre a matéria, que foi ratificado pelo Conselheiro Marcelo Machado, dizendo que se poderia ser interpretado dessa forma, ou seja, que o próximo Defensor Geral não tendo funcionado no processo nº poderá sim proferir o voto no momento do recurso. O Conselheiro Líbero Atheniense trouxe outras questões a respeito do assunto. O Presidente da ADPERJ pede por questão de ordem que seja essa matéria enfrentada em outro momento pelo Conselho, que seja a matéria estudada na confecção do novo Regimento Interno e que fosse dado seguimento a sessão da forma como sempre foi feita sem os votos do Presidente e da Corregedora. O Presidente se deu por impedido, passando a palavra para o relator Conselheiro Américo Grilo, que passou então a inicial de seu relatório. Após foi dada a palavra o Defensor Público Dativo do Defensor Público interessado Dr. Ruy Walter D'Almeida, que se reportou pelas razões recursais. O Conselheiro Líbero Atheniense assumiu a Presidência do Colegiado. O Relator Conselheiro Américo Grilo, após a sugestão do Presidente da ADPERJ, decidiu que o mesmo seria votado em bloco, por ter o procedimento várias preliminares, iniciou-se então à leitura dos fatos das preliminares, instado a se defender o Defensor Público interessado não se manifestou em nenhum momento, mesmo sendo citado pessoalmente, incluso para a sessão de hoje (via telegrama). O Relator Conselheiro Américo Grilo informou aos membros do Colegiado que havia um relatório inserido ao processo nº que ele faria questão de ler, leitura esta feita em seguida. Iniciando-se a votação pelo Conselheiro Marcelo Machado que acompanhou o voto do relator, pela manutenção da Pena de Censura. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues vota acompanhando o Relator, o Conselheiro Nilson Bruno após tecer suas considerações vota acompanhando o voto do Relator, o Conselheiro Luiz Inácio vota acompanhando o Relator, o Conselheiro Jorge Bruno após suas considerações vota inicialmente para que fosse verificado se o Defenosr interessado não passa por algum problema de saúde e, sugere que ele seja intimado e submetido avaliação médica para interesse dele e da Instituição, mas, também, acompanha o Relator. O Presidente em exercício Conselheiro Líbero Atheniense inicia seu voto tecendo considerações sobre a gravidade da matéria e, após as suas considerações os membros do Colegiado à unanimidade votaram pela manutenção da sanção, bem como recomendado ao Defensor Público Geral, se for à hipótese, determine a instalação de procedimento que vise apurar se o colega passa por problema pessoal, ou de saúde, apurada através de Perícia Médica. Passou-se a palavra para o Conselheiro Nilson Bruno Relator do processo nº E-20/21.149/09 - Desmembramento do Núcleo de Itaboraí, após considerações dos Conselheiros Líbero Atheniense, Jorge Bruno e Marcelo Machado, o Relator leu a inicial de seu voto e, passou em seguida a palavra para Defensora interessada Dra. Maria Manuela de Toledo, que fez breve colocação sobre a matéria, em seguida o Relator Conselheiro Nilson Bruno continuou a leitura de seu voto encaminhando o mesmo para criação do órgão e para desconstituir em parte a Resolução n° 441, após as considerações de praxe o Relator, então informa que não se importa de ficar vencido, no momento, no tocante a Resolução n° 441 e, vota para que seja feita o Desmembramento do Órgão. O Conselheiro Marcelo Machado inicia seu voto solicitando ver as decisões do Colegiado com relação aos Desmembramentos e Criações de órgãos anteriores e vota pela análise da inconstitucionalidade da Resolução n° 441. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues vota pelo não enfrentamento, no momento, da inconstitucionalidade da Resolução n° 441. O Conselheiro Marcelo Machado vota com o Relator. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues vota pelo desmembramento do órgão. O Presidente da ADPERJ informa que o órgão de classe, mesmo não tendo voto, concorda com o relator. O Conselheiro Luiz Inácio vota declarando a inconstitucionalidade dos efeitos da Resolução n° 441 e acompanha o Relator. O Conselheiro Líbero Atheniense vota no sentido de desmembrar o órgão sem no momento estudar os efeitos da Resolução n° 441. O Conselheiro Jorge Bruno vota que a Resolução n° 441 não é de todo inconstitucional e se posiciona também, baseado no informado pela Administração Superior e vota pelo desmembramento. O Presidente teceu considerações sobre a forma que foi editada a Resolução n° 441. O Conselheiro Américo Grilo inicia seu voto dizendo que se sente muito tranqüilo em votar no desmembramento do órgão de Itaboraí, porque conhece muito bem o assunto, mas pensa que o Colegiado tem que andar para frente e não ficar sempre discutindo a mesma as matérias já enfrentadas. A Conselheira Yone Manso vota pelo desmembramento em atenção à explanação da Defensora interessada e, acha que quem deve instruir o processo nº é do Defesnor interessado e não do Relator, afastando no momento a legalidade da Resolução n° 441. O Presidente pede para que sejam revistas todas as estatísticas dos órgãos de atuação informada pelos Defensores Públicos porque há inúmeras discrepâncias. O Conselheiro Jorge Bruno pede um aparte para sugerir ao Defensor Público Geral que seja nomeado um funcionário administrativo para acompanhamento do trabalho do Defensor Público nos órgãos para assim as estatísticas sejam mais verdadeiras. A Conselheira Celina Bragança vota no sentido do desmembramento do órgão, tendo em vista os dados trazidos pela DP no processo nº, à unanimidade dos membros do Colegiado foi aprovado o desmembramento do órgão de Itaboraí. O Presidente solicitou o recesso para o almoço (14 h.). Reaberta a sessão às 15 hs. o Presidente passou a palavra para a Conselheira Yone Manso relatora do Processo nº sobre a criação de órgão na 1ª Vice Presidência no TJ-RJ, passando em seguida a leitura do relatório, encaminhando seu voto no sentido de que não seja criado um órgão de atuação para essa finalidade, mas pensa que tem que ser criado um dispositivo para resolver a questão da intimação pessoal do Defensor Público. Os Conselheiros Américo Grilo e Nilson Bruno teceram algumas considerações a respeito da matéria e o Conselheiro Nilson Bruno sugere que seja então seja adotado o mesmo procedimento que já é feito para o Agravo Regimental. O Conselheiro Jorge Bruno teceu também considerações sobre o assunto. O Conselheiro Luiz Inácio lança uma consulta sobre os efeitos se o Ato Normativo do Tribunal pode recusar o recebimento dos Agravos vindos da Defensoria Pública. Foi dada a palavra ao Assessor Jurídico Defensor Público Dr. Marcílio de Souza Brito para explanar sobre a matéria. Em caráter Emergencial opinou os Conselheiros Líbero Atheniense e Luiz Inácio para ser antes da criação de uma secretaria específica para a matéria ser um Defensor Público designado pelo Defensor Geral para atuar no feito. O Conselheiro Marcelo Machado deu uma sugestão para a mudança da Ordem de Serviço. Ficou decidido pelo Presidente que irão se reunir mais adiante a Corregedora e o Assessor Jurídico Dr. Marcílio de Souza Brito e o DPGE para resolver emergencialmente a questão de forma administrativa. Passada a palavra para o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues para leitura da inicial do Relatório acerca do processo nº E-20/11.459/10 -Reclamação Conjunta de Defensores Públicos-Lista de Antiguidade, contando na platéia dos dois Defensores Públicos interessados Drs. Daniela Considera e Lincoln Lamellas. Passando a palavra para o Defensor interessado Dr. Lincoln Lamellas para explanação da defesa de sua reclamação, que após feita, o relator iniciou a leitura de seu voto encaminhando no sentido de acolher a impugnação somente para o instituto da remoção. Após a leitura do voto do relator foi dada novamente a palavra ao Defensor Público interessado Dr. Lincoln Lamellas, que agradeceu o aparte. Neste momento foi dada a palavra ao Defensor Público Dr. Denis Sampaio que também é interessado na matéria e fez uma sustentação sobre o debate. Retornada a palavra para o DP interessado Dr. Lincoln Lamellas, após a explanação do Defensor interessado os Conselheiros Marcelo Machado e Líbero Atheniense trouxeram a luz outros fatos relevantes sobre a matéria, e, sendo, encaminhando uma outra sugestão que difere da do relator, apesar do Conselheiro Líbero Atheniense concordar em parte com o voto do Relator no sentido de se manter na integra a lista publicada para todos os efeitos. O Conselheiro Nilson Bruno solicita o adiantamento do seu voto passando imediatamente a leitura, após entrega o voto por escrito entregando cópia do mesmo para que seja afixada junto a esta ata bem como no processo nº originário. O Conselheiro Jorge Bruno, em síntese acompanha a sugestão de voto do Conselheiro Líbero Atheniense, pela improcedência do pedido, o Conselheiro Marcelo Machado vota acompanhando a sugestão do voto do Conselheiro Líbero Atheniense, não enfrentada no momento a questão da remoção, o Conselheiro Américo Grilo também acompanha a sugestão de voto do Conselheiro Líbero Atheniense, a Conselheira Yone Manso acompanha a sugestão de voto do Conselheiro Líbero Atheniense, a Conselheira Celina Bragança vota no sentido de que seja acolhida na integra o requerimento dos DPs interessados, o Conselheiro Luiz Inácio vota acompanhando a sugestão de voto do Conselheiro Líbero Atheniense, o Presidente também acompanha a sugestão de voto do Conselheiro Líbero Atheniense, ao final o Presidente do CS informa que o Concurso de Remoção, e, consequentemente de Lotação, estão liberados. Seguindo a ordem do dia o Presidente coloca em pauta o Processo nº E-20/20.401/10 - pedido de Permuta de Titularidade da Defensora interessada Dra. Ana Regis Ribeiro, propõe que seja o órgão reindentificado e ela fique titular do que se sobrou do órgão. O Conselheiro Américo Grilo sugere que seja chamada a Dra. Luciana Crespo para saber a posição dela neste sentido. O Conselho deliberou no sentido de que seja esclarecido se o JECRIM/Violência Doméstica permaneceria com um Juízo autônomo ou adjunto à 1ª Vara Criminal. A Subcorregedoria deverá apresentar Nota Técnica sobre a situação de transformação do juízo, implantação do JECÍVEL e acervo de cada cartório. A Defensora Pública Dra. Luciana Crespo de Faria deverá se manifestar. O Conselheiro Américo Grilo argumentou se a divisão de trabalho entre os órgãos da Defensoria Pública se dê igualitariamente, sendo temerário decidir o pleito sem que obtenha informações precisas sobre o acervo que caberá à 1ª Vara Criminal e ao JECRIM/Violência Doméstica, remeta-se o administrativo para a Sra. Subcorregedora Geral para, que seja o assunto, resolvido em conjunto com as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. Ana Regis e Luciana Crespo. Abriu-se vista para Subcorregedoria. Passou-se ao processo nº E-20/20.296/2009 - Desmembramento do Núcleo do Consumidor/Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São Gonçalo, o Presidente solicitou a presença da Subcorregedora para que fossem dadas as sugestões a respeito da criação do órgão, a Subcorregedora requereu ao Conselho que fixasse a abrangência territorial do Núcleo de Infância, bem como o tipo de atribuição, se exclusiva ou concorrente. O Conselho decidiu que a atribuição do novo Núcleo será exclusiva e a abrangência territorial se estenderá a toda a Comarca de São Gonçalo, incluindo a Regional de Alcântara. O Presidente do CS argumentou que é imperiosa a necessidade de se modificar a organização dos núcleos de São Gonçalo e, determinou à Subcorregedora Geral que apresente um estudo sobre a atual situação dos núcleos, bem como, um projeto a ser apreciado pelo Conselho, para que seja feita uma Deliberação única, modificando os Núcleos de São Gonçalo e Alcântara, inclusive o de Infância, Juventude e Idoso. Aproveitou o momento para suscitar também sobre Madureira e a Nova Friburgo, porque ambos têm as mesmas necessidades e os mesmos problemas, há de se criar novas atribuições, criando regras para, assim, confeccionar as Deliberações. A Subcorregedora sugere que seja pelo CS decidido a abrangência territorial e as modificações das atribuições, o Presidente do CS sugeriu que, fossem, todos os problemas inerentes a criação dos órgãos, enfrentados de forma mais calma e prometeu as Defensoras de São Gonçalo que o órgão funcionária a partir de outubro. Quanto ao Processo nº E-20/20.691/2010 - Criação do Núcleo de Infância, Juventude, Idoso de Madureira, O CS entendeu que a atribuição concorrente do núcleo recém criado com os demais núcleos de bairro não atende o interesse dos assistidos já que nestes casos muitas vezes não se consegue atendimento. Assim como o Núcleo Especializado de São Gonçalo terá atribuição exclusiva para a Comarca de São Gonçalo, incluindo a Regional de Alcântara, melhor atenderia aos assistidos que o Núcleo Especializado de Madureira também tivesse atribuição exclusiva. Abra-se vista para a Defensora Pública interessada para que se manifeste, observando que em caso de atribuição exclusiva será necessária a manifestação dos demais Defensores Públicos Titulares dos Núcleos da mesma Região Administrativa (Madureira/Jacarepaguá; Irajá/Cidade de Deus), bem como a Subcorregedoria Geral. O Conselheiro Nilson Bruno pediu vênia ao Conselho Superior e informa que se da por impedido para votação da Deliberação que regulamenta a Eleição para o cargo de DPGE, retirando-se em seguida. A Deliberação CS foi confeccionada e aprovada à unanimidade do Presidente e pelos Conselheiros presentes, Nilsomaro Rodrigues, Celina Bragança, Américo Grilo, Luiz Inácio Araripe, Marcelo Machado e Jorge Bruno. Nada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Nilsomaro de Souza Rodrigues, Secretário em exercício, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho Superior (CECON XX) realizada no dia vinte e dois de outubro de dois mil e dez na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Registre-se a presença de todos os Conselheiros natos e Classistas, a exceção das ausências justificadas do Sr. Ouvidor Geral Dr. Raul Portugal e do Conselheiro Marcelo Machado, registre-se também as presenças do Sr. Presidente da ADPERJ, Dr. Marcelo Bustamante e do Defensor Público Inativo, em exercício na Ouvidoria Geral Dr. Odin Bonifácio Machado, tendo em vista as férias do Ouvidor Geral. Aberto os trabalhos o Sr. Presidente iniciou sua fala desejando um bom dia a todos os Defensores Públicos presentes e, parabenizando a iniciativa da Corregedora, acompanhando pelo Pres. da ADPERJ, e pelos Conselheiros Luiz Inácio, Américo Grilo e Jorge Bruno, em seguida foi dada a palavra à Corregedora Geral que passou a discorrer sobre algumas questões pontuais de interesse do Conselho Superior, pertinentes ao período do estágio probatório dos Defensores Públicos Relatados submetidos ao CECON XX, em que pesem tais informações constem dos procedimentos anteriormente disponibilizados aos Senhores Conselheiros e que se encontram em mesa. A Corregedora elogiou o trabalho dos Defensores Públicos Relatores. O Presidente da ADPERJ pediu que fosse consignado em Ata, a honra que ele teve em ter trabalhado com a Conselheira Celina Bragança no período de sua gestão. Passada a palavra para ao Presidente ele corrobora as palavras da Corregedora e Conselheira Nata, declarando todos os DEFENSORES PÚBLICOS CONFIRMADOS NA CARREIRA. O Conselheiro Líbero Atheniense manifestou impedimento em razão de parentesco com uma das Defensoras Públicas Relatadas. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues após palavras elogiosas ao trabalho realizado pela Conselheira Celina e pela Conselheira Yone Manso também votou pela confirmação dos Defensores Públicos Relatados na carreira, solicitando a consignação em Ata do seu agradecimento e reconhecimento pelo trabalho realizado por todos os corregedores que passaram pela DPGE. O Conselheiro Nilson Bruno inicia seu voto elogiando o trabalho realizado pela Corregedoria, e até com uma ponta de inveja com relação a não ter tido essa mesma solenidade à época, consigna também elogio ao seu Relator Conselheiro Luiz Inácio. Ressaltou que apesar de não comungar com muitas das opiniões manifestadas não pode deixar de reconhecer os avanços feitos pela DPGE. Elogia a Conselheira Celina Bragança, o Presidente da ADPERJ e parabeniza a corregedoria e toda sua equipe, incluindo a chefia institucional por ter encampado a iniciativa. A Conselheira Celina Bragança inicia seu voto parabenizando a iniciativa da Conselheira Yone Manso e toda a equipe, dizendo de seu orgulha da continuação da “Corregedoria Geral, diálogo permanente”. Todos os Conselheiros foram unânimes em opinar pela confirmação e concordaram com que fosse anotado elogio nos assentamentos funcionais dos Defensores Públicos Relatores, em razão do desempenho do múnus. Dr. Odin Bonifácio pediu vênia para falar no Conselho Superior dizendo que muito se orgulha em fazer parte da Instituição. O Presidente da ADPERJ aconselha a confirmação dos novos Defensores Públicos. Na seqüência o Presidente do Conselho Superior convidou todos os Defensores Publicos relatados, bem como seus relatores a participar da cerimônia, franqueando a entrada aos demais convidados. O Presidente iniciou a sua palavra declarando a confirmação de todos os Defensores Públicos na carreira. Dada a Corregedora foi proferido breve discurso, nos termos seguintes: BOA TARDE A TODOS! Primeiramente quero parabenizar os Defensores Públicos Relatados por ultrapassarem com brilhantismo mais uma etapa profissional. O êxito em concurso público, por si só, não cristaliza o resultado vitorioso, pois o Defensor Público recém-ingresso ainda se submete ao estágio probatório, período no qual é avaliado por dois Defensores Públicos mais experientes. Não se trata, portanto, de simples decurso do prazo para confirmação na carreira. É provável que tenham notado o esforço desta Corregedoria em conferir uma cobrança mais rigorosa não apenas ao trabalho jurídico apresentado, mas, também, com relação à conduta ética e à postura dos novos membros da carreira, fatores que foram considerados na avaliação geral. Por isso, não posso deixar de cumprimentar a todos os Defensores Públicos relatados, agora confirmados na carreira, e apresentar votos de sucesso nesta nova fase. Porém, alcançada a etapa de uma maior independência e autonomia é também o momento de dizer que esta Corregedoria, a par de sua missão precípua de fiscalizar, também deve ser lembrada como órgão do qual se pode obter apoio e orientação. Tenho ciência de esporádicas insatisfações em relação a algumas das medidas adotadas no período probatório. No entanto, toda crítica serena e construtiva auxilia a Corregedoria no desempenho de suas funções, daí o lema “Diálogo Permanente” encampado da anterior gestão. Quero agradecer a presença dos Defensores Públicos relatores e a colaboração neste importante processo nº de consolidação dos novos Defensores na Classe inicial da Defensoria Pública. Pude acompanhar de perto a dedicação dos senhores Relatores nesta missão, retratando a esta Corregedora o crescimento profissional de seus respectivos Relatados. Importante esclarecer que aos Relatados processo nº de crescimento profissional é de ambas as partes, resultando em um vínculo de apadrinhamento e cumplicidade, sem se afastar da seriedade com a qual deve ser feita a avaliação. Aproveito para relembrar a importante missão da Corregedoria-Geral de nossa Instituição, não na pessoa desta Corregedora que vos fala, mas na pessoa de todos os Corregedores-Gerais que contribuiram, cada qual com sua parcela, para que o modelo atual fosse possível, calcado em uma avaliação padronizada, com critérios mais objetivos, além de freqüentes reuniões com vistas ao aprimoramento do estágio. O momento é propício para reflexão: “Nenhuma Instituição cresce forte e respeitada ou mantém-se nesta condição, se sua Corregedoria for leniente e corporativista. É preciso coragem e independência para, mantendo-se firme no propósito da isenção e do equilíbrio, aceitar a dura missão de fiscalizar seus pares”. Esta missão nem sempre simpática, pode sim ser serenamente desempenhada quando se tem por foco o respeito ao Colega Defensor Público, sendo este o alicerce de todos os trabalhos desempenhados por esta gestão. Exatamente em nome do respeito aos novos colegas é que solicitei ao Presidente do Conselho Superior, nosso Chefe Institucional, a realização de sessão solene conferindo maior publicidade ao ato, transformando-o em um momento de prestígio e reconhecimento. Convido agora o Excelentíssimo Defensor Público Geral José Raimundo Batista Moreira, na qualidade de presidente do E. Conselho Superior, para fazer a entrega dos botons, uma forma simbólica de perenizar esta homenagem aos senhores, integrantes do XXII Concurso. O Presidente do Conselho Superior teve a iniciativa de compartilhar a homenagem com os demais Conselheiros. Após salva de palmas iniciou-se a chamada da primeira Defensora Pública confirmada na carreira para receber seu boton. Realizadas as entregas o Presidente do Conselho Superior franqueou a palavra ao Presidente da ADPERJ que convidou a todos para festa da ADPERJ. O Presidente encerrou a solenidade convidando todos para coquetel comemorativo. Nada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Nilsomaro de Souza Rodrigues, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nODIN BONIFÁCIO MACHADO\r\n\r\nREPRESENTANDO O OUVIDOR GERAL\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia vinte e dois de novembro de dois mil e dez, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se a presença de todos os Conselheiros natos e Classistas, a exceção das ausências justificadas do Sr. Ouvidor Geral Dr. Raul Portugal e do Conselheiro Classista Pedro Paulo Carriello, registre-se também a presença do Sr. Presidente da ADPERJ, Dr. Marcelo Bustamante. Aberto os trabalhos o Sr. Presidente iniciou sua fala desejando um bom dia a todos os Defensores Públicos presentes, iniciando-se a ordem do dia, o Sr. Presidente informa que vai dar continuidade as reuniões anteriores e mais os acréscimos solicitados pelos Srs. Conselheiros Relatores, Processo nº E-20/11.853/202010 - Promoção para as Classes Intermediárias e Especial a última vaga para promoção de 05.02.202010, Dra. Kátia Varela, promovida por antiguidade, há 07 vagas para promoção para classe especial, iniciando-se a primeira por merecimento, a Dra. Elaine Maria Fernandez, por Merecimento; Yemna Maria Chadud por Antiguidade; Vero Fernandez Batista, por Antiguidade; Ana Rita Vieira de Albuquerque por Antiguidade; Taiza Alves Barreto por Merecimento; Claudia Inez Marques por Antiguidade; Edna Miudin Guerreiro por Merecimento. Atos declaratório do Sr. Presidente promovendo os DPs para Classe Especial, na ordem ditada pelo Conselheiro LA pela lista de antiguidade. Dra. Cecília Kerr Jóia licença sem vencimento a partir de 01.11.2010, contando 22 dias de afastamento. Após inversão de pauta, a pedido do representante da ADPERJ para se verificar a lista de antiguidade no interesse da Defensora Cecília Kerr Joia, colocou-se o processo de São Gonçalo - Desmembramento das Varas de Infância e Juventude, o Presidente passou a palavra para Subcorregedora Geral discorrer sobre a forma de como ficaria a reorganização dos órgãos de São Gonçalo, a Subcorregedora pensa que não é viável fazer um Núcleo especialmente para Alcântara, pensa que é necessário criar um núcleo somente de Consumidor para atendimento em toda Comarca de São Gonçalo, após a Subcorregedora passou a palavra para Dra. Jaqueline Antunes - Assessora da Subcorregedoria, pelo conhecimento que ela tem da matéria, com relação às redistribuições dos Núcleos dando novas atribuições, assim propõe: 01 Núcleo Cível para São Gonçalo e Alcântara; 01 Núcleo de Família para São Gonçalo e Alcântara; 01 Núcleo de Infância e Juventude para ambos (S. Gonçalo e Alcântara); 01 Núcleo de Consumidor para ambos (S. Gonçalo e Alcântara) e 01 Núcleo de fazenda Pública também para ambos (São Gonçalo e Alcântara), o Conselheiro Américo Grilo pede a palavra para elogiar o trabalho feito pela Subcorregedoria Geral com relação ao relatório enviado e, pede também para que fosse consignado em ata para que haja esforços do Coordenador Regional para que seja retirado o órgão de atuação de São Gonçalo de dentro do Shopping, para comprar ou para alugar. Passada a palavra para as DPs Dras. Denise Lacerda e Rosana Pina, ela inicia agradecimento ao Conselho Superior pelo olhar diferente que estão dando para São Gonçalo, não resolverá, mas, já dá um novo animo. O Conselheiro Nilson Bruno solicitou um outro esclarecimento para a Subcorregedora com relação ao aumento ou diminuição das atribuições dos Núcleos, que foi esclarecido pela Subcorregedoria. A Coordenadora do CDEDICA Dra. Simone Moreira também fez alguns esclarecimentos com relação às novas atribuições propostas para os Núcleos de Infância e Juventude tanto de São Gonçalo e Madureira. Aprovado a unanimidade dos membros do Conselho Superior as sugestões da Subcorregedoria com relação às novas atribuições dos núcleos bem como as novas criações. Passou-se para o próximo processo nº Criação do Núcleo de Infância e Juventude de Madureira, dada a palavra para a Defensora Interessada Dra. Aline Elizabeth, que passou a discorrer sobre as atribuições para o núcleo criado. Em seguida passou a palavra para Subcorregedora para falar sobre atribuição concorrente. O Conselheiro Luiz Inácio fala da sua preocupação sobre a atribuição concorrente para que o assistido não sofra o ir e vir sem atendimento. Passada a palavra pelo Presidente para a Coordenadora Simone Moreira que pediu muita atenção do Conselho com relação da matéria a decisão dada para Madureira será normativo para os outros núcleos. O Conselheiro Líbero Atheniense fala da importância do Conselho Superior sobre criar, modificar e extinguir que ao ver dele continua como ato privativo do Defensor Público Geral. Porque não adianta o Conselho Superior criar, desmembrar se não há espaço físico para instalação do mesmo, ou deixar isso a cargo do Defensor Público Geral, após proferida a decisão. A Subcorregedora sugere que mantenha as atribuições dos quatro núcleos já existentes, sem mexer desde que o assistido não tenha que sair para ir muito longe por que assim o assistido seria prejudicado. O Conselho Superior deliberou aprovando a sugestão do Relator Conselheiro Marcelo Leão, com algumas composições que serão feitas pela Coordenadora CDEDICA Dra. Simone Moreira, dada a peculiaridade da matéria. Passou-se para o processo nº de extinção, por parte do TJ e pela criação de órgão de atuação de Nilópolis, Defensoras Interessadas Dras. Ana Regis e Luciana Crespo, a Subcorrgedoria pede esclarecimento do Conselho Superior com relação à matéria se cria um órgão ou se reindentifica. A Conselheira Celina Bragança pergunta sobre o acervo da Vara, que foi elucidado pela Subcorregedora que fez todas as pesquisas junto ao órgão com relação ao acervo do órgão. O Conselheiro Nilson Bruno pergunta sobre o órgão que foi extinto. O Conselheiro Luiz Inácio sugere que renomeie o órgão para JECRIM/Violência Doméstica, ou então reidentifique como DP1 e DP2. Nesse ponto o Conselheiro Nilson Bruno expressa a sua preocupação com relação ao precedente que se cria. A Assessora da Subcorregedoria Dra. Jaqueline Antunes esclarece acerca da preocupação do Conselheiro Nilson Bruno. A Subcorregedora também manifesta sua preocupação sobre abrir algum precedente. O Conselheiro Américo Grilo disse também se manifestou e pensa que seria somente uma renomeação do órgão. A Subcorregedora informa que em Nilópolis não é tão preocupante por que há ainda alguma tranqüilidade para se trabalhar, pelo n° bastaria um Defensor Público somente. Decisão do Conselho Superior renomear para JECRIM/Violência Doméstica e, por sugestão do Conselheiro Américo Grilo é para que não abra neste momento remoção. Passou-se aos processos nºs de relatoria da Conselheira Celina Bragança, Proc. nº E-20/11.016/2010 (Nova Friburgo) que após ler seu relatório vota no sentido de que não ser necessário a criação do órgão, vota no sentido contrário, o Conselho Superior vota a unanimidade com a Relatora. O Conselheiro Nilson Bruno fez um aparte com relação ao seu voto informando que nesse caso acompanha a relatoria, tendo em vista que a titular do órgão se manifestou à criação do órgão, dizendo que atende satisfatoriamente o órgão como está, mesmo com a invasão da inamovibilidade trazida pela Resolução n° 441, próximo Processo nº E-20/10.676/10 - pedido de Desmembramento do Núcleo de São João de Meriti, passando a leitura de seu relatório votando no sentido de fixar mais uma atribuição ao órgão de atuação junto a Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São João de Meriti. O órgão de classe se manifesta no sentido de ver o processo nº após o voto da Relatora por não conhecer bem o processo nº, mas, de adianta não concordar porque fere a inamovibilidade, vide as LC n° 80 e n° 132. O Conselheiro Américo Grilo discorre sobre o assunto e pensa que não justifica a criação de um outro órgão. O Conselheiro Nilson Bruno vota no sentido de não criar novo órgão bem como não dar novas atribuições a ele, os Conselheiros Marcelo Leão, Líbero Atheniense, Yone Manso, Luiz Inácio e Américo Grilo votam com o Conselheiro Nilson Bruno. O Presidente também acompanhou o voto do Conselheiro Nilson Bruno. O Presidente deu-se seguimento da pauta com os processo nºs de relatoria da Conselheira Yone Manso, passando, então, a leitura do relatório proc. E-20/11.290/09 - pedido de Desmembramento do Foro Regional da Leopoldina, após proferiu seu voto no sentido de acolher o requerimento e criar 02 órgãos autônomos. O Conselho Superior à unanimidade dos seus membros, com exceção do Conselheiro Nilson Bruno, que se deu por suspeito, acompanha o voto da Relatora Conselheira Yone Manso. Proc. E-20/20.538/09 - Pedido de Criação do Núcleo de Primeiro Atendimento de Cachoeira de Macacu, após a leitura de seu relatório consubstanciado vota no sentido da não criação do Núcleo. O Conselheiro Líbero Atheniense se manifesta no sentido de aguardar um pouco com relação ao voto da relatora, no sentido de saber da real necessidade, apesar da beleza do relatório confeccionado pela Relatora Conselheira Yone Manso. Após a leitura do relatório por parte da Relatora deu-se a palavra para a Subcorregedora que elucidou a questão das Comarcas de Barra Mansa e Saquarema e também para o Coordenador Regional Dr. José Aurélio. O Conselheiro Luiz Inácio pede para adiantar seu voto, tendo em vista ter que se ausentar por estar com audiências marcadas e vota no sentido de se criar o órgão, tendo em vista os depoimentos da Subcorregedora e do Coordenador Regional. A Relatora Conselheira Yone Manso retifica seu voto, após as explanações feitas pela Subcorregedora Geral e do Coordenador Regional, no sentido de que seja criado do órgão. O Conselheiro Nilson Bruno vota no sentido de que seja o órgão criado. O Conselheiro Marcelo Leão, após suas explanações, vota no sentido de que seja criado o órgão e, principalmente ter os processo nºs a fundamentação do voto. A Conselheira Celina Bragança vota acompanhando os Conselheiros Nilson Bruno e Marcelo Leão. O Conselheiro Líbero Atheniense inicia seu voto dizendo que acha que todos os processo nºs de Criação e Desmembramento de Órgão passe pela Subcorregedoria, vota pela criação do Órgão e, pergunta se o órgão têm espaço físico para o Núcleo. O Presidente também acompanhou os demais Conselheiros. Retornando a pauta inicial com relação à promoção foi solicitada a presença de representante com procuração (mãe) da Defensora Dra. Cecília Kerr Jóia. O Conselheiro Líbero Atheniense, solicitou o processo nº de férias e licença da DP interessada, fazendo uma explanação de tudo o que consta no processo nº. Indagada pelo Conselho Superior, a representante legal informa que requer férias vencida retroativa, na forma sugerida pelo representante da ADPERJ e o Conselho Superior, por unanimidade, decide rever a lista de antiguidade em relação ao tempo de serviço da Defensora Pública Cecília Kerr Jóia. O Presidente do Conselho Superior dá um recesso para o almoço e o Colegiado volta a se reunir às 17 hs. Reaberta a sessão inicia-se a formação da lista para promover os 35 (trinta e cinco) DPs para Classe Intermediária, antes da formação da lista para promoção, os membros do Colegiado discutiram sobre a impugnação da Lista de Antiguidade feita através do Processo nº E-20/11.459/10. O Conselheiro Líbero Atheniense, pediu para que fosse consignado em Ata um Ato Declaratório desta forma: “LC n° 80 estabelece normais gerais para a organização nos estados o art. 121 da LC n° 80/94 ao detalhar os critérios de desempate dos Concursos de remoção, extrapola a reserva destinada ao legislador estadual, sendo certo que o parágrafo único do art. 42 da LC n° 06/77, dispõe sobre o critério de desempate nos concursos de remoção, obedecendo à ordem de antiguidade, que tem essa formação disciplinar no art. 63 da LC n° 06/77.” Para tanto os membros do Colegiado decidiu à unanimidade que o relatório e o voto do Conselheiro Nilson Bruno será o norte para a decisão do Conselho Superior ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADE, tanto para promoção quanto para remoção, ou seja, a Lista de Antiguidade é uma só para todas as decisões do Conselho Superior seja para Remoção ou para Promoção. O Presidente encaminha ao Conselho Superior processo nº de Interesse dos DPs Lincoln Lamellas e Cristiano, solicitando a criação de órgãos de atuação da DP em Campo Grande, o Conselheiro Nilson Bruno aproveita o momento, após a explanação da Subcorregedora sobre a matéria para requerer que os feitos observem a tramitação normal, qual seja, sorteio de relatores para todos os processo nºs, quando então ficou decidido pelo sorteio de todos os processo nºs apresentados na reunião pela Subcorregedoria: Processo nº E-20/11.898/10(2 vol.)Cristina Marchesini, Relator: Conselheiro Nilson Bruno; Processo nº: E-20/20.812/10(3 vol.)Seropédica, Relator: Conselheiro Marcelo Leal; E-20/20.738/10(2 vol.)Anchieta, Relatora Conselheira Celina Bragança; Processo nº E-20/20.430/2008(3 vol.)Patrícia Saavedra, Relator Conselheiro Luiz Inácio. Após a realização do sorteio o Conselheiro Líbero Atheniense falou dos prêmios INNOVARE que a DPGE-RJ ganhou pela Força Nacional e a pela Defensor Dra. Rosana Bussade, que ganhou com a tese sobre Presos Provisórios. Nada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Nilson Bruno Filho, Secretário em exercício, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI \r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia dezessete de dezembro de dois mil e dez, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se a presença de todos os Conselheiros natos e Classistas, a exceção das ausências justificadas do Sr. Ouvidor Geral Dr. Raul Portugal, registre-se a presença do Sr. Presidente da ADPERJ, Dr. Marcelo Bustamante. Aberto os trabalhos o Sr. Presidente iniciou sua fala desejando um bom dia a todos os Defensores Públicos presentes, iniciando-se a ordem do dia, o Sr. Presidente passou a palavra para o Conselheiro Classista Suplente Jorge Bruno sobre o processo de Sindicância Administrativa nº E-20/20.542/2008, pois á época ele estava substituindo o Conselheiro Pedro Paulo pelo afastamento do pleito eleitoral, o conselheiro Jorge Bruno proferiu seu voto e também o deixou por escrito. Passou-se a palavra para Conselheira Yone Manso que, discorreu sobre o processo nº E-20/21.132/2010 - Afastamento de Titularidade, dada liminarmente pelo Defensor Geral. Inicialmente a Conselheira é contra a manutenção, tendo em vista, o confuso comportamento funcional da Defensora Pública, que já tirou várias licenças médicas, algumas não coincidindo com as datas informadas. Na Corregedoria há um procedimento administrativo disciplinar instaurado contra a Defensora, no qual há algumas situações que remetem a falha funcional, apontamento este inseridos no processo nº administrativo, mas, o que em realidade aparenta ser, é que a DP sindicada tem muitos problemas, principalmente de saúde, já se encontrando em fase de conclusão. O Presidente da ADPERJ também se manifestou acerca do episodio. O Conselheiro Nilson Bruno deu sua manifestação acerca da matéria, incluso adianta informando que não concorda com a manutenção do afastamento. Os Conselheiros Pedro Carriello e Luiz Inácio fizeram também suas considerações sobre a matéria. O Conselheiro Líbero Atheniense também fez considerações sobre a situação, mencionando que o Presidente da ADPERJ à época conversou com ele a respeito do assunto e ele fez ingerências a respeito da funcionária para que ela não estivesse mais no órgão de atuação. Neste momento o Pres. do Colegiado pediu a palavra, e se desculpou informando que teria que ir a uma solenidade no Ministério Público da qual iria compor mesa, passando o exercício da Presidência para o Conselheiro Líbero Atheniense. O Conselheiro Américo Grilo propôs que não se apreciasse o pedido de afastamento, simplesmente pelo motivo exposto, ou seja, por foro íntimo, que fosse mais explicitado com mais detalhes, que fosse inicialmente mantida a liminar de afastamento. O Presidente em exercício abriu a votação pela proposta do Conselheiro Américo Grilo. Após mais algumas considerações por parte dos Conselheiros, foi então encaminhada à votação, se a presença da Defensora Pública, para explicações é indispensável ou não: O Conselheiro Líbero Atheniense encaminha uma sugestão que a Defensora seja intimada para os dois motivos, ou seja, para ela aditar a inicial do pedido, bem como estar presente na reunião. A Conselheira Yone Manso acompanha as sugestões de Luiz Inácio e Américo Grilo, o Conselheiro Pedro Carriello também acompanhou, o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues também acompanhou, o Conselheiro Líbero Atheniense também acompanhou as sugestões dos Conselheiros Luiz Inácio e Américo Grilo o Conselheiro Marcelo Leão também acompanhou a sugestão dos Conselheiros. A Conselheira Celina Bragança votou pela presença da Defensora, antes qualquer tipo de decisão, o Presidente proclamou por maioria que fosse a Defensora Pública interessada fosse intimada para próxima reunião e fizesse o aditamento do seu pedido inicial, ficando a cargo da Corregedoria as providências cabíveis com relação ao comparecimento da interessada. O Conselheiro Luiz Inácio pediu para constar em ata o pedido do Presidente do Colegiado para que o Processo nº de Impugnação a Promoção Defensora Cecília Kerr Gioia, fosse decidido pelo Conselho. O Colegiado também decidiu as distribuições ou redestribuições serão feitas na próxima sessão, tendo em vista a previsível mudança na composição do Colegiado já no próximo ano. Passou-se então a palavra para Conselheira Yone Manso Relatora do processo nº E-20/11.056/2010 - Desmembramento Núcleo Itaguaí - retirado em seguida de pauta, tendo em vista não ter sido apreciado adequadamente pela Relatora o parecer da Subcorregedoria, pois o processo nº foi direto para o DPG antes, ficando para a próxima reunião, pois a Defensora interessada também não soube responder algumas indagações feitas pelos membros do Colegiado, tendo em vista, somente estar no órgão acerca de 01(um) ano. Passando a palavra para o Conselheiro Marcelo Leão, Relator do processo nº E-20/20.812/2010 de interesse da Defensora Dra. Noele Portal Caldas, passando a leitura do relatório, também foi dado por escrito que é no sentido de que o melhor a fazer neste caso, uma vez que o judiciário criou, mas não instalou a 2ª Vara, é que fosse criado órgão DP Núcleo da Comarca de Seropédica. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues também vota acompanhando o Relator, o Conselheiro Pedro Carriello após suas considerações vota acompanhando o Relator. O Conselheiro Luiz Inácio após as suas considerações também votou acompanhando o Relator. O Conselheiro Américo Grilo após tecer suas considerações vota com o Relator. O Conselheiro Nilson Bruno adiantou seu voto, solicitando vista. A Conselheira Yone Manso se manifesta no sentido do aguardo da manifestação do Conselheiro Nilson Bruno. A Conselheira Celina Bragança também se manifestou no sentido do aguardo da manifestação do Conselheiro Nilson Bruno. O Presidente da ADPERJ pediu que fosse consignado em ata, elogio a Subcorregedoria pelo trabalho realizado em todos os processo nºs tramitados pelo no órgão e, que foram apreciados pelo Colegiado. O Conselheiro Marcelo Leão pede um aparte para falar sobre a Resolução n° 441. O Presidente em exercício informou que não dará mais aparte, para poder proferir seu voto, vota pela criação e pelas razões do exposto e pelo Relator. O Presidente passou a palavra para o Conselheiro Pedro Carriello Relator do processo nº E-20/12.234/2009 - Reconsideração ao Conselho Superior (Desmembramento dos órgãos de Vila Inhomirim), após discorrer sobre o assunto, encaminha seu voto pelo Desmembramento em razão da especialidade, mas solicitando a imediata titularização na Vara de Família, e que seja também o órgão proximamente aberto para remoção. Neste momento a Subcorregedora foi instada a se manifestar sobre o processo nº. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues acompanha o Relator no sentido do desmembramento e com recomendação a Subcorregedoria para lotação. O Conselheiro Nilson Bruno após discorrer sobre a matéria vota na primeira parte do voto do Relator, mas, sem qualquer recomendação sobre a lotação, O Conselheiro Marcelo Leão vota com o Relator na primeira parte do voto e recomenda a Subcorregedoria a lotação, O Conselheiro Américo Grilo vota pelo desmembramento, recomendando a designação e lotação, O Conselheiro Luiz Inácio vota com o desmembramento sem qualquer recomendação, porque entende que o Conselho não pode extravasar de sua atuação e invadir um ato que é privativo do Defensor Geral. A Conselheira Yone Manso vota pelo desmembramento com a recomendação da lotação, a Conselheira Celina Bragança vota pelo desmembramento, sem qualquer recomendação, por também entender que é um ato privativo do Defensor Geral, o Presidente em exercício vota com o Relator no sentido de desmembrar o órgão, acompanhando também a segunda parte do voto do Conselheiro Américo Grilo, a unanimidade do Colegiado pelo Desmembramento do órgão e, por maioria, a recomendação de imediata titularização, bem como que seja o órgão proximamente aberto para remoção. O Conselheiro Líbero Atheniense no exercício da Presidência, informou nesse momento que o Presidente do Colegiado retomava as suas atividades. Passou-se a palavra para a Conselheira Yone Manso tendo em vista o pedido feito por ela sobre mudança na Deliberação CS n° 41/2001, na qual foi lida e, discutido ponto a ponto pelos Conselheiros. O Conselheiro Luiz Inácio pediu um aparte para se despedir, tendo em vista, ele ter que atender um assistido no órgão dele às 14h30min e, também pediu para que fosse consignado em ata que a obra do espaço Menezes Cortes ficou muito boa e ele dá parabéns, mas, pensa que futuramente haverá muitos problemas com relação a aglomeração de pessoas e também pelos elevadores, afirma que no futuro teremos graves problemas, mas faz votos que não. Também indagou quais foram os critérios adotados para as escolhas dos espaços destinados a cada um, indagação que o Presidente respondeu que não estava bem certo, mas se lembra que todos os envolvidos tomaram conhecimento do projeto, em sua sala, e não houve contestação alguma. Os Conselheiros Nilson Bruno e Celina Bragança também informaram aos membros do Conselho sobre a situação do processo nº de São João de Meriti que foi anteriormente votado pelo Conselho na sessão de 22 de novembro, com voto oral e por escrito da Relatora Conselheira Celina Bragança, tendo em vista informação das Defensoras dos órgãos em questão, de que algumas atitudes tomadas pelo Defensor Geral após o processo nº já estar votado e concluso, feriu a decisão do Colegiado, portanto, não sendo respeitada. O Presidente explicou que o Conselho votou pela não criação do outro órgão ou acréscimo de atribuições à Vara da Infância, tão somente. Que ato de designação não é atribuição do Conselho e sim da Subcorregedoria com aprovação do Defensor Geral. Passada a palavra para o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues ele, juntamente com o Presidente fizeram um elogio ao Conselheiro Líbero Atheniense pela homenagem e pelos prêmios recebidos pelo INNOVARE, oriundos dos trabalhos realizados pela Força Nacional, bem como a prática inscrita pela Defensora Pública Rosana Bussade. Após o Conselheiro Nilson Bruno pediu um aparte para tecer elogios ao trabalho realizado pelo Conselheiro Líbero Atheniense na Força Nacional e, também, pelo trabalho realizado pelo NUSPEN, dentro da Força Nacional, e, pelo prêmio recebido pela Dra. Rosana Bussade. Agradeceu também os parabéns recebidos pelo 1° lugar na formação da Lista Tríplice feitos a ele pelos Conselheiros Pedro Carriello e Marcelo Leão. Os Conselheiros Marcelo Leão e Pedro Carriello também teceram parabéns a Administração Superior da Defensoria Pública e agradecendo pela forma da qual sempre foram tratados. Os Conselheiros Líbero Atheniense e Nilsomaro Rodrigues também falaram palavras elogiosas para todo o esforço feito pela Administração Superior. A Conselheira Yone Manso também agradeceu ao Presidente do Conselho Superior e Defensor Geral pela confiança dedicada ao trabalho por ela realizado a frente da Corregedoria, acrescentando que foi uma honra fazer parte desta Administração Superior. A Conselheira Celina Bragança também teceu várias palavras elogiosas ao Conselho Superior e a Conselheira Yone Manso. O Presidente do Colegiado agradeceu muito sua equipe, elogiando o trabalho realizado pela Engenharia da Instituição, informando também da certeza que deixa um legado grande com relação ao proposto por ele para Defensoria Pública, deixa a administração com absoluta convicção que o legado deixado para o seu sucessor é de uma Defensoria forte e muito melhor equipada e instalada. Esta feliz de sair com a certeza absoluta de que realizou muito, agiu com transparência e sempre de portas abertas a todos, apesar de alguns percalços. Nada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Nilsomaro de Souza Rodrigues, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nId: 1068286"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1068961": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para os veículos que compõem a frota da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12(doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com parcela mensal, estimada e limitada, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-20/11.259/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e H-H-20 INFORMÁTICA LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Toner \r\n\r\nVALOR: R$ 177.984,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais)..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-20/11.605/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e RECARPRINT COMERCIAL LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Toner\r\n\r\nVALOR: R$ 4.649,76 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-20/11.605/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza \r\n\r\nVALOR: R$ 78.909,00 (setenta e oito mil novecentos e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-20/11.466/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza \r\n\r\nVALOR: R$ 23.745,00 (vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-20/11.466/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e NDJ LTDA\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 12(doze) Boletins de Direito Administrativo (BDA) e 12(doze) Boletins de Licitações e Contratos (BLC), com entrega mensal. \r\n\r\nVALOR: R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010\r\n\r\nPRAZO: a partir de sua assinatura com término em 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-20/11.951/2010 \r\n\r\nId: 1068961"
                    ],
                    "1068665": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, no período de 05 a 12 de janeiro, estão abertas as inscrições para os Defensores Públicos de Classe Especial que desejam integrar a lista tríplice para o cargo de Corregedor Geral.\r\n\r\nOs requerimentos deverão ser protocolados no Protocolo Geral da DPGE até às 18 horas do dia 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1068665"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1068849": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1068849"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1068901": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 016/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nLeite integral UHT - embalagem de 1 litro\r\n\r\nDa matta\r\n\r\n70.000\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\na..f.m.f dist. de generos alim. ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 017/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nArroz tipo 1\r\n\r\n5000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,19\r\n\r\na.c.f. da silva me\r\n\r\n02\r\n\r\nKit 2 - 1 pacote de biscoito salgado a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, fermentos químicos fosfato monocálcico e bicarbonato de sódio e amônio e melhorador de farinha: enzima protease. Pode conter traços de soja e leite. Pacote individual com 156 gr, mais uma bebida natural a base de extrato de guaraná copo de 290 ml.\r\n\r\n5000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.55,00\r\n\r\nfidalgos com. e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1068901"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1068863": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0095/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Ordinária realizada no dia 28 de dezembro do corrente ano, a plenária do Conselho decidiu, por unanimidade, o seguinte:\r\n\r\n- As entidades que tiveram seus projetos aprovados na forma do edital nº018/2010 e que se encontram com pendências nos documentos para habilitação, deverão apresentar os documentos pendentes, através de ofício de encaminhamento, na sede do CMPDCA, no prazo de no máximo 05 (cinco) dias contados da presente.\r\n\r\n- As entidades que não apresentarem os documentos pendentes no prazo acima estabelecido não terão seus projetos financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA.\r\n\r\nRepublicada para correção de número de ordem .\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1068863"
                                ],
                                "1068864": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0096/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que no dia 28 de dezembro do corrente ano, dando continuidade a Assembléia Ordinária realizada pela plenária do Conselho no dia 14 do corrente, decidiu por unanimidade aprovar os projetos que serão financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência no exercício 2011, conforme relacionados abaixo. \r\n\r\nEntidades\r\n\r\n2011\r\n\r\n1\r\n\r\nAssociação de Prot. E Orient. de Campos - APOE \r\n\r\n12meses janeiro/dezembro\r\n\r\n375.189,84 \r\n\r\n2\r\n\r\nInst. Prof. Nossa Senhora da Lapa \r\n\r\n12meses janeiro/dezembro\r\n\r\n310.777,33 \r\n\r\n3\r\n\r\nAssoc. Minist. Pastos Verdejantes \r\n\r\n12meses janeiro/dezembro\r\n\r\n260.553,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nAssoc. Vidamor \r\n\r\n12meses janeiro/dezembro\r\n\r\n488.677,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro (Abrigo)\r\n\r\n12meses janeiro/dezembro\r\n\r\n284.130,53 \r\n\r\n6\r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro (med. Soc. Educ.)\r\n\r\n12meses janeiro/dezembro\r\n\r\n440.745,58 \r\n\r\n7\r\n\r\nFederação das Associações de Moradores - FAMAC\r\n\r\n12meses janeiro/dezembro\r\n\r\n596.284,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nObra do Salvador \r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n440.839,81 \r\n\r\n9\r\n\r\nInstituto Dom Bosco-Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n227.579,93 \r\n\r\n10\r\n\r\nInstituto Dom Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n126.060,70 \r\n\r\n11\r\n\r\nInst. Prof. São Jose I (ampliando os Horizontes) I \r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n600.916,38 \r\n\r\n12\r\n\r\nInst. Prof. São Jose II \r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n416.275,59 \r\n\r\n13\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE \r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n169.797,10 \r\n\r\n14\r\n\r\nAssoc. De Proteção a Inf. de Campos - APIC \r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n188.607,41 \r\n\r\n15\r\n\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis \r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n212.769,41 \r\n\r\n16\r\n\r\nAssociação Beneficente Menino Jesus \r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n213.232,50 \r\n\r\n17\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo\r\n\r\n10 meses março/dezembro\r\n\r\n196.650,39 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.549.087,05 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1068864"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1068902": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000330-P-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 008/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRI TÓRIO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 61.200,00(sessenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1068902"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1068830": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos objetivando atendimento a mandados judiciais para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 100.145,96 (Cem mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de Janeiro de 2011 às 09 h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1068830"
                            ],
                            "1068832": [
                                "I - Aviso",
                                "ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 059/2010 da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Orteses e Próteses da SMS.\r\n\r\n1 - No subitem 8.1 do Termo de Referencia\r\n\r\nOnde se lê: Licença sanitária expedida pela Vigilância Estadual e Municipal \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLicença sanitária expedida pela Vigilância Estadual ou Municipal. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1068832"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1068762": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 322/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°072/2009 - PROC: N° 2.09/6109-3\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de DVE - Sistema de Drenagem Ventricular Externa - para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1068762"
                                ],
                                "1068763": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 323/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - PROCESSO: 2010.043.000244-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc.) para manutenção da rede de gases da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.180,00 (Três mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1068763"
                                ],
                                "1068764": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 324/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - PROCESSO: 2010.043.000244-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc.) para manutenção da rede de gases da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.759,50 (Cinco mil setecentos e cinqüenta e no reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1068764"
                                ],
                                "1068765": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 325/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1068765"
                                ],
                                "1068766": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 326/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 \r\n\r\nPROCESSO N° 2010.043.000247-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.598,50 (Dois mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1068766"
                                ],
                                "1068831": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 071/2010, devido ao ofício n° 1161/2010 do setor de Enfermagem solicitando alterações, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos específicos para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, como ampolas de peróxido de hidrogênio, mantas de polipropileno e outros, para a Fundação Dr. João Barcellos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1068831"
                                ],
                                "1068833": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 070/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de indicadores biológicos para validar os processos de esterilização nas autoclaves a vapor saturado sob pressão como indicador químico interno multiparâmetro, etiqueta adesiva com indicador químico e outros, com cessão de equipamentos, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 296.941,60 (Duzentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Janeiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1068833"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1068707": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Emílio dos Santos, nº 40 Parque Nova Canaã, destinado à instalação da E.M. Nova Canaã.\r\n\r\nPartes: Monica Ayd Correia e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.490,21 (Mil quatrocentos e noventa reais e vinte e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 10/11/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1068707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1068769": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n3093 A\r\n\r\nRua Alameda Jatobá Nº22/24 \r\n\r\nNº166900\r\n\r\n4908 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº162\r\n\r\nNº9822\r\n\r\n4909 A\r\n\r\nRua Inácio Dalon S/N (Morro do Coco)\r\n\r\nNº\r\n\r\n4910 A\r\n\r\nRua Inácio Dalon S/N (Morro do Coco)\r\n\r\nNº\r\n\r\n4911 A\r\n\r\nRua Manoel Bandeira Nº42/44\r\n\r\nNº62508\r\n\r\n4919 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº79\r\n\r\nNº53011\r\n\r\n4920 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº81\r\n\r\nNº145511\r\n\r\n4921 A\r\n\r\nRua Dr. Barcelos Martins Nº22 (Vila Nova)\r\n\r\nNº88106\r\n\r\n4922 A\r\n\r\nRua Dr. Barcelos Martins Nº22 (Vila Nova)\r\n\r\nNº88106\r\n\r\n4926 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº79\r\n\r\nNº53011\r\n\r\n4927 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº81\r\n\r\nNº145511\r\n\r\n4993 A\r\n\r\nRua Governador Theotônio Ferreira de Araujo Nº168 \r\n\r\nNº9037\r\n\r\n4994 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº79\r\n\r\nNº53011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1068769"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1068949": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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                ]
            }
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