{
    "2011-01-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1072890": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPromove, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 13 de janeiro de 2011, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS LAMEIRA BERNARDO, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga criada pela Lei nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008 (Proc. nº SCOC - 7161/2011).\r\n\r\nPromove, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 13 de janeiro de 2011, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, a Promotora de Justiça Substituta MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga decorrente da promoção da Dra. Luiza Lane Ribeiro Godinho (Proc. nº SCOC - 7167/2011).\r\n\r\nPromove, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 13 de janeiro de 2011, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, a Promotora de Justiça Substituta TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga criada pela Lei nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008 (Proc. nº SCOC - 7168/2011).\r\n\r\nPromove, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 13 de janeiro de 2011, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, o Promotor de Justiça Substituto LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga criada pela Lei nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008 (Proc. nº SCOC - 7172/2011).\r\n\r\nPromove, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 13 de janeiro de 2011, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, o Promotor de Justiça Substituto AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga decorrente da promoção do Dr. Romero Lallemant Lyra (Proc. nº SCOC - 7173/2011).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça VINICIUS LAMEIRA BERNARDO na Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em virtude da remoção da Dra. Karina Cid Finoquio Pofahl (Proc. nº SCOC - 7161/2011).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, a Promotora de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO na Promotoria de Justiça Cível de Miracema, em virtude da remoção da Dra. Cristiane de Carvalho Pereira (Proc. nº SCOC - 7167/2011).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, a Promotora de Justiça TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio Pádua, em virtude da remoção da Dra. Carolina Maria Gurgel Senra (Proc. nº SCOC - 7168/2011).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção do Dr. Vinicius Winter de Souza Lima (Proc. nº SCOC - 7172/2011).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Márcio Ferreira Fernandes (Proc. nº SCOC - 7173/2011).\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata LUDMILLA DE MORAES LOPES, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2011, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 (Processo nº MP-2010.00485505).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, de acordo com o Convênio firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a residente jurídica JANAINA BORGES DO COUTO ALVES, para atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, cessando os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 11 de novembro de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2010, que designou a residente jurídica BRUNA DESTRO BATISTA, para atuação junto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos Habeas Corpus de Competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro TATIANA COELHO DE MELO DONNICI, candidata ao cargo de Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2011.00014040.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça SILVIA CIVES SEABRA e SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL para atuarem no plantão do dia 21 de janeiro de 2011, em razão de ponto facultativo, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00863798 (Requerente: Maria Teresa Castilho Gomes - Assunto: Reversão de pensão por morte) - Defiro a partir de 06 de outubro de 2010. Aprovo a refixação.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00941587 (Requerente: Ana Cícera Rotilho Benigno Machado - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro. Aprovo a fixação.\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº MP - 2010.00863798, fica revertida, a contar de 06 de outubro de 2010, a quota da pensão especial a que fazia jus Teresa Castilho Gomes em favor de MARIA TERESA CASTILHO GOMES, filha do Procurador de Justiça Moacyr Gomes de Azevedo, falecido em 13 de maio de 1983, e beneficiária de quota-parte da pensão especial, por força de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de dezembro de 1983.\r\n\r\nId: 1072890"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1072891": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de CINTIA CARLA SANTOS TOMAZ, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.01002563).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2010.00978461 (Requerente: Antonio Ricardo de Castro Gambarra - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 843 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 478 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2010.01010147 (Requerente: Rosenilda Pereira Viegas - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 5.771 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria e 4.592 dias de serviço, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2010.00998219 (Requerente: Sabrina Araujo de Souza - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2009.00297932 (Requerente: Eliana Maria de Lima Ferreira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 901 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1072891"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1072892": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 14ª Reunião Extraodinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 15 de dezembro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO VASCONCELOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira não compareceu à sessão, por motivo justificado.\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 9 de dezembro de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém chegou à sessão às 11h50m, justificadamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00218587 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Miracema), Processo nº 2010.00290296 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 98585 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Lorenzo Fernandes); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2003.00002884 (quatro volumes principais, um volume do Anexo II, III e V e dois volumes do Anexo I e IV) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1987 de 2003 (Parte(s): José Jorge Ximenes e Hospital Nossa Senhora do Loreto), Processo nº 2003.00007549 (cinco volumes principais, dez volumes do Anexo I - Processo nº 2010.00815725) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 087 de 2006 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis e Tere-Previ e Município de Teresópolis), Processo nº 2004.00004325 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e quatro volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2480 de 2004 (Parte(s): Cia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL), Processo nº 2005.00010461 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 917 de 2005 (Parte(s): Associação AMASG - Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2006.00082861 (cinco principais, quarenta e três anexos e treze apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4233 de 2006 (Parte(s): 35ª Delegacia Policial/Legal e Alberto de Oliveira Leite), Processo nº 2006.00091850 (dois volumes principais e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5102 de 2006 (Parte(s): Fernando Uchôa e CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística), Processo nº 2007.00154839 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): José Luís Fagundes da Costa), Processo nº 2007.00155175 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 483 de 2007 (antigo IC nº 073 de 2006) (Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa), Processo nº 2007.00157386 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis), Processo nº 2007.00157387 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Município de Porto Real), Processo nº 2007.00157388 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2007.00157403 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2007 (Parte(s): SPL Construtora e Pavimentadora LTDA e Município de Resende), Processo nº 2007.00166806 (um volume principal, três anexos e vinte e sete apensos Processos nº 2007.00165405, 2007.00165519, 2007.00165646, 2007.00166417, 2007.00165945, 2007.00166802, 2007.00166853, 2007.00166857, 2007.00166868, 2007.00166869, 2008.00201267, 2008.00201276, 2008.00201283, 2008.00201412, 2008.00201427, 2008.00201793, 2008.00201868, 2008.00202250, 2008.00202452, 2008.00202908, 2008.00202963, 2008.00203157, 2008.00207947, 2008.00210910, 2008.00211058, 2008.00211236, 2008.00211342) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6942 de 2007 (Parte(s): Gustavo Amorim e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00174354 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2007 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2008.00205333 (dois volumes principais, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9727 de 2008 (Parte(s): Jorge Felipe), Processo nº 2008.00206609 - antigo nº 2008.00101454 (dois volumes principais, três apensos Processos nº 2008.00155122, 2008.00172695 e 2008.00172696) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10070 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores da Rua Lauro Miller), Processo nº 2008.00211719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10090 de 2008 (Parte(s): Alexandre Estelita), Processo nº 2009.00317222 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2009 (Parte(s): Luiza Santos da Silva Rocha e CEDAE), Processo nº 2009.00322929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Roberta Paes Crespo Parente), Processo nº 2009.00334200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1058 de 2009 (Parte(s): Procuradoria do Município de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00177776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Carla Mussi e Município de Macaé), Processo nº 2010.00025021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Unidade do ESF - Estratégia de Saúde da Família), Processo nº 2010.00216356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Associação dos Guardas Municipais de Italva e Município de Italva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado pelo desprovimento do Recurso interposto, Processo nº 2010.00848608 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Leila de Carvalho Gonçalves); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Inicialmente, o Conselheiro-Relator votou os procedimentos adiados da sessão realizada no dia 09 de dezembro de 2010 e, na sequência, votou os processos relacionados na pauta de sua relatoria: Processo nº 2003.00001000 (dois volumes e um apenso processo nº 2010.00146985) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2003 (Parte(s): João Figueira Camacho), Processo nº 2005.00001223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 650 de 2005 (Parte(s): Luiz Roberto de Souza Brazilino - Petrópolis falando a verdade), Processo nº 2010.00559775 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 105940 de 2010 (Parte(s): Nilga Velloso), Processo nº 2003.00000994 (dois volumes principais, três volumes do apenso Processo nº 2010.00276559) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2003 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Piraí), Processo nº 2004.00000733 (dois volumes e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2004 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2005.00004623 (um volume principal, um volume dos anexos I, II, III, IV, três volumes dos Anexos V, VI, VII, VIII, quatro volumes dos Anexos IX e X) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3745 de 2005 (Parte(s): TCE e Luiz Rogério Magalhães), Processo nº 2005.00010611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2005 (Assunto: Notícia de transporte irregular de lenha, porque de origem desconhecida e sem autorização do órgão competente, o ensejou a apreensão do material), Processo nº 2006.00082801(um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Flávio Eduardo Bessa Nogueira), Processo nº 2007.00154666 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 341 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí), Processo nº 2007.00169249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2008.00200789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 034 de 2008 (Parte(s): Condomínio “Sítio da Pedra”), Processo nº 2008.00210824 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11136 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00108082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1160 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde do Alto Siméria), Processo nº 2009.00317484 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 150 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00334168 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no ano de 2009), Processo nº 2009.00334458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Leandro Silva Ramos), Processo nº 2010.00187237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Wallace Bastos da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, Processo nº 2010.00279635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 064 de 2010 (Parte(s): Mônica Ribeiro), Processo nº 2010.00318538 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2007 (Assunto: Regularizar a questão da fiscalização do transporte alternativo no Município de Campos), Processo nº 2010.00804284 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria Dunkl Heirão); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00332781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Liberato Pereira da Silva Filho e Jorge Luiz Gonçalves Mozer e Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00385986 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Bar Casarão); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: o Conselheiro-Relator votou os procedimentos a seguir mencionados, cujos julgamentos foram adiados da sessão realizada no dia 09 de dezembro de 2010: Processo nº 2002.00000950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 251 de 2002 (Parte(s): Antônio Peres Alves), Processo nº 2003.00001072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 426 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2003.00002724 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1848 de 2003 (Parte(s): PMERJ), Processo nº 2004.00011242 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2004 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2004.00011657 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2004 (Parte(s): Roberto Coelho e CERJ no Município de Bom Jardim), Processo nº 2005.00000452 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1446 de 2008 (Parte(s): DER/RJ), Processo nº 2005.00009157 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2879 de 2005 (Parte(s): Luiz Carlos Paiva da Matta e Município de Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00091870 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5797 de 2006 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Criadouro Tropicus), Processo nº 2007.00087351 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1096 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2007.00154259 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00147788) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 064 e 206 de 2009 (Parte(s): Auto Posto Ferraz), Processo nº 2007.00154933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 244 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00154958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 269 de 2007 (Parte(s): Regina Célia Rua Alves e Hospital “Vita”), Processo nº 2007.00155189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 499 de 2007 (Assunto: Notícia de episódios de espancamento de presos em carceragens e atos de corrupção nos Municípios de Barra Mansa, Volta Redonda e Rio Claro), Processo nº 2007.00157019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 017 de 2007 (Parte(s): Cláudio José Correia Dias e Município de Piraí), Processo nº 2007.00167242 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6790 de 2007 (Parte(s): Jorge Luiz Ribeiro Couto e Luzia Orlando de Ramos), Processo nº 2008.00096473 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 236 de 2008 (Parte(s): COFEN e Conselho Estadual de Educação), Processo nº 2008.00207126 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2010.00214359 e nove anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10210 de 2008 (Parte(s): CEDAE, NUSEG e UERJ), Processo nº 2008.00211650 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11334 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP), Processo nº 2009.00008295 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6801 de 2009 (Parte(s): Maria Neide de Jesus Soares), Processo nº 2009.00013152 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 325 de 2009 (Parte(s): Miguel Jorge Gomes de Oliveira), Processo nº 2009.00064335 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00269084 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2330 de 2009 (Parte(s): João Carlos), Processo nº 2009.00324071 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13116 de 2009 (Parte(s): Fundação Cacique Cobra Coral), Processo nº 2009.00324216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13180 de 2009 (Parte(s): TJ/RJ), Processo nº 2009.00326080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4836 de 2009 (Parte(s): Cláudio Vieira Cardoso), Processo nº 2009.00332842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 200 de 2009 (Parte(s): Associação de Produtores Rurais de Monte Alegre), Processo nº 2010.00119993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2010.00178021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Giovane Correa Dalben e Adriano Pirazzo Simão e Município de Cordeiro), Processo nº 2010.00185403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 858 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Gnomo e ANP), Processo nº 2010.00274621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00279636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 063 de 2010 (Parte(s): Monique Sodré Mussi), Processo nº 2010.00289246 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1039 de 2010 (Parte(s): Maria Conceição da Silva), Processo nº 2010.00315057 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14379 de 2010 (Parte(s): Cristiane Rodrigues e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00317231 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14970 de 2010 (Parte(s): Renata de Santis Mendes de Farias Mello), Processo nº 2010.00467301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2007 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00555408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 161 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus), Processo nº 2010.00729727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1158 de 2010 (Parte(s): André Jorge Castilho Antonelli e Lanchonete Bob's), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado pelo desprovimento do recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00755364 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Município de Italva), Processo nº 2010.00786551 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): CIEP 152 - Garrincha Alegria do Povo), Processo nº 2010.00803885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 011 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00803937 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 121 de 2002 (Parte(s): Mar do Norte Empreendimentos, Financiamentos e Incorporações), Processo nº 2010.00821862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 135 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00838390 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): Donegana Representações), Processo nº 2010.00841696 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 60499 de 2010 (Parte(s): CEDAE); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00004875 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2818 de 2004 (Parte(s): Alcides da Fonseca Sampaio e José Paulo Junqueira Lopes), Processo nº 2004.00010022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2004 (Assunto: Notícia de suposta omissão do Poder Público em regulamentar a Lei Municipal 933/2001), Processo nº 2008.00211579 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11329 de 2008 (Parte(s): UPA de Botafogo), Processo nº 2010.00732718 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 113 de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade da realização de evento esportivo de estudantes de medicina, na cidade de Nova Friburgo); g. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00332992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Gastão Neto), Processo nº 2010.00420928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 276 de 2010 (Parte(s): Posto Brasa), Processo nº 2010.00486057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudio Paranhos e Município de Niterói). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 01/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 01/07 deste Colegiado, tendo em vista o falecimento do idoso por causas naturais, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00215562 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 223 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Alves Souza e Erivelto de Santos Souza). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00217404 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332964) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2008 (Parte(s): Rosângela do Espírito Santo e Júlio Ismério - Restaurante Estrela Azul). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00091474 (um volume principal, três anexos, três volumes de apenso (sigiloso), três volumes do Anexo “A”) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-A de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Liberty Seguros S/A), Processo nº 2006.00091475 (um volume principal, três anexos, três volumes do Apenso II, três volumes do Apenso I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-B de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Unibanco AIG Seguradora S/A). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00001544 (dois volumes principais e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2002.00006354 (um volume principal e seis apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2006 (Parte(s): Antonio Carlos Lacerda), Processo nº 2004.00000835 (um volume e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Tipografia Carestiato Ltda. e Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2005.00000415 (um volume principal, um apenso, um volume do Anexo I, nove volumes do Anexo II e dois volumes do apenso Processo TCE nº 211.556-2/04) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1426 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí), Processo nº 2005.00003026 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00162468, seis volumes do Anexo I, um volume dos Anexos II, III e IV) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3360 de 2005 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em processo licitatório realizado pela CEDAE), Processo nº 2005.00019984 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2003 (Parte(s): Aroldo Monteiro Vieira e Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2006.00082912 (quatro volumes principais e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1006 de 2005 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na contratação, pelo Município de São Gonçalo, da reforma e ampliação do Hospital Palmier, consistentes na atestação de serviços não realizados), Processo nº 2007.00154947 (dois volumes principais, um volume do Apenso I e quatro volumes do Apenso II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 266 de 2007 (Parte(s): Cristina Maria Hudson Beltrão Porto e Hormínio Gama Filho), Processo nº 2007.00157928 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6326 de 2007 (Parte(s): Centauro Vigilância e Segurança LTDA), Processo nº 2007.00161346 (antigo Processo nº 2007.00077619) (um volume e um Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7253 de 2007 (Parte(s): Fabio Luiz Cunha e Câmara Municipal do Rio de Janeiro); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00155898 (dois volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Paulo Azevedo), Processo nº 2001.00000069 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 350 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2004.001.01636.00 (três volumes principais e 04 anexos com 16 volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 253 de 2001 (Parte(s): Jânio dos Santos Mendes e Alair Francisco Corrêa), Processo nº 2007.00155726 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Paulo Vassalo Azevedo), Processo nº 2008.00198082 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2007.00049121 e 2008.00164906) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 1119 de 2004 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Tornel Engenharia e Consultoria LTDA); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00003441 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3211 de 2005 (Parte(s): Nelson Costa Mello); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00090735 (dois volumes e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6195 de 2006 (Parte(s): Cláudia Monteiro Alonso e Átila Nunes Pereira Filho), Processo nº 2006.00100626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 117 de 2006 (Parte(s): Autoridade Policial da 110ª DP de Teresópolis/RJ), Processo nº 2006.00100628 (um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2008.00171213 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00137773) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2008 (Parte(s): Antônio Francisco Neto), Processo nº 2009.00334232 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Thales Fernandes Júnior e Graciliano Cariello Filho e outro); f. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00332703 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 166 de 2009 (Parte(s): Eunice Cristina de Oliveira Guimarães e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008. VI - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00215386 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 017 de 2008 (Assunto: Notícia de oferta de bebês para adoção na internet). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00201049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 485 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00002978 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 042 de 2004 (Assunto: Averiguar a existência de imóveis em condições críticas, por ventura apresentasse risco de desabamento). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00021037 (três volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Aperibé), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2006.00084938 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3144 de 2006 (Assunto: Apurar a regularidade dos empreendimentos privados instalados em área pública às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas), Processo nº 2007.00154254 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 385 de 2009 (Parte(s): Luis Guilherme Soares Cordeiro e IPREVB); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00161231 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7051 de 2007 (Parte(s): César Epitácio Maia), Processo nº 2010.00378308 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 011 de 1998 (Parte(s): Varginha Futebol Clube - VFC); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00173285 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 026 de 2007 (Parte(s): Maria da Fátima da Silva Nunes). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00154633 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2007.00158058 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6451 de 2007 (Parte(s): Moradores de Parada de Lucas e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00200459 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de 2008 (Parte(s): Município de Miguel Pereira), Processo nº 2009.00316593 (um volume principal com dois volumes dos Apensos Processos nº 2010.00677007 e 2010.00240776) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Vassouras), Processo nº 2010.00637227 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 303 de 2010 (Assunto: Notícia de acúmulo irregular de cargos públicos), Processo nº 2010.00688709 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Município de Cordeiro), Processo nº 2010.00840211 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 116 de 2010 (Parte(s): Ágata Santos Contage); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2002.00006480 (quatro volumes principais, dois apensos Processos nº 2010.00833543 e 2010.00833522) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 047 de 2006 (Parte(s): Município de Carmo), Processo nº 2009.00327550 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11458 de 2009 (Parte(s): Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00332780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 167 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00001981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2005 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2008.00217828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 916 de 2008 (Parte(s): Adelson Pimental Rafael), Processo nº 2009.00216472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 050 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde e Assistência Farmacêutica da Atenção Básica), Processo nº 2009.00323012 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12682 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00323762 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13030 de 2009 (Parte(s): Érica Duque Alves e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2009.00323901 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00285685) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13181 de 2009 e PP nº 13064 de 2009 (Parte(s): Samuel Moreira da Silva e SEAP), Processo nº 2010.00279183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Niterói - PP nº 257 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades na realização de blitz, ocorrida em 19/11/2009, na Rodovia Amaral Peixoto); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.00002063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2005 (Parte(s): Eliton Luiz Domingos Correa), Processo nº 2009.00332694 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores de Cardoso Moreira), Processo nº 2008.00200356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2008 (Parte(s): Bianca Ohana Almeida e José Luiz Anchite), Processo nº 2010.00172675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Anna Clara Pinto Borges e Roziane Pinto Borges), Processo nº 2010.00377474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 119 de 2010 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Casimiro de Abreu); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00000342 (dois volumes e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1237 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e R.S.Raider Engenharia e Comércio). X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00820890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 037 de 2009 (Parte(s): Viação Carmense); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00039602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2733 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00792621 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CEDAE); c. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00323283 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12892 de 2009 (Parte(s): Sergio Henrique Q. de O. Costa e RIOLUZ). XI - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00401730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2010.00401747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Gomes), Processo nº 2010.00401763 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wilson do Amaral Mesquita); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00566645 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): ALERJ). XII - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00550294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2010.00550529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade). XIII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00184328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1051 de 2008 (Parte(s): Odair Miguel da Gama Junior e Município de Três Rios); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00001385 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Barão de Rio Branco). XIV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.00004537 (dois volumes principais, um volume do Anexo I n- Processo nº 2010.008214989, Anexo II - Processo nº 2010.00821380, Anexo III - Processo nº 2010.00821346, Anexo IV - Processo nº 2010.00821256 e quatro volumes do Anexo V - Processo nº 2010.00820945) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Durão e Afaf Francis Ribeiro), Processo nº 2009.00324907 (um volume, três apensos Processos nº 2009.00325974, 2010.00315772 e 2009.00325951 e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13166 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e LOTERJ); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00000577 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2003 (Parte(s): Marcelo Soares Bassous e CETEP/FAETEC), Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho), Processo nº 2007.00172790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2007 (Parte(s): Alan de Souza e outros), Processo nº 2009.00316758 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 074 de 2009 (Assunto: Termo de Compromisso elaborado pela Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Teresópolis, visando um “Acordo de Trabalho e Cooperação”, submetido à apreciação de toda rede de proteção à criança e ao adolescente), Processo nº 2009.00332590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00055043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 420 de 2010 (Parte(s): Cecília Carmelita Alves da Silva e Argentino Alves da Silva), Processo nº 2010.00530414 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Itaguaí, especialmente, quanto à contratação do serviço de Pavimentação Asfáltica, incluindo drenagem), Processo nº 2005.00001239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 695 de 2005 (Parte(s): Empresa CPTrans - sociedade de economia mista controlada pela Prefeitura de Petrópolis), Processo nº 2006.00080936 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 777 de 2006 (Parte(s): Cia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS), Processo nº 2007.00029534 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2007 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2008.00171263 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Walmir Vitor de Souza e Antonio Francisco Neto), Processo nº 2008.00194671 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Meire Luci Pinto da Silva), Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz), Processo nº 2010.00563260 (um volume principal e um Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Assunto: Carência de vagas no ensino fundamental e médio nas unidades da rede pública estadual de ensino situadas na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá no ano de 2002); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00007456 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 175 de 2006 (Parte(s): Lojas CEM de Teresópolis), Processo nº 2007.00161960 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7089 de 2007 (Parte(s): Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ). XV - PROSSEGUIMENTO DO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXX a Promotora de Justiça a seguir mencionada, nos termos do parecer do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00244961 - Dra. Daniele Medina Maia - Boletim de Avaliação. XVI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00524498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 104372 de 2010 (Parte(s): Shirlei de Oliveira Vidal); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2001.00000186 (cinco volumes principais e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2001 (Assunto: Apurar a suposta cobrança de pedágio, pela Concessionária RJ 116, antes que fossem implementadas condições contratuais que autorizavam a cobrança), Processo nº 2004.00009148 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2004 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão desautorizada de vegetação nativa secundária em estágio médio/avançado de regeneração em área de preservação permanente, no Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2008.00187132 (um volume principal e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): CBMERJ e Nova Friburgo Country Club), Processo nº 2010.00377110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 117 de 2010 (Parte(s): Cosme Uedson, Ismênio e Cunha), Processo nº 2010.00419230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2007 (parte(s): Luiz Cláudio do Espírito e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente), Processo nº 2006.00088741 (dois volumes principais e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5713 de 2006 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha), Processo nº 2007.00155477 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 938 de 2007 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian), Processo nº 2007.00155513 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 865 de 2007 (Parte(s): Município de Três Rios); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00737665 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Jeane Carla Brandão Trubat), Processo nº 2010.00804186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00064367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2009 (Assunto: Apurar possível alagamento impedindo o acesso à Estrada da Ilha, no bairro Bom Jardim, em Lages); e. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00002437 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2005.00002438 e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2005 (Parte(s): DER/RJ). XVII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00044117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Paulo Sérgio Verdan dos Santos). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00044117 na sessão realizada em 09 de dezembro de 2010, o Conselheiro-Relator, Procurador de Justiça Julio Cesar Lima dos Santos, votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, por motivo do pedido de vista formulado pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu votou no mesmo sentido do Relator, no sentido da não homologação do arquivamento, tendo sido acompanhada pelos demais Conselheiros. O Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade, nos termos do voto do Relator. XVIII - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS, COM ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir, deliberando pelo encaminhamento dos autos ao Promotor de Justiça Oficiante, nos termos do voto da Relatora: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00325814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13680 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2010.00317342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14933 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde). XIX - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS, COM ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIMPEDIDO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir, deliberando pelo encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00148241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 9104 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade da apreensão de caminhão realizando o transporte de substância mineral (areia) no bairro Mineiros, zona rural do Município de Araruama, sem que o condutor do veículo apresentasse qualquer autorização dos órgãos ambientais). XX -AFASTAMENTOS AUTORIZADOS: O Conselho deferiu os pedidos de afastamentos formulados pelos Promotores de Justiça a seguir mencionados, com base na Deliberação CSMP nº 47/2005, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00856347 - Promotor de Justiça Dr. Sidney Rosa da Silva Junior, afastamento para elaboração de tese de doutorado junto à Universidade de Burgos (Espanha), pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2012, tendo sido deferido o pedido, por unanimidade votos, nos termos do voto do Relator; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00763252 - Pedido de afastamento para cursar etapa do curso de doutorado em andamento na UERJ, na Universidade Autônoma de Madri, no período compreendido entre 01/09/2011 a 31/08/2012. Requerente: Promotor de Justiça Tiago Joffily. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do relatório. Na sequência, foi concedida a palavra ao Dr. Tiago Joffily, para apresentar os seus argumentos ao Colegiado. A seguir, o Relator votou pelo indeferimento do pedido, com base no art. 3º da Deliberação CSMP nº 47/2005, tendo em vista que o Requerente já terminou o curso de pós-graduação, e deferiu o pedido pelo período de 4 meses, com base no art. 5º da referida Deliberação, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros José Augusto Guimarães, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque e Dirce Ribeiro de Abreu, vencida a Conselheira Denise Muniz de Tarin, que votou no sentido do deferimento do pedido, com base no art. 3º da Deliberação CSMP nº 47/2003. O Presidente proclamou o deferimento do pedido, por maioria de votos, pelo período compreendido entre 1º de setembro a 31 de dezembro de 2011, nos termos do voto do Relator. XXI - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido do Relator, foram adiados os julgamentos dos processos adiante relacionados, relacionados na pauta do dia 09 de dezembro de 2010: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00001238 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2004 (Assunto: Notícia do não cumprimento, pelo Município de Mendes, do preceituado no artigo 232 da Lei Municipal 014/85 que determina a concessão de vale-transporte aos profissionais da rede municipal de ensino de Mendes), Processo nº 2005.00021014 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2006.00080175 (um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2006.00080585) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 301 e 413 de 2009 (Parte(s): Gisele Santana Silva e Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade), Processo nº 2007.00155705 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2007 (Assunto: Notícia de desvio de finalidade na utilização das “cestas básicas” distribuídas pelo programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Nutrição 10”, com o objetivo de promoção política de candidatos inscritos no certame eleitoral do ano de 2004), Processo nº 2008.00200131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1848 de 2008 (Assunto: Descumprimento da concessão do cartão de gratuidade aos alunos da FAETEC), Processo nº 2008.00201135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2008 (Parte(s): Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira), Processo nº 2008.00203329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9166 de 2008 (Assunto: Narra a deficiência do serviço público de iluminação pública na Avenida Pastor Martin Luther King Junior, no bairro de Irajá, sobretudo no trecho compreendido entre a estação de Metrô de Irajá e o SESI/SENAI de Vicente de Carvalho), Processo nº 2009.00004808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaguaí), Processo nº 2009.00047135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 208 de 2009 (Parte(s): Associação Metodista de Ação Social - AMAS e Prefeitura Municipal de Niterói), Processo nº 2009.00064370 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP e Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00188227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Pereira Guimarães e Câmara dos Vereadores do Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00247279 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 177 de 2010 (Parte(s): Partido dos Trabalhadores de Japeri e Município de Japeri) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; Processo nº 2009.00276536 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4019 de 2005 (Parte(s): Alessandro Molon e DETRAN/RJ e IPERJ), Processo nº 2009.00316263 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 130 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras e LPJ e EHP Construções LTDA), Processo nº 2009.00316690 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 039 de 2009 (Parte(s): José Kleber de Andrade), Processo nº 2009.00317127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2009 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na percepção de verbas públicas, a título de gratificação por assiduidade e pontualidade, por servidor público ocupante de cargo efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00317242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 170 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00317387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00317475 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2009.00321547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Campos), Processo nº 2009.00324742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 207 de 2009 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2009.00324804 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00322606) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12468 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo Paul e outros e Carlos Minc), Processo nº 2009.00325006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13419 de 2009 (Assunto: Relato das péssimas condições do suposto imóvel público situado na Rua Dias de Cruz, o qual serviria para transferência da sede do Conselho Tutelar do Méier), Processo nº 2009.00325187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13463 de 2009 (Parte(s): Vera Lucia Magalhães Rocha e Almerinda Magalhães Rocha), Processo nº 2009.00327103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes), Processo nº 2009.00327536 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14054 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Naegeli Gondim e Hospital Central da Polícia Militar - HCPM), Processo nº 2009.00332235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 162 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Macaé), Processo nº 2009.00332826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1202 de 2009 (Parte(s): Natanael José de Assis e Município de Angra dos Reis), Processo nº 2009.00332899 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Jornal O Momento e Município de Macuco), Processo nº 2009.00332900 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 149 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena), Processo nº 2009.00332961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 163 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades quanto à aplicação de recursos da FUNDEB no Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2010.00104646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar se os Municípios que abrangem o Núcleo de Macaé detinham controle da doença mucoviscidose ou fibrose cística, de forma a preservar do direito à saúde), Processo nº 2010.00170807 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé- IC nº 075 de 2005 (Parte(s): Associação de Proteção e Consciência Ambiental de Macaé - AMAP, Wilson Moura Pereira e Jane Maria G. Pereira), Processo nº 2010.00445977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Assunto: Investigar o funcionamento de estabelecimento industrial na Rua Olga, bairro Liberdade, em Rio das Ostras, sem licença da Prefeitura, causando dano ambiental), Processo nº 2010.00317433 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14851 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00323186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 338 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00359026 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 068 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Castro Alves), Processo nº 2010.00401493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Regina Gomes), Processo nº 2010.00428545 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 215 de 2010 (Parte(s): Irineu Paes Marins), Processo nº 2010.00521022 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na aquisição de coletes à prova de balas em tamanho supostamente inadequado aos policiais militares), Processo nº 2010.00534242 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ADCON e CEDAE), Processo nº 2010.00584439 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2009 (Parte(s): Mônica dos Anjos Soares e Curso Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Santa Cruz - ETESC), Processo nº 2010.00686892 (um volume principal e sete anexos Processo MF nº 1.30.017.000139/2010-60) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 409 de 2010 (Parte(s): Município de Japeri), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00705457 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00733029 e 2010.00801805 e Recurso Processo nº 2010.00876376 - Recorrente: Maria Lucia Conde) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00741120 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 255 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras). 2. ASSUNTOS GERAIS: O Presidente concedeu a palavra ao Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, presente na platéia, que desejou aos integrantes do Colegiado um abraço fraterno, agradecendo pela colaboração de todos no período que esteve na condição de Presidente do Colegiado. O Presidente, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, agradeceu ao Dr. Carlos Antonio Navega pelo período que ocupou a Chefia da Instituição, tendo em vista o afastamento do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, para concorrer à recondução do cargo, ressaltando que esta substituição, fruto da LC nº 106/2003, certamente ocorreria por diversas vezes no futuro, quando de situações semelhantes. A seguir, foram designados os dias 13 e 27 para as reuniões do Colegiado do mês de janeiro de 2011. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 13 horas, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 13 de janeiro de 2011)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1072892"
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                        "IA - Editais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo identificado, esclarecendo que a remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 5ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vera de Souza Leite (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Erika da Rocha Figueiredo (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Amato Manhães Siqueira (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Movimentação/Eleitoral/Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n1) 29ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Celso Quintella Aleixo;\r\n\r\n2) 49ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cachoeiras de Macacu, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Daniela Ribeiro Lugão;\r\n\r\n3) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n4) 65ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura do Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Coutinho;\r\n\r\n5) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace;\r\n\r\n6) 95ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Cristina Cavalcante Benites;\r\n\r\n7) 135ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura do Promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Junior.\r\n\r\nId: 1072893"
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                }
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            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1072894": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de janeiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/01\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1072894"
                    ],
                    "1072895": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICAM que, em razão das chuvas que afetaram a região serrana do Estado do Rio de Janeiro (Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo), o MPRJ receberá doações, a serem encaminhadas à Defesa Civil do Estado para distribuição às vítimas.\r\n\r\nOs itens de maior necessidade no momento são: água mineral, alimentos não perecíveis e prontos para consumo, roupas e cobertores.\r\n\r\nHá também necessidade de doação de sangue, a ser realizada no HEMORIO, situado na Rua Frei Caneca, nº 08, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO recebimento das doações no MPRJ será feito na portaria do edifício-sede, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, no período das 10 às 17 horas.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CANCELA a segunda via da carteira funcional nº 1.596, do ex-servidor extraquadro ANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 3437, exonerado ex-officio, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 14 de janeiro de 2011, as Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador, localizadas na Praia de Olaria, s/nº, Cocotá, Fórum, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA a suspensão das atividades nos órgãos do MPRJ em Nova Friburgo, nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2011, em razão das fortes chuvas que afetaram a cidade. As atividades serão normalizadas no dia 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1072895"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1072400": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da sessão solene de posse do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2011/2012, realizada em 6 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAos seis dias de janeiro de dois mil e onze, às onze horas e trinta e cinco minutos, no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga (edifício Anexo), reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em sessão solene de posse do presidente e do vice-presidente para o biênio 2011/2012, convocada nos termos do artigo 137 do Regimento Interno. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, anunciando a composição da Mesa: Jonas Lopes de Carvalho Junior, Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes (respectivamente, vice-presidente e conselheiros do TCE-RJ); Horácio Machado Medeiros (representante do Ministério Público junto a esta Corte); Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho (governador do Estado do Rio de Janeiro); Luiz Sveiter (presidente do TJ-RJ); Paulo Melo (Deputado estadual) - representando o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Deputado Jorge Picciani -; Cláudio Soares Lopes (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro); Régis Velasco Fichtner Pereira (Senador); Luiz Lindberg Farias Filho (Senador) e Thiers Vianna Montebello (Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro). O presidente, Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, deu prosseguimento à sessão solene de posse do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Aluisio Gama de Souza, respectivamente, eleitos para o biênio 2011/2012; e, após a entoação do hino nacional brasileiro, retomou a palavra, assim se manifestando: “Senhoras e senhores, neste momento, farei o discurso de despedida. Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho; Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Sveiter; Exmo. Sr. Deputado estadual, Paulo Melo, líder do Governo e representante do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Jorge Picciani; Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Soares Lopes; Exmos. Srs. Senadores da República, Régis Fichtner Pereira e Luiz Lindberg Farias Filho; Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Conselheiro Thiers Vianna Montebello; Exmo. Sr. Procurador-Geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Horácio Machado Medeiros; Exmos. Srs. Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pela ordem de antiguidade, Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes, nosso mais novo Conselheiro. Rendo uma homenagem especial aos Exmos. Srs. ex-Conselheiros deste Tribunal, Humberto Braga, decano, Sergio Franklin Quintella e José Leite Nader, lembrando, inclusive, que os dois primeiros dão os seus nomes a este edifício e a esta sala; Exmo. Sr. ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho; Exmos. Srs. Prefeitos, Deputados Federais e Estaduais eleitos e ocupantes de mandatos; Exmos. Srs. Secretários de Estado e Secretários Municipais; Exmos. Srs. Vereadores; autoridades civis, militares e eclesiásticas, senhoras e senhores: na saída tem-se de falar um pouquinho mais do que na entrada. Começo o meu discurso saudando, especialmente, o meu querido amigo e companheiro de 11 anos desta Casa, da qual assumirá a Presidência, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhado de sua esposa, Sandra, e de seus filhos Joninhas, Mariana e Marquinhos, rogando a Deus que lhe dê muita proteção na sua jornada, que será difícil, mas que certamente será por ele bem cumprida. Vejo aqui, também, o Dr. Ângelo Moreira Glioche - desculpem-me algumas falhas, pois, sendo o primeiro a falar, não disponho da ficha de todos os presentes -, bem como desembargadores, juízes, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos em atividade ou aposentados, sendo que o Dr. Glioche, durante vários anos, foi Subprocurador-Geral desta Corte de Contas, representando o Ministério Público Estadual, hoje estando aposentado. Mas, dizia eu que procuro homenagear o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, nas figuras da Sra. Sandra e de seus filhos, ainda mais porque talvez ela seja a esposa de conselheiro mais diligente e que mais compareceu a este Tribunal; quanto aos outros, ficamos meio solteiros. Não é verdade? Digo isso apenas para descontrair. Parafraseando o saudoso Presidente Kennedy, digo eu: não pergunte o que o Tribunal pode fazer por você e sim o que você pode fazer pelo Tribunal. Nada de melhor poderia estar acontecendo comigo neste ano de 2011, que ora se inicia, do que me encontrar vivenciando este momento de transição, interiormente, do fundo da minha alma, sentir a sensação do conforto do cumprimento do dever funcional, enquanto Presidente desta Casa. Como disse em meu discurso de posse, não era Presidente, estava Presidente. Hoje, encerrando esse ciclo proveitoso de dois mandatos à frente desta instituição, retorno, com toda tranquilidade e humildade, ao meu gabinete. Proveitoso sim, porque sempre fui um soldado combatente, comprometido com a preservação da imagem da instituição, sem visualizar o poder, no qual me vi investido na Presidência desta Casa, como objetivo pessoal. Uma conquista que poderia massagear o meu ego e evidenciar a vaidade. Não, não foi assim: o foco esteve sempre voltado para os altos objetivos institucionais, deixando ao largo interesses subalternos que poderiam garantir o domínio da Corte, não por vertentes tecno-jurídicas louváveis, mas tão somente pelo simples exercício do poder, que tem o condão de embriagar, envaidecer e transformar as pessoas. Estou convicto, senhoras e senhores, de que o fardo, que trazia comigo nesses quatro anos - e agora repiso - consciente do meu dever cumprido, retiro-o dos ombros e o transfiro ao meu sucessor, ao Exmo. Sr. Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, eleito juntamente com o Exmo. Sr. Conselheiro, Vice-Presidente Aluisio Gama de Souza, na sessão plenária do último dia 16 de dezembro, assegurando-lhe que esse fardo está muito mais leve porque já não reúne tantas dificuldades, tantos empecilhos, tantas pedras no caminho, como as que originariamente aqui encontrei, porque muitas arestas foram sendo paulatinamente eliminadas, não obstante esses obstáculos, os inconformismos, os entraves e as resistências às mudanças, próprias da cultura organizacional. Peço a V.Exª., Conselheiro Jonas, que não alimente ilusões: a Casa não está totalmente saneada, porque muita coisa ainda terá que ser feita, e sei que V.Exª. o fará, de modo a preservar a instituição no patamar onde se encontra, sem falsa modéstia, de um tribunal exemplar, extramuros, modelo para os demais tribunais de contas do país. Assim, senhor conselheiro, como V.Ex.ª bem sabe, porque foi meu vice-presidente, estou lhe passando o comando de uma instituição saneada até onde me foi possível na minha labuta diária, persistente e incansável, assumindo essa missão como um verdadeiro apostolado, não permitindo solução de continuidade e sem, sequer, retirar-me em férias nesses quatro anos. Em meu discurso de posse, dizia eu, destemido quanto aos problemas desta Casa, mas que minhas realizações dependeriam de muito esforço. E assim, cumpri minha sina à frente desta Corte, dedicando-me a ela de corpo e alma e chegando a, conscientemente, sacar a descoberto contra minha própria saúde e abdicando, até do convívio dos meus queridos familiares que aqui estão, minha esposa, meus filhos, meus irmão, meus sobrinhos e meus netos. Todo homem público que tem sob sua tutela o dever de gerir a aplicação de dinheiro público, está sujeito ao julgamento, justo ou injusto, de seus concidadãos, destinatários, em última análise, das ações desenvolvidas pelo administrador. E não pode ser diferente nesta Casa. Por isso, curvo-me a essa avaliação. Recordo aqui das grandes dificuldades enfrentadas pela instituição, diga-se de passagem, sem paralelo na sua história, por ocasião do recente e lamentável episódio da CPI, que feria de morte o parágrafo 4º do artigo 128 da Constituição Estadual, e da PEC 60, que objetivava criar o Tribunal de Contas dos Municípios, fatos esses que são do domínio público e que foram enfrentados com determinação, altivez, zelo e ponderação. Não tiveram, contudo, esses episódios o condão de abalar o cumprimento da missão institucional que a Magna Carta lhe confere, que é a de velar pela correta aplicação do dinheiro público. Como disse, há dois anos, quando da minha recondução à Presidência desta Casa, dei continuidade à austeridade nos gastos do Tribunal, postura essa que se consolidou no decorrer do meu mandato que ora se finda. Digo a todos vocês que esse salutar esforço direcionado ao controle das despesas públicas permitiu a esta instituição transferir aos cofres estaduais, em dinheiro, no ano de 2008, R$ 12 milhões, aplicados em auxílio às vítimas das enchentes que destruíram o noroeste do Estado; em 2009, R$ 20 milhões, que foram direcionados à construção de UPPs e reaparelhamento policial e, em 2010, nada menos que R$ 34 milhões para utilização de parte desses recursos, como sugeri ao senhor governador, para a construção de Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs, nos Complexos do Alemão e Penha e em especial na Vila Cruzeiro, e no reforço aos programas da Secretaria de Educação, dos quais R$ 25 milhões em dinheiro e R$ 9 milhões orçamentariamente, valor esse usado por outra instituição do Estado, fato inédito, que muito me orgulha e orgulha o próprio Tribunal de Contas. Se, por um lado, o comprometimento do Tribunal de Contas do Estado, com o contingenciamento que adotei, demonstra a sua inequívoca contribuição para o equilíbrio das contas públicas, por outro, em nenhum momento representou desprestígio ou prejuízo à atividade fiscalizadora desta casa. Cumpre-me, contudo, registrar que o crescimento das disponibilidades financeiras livres ficou em 41.447% na minha gestão. Neste momento, não poderia deixar de agradecer ao Corpo Instrutivo desta Casa, aos funcionários de carreira, todos efetivos, pratas da Casa, tendo feito questão de prestigiá-los sempre: foram vocês que me acompanharam e me ajudaram a administrar o Tribunal nesses quatro anos. Por isso, quero exaltá-los pelo profissionalismo, apostolado, abnegação, espírito público, elevado senso do cumprimento do dever e a devoção com que desempenharam suas respectivas funções, o que pode se evidenciar pela elevada soma de 439.817 processos analisados pelos técnicos desta Corte nesse quadriênio. A todos vocês o meu especial muito obrigado. Nesses últimos quatro anos, seguindo uma política que o Governador me sugeriu ao pé do ouvido, conseguimos dar nova dimensão ao trabalho da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, tão bem dirigida pela professora Paula Nazareth, seus coordenadores, equipe de docentes e demais servidores de apoio técnico/administrativo, através do processo de interiorização, levando os cursos programados e desenvolvidos pela Escola de Contas diretamente aos jurisdicionados, em suas respectivas regiões, evitando o deslocamento dispendioso para os cofres municipais, que envolveria transporte, diárias e hospedagem. Existem presentes vários prefeitos com os quais tivemos a oportunidade de estar muito juntos com suas equipes, nesses quatro anos. A partir dessa interiorização, via presença da Escola de Contas, traçou-se outra imagem do Tribunal de Contas, uma imagem pedagógica perante os seus jurisdicionados, que viam com temor a presença da equipe de seus técnicos. A presença de uma equipe desta Corte de Contas na cidade deixava não só o prefeito, os funcionários da prefeitura, além dos vereadores, completamente apavorados relativamente, vislumbrando, sempre, uma futura punição em função de eventuais irregularidades na aplicação do dinheiro público, muitas vezes por simples falta de experiência e de conhecimentos da legislação. E foi por isso que buscamos incessantemente educar, ensinar, formar, aperfeiçoar para não punir. A transformação dessa ótica de órgão punitivo para órgão preventivo, por meio da realização de cursos de capacitação, nas diversas áreas, trouxe novos horizontes aos jurisdicionados, que aboliram o temor e passaram a ser prestigiados com a presença das equipes do Tribunal, trazendo oportunidade de novos conhecimentos para a aplicação no dia-a-dia funcional de cada qual. Como resultado dessa política de interiorização, conforta-me dizer que a Escola de Contas, nesses últimos quatro anos, capacitou, sem nenhum custo para os municípios ou para os beneficiários, mais de 25 mil funcionários públicos e implantou, ainda, dois cursos de pós-graduação lato sensu, o primeiro voltado aos nossos servidores e o segundo direcionado aos jurisdicionados, os quais, em ambos os casos, submeteram-se a uma rigorosa seleção. Inclusive, brincava eu com o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, nosso decano e professor, que havíamos voltado ao conceito da prova oral. Só para se ter uma ideia, nos municípios, 35 agentes municipais fazem curso de graduação lato sensu, na sede da Escola de Contas e Gestão, em Niterói. Cumpre-me ainda acrescentar - esse é um dado muito importante da última reunião, em Brasília - que a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é a única do Brasil onde o corpo docente é formado exclusivamente por servidores de seu respectivo Tribunal. A todos vocês da Escola de Contas e Gestão, servidores desta Casa, estendo os meus sinceros e leais agradecimentos. Cumpre-me aqui mencionar o incansável labor de todos os procuradores e funcionários da Procuradoria-Geral deste Tribunal, combativos soldados dos interesses institucionais desta Casa, que, com maestria e tecnicismo, executaram as melhores defesas desta Corte de Contas em centenas de processos judiciais e administrativos. Entre as muitas realizações deste elevado órgão está a elaboração das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos 4.190 e 4.191, propostas perante o Supremo Tribunal Federal, e que representaram um marco jurídico na história dos tribunais de contas do Brasil, ao defender suas prerrogativas constitucionais. Embora a propositura dessas ações tenha se dado por representação da Atricon - Associação dos Tribunais de Contas, sua minuciosa elaboração se deu no seio desta Casa, com toda a dedicação dos procuradores e funcionários deste Tribunal a quem, igualmente, estendo minhas congratulações e gratidão. Do mesmo modo, devo agradecer profundamente ao grandioso trabalho realizado pelos procuradores e funcionários do Ministério Público Especial, que souberam desempenhar exemplarmente o seu papel. A eles rendo, neste momento, minhas homenagens e meu respeito pela incansável iniciativa de fiscalizar a legalidade no curso dos processos submetidos à apreciação desta Corte, inclusive daqueles que tramitaram na Presidência, importantes que foram na construção de uma gestão limpa, eficaz e proba. Quero fazer especial menção ao nosso querido amigo, que nos deixou recentemente, o então Procurador-Geral deste Tribunal, doutor Giuseppe Bonelli, de saudosa memória, cuja vida foi abruptamente ceifada do nosso convívio, que sempre esteve ao nosso lado empregando, a serviço desta casa, com a maestria que lhe era peculiar, a sua experiência de vida de longa data, como Procurador do Estado e dotado de notável saber jurídico. A ele rendo minhas sinceras homenagens na certeza de que em sua missão terrena se houve com probidade, cavalheirismo para com seus subordinados e profundo respeito aos seus semelhantes, um homem de fino trato que, lamentavelmente, perdemos. Deixo aqui, ainda, minha profunda gratidão a todos os Exmos. Srs. Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes, extremamente generosos, que bravamente me auxiliaram a conduzir esta Casa como a um barco, muitas vezes por mares bravios e tempestuosos, até o ponto de atracagem, que hoje passo à condução do novo Presidente. Aos senhores conselheiros o meu muito obrigado. Antes de encerrar, eu queria sair um pouco do discurso, e citar um pequeno trecho de um livro, cujo autor muitos dos presentes conhecem, e até com ele conviveram. Trata-se do Livro dos Abraços, de Eduardo Galeano, escritor uruguaio, um homem perseguido e sofrido. Banido de seu país, começou a rodar pelo mundo. Eu sei que várias pessoas aqui gostam de se referir a esses casos importantes, sérios e verdadeiros, e dizia Galeano nesse livro, cuja mensagem sempre tenho citado em cada curso de capacitação que termina, que um filho pedia ao pai, incessantemente, que o levasse para ver o mar. Moravam longe do litoral. Um belo dia, o pai disse: meu filho, hoje iremos conhecer o mar. Pegou o garoto pela mão e foram andando. Eduardo Galeano, volto a dizer, é um escritor uruguaio que tive o prazer de conhecer pessoalmente, e acho que os senhores políticos aqui presentes, deputados e senadores, conhecem muito, e quem passou pelo exílio sabe quem é a pessoa. Ele disse ao filho: vou te levar. Seguiram em direção ao mar. Lá chegando, começaram a subir as dunas, para ver a praia e o mar. Na duna mais alta, percebeu o filho gelado, como se estivesse em um sepulcro, e gaguejando: o menino nada falava. E o pai: fala, meu filho. Porém, o menino não falava. Após recobrar os sentidos, o menino, apertando a mão do pai, disse: papai, ajude-me a ver mais longe. E era essa a frase que eu, de mãos dadas com funcionários desta Casa, dizia quando terminava o curso de capacitação. Juntamos as mãos, e fizemos com que o Tribunal enxergasse mais longe, e visse o mundo de liberdade, de um vento puro que tocava em nossa cara, sem medo e sem restrição, de liberdade de consciência do dever cumprido, de firmeza em nossas decisões, e de probidade. Ao encerrar estas breves palavras, quero apresentar a V. Exª, Conselheiro Jonas, e ao excelentíssimo senhor Conselheiro Aluisio, nosso decano, minhas sinceras congratulações e votos de felicidade, a proteção de Deus e boa sorte no desempenho dos seus respectivos mandatos. Aos senhores, meu muito obrigado”. Na sequência, os eleitos, que apresentaram suas declarações de bens e assumiram o compromisso de fielmente cumprir os deveres inerentes aos cargos, assinaram os termos de posse. Logo após, o Senhor Conselheiro-Presidente, Jonas Lopes de Carvalho Junior, proferiu as seguintes palavras: “Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho; Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter; Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes; Exmo. Sr. Senador da República, Régis Fichtner; Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello; Exmo. Sr. Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, Horácio Machado Medeiros; Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo, neste ato representando a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Exmo. Sr. Senador da República Lindberg Farias; eminentes conselheiros desta Corte, Vice-Presidente Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes; Exmos. Srs. Conselheiros aposentados desta Corte, Humberto Braga, Sérgio Franklin Quintella e José Leite Nader, e uma homenagem especial ao ilustre conselheiro que nos deixou recentemente, José Gomes Talarico, falecido em dezembro - eu o abraço, na pessoa de sua viúva, presente nesta solenidade, Sra. Francisca Talarico. Eminentes senhores ex-Governadores deste Estado, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Benedita da Silva; Srs. Secretários de Estado; eminentes Srs. Desembargadores; Srs. Deputados Federais; Srs. Deputados Estaduais; Srs. Prefeitos Municipais; Srs. Presidentes de Câmaras Municipais, Srs. Vereadores; Srs. membros do Ministério Público Estadual; Srs. membros do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado; Srs. Procuradores, Srs. Procuradores do Tribunal de Contas do Estado; Srs. Defensores Públicos presentes - registro com muita honra a presença do eminente Defensor Público Geral do Estado (Nilson Bruno Filho); Sr. representante do Comitê Olímpico Brasileiro, nosso querido amigo e medalhista Bernard, do vôlei; Sr. Presidente da OAB, Wadih Damous; Sr. Presidente da CAARJ, Felipe Santa Cruz; Sr. Secretário Geral da OAB, Marcos Luiz de Oliveira; Srs. Advogados presentes; Srs. Presidentes e Diretores de empresas, autarquias e fundações do Estado; eminentes Secretários Municipais; Srs. Reitores, demais autoridades, funcionários desta Casa, familiares e amigos. Estou vivendo, no dia de hoje, um dos momentos mais felizes de toda a minha vida. Pela vontade de Deus e escolha unânime de meus pares, assumo o honroso cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Arrisco-me a afirmar que talvez seja esta uma das maiores honrarias que um homem público possa alcançar. Mas digo, sem medo de errar, que também é uma das maiores responsabilidades. Conduzir esta Casa, por onde passaram homens ilustres deste estado e deste país, é tarefa das mais difíceis, com certeza. Suceder administrações tão exitosas é um desafio enorme, que, espero em Deus, possa enfrentar com todo o meu esforço e a indispensável ajuda de meus ilustríssimos pares, de todo o corpo funcional desta Casa, da Procuradoria-Geral do Tribunal e do Ministério Público Especial junto a esta Corte. Tenho dito por onde ando, com imenso orgulho, que o corpo de funcionários deste Tribunal é, sem sombra de dúvida, um dos melhores deste estado e porque não dizer deste país. E é com eles que quero administrar. Estar à frente de um tribunal de contas, que exerce a função constitucional de controle externo, apreciando e julgando as contas dos administradores e responsáveis pela aplicação de recursos públicos, é uma tarefa árdua; tarefa esta que não se realiza plenamente sem o apoio irrestrito de todos os servidores desta Casa, dos ilustres conselheiros que a compõe e das instituições com as quais lidamos no dia-a-dia. No caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a missão é ainda mais desafiadora, na medida em que este Tribunal se destaca positivamente no cenário nacional pelas suas inúmeras realizações decisões, posições de vanguarda e principalmente, reafirmo, pela excelência de seu quadro de servidores. Nossa Corte de Contas precisa de segurança e todo o empenho para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos. As metas principais da minha gestão serão prosseguir nesse trabalho e envidar todos os esforços no sentido de fortalecer essa instituição. E, ao pensar em fortalecimento institucional, não podemos nos esquecer do contexto sócio-político-econômico em que estamos inseridos. O nosso país está galgando posições no cenário internacional, se estabelecendo como uma das grandes economias mundiais dando o exemplo de que é possível se tornar uma grande potência sem se impor pelo poderio militar. O crescimento econômico traz grandes transformações sociais internas; o país melhora e seus cidadãos se tornam cada vez mais conscientes de seus direitos, e cobram mais eficiência na gestão dos recursos gerados de nossas riquezas. O Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, também vive um momento histórico. Ao longo dos anos, seus governos vêm lutando para que o Rio volte a ser um estado forte social e economicamente, um lugar de paz, com sólidas políticas de segurança pública que resultam na melhoria de vida da população. Vivemos um momento muito especial, em que a economia se revigora e gera recursos que são investidos em infraestrutura, educação, saúde e cultura; enfim, um admirável círculo que gera ainda mais desenvolvimento. Nosso estado encontra-se em especial momento de destaque, com grande visibilidade no cenário internacional, em razão dos grandiosos eventos que aqui ocorrerão: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. E é o momento ideal para fomentarmos parcerias, aumentarmos o diálogo e o fluxo de informações, a constante permuta de conhecimento e expertise. É hora de trabalharmos em conjunto com outras instituições do país, trocarmos as melhores práticas, mas, principalmente, trabalharmos em conjunto com as instituições e poderes do nosso estado para ajudar a construir essa nova realidade. É hora de promover ainda mais a interação deste tribunal com nossas prefeituras, câmaras municipais, poderes e órgãos do Estado, enfim, todos os jurisdicionados desta Corte, na busca pelo bem comum. Aí, entra em cena, não só o TCE, como um todo, mas notadamente, nossa Escola de Contas de Gestão, que terá desta administração um olhar especial, no sentido de estimulá-la e fortalecê-la. Se externamente necessitamos firmar novas parcerias, temos de ter em mente que, internamente, necessitamos do fortalecimento da estrutura orgânica deste Tribunal, formando uma unidade coesa, exigência fundamental para alcançar nossos objetivos. Disso decorre a necessidade de uma extrema valorização dos servidores do Tribunal, posto que eles são a pedra fundamental que alicerça este trabalho. Em primeiro lugar, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro precisa voltar seu olhar para dentro, e definir de forma clara e objetiva as metas e finalidades a serem alcançadas. Precisa ser o melhor do seu melhor. Em segundo lugar, devemos olhar em volta e enxergar todas as parecerias com as quais trabalharemos, para obter os melhores resultados para a sociedade do nosso estado. Por fim, devemos olhar o objetivo do nosso mister constitucional e lembrar que somos uma instituição de controle externo. O Tribunal não pode ser um mero fiscal da conformidade; deve desempenhar um importante papel de elemento catalisador para o crescimento do Estado do Rio de Janeiro, integrado pelos poderes, órgãos e entidades estaduais, bem como dos municípios e de suas instituições. Senhoras e Senhores e autoridades presentes, é preciso deixar registrados de forma inequívoca os avanços que esta Corte conquistou. Estou aqui há quase 11 anos e pude presenciar o esforço dos Presidentes Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco. Seguiremos firmes nesse caminho, sem retrocessos de qualquer espécie. Com a inestimável ajuda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, prosseguiremos na luta para instalarmos aqui a nossa Corregedoria. Já neste primeiro ano, eu e minha equipe, juntamente com os exmos. senhores conselheiros, envidaremos todos os esforços, Deputado Paulo Melo, junto à Alerj, para aprovação da mensagem que cria o cargo de Auditor. Através de concurso, teremos aqui a figura de auditor substituto de conselheiro e, assim - e só desta forma legítima e constitucional -, teremos um representante do corpo funcional com assento no corpo deliberativo desta Casa. A autonomia que a constituição nos concedeu, reafirmada por unanimidade pela mais alta Corte de Justiça deste país, servirá de mola propulsora para continuarmos a perseguir a verdadeira justiça social, cumprindo nossa missão constitucional de fiscalizarmos a correta aplicação de centavo por centavo nos recursos públicos. Como disse Rui Barbosa, Patrono dos tribunais de contas, 'A liberdade não é um luxo dos tempos da bonança; é, sobretudo, o maior elemento da estabilidade das instituições'. Reconheço, Senhoras e Senhores, eminentes conselheiros, que tenho a sorte de receber esta presidência das mãos firmes e competentes do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que, apesar de todas as dificuldades, soube conduzir com maestria os destinos desta Corte, entregando-a num patamar invejável de administração. A ele agradeço a amizade e a lealdade. Ocupei, ao longo de minha vida, diversos cargos de relevância na vida pública, e em especial o de conselheiro deste Tribunal, por mais de 10 anos, assumindo hoje sua presidência. As pessoas me perguntam como fazer para que seus sonhos se tornem realidade e a minha resposta é: façam por meio de seu trabalho, por causa dele estou aqui agora. Assumo o cargo de Presidente, ciente dos encargos que o acompanham, porque sei de minha responsabilidade, que quero compartilhar com o Vice-Presidente, meu querido amigo Dr. Aluisio Gama de Souza, e com os meus ilustres pares, meus amigos José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. A vocês, quero retribuir a amizade, o carinho e a confiança em mim depositados, com muito trabalho e dedicação. Agora é o momento mais difícil para mim: a hora dos agradecimentos; difícil pois terei, ou melhor, tentarei segurar minha emoção. Como disse, já ocupei cargos de muita importância anteriormente, mas nunca durante uma posse formal como esta. Por isso, peço licença para dar espaço à emoção. Em primeiríssimo lugar, agradeço a Deus - a Ele, que nunca me abandonou. Muitas das vezes, nas horas de apreensão e angústia, pensamos: será que Ele se esqueceu de mim? Absoluta e certamente que não. É que nós não percebemos, por muitas vezes, que o tempo Dele é diferente do nosso. Ao jeito Dele e na hora Dele, Ele chega para nos aliviar, confortar e ajudar. A Ele toda honra e toda glória. À minha família - não posso olhar para eles... Começo com minha mulher. A ela, especialmente, dedico este momento. Queria dizer para ela e para todos vocês: tenho uma mulher, amiga, amante e confidente. A cúmplice de tido que fiz e que fizer a mais. No corpo, tem o sol; no coração, a lua. Eu amo você. Aos meus filhos, Jonas Neto, Marquinhos e Mariana: especial carinho e amor, com um agradecimento do tamanho do mundo. Vocês são realmente especiais, um presente de Deus. Às minhas irmãs, Rosemary, Rosely e Roselane: de perto ou de longe, sempre torcendo por mim, me apoiando, orando e me trazendo carinho, amor e amizade. Aos meus cunhados, Chiquinho, Marco Aurélio, Tunico e Wilson: minha amizade, meu respeito e gratidão. A todos os meus sobrinhos, aqueles que carinhosamente me chamam de 'tio doidão': eu amo todos vocês. Ao meu amigo Anthony Garotinho: o abraço especial e a gratidão por ter acreditado em mim, e, com isso, ter me permitido chegar, hoje, à Presidência deste Tribunal. A todos os meus amigos, especialmente aos amigos de Campos, minha terra natal, todos aqui presentes hoje: divido com vocês minha alegria e dedico minha sincera amizade e meus mais profundos agradecimentos. Aos meus pais: vocês me trouxeram até aqui. Vocês me fizeram o homem que sou. Vocês me ensinaram todos os valores para que eu me tornasse a pessoa que sou! Sei que vocês estão aí, na primeira fila, me aplaudindo de pé, ao lado de Tia Mary. A vocês, minhas saudades eternas. À minha equipe de trabalho, que a convenção chama de assessores, meus grandes amigos: meus eternos agradecimentos. Com vocês, divido este momento! Quero trilhar com vocês o caminho da transparência, da eficiência e da excelência. Quero dividir com vocês a honra de estar à frente deste tribunal, que, ao lado de seus parceiros, cada vez mais cuidará para que os serviços públicos sejam prestados com a qualidade e o respeito que o cidadão fluminense merece. E terá. Muito obrigado a todos.” A seguir, foi concedida a palavra ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sergio Cabral Filho, que assim discursou: “Queridos Nolasco e Jonas, Senhoras e Senhores, Joaquim Nabuco dizia que há dois tipos de discurso: os bons e os longos. Queria dizer da minha alegria de estar aqui, junto com todas as autoridades, amigas e amigos queridos, para celebrar a passagem do cargo de dois homens públicos de enorme grandeza. O Conselheiro Nolasco, que deixa a Presidência, mas permanece no Tribunal zelando pelas contas... - e eu, como jurisdicionado, agradeço a ele e aos demais conselheiros pela maneira tão carinhosa, respeitosa e séria com que tratam a coisa pública, em todos os níveis. Falo em nome de todos os jurisdicionados. Vejo aqui vereadores, prefeitos, autoridades, autarquias, empresas, legislativo, judiciário etc. Os senhores têm sido cada vez mais..., isso vem desde o Conselheiro Quintella - que pude acompanhar como presidente -, passando pelo Conselheiro Aluisio, passando pelo Conselheiro Graciosa, passando por você, e agora passando pelo Conselheiro Jonas. É um tribunal que se qualifica, que investe nos seus servidores, investe numa relação preventiva com o jurisdicionado, e isso é muito importante. A minha alegria e o meu agradecimento a você, Nolasco, por estes quatro anos. Lembro-me quando assumi das dificuldades, e é tão bom, como jurisdicionado, celebrar o reconhecimento internacional, com o Rio de Janeiro recebendo o chamado investment grade da Standard and Poor's (S&P). É o primeiro estado da América do Sul, e é bom estar numa casa que zela pela coisa pública. Quero agradecer a você, ao querido amigo José Graciosa, ao querido amigo Aloysio Neves, ao querido amigo Aluisio Gama, ao querido amigo Marco Antonio, ao querido amigo Julio Lambertson. É uma pena que eu não veja nenhum vascaíno aqui no Tribunal, mas ninguém é perfeito - nenhum dos conselheiros é vascaíno. É evidente uma alegria ter um tribunal que vem cada vez mais se qualificando; e vendo, Conselheiro Jonas Lopes, este seu discurso, junto com o Conselheiro Aluisio Gama, que também assume, isso me dá uma enorme alegria; esse sentimento de coesão, de parceria, de independência, de severidade e rigor com a coisa pública, mas de estar disposto ao diálogo, estar disposto a buscar a coesão e parceria. E assim nós crescemos. Quando as autoridades se entendem para o bem público, quem ganha é a população. Desejo a você, à Sandra, que certamente sofrerá com as horas a mais de dedicação... Porque o conselheiro já tem muita dedicação, mas o presidente tem sempre mais a se dedicar, pela representação do cargo; e seus filhos, certamente, estarão juntos com você nesta nobre missão. Você a conquistou pela sua biografia, pelo seu trabalho e pela sua qualidade pessoal e profissional. Parabéns e que Deus te proteja, junto com o Conselheiro Aluisio Gama”. A presidência comunicou que os cumprimentos seriam recebidos em seguida no saguão do auditório, convidando todos os presentes para o coquetel de congraçamento que ocorreria no mesmo local. Assim, cumpridas as formalidades regimentais, foi declarada encerrada a presente sessão solene às doze horas e quarenta minutos e, para constar, lavra-se a presente ata, que será assinada pelo presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nId: 1072400"
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                    "1072702": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 5/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.806-4/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a GLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI.\r\n\r\nId: 1072702"
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                        "IB - Ato Executivo",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.674 - Nomeia IGOR MANCEBO GALHARDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Siomara Aparecida de Mello Birra Lemos, matr. 02/3856/0-4, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.675 - Exonera NILSON XAVIER FERREIRA, matr. 02/4153/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Anna Carolina Velozo, matr. 02/4038/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.676 - Exonera CLAUDIA MARIA DAMASCENO PEIXOTO, matr. 02/4154/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Segurança, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Augusto Pereira Ribeiro, matr. 02/3353/0-8.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.677 - Exonera RAIMUNDO ABEN ATHAR, matr. 02/4159/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Auditor-Chefe da Auditoria Interna, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Mendes Lopes, matr. 02/4166/0-4.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.678 - Exonera FRANCESCO CARLO RETONDARO MARINO, matr. 02/4152/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Viviane Lima Alves, matr. 02/4105/0-4. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.679 - Exonera LUIZ ALBERTO ERTHAL, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2788/0-8, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 2ª IGP, da SUP, da SGE, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.680 - Nomeia AGNALDO TULLER GONÇALVES, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3396/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Alberto Erthal, matr. 02/2788/0-8, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.681 - Exonera ADRIANA DE SOUZA MACHADO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3719/0-4, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CGD, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Alcântara de Carvalho Neto, matr. 02/3673/0-6, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nId: 1072755"
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                }
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            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
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                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.166-4/2011 - Wilma Farias Teixeira, matr. 02/2007/3-4. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1072770"
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            "Comissão de Pregão": {
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                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.307-2/10\r\n\r\nDIA: 01/02/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PARTIDA DE MOTORES PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.419,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1072699"
                    ],
                    "1072700": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 85/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.032-6/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS REDES DE DUTOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: REAL SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-ME., com o valor global de R$ 10.999,00 (dez mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1072700"
                    ],
                    "1072698": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 93/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.022-8/10\r\n\r\nDIA: 31/01/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PASTA EM PVC CRISTAL COM ZÍPER SLIDE, TAMANHO 90X60MM, ESPESSURA 0,17MM, PARA A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.950,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1072698"
                    ]
                }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
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                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 10:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nId: 1072897"
                ]
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1072898": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 17ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 18.10.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 17.09.2010, avocou os Projetos de Lei nºs.: 2567/2009, do Deputado Edson Albertassi; 2658/2009, do Deputado André Lazaroni; 2682/2009, do Deputado Gilberto Palmares; 2888/2010, do Deputado Rogério Cabral; 2936/2010, do Deputado Nilton Salomão; e os Projetos de Resolução nºs.: 1496/2010, do Deputado Délio Leal e, em 17.10.2010, o Projeto de Resolução nº. 1497/2010, do Deputado Délio Leal e, em 18.10.2010, os Projetos de Resolução nºs 1498/2010, do Deputado Altineu Cortes e 1499/2010, do Deputado Sabino. Em 21.09.2010, Sua Excelência avocou o Projeto de Lei nº 3164/2010, do Deputado Sabino. Em 17.09.2010, foi distribuído, ao Deputado Anabal, o Projeto de Lei nº. 2781/2009, do Deputado Gilberto Palmares. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 1498/2010, do Deputado Altineu Cortes e 1499/2010, do Deputado Sabino. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº. .: 2567/2009, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 2658/2009, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 3 - 2682/2009, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Lei nº. 2888/2010, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Lei nº. 2936/2010, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Lei nº. 3164/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº 1496/2010, do Deputado Délio Leal: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 1497/2010, do Deputado Délio Leal: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 1498/2010, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 1499/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Anabal, para emitir seu parecer: 3 - 2781/2009, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dezenove de outubro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 18ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 26.10.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 25.10.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1500/2010 e 1501/2010, do Deputado Ademir Melo; 1502/2010, da Deputada Graça Pereira; 1503/2010, do Deputado Jodenir Soares e 1504/2010, do Deputado Alessandro Calazans. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1500/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1501/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1502/2010, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1503/2010, do Deputado Jodenir Soares: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1504/2010, do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e seis de outubro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 19ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.11.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 08.11.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1512/2010, da Deputada Alice Tamborindeguy; 1513/2010, do Deputado Altineu Cortes; 1514/2010; 1515/2010 e 1516/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1512/2010, da Deputada Alice Tamborindeguy: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1513/2010, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1514/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1515/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1516/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em nove de novembro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 20ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 16.11.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 12.11.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1517/2010, da Deputada Graça Pereira; 1518/2010, 1519/2010; 1520/2010 e 1521/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida e 1522/2010, do Deputado Dionísio Lins. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1517/2010, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1518/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº.1519/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1520/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1521/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1522/2010, do Deputado Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dezesseis de novembro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 21ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 23.11.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 19.11.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1523/2010 e 1524/2010, do Deputado Délio Leal; 1525/2010; 1526/2010 e 1527/2010; 1532/2010 e 1533/2010, do Deputado Rodrigo Neves; 1528/2010; 1529/2010; 1530/2010 e 1531/2010, do Deputado Alessandro Molon. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1523/2010, do Deputado Délio Leal: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1524/2010, do Deputado Délio Leal: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1525/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1526/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1527/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1528/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1529/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1530/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1531/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1532/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 1533/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e três de novembro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO e ANABAL, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 22ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 30.11.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 29.11.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1534/2010, do Deputado Dionísio Lins; 1535/2010; 1536/2010; 1537/2010; 1538/2010; 1548/2010; 1549/2010 e 1550/2010, do Deputado Pedro Fernandes; 1539/2010, da Deputada Waldeth Brasiel; 1540/2010 e 1541/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida; 1543/2010 e 1544/2010, do Deputado Pedro Augusto; 1545/2010 e 1546/2010, do Deputado Rodrigo Neves; 1547/2010, do Deputado Anabal e 1551/2010, do Deputado Jorge Picciani. Ao Deputado Anabal, foi distribuído, em 29.11.2010, o Projeto de Resolução nº 1552/2010, do Deputado Pedro Augusto. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1534/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1535/2010, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1536/2010, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1537/2010, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1538/2010, do Deputado Pedro Fernandes; 1548/2010, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1549/2010, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1550/2010, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1539/2010, da Deputada Waldeth Brasiel: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1540/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1541/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 1543/2010, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 1544/2010, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 1545/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1546/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 1547/2010, do Deputado Anabal: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 1551/2010, do Deputado Jorge Picciani: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Anabal, para emitir parecer: 17 - Projeto de Resolução nº. 1552/2010, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em trinta de novembro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nId: 1072898"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1072899": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 81/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUPIRA DIAMANTINO, matrícula nº 414.610-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 82/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÉLCIO DO PRADO MARQUES, matrícula nº 402.520-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Jupira Diamantino, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 83/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14968/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO CRISTINA PEREIRA DE MOURA, matrícula nº 414.922-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Eliane de Souza Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 84/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 198/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIANE ALVES RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 414.944-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Rogéria Martins de Castro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 85/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 603/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabienete da Deputada Jurema Batista, VERÔNICA SOUZA DE LIMA, matrícula nº 413.385-6, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 86/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 640/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, ANDERSON BARRETO DE FREITAS, matrícula nº 413.573-7, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 87/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 595/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, ZEOMAR TESSARO, matrícula nº 408.642-7, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 88/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 596/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, CRISTINA GOMES DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 413.119-9, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 89/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 632/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, ROSANGELA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 413.011-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 90/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 634/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, SIMONE ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.030-0, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 91/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 656/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, JOSILMA DUTRA CAPA, matrícula nº 412.644-7, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 92/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18657 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 657/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, CLAUDIA KRAICHETE UCHOA AMORA, matrícula nº 408.707-8, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 93/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 593/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, DOMÍCIO MASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 307.284-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 94/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 602/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, ROSANGELA ROCHA SILVA CORDEIRO, matrícula nº 413.960-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 95/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 611/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.273-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 96/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 615/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, CARLOS ALBERTO BARROS SAMEIRO, matrícula nº 406.173-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 97/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 616/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 414.961-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Barros Sameiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 98/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 621/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, DANIELLE CARDOSO RABELLO, matrícula nº 414.206-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 99/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 622/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLUCE FAUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.960-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Domicio Mascarenhas de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 100/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 623/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, ANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES, matrícula nº 414.140-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 101/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 624/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.273-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de André Felipe Gagliano Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 102/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 641/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO BARROS SAMEIRO, matrícula nº 406.173-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Mara Estela Ribeiro da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 103/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 649/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, CLAUDIO MARTINS, matrícula nº 414.512-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 104/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 651/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, MARA ESTELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 412.647-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 78/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15372/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 20 de dezembro de 2010, ERNANI DE MATTOS, matrícula nº 406.674-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n*5887/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento dos recursos interpostos pela empresa Top Rio Viagens e Turismo Ltda., mantendo sua inabilitação, e homologar o resultado da Licitação por Pregão presencial nº 16-A/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., adjudicando-lhe a prestação do serviço. \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 002/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 28 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da Comissão de Representação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na catástrofe que atinge a Região Serrana do Estado, como membros efetivos, os Senhores Deputados SABINO - PSC, OLNEY BOTELHO - PDT, ROGÉRIO CABRAL - PSB, NILTON SALOMÃO - PT e como membros convidados, os Senhores MARCUS VINICIUS e BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.01.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n394/2011 - JOSÉ DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1072899"
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                    "V - Ata",
                    "BRASCAN IMOBILIÁRIA HOTELARIA E TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.957.796/0001-24 - NIRE 33.3.000.324-61\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de novembro de 2010. Local e Hora: Na sede social da Brascan Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A. (“Companhia”), na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10h00. Convocação: Independentemente de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6.404/1976 e posteriores alterações. Presenças: Presentes todos os acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente; e Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Ordem do Dia: I - Autorizar a Companhia, na qualidade de interveniente anuente, a assinar todos e quaisquer contratos e documentos correlatos que tenham por objeto a venda das ações da Companhia detidas por seus atuais acionistas. Deliberações: Pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, a Assembléia, após aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, deliberou: I - Autorizar a assinatura, pela Companhia, na qualidade de interveniente anuente, do Contrato de Promessa Compra e Venda de Ações (Share Purchase and Sale Commitment Agreement), do Contrato de Compra e Venda de Ações (Share Purchase Agreement) e demais documentos correlatos que tenham por objeto a venda da totalidade de ações da Companhia detidas pelos seus atuais acionistas Brookfield Brasil Ltda., Luiz Ildefonso Simões Lopes e Sergio Leal Campos (“Alienação”), tendo ainda determinado que a Companhia seja representada na forma do disposto no Artigo 14 do seu Estatuto Social, ficando os seus diretores e procuradores, nos termos do instrumento público de mandato datado de 08 de setembro de 2010, lavrado pelo 15º Ofício de Notas, Livro 776, fls. 133, ato 120, expressamente autorizados a praticar todos os atos e assinar todos os documentos relacionados à Alienação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, após ser lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Brookfield Brasil Ltda., representada por Luiz Ildefonso Simões Lopes e Sergio Leal Campos, Acionista; Luiz Ildefonso Simões Lopes, Acionista; e Sergio Leal Campos, Acionista. Certifica-se que a presente é cópia da ata lavrada no Livro de Atas das Assembléias Gerais da Brascan Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2010. Sergio Leal Campos - Presidente; Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 2132526 em 03/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072662"
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                "1072722": [
                    "V - Ata",
                    "VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.582.049/0001-40 - NIRE 33.300.165.380\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18 de junho de 2010. Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 1. Hora e local: No dia 18 de junho de 2010, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença o único acionista da Companhia, Icatu Capitalização S/A. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Secretário: Sr. Mário José Gonzaga Petrelli. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, sem reservas: 5.1. Tomar ciência da renúncia do Sr. José de Medeiros Carvalho Filho ao cargo de Diretor da Sociedade, conforme carta pelo mesmo encaminhada à Sociedade nesta data; 5.2. Eleger, em substituição ao Diretor renunciante, o Sr. ERALDO SOARES PEÇANHA, brasileiro, casado, contador, titular da carteira de identidade nº 020.809/0-9, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 179.386.437-34, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, Centro, que preenche todas as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2012, sendo certo que sua posse no cargo para o qual é indicado estará condicionada à aprovação, pela SUSEP, da presente Assembléia Geral; 5.3. Assim, fica consolidada a composição da Diretoria da seguinte forma: Diretor Presidente - Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Diretores - Eraldo Soares Peçanha e Mário José Gonzaga Petrelli; 5.4. Considerando as alterações deliberadas acima, ratificam-se abaixo as designações de atribuições, pela Companhia, de seus diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circulares SUSEP nºs 234, 239 e 344 e das Resoluções CNSP nºs 118 e 143, que são: Agente - Responsabilidade; Maria Silvia Bastos Marques - Diretor responsável técnico; Maria Silvia Bastos Marques - Diretor responsável pela representação perante a SUSEP; Eraldo Soares Peçanha - Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos; Eraldo Soares Peçanha - Diretor responsável administrativo-financeiro; Eraldo Soares Peçanha - Diretor responsável pelos controles internos (Circular SUSEP nº 294/2004) e pela prevenção contra fraudes (Circular SUSEP nº 344/2007); Mário José Gonzaga Petrelli - Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98; Mário José Gonzaga Petrelli - Diretor responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Resolução 118/2004). 5.5. Ratificar a designação, pela Companhia, da Sra. Maria Helena Darcy de Oliveira como ombudsman, com atuação em nível nacional. 6. Encerramento: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta Assembléia Geral Extraordinária, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2010. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente. Mário José Gonzaga Petrelli - Secretário. Icatu Capitalização S.A. (Nova denominação social da Icatu Hartford Capitalização S.A. sob aprovação na Susep). JUCERJA 2131003 em 28/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072722"
                ],
                "1072373": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de dezembro de 2010, às 17:00h, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Luis Eduardo Fischman ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (ii) Deliberar sobre a reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria da Companhia; e (iii) Concessão de garantias às operações da companhia PortX Operações Portuárias S.A. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. LUIS EDUARDO FISCHMAN ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, a se tornar efetiva em 01 de janeiro de 2011, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador; Assim, a Diretoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano contados a partir de 24/06/2010, passa a ter a seguinte composição: - ROGER ALLAN DOWNEY, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M-4.283.171/SSP-MG e do CPF/MF nº 623.291.626-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores, responsável também, interinamente, pela área financeira da Companhia; - CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o número 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área comercial da Companhia; e - ALEXANDRO ÁVILA DE MOURA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 4029121474 (SSP-RS), isncrito no CPF/MF sob o nº 498.018.640-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área operacional da Companhia. (ii) Reeleger, com mandato de 01 (um) ano contados a partir de 01/09/2010, os Senhores SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 149.615.207-72, ao cargo de Coordenador e Membro do Comitê de Auditoria; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 014.707.017-15, ao cargo de Membro do Comitê de Auditoria; e RIVADAVIA CARSALADE HERBSTER GUSMÃO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº M 869.989 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 095.390.007-00, ao cargo de Membro do Comitê de Auditoria, com a abstenção dos votos dos dois primeiros, que se declararam formalmente impedidos, e designar o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA AZEVEDO, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 2573220 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 041.144.347-04, como Consultor Especial do mencionado Comitê, também pelo período de 01 (um) ano contados a partir de 01/09/2010. Os Membros do Comitê de Auditoria da Companhia, ora reeleitos, são todos independentes em relação ao acionista controlador e aos demais membros de sua administração. Como compensação pelo exercício de suas atribuições, a remuneração a ser praticada para cada Membro do Comitê de Auditoria da Companhia será o equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. (iii) Considerando o montante de garantias aprovado na última Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 08/12/2010, estabelecer que, do montante total de US$ 2.605 milhões, serão concedidas garantias da seguinte forma: a) O montante total de até US$ 1.420 milhões para as operações das companhias subsidiárias AVG Mineração S.A. e MMX Sudeste Mineração Ltda.; b) O montante total de até US$ 185 milhões para as operações da companhia subsidiária MMX Corumbá Mineração S.A.; e c) O montante total de até US$ 1.000 milhões para as operações da companhia PortX Operações Portuárias S.A. e suas subsidiárias.VII. ENCERRAMENTO: Às 18:00 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Samir Zraick, Peter Nathanial, Paulo Carvalho de Gouvêa, Xuhui Liu, Mei Feng, Hans-Juergen Mende e Hee June Ahn. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 30 de dezembro de 2010, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002133165 em 04/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072373"
                ],
                "1072366": [
                    "V - Ata",
                    "MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 12.356.050/0001-95 NIRE 33.3.0029458-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 05/11/10 1. Data, Hora e Local:, às 17:00 h., na sede da Cia., 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76 . 3. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Martinez de Almeida; Secretária: Sra. Cristiana Moreira Bastida. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observado os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 4.1. Aprovar a criação do Conselho de Administração da Cia., que será composto de 03 a 05 membros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 02 anos, com as atribuições contidas no Cap. III do Estatuto Social, conforme redação constante da consolidação adiante aprovada. 4.2. Em conseqüência, eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, Srs. Augusto Martinez de Almeida, brasileiro, casado, economista, RG 04263591-2, IFP/RJ, CPF/MF 744.225.377-68, Maria Ângela Cezar de Andrade Martinez de Almeida, brasileira, casada, pedagoga, RG 04798905-8, IFP/RJ, CPF 741.645.037-34, e Pedro Henrique Cezar de Andrade Martinez de Almeida, brasileiro, solteiro, maior, estudante, RG 13.237.855-5 DETRAN/RJ em 21.12.2007, CPF/MF 118.701.187-82, todos residentes e domiciliados no RJ o, com escritório na Av. das Américas n° 500 bl. 12 salas 303/304 - Barra da Tijuca, os quais, presentes à Assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em nenhum crime previsto em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, desde logo tomando posse de seus respectivos cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio, arquivado na sede da Cia.. 4.3. Aprovar a alteração ao art. 19 do Estatuto Social da Cia. e a consequente reformulação do mesmo, que passa a vigorar de acordo com a redação constante do Anexo II a esta ata. 4.4. Aprovar o encerramento do processo de Bookbuilding conduzido pelo Concórdia Banco S.A., Coordenador Líder da oferta da 1ª emissão de debêntures da Cia., aprovada pela AGE realizada em 13/08/10 (“Debêntures”), conforme os termos e as condições da “Escritura Particular de Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, com Garantia Real, da 1ª Emissão de Debêntures da Mudar SPE Master Empreendimentos Imobiliários S/A.” celebrada pela Cia. em 13/08/10 (“Escritura de Emissão”), bem como aprovar a taxa dos juros remuneratórios das Debêntures de 9% ao ano que serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado, desde a Data de Emissão ou data do último pagamento até a data de vencimento das Debêntures, tudo conforme definido na Escritura de Emissão. 4.5. Aprovar todas as alterações à Escritura de Emissão sugeridas pela CETIP, pelo Agente Fiduciário e pelo Coordenador Líder da oferta, as quais deverão ser incorporadas à Escritura de Emissão por meio de termo aditivo, o qual fica arquivado na sede da Cia., nos termos e condições constantes do Anexo III a esta ata. 4.6. Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos e a tomar todas as providências necessárias à formalização das alterações à Emissão de Debêntures, incluindo, exemplificativamente, a assinatura do Aditivo à Escritura de Emissão, dos instrumentos de garantia, assim como dos demais contratos aplicáveis e outros documentos relativos à Emissão. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Augusto Martinez de Almeida, Presidente; Cristiana Moreira Bastida, Secretária. Mudar Participações S.A e Mudar Incorporações Imobiliárias S.A., Acionistas. RJ, 05/11/2010. AGE realizada em 05/11/10. Estatuto Social .Capítulo I- Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º- A Mudar SPE Master Empreendimentos Imobiliários é uma SA, de capital fechado, que se regerá por este estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º- A Cia. tem por objeto social exclusivo a participação em outras sociedades e/ou sociedades de propósito específico constituídas com a finalidade específica de realizar, planejar, gerenciar, incorporar e desenvolver empreendimentos imobiliários em geral, cuja data de conclusão não poderá ultrapassar o mês de 08/2015. Art. 3º - A Cia. tem sede no RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar ou transferir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do território nacional, ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares. Art. 4º- A Cia. terá prazo de duração determinado, extinguindo-se em 31/08/15. CAP. II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § Único - A cada ação corresponde um voto nas Assembleias Gerais da Cia.. CAP. III- Da Administração. Seção I- Disposições Comuns Art. 6º- A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º- O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da Cia. privativa dos Diretores. § 2º- Os membros do Conselho de Administração e os Diretores tomarão posse em seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse nos livros de ARCA e da ARD, respectivamente, e permanecerão em seus respectivos cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. § 3º - Os membros do Conselho de Administração e os Diretores estão dispensados de prestar caução em garantia do desempenho de suas funções. Seção II- Conselho de Administração Art. 7º- O Conselho de Administração será composto por, no mínimo 03 e no máximo 05 membros, acionistas, residentes ou não no País. § 1º- Os Conselheiros serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 02 anos, permitida a reeleição. § 2º- Os membros do Conselho de Administração elegerão o Presidente desse órgão, a quem caberá presidir as Reuniões do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração será substituído, em suas ausências temporárias, pelo Conselheiro que designar, por escrito. § 3º- Em caso de vacância de cargo de Conselheiro, o próprio Conselho de Administração nomeará o substituto, que servirá até a primeira Assembleia geral, completando o mandato do substituído. § 4º- O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada ano calendário e extraordinariamente sempre que o interesse social o exigir, mediante convocação feita pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer dois de seus membros, com, no mínimo, 03 dias úteis de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participarem da reunião e/ou enviarem manifestações de voto por escrito todos os seus membros. Da convocação deverá constar, o local, data, hora e pauta da reunião. § 5º- Os Conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração em pessoa, por meio de vídeo-conferência, tele-conferência ou qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los, podendo, ainda, enviar voto escrito ou designar substituto dentre os demais Conselheiros, para suas ausências eventuais, considerando-se presentes os Conselheiros que enviarem voto escrito ou designarem substituto. § 6º- As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente do Conselho o voto de desempate, além de seu próprio voto. § 7º- Das Reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, que serão assinadas pelos presentes, sendo suficiente para a validade da ata a assinatura de tantos Conselheiros quantos bastem para perfazer a maioria necessária à deliberação respectiva. § 8º- Compete ao Conselho de Administração: a. fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b. eleger e destituir os Diretores da Cia. e fixar-lhes atribuições, além das previstas neste Estatuto; c. deliberar sobre a abertura e o fechamento de filiais e outros estabelecimentos; d. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, ou quaisquer outros atos; e. convocar Assembleia Geral; f. manifestar-se sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras da Cia. e examinar os balancetes mensais; g. elaborar ou aprovar o orçamento anual e o plano de investimento da Cia.; h. submeter à Assembleia Geral a proposta da destinação a ser dada ao lucro líquido da Cia.de cada exercício social; i. nomear e destituir os auditores independentes; j. deliberar sobre as demais matérias atribuídas ao Conselho de Administração pela Lei ou por este Estatuto; k. deliberar sobre a emissão de ações até o limite do capital autorizado; e l. deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários e sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio. Seção III- Diretoria .Art. 8º- A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 02 e, no máximo, 04 membros, sendo 01 Diretor Presidente e os demais com as atribuições que lhes forem fixadas pela Assembleia Geral, sendo eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral a qualquer tempo. § 1º- O mandato dos Diretores será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º- Os Diretores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. § 3º- Em seus impedimentos e ausências temporárias, cada Diretor será substituído pelo Diretor que houver designado, por escrito, o qual acumulará as funções. Em caso de vacância, a Assembleia Geral poderá eleger o respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor anterior. § 4º- A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante individual ou global, cabendo então à Diretoria deliberar sobre a sua distribuição. Art. 9º- Compete aos Diretores representar a Cia., em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto neste estatuto social. § 1º- Observado o disposto nos § abaixo, a Cia. será representada: (i) isoladamente pelo Diretor Presidente; ou (ii) por 02 Diretores em conjunto; ou (iii) por 01 Diretor em conjunto com um procurador constituído na forma do § 2º abaixo, ou ainda (iv) por 02 procuradores em conjunto, constituídos na forma do § 2º. abaixo. § 2º- Os procuradores da Cia. serão sempre constituídos através de instrumentos de mandato assinados pelo Diretor Presidente, nos quais se consignarão expressamente os poderes outorgados, não podendo ter prazo de vigência superior a 1 ano, com exceção daqueles outorgados com os poderes da cláusula ad judicia, que poderão vigorar por prazo indeterminado. § 3º- Excepcionalmente a Cia. poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, desde que haja autorização específica, por escrito, do Diretor Presidente. § 4º- A representação da Cia. nos atos listados abaixo dependerá, sempre, da assinatura isolada do Diretor Presidente: I- celebração de qualquer instrumento, público ou particular, que importe na venda, promessa de venda, cessão, promessa de cessão ou qualquer outra forma de alienação ou oneração de bens, móveis ou imóveis da Cia.; e II- a efetivação de qualquer ato que dependa previamente de deliberação dos acionistas em sede de Assembleia Geral. Art. 10- A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia. assim o exigirem, por convocação de 01 Diretor, com antecedência mínima de 03 dias úteis, dispensadas as formalidades de convocação no caso de comparecimento unânime ou quando os Diretores ausentes enviarem, por escrito, seu voto. § 1º- Instalar-se-ão as reuniões da Diretoria, quando houver a presença da maioria dos Diretores da Cia., sendo um deles o Diretor Presidente. § 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. § 3º - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Cia. que sejam estranhos ao objeto social da Cia., salvo prévia autorização, por escrito, de todos os acionistas. Art. 11- É expressamente proibida a emissão de partes beneficiárias pela Cia..CAP. IV- Assembleia Geral Art. 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subseqüentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem. § 1º- A Assembleia Geral será convocada na forma prevista na Lei e será instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou por outra pessoa por ele indicada. O Presidente da Assembleia escolherá um secretário para secretariar a Assembleia. § 2º- As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei ou neste estatuto social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. CAP. V- Do Conselho Fiscal Art. 13- A Cia. terá um Conselho Fiscal, que só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem o quorum exigido por lei para tanto. § Único - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos. Art. 14- O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de 03 membros, com igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração. CAP. VI- Do Exercício Social e da Destinação dos Lucros . Art. 15- O exercício social termina no dia 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 16- Do lucro líquido do exercício, 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo: (a) 25%, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 75% serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Cia., salvo destinação diversa determinada por acionistas representando a maioria do capital da Cia.. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º- A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 2º- Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 3º- A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 4º- Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação do dividendo obrigatório. CAP. VII- Liquidação. Art. 17- A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em Lei. § Único- Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. CAP.VIII - Da Cláusula Arbitral. Cláusula 18- Fica, desde logo, estabelecido que todo e qualquer conflito societário envolvendo a Cia. e seus acionistas, será solucionado através de Arbitragem, adotando-se regras de direito e equidade previstos na Lei 9.307/96. § 1º - A controvérsia será submetida ao Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e será processada e julgada de acordo com o seu Regulamento. A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português e terá sede na cidade SP. § 2º - A sentença arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculará as partes, que se comprometem a cumpri-la espontaneamente, obrigando-se a não acionar o Poder Judiciário, ressalvado o disposto no § 4º abaixo e quaisquer outras hipóteses autorizadas pela Lei de Arbitragem. § 3º- A Arbitragem instaurada nos termos deste artigo deverá ser apreciada e decidida exclusivamente com base nas leis do Brasil, podendo as partes, de comum acordo, decidir por solucionar a controvérsia por meio de equidade. § 4º - Não obstante o disposto neste artigo, cada parte permanece com o direito de requerer perante a Justiça Comum as medidas judiciais para proteção ou salvaguarda de direitos, de cunho preparatório à instauração do Procedimento Arbitral, ou para executar qualquer decisão do Tribunal Arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à Arbitragem. Para o exercício dessas tutelas jurisdicionais, fica eleito o foro central da cidade de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. CAP. IX- Das Disposições Gerais. Art. 19- A Cia. se compromete a aderir a segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (Nível 2) por ocasião da abertura de seu capital que garanta níveis diferenciados de governança corporativa previstos neste estatuto social. Art. 20- Os casos omissos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 05/11/10. Assinaturas: Augusto Martinez de Almeida, Presidente; Cristiana Moreira Bastida, Secretária. Mudar Participações S.A e Mudar Incorporações Imobiliárias S.A., Acionistas. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002120904 em 02/12/2010.Valeria GM Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072366"
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                "1072707": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.659.538/0001-51 - NIRE: 32.2.0759342-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local da Reunião: às 10:30hs, do dia 31/12/2010, na sede social da Cia., na Av. Presidente Vargas, 463 - 13º andar, RJ/RJ. 2. Conselheiros Presentes: Totalidade dos Conselheiros, em exercícios; 3. Objetivo da Reunião: Deliberar sobre o crédito de juros sobre capital próprio, ad referendo da AGO. 4. Deliberação: Aprovado o crédito de juros sobre o capital próprio, obedecidos os preceitos da lei 9249/95 e 9430/96, da lei 6404/76 e da deliberação CVM 207 de 13/12/1996. O total a ser creditado é de R$ 430.000,00 e será distribuído proporcionalmente a quantidade de ações possuídas por cada acionista. O IR na fonte sobre o valor nominal obedece às normas da legislação vigente. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a ata que vai assinada por todos os conselheiros. RJ, 31/12/10. José João Abdalla Filho - Presidente. José Pais Rangel - Conselheiro; Manoel Eduardo Lima Lopes - Conselheiro. JUCERJA nº 2133856 em 06/01/11. \r\n\r\nId: 1072707"
                ],
                "1072452": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPARK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.734.265/0001-01 - NIRE 33.300.264.809\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2010, às 15:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, S/N, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Compareceram à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs. Juan Luis Osuna Gómez, Felipe Ezquerra Plasencia, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Sérgio Morad. 3. Mesa: Presidente: José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Secretária: Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do dia: 4.1 Deliberar sobre a outorga de Procuração Pública pela Companhia; e 4.2 Deliberar sobre outras matérias no interesse da Companhia. 5. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade dos Conselheiros, as seguintes deliberações: 5.1 Aprovar a outorga de procuração pública pela Companhia, nos termos da minuta constante do Anexo I da presente Ata; e 5.2 Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/1976. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Maria de Castro Michielin - Secretária. Jucerja nº 00002135006 em 10/01/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072452"
                ],
                "1072457": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.002.8170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: No dia 09 de dezembro de 2010, às 12:00 horas, na BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Publicações: Convocação realizada em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, mediante Edital de Convocação publicado no jornal \"Valor Econômico\" e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nas edições dos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2010. 3. Presença: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Registrou-se ainda a presença do Sr. Leandro Bousquet Viana, Diretor Financeiro e de Relação com os Investidores da Companhia, e da Sra. Margareth Guizan da Silva Oliveira, representante da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. 4. Ordem do Dia: (i) em conformidade com o disposto no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, aprovar a aquisição, pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. (\"Ecisa Engenharia\"), subsidiária da Companhia, de ações representativas de 50,01% do capital social da Cima Empreendimentos do Brasil S.A. (\"Cima\"), sociedade detentora do empreendimento denominado Shopping Center Tijuca, nos termos do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Ações celebrado pela Companhia em 19 de novembro de 2010; e (ii) autorizar a prática de todos os atos necessários à implementação da deliberação constante do item (i) acima. 5. Mesa: Presidente: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda; Secretário: Victor Gelli Cavalcanti. 6. Deliberações: Após a dispensa da leitura do Edital de Convocação e dos demais documentos relacionados às matérias desta Assembleia Geral, os acionistas, por maioria, (i) aprovaram a aquisição, pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. (\"Ecisa Engenharia\"), subsidiária da Companhia, de ações representativas de 50,01% do capital social da Cima, nos termos do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Ações celebrado pela Companhia em 19 de novembro de 2010; e (ii) autorizaram a prática de todos os atos necessários à implementação da deliberação aprovada no item 6.1 acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária no livro próprio, na forma de sumário, tendo sido autorizada a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76. Depois de lida e achada conforme, esta ata foi aprovada e assinada. Foram recebidas pela Mesa manifestações de voto em separado, as quais foram devidamente recebidas e autenticadas, ficando arquivadas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Victor Gelli Cavalcanti - Secretário. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o nº 2135002 em 10/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072457"
                ],
                "1072465": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 3 de dezembro de 2010. LOCAL: Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: acionistas representando mais de um quarto do capital social com direito a voto. CONVOCAÇÃO : edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, edições de 18, 19 e 22 de novembro de 2010. MESA: Juarez de Oliveira Rabello, Presidente e Daniela Vilhena Tepedino Hernández, Secretária. DELIBERAÇÕES: I - Elegeu, por unanimidade, como membros do Conselho de Administração e com o prazo de gestão de 2 (dois) anos: 1º) EDUARDO MOREIRA PEREIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº MG - 2.927.218, expedido pela PCMG, inscrito no CPF sob o nº 690.752.556-91, domiciliado e residente na Rua Genebra 504, apto 302, Bairro Nova Suíça, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, eleito; 2º) ROBERTO GOTTSCHALK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 891049461, expedida pela CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 888.573.367-00, domiciliado e residente na Rua Timóteo da Costa 623, apto 1001, Bairro Alto Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, eleito; 3º) ALEXANDRE JACOB ALVES, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº. 101792539, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 068.475.717-64, domiciliado e residente na Rua Angelino de Oliveira 157, Bairro Arthur Catalddi, na Cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, reeleito; 4º) DAVI EMERY CADE, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 39.038.295-7 expedida pelo IFP-MA, inscrito no CPF sob o nº 493.874.727-87, domiciliado e residente na Rua Rainha Guilhermina 150, apto 256, Bairro Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reeleito; 5º) GABRIEL STOLIAR, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 2.719.360, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 402.763.927-87, domiciliado e residente na Rua Carlos Góis 151, apto 701, Bairro Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reeleito; 6º) HUMBERTO RAMOS DE FREITAS, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº 211063, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 222.938.256-04, domiciliado e residente na Rua Julio de Castilhos 80, apto 901, Bairro Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reeleito; 7º) JAYME NICOLATO CORREA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira nacional de habilitação nº 666234351, expedida pelo DETRAN-MG, inscrito no CPF sob o nº 515.333.406-68, domiciliado e residente na Alameda Serra do Mar 252, Bairro Vila Del Rey, Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, reeleito; 8º) PAULO PENIDO PINTO MARQUES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-751.698, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 269.139.176-00, domiciliado e residente na Rua Leonor Quadros 331, Bairro Jardim Tramontano, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reeleito; 9º) PAULO ROBERTO PERLOTT RAMOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 6011756704, expedida pela SSP-RS, inscrito no CPF sob o nº 121.364.410-00, domiciliado e residente na Praça Monza 267, Bairro Alphaville Zero, na Cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, reeleito; e 10º) WILFRED THEODOOR BRUIJN, holandês, casado, matemático, portador da carteira de identidade RNE/W361.399-W, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 863.590.107-04, domiciliado e residente na Rua Desembargador Jorge Fontana 538, apto 1502, Bairro Belvedere, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, reeleito. II - Elegeu, por unanimidade, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, também com o prazo de gestão de 2 (dois) anos, o Conselheiro GABRIEL STOLIAR. III - Fixou, nos termos da deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 29/04/2010, que os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, perceberão a remuneração de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por reunião a que comparecerem. IV - Autorizou a publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 130 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A. Nire: 33.3.0016356-5. Protocolo: 23-2010/769563-4 - 17/12/2010. Certifico o deferimento em 21/12/2010 e o registro sob o número e data abaixo. 00002128631 - Data: 21/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1072465"
                ],
                "1072685": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.157.783/0001-78 - NIRE: 3330027995-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010. DATA, HORA, LOCAL: Aos 07 dias do mês de outubro de 2010, às 16:00hs, na sede social situada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Praia de Botafogo nº 300, 4º andar, parte, CEP 22250-040. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Yara Sanches de Andrade. SECRETÁRIO: Sérgio Lins Andrade. CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. DOCUMENTOS LIDOS E AUTENTICADOS PELA MESA - (i) Proposta da Diretoria; e (ii) Estatuto Social, identificados pela mesa diretora como Documentos I e II, respectivamente, e arquivados na sede da Companhia. DELIBERAÇÕES: todas aprovadas por unanimidade: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária como faculta o Parágrafo Primeiro do artigo 130, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"); (b) foi aprovada, nos termos da Proposta da Diretoria da Companhia, a conversão de 6.066 ações ordinárias em 6.066 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, com as prerrogativas constantes da Proposta da Diretoria. Por mútuo acordo dos acionistas, as ações ordinárias convertidas em preferenciais são de propriedade do acionista Sergio Lins Andrade, sendo que: (i) sobre 5.000 ações preferenciais não pesa qualquer encargo; e (ii) sobre 1.066 ações preferenciais encontra-se constituído usufruto vitalício em favor de Yara Sanches de Andrade; (c) foi alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, passando a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.000.363,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e três reais), todo ele subscrito, integralizado e dividido em 5.000.363 (cinco milhões, trezentas e sessenta e três) ações, sendo 4.994.297 (quatro milhões, novecentas e noventa e quatro mil, duzentas e noventa e sete) ações ordinárias e 6.066 (seis mil e sessenta e seis) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\"; (d) foi também alterado o Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 6º - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais, inclusive as ações preferenciais, às quais tocarão as prerrogativas previstas nos parágrafos abaixo. Parágrafo 1º - Cada ação preferencial gozará de prioridade no recebimento de dividendos fixos anuais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por ação. Parágrafo 2º - O valor dos dividendos fixos será ajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, a partir da distribuição de lucros apurados com base em balanço levantado em 31.12.2011. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direito à eventuais bonificações decorrentes da capitalização de lucros ou reservas, nos termos do Parágrafo 5º do Artigo 17 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 4º - Os dividendos fixos das ações preferenciais poderão ser pagos a conta de reservas de capital, nos termos do Parágrafo 6° do Artigo 17 da Lei das Sociedades por Ações, nos exercícios em que os lucros forem insuficientes ao pagamento dos mesmos.\"; (e) tendo em vista a conversão de ações ordinárias em ações preferenciais deliberada nos itens precedentes, o Artigo 17 passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 17 - Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do art. 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco) do lucro líquido, ajustado, nos termos do inciso I do art. 202 da Lei das Sociedades por Ações, serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, sem prejuízo do pagamento prévio dos dividendos fixos das ações preferenciais previsto no Artigo 6º, acima; e (c) o saldo terá a destinação prevista no Parágrafo Sexto do art. 202 da Lei das Sociedades por Ações.\"; e (f) foi aprovado o Estatuto Social consolidado conforme o Documento II anexo à presente ata. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a assembléia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: Sérgio Lins Andrade. Yara Sanches de Andrade. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. SECRETÁRIO: SÉRGIO LINS ANDRADE. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Administradora Santo Estevão S/A. Nire: 33.3.0027995-4. Protocolo: 00-2010/752226-8 - 30/11/2010. Certifico o deferimento em 01/12/2010 e o registro sob o número e data abaixo. 00002120426 - Data: 01/12/2010. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nDOCUMENTO II LIDO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2010. - \"ESTATUTO SOCIAL DA ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO S.A. - CAPÍTULO PRIMEIRO - NOME, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO - Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social: (a) todas as atividades ligadas ou derivadas da administração de bens próprios; e (b) a participação no capital de outras sociedades, como sócia-quotista ou acionista. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 300 - 4º andar - Parte, Botafogo, CEP 22250-040, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO SEGUNDO - DO CAPITAL SOCIAL - Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.000.363,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e três reais), todo ele subscrito, integralizado e dividido em 5.000.363 (cinco milhões, trezentas e sessenta e três) ações, sendo 4.994.297 (quatro milhões, novecentas e noventa e quatro mil, duzentas e noventa e sete) ações ordinárias e 6.066 (seis mil e sessenta e seis) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações poderão ser representadas por títulos unitários ou múltiplos, assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia. Artigo 6º - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais, inclusive as ações preferenciais, às quais tocarão as prerrogativas previstas nos parágrafos abaixo. Parágrafo 1º - Cada ação preferencial gozará de prioridade no recebimento de dividendos fixos anuais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por ação. Parágrafo 2º - O valor dos dividendos fixos será ajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, a partir da distribuição de lucros apurados com base em balanço levantado em 31.12.2011. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direito à eventuais bonificações decorrentes da capitalização de lucros ou reservas, nos termos do Parágrafo 5º do Artigo 17 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 4º - Os dividendos fixos das ações preferenciais poderão ser pagos a conta de reservas de capital, nos termos do Parágrafo 6° do Artigo 17 da Lei das Sociedades por Ações, nos exercícios em que os lucros forem insuficientes ao pagamento dos mesmos. CAPÍTULO TERCEIRO - DA ASSEMBLÉIA GERAL - Artigo 7º - A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sua sede social: I - Ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II - Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 8º - A Assembléia Geral será presidida por um dos Diretores, que convidará um acionista, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. Artigo 9º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. CAPÍTULO QUARTO - DA ADMINISTRAÇÃO - Artigo 10 - A administração da Companhia caberá a uma Diretoria composta por 2 (dois) a 4 (quatro) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no \"Livro de Atas de Reuniões de Diretoria\", dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. Parágrafo Segundo - O mandato dos Diretores será de 3 (três) anos e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus substitutos. Artigo 11 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, por qualquer Diretor. Artigo 12 - Competem à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto Social. Artigo 13 - Todos os documentos que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados pelo Diretor Presidente ou por 1 (um) Diretor sem designação específica em conjunto com 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Primeiro deste artigo. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas pelo Diretor Presidente e especificar expressamente os poderes conferidos e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Parágrafo Segundo - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor será imediatamente convocada a Assembléia Geral para eleição do substituto. Artigo 14 - É vedado aos Diretores e procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. CAPÍTULO QUINTO - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 15 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei de Sociedades por Ações. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A Assembléia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua instalação. CAPÍTULO SEXTO - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO - Artigo 16 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. Parágrafo Primeiro - No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei das Sociedades por Ações, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. Parágrafo Segundo - Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário, à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. Parágrafo Terceiro - Observados os limites legais, a Diretoria poderá declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. Parágrafo Quarto - Os juros sobre capital próprio, líquidos de tributos, serão sempre computados como antecipação do dividendo obrigatório previsto no artigo 17 (b), abaixo. Artigo 17 - Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do art. 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco) do lucro líquido, ajustado, nos termos do inciso I do art. 202 da Lei das Sociedades por Ações, serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, sem prejuízo do pagamento prévio dos dividendos fixos das ações preferenciais previsto no Artigo 6º, acima; e (c) o saldo terá a destinação prevista no Parágrafo Sexto do art. 202 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 18 - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembléia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% (vinte e cinco) ou mesmo a retenção integral do lucro. Artigo 19 - Salvo a deliberação em contrário da Assembléia Geral, o dividendo deverá ser pago no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data em que for declarado e, sempre, dentro do exercício social. CAPÍTULO SÉTIMO - LIQUIDAÇÃO - Artigo 20 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. SECRETÁRIO: SÉRGIO LINS ANDRADE. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Administradora Santo Estevão S/A. Nire: 33.3.0027995-4. Protocolo: 00-2010/52225-8 - 30/11/2010. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002120426 de 01/12/2010 não podendo ser usado separadamente. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072685"
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                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.385.191/0001-04 - NIRE nº 33.3.0027588-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: Dia 30/09/10, às 10:30h, na sede da Cia., na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Ordem do Dia e Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i) A dissolução, liquidação e extinção da Cia., na forma prevista na Lei 6404/76 em seu Art.206, inciso I, alínea C. (ii) A nomeação do Sr. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1500, Bl. 01, apto. 801, Rio de Janeiro, RJ, RG 02533276-9 IFP/RJ e CPF 238.779.527-04, como liquidante da Cia. que neste mesmo ato aceita expressamente sua nomeação. O liquidante ora nomeado, interrompe a Assembleia para solicitar o balanço da Cia. para apuração dos ativos conforme Anexo I à presente. Fica constatado que a Cia. possui ativo de R$ 106.052,45 em caixa; (iii) A transferência do valor em caixa do ativo apurado ao acionista Banco Máxima S/A. Todos os outros acionistas renunciam expressamente ao que lhes caberia dos ativos em favor do Banco Máxima S/A, por serem quotistas desta última. (iv) Não havendo credores, declara-se a extinção da Cia, ficando o liquidante responsável pelos procedimentos complementares perante aos órgãos reguladores e as despesas referente aos procedimentos de baixa da Cia. (v) Dá-se a extinção de todos os órgãos de administração e exonera-se os Diretores da Cia., o Sr. Walter Srour Oaquim, brasileiro, casado, economista, RG 08497512-7 IFP/RJ e CPF 008.434.977-85, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, 520, Apto. 1302, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, do cargo de Diretor de Relações com Investidores e a Sra. Ana Carolina Moraes Padilha, brasileira, vivendo em união estável, RG 09625393-5 IFP e CPF 028.238.817-60, residente e domiciliada na Av. Via Parque, 280, bl. 2, apto. 702, Rio de Janeiro, RJ, do cargo de Diretora sem designação específica. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 30/09/10. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. JUCERJA registro nº 2133475, em 05/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072196"
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                "1072501": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação dos acionistas da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas titulares da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do dia: 4.1. Em conformidade com o artigo 9º, inciso (iv), do Estatuto Social, e com o intuito de garantir as obrigações pecuniárias da Companhia, até 15 de junho de 2011, relativas ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº. 09.2.0638-1, celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em 13 de agosto de 2009, aprovar previamente a contratação de Fiança Bancária junto ao Banco Votorantim S.A. através da celebração do Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança com as seguintes condições: (a) Valor: R$ 6.396.376,00 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil e trezentos e setenta e seis reais); (b) Emissor da Carta de Fiança: Banco Votorantim S.A.; (c) Interveniente Garantidor: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.; (d) Credor: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e 4.2. Deliberar sobre outras matérias no interesse da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: 5.1. Aprovar a matéria constante do item 4.1 da ordem do dia da presente Assembleia Geral Extraordinária; 5.2. Autorizar a administração da Companhia a assinar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à execução e formalização da deliberação acima aprovada; e 5.3. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/1976. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente - José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária - Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Juan Luis Osuna Gómez, Felipe Ezquerra Plasencia e José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. São Gonçalo, 23 de dezembro de 2010. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Maria de Castro Michielin - Secretária da Mesa. Jucerja nº 00002131480 em 29/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1072501"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 21 de janeiro de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1071954"
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                        "1070651": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ 00.171.620/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Grêmio Recreativo Torcida Organizada Força Jovem do Clube de Regatas do Vasco da Gama, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.171.620/0001-93, por seu Diretor Presidente Luiz Claudio do Carmo do Espírito Santo, comunica e convoca a todos os seus associados, que em cumprimento ao artigo 61 do Estatuto, encontram-se abertas as inscrições para eleições referente ao biênio 2011/2013, na Secretaria do Grêmio, situada na Rua Uruguaiana, n.º 55, Sala 823, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 12:00 às 18:00h. As chapas deverão ser registradas em obediência aos ditames do artigo 60, § único do Estatuto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Claudio do Carmo do Espírito Santo\r\n\r\nId: 1070651"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUATRO DE JANEIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 31.894.926/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores sócios da Quatro de Janeiro Administração e Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em reunião de sócios a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2011, em primeira convocação, às 10 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 29º andar (parte), Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Destituição dos administradores e Eleição de novos membros da administração da Sociedade; (b) Aumento de capital da Sociedade que poderá ser integralizado em dinheiro ou através da capitalização de créditos dos sócios detidos contra a Sociedade; e (c) Consolidação do contrato social da Sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA ALICE CARVALHO DANTAS - Administradora.\r\n\r\nId: 1070896"
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                        "1071669": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, à Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1417, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1071669"
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                            "FRIGORÍFICO CALOMBÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.448.354/0001-85\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFRIGORÍFICO CALOMBÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27/12/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003508, que concede outorga para extração de água subterrânea, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 18,00 m³/h e vazão média de 18,00 m³/h; volume mensal de 4.320,00 m³; coordenadas 22° 40' 34,480” S e 43° 17' 26,208” W. \r\n\r\nProcesso E-07/506910/10.\r\n\r\nId: 1067767"
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                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ 06.057.223/0045-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n.º 250/002317/2010, a Licença Ambiental LAM-O N.º 258/2010 com validade até 15/12/2014.\r\n\r\nId: 1069676"
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                            "PAUMIR DE BARRA MANSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.049.157/0001-06\r\n\r\nPAUMIR DE BARRA MANSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003575, com validade até 04 de janeiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de usinagem de peças mecânicas, na RUA LUÍS DOMINGOS, 149, - MONTE CRISTO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/201694/2005) \r\n\r\nId: 1068760"
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                            "IMUNIJET DEDETIZADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.531.473/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNIJET DEDETIZADORA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003357, com validade até 08 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, na RUA FELINTO MACEDO, 40, CASA 01 - ALCANTARA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/203192/2006) \r\n\r\nId: 1063159"
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                            "COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.920.177/0001-79\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23/12/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003481, que concede outorga para extração de água subterrânea, com as características abaixo, durante 6 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 14,40 m³/h e vazão média de 10,00 m³/h; volume mensal de 1.800,00 m³; coordenadas 22° 40' 33,597” S e 43° 17' 37,885” W. \r\n\r\nProcesso E-07/506909/10.\r\n\r\nId: 1067667"
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                            "JR TESCH DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 06.374.497/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJR TESCH DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003368, com validade até 13 de dezembro de 2014, que a autoriza para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505899/2009) \r\n\r\nId: 1063607"
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                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ 06.057.223/0046-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n.º 250/002319/2010, a Licença Ambiental LAM-O N.º 260/2010 com validade até 15/12/2014.\r\n\r\nId: 1069674"
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                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ 06.057.223/0042-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n.º 250/002320/2010, a Licença Ambiental LAM-O N.º 257/2010 com validade até 15/12/2014.\r\n\r\nId: 1069686"
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                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ 06.057.223/0049-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n.º 250/002321/2010, a Licença Ambiental LAM-O N.º 256/2010 com validade até 15/12/2014.\r\n\r\nId: 1069691"
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                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ 06.057.223/0044-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n.º 250/002318/2010, a Licença Ambiental LAM-O N.º 259/2010 com validade até 15/12/2014.\r\n\r\nId: 1069681"
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                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ 06.057.223/0043-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n.º 250/002322/2010, a Licença Ambiental LAM-O N.º 255/2010 com validade até 15/12/2014.\r\n\r\nId: 1069684"
                        ],
                        "1065646": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003461, com validade até 20 de dezembro de 2012, para o recebimento de 350 t/ano de borra de tinta provenientes da empresa Semeato S/A Indústria e Comércio, localizada na Rua Camilo Ribeiro nº 190, em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, para beneficiamento com vistas ao co-processamento, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5.942, GALPÃO - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/509790/2010) \r\n\r\nId: 1065646"
                        ],
                        "1070743": [
                            "V - Estatuto",
                            "INSTITUO SOCIAL PETROPOLITANO DE ESPORTE E CULTURA\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Rua Getulio Vargas, 105, parte, Quitandinha, Petrópolis, RJ; com finalidade de realizar a integração social, a defesa dos direitos humanos e a inserção social através da EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e outras. Presidente: Bruna Mensores Tognachi.\r\n\r\nId: 1070743"
                        ],
                        "1071983": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E LOCADORES DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO - APLIRJ\r\n\r\nCNPJ: 33.821.653/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Temos a honra de convidar os senhores associados a comparecerem à nossa Sede Social, na Av. Graça Aranha, n0 226 - 20 andar, a fim de participarem da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 25/01/2011, às 15:00 horas em 1a convocação, às 15:30 horas em 2a convocação ou às 16:00 horas em 3a convocação de acordo com o parágrafo único do Art. 52 do Estatuto: “se, decorridos 60 minutos, após a 2a convocação, ainda não tiver sido alcançado o “quorum” mínimo de 50 sócios quites, a Assembléia Geral será realizada, com o “quorum” mínimo de 30 sócios quites, presentes.” Constam da presente convocação os seguintes itens: A) Relatório Anual da Diretoria - Exercício de Janeiro/2010 a Dezembro/2010; B) Balanço Geral e Contas do Exercício de 2010, já com o parecer da Comissão de Finanças; C) Orçamento para o Exercício Financeiro de 2011, aprovado em reunião do Conselho Deliberativo; D) Assuntos Gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011. Adriano Carlos de Oliveira - Presidente\r\n\r\nId: 1071983"
                        ],
                        "1072715": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 33.412.081/0001-96 - NIRE 33300128514\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 31 de janeiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a reforma do Estatuto Social mediante: (i) alteração do Artigo 3º, para atualizar o valor do capital social e a quantidade de ações de modo a refletir o aumento de capital dentro do limite do capital autorizado, aprovado pelo Conselho de Administração em 05/10/2010; (ii) alteração do Artigo 17, para (a) aumentar o número mínimo de Diretores, de 2 (dois) para 3 (três) diretores, mantendo-se o número máximo em 5 (cinco) diretores; e (b) incluir novas designações específicas para cargos da Diretoria, sendo um Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional, um Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional, um Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing, além do Diretor de Relações com Investidores, cujo cargo poderá, a critério do Conselho de Administração, ser cumulado por qualquer outro Diretor; e (iii) inclusão de novo Artigo 20, o qual especificará as principais atribuições do Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional, do Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional e do Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing, renumerando-se os artigos subsequentes. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1072715"
                        ],
                        "1072133": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AALBORG INDUSTRIES S/A\r\n\r\nCNPJ 31.120.686/0001/88\r\n\r\nAviso. Acham-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rua Divino Espírito Santo, 1100 - Carangola - Petrópolis - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Petrópolis, 13 de janeiro de 2011. Knud Borge Bach - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1072133"
                        ],
                        "1072053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ 06.697.008/0001-35 / NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A SERVATIS S/A, com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, Resende, Estado do Rio de Janeiro, em respeito ao §1º do art. 90 do Estatuto Social, através de seu Conselho de Administração, CONVOCA, pelo presente edital, todos os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 14:00 horas, do dia 14 de Março de 2011, com a seguinte ordem do dia: (a) Eleger os substitutos dos membros do Conselho de Administração, que deverão permanecer no cargo até o final do mandato dos membros substituídos. Resende, 12 de Janeiro de 2011. Ulrich Meier - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1072053"
                        ],
                        "1072450": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.089.335/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002153/2010, a Licença Ambiental Municipal Operação nº 275/2010, com validade até 27 de dezembro de 2014 .\r\n\r\nId: 1072450"
                        ],
                        "1072464": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCO AURELIO ABADE\r\n\r\nCPF 078.593.027-21\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCO AURELIO ABADE, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo nº 313/11 a Licença de Operação - LO para recebimento de aterro provisório de material de construção civil, na Estrada do Chaperó, s/nº, Lotes: 950, 951, 952, 953 e 954 no Bairro Chaperó - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1072464"
                        ],
                        "1070601": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 20 de janeiro de 2011 (5ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Conselho de Administração para o biênio 2011-2013; 2)Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2011-2013; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 30 de dezembro de 2010. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1070601"
                        ],
                        "1072104": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”) da sua controlada CSN Aços Longos S.A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.023.529/0001-44 (“CSN Aços Longos”); (ii) aprovar e ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da CSN Aços Longos, a ser vertido para a CSN; (iii) examinar e aprovar o referido laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da CSN Aços Longos, com data-base de 31 de dezembro de 2010; (iv) discutir e aprovar a incorporação da CSN Aços Longos pela CSN, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação acima referido; (v) outorgar poderes à Administração da CSN para praticar os atos necessários à implementação da operação de incorporação a ser deliberada na Assembléia a que se refere este edital. Estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da CSN, a partir da presente data, os seguintes documentos: (i) laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da CSN Aços Longos e (ii) Protocolo e Justificação de Incorporação, pertinentes à operação de incorporação a ser deliberada. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como aqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração___________ _ (13, 14, 17)\r\n\r\nId: 1072104"
                        ],
                        "1072687": [
                            "V - Convocação",
                            "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41 - NIRE 33 3 0028161-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24/01/2011, às 10:00 hs., na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, sala 202, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Autorizar a celebração de novos Contratos de Arrendamento Operacional ; e, b) Assuntos de Interesse Geral. RJ, 14/01/2011. BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nId: 1072687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1071613": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO CARPE DIEM\r\n\r\nCNPJ 03.573.685/0001-53\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010. Beatriz Paiva Moreira da Silva, Daniela Maria Falci Alves, Juliana Vianna de Almeida Soares, Lucas Caminha de Lima e Silva, Luna Juliana Argolo Cruz, Matheus Altomare Cruz, Nathália Pereira de Souza, Pedro Aguiar Bandeira, Renan Azeredo Soares, Tássia Adriana Bastos da Silva, Thaís Cristine de Araujo Ensenat, Victor Hugo Raposo Barcelos dos Reis. Diretora: Vanja Galvão Mascarenhas Arruda, Registro nº Of. CDIN nº 1511/2009, Secretária Escolar: Viviane de Lima Oliveira, Registro nº Of. CDIN nº 1416/2009 e Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro, Matrícula nº 0942588-5.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/01/2011\r\n\r\nId: 1071613"
                    ],
                    "1071837": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO ILHA DO GOVERNADOR \r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.592.701/0001-80\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes: CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE GESTÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO DE 2010/1 Alessandra Pereira Dimitriou, Anne Caroline dos Reis Ferreira, Alan Pereira Marques Costa, Ana Paula Sousa da Silva, Ananda Cristina Leite Macedo, Ariane Barros Silva, Amanda Barboza Cavalcanti, Bárbara Balbino de Oliveira Domingos, Bruno dos Santos Costa, Bruno dos Santos França, Caroline de Freitas Ferreira, Charles Pereira de Oliveira, Camila Macedo Gomes, Cristiane da Silva Vieira, Ester Oliveira da Silva, Erickson Dias Cunha, Felipe Ricardo Araujo de Siqueira, Felipe Silveira Varella, Fernanda de Fatima Oliveira Pais, Gloria Leonor de Paula Oliveira, Gustavo de Andrade Loeser dos Santos, Graciele Marques Albuquerque, Geyza Braga de Oliveira da Silva, Ingrid Consuelo dos Santos da Costa, Isabella Cristina Fonseca Carneiro, Jefferson Silva de Araújo Leite, Jorge dos Santos Neto, Juliana de Assis Rosa, Liliane de Azevedo Braz, Lívia Cristina dos Santos Herculano, Luciana Barbosa da Costa, Luana dos Santos Costa, Liliane Celestino Ralluf, Karla Dayane Carlos do Nascimento, Kelly Santos Martignoni Flores, Marina Schmidt Hohl Ferreira, Marcela Lucia Meireles, Marcelle Sotero da Silva, Mariane Moura do Nascimento, Patrick Semião Dutra, Pedro Motta Gomes, Raquel da Conceição Celestino, Raquel Cristine Dantas Cardoso, Rodrigo Duarte Ponciano, Suellen Profirio dos Santos, Thaís Santiago do Nascimento, Thaianne dos Santos Roza, Vanessa de Oliveira Manoel, Wesley de Souza Lima de Carvalho, Weverton Jorge de Souza Novaes, Professora Inspetora Escolar: Cecília Maria Alves de Almeida - mat. 0942589-3, Diretora: Glória Cristina Germano de Menezes - Reg. 8349/MEC/85 RJ, Secretaria Escolar: Regina Lucia G. de Miranda - Reg. 1576/93.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/01/2011\r\n\r\nId: 1071837"
                    ],
                    "1072600": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOMASA - SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, \r\n\r\nTÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.813.967/0001-80.\r\n\r\nO DIRETOR DA JOMASA - SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA., Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública, a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino. MODALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Ano de 2002 - Mirian Barroso da Silva. Ano de 2003 - Sarah Carlota Canela Corrêa de Sá. Ano de 2004 - Beatriz Teixeira, Débora Pereira Ribeiro, Eliete Gomes da Silva Gonçalves, Elza Helena Peisino, Josina Naiara Rosinez Rodrigues Benevenuto, Pamela da Silva Nogueira Mota. Ano de 2005 - Arilda Rosario dos Santos, Emerson Chagas Duarte, Janildes de Araujo Vieira Souza, Lucineia Tavares da Silva Peres, Marcela da Silva Araça. Marivani Mendes Silva de Oliveira. Ano de 2006 -.Alessandra da Silva Assad, Ana Beatriz do Amaral, Ana Paula Teixeira, Andreia Gomes Martins Barroso da Conceição, Ângela Barreto de Azeredo, Dailane Pessanha Henriques, Débora Carvalho Miranda, Elma Siqueira da Silva Ferreira, Flávia Cristina de Souza Pessanha, Jaqueline Fernandes Silveira, João Elias Ribeiro, Juliana Passos da Silva, Jurema Lúcia Nunes de Souza, Karina Silva do Espirito Santo, Karlos Pablo da Silva Machado Leandro Rangel dos Santos, Lucélia dos Santos, Luciana Gomes Vilela, Maria Celeste Martins Campista Cruz, Maria Delma Freitas das Chagas, Maria Lúcia de Almeida Ramos, Marina do Espirito Santo Souza, Sheila Ribeiro da Silva, Sirlene da Silva Viana Cavalcante, Thiago Carvalho dos Santos, Vera Lúcia Marques Machado de Souza. Ano de 2007 - Ana Paula de Souza Lopes Silveira, Anajara Pereira de Souza, Bianca Candido Crespo, Cleide Gomes Moreira, Cristina de Souza Valentim, Elaine Paes de Lima Rosa, Elaine de Souza Satiro, Flávia do Espírito Santo Pessanha, Francine Aparecida Carvalho de Oliveira, Geovane de Souza Carlos, Gisele Leite Crisanto Jéssica Ribeiro de Azevedo, Josélia da Silva Pereira Rocha, Julia Auxiliadora Ribeiro de Souza, Kelly Ribeiro Soares, Leandro Lessa Leal, Luana da Silva Egito Luciani Rocha da Conceição, Márcia Valéria da Silva Carvalho, Maria Ednalva Alves Leitão, Mônica Beatriz Costa de Souza de Oliveira, Priscila de Oliveira Campos de Oliveira, Robson Vieira da Silva, Sebastião Messias Consoline, Solange Chagas Cabral Matilde, Sônia Vasconcellos dos Santos Candido, Suellem Gomes de Araujo, Valéria Cristina Domingues Campos. Ano de 2008 - Alexandre José Leitão Gomes, Ana Beatriz Martins, Carmem Lúcia Barcelos Ribeiro, Creide Francisca da Silva Almeida, Edino Medeiros, Elena Lúcia Rocha da Conceição de Souza, Lianderson Tardivo Ferreira, Lucia Helena Viana Eiras França, Marcia Cristina de Matos Guimarães, Maria das Graças Oliveira, Maria das Neves Teixeira, Maria de Deus Onorato, Marilia Martins da Cunha, Marinete dos Reis Queiroz, Raul Fernando Sousa Manhães, Roselania Silva de Freitas, Simone de Lima Noronha, Suelí da Costa Franco, Tatiane Toledo de Oliveira, Valessa da Silva Medeiros. Ano de 2009 - Carla Rangel Dias Magalhães, João Carlos Almeida Cyrillo. Ano de 2010- Glauco Teixeira Lima Retificar: publicação 24/06/2010 fl 09 parte V Onde se lê: Luiz Carlos da Conceição Lima - ano 2006, leia-se ano 2008; Onde se lê: Rose Meri Henriques Santiago, leia-se Rose Meri Henriques Santiago Ferreira; onde se lê : André Luis Teixeira ano 2007, leia-se ano 2008. Diretora Elisângela de Souza Amaral Marcelino - oficio CDIN 1753/09; Secretária Escolar Sandra Lúcia Augusto da Boa Morte - Oficio CDIN 1753/09; prof. Inspetores Escolares - Rosanea Ovidio Louvisi Martins - mat 0945444-8 e Marilene Henriques Mota Falcão - mat 0942456-5.\r\n\r\nId: 1072600"
                    ],
                    "1071747": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.493.453/0001-56\r\n\r\nTorna-se sem efeito a retificação da aluna Dayse Aparecida Pedroza de Freitas feita em 18 de outubro de 2010 sob o Nº 189; Folha 7 Parte V. Retificação do nome da aluna: No Diário Oficial Nº 23; Parte V;Folha 12 de 01 de fevereiro de 1991 do Curso Técnico em Contabilidade - 1989, onde se lê: Daisy Aparecida Pedrosa de Freitas, leia-se: Daisy Aparecida Pedroza de Freitas. Diretor Substituto:Carlos Eduardo da Silva Schittini - Reg. 35/96-SEE. Secretária Escolar: Valéria Ferreira da Silva Paula - Investidura: Ofício E/COIE.E nº 566/07 -Professora Inspetora Escolar: Claudia Gomes Cruz - Matrícula 09425836. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE NOME DE ALUNO CONCLUINTE DE CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/01/2011\r\n\r\nId: 1071747"
                    ],
                    "1071717": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA PIO XII\r\n\r\nCNPJ Nº 92.812.049/0062-89\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2010. Amanda Rocha dos Santos, Barbara Zuzarte Ramos, Beatriz Casqueiro Pessoa, Beatriz Inêz Pereira do Couto, Bruna Carreira da Silva e Silva, Bruno Castro Gomes dos Santos, Caio Mar cus Andrade de Oliveira, Camille Leiroz Rosés, Cecília Luisa Lemos Góes, Daniel Dias Escarani de Farias, Diego Vinicius Lopes Rocha, Gabriel Martins Teixeira Pires, Isabela Gaspar Pillar, Lara Ribeiro Pinto, Laryssa de Oliveira Dutton dos Santos, Leonardo da Silva Mota Moreira, Luana de Paula Pereira, Lucas Borsotto Hassel Silva, Luiz Gabriel Lucarelli Antunes da Silva, Marcelle Trote Martins, Matheus Casqueiro Cordeiro Vieira, Pedro Henrique Teixeira Braga, Priscilla Batista Mathias, Rafael Correa Costa das Merces, Rafaela Franco Chaves, Rebeca Albertassi D'Aveiro, Thais Mello Monteiro, Thales Várady Baeta, Thatiany Ferreira dos Santos Souza. Diretor- João Carlos Corrêa - Reg. 9602742 - MEC; Secretária - Cátia Regina Andrade Alexandre - Reg.2537/95 - SEE/RJ; Professor Inspetor Escolar - Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/01/2011\r\n\r\nId: 1071717"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1072365": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 16/02/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 323/89; 9250/67; 9585/67; 9591/67; 9777/67; 9801/67; 9805/67; 9817/67; 9832/67; 9850/67; 9853/67; 9868/67; 9887/67; 9889/67; 9905/67; 9929/67; 9952/67; 9953/67; 9954/67; 9955/67; 9958/67; 9964/67; 9971/67; 9973/67; 9974/67; 9976/67; 9978/67; 9979/67; 9980/67; 9981/67; 9982/67; 9983/67; 9986/67; 9989/67; 9995/67; 9996/67; 9997/67; 10001/67; 10003/67; 10004/67; 10014/67; 10022/67; 10026/67; 10027/67; 10029/67; 10033/67; 10034/67; 10039/67; 10041/67; 10050/67; 10053/67; 10056/67; 10058/67; 10059/67; 10061/67; 10067/67; 10068/67; 10069/67; 10070/67; 10071/67; 10073/67; 10076/67; 10077/67; 10081/67; 10083/67; 10093/67; 10096/67; 10098/67; 10101/67; 10104/67; 10106/67; 10107/67; 10108/67; 10109/67; 10112/67; 10117/67; 10118/67; 10120/67; 10121/67; 10122/67; 10123/67; 10129/67; 10130/67; 10131/67; 10133/67; 10134/67; 10136/67; 10141/67; 10142/67; 10144/67; 10146/67; 10148/67; 10155/67; 10156/67; 10161/67; 10164/67; 10166/67; 10172/67; 10178/67; 10182/67; 10186/67; 10187/67; 10192/67; 10193/67; 10199/67.\r\n\r\nId: 1072365"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1072403": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: 35/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e abastecimento de Combustível.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/02/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (22)26659100/Av.Jonh Kennedy nº120-centro-Araruama\r\n\r\nId: 1072403. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1072529": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011\r\n\r\n1-OBJETO: SERVIÇOS COMUNS E ESSENCIAIS, DE CARÁTER EMERGENCIAL DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E HABITABILIDADE DE ÁREAS ATINGIDAS PELO DESASTRE, INCLUINDO A DESMONTAGEM DE EDIFICAÇÕES E DE OBRAS DE ARTE COM ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, O SUPRIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, TRANSPORTE COLETIVO, TRAFEGABILIDADE, COMUNICAÇÕES, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DESOBSTRUÇÃO E REMOÇÃO DE ESCOMBROS, ENTRE OUTRAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Bairros Santa Rita, Getúlio Vargas, São Francisco, Santa Isabel, Vila Coringa, Ano Bom, Vila Nova, Vista Alegre, Sofia, Jardim América, Santa Maria, São Domingos, Bocaininha e Distrito de Floriano. 2-DATA: 31 de Janeiro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 897.127,80 (oitocentos e noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1072529. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1072408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 001/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2011\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de Combustível.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/02/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:(22)2760-1060 ramal41 - End. Papa João Paulo II, 151, Verdes Mares, Rio das Ostras.\r\n\r\nId: 1072408. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1072619": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 44 /2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1284-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ERNESTO ALDINGER DALLOZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 45/2011- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12124-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARY MIRANDA LIRIO, na condição de companheira do ex-servidor inativo LUIZ DE SOUZA RIBEIRO FILHO, correspondente a 50% do valor do benefício, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, §2º, 217, inciso I, alínea “c” e 218, caput e §2º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 46 /2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-9001-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 28/35 (vinte e oito trinta e cinco avos), ao servidor IRINEU PIMENTEL PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, com base o art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 1º, da Lei 10.887 de 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1072619"
                        ],
                        "1072560": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 49/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BARROSO BONA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Contabilidade Gerencial;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Contabilidade Gerencial para lotá-lo na Divisão Financeira;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão Financeira, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 50/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MATHEUS DE CARVALHO LOPES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Processamento de Despesa;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Processamento de Despesa, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 51/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor GUSTAVO DE TADEU COSTA DOS REIS OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Planejamento Orçamentário, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 52/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL NOBRE BAPTISTA DE LEÃO, da Seção de Controle de Pessoal para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 53/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor PASCAL LORENZON para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de novembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 54/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA COSTA NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 57/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Estatística, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nNUDEST/ Supervisor/ Sidnei José de Almeida Junior\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 58/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Administração de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEADA/ Chefe de Seção/ Maria Rita Abalo Ferraz de Andrade\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 60/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA SCHIFFINO CARVALHO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 61/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULO SERGIO KLEM DA MOTTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 62/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA CANONGIA SIMMER, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 63/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ORLANDO CARLOS SENNA PORTELLA, da Divisão de Manutenção - Interior para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 64/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA VALERIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 66/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor DARNLEY DE MATOS GOMES da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 65/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1072560"
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                        "1072228": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 4/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER o expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho no Município do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de 2011, em virtude do feriado comemorativo do Dia de São Sebastião - Padroeiro da Cidade - regulamentado pelo artigo 26 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1072228"
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                        "1072229": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 5/2011\r\n\r\nDispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no ano de 2011.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DIVULGAR a relação dos feriados do ano de 2011, dias em que não haverá expediente nos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nMESES\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n1º a 6\r\n\r\nRecesso Forense (2)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n7 e 8\r\n\r\nCarnaval (2)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n20 e 24\r\n\r\nSemana Santa (2)\r\n\r\n21\r\n\r\nTiradentes (1-absorvido pela Semana Santa)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n23\r\n\r\nCorpus Christi (4)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n11\r\n\r\nInstituição Cursos Jurídicos (2)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n7\r\n\r\nIndependência do Brasil (1)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n12\r\n\r\nNossa Senhora Aparecida (3)\r\n\r\n28\r\n\r\nServidor Público (5)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nTodos os Santos (2)\r\n\r\n2\r\n\r\nFinados (1 e 2)\r\n\r\n15\r\n\r\nProclamação da República (1)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n8\r\n\r\nDia da Justiça (2)\r\n\r\n20 a 31\r\n\r\nRecesso Forense (2)\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PERTINENTE:\r\n\r\n(1) Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, art. 1º com redação da Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;\r\n\r\n(2) Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, art. 62, incisos I, II, III e IV, com redação da Lei N º 6.741, de 5 de dezembro de 1979;\r\n\r\n(3) Lei Federal Nº 6.802, de 30 de junho de 1980;\r\n\r\n(4) Lei Federal Nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 c/c Lei Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1956 (Mun.Rio de Janeiro);\r\n\r\n(5) Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 236.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1072229"
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                        "1072230": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 6/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender as atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 9 de março de 2011, quarta-feira de Cinzas, prorrogando-se os prazos até o primeiro dia útil subsequente, na forma parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1072230"
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                        "1072526": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 7/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na unidade que especifica no período de 12 a 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as catástrofes naturais ocorridas no Município de Teresópolis provocadas pelos fortes temporais que atingem o Estado do Rio de Janeiro desde a noite do dia 11 de janeiro de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - SUSPENDER o expediente externo no Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizado no Município de Teresópolis no período de 12 a 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. O expediente interno deve ser estabelecido pelo gestor da unidade.\r\n\r\nArt. 2º - Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do C PC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 1072526"
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                        "1072604": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nEDITAL Nº 18 - TRT DA 1ª REGIÃO, DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, em atenção às decisões judiciais proferidas no Processo nº 2008.51.01.018510-8, movido pelo candidato Willian Christian Ricardo da Silva, inscrição nº 10024770, no Processo nº 2008.51.02.002914-4, movido pela candidata Magda da Costa Peres, inscrição nº 10047628, no Processo nº 0551600-73.2008.5.01.0000, movido pela candidata Cristiane de Carvalho Cecílio Reis, inscrição nº 10019462, no Processo nº 2008.51.01.013696-1, movido pela candidata Luciana Freitas Araújo, inscrição nº10048681 e no Processo nº 02241-2008-000-01-00-3 movido pelas candidatas Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro, inscrição nº 10000760 e Erika Sequeiros Pereira das Neves, inscrição nº 10024748, torna pública a retificação dos subitens 3.1.2 e 3.1.2.2 do Edital nº 16 - TRT da 1ª Região, de 14 de outubro de 2009, que divulgou o resultado final no concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa, conforme a seguir especificado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n3 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: nível, cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público.\r\n\r\n3.1 NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n3.1.2 ANALISTA JUDICIÁRIO ?\\ ÁREA: ADMINISTRATIVA\r\n\r\n10014724, Adriano Luis Baumer, 7.77, 6 / 10011930, Alessandra de Souza Dourado, 6.95, 42 / 10001371, Alessandra dos Santos Magalhaes, 6.34, 121 / 10043987, Alessandra Loureiro Reis Mannes, 7.53, 12 / 10068622, Alessandro Ferrari, 7.02, 37 / 10009627, Alessandro Gomes Cavalcanti, 6.67, 72 / 10049603, Alexandra Marchi de Castro Oliveira, 6.58, 85 / 10080402, Alexandre da Silva Martins, 6.14, 156 / 10000168, Alexandre da Silva Tiago, 6.80, 56 / 10030559, Alexandre Pereira Gonçalves Chaves, 6.26, 140 / 10067517, Alfredo Jose Nunes Rodrigues, 6.38, 115 / 10028538, Aline Berriel Veroneze Resende, 5.90, 181 / 10017799, Aline Ferreira Coelho, 6.67, 73 / 10045891, Amaury da Gama Bentes, 6.75, 60 / 10083149, Ana Carolina Siuves Correa de Sa, 6.44, 105 / 10050022, Ana Cristina Brotto de Barros Pretti, 6.18, 149 / 10084241, Ana Flavia Dias Teixeira Amorim do Valle, 6.48, 101 / 10055915, Ana Paula de Albuquerque Ribeiro, 6.70, 66 / 10038304, Ana Paula M S Ribeiro, 5.65, 191 / 10024866, Ana Rita Behrens de Araujo Goes, 7.38, 17 / 10007898, Anderson Goncalves Carvalho, 6.04, 166 / 10010931, Andre Luis de Oliveira Antoniolli, 7.11, 32 / 10055713, Andre Luiz Oliveira de Menezes, 6.57, 87 / 10010176, Andrea Dias Curvello, 5.91, 180 / 10002373, Andreia Espindola Carvalho, 7.15, 28 / 10003916, Anne Faria Fernandes, 7.18, 25 / 10029662, Antonio Nunes Pereira, 7.36, 18 / 10023907, Ataul Tavares Filho, 6.39, 112 / 10010420, Bruno Albernaz de Pinho, 6.50, 96 / 10070759, Bruno da Motta Salles Barreto, 7.21, 23 / 10014954, Bruno Magalhaes Couto, 6.59, 80 / 10004901, Carlos Jose Ribeiro Dias, 7.65, 7 / 10005655, Carlos Renato Ribeiro da Silva, 6.49, 98 / 10069675, Caroline Louise Marsillac Fontes, 7.54, 11 / 10037299, Clarissa Padilha Casal, 6.36, 117 / 10022044, Claudia Barroso Domingues, 7.08, 35 / 10059122, Claudio Steinbruch Roisman, 5.49, 195 / 10010631, Claudio Vaz Mendonca, 6.68, 69 / 10006037, Cristiane de Andrade Silva Duarte Nunes, 6.63, 77 / 10010657, Cristina Massumi Nogami, 5.95, 174 / 10015453, Debora Consuelo Franca, 6.50, 97 / 10018236, Denise Augusto de Queiroz, 5.59, 194 / 10077939, Denise Baptista Cravo, 6.69, 68 / 10074975, Denise Nolasco Nunes Bastos, 6.86, 53 / 10032075, Eduardo Calil Tannus de Oliveira, 6.27, 137 / 10011637, Eduardo Cardoso da Silva, 7.19, 24 / 10025004, Eduardo Coimbra Matos, 6.17, 151 / 10049330, Edvaldo Vasconcellos de Meireles, 6.12, 157 / 10025041, Emerson Eduardo Viana de Jesus, 5.87, 183 / 10084890, Eraldo da Cruz Santos de Souza, 6.32, 126 / 10053250, Erica Silva de Paiva, 5.93, 178 / 10039780, Erman Mota Barbosa Dias, 6.24, 142 / 10027098, Evandro Franca Dias, 6.84, 54 / 10018778, Ewald Crelier de Freitas, 6.29, 132 / 10089516, Fabiana Ribeiro Martins, 6.34, 122 / 10033518, Fabio Cordeiro da Cruz, 6.94, 43 / 10014603, Fabio Ferreira Santos, 6.18, 150 / 10046088, Fabio Taranto Couri, 6.62, 79 / 10056911, Fernando Jose Pecanha Cardoso, 6.05, 164 / 10017022, Flavia Bonn Nogueira Bastos Toscano, 6.73, 63 / 10003211, Flavia Costa de Araujo, 8.88, 1 / 10020780, Francine Bianchi Seixas, 7.12, 31 / 10041533, Francisco de Assis Freire Fonseca, 7.22, 20 / 10000557, Frederico Gama de Oliveira, 6.64, 75 / 10025815, Gabriela Mota da Silva Barros, 6.82, 55 / 10019485, Gabriela Valle de Mello, 6.89, 48 / 10090229, Gerson Franco da Silva, 6.53, 91 / 10059070, Gilberto da Silva Neves Junior, 6.71, 65 / 10005866, Gilmara Maurer dos Santos, 5.82, 186 / 10007812, Giza Cardoso Pereira, 7.84, 5 / 10054470, Guido Coelho de Magalhaes Bastos, 6.06, 162 / 10023341, Gustavo Henrique Moura Oliveira, 7.45, 16 / 10027392, Helder Ferreira Pinto Santos, 7.08, 34 / 10010999, Igor Bernhoeft, 6.93, 45 / 10031242, Isabela Teixeira Bessa da Rocha, 7.09, 33 / 10015534, Isaias Silva Lourenço, 7.21, 21 / 10015189, Isis Almeida Pereira, 8.26, 2 / 10001691, Ivan Carlos Pereira, 7.48, 13 / 10007486, Ivan Guimaraes Vianna, 6.36, 118 / 10087856, Izabel Lira, 7.30, 19 / 10090130, Jorge Carlos de Oliveira Cerqueira, 6.04, 165 / 10043295, Jorge Penna da Fonte, 7.61, 9 / 10042734, Jose Estevam Fernandes de Oliveira, 6.63, 78 / 10008366, Jose Francisco Toledo Theodoro, 7.01, 38 / 10047296, Jose Verodilson Barbosa, 5.95, 176 / 10022966, Jucilene Nascimento da Silva, 5.93, 177 / 10087754, Julia Pereira Marques da Silva, 6.05, 163 / 10042062, Juliana Silva Lemgruber, 6.28, 134 / 10036956, Karen Vieira Albuquerque da Costa, 6.96, 41 / 10016389, Karina Issa David, 7.60, 10 / 10038991, Karla Diniz de Lima, 5.61, 193 / 10059543, Katia Aparecida da Silva Rocha, 6.43, 106 / 10096096, Katia Grecovs Quintanilha, 6.24, 144 / 10013317, Kenia Monteiro da Silva, 6.86, 52 / 10048920, Larissa Rodegheri Cavalcante, 6.58, 83 / 10067986, Lauro Vitor Jorge de Araujo, 6.49, 99 / 10025949, Leonardo Luiz Melo Machado, 6.28, 133 / 10069583, Leonardo Magalhaes Franca, 6.37, 116 / 10018999, Leonel Milheiro, 5.96, 173 / 10090164, Leslie Fontenelle Barreira Teixeira, 6.68, 71 / 10045520, Lilian Walsh Teixeira, 6.93, 44 / 10006779, Lucia da Motta Moreira, 6.58, 82 / 10050265, Lucia de Sousa Benvindo, 6.33, 124 / 10001760, Luciana Maria Barreto de Campos Ribeiro, 5.86, 185 / 10046818, Luciana Pinto Bandeira Cavalcanti, 6.07, 161 / 10085068, Luis Renato Paraiso de Andrade, 6.16, 154 / 10042674, Luiz Augusto Broad Acatauassu Nunes, 6.87, 50 / 10066585, Luiz Fernando Menezes de Lemos, 6.20, 148 / 10051826, Luiza Gomes de Barros Garcia, 5.61, 192 / 10055523, Madson Januario da Cruz, 5.78, 188 / 10045919, Marcelle Herzog Motta, 6.77, 57 / 10014248, Marcello Brum da Costa, 6.86, 51 / 10029787, Marcelo Coutinho de Souza, 6.40, 110 / 10013296, Marcelo Freitas Figueiredo, 5.46, 197 / 10051984, Marcelo Luiz Burgos Rocha, 5.99, 171 / 10004892, Marcelo Pereira Cespes, 6.36, 119 / 10021830, Marcelo Rodrigues de Oliveira, 7.46, 15 / 10019504, Marcia do Rego Barros, 6.31, 128 / 10019166, Marcia Pereira da Silva, 7.12, 30 / 10033097, Marcio Alexandre Garcia de Carvalho, 6.10, 159 / 10009212, Marcos Berbert de Castro Setenta, 6.57, 89 / 10022037, Maria da Conceicao Mendes, 6.32, 127 / 10017139, Maria Marcia Dabreu e Souza, 6.27, 138 / 10045862, Maria Zuleika Silva de Vasconcelos Ferra, 6.02, 167 / 10018947, Mariana Alves dos Santos, 6.32, 125 / 10067817, Mariana Pinto Candal Fonseca, 6.24, 143 / 10051053, Marilia Beatriz Teixeira Nunes, 6.31, 129 / 10068007, Mario Teixeira de Aguiar Filho, 6.02, 169 / 10004265, Mauro Castro Carneiro, 6.39, 111 / 10072686, Monica Cirelli Lucas de Melo Motta, 6.72, 64 / 10021996, Monica de Paula Vianna, 5.98, 172 / 10061636, Monica Solti, 6.97, 39 / 10060232, Myrna Ferreira Cidade, 6.64, 76 / 10055850, Natacha de Oliveira Brito, 6.67, 74 / 10047270, Natalia Guimaraes dos Santos, 6.43, 107 / 10001418, Nathalia Correia Siqueira, 6.89, 47 / 10072744, Neuza Terezinha Tissot de Gasperi, 6.29, 131 / 10059832, Noemia Henrique Silva Boechat, 6.58, 84 / 10032779, Patricia Nogueira Figueiredo, 6.51, 94 / 10061929, Paula Neiva Timotheo da Costa, 5.69, 190 / 10003315, Paula Ramalho de Moraes, 6.68, 70 / 10098833, Paulo Cesar do Amaral, 5.87, 184 / 10065505, Pedro e Sa da Silva Campos, 7.17, 27 / 10019636, Pedro Laurentino Daschieri, 6.27, 135 / 10094215, Rafael da Silva de Almeida, 5.81, 187 / 10016690, Reili de Oliveira Sampaio, 6.34, 123 / 10038849, Renata Altoe de Angeli, 6.77, 58 / 10043381, Renata Menezes Ribeiro Dalmeida, 6.59, 81 / 10013157, Renata Vieira Cerveira, 6.15, 155 / 10006692, Renata Vieira Machado Dias, 6.26, 141 / 10068734, Roberson Fernandes Loriato, 6.56, 90 / 10049647, Roberto Coelho de Souza, 6.02, 168 / 10022283, Robson Chucre de Amorim, 6.50, 95 / 10019706, Rodrigo Barbosa de Oliveira, 6.08, 160 / 10035475, Rodrigo Caetano dos Santos, 6.92, 46 / 10000186, Rogerio Faria de Souza, 6.70, 67 / 10041537, Ronaldo da Silva Braga, 6.52, 93 / 10061135, Rosiane dos Santos Bezerra, 6.38, 113 / 10053192, Sabrina Miranda Amaro, 6.31, 130 / 10051434, Sandra Martins Martinez, 5.49, 196 / 10077420, Sandra Rivera Alves Vieira, 6.16, 153 / 10005376, Sandro Martins Calixto, 6.75, 59 / 10040513, Sayumi Felix Takahata, 6.45, 104 / 10017542, Sergio Mauro Ferreira Lima da Rocha, 6.58, 86 / 10057608, Silvana Maria de Figueiredo Moreira, 6.27, 136 / 10049430, Suzy Ferrentini Wardine, 7.17, 26 / 10022751, Tania Mara Ferro Reis, 5.71, 189 / 10078614, Tatiana de Moura Dias Machado, 6.87, 49 / 10048926, Tatiana Ribeiro da Silva, 8.18, 3 / 10027159, Tatiana Soares Goes, 6.24, 145 / 10054854, Telma Haubrichs de Freitas e Silva, 6.97, 40 / 10038907, Tessa Ramos Silva, 6.57, 88 / 10035128, Thais Barbosa de Souza, 7.61, 8 / 10011904, Vadison Costa de Almeida, 6.46, 103 / 10006712, Valdimara Alves de Oliveira, 6.21, 146 / 10014869, Valeria Braz da Costa, 6.53, 92 / 10020167, Valmir Ramos, 6.00, 170 / 10036329, Viviane Cortes Penha Belchior, 7.21, 22 / 10097845, Wanderley Francisco das Neves, 6.16, 152 / 10054179, Wanderson Cardoso Constantino, 6.43, 108 / 10043502, Wanilda Rocha Netto Filha, 6.35, 120 / 10012855, Wellington da Silva Amorim Junior, 5.93, 179 / 10037455, Wellington Nunes da Silva, 7.47, 14 / 10057983, William Silva Dantas, 6.73, 61 / 10011749, Wladimir Dias Coutinho, 6.47, 102.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n3.1.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.\r\n\r\n10024844, Aline de Fatima Muniz da Silva, 6.10, 158 / 10042594, Ana Maria Alla Mimoso, 6.20, 147 / 10034025, Cleber Costa Guiot Rita, 6.26, 139 / 10024748, Erika Sequeiros Pereira das Neves, 7.14, 29 / 10006533, Floria Milato Pinheiro, 5.90, 182 / 10000760, Gabriella Cristina Goncalves Carneiro, 7.84, 4 / 10045052, Lizia Teixeira Aveiro, 6.73, 62 / 10010128, Paula de Frias Werneck Genofre, 7.08, 36 / 10020268, Priscila Maria de Miranda Santos Spirito, 6.38, 114 / 10018493, Rafael Mangrich Labouriau, 5.95, 175 / 10023889, Tereza Elaine Sarmento de Oliveira, 6.41, 109 / 10024770, Willian Christian Ricardo da Silva, 6.48, 100.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1072604"
                        ],
                        "1072624": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL Nº 11\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, torna públicas a relação dos candidatos que tiveram suas INSCRIÇÕES DEFINITIVAS DEFERIDAS e a convocação para a Prova Oral:\r\n\r\n1 - Relação dos candidatos que tiveram suas inscrições definitivas deferidas e convocação para a Prova Oral, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n10003306, Admar Lino da Silva/ 10002072, Andressa Batista de Oliveira/ 10002075, Angelina Moreira de Sousa Costa/ 10002990, Camille Oliveira Menezes Macedo/ 10001101, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli/ 10002102, Daniel Chein Guimaraes/ 10003782, Delano de Barros Guaicurus/ 10003180, Eduardo Almeida Jeronimo/ 10001573, Elisa Torres Sanvicente/ 10002812, Filipe Bernardo da Silva/ 10002221, Janice Bastos/ 10002972, Nilton Beltrao de Albuquerque Junior/ 10002607, Patricia Lampert Gomes/ 10001632, Sergio Silveira Mourao/ 10002671, William Martins.\r\n\r\n2 - DA PROVA ORAL\r\n\r\n2.1 - Todos os candidatos habilitados a prestar a Prova Oral deverão comparecer ao sorteio do dia 31/1/2011, às 8:00 horas, no Auditório do Tribunal - 4º andar - Ala Norte, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo/RJ, para definição dos grupos e ordem dos candidatos que serão submetidos às arguições dos dias 1/2/2011 e 2/2/2011.\r\n\r\n2.2 - Relação dos dias, horários e local para a realização do sorteio dos pontos e da Prova Oral:\r\n\r\nGRUPO 1 (4 candidatos)\r\n\r\nSORTEIO: 31 de janeiro de 2011, às 8:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Auditório - 4º andar - Ala Norte \r\n\r\nPROVA: 1º de fevereiro de 2011, a partir das 9:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Auditório - 4º andar - Ala Norte \r\n\r\nGRUPO 2 (4 candidatos)\r\n\r\nSORTEIO: 31 de janeiro de 2011, às 13:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Auditório - 4º andar - Ala Norte \r\n\r\nPROVA: 1º de fevereiro de 2011, a partir das 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Auditório - 4º andar - Ala Norte \r\n\r\nGRUPO 3 (4 candidatos)\r\n\r\nSORTEIO: 1º de fevereiro de 2011, às 8:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Auditório - 4º andar - Ala Norte \r\n\r\nPROVA: 2 de fevereiro de 2011, a partir das 9:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Auditório - 4º andar - Ala Norte\r\n\r\nGRUPO 4 (3 candidatos)\r\n\r\nSORTEIO: 1º de fevereiro de 2011, às 13:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Auditório - 4º andar - Ala Norte \r\n\r\nPROVA: 2 de fevereiro de 2011, a partir das 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Auditório - 4º andar - Ala Norte\r\n\r\n2.3 - O resultado da Prova Oral será publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 4/2/2011.\r\n\r\n2.4 - É irretratável em sede recursal a nota atribuída na Prova Oral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1072624"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1072056": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículos de Transporte Institucional: 27 Santanas, 02 Fiat Marea e 37 Fiat Linea; Veículos de Serviços: 02 Caminhões VW, 01 Caminhão Mercedes, 01 Ambulância Peugeot Box, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 04 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada e 06 Peugeot SW. Publique-se. Em 11 de janeiro de 2011.\" (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1072056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1072434": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 24 de janeiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ribeiro da Costa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Ribeiro da Costa, Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1072434"
                        ],
                        "1071821": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082400-23.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Agdo: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimento Cargas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-90.1989.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mario Fernando Petzhold [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Myriam Brito Correa Nunes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria do Carmo de Freire Bastos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Marina Gutman Tosta Paranhos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Marie France Claudine Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maurício Pinheiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria Cleide de Carvalho Barros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Márcia das Graças Araújo Vieira Esteves [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Mônica Lima e Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria Aparecida Meireles de Pinilla [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Milena Bodmer [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria Luiza de Araujo Queiroz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria José Conceição [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria Candida de Souza Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria de Lourdes Gonçalves Alves [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria Aparecida Lino Pauliukonis [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Mario Antonio de Lacerda Guerreiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Manoel Carpenha Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria Elena Bassols Pegado Corez [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria José Pereira Monteiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria Luiza Bedran [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria da Glória Allevato [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Maria José Pacífico [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Máximo Ferreira da Silveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Murari Mohan Som [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agdo: Jurandir Dias Patrocinio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2005.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Miguez Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-09.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DO CARMO RANGEL [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Bahia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-86.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Ouverney da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-36.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Sebastiao Trindade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178700-14.1996.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Agte: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE DA LUZ MOREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Maria Gimenez [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004600-50.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Antonio Carlos de Morais Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-92.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Santana Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-37.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Pereira Jorge [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.2000.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rodrigues Lourenço [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Rodrigues Moço Lopes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1071821"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Chrispim Adao [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Soares Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Agdo: André Silva Macedo [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bruno Alves de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203900-67.1998.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA REGINA ALVES DE ARAGAO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-17.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ODENIR MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-31.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Alves da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Maria Neide das Gracas Costa da Silva [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-16.2007.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: HEALTH COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Daniel Miranda Esteves. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), Agdo: Francisco Arthur Raimundo Lopes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172300-33.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Matta de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-88.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Sebastiao Peixoto da Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-78.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Rocha Trindade [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Agdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BJ SERVICES S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILSON SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-74.2004.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: REGINA ARAUJO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2003.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSANA NERY DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-92.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: Waldeir Ernesto Borja [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1071822"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0252400-49.1991.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: João Correia [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Luiza da Silva [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Valdir Bento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Construrio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Simone Mendes de Carvalho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Agdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-13.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Andre Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Constantino Mendes Valente [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Agdo: Luciana Gomes de Souza Netto [Adv. Guilherme de Souza Gomes (OAB: RJ 152202 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225200-37.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Tatiana Siqueira da Silva Frez [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Italbajera Orlandina da Luz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Agdo: Simone da Luz Bezerra da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Vieira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Carlos Martins Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: David da Silva Carvalho [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-28.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Jussiara Machado da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Duarte Lins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Regina Maria Bandeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-64.1990.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Gladys de Caldas Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-87.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2005.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Trab em Saude, Trab, e prev Social Estado do RJ-SINDSPREV/RJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda (nova denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Lima da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1071823"
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Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Fernandes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-31.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo Mauricio Figueiredo de Souza [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rist Comércio de Alimentos Ltda. - Mister Pizza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-23.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Macel Delgado Arrais de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)], Agdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Almir Teixeira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edenilton dos Santos Cristovão [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-60.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Gondra Palmieri [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lurdes Martins Alves [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-82.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cendiinã Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ueber Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228200-88.1997.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON RODRIGUES CHAVES, Agdo: ERIDAN DE OLIVEIRA CARVALHO, Agdo: HAILSON FERNANDES PASSOS, Agdo: ALBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR LACERDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Figueiredo Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Adisa Administradora de Imoveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fazendas Reunidas Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234900-36.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Ricardo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Fernando d Almeida Morais [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Lira Campos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188300-22.2004.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSEMERE FENA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1071824"
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Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-49.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Eliete Oliveira Matos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliete Oliveira Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-15.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teodomiro da Costa Martins [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Bogoricin Imóveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marinalva Marilia de Souza da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2006.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Machado Iorio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-05.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. - Americanas Express Blockubuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca de Souza Batista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A. - Americanas Express Blockubuster \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-78.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Adailton Rozendo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adailton Rozendo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Antonio Ferreira Gama [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Correa Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Antonio Ferreira Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-77.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Psicologia da 5º Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Ferreira de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-42.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Vieira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARINA BARRA CLUBE [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: BURBON 777 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Vieira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092501-81.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Antonio Reis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Francisco Antonio Reis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Dutra Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Dutra Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Dutra Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Damazio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSE CARLOS FRIAES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Carla Cristina Freitas Queiroca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carla Cristina Freitas Queiroca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Tercei Servicos Ltda., Rcdo: Elisangela Cristina dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Freire de Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1071818"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Agdo: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Telsul Serviços S.A. por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0139200-60.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Agdo: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Caixa Econômica Federal - CEF por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1071825"
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Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Edir Carlos dos Reis [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Rcdo: Edir Carlos dos Reis [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)], Rcdo: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edir Carlos dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-35.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Rcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Roberto dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1031700-26.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Edson Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edson Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-87.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cadmo Aurelio Teixeira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-22.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Graça Couto [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Almeida Fernandes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Maria Graça Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-18.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: WALDIR FERREIRA SOBRINHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: VIDAL BRASIL LTDA, Rcdo: WALDIR FERREIRA SOBRINHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Davi Silva de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Joaquim de Paula Curcio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcdo: Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Moreira Jefferson Kopke [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Moreira Jefferson Kopke\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Couto de Sousa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-78.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Carlos dos Santos [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Francisco Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2002.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: DELANEI GRANADO CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1071819"
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[Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-87.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Celso Leal Dantas [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Celso Leal Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domingos Vilas Boas Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domingos Vilas Boas Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-73.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Marques da Costa de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Marques da Costa de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-62.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ELIANE TELLES DE MENEZES, Agdo: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO, Agdo: BELLINI DE SOUZA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Alves Barbosa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio de Barcelos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-38.2010.5.01.0080 - AIRO\r\n\r\nAgte: Anderson Roque Ribeiro [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nAgdo: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DDB Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0306100-60.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Conceicao Sapucaia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Maua S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2010.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)], Agdo: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ivaldo Cirilo do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivaldo Cirilo do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-39.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Motorola Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Nicolas Laureano Goulu [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nicolas Laureano Goulu [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Motorola Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Motorola Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Gevonete Martha Honório Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sara Felicio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Rcdo: Sara Felicio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-54.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio da Silva Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-33.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Marco Antônio de Lima Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194100-89.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marise Regina Xavier Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-35.2007.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marilda Rezende Garrido de Miranda. [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Ebgdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1071820"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1072330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007005-75.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Carlos Justino de Mendonça [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)] , Oscar Boechat Filho [Adv. Antonio de Jesus Almeida(OAB: RJ 13422 - D)], Reginaldo de lima [Adv. Antonio de Jesus Almeida(OAB: RJ 13422 - D)], Rubens Ney Prado Carvalho [Adv. Antonio de Jesus Almeida(OAB: RJ 13422 - D)], Sandra Maria Maselli de Figueiredo [Adv. Antonio de Jesus Almeida(OAB: RJ 13422 - D)] e Stanley Harry Buller [Adv. Antonio de Jesus Almeida(OAB: RJ 13422 - D)].\r\n\r\nIpdo: Exma. Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Carlos Justino de Mendonça, Oscar Boechat Filho, Reginaldo de lima, Rubens Ney Prado Carvalho, Sandra Maria Maselli de Figueiredo e Stanley Harry Buller\r\n\r\nComprovar o encaminhamento da petição que diz ter protocolado em 16/09/2010 quando apresentou cópias da inicial e documentos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072330"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1072044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004349-48.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( Monica Alexandre Santos RJ97032D ), - Suscitado : Esfeco Administração Ltda - Trem do Corcovado - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 267, inciso VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais), valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0004343-41.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Santa Casa de Misericórdia - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 267, inciso VI, do CPC, com a ressalva da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, apenas em relação à fundamentação, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor dado a causa.\r\n\r\nProcesso: 0004340-86.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Associação Cristã de Moços - ACM - por unanimidade, acolher a preliminar de ¿Ausência de Comum Acordo¿ arguida pelo Suscitado e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 267, inciso VI, do CPC, com a ressalva da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho quanto à fundamentação; condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor dado a causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1072625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nSeção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nProcesso: 0010492-53.2010.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Suscitado : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO, TELEFONIA MÓVEL CELULAR, SERVIÇOS TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO, RADIOCHAMADAS, TELEMARKETING, PROJETO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MEIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO RIO DE JANEIRO - SINTELL/RIO - por unanimidade, homologar a desistência da suscitante, consoante disposto no art. 158 do CPC, e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT. Custas de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), pela suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), como disposto no art. 789, caput e inciso II, da CLT.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1071495": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0549600-66.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado à causa na inicial (fls. 10), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1071495"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1072143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000023-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Negreiros da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade requerida e para proceder à juntada de certidão de trânsito em julgado expedida pelo Juízo de origem, em que conste o número do processo e o nome das partes, nos termos da Súmula 299 do Colendo TST. Prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nId: 1072143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1072194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0433100-14.2009.5.01.0000 - MS Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo \r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ipdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, TI: Aldo da Silva Lessa Júnior (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator), Antonio Carlos Areal, Ricardo Damião Areosa, e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito que concediam a segurança. O Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito votou com o Relator, com ressalva de fundamentação .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1072194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1072522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0000027-82.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: DNP Indústria e Navegação Ltda. [Adv. Edson Roberto Reis (OAB: SP 69568 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte DNP Indústria e Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Agravo Regimental (fl. 430/432) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia.amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1072341": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012071-36.2010.5.01.0000 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Paraíso Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 102/106 na qual não foi concedida a antecipação de tutela requerida .\r\n\r\nId: 1072341"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1072474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0000318-82.2010.5.01.0000 Aut: Marcos Dias Marques (Adv. Matheus Martins Alves Pereira OAB/RJ 134510/D) Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D) Destinatário: Aut Marcos Dias Marques - Tomar ciência do despacho de fls. 537. Deferido o prazo de 30 dias para que seja atendida a promoção do d. Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nAR: 0008500-57.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Espólio de Maurício Abramant Guerbatin (N/P Lucia Maria Abramant Guerbatin) (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatário: Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE - Manifestar-se sobre a contestação de fls. 996/1012. \r\n\r\nAR: 0006435-89.2010.5.01.0000 Aut: Jonatas Oliveira dos Santos (Adv. Luciana Mendonça de Medeiros OAB/RJ 85298/D) Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB/RJ 27439/D) Destinatário: Aut Jonatas Oliveira dos Santos - Tomar ciencia do despacho de fls. 209 vº. Requerer o que entender pertinente diante de fls. 209.\r\n\r\nAR: 0011017-35.2010.5.01.0000 Aut: Fundação Ulysses Guimarães (Adv. José Santos Bahia Neto OAB/DF 23227/D) Réu: Isabela Cabral Barbosa (Adv. Júlio César Manoel Prudente OAB/RJ 55021/D) Destinatário: Aut Fundação Ulysses Guimarães - Tomar ciência do despacho de fls. 126. Fornecer o endereço atual da ré.\r\n\r\nAR: 0011386-29.2010.5.01.0000 Aut: Jorge Walter Silva e Outros(Adv. Fernando Baptista Freire OAB/RJ 4488/D) Réu: Ampla Energia e Serviços S.A (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ 66247/D) Destinatário: Aut Jorge Walter Silva - Manifestar-se sobre a petição de fls. 149/159. \r\n\r\nAR: 0013087-25.2010.5.01.0000 Aut: Fabio Tobias de Araújo (Adv. Fábio Tobias de Araújo OAB/RJ 155546/D) Réu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. (Adv. João Carlos de Lima Junior OAB/SP/142452/D) Dstinatário: Aut Fábio Tobias de Araújo - Para manifestar-se sobre contestação de fls. 164/181. \r\n\r\nAR: 0013746-34.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Dyrceu Soares Marinho Filho (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatário: Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Manifestar-se sobre petição de fls. 770/786 .\r\n\r\nAR: 0499600-62.2009.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Filadelpho Cordeiro Venâncio (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB/RJ 3999/D) Destinatário: Réu Filadelpho Cordeiro Venâncio - Oferecer razões finais, querendo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072474"
                            ],
                            "1072646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0002359-22.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Milton Blietzke [Adv. Patrique Mattos Drey (OAB: RJ 40209 - D)], Réu: Severino Guedes da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Destinatário(s): Aut Milton Blietzke - Tomar ciencia de que foi deferida dilação de prazo de 10 dias para cumprimento das determinações do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0009135-38.2010.5.01.0000 - AR - Aut: José Queiroz [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Destinatário(s): Aut José Queiroz, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. - Apresentar razões finais. Prazo de 15 dias, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0011775-14.2010.5.01.0000 - AR - Aut: D M S Silva-ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Fabiana da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Destinatário(s): Aut D M S Silva-ME - Tomar ciencia do despacho de fls. 143-verso: \"Ao Autor, para requerer o que entender pertinente\".\r\n\r\nProcesso: 0497800-96.2009.5.01.0000 - AR - Aut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Destinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva - Tomar ciencia do despacho de fls. 204: \"Verifique o Autor os termos da certidão em anexo\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nThalita M. Rocha - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1072185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012526-98.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Fernando Domingos dos Santos [Adv. Ahamed dos Santos Teixeira (OAB: BA 21359 – D)] Ipdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Wilson Moret de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Domingos dos Santos “Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, em 5 dias. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009268-80.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio TI: Sinldicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos da Região dos Lagos Destinatário(s): Ipte Companhia Nacional de Alcalis “Comprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, no valor de R$ 260,00. Pena de execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1072185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1071978": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Juíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000008-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 84/85: \"... Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Write, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00, ora atribuido pelo Juízo, pelo impetrante.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1071978"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1072532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rogerio Pereira Ribeiro ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Rogerio Pereira Ribeiro ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor para, afastada a prescrição total declarada em 1º grau de jurisdição, reconhecer a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO com relação às parcelas concernentes ao período compreendido entre agosto/03 a setembro/04, e dar parcial provimento ao recurso da UNIÃO para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000111-84.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Robson Rodrigues Ribeiro ( Esequiel Gomes de Araujo RJ76836D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela recorrida e não conhecer do recurso, em face de sua intempestividade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119600-91.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Beatriz Cortez de Barros Silveira ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : Sheila Regina da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Alkmim. . Pelo recorrente compareceu Dr. Eduardo Matta (OAB 126977).\r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sandra Regina da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Molica´s Restaurante Ltda. - ME ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038100-12.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Vicente da Silva Junior ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Raimundo Nonato Campos ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido: Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-77.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patricia Pereira da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, retificado o erro material havido na r. sentença recorrida, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Rosângela da Conceição Ferreira Marins ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070400-73.1990.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Leonice Bezerra Celho ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Anna Mariano Rodrigues ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Marlei Romero ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Carlos da Silva Bellinha JúniorRaimunda Baptista NeryLuiza da Silva Braz ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Jorge Amaral Lopes (+13) ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Rivaldo Rosendo do Nascimento ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Eliete de Oliveira Gomes ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Marlene Gonçalves Ortiz ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Mozart Alves de Andrade SilvaNubio TupinambáMaria Ester Delgado Leite ( Fabiano Siqueira Soldaini RJ123632D ), Gerusa Maria da Silva Pimentel ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Jane Frenk Pereira ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Clecio Cassiano Trindade ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Antonio Carlos Ramos Troyman ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Jorge paulo da Conceição ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), Flávio Antonio da SilvaEvenil Balbino Mendes da Silva ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), - por unanimidade , conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a arguição de preclusão, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072532"
                            ],
                            "1072551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195300-04.1989.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), - Agravado: ISABEL PEREIRA DOS SANTOS (Valesca Carvalho Guerra RJ57449D), JOSE DE FARIAS NETTO (Valesca Carvalho Guerra RJ57449D), HAMILTON C DE CASTRO CARVALHO (Valesca Carvalho Guerra RJ57449D), HELDER JOSE MARTINS (Valesca Carvalho Guerra RJ57449D), JOSE CARLOS BUTTURINI (Valesca Carvalho Guerra RJ57449D), SILVANA MARIA NOGEIRA DA C GOMES (Valesca Carvalho Guerra RJ57449D), MARIA DE FTIMA DE ANDRADE (Valesca Carvalho Guerra RJ57449D), LUIZ HENRIQUE LEPSCH (Valesca Carvalho Guerra RJ57449D), NEWTON GERBASSI (Valesca Carvalho Guerra RJ57449D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, refeitos os cálculos de atualização, seja observada, a partir de 1º de setembro de 2001, a incidência de juros de mora de 0,5% ao mês, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nitriflex S.A. Industria e Comercio (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorrido: Andre Luiz Souza Silva (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Marcos Palacio, por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, no período posterior a 01/10/2002, afastar a condenação quanto ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extraordinárias, e de seus respectivos reflexos, determinando que, relativamente às horas excedentes da oitava diária trabalhada, seja pago somente o adicional de 50% quanto às horas que não ultrapassam a carga horária semanal de 42 horas, e a hora mais o adicional de 50% no tocante àquelas que ultrapassam esse limite, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0231200-13.1998.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido: DENISE DA SILVA BARBOSA (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261500-17.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Marize de Almeida Kozlowski (Marcia Andrade Costa RJ80472D), - Agravado: HERMES HENRIQUE FEDER (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não observância do princípio da dialeticidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072551"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1071765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104100-78.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Club de Regatas Vasco da Gama (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D )- Agravado : Amilton da Silva Oliveira (Debora Barboza de Assis RJ52262D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição\r\n\r\nProcesso: 0174700-98.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Leandro dos Santos Oliveira Quirino ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1071765"
                            ],
                            "1071764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162100-54.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha, OAB: RJ 161906-D] - Ebgdos: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras [(Adv. Carlos Coelho dos Santos (OABRJ 13051-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oldenir Antonio Marques Monteiro , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da Fundação Petrobras .\r\n\r\nId: 1071764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1072386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154300-29.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Carlos Alberto da Silva ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ). “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL .”\r\n\r\nProcesso: 0009600-29.1997.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : SOUZA CRUZ S/A ( Gilberto Fraga RJ71448D ), - Embargado : MARIA DA GLORIA MARQUES ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ). “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SOUZA CRUZ S/A.”\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Embargado : ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA ( Henrique Czamarka RJ12203D ). “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AMASP - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA RUA SERGIO PORTO.”\r\n\r\nProcesso: 0042001-69.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRASPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : LUIS FERNANDO FERNANDES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ). “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Amelia Maria Vasques Fernandes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ). “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0100400-58.1997.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ITAÚ - UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0153800-32.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cícero Ricardo de Souza ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Luiz Americo de Paula Chaves RJ88746D ), - Recorrido : Cícero Ricardo de Souza ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Luiz Americo de Paula Chaves RJ88746D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, “... por unanimidade, não conhecer do recurso do segundo reclamado, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Diogo Soares (OAB 155436).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1072386"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1072437": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0058900-18.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz Leite Rabello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte João Luiz Leite Rabello\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0011800-40.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Viana dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072437"
                            ],
                            "1072423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-57.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRcdo: Francisca Costa Gomes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua assistência nos autos e ficar ciente da sentença, da decisão de embargos de declaração e da interposição de recurso ordinário pela segunda ré, Banco Santander SA. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1072556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183300-38.2005.5.01.0421 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Marcia Carneiro Monsores ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; no mérito, por maioria, rejeitar a arguição de prescrição e, na matéria de fundo, negar-lhe provimento nos termos do voto do redator designado, vencido o Relator e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes tão somente na delimitação do pensionamento. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000116-89.2010.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Marcos Alves de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer o apelo somente quanto ao tópico \"DO PERÍODO A EXECUTAR (da aplicação da prescrição)\", não conhecer do recurso nos demais aspectos por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos dos fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : José Luiz Filho ( Aristea Gonçalves Accioly RJ51545D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos e limitar a condenação ao pagamento de indenização mensal pela não concessão de vale transporte no valor de R$ 313,20, deduzidos os R$ 106,80 referentes à cota de 6% do empregado, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que mantinha a sentença quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Enoque Miranda de Souza ( Imar Alves Farias RJ25815D ), - Recorrido : R3 Engenharia e Construção Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para majorar a indenização por danos morais ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1072556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1072123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120300-59.2008.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Solange Veiga Ferreira Faria [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Dores Marques de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 66: \"Intime-se o advogado Claudio S. Azevedo (OAB/RJ 98.782) a juntar procuração, em 05 dias. Publique-se o presente em nome do advogado referido. ... (ass) Jorge F. Gonçalves da Fonte-Desembargador.\" \r\n\r\nRio, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nYessmin e. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1072123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1072612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2004.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: LIBERTY SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0140500-56.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Carneiro da Silva Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Nascimento Veloso da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Bianca Nascimento Veloso da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D) Unicard S.A. [Adv. Karina Graça de Vasconcellos (OAB:RJ 92896 - D) Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB:RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias interposto pela reclamante (fls. 789/803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1072612"
                            ],
                            "1072179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148100-57.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rosane Francisca Barreto ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosane Francisca Barreto ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar à reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS; e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir a condenação de pagamento de vale-transporte nos meses em que há nos autos prova de concessão do benefício. Dado o acréscimo na condenação, a despeito do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 2.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eliane da Silva Porto ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eliane da Silva Porto ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à restituição, por causa da dispensa, dos valores vertidos ao Instituto João Moreira Salles (JMS) e ao Instituto Assistencial Pedro di Perna (IAPP) e à devolução de descontos para seguro de vida, e no remanescente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante; e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reduzir os dias em que devidas horas extras a 40% (quarenta por cento) dos dias úteis do mês, observado o parâmetro de ajuste fixado na fundamentação do Exmo. Sr. Relator, e para excluir da condenação reflexos de horas extras sobre aviso prévio e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado a redução da condenação, substituir o valor da condenação fixado na sentença pelo de R$ 15.000,00, com custas reduzidas, proporcionalmente, a R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0132700-94.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Nathalia Mendes Alves Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Nathalia Mendes Alves Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso das reclamadas quanto a divisor 180, adicional de 100% para horas extras e reconhecimento da reclamante como bancária e verbas disso decorrentes, NÃO CONHECER do recurso da reclamante quanto a integração de horas extras e RSR em outras parcelas, e no remanescente DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das reclamadas para limitar a condenação em horas extras, a serem apuradas com aplicação dos parâmetros indicados na fundamentação deste acórdão, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 18.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0117200-86.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mario Luiz Ferreira Medeiros ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Francisco Carlos Ferreira Moreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para que seja efetuada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho conforme parâmetros da fundamentação supra. Sem alteração do valor da condenação, eis que apenas alterado critério para retenção de tributos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-11.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Juarez Diniz da Rocha ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Cooperativa Habitacional Monte Sião ( E. W. Braganca RJ1460B ), - por unanimidade, julgar prescrita a ação até 09.9.03 exceto quanto aos pedidos de reconhecimento de vínculo com anotação na CTPS e de FGTS sobre remuneração paga no curso do contrato, no remanescente negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Everaldo Pereira de Carvalho ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Recorrido : Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2000.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : PAULO LOURENCO DE LIMA ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - Por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar à fundamentação do acórdão a fundamentação do Exmo. Sr. Relator relativa a dispositivo contratual que estabelece a responsabilidade do empregador original sucedido pelos créditos do reclamante até a sucessão, e a acordo de compensação.\r\n\r\nProcesso: 0114300-61.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Francisco Jose da Silva Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : Francisco Jose da Silva Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de falta de delimitação da matéria e dos valores, e de intempestividade, dar provimento ao agravo de petição da executada para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC, e negar provimento ao agravo de petição do exequente. Não sendo a executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103.507), pelo agravante/CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Lenita Pires ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para: a) com efeito modificativo, fazer constar do dispositivo do acórdão que o provimento parcial ali indicado corresponde a cada um dos reajustes postulados e deferidos na sentença; b) sem efeito modificativo, alterar a conclusão do capítulo RESPONSABILIDADE DA 1ª RECLAMADA (fls. 440, última linha), para ali fazer constar “Nego provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Ana Paula Nunes Martins ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAna Paula Nunes Martins ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por maioria, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao do banco-reclamado para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, a multa convencional, e as horas extras, reconhecendo que, nos dias em que extrapolada a jornada de seis horas, o intervalo intrajornada é o de uma hora, considerando-se as anotações constantes nos controles de ponto que estão nos autos; e ao da autora para deferir os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, de acordo com o entendimento jurisprudencial da Súmula 244, II, do T.S.T. \r\n\r\nProcesso: 0132300-26.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Tecnopac Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Agravado : Denison Osmar Silva Ramos ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0052700-47.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Michelle Attayde de Souza ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à responsabilidade da 2ª reclamada, e no remanescente dar provimento ao recurso pra absolver da recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isenta por já deferida a gratuidade de justiça no juízo de origem na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0072700-98.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sidnei Alberto Vieira Arsênio ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de coisa julgada, e dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência, isento o reclamante por concedida na juízo de origem a gratuidade de justiça. \r\n\r\n.Processo: 0046600-13.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jorge Luiz Pires Jordao ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2002.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : FININVEST SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : SUZI MARY DE OLIVEIRA ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação deste acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0154900-18.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ), - Recorrido : Neuza Maria dos Santos - Repres. do Espolio de João Rodrigues Pereira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação ao pagamento do FGTS. Dada a redução da condenação substituir o valor arbitrado na sentença, arbitrando-o em R$ 4.000,00 com custas proporcionais de R$ 80,00 e isento o recorrente, conforme art. 790-A, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.1998.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : FUNDACAO BRADESCO ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : FUNDACAO BRADESCO ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto a dedução/ retenção de tributos na fonte, e critérios para cálculo de juros e correção monetária, e o recurso da reclamante quanto ao item d de seu rol de pedidos; e no remanescente negar provimento ao recurso da reclamante, e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar a incidência de multa normativa àquelas das convenções coletivas em cuja vigência ocorreu pagamento de salário sem o reajuste integral nelas previsto. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 9.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 180,00.\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Recorrido : Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a intervalo, e no remanescente rejeitar a arguição de nulidade da sentença por falta de fundamentação, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação para pagar as 7ª e 8ª horas como extras nos períodos de 21.10.02 a 17.11.02 e de 03.11.03 a 16.11.03, e para que seja considerada a saída às 20:00h apenas nos 10 primeiros dias e nos 3 últimos dias de cada mês. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 45.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Waltair Lucimar Freitas Ramos Felix ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a 1ª reclamada a entregar à reclamante guias para saque do FGTS, comprovados os recolhimentos sob pena de execução pelo equivalente, relativamente ao período que vai do início do contrato até a data originalmente prevista para seu encerramento. Dada a inversão da sucumbência arbitra-se o valor atualizado da condenação em R$ 2.500,00 com custas proporcionais de R$ 50,00, isenta a reclamada conforme art. 790-A, 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-40.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sistema de Cartório de Certidões ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Roberto Ricardo Bruno da Silva ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção e irregularidade de representação. Presente a Drª Ana Paula Silva de Araújo (OAB/RJ 118817), pelo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0043500-46.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Veronica Galvão Britto ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072179"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1072389": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DE DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco das Chagas Ferreira Gomes Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco das Chagas Ferreira Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242: \"...Após, notifique-se o autor para se manifestar sobre os embargos em 05 (cinco) dias, em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo. Rio, 10.01.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072389"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1072034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho:\r\n\r\nProcesso: 0074501-69.2008.5.01.0040 RO - Recorrente: JACIARA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA [ADV. MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 60914 – D)] - Recorrido: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - DOMINO'S PIZZA [ADV. LUIZ PAULO PIERUCCETTI MARQUES (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - DOMINO'S PIZZA - Contra-arrazoar o recurso ordinário da Reclamante.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1072034\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.Roxana de SC Constantino - Téc. Jud."
                            ],
                            "1072653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Dejanete Silva Barbosa ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Dejanete Silva Barbosa ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT e por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR provimento ao recurso do 2º reclamado, com custas de R$ 70,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 3.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054700-38.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Vinicius Benfica ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Organização Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Eliana Portela Reis ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Simone da Silva Bragança ( Elaine Machado RJ142937D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Francisco Rodrigues ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Jamilton Barbosa da Fonseca ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar prescritas as parcelas anteriores a 29/08/03 e para determinar que, na apuração do salário de substituição, sejam observados os salários do substituído, consignados nas fichas financeiras de fls. 67/74 em suas épocas próprias; manter o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086501-34.2008.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Margarida Fernandes Bastos ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Agravado : Maria Natividade Ferreira Fernandes ( Gilson D Oliveira Lema RJ39432D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000577-63.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Agravado : Hudson Cardoso ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamada, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041300-20.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antonino de Souza Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Antonino de Souza Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074000-31.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : JOÃO CARLOS LEMOS DE CARVALHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : HOTEL COPACABANA SOL LTDA ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), MOTEL NOBRE LTDA - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Eduardo Burgos Sut ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201600-84.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ismael Cesar Granato ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Nayla Bachour Warrak - Tico Tica Bum ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Tatiana dos Santos Borges ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076700-61.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Rui de Oliveira ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Ricardo Amitay Kutwak RJ118718D ), Adalberto de Souza Furtado ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), Condomínio Novo Leblon ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Condomínio Novo Leblon ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Ricardo Amitay Kutwak RJ118718D ), Adalberto de Souza Furtado ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso do reclamante, não conhecer do recurso da terceira reclamada, FURNAS, quanto aos tópicos salários de fevereiro e março de 2008, multa de 40% do FGTS, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, correção monetária e dedução da cota fiscal, não conhecer do recurso do 2º reclamado, condomínio Novo Leblon, quanto à multa do art. 475-J do CPC e rejeitar as preliminares de suspensão do processo e nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso de FURNAS e do Condomínio Novo Leblon para autorizar a dedução da cota previdenciária e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e aquelas relativas ao intervalo não concedido, com adicional de 50% e suas repercussões no aviso prévio, férias mais 1/3, FGTS (depósitos e multa de 40%) e repouso semanal remunerado; custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Pedro da Silva Teixeira Filho ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : End Test-Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antonio Henrique dos Santos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção ( Lenita Rodrigues Garcia RJ104276D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e as repercussões nas férias mais 1/3, 13º salários, FGTS (depósitos e multa de 40%), repouso semanal remunerado e aviso prévio; custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208200-48.2000.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : LILIAN ALVES VIEIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), LILIAN ALVES VIEIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado no tocante aos parâmetros para a liquidação de sentença referentes à compensação dos valores pagos sob o mesmo título, duplo pagamento das férias fruídas, juros e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST e descontos da contribuição do INSS e do imposto de renda; no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação as horas extraordinárias também no período compreendido entre 29/07/99 e 13/06/00 e as repercussões já deferidas, repercussão das horas extraordinários nos sábados e feridos e para determinar a utilização do divisor 180 no período em que foi submetida à jornada de seis horas; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180200-87.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda ) ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à dedução das cotas previdenciária e fiscal e dar parcial provimento ao recurso para julgar o processo extinto com julgamento do mérito em relação aos reclamantes Fernando Antônio da Silva, Marco Antônio da Silva, Edgard Braga, Lúcia Aparecida da Silva Rodrigues, Alceu Gropen e Pedro Tadeu Oliveira Santos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123100-96.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Débora Silva Martins ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Débora Silva Martins ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reconhecer o exercício pela autora das funções de teleatendimento e deferir as horas extraordinárias excedentes à 6ª diária e à 36ª semanal; custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088600-82.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Rosilene Azevedo da Silva ( Elisabete Pereira do Nascimento RJ117712D ), - Recorrido : Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Rosilene Azevedo da Silva ( Elisabete Pereira do Nascimento RJ117712D ), Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada e rejeitar a preliminar de carência de ação; no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante para elevar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); custas de R$ 480,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 28.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Renata da Silva Lima ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159600-77.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : JOÃO CARLOS PAULO ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Baby Beef Barra - Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Edmilson de Carvalho Neves ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Editora JB S.A. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - Recorrido : Anderson Zacharias de Souza ( Simony Cunha Siqueira da Silva RJ109864D ), Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira -\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072653"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1072643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Rcdo: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, (Sem Advogado), Rcdo: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda (Sem Advogadao), Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Queops Serviços Ltda (Sem Advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio da Silva Goncalves\r\n\r\nVir aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com o atual endereço do síndico da Massa Falida de Novamax Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0062900-91.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: José Armando do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Armando do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 776/777, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Galdino da Silva [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Galdino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 130/132, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014800-96.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes] \r\n\r\nRcdo: Elane Silva Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 96/102, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários de fls. 570/590 e fls. 591/609, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1072643"
                            ],
                            "1071750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008100-64.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Katiene Felisberto dos Santos ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Embargado : Ronaldo Correa Paula ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados : Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Alberto Luis da Silva Mattos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sinaf Assistencial S.A. e Outros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Angelica Silva Rios ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088200-88.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jose Amaro da Silva ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018100-91.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nelson Ferreira Cardoso Afonso ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, para suprir a omissão apontada e determinar que na reabertura da instrução, sejam colhidos os depoimentos pessoais recíprocos (ata de fls.90), bem como, o depoimento das testemunhas indicadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Cosme Calmon Dias Lamego ( Jussara Camara de Souza Gavino RJ120548D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000325-12.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tatiana Aparecida Carvalho Silva ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - Recorrido : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060300-71.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sánchez Cano Ltda ( Christiane Ladvocat Cintra RJ59278D ), Aline de Oliveira Rodrigues ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorridos: Aline de Oliveira Rodrigues ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Sánchez Cano Ltda ( Christiane Ladvocat Cintra RJ59278D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, julgando improcedentes os pedido de pagamento de salários da letra ¿H¿, do rol de fl. 03 e determinando que a atualização monetária obedeça o entendimento da Súmula Nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMANTE, julgando procedentes os pedidos formulados nas letras “N” e “P”, do rol de fls. 04, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001003-48.2010.5.01.0046 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO JORGE DA CUNHA SILVA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000303-84.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Agravado : Angélica da Silva Campos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes e Valores, Documentos e Produtos ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2004.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : SANDRO FELIPE CUNHA ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, apenas para determinar que o Juízo a quo proceda à solicitação de desbloqueio do valor de R$ 16.209,23, em contas de titularidade da Executada junto aos Bancos Itaú, Real, HSBC, Bradesco e CEF, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-76.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CSN. Cimentos SA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Reinaldo Bispo MonteiroLUIZ AUGUSTO VALENTE GUIMARAES ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Miguel William Vieira Arsenio ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com juros e correção monetária, na forma da lei, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), calculado sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ora arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0070400-65.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Eduardo Ribeiro Santeago ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), MPE Montagens e Projetos Estruturais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Alstom Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062600-06.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alfredo Cesar Borge Soares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Alfredo Cesar Borge Soares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rodolfo Costa Rodrigues ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorridos : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Rodolfo Costa Rodrigues ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1071750"
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                            "1072669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Milton Affonso da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Milton Affonso da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013800-77.1996.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : C & A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : NYLO SERGIO SILVA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, DAR-LHE provimento, para afastar a condenação da multa de 1% e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nilson Nicolau dos Santos ( Mauricio Sant Anna RJ91174D ), - Recorrido : Centro de Beleza Via Passeio Ltda. ( Esmeralda dos Santos Meireles RJ73715D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Clenio Vilela Lima ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - Recorrido : Reencontro Obras Sociais e Educacionais ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Cam Operadora de Planos de Saude Ltda. ( Rossana Liz Kuntz RJ144992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE provimento para declarar que as reclamadas são solidariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas deferidos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-59.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Celso de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade pela insuficiência da prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para expungir da condenação o pagamento de multa normativa relativa à convenção coletiva que não previu o pagamento do abono; e o pagamento de multa fixada na r. decisão dos segundos embargos de declaração opostos à sentença, no entanto, em razão da litigância de má-fé da recorrente, condená-la no pagamento de multa de 1% (um por cento) e indenização de 20% (vinte por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado da causa, e, em razão da variação da condenação, estimar o seu valor em R$ 13.360,00 (treze mil e trezentos e sessenta reais), e as custas são fixadas em R$ 267,20 (duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), ainda pela recorrente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150100-75.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcus Paulo de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Marcus Paulo de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário adesivo do reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ariowaldo Alves Ribeiro Junior ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-96.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Simone Sagui Exposto José ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para conceder os benefícios da justiça gratuita à reclamante e para acrescer na condenação o pagamento de saldo de 28 dias de férias, simples, com o terço, e honorários em favor do sindicato, com 15% do valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193600-80.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Yslan Neilor Monari da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A, rejeitar as alegações de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vicente Alexandre Pontes ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), José Aroldo Rodrigues de Andrade ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de inépcia da petição inicial, e prejudicial prescrição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir o pedido de ascensão de nível salarial e o correspondente pagamento de diferenças verificadas na suplementação do benefício, da forma como concedido aos empregados da ativa, bem como o pedido de honorários em favor do sindicato assistente, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, mantidos os valores das custas (R$ 400,00) e o atribuído à causa (R$ 20.000,00), invertendo-se os ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2007.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Janaina Simone dos Santos Ribeiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Janaina Simone dos Santos Ribeiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada, exceto quanto à pretensão recursal referente ao intervalo intrajornada, e o adesivo da reclamante, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante para deferir o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos, com base nas OJ`s 380, 307 e 354 da SBDI-1, do C. TST, e para elevar o valor dos danos morais, pelo impedimento ao uso do banheiro, para R$ 10.000,00 (dez mil reais), estimar o novo valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela empregadora, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Edilberto Ferreira de Abreu ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários - o da 2ª acionada com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿ -, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva e impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento a ambos os apelos para afastar da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Uniao Federal - Recorrido : Lourdes de Souza Dantas Alves ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, declarar que a sentença não está sujeita ao reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da União Federal, para rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Lourival Britto de Oliveira Junior ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Janet de Almeida Pará ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos Alberto Pinto de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de prescrição total e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114701-64.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda. ( Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ67152D ), Josy Pereira de Oliveira ( Emessias Tavares da Costa RJ143381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a baixa dos autos à vara de origem, a fim de permitir a execução da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241200-03.1999.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : AUGUSTO RUI ALMEIDA MELO ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0348000-23.2004.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA ( Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ64011D ), SIDNEY DA SILVA ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que as contribuições previdenciárias incidam sobre o valor total do acordo homologado, qual seja, R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ônus da reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169400-50.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Maria das Gracas Valentim Medeiros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo recorrente e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização pelo plano de saúde e o pagamento do valor referente ao curso de requalificação profissional, bem como para determinar que a cota fiscal seja recolhida de acordo com a Súmula 368 do C. TST, e, ante à reforma da sentença, fixar o novo valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062000-04.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Luciano Barbosa de Souza ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS das reclamadas e NEGAR-LHES PROVIMENTO, determinando-se a expedição de ofícios ao MPTE, DRT e CEF para que tomem as medidas que entenderem cabíveis, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0243400-05.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Osmiro Barbosa ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a prescrição do direito, determinando a baixa dos autos a fim de que se reabra a instrução permitindo às partes a produção da prova oral, prosseguindo-se com o feito e se prolatando outra sentença como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques RJ88976D ), BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Larissa Ferreira de Alcântara ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), ETIENE SILVA DE ALCANTARA ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), TANIA BISPO FERREIRA ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Lavínia Ferreira de Alcântara ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da BRASOIL, declarar prejudicado o exame da aplicação da legislação estrangeira, especialmente a tese de prescrição e de horas extras e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir a multa diária pela obrigação de anotar a CTPS do reclamante; conhecer do recurso ordinário da PETROBRÁS e NEGAR-LHE provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-08.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Leonardo Soares Siqueira ( Jose F. Costa RJ128009D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários em reclamação trabalhista, rejeitando a arguição da 1ª reclamada de nulidade por insuficiência da prestação jurisdicional e de julgamento extra petita referente às repercussões das horas extras e, no mérito propriamente dito, DAR provimento ao recurso da 2ª reclamada, para excluir a responsabilidade solidária da 2ª ré, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., restando prejudicados os demais aspectos do recurso por ela interposto, por ausência de interesse recursal, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da 1ª ré, Ampla Energia e Serviços S.A, para excluir da condenação o pagamento da multa determinada na decisão dos embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Álvaro Cruz de Azevedo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva, afastar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1072669"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1071719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Adriana Pereira de Matos Egidio ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Adriana Pereira de Matos Egidio ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), Globex Utilidades S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por maioria, acolher a preliminar arguida pela autora e não conhecer do recurso autônomo interposto pela ré; por unanimidade, conhecer do recurso da autora e do adesivo da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator no tocante a preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edjane Jose Rocha Silva ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Edjane Jose Rocha Silva ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Das Horas Suplementares¿ e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante, para deferir o pagamento das diferenças salariais pelo exercício do cargo de gerente, devendo ser retificadas as anotações em sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0060300-12.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos Eduardo da Silva Sppezapria ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Eduardo da Silva Sppezapria ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para reconhecer a vinculação empregatícia diretamente com a 2ª reclamada - TELEMAR NORTE LESTE S.A e os benefícios previstos nos acordos coletivos firmados entre a TELEMAR e o SINTTEL-RJ: tíquete refeição/alimentação, cesta básica/alimentação, auxílio refeição em horas extras e reajustes salariais e negar provimento aos recursos das reclamadas, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), Marcello de Souza Alonso Alvarez ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), Marcello de Souza Alonso Alvarez ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e do apelo adesivo do autor; no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso do réu, para excluir a sétima e oitava horas trabalhadas como extras, e ao do autor, para determinar que o imposto de renda não incida sobre os juros de mora, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071719"
                            ],
                            "1071975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081500-07.2005.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Patricia Moreira ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), Tecnisan Tecnica de Servicos e Comercio Ltda. ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - Recorrido : Tecnisan Tecnica de Servicos e Comercio Ltda. ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Patricia Moreira ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela autora; conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça no apelo autoral, à míngua de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da obreira, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré; e dar provimento ao da primeira ré, para julgar improcedente o pedido de salários pertinentes ao período de garantia provisória, na forma do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que dava parcial provimento ao recurso da ré, apenas para determinar a dedução dos valores efetivamente pagos a idênticos títulos, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Megabor Comércio de Borracha Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Essegê Borrachas Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Izabel Cristina da Silva Caetano ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, face à intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Willmam Alves de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José de Brito Lyra ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos autores, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de solidariedade, arguidas pela 1ª ré em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia, para anular a r. sentença, afastando a prescrição extintiva ali declarada, e aplicando o art. 515 do CPC c/c art. 769 da CLT, julgar IMPROCEDENTE o pedido, pedindo justificativa de voto. Presente, pelo recorrido, a Dra. Laura Gomes Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Anderson Luiz Ludgero de Oliveira ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda ( Alex Sandre Antunes dos Santos RJ134949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para acolher os pedidos de pagamento de horas extras, vale transporte e auxílio alimentação e recolhimentos de FGTS sobre as horas extras deferidas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Egléa Lori dos Santos Doria ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aérus de Seguridade Social ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de inépcia e de carência de ação arguidas por AERUS e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carla da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Anderson dos Santos Avena ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para suprir a omissão apontada, para acrescer ao acórdão de fls.95/97, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0143400-41.2007.5.01.0045 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fabiano de Morais Mendonca ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fabiano de Morais Mendonca ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer dos Agravos\r\n\r\nProcesso: 0087700-36.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Leonardo Saraiva Pagio ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Leonardo Saraiva Pagio ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os opostos pela reclamada, a contradição verificada e corrigindo o erro material verificado, passando a constar do dispositivo do acórdão que foi dado provimento ao recurso ordinário da reclamada e portanto, julgado improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0151800-07.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Helber Marcos Arando de Almeida ( Sergio Paulo de Oliveira RJ74243D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071975"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106900-32.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vânia Magalhães Vodopives ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-50.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), Alzira Cristina de Almeida ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), Alzira Cristina de Almeida ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para excluir da condenação a projeção do aviso prévio nas parcelas da rescisão e NEGAR PROVIMENTO ao da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025300-77.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), André Felipe Martins de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), André Felipe Martins de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do demandante para condenar a empresa ao pagamento da multa prevista no §8° do art. 477 da CLT e de indenização por danos morais arbitrada em R$ 10.000,00, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga, que juntará voto de divergência, e José Antônio Teixeira da Silva que divergiam quanto ao dano moral. Falaram o Dr. José Luiz Campos Xavier e a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Meirelles Cardoso ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Estiveram presentes: pelo recorrido, o Dr. Carlos Fernando Albuquerque e, pelo recorrente, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0219500-21.2003.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença. Falou a Dra. Eliana Martins Bernabe.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072078"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Nielsen Affonso dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Telemar e pela Telsul e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Telsul e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da TELEMAR para afastar a responsabilidade solidária da 2a ré (Telemar), mantendo-a como responsável subsidiária, na forma do voto do Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0048300-53.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Priscila da Silva dos Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Service Clean Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Município, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, face o julgamento ultra petita, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para adequar a decisão de primeiro grau e declarar o município responsável subsidiário ao pagamento do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nildo José Rios Souza ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : Azurra Veículos Ltda. ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, acolher a preliminar de cerceamento do direito de prova, para anulando a r. Sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se reabra a fase instrutória, com a oitiva das provas orais das partes, prolatando após o MM. Juízo de primeiro grau nova sentença, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jorge Tavares de Souza Filho ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jorge Tavares de Souza Filho ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela ré e pelo autor, e, ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa requerido pela ré, determinando-se o retorno do processo à Vara de origem, com a reabertura da fase instrutória, para coleta das provas orais que as partes pretendam produzir, com a prolatação de nova decisão, prejudicado as matérias apresentadas nos recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0188100-44.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Lorena de Mello Albuquerque ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. Sentença\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072144"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Djair Tavares da Silva ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Djair Tavares da Silva ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do da ré, quanto à limitação do período em que não houve a concessão do intervalo intrajornada, pois já se encontra limitado na sentença, no período de 13/02/2002 a 30/09/2005, razão porque inexiste interesse recursal, no particular. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para reformar a decisão de primeiro grau e excluir da condenação o pagamento dos feriados com o percentual de 100% e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para reformar a sentença a quo, e condenar a ré a pagar uma hora extra, com adicional de 50%, pelos intervalos não usufruídos na íntegra, devendo incidir nos RSRs, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias e FGTS, bem como as horas extras relativas aos horários de entrada e saída, as quais serão calculadas considerando-se o divisor 220 e a maior remuneração, inclusive, sobre o adicional de insalubridade, devendo incidir seus reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40%, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : George Willyam de Souza Monteiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de extinção com resolução do mérito em virtude de quitação geral e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Celia Pacheco Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Valdemar de Menezes Soriano ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Vera Lucia Rocha Parpinelli ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Magno de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio do Espirito Santo Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria Rodrigues Macedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelos réus mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim RJ104217D ), - Recorrido : Rawlison Andre Rodrigues ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Relator. Falaram, pelo recorrido, o Dr. Mozar Machado de Carvalho e, pelo recorrente, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072382"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Alves Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Rcdo: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Alves Monteiro, Rcdo GEO Equipamentos Especiais Ltda, Rcdo Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTer ciencia de decisão Monocrática “...Inicialmente, retifique-se a autuação para que constem como recorridos, GEO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA (Advogado: Adriano Agostinho Nunes Fernandes, OAB/RJ: 77816/D- fls.43/44) E LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA SA (Advogado: Marcos Alberto Sant Anna Bitelli, OAB/RJ: 2607-A- fls. 47).\r\n\r\nMelhor analisando os autos, verifico que o recurso interposto pelo autor refere-se à terceira ré GRAAL CONSTRUTORA LTDA (v. Fls. 260), que não compõe o pólo passivo da presente demanda. Tal fato deve-se ao possível erro, da sentença de fls. 256/257, que reportar-se a esta empresa como primeira ré quando na verdade seria a terceira excluída da relação processual em razão da expressa desistência do autor homologada pelo Juízo às fls.71. Assim, considerando a flagrante nulidade da decisão que condenou não integrante do pólo passivo, devem os autos retornar à vara de origem para que nova decisão seja prolatada. Pelo exposto, declaro ex-officio a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida....” .\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0129900-46.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcte: Rosimeri da Costa Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosimeri da Costa Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho\"...Defiro vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, como requerido às fls.205....\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1064196"
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                            "1064143": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Francisca Helena Alexandre ( Jesica Maria Bastos da Silva RJ60940D ), - Recorrido : Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME ( Hortencia Cristina Cavalcanti Socal RJ85263D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por ausência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Candido da Costa ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - Recorrido : Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Linde Gases Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : Andrea de Jesus Franca Belfort ( Denise Alves RJ65188D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0342100-16.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Aparecida Andreza Batista ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0075400-57.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Larissa Barbosa Matos Peixoto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e, no mérito, acolhe-los para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material existente no v. acórdão de fls.111/119 -verso, retificando sua parte dispositiva a fim de que conste como valor das custas R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Creche Escola Cogumelo Mágico ( Leonardo Müller de Campos dos Santos RJ144506D ), - Agravado : José Claudio de Souza ( Francisco Carlos Granja Baumgarten RJ137246D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Condominio do Edifício Lúcia II ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), Severino Alves da Silva ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Lúcia II ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), Severino Alves da Silva ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes ré e autora, respectivamente. No mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar provimento parcial ao do demandante, para condenar a parte ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho. Mantidos os valores arbitrados à condenação. Presente o Dr. Alexandre Leonardo da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Márcia Eugênia Magalhães ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Márcia Eugênia Magalhães ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada pelas rés; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para afastar a aplicação da Súmula 340 do TST, acrescendo à condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas aos domingos e sua integração sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da indenização do imposto de renda; quanto ao recurso patronal, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente a pretensão autoral de enquadramento na categoria profissional dos financiários e, em consequência, todos os pedidos que tenham por fundamento a aplicação das normas coletivas inerentes aos financiários, bem como afastar o deferimento dos benefícios da gratuidade justiça, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1064143"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1072611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003100-22.2009.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Roberto Lopes Costa ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 24.08.2010, por maioria, conhecer o apelo, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1072611"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1072671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0207 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. (Dr. José Valdecir Valcanaia OAB/RJ73760D), Ronaldo Luiz da Silva (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial, para que a responsabilidade da Segunda Ré seja subsidiária, pelos fundamentos que se seguem: ...''\r\n\r\nProcesso: 0092800-13.2008.5.01.0261 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Educandário Pereira Soares SC Ltda.- ME (Dra. Liliam Juliana de Souza Rocha OAB/RJ107922D). Recorrida : Francine Barros de Jesus (Dr. Juvenil Porto Barbosa RJ86051D).''... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para que as diferenças salariais sejam apuradas com base no salário mínimo e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, pelos fundamentos que se seguem...''\r\n\r\nProcesso: 0146400-70.2001.5.01.0009 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEF DO RJ (Dr. Mário Corrêa Calcia Junior OAB/RJ29018D). Agravados : EDEMIR FAGUNDES DA SILVA (Dr. Telmo Christovao de Pinho OAB/RJ69295D), UNIÃO-PROCURADORIA GERAL FEDERAL – INSS (Advocacia Geral da União).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Ré, pelos fundamentos que se seguem...'''\r\n\r\nProcesso: 0170000-73.2008.5.01.0204 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobras (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA (Dr. José Valdecir Valcanaia OAB/RJ73760D), Helio Igyno (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem...''\r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2006.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aibel Óleo e Gás Ltda (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D). Recorrido : Roberto Luís de Oliveira Mothe (Dr. Fábio da Silva Bento OAB/RJ132645D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Ré, pelos fundamentos que se seguem...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072671"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1071618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - 9ª TURMA – PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Aécio Valentim Ribeiro [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindoro Marcelino Martins da Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lindoro Marcelino Martins da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 214: \"Intime-se o recorrido LINDORO MARCELINO MARTINS DA SILVA (Dr. Marcelo Soares da Silva - OAB/RJ 54824/D) para contraarrazoar o recurso ordinário nos termos do artigo 6º da Lei 5.584/70.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Air Liquide do Brasil Ltda., Rcte Joselito Perez Alvarez\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 247: \"Aos embargados para contrarazões, à vista do pretendido efeito infringente.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora \r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Silvio Mario Abreu Freire e Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Mario Abreu Freire e Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 334: \"Ao embargado para contrarazões, à vista do pretendido efeito infringente.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora Sandra Costa – Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1071618"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1072186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n=Processo: 0104200-08.2000.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Procuradoria do Banco Central ), - Agravado : WALDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA ( Luci de Jesus Pinto RJ77382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0215900-47.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adriano Heleno Mendonça de Oliveira ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Adriano Heleno Mendonça de Oliveira ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da sentença a quo a indenização por danos morais e para determinar que o adicional noturno incida tão somente nas horas extras reconhecidas judicialmente, respeitando o pedido exordial. Não obstante o parcial provimento do apelo patronal, manteve-se o valor da condenação, por perfeita adequação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072186"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1072571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006800-88.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] eBanco Itaú S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira OAB)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú. \r\n\r\nAnte a possibilidade de imprimir efeito modificativo ao julgado, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração fls.327/328, no prazo sucessivo de cinco dias.\r\n\r\nId: 1072571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1071219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Juruan Galvão de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000071-51.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rui Eduardo Vieira Pinto ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Sotelab Sociedade Técnica de Laboratório Ltda. ( Lucia Helena de Oliveira RJ64544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Arlindo Miranda Pereira, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Anselmo Dias da Silveira ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - Isto posto, conhecer do recurso ordinário, rejeitar o requerimento feito em contrarrazões e dar parcial provimento ao recurso para: 1. determinar o pagamento de horas extras excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, com acréscimo de 50%,de segunda a sábado, um domingo por mês com adicional de 100% e adicional noturno, com reflexos no aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários e FGTS com multa de 40%, com base na seguinte jornada: terça-feira: das 07h30min às 17h; quarta-feira: das 07h30min às 14h; quinta-feira: mesmo horário da quarta-feira; sexta-feira: das 08h às 17h; sábado: das 05h às 23h;domingo: das 08 às 14h; segunda-feira: repouso semanal; duas vezes por semana: das 18h às 23h; 2. manter a determinação de repercussão das horas extras e noturnas sobre os repousos semanais remunerados, porém sem que a majoração do valor destes repercuta nas demais verbas, nos termos da OJ 394 da SDI-I do TST; 3.excluir da condenação o pagamento de intervalos interjornadas; 4. fixar a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00; 5. determinar que a dedução da cota previdenciária observe o desconto das parcelas relativas à contribuição do reclamante, nos termos da Súmula 368 do TST. Fixar a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047400-02.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco Ferreira de Oliveira ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2000.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : INDUSTRIA E COMERCIO CALCADOS DI SANTINI LTDA ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : ALBERTO DA SILVA CARVALHO JUNIOR ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de coisa julgada para extinguir o processo sem julgamento do mérito, restando prejudicado o restante do recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Givanildo Gomes da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para arbitrar à indenização por danos morais o valor R$ 14.508,40 e excluir da condenação o pagamento da indenização relativa à não concessão das guias do seguro-desemprego, mantendo a condenação do empregador a entregá-las. Caso resulte impossibilitado o recebimento das parcelas mensais, a condenação deverá ser convertida em pagamento da indenização correspondente. Arbitrar à condenação o valor de R$ 27.000,00. Custas de R$ 540,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciene Barbosa Costa ( Alexandre Tadeu Brazil de Paiva RJ101964D ), - Recorrido : CSU Cardystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para: 1. afastar a condenação da reclamante ao pagamento da multa por embargos protelatórios; 2. condenar o reclamado a pagar, como horas extras, aquelas que ultrapassarem seis horas diárias e trinta e seis semanais, com adicional de 50%, divisor 180, com reflexos nos RSR e, com estes, no 13º salário, férias com o terço constitucional, aviso prévio e FGTS com multa de 40%; 3.diferenças salariais, conforme os pisos estabelecidos nas Leis 4686/05 e 4987/07, com reflexos nos RSR, 13º salário proporcional, férias proporcionais com o terço constitucional, horas extras, aviso prévio e FGTS com multa de 40%; 4. determinar a devolução do valor descontado sob a rubrica ¿contrib. assistencial¿. Fixar a condenação em R$ 40.000,00 e as custas em R$ 800,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0064200-36.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Glaucia Arlete Cunha da Conceição ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a sentença de 1º grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova decisão, observando-se que o pedido da letra ¿d¿ é de equiparação salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gerlan Rogério Santos Nascimento ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Recorrido : Gerlan Rogério Santos Nascimento ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Isto posto, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Catenária Industria Mecânica Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), Luiz Felipe Alves Vilaça ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Oscar Natalino David Junior ( Patricia do Espirito Santo Tavares RJ136056D ), - Recorrido : Matrix-Log Transportes e Distribuição Ltda. ( Rodrigo de Oliveira Santos RJ120005D ), Agência Carioca de Encomendas Ltda. ( Rodrigo de Oliveira Santos RJ120005D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reputar nulo o termo de conciliação firmado pelas partes em sede de Comissão de Conciliação Prévia, especificamente no tocante à sua eficácia liberatória, e para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art.477 da CLT. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, invertidos os ônus de sucumbência. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Flávia Medeiros da Silva ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Dirceu Cordeiro ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Dirceu Cordeiro ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dou parcial provimento ao do reclamante para excluir da sentença a determinação de dedução a título de horas extras, condenar a reclamada ao pagamento da indenização correspondente ao seguro-desemprego e determinar a não incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pelo reclamante a título de juros de mora. Arbitrar à condenação o valor de R$ 9.500,00. Custas de R$ 190,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, falou o Dr. Bruno Cariello.///\r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% do valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0244000-98.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Michela Melo dos Santos ( Lourenzeth Vieira da Silva RJ71013D ), - Recorrido : Rma Salgado Auto Pecas e Mecanica ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071219"
                            ],
                            "1072033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084100-69.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorg Cabeleireiros Ltda. ( Rosimery Bernardino de Lima RJ97078D ), - Recorrido : Antonia Pereira do Nascimento ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0184500-61.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Renato Melo Eduardo ( Pedro Farias RJ67825D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115300-50.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hsbc Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Pio Badaró da Silva ( Leandro Bastos Pimentel RJ88797D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Fabia Pinto Abdalla RJ135318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Willian Marcondes Santana RJ136896A ), - Recorrido : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Willian Marcondes Santana RJ136896A ), CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, em observância à decisão do recurso de revista do reclamante, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto a fls. 269/273 para deferir o pagamento da indenização por lucros cessantes equivalente à pensão vitalícia no valor mensal de R$ 800,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, falou o Dr. João Batista dos Santos.///\r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Acácio Barreto ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial). ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Seerviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Por Light, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0145100-54.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Rodrigues Correia da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Coop Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais autônomos de apoio à Logística e Transporte. ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade contratual com a Cooperativa, segunda reclamada , e reconhecer a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira reclamada, no período apontado na inicial, com a devida anotação em sua CTPS na função de ajudante de caminhão, determinando a remessa dos autos à Vara de Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos demais pedidos alinhados na inicial. Mantido o valor arbitrado de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, invertidos os ônus de sucumbência. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Flávio Costa Moreira.///\r\n\r\nProcesso: 0123100-66.2004.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : LUIZ CARLOS LEO PARDO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), BANCO RURAL MAIS S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das horas extras com o adicional legal, e seus reflexos nos repousos, considerado o sábado como tal, nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40% sobre esta parcela, e no aviso-prévio, com base no horário alegado na inicial, consideradas como tais aquelas que extrapolarem a oitava diária e quarenta e quatro semanais, durante todo o período imprescrito, devendo ser observada a evolução salarial mensal do autor , divisor de 220, a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, exclusão das parcelas não integrativas do salário, e exclusão dos dias não trabalhados; e excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, e da indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Fixar à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, invertidos os ônus de sucumbência. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram, por ambas as partes, os Drs. Antônio L. Meirelles Quintella e Fernanda R. Nasciutti.\r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Carlos Alberto Moreno Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Alberto Moreno Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, anular a decisão dos embargos de declaração de fls.545/546, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento do feito, com a prolação de nova decisão, como entender de direito, com a prévia intimação das reclamadas para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls.510/511, restando prejudicada a análise dos recursos do reclamante e da primeira reclamada. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.Pelo autor, presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : USS Soluções Gerenciadas S.A. ( Rafael Milen Mitchell RJ116961D ), - Recorrido : Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. ( Arnaldo Valeriano RJ79935D ), Marcelo Azevedo Reis ( Paula Barros de Souza e Silva RJ145863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1072033"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205900-67.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VALENTE LOPES [Adv. Luiz Adolpho Honigsztejn (OAB: RJ 103677 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VALENTE LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74 que determinou que o Autor informe, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei nº6.830/80, o número do cnpj da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-36.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJOY ALIMENTOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.41 verso, que determinou que o rte. informe o nome e o endereço do administrador judicial nomeado bem como a atual Vara correspondente a 3ª Vara de Falências. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-09.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERO DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena do art. 40, da Lei nº 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-82.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUSA CLEMENTE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL -(sucessora de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUSA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.463, que determinou que o rte. informe o número de seu CPF, bem como o nº do CPF de seu Patrono, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-73.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilza Silva Lavra (OAB: RJ 34982 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZELIMP PRESTACAO DE SERV. E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77 que determinou que o rte. compareça a esta Secretaria para retirar Certdião de Crédito, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-13.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CIRILO DE MENEZES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERC MERC POP R URUGUAIANA ADJACENCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CIRILO DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-46.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 1.325.082,50, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHISTINA VARGAS GOUVEA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO SABINO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO SABINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Ayres Pimentel [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Varia S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: Amadeus Brasil Ltda, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Fundacao Ruben Berta, Réu: GE Varig Engine Services S. A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A., Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: VEM Manutencao e Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Ayres Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.76, que determinou que o rte. informe os atuais endereços das reclamadas, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA PERES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras nºs 1295/2010 e 1296/2010 junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Cursos e Treinamentos de Informática e Provedores de Internet do Estado do Rio de Janeiro - SINDIERJ [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Cursos e Treinamentos de Informática e Provedores de Internet do Estado do Rio de Janeiro - SINDIERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.452, que rejeitou os embargos de declaração liminarmente por evidente intempestividade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: KMJ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls144/145, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-74.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Araujo Fernandes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Araujo Fernandes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PATRICIO GONCALVES PONTES [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PATRICIO GONCALVES PONTES\r\n\r\nFornecer outris meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias sob pena do art. 40 da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Amado da SIlva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sérgio Carlos Biscardi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Araújo, Réu Banco Santander S.A., Aut Bernadete Leitier , Aut Eliel da Silva d Ornelas , Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV , Aut Haroldo Amado da SIlva , Aut José de Lana Neto , Aut Nilsa Arruda Mendes , Aut Sérgio Carlos Biscardi \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito e em relação a 6ª Autora, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-36.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 2.628,18, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Enganharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Réu Marte Enganharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.598 que determinou que ré complemente o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observando o contido na ata de audiência de fls. 93/95. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Maria da Cruz da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Mércia Maria da Cruz da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA MONTEIRO [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRIO DA NUTRICAO IND E COM LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras: nº 1310/2010, juntoa CEF e o de nº1309/2010 junto ao Banco do Brasil S/A., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Monteiro [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1034, comparecer a esta Secretaria para assinar contra-razões de fls. 1032/1033, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-72.2006.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Fontes dos Reis [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Fontes dos Reis\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067300-61.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR BISPO DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOM. DO CENTRO ABASTEC. EST GUANABARA-CADEG [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR BISPO DOS SANTOS, Réu CONDOM. DO CENTRO ABASTEC. EST GUANABARA-CADEG\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061000-05.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Andrade [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54, que determinou que o rte. dê prosseguimento ao feito, prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-80.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Baptista de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Baptista de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ver fls. 367. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER VARGAS ROSA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº1300/2010 junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-82.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Marinho Figueira [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: House and Garden Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House and Garden Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme r detrminação de fls. 55, prazo de 05 dias sob pena de execução.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1071832"
                            ],
                            "1062114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista dos Santos [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central 13 de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central 13 de Maio \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Lima [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltdal [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santana Lima\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mauricio Alves Fena [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mauricio Alves Fena\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ferro Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Paiva [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau 806 Veículos Ltda. [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau 806 Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Junior [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial), Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Extrajudicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-93.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE ALMEIDA COUTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. EST ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 210 - v, que determina que se devolva o 1º volume dos respectivos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moises Santos do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moises Santos do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 134, que determina o depósito dos honorários periciais , no prazo de 15 dias, no valor de R$ 2.000,00, facultado o parcelamento confomre ata de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Espirito Santo Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Aut Sandro do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-88.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA [Adv. Paulo Roberto da Cunha Dias (OAB: RJ 99971 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 102-v, que determina que a parte autora forneça cópias, conforme despacho de fls 101, em cumprimento a OS nº 01/2007. .\r\n\r\nPRISCILA COELHO DE LIMA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1062114"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-38.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER SABINO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA ATUAL DENOMINACAO DE QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER SABINO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 795: comprovar recolhimento previdenciario no valor de R$ 4.316,09, em guia GPS, cod. 2909, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0172400-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORIOLANO BRAZIL GERALDES JUNIOR [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E DOCORACOES POLITECNICA LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTURAS E DOCORACOES POLITECNICA LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 149: manifestar-se sobre calculos do orgao previdenciario as fls. 143/144, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pres Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda., Réu: MARIA DEUSELINA BRAZ, Réu: ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.19: requerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, em face do resultado negativo da consulta ao sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Moreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Moreira\r\n\r\nciência do despacho de fls.163: esclarecer requerimento de fls. 142 e comprovar alegacoes. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves de Assis Gomes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS, as fls. 321/322, em 10 dias. Fls. 326.\r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Archanjo Breia [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arides Rodrigues de Almeida [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade Archanjo Breia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, com vista ao prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa, ante o resultado negativo da consulta ao convenio BacenJud. Fls. 37.\r\n\r\nProcesso: 0208800-46.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 305: mantido o despacho de fls. 299, indicar local da diligencia conforme fls. 294 e meios para prosseguimento da execucao. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimento Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimento Ltda., Aut Luiz Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.134,48, sob pena de execucao. Conforme fls. 71.\r\n\r\nProcesso: 0139100-41.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES CAVALCANTE DAS NEVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CLAUS ILHA BUFFET LTDA ME [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL, Réu: Ricardo Russo Garcia, Réu: Wanderleia Goncalves Costa, Réu: ONE INFORMATICA EMPREENDIMENTOS E PARTIC.LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES CAVALCANTE DAS NEVES\r\n\r\nciência do despacho de fls. 299: dar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Berrondo Gomes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Berrondo Gomes , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas. Fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson João Francisco Xavier da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielson João Francisco Xavier da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do despacho de fls. 241. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137100-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Silva de Miranda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Silva de Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao andamento do processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo da consulta BacenJud. Fls. 216.\r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Teles [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: BBM Rio Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos Teles\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70: dar andamento ao feito, sob pena de aqruivamento sem baixa. Em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111600-24.2007.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas de Campos Rodrigues [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marciel da Silva Pinto [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marciel da Silva Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, com vista ao prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa, ante o resultado negativo da consulta ao convenio BacenJud. fls. 108\r\n\r\nProcesso: 0113800-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Salvino [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Salvino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fls. 185, bem como o que consta da promocao do calculista as fls. 185. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.186: comprovar o recolhimento do valor de R$ 1.075,60 referente a cota previdenciaria, em guia GPS, cod. 2909, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0157200-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos de fls. 293. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-73.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NORBERTO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NORBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 313, bem como dar andamento ao feito em 60 dias, na inercia, remetam-se os autos ao arquivo geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0100600-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Rio de Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Shopping Millenium [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Barra Bali, Réu: Center Shopping Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacoes postais as fls. 215/216, bem como manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 217/220, da primeira re. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 270: requerer o que for de seu interesse, com vista a dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo da consulta ao BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0164800-63.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEIAS RAMOS MURICCI [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: SA UNIAO MANUFATURA DE ROUPAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS RAMOS MURICCI\r\n\r\nciencia do despacho de fls. 156: tomar ciencia da certidao as fls. 156, bem como tomar providencias necessarias com vista a dar andamento ao feito e fornecer atual endereco do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-09.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eloi da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Valdia Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eloi da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 225/227.\r\n\r\nProcesso: 0197100-49.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nciencia do despacho de fls. 423: nada a deferir, deve o autor diligenciar por meios proprios, com vista ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 183/184.\r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livacir Blum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme determinacao contida as fls. 185. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Maria Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Perpetuo Socorro Barbosa Silveira [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Maria Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, as fls. 41. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Ferreira da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem e Pintura [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clau Lanternagem e Pintura\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias improrrogaveis. Fls. 86.\r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Richa Felga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Maria Tereza Richa Felga, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAnte a manifestacao do reclamante as fls. 725, dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. Fls. 847.\r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Escandarante Bastos \r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS (fls. 57/58), em 10 dias. Fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailene Mascarenhas de Mello [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamus Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ENIO SÃO PAULO PAÚRA, Réu: MARIA LUIZA DE MELLO PAURA, Réu: ANA LÚCIA DE MELLO PAÚRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailene Mascarenhas de Mello\r\n\r\nciência do despacho de fls. 91: requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo da consulta ao sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0135000-04.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Guizarde Seixas Silva [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Willians Guizarde Seixas Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls. 255: deposito recursal as fls. 245 convolado em penhora tao somente no valor de R$ 72,79 ref. a execucao da multa de 10%. Segunda reclamada passa a integrar a execucao, em face da inercia da primeira re, conforme fls. 252 e 254. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-11.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BONSUCESSO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 219/229.\r\n\r\nProcesso: 0147000-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIEIRA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, face ao resultado negativo da consulta ao sistema BacenJud, conforme fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROMAR GERPE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Josef Malka y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaac Malka y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ROMAR GERPE\r\n\r\nciência do despacho de fls. 475: requerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo da consulta ao sistema BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELINA VIEIRA ROMEU [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACELINA VIEIRA ROMEU\r\n\r\nciência do despacho de fls. 294: dar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hermínio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Hermínio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-27.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leite Marinheiro [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Casqueira Magalhaes Leal [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Leite Marinheiro\r\n\r\nAutora para fornecer o nº de seu NIT, a fim de possibilitar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-98.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pedroso Macedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.774verso. \r\n\r\nProcesso: 0092700-61.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Souto da Silva [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. a/a Asdrúbal Montenegro Ne to [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Souto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0109000-93.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pombo da Paz Garcia [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuscan Serviços Médicos [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Pombo da Paz Garcia \r\n\r\nciência do despacho de fls.70 verso.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-53.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Batista \r\n\r\nciência do despacho:apresentar cálculo do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, conforme fl. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa prevuista na decisão de fls. 382, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sussmann Cohen [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda., Réu: Wilson Joaquim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sussmann Cohen\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 172, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Furtado Pereira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação de fls.123 verso. Prazo 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\ncontestar os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOZETE NUNES SCHUAB GAZANEO [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS [Adv. Pedro Jose Baptista de Oliveira (OAB: RJ 108676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOZETE NUNES SCHUAB GAZANEO, Réu CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS, Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora das audiências para formalização do acordo. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Gomes [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor, conforme decisão de fls. 337, uma vez que esgotadas as diligência em face da pessoa jurídica da 1a ré. Prazo 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-85.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 677: \"Cabe a Uniao manifestar-se, em 10 dias,sobre o valor recolhido ja efetuado nos autos (fls. 666), o que nao ocorreu. Desta forma nao se torna possivel deferir o requerido as fls., uma vze que preclusa a oportunidade para apresentacao da manifestacao. Assim, tenho por correto os valores recolhidos a titulo de cota previdenciaria.\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Oliveira do Nascimento [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Claudio Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que Embargos de Declaracao interpostos pela primeira reclamada, `as fls. 148/150, nao foram conhecidos, conforme decisao `as fls. 152. Prazo de 08 dias. Reclamante e primeira reclamada: contra-arrazoar Recurso Ordinario interposto pela segunda reclamada, `as fls. 153/166. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo Faustino do Nascimento [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 55/57 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-62.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AGUIAR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 290/292 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mattos Rodrigues Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0088800-65.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza\r\n\r\nciência do depósito de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0111700-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Almeida [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 21/23 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-91.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Bispo dos Santos [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Alexandre Gomes Pereira Leitao [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Bispo dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, em 10 dias, conforme despacho de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Almeida [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Manhiaes Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Manhiaes Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00 em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aloise [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 10 % (CPC, art. 475 J) .\r\n\r\nProcesso: 0202500-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nAo autor para vista dos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-89.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PONTO DE ENCONTRO, Réu: Wagner Albernaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nciência do despacho de fls. 241. Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Meneses Carneiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Aluke Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluke Decoracoes e Tecidos Ltda., Réu Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras, Réu Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 363. Depositar R$ 13.017,98. Prazo 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-28.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Las Vegas [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Cardoso\r\n\r\nmanifestar sobre certidao do oficial de ustiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE LACERDA VARGAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA MOURA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nciência do despacho de fls.217.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.1975.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls598, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré, devendo em caso de acordo comparecer em juízo para homologação.Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-91.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA JUSTINO [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nciência do despacho de fls.525, devendo efetuar o recolhimento ao INSS, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SANTIAGO DANTA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Réu: ALINE BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nciência do despacho de fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha , Réu Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nciência do despacho de fls.97, devendo o autor apresenta novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Camacho, Réu: Condomínio do Edifício Ipú [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipú\r\n\r\nManifetar-se sobre fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para vista dos autos, \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVERA PRADO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL OLIVERA PRADO\r\n\r\nciência do despacho de fls.101: mantido o despacho de fls. 982, sendo certo que improcedem as alegações do autor de falta de publicidade, ante o que consta às fls. 989 e 989 verso. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA SA [Adv. Sandra Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 79075 - D)], Réu: Severino de Souza Barbosa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO, Réu Severino de Souza Barbosa, Réu SISEMBRA ENGENHARIA SA\r\n\r\nciência do despacho de fls.447, sendo os réus ao pagamento, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-57.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PONTO DE LAPIS [Adv. Eloisa Silva da Fonseca (OAB: RJ 94037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA PONTO DE LAPIS\r\n\r\nPagar o valor devido a título de cota previdenciária, conforme fls. 79/83, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-16.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tupiara Rodrigues [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tupiara Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio Honorio [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180000-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Duarte [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Geraldino Filho [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARAN FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 1103. \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SALK [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SALK\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0135800-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARDOSO UMPIERRE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0206400-54.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Wilson dos Santos, Réu: Vilar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 271, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Thereza Lopes [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Thereza Lopes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-22.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Anderson Claudiano [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdeci da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufino Comercio Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-43.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MISHMASH LTDA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVista aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-33.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Hilton Botelho [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos e Cia. - Prosenge Engenharia Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: GE OIL e Gas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE OIL e Gas, Réu Milton Santos e Cia. - Prosenge Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nciência do despacho de fls.707. Fixado o valor de R$ 518,35 da cota previdenciária.Prazo 48 horas, para recolhimento, pena de execução, com convolamente em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Beltrão de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Beltrão de Abreu\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 637, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nogueira da Costa [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Conquista Transporte Ltda. ME\r\n\r\nPagar R$ 240,00 referente às custas, bem como proceder os recolhimentos previdenciáiros e de imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-36.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilandia Maria Martins Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandia Maria Martins Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 42, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-41.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VASCONCELOS DINIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SEALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do iNSS, em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n2ª reclamada para depósito das diferenças apuradas à fl. 297, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamento recebido pelo alvará de fl. 237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivam Rodrigues Gomes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Farias da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerles Custodio do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ruan Ltda., Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0029500-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braunei Generoso Galiasso [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido a título de custas e cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPagar custas e cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinea Pereira da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Grupo Plamor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 96, que defere pedido de devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pariota da Conceição [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pariota da Conceição \r\n\r\nciência da certidão de fls.20, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torós [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torós , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nciência da decisão julgando os Embargos de Declaração do autor procedentes sem efeito modicativo e improcedentes os embargos das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Francisco dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Francisco dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.139/167) .\r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacir Nazareth [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacir Nazareth\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir dos Santos Sousa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir dos Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.364/379, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Medeiros Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, às fls.401/409 .\r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelio Santos Freire [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Maranatha em Campo Grande [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelio Santos Freire\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.143/144, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Barreto Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BKL Praia Multi Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKL Praia Multi Roupas Ltda. \r\n\r\nIndeferida a intimação da testemunha da ré, uma vez que o rol foi apresentado fora do prazo, devendo a mesma ser conduzida espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Castro Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nciência de que indeferido requerimento de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.5571, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souto Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souto Pereira\r\n\r\nciência do depósito de fls.264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gonçalves Falcon [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafactoring Fomento Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gonçalves Falcon \r\n\r\nciência da certidão de fls.34, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Samuel Martins [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Samuel Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CSB Drogarias Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcimano Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.343, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Augusto Laranjeira [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\ncomparecer ao SED para marcar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda., Réu: Henrique Hembrain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\napresentar calculo de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.419/461, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-40.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Sebastião Brasil de Faria [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Ferreira Pires [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Ferreira Pires\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.18/24, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-67.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Alipio Alves Torres Junior (OAB: RJ 81308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\ncomprovar recolhimentos previdenciário e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Mendonça Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Mendonça Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls.92/97 e 98/106, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nPagar R$ 400,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Barcellos dos Santos \r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário de fls.128/136, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Sacramento Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\napresentar impugnação especificada aos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Santana [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário de fls.485/487, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson do Amor Divino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim), Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson do Amor Divino dos Santos\r\n\r\ncontestar os embargos à execução de fls.181/191, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-68.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO FELIX [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nciência do despacho fixando o valor de contribuição previdenciária devida em R$ 1.883,14,que deverá ser recolhida em guia GPS-2909, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\ndeferida a dilação do prazo para o autor por mais 5 dias, devendo observar que o prazo de 10 dias para a ré manifestar-se, fls.63, apenas iniciará após o término daquele. \r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelita de Mello Galvão Ayres\r\n\r\nEgdo: Laboratorio Analises Medicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto Ltda., Egdo: Vinicius Siqueira Santos [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Egdo: Maria Victória Galvão Ayres, Egdo: Lauro Ayres da Gama Bastos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vinicius Siqueira Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Barreto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus Barreto \r\n\r\nIndeferido, por ora, a liberação de FGTS, ante as alegações da defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001108-57.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Linhares Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nciência da decisão de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguro Ltda. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Réu: Consiga Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consiga Corretora de Seguros Ltda., Aut Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha, Réu Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguro Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.362. Prazo - 10 dias \r\n\r\nId: 1072315"
                            ],
                            "1072312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000599-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aranha Gomes Feio\r\n\r\nRéu: Tendência Imóveis Ltda., LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda., LBF Empreendimentos Imobiliários Ltda., Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Casa e Garantia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa e Garantia Empreendimentos Imobiliários Ltda., Tendência Imóveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072312"
                            ],
                            "1072313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdiner Leitao Veras\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre di Pisa Ltda., Manoel da Silva Lemos, Mário Ferreira da Silva, Alberto de Paiva Campos, Alcino de Paiva Campos, Eriderson da Rocha Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072313"
                            ],
                            "1072314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0052400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivam Rodrigues Gomes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072314"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-08.2010.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ariel Arte de Fazer o Pão Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ariel Arte de Fazer o Pão Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Faustino\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Rodrigues Silva [Adv. Herminio Rodrigo M. Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 29/31, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-62.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cândido da Silva (Espólio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Muniz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cândido da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43/45, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-16.2009.5.01.0004 - CartOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FACCHINI & FILHOS [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nRéu: SD TRAB IND METAL MEC INFORM MAT ELET...MRJ... [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FACCHINI & FILHOS\r\n\r\nApresentar cópia dos documentos com comprovação de seu CNPJ, a fim de possibilitar a expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira Barboza [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Plá Português Ltda. [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Plá Português Ltda., Aut Fabiana Vieira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira dos Santos [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21/23, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Leal [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ponte 2 , Réu: Sebastião Alves Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Leal \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/21, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10/12, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Carvalho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Terconsult Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Carvalho Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 50/51, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Sebastião de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Consrtutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Sebastião de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35/37, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001140-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramatis Luiz Accioly Drummond Dantas [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramatis Luiz Accioly Drummond Dantas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/18, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Pinto [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalfa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 56/58, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001072-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Barbosa Lima [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real do Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14/16, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001154-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vicente do Amaral Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Welligton Carpintaria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vicente do Amaral Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Printgraf Grafica e Editora Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Oliveira, Réu Printgraf Grafica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 84 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NAZARIO LUCINDO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut SIDNEY NAZARIO LUCINDO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 395 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008000-38.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S/A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA COSTA LOBO, Réu TREELOG S/A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 644 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA CAMPELO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COSTA CAMPELO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 141/145, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES DE ARAUJO FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000134-17.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Moraes Batista [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Ferreira [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nova Capela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas da ação em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-15.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-46.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA, Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 222 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMUNDO JOSE DE MEDEIROS FILHO [Adv. Ivan Lopes Moreira Lima (OAB: RJ 99259 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Ana Paula Lorena Leitao Rosa Ascheroff [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Rosimery Correia Ramos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Zelia de Souza Meirelles [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-20.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bezerra [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Bezerra\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROCOPIO PANAJOTE PAPANIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielia Carvalho Bertoleiro Veloso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo de fls. 475, quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0051800-62.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucideir de Castro [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lucas Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Transportadora Lucas de Inhauma Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Lucas de Inhauma Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 03 do acordo constante de fls. 92, em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: METRÔ RIO (OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 239, para requerer o que entende de direito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziene Melo Costa Campello [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziene Melo Costa Campello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nosa termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 469/471. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gouvêa da Cunha [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Revestimentos em Geral S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gouvêa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/20, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Lessa [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: D Medeiros Vianna Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Medeiros Vianna Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da ação em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Vinhaes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Estar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTENOR S. DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTONIO J. F. PEREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GENTIL S. TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUAREZ C. DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GEOVANDO M. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JOSE MARIO C. MACHADO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ESDRAS DE A. R. JUNIOR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: EZEQUIEL F. DE PAULA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS A. T. DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VILAR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS R. V. OLIMPIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CLAUDIO REGO OUVERNEY [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MARCELO J. R. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MIGUEL W. V. ARSENIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: NELCI S. DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: SEBASTIAO F. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: WALTER CASTELO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ORIVALDINO J. G. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-05.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR ALVARADO [Adv. Felipe Sodre Moreira (OAB: RJ 84880 - E)], Aut: VALERIA ALVARADO MADUREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CATIA REGINA CARDOSO ALVES, Aut: Phillipe Cezar Silva Alvarado [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Cezar Silva Alvarado\r\n\r\nApresentar certidão do INSS, comprovando que o reclamante é dependente do de cujus, já que o documento por ele juntado não comprova essa condição. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Roma I [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Roma I, Aut Luiz Alberto Lopes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 64 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MALINCONICO DE MORAES SIMOES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor as fls. 270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Mourad [Adv. Helvio S Froes (OAB: RJ 15632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Mourad\r\n\r\nAdequar seus cálculos e apresentar os documentos e esclarecimentos solicitados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS CARDOSO LEAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS CARDOSO LEAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Braz Guimaraes [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Mariano Braz Guimaraes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 110 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Alexandre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Queiroz Jordão [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Queiroz Jordão\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1287, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-73.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA SOUZA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116100-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAEL ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut RAEL ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 896 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES COIMBRA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafimar Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. (WORLD WIDE TRANSPORTES E MUDANÇAS DE CARGAS LTDA OU TRANSWORLD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 317/324. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-78.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deovani de Sousa Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani de Sousa Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DE SOUZA MELLO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DE SOUZA MELLO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 139 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-12.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-12.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiziana Mariano do Nascimento [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Aut Luiziana Mariano do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 165 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro Rosa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-46.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH FARIAS VIEIRA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)], Réu: Roberson de Oliveira Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecir Santos Campos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadecir Santos Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comercio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Luiz Sergio Conde Correa (OAB: RJ 35864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de Souza, Réu Polividros Comercio de Policarbonatos e Vidros Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 122 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Corrêa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Coad Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Brasil Ferreira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Brasil Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fernandes de Oliveira de Aquino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Cooperativa [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: Comércio e Distribuição de Alimentos Artigos Para Animais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fernandes de Oliveira de Aquino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-49.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA LUCIA BAPTISTA RAMOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA LUCIA BAPTISTA RAMOS, Réu INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 577 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teodoro da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Condominio Concordia [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUE LTDA. [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença (juros) apontada pelo INSS, as fls. 240. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Brasil [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: VINIL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: RESIGLASS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: GENUÍNO DA SILVA RAPOSO NETO, Réu: RICARDO DA SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Brasil, Réu MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 167/177 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicao Nay do Rosario [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: ALEXANDRE DE BARROS, Réu: JULIANA DE BARROS, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isarela Machicao Nay do Rosario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 153/173 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1062392"
                            ],
                            "1062393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-20.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Galdino [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME, Réu: Vig System Alarme Monitoramento e Informatização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Galdino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43/48, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147400-76.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Coelho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Soares Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21/23, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/28, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2008.5.01.0004 - MS\r\n\r\nIpte: Steel Men Segurança e vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superindendente Substituto Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Steel Men Segurança e vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 38/40, no prazo de 10 (dez) dias, devendo neste prazo informar se ainda tem interesse no proseguimento do Writ. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Rego [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçapé Calçados Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçapé Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas da ação, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-90.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SENRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia da Cunha Martins Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 726/797, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Silva Giusti [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio da Silva Giusti\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE REGINA ROSA PEREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS TEIXEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0131200-57.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Caixeta\r\n\r\nRéu: Fundação Getpulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getpulio Vargas - FGV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDAUTO COM ATACADISTA PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)], Réu: Gilberto Rodrigues Cavalcanti, Réu: José Alves Filho , Réu: Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti , Réu: Paulo Rogerio Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de rédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mauricio [Adv. Ivan Lopes Moreira Lima (OAB: RJ 99259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mauricio, Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 265 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FILHO\r\n\r\nInformar os dados solicitados no ofício de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0134100-04.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCONI GASPAR PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: CBF CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.213/219. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 305, inclusive de que já existe depósito nos autos superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira Meira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros [Adv. Jose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.139. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antiqueira Rocha [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Aut Mauricio Antiqueira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 454/459, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Pereira Areas [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar Pereira Areas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIFAS LEVIN RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIFAS LEVIN RIBEIRO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 188 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI LACERDA CHAVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ANALIA COELHO NEVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Monteiro Gomes [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Monteiro Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-48.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosmar Gomes de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 154/160 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA - ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 141/151, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FELIX DA SILVA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON FERREIRA REFRIGERACAO ME [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AILTON FERREIRA REFRIGERACAO ME, Aut CARLA FELIX DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.67/85, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Junior Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-91.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE JACQUELINE DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alessandra Gomes da Costa (OAB: RJ 90709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-11.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATTOS DA COSTA NETTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235200-75.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBARCO DO BRASIL S/A [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBARCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246200-04.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras de todos os inspetores de trem, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme determinação de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0193400-52.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PESSOA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 185 e seguintes, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-89.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIDAL GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254700-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR SIMAO DE MATOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediegina Laurentino da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediegina Laurentino da Silva , Réu Jamyr Vasconcellos S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 173 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Rodrigues [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutran Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Elcob Atividade de Form. e Org. Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Rodrigues, Réu Coutran Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-39.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Santos Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Lopes Vila Nova do Nascimento [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135300-70.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DO FORTE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DO FORTE, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 516 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-26.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 190 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-25.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Alberto Cordeiro [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Alberto Cordeiro, Réu Uni Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 88 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUIMARAES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0230800-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TONELLOTO BARCIA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à setença de liquidação de fls. 252/255. .\r\n\r\nProcesso: 0270800-89.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GUEDES PEREIRA FILHO E OUTROS [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)], Aut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)], Aut: VANIA MARIA CABRAL DE SOUZA [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1062393"
                            ],
                            "1062389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000120-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0109400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Goncalves da Gama Freire\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Leonardo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000526-54.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Engerail Enganharia LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Enganharia LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitness\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Body Fitness, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062390"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Brasil\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, VINIL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, RESIGLASS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, GENUÍNO DA SILVA RAPOSO NETO, RICARDO DA SILVA GOYER\r\n\r\nPelo presente fica m RESIGLASS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, RICARDO DA SILVA GOYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 167/177, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicao Nay do Rosario\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., ALEXANDRE DE BARROS, JULIANA DE BARROS, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 153/173, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062391"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-53.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Miranda Igreja Swan [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Foreign Language Course - FLC Idiomas [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Miranda Igreja Swan\r\n\r\nVista de ofício de fls. 184, para providências. \r\n\r\nProcesso: 0041500-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Anselmo Setubal [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028700-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria Rocha Evo Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimesa Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coimesa Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-63.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-18.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Teixeira de Sa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Teixeira de Sa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-30.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 19, querendo, desentranhe os documentos, à exceção do instrumento de mandato, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-92.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA MARQUES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI C. BACELLAR (SÓCIA), Réu: ELIZABETH CIANETI DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 152 segs. \r\n\r\nProcesso: 0095700-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda N/P do socio Leandro Machado Paco, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Lima\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Car Dan Locadora Veiculos Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Silva Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Elio Barreto (Sócio), Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: Daniele Sousa da Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Silva Santos, Agdo Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brum Infante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brum Infante , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salgado Olegar [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salgado Olegar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participações Eventos Esportivo e Cursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peixoto Lopes [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Peixoto Lopes \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentarem os seus memoriais, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, como determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portugal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Portugal\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS CRUZ [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Aut NELSON RAMOS CRUZ\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0016500-04.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachamorra - Coop. Profissionais Trab. de Serv. e Ativ. Constr. Civil [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)], Réu: Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda. [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Sousa, Réu Cachamorra - Coop. Profissionais Trab. de Serv. e Ativ. Constr. Civil, Réu Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0107100-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGENICE VARGAS SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Réu: REGINA CELI DE SOUZA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGENICE VARGAS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Moreira Neto [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Moreira Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 445/491, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Silva dos Santos [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Silva dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Abreu [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Supermercados Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Abreu\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 402/403. \r\n\r\nProcesso: 0081400-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza da Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Seves Comércio e Embalagens [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Seves Comércio e Embalagens , Aut Rodrigo de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Alencar Antunes [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria das Famílias de Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Alencar Antunes\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-21.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amilcar Feres de Carvalho Vianna [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros de Resseguros de Vida de Capitalização e de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Feres de Carvalho Vianna \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-85.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CORREA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CORREA\r\n\r\nTendo em vista que os autos foram encontrados, devolvam-se os documentos ao autor. \r\n\r\nId: 1070656"
                            ],
                            "1072329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.02.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 00062600-22.2002.5.01.0006 - Rte. GERALDO CIRINO DE SOUZA (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) 130 (cento e trinta) módulos para escoramentos verticais (trapézios), medindo 1,17 x 0,90, diâmetro externo com 48mm, com capacidade de carga para suportar até 5 (cinco) toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9 Kg por unidade, estado de uso, avaliados em R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 200, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANITA NATAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1072329"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 08-12-2010\r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Bessa Mattos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Bessa Mattos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 616, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BRAZ DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0000056-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.53/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0267000-78.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBL FED NO ERJ-SINTRASEF/RJ [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: ADACIR AUGUSTO DE SOUZA FRANCA, Aut: ADALTO FIORAVANTE FILHO, Aut: ADALVO DE LEMOS SOUZA, Aut: AILTO FERRAZ DE CARVALHO, Aut: AYLTON MATA, Aut: AMERICA DOLORES CEOLIN LAMAS, Aut: AMILTON PESSOA DO NASCIMENTO, Aut: ANA CALONEGO DE OLIVEIRA, Aut: ANA LUCIA CARVALHO MORALES, Aut: ANA MARIA VIDAL PERES, Aut: ANGELA MARIA DE MORAIS, Aut: ANTONIO FABIO MARQUES FREITAS, Aut: ANTONIO FERNANDO MATTZA, Aut: ANTONIO CARLOS ALCANTARA DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA, Aut: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO, Aut: ANTONIO TEIXEIRA FILHO, Aut: ARGEU FERREIRA DA SILVA, Aut: ARLETE DA CONCEICAO, Aut: ARMANDO ZAMBELLI, Aut: ASTERHUGO COELHO MARQUES, Aut: AUGUSTA ABAURRE, Aut: AULETE ASSUMPCAO PINTO BRAVO, Aut: DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA, Aut: DALVA SILVA DE MIRANDA, Aut: DENIRA COSTA ROSARIO, Aut: DERCY DUARTE, Aut: DECIO DE JESUS MUNIZ, Aut: DRAGUTIN PETKOV, Aut: FERNANDO AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA, Aut: FLEURY FERREIRA COUTINHO, Aut: GERONCIO COELHO DE ARAUJO, Aut: JOANA DARC ROCHA ARANDA, Aut: JUAREZ DE VASCONCELOS E SILVA, Aut: JOAO BERNARDO FILHO, Aut: JOAO GOMES FERREIRA FILHO, Aut: JULIO CESARIO DE MELLO NETO, Aut: JURANDYR DE SOUZA AMARAL, Aut: JORGE AUGUSTO VARGAS DA SILVA, Aut: JORGEM LUIZ FERREIRA MAGALHAES, Aut: JUREMA BELQUICE A SILVEIRA, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA MASCARENHAS, Aut: JOSE ARINO, Aut: JOSE BISS, Aut: JOSE CLAUDIO SANTOS MOREIRA, Aut: JOSE LUIZ MOURA DE AZEVEDO, Aut: JOSE MARIA MARINHO, Aut: JOSE MARIA VALENTE PERES, Aut: JOSE PEIXOTO, Aut: JOSE WILSON FERREIRA DO AMARAL, Aut: GISELDA DO NASCIMENTO PEREIRA, Aut: GLAUCIO CRUVELO CAVALCANTI, Aut: GUARACI LEVIS, Aut: EDNA MACHADO BASTOS, Aut: EDIRALDO MATOS DA SILVA, Aut: EDSON MOUTINHO, Aut: EDUARDO DE ALMEIDA MARTINS, Aut: ELIZABETH DE ANDRADE ALMEIDA, Aut: ERNESTO PEREIRA DA SILVA, Aut: HILDO MARGOTI, Aut: HELMUHT GOTTFRIED WILLE, Aut: EZEQUIEL SOUZA, Aut: CARLOS ANTONIO SILVA CARVALHO, Aut: CARLOS ALBERTO ROTHER, Aut: CLIDENOR PINHEIRO, Aut: LAILSON RANGEL DA SILVA, Aut: LIANA SMITH BRUNINI, Aut: GLEIDSTON DA SILVA LEITAO, Aut: LINO CAMEJO FALCAO, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA RAMOS NETO, Aut: LOIR GONCALVES DE LIMA, Aut: LUCIA MARIA DE MENDONCA, Aut: MANOEL HENRIQUE DA SILVA, Aut: MARIA ANGELA CAMPOS MATTOS, Aut: MARIA ANGELICA COELHO MARQUES, Aut: MARIA DA CONCEICAO M BASTOS, Aut: MARIA DO CARMO GOLCALVES CAMPOS, Aut: MARIA JOSE VAITSMAN DOS SANTOS, Aut: MARIA HELENA GERBASI COSTA, Aut: MARIA IONE ROCHA FISCH, Aut: MARIA IZABEL LOPES DA ROCHA, Aut: MARIA TEREZA REGO DE RANGEL MOREIRA, Aut: MARIO NICOLAY, Aut: MARILDA LOUREIRO CAVALCANTI, Aut: MIRZA LEITAO RAMOS DA SILVA, Aut: MURILO FABIANO DE CASTRO, Aut: NERY FERREIRA, Aut: NELSON JOSE MONTEIRO, Aut: NELSON NONATO DA SILVA, Aut: NIVALDO ALVES DE SOUZA, Aut: NIZETE SA RESTON, Aut: NORBERTO LISBOA, Aut: PAULO ROBERTO TAVARES AZEVEDO, Aut: PAULO SERGIO COELHO SOARES, Aut: PAULO CESAR GONCALVES DURAN, Aut: PAULO CESAR PAZ DE MELLO, Aut: PEDRO HENRIQUE MOURA FERREIRA, Aut: PRISCILA MELILLO MAGALHAES, Aut: RAMON VEGA GONZALEZ, Aut: REGINA LUCIA SUAREZ ANGLADA, Aut: RENATO DE LIMA SAMPAIO, Aut: RITA DE CASSIA MOURA AZEVEDO MELLO, Aut: ROBERTO FERNANDES PIRES, Aut: ROBERTO MARQUES SPERLE, Aut: ROBERTO WILLIAM WAECHTLER, Aut: RONALDO LAMELAS IMPERIAL, Aut: ROSA ELGARTEN, Aut: SEBASTIAO ALVES, Aut: SEBASTIAO JESUS DE LIMA, Aut: CELINA TORRES HURIGIL, Aut: CELIO CANDIDO TEIXEIRA, Aut: SYLVIANO MARIA RANGEL MOREIRA, Aut: SYLVIO FERREIRA DA SILVA, Aut: SILVIO JONAS LANZELLOTTI, Aut: SUELI LOPES DE CARVALHO, Aut: TANIA DOS SANTOS LARA, Aut: TEREZINHA MARIA SANTIAGO DE ARAUJO, Aut: VANIA AMORETTY ABRANTES, Aut: WALDEMAR MOURA DE ALBUQUERQUE, Aut: VALDO DIAS BRASILIENSE, Aut: WILSON DA CONCEICAO MOURA, Aut: WILSON FERREIRA BATISTA, Aut: WILSON FERREIRA DE ANDRADE, Aut: ULISSES DE OLIVEIRA, Aut: ORLANDO SALUSTIANO CAMPELO M. [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO SIMOES LIMA, Aut: OROMAR RAMOS DE SOUZA, Aut: VOLTAIRE LIMA DOS SANTOS, Aut: ZELIA MIQUILINA MOUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA INCRA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBL FED NO ERJ-SINTRASEF/RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo os numeros dos CPFs das pessoas relacionadas no ofício de fls. 1218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CORREA [Adv. Magnae Latitia Brito dos Reis Oliveira (OAB: RJ 93183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AKEMI OKADA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AKEMI OKADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-05.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Seabra [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 335, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues, Réu PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.547, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Faria Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Faria Junior , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Cohen [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Cohen\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Antônio [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Antônio\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 175, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Santana Lopes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Linda Aha Abrahao Valente - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santana Lopes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.102/104. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Figalo [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda, Aut Haroldo dos Santos Figalo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Juvencio do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Eduardo Juvencio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah da Cruz Mattos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.228/230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Germano da Silva [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Damico Olivieri Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antunes Tavares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antunes Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Paulino da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda. - Drenpav , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001013-15.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Otaniel Aleixo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Paulo Alves de Amorim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo Alves de Amorim \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.48/52, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Mult. Protecao Infancia e Adolecencia - ABRAPIA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 242/247. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA ENNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA, Réu: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Andre Alemany de Araujo (OAB: RJ 86869 - D)], Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Maria Teresa Martins Pina Mendes, Réu: Porfirio Sebastiao Borges Mendes, Réu: MANUEL TAVARES DE SOUZA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA PEREIRA ENNES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.274/275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Patricia da Rocha Freitas\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardysistem S.A., Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhães Regada Itahagy [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ramos Albertino [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. , Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ramos Albertino \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Couto dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Couto dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanio Guedes Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Tania Maria Ferreira - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Guedes Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoopper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Trans Expert [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tomazelli de Oliveira, Réu Multicoopper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas, Réu Trans Expert\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.2007.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Jose Paulino Monteiro [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincao Ltda. [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)], Exdo: Silvio da Costa devedor derivado, Exdo: Ricardo Lopes da Silva devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Jose Paulino Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Barros [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relaciomamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Barros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 60/64. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Virla\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 706, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Lage\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santana da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio da Silva Gomes Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: JURACI GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio da Silva Gomes Sobrinho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICO REPRES CONTA PROPRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls.339, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Silva da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva da Conceição \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, socio de Educandario Thales Mileto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 144, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-35.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA, Réu: Sr. JOSE GOMES SHVARTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-33.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ULISSE DA SILVA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ULISSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.268, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-20.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SA CAMPELO FAVERET FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SA CAMPELO FAVERET FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.512/514. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1062862"
                            ],
                            "1063099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0051000-54.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Augusto de Souza \r\n\r\nExecutado: CB Félix Comércio de Gesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CB Félix Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.099,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063099"
                            ],
                            "1062858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08-12-2010-B\r\n\r\n0027000-44.1996.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FELIPE GONÇALVES PEREIRA, ROBERTO BUERI WAZEN,ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE GONÇALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.544,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062858"
                            ],
                            "1062861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08-12-2010\r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Pinto\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Uniway Cooperativa Profissionais Liberais Ltda., Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniway Cooperativa Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062861"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Monteiro dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA(Socio Free Port Vig e Seg Patr Ltda), Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO (Socia Free Port Vig Seg Patr Ltda), Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO (Socio Free Port Vig e Seg Patr Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Martins de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Campos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Campos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0006500-93.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara Carneiro Martins [Adv. Marcos Antonio Carneiro Martins (OAB: RJ 117678 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mara Carneiro Martins\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000084-70.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Silva [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0013600-07.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMER FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Indio do Brasil - ME, sucessora de Colegio Alberto Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMER FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ADASC REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031800-91.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson de Medeiros Barros\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miranda da Costa [Adv. Sebastiao Bernardino da Silva Filho (OAB: RJ 125497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante de fls. 99/100, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-66.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TONINI [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR TONINI\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio de Campos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. \"...Intime-se o reclamante a esclarecer sua inicial, informando nos autos, de forma clara e objetiva, o seguinte: a) qual a empresa que o contratou por apenas um mês e, inclusive, assinou sua CTPS, conforme alegado à fl. 34, quarto parágrafo. Cópia da CTPS que contém tal anotação deverá ser trazida aos autos. b) Quais as empresas que lhe teriam \"negado vaga\", por determinação da PETROBRAS - conforme alegado à fl. 34, quinto parágrafo. c) Perante quais \"empresas terceirizadas\" pretende seja a PETROBRAS condenada a \"desfazer a determinação de não contratar o autor, e outros trabalhadores, que estão inclusos\" na suposta \"lista negra\" - conforme postulado à fl. 34, sexto parágrafo. Prazo: dez (10) dias. Pena: art. 267, I, CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ISABEL BRUNO DA FONSECA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ISABEL BRUNO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de trinta dias, conforme requerido em fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0052900-73.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALERNO DA SILVA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALERNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106. \"J. Diligencie o próprio autor junto ao RCPJ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-02.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FREITAS MOREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FREITAS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felícia de paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FREIRE DE MACEDO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FREIRE DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes Vieira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Viação Aérea Riograndense S.A.(em recuperação judicial), Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardes Vieira, Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos Fortes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Carlos Bastos Fortes\r\n\r\nVista às partes do ofício de fl. 304, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CARVALHO REZENDE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut JOSE ROBERTO DE CARVALHO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, ficando as partes intimadas para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Pereira de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Pereira de Souza , Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, inclusive sobre a resposta ao ofício, no prazo de 10 dias sucessivos, coforne determinado na ata de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Newrag Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Pamato dos Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Newrag Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Mariano Ferrage de Brito [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lima de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Imóvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lima de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES DE ALMEIDA [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: Déborah da Costa Ritto, Réu: Gelson Martins, Réu: Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado de Moraes [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. n/p Marlene Medronho, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) a/c Rebeca Daylac [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. n/p Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda. n/p Ligia Baptista Mendes, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) a/c Rebeca Daylac\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.360. \" Retire-se o feito de pauta. Intime-se, sendo a Ré, inclusive para apresentar as cópias necessárias à formação da CPI...\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Jose Pereira de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberio Jose Pereira de Lima\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00, conforme estimativa de fl.519. \r\n\r\nProcesso: 0136700-19.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA REZENDE DE BRITO A/C ADV [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A\r\n\r\nAssinar a petição de fl. 362, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA VIEIRA SOARES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOP COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA VIEIRA SOARES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA SILVA GONCALVES [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0281900-91.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mileo Viola (espólio de) representado pela inventariante Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal (sucessora de Interbrás) A/C Procuradoria Regional da União -2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut Roberto Mileo Viola (espólio de) representado pela inventariante Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 961.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nId: 1071250"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas da Silva Coutinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas da Silva Coutinho\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Assis da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bird s House Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Assis da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Claudio Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-34.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Kemper [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vicente dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista Mat. Limp. Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Atacadista Mat. Limp. Exploracao Estacionamento Ltda., Aut Jorge Vicente dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000450-12.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da emenda para remessa à Ré, em 72 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Agda de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Edemar Agda de Carvalho, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 688.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Ezequiel Ramos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Ezequiel Ramos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Silva do Prado [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá - Associação de Educação e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete de Lourdes Silva do Prado, Réu Humaitá - Associação de Educação e Ensino\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0051400-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Equal Express de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESCA SILVEIRA MENDES [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESCA SILVEIRA MENDES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-84.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO PERICO [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO PERICO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Sá Pereira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Retirar os documentos acostados à contracapa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urani Clemente Sant Anna Filho [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urani Clemente Sant Anna Filho\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Fernandes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA GAMA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA GAMA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MACELA LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nTI: Drogaria dos Milagres ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-41.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: José Luiz Machado, Réu: João de Melo Delgado, Réu: Ilse Avila Machado, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0095200-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Lemos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Lemos, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 320,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Lopes de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS N/P SOCIO DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SOC PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120900-57.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Alves de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci José de Almeida [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A., Réu: Unidas Cooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci José de Almeida \r\n\r\nFornecer endereco atual e correto da 2ª Ré, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luz Maranhão Pinto [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-41.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pinho de Araujo Góes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo\r\n\r\nVista da petição de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME SAMPAIO DE ARAUJO [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 334 e o judicial de fl. 501 (saldo) foram convolados em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nId: 1071251"
                            ],
                            "1071252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Marques da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VGR LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Marques da Silva, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VGR LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\n1 - Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. 2 - As rés para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel de Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Internacional Rio, Réu Prossegur Sistemas de Segurança Ltda., Réu Viação Redentor Ltda., Aut Vitor Maciel de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos, Aut Francisco de Assis da Silva, Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 270,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 13.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fernandes (OAB: RJ 130160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio dos Santos, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 376,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.800,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000490-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mazzaroppi Barão Pereira, Aut: Nádia Duarte Bara\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.644,22, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 82.211,07 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria Couto Franco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Couto Franco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Manoel [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 374,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.700,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandra Aparecida da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Rodrigues da Silva Neto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Rodrigues da Silva Neto, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gonçalves Bahia\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0083700-74.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Moura Maia Neta [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Moura Maia Neta , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC c/c art. 852-B, § 1º da CLT. Custas de R$ 212,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.600,23, pela parte autora, dispensada do pagamento, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Souza [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Souza , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte em relação à 1ª Ré e improcedente quanto a 2ª Ré. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Franco Pacheco Filho, Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dablio Art Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090200-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados de Informática e Internet, e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados de Informática e Internet, e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Maria Masson Nascimento [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Maria Masson Nascimento, Aut Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-05.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Armando Cesar Pires das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Metais Areca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 126,38, pela parte autora de cujo recolhimento fica dispensada, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sombra Chapuis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda., Aut Tatiana Sombra Chapuis , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\n1- Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - À autora e à 1ª Ré para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0116000-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Torres de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Administração de Serviços Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda., Réu: Fundação Osvaldo Cruz a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Torres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Azevedo, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Lourenco dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Lourenco dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. 2 - Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0136600-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins de Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins de Andrade , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n1 -Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - À Ré para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2009.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ANTONIO RIBAS SOARES [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS, Egte JOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0146900-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Angelo Alves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda., Aut Max Angelo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos José de Carvalho Neto\r\n\r\n1 - Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes 2 - Ao autor para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Temático 2003 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antônio Alves Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Temático 2003 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 24,88, calculadas sobre o valor de R$ 1.244,49, pela parte autora de cujo recolhimento fica dispensada, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Célia Mota de Mello [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magister\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Célia Mota de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, I e IV e 295, I, parágrafo único, II , do CPC. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, pela parte autora de cujo recolhimento fica dispensada, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana da Silva Esteves [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Aut Polyana da Silva Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e, nos termos do art. 113, § 2º do CPC, foi declinada a competência em favor da Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nId: 1071252"
                            ],
                            "1071253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0062800-75.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Soares de Sousa\r\n\r\nExecutado: Nemayda Karina Costa dos Santos,Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nemayda Karina Costa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.534,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-75.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martha Tavares\r\n\r\nExecutado: NAYTAY MODA FEMININA LTDA,Marilene Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado NAYTAY MODA FEMININA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.772,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-91.2003.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO INACIO\r\n\r\nExecutado: OBRA DE CONTRASTES CONSTR TRANS TERRAPL,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado OBRA DE CONTRASTES CONSTR TRANS TERRAPL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.929,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-44.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.441,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-08.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacob Seiner\r\n\r\nExecutado: Marcio José Moreira Junior,Farmacia Nova do Andarai Ltda. ME,Marcio José Moreira,Celis da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Moreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.487,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio José Moreira,Farmacia Nova do Andarai Ltda. ME,Marcio José Moreira,Celis da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.487,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celis da Silva Moreira,Farmacia Nova do Andarai Ltda. ME,Marcio José Moreira,Celis da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celis da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.487,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-77.2003.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: PABLO AMARAL BONFIM\r\n\r\nExecutado: Flávio Calçada Pereira,MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA,Ana Maria Gomes Calçado,Roberto Arrais Moreira,Herminda Ambrosina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Calçada Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.019,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Gomes Calçado,MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA,Ana Maria Gomes Calçado,Roberto Arrais Moreira,Herminda Ambrosina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Gomes Calçado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.019,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herminda Ambrosina de Oliveira,MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA,Ana Maria Gomes Calçado,Roberto Arrais Moreira,Herminda Ambrosina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Herminda Ambrosina de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.019,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-79.1989.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDECK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mirian Stanescon Batuli de Siqueira,LUFER PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA,Luiz Fernando Duarte de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian Stanescon Batuli de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.893,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Duarte de Siqueira,LUFER PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA,Luiz Fernando Duarte de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Duarte de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.893,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-61.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON CARVALHO BOTELHO\r\n\r\nExecutado: Taisa Silva Martins,BAR E LANCHONETE ROSANA LTDA,Carlos da Silva Cunha,Maria de Lourdes da SIlva Cunha,Carlos Antonio Martins,Maria de Fátima Gomes da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Taisa Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.377,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Martins,BAR E LANCHONETE ROSANA LTDA,Carlos da Silva Cunha,Maria de Lourdes da SIlva Cunha,Carlos Antonio Martins,Maria de Fátima Gomes da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.377,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-57.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMYR GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE OSVALDINA RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE OSVALDINA RODRIGUES DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.164,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-66.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: José Maria Lopes da Silva,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Manoel Ferreira Gonçalves,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.157,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Ferreira Gonçalves,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Manoel Ferreira Gonçalves,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.157,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Logato Candiogo,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Manoel Ferreira Gonçalves,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Logato Candiogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.157,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rebelo Gonçalves,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Manoel Ferreira Gonçalves,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.157,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-45.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Martir da Assuncao\r\n\r\nExecutado: Demolidora VP Ltda.,Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Demolidora VP Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.704,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215400-91.2000.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: SENHORINHA FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Samantha Nunes Pereira,COLEGIO GABRIEL,Conceição Machado Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Samantha Nunes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.938,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conceição Machado Nunes,COLEGIO GABRIEL,Conceição Machado Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Machado Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.938,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071253"
                            ],
                            "1071254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Tourinho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Herdy \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071254"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-46.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Alves de Carvalho Filho [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves de Carvalho Filho, Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Aut Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo segundo réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Barbosa de Melo Fernandes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barbosa de Melo Fernandes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Silva Pontes [Adv. Manoel Durval Telles de Faria Neto (OAB: RJ 2904 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Lucia de Araujo Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Silva Pontes, Réu Martha Lucia de Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,60, cal culadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 500,00, pela reclamda, dispensado o recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá, ainda, a parte autora manifestar-se sobre a petição e documento de fls. 153/154. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias Santos Candido [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Vitorias Santos Candido , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Lopes e Castro Isidio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Zeneide Lopes e Castro Isidio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 22.000,00, pela reclamante, isenta de seu recolhimento em razão da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Gonçalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina da Silva Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carolina da Silva Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 244,51, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 12.225,00, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Breyer [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João Alfredo Breyer \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, mantendo-se inalterada a decisão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-19.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daí Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrizio Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daí Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da ata de fl. 26.. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Francisco Gaspar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Flávio Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo segundo reclamado foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rademaker Grunewald [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Renato Rademaker Grunewald\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Zacharias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores, Aut Ewerton Zacharias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construcoes do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBR Catel Construcoes do Brasil Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador à fl. 247. Prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mendonca da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Mendonca da Silva, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-75.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Express Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Express Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-37.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Gomes de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Carvalho Sousa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly de Oliveira Thomé [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Carvalho Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Montes Pessanha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Montes Pessanha, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inimá de Almeida Siqueira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís dos Santos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pinto de Mattos Junior [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Helcio Pinto de Mattos Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80-v, que retirou o feito de pauta. As partes deverão formular quesitos, no prazo preclusivo de 05 dias para a reclamada, sob pena de indeferimento da carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Albuquerque [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Leg Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de fl. 240, em 48 horas, sob pena de devolução da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Edilene Lourenço de Farias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Graph Center Rio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edilene Lourenço de Farias \r\n\r\nDeverá o autor cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua identidade em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Farias [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Farias \r\n\r\nDeverá o autor cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/ PASEP ou NIT em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-08.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: João Moreira dos Santos, Cgto: Gilda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 267, I, c/c art. 295, II). .\r\n\r\nProcesso: 0001294-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Centini [Adv. Marcelle Siqueira Bencuya (OAB: RJ 124762 - D)]\r\n\r\nRéu: Médika Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Centini\r\n\r\nDeverá o autor cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/ PASEP ou NIT em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rosa de Sena [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Esporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rosa de Sena\r\n\r\nDeverá o autor cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/ PASEP ou NIT em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-68.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Machado [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jangada [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jangada , Aut Jair de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1071234"
                            ],
                            "1071232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000847-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Tâmega Ltda. , Duarte da Costa Pína , Fabiula Serra Cutrim \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café e Bar Rio Tâmega Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA DATA DA DISPENSA INFORMADA, PARA CONSTAR 10/03/2009, BEM COMO, O ESCLARECIMENTO PELO AUTOR QUE TRABALHOU NA OBRA SAINT BARTH, NO PERÍODO DE JULHO DE 2008 A MARÇO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0160500-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Malaquias\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundaçao Oswaldo Cruz - Fiocruz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Márcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071232"
                            ],
                            "1071233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo segundo réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação, pela reclamada (1ª reclamada - principal, sendo a 2ª de forma subsidiária). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Barros\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito, com amparo no art. 269, IV do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071233"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-12.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Souza de Freitas [Adv. Marcos dos Santos Maria (OAB: RJ 85562 - D)]\r\n\r\nRéu: Wlprot Automacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Souza de Freitas\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0120600-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Dante Leguizamon Paolino [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: LORENZO CURSOS DE IDIOMAS S/C LTDA. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Dante Leguizamon Paolino\r\n\r\nInformar o correto endereço do reclamante, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145100-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA SOARES DE ASSIS [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA SOARES DE ASSIS\r\n\r\nInicialmente, intime-se o autor para que informe se ainda há créditos na Massa Falida, juntando documentos comprobatórios neste sentido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-71.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.358,15, valor equivalente a 358.426,73 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-06.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda., Aut Rosangela Oliveira dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.017,85, valor equivalente a 83.710,90 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDERLENE DE KACIA PICANCO ALVES [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHA VALE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDERLENE DE KACIA PICANCO ALVES, Réu RICHA VALE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 23.102,06, valor equivalente a 1.899.979,52 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julio Simões Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva , Réu Transportadora Julio Simões Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000337-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gonçalves Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nFornecer endereço da testemunha cuja notificação retornou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nunes dos Santos [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida), Aut Vitor Nunes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Felisberto dos Santos Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Felisberto dos Santos Pinto, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO GOMES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ, Aut RICARDO AUGUSTO GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA STRONG RODRIGUES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: NILVA CASSIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA STRONG RODRIGUES, Aut NILVA CASSIA DA SILVA TEIXEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 934.056,61, valor equivalente a 76.819.551,00 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: BENEDICTA ROSA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LYRES DE JESUS MOREIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA ALICE PORTO DE ASSIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MYRIAM RIBEIRO BAKKER [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ZEZITO FERREIRA SOARES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS, Aut ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA, Aut BENEDICTA ROSA DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut LYRES DE JESUS MOREIRA, Aut MARIA ALICE PORTO DE ASSIS, Aut MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO, Aut MYRIAM RIBEIRO BAKKER, Aut NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES, Aut ZEZITO FERREIRA SOARES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 54.624,35, valor equivalente a 4.492.462,85 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilkey Linhares Longchamps [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilkey Linhares Longchamps\r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da 1ª ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0115200-79.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rezende da Conceicao [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Liege Tereza Rodrigues da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rezende da Conceicao, Réu Liege Tereza Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.177,15, valor equivalente a 96.812,18 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Leite [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informatica Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dec 11 Hardware Informatica Ltda., Aut Ricardo Barbosa Leite\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Helena Fonseca de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejista Ltda., Aut Priscila Helena Fonseca de Freitas\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 19.928,24, valor equivalente a 1.638.955,48 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251200-77.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LOYOLA DA SILVA CASTRO E OUTRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: REGINA CELI SOBRAL PEREIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: FAEPE-FUND.DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXT. [Adv. Claudio Agusto F Nogueira (OAB: MG 63605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAEPE-FUND.DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXT., Aut REGINA CELI SOBRAL PEREIRA, Aut VERA LOYOLA DA SILVA CASTRO E OUTRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que fixou o quantum debeatur em R$ 363.330,01, equivalente a 29.831.029,00 TR's, relativo ao crédito remanescente das reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000973-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza \r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da reclamada ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henoque Bezerra Cavalcante [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henoque Bezerra Cavalcante \r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da 1ª ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da parte ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0081700-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cupertino Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cupertino Mota, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 45.399,97, valor equivalente a 3.733.823,45 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-91.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rossana Villela Donato [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rossana Villela Donato\r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da 2ª da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Barbosa [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Barbosa \r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZOPELARI ROSETI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ZOPELARI ROSETI\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maxemiliano Pereira de Moraes [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maxemiliano Pereira de Moraes\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FRANCO DE MELLO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut REINALDO FRANCO DE MELLO\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 118. Intimem-se as parte, sendo o reclamante para os fins do artigo 884,§3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-95.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO CAMARGO E ARAÚJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELLO CAMARGO E ARAÚJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA LTDA., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDMILSON PEREIRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDMILSON PEREIRA DE SOUSA, Réu RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nAnte os termos da promoção de fl. 314, convolo em penhora o depósito recursal de fl. 44. Intimem-se as partes e, uma vez decorrido o prazo legal, se in albis, expeça-se alavrá ao reclamante, pelo valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Profeta [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Artur Gonçalves Portugal [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Alfeu Lemos do Amaral [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Geraldo Alves Araujo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Claudionor Gones [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Lemos do Amaral, Aut Artur Gonçalves Portugal, Aut Claudionor Gones, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Alves Araujo, Aut José Raimundo Profeta, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Theodoro Dutra [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)], Aut: Jacira Lima Sousa, Aut: Mariene chagas Dutra representada por Maria das Dores R. Chagas [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene chagas Dutra representada por Maria das Dores R. Chagas\r\n\r\nVista ao novo causídico, conforme solicitado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUANABARA FIUZA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GUANABARA FIUZA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 393, sendo a reclamada também para que efetue o pagamento do valor correspondente à multa de 10%, prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pereira de Barros Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: FO Guedes Clicheria e Grafica ME [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FO Guedes Clicheria e Grafica ME\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações sobre os cálculos autorais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA COSTA SOARES [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA COSTA SOARES\r\n\r\nPor tempestivo, bem como garantido o juízo, à parte autora para contestar os embargos execução. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-92.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Aut JULIO CEZAR DE OLIVEIRA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.340,72, valor equivalente a 768.907,58 TR's, conforme cálculos de fls. 292/294, já deduzidos os depósitos recursais de fls. 235 e 356, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.767,27. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bessa de Carvalho dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Domart s [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domart s, Aut Vinicius Bessa de Carvalho dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 561,94, valor equivalente a 46.257,67 TR's, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DA CUNHA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nAssiste razão ao reclamante, motivo pelo qual defiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0200900-62.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALOMAO SAFE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA [Adv. Erika Cilena Baumann (OAB: RJ 133791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JORGE LUIZ SALOMAO SAFE, Réu MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA\r\n\r\nIntime-se o autor a prestar os esclarecimentos solicitados e adequar seus cálculos no que couber, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, vir com os demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Coutinho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Coutinho, Réu Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PORTO MARINS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO SERGIO PORTO MARINS\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GILBERTO LOPES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GISELE LUCIA DA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GISELE LUCIA SA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO LOPES, Aut GISELE LUCIA DA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut GISELE LUCIA SA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes), Aut VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes)\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL JOSE DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Alides Maria de Melo (OAB: RJ 45854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA, Aut GABRIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, bem como ao credor para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil da Silva Cunha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., Réu Supermercados Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Mario Marchesini santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Marlene de Almeida Pinho Klein [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Miracy Estevam de Carvalho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Leila de Oliveira de Souza, Aut Mario Marchesini santos, Aut Marlene de Almeida Pinho Klein, Aut Miracy Estevam de Carvalho\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO ALVES GOMES [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nIntime-se o devedor para cumprimento do requerido às fls. 65, verso, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-70.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALENCAR GIGANTE [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: SANTANDER LEASING [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CARLOS CESAR DE ALENCAR GIGANTE, Réu SANTANDER LEASING\r\n\r\nIntime-se o autor a ajustar seus cálculos, observados os termos da promoção da contadoria e do despacho de fls. 283, apresentando os cálculos em seus valores líquidos e históricos, mês a mês. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210200-87.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: E A DA SILVA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210800-69.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA VIANA VEIGA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA VIANA VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122900-14.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES MONTEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WAGNER GOMES MONTEIRO\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Marinho, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DONADELLO PEREIRA DIOGO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DONADELLO PEREIRA DIOGO\r\n\r\nVistas ao autor para manifestações, ante a inércia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0082000-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Chaves Nunes Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINING CAR COMERCIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. N/P SÓCIOS SERGIO AUGUSTO DE MENEZES E MARIA DE FÁTIMA EVANGELHO GOMES [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050300-19.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Felinto da Silva Neto [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Annibal Ramos [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Annibal Ramos\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Braga [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA, Réu COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Pinheiro Guedes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pinheiro Guedes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bettero de Oliveira [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerife Pesca Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bettero de Oliveira, Réu Xerife Pesca Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-90.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON LIMA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRUMADA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033900-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Jesuina Pedrosa da Silva [Adv. Caroline Puppim Mello (OAB: RJ 145861 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Jesuina Pedrosa da Silva, Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-19.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gualandi [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gualandi, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA LUZ RODRIGUES [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA LUZ RODRIGUES\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bandeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcelo da Silva Bandeira \r\n\r\nNão conheço dos presentes embargos, seja por intempestivo, seja por ausência de assinatura na petição. \r\n\r\nId: 1072456"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE, Sendas S.A. , Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072449"
                            ],
                            "1072443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0196200-43.2001.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: EMANUEL MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, MARIO AUGUSTO BEHRING E PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO BEHRING E PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.357,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-93.2004.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHELE ALVES MENDES\r\n\r\nExecutado: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA; ALFREDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.272,97, ou garantir a execução, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0056900-32.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA FERREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: DANIELLE SAMPAIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE SAMPAIO DE SOUZA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.018,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072443"
                            ],
                            "1072453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Viana Galdino\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 21/01/11 às 15h a fim de que seja formalizada a CTPS da parte autora, oportunidade em que a reclamada deverá, também, fornecer as guias para saque do FGTS e percepção do seguro-desemprego, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Após a data designada, o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os termos do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0203900-70.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALENCAR GIGANTE\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, BANCO SANTANDER S/A, SANTANDER LEASING\r\n\r\nPelo presente fica m SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o autor a ajustar seus cálculos, observados os termos da promoção da contadoria e do despacho de fls. 283, apresentando os cálculos em seus valores líquidos e históricos, mês a mês. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072453"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207100-34.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A, Aut ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Serra [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)], Réu: Aurea Maria Fernandes Rebelo [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda., Réu: Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira Serra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Aut ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001203-42.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vicoufer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Arnaldo de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vicoufer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de merito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cartlos Alexandre Fernandes de Sousa [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. n/p sócios Lucia Ivone Gagliano e Paulo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cartlos Alexandre Fernandes de Sousa \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de merito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sueli Barcellos Braganca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Vania Sueli Barcellos Braganca\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da homologação dos honorários periciais. Réu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 ,no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001209-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Pereira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p SÓCIO Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Pereira \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de merito. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Aut Edson Coutinho da Silva \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 36, no valor de 5.148,89. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN ANRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-21.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASANOVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NILO CASANOVA GOMES\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047100-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lanza Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenir Teixeira David [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenir Teixeira David\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcus Barbosa Furtado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcus Barbosa Furtado \r\n\r\nTer vistas dos embargos de declaração de fls. 812/816, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão de Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Silva, Réu Omni Gestão de Cobrança Ltda., Réu Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gila da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Marketing Ltda - EPP [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Serviços de Marketing Ltda - EPP, Aut Maria Regina Gila da Silva , Réu Procter e Gamble do Brasil Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnar Feliciano Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Isnar Feliciano Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildamar da Rocha Silva, Réu Ivan P. Ramos Produtos Quimicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lourenço de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas e Mechas Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Concedida a justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baldez Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baldez Correa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre as petições da ré. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Venâncio da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Venâncio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165200-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: MCG Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da segunda ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Filho, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 3.600,00. Efetuar a reclamada o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Liberalli de Goes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Liberalli de Goes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 178, no importe de R$ 2.209,64. \r\n\r\nProcesso: 0160800-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA LEVY GONCALVES NUNES COIMBRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA, Aut MONICA MARIA LEVY GONCALVES NUNES COIMBRA\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no importe de R$ 2.950,00. Deverá ser efetuado, pela a reclamada, o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0193400-39.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PARRILLA DE LA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em 30 dias o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0192100-13.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY ELETRONICA LTDA, Réu: NET RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0191000-62.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SANTANA DE SOUZA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0168900-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/A Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0168400-95.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Galvao Moreira [Adv. Peter Silva (OAB: RJ 71978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Galvao Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 248/249, no importe de R$ 23.065,94. \r\n\r\nProcesso: 0266200-17.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SANT´ANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MUNIZ DE SANT´ANNA\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207300-80.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada acerca da petição de fl.1828/1841. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246700-33.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE LUIZ PONTES\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 735, 736, bem como o deposito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0216700-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SCOTELARO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DO BRASIL S/A (sucessora de Sistemas Jornal do Brasil) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB INDUSTRIAS GRAFICAS [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SCOTELARO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0215403-22.2000.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS EDUARDO DE MORAES FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Exdo: ENGREST ENGENHARIA RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)], Exdo: TECNOSONDA SA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela do acordo, acrescida da multa de R$ 4.304,17, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS LEMOS DE REZENDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RUBENS LEMOS DE REZENDE\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000454-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Cristina Costa de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p administrador Paulo Pacheco M. Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Cristina Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição de fl. 53/60. \r\n\r\nProcesso: 0283900-69.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-60.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Carvalho Bezerra [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Carvalho Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauricio Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Manuel Dutra Barroso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034200-54.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza, Réu Sulamerica Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nTer vista para manifestações do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS SOBRINHO [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Sant Iago de Barros [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Sant Iago de Barros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 172, no importe de R$ 4.719,37. \r\n\r\nProcesso: 0168900-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/A Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Sant Anna\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. Devendo ser observada a condenação da reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-95.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Galvao Moreira [Adv. Peter Silva (OAB: RJ 71978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Galvao Moreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 248/249, no importe de R$ 30.595,46. \r\n\r\nProcesso: 0038100-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Leal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Leal, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0035900-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: MeM Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Mercadão de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias os depósitos fundiários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Dario da Costa [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel L Amour [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel L Amour, Aut Marcone Dario da Costa\r\n\r\nTer vistas para manifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109000-24.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0130500-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bragança Antunes [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bragança Antunes\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0071200-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1071960"
                            ],
                            "1071955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0171600-76.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Lauro Farias de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Lanchonete Acai Abencoado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Lanchonete Acai Abencoado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.328,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166200-81.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciane Simoes\r\n\r\nExecutado: Inter Service Tecnicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Inter Service Tecnicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.156,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-05.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nExecutado: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.700,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278200-83.1990.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Vagner Xavier Lopes,HELLEN\"S INTERNACIONAL LTDA,Modesto Gomes Lopes,William Xavier Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Xavier Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.865,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253000-74.1990.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros,EMPAL-EMP. AUX. DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.503,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-83.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Eduardo Branco Astorga,Alabastro Servicos Terceirizados Ltda.,Instituto matematica Pura Aplicada Impar,Maria Carmelita Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Eduardo Branco Astorga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.621,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Carmelita Branco,Alabastro Servicos Terceirizados Ltda.,Instituto matematica Pura Aplicada Impar,Maria Carmelita Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmelita Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.621,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071955"
                            ],
                            "1071957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0167900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Marcondes\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071957"
                            ],
                            "1071959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109800-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Papera de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071959"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-66.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA LOPES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230. Rejeito liminarmente os embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton dos Santos [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bangu Pao [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.34vº Ao reclamante para que informe se houve o adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0212300-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIQUEIRA DE ALCANTARA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.417.vº ...Venha com o depósito dos honorários periciais, em 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferraz do Nascimento [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Marcos Antônio Ferraz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276vº Diante da inércia do Rte, digam as partes que outras provas pretendem produzir.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mota Martins [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82vº Convole-se em penhora a Guia de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0177800-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RUY REZENDE [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RUY REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223.vº. Por ora, defere-se o requerido às fls.221, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO FERNANDES PINTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA, Aut LUCIDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU CLOVIS DA SILVA [Adv. Henrique Barros Teixeira (OAB: RJ 64808 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1064384"
                            ],
                            "1063911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0105000-75.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LEDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JG VIANNA LOTERIA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourdes Maria Carvalho Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 20.475,36, (principal + multa), ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0114300-95.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CLAUDIA SILVA DUARTE SEVILA\r\n\r\nExecutado: Arlindo da Silva e Paiva,RESTAURANTE MILHO REI LTDA,RESTAURANTE MILHO REI LTDA N/P SOCIO,Mario Ferreira da Silva,Joaquim Correia da Costa Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo da Silva e Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 10.244,36, equivalente a 844.957,98 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0114300-95.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CLAUDIA SILVA DUARTE SEVILA\r\n\r\nExecutado: Joaquim Correia da Costa Pinto,RESTAURANTE MILHO REI LTDA,RESTAURANTE MILHO REI LTDA N/P SOCIO,Arlindo da Silva e Paiva,Mario Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Correia da Costa Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 10.244,36, equivalente a 844.957,98 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0114300-95.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CLAUDIA SILVA DUARTE SEVILA\r\n\r\nExecutado: Mario Ferreira da Silva,RESTAURANTE MILHO REI LTDA,RESTAURANTE MILHO REI LTDA N/P SOCIO,Arlindo da Silva e Paiva,Joaquim Correia da Costa Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 10.244,36, equivalente a 844.957,98 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0192700-65.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 29.121,89, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0086500-05.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATHOS LHAMAS DE SIQUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 135.259,98, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0068700-51.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique da Cunha Borges,PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique da Cunha Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 2.505,26, equivalente a 222.689,73403 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0000216-03.2010.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: BF de Caldas Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BF de Caldas Confecções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 DIAS, a importância de R$ 7.357,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-39.2010.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: La Crepe d Or Massas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado La Crepe d Or Massas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas, a importância de R$ 2.740,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-59.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA VENTURA\r\n\r\nExecutado: Alvair Francisco da Silva,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Jorge Antonio Lumbreas socio Geomap Consultoria e Projetos Ltda,Rosiany Possati Campos socio Geomap Consultoria e Projetos Ltda,GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,José Roberto Vieira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvair Francisco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.774,13, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0024000-29.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Onézio da Silva Teixeira,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,Marcia Cristina Batista,Deise Oliviera de Souza,Celso Peres Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Onézio da Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.501,03, equivalente a 371.187,74, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063911"
                            ],
                            "1063913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-12.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COTTA DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Loureiro Varajao (OAB: RJ 98321 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Barcellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multistore Comercio de Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Gomes Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Rodrigo Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Condominio Parque Atlantico Sul\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA GOMES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANA AMELIA ERTHAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANDREA IGLESIAS QUEIROZ [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANGELA PETRILLO DE LEMOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ELIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SIMONE MEDEIROS BARCELLOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DE GOES DUARTE [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: WANIA LUCIA RAMOS DE MORAES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: VERA CRISTINA SILVA VIDAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.483vº. Ter vista da Certidão do Sr.Oficial de Justiça. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lougon Correa [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casa Ltda., Réu: Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.12. Ter vista do ofício da Jucerja fls.14. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-39.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-80.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA SAMPAIO (Espólio de), Aut: VERÔNICA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329. Vir com o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme discriminação de fls.307. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-07.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA TEODORO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DA SILVA TEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Amaro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-32.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBEL FIVE INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBEL FIVE INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210. Ante o exposto, deixo liminarmente de conhecer os Embargos à Execução opostos às fls.199/202, por desertos, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU INIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Angélica da Silveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Spinelli Calado [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1063913"
                            ],
                            "1063912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINO GERMANO\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA (Porto Carenas Distrib.) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marilia Carvalho Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição da autora de fls.128/135 com cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINO GERMANO\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA (Porto Carenas Distrib.) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Guimarães Machado Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição da autora de fls.128/135 com cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINO GERMANO\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA (Porto Carenas Distrib.) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Wagner Ebendinger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição da autora de fls.128/135 com cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.94/97, assim como do recurso ordinário interposto pela 2a.ré de fls.104/120, prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063912"
                            ]
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                                "Processo: 0026700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Soares da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda., Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Valmir Soares da Silva\r\n\r\nVista as partes das informações contidas no presente ofício-resposta nos prazos assinados na parte final da ata de fls. 143, observando-se que o autor poderá no seu prazo manifestar-se sobre a defesa e os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Pinto Ribeiro [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Pinto Ribeiro , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Rufino [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton, Aut Rogério Vieira Rufino\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Willi de Paula da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Hélio Fialho da Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Hélio Fialho da Rocha, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 182, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos custas no valor de R$ 16,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DA AERONAUTICA - INSOLVENCIA CIVIL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DA AERONAUTICA - INSOLVENCIA CIVIL, Aut SERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306, abrindo-se o prazo de 5 dias para interposição de embargos \r\n\r\nProcesso: 0035300-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Out Door Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Out Door Industria e Comercio Ltda., Aut Roni Alves Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 170,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0028000-83.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pinto de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Pinto de Carvalho , Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edla Maria Bezerra Lima [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edla Maria Bezerra Lima , Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Servindustria Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Almeida, Réu Servindustria Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro de Lima [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. , Aut Maria Castro de Lima , Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bruno Valente, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 242, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)], Réu: ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD., Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Maria de Jesus Farias da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 869, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000306-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Galdino do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris e Roberto Coiffeur Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iris e Roberto Coiffeur Ltda., Aut Maria da Conceição Galdino do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-87.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, devendo a executada comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução com a aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o crédito do exequente homologado as fls. 335 ( o que alcança R$ 22.197,46) \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Amaral do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Amaral do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Pereira de Menezes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Maria Eloisa Pereira de Menezes \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Vasconcellos Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ronaldo Maures da Costa e Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Domingos Sávio Christo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Décio Vasconcellos Marques, Aut Domingos Sávio Christo, Aut Ronaldo Maures da Costa e Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eduardo José França, Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Guimarães , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro André Brasil de Moraes [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro André Brasil de Moraes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vilella do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vilella do Nascimento , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-11.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Cgto Gilson de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Emilio Amorim S.A. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiologica Emilio Amorim S.A., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Costa [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotecoop Cooperativa Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: GDP 9002 Gerenciamento de Informações Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDP 9002 Gerenciamento de Informações Ltda , Réu Infotecoop Cooperativa Tecnologia da Informação Ltda., Aut Simone Nunes Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Jacobs [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Jacobs , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-60.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Melo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Melo, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilo Sergio Belisário \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Alves Cordeiro \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Silva, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare da Veiga Leite [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildare da Veiga Leite , Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Rosa , Réu Digital Cable Instalações TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da primeira reclamada. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000280-10.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva Santos [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Antônio Giglio [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigi Antônio Giglio , Aut Shirlene da Silva Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-96.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 314, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0078600-17.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANA FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANGELA MARIA DA SILVA LIMA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: DIVANY PINTO DE MORAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JORGINA SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JUREMA DE FIGUEIREDO BUARES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE PAULA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOSE MARQUES SOBRINHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: EDNALVA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: IRANI OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MENDES E SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES CARVALHO REIS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA JOSE SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO R.S. MULLER [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: SIND. EMPR. ESTAVELEC. SERV. SAUDE DO RJ. [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: SHEILA DE FREITAS RATTON NETTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Aut ANGELA MARIA DA SILVA LIMA, Aut DIVANY PINTO DE MORAES, Aut EDNALVA DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut IRANI OLIVEIRA DE SOUZA, Aut IVAN DA SILVA, Aut JORGINA SANTOS, Aut JOSE CARLOS DE PAULA SILVA, Aut JOSE MARQUES SOBRINHO, Aut JUREMA DE FIGUEIREDO BUARES, Aut MARIA CONCEICAO R.S. MULLER, Aut MARIA DAS GRACAS MENDES E SILVA, Aut MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, Aut MARIA DE LOURDES CARVALHO REIS, Aut MARIA JOSE SANTOS, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut SHEILA DE FREITAS RATTON NETTO, Aut SIND. EMPR. ESTAVELEC. SERV. SAUDE DO RJ.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0052100-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WILSON DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut WAGNER WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e a executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, sob pena de alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado às fls. 270 (importando em R$ 3.986,74) e execução, inclusive bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Luiz Coelho Ferreira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.., Aut Renê Luiz Coelho Ferreira \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Monteiro e Vinhas [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Industrias Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Monteiro e Vinhas, Réu Terras de Aventura Industrias Artigos Esportivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Pessanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Pessanha, Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 148, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento de custas no valor de R$ 35,68. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0041600-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leao da Hora [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda., Aut Maria de Fatima Leao da Hora\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 128, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da recla mada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA JOSE DA SILVA MATTOSINHOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Claudia Terezinha Braz da Silva, Réu: Ricardo luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Sérgio Ricardo Braz da Silva, Aut VANESSA JOSE DA SILVA MATTOSINHOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias comuns para o autor indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pollard [Adv. Erika Goncalves de Souza (OAB: RJ 129572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pollard, Réu Tivit Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos as custas no valor de R$ 320,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Cristina dos Reis Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Cristina dos Reis Fonseca, Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 155 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz da Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Familia Unida Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Familia Unida Ltda., Aut Manoel Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores obtidos no bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias comuns e preclusivos para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de serdado por completamente quitado o débito da executada com o exequente..\r\n\r\nProcesso: 0117700-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lizete Bihain [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rios Ltda., Aut Vera Lizete Bihain\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Barreto Inácio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Barreto Inácio , Réu Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Santos de Melo [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Raimundo Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso da reclamada em 8 dias, facultando-se a esta a retirada dos autos no prazo assinado \r\n\r\nProcesso: 0104000-32.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Jose da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison Lyon [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maison Lyon, Aut Francinaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Magdiel Marino Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Magdiel Marino Rodrigues da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: ALBERTO CANDIDO GUIMARAES T. NETO, Réu: Jose Antonio Ferreira Leite, Réu: Luiza Helena Poubel Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foi conhecido. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041800-91.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA CANUTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACI DA SILVA CANUTO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 310, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079500-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEA ALEXANDRE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS RIBEIRO E CIA LTDA, Réu: LUIZ LAUDELINO RIBEIRO, Réu: LUCIOLA PARISI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEA ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-97.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cardoso da Silveira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso da Silveira, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins do Sacramento [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins do Sacramento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 396, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, devendo a reclamada comprovar, ainda, o recolhimento de custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria da Silva, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OGG CARDOSO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OGG CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.34 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.778,80 ( 393.488,64 TRs), bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora até o valor de R$ 4.778,80. Aberto prazo de 5 dias para possíveis embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0091200-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Amaral Fidêncio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Amaral Fidêncio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão negativa, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-19.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, devendo a segunda reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-07.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO NACIONAL EDUCACAO INT SURDOS FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO NACIONAL EDUCACAO INT SURDOS FENEIS, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,no prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dodds Bonard [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Luiz Fernando Dodds Bonard, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.320,62 (3.392.583,88 TRs), bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 36.675,15 ( 3.011.172,39 TRs). Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 36.675,15 ), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PEREIRA DE FARIAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA PEREIRA DE FARIAS, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, no prazo de 10 dias, devendo o reclamante comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrasio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Kleber Portella Eufrasio\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Straub [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Karla dos Santos Straub\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 234, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0054600-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felinto da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Felinto da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos obtidos no bloqueio on lineforam convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias comuns e preclusivos para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação e para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser considerado quitado o débito da executada para com o exequente.\r\n\r\nId: 1071365"
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                                "Processo: 0115600-42.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. , Aut Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.194/195 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0166000-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Barbosa [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Gerdau [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau, Aut Jose Batista Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.212/213 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084800-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira, Réu Excomnet Telecom e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/99 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Augusto da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166/167: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Brandao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO CELULAR S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valeria Brandao, Réu VIVO CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.484/489: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duraes da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duraes da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/211: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.688/690: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Renato Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/94 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nId: 1072513"
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                                "Processo: 0077800-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-31.2010.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1071941"
                            ],
                            "1071657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-60.2010.5.01.0022 - MS\r\n\r\nIpte: Maxwel Linhares dos Santos [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Nacional de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maxwel Linhares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1071657"
                            ],
                            "1062075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Severino Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Severino Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias nos termos do art. 879 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS, Aut EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução: improcedentes; e procedente em parte a imougnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Ferreira [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: SJB 14 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJB 14 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2003.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Aparecida dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO BOTELHO DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SINESIO BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Galheira Vilares [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMSAUER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456. Prazo de 48 horas, após o qual proceder-se-á a penhoa on line. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Paiva Chaves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-22.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARRUDA SOBRINHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE AUGUSTO DE ARRUDA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA MELO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EDSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, devendo as partes requererem o que for de interesse, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197300-57.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARTHOLOMEU SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARTHOLOMEU SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1062075"
                            ],
                            "1069837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Severino Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Severino Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias nos termos do art. 879 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS, Aut EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução: improcedentes; e procedente em parte a imougnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Ferreira [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: SJB 14 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJB 14 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2003.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Aparecida dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO BOTELHO DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SINESIO BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Galheira Vilares [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMSAUER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456. Prazo de 48 horas, após o qual proceder-se-á a penhoa on line. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Paiva Chaves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-22.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARRUDA SOBRINHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE AUGUSTO DE ARRUDA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA MELO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EDSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, devendo as partes requererem o que for de interesse, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197300-57.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARTHOLOMEU SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARTHOLOMEU SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1069837"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143200-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 189. \r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira \r\n\r\nDÊ-SE VISTAS A PARTE AUTORA. FLS. 42. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMESSON VILLAR RUAS [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMESSON VILLAR RUAS\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 647. \r\n\r\nProcesso: 0079000-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Virla dos Santos [Adv. Roberta Bernardes Athayde (OAB: RJ 132368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade SA, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 425. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIMAR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n...PORTANTO, A PETENTE DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS À LOCALIZAÇÃO DOS SÓCIOS. FLS. 289. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima , Aut Ana Rachel Santos Oliveira , Aut Antônio Ramos de Mesquita , Aut Carlos Alberto de Souza Rangel , Aut Osório dos Santos , Aut Paulo César Cestaria Barbosa , Aut Paulo Roberto da Silva Leandro , Aut Pedro de Oliveira Lima , Aut Pedro Dutra Tardin, Aut Roberto de Almeida Moura \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0113200-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTRAGA O RECLAMADA, EM 10 DIAS, A CÓPIA DA INICIAL DO PROCESSO 1486/01 (FLS. 312), BEM COMO A CÓPIA DO SEU TRÂNSITO EM JULGADO. FLS. 320. \r\n\r\nProcesso: 0124600-65.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Fernandes de Carvalho Junior [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernandes de Carvalho Junior\r\n\r\nMANIFESTE-SE O EXEQUENTE. PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wilton da Costa Dominguez [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wilton da Costa Dominguez\r\n\r\nCUMPRA-SE FLS. 715. A PARTE AUTORA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. FLS. 724. \r\n\r\nProcesso: 0168900-88.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA SILVA SIMOES e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS. 396. \r\n\r\nProcesso: 0220900-36.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA, Réu FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS. 274/285. INT.AS PARTES.FLS.292/293 \r\n\r\nProcesso: 0145100-84.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Monteiro\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE PETIÇÃO DA RÉ DE 30/08/10. FLS. 91. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RÉ EM 10 DIAS. APÓS, DEFERE-SE MAIS 10 DIAS AO AUTOR PARA CUMPRIMENTO DE FLS. 140. FLS. 237. \r\n\r\nProcesso: 0232900-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA DE MATOS MEIRELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA DE MATOS MEIRELES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DO DETRAN, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA CRUZ MARTINS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRRACO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nMANIFESTE-SE O EXEQUENTE. FLS. 254. \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Fernandes de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Fernandes de Jesus \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0151200-55.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodry Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Magalhães de Oliveira \r\n\r\nNOT. O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0155100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Muniz do Couto Neto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Muniz do Couto Neto \r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE CONSIDERAR-SE CORRETO O ORA ALEGADO. FLS. 184. \r\n\r\nProcesso: 0185100-25.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DA FONTE E SOUZA [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DA FONTE E SOUZA\r\n\r\nCOMPROVE A PARTE AUTORA A FALÊNCIA DA RÉ. FLS. 274. \r\n\r\nProcesso: 0003100-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alexandre da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende - Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alexandre da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 10 dias, sob pena de arquivalmento. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilson Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Cleonilson Ribeiro da Silva Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. PERMEADOS POR OUTROS 10 DIAS. FLS.280 \r\n\r\nProcesso: 0235100-48.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO AUTOR. FLS. 600. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALVES [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES ERJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut FRANCISCO DA SILVA ALVES, Réu IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES ERJ\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS....FLS.292 \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROSO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARROSO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 352 (contracheques) , EM 30 DIAS..\r\n\r\nProcesso: 0194800-10.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE FAUSTINO CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Aut LUZINETE FAUSTINO CORDEIRO\r\n\r\n...ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO E POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA. FLS. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000054-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cristina de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cristina de Almeida\r\n\r\nCUMPRA-SE FLS. 23. FLS. 32. \r\n\r\nProcesso: 0007900-84.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAXIMO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MAXIMO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 226. \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SALLES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA QUE COMPROVE, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DO VALOR ORA APONTADO. FLS. 756. \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINTO EVANGELISTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nPRECEDE À PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR. PORTANTO, O PETENTE DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS À LOCALIZAÇÃO DO SÓCIO ORA INDEVIDO. FLS. 370. \r\n\r\nProcesso: 0023000-79.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RIBEIRO FILHO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 238. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 210. \r\n\r\nProcesso: 0039900-25.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guimaraes Gangorra [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Princesa Anne [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guimaraes Gangorra\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0062400-95.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGIA E COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA. FLS. 687V. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerry Ferreira da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerry Ferreira da Silva \r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS. FLS. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mendonça de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leda Rodrigues Ferraz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mendonça de Lima\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Torres Pereira [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Torres Pereira\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 53. \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Sebastião Gonçalves Correa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 101: ....JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS R$ 40,00 PELA RE. \r\n\r\nProcesso: 0171900-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Chaves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Chaves \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA . \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael Assuncao da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Siqueira Comercio de Automoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael Assuncao da Costa\r\n\r\nINDEFIRO . DILIGENCIE O PROPRIO PETENTE. FLS.115 \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Bandeira Ltda. ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇOES DO OFÍCIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0077200-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE NETO DE AGUIAR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CIRCULAR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE NETO DE AGUIAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELA RECEITA FEDERAL, PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Ferreira de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS ...INTIMEM-SE AS PARTES. FLS. 92/93 \r\n\r\nProcesso: 0002300-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.381 \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santiago Almeida [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santiago Almeida\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.208 \r\n\r\nProcesso: 0025800-31.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Meireles [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezar Meireles\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Rocha Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof. de Credito Cobrança e Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Rocha Carvalho\r\n\r\nINDEFERE-SE.DILIGENCIE O PROPRIO PETENTE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina dos Reis Costa [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.495 \r\n\r\nProcesso: 0093900-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Cardoso [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES AO RECURSO ORDINARIO FLS 142 \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.172 \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francimar Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francimar Rodrigues , Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\n.TOMAR CIENCIA DA DECISÃO: .... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE ... CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RECLAMADA..FLS.426/430 \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine Meliande [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmine Meliande, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 127/128 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. FLS. 130 \r\n\r\nProcesso: 0135600-96.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frederico Siqueira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frederico Siqueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Rosa Felipe [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sluck Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rosa Felipe\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELA JUCERJA FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IOFICIO FLS. 246 \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA PELA RE. \r\n\r\nId: 1071828"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0150300-55.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL LUIZ VIEIRA, Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva Filho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 148/149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Araújo Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Araújo Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0169900-47.2006.5.01.0024 - Notif\r\n\r\nRqte: Liliana Hilda Amorin de Halbritter [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRqdo: Asa Branca Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Liliana Hilda Amorin de Halbritter\r\n\r\nReceber os autos na secretaria, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171600-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Zylbert (OAB: RJ 100155 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-42.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Barros [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-07.2003.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE LUIZ RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nVista a parte autora de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Alves Feitosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves Feitosa\r\n\r\nVista a parte autora de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio\r\n\r\nVista a parte autora de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0074200-78.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindinalva Teixeira [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Stabile [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindinalva Teixeira\r\n\r\nVista a parte autora, que devera indicar os meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080600-06.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Carvalho, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 112/113, bem como ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Int. o Rte. e cite-se a ré. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-81.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pericles da Silva Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lierte de Oliveira Serralheiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lierte de Oliveira Serralheiro, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição de alvara , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mirtil Maia [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 9.020,05 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-19.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. Tercerizacao de Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE IVAN WEIBLE TAVARES [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IVAN WEIBLE TAVARES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA [Adv. Luiz Cezar Felizardo Padilha (OAB: RJ 113011 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Medeiros Soares de Lima [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Francisco Martins Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Medeiros Soares de Lima\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Barbosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey de Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Barbosa \r\n\r\nCiencia de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Nery de Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ellas Ltda. -ME. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ellas Ltda. -ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-52.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Patrício Agostinho [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento do item 06 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Luiz Carlos Cabral de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 241, devendo a Rda. efetuar depósito em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodriguess Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodriguess Lopes\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cesar Alves Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Pereira Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comércio de Veículos Ltda., Aut Rodney Pereira Gonçalves\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0087100-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodriguess Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodriguess Lopes\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Costa dos Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz da Silveira Rodrigues [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Costa dos Santos , Réu Ronaldo Luiz da Silveira Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MIRANDA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineia dos Santos Silvestre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene de Castro Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilene de Castro Silva\r\n\r\nComprovar depósito do valor da diferença do FGTS a recolher, apurado às fls. 90, no valor de R$ 213,66, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086301-21.2003.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nExdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Exte MARCIA FERREIRA PESSET\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 196.523,26 equivalente a 16.148.026,48 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut COSME EDUARDO ROCHA SANTOS, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA, Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FREITAS\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls149. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bernardes Mira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bernardes Mira, Réu Consorcio Nacional Panamericano S.A., Réu Global Serv Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz do Nascimento Neto [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Muniz Cardoso [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Info Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Muniz Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-83.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ODO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEC DO BRASIL SA, Réu NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Vasconcellos Akiyama [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR POVOA SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR POVOA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-52.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ SILVA, Aut WANER MOURA MARQUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguez Moraes de Britto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Town Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diney Bergman [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalsea Logistica e Offshore Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Servicos Ltda., Réu Globalsea Logistica e Offshore Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dionete Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dionete Oliveira da Silva, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 112/121 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Edificio Leblon Flat Service [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leblon Flat Service\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Mendonca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marco Antonio Goncalves Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS MARTINS MELLO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut JOSE MARCOS MARTINS MELLO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 382.270,41 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1072067"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Santana da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GOMES CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA IND ALIMEN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GOMES CHAGAS\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Vitorino [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Vitorino, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVenham as partes apresentarem os quesitos e assistentes em 10 dias sucessivos, iniciando pelo rte , permeados por 05 dias, ficando facultada a produção de outras provas, após a pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-79.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciane Serra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: 141 Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciane Serra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2010.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Santana Polito [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nExdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Exdo: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle Santana Polito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 95 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 618. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edia Ramos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Servicos Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edia Ramos, Réu Elfe Servicos Rio Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras e que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-15.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAMIAO CORREA FONTOURA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAMIAO CORREA FONTOURA\r\n\r\nVenha aprte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os endereços atualizados da Golden Cross e da Sul America. \r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Guimarães Damasceno [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-26.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Carvalho Coelho \r\n\r\nVenha o acionante com o pagamento das custas no valor de R$ 480,00 reais, no valor de R$ 480,00, sob pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043500-47.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DO CARMO [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Aut: CUSTODIO DOMINGUES GOMES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Aut: VALUZIO VEIGA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO DOMINGUES GOMES, Aut RICARDO ALVES DO CARMO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 141.594,20 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Garcia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Lima Veiga dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Macêdo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva Macêdo \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1072074"
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208800-48.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVAN CARDOSO DE PAULA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVAN CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça de fls. 226 e 306, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-23.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES GIL [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Freitas [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Castro Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias, tendo em vista o disposto no artigo 789, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RUSSO BASTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RUSSO BASTOS\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0028000-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Franklin Pinto [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comércio Indústria Participação e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Comércio Indústria Participação e Administração S.A., Aut Emerson Franklin Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Medeiros do Amaral Filho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 33,00) e da contribuição previdenciária (R$ 302,33), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as veras de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 37, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Paixao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Cunha Lisboa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 239, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Irineu da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Irineu da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 76/79, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-96.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Ramos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vina Del Mar [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vina Del Mar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0099100-20.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Araújo de Pontes [Adv. Leila Carmo Martins (OAB: RJ 141712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Araújo de Pontes \r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001304-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Silva\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Júnior [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial ) , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Júnior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 199, por 10 dias e esgotar os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Não há obrigação de fazer postulada na inicial, muito menos consequentes \"astreintes\" pelo seu eventual descumprimento. Reporto-me, então, ao despacho de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Drumond de Albuquerque [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretores de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geração Futuro Corretores de Valores S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 187/189, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira Rodrigues \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Silva Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Silva Carvalho \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Regina Soares Maldonado [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentino Moldura e Gravuras Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valentino Moldura e Gravuras Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-26.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MOUZER LANDA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MOUZER LANDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 285)\r\n\r\nId: 1072506"
                            ],
                            "1072505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Costa\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação e Exportação de Produtos Alimentares \r\n\r\nPelo presente fica m Food e Wine Brasil Importação e Exportação de Produtos Alimentares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072505"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-27.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/1/2011 às 15:30 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Silva [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quintanilha Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Quintanilha Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE MOURA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimada a ré a comprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONNHY PASSOS MOREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: FUNDACAO OSVALDO CRUZ, Réu: Gustavo de Souza Almeida, Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONNHY PASSOS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santos Maia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santos Maia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 230. ..\r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos de Assumpcao [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-19.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MOURA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, Réu: Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.383 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-88.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cardoso Guimaraes Filho [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cardoso Guimaraes Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Rosário Queiroz [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ ou TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ ou TR's. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Zilene de Azevedo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leiliane Zilene de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faer Editora e Publicidade Ltda., Aut Francisco Hilário dos Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Maria Gomes Quintella [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja In Comércio e Sistema Ltda. - Data Grupo [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Fach Consultoria e Serviços Comércio Ltda. - Data Grupo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Maria Gomes Quintella\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pinto da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony dos Santos Lopes [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Service Comercial Brindes Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.177. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITENCOURT\r\n\r\nVistas ao autor da petição fe fls. 794/795. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Oliveira e Oliveira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Hipolito Barbosa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 56 Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Réu: Carlos Alberto /Dias, Réu: Antonio Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Hipolito Barbosa\r\n\r\nIntimado o autoer a informar o CPF do sócio Antônio Martins da Silva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Moreira Dantas de Moura [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Odelia de Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Moreira Dantas de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Almeida da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2008.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Rodrigues da Silva , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Belmiro Brito [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HortiFrut Praca B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Belmiro Brito\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coele de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coele de Moura\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-93.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicio Oliveira Otero [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda., Réu: Docas Mercantil Particoes Ltda., Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu: Cia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicio Oliveira Otero\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia dos Santos [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Nilton Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luiz Carlos Campos Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Araujo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME - OPEC, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Oséas Onofre Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-62.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORG PARTICULAR EST CONTEMPORANEOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior, Réu: Loizete Lucia Grassi Dorneles, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0188700-97.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR VIRGINIO SOARES [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Romachar Cofres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR VIRGINIO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-19.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Barros da Silva [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliard Francelino França [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Francelino França\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidemar Costa Pereira [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidemar Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Freire Mello Theotonio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorgete Freire Mello Theotonio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUTORA LTDA, Réu: Barbara Dorothy Jack Launais , Réu: Maria Stella Vergara Bacci Di Capci Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000808-20.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Cardoso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A., Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nIntimada a ré a vir com o depósito do valor dos honorários fixados a fls 352, `disposição deste juízo... \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE LIMA BATISTA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE MERCEARIA LTDA, Réu: Wagner Pinho Freitas Nogueira, Réu: Cláudia Regina Pinho Adão Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE LIMA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORG PARTICULAR ESTUDOS COMTEMPORANEOS LTD, Réu: LOIZETE LÚCIA GRASSI DORNELLES, Réu: ELISANDRA GRANÊZ RODRIGUES , Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0035300-14.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira da Cruz\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos apresentados pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré a dizer se arcará comas despesas do chaveiro e da remoção dos bens, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOZO FELICIO\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplanetario Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-96.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RECHE SCHIMITH [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATOR TOPOGRAFIA E AEROLEVANTAMENTOS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RECHE SCHIMITH\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA MORAIS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256500-55.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE DEA DE ANDRADE LAGE E OUTROS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE DEA DE ANDRADE LAGE E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Medral Energia Ltda. , Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1063427"
                            ],
                            "1070301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE MARÇO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0177800-16.1999.5.01.0028: RTE: JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) (ADV: SILVERIO MATTOS DOS SANTOS (OAB: RJ 12579) - RDA: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: JOSEMARY MOURA MARQUES - OAB: RJ 80693). BENS: (01) - 01(UMA) KOMBI FURGÃO, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA LAJ-5529 ANO 96/96, CHASSI 9BW222211TPO36480, RENAVAM 659738392, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 8.500,00. (02) - 01(UMA) KOMBI CAMIONETA, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA LBA-5408, ANO 96/96, CHASSI 9BW222231SP043909, RENAVAM 645425192, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 8.500,00. (03) - 01(UMA) KOMBI FURGÃO, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA LAJ-4168, ANO 96/96, CHASSI 9BW222271TP034035, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 8.500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA LUZIA, 206, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIO GARCIA DE ALMEIDA, DIRETOR DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROCESSO N° 0024800-15.2007.5.01.0028: RTE: ALCILEA LIMA RAFAEL (ADV: HAMILCAR DE CAMPOS FILHO - OAB/RJ: 61498) - RDO: NOVA QUATRO COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. BENS: 01(UM) VEÍCULO FIAT/PALIO FLEX ANO/MOD 2007, PLACA KYZ 0423, COR PRATA, PARA-CHOQUE E TAMPA DO MOTOR COM PEQUENA AVARIA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 1251 - C/7. FIEL DEPOSITÁRIO: JORGE FELIX DIAS, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO N° 0090300-67.2003.5.01.0028: RTE: UBYRAJARA DE SOUZA (ADV: SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA - OAB/RJ: 82307) - RDA: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA - OAB/RJ: 2683). BENS: 01(UM) COFRE DIS-DATA SAFES COM PRATELEIRAS PARA FITAS E CD ROOM, 814725, LAMPERTZ, CINZA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA VELHA DA TIJUCA, 77, USINA. FIEL DEPOSITÁRIO: RICARDO CEZAR BRITTO LOPES, ADVOGADO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0013100-71.2009.5.01.0028: RTE: ELIONARDO BISPO DE JESUS (ADV: JOSE BRIOZO DA SILVA - OAB/RJ: 123641) - RDO: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (ADV: CAROLINE VIEIRA SAMPAIO FREITAS - OAB/RJ: 148652) BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER, DE 10.000 BTU'S E 10.500 BTU'S, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: TRAVESSA LEONOR MASCARENHAS, 87, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LEONARDO DOS SANTOS LENGRUBER, ADVOGADO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0138100-52.2007.5.01.0028: RTE: VITOR INACIO DE ARGOLO (ADV: JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE - OAB/RJ: 55021) - RDO: VANIA PINTO OLIVEIRA (ADV: LUIZ MARCOS COUTINHO VIANA FREITAS - OAB/RJ: 88768). BENS: 01(UMA) MÁQUINA MODELADORA DE PÃO MARCA HAMILTON, ANO 1980, FUNCIONANDO PERFEITAMENTE, AVALIADA EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CURIANGO, 26, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: WALDECY PINTO OLIVEIRA, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de janeiro de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1070301"
                            ]
                        }
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-43.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, Réu: REFINEL ALIMENTOS LTDA ME, Réu: FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, Réu: HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Cavalcanti [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda., Réu: Angelo Della Noce, Réu: Madalena Patrícia Della Noce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Silva [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Mara Studio [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Mara Studio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, nos termos do acordo de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0039500-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Aragão Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Aragão Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.540v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO FRANÇA MARQUES [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASSON EMPRESA BRASILEIRA DE SONORIZAÇÃO LTDA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: RIO OTHON PALACE HOTEL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO OTHON PALACE HOTEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, nos termos do acordo de fls. 315, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-26.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO PEREIRA NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO PEREIRA NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Cavalcante [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM de Moura Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICA SOCIAL, Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDiga a Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Nunes de Assis [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Nunes de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.75v. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovídio da Silva Veneziano Neto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovídio da Silva Veneziano Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.209v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120800-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia Ltda., Réu: Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Gonçalves [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.173v. \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-59.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sant Anna Barbosa [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sant Anna Barbosa \r\n\r\nDiga o Rte, sobre a presente, em 5 dias, valendo o silênico como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias Archanjo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Dias Archanjo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos, Aut Raimundo Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apurado pela Contadoria , no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância,cientes ainda da convolação em penhora dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls234v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Santos Braz [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma de Oliveira Ramos [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.425/426. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-91.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Brito [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Support Assess Empresarial Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Credito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Assis Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121200-20.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverton de Oliveira Teixeira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados às fls. 264, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-52.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Camile Suelen Rodrigues da Silveira [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda ME [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Suelen Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.106v. \r\n\r\nProcesso: 0135000-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romao Parga Neto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Lima Agencimaneto de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romao Parga Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Filho [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Acai Abencoado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Pedra [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUCEUR COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)], Réu: Fatima Cardoso Ribeiro, Réu: Meyson Carvalho de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruam Silva de Abreu [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., Réu: CONSTRUTORA COQ ORQUIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rorita Ipanema Bijouteria Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rorita Ipanema Bijouteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento do RO, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Rda com os valores que ainda entende devidos, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais de fls. 226/230. \r\n\r\nProcesso: 0157900-93.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BONFIM NASCIMENTO E OUTROS 5 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: JOAO BATISTA TRAJANO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: LEA CESAR RAMALHO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: MARIA FERREIRA FRANCISCO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: MARIA JUSSARA PEREIRA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a Ré, com o depósito do valor devidamente atualizado, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletrônica. A ré deverá, ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, se cabível, em guia própria, no prazo de 5 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0125000-47.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FERREIRA [ESPÓLIO DE] [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS, Aut JOSÉ FERREIRA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124301-70.2006.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio David Tenenbaum, Exdo Globo Comunicação e Participações\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ZIMBA DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMARC SERVIÇOS MARÍTIMOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: LIMPEZAS URBANAS E IND. LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFAMARC SERVIÇOS MARÍTIMOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu LIMPEZAS URBANAS E IND. LTDA, Aut MARCIO ZIMBA DA SILVA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-42.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mattos Xavier [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mattos Xavier \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA, Réu: Pedro Loureiro de Carvalho, Réu: Sueli Alves Vieira, Réu: Tereza Maria de Araújo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.198, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues da Silva, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CASTRO PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ISSA ALLI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, Aut ISSA ALLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Viana de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltane Comestíveis Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltane Comestíveis Ltda, Aut Fabiana Viana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.128v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA STULPEN DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Uniubanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA STULPEN DO AMARAL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls 727/735, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002200-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ventura Werneck Paiva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JOVÊNCIO DE OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PEARSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JOVÊNCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.161v. \r\n\r\nProcesso: 0000140-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima de Santana\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Campos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Dois Irmão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.22/23. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-44.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Nascimento Braga [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacoes de Servicos de Apoio [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Nascimento Braga\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Guanabara Ltda., Réu Elevadores Tonus Ltda., Réu Kohl Elevadores e Sistemas Ltda., Aut Luis Claudio Montenegro da Rosa\r\n\r\nContrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Canete da Cruz Santos [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Canete da Cruz Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correa da Silva [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: PRW Cleantech Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Zamorano, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDAIR FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.201, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0036400-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aereo Transportes Aerios S.A. - CRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aerios S.A. - CRG Linhas Aereas S.A., Aut Marcia Cristina Soares Moreira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial, Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Batista de Souza [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristina Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinara Souza Verneck [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejestas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejestas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-82.2009.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nExdo: A. Morales Buiza [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Exdo: Alberto Morales Buiza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Helber Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernevias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Helber Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.49v. \r\n\r\nProcesso: 0081300-40.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DA SILVA BRITO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DA SILVA BRITO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. , Réu: Teckmam Engenharia, Réu: CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciênica de que o feito foi retirado de pauta e informar o correto endereço correto da 1ª Rda, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda., Réu: PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario da Silva Alves\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Petrungaro da Silva [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubarte Comércio de Biquínis Ltda [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Petrungaro da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lucia Souza Pessoa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lucia Souza Pessoa, Réu Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile Mesquita Acha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0135600-83.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA NOGUEIRA DE ANGELIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut BIANCA NOGUEIRA DE ANGELIS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.278v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vianna de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmaguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vianna de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para a intimação da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: LG Electronics S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan David da Paixão Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0156100-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria , no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento fiscal, sob pena deresponsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de multa a ser aplicada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Mesquita [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Oriental Saara Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.143v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151400-44.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Davi [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Fernanda Alves Davi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sousa Ibiapina [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Sousa Ibiapina\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Pontes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls209v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Gomes [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-43.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia do Nascimento Lima [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Azevedo Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia do Nascimento Lima\r\n\r\nDiga o Rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-48.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ, Aut VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leal da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leal da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM CHARUTARIA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: MTM TOBACO SHOP TABACARIA LTDA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTM TOBACO SHOP TABACARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-26.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LOPES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SPC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-87.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RUBIE DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RUBIE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o pedido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-74.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se a Rda, em 5 dias, par efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205100-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLASIO RAQUE LAUERMANN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benes Pereira [Adv. Rute Ramos Osanai (OAB: RJ 120299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-93.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio Mendes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Henrique Pereira do Couto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Ulisses Henrique Pereira do Couto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls173v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Soares Reis [Adv. Edna Maria de Vasconcelos Telles (OAB: RJ 114959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Jose Andrade da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial, Réu: Condominio do Edificio Pedra Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Jose Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cardoso [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: CAIXA SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bandeira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Batista da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-21.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Onófre Gonçalves [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores dos Pães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Onófre Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.28, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Ticiana Pereira Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda., Réu Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda., Aut Simone da Silva Rocha, Réu Ticiana Pereira Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das Rdas foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vaillant [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls 71/74, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140400-91.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COELHO BORGES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDiga a Rda sobre a presente, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SOFT INFORMATICA LTDA, Réu: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nFornecer cópia do contrato de prestação de serviço firmado com a 1ª Rda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTrazer aos autos, os documentos solicitados na petição de fls. 575. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos S.A., Réu Flavio de Souza Zille\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele do Carmo dos Santos Braga [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 2006 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele do Carmo dos Santos Braga\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santiego Fionda [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santiego Fionda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construções Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Peon [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Peon \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Salvador, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPN, devendo informar o endereço atualizado da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maciel Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls 113/123. \r\n\r\nProcesso: 0001127-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolda Dantas Barros [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil , Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolda Dantas Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guilherme d Annunciacao [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guilherme d Annunciacao, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Netto Camara [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Jorge Netto Camara, Réu PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Vir, também com a procuração, em 5 dias, sob pena de não recebimento do RO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jair Lopes dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Federação Brasileira de Bancos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciênica de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues Sena Rosa [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rodrigues Sena Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do 1º Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Morais [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. , Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Ortobom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Elaine Campos dos Santos\r\n\r\nContrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catucá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 978/980, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1072362"
                            ],
                            "1072360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2011\r\n\r\n0117900-75.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO TORREAO\r\n\r\nExecutado: CARLOS RENATO FONTEL DE OLIVEIRA,CAMOD CLINICA ASSIST MEDICA ODONT DIAMAN LTDA,TÂNIA JANETE HUGUINIM DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS RENATO FONTEL DE OLIVEIRA E TÂNIA JANETE HUGUINIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.480,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-45.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Costa Cruz\r\n\r\nExecutado: Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME,Jairo Emanoel da Silva Carvalho,Mauro Lucio Domingos\r\n\r\nPelo presente ficam citados JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO E MAURO LÚCIO DOMINGOS . ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.779,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-72.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO AUGUSTO JOSE ANCHIETA\r\n\r\nExecutado: Modesto Claro Neto,COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Nair da Glória Claro Neto,Carlos Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modesto Claro Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.742,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nair da Glória Claro Neto,COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Nair da Glória Claro Neto,Carlos Souza Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair da Glória Claro Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.742,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-94.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CEI,RUBEN CARLOS DE AGUIAR \r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CEI n/p de RUBEN CARLOS AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.347,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072360"
                            ],
                            "1072361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-04.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TARCISO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: POSTO ACARI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m notificado SÉRGIO BERKOWITZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 235 referente à penhora do imóvel, conforme cópia de fls 339. \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vaillant\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls 71/74, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072361"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria Braz Lopes [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaro Henrique da Assunção Viana [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genaro Henrique da Assunção Viana , Aut Suzana Maria Braz Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Lima Vitório [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Réu Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Aut Eliene de Lima Vitório \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Blaxo Smith Kline [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaxo Smith Kline , Réu ISS Servisytem do Brasil Ltda., Aut Rosangela Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sena Saback de Oliveira [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sena Saback de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento (Espólio de) [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Wilson Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Cgto Willian Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz da Silva [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Luiz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Najjar de Almeida [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Priscila Najjar de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleusa Guerra Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleusa Guerra Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 61.\r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 104.657,07 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da segunda reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.778,48, equivalente a 826.608,42 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Julianeli [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida às fls. 538/540. \r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ribeiro da Mota [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 102, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034200-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Borges Fucci [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Borges Fucci\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0020300-61.1988.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Maximo Rizzo Pinto (OAB: RJ 14623 - D)]\r\n\r\nCgto: NATANAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-85.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CASSINI DA SILVA [Adv. Jurandir Faustino da Silva (OAB: RJ 88069 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: Ary Amancio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO CASSINI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 154-155, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0252800-07.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Espólio de) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0230300-24.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: C X MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA N/P CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO (SOCIO) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nInformar o número do CPF da parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gaspar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 70/78, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225900-98.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Felizardo [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DOS SANTOS [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONJA CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rocha Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Antonio Carlos Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0124100-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clay Pugas Moreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor penhorado ao pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-55.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lino dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Costa Medeiros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Gabriela Macedo Dias (sócia), Réu: Raquel Toste Avila (sócia), Réu: Alberto Berto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SATURNO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SATURNO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA DE SOUZA REGO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut DAISY MARIA DE SOUZA REGO, Fazenda Nacional\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1072448"
                            ],
                            "1072447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria Braz Lopes [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaro Henrique da Assunção Viana [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genaro Henrique da Assunção Viana , Aut Suzana Maria Braz Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sena Saback de Oliveira [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sena Saback de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Cgto Willian Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz da Silva [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Luiz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleusa Guerra Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleusa Guerra Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 61.\r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da segunda reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.778,48, equivalente a 826.608,42 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Julianeli [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida às fls. 538/540. \r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ribeiro da Mota [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 102, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034200-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Borges Fucci [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Borges Fucci\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0020300-61.1988.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Maximo Rizzo Pinto (OAB: RJ 14623 - D)]\r\n\r\nCgto: NATANAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rocha Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Antonio Carlos Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0120000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Simone Peixoto Castro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Simone Peixoto Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-55.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lino dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0052400-68.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos Ltda., Réu: Bigás Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-91.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SAMPAIO NOVO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FURTADO GOMES, Aut ISAAC SIROTA ROTBANDE, Aut SERGIO SAMPAIO NOVO \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada comprovar nos autos o depósito de R$ 42.105,06, equivalente a 3.465.996,16 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 350, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 236/241, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gusmao da Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gusmao da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Roscoe [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundalção de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Roscoe, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundalção de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0083300-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA SILVA [Adv. Maria Aparecida Freitas Silva (OAB: RJ 54660 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO TRES PIAIS [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)], Réu: Joaquim Felipe Sirqueira dos Santos (socio), Réu: Cristina Soares Barbosa dos Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARBOSA SILVA\r\n\r\nTer ciência, em cartório, do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 107, para, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Onofre da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-69.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENG. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Miraflores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Castro [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Castro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE ANDRADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Comercial Cavalo D´oro Ltda. (sócio), Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva (sócio), Réu: Patricia Boaventura Guimarães (sócia), Réu: André Almeida de Alvarenga Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109-128, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos de Azevedo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, bem como sobre a devolução da Carta Precatória, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA PENHA NICANOR [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA A/C 3. LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA PENHA NICANOR\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira de Gois [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira de Gois \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 15-16.\r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Leandro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 15-16.\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Alves Leal Jerônimo [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso Alves Leal Jerônimo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 22-23.\r\n\r\nProcesso: 0055400-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gelpke Motta [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gelpke Motta\r\n\r\nComparecer á audiência do dia 02/02/2011, às 09:55, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sendo que:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Mattos Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EST Comércio e Participações Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EST Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço das testemunhas de fls. 102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pereira Igreja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Pedro Junior [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino Pedro Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Abreu [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Marrose Fish Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A., Réu Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR, Réu Marrose Fish Importação e Exportação Ltda., Aut Paulo Fernando Abreu \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como que foi deferida as devoluções de prazo requeridas pelas segunda e terceira rés, sendo que estas poderão, portanto, se manifestar nos autos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2003.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Martins Freitas [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Martins Freitas\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000677-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tindiba Auto Posto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha de fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Sutter \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.605 .\r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Santos Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 38/39.\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rigo Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que não houve a devolução do A.R. relativo à 3ª reclamada e que o julgamento foi convertido em diligência, devendo o autor requerer o que for do seu interesse em relação à 3ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nália Amorim de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Costa Rotondo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Geraldo Rotondo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nália Amorim de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da autora, fls.126/127.\r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Mark Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, fls.35/36 .\r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Plano Adm. Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do 1º réu, fls.31/32 .\r\n\r\nProcesso: 0087100-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FGTB Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGTB Comércio de Alimentos Ltda., Aut Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Santos [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participacoes Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duque Estrada Rezener [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho, Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duques Estrada Rezener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Santos, Réu RJC Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-04.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DE MOURA FERREIRA [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santana Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda. ME [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Santana Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Franciso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Transpaulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49/50, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme dos Santos [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Avellar Zangrando [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Avellar Zangrando\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Seixas Melo do Nascimento [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop - Cooperativa de Enfermagem Comiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristina Seixas Melo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 26.\r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson do Nascimento Barbosa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson do Nascimento Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 27.\r\n\r\nProcesso: 0000893-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Rocha Adriano [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Rocha Adriano \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 38.\r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Maria do Carmo Rodrigues Silva \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001414-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Bastos Correa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Bastos Correa \r\n\r\nVenha a autora com o resultado da prorrogação do benefício do auxílio doença requerido ao INSS em 31/08/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em relação a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio do Sacramento [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutízio d Ottavo (Espólio de), Réu: Carmem Lúcia d Ottavo Bottino, Réu: Ottavio Luiz Tambosco d Ottavo, Réu: Valéria Cristina Tambosco d Ottavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio do Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 19/21.\r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VICENTE DA SILVA, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizete Pereira Pinto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mimosa do Bonfim Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delizete Pereira Pinto, Réu Lanchonete Mimosa do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José Salomão [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Silas José Salomão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrpp CSA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Roberto Francisco de Oliveira, Réu Thyssenkrpp CSA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João do Nascimento [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos João do Nascimento, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Fonseca Ripper [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo da Carne Grill e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Fonseca Ripper \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo, ainda, fornecer o contrato social da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1072447"
                            ],
                            "1072444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0077700-76.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Adriano da Silva Ferreira (socio),ANODIBOM ANODIZACAO LTDA,Elisangela da Silva Ferreira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano da Silva Ferreira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.215,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-98.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JORGE FASOLINO,WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS,EDUARDO FIGUEIREDO SOARES,JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO,DIAMOND AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FASOLINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 478,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO,WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS,EDUARDO FIGUEIREDO SOARES,JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO,DIAMOND AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 478,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-12.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIANE FARIA BORGES\r\n\r\nExecutado: GILSON JOSE FREITAS BACCI (socio),PREGNANT S COMERCIO DECORACAO IMPORTACAO LTDA,JOSE GAYOSO BOUZA (socio),MARIA DE LOURDES OLIVE BACCI GAYOSO (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON JOSE FREITAS BACCI (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.962,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GAYOSO BOUZA (socio),PREGNANT S COMERCIO DECORACAO IMPORTACAO LTDA,JOSE GAYOSO BOUZA (socio),MARIA DE LOURDES OLIVE BACCI GAYOSO (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GAYOSO BOUZA (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.962,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES OLIVE BACCI GAYOSO (socia),PREGNANT S COMERCIO DECORACAO IMPORTACAO LTDA,JOSE GAYOSO BOUZA (socio),MARIA DE LOURDES OLIVE BACCI GAYOSO (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES OLIVE BACCI GAYOSO (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.962,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057000-11.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMARIO SANTANA BASTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Monteiro (Sócio),FCM CONSTRUCAO CIVIL LTDA,Joacir Liduíno (sócio),Francisco Carlos Monteiro (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Monteiro (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.734,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Monteiro (Sócio),FCM CONSTRUCAO CIVIL LTDA,Joacir Liduíno (sócio),Francisco Carlos Monteiro (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Monteiro (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.734,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072444"
                            ],
                            "1072445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arezza RH Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072445"
                            ],
                            "1072446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonca\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada comprovar nos autos o depósito de R$ 42.105,06, equivalente a 3.465.996,16 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072446"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279200-11.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESTEVAO DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ESTEVAO DIAS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO BARAO [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Goulart de Albuquerque [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomix Industria e Comercio Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Goulart de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0016900-07.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RÉU POR CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO MENAGUALI [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)], Réu: Alexandre Rossi, Réu: Lenir Campos Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO MENAGUALI\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSENIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSENIR DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado Diniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Reis [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 186, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO DEPOSITAR EM 48 HS O VALOR DO DÉBITO , PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-45.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL CARDOSO [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRAL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Januário da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda. , Aut Gerson Januário da Silva \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umbelino de Lima Neto [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0059000-15.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMAURI DE SOUZA SILVERIO [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: HELLEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMAURI DE SOUZA SILVERIO\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. ART. 879 CLT, INCLUSIVE SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS CORRETOS OS VALORES APURADOS PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA HONORIO TORRES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Réu: WAGNER CAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA HONORIO TORRES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0038200-34.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029600-09.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multimídia Produção de Eventos e Art Final Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Severino de Lima [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joel Severino de Lima\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTON AGUIAR POUBEL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 533, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0028600-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Neves Adao [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Branco Carioca Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Pato, Réu: Jose Jorge dos Santos Pato, Réu: Serrgio Henrique da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Neves Adao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0026400-43.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LACERDA MOREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LACERDA MOREIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 30 DIAS, SE POSSÍVEL, DILIGENCIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CARTA DE VENIA JUNTO A 8a.VARA FEDERAL. ,\r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Costa dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a 1a.RDA por Edital e a 2a.RDA para que, além da ciencia da sentença homologatoria, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisao que a condenou subsidiariamente, convolando-se, inclusive, em penhora o depósito recursal existente nos autos, além de execução do remanescente via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salustrino da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK- Socia, Réu: ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI- Socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salustrino da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 120 E 121 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Ribeiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Carvalho [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete de Jesus Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio\r\n\r\nA EMBARGADA PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS OPOSTOS, SENDO DE SEU INTERESSE, EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nunes Bessa\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇAO DO PRAZO POR MAIS CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Maria Alves Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Aut Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPEROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda.\r\n\r\nA EMBARGADA PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS OPOSTOS, SENDO DE SEU INTERESSE, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Teixeira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Teixeira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, INDEFERINDO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 16 E JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Almeida [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Almeida , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Farias Rodrigues [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda., Aut Valdir Farias Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ..\r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro de Jesus , Réu RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ,\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sizino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or, Réu Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino, Aut Jorge Sizino, Réu Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento da Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Réu: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Associação para Investimento Social - AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Investimento Social - AIS , Aut Carlos Alberto Nascimento da Costa , Réu Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR \"GOLDEN CROSS\" E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR \"TECNOCCOP \". .\r\n\r\nId: 1063322"
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                            "1063326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279200-11.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESTEVAO DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ESTEVAO DIAS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO BARAO [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Goulart de Albuquerque [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomix Industria e Comercio Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Goulart de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0016900-07.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RÉU POR CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO MENAGUALI [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)], Réu: Alexandre Rossi, Réu: Lenir Campos Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO MENAGUALI\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSENIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSENIR DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado Diniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Reis [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 186, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO DEPOSITAR EM 48 HS O VALOR DO DÉBITO , PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-45.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL CARDOSO [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRAL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Januário da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda. , Aut Gerson Januário da Silva \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umbelino de Lima Neto [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0059000-15.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMAURI DE SOUZA SILVERIO [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: HELLEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMAURI DE SOUZA SILVERIO\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. ART. 879 CLT, INCLUSIVE SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS CORRETOS OS VALORES APURADOS PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA HONORIO TORRES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Réu: WAGNER CAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA HONORIO TORRES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0038200-34.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029600-09.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multimídia Produção de Eventos e Art Final Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Severino de Lima [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joel Severino de Lima\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTON AGUIAR POUBEL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 533, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0028600-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Neves Adao [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Branco Carioca Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Pato, Réu: Jose Jorge dos Santos Pato, Réu: Serrgio Henrique da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Neves Adao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0026400-43.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LACERDA MOREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LACERDA MOREIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 30 DIAS, SE POSSÍVEL, DILIGENCIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CARTA DE VENIA JUNTO A 8a.VARA FEDERAL. ,\r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Costa dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a 1a.RDA por Edital e a 2a.RDA para que, além da ciencia da sentença homologatoria, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisao que a condenou subsidiariamente, convolando-se, inclusive, em penhora o depósito recursal existente nos autos, além de execução do remanescente via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salustrino da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK- Socia, Réu: ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI- Socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salustrino da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 120 E 121 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Ribeiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Carvalho [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete de Jesus Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio\r\n\r\nA EMBARGADA PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS OPOSTOS, SENDO DE SEU INTERESSE, EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nunes Bessa\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇAO DO PRAZO POR MAIS CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Maria Alves Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Aut Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPEROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda.\r\n\r\nA EMBARGADA PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS OPOSTOS, SENDO DE SEU INTERESSE, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Teixeira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Teixeira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, INDEFERINDO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 16 E JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Almeida [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Almeida , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Farias Rodrigues [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda., Aut Valdir Farias Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ..\r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro de Jesus , Réu RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ,\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sizino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or, Réu Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino, Aut Jorge Sizino, Réu Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento da Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Réu: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Associação para Investimento Social - AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Investimento Social - AIS , Aut Carlos Alberto Nascimento da Costa , Réu Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR \"GOLDEN CROSS\" E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR \"TECNOCCOP \". .\r\n\r\nId: 1063326"
                            ],
                            "1063344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063344"
                            ],
                            "1063341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES JOSE\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JC PROJETOS E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução do débito apurado nos autos devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA, BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), NELSON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), NELSON RIBEIRO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a 1a.RDA por Edital e a 2a.RDA para que, além da ciencia da sentença homologatoria, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisao que a condenou subsidiariamente, convolando-se, inclusive, em penhora o depósito recursal existente nos autos, além de execução do remanescente via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salustrino da Silva\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK- Socia, ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI- Socia\r\n\r\nPelo presente fica m JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK- Socia, Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI- Socia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 120 E 121 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063341"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Pires Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneco 2 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0066900-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. A/C RICARDO ANDRADE MAGRO - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel\r\n\r\nComprovar os EMOLUMENTOS para autenticar CÓPIA, conforme despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nik Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fernandes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 98/102, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches \r\n\r\nEmendar a inicial CORRETAMENTE, no prazo de 10 dias, INFORMANDO PIS E DATA NASCIMENTO CONFORME FLS. 55, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Blandy [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Probank S.A. A/C FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.161, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coelho da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, e nas informações contidas no ofício de fl.160. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lino da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-71.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA, Réu: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLEBIO JOSE PINHEIRO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 273, uma vez que nenhum documento acompanhou a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0001128-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca Yara Pereira de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xin Long Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesca Yara Pereira de Melo \r\n\r\nNo prazo de 10 dias fornecer copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mattas de Albuquerque [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mattas de Albuquerque \r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDANDO O PEDIDO), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo de Paula Souza \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.501 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo , Réu CONTAX S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarett dos Santos Costa Pessoa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarett dos Santos Costa Pessoa, Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-90.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARAUTO SOARES PETRIS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ. EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ. EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S.A., Aut JOAQUIM ARAUTO SOARES PETRIS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Capitulino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Capitulino da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias, e também ciência da concolação dfe fl.320 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Gonçalves [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA - N/P Luzinete Coelho Luciano, Réu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA - N/P Marinete Coelho Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO LIMA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Damasceno [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-72.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY FERREIRA FILHO E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DEISE SILVA DE OLIVEIRA, Aut: JOSEFA DOS SANTOS MAURICIO, Aut: ELIANA DE SOUZA CORREA, Aut: ELIZABETH SANTANA DE FREITAS, Aut: CANDIDA MARIA DE SOUZA, Aut: CLAIR MARTINI BARBOSA, Aut: LUCY PRADO DIAS, Aut: MARIA CRISTINA DE AZEVEDO, Aut: MARIA LIGIA LEITE GOES, Aut: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE BUSTAMANTE, Aut: MARIANGELA CALABRESE, Aut: MARLENE JORDAO, Aut: PAULO CESAR SANTANA SILVA, Aut: RAILDA SANTOS DA CONCEICAO, Aut: SOLANGE CASTELUCIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY FERREIRA FILHO E OUTROS\r\n\r\nCiência da comprovação do recolhimento da cota fiscal de fl.1094, pelo prazo de 05 dias, cfe. despacho de fls.1095. \r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ivandaique da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: RR Compacta Engenharia Restauração e Recuperação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ivandaique da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, (FORNECER CNPJ da 2ª RDA e CÒPIA DA EMENDA) \r\n\r\nProcesso: 0001243-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadino José de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadino José de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial conforme fls. 38, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Medeiros [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Vila do Vidigal , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Medeiros \r\n\r\nEmendar a inicialconforme fls. 12, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramos de Góes [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Alboom Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ramos de Góes \r\n\r\nEmendar a inicial conf. fls. 23, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001252-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial confl. fls. 10, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001259-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulo de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial (fls. 09), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001261-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Roberto Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Roberto Carvalho da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial (fls. 12), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu: Carpet Indústria Textil Ltda., Réu: Trandscoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial (fls. 24), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001372-81.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Tania das Chagas Lirio [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Tania das Chagas Lirio\r\n\r\nEmendar a inicial (fls. 14), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell da Costa Rocha \r\n\r\nEmendar a inicial (fls. 13), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001361-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Paula Maciel da Silva Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula Maciel da Silva Costa \r\n\r\nEmendar a inicial (fls. 73), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Noel Correia Magalhaes [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Réu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Estado Ltda., Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial (fls. 47), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nEmendar a inicial (fl.s 11), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Cavalcante de Lima [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Cavalcante de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial (fls. 11), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiana Martins da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiana Martins da Silva \r\n\r\nCumprir determinação do despacho de fls. 149, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rabelo Passos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rabelo Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267 , pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa Ramos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio de Carvalho Costa [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio de Carvalho Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Armando Nunes Machado Gregorio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Derson Batista Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Nunes Machado Gregorio, Aut Derson Batista Pereira, Aut Jose Francisco Xavier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0002800-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Freire Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 88/89, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro da Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mereles da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de fls. 185, no prazo de 10 dias, bem como deverá trazer a guia para levantamento do FGTS , conforme fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0045000-57.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Elaine Jacques Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPS Comunicação Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPS Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565, pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Lucas da Costa, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nManifestar-se s/acerca da exceção de pré-executividade de fls 248/249 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024700-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUSTAVO BETINI FERREIRA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-81.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Armando de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Armando de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paiva Morais [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistencia a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Assistencia a Terceira Idade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-91.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.166/167, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MEYUKI MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MILSON DE JESUS LIMA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MOACIR NUNES DA SILVA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NILSON FONSECA FILHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NEUSA MARIA SANUTO L SANTOS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PABLO LEONARDO G DA COSTA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA FERNANDES CORREA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA CORREIA DIAS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA LEAO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PAULO CESAR AMARAL DE MELO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ERJ [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEYUKI MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-63.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Lilian de Cassia Stocco Charquieh, Egte: Lilian de Cassia Stocco Charquieh A/C KARIM MAHMUD DA MAIA ABOU FARES\r\n\r\nEgdo: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Flavio Fontana (socio) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO RUCHERT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA ANGELO TORRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA ANGELO TORRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA, Réu: ELZA FELQUEIRAS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento a expedição de oficio, devendo indicar meios que viablizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito, mantidas as determinações de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0059600-93.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE LYRA FERREIRA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE LYRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscal e previdenciário de fls 1033/1039 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Cooperar Saude Coop de Prest de Serviços de Saude Ltda -em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago de Oliveira, Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda., Réu Cooperar Saude Coop de Prest de Serviços de Saude Ltda -em liquidação\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial na execução) no dia 27/01/20011 as 09:40hs. \r\n\r\nId: 1072035"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: PAULO CESAR CAPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 322, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO AMORIM [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO AMORIM\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-15.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.171, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário ou o requerimento de seu parcelamento perante o òrgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da reclamante, bem como informar os valores recebidos, conforme já determinado à fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0185000-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSA DE AZEVEDO MONTORO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Roberto Desiderati Alves (OAB: RJ 95554 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves (socio), Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSA DE AZEVEDO MONTORO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme fl 470. \r\n\r\nProcesso: 0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcos Antonio da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206200-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl 154, observando-se o disposto na petição de fl 148, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-85.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SOARES DE MESQUITA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: R V G N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: FLORO ARIDIO ANGELO CALDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SOARES DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1072043"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.659. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-19.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alves de Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0095900-15.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Medeiros Silva [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA PIRES - SUCESSORA MILTON [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Faria [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polojob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polojob Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-42.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl 42verso em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 82, pelo prazo de 10 dias, devendo fornecer nova chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Feidman Prietos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Feidman Prietos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao e também sobre petição de fls. 911/912, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, devendo comprovar o pagamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza Bernardo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 206 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza Bernardo, Réu Studio 206 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: RICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Yutaka Okumura, Réu: Katsumi Nakai, Réu: Katutoshi Ono, Réu: Regina Okumura, Réu: Yolanda Yooko Okumura, Réu: Shizako Nakai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com cálculos do eventual crédito remanescente em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-85.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DOS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA DE ROUPAS SA, Réu: SINODA DE ROUPAS SA N/P Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: SINODA DE ROUPAS SA N/P Alberto Seadra, Réu: SINODA DE ROUPAS SA N/P Luis Carlos Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA TERRA RISCADO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA TERRA RISCADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício que segue, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-94.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SILVA DE AQUINO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ROSALI SILVA DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1242/1247 , pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SUPPLIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)], Réu: Jorge Luiz Campos Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-53.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARINS DA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA a/c sócio RAPHAEL CORTÊS FREITAS COUTINHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA a/c sócio JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: Raphael Cortês Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARINS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Michelle Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo reclamante, com 02 de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DE AZEVEDO DA SILVA, Réu PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E.TRT, devendo o reclamante liquidar o julgado, se desejar, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-98.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Valdevino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda., Aut Ivanildo Valdevino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/auto de leilão negativo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Farias \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo informar o endereço da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fl 251. \r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laurentino de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Laurentino de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, conforme fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos 222/223, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Macedo de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miguel de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls 85,88 e 91. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Assis Augusto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidor de Produtos Ltda., Réu: Emgepron Engenharia Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Assis Augusto\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica (CARTA PRECATÓRIA), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/338, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Veiga [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Carlos Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lacerda da Rocha Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Med Saúde Ocupacional [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Augusto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela primeira reclamada, com 05 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0154300-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Agustinho Barbosa [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: Pietrasanta Giraude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Agustinho Barbosa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhon Rodrigues da Costa [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Rodrigues da Costa \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-07.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES SILVA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES SILVA\r\n\r\nCiência da ordem cronológica de pagamentos de fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Antonio de Brito Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Antonio de Brito Martins\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 5 dias, conforme fls. 950. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: NUTRIPAR S C LTDA, Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Neves Goncalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Neves Goncalves, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-52.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS E OUTROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: RONALDO DE SOUZA AMARO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VALDEI RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.TRANSP E LOG.- CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-62.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RAIMUNDO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Cruz Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. , Aut Sueli da Cruz Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0094900-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Antunes da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o crédito da Fazenda Nacional já está incluído na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roque Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1255/1264, observando-se os recolhimentos já comprovados às fls.1268 e 1270, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GONCALVES ALVES DE MELLO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER GONCALVES ALVES DE MELLO\r\n\r\nInformar a data da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Maciel Cicillini [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Pereira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao de fls 308/312 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Secunho [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira Secunho\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) (consulta Renajud) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fulgar Ltda., Réu Padaria Santa Luzia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Santos de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 05 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem prosseguimento regular do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmens Batista da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em Recuperação Judicial, Aut Elmens Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio e dos documentos que o acompanham pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da noticia da falencia da reclamada de fls 39/43 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Miguel Diniz\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 26 /01/2011, as 11:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nId: 1072038"
                            ],
                            "1072045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SALAO ONDAS E MECHAS COIFFEUR\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO ONDAS E MECHAS COIFFEUR-Marcelo Wendling Abrãao, SALAO ONDAS E MECHAS COIFFEUR-n/p Luiz Carlos Wendling, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , NAPOLEAO FONYAT FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , NAPOLEAO FONYAT FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 26 /01/2011, as 11:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072045"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Pereira Alves [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Pereira Alves , Réu Togashi Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.97 para fixar o principal devido ao reclamante em 979.905,07 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160800-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0147800-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vilela Piáu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Luz [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira da Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.211 para fixar o principal devido ao reclamante em 158.044,25 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 154 dos autos, e a reclamada para, querendo, embargar a execução, no prazo legal. Transcorrido in albis, o prazo para embargos, será expedido alvará ao autor pelo valor de seu crédito, à Fazenda Nacional, ao INSS e à reclamada pelo saldo remanescente do depósito de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Teixeira de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bambina Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Bambina Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 122 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.123. \r\n\r\nApós, será expedido alvará à Fazenda Nacional pelo valor das custas devidas nos presentes autos em virtude do acordo de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY DE MELO FERRAZ [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelindo Barbosa da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelindo Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JUSTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor retido a titulo de imposto de renda, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Guimarães\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar petição protocolada dia 08/10/2010, haja vista já juntada petição de contra-razões da autora às fls 58/61. \r\n\r\nProcesso: 0168000-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELLOS DE SOUZA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto à aceitação dos bens indicados à penhora pela reclamada à fl. 220, no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0178100-18.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fl. 272. Suspendo a execução pelo prazo de 1 (hum) ano, conforme determinado á fl. 267, item 3.\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Sonia de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Libia Sonia de Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann) [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006, conforme despacho de fls. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS COSTA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: C R TORRES SERVICOS DE TRANSP. LTDA N/P LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: Antonio Carlos Ramires Torres, Réu: Carlos Roberto Torres, Réu: Iaponir Monteiro da Cunha, Réu: Luiz Claudio de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos Cruz [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Internacional Ltda., Réu: Degustio Sabores Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-36.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Tadeu Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Figueiredo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Associacao dos Locatorios do Terminal de Cargas Cargo [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Locatorios do Terminal de Cargas Cargo, Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Maquinas SA, Réu: Sisal Hoteis e Turismo SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Leite da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cahete Lopes [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cahete Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-78.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 77 para garantia do da cota previdenciária e custas, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, serão expedidos alvarás ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Montesuma Santos Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.249, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 79.295,09 TR.\r\n\r\nAnte os depósitos de fls. 147/240 e de fls. 191/241, o crédito autoral remanescente corresponde a 1.493.769,49 TR. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada Telemar Norte Leste intimada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Robespierre Magalhães Peixoto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robespierre Magalhães Peixoto, Cgte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeado por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DE FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILSON GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos e acolhidos em parte os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.201, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 7.911.389,29 TR.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 113/197, importa em 6.233.243,62 TR.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0151500-86.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.310,para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, em 1.321.686,49 TR.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 365.078,77 IDTRs.\r\n\r\n[A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada Finasa intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Carvalho [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.348 para fixar o principal devido ao reclamante em 6.745.877,41 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\n18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira 3ª reclamada (FRB Par Investimentos S.A.) intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0144800-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Alves de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Luiz Alves de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valeria Rocha de Almeida [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valeria Rocha de Almeida\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Gomes [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreze Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Burgos [Adv. Eneas de Oliveira Burgos (OAB: RJ 63519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Carvalho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização - URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e tomar ciência da expedição de ofíicio para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0149400-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: WGC Som Luz e Imagem [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva, Réu WGC Som Luz e Imagem\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0159500-80.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ACTIS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ACTIS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor retido a título de imposto de renda, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicanor da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1072431"
                            ],
                            "1072432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Basilio Alipio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviario e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminal Rodoviario e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 151 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.152. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado do Couto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtercio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtercio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento de honorários, no valor de R$ 350,00, conforme dispõe a Res. 66/2010, do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.165/166 para fixar o principal devido ao reclamante em 1.166.908,19 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Barros Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumartilia Hortifrut Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Barros Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor retido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Rodrigues do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Rodrigues do Nascimento , Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, sendo a ré para pagamento no prazo de 48 horas sob pena de execução e o autor para manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Menezes Assis [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Menezes Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor retido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES MARTINS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Talia Chaves Buarque de Holanda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MENDES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor retido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Ricardo de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por cinco dia úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Paula Pereira da Costa [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Paula Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Bacellar [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/C [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/C, Aut Leonardo Ribeiro Bacellar\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/03/2011 as 10:50 horas para audiência no Juízo da 59ª VT de São Paulo para oitiva da testemunha Carlos Fabbri Davila. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Albuquerque Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Paulo de Albuquerque Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Lima \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a petição desentranhada, conforme determinação de fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmy Praia [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmy Praia, Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-62.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rocha Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Serv Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Serv Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e retirar a petição protocolizada em 29/11/2010, equivocadamente. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui\r\n\r\nTer ciência dos calculos de fls. 128/129, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 127. \r\n\r\nNa mesma oportunidade a ré deverá ratificar os poderes anteriormente outorgados aos advogados constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-56.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pintura e Decoracoes Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: Rosario Guzzardi [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Fernando José Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Francisco Silva Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Lanzelotte Comércio Varejista de Produtos Naturais - ME. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Lanzelotte Comércio Varejista de Produtos Naturais - ME.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Tavares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Frutuoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JLL Aviario Mercearia Ltda., Réu: Nelson Rodrigues Caldeira, Réu: Rosimeri Araújo Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor dado à causa. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-67.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Rosa [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Lima Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Maria Carolina Garauazo Andrade O. Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-51.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Agte: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Agte: LIRIS MOREIRA CARVALHO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafhne Cristina da Silva Ferreira [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Luz da Praça Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafhne Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lima Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nair Silva da Mota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Emmanuel Killiaq da Mota Monteiro\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., Aut Ester Nair Silva da Mota \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001156-20.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: America Futebol Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Marques Leite [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Clayton Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Leonardo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Marcos Vinicius Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Rodrigo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Tais Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clayton Marques Candido, Agdo Leonardo Marques Candido, Agdo Marcos Vinicius Marques Candido, Agdo Neuza Marques Leite, Agdo Rodrigo Marques Candido, Agdo Tais Marques Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima Francisco [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Lima Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lima Duim Silveira [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inácio Gomes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.101 para fixar o principal devido ao reclamante em 1.974.357,31 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0012200-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlandia de Oliveira Silva [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 62 para garantia da cota previdenciária e custas devidas, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 63. Após o prazo, in albis, serão expedidos alvarás ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0056900-10.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL MACHADO SOARES [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VITOR MANOEL MACHADO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.316, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.538.114,28 TR.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000943-14.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kátia Regina Carvalho Ferreira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Fácil Centro Distribuidora Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos Novoa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos Novoa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001023-75.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 251,96 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL MENDES GUIMARES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCONL MENDES GUIMARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.275, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 8.337.148,15 TR.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000954-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001132-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Paulino Barbosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RZL Cyrela Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Paulino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Geronimo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Diniz Mercearias e Cereais Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SE Diniz Mercearias e Cereais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 37 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS pelo crédito apurado à fls.26/28. \r\n\r\nProcesso: 0000866-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes dos Santos Maciel [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME, Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demostenes dos Santos Maciel \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor indicar meios de citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053700-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Mota [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-43.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Marcelo Vieira Portela da Conceicao (OAB: RJ 139975 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, indicar meios à citação da segunda reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTà [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-05.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João Farias de Paiva Filho [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Farias de Paiva Filho\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peglin [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. INTEC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. INTEC\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Araújo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Araújo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a petição com contra-razões, eis que não há recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro - ATCERJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Souza Xavier dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro - ATCERJ\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Maria da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Maria da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). Ter vista dos esclarecimentos do perito pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Josinea Conceicao Goncalves Soares, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). Ter ciencia dos esclarecimentos prestados as fls 484/485. \r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mandala da Barra Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mandala da Barra Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000817-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Ferreira Alcantara [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rek Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Ferreira Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0048400-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Silva da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ellen Cristina Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000091-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilberto da Silva de Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mota de Assis [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mota de Assis, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Filipe [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 43 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0033700-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Edmilson de Anchieta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.143 para fixar o principal devido ao reclamante em 290.079,63 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN Cód. 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinheiro da Silva Filho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Floriano Pinheiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bonfim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia Bonfim , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000184-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leite de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas , Aut Emerson Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 408,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.401,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Araujo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Chaves Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Chaves Figueiredo, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..238 para fixar o principal devido ao reclamante em 2.105.391,02 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1072432"
                            ],
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                                "Processo: 0093600-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Castro Cerveira Leite [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial, Aut Pedro Castro Cerveira Leite, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gertrudes do Nascimento [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 261 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0118100-76.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Araujo [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 87 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 88. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS pelo crédito devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Eliane Lopes da Silva Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Douat Barbosa de Medeiros [Adv. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho (OAB: RJ 154503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Douat Barbosa de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Waterways Residencial , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Meira da Silveira [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Meira da Silveira\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Soares de Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Botelho Lemos [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Botelho Lemos, Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu RG Servicos Ltda., Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi\r\n\r\nComplementar a satisfação da execução, no prazo de 48 horas, devendo, se for o caso, renovar o pedido de parcelamento do remanescente devido, com base no art. 745-A, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sette\r\n\r\nTer vista da guia DARF de fls. 235, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOQUIPO EQUIPAMENTOS ESPEC TELEFONICOS LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente devido a título de cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrine da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-03.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ramos Carneiro Filho [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivone Maximo Ramos da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivone Maximo Ramos da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FONTES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Abilio Sebastiao Amaro Machado, Réu: Maria Teresa Carneiro Machado, Réu: Gelson Monteiro Gonçalves [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Carlos Rogério da Silva Morais [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Manuel Solleiro Vizoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rogério da Silva Morais, Réu CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA, Réu Gelson Monteiro Gonçalves, Aut JARBAS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomr ciencia decisão de fls. 345, sendo o autor no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0109000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Eleticia da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Eleticia da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. Tomar ciência do indeferimento do ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME N/P FELIPE DA SILVA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.61 para fixar o principal devido ao reclamante em 711.313,67 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0122500-51.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CHANDER PANCALARI DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: ADAO DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: GABRIEL PASOS CABRAL [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: Gisele Nascimento Correa, Réu: Marta Regina Barbosa, Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAO DOS SANTOS, Aut ALEX CHANDER PANCALARI DA SILVA, Réu ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA, Réu GABRIEL PASOS CABRAL, Réu POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 176 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.177. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e INSS para levantamento dos respectivos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-70.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Geltec Comercio e Industris Ltda.(Massa falida de) [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Joseph Nessim Benjamin Strougo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar acerca do estado do processo falimentar da reclamada, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia S/A, Réu: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Réu: Somel Engenharia LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Portella de Andrade \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse ante a audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-79.2006.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira de Vasconcelos [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Servico de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Jose dos Santos Manso (OAB: RJ 118632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Teixeira de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-89.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Justiniano dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernando Soares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Justiniano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Siqueira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Siqueira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES\r\n\r\nInformar sobre o trânsito em julgado da ação em trâmite na Justiça Federal, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Simoes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE ELOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR Rio Distribuidora de Produtos de Bazar Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nDirija-se a parte diretamente ao Arquivo para eventual obtenção de cópias, ante o indeferimento do desarquivamento, eis que o feito foi julgado improcedente, com custas pelo autor, isento, de R$ 2.000,00, tendo transitado em julgado a decisão em 05.03.2010, e o feito arquivado somente em junho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA SANDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA SANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor de IRRF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO CARIAS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron David Brakarz (ESPÓLIO DE ), Réu: Josek Szyja Brakarz, Réu: Erich Hirisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARDOSO CARIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: José Moura Biolchini, Réu: José Antonio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-42.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Miranda Noronha [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylay Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Elenita Santos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Miranda Noronha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro Tavares Mendonça [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Monteiro Tavares Mendonça\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Andisa Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Réu: João Thiago Ramos Dutra, Réu: Nicanor Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica de fls. 194v, no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Neves de Oliveira [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Sport Producoes Musicais Ltda., Réu: Jorge Alexandre de Souza, Réu: Roselene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Neves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)], Réu: Francisco Milton da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Pacheco Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sales dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sales dos Santos, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.544 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.222.674,24 TR.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Acinacem Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Irineu da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Anderson T de Almeida, Réu: Michel Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Irineu da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de França Cavalcante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira Diniz [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Oliveira Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Matias de Assunção Narciso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Matias de Assunção Narciso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vaz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristiano Soares [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Amaro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santo Amaro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DE ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Aranha da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Textil 25 Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Textil 25 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedina de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedina de Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cardoso Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da ordem emanada através do mandado de fl.572, em cumprimento da antecipação de tutela deferida no acórdão de fls. 257/263, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Martins dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.100 para fixar o principal devido ao reclamante em 1.580.978,66 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Killograma 315 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Souza , Réu Churrascaria Killograma 315 Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Benevenuto Lemos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. Mattos Bordados Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. Mattos Bordados Ltda., Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao, conforme fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Muirajanara [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neusa de Azevedo Britto\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ida Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Ida Gomes\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0095700-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 61 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS e Fazenda Nacional (custas) para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0094500-26.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição de Anuncio [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição de Anuncio\r\n\r\nIndicar meios de citação da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nóbrega Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio de Serviços Ltda., Aut Daniel Nóbrega Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.240 para fixar o principal devido ao reclamante em 235.047,18 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiamente popr todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0083500-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santa Rosa Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sematel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Vivo Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santa Rosa Rodrigues, Réu Sematel Telecomunicações Ltda., Réu Vivo Celular\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonfim dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bonfim dos Santos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel Francisco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nId: 1072430"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0088800-69.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Ribeiro Amaral\r\n\r\nExecutado: Carlos Ribeiro dos Santos,Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis,Antonio Manuel Mulenza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.616,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Manuel Mulenza,Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis,Antonio Manuel Mulenza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Manuel Mulenza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.616,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-24.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Inácio Gomes Júnior \r\n\r\nExecutado: Máximus Vigilância e Segurança Ltda.,Décimos Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Máximus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.048,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-56.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Correia Moreira \r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,World 3.000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.231,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-68.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Luis Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.861,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072426"
                            ],
                            "1072427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elértricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072427"
                            ],
                            "1072428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-65.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072428"
                            ],
                            "1072429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Air All Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 4000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira Batista\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Medico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicor do Brasil Equipamentos Medico Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 117 para garantia do valor apurado às fls. 171, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 178. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Viação Redentor Ltda. , Condomínio Waterways Residencial \r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos da Silva\r\n\r\nRéu: JPS Auto Pecas e Servicos Ltda., Elaine Biondi de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Biondi de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 54 e 78 para garantia da cota previdenciária devida nos autos, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 79. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Goncalves Soares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva)\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Confeitaria Bonnis Ltda., Royalt Barra Hotel, Royalty Copacabana Hotel LTDA, Hotel Florida\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das rés foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e não conhecidos os da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.249, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 79.295,09 TR.\r\n\r\nAnte os depósitos de fls. 147/240 e de fls. 191/241, o crédito autoral remanescente corresponde a 1.493.769,49 TR. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada Telemar Norte Leste intimada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL MENDES GUIMARES\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 275. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 8.337.148,15 TR.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072429"
                            ]
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Melo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Ronaldo Souza de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. Ao autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 0911/2010, Banco do Brasil. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Lavra Lima [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSATEL - COOPERATIVA TRAB.CONSULTORIA E SERV.ATENDIMENTO TELECOMUN., Aut Marcos Marcelo Lavra Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353: \"Indeferido o requerimento do autor, uma vez que não há referência de registro da CTPS do acórdão, bem como não há este pedido na inicial. Tomar ciência da devolução do prazo do RÉU (Telemar).\" \r\n\r\nProcesso: 0102300-68.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Almeida Salino [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-36.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Marta Theodoro Borges (OAB: RJ 143786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Champion Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 74, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Joaquim dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Joaquim dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar, em dez dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PIRES FILHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lemos de Salles [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lemos de Salles \r\n\r\nVir, em 10 dias, com honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeilton Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar, em dez dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS através perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Areias Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Areias Filho\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Seixas da Cruz Calcados Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva, Réu Seixas da Cruz Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 237/241 que fixou o principal em R$ 10.403,87 , equivalente a 854.870,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.018,83 , equivalente a 165.884,29 TR.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0023300-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 336/347 que fixou o principal em R$ 33.170,20 , equivalente a 2.725.546,44 TR, referente ao crédito do rte (sendo a 2ª rda responsável pelo pagamento do principal em R$ 25.161,08 equivalente a 2.067.448,86 TR); e INSS (rte e rda) em R$ 3.671,63, equivalente a 301.692,43 TR.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Gomes, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 335/338 que fixou o principal em R$ 13.771,51, equivalente a 1.131.584,68 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.661,19 , equivalente a 136.497,53 TR.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz Machado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / LIQ.EXTR., Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD, Aut SIDNEY MACEDO PIRES\r\n\r\nDeverão as partes refazer seus cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, observando o que consta da promoção de fls. 1238 e o despacho de fls. 1239. \r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lemos Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção e Adubos Orgânicos Ltda n/p sócio Fabiola Farias do Nascimento [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lemos Coelho \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos doscumentos, exceto quanto à procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Uchôa Mitidieri (Espólio de) - representada por Jose Ricardo Barbosa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JULIANA MITIDIERI CAVALCANTI, Aut LUIZA MITIDIERI CAVALCANTI, Aut Mariza Uchôa Mitidieri (Espólio de) - representada por Jose Ricardo Barbosa Cavalcante, Aut RODRIGO MITIDIERI CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0078200-88.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Caldas Nonato [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Caldas Nonato\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-74.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIRIATO ANACLETO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO MENEZES [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA MENEZES, Réu MARIO MENEZES\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xisto da Silva Mattos [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varilog, Réu VRG Linhas Aereas SA, Aut Xisto da Silva Mattos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Belmiro de Souto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Oliveira Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. , Aut Joselito de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 115/117 que fixou o principal em R$ 23.280,73 , equivalente a 1.912.942,98 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 98,08 , equivalente a 8.059,09 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0065800-91.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BOUGLEUX DE CARVALHO E OUTRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BOUGLEUX DE CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-37.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BARBOSA CASTRO [Adv. Sergio de Oliveira Tosta (OAB: RJ 71311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO BARBOSA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1639/2010, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Santos de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 346/352 que fixou o principal em R$ 115.051,25 , equivalente a 9.453.591,63 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 10.427,64 , equivalente a 856.823,81 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,36.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0214000-30.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA VIEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Duarte Teixeira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO AZVAR FILHO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do NIT, em 10 dias, para que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerinaldo Gomes de Salles Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerinaldo Gomes de Salles Junior, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 75/76 que fixou o principal em R$ 2.872,94 , equivalente a 236.065,25 TR, referente ao crédito do rte; e custas no valor de R$ 53,25.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0044700-41.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves de Carvalho (OAB: RJ 39674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Conceição Cruz Barbosa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Conceição Cruz Barbosa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de cinco dias dias sucessivos, com início pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031800-21.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOREIRA CABRAL [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE L A P FORTUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MOREIRA CABRAL\r\n\r\nFornecer o número do NIT, em 10 dias, para que possa ser expedido alvará para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Veloso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pacheco Texeira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues da Costa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nAcostar aos autos as guias CD/SD, conforme determinado na sentença de fls. 29/31. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra Cunha [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nO advogado deverá cumprir o determinado no art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M.F.COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA, Aut JORGE ADOLFO BONDAN, Aut JOSE MACHADO CASTELO BRANCO, Aut MONIQUE CORREA DE SA MAQUIEIRA, Aut TANIA ANDRADE VERGUEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Juízo deprecado, bem como apresentar impugnação aos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Sinfroni [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram encontrados veículos livres e desembaraçados em nome dos sócios do executado, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maglane Cardinale de Andrade Meira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ AquilaTelecom Ltda. [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´ AquilaTelecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes Brum [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-64.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO DE ABREU [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MERLIN CHARTERING AGEN. MARIT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO DE ABREU\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que o processo de falência se encerrou sem que tenha recebido o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Soares [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas do Lavradio Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SIQUEIRA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 310/311 que fixou o principal em R$ 151,86 , equivalente a 12.478,11 TR, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FARIA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-06.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luana Santana da Silva [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDA Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANDA Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG., Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Tapiassu Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do Sr. Perito do Juízo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1071762"
                            ],
                            "1071760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071760"
                            ],
                            "1071761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0006500-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELIO ANCHIETA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RUBBER IND E COM ARTIGOS ESPORT CALCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RUBBER IND E COM ARTIGOS ESPORT CALCADOS LTDA A/C SÓCIOS PAULO ROBERTO CRUZ RIBEIRO e TADEU WAWRUSZCAK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-34.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: NUTRICI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NUTRICI ALIMENTOS LTDA N/P DOS SÓCIOS GUILHERME AVELAR, MARIA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS e RENATO ZANI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar, em dez dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Oliveira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071761"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0187700-28.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SCARAMELLA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0196300-77.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGUEDA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMAR ESCRITORIO CONTABIL LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)], Réu: LÍVIO LINCOLN MACHADO DE SOUZA MARQUES, Réu: RONALDO BRANDÃO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGUEDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0185000-50.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE SILVA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ DE VIGARIO GERAL CANTINA LTDA, Réu: Jorge Roberto de Freitas Oliveira, Réu: M.J DE VIGARIO GERAL CANTINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANICE SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização dos endereços dos sócios...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.188 .\r\n\r\nProcesso: 0183200-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES IND E COM LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.437: \"...reporto-me às fls.435-v...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANDRE OSTWALD PEDRO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MOURA CUNHA MARTINS , Réu: HOMERO PACHECO FERNNADES JUNIOR, Réu: HECTOR ELIAS BRENER , Réu: DANILO GAVA CAIM , Réu: IVAN SEGURADO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANDRE OSTWALD PEDRO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0186800-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DE FARIA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação, nos termos da decisão de fls.471/471-v, em 05 (cinco) dias improrrogáveis, sob pena de se decretar a nulidade do processo de embargos (artigo 13, I, do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0166900-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: JOSE RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276: \"...indefiro, por ora, a citação por edital devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização dos sócios...\". Prazo de 5(cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HÉLIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170: \"...reporto-me à fl.156...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-17.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARDELY CANDIDA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARDELY CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.169/179. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edna Batista [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edna Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.120: \"...assim, requer a divisão da dívida em 8 (oito) parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira quando do deferimento do parcelamento...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nEsclareça o autor a presente, inicialmente.Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Coelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.413/417., nos termos da OJ 142, SDI-1, TST .\r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Camelo de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Camelo de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA LIBORIO ELIAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA LIBORIO ELIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Reback Cava \r\n\r\nVenha com os valores devidos (fl.683), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARMINO DE ARAUJO GOMES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARMINO DE ARAUJO GOMES, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rafael de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique e Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rafael de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0121900-92.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Réu: ROBERTO KELIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0056700-31.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RANGEL DA SILVA [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-23.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José dos Santos de Souza Dores [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber José dos Santos de Souza Dores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-57.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Farias\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAGAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: A/C JAIR MARCHESINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0074400-69.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE JUNQUEIRA DE SOUZA LEITE [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.649/650, devendo a Sra. Leise Marcello Pimenta Bueno, manifestar-se sobre a certidão de fls.651 .\r\n\r\nProcesso: 0116900-04.2003.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: JOAO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Humberto Matoso de Oliveira (OAB: RJ 100498 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ALVES SOTERO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ALVES SOTERO, Egte JOAO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Miro Mendes de Moraes Filho [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Miro Mendes de Moraes Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut ANTONIO LENILSON BELLIDO, Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. PRAZO COMUM DE 5(CINCO) DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0125900-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guedes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Guedes da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Raimundo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrao Ltda. [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: Lojas Mariza [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Padrao Ltda., Réu Lojas Mariza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117: \"...prejudicado, ante os termos da resolução nº 20132 do TSE...\" .\r\n\r\nProcesso: 0084600-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL DE SOUZA PALMARES [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: SOCIO LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL DE SOUZA PALMARES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.344: \"...o pedido é de incorporação da FG-06 e seus reflexos...deve o autor esclarecer como chegou à integração da FG-06 nas verbas deferidas na sentença de fls.293/294...\". .\r\n\r\nProcesso: 0133400-87.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSILEI PIRES DA ROSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSILEI PIRES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.511: \"...indefiro, devendo o autor diligenciar, pessoalmente, querendo, junto ao RGI...\" Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lins de Souza Batista [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Avestrinno Comércio e Exportação de Produtos de Aves e seus Derivados Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lins de Souza Batista\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0175800-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO SOARES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MACHADO SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celt Empreiteira Ltda., Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RIBEIRO VAZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Carlos Alberto Soares da Silva, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.320: \"...prejudicado (fls.318)...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pinheiro de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.274: \"...devolva-se o prazo à ré, dando-se vista, inclusive, da presente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202600-36.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA e OUTROS [Adv. Dilson Ribeiro (OAB: RJ 74998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RANQUINE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota Cerqueira\r\n\r\nVenha o autor com o CPF dos sócios da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0229400-67.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GUILHERME DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ricardo Xavier de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ricardo Xavier de Andrade, Réu Julio Bogoricin Imoveis Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.334 .\r\n\r\nProcesso: 0121200-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Cons. Manut. Tecnicas Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Franck Chagas Ribeiro, Réu: ADILSON SIMÕES DA SILVA, Réu: Milton Rodrigues dos Santos, Réu: Carlos Alberto Pinto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduy dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: \"..ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução, venha com os endereços dos sócios..\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Meirelles [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Meirelles\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jormao da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Orbac Cosmeticos Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jormao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227: \"...indefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao paradeiro da 1ª ré e ou dos sócios...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nId: 1072618"
                            ],
                            "1072623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0005200-57.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE MARIA ALEXANDRINO\r\n\r\nExecutado: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA,ANTONIO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.035,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072623"
                            ],
                            "1072628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Telles\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., Celt Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072628"
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Kozovits [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alma JR. Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: EPEC-AVM - Empresa de Pesquisa,Ensino e Cultura / A Vez do Mestre, Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes S/C, Réu: Comprio Informatica Ltda., Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma JR. Idiomas Ltda., Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu First Impression Ltda., Réu Instituto Candido Mendes, Aut Luciene Rodrigues Kozovits, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 830 , sendo as rés ao pagamento em 5 dias, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE MONTEIRO ASSAIFE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE MONTEIRO ASSAIFE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS, SOBRE A CP JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-12.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Joia da Barra [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Joia da Barra\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: AT.MON. PARCELAS NEGATIVAS, Aut: ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio de Carvalho (OAB: RJ 30965 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA, Aut TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1408/1410. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VITOR DE CAMPOS LIMA SILVA BASTOS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO VITOR DE CAMPOS LIMA SILVA BASTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 292. \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Mesquita Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Mesquita Neves\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Basilio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)], Réu: EMIDIO LUCAS DE ALMEIDA, Réu: INACIO AGOSTINHO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Basilio da Silva\r\n\r\nVENHA CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Jose dos Reis [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Jose dos Reis\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira de Andrade [Adv. Ana Amelia Rosa de Andrade Rocha (OAB: RJ 128412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporações S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Oliveira de Andrade, Réu Even Construtora e Incorporações S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Andrade [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Denise Soares Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Andre Fernandes Prazeres , Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Faria [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Faria , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Pereira da Silva, Réu Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000176-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vianna Paiva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Thiago Vianna Paiva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTOEM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Gomes da Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleana Celina Villarroel Fuenmayor [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleana Celina Villarroel Fuenmayor, Aut Leidiana Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1063718"
                            ],
                            "1063709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir da Silva Veloso\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 25/01/2011, às 11:20 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: DADO PROVIMENTO EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063709"
                            ],
                            "1063703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0077100-26.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES DE LIMA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LEG TWOUSE FAROL DA ILHA, GUMERSINDO ROMERO RAMILO, HECTOR AMOEDO RIVA\r\n\r\nPelo presente fica m GUMERSINDO ROMERO RAMILO, HECTOR AMOEDO RIVA, RESTAURANTE LEG TWOUSE FAROL DA ILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 70 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063703"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-35.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA SIQUEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA SIQUEIRA, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.877,878 e 880. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Almeida [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Veronica Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.427. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Almeida [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones da Silva Almeida\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-30.2004.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB COMERCIO HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO CAMOES LTDA NP REGINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB COMERCIO HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais de Prestações de Serviços - INFORCOOP, Réu: Two Qualit Coop. Prestação de Serv. de Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for pertinente, em 48 horas, sob pena de extinção da ação, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza Ribeiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-52.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMARGO PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA TWICE BOUTIQUE LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA TWICE BOUTIQUE LTDA , Aut WELLINGTON CAMARGO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.73. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto da Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Silva de Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto da Rocha\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Celso de Carvalho [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls.137/166, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Campos Dantas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Vilson Campos Dantas\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.674. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Buarque [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A., Aut Darlene de Oliveira Buarque\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.685. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA ALVES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.301. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA LEAL GOMES MOREIRA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, Aut MARCIA VALERIA LEAL GOMES MOREIRA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.285. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIENE DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Marcos Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.134. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amar Vallegas Pereira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Amigos do Tempo Glauber [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Tempo Glauber [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amar Vallegas Pereira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007201-63.2003.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE MARTINS DA LUZ, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.151. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Farmaceutica Ltda, Aut SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.1620. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 d). \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES CHAVES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.824/825, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oscar Figueiredo Gomes [Adv. Antonio Jose Castanheira Morgado Madeira (OAB: RJ 28362 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Telecomunicacoes S.A. [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Leal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Alves Leal\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.142. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-36.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Rosa da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação dorecolhimento fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyse Helena Souza de Medeiros [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyse Helena Souza de Medeiros, Réu Senac Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.475. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA CONCEICAO PINHEIRO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA CONCEICAO PINHEIRO\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.395. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-28.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Valmir Neves\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.110. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-03.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA-N/P Sra Veronica G Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1064479"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-78.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gomes de Melo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gomes de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 1010/1013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdinar de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdinar de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME FLS 328, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019200-39.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves Muniz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Muniz\r\n\r\nCiência do cumprimento da CPE, bem como da inércia do executado, devendo, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA MAIA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: NEUSA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Engetel telec e Eletric Ltda - N/P: Julio Marcio de Almeida Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA MAIA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-78.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nEsclarecer se com a petiçãod e fls. 78 renuncia ao crédito reconhecido nos presentes autos, nos moldes do art. 794, III do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 275, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Arruda de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrônicos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Arruda de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 94, devendo, em 10 dias, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000383-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Romero [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condominio do Edificio Main Street\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Romero\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, sob pena de extinção, devendo vir acompanhada de cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000455-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Bezerra Beijer [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)], Aut: Rebeca Bezerra Beijer , Aut: Isaac Bezerra Beijer \r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Bezerra Beijer \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 52/56, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio dos Anjos [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio dos Anjos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 114, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima do Nascimento [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 236 e para que comprove os honorários periciais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-06.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENEZIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 255 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Costa Rodrigues (OAB: RJ 39902 - D)], Réu: 255 Copperia e Rest Ltda, n/p Sócio: Hamilton Frazão Júnior \r\n\r\nTI: Katia Machado Dias Frazão (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENEZIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Santos Correa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 105/115, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Mendes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Mendes Ferreira\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se pretende que seja inquirida a testemunha, Sra. Maria Carmelita Salles Moreira Guimarães, tendo em vista a notificação devolvida às fls. 425 e a falta de tempo hábel para a realização da diligência por Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO NETO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SALIM ALZUGUIR, Réu: AMAURY DA SILVA ATTADEMO, Réu: ANTONIO GASPAR RODRIGUES, Réu: ANTONIO JUAREZ BOCCIA, Réu: FLAVIO PIO DE SOUZA LIMA, Réu: FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, Réu: GLORIA REGINA CARREGAL QUARESMA, Réu: ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, Réu: ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, Réu: CRESTON FERNANDES, Réu: ESPÓLIO DE LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES n/p inventariante MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES, Réu: MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, Réu: REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSEMBURG, Réu: SIDNEY HOWARD HOSSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos réus Sidney Howard Hossel, Antonio Gaspar Rodrigues, Elton Figueiredo Campos, Amaury da Silva Attademo e Frederico de Oliveira Horta Barbosa, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-55.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: João Salvino da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salvino da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sant ana Leite [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sant ana Leite\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 79/84, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Cunha Vieira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miguel Cunha Vieira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 40,00 , no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-53.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriberto Trajano da Silva Martins [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Exata Sistemas de Proteção Contra Incêndio e Pânico Ltda. ME [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Trajano da Silva Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,39 , no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Santos da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Santos da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001047-79.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Avelino da Silva (Espolio de) [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Avelino da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly da Silva Loureiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls280/287. , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessoa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiovos Distr de Alim Ltda - N/P: ADEMAR TATUO IMAI (Sócio) [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pessoa\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que de seu interesse em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SALVADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SALVADO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, A da CLT, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andrade dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: GERDAU AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Andrade dos Santos\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 410, bem como para que venha com os cálculos que entender devidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Costa\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito para habilitação no processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Nunes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: PF 2007 Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Cristiana Coimbra Gimenes (OAB: RJ 95998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Nunes da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 23, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 561/568, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137700-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Paulo Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: MARIANA CRISTINA GONÇALVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Paulo Viana\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LIEBETRAU DOVER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BBM S/A [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LIEBETRAU DOVER\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 921. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Maia Simões [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Maia Simões \r\n\r\nInformar nos autos, se foi procedido pela ré o cancelamento da data de saída da reclamante, conforme determinado na sentença de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Rioprevidência (Sucessora de Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Coelho Barros\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha Sra. Cátia Regina Antunes e Monteiro Pereira, com informação de ausente, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 392/402 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, nos termos do contido no último parágrafo da decisão de fl. 1002, a fim de possibilitar a expedição de alvará à parte autora, pelo valor da diferença apurada às fls. 1121. \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Ferreira\r\n\r\nTer ciência da resposta de fl. 103, bem como para que indique os meios hábeis ao prosseguimento do feito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1254/2010, extraído em seu favor (fls. 304), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA (Prioridade da Lei 10.741) [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida) [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nComprovar o integral valor do crédito previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Registro que o art. 832, § 6º da CLT é expresso no sentido de que o acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença não prejudicará os créditos da União. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 839, assim como pra ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0078900-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Britto Gardengui [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibnbons Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Réu: Hot Lips Distribuidora de Ferragens [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guibnbons Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Hot Lips Distribuidora de Ferragens \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de fls. 175/178, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Rocha Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, Aut Manoel de Jesus Rocha Costa, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVIr com cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, A da CLT, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAM MARCENAL MARTINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária observado o disposto no art. 276 do decreto 3.048/99, no prazo de 10 dias, sob pena de o feito prosseguir pelo valor indicado pela União à fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0097600-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMB Servicos Medicos Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMB Servicos Medicos Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0977/2010 extraído em seu favor, fl 177, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadacta Informática Ltda. ME, Aut Maurício da Silva Almeida , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls 443, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-98.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LESSA AVELINO, sucessora do reclamante [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA LESSA AVELINO, sucessora do reclamante, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 535 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0208100-16.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabrizio [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fabrizio, Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 519, bem como para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0065300-81.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Teles Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Teles Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 241, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001107-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Frias [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. , Réu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. N/P ANTERO MARTINS DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. N/P MARCUS VINICIUS MARINEZ THOMAS BRAGA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Frias \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução das intimações dirigidas ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Maria de Souza Saldanha, Réu: Nacisa Saldanha Tamborindeguy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivania Sulpino de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: W Moradillo Lanches Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivania Sulpino de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção de fls.94, no prazo de 10 dias, observando a data de ingresso correta, bem como que contenham o cômputo dos juros e da atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0060501-92.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Cesar Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Cesar Moreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fl. 314, observando a dedução das horas extras pagas, assim como a repercussão das horas extras no FGTS, mas não deste em outras parcelas, e, por fim, a atualização monetária de acordo com os índices relativos ao mÊs subsequente, nos termos do disposto na Súmula 381 do C. TST, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Emigdio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Emigdio\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 266, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizimar Dias Stefano [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizimar Dias Stefano\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 499, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-43.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Jorge [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportes Logistica e Mudanças Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Transportes Logistica e Mudanças Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor total da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moraes Almeida, Réu: Diana Lúcia Moraes de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima da Silva\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-61.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco de Pinho Freitas [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco de Pinho Freitas\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001449-63.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Carmo Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da quantia que entender devida no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E ESTRELA MOVEIS LTDA [Adv. Chirlei Santos da Fonseca (OAB: RJ 83759 - D)], Réu: ANDREIA PIMENTA PINHEIRO, Réu: GIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 166, item 2, considerando os termos da certidão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0161800-64.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAHIRTON BARROS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAHIRTON BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1260/2010, extraído em favor do sindicato (fls. 862), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Silva Figueredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Epprint Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Figueredo \r\n\r\nCiência de que deferido o sobrestamento requerido às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0066800-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles da Cunha [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Aut José Teles da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 14/01/11 , às 14 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforme termos da sentença de fl. 89/94. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2007.5.01.0042 - Arrest\r\n\r\nRqte: Almir Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Rqte: Abilio Augusto Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Rqte: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dalmi Gomes Carneiro [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Rqdo: Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Rqdo: Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Rqdo: Nelma Cristina da Neves [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abilio Augusto Ricardo Chaves, Rqte Almir Ricardo Chaves Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut ERICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/01/2011, às 15:00 horas, observando-se como data de admissão 12/12/2001. \r\n\r\nProcesso: 0060300-66.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio da Silva Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 232/238, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Trindade da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda., Réu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Trindade da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 82/84, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000187-78.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/29, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ramos de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Raphael Ramos de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 84/89, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-95.2009.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilton Silva Matias do Sacramento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Plano Ind. e Com. Ltda. (Massa Falida de) n/p 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva Matias do Sacramento \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 39-v, que julgou procedentes à revelia os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães da Mata [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Guimarães da Mata\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, os dias de vencimento das mensalidades recebidas pela ré, a fim de possibilitar a apreciação do requerimento constante na Ata de Audiência de fls. 146. \r\n\r\nId: 1064376"
                            ],
                            "1071210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 23/02/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0012000-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIRA DE SOUZA DE ARAUJO e Outros. Adv.: Fabio Luiz do Nascimento e Silva OAB.: RJ 93479 D\r\n\r\nRéu: MASSA DA AVO DE ANCHIETA LTDA e Outros. Adv.: Edilan Santos da Silva OAB.: RJ 87576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Armario para acondionamento de massas de pizza em metal, com capacidade para 20 (vinte) unidades, em bom estado avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Inacio Gertudres 209, Anchieta, Rio de Janeiro, 21620-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0013600-66.2007.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao de Melo Ignez e Outros. Adv.: Carlos Fernandes Braga OAB.: RJ 93281 D\r\n\r\nExdo: Termenge Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui OAB.: RJ 15925 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois armarios de escritorio com duas portas cada, com fechadura, medindo cerca de de 1,70m de altura por 1,00 m de largura, forrados em melanina na cor cinza, com puxadores em metal, avaliados em R$ 440,00 cada avaliado em 880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 390, Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25065-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Guedes e Outros. Adv.: Antonio Carlos Nascimento Santana OAB.: RJ 38113 D\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros. Adv.: Ester Damas Pereira OAB.: RJ 67566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel VW, modelo caminhonete Kombi, Renavam 791328120, placa RJ LOH 1884, chassi 9BWGB07X63P004518, gasolina GNV, ano 2002/2003, cor branca, no estado, funcionando avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Leonor Mascarenhas , nº 87, Ramos, Rio de Janeiro, 21040-135 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0070300-91.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Pereira de Araújo e Outros. Adv.: Vera Kempers de Moraes Abreu OAB.: RJ 117739 D\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel e Outros. Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Computador AMD Sempron 2500+- 1,75 GHz - 480 MB RAM, acompanhado de monitor, teclado, mouse, em regular estado de uso, avaliado em R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - Computador AMD Sempron TM processor 2600+ 1.60 GHZ - 504 MB RAM, acompanhado de monitor LCD e impressora Epson Dura Brite Ultra, bom estado, em uso, avaliado em R$ 1.400,00 avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 612, Pça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20270-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0085900-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz de Andrade e Outros. Adv.: Rosimar Alves Milanes Pereira OAB.: RJ 144067 D\r\n\r\nRéu: JC Couto Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros. Adv.: Joana D Arc de Souza OAB.: RJ 143368 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Forno para pão Perfecta Curitiba modelo 1180003126, aparente regular estado avaliado em 8.000,00\r\n\r\n2 - Forno para pão FIT 240 Tedesco, aparente regular estado, avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lins de Vasconcelos, 260, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro, 20710-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:05 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0100300-11.2008.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valquiria de Oliveira Costa e Outros. \r\n\r\nRéu: Severino Felix da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira de marca Brastemp, duplex, cor branca, funionando , estado de uso avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - Conjunto de varanda composto por 01 sofá de 02 lugares, 01 poltrona e 01 mesinha de centro em madeira, revestida com fibra sintética trançada, sendo que o sofá e a poltrona possuem assento estofado cor branca e a mesinha possui vdiro no tampo avaliado em 1.300,00\r\n\r\n3 - Um conjunto estofado composto por dois sofás, cada um com tres lugares, em tecido cor claa, com almofadas soltas, em estado de uso avaliado em 1.200,00\r\n\r\n4 - Uma estante em madeira tipo cristaleira, com detalhes dourados, com aproximadamente, 2,5 m de altura, com 05 portas na parte superior, em vidro e madeira e cinco portas em madeira na parte inferior, em bom estado avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - Uma mesa de jantar, com duas bases e tampo em marmore, medindo aproximadamente 4,5m de comprimento, com doze cadeiras, em madeira encosto alto, estofados no assento em tecido, em bom estado de conservação avaliado em 8.500,00\r\n\r\n6 - Um aparador com base de madeira, formato em \"U\" com tampa em vidro bisotado, em bom estado de conservação avaliado em 750,00\r\n\r\n7 - Duas cadeiras decorativas, em madeira patinada cor clara, com encosto e assnto em tecido cor azul, tipo brocado, com braços, tipo poltrona, em estado de uso, avaliado cada em R$ 1.000,00 avaliado em 2.000,00\r\n\r\n8 - Uma maquina de lavar roupa, marca Brastemp, capacidade 06 Kgs, cor branca avaliado em 400,00\r\n\r\n9 - Um aparelho de ar condicionado, da marca Consul, cor branca, com 30000 Btu's, capacidade estimaa, funcionando, em estado de uso avaliado em 1.500,00\r\n\r\n10 - Uma mesa de centro em madeira, formato redondo, cor escura, em bom estado de conservação avaliado em 400,00\r\n\r\n11 - Um piano da marca Fritz Dolbert, meia calda, cor escura, com banco em madeira, estofado no assento, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 12.000,00\r\n\r\n12 - Um aparelho de ar condicionado, consul 12000 btu's, capacidade estimada, estado de uso avaliado em 700,00\r\n\r\n13 - Mesa de varanda com 02 bases em ferro pintado na cor branca, com detalhes em fibra sintética trançado cor branca, com tampo em vidro bisotado, formato retangular, com 06 cadeiras também em ferro, cor branca, encosto em ferro com almofada cor bege, estado de uso avaliado em 1.400,00\r\n\r\n14 - Uma mesa formato redondo, base em madeira, tampo com detalhes floridos, três cadeiras de madeira, em estado de uso avaliado em 600,00\r\n\r\n15 - Uma TV Prisma colorida, preta, com aproximadamente, 42\", funcionando, estado de uso, avaliado em 1.300,00\r\n\r\n16 - Uma maquina de lavar roupas de marca Brastemp, capacidade de 6 Kg, cor branca, funcionando, em estado de uso avaliado em 550,00\r\n\r\n17 - Um conjunto estofado composto por dois sofás, cada um com três lugares, em tecido tipo brocado, cor bege, em estado de uso avaliado em 1.500,00\r\n\r\n18 - Um carrinho de serviço, em ferro pintado, cor branca, com vidro no tampo e na part inferior, com rodizios, com pontos de ferrugem, no estado avaliado em 250,00\r\n\r\n19 - Micro ondas da marca Sansung, branca, funcionando, estado de uso avaliado em 120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Jorge Natal Pinheiro da Costa, 20, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.970,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:06 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0101900-33.2009.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Diniz da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Gepel Consultoria de Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 microcomputador com monitor Samsung, tela LCD, torre, teclado, mouse em uso e bom estado avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 02 (Dois) microcomputadores com monitor DELL - tela de cristal liquido, torre, mouse, teclado, funcionando e no estado avaliado em 2.000,00\r\n\r\n3 - 01 microcomputador com processador AMD - 6 - M3N78 -VM - com monitor Samsung - tela de cristal liquido torre, teclado, mouse em uso e bom estado avaliado em 1.700,00\r\n\r\n4 - 01 (um) aparelho de ar condicionado Consul de 21.000 BTU's funcionando e no estado avaliado em 1.300,00\r\n\r\n5 - 01(uma) impressora HP Officeset - scanner - e faz nº 4355, funcionando e no estado avaliado em 820,00\r\n\r\n6 - 01 (uma) impressora HP, laserjet, M1120 - MFP - funcionando e no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n7 - 05 (cinco) cadeiras estofadas, cor azul, pés fixos, em uso e bom estado, avaliado cada um em R$ 30,00, totalizando avaliado em 150,00\r\n\r\n8 - 02 (duas) geladeiras - marca Consul - compacto 120 - Cor Brancas - para escritório - em uso e no estado, que avalio cada em R$ 250,00 avaliado em 500,00\r\n\r\n9 - 01 (uma) impressora HP a laser multifuncional em uso e no estado avaliado em 1.200,00\r\n\r\n10 - 02 (dois) armários de melanina com 4 prateleiras, na cor cinza, medindo 1,57X0,080, cada, no estado cada unidade em R$ 300,00 avaliado em 600,00\r\n\r\n11 - 01 (um) aparelho de ar condicionado Springer Carrier - Innovare, funcionando e no estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\n12 - 05 (cinco) cadeiras estofadas pés giratórias na cor azul, em usoe bom estado, avaliado cada unidade em R$ 35,00, totalizando avaliado em 175,00\r\n\r\n13 - 01 (um) aparelho de fax Panasonic KX - FT 902 em uso e no estado avaliado em 300,00\r\n\r\n14 - 01 impressora Samsung a laser, multifuncional - CLX - 31700FN, funcionando e em bom estado avaliado em 1.800,00\r\n\r\n15 - 03 (três) mesas de escritórios com 2 (duas) gavetas laterais mediando, cada, em 1,40X0,75, em uso e no estado, que avalio cada em R$ 180,00, totalizando avaliado em 540,00\r\n\r\n16 - 01 (uma) mesa para reunião em melanina, na cor cinza, medindo 1,80X0,93, no estado avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco , 277, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.235,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:07 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0148000-51.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Kontoyannopoulos e Outros. Adv.: Anna Paula de Lima Lemos OAB.: RJ 100656 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Alternativa e Outros. Adv.: Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho OAB.: RJ 136130 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho industrial gerador de energia, marca NHS, laser, no estado avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernani Cardoso, 21, B, Cascadura, Rio de Janeiro, 21310-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:08 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0156400-20.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlin Gomes Trindade e Outros. Adv.: Alexandre Gameiro de Brito OAB.: RJ 89158 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) pneu pirelli, modelo 275/80 R, 22,5 CT 40, TL 148, no estado, em uso avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrado Rio A, , 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:09 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0167100-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Francisca Nascimento e Outros. Adv.: Alberto Sardinha Aranha de Araujo OAB.: RJ 70399 D\r\n\r\nRéu: Edmundo dos Santos Silva e Outros. Adv.: Gleici Ramiro OAB.: RJ 89489 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa para sala, medindo, aproximadamente, 1,50m x 1,00 m, tampo de vidro com espessura de 10mm, dois pés em pedra sabão, acompanhada de cinco cadeias, estrutura em madeira, estofamento em tecido, bom estdo de conservação, em uso avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dezenove de Fevereiro, 185 , apt.603, Botafogo, Rio de Janeiro, 22280-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:10 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a 2ª Praça para o\r\n\r\ndia 02/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0171100-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOGUEIRA e Outros. Adv.: Ana Paula Bonadiman Muller OAB.: RJ 79710 D\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA e Outros. Adv.: Jose Augusto Victorino Barreto OAB.: RJ 49316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco aparelhos de ar condicionado Consul Air Master, 15000 BTU's, avaliado cada um em R$ 700,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ORESTES BARBOSA, 229, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071210"
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, JUIZ TITULAR DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0122000-89.1998.5.01.0043: RTE: DAGLES FERNANDES BARBOSA FILHO (ADV: MARINA ROCHA MIRANDA - OAB/RJ: 55165) - RDO: FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA. BENS: (01) - 18(DEZOITO) CONDICIONADORES DE AR CONSUL, 10.000 BTU´S, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 7.200,00 - (02) - 11(ONZE) CONDICIONADORES DE AR CONSUL 30.000 BTU´S, AVALIADO CADA EM R$ 1.200,00, TOTAL R$ 13.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DOS TRES RIOS, 385, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0099800-39.2008.5.01.0043: RTE: ELIANE DE MELLO (ADV: ANDRE DE SOUZA COSTA - OAB/RJ: 108878) - RDO: RIVER FUTEBOL CLUBE. BENS: (01) - 02(DUAS) MESAS DE SINUCA PROFISSIONAL COM BASE DE MADEIRA TRABALHADA, MEDINDO APROX 3,00M POR 2,00M, AVALIADAS EM R$ 6.000,00 - (02) - 10(DEZ) VENTILADORES DE PAREDE MARCA SOLASTER, MEDINDO 0,60M DE DIAMETRO, COR CINZA COM BRANCO, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 5.000,00 - (03) - 10(DEZ) LONGARINAS COM TRÊS CADEIRAS CADA, TECIDO AZUL, BASE PRETA, SEM BRAÇO, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (04) - 01(UMA) MAQUINA DE XEROX MARCA SHARP Z-57, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (05) - 01(UM) APARELHO DE FAX SAMSUNG FX-505, COR CINZA ESCURO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃOPINHEIRO, 426, PIEDADE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0118600-86.2006.5.01.0043: RTE: VERA DUDA BORGES - RDO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA AERONAUTICA. BENS: 01(UM) ARMARIO DE AÇO VERTICAL COM DUAS PORTAS, COR BEGE, AVALIADO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAIA BELO JARDIM, 271, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WALDIR ALVES DE LIRA, TESOUREIRO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ISABELE A. M. LIMA CARDOSO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de dezembro de 2010. \r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1070365"
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-61.1997.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Itau S/A, Cgto Carlos Alberto Santos Costa\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jardim de Infância Baby Garden \r\n\r\nA reclamada para apresentar os documentos solicitados pela parte autora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-23.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Duarte Menhinick [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Noboru Nakashima - TV NHK [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Duarte Menhinick, Réu Noboru Nakashima - TV NHK\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Benigna Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Benigna Alves\r\n\r\nA parte autora para que informe o endereço atual da 1ª ré, em 05 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE BIZARRO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho, Réu: Henrique Bergson Stolnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 134, eis que o advogado não se encontra constituído nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-69.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bezerra de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Opera da Lapa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CHALEGRE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WELLINGTON CHALEGRE\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GAGO RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALOGOS BRASILEIROS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: George Ammanual Carpenter, Réu: Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALOGOS BRASILEIROS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Aut SUELI GAGO RIBEIRO\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-49.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alexandre Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alexandre Silva, Réu Mit Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Amorim [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Amorim\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006, uma vez que todas as tentativas de penhora de bens restaram inúteis. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE SA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE SA CORREA\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares da Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares da Silva\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 136, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-57.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PALACIO GONCALVES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PALACIO GONCALVES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENONE SANTOS DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: First Link Ltda, Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Paulo das Fontes [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: AJB Administração de Bingos e Participação Ltda, Réu: Antonio Joao dos Santos, Réu: José Benedicto Bonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO TIJUCA LTDA, Aut JOSE BENONE SANTOS DE PAULA, Réu Paulo das Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, eis que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Chaves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Antonio Costa Amaral, Réu: Francisco de Assis Moura Macedo, Réu: Jose Gabriel Gomes Dias, Réu: Jose Joao do Alamo Pires, Réu: Jose Manuel Costa Amaral, Réu: Manuel Adriano Cota Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: Ana Maria Gonçalves Amaral\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que informe o nº de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Passos Boucas Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Servico Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Passos Boucas Junior\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-76.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS APARECIDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMTEC COMERCIO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Réu: Wilson Piva, Réu: IRENE MULLER, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS APARECIDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para ciência do ofício recebido e para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-47.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Rocha [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Silva Rocha, Réu Planetaria Artigos Decorativos Ltda\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinheiro de Sa [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Floro Popoire Azevedo [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pinheiro de Sa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0078200-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nVista a reclamada para se manifestar sobre petição da parte autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ANDRADE DE PAIVA [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento, Réu: Luis Felipe Gomes de Nasciemnto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ANDRADE DE PAIVA\r\n\r\nA parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Pereira [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 640. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Raia [Adv. Luiz Eduardo Barbedo (OAB: RJ 93329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Raia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PINA MARQUES\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 129-verso. \r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO\r\n\r\nVista às partes de fls. 648/650, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0145700-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizmar Bezerra Pereira [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizmar Bezerra Pereira \r\n\r\nA parte autora para que diga acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 38, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 238, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerson José dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerson José dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 113/140, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-68.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Sossai Gomes [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Sossai Gomes\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o determinado pelo juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Soares [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício William Blake [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício William Blake \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: GOSTOSAO SUCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Farias [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa s Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipa s Night Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0167200-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas do Nascimento [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dantas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anice de Oliveira Pereira\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0181800-69.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AQUILES DO NASCIMENTO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AQUILES DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 96-verso. \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fernandes Pagliare [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Fernandes Pagliare, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1113/1114, devendo os recorridos de fls. 1061 e 1115 apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1071974"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0186000-32.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nExecutado: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.139,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-43.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Secundino\r\n\r\nExecutado: Reb Engenharia Ltda.,Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Reb Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 940,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-27.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nExecutado: TELDRA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELDRA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-19.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Luiz Rodrigues Fernandes\r\n\r\nExecutado: MPO 2006 Confeccao de Moda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MPO 2006 Confeccao de Moda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.830,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071973"
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                            "1063337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-77.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-25.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSOS AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-66.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Andrea Vieira Almeida [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206500-19.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDRO NASCIMENTO FELIPE [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Aut ELIANE PEDRO NASCIMENTO FELIPE, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207701-07.2001.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS JOSE GODINHO DE CAMPOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS JOSE GODINHO DE CAMPOS, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPASS RJ, Aut REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255700-05.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPRES PROM LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO ALVES, Réu TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPRES PROM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freire Oliveira e Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-07.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA VASQUEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A (Sucessor de BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A (Sucessor de BANCO BANERJ SA), Réu CXA.PR.FUN.SIS.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT., Aut JUREMA VASQUEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lourenço Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO XAVIER DE BRITO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA, Aut JAIRO XAVIER DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Lopes Ferreira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Auto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DOS ANJOS CONCEICAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DOS ANJOS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-25.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Felipe [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat Reformas em Construção Civil [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Felipe\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, c/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111500-69.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Pinho Octaviano [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Pinho Octaviano\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-10.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ribeiro [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Ribeiro, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-79.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Rodrigues [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Rodrigues, Réu Mascarade Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wong Po Wei [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wong Po Wei\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Torres [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do Juca da Gago Coutinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-15.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias de Franca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilare Instituto de Depilacao Ltda. - Pellomenos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilare Instituto de Depilacao Ltda. - Pellomenos, Aut Vanessa Dias de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Juliao da Rocha [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Juliao da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-78.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE SOUZA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: MVM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE SOUZA, Réu MVM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAGRICOLA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 156/159, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2003.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nCgto: HUMBERTO LIMA SOARES [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA, Cgto HUMBERTO LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberio da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Liberio da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA COELHO CESAR DA FONSECA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017900-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MOTA DRUMOND [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FIMA LOCACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MOTA DRUMOND\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-25.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Rocas Pinheiro Alves [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Rocas Pinheiro Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR LEITE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-47.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-09.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidivan Alves de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia de Souza Valladares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidivan Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-67.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS LOURENCO DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Ornellas [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidariedade - PROSOL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Ornellas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-21.1997.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: RENIALDO DONIZETE SALUSTIANO DE FREITAS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENIALDO DONIZETE SALUSTIANO DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Moraes Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Moraes Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA, Aut ARTHUR MEDEIROS DE MENDONCA, Aut CARLOS JOAQUIM GOMES DE CARVALHO, Aut DEMETRIO OLASAGASTI IRADI, Réu EATON LTDA, Aut FRANCISCO JOSE ZEBRAL SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-95.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciacao de Souza Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanusa Maria Costa Pinto [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciacao de Souza Costa, Réu Vanusa Maria Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Gonçalves Vilella [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Gonçalves Vilella\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOERZAPFF HINZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOERZAPFF HINZ, Réu DEUTSCHE BANK SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DA COSTA RAMOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO E COM. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA., Aut Marcelo Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-02.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Costa Luis [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162900-69.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MORGADO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MORGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 12/48, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIO FORTE SERV TEC. DE VIGILANCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MARTINS [Adv. Sonia Marina de Aguiar Fiorencio Mendonca (OAB: RJ 27929 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANSPORTEADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ COOTRAPAURB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares Maris Oliveira [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tavares Maris Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213600-59.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 48712 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. No sil~encio, os autos serao remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183100-68.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA CRAVEIRO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA CRAVEIRO, Réu LATICINIOS RENATA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia da Silva Cardozo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Vania Claudia da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nascimento Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Monica Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Arnaud Silva da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Arnaud Silva da Conceicao, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Melo Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Melo Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Guimaraes [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bittencourt Augusto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bittencourt Augusto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias\r\n\r\nId: 1063337"
                            ],
                            "1063336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0090200-22.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Erica Albina da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA E FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 447,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0180900-83.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL DE SOUZA REIS\r\n\r\nExecutado: ELO FORTE SERVICOS PATRIMONIAL LTDA M\r\n\r\nPelo presente fica citado ELO FORTE SERVICOS PATRIMONIAL LTDA M, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.780,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063336"
                            ],
                            "1072160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0040100-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tonne Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011 às 10:30hs, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072160"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA ALVES [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: NM DA SILVA CONFECCOES ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: NELSON MARTILIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM DA SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 66. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S A [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Muriel Promoções e Administração de Bens Ltda, Réu: Editora O Dia S.A., Réu: Arca Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido devolução de prazo de 30 dias, à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Robson José da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bonifacio Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2000,00, conforme fls. 993, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Renata Bruno Miranda [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Bruno Miranda \r\n\r\nTer vista de ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-10.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Reis [Adv. Narciso Dias da Silva (OAB: RJ 68871 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de fls.22 e vir com o endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FIGUEIRA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA BARBOZA [Adv. Alferes Tavares (OAB: RJ 29260 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alessandra da Silva Coelho, Réu: Emilia Maria Botelo Rondinini, Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro, Réu: Marcus Vinicius Dutra e Goes, Réu: Marcus Vinicius Nunes Ferreira, Réu: Marcelo Garcia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA - 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Morais [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologias Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Morais\r\n\r\nVIR COM MEIO E MODOS PARA CITAÇÃO DA RECLAMADA PARA O PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DOS SANTOS MADUREIRA [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pereira Junior [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Antonio Henrique Soares Gomes [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Olga Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Henrique Soares Gomes, Réu Walter Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 90. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX AMARAL DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre as certidões em mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU, Aut MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS EXISTENTES NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmário de Jesus Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ruan Ltda., Réu Sudifer Comércio de Ferro Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carmelia Viena Sampaio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Raca Pura Acessorios Para Caes e Gatos Ltda. [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raca Pura Acessorios Para Caes e Gatos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 110, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PINTO DE SOUZA [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO PERO LOPES DE SOUZA [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO PERO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 353, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monte Cruz de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO .\r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Roberto Carreira de Jesus [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Lindorio Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)], Réu: Ferragens Rio Norma Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Lindorio Ltda., Réu Ferragens Rio Norma Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo d Amaral [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo d Amaral \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO EM PETIÇÃO DE FLS.244 .\r\n\r\nProcesso: 0099900-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan George da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.101. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)], Réu: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Service Ltda., Réu Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Mattos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Comite Pela Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Mattos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0119100-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Bernhardsgrutter Vaz [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência de 301 e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Argentino Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Argentino Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.182 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DELANEY SA RODRIGUES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JUNIOR [Adv. Claudete Gonzaga Santos Nogueira (OAB: RJ 834 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANEY SA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161: \"J. Indefiro. Dilligencie pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Gomes Leal da Cruz Pacheco [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DAS DORES FERREIRA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Eliane Maria Silva Zurcher, Réu: Elivan Pereira da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Ronaldo Toste Parreira, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DAS DORES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.159, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0162000-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERES REIS DE OLIVEIRA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0151000-76.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Batista de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Batista de Oliveira\r\n\r\nDeferido desentranhamento nos termos de fls.39 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-04.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PASCOAL GAMA COELHO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CESAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PASCOAL GAMA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149: \"J. Indefiro, tendo em vista que os mandados foram expedidos conforme endereços fornecidos pelo DETRAN.\" \r\n\r\nProcesso: 0156700-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mesquita [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Engenharia Ltda. [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de fls.973/974 e manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213900-23.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAUCREUCO PEREIRA IZAURINO [Adv. Ana Teresa de Souza Soares de Carvalho (OAB: RJ 21161 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ART DOS PES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSE CARLOS GOMES IANNIBELLI, Réu: ROSINA GOMES IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAUCREUCO PEREIRA IZAURINO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 612, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1072477"
                            ],
                            "1072188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DE JESUS DA CONCEICAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 22/2/2011, às 13:05 h e em 28/2/2011, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, nos termos do Edital publicado no DOE de 11/1/2011, fls.30. Leiloeiro: Edgar de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0115800-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Ferreira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu Unicard Banco Múltiplo S A.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.809 EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0108700-70.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Escarlate Coelho Neto [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoclass Comercio de Aparelhos Auditivo Ltda. [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)], Réu: Bruno Rodrigues Pimentel, Réu: Jozene Cabral Ferreira, Réu: Renata Albert Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otoclass Comercio de Aparelhos Auditivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos comprovadosnos termos do art.884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Pinto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Pinto, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - extinto com resolução mérito- 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Viviane Rossi na 6ª VT/Niterói, CPI 0001752-47.2010.5.01.0246, foi desmarcada, face à devolução da notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIR PAULO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REPARADORA CABOLINS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: JOSÉ MUNOZ MENDEZ [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: ESPÓLIO PILAR GOMES ESPLIEGO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO REPARADORA CABOLINS LTDA, Aut CENIR PAULO PEREIRA, Réu ESPÓLIO PILAR GOMES ESPLIEGO, Réu JOSÉ MUNOZ MENDEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO C FERNANDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Banco Itau S/A, Aut CARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO C FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA FINCO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA FINCO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte- 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-58.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rocha da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Aut: Bruno Ferreira da Silveira Júnior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemcon do Brasil Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de os honorários periciais foram fixados em R$ 1400,00, os quais deverão ser depositados em 5 dias. Deverá ainda ser atendido o requerido pelo sr. perito, no mesmo prazo, conforme fls.844. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MERCONORTE LTDA, Réu: FRANCISCO ELIEZER DE CARVALHO, Réu: JAIR SALVADOR DE FIGUEIREDO, Réu: LUIZ DE CARVALHO FILHO, Réu: MURILO PILOTTO DOMINGUES, Réu: Marcos Luiz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pessanha do Espirito Santo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Renato Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VICENTE DE PAULA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. de Valores e Seguranca, Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedenteS em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUSA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KABRAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUSA, Réu POSTO DE GASOLINA KABRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-63.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE APARECIDA DE LINHARES [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAZY KINDER LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAZY KINDER LTDA, Aut ROSANE APARECIDA DE LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR COELHO FERREIRA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DILMAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-58.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Paulo Roberto Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RIBEIRO GIOIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA RIBEIRO GIOIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - extinto com resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Braga da Silva [Adv. Arcelino Lopes Pereira (OAB: RJ 90799 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Silva Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Goncalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Paiva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogevando Ferreira de Menezes [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, CONFORME FLS.608. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Carvalho de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1072188"
                            ],
                            "1072190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Gaspar Vergilio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio Penna [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Carlos Nascimento Pedreira, Réu: Fernando Visco Didier Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mauricio Penna, Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - extinto com resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Feoli de Almeida [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A., Aut Sandro Feoli de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-35.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIMONT-EMPR NAC DE INSTAL E MONT LTDA SUCESS [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENIMONT-EMPR NAC DE INSTAL E MONT LTDA SUCESS, Aut SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-37.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jose Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO ANTONIO DE LIMA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO ANTONIO DE LIMA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves Rodrigues [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Rental S.A. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves Rodrigues, Réu Mills Rental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-34.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA CARLOS DE ANDRADE SENRA [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA CARLOS DE ANDRADE SENRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedario Robaina Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedario Robaina Freitas, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santos, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de fls.779 e esclarecer quem figurará no pólo passivo da presente execução, e, ainda, se subsiste a garantia apontada a folhas 741, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUEM FERREIRA [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE RUEM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab de Souza Barbosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab de Souza Barbosa, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA SEVERINO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de fls.274 e cumprir o determinado no item 5, ora transcrito: \"Assim sendo, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar que a executada, em 15 dias, comprove nos autos, de forma efetiva, o cumprimento da obrigação de fazer mencionada acima, explicitando ainda a data em que tal cumprimento ocorreu.\" \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Angela Sampaio da Silva [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, fls.191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199 e 208, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.209. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-79.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Fonseca Cardinale - Espólio de (representado por Carlos Augusto Cardinale) [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Eloi Aureliano Silva (OAB: RJ 16947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Augusto Cardinale, Réu COLEGIO PEDRO II, Aut Vera Fonseca Cardinale - Espólio de (representado por Carlos Augusto Cardinale)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda., Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-53.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diogo Guedes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diogo Guedes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos com julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv\r\n\r\nentura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29\r\n\r\n09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi\r\n\r\não da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul\r\n\r\no de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 179.786,57. \r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Alves [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Business Travel Internacional Ltda., Réu: Alatur Inventive Viagens e Turismo Ltda., Réu: Wagons Lits Turismo do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Brasil\r\n\r\nTomar ciência de fls.219 e de que o documento oficial é aquele juntado aos autos nas fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0100100-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Oliveira da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PORTO FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PORTO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS INOCENCIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut JOSE LUIS INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-39.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA (Espólio de) [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ELIAS MOREIRA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-94.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Ricardo dos Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ANDRE SALGADO FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO ANDRE SALGADO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 76v .\r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Caldeira de Oliveira [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215800-31.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO LUIS DE ARRUDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO LUIS DE ARRUDA, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-62.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaral Claudiano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Claudiano, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira da Silva [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sconcel Telefones Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teixeira da Silva, Réu Sconcel Telefones Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecidos por intempestivos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2003.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: RALAMAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIA IRLENE LINO DO SILVA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIA IRLENE LINO DO SILVA, Cgte RALAMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Irineu Gomes Leitao, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-93.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lisboa de Campos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confeccoes Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seille Confeccoes Ltda. ME, Aut Sonia Regina Lisboa de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE MATTOS MELO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO JOSE MATTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga Soares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Oliveira, Réu Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE MATTOS MELO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO JOSE MATTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Veiga [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Veiga, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - extinto com resolução do mérito - 8 dias. \r\n\r\nId: 1072190"
                            ],
                            "1072482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: NM DA SILVA CONFECCOES ME, NELSON MARTILIANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON MARTILIANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 66. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072482"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Aut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.173) \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES TAVARES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nVista dos autos à 2ª ré, pelo prazo improrrogável de 5 dias. (fls.340) \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE DE CRISTAL LANCHES LTDA, Réu: JOSINO PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA ELMA BOPRGES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nInt. o autor a apresentar outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.145)\r\n\r\nProcesso: 0185100-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMICIANO RODRIGUES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE E FREITAS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RICARDO REIS DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOMICIANO RODRIGUES\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.284)\r\n\r\nProcesso: 0076600-74.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.166)\r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU DE ARAUJO PENNA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS\r\n\r\nInt. a reclamada à retirada dos volumes acautelados por esta secretaria, no prazo de 05 dias, após o que serão os mesmos inutilizados. (fls.637v) \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simine de Souza Pacheco [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de são Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simine de Souza Pacheco \r\n\r\nInt. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.88) \r\n\r\nProcesso: 0038900-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Casaes Santos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Casaes Santos dos Santos\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.69) \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho fls.199:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0179000-69.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHYRLEI DOS SANTOS SANTANNA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL (DVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO CEZAR MARTINS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHYRLEI DOS SANTOS SANTANNA\r\n\r\nCiência despacho fls.176:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0003400-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO ANTONIO PESSOA VIEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.205) \r\n\r\nProcesso: 0184000-79.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BILLE PAIVA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.294) \r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Carlos da Silva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.70) \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERALUCIA LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo agravado. (fls.369) \r\n\r\nProcesso: 0026400-29.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO JOSE PECANHA DE ARAUJO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. (fls.295) \r\n\r\nProcesso: 0010700-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.378) \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nInt. a ré a dizer em até 5 dias, se mantém o requerimento de prova pericial, devendo , em caso positivo, apresentar quesitos e assistentes técnicos.(fls.1054) \r\n\r\nProcesso: 0123700-54.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES BERTAO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.273) \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Mendonça [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.110) \r\n\r\nProcesso: 0001309-14.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Serafim Teodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nInt. a consignante ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.(fls.14 ) \r\n\r\nProcesso: 0001297-97.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leila Cardoso Pereira Bittencourt [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Souza Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leila Cardoso Pereira Bittencourt \r\n\r\nInt. a consignante ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.(fls.14 ) \r\n\r\nProcesso: 0000281-11.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Coutinho Godoy [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.54) \r\n\r\nProcesso: 0011700-38.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SANTANA DA SILVA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.99) \r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Xavier Fernandes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nInt. a ré ao depósito dos honorários periciais, no prazo de até 10 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção de prova pericial (fls.332) \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adnele Ambrosio de Mendonca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.106) \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInt.a ré à implantação efetiva do auxílio alimentação no contracheque da autora, no prazo de até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada à R$ 10.000,00. (fls.307) \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Januario da Conceicao [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Januario da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.527 ) \r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Milena Chidid Pinheiro [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Cgto: Milton Vieira de Souza Junior [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Michele do Nascimento Dimateo [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Michele Rodrigues Lima Flor [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Monique Ferreira Venerando [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Nadege Teixeira de Souza [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Paula do Nascimento Almeida [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Paula Ferreira de Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Paulo Celso Soares Zoel [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto Michele Rodrigues Lima Flor, Cgto Nadege Teixeira de Souza, Cgto Paula do Nascimento Almeida\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário (fls.212/216) \r\n\r\nProcesso: 0116100-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Guimaraes\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.187) \r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos do Nascimento\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.105) \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTIC E EMPREEND SC LTDA-A/C SOC CLAUDIO DA FONSECA SOARES [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SABRINA GARCAO SOARES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.96) \r\n\r\nProcesso: 0035200-94.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Bruno Rosado Tristao Dias [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Carla Loureiro Esch Maccariello [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Carlos Andre Gamboa Rodriguez [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Carlos Alberto Oliveira Lopes [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Carlos Eduardo do Nascimento Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Caroline Cristina da Silva Oliveira Bastos [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Cgto: Catia Cristina Gomes da Rocha [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Celia Regina Duarte Bizerra [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Cgto: Christianne Gomes Reis [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celia Regina Duarte Bizerra, Cgto Christianne Gomes Reis, Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.228/232. \r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues de Carvalho , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.352v: \"A petição retro é apócrifa , portanto não foram interpostos ED de forma válida, rejeito-os preliminarmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIMA FRANCISCA RODRIGUES MACHADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ZULEIMA FRANCISCA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nDevolvido o prazo às partes.(10 dias) fls.343 \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Brito [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Brito \r\n\r\nInt. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Henrique Dutra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Henrique Dutra \r\n\r\nVista ao autor. (fls.256) \r\n\r\nProcesso: 0087500-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Silva de Almeida [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Silva de Almeida \r\n\r\nInt. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.194) \r\n\r\nProcesso: 0035100-42.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Domingos Antonio do Nascimento Junior (OAB: SP 164000 - D)], Cgto: Maria Helena de Sales [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Maria Helena Marques Berardo Carneiro da Cunha [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Maria Isabel Rodrigues Pequeno [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Cgto: Marilaine Alberto Moreira [Adv. Ernani Moreira Furtado (OAB: RJ 75610 - D)], Cgto: Marilia Marcatti Couto Peixoto [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Marilda Lima de Siqueira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Marlos Cordeiro de Andrade [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Marta de Souza Soutto [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto Maria Helena de Sales, Cgto Maria Vitoria Aguiar de Oliveira, Cgto Marilaine Alberto Moreira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.204/208. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Fabio Rogerio da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Fabricio Senna Tavares [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Fernanda dos Reis Domingues [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Flavia dos Santos Iracema [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Gabriela de Gusmao Campos [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Gerson Augusto Correa Junior [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Gilson dos Santos Goncalves [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Erica Maria Holanda Martins [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Evanir Pacheco Pestana [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricio Senna Tavares, Cgto Gabriela de Gusmao Campos, Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.187/191. \r\n\r\nProcesso: 0020700-72.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES MENDES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho fls. 403 : “Cobre-se da ré...o crédito remanescente acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...” (crédito remanescente em 31/01/2011: R$ 181,66 ou 14907,36 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0012000-24.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rimsky Paranapiacaba dos Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais , Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.162) \r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saraiva Nunes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.108) \r\n\r\nProcesso: 0055100-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.154) \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.431) \r\n\r\nProcesso: 0020600-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviço de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.183) \r\n\r\nProcesso: 0090900-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Artacho da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.793) \r\n\r\nProcesso: 0107700-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Menezes Sampaio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Menezes Sampaio, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.)\r\n\r\nVista às partes por 10 dias comuns (fls.185/187). \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACHADO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE ENGENHARIA SERVS TECNICOS ESPECIAIS SA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACHADO\r\n\r\nCiência despacho fls.166: ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Goncalves de Mello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Box do Pica Pau Refrigeracao de Autos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box do Pica Pau Refrigeracao de Autos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho fls.101 : “Cobre-se da ré...o crédito remanescente acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...” (crédito remanescente em 30/09/2010: R$ 10.085,30 ou 830.199,81TRs) \r\n\r\nProcesso: 0137900-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Escolar Rodolphinho Ltda. [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pré Escolar Rodolphinho Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho fls. 120v : “...intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento , no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC,...Deverá ainda a Ré no mesmo prazo , comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando , inclusive, o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\" Valor R$ 915,17 ou 75.266,19TRs \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 48 horas. (fls.306) \r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Cardozo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda., Réu: Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Cardozo\r\n\r\nInt. o autor justificar a não apresentação do documento indicado às fls.10 e 11 (CTPS) em 10 dias, sob pena de se dar por cumprida a obrigação de fazer contida na sentença. (fls.119v) \r\n\r\nProcesso: 0170200-13.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VIEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS VIEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. (fls.204/220) \r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Teixeira Nascimento [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Cardíaco Pronto Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Teixeira Nascimento \r\n\r\nInt. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.74) \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLO GUERRA ATIE [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLO GUERRA ATIE\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.167) \r\n\r\nProcesso: 0122900-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Lima Hermogenio [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.182/189) \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA FERREIRA PINTO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA FERREIRA PINTO\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor. Int. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.226) \r\n\r\nProcesso: 0021700-92.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Fernandes dos Santos [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Aut: Denair Costa [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Aut: Jandira Dias Jeremias [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Fernandes dos Santos\r\n\r\nInt. os autores a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.63) \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM TEIXEIRA DA ROCHA NETTO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM TEIXEIRA DA ROCHA NETTO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES CANDIDO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMANIA DISTR DE MATERIAIS DE CONSTR LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES CANDIDO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.105) \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Oliveira de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio 2000 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Oliveira de Lima\r\n\r\nInt. o autor a apontar o atual endereço da ré em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. (fls.43v) \r\n\r\nProcesso: 0047400-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Flor [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Flor\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.208) \r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO GRUBANO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO GRUBANO\r\n\r\nAo embargado. (fls.412) \r\n\r\nProcesso: 0037700-80.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALDO GONCALVES DE MORAES [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALDO GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.399) \r\n\r\nProcesso: 0048600-98.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NECI DE ALBUQUERQUE MELO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NECI DE ALBUQUERQUE MELO\r\n\r\nInt. o autor a diligenciar pessoalmente junto à Jucerja ou fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.243) \r\n\r\nProcesso: 0007600-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BENJAMIM DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL BENJAMIM DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.63) \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins de Andrade \r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor. (fls.193) 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.121/130. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.369/370: Procedente em parte quanto à 1ª ré e improcedente quanto à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0014300-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira da Silva, Réu Silbene Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho fls.122v:“...homologo os cálculos de fls.119/21 e acima, fixando a condenação em R$ 14.017,98 ou 1.152.982,15TRs, referentes ao principal, em 28/10/10; e R$ 4.482,17 ou 368.293,30TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.118, um crédito remanescente no importe de R$ 5.718,55 ou 469.884,82TRs, em 30/11/2010, sendo R$ 1.236,38 ou 101.591,30TRs referentes ao principal; e R$ 4.482,17 ou 368.293,30TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nId: 1072647"
                            ],
                            "1072648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258500-97.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PIRES DO COUTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.555) \r\n\r\nProcesso: 0204100-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: HELOISA MARIA PIRES FERREIRA ROCHA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUZA PEREIRA LIMA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: RAYMUNDO ARAUJO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: SANDRA UTCHITEL [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: VERA LUCIA GOES PEREIRA LIMA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nInt. os autores ...ao depósito dos valores indicados na promoção da Contadoria de fls.559, referente ao ressarcimento e honorários periciais, no prazo de até 30 dias, sob pena de execução.(fls.560) \r\n\r\nProcesso: 0210100-81.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MARTINS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.452) \r\n\r\nId: 1072648"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alexandre Barquette [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely Alexandre Barquette \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1159. \r\n\r\nPARTES: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis Sobral [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Reis Sobral\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA GENTIL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA GENTIL\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Braga dos Santos\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Júlio César Ferreira de Jesus , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitacio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitacio Ramos da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Valdemiro Candido dos Sanrtos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rodrigues Simoes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Rodrigues Simoes\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Salles Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Salles Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias, FLS. 800. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nPARTES: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1142 e 1146. RÉ: Tomar ciência que foi deferido seu requerimento de fls. 1159. \r\n\r\nProcesso: 0000608-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandão [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA STA CRUZ ALVARENGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA [Adv. Juracy Tavares da Silva (OAB: RJ 61735 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA PEREIRA [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias, fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0170900-83.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON ROSSI PIRES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, observando-se a petição de fls. 416 .\r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: BELKIS DE ALMEIDA MATIAS DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: S F 10 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S F 10 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO CABRAL DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Motta dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Motta dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIR COSTA LIMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 223/226, quanto aos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0065500-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira de Aguiar [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Teixeira de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 85/87, quanto aos endereços. \r\n\r\nId: 1071527"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antônio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 161/165, devendo, em 30 dias, apresentar os cálculos de liquidação, nos termos já determinados pelo sentença de fls.139/142 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia de Almeida Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analucia de Almeida Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.32 , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Vieira [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO - RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 393, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paiva Rocha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Simoes Terra [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. - HCP [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Penha Ltda. - HCP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32, que defere a vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 309, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-15.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: TICKETRONIC S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MUNIZ DOS SANTOS, Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-54.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN ROHR [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILFAIR EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julia Moreira (OAB: RJ 71725 - D)], Réu: Jose Gabriel Nascimento, Réu: VALDEMIRO HAHN - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN ROHR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, devendo em 30 dias, providenciar a juntada das certidões de ônus reais dos imóveis mencionados, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fialho Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1.273, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, que defere a devolução de prazo de fls. 254 ás rés, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-03.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Melo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Melo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 85 e da resposta do Juízo da 68° VT, de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pessanha da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, que defere a devolução de prazo concedido na ata de fls. 259, para manifestações, quesitos e indicação de assistente técnico .\r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 346, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellular Marcell Telefonia e Informatica Ltda., Réu: Marcelo Penner, Réu: Marlene Pires Penner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carvalho de Souza [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carvalho de Souza \r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 80, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. - Suprema [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WZ Representacoes Ltda. - Suprema\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho de fls. 150, que defere o prazo de 10 dias para juntada do documento mencionado às fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257, que defere a vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Domingues Gonçalves Agra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sueli Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Aline Sleman Cardoso Alves (OAB: RJ 103231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sueli Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 234, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Chagas Barcellos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho XII Ltda. - Forza [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho XII Ltda. - Forza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rego da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, que caso queira fazer acordo com a Reclamada, deve entrar em contato com a empresa, a fim de que as partes comparecerem na Secretaria da Vara, nos dias e horários de pauta, de 2° a 5° feira, independente de designação de audiência, para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ribeiro Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ribeiro Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 284, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Carneiro Junior [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Silva Carneiro Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 74, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-93.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Manoel da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Adriana dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Nunes Silva [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443 .\r\n\r\nProcesso: 0007300-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL SA, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: AGÊNCIA MULTIMIDIA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dis autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo Cordeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 467, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Mata \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 271, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos que deram origem à homologação no processo da 70° VT/RJ, conforme decisão de fls. 423/8 e retificar os seus cálculos de fls. 493/4, em 10 dias, conforme decisão do v. Acórdão de fls. 606: SALÁRIO BASE, O VALOR RECONHEIDO NA AÇÃO QUE TRAMITOU NA 70° VT/RJ E DIVISOR: 180, observando o despacho de fls. 490. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-35.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Costa Cabral [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edson Assis Madeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Yara Cardoso de Souza (OAB: SP 84443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut Pedro Edson Assis Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, que defere a suspensão do feito pelo prazo de um ano .\r\n\r\nId: 1072565"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Silva dos Santos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 28/29. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA Reformas e Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação . VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo Camelo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo Camelo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 29/30. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001345-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mendes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração Mão de Obra Ltda. EPP , Réu: Menezes da Costa Análises Clínicas Ltda. - Laboratório Bronstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mendes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o novo endereço em 30 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001360-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso de Andrade [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/119 e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo José Ramos de Moura [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José Ramos de Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Carvalho da Silva [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificadora Sabor do Grão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação . \r\n\r\nProcesso: 0001365-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando dos Santos [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 66/67. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001351-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Abel [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Abel \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernando dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigilância e Locação de Mão de Obra , Réu: Alstom Sistem , Réu: Construtora OAS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001361-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. 10 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Freire \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/18. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cycohrp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13/16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Garcia Pappacena [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marize Garcia Pappacena\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A), Aut MARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martonio Rodrigues Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ricardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 223/231. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-57.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Ferreira da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0021600-33.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO NUNES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419. \" Defere-se o requerido. Venha a ré com o original, em 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-41.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA CASTRO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1071666"
                            ],
                            "1071667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Van Gogh [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué das Chagas Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué das Chagas Ribeiro \r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, de fls247. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BRAGA DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BRAGA DA SILVA, Réu Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PAVAO PEIXOTO [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VIVIANE PAVAO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCERDENTES os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Filho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Taag Linhas Aereas Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: Lan Airlines [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA, Aut HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-98.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Fonseca [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lygia Maria Mello de Miranda Carvalho [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lygia Maria Mello de Miranda Carvalho, Aut Maria Aparecida da Fonseca\r\n\r\nTomar ciêncian da decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0078200-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Conceicao Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Conceicao Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA GOMES [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferdinan do Nascimento Macedo [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinan do Nascimento Macedo\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo João dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A (Em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco de Moura [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Lopes Cartagens [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Hilário de Gouveia Ltda. [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Hilário de Gouveia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da complementação da cota previdenciária nos moldes da fls. 25, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Alves Ramos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos Santos , Réu Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leandro Guimaraes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. - Industria e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A., Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria e Comercio, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. prazo de 10 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Henrique Barbosa Vicente [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorvic Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das cotas fiscais e previdenciárias, tendo em vista o termo de conciliação de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda., Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista dos Santos \r\n\r\nVistas ao ofício de fls. 170. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES BERNARDO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nVistas ao ofício de fls. 116/139. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Almeida Baptista [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Paula Martins da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Licania Fernandes Ltda. [Adv. Andre Dias Soares (OAB: RJ 144566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Paula Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 .\r\n\r\nId: 1071667"
                            ],
                            "1071668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227600-75.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA DE SOUSA CARNEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA DE SOUSA CARNEIRO\r\n\r\nVenha com seus artigos de liquidação, devendo apresentar tambem, apresentar os valores referentes as cotas previdenciarias de AMBAS as partes em planilha apartada, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: FANNY LAUNDRY LAVANDEIRA LTDA/JUAN CARLOS LOPE, Réu: JUAN CARLOS LOPEZ, Réu: ECO DRY SA, Réu: LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA, Réu: LILIANA PATRICIA LANHOZO, Réu: ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nIndefere-se o requerido, eis que não comprovada a propriedade do executado. \r\n\r\nProcesso: 0171800-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nTer ciência do memorando de fls 80 e diligenciar no presente feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.230. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0168100-97.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Herman Silva dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavandeiria e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: LUIZ DE MELLO MAIA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logica Lavandeiria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 51. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-40.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA LOPES [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JASA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Camacho [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 80/81 e fornecer o novo endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHEIRA LANGE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARVALHEIRA LANGE\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADUREIRA DE LIMA [Adv. Andrea Ballard de Aguiar Silva (OAB: RJ 116254 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MADUREIRA DE LIMA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre atualização dos calculos do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gonçalves Aguilar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gonçalves Aguilar , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0136300-90.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SANCHES FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SANCHES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 392. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Doriedson Barreto de Almeida, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes de Farias [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleven Years Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleven Years Confeccoes Ltda., Aut Josefa Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Sebastiana da Silva Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicos Especializados Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Sebastiana da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTHUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut MARIA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução ofertados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mauro Braga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Valéria Mauro Braga, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dadecisão de fls. 940 \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Braga [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0097600-69.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Regina Araujo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celis Regina Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA NETO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169. \"Venha a reclamada com a garantia do juízo\". .\r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar cîência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução ofertados pela executada. \r\n\r\nId: 1071668"
                            ],
                            "1071665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Santos das Merces [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ivone de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Santos das Merces\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré, de fls. 23 e fornecer o endereço atual até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000725-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 67/68. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amit Fine [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comércio de Comidas Árabes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amit Fine \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 38. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001297-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carias Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação . VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001234-60.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação . VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001139-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pimenta Seabra [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pimenta Seabra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glicia Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Luiz Furtado Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao réu e fornecer o novo endereço em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001274-42.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Dienifer Tavares de Cresci [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dienifer Tavares de Cresci\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001320-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Magalhães de Almeida [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Master do Brasil Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Magalhães de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação . \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Alvares [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Alvares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17 e regularizar a situação junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Celso Bragança Gil [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Celso Bragança Gil \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação . \r\n\r\nProcesso: 0001303-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilane Silva Nunes [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilane Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à 1ª ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Almeida Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Almeida Santos , Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001330-75.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlyane Patricia da Silva Bento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlyane Patricia da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001344-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Nunes Bernardo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Nunes Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 55/56. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001290-93.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Luiz Lima da Conceição [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Delmira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Luiz Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001267-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Siqueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opção do Jardim América Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33/34. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-51.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Domingues dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jupiter II Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Domingues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gabriel Nguema Ngomo [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Jean Gabriel Nguema Ngomo\r\n\r\nTomar ciêcia de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela ré \r\n\r\nProcesso: 0000995-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Menezes Tupinamba [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagem Ltda., Réu: Construtora Jofran Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Menezes Tupinamba \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à 2ª ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000838-83.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner de Souza Delgado [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nExdo: DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Exdo: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner de Souza Delgado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Vieira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Vieira , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVistas do documento de fls. 159. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Rodrigues Barros [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Bertão [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves Bertão\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529 \r\n\r\nId: 1071665"
                            ],
                            "1071662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0175000-43.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE RIO 401 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE RIO 401 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.931,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213500-13.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KIVIDEO LOCADORA LTDA,JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado KIVIDEO LOCADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.146,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES,JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.146,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-69.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Rocha\r\n\r\nExecutado: NILDA STANECK MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDA STANECK MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.568,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-89.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR SILVA\r\n\r\nExecutado: ARY MELLO VIANA,SINAIS VISUAIS IND COMERCIO DE PROJETOS LTDA,MARIA NADIR\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY MELLO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071662"
                            ],
                            "1071663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071663"
                            ],
                            "1071664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0178100-35.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: RETIFICA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RETIFICA VALQUEIRE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar cota previdenciária incidente sobre as parcelas salariais decorrentes do cumprimento do Termo de Conciliação de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0178100-35.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: RETIFICA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALEA GODINHO FERRETTI E RONALDO JOSÉ FERRETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COMERCIO DE PROJETOS LTDA, ARY MELLO VIANA, MARIA NADIR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA NADIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-47.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBIRACY BRAGA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAMES GOMES DA SILVA E EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-69.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/30. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 120,00 sobre R$ 5.100,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071664"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-58.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA(SUCESSOR BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA(SUCESSOR BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A), Aut JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574-verso que reitera os termos do despacho de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA SOARES [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Cedom Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDiga a ré sobre ofício de fl. 164 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sampaio Silva Mendes [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Sampaio Silva Mendes\r\n\r\nInformar em 05 dias, se procedida à anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130600-86.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Araújo da Silva Joaquim [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Consultoria e Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo da Silva Joaquim\r\n\r\nDiga o autor se cumprida integralmente o acordo de fl 34 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Salete Ulyssea Nunes [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton da Silva Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELINO DOS SANTOS SILVA, e outros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-37.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Moore [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: It s Clean Comercio e Distribuicao de Material de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It s Clean Comercio e Distribuicao de Material de Limpeza Ltda. EPP, Aut Leandro Alberto Moore\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itau S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luis dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Barra Oeste Ltda. \r\n\r\nVista a parte ré por 10 dias na forma da ata de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariley dos Santos Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Susi Regina Oliveira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariley dos Santos Nascimento\r\n\r\nInformar se cumprido integralmente o acordo de fl. 12. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Cortez Melo de Araujo [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Jones Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jones Coelho\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre petição de fl. 289 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048700-28.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FABRICIO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FABRICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar em 30 dias que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pelos referidos diretores. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatã Rogger da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatã Rogger da Silva \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Jesus Pflueger [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024100-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camões de Jesus de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Areia Branca Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Areia Branca Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-34.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Silva, Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Def Inset Dedetizacao Ltda. ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Def Inset Dedetizacao Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Def Inset Dedetizacao Ltda. ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Def Inset Dedetizacao Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006700-81.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE ARAUJO MALDONADO [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ARAUJO MALDONADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo a reclamante. \r\n\r\nId: 1063598"
                            ],
                            "1063596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0159300-82.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSENILDA DE CASSIA OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nExecutado: LUIS ANTONIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTONIO DOS SANTOS GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.700,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063596"
                            ],
                            "1063597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Dantas dos Santos\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Machado Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NOVO VISUAL EMPREEND.E SERVICOS LTDA N/P MARILENE LEITE BARBOSA, NOVO VISUAL EMPREEND E SERVICOS LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor e, 10 dias, observada a preclusão, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063597"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gelton Costa do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Sally Anne Bowner Beca (OAB: RJ 101357 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO UBS WARBURG S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1062190"
                            ],
                            "1062178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valença da Silva [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandick Pereira Accacio Junior [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Aut Wandick Pereira Accacio Junior\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeado por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0049000-16.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DAVIS DIAS [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DAVIS DIAS, Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n\"Face à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 85/87, e fixo o valor devido ao autor em R$ 1.313,60 equivalentes a 108.304,28 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam d Oliveira Loures [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam d Oliveira Loures , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nfls. 402 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGELA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MAGELA MATOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Casola [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco Casola \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 448/449\" .\r\n\r\nProcesso: 0000872-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 281 e 333\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 414/415 .\r\n\r\nProcesso: 0141700-11.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VAZ DA FONSECA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL COISAS JACAREPAGUA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VAZ DA FONSECA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Maria de Jesus Nascimento [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0103400-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Iva Barbosa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 86 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-85.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Mendes, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nfls. 124 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO LOURENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis M. Car Centro Automotivo Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis M. Car Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 98 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Tavares da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-75.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Marinho Refrigeracao ME [Adv. Cleber Machado de Miranda (OAB: RJ 65918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Jesus\r\n\r\nComprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1910/2010, com o fim de possibilitar a apuração do crédito devido, bem como informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001050-98.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Martins [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0001051-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Inácio da Silva Filho [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael de Siqueira Borba [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. - Habib [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irajá Point Super Lanches Ltda. - Habib\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-88.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Themistocles José Cavalho Reis da Silva [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themistocles José Cavalho Reis da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-12.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidra Mara Albuquerque de Moura [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gris Liberato Marcoline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidra Mara Albuquerque de Moura \r\n\r\nInformar o número do PIS e do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-86.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMILIO SOARES DE MENEZES [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n\"Mantenho o valor dos honorários periciais. Venha a reclamada com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Menezes Filho [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Menezes Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar o ofício do seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barbosa da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 178 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001298-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima de Araujo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: LDS Construções Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lima de Araujo \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Netto [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)]\r\n\r\nRéu: Conexao Cultura Fisica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Luiz Antonio Senna Campos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Suely Ryfer Musieracki [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Cultura Fisica Ltda., Réu Luiz Antonio Senna Campos, Réu Suely Ryfer Musieracki\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alcantara da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Resende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alcantara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA CHAVES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA CHAVES\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0151700-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pires da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Catia Pires da Fonseca\r\n\r\n\"Face à concordância da autora, homologo os cálculos de fls. 404/411, e fixo o valor líquido devido ao autor em R$ 74.958,64, além da cota fiscal e previdenciária.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0175300-38.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0224500-38.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOUZA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Correia de Andrade Filho [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Correia de Andrade Filho \r\n\r\n\"Defiro o desentranhamento, à exceção da procuração. Intime-se pelo prazo de 05 dias. Após, arquive-se com baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0001065-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pereira da Cruz [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pereira da Cruz\r\n\r\n\"Indefiro o pedido de produção de prova pericial às expensas da ré, nos termos do decidido em ata (fls. 165). Intime-se a parte autora, no prazo impreterível de 05 dias, para que diga se pretende a produção de prova pericial, às suas expensas, nos termos da ata de 165\" \r\n\r\nId: 1062178"
                            ],
                            "1062185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Maria Passos Rodrigues [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Kappaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Maria Passos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE CASTILHO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: Elizabeth de Almeida Catanho, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Helena Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE CASTILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Farah Cataldi [Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim (OAB: RJ 106901 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Farah Cataldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Estética Spazio Dell Uomo Ltda. - Spazio Dell Uomo [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Estética Spazio Dell Uomo Ltda. - Spazio Dell Uomo\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 28 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0008100-59.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NALLU LTDA, Réu: Jose da Cunha Macedo, Réu: Carlos Jose de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-78.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMENIA AUXILIADORA MANNA PIRAINO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF - GLORIA SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMENIA AUXILIADORA MANNA PIRAINO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Evangelista da Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Gladulich [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Gladulich \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 29 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-58.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR FERREIRA DIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIR FERREIRA DIAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0033900-50.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do retorno da CPE 1077/10 e se manifestar quanto a petição da executada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-07.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 108 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000379-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germina de Lima Pessi [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recusos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germina de Lima Pessi\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000473-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Velloso Macedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Velloso Macedo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ROGERIA RAMOS GONCALVES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo Martinez Gil, Réu: Marcos de Sousa Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROGERIA RAMOS GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0062600-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Pinheiro Nunes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Pinheiro Nunes\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço do Unibanco. \r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ABRAHAO PACHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ABRAHAO PACHA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES MUNIZ [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO E COBRANÇA - CCCOOP [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LOPES MUNIZ\r\n\r\nAo autor para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA ALMEIDA IZAU [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-49.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Gomes de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000931-40.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonair Rabelo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Aires Pereira Filho [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Aires Pereira Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001418-10.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Leitão [Adv. Cintia Fernandes Lima (OAB: RJ 161038 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Oliveira Leitão \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BERCACOLA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: Jaime Mancini, Réu: LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: Marco Antonio Ramos Mancini, Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BERCACOLA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0139900-50.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS EZEQUIEL DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Matias Antunes Silva (OAB: RJ 85039 - D)], Réu: Paulo Afonso Veloso de Oliveira, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Carneiro Santana de Sousa [Adv. Heide Cristina Costa Alves de Figueiredo (OAB: RJ 150124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Comércio de Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Carneiro Santana de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0140500-81.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA OGG DO ESPIRITO SANTO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA OGG DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Inacio da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inacio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA SUZANA MARQUES PORTUGAL [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHIA SUZANA MARQUES PORTUGAL\r\n\r\nAo autor para informar a qualificação dos sócios instituidores da ré. \r\n\r\nProcesso: 0006800-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCESY VIANA CARDOSO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTI: Mesbla S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCESY VIANA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 341. \r\n\r\nId: 1062185"
                            ],
                            "1062188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Lopes [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Medeiros [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000273-16.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Siqueira da Costa [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo Siqueira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0028000-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Liane Araujo Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos - Hosp.Mario Kroff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos - Hosp.Mario Kroff\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o depósito no valor de R$ 196,85. \r\n\r\nProcesso: 0032900-54.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DUTRA SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER SEGUROS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANDER SEGUROS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, observando-se o r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivair Cassimiro Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os documentos elencados na alínea \"e\" de fls. 134, sob pena de realização de prova pericial às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: FRANCISCO VIEIRA SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: GILBERTO SOUZA ESTRELLA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: MARIA EMILIA EVANGELISTA COELHO [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Coral SA - Massa Falida [Adv. Waldyr Versiani dos Santos (OAB: RJ 10889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Coral SA - Massa Falida\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000635-18.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira [Adv. Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Oliveira , Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 39 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Junior [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Plus Eventos e Participação Ltda. - Estrela da Lapa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Pedro Paulo Viiera Machado [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Viiera Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANA PEIXOTO [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANT ANA PEIXOTO, Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 259 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0067800-92.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES ALEXANDRINO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES ALEXANDRINO, Réu CONSESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 133 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0088000-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Aut: ILKA DE PAIVA BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DE PAIVA BARCELLOS, Aut ONOFRE BARCELLOS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos às fls. 319/320. \r\n\r\nProcesso: 0090600-85.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Face à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 126/127, e fixo o valor devido atualizado em R$ 1.223,99 equivalentes a 100.495,80 trs (0.01217969). Cite-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do crédito devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0091500-10.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE LISBOA DE ARAUJO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: Veronica Santos de Souza, Réu: Paula Rodrigues dos S. C. Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com os emolumentos para expedição da certidão requerida às fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Pinto Reis [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Pinto Reis \r\n\r\nComprovar o valor recebido às fls. 251, com a devida atualização. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Botelho Teixeira [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Botelho Teixeira \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cirilo Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cirilo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0097100-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Via Nove Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto a indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marcal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado das ações coletivas descritas. \r\n\r\nProcesso: 0001334-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Campos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Campos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162400-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Souza Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Aguiar Barbosa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Aguiar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/2011 a partir das 10 horas para realização da 1ª praça, na Rua Lorenço Abrantes, 59 - Átrio do Forum, São Gonçalo - RJ, e não havendo licitantes será realizada a 2ª praça no dia 20/01/2011 a partir das 10 horas, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adilio de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adilio de Oliveira\r\n\r\nFornecer atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA FRANCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA FRANCO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUINTANA MUNOZ [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA QUINTANA MUNOZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0013300-18.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA DA SILVEIRA ROSARIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASUCO IND E COM BEBIDAS REFRESCO LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Jose Filipe da Silva Pereira Carvalho, Réu: Marcio Caldas Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA DA SILVEIRA ROSARIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0013800-45.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA VENEZIANA LTDA, Réu: Carlos Mendes de Moura, Réu: Adeilton Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva Ramos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia\r\n\r\nVista à reclamada fls. 116. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Eleone de Oliveira Alves [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Conti Consultores Associados S/S Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Conti Consultores Associados S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO MOLEDO DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\n\"Deixo de conhecer os embargos de fls. 234/241 uma vez que não estão garantidos, tendo em vista a ausência de fiel depositário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000594-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen de Salles Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Telecomunicações Ltda. , Réu: Oi TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driellen de Salles Coelho \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Costa de Souza\r\n\r\nVenha o autor com cópia de sua CTPS onde consta anotação do contrato pela PRIMEIRA reclamada, em 05 dias, devendo juntar, também, cópia das anotações que contenham as alterações posteriores no seu salário. \r\n\r\nProcesso: 0000538-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Garcia dos Reis [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Garcia dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000793-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Sampaio [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Sampaio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar ofício de habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083800-22.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CREUSA MARTINS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CREUSA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 269 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Scharlles de Melo Chaves [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Scharlles de Melo Chaves \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro Abreu [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carneiro Abreu\r\n\r\nCumprir o item II de fls. 119-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000974-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cerqueira [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose Ferreira Rosa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: OM7 Distribuidora de Comésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose Ferreira Rosa \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0146300-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Barcellos de Souza [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MOREIRA JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF GLORIA SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Wanderley, Réu: Maria do Carmo Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-81.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO SOARES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: PROFARME DISTRIBUIDORA DE PRODS FARMACEUTICOS [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA, Réu PROFARME DISTRIBUIDORA DE PRODS FARMACEUTICOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE Brasil S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO\r\n\r\nVista ao autor fls. 305 e ss. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Henderson Gonçalves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0169100-15.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE FERREIRA [Adv. Vicente de Paula Souza (OAB: RJ 106342 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM E IND REPRES IMP E EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-12.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA FREITAS [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOP ADM CENTRO LUIZ GONZAGA TRAD NORDESTINAS [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Delcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA FREITAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0101000-56.2005.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidnei da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidnei da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000017-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Andrade de Assis [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Andrade de Assis\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA, Réu: IVONETE SOARES CAMPOS, Réu: Ivanei Dias da Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanei Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001035-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro Trindade [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro Trindade \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127600-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ducraux de Abreu [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ducraux de Abreu\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001272-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Ferreira Ramos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício São Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Ferreira Ramos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159700-59.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA FARIAS PEREIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA-SUCESSORA-A INDIO DO BRASIL ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA PINGO DE PRATA LTDA AC SOCIA SONIA F.GOMES DE OLIVEIRA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA LTDA AC SOCIA MARIA DA P.BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0188400-55.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Lilian Souto Wilson , Réu: Christina Diane Wilson, Réu: Yone Figueira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1062188"
                            ],
                            "1062182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-03.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA SANTOS [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SPEED FISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0017400-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 56 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-77.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275 (penhora on line negativa). \r\n\r\nProcesso: 0091100-93.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MURUCI MACHADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A-MASSA FALIDA DE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MURUCI MACHADO\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0000972-07.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucia Moraes Facio\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Averbach [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Averbach\r\n\r\n\"Fixo os honorários periciais em R$ 5.000,00. Venha a reclamada com o depósito no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001020-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lins da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Cópias e Impressoras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lins da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes Carneiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Aut Paulo Sergio Nunes Carneiro, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 409 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozevan da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozevan da Silva \r\n\r\n\"Por ora, indefiro. Venha o autor com o contrato social da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Sant Anna [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001232-84.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barboza de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzuguir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barboza de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n\"Tendo em vista que a presente demanda versa sobre questão unicamente de direito, sendo desnecessária a produção de prova em audiência, e que não há possibilidade de conciliação, intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 05) .\r\n\r\nId: 1062182"
                            ],
                            "1071655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181300-20.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1716/2009. \r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 1.031.079,46, correspondente a 84.610.069,55 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 98.006,45, correspondente a 8.042.379,57 trs.\r\n\r\nA multa é devida no importe de R$ 11.290,86.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 1.140.376,77 correspondente a 93.578.973,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 1.254.414,45 correspondente a 102.936.871,20 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA GOUVEIA TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut ROZANGELA GOUVEIA TEIXEIRA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 40.871,90, correspondente a 3.355.742,22 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 6.182,03, correspondente a 507.568,54 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.198,93 correspondente a 919.475,78 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 3.764,21, correspondente a 309.056,31 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.94, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 56.915,00, correspondente a 4.672.943,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Wellington Silva\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 301.433,70, correspondente a 24.748.881,13 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 13.564,53, correspondente a 1.113.701,00 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 24.421,97 correspondente a 2.005.138,88 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.2562 e 2600, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 328.351,47, correspondente a 26.958.934,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2002.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO SERGIO SANT ANNA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 142,90, correspondente a 11.726,33 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 44,26.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 187,16, correspondente a 15.358,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Duarte de Lima [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edinaldo Duarte de Lima\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 206.419,08, correspondente a 16.947.810,66 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 53.469,79, correspondente a 4.390.078,07 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 28.368,02 correspondente a 2.329.124,99 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.,283 devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 282.388,43, correspondente a 23.185.190,26 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 119.872,38, correspondente a 9.836.691,35 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 20.729,07, correspondente a 1.701.021,23 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 51.374,99, correspondente a 4.215.816,19 trs.\r\n\r\nA multa é devida no importe de R$ 14.060,15.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 206.036,59 correspondente a 16.907.300,44 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Mendonca Miceli [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Mendonca Miceli, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 67.227,23, correspondente a 5.519.617,49 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 6.601,61, correspondente a 542.017,83 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.230,23 correspondente a 1.414.669,01 trs.\r\n\r\nA multa é devida no importe de R$ 220,00\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.136 e 175, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 74.372,85, correspondente a 6.106.300,73 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO GREEN PARK [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO GREEN PARK\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 20.544,01, correspondente a 1.685.835,26 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 1.796,14, correspondente a 147.390,48 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.604,26 correspondente a 213.704,79 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 24.944,41 correspondente a 2.046.930,76 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-18.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Machado Wirth [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o FGTS é devido no importe de R$ 10.181,22, correspondente a 835.917,83 trs.\r\n\r\nA indenização de dano moral é devida no importe de R$ 142.432,76, correspondente a 11.694.284,50 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 152.613,98 correspondente a 12.530.202,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva da Cruz, Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 981,60, correspondente a 80.593,18 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.472,31, correspondente a 1.352.440,83 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.402,70, correspondente a 279.374,93 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 3.537,17, correspondente a 290.415,44.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 87, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 18.826,40, correspondente a 1.545.720,79 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 12.326,43, correspondente a 1.012.047,93 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 1.056,15, correspondente a 86.714,03 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.461,05 correspondente a 284.166,06 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 16.843,63 correspondente a 1.382.927,64 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas e Arthur Comercio de Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Dilmas e Rick Calcados Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilmas e Rick Calcados Ltda., Réu Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda., Réu Thomas e Arthur Comercio de Calcados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 218.304,32, correspondente a 17.913.986,67 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 37.753,26, correspondente a 3.098.020,85 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 77.121,30 correspondente a 6.328.550,62 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 333.178,88 correspondente a 27.340.558,42 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 366.496,77 correspondente a 30.074.614,26 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré com a peça de ingresso do Proc. n. 01486.2001.033.01.00.8, bem como a certidão de trânsito em julgado da decisão de fls. 234/239. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Brandao Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 10.639,73, correspondente a 873.093,03 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 654,35, correspondente a 53.695,76 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.825,51 correspondente a 231.860,50 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 14.119,59 correspondente a 1.158.649,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 15.531,55 correspondente a 1.274.514,31 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso da Silva Clementino [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 53.552,80, correspondente a 4.394.526,62 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 8.521,75, correspondente a 699.292,23 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 20.703,49 correspondente a 1.698.922,15 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 82.778,04 correspondente a 6.792.740,99 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY CHAGAS MARTINS COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 5.006,24 correspondente a 410.810,56 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 33.335,91, correspondente a 2.735.534,72 trs.\r\n\r\nA indenização por danos morais é devida no importe de R$ 17.975,22, correspondente a 1.475.041,13 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ , correspondente a trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0051800-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oli veira Maia [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 492/494, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 2.646,72, correspondente a 217.189,04 trs.\r\n\r\nIndenização de uso de imagem é devida no importe de R$ 2.689,30, correspondente a 220.683,15.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 889,09, correspondente a 72.958,46 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.246,85, correspondente a 512.614,62 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da autora é de R$ 5.814,52, correspondente a 477.137,76 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 545,61, correspondente a 44.772,90 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 778,93 correspondente a 63.918,50 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 7.139,06 correspondente a 585.829,11 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0098500-51.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA DA CONCEICAO FARIA MONTEIRO SIQUEIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS Assistencia Internacional Saude Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS Assistencia Internacional Saude Ltda\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da autora é de R$ 10.199,39, correspondente a 836.958,87 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 10.199,39, correspondente a 836.958,87 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0015300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Freire de Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.217,74, correspondente a 346.106,50 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 33.929,59, correspondente a 2.784.251,92 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.656,16, correspondente a 1.120.620,37 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 51.803,49, correspondente a 4.250.978,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de) [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de)\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 248.257,46, correspondente a 23.338.636,70 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 175, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 275.454,42, correspondente a 22.615.881,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nId: 1071655"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0162700-72.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALVES LOPES\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA,PANIFICACAO E MERCADO AMIGOS DO TAQUARAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.439,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062177"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2010\r\n\r\n0052800-81.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Miriam Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Maria Stael Rabello Padua,Vip Life Assessoria Ltda.,CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-87.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Sobral Pitanga Santos\r\n\r\nExecutado: MG Comunicacao Ltda.,MARCELO GORODICHT\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gorodicht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.888,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-30.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DAS NEVES FILHO\r\n\r\nExecutado: WALLACE LEAL FRANÇA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant,Ana Sobrinho,ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇOES DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.211,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062181"
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                            "1062187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0031000-02.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO NUNES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO NUNES MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.638,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-74.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva Grei\r\n\r\nExecutado: Prisma Engenharia Locadora e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prisma Engenharia Locadora e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-56.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO COSTA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Cesar Luiz Cantu,TRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Luiz Cantu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.762,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-25.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Roberto Graciano\r\n\r\nExecutado: Grupo de Ingenieria Energytel Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.,Ximena Wadia Posada Reyes N/P Soní Assis de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo de Ingenieria Energytel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.279,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-56.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Alves Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos,Futura Servicos Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-54.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Flores \r\n\r\nExecutado: Orthifruti Granjeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orthifruti Granjeiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.048,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062187"
                            ],
                            "1071653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001424-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Rangel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071653"
                            ],
                            "1071654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcantara de Farias\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. (EDITAL), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda. (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 15.734,88, correspondente a 1.291.199,51trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 325,94, correspondente a 26.746,50 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.567,24 correspondente a 292.726,90 trs.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 19.628,06 correspondente a 1.610.672,68 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, por meio de mandado, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071654"
                            ],
                            "1062184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERE PERRONE, Presteza Construtora e Servicos Ltda, Presteza Construtora e Servicos Ltda, SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA, George El Khouri\r\n\r\nPelo presente fica m George El Khouri, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 402 e 404 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio será tomado como concordância para liberação do valor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062184"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, deduzindos-e a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Caridade Santoro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Caridade Santoro \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, requerido na petição de fls 28. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anibal Uzeda de Oliveira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 302/310, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rugerio Alves [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rugerio Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 214, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Sousa [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com as guias de recolhimento a que se refere na petição de fls 28, tendo em vista que as mesmas não acompanharam a referida petição. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-40.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rueda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rueda\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pimenta Pacheco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transporte Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Silva dos Santos , Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 135/136, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Joia Correa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Joia Correa\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Esch [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Esch\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 284/326. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chagas Bastos Rangel [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chagas Bastos Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 154 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Textil Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira da Silva Reis\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcio Flores de Lima [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Tarcio Flores de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 87/93, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053100-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Amaral Junior [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Academia Esportina Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Amaral Junior \r\n\r\nTer vistas da petição de fls 73/74. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 91/105, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Magalhães Vera [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hera Bar Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hera Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls 254, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo reclamante na petição de fls 191. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Dutra Francisco [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Dutra Francisco\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA ROGERIO LOPES CORDEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014900-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacy de Sousa Goncalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jacy de Sousa Goncalves, Réu Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nConvertido em penhora o depósito recursal de fls 189, suficiente para a integralização do Juízo. Tomar ciência da efetivação dos depósitos de fls 234 e 235. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELVIA LUCIA GURGEL DO AMARAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: AMAURY ANTONIO DA SILVA AMARAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: IVETTE DE ALMEIDA SOBRINHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: COSME HONORATO DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NICOLAS GEORGES KAROUNIS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SEVERINO CAMILO DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZA MARIA BARROS VASCONCELOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEONICE ALVES DE LIMA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ORESTES BATISTA SIQUEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELVIA LUCIA GURGEL DO AMARAL, Aut AMAURY ANTONIO DA SILVA AMARAL, Aut COSME HONORATO DA SILVA, Aut IVETTE DE ALMEIDA SOBRINHO, Aut JOSETE GRANJA DE OLIVEIRA, Aut NICOLAS GEORGES KAROUNIS, Aut ORESTES BATISTA SIQUEIRA, Aut SEVERINO CAMILO DA SILVA, Aut TEONICE ALVES DE LIMA, Aut TEREZA MARIA BARROS VASCONCELOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 414/418, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls 577, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djone Silva de Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botachic Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 537,00 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 59, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0017300-47.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AUGUSTO LEAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 605. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AFFONSO MACHADO NETO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AFFONSO MACHADO NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 335/339, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires de Souza, Réu SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 210/212, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DO VALLE DA SILVA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 180/187. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SIMOES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ci\\ência de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls 550/553, por extemporâneo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Idemildo Alves Feitoza Filho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemildo Alves Feitoza Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros Machado\r\n\r\nVenha a reclamante com as guias originais do TRCT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Lopes\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translute Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 267/273, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Couto de Jesus [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Equalli Empresa Qualificada de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Elizabete Freitas de Souza Parreiras (OAB: MG 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equalli Empresa Qualificada de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 40. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Madureira Loiola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Madureira Loiola\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO SEIXAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos relativos aos valores devidos a título de assistência médica e dentária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-44.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda Pereira da Silva [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miranda Pereira da Silva \r\n\r\nDizer a partir de qual parcela o acordo não foi cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-17.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Bastos Barros [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preco Bom (Drog. Larissa e Lorena Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Bastos Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 56. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA ONOFRE DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVUS JEANS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Fabio da Conceicao Vieira, Réu: Carlos Alberto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATIVUS JEANS\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas e o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço dos Santos [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço dos Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, requerido na petição de fls 85. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-84.2004.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível e observando os termos do acórdão proferido nos autos do AIRR 0128840-66.2004.5.01.0056. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Sanceita [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Freitas Pinto [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Sanceita, Réu Elizabeth de Freitas Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 139, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lopes Alves, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 55, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SANT ANNA RANGEL LINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, Aut ELAINE SANT ANNA RANGEL LINS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 368, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moraes Cláudio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula , Aut Sérgio Moraes Cláudio \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 97, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 51, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, Réu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Aut Maria Cleonice dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 136, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1063075"
                            ],
                            "1063599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Mesquita Diniz [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Vila Inglesa 1158 Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Vila Inglesa 1158 Ltda., Aut Suzana de Mesquita Diniz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-27.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Aut Gilson Jorge Mota Flores, Réu Tel Transportadora Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 136, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1063599"
                            ],
                            "1070964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 233, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 320, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1070964"
                            ],
                            "1063077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 51, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice dos Santos\r\n\r\nRéu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 136, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-74.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Alberto Luiz Marques Cabral, Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Luiz Marques Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/180, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR MARTINS-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Portella Macieira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda., Ana Rita da Motta Moraes, André Luiz da Motta Moraes, Aquilino da Motta Moraes, Tereza Miriam Monteiro Cabral Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Aquilino da Motta Moraes, Tereza Miriam Monteiro Cabral Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/91 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 179/190, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063077"
                            ],
                            "1063605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017100-06.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CASSOULET RESTAURANTE LTDA, ALAIN MAXIME RAYMOND-SOCIO RDA , Pracidina Telles-socia rda, LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALAIN MAXIME RAYMOND-SOCIO RDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/170, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0070300-25.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CHAVES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA, Enio José da Rocha Garbin , Diogenes Brederode Cascao socio rda\r\n\r\nPelo presente fica m Enio José da Rocha Garbin , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, DANIELE DA SILVA ANDRADE, RENATA CORDEIRO SILVA, Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/18/6, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0161700-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER SAMPAIO-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda., ALBERTINO VITOR MIGUEL, MARIA JOSE TEIXEIRA MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTINO VITOR MIGUEL, MARIA JOSE TEIXEIRA MIGUEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0045000-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes da Fonseca Dornellas \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME, MARCOS SANTOS DA SILVA , PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SANTOS DA SILVA , PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR OLIVEIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE- SÓCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0068400-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA PORTO GUERRA\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA, RONIE LOPES DA SILVA, Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m RONIE LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223/224, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA, Eduardo Nogueira de Mello Nunes , Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Cristina dos Santos Farias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da integralização do crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda., AYRTON DE CARVALHO BASTOS , NEY DE CARVALHO BASTOS , SABRINA DAS NEVES ARINS CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica m SABRINA DAS NEVES ARINS CAMPOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/82, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0093700-97.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Duarte Alves de Paiva\r\n\r\nExdo: Spana Serviços Ltda., Telmo Moreno Vieira, Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063605"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-85.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: LT EMBALAGENS PLASTICAS LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Jorge Alberto Souza da Silva, Réu: Marco Antonio Vale da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RADJALMA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.330/336, conforme fls.337, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lima da Graca, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Rodrigues Ladeia [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. a/c Angela Ma. da Silva Tebaldi, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Rodrigues Ladeia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Ferrari Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte de Engenharia e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Ferrari Filho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.579, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-80.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALLE [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL FRANCO REIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAR COMERCIO E EXPORTACAO REPRESENT LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: JOSE CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: PEDRO FIAT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAUL FRANCO REIS\r\n\r\nTer vista do ofício e das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Victor Pereira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Réu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Victor Pereira\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0043200-15.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Conceicao\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.280, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FLOR DA SILVA [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELY LEON SERVA PADILHA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELY LEON SERVA PADILHA\r\n\r\nComprovar os demais pagamentos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Reis Lauback [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.140/178, conforme fls.139, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Marques [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Industria Grafica Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Marques\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ALBINO CHAVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Firmino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Firmino dos Santos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nO Reclamado deverá apresentar impugnação especificada aos cálculos de liquidaçao de fls.115/116, conforme fls.117, em 15 dias e ciência ao reclamante de que foi indeferido seu pedido no sentido de intimação da Ré a instituir a vantagem em folha, haja vista os termos do acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-66.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILSON HENRIQUE FERREIRA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILSON HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.226, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES PEREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0219000-72.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONCALVES FERREIRA FILHO [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES SA\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás em questão poderão ser sacados na Caixa Econômica Federal (ag. 2890) e no Banco do Brasil (ag. 2234). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hermenegilda Ribeiro Milare [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hermenegilda Ribeiro Milare\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.403, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-48.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NASCIMENTO DA ROCHA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: SANNY KIDS LTDA, Réu: Roberta da Costa Limmer [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Olga da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta da Costa Limmer\r\n\r\nComprovar o pagamento de contribuição previdenciária no valor de R$ 4555,58 equivalente à 373.829,52 TRs (atualizado em 10/01/2011), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1071063"
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                        "Atos": {
                            "1062618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Monteiro da Silva [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Monteiro da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0049800-88.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AMARAL GOMES JUNIOR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0019800-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Conceicao Costa [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142 , Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Aut Marco Conceicao Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-92.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Bruno Cordeiro Rocha (OAB: RJ 144693 - E)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Costa Silva [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonapi Atividades Esportivas e Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-78.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-31.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcone de Souza [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcone de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Venancio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Venancio Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DE BRITO COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut OCIMAR DE BRITO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".........CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A PROCEDENTE EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS 354/357. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renoval Oliveira Pessoa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renoval Oliveira Pessoa\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lopes de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-76.2008.5.01.0061 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hugo Cesar Alves Camargo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Cesar Alves Camargo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-59.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Pinto [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-59.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ASSIS DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-39.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Andrade Soares [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares Com. Derivados Petroleo ERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Elite de Madureira Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Denise Guimaraes de Souza, Réu: Ignacio Alejandro Olalla, Réu: Ignacio Osvaldo Olalla, Réu: Joao Albertino da Silva, Réu: Jose Vanderlei Bezerra, Réu: Paulo Roberto Vieira Filho, Réu: Rafael Martins Ferreira, Réu: Reinaldo Ramos Souza, Réu: Silsa Cristina de Vasconcellos Pires, Réu: Tsuyoshi Matsui, Réu: Vilmar Candido da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares Com. Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052200-31.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Cleide Rodrigues Ribeiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Loura s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Cleide Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 23/v e 25/v .\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jameson Orlins Bacellar Júnior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria em Papelaria Teorema 2001 Portinho Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jameson Orlins Bacellar Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINALDO BRUNO DA SILVA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: RASEC NAVE SERVICOS E REPAROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERINALDO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nId: 1062618"
                            ],
                            "1062619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDepsoitar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rita de Cassia Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088100-85.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE AZEVEDO [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-44.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA LIMA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALFREDO RODRIGUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Candido [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPO S A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-98.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa Pinto [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULINO ALEIXO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULINO ALEIXO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO FERREIRA VILAR [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO FERREIRA VILAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DA HORA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MORAIS DE SOUZA [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço da 1 e 2 rda .\r\n\r\nProcesso: 0153100-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARDOSO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CARDOSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-91.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-39.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério dos Santos Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001472-49.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Campos de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Agdo: Jockey Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jockey Clube do Brasil , Agdo Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Simas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa Teixeira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correa Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feioto, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-82.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Augusta Heckert de Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Augusta Heckert de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 69\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-81.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1062619"
                            ],
                            "1062620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICAS BLOCH SA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo suvessivo, a começar pelaGRAFICOS BLOCH E BLOCH SOM .\r\n\r\nProcesso: 0168400-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Trovao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Russo Gomes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-74.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marla Rochet Conrado [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia América Training Club [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: America Footboll Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia América Training Club , Réu America Footboll Club , Aut Marla Rochet Conrado \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 56,85 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSY DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSY DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Maquinas Ltda. [Adv. Guilherme Papatella Pereira (OAB: MG 97472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 558\r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de decalaraçao do Rte e, no mertito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Carvalho Mescouto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Carvalho Mescouto\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-89.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 59\r\n\r\nProcesso: 0164600-90.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Frutas e Legumes (Antiga Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Brito [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON HILARIO SOARES DIAS [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON HILARIO SOARES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e reuqerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELCO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELCO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galdino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-07.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: J B BERNARDO TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA, Aut SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ANDRELINO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: ALMIRO ALVES LIMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: AMAURY SOARES ESTEVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: DELCI ALVES DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: MARCELO COUTO DE SANTANA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: MARCIO ANDRE PINTO VASCONCELOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: ROBSON FRANCISCO DE LIMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: WAGNER DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA (Massa falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ANDRELINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com a devoluçao das certidoes ou comprovaçao de que nao recebeu qualquer valor decorrente das respectivas habilitaçoes. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos Mateus [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos Mateus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1062620"
                            ],
                            "1062621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Frensel Correa [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Frensel Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Lima Ferreira [Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 34574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luisa Mac Dowell da Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Lima Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Rio Mondengo Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA, Réu Posto e Garagem Rio Mondengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0018800-26.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlito de Souza [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlito de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Taranto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Tijuca Comércio e Treinamento em Informática ltda [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Tijuca Comércio e Treinamento em Informática ltda, Aut Rita de Cássia Taranto\r\n\r\nTom, ar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Dias Muniz Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)], Réu: Drogaria Sun Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Armando Dias Muniz Júnior , Agdo Drogaria Sun Ltda. ME, Agdo Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-11.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE RESPLANDE SOARES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR RENASCER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RESPLANDE SOARES\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Caldas [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Caldas \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-63.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gaspar de Almeida Rodrigues [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lurdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gaspar de Almeida Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Willian da Silva Pires [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercurio Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercurio Pavuna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119000-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DE FARIA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERNANDES DE FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Medeiros Lima [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURA SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VAZ DINIZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VAZ DINIZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VEROL DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VEROL DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA CASANOVA MENEZES [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRECHE ESCOLA BROTOEJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA CASANOVA MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo da Silva Filho [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo da Silva Filho, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de VIAÇAO RUBANIL e, no merito, NAO OS ACOLHOe, por manifestamente protelatorios, CONDENo a embargante a pagar ao embargado o equivalente a 1% do valor dado a causa. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-34.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MACHADO TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA RUSCHER DE MORAIS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA RUSCHER DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, desde que seja medida inedita nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Soares de Carvalho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Rosimeri Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE r$ 342,57 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARINHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SULLAR SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Gonçalves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arali [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Arali , Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvano Alves de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Bloco B [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvano Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO CONCEICAO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANTONIO CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 149/150 .\r\n\r\nProcesso: 0178100-34.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MYRIAM TERESA VIEIRA CAMPOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM DO PAPEL LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAM TERESA VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROSA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-66.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANO NOGUEIRA VIDAL [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anderson Ferreira Moraes (OAB: RJ 87297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANO NOGUEIRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1062621"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-66.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCIDADE SOC EDUCAC SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERCIDADE SOC EDUCAC SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-63.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA JORDAO [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS CABOS DE TELMATICA E FORCA LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA JORDAO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com ação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Guimaraes [Adv. Edson William Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 60958 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA SENNA FERNANDES [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATEND MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SENNA FERNANDES\r\n\r\nÀ parte autora sobre requerimento de fls 328/323. \r\n\r\nProcesso: 0028400-10.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Henrique dos Reis [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A. [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Réu IRS do Brazil Food Service S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.926,45 (1.225.870,83 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 234,63. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029401-59.2007.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario dos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA SERVICE MARITIMOS PORT E TERRESTRES LTDA, Réu: SILMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELY DAS GRAÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000251-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Silva de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDI RIO SERVICOS GERAIS LTDA ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofício de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Nogueira Júnior [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Nogueira Júnior , Réu Edifício Monte Sinai \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/126, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0000217-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda do Nascimento Ferreira [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao de Almeida Conceicao [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda do Nascimento Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando de Jesus Almeida [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Sena Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Sena Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com a GPS quitada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Sampaio \r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0040600-83.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VITORIO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0045600-06.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões do oficial de justiça de fls. 313 e 315. \r\n\r\nProcesso: 0043500-78.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DE SOUZA NUNES [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1062269"
                            ],
                            "1062275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0048500-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062275"
                            ],
                            "1062282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062282"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusemar Barreto Sauerbronn [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jusemar Barreto Sauerbronn\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyr de Freitas Figueiredo [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Freitas Figueiredo, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Vieira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Celso Ribeiro da Rocha , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vaz Cacholas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Vaz Cacholas\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DELCAÇÃO RECIPROCAMENTE OPOSTO, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira de Menezes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Osmar Oliveira de Menezes , Réu OS Serviços Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Monsores [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Martinica Ltda., Aut Rogerio de Carvalho Monsores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Carvalho [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nRetificar calculos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Costa Ennes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Pello Instituto de Depilação Ltda., Aut Giselle da Costa Ennes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Maria Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Miria Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia de Sales [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informatica S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informatica S.A. , Aut Ricardo Maia de Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Luz, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-53.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO XAVIER, Aut CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fl. 3568/3604, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-16.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-45.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Souza Mendonca [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Souza Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fl.145 e da exepdição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI do imovel que pretende penhorar. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Pereira de Souza [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E CUSTAS, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Marques de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciariae custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-82.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli Abreu [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieli Abreu\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-75.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Moraes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VC Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciariae custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-48.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santos , Réu Casa & Video RIo de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-20.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mello dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Mello dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-34.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.710/715: Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-58.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio dos Santos [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DA NOTIFICAÇÃO DA 1 ª RECLAMADA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001098-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Martins Murga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Martins Murga \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada e indicar meios para citação da Ré, em 05 (dez) dias, sob pena de extinção; .\r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 3ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Corrêa Ramos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Corrêa Ramos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Antunes [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Duseik e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio Antunes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal das reclamdas e indicar meios para citação das Rés, em 05 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-42.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Soares [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 140 (testeumha) .\r\n\r\nId: 1072531"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-32.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN SARITA BANCHIQUE [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN SARITA BANCHIQUE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Lima Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Lima Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA BESSA [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE SOUZA BESSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-96.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Sebastiana de Alcantara Fernandes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 36/37, tendo em vista que a matéria deveria ter sido discutida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-03.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Freitas [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nId: 1070608"
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fogaça de Moraes [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mania Internet Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mania Internet Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o valor do Inss, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliany de Almeida Lodaz [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administrção em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany de Almeida Lodaz\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000320-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Ribeiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Ribeiro \r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0198000-30.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PEREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA ROCHA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS GUATEMALA LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: ANTONIO ERNESTO FERNANDES SOEIRO [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MURA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SISTEMA INT.PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MURA DA CUNHA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1136, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-91.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adarcler da Silva Oliveira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls 653, devendo a ré comprovar o valor ainda devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Leite da Costa [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 1152/1157, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ib Teixeira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ib Teixeira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000594-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Toigo [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express e Serviços de Transportes Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Souza Toigo\r\n\r\nDefiro o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gisler [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 175/176, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Moraes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Lima\r\n\r\nVenha o autor com a declaração de hipossuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0029200-92.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Avelino da Silva [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda. [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)], Réu: Grupo M . M. J. J. Osquim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Avelino da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Gomes Freire [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 340/344, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos Paz [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Figueiredo da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo requerida às fls 897, vez que não havia prazo em curso para a reclamada na data informada na certidão de fls 899. \r\n\r\nProcesso: 0091000-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natana Pacífico de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natana Pacífico de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa das Chagas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto do Couto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto do Couto\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula da Silva Figueiredo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se a integralização do débito nas arrecadações. \r\n\r\nProcesso: 0000231-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Chaves Alves [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvia Regina Chaves Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: José Ivanildo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Pereira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minvervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minvervina Correa Alves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: José Benedicto de Oliveira Neto [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedicto de Oliveira Neto \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUCIANO DA ROCHA GOMES [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTer vista da resposta do Renajud de fls 1617. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Andrade [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araujo da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Andrade\r\n\r\nDefiro a solicitação do item \"3\" de fls 136, na forma determinada às fls 97 \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135000-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0108800-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Monteiro de Souza Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcira Goncalves Fontes [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Ricardo Samu e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcira Goncalves Fontes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis\r\n\r\nTer vista de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0085100-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio São Paulo [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000730-12.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daril Breder de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Daril Breder de Oliveira \r\n\r\nMantenho a decisão de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nVenha com nome e endereço do órgão para onde deverá ser expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Carvalho Ferreira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE) [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE)\r\n\r\nTer vista das impugnações e dos cálculos da reclamada de fls 701/707, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Filho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cardoso Filho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pasqualotto de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Mota Israel de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Oliveira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035800-76.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlete Proenca Natal e Outros (dependentes habil.de Wanderley Costa) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS(Em liquidacao) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlete Proenca Natal e Outros (dependentes habil.de Wanderley Costa)\r\n\r\nRetirar certidao na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (antiga denominação: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0140300-47.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Sobrinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Blanche [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Blanche\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1070436"
                            ],
                            "1070435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fogaça de Moraes [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mania Internet Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mania Internet Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o valor do Inss, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliany de Almeida Lodaz [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administrção em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany de Almeida Lodaz\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000320-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Ribeiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Ribeiro \r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0198000-30.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PEREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA ROCHA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS GUATEMALA LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: ANTONIO ERNESTO FERNANDES SOEIRO [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MURA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SISTEMA INT.PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MURA DA CUNHA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1136, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-91.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adarcler da Silva Oliveira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls 653, devendo a ré comprovar o valor ainda devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Leite da Costa [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 1152/1157, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ib Teixeira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ib Teixeira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000594-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Toigo [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express e Serviços de Transportes Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Souza Toigo\r\n\r\nDefiro o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gisler [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 175/176, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Moraes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Lima\r\n\r\nVenha o autor com a declaração de hipossuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0029200-92.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Avelino da Silva [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda. [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)], Réu: Grupo M . M. J. J. Osquim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Avelino da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Gomes Freire [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 340/344, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos Paz [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Figueiredo da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo requerida às fls 897, vez que não havia prazo em curso para a reclamada na data informada na certidão de fls 899. \r\n\r\nProcesso: 0091000-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natana Pacífico de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natana Pacífico de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa das Chagas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto do Couto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto do Couto\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula da Silva Figueiredo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se a integralização do débito nas arrecadações. \r\n\r\nProcesso: 0000231-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Chaves Alves [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvia Regina Chaves Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: José Ivanildo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Pereira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minvervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minvervina Correa Alves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: José Benedicto de Oliveira Neto [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedicto de Oliveira Neto \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUCIANO DA ROCHA GOMES [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTer vista da resposta do Renajud de fls 1617. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Andrade [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araujo da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Andrade\r\n\r\nDefiro a solicitação do item \"3\" de fls 136, na forma determinada às fls 97 \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135000-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0108800-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Monteiro de Souza Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcira Goncalves Fontes [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Ricardo Samu e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcira Goncalves Fontes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis\r\n\r\nTer vista de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0085100-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio São Paulo [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000730-12.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daril Breder de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Daril Breder de Oliveira \r\n\r\nMantenho a decisão de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nVenha com nome e endereço do órgão para onde deverá ser expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Carvalho Ferreira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE) [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE)\r\n\r\nTer vista das impugnações e dos cálculos da reclamada de fls 701/707, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Filho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cardoso Filho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pasqualotto de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Mota Israel de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Oliveira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035800-76.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlete Proenca Natal e Outros (dependentes habil.de Wanderley Costa) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS(Em liquidacao) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlete Proenca Natal e Outros (dependentes habil.de Wanderley Costa)\r\n\r\nRetirar certidao na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (antiga denominação: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0140300-47.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Sobrinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Blanche [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Blanche\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1070435"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0220900-72.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIAS DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVALORES DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: B F C BANCO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Carlos Alberto Soares dos Reis Martins, Réu: Silvio Soares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Batista [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Solange Batista \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-46.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO COL LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nVenha o autor diligenciar junto à Ré a possibilidade de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Pinto [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: RF Participações Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas , Réu RF Participações Ltda. \r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Porto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Faria Lemos Neurocirurgia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Faria Lemos Neurocirurgia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0161400-41.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA FERREIRA VIDAL [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA FERREIRA VIDAL\r\n\r\nIndique o credor meios de efetivo prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no artigo 9º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste TRT; \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS GRACAS MELO [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ALIANCAS ARNALDO FRANKEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS GRACAS MELO\r\n\r\nIndique o credor meios de efetivo prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no artigo 9º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste TRT; \r\n\r\nProcesso: 0170900-58.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CAMPOS DE FARIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190900-21.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FARIAS NASCIMENTO [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154700-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SOUZA [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Henrique Pereira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1087/1093 que apuraram a executar o valor de R$ 159.635,56 (13.112.558,0631 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 33.450,47(2.747.640,9337 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 8.942,04(734.504,3843 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 9.822,31 (806.810,2758) referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193700-56.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NEVES DA SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: G R ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCA SC LTDA, Réu: G M ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 87 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0197900-48.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH MICROELETRONICA LTDA ME [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto do Nascimento Moreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto do Nascimento Moreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção, bem como da decisão de fls. 220, no prazo de 10 dias, devendo atender o determinado sem retirada dos autos da secretaria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203300-33.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMARIO MAGALHAES CATHARINO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIGA COMUNICACAO VISUAL [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO MEISER GABRIELLI, Réu: ROBERTO SILVA GABRIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMARIO MAGALHAES CATHARINO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161900-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Barbosa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comunicacoes Ltda.a/c Jeferson Araujo Melo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/06 do Òrgão Especial deste TRT.\r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2004.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE RICARDO DA SILVA CONRADO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE RICARDO DA SILVA CONRADO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218800-76.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ALVES RAMIRES [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ALVES RAMIRES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Carlos Vinicius Fernandes Teixeira (OAB: RJ 139084 - E)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG SERVIS S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 138 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175100-84.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERNANDES CORREA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FERNANDES CORREA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Medeiros da Silva [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Idiomas e Informátcia Tijuca Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento de Idiomas e Informátcia Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-11.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS SPALLUTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FREITAS SPALLUTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0177500-37.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE OLIVEIRA CAETANO [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180200-15.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RIBEIRO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214200-80.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOME DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOME DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT.\r\n\r\nProcesso: 0154600-55.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDECY FERREIRA HILARIO [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDECY FERREIRA HILARIO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara.\r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Sergio Clemente da Silva (OAB: RJ 105295 - D)]\r\n\r\nRéu: ARF CONFECCOES LTDA, Réu: Alberto Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185100-46.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY SILVEIRA ARRUDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY SILVEIRA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0160200-91.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO IGNACIO DE CARVALHO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sant anna Tebaldi [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gouvea de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Candido Cunha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Candido Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0183700-31.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA LETICIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1149. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nId: 1071862"
                            ],
                            "1071860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Sueli Nunes da Cunha [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madai Horti Fruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA BOA MORTE [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: ABACAR DRIVE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: SEROCCOP COOP DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA BOA MORTE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lirangi Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mulberry Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Richmond Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lirangi Matos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Figueiredo [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Byr Sistema de Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Byr Sistema de Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa de Morais [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana da Rocha Cardoso [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa de Morais\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Alves dos Reis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Alves dos Reis\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-42.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jose dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0015300-25.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEY GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ, Aut ROSICLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes, caso tenham interesse em conciliar, promover o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BELO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0059700-80.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR NAZARE DOS SANTOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA E MARA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR NAZARE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Cerqueira de Araújo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a ré providenciar o comparecimento do sócio à Secretaria da Vara para assinatura do auto de depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Maria Amaral [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmil Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)], Réu: Carta Matrix Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Matrix Servicos Financeiros Ltda., Réu Previmil Previdencia Privada, Aut Zulmira Maria Amaral\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Matos da Paixão [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Voulez-Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voulez-Vous Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bezerra [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Bezerra \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Monteiro Porfirio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , Réu: Construtora EMCCAMP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Monteiro Porfirio \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-92.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Loja Cred Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara, Réu Loja Cred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152 que apuraram a executar o valor de R$ 649,85 (53.379,0583 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 14,87 (1.221,4305 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Garcia [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Garcia, Réu Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/126 que apuraram a executar o valor de R$ 21.922,61 (1.800.735,9796 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.392,32 ( 278.646,8160 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.659,98 (136.351,7260 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 3.288,39 (270.110,2737 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neto Martins [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neto Martins\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial, Aut Wagner Faria de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/76, que apuraram a executar o valor de R$ 25.446,96 (2.090.228,1455 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 136,33 (11.198,2258 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A.\r\n\r\n|Ter vista dos cálculos dos cálculos de fls. 530/535, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenilo Chuquer\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias, se desiste da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Sandra Souza de Oliveira\r\n\r\nPartes: tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: contra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Jonssen [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da convolação dos depósitos de fls. 354, 358 e 370 em penhora, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 236, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Firmino [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX SERVIÇOS LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX SERVIÇOS LTDA, Aut Sérgio Lima Firmino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74, que apuraram a executar o valor de R$ 7.793,14(640.133,0677 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 445,84 (36.621,5578 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pecanha Narcizo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Pecanha Narcizo\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 266, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-61.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Barbosa Penha [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial de Santa Cruz [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Barbosa Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta do réu .\r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Carvao [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prim e Proper Comercial Ltda. - Knott [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Carvao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Conceição Datrino [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reteste 2003 Comércio Instalação e Qualificação de Cilindros Ltda. ME [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reteste 2003 Comércio Instalação e Qualificação de Cilindros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-21.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge dos Santos Guimaraes\r\n\r\nEgdo: Eliane da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliane da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-26.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Elizabeth Santana Souza [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tcnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tcnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flauzino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia-AMARF [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Moacir Antônio Bernardes Alves [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flauzino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Oliveira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-26.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Teresa Ataíde da Silva [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber Serviços e Construções Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemgruber Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Coelho de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS BOTELHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS BOTELHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA CRISTINA DE LIMA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Silva Campos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. - M. Force [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas , Aut Wilson Gomes da Silva Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leonardo Ramos Nascimento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, conforme acórdão de fls. 486/490.\r\n\r\nProcesso: 0000184-51.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Mesquita Felizardo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Luis Waehneldt Socci [Adv. Tatiana Citeli de Matos (OAB: RJ 122759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Luis Waehneldt Socci \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ANTONIO ALCANTARA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeilson Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0005100-85.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ALVES PEREIRA [Adv. Jaime Placido de Oliveira (OAB: RJ 88433 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA CONCEICAO [Adv. Jaime Placido de Oliveira (OAB: RJ 88433 - D)], Aut: WILSON SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime Placido de Oliveira (OAB: RJ 88433 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL LTDA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA CONCEICAO, Aut MARIA DA GRACA ALVES PEREIRA, Aut WILSON SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Winnep Car Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Boris Alexandre Borges Haritoff [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Cawarra Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strutura Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Marques [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Avellar Duarte Nunes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto Avellar Duarte Nunes, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/222 que apuraram a executar o valor de R$ 75.956,73 (6.238.638,1837 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 29.208,65 (2.399.025,9881 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 7.124,07 (585.129,1271 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Aparecida Carlos [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieth Aparecida Carlos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Queiroz Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mello Louzada [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Lacerda Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelaide Lacerda Comércio Ltda., Aut Adriana Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/118 que apuraram a executar o valor de R$ 43.715,45 (3.590.529,4447 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 10.168,31 (835.165,0115 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 123,40 (10;135,3488 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Altamir Salino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Altamir Salino, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000428-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moraes Reis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Simoni [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos Simoni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 526/531 que apuraram a executar o valor de R$ 319.853,36 (26.270.870,0712 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 70.189,20 (5.764.927,2579 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 30.573,54 (2.511.130,4035 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-57.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAYDE [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante prestar a informação solicitada às fls. 360, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER GRACA BARTOLOMEU [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA, Réu: GUARACY DE CAMARGO, Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GRACA BARTOLOMEU\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar a responsabilidade das pessoas indicadas às fls. 300, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-36.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino dos Santos de Sousa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplac Instalacao de Forro e Divisorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino dos Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0033000-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueredo dos Santos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueredo dos Santos\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araujo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIR BENTO DA SILVA [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araujo \r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. Tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu TNL Contax S.A., Aut Yone Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 660 que apuraram a executar o valor de R$ 91.045,60 (7.477.949,1554 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 11.126,91 (913.899,0842 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.993,55 (245.872,7447 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Vieira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Vieira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença, do acordão e da promoção de fls 596, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Magalhães [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Magalhães, Réu Ascal Representações de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-16.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTEM BR PAINES LUMINOSOS LTDA [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: ALUYSIO RIQUET, Réu: Elizabeth Cristina de Souza Valente, Réu: LEONARDO DE OLIVEIRA ABRAHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTEM BR PAINES LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da restrição sobre os automóveis às fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULY CLAUSSEN ESTEVES GANDARILLAS [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, Aut JULY CLAUSSEN ESTEVES GANDARILLAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023700-47.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SA ARRUDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIMOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1071860"
                            ],
                            "1071861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0086000-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira Dias [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Conceicao da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almerinda Conceicao da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0083000-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Marmo Silva [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR, Réu: FÁBIO SIMÕES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Marmo Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut FABIO SILVA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: LIANA DINES, Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: DEBORA DINES, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: VERA BLOCH WROBEL, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: ARNALDO DINES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abram Josek Eksterman [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nVenha o reclamado com o pagamento da parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nCgto: JOÃO PEDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-47.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE OLIVEIRA RUELA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Faleiro Silva Campos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirelle Faleiro Silva Campos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros das decisões, bem como das promoções de fls 239 e 278, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quentin James Lewis [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Pactual Corretora CtVM S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quentin James Lewis , Réu UBS Pactual Corretora CtVM S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105400-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lima de Queiroz [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: World Union Comercio Ltda. ME - World Griff [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lima de Queiroz, Réu World Union Comercio Ltda. ME - World Griff\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100000-94.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSME LACERDA QUINTEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL(sucessora de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSME LACERDA QUINTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leandro da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Coelho [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Damasceno Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do rte foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos declaratórios do rdo foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100600-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANTAS LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DANTAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ignacio de Medeiros [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com. Ind. Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com. Ind. Ltda., Aut Robson Ignacio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 336 que apuraram a executar o valor de R$ 22.156,32 (1.819.932,9970 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.072,86 (745.250,3969 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 7.266,22 (596.51,8184 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Christina Ramalho Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda., Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda., Aut Fatima Christina Ramalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE VIEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVenha o réu manifestar-se acerca da impugnação de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0087800-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Sônia Maria Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62 que apuraram a executar o valor de R$ 9.243,63 (759.277,1629 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.283,32 (105.412,6538 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narcizo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcelo Narcizo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149 que apuraram a executar o valor de R$ 10.298,35 (845.912,4792 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.432,15 (117.637,6040 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-23.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sagarminaga de Castro [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, Aut Sandra Sagarminaga de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 304 que apuraram a executar o valor de R$ 8.739,01 (717.827,3816 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.921,88 (240.004,9531 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Avelino Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair Avelino Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE INACIO XAVIER [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo Davila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE INACIO XAVIER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-91.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUZIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LUZIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndique o credor meios de efetivo prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no artigo 9º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Gil Zdanoviski Correa, Réu: Cezar Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Castello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/96, que apuraram a executar o valor de R$ 22.319,88 (1.833.367,9693 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 3.347,98 (275.005,0311 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, e R$ 4.856,28 (398.897,5173 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souza Rodrigues [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Steb Servicos Tecnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Adbin Administracao de Bingos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Souza\r\n\r\nIndique o credor meios de efetivo prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no artigo 9º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste TRT; \r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Elizabete de Azevedo Farias Godoy [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Bavaria Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Isabella Moldes da Silva (OAB: RJ 131799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bavaria Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na importância de R$ 70,00, e das cotas previdenciária e fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0153300-14.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bezerra [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Silva Construtora , Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bezerra \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0143000-66.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-45.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO NUNES DOS SANTOS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SO OFERTA DE SENADOR CAMARA, Réu: JORGE CONSENZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotaão da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, promova o autor a liquidação, vindo inclusive com o cálculo das cotas previdenciárias cabíveis, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira Ferreira [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Telemarketing Ltda., Aut Messias Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/106 que apuraram a executar o valor de R$ 9.662,60 (793.691,6032 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 776,00 (63.741,3229 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 87,86 (7.216,8717 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Aparecida Augusto Ramos Coiradas [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nCgto: Mabel Catia Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Aparecida Augusto Ramos Coiradas\r\n\r\nVir o consignante com o depósito do valor determinado em sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BENEDICTO OTTONI [Adv. Franklin de Almeida Palmeira (OAB: RJ 72839 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 75 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena dos Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Veterinario Rosaly Ferreira de Faria Proenca [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena dos Santos\r\n\r\nVenha o embargado fornecer o número do CNPJ e/ou CPF do executado para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria da Silva Pimentel Goncalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Sousa Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria da Silva Pimentel Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 148 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulidio Meneses Augusto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulidio Meneses Augusto, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0151900-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Valdir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA, A/C JOSE ELIAS PEREIRA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o pagamento das diferenças apuradas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Jorge [Adv. Silvio Roberto S.C.V. de Souza (OAB: RJ 106258 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Jairo Pereira Jorge\r\n\r\nVenham as partes, caso tenham interesse em conciliar, promover o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TENORIO CERQUEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TENORIO CERQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yve Parreira da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Salgado [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra gereciamento e Serviços Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Salgado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-60.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA ELIZABETH DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARI CELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE AURELIO LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOZAPHAT ALCANTARINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES LAMEGO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DE SIQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA ELIZABETH DE SOUZA\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora tomar ciência do ofício de fls. 815 e apresentar a respectiva habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhaes [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Santos da Conceicao [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao, Aut Claiton Santos da Conceicao, Réu Verzani e Sandrini Adm de Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls. 237 e 220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Araujo Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-70.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Lima Nery [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080700-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Campos Salles Chiara [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L. Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L. Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonilson Campos Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonilson Campos Viana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, conforme sentença de fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Furtado Junior [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustiveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Furtado Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Gomes [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Aroldo Menezes Pereira (OAB: RJ 44582 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A, Aut Valmir Ribeiro Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-63.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCAS DE HOLANDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Almeida de Assis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Almeida de Assis \r\n\r\nTomar ciência de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Miranda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristina Bustamante Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Cristina Bustamante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 102, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Grunberg Moya [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hyppolito de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hyppolito de Souza, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 953 que apuraram a executar o valor de R$ 134.999,76 (11.088.084,6024 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 28.749,95 (2.361.351,3720 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 38.109,46 (3.130.086,3599 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-95.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Oliveira Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Palmira Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Oliveira Nascimento, Réu Restaurante Tia Palmira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62 que apuraram a executar o valor de R$ 28.058,50 (2.304.448,1399 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 12.233,42 (1.004.732,2582 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: METALBERG ARTIGOS METALURGICOS LTDA, Réu: MARCOS AZEVEDO PASSOS, Réu: CELSO FRANCISCO DE NASCIMENTO, Réu: FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Araujo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0114200-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mendonça Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrad Donat Alfred Vay, Aut Jarbas Mendonça Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Almeida da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0102000-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE ANDRADE LACERDA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE ANDRADE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 389, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-54.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Juciê da Silva Reis [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Courier Ltda. ME [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juciê da Silva Reis , Réu Vox Courier Ltda. ME\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nId: 1071861"
                            ],
                            "1071863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0167600-98.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEUZA BATISTA PESSOA\r\n\r\nExecutado: Vitor Almeida da Rua,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Almeida da Rua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.209,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-67.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Olavo de Souza Cruz,BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA,Nelson de Natos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Olavo de Souza Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.933,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson de Natos Pereira,BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA,Nelson de Natos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Natos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.933,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-77.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Aloisio de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-98.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildo José Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda.,Restaurante Meio Besta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.820,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-25.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGINA ELENA RAMADO CLARO\r\n\r\nExecutado: Fernando Carneiro de Oliveira,SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA,Valdir Carneiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Carneiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.499,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdir Carneiro de Oliveira,SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA,Valdir Carneiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Carneiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.499,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-35.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL,ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA A/C SOCIO,RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.192,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-53.1994.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Zemar Carneiro de Rezende,DIGIREDE INFORMATICA LTDA,Paulo Cesar Bianchini\r\n\r\nPelo presente fica citado Zemar Carneiro de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.997,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Bianchini,DIGIREDE INFORMATICA LTDA,Paulo Cesar Bianchini\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Bianchini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.997,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-23.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Lourenço Filho,OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA,Sidnéia dos Reis Souza,Ekkehard Brockhaus,Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lourenço Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.857,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnéia dos Reis Souza,OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA,Sidnéia dos Reis Souza,Ekkehard Brockhaus,Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnéia dos Reis Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.857,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ekkehard Brockhaus,OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA,Sidnéia dos Reis Souza,Ekkehard Brockhaus,Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ekkehard Brockhaus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.857,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181000-14.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nExecutado: Eliane Alves de Lima,MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA,Fernando José Ribeiro de Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.151,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194800-51.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: Edson Barbosa Dulce,RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA,OSIEL CONSTANTINO FERREIRA ,LEME TENIS CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Barbosa Dulce, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.046,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-20.2001.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: TATIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JANDIRA BATISTA DE VASCONCELOS,DAN LINE CALCADOS LTDA,ANTÔNIO VASCONCELOS DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDIRA BATISTA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.059,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO VASCONCELOS DE ARAÚJO,DAN LINE CALCADOS LTDA,ANTÔNIO VASCONCELOS DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO VASCONCELOS DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.059,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAN LINE CALCADOS LTDA,DAN LINE CALCADOS LTDA,ANTÔNIO VASCONCELOS DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAN LINE CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.059,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-24.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neil Barbosa Pereira\r\n\r\nExecutado: Adriana Caetano da Silva,Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda.,GUSTAVO LOURENÇO FERREIRA,Alexandre Duarte Marine,Kelly Barbosa dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Caetano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.700,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kelly Barbosa dos Reis,Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda.,GUSTAVO LOURENÇO FERREIRA,Alexandre Duarte Marine,Kelly Barbosa dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Barbosa dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.700,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-69.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nExecutado: Virgílio Silveira Neto,V SILVEIRA TERCEIRIZACAO IND COM PESCADOS LTDA,sócio: Fernando Dutra \r\n\r\nPelo presente fica citado Virgílio Silveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.429,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-51.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.390,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071863"
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                            "1071864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Coelho\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narcizo dos Santos\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149 que apuraram a executar o valor de R$ 10.298,35 (845.912,4792 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.432,15 (117.637,6040 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Salgado \r\n\r\nRéu: Ultra gereciamento e Serviços Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra gereciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/96 que apuraram a executar o valor de R$ 22.319,88 (1.833.367,9693 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.856,28 (398.897,5173 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.347,98 (275.005,0311 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/169 que apuraram a executar o valor de R$ 12.195,55 (1.004.190,3190 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 105,07 (8.651,5390 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.144,47 (94.236,2397 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071864"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170200-89.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVALUCIA DIAS GENEZIO [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO E BOUTIQUE MARILI RO LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: MARILIA FERREIRA DIAS [Adv. Elidio Nogueira do Valle (OAB: RJ 65897 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA DIAS, Réu: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVALUCIA DIAS GENEZIO, Réu MARILIA FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line e da convolação do depósito em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-80.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CAMELO DA SILVA [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: Reginaldo Santana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, Réu: Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Dias Roque , Réu Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, em face da primeira ré e IMPROCEDENTE, em face da segunda reclamada. Custas de R$ 100,00 pela primeira ré, calculada sobre o valor arbutreado de R$ 5.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FERNANDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a remessa dos autos à Contadoria para apuração de possível crédito remanescente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, em face da primeira ré, e IMPROCEDENTE em face da segunda ré. Custas de R$ 440,00, pela primeira Ré, arbitrada sobre o valor de R$ 22.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - CNPJ: 02.123.011/ 0001-94 [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Martins \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-55.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NEVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR REPAROS MARITIMO, Réu: Itu Ferreira Rodrigues [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Jailson Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NEVES, Réu Itu Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line e da convolação dos depósitos em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morais Vital\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, em face da primeira ré e IMPROCEDENTE em face da segunda ré. Custas de R$ 440,00, pela primeira Ré sobre o valor arbitrado em R$ 22.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Fabio Carvalho Rodrigues, Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyse Aline da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyse Aline da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Magalhães [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43 [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Magalhães , Réu NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré, sobre o valor dado à causa de R$ 15.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Cristine dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - CNPJ: 40.410.094 / 0001-91 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Cristine dos Santos Silva , Réu Vanilla Confecções Ltda - CNPJ: 40.410.094 / 0001-91\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, sobre o valor atribuido à causa de R$ 15.000,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Conceição Vilarim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Body Tech Participações S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Body Tech Participações S.A., Aut Lucineia da Conceição Vilarim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leonardo Pinto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Diacontec Serviços Contabeis Ltda - CNPJ:27157080/0001-40 [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diacontec Serviços Contabeis Ltda - CNPJ:27157080/0001-40, Aut Silvio Leonardo Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 510,00 pelo Autor, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 25.500,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Andre de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Estacionamentos Ltda - CNPJ: 00406878/0001-21 [Adv. Wilson Judice Maria Junior (OAB: RJ 92191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira , Réu RL Estacionamentos Ltda - CNPJ: 00406878/0001-21\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré, sobre o valor de R$ 5.000,00 atribuído à causa.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Francisco [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201921/001-36, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Francisco \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 60, devendo dizer se pretende o prosseguimento do feito, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos Simoes [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos e Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose dos Santos Simoes\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171800-48.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E AMBULANTES C.RJ. [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-25.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina da Costa Bernardo [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD Comercial Ltda. ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: Maria Antonia Garcia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina da Costa Bernardo\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159200-92.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONIS DE CAMARAIS LTDA [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)], Réu: Altair Gonçalves, Réu: José da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARLOS NETO\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR CARLOS SANTANA DA SILVA BAHIANA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA NUNES ESCALEIRA [Adv. Jonas Ramos de Oliveira (OAB: RJ 64811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR CARLOS SANTANA DA SILVA BAHIANA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MOREIRA PEREIRA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGARE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: LIGARE RIO TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Flavio Lucas de Menezes Silva (OAB: SP 91792 - D)], Réu: Gilceu Turra, Réu: Nanna Administração e Participações Ltda, Réu: Carla Caberlon Turra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MOREIRA PEREIRA, Réu LIGARE RIO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu LIGARE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.298/299, 308/310, 320/322, 339, 354, 370/372, 420, 427/429, 434 e 439 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1070390"
                            ],
                            "1070389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em face daprimeira ré e IMPROCEDENTE em face da segunda. Custas de R$ 100,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de\r\n\r\n08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em face da primeira reclamada e IMPROCEDENTE em face da segunda ré. Custas de R$ 440,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em face da primeira reclamada e IMPROCEDENTE em face da segunda ré. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico, pela primeira ré. Prazo de\r\n\r\n08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070389"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA, Réu GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0100200-24.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARBOSA DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassemiro Galdino Gutierres Pereira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transportes Oceânicos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transportes Oceânicos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Galvão Batista [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan - Técnica de Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Galvão Batista \r\n\r\nPrestar as informações solicitadas às fls. 77, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Araújo Reis [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Araújo Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 80/81 expedida para a reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Associação Pro Matre, Aut Marcio Luiz da Conceição\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimêa Araujo Correia de Sá Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAULINO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MATOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PAULINO\r\n\r\nInformar o andamento da medida judicial solicitada às fls. 98/102 e se foram identificados bens do falecido Nelson da Silva Amaral, sem que os autos saiam da Secretaria, diante da proximidade da data da próxima sessão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: André Luiz Anet [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Mendes da Silva [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte André Luiz Anet, Cgto Paulo Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo consignante, conforme determinado às fls. 43, devendo ainda tomar ciência de fls. 46/49 .\r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Albuquerque , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414, devendo o reclamante dizer se na data da dispensa estava em gozo de auxílio doença e no caso positivo até que data esse se estendeu, devendo o reclamado informar objetivamente quando o reclamante teria cometido a falta grave a ser declinada fundamentadamente e documentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência de fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonide Fernandes [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Leila [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leila\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 124/125, bem como sobre cálculos de Liquidação de fls. 118/119. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COELHO DOS REIS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA REVAN LTDA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA REVAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, e de que o Juízo está garantido pelo depósito de fls. 274, convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIMOVEIS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRIMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RAMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Irineu Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrizio Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DOS REIS BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 318 CANTINA BRASIL LTDA. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DOS REIS BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PORTO CARDOZO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PORTO CARDOZO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0012500-34.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEVES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERV NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NEVES, Réu SENAC ARRJ SERV NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 337, e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 288, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gabriel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gabriel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"Esclareça o exequente como pretende que prossiga a execução que iniciou em junho de 2007, conforme despacho de fls. 134\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Rocha de Carvalho\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando a promocao do Setor de\r\n\r\nCalculos de fls. 604. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-78.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 689/690, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Neuza dos Santos Botti [Adv. Debora Brandão de Lima (OAB: RJ 146068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Neuza dos Santos Botti\r\n\r\nApresentar manifestações, conforme fls. 446, inclusive manifestando-se sobre fls. 463/585. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0034800-05.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse, bem como tomar ciência do despacho de fls. 314. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 605/610. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Waldecir Ribeiro Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia de Souza [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Maia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000557-73.2010.5.01.0069 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lindomar dos Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindomar dos Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço para citação da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO MENEZES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINIQUE HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: CARMEN REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINIQUE HOTEL LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida (fls. 196-verso). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-69.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CAVALCANTI DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CAVALCANTI DE PAULA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 282, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais da 1ª reclamada (fls. 172 e 242), para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-74.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BINA BENICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0066300-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Caroline Vieira Coutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Caroline Vieira Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marinho Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Marinho Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 435. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Léa Velasques Soares [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Velasques Soares\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sisconeto Júnior [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU: Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A), Réu: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU: Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0084300-69.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA TEIXEIRA CORREIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 313, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0085400-73.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Correa dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antonio Correa dos Santos, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0086900-77.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amauri Carneiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amauri Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barrie Jeanne Muzbeck Pinto [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barrie Jeanne Muzbeck Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 253/288. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alves [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraildes Alves Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alves \r\n\r\nDizer se acompanhará o Oficial de Justiça para diligência, tendo em vista a certidão de fls. 42-verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO AMORIM [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0089100-04.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0090400-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO, Réu: CECILIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZABAIONE BAR LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a sua Declaração Anual Simplificada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Rodrigues [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 322, para os efeitos do art. 884, §3º daCLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1062289"
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                            "1062286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0009100-41.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Sena Gomes\r\n\r\nExecutado: Padaria Sorriso da Monte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Sorriso da Monte Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.671,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-52.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA VILMA LEITE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE WELLINGTON MARQUES DE ARAUJO,VANIA COELHO MARQUES DE ARAUJO,SPORTING GOODS COM DE ART ESPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WELLINGTON MARQUES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA COELHO MARQUES DE ARAUJO,VANIA COELHO MARQUES DE ARAUJO,SPORTING GOODS COM DE ART ESPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA COELHO MARQUES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-60.1994.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS,VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA,ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS,CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.872,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-72.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 346,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-97.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA DA CONCEICAO MATIAS\r\n\r\nExecutado: LENY DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS N/P DE SEU INVENTARIANTE SRa. SOLANGE DE OLIVEIRA RAMOS,MASSA FALIDA DE PAPELARIA E LIVRARIA FIEL LTDA,PEDRO CAPUTO FILHO,ALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS,HORACIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LENY DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS N/P DE SEU INVENTARIANTE SRa. SOLANGE DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.626,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS,MASSA FALIDA DE PAPELARIA E LIVRARIA FIEL LTDA,PEDRO CAPUTO FILHO,ALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS,HORACIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.626,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062286"
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                            "1062287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000805-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Jesus\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0126500-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcle Laureano \r\n\r\nRéu: Vinde Empreendimentos e Participações Sociais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vinde Empreendimentos e Participações Sociais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062287"
                            ],
                            "1062288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-80.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Motta Cerqueira \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Controles Gráficos Darú\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonide Fernandes\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Condominio do Edificio Leila\r\n\r\nPelo presente fica m Aldic Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Luiz Mauro Ribeiro, Fábio Carvalho Rodrigues, Vitor Umbelino Soares, Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Hellen Aparecida de Freitas Custódio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora de seus pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062288"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rubem de Freitas Lomba [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rubem de Freitas Lomba , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montini Ribeiro [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Jesus Mota Pineiro [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. Prazo de cinco dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 74/5. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Pereira Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Pereira Moreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELINA COSTA LIMA PORTO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 e da certidão de fls. 158. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Réu: MAURO SERGIO MANACAS - SOCIO, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO\r\n\r\nTomar ciência de que a CPE foi redistribuída para o Foro de Betim/MG. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: MARLY BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao AP. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-95.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Alice Fernandes Ribeiro [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nEgdo: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfan Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Martorano [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radioterapia Osolando J. Machado [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radioterapia Osolando J. Machado\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o requerido na petição de fls. 353. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-75.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNEIDE DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINERJ CLIN NEUROLOGICA CIRURGICA DO RJ LTDA N/P SOCIOS [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: JOÃO ELIAS ANTONIO [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: SANDRA BERALDO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINERJ CLIN NEUROLOGICA CIRURGICA DO RJ LTDA N/P SOCIOS, Réu JOÃO ELIAS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Batista da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0089800-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0152700-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.345 \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGURO DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.503 \r\n\r\nProcesso: 0118400-27.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Simião do Nascimento [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Simião do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.317 \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Avila [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Avila\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.157 \r\n\r\nProcesso: 0218400-21.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.316 \r\n\r\nProcesso: 0000917-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rita Maria de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rita Maria de Souza Lima\r\n\r\nAo Autor, em réplica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilarda Silva [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DUQUES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LECTICIA SOARES MULLER LOBO REZENDE NOVOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DUQUES DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor do ofício devolvido (fls. 115). Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dantas dos Santos [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Anjos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Anjos, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEG. LTDA N/P SOCIO ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.331/333, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Pereira , Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-49.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NICOLAU MELHEM [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rossin de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sul S.A. , Aut Máximo Rossin de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos Rocha Roque \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Marques, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Maurilho de Paulo Barcellos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE EM em relação a primeira e treceira reclamadas e IMPROCEDENTE em relação a segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000798-44.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Santiago Vilela [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santiago Vilela, Réu Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Duque Estrada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcia Maria Duque Estrada \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132900-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Cerdeira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Cerdeira, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos. Prazo 5 dias sucessivos permeados por cinco dias, ini ciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARQUES MEISCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut RENATA MARQUES MEISCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boa Vista Ltda., Aut Marco Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118500-16.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Goncalves [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transporte Documentos Ltda. EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transporte Documentos Ltda. EPP, Aut Vagner Lopes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Miguel Ajus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Miguel Ajus, Aut Valdecir de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valewska da Silva Barreto [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Valewska da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Joventino da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Joventino da Silva , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1062235"
                            ],
                            "1062234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Gotardo Construtora Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Stell da Cachoeiras Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE EM em relação a primeira e treceira reclamadas e IMPROCEDENTE em relação a segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062234"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-21.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Salles de Alvarenga [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97 que homologou os cálculos do autor, no valor de R$ 8.841,52 (fls.88), devendo o réu comprovar o pagamento do valor homologado, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Ferreira Amaral [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. Hipertintas [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Sepa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Hipertintas Sulacap Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Nova Barra Comércio de TIntas Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius Ferreira Amaral \r\n\r\nVista do demonstrativo de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALDAIR DE SOUZA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88/ 89 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jeronymo Filho [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gelson Jeronymo Filho \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves da Costa \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Alencar Matos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Alencar Matos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Conceição da Silveira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196 que acolheu os embargos do reclamante e rejeitou os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Direito [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes Direito, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Ribeiro [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pavao [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pavao, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 742 que conheceu dos embargos declaratórios opostos e deu provimento , nos exatos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Natal da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Natal da Silva, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 399 que acolheu os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda., Réu: ANDREANE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Martins da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins da Silva , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288 que não conheceu dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Miranda Emilio (OAB: RJ 155352 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva, Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39 que determinou multa, em favor da União, no importe de R$ 500,00, para cada parte. O réu deverá ter ciência, ainda, da homologação dos cálculos do autor (fls. 34/ 35), no valor de R$ 10.541,63, tendo o prazo de dez (10) dias para comprovar o pagamento do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Campos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Campos , Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira Batista [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Cosme Siqueira Batista \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000219-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos de Souza \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luz Damasceno [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luz Damasceno\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rabello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rabello, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Ribeiro , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cordeiro Silva Barbosa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Débora Cordeiro Silva Barbosa , Réu Reader s Digest Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Freitas Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Freitas Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30 que indeferiu o requerimento do autor de intimação das testemunhas, devendo informar e comprovar (art. 765, da CLT) novo endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000792-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Pomucena da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Pomucena da Silva\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 27, com cópia da emenda e da liquidação já apresentada, a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 24/25, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TLM Transportes e Logistica [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Gomes dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logistica\r\n\r\nCiência da decisão de fls.161v que rejeitou os embargos de fls. 157/ 160. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco José Telles da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhaes Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo louvado a fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez di Carlantonio de Castro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Juarez di Carlantonio de Castro \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Toscano [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Toscano, Réu Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-52.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nAgdo: G&P PROJETOS E SISTEMAS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Wagner Greco de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo G&P PROJETOS E SISTEMAS, Agdo Wagner Greco de Carvalho \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Mello [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Willian Ramos de Mello\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Lúcia Leitão Ltda. - Jardim Escola Primeiros Leitores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Figueiredo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos de Figueiredo, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1071637"
                            ],
                            "1071625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitor Aveiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Júlio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vitor Aveiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu: Innolab do Brasil Ltda., Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Rede Economia de Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência que, ante a devolução da citação do quarto réu, o feito foi retirado de pauta, devendo indicar, em trinta (30) dias, novo endereço, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000316-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Sousa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Comida Caseira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Sousa\r\n\r\nVista da certidão negativa de fls. 49/ 50, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Oi Telefonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva da Silveira \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacílio Ferreira Gomes ME, Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço do primeiro réu, comprovando a atualidade através de documento hábil (art. 765, da CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001148-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Martins de Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Martins de Moura\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001170-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001214-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Costa [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Serviços Técnicos em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Costa \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópias a serem remetidas aos réus, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso do Nascimento [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Saulo Burdiao Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial (adm. jud. Gustavo Licks) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso do Nascimento, Aut Saulo Burdiao Pereira, Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial. Em caso negativo, vir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de quinze (15) dias, ficando ciente que os mesmos poderão ser parcelados, pena de restar caracterizado a desistência em relação a produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Augusto Durval Rosa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Souza dos Santos [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Souza dos Santos\r\n\r\nVista do resultado obtido via RENAJUD, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais , Réu: Protege S.A. Proteção Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: Jocildo Lacerda da Silva, Réu: Maria Clara Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista da certidão de fls. 282, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-10.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo César dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Euronac Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo César dos Santos \r\n\r\nDeferido excepcionalmente novo prazo de trinta (30) dias, para que seja cumprido corretamente o comando de fls. 22, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000674-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira de Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lira de Araújo \r\n\r\nAssinado, excepcionalmente, o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 20, com valores até a presente data, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-76.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro Tavares [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazau Atena Distribuidora de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro Tavares \r\n\r\nDeferido, excepcionalmente, novo prazo de trinta (30) dias, para que seja cumprido corretamente o comando de fls. 12, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000757-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa\r\n\r\nAssinado, excepcionalmente, o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 46, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000773-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Francisco de Miranda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Slimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Francisco de Miranda \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo para apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Costa\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo para apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000819-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos de Medeiros [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos de Medeiros \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001120-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Diogo Miguel [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Diogo Miguel\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, bem como colacionar aos autos instrumento de mandato, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001144-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Mendonça [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Republica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Mendonça\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, conforme já liquidado a fls. 18, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maia Neves [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maia Neves\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001143-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001166-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Chaves Lobo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Chaves Lobo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001167-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo José de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo José de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001146-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Maruche da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Salão Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Maruche da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001152-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria do Nascimento [Adv. Ricardo André Rodrigues Abrantes (OAB: RJ 137075 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria do Nascimento \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilda da Silva Sant Ana da Cunha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilda da Silva Sant Ana da Cunha\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001191-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assist. Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001168-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Rodrigues Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Rodrigues Júnior \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001171-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Matias Goulart Penhafort [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Matias Goulart Penhafort \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001183-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Santos da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Santos da Costa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001187-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção, devendo ainda informar o salário percebido. \r\n\r\nProcesso: 0001179-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pires [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pires \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, bem como colacionar instrumento de procuração corretamente preenchido, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Soares\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001173-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Siqueira Ferraz [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Siqueira Ferraz \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira de Sousa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001195-94.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Gas Jardim América Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Cruz\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda., Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Medeiros [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Medeiros \r\n\r\nTendo em vista que a assinatura constante na procuração de fls. 06 não condiz com as de documentos de fls. 07/09, Juntar aos autos novo instrumento de mandato, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001343-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Alves de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda., Aut Eva Alves de Sousa\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Baixinhos Comércio de Roupas S.A. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo dos Baixinhos Comércio de Roupas S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 29, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 276,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 30,00). \r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Canisio Junges [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Chindler Administracao e Eng. Bens Soc. Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chindler Administracao e Eng. Bens Soc. Ltda., Aut Pedro Canisio Junges\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 243 que homologou os cálculos de fls. 234/ 236. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Martins Guedes junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DP Franchising Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Martins Guedes junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 118.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Pereira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000714-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe, Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Comércio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a defesa e os documentos de fls. 66/72. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonercy Cruz dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonercy Cruz dos Santos\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001210-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vivas [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vivas \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001215-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Juliana França Pinheiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Juliana França Pinheiro\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001218-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Velozes Express e Luft Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pio [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pio\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001225-32.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Soares da Conceição \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001235-76.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001236-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Gomes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001241-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Cavalcante [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vieira Cavalcante\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001244-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Rangel Menegardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Rangel Menegardo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001247-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano do Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-30.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Rodrigues [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramar de Aperibé Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Rodrigues \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Esírito Santo Barcellos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel - Consultoria de Imíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Esírito Santo Barcellos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001266-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001291-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikem Comércio e Ind. de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Ferreira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair do Amaral [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evair do Amaral\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001297-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Almeida\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001301-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felix da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Felix da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001302-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Gráfica Digital Ltda. , Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pessoa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pessoa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001315-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lemos Dias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lemos Dias \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Conceição Basílio [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Conceição Basílio\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1071625"
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                                "Processo: 0168400-85.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigues \r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Casagrande [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Casagrande\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0168600-92.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar dos Santos Batista [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, na conta vinculada do autor, o valor equivalente a 100.872,262296 TRs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 24,45). Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170701-10.2006.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Costa de Queiroz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nExdo: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 188 (R$ 213.477,28), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0179100-33.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA PEREIRA CAMPOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STONNE CONFECCOES LTDA, Réu: MARIZA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 131/ 133, devendo, se for o caso, vir com a cópia da sentença que decretou a falência do réu, com o trânsito em julgado, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL(SUCES.DE APOLO COM IND...) [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da informação obtida junto à Jucerja (fls. 234/ 235), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-61.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DO CARMO DOS SANTOS [Adv. Flavia Santos de Oliveira (OAB: RJ 120986 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S C LTDA, Réu: ANTONI CARLOS RINALDI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALVES RIBEIRO\r\n\r\nVista da certidão de fls. 184, devendo, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0191200-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALVAO DA SILVA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVista do esclarecimentos do Louvado, no prazo de cinco (05) dias, mediados por três (03) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0186100-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOPATRA DE MORAES GANDRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOPATRA DE MORAES GANDRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do valor indicado pelo louvado a título de honorários (fls. 529), bem como o acionado, também, para indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTULIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TERTULIANO\r\n\r\nVista da informação prestada pela Receita Federal a fls. 166 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0168000-91.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANDRO GOMES [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA BAIRRADISTA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: IDEINA DE OLIVEIRA TOLEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANDRO GOMES\r\n\r\nVista do valor apurado pela Calculista a fls. 274/ 276v, devendo dizer se , com a liberação dos valores constantes a fls. 272 e 273, tem por satisfeito seu crédito remanescente. \r\n\r\nId: 1071635"
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                            "1071633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rufino [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lya Carneiro de Lima [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Evandro Viana de Lima Junior [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lya Carneiro de Lima\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 51;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARTINS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 161, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Luz [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cirrurgica Plástica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dornelles Flores (OAB: RJ 106039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cirrurgica Plástica Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 114/ 116;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: WDC Profissionais Ltda. ME, Réu: ANDRE FELIPPE ALPINO DE FARIAS, Réu: GABRIELA ALBINO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do RJ\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Vilnelio Silva Tavares, Réu: Walter da Silva Ávial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvin Fernandes Lopes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvin Fernandes Lopes , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rabello Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 35;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-96.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA TEIXEIRA ALVAREZ [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA TEIXEIRA ALVAREZ\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias, ante o teor da decisão da 2º Vara Cível de Bangu (fls. 99/102), no sentido que inexiste, naquele Juízo, concurso de credores em relação à Feital Transportes e Turismo Ltda, réu na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição Barcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Ale Combustíveis Ltda., Réu: Dpascoal Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Conceição Barcelos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Esteffany Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-07.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVONIO DE SA NICACIO [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVONIO DE SA NICACIO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 93, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, da Carta Precatória ora apensada aos presentes autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams s Car 1000 Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dreams s Car 1000 Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0147100-38.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araujo [Adv. Wilson dos Santos (OAB: RJ 36471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a declaração anual simplificada referente ao ano-base de 2007, conforme requerimento da União de fls. 51v. \r\n\r\nProcesso: 0147800-48.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario de Souza Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Oliveira\r\n\r\nVista da certidões dos Meirinhos, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-19.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GAZANEZ DA SILVA [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO PROGRESSO [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INSTITUTO PROGRESSO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em favor da demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal e o pagamento das custas processuais (R$ 60,00 - fls. 25), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Maria da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Maria da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o teor da decisão da 2º Vara Cível de Bangu (fls. 99/ 102), no sentido que inexiste, naquele Juízo, concurso de credores em relação à FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, réu na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARQUES SOARES, Réu PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nNo prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora, sendo: Autor: Indicar o valor devido a título de cota fiscal (item \"4.1\", de fls. 181), a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8.541/92. 1º e 2º réus: Ciência dos novos cálculos apresentados pelo demandante a fls. 183/ 184. \r\n\r\nProcesso: 0015000-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Queiroz [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Miguins Ferreira Garcia [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Queiroz\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR REIS MORGADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut VICTOR REIS MORGADO\r\n\r\nO autor-embargado e os réus-impugnados deverão, no sucessivo prazo de cinco (05) dias, permeados por dez (10) dias, manifestarem-se acerca dos Embargos à Execução e da Impugnação do Credor, respectivamente, sendo certo que o prazo se iniciará pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Pereira Ferreira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Fernandes da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Pereira Ferreira\r\n\r\nAnte o constante da certidão de fls. 54, informar seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Pinto de Sant Ana [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: Maria da Penha Carvalho de Figueireo, Réu: Sergio Carvalho de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pinto de Sant Ana\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo para apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA CAMPOS MONTEIRO [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: EURIDES DUARTE BARBOSA M E [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: NICK CAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Réu: Luiz Fernando de Souza Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA CORREA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel , Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA CORREA\r\n\r\nVista da informação prestada pela Receita Federal, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tavares Peixoto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Tavares Peixoto\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 38v, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan David Ferraz de Castro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Teresinha Maria Duarte, Réu: PAULO LUCIANO DE LIMA CARREIRO, Réu: MARIO ROBERTO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan David Ferraz de Castro\r\n\r\nCiência que não assiste razão a parte autora, tendo em vista que a diligência foi cumprida no endereço correto, conforme despacho de fls. 74, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Monteiro [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nVista da informação obtida junto à Jucerja, devendo, inclusive, indicar\r\n\r\nmeios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Emmanoelle Sousa Carvalho (OAB: RJ 134788 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Bambirra Pacheco [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva\r\n\r\nAnte o contido na certidão de fls. 51, informar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-42.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LUCINDA DE DEUS [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIOLA ESPOLADOR RAMALHO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LUCINDA DE DEUS\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA MORGADO [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA MORGADO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MACHADO [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá Fonseca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nAos réus-recorridos, devendo o 2º réu ter ciência, ainda, do despacho de fls. 348 que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ROCHA DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.1997.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: WALDIR DE VITA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WALDIR DE VITA RIBEIRO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Sousa [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton e Jet Suprimentos de Informatica Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 40.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Gualberto de Siqueira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gualberto de Siqueira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA SANTIAGO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 308 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 307, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-39.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA PINHEIRO VALLADARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA EUNICE DA SILVA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás, bem como indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, observadas as retenções contidas a fls. 495 e no item \"1.1\", de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0137800-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Cravo Barroso [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Cravo Barroso, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido a título de contribuição previdenciária (R$ 920,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Tavares Cardoso \r\n\r\nDepositar, em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rogerio Cordeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0080700-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Dias Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 24 Horas de Del Castilho Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Ana Cristina da Silva Issa, Réu: João Manoel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Dias Ferreira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 90/ 94. \r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2008.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barsa Planeta Internacional Ltda.\r\n\r\nInformar, no improrrogável prazo de dez (10) dias, se já houve o trânsito em julgado da ação anulatória 02315-2008-055-02-00-4, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morais dos Santos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nManifestarem-se, no improrrogável prazo de dez (10) dias, acerca do requerimento autoral de desistência do pleito referente aos segundo e terceiro réus, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAnte o contido na manifestação patrinal de fls. 315/316, juntar aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada, conforme item \"1.3.3\" do despacho de fls. 301/ 302, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO TOMAZ PEREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO SERV LTDA, Réu: METRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA, Réu: CIPROL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TOMAZ PEREIRA\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0105600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Serviconfort do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves da Silva\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0113600-88.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut WALTER MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimentos e Serviços Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO LOPES DE SOUZA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO LOPES DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024700-56.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Francisca da Silva da Conceicao [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novos Tempos Rio Grafica S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albis Dias Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albis Dias Paulo\r\n\r\nCiência dos documentos juntados aos autos pelo réu, bem como cumprir a determinação contida no item \"1\", de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 293 (R$ 4.287,62), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Regina Lourenço [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Lorena Regina Lourenço\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, bem como do despacho de fls. 115 e da petição autoral de fls. 122/ 123, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Gonçalves \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Helena Alves Brito [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Helena Alves Brito\r\n\r\nVista da certidão negativa de fls. 90, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Balbino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Balbino \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Laudencio Domingo\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, de fls. 480/ 481. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Silva Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA PIMENTA ALVES FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA PIMENTA ALVES FERREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 698/ 719, observando a manifestação da União de fls. 725, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Moreira de Sant Anna Matos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 383/ 390, observando a manifestação da União de fls. 407, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Sena [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes de Sena\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 172.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bassani [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veralucia Mariano Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralucia Mariano Magalhaes\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0122000-62.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS ABREU [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS ABREU\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nId: 1071633"
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                            "1071639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0080900-20.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Paulo do Amaral\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Benedita Batista da Silva, Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 59/62;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNo prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora, sendo: Autor: Indicar o valor devido a título de cota fiscal (item \"4.1\", de fls. 181), a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8.541/92. 1º e 2º réus: Ciência dos novos cálculos apresentados pelo demandante a fls. 183/ 184. \r\n\r\nProcesso: 0170600-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AYRAO DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Abelardo Ribeiro Garcia, Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Abelardo Ribeiro Garcia, Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral de fls. 187, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0187500-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuicao de Produtos para Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riopan Distribuicao de Produtos para Panificacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da contagem dos acréscimos legais procedida pelo autor, conforme cálculos de fls. 87/ 91, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-58.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTUNES BAPTISTA\r\n\r\nRéu: ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva David\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203, que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA TURQUE\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS BADIN, Sergio Rodrigues Parmera\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Rodrigues Parmera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que o saldo remanescente do depósito de fls. 178 garante o crédito previdenciário - R$ 22,40, com acréscimos legais a partir de 05.04.2004, devendo requerer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071639"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferraz Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moanir da Silva Coutinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moanir da Silva Coutinho\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Luciano Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Seguins Mendes Lomax [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Seguins Mendes Lomax \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira dos Santos, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme parâmetros traçados na decisão de fls. 188/189 (obs. prazo sucessivo). \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Laurino Pereira Bocti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllenn Steffani de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Wesllenn Steffani de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-49.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Azevedo [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: ITAÚ- Unibanco S.A. - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina de Azevedo \r\n\r\nVenha o rte, no prazo suplementar de 48 horas, com a convenção coletiva dos financiários, mantida cominação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000897-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Suely Gonçalves [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Suely Gonçalves \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-44.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Araujo Cardoso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda.ME, Réu: Innanzi do Brasil, Réu: Redecard S.A., Réu: Innanzi do Brasil A/C Heloisa Raquel de Oliveira Duarte, Réu: Innanzi do Brasil A/C Almir Pereira Bittencourt, Réu: Innanzi do Brasil A/C Joel Chiarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Araujo Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Arco-Íris do Lavradio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Oneide de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Arco-Íris do Lavradio Ltda. \r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-07.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Santana [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Santos de Santana \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000887-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcilene Soares Guimarães Leal [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcilene Soares Guimarães Leal \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000458-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios advocaticios, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Lopes dos Santos Nunes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinsceval Sargento Ltda. ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinsceval Sargento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar apenas quanto as diferenças que entende devidas de todo o periodo contratual a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales Camargo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sales Camargo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094100-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Marinho Loura [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Oeste Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela da Silva Marinho Loura \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fl. 36, sendo indeferido o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0094100-83.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Deus Braga Moraes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Severinaldo Moraes Lopes da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Renato Araujo da Rocha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Ana Lúcia de Souza Fonseca [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Jusara Kopper [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Rossana Mallmann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Luiz Antonio Fontenelle [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza Fonseca, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jusara Kopper, Aut Luiz Antonio Fontenelle, Aut Marcelle de Deus Braga Moraes, Aut Maria Célia Pinheiro Brasil, Aut Renato Araujo da Rocha, Aut Rossana Mallmann, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Aut Severinaldo Moraes Lopes da Silva, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nvistas às partes por 10 dias sucessivos devendo, na mesma oportunidade, dizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Aut Leandro Constancio de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Loyola [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Loyola\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0112000-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Costa Borges [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Costa Borges, Réu Banco ABN Amro Real S/A, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª reclamada foram\r\n\r\njulgados improcedentese os da 3ª reclamada foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rodrigues Fernandes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 30 dias, podendo ser pago em 6 parcelas, sendo a primeira em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0130100-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Adriana Ribeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Morais Filho [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Morais Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Cordeiro [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1072471"
                            ],
                            "1072472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua do Nascimento [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jacy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010500-33.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Ramos Costa [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\napresentar os quesitos e peças necessárias para a formação de CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-12.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Xavier [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Web Security Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira Xavier\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000471-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000556-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Siqueira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp, Réu: Labopark\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Siqueira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000692-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001144-77.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sousa de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - B)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Rio Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sousa de Azevedo\r\n\r\ncomparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n1) Venha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2) Comparecer à audiência no dia 12/04/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que \r\n\r\nId: 1072472"
                            ],
                            "1072473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0051500-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Queiroz \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072473"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Milton Monteiro e Oliveira , Réu: Wellington Calheiros e Oliveira , Réu: Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...Ante a devolução da citação dos reclamados (fls. 22 até 24), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço dos reclamados, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0018700-31.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Pacheco [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \"...Ante o seu enquadramento como beneficiária do SIMPLES, intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento da cota do empregado, em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001401-02.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gallart Lanches Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gallart Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \"...Intime-se o autor (consignante) para comprovar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0045700-35.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovet Tecnologia de Controle de Vetores ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Martins Ferreira, Réu Tecnovet Tecnologia de Controle de Vetores ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 19/01/2011, às 11:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada no Acórdão de fls. 133/134 e 146, realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com a data indicadas na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0068200-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenge Alternativa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altenge Alternativa Engenharia Ltda., Aut Paulo Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 19/01/2011, às 15:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 62/67), retificando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) para constar as datas, função e salário indicados na sentença, bem como a entrega das guias TRCT no código 01 e SD/CD para habilitação do Autor no seguro desemprego, corretamente preenchidas, sob as penas constantes do decisum...\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 186: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Martins de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda., Aut Maria Aurea Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 21/01/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença e no Acórdão (fls. 216/221 e 268/274), realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la) com as datas, função e salário indicados na decisão, bem como a entrega das guias TRCT no código 01, corretamente preenchidas...\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Carvalho de Macedo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Carvalho de Macedo, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 254: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, E OBSERVADOS OS PARÂMETROS DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 21/01/2011, às 15:00 horas, devendo a 1ª Reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada pelo Acór dão, retificando a anotaçãodo contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) para constar o correto salário e função indicados à fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/01/2011, às 11:00 horas, devendo a 1ª Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 102/107), realizando a entrega das guias TRCT no código 01, corretamente preenchidas, sob as penas constantes da decisão (fl. 104). \r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizete de Abreu Rangel [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. a/c Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete de Abreu Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 148)...\" \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Réu: Jose Gilberto de Andrade Junior [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Maria da Conceicao Moreira Coutinho [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Monica de Oliveira Coelho Domingos, Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gilberto de Andrade Junior, Réu Maria da Conceicao Moreira Coutinho, Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \"...Às partes, em 05 dias, sendo a ré por edital, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-17.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GUGU SCHMIDIT BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUGU SCHMIDIT BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \"...Intime-se a parte ré a trazer nos autos a original ou cópia legível da guia de depósito de fl. 81. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0026700-49.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha de Paula Barros [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo ainda manifestar-se sobre o cálculo do IR efetuado pela ré à fl. 217, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-68.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes da Silva, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse...\" \r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Balbino dos Reis [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \"...Venha a parte ré com o endereço residencial da testemunha, em 05 derradeiros dias (art. 828, CLT)...\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Alves, Réu Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \"...Expeça-se alvará em favor do autor para levantamento da importância depositada a título de FGTS, devendo o reclamante comprovar nos autos, em até cinco dias, o valor efetivamente sacado. Quanto ao seguro desemprego, tendo a Reclamada preenchido incorretamente as guias, fica responsável pelo pagamento da indenização equivalente em espécie, consoante determina a decisão de fl. 195. Intimem-se as partes para ciência, devendo ainda apresentarem seus cálculos na forma do despacho de fl. 213, nos mesmos prazos...\" (20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0050800-34.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pontes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pontes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Lopes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"...Acerca da manifestação/calculos da União, diga a parte autora, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Regina da Conceição [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Peres Barbosa [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Peres Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"...Devolva-se à Reclamada o prazo de fl. 73...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0142900-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 572: \"...Devolva-se à Ré o prazo de fls. 565...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465: \"...Devolva-se o prazo de fl. 433...\" (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Christina Rodrigues Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"...Devolva-se à Reclamada o prazo de fl. 122...\" (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves da Silva , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 166: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Telles Faro [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0078900-67.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lolli [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Felipe Lolli do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Victor Lolli do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lolli do Nascimento, Réu JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda., Aut Maria Marcia Lolli, Aut Victor Lolli do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscilene Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscilene Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 45), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada ( ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001306-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva da Bela Cruz [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Super Via Concessionária de Transporte Ferroviário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva da Bela Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \"...Ante a devolução da citação das Reclamadas (fls. 15 e 16), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço das Reclamadas (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.17: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 16), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001439-14.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Ribeiro Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.17: \"...Intime-se o autor/consignante para comprovar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-90.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde Integral Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento , Réu Med Office Saúde Integral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 393,26, pelo Reclamante. Prazo de 08 dias, conforme fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000936-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Fernandes de Oliveira [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Paolo Marcucci ME [Adv. Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: SP 96225 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Fernandes de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme fls. 58. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilsa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda., Aut Marcos Paulo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Aparecida de Castro [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Capellato Pett [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Capellato Pett, Aut Roselane Aparecida de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Marcolino da Silva [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Pedro Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Maximiliano de Araújo [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz Maximiliano de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques da Silva Barcellos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marques da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \"...Às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias...\" (laudo pericial). \r\n\r\nProcesso: 0145000-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Carneiro dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do Administrador Judicial da Reclamada, à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Paula Brasil [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Paula Brasil, Aut Marcos Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/01/2011, às 15:00 horas, devendo a Reclamada proceder à anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com a data de 01/10/2009, conforme decidido à fl. 68. Defiro o desentranhamento e a entrega ao Autor dos documentos originais de fls. 30, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Viviane Silva de Lima [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Lídia Viviane Silva de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/01/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada tradite à autora as guias para possibilitar o benefício do Seguro Desemprego, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000876-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Francisca de Paula [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Marechal do Centro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Francisca de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...Defiro outros 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"...O requerido não é possível diante do sistema SAPWEB utilizado por este TRT. Deverá a parte eleger um dos causídicos para que receba, em seu nome, as publicações. Intime-se o autor para ciência e manifestações acerca de fls. 163/165...\" \r\n\r\nProcesso: 0000549-75.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Audir Santos da Silva [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Audir Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"...Inicialmente, esclareça a parte autora quais testemunhas deseja que sejam intimadas (pois ultrapassado o máximo legal, art. 821, CLT)...\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Pereira de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"...Defiro. Intime-se a ré para que traga aos autos os documentos juntados com a defesa, em 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lúcio de Assis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"...À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"...defiro o prazo adicional de 10 dias para que a parte autora informe nos autos o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios (mediante juntaqda do respectivo contrato social), sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirizan dos Santos Corrêa Coleta [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital RealCordis S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital RealCordis S.A, Aut Mirizan dos Santos Corrêa Coleta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Pinho Oliveira [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Gonçalves Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lúcia Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \"...devolva-se à Reclamada o prazo de 20 dias (fl. 38)...\" \r\n\r\nId: 1070749"
                            ],
                            "1070747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0042300-47.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Carlos Anderson Pinheiro ,BRCA Bar e Restaurante Ltda.,Bruna Regina de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Anderson Pinheiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 951,34, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-47.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Bruna Regina de Araujo,BRCA Bar e Restaurante Ltda.,Carlos Anderson Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Regina de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 951,34, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-03.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Genildo Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Genildo Xavier da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82,14, acrescido do Ato Of. Justiça R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-33.2009.5.01.0076 ConPag\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Foxlyne Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Foxlyne Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188,50, acrescido Atos do Oficial de Justiça R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070747"
                            ],
                            "1070748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/01/2011, às 11:00 horas, devendo a 1ª Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 102/107), realizando a entrega das guias TRCT no código 01, corretamente preenchidas, sob as penas constantes da decisão (fl. 104). .\r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Galobrasa 36\r\n\r\nPelo presente fica m Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/59-PROCEDENTE EM PARTE- Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364: \"...Intime-se a 1ª Ré para falar sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, observados os termos do artigo 879, § 2º da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Jose Gilberto de Andrade Junior, Maria da Conceicao Moreira Coutinho, Monica de Oliveira Coelho Domingos, Tiago Caetano da Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Monica de Oliveira Coelho Domingos, Tiago Caetano da Silva Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \"...Às partes, em 05 dias, sendo a ré por edital, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosário \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c da PRF\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070748"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sandes Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sandes Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Fernandes Barbosa Chaves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Fernandes Barbosa Chaves, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Morais [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret Vellozo [Adv. Eliane Marrocos Vieira (OAB: RJ 116993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 118, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-13.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Mattos [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlm Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlm Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 144/149. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Campos \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo do réu. Não havendo acordo, manifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-35.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Vander de Carvalho [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 115. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-71.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Ribeiro [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecânica Ltda [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Ribeiro, Réu Caram Industria Mecânica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 90/95. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ladislau [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes kilegal Rio de Janeiro Ltda. ME [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorvetes kilegal Rio de Janeiro Ltda. ME, Aut Wellington Ladislau \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos Barbosa [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliseu Alvares Pujol [Adv. Terezinha Barros da Veiga (OAB: RJ 25576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central Mix Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central Mix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Brito [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Aut Luiz Carlos dos Santos Brito , Réu Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Soares de Jesus [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Soares de Jesus \r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rosario de Souza Merat [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rosario de Souza Merat\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001234-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins Morais [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo, Aut Rafaela Martins Morais \r\n\r\n1: Partes - Tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. 2: Réu - Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1072652"
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                            "1072659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109100-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Rezende \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio Ronaldo Elias Haddad Junior e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Paula Souza \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072659"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\n2ª Praça no dia 16/02/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107800-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Neves Dalcin Adv.: Marcelo Ribeiro de Souza OAB.: RJ 104740 D\r\n\r\nRéu: Clínica de Avaliação Médica Psicológica Expracinha Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 cadeiras giratórias, revestimento em tecido cinza, no estado, avaliado em R$ 150,00; 02 cadeiras giratórias, revestimento em tecido cinza, no estado, avaliada em R$ 160,00; 01 microcomputador AMD ATHLOM LE-1620, 2.40 GHZ, 768 MB, monitor 17\" LG Flatron, 795 FT plus, teclado, mouse, kit multimídia, drive de cd, no estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 01 impressora jato de tinta HP cores gelo e grafite, no estado, avaliada em R$ 100,00; 01 bebedouro de garrafão Acomatromic da Latina, no estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; avaliado em 1.210,00\r\n\r\n2 - 01 holofote de coluna, estrutura de ferro, no estado, funcionando, avaliado em R$ 50,00; 01 armário cinza, duas portas, vertical, no estado, avaliado em R$ 100,00; 01 mesa escritório, 02 gavetas, tampo de fórmica com sobreposição de vidro, medindo, aproximadamente 0,76 x 1,70, estrutura de ferro, detalhes na cor cinza, avaliado em R$ 250,00; 01 cadeira de pé pixo, revestimento em tecido cinza, no estado, avaliado em R$ 60,00. avaliado em 460,00\r\n\r\n3 - 01 refrigerador Eletrolux R130, cor branca, no estado, em uso, avaliado em R$ 200,00; 01 mesa de bar branca com 03 cadeiras dobráveis, no estado, avaliado em R$ 150,00; 01 aparelho para exame de vista petrinovic, cor branca, no estado avaliado em R$ 1.500,00; 01 mesa tubular de ferro, cor branca, acompanhada de degrau, no estado, avaliado em R$ 250,00; 01 armário médico, 03 prateleiras de vidro, porta também de vidro, medindo, aproximadamente 1,05 x 0,51 x 0,41, no estado, avaliado R$ 100,00; 01 ar-condicionado Springer Inno Vare 7500, cor branca, no estado, avaliado em R$ 200,00; avaliado em 2.400,00\r\n\r\n4 - 01 TV 14\" Philco, no estado, funcionando, avaliada em R$ 50,00; 04 conjuntos de longarinas em tecido cinza, cada um com 03 lugares, com exceção de uma delas, no estado, avaliada em R$ 500,00; 01 bebedouro de pressão IBBL adulto, no estado, avaliado em R$ 100,00; 01 mesa de escritório, 02 gavetas, tampo em fórmica cinza, detalhes pretos, medindo, aprox., 0,92 x 0,62, pés de ferro, no estado, avaliado em R$ 100,00; 02 mesas de escritório, 02 gavetas, tampo em fórmica cinza, detalhes pretos, medindo aprox., 1,28 x 0,76, no estado, avaliado em R$ 300,00; avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 1084, bloco B, apto 602, Tijuca, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.120,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça no dia 16/02/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Linz Ferreira Adv.: Jose Inacio dos Santos Esteves OAB.: RJ 88263 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia Adv.: Antonio Augusto Ferreira Filho OAB.: RJ 73845 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) forno elétrico tipo industrial, marca lisboa, capacidade de fabricação de 700 pães por fornada, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 8.000,00;\r\n\r\n01 (uma) frangueira elétrica tipo vitrine, em inox, marca interfrio, estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n01 (uma) câmara frigorífica, marca Ecoclima, tipo profissional, estado de uso, avaliada em R$ 5.000,00. avaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: praça do Valqueire, 37/B, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\n2ª Praça no dia 16/02/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162200-47.2009.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wolnei Antônio Fontana e Outros. \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) trailler da marca Andariega, indústria argentina, placa Rio de Janeiro, LAM 6706, com lugar para três pessoas, possuindo em seu interior uma cama de casal e uma de criança, banheiro e um pequeno armário, em estado de conservação ruim, à vista de ferrugens. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Barata Ribeiro, 160, apto 103, Copacabana, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072507"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Santos, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão...IMPROCEDENTEs os pedidos...custas de R$ 330,00 sobre o valor de R$ 16.500,00 pelo autor, fl. 243/245 \r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilaca do Pim, Réu ItauUnibanco S.A.\r\n\r\nciência dos embargos declaratórios ...improcedentes... fls. 645 \r\n\r\nProcesso: 0000336-60.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Planejamento Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira da Silva , Réu Renthelp Serviços de Informática e Planejamento Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão... procedente em parte... custas de R$ 370,00, calculadas sobre R$ 18.600,00, fl. 61/62 \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 572 \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Ltda.\r\n\r\nciência da decisão...Julgo improcedentes os embargos de declaração, fl. 609 \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ana Santos de Araújo [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. - Churrascaria Rei do Gado [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ana Santos de Araújo \r\n\r\nPrestar esclarecimentos, fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Madruga Mauro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 485 \r\n\r\nProcesso: 0067600-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis Miguel Moreira Passos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Kero Mais Lanches e Refeições de Cascadura Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kero Mais Lanches e Refeições de Cascadura Ltda. ME , Aut Semiramis Miguel Moreira Passos \r\n\r\nCiência da decisão... Improcedentes os pedidos, custas de R$ 800,00 pela autora, fls. 47/48 \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.( Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo\r\n\r\nApresentar cópia da r. senentença que declarou a falência da empresa-reclamada, fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)], Réu: Unidade de Criacao e Comunicacao S/C Ltda [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranbaxy Farmaceutica Ltda., Réu Unidade de Criacao e Comunicacao S/C Ltda\r\n\r\nAo recorrido, fl. 526 \r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, fls. 158/162 \r\n\r\nProcesso: 0000840-66.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobranças Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cavalcante dos Santos, Réu Promo-4 Serviços de Cobranças Simples Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão... procedente em parte... custas de R$ 50,00 pela Rda, fls. 40/42 \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Dias de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Dias de Souza, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Réu Petrobras Quimica S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, fls. 849 \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Silveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda., Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araujo Silveira\r\n\r\nciência do valor comprovado nos autos, fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Monteiro Sales [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yoki Alimentos S.A.\r\n\r\nAo recorrido, fls. 506 \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilti do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste S.A.\r\n\r\nAo recorrido, fl. 314 \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haélio Faria Filho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Aut Haélio Faria Filho\r\n\r\n...nego provimento ao recurso ordinário da primeira Reclamada, por deserto, fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Veiga [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Borges Veiga \r\n\r\nAo recorrido, fls. 191 \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Abardes Mourao [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Abardes Mourao\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 167 \r\n\r\nProcesso: 0128200-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Camacho de Oliveira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Júlia Camacho de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão... Julgo procedentes em parte os pedidos, custas de R$ 600,00 pela Rda, fls. 280/285 \r\n\r\nProcesso: 0122700-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Carlos Bauman Pastre \r\n\r\nCiência da decisão.. Improcedente.. Custas de R$ 400,00 pelo Rte dispensado, fls. 297/298 \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Telles Soares de Mello Lima [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Thaysa Telles Soares de Mello Lima\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A., Réu Nova Tendência Refeições Ltda., Aut Verônica Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão...procedente em parte... custas de R$ 400,00 pela Rda. fl.125/127 \r\n\r\nProcesso: 0143100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda., Aut Wagner Luis dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão...procedente em parte, custas de R$ 160,00 pela Rda, fls. 52/56 \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente, fls. 86v. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Paulo dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para, no mérito, rejeitá-los...fl. 375 \r\n\r\nProcesso: 0154000-48.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhiogo Cabral Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoparc Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiogo Cabral Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, fl. 38 \r\n\r\nProcesso: 0154100-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jaco da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Carneiro Barbosa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eduardo Abrão de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Jaco da Silva \r\n\r\nAo recorrido, fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Gomes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson Gomes da Silva \r\n\r\nAo recorrido, fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nVista à autora da certidão da secretaria, fls. 59v \r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: Instituto Cândido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade, Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM, Réu Instituto Cândido Mendes, Réu Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para no mérito acolher, em parte os do Rte e rejeitar os da Reclamada, fl. 1952 e 1953 \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Muniz da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Diver Modas Ltda., Réu: Sky Diver Modas N/p do sócio Ricardo Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Muniz da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Araujo Scansetti\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0086800-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Francisco [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. Seguros, Aut Fabio Antunes Francisco\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos (laudo pericial) fl. 491 \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nAo recorrido, fl. 206 \r\n\r\nProcesso: 0001460-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Miguel Rego [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Au Miau Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Miguel Rego\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT., fl. 10 \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Viana de Souza\r\n\r\nVista ao autor, fl. 104 \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comuinicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comuinicações S.A. , Aut Alex Sandre Teixeira Lira , Réu Lider Rio Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Souza, Réu SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS)\r\n\r\nTorno sem efeito os atos praticados a partir de fls. 318. Vista ao autor, por 05 dias. Após, voltem conclusos. fl. 324 \r\n\r\nId: 1070163"
                            ],
                            "1070164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Silveira\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, WGB Administração e Comércio Ltda., Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Sérgio de Carvalho, Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Sérgio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor comprovado nos autos, fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0035500-28.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario do Nascimento Santana\r\n\r\nRéu: Multworld Central Servicos de Entregas Ltda., Farmacia Vitoria de Coelho Neto - Drogaria Descontao, Marcelle Lima de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Vitoria de Coelho Neto - Drogaria Descontao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito oriundo da penhora on line as fls. 146. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070164"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-49.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Andrade [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: João Fortes Construtora , Réu: Construtora Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 912 \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Farias da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Farias da Silva\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Augusto Mateus [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Concal Construtora S/C Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Josimar Augusto Mateus , Réu Lafem Engenharia Ltda. , Réu Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que a 1ª ré não foi citada e até a presente data não houve resposta do oficio de fl.107 e o mesmo foi reiterado. \r\n\r\nProcesso: 0000123-48.2010.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Andreia Dias Carneiro [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andreia Dias Carneiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. Após, o pagamento das custas retira os presentes autos em carga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Goncalves Magdaleni [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda., Réu: JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus Pereira , Réu Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/01/2011 às 14:30 horas para que a proceda anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após,\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-86.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cosme Dario do Espirito Santo [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolas Fábrica de Molas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolas Fábrica de Molas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 33, no qual indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Coelho dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda. n/p Sócio Sr. José Mauro Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 216/222, no valor total de R$ 13.541,86, equivalente a 1.112.714,26 TR, atualizado até 02/12/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciland de Barros Pereira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciland de Barros Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 152/156, no valor total de R$ 9542,00, equivalente a 784.258,93 TR, atualizado até 22/11/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ellen Cândido da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Aut Vanessa Ellen Cândido da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/01/2011 às 14:00 horas, sendo a ré para a entregar as guias do Seguro Desemprego e a autora para retirar. Após,\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-19.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dergilan Lopes de Miranda [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-35.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sena Passos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que já foi expedido o alvará requerido, nº 0459/2010. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice Luna Picciani dos Reis [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos de Souza, Réu Joice Luna Picciani dos Reis\r\n\r\nAs partes para requerer o que for de seus interesses pelo prazo de 10 dias permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0008700-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Silveira Augusto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Silveira Augusto , Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 237, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rodrigues da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rodrigues da Cruz, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seus interesses, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Genteluci Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Genteluci Martins, Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - Seara [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira da Silva, Réu Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - Seara\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/01/2011 às 14:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nApós, à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Farias de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Boutique e Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 403/407, no valor total de R$ 42.985,16, equivalente a 3.538.956,78 TR, atualizado até 27/09/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Lino de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Snitcovsky [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Moises Bronstein [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Lino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 47/50, no valor total de R$ 1.737,55, equivalente a 142.809,59 TR, atualizado até 22/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Vieira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A., Aut Eduardo Ramos Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/01/2011 às 14:30 horas para a ré proceder as anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, \r\n\r\nà Ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Agropec Agro e Bazar Sepetiba Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Agropec Agro e Bazar Sepetiba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes do Carmo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Sao Nicolau Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes do Carmo\r\n\r\nVista ao autor de fl. 152, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nVista às Rés por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, da petição da autora de fl, 297. \r\n\r\nProcesso: 0006200-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Alves Evers [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aut Eunice Alves Evers\r\n\r\nVistas as partes, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Lopes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Nery de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Nery de Andrade, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requerem o que for de seus interesses, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Eliana Maul [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Eliana Maul\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. Sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Wellington de Oliveira Batista Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias da Silva [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: LGS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Manso [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informática S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Manso , Réu Tivit Tecnologia e Informática S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, sem entretanto, conferir o efeito modificativo pretendido, apenas para prestar os esclarecimentos supra. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira do Nascimento [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. - Multimarket [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. - Multimarket\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-42.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Francisco de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Francisco de Araujo\r\n\r\nVista a parte autora da precatória devolvida negativano prazo de 15 dias, inclusive indique meios possiveis para dar prosseguimento no feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Evangelista Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Dias [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para ciencia da decisão de fls. 131/134, na qual foi julgada improcedente, inclusive no mesmo prazo contrarrazoar o RO de fls. 140/144. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Ferreira Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Ferreira Martins , Aut Yeda Maria Cristovão Martins\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes legais no INSS, devendo pedir habilitação junto ao òrgão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Olimpio [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Miriam Costa dos Santos [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Andreia Aparecida de Oliveira [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida de Oliveira, Aut Joelma da Silva Olimpio, Aut Miriam Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 276/285, no valor total de R$ 13.870,17, equivalente a 1.140.824,74 TR, atualizado até 28/10/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 529/534, no valor total de R$ 45.955,19, equivalente a 3.777.196,85 TR, atualizado até 19/11/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: P e K S.A. a/c Mauricio Georges Khoury, Réu: P e K SA A/C Maria Helena Plastina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Geremias Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 170/176, no valor total de R$ 45.236,12, equivalente a 3.716.985,31 TR, atualizado até 02/12/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 32/37, no valor total de R$ 73.520,68, equivalente a 6.041.289,43 TR, atualizado até 01/12/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Francisco [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Francisco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls.177/180, no valor total de R$ 13.778,00, equivalente a 1.132.416,64 TR, atualizado até 22/11/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Goncalves [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Fatima Soares [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 58/64, no valor total de R$ 10.058,14, equivalente a 827.284,38 TR, atualizado até 28/10/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila Mendonca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Priscila Mendonca dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 570/576, no valor total de R$ 17.114,80, equivalente a 1.406.047,18 TR, atualizado até 07/12/2010.Inclusive foi convolado em penhora o depósito recursal, restando a executar o valor de R$ 11.682,41. \r\n\r\nProcesso: 0091800-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut katia Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 182/189, no valor total de R$ 19.902,91, equivalente a 1.634.945,42 TR, atualizado até 09/12/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa de Castro [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barbosa de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 133/136, no valor total de R$ 5.495,07, equivalente a 451.420,91 TR, atualizado até 08/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Soçucar Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 227/234, no valor total de R$ 30.769,82, equivalente a 2.529.065,10 TR, atualizado até 19/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Loyola Marques [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Loyola Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 106/110, no valor total de R$ 16.469,33, equivalente a 1.353.019,32 TR, atualizado até 07/12/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bauhaus [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bauhaus\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Réu: Jerusa Maria Eugênio da Silva, Réu: Cristiano Eugênio da Silva, Réu: Edson de Azevedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Incorporacao e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-61.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Cruz (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Cruz (Espolio de)\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de habilitação do INSS, como determinado em ata, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1063506"
                            ],
                            "1063507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nRéu: Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda., JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063507"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaetano Mantuano [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaetano Allevato [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Allevato\r\n\r\nComprove a RDA o recolhimento cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rendimento S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rendimento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Representantes Comerciais [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Representantes Comerciais , Aut Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls 204/207, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Areal [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torres Costa Vinagre, Réu FG Trust S.A., Réu Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 para apresentação de cálculos atalizados. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oswaldo de Souza Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Oswaldo de Souza Pereira\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, reconhecidos como corretos os cálculos oferecidos pela executada, fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes da Cunha [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Jorge Luiz Pessoa Morado [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Reinaldo Rocha Loureiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Aut Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Medicis de Carvalho Romano [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda., Réu: lSuave Sonhos Modas Ltda.n/p Claudia Noronha de Queiroz Roy, Réu: Suave Sonhos Modas Ltda. n/p Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Medicis de Carvalho Romano\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Marcos Nascimento Cunha [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Aut: Uniao Federal(INSS) [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Rego [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Rego, Aut Plinio Marcos Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS, no próximo dia 24/01/2011, às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0038200-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreia das Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Consulting Serviços de Informática S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreia das Neves \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0010000-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pontes Carvalho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Teixeira da Silva Fernandes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelle Teixeira da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy de Sousa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Olímpico de Jacarepaguá [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Olímpico de Jacarepaguá, Aut Jonh Kennedy de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucy da Silva Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertele Cooperativa dos Profissionais em Telecomunicacoes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: SP 116465 - A)], Réu: SMI Servicos Moveis Internacionais Desenvolvimento de Softwares Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Servicos Moveis Internacionais Desenvolvimento de Softwares Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Luiz de Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Carvalho de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidaade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marinho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Roberto dos Santos Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nelma Simões Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômoca Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômoca Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Neves [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Neves , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardozo Elias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardozo Elias, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios opostos pelo RTE e 4ª RDA , no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Veloso [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Thiago da Silva Veloso \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada do valor de R$ 18.797,02 da conta da RDA (devedora subsidiária). Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando-se pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0135800-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços LTDA EPP, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Telles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela RDA, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Raquel Oliveira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Raquel Oliveira da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Pereira do Nascimento [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. , Aut Vanessa Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Oliveira Filho [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP, Réu Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Aut Walter Alves Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias FGTS e Seguro Desemprego, no próximo dia 24/11/2011, às 14 horas e para ciência do inteiro teor do despacho de fls 160. .\r\n\r\nId: 1072575"
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                                "Processo: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 15/02/2011, as 11:00 horas, devendo dar ciencia ao seu cliente, inclusive manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceicao Basilio\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Braga Ribeiro [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo dos Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Opala Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Coutinho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Moverama Ltda. ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima Coutinho \r\n\r\nInformar o correto endereço do autor e requerer o que foi do seu interesse, em 30 dias sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclei da Conceição Alcantara [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda S. Salomão [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda S. Salomão\r\n\r\ncomprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 700,00 conf despacho fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa Goncalves Junior [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás....612/2010 para a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Figueiredo Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Figueiredo Gomes\r\n\r\nEsclareça os termos de sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0000705-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Maria dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lanes de Azevedo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Lanes de Azevedo\r\n\r\nGarantido o Juízo...convolado valor em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo da Silva [Adv. Silvio Rodrigues Furtado (OAB: RJ 39519 - D)], Réu: Eluz Empreendimentos Ltda. [Adv. Silvio Rodrigues Furtado (OAB: RJ 39519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eluz Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nGarantido o Juízo..convolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-73.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Martins dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pereira Grimutt [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)], Réu: Alessandro Silva Grimutt \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Pereira Grimutt \r\n\r\nGarantido o Juízo...convolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Farias Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Giovanni Pinto [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano Sagario [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germano Sagario \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemar Polegario Cunha [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemar Polegario Cunha\r\n\r\nVir o autor em 5 dias com o aditamento a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 465. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 08/02/2011, às 11:45h, para encerramento da instrução. No ensejo, dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Bruno do Nascimento Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Colline [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Avila [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda/Jorge L B Cazarim, Réu: Unimed Araruama [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Avila\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias da certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Santos de Souza [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Joeltom Moraes Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Rosa dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Aut Valentina Rosa dos Santos \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Sudoeste Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Servico Sudoeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB.BANC.NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ CABRAL FERNANDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BERANGER PEREIRA DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON DOUGLAS DE SOUZA LEONY [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS DIONICIO ANDRADE LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLENILDA NAKAZIMA PIERRE DE BARROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAERTE GRACIE RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONILDO DA COSTA E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUZINEA VIGNOLI DE SOUSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NEUZA SOARES TERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO MURILO PERES DE MATTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ODAMIL ANTONIO FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIVIANE MARIA MEDINA RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VOLUSIA CORREA DE SA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: OTAVIO PINHEIRO LOBO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: OZIMAR CASTRO AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ EXTRAJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO PERES DE MATTOS, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB.BANC.NITEROI\r\n\r\nComprove o Sindicato em 30 dias a habilitação...conf. despacho fl 856. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Graca Pedrosa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Residencial Sonho de Vida) [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Residencial Sonho de Vida)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \" ... Dê-se vista à ré\". \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta dia 15/02/2011 às 11:00 horas dando ciência as partes. Manifestarem sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0045000-73.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SOARES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 757: \"... Tendo em vista a interposição de odis agravos, determino que seja dada vista ao autor, dos termos do agravo de petição de fl. 729/733\". \r\n\r\nProcesso: 0001242-24.2010.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercado São Judas Tadeu ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nEgdo: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Egdo: Alsenir Carneiro dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)], Egdo: FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supermercado São Judas Tadeu ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \"... Devolva-se o prazo para manifestação do autor, diante do informado\". \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LOREDO DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEC- ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: ETE ENG TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENG TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A., Réu PARTEC- ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001616-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Thomaz Portal de Matos [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Sport Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Thomaz Portal de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"... Julgo extinto sem julgamento do mérito o pedido de antecipação de tutela requerida no libelo por entender que carece de interesse de agir, conforme o Art. 267, VI, CPC. Tomar ciência de que foi designada pauta para o dia 08/02/2011 às 10:15horas devendo dar ciência ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Aut: Cleber Silva de Moraes [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Iguaba [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Iguaba\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram admitidos e no mérito, acolhidos em parte,nos termos da fundamentação de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MARCELINO DE SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição ( Incorporadora do ABC SUPERMERCADO LTDA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota dos Santos Pessoa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Mota dos Santos Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2011, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrução. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedenil Marinho Moreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda S. Salomão [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda S. Salomão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 700,00, referentes a 20% do valor do acordo sem vínculo de emprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Jefferson Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho , para encerramento da instrução. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany Nogueira dos Santos \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira da Silva [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orelino da Rocha Monteiro ME, Aut Yuri Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 205, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins da Silva [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA - Serviços Técnicos de Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/02/2010 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 62 .\r\n\r\nId: 1071759"
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                            "1071763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0040500-46.2007.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: SR Paz Servico de Construcoes Ltda.,Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica citado SR Paz Servico de Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.841,45, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00, custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071763"
                            ],
                            "1071774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Fonseca \r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Jorge Dias Carmo Ministério , Ricardo Babosa de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Dias Carmo Ministério , Notrylagos Mercado Ltda. ME , Ricardo Babosa de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 31114,92 .\r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1071287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087300-68.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aplicação Leonardo da Vinci [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Aplicação Leonardo da Vinci, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Costa [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasso de Moraes [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Costa, Réu Tasso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/02/2011, às 09:35 horas, para oitiva da testemunha Fernado Fernandes dos Santos, na 40a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (CPI 491-26.2010.5.01.0040) \r\n\r\nProcesso: 0020800-20.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Rosa Abreu [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santos e Mello Ltda (Colégio Professor Gabriel Vargas) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rosa Abreu\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 82 (pesquisa via REJAJUD negativa), devendo fornecer o número do CPF do sócio. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Balbino Mallet [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Balbino Mallet\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 18. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Simone Maria do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo sde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Gomes de Mello [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Gomes de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Gama [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Dutra de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Ismael Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ismael Moreira da Silva, Réu Júlio César Dutra de Carvalho, Aut Paulo Nunes da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 340,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Monsores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CABRAL DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 169. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivea Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda , Aut Ivea Correa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Andrade [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Andrade, Réu Madrugadão Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes quanto ao crédito obreiro para todos os fins legais, conforme despacho de fls. 112, devendo as partes informar nos autos o integral cumprimento dos valores acordados, com a ré comprovando o recolhimento das custas e cota previdenciária. Custas de R$ 140,00, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Paula [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C C Junqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Eliseu de Souza [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moisés Eliseu de Souza\r\n\r\nComprovar pedido de parcelamento da cota previdenciária devida junto ao INSS (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064200-26.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO GALVAO PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MACHADO GALVAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 278 verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correia da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Reikin Shopping [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Coopeval-Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Reikin Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MOREIRA NETO [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO MOREIRA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sabino [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Jannuzzi de Souza [Adv. Pedro Paulo de Oliveira Filho (OAB: RJ 47181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Jannuzzi de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos valore referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Penteado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.O. Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.O. Pavimentação Ltda., Aut Janir Penteado\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fls. 182, devendo o reclamante comprovar depósito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Servicos Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brazilino Satyro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Brazilino Satyro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 71. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha Vieira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidae S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidae S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE HELIDA FERREIRA MEIRELES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo . Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-86.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-32.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Francisco da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Izael Francisco da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARBIO ROGER CARDOSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBEA Instituto Brasil de Estudos Espec Avanc [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEA Instituto Brasil de Estudos Espec Avanc\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente conforme atualização de fls. 192/193, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comércio e Serviços Ltda - A/C Socia Eunice de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Pimentel [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logisticos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citylog Servicos Logisticos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 62, devendo comprovar tal valor em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-04.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Batista Vasconcelos [Adv. Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Batista Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-38.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaildo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaildo Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-51.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Alves [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras, Aut Marilda Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-42.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA RAMOS DA SILVA BRUM [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE PEREIRA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE PEREIRA\r\n\r\nInformar e comprovar os pagamentos quanto ao acordo homologado nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA VIEIRA GANHADEIRO [Adv. Paula Cristina Ibrahim (OAB: RJ 85468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA VIEIRA GANHADEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-19.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234900-35.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO SARDINHA PINTO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO SARDINHA PINTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA SILVA CONSTANTINO [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1071287"
                            ],
                            "1072372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230100-03.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072372"
                            ],
                            "1071286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0038400-98.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES ABRANTES\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES e GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens, ou garantia do Juízo, sob pena de execução, inclusive de seus bens pessoais consoantes os art. 592, II c/c 596 do CPC. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MOREIRA NETO\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente os pedidos, custas de R$ 200,00 pelos reclamados, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela 2a. reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071286"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253500-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Pereira [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253900-12.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Gino [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Gino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Macedo Cotta da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemiro Salgado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0274600-09.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires da Silva Santos [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosso e Bianco Produtos Naturais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, ou meios para prosseguimeto, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0096100-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Fioravante [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 15 dias ,s ob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ferreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nProcedam os autores a devulução , em 30 dias, dos valores percebidos, sob pena de execução . Promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 15 dias ,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Crisostomo Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080000-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aylton Gurgel Quintanilha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsin JB Sinalização e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 44, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Rosa de Brito [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Rosa de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 235/245, em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. dos Santos Souza Cursos e Projetos Pedagógicos Ltda.-ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificaçõa devolvida , devendo o autor promover meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0284600-68.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moraes de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moraes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Viana [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Viana \r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083200-37.2008.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Fontes Agropecuaria LTDA [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fontes Agropecuaria LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. e tomar ciencia da decisão de fls 447/450 \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Luis Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Luis Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Soares Moreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M Liola de Souza Confecções - ME (Sedução Fábrica de Biquinis Cabo Frio) [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M Liola de Souza Confecções - ME (Sedução Fábrica de Biquinis Cabo Frio) \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 54/62 da Unicão, e Vir com o recolhimento , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114700-58.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o deposito da diferença , conforme acordo de fls 303, em 48 joras sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Fagundes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Nova California\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macedo Fagundes \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Fontes Pessanha (Lava-Jato Power Jato) [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-05.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Machado Albino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Claudia Liro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Machado Albino\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual ré,a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira da Souza\r\n\r\nForneça o autor meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelicio Francisco das Neves [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelicio Francisco das Neves, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 122 que convolou o dep. judicial de fls 121 em penhora. E ao autor inclusive para contestar os embargos a execução defls 108/110 \r\n\r\nProcesso: 0162800-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faustino de Oliveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 que convolou o depósito judicial de fls 49 em penhora \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Soares de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vianna Cardoso [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gino Gullo Filho (pessoa jurídica) [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vianna Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-54.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Siqueira da Cruz [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S A Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Siqueira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso da Silva [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Motoristas Ajud Emp Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos Cooperauto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 272 devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos - ME [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo dos Santos - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia da Silva Farias [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Gomes Sant Ana [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patrícia da Silva Farias\r\n\r\nInforme a autora se recebeu o FGTS e o Seguro Desemprego , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0203000-25.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Mendonça Martins [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonete E. da Costa - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonete E. da Costa - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 33 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alexandre do Vale [Adv. Carla Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 118031 - D)]\r\n\r\nRéu: LSX Engenharia Ltda [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSX Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 99 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.0124 , que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Coelho do Couto Janoti [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0191700-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Cerqueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE VIEIRA DIAS [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 99 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alburqueque Maranhão Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Alburqueque Maranhão Neto\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILTON GUEDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKEILA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALKEILA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\ncomprove a ré o recolhimento previdenciário, em 15 dias , sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Clesio dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-24.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Cruz [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 121, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomildo dos Santos [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda, Réu Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Caroni [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Caroni \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-42.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Mendes [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Benedito de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alegre da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Andrade [Adv. Pedro Luiz de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 130884 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Severino do Ramos Andrade\r\n\r\nTmar ciencia da petição de fls. 210, em 10 dias sucessivos e permeados por 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0107800-88.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea do Nascimento Falcao [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Contabil as Vogais - Contador Orlando Arauji da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea do Nascimento Falcao\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 61, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118400-08.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Paulo [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Arlindo Dias [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Paulo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Gomes de Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S.A. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Village Imobiliária S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da multa de R$ 1.300,00 Ref. ao não comparecimento para anotação da CTPS,em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Pereira Queiroz [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Soul Fitness [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Soul Fitness, Aut Robson Rodrigues Pereira Queiroz\r\n\r\nFica ciente as partes do deferimento da adjudicação \r\n\r\nProcesso: 0156500-32.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Silveira Machado [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio e Representações Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciele dos Santos Willemam [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele dos Santos Willemam\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 57, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira de Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Orla Azul I [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Orla Azul I\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193700-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide da Silva Santos [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Gleide da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 337/346, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 354/357, fixando o valor total da condenação em R$ 13.573,75, equivalente a 1.116.344,04 IDTRs. Custas processuais no importe de R$ 40,00, pelos réus (fls.303/306). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias Ribeiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.29/30 , retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls.39/40 , fixando o valor total da condenação em R$ 3.358,45, equivalente a 276.208,54 IDTRs, mais as custas processuais no importe de R$ 30,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203100-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias Ribeiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias Ribeiro, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0262300-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut José Maurício Pereira da Silva, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Braga Garcia [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0290800-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pontes da Paixão [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sidnei Pontes da Paixão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram Negados Provimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-03.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Meirelles dos Santos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciario confo, planilha de fls. 209, em 15 dias , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0279200-73.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Menezes [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Cristiane Viana Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido de saldo de salário e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 78,34, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.916,98. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alexandrino Pinto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Alexandrino Pinto \r\n\r\nPromova o autor meios de prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Valentim Gomes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac , Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Valentim Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), e para recebimento das guias TRCT e chave de conectividade, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0265400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes de Araújo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FPV Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Luis Carlos Mendes de Araújo, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Souza [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: New Microns Fabricação de Colchões Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agencia de Viagens Ltda - ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos apresentados pelo RÉU às fls.62/64 , retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 66/68, fixando o valor total da condenação em R$ 14.907,70, equivalenteS a 1.226.051,91 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Louvis Coelho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Louvis Coelho\r\n\r\nDiga o autor se recebeu o valor total acordado às fls. 116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-75.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Mendes [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Benedito de Castro, Réu: Elvina Soares nunes e Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Silva Marins [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Basilio Gabriel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0260300-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Francisca Gonçalves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Francisca Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66 , que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, tornando sem efeito a decisão de fls. 57 e consequentemente a publicação de fls. 65. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Plimsoll Servicos Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plimsoll Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves Rogério [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gonçalves Rogério \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 62, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de qrquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-42.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Brandao de Melo Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Brandao de Melo Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Detran de fls.100 , devendo o autor promover meios para prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Patrícia Mattos Vellozo Figueiredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Khoury Comércio de Roupas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khoury Comércio de Roupas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda (cód. 5936) em 48 horas, sob pena de leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Dias Martins [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carseg - J J Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carseg - J J Carvalho ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda (Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Thompson Marques [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C Morais Ruiz Educacional Ltda. [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C Morais Ruiz Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Gomes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao, Réu: Nabil Emile Bouari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio Gomes\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 82/83 devendo fornecer meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Aloísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Agatha IV\r\n\r\nApresentar os comprovantes de pagamento, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Francisco de Araujo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Branca do Forte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Santos Neto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Serafim Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão dos processo por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Monteiro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Ventura de Morais [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Ventura de Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirar a Carta de Adjudicação de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Carvalho da Costa [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Carvalho da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ramos dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Batista [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ramos dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-35.2009.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiza Elisabete de Paiva Carvalho [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiza Elisabete de Paiva Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com cópia dop contrato de fls 14 da CTPS do autor ,em aberto \r\n\r\nId: 1070527"
                            ],
                            "1072390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-41.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Magno [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Magno\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 746/831, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Barbosa \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, nos termos da sentença. Defirido o desentranhamento. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Teixeira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Búzios Ltda, Aut Samuel Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/02/2011, a partir das 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/02/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DA SILVA ZACARIAS [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)], Réu: Fernando Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA DA SILVA ZACARIAS, Aut Gilsara Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/02/2011, a partir das 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/02/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Omerio Gomes de Jesus [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Motta Materiais de Construção ME [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. Motta Materiais de Construção ME, Aut Omerio Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/02/2011, a partir das 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/02/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Carvalho Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Salinas Perynas, Aut Joao Luis Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 11/02/2011, a partir das 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 25/02/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1072390"
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                            "1072391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "02/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.02.2011, a partir das 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0119500-95.2008.5.01.0432 - Rte. SAMUEL FERREIRA TEIXEIRA (Adv. Marcelo Alves - OAB/RJ: 079442/D) Rdo. FAZENDA LITORAL BÚZIOS LTDA (Adv. Marcelo Soares Monteiro - OAB/RJ: 078179/D) - Bem(ns): 1) Duas mesas de madeira, com seis gavetas, sem identificação do fabricante, cor cerejeira, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) Uma mesa de madeira com tampo de vidro, com adaptação para teclado de computador, sem fabricante visível, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 450,00; 3) Um filtro de água marca Plastic Plus, cor predominante branca, com adaptação para galão de água e duas torneiras de saída, avaliado em R$ 50,00; 4) Um monitor de computador, marca Philips, 15”, modelo 107R79, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 100,00; 5) Um monitor de computador, marca LG, 15”, modelo C15LA-0, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 100,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul Classe A, 12.000 Btus, cor predominante branca, em normal estado de funcionamento, avaliados em R$ 2.000,00; 7) Uma impressora HP Officejet, modelo All-In-One, cor predominante branca, avaliada em R$ 300,00; 8) Uma impressora HP Laserjet, modelo 1200, cor predominante branca, em normal estado de funcionamento, avaliada em R$ 900,00; 9) Um aparelho miultifuncional (xérox, scanner, impressora e fax), marca Sharp, modelo AL-1645CS, em funcionamento, cor predominante branca, avaliada em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 180/181, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça D. Pedro II, 12, sala 502/503, Caravela, Cabo Frio/RJ\r\n\r\nProc. RTSum 0092900-03.2009.5.01.0432 - Rte. GILSARA GOMES (Adv. Naira Regina Molina da Silva - OAB/RJ: 090521/D) Rdo. ANA MARIA DA SILVA ZACARIAS E OUTRO(S) (Adv. Naira Regina Molina da Silva - OAB/RJ: 090521/D) - Bem(ns): 1) Um som marca AIWA, modelo Caray Component System, com disk digital, numeração CA-AU235, avaliado em R$ 300,00; 2) Um notebook Positivo, com UB Cam, modelo serie 2750648, Positivo Mobille U56, avaliado em R$ 1.600,00; 3) Um fogão auto limpante, cor branca, marca Esmaltec, 4 bocas, avaliado em R$ 600,00; 4) Um letreiro luminoso comercial, com medidas 0,90cm de largura e 5,00m de comprimento, avaliado em R$ 1.400,00; 5) Um freezer Max Cool, grande, horizontal, de 2 portas, com controle frontal, cor branca, avaliado em R$ 1.350,00; 6) Uma estante de madeira mogno, 1,80 por 1,80, avaliada em R$ 300,00; 7) Um sofá grande, cor laranja, de 3 lugares, avaliado em R$ 200,00; 8) Uma televisão CCE, 29 polegadas, cor cinza, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda Carlos Lacerda, 261, Centro, Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nProc. RTSum 0066200-87.2009.5.01.0432 - Rte. OMERIO GOMES DE JESUS (Adv. Simone Alves Dias Lopes - OAB/RJ: 106511/D) Rdo. J. M. MOTTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME (Adv. Marcos de Goes - OAB/RJ: 054991/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina circular, motor trifásico, serra 40 vida, em perfeito funcionamento, ano 2006, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.800,00; 2) Uma máquina de bloco de cimento, motor trifásico, ano 2007, em perfeito funcionamento, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Mônica, 543, casa, Nova Cidade, Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0017500-17.2008.5.01.0432 - Rte. JOÃO LUIS CARVALHO PEREIRA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS - Bem IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como “Gleba D 1”, oriunda do desmembramento da Gleba D situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40.856, avaliado em R$ 1.508.715,30 (um milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais e trinta centavos). Penhorado e avaliado as fls. 196.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1072391"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286400-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida , Aut Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.335/342: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0286600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida , Aut Rodrigo Carvalho Macedo \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.280/287: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0286700-93.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rio da Costa [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida , Aut Diego Rio da Costa \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.293/300: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Paulino de Oliveira Ramos [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Paulino de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 108: negado o provimento aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0187400-13.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida D Assuncao [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanko Sider Comercio Imp Exp Prod Sid Ltda [Adv. Ricardo Fernandes Paula (OAB: SP 132480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida D Assuncao, Réu Sanko Sider Comercio Imp Exp Prod Sid Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 154: prpcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Rocha Rezende Filho [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo do Rio de Janeiro Marketing e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Rocha Rezende Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-20.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Webwise Telecomunicações Ltda. [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruberval Ramos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Webwise Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Gloria Santos Viana [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R Emprendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Gloria Santos Viana \r\n\r\nVenha com o correto endereço, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001602-90.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Pinto [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Pinto \r\n\r\nIndeferida a antecipação de tutela requerida. Venha o autor com as leis municipais citadas às fls. 33, nos termos do art. 356 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.166: provido os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Antonio da Silva Filho [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 181/185. \r\n\r\nProcesso: 0000730-75.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Pesqueira de Barrade São João Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 40 (v). \r\n\r\nProcesso: 0000720-31.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: José Carlos Moreno Soares [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Moreno Soares \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto o processo nos termos do art. 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 69/75: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0283900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida , Aut Jorge Ribeiro Serra \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.276/283: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0283800-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Vitória [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida , Aut João da Vitória \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.291/298: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0284500-19.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Faria [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida , Aut Eduardo Rodrigues de Faria \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.288/295: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0285100-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Charles Souza Rocha [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Flluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida, Aut João Charles Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.287/294: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000483-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Velasco Carvalho [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Cleidson Velasco Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0061900-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS - Construcao Civil de Casimiro de Abreu Ltda - Quartier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Barcellos da Conceição, Réu Terrapleno Terraplenagem\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000116-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Hora [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TJN de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora TJN de Casimiro de Abreu Ltda , Aut Ricardo da Conceição Hora \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: deserto o apelo de fls. 46/54. \r\n\r\nProcesso: 0000136-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Santos Silva de Araújo [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Silva, Aut Vanusa Santos Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/29: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000616-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barcelos de Almeida [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Barcelos de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Machado [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicionar Comércio e Serviços de Refrigeração Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Machado \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carneiro Rodrigues [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubsolo Maquinas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carneiro Rodrigues\r\n\r\nO início da perícia se dará após a integralização dos depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/35: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nicolau Bruno, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/63: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cabral Sanjour\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001285-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Dutra Bento [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagos Empórium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Dutra Bento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Motta Araújo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Sérgio Roberto da Motta Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/133: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claret Motta [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Antônio Claret Motta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0231600-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho Ferreira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materias de Construção Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R F J Materias de Construção Ltda, Aut Vanildo Carvalho Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.205/215: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0264300-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Souza Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasielira de Correios e Telégrafos - CDD BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Souza Filho\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1072139"
                            ],
                            "1072138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0286600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 280/287: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0286700-93.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rio da Costa \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.293/300: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0286400-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.335/342: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0285100-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Charles Souza Rocha\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.287/294: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0284500-19.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Faria \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.288/295: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0283900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.276/283: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0283800-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Vitória \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.291/298: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/63: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Motta Araújo\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/133: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072138"
                            ]
                        }
                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1072072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-09.2008.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: Berlandis de Souza Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 345/346. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Willemen Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cihen Jorge Comércio de Alimentos Ltda - Me, Réu: CIHEN JORGE COMÉCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Willemen Pacheco\r\n\r\nVenha informar o endereço para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136400-87.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Dulcelina Henrique da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Rozelia Justino Monteiro de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda\r\n\r\nVenha o peticionante na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229300-12.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FELIZARDO DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMENCITA VASCONCELOS BARROS, Réu: NADIR VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 98. \r\n\r\nProcesso: 0000549-42.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Ribeiro Rangel\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 29. \r\n\r\nProcesso: 0201600-27.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nVenha com 50% do valor dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barreto Dias Pepe [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf, Réu: New York Serviços Temporários Ltda, Réu: Dinâmica Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Barreto Dias Pepe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 112. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 15. \r\n\r\nProcesso: 0052100-95.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paes e Oliveira Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paes e Oliveira Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 40. \r\n\r\nProcesso: 0281400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Florêncio Plínio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Sérgio Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Florêncio Plínio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 22. \r\n\r\nProcesso: 0098000-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A , Aut Wellington Manhães de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 62. \r\n\r\nProcesso: 0001614-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 332/336. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pessanha Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Réu: SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pessanha Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 32. \r\n\r\nProcesso: 0163400-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araujo de Souza Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Monique Araujo de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 374/375. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Ribeiro Dias [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Carlos Wagner Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 3376/3381. \r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Correia da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Patrick Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 390/393. \r\n\r\nProcesso: 0246300-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemiri S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues Maciel, Réu Viação Itapemiri S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0003900-28.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires da Rocha [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Uniao Norte [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires da Rocha, Réu Consorcio Uniao Norte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Soares de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A, Aut Sergio Antonio Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 829/832. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Freire Bruno\r\n\r\nVenha o advogado Dalmir Eiras de Sá assinar a petição de folhas 18033/18036, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nabia Coutinho Gomes [Adv. Rocklane da Cruz Leite (OAB: RJ 149392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nabia Coutinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o advogado do reclamante acompanhar o Oficial de Justiça na diligência (mandado de penhora de crédito junto ao Município de São Francisco) \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Antônio Pereira [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Antônio Pereira, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0063100-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Pimentel [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Pimentel , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002528-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neicia Dabra da Penha Rosa [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28 Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neicia Dabra da Penha Rosa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002525-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Zani Pinto [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28 Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Zani Pinto \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eredilson Constantino [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. ( em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. ( em recuperação judicial), Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 100. \r\n\r\nProcesso: 0002016-56.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valker Ribeiro Mendes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valker Ribeiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002527-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Araujo [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28 Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0056000-23.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira Pereira [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002523-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessanha Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC FRANQUIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pessanha Tavares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002111-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paulino Monteiro Ramos [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Crisret Loda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paulino Monteiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0102100-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Gomes Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002520-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana de Fátima Viana [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivana de Fátima Viana\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001696-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fava Ferreira [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Fava Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2010 às 15:02 horas, nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE.(notificação foi devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0002546-60.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Gigantão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002529-24.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Alves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho Barros (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0199400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Areas Maciel de Almeida Patrão Macedo de Oliveira [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Sergio Gonçalves Cesar [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Ivone Ribeiro da Silva e Souza [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Gomes Henriques, Aut Ivone Ribeiro da Silva e Souza, Aut Sergio Gonçalves Cesar, Aut Viviane Areas Maciel de Almeida Patrão Macedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 16:00, nesta Vara do Trabalho. AVISE SEUS CLIENTES. (notificações devolvidas) \r\n\r\nProcesso: 0199500-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Carlos Anselmet de Souza [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Eloisa Helena Guimarães [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Leila Machado Martins [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Marco Aurélio Saramago [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Carlos Anselmet de Souza, Aut Eloisa Helena Guimarães, Aut Leila Machado Martins, Aut Marco Aurélio Saramago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2011 às 12:10, nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE. (notificações devolvidas) \r\n\r\nProcesso: 0099500-04.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BORGES NUNES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: ADRIANA BORGES NUNES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: ALESSANDRO BORGES NUNES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: FERNANDA BORGES NUNES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: GILMAR BORGES NUNES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: LUCIANA BORGES NUNES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: WALDEMAR MOREIRA NUNES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A, Aut WALDEMAR MOREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200200-85.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0240000-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DA SILVA CERQUEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bense [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adms Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adms Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA, Aut Renato da Silva Bense\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA FOI DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2011 AS 15:15 HS NA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAI-RJ. Tomar ciência que a oitiva da testemunha PETERSON AUGUSTO VIANA FOI DESIGNADA PARA O DIA 25/01/2011 AS 09:35 HS NA PRIMEIRA VARA DE VITÓRIA-ES. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0200900-75.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE TAVARES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES PEIXOTO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE TAVARES DA SILVA, Réu JOAO ALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de folhas 227 (frente e verso) \r\n\r\nProcesso: 0213300-58.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: E S PESSANHA ANDRADE CENTRO EDUC LAPIS NA MAO [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 223. \r\n\r\nProcesso: 0002949-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles Ramos Cardoso [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóteles Ramos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1072072"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Chagas\r\n\r\nRéu: Evania da Silva Novaes Jorge, Marcos da Silva Novaes, Nana Cidade Luz Indpustria de Doces Ltda., Cihen - Jorge Indústria de Doces Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cihen - Jorge Indústria de Doces Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzileia Ermogenio Pereira\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comércio de Generos Alimentício Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pereira Pinto Comércio de Generos Alimentício Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072073"
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                            "1072030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Melo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda - DT. Industrial de Caravana [Adv. Flavio Lage Siqueira (OAB: MG 58439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes de Melo\r\n\r\nRetirar guia de seguro desemprego na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0033900-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza, Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002315-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Azeredo [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Fidélis da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ribeiro Rangel Cereais [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 162458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Ribeiro Rangel Cereais\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.39. \r\n\r\nId: 1072030"
                            ],
                            "1072031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-83.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria Honório de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria Honório de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0032100-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Garcia\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003528-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Cardoso Monção [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Alves Ferreira , Réu: Lúcia Márcia Felix Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Cardoso Monção\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003532-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Domingues [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Mendonça Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Domingues \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003609-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Frasão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado Pacheco Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jóber Brito de Barros [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências e Tecnologia Norte-Fluminense - FACULTEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jóber Brito de Barros\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 81/92, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Sebastião\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0003555-51.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Silva Vicente [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003605-77.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Barreto [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003581-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildelange Gonçalves Cardoso [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelange Gonçalves Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003575-42.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Gomes [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Institutto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003575-42.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Gomes [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Institutto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003542-52.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carla Vargas Moraes [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vargas Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003568-50.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gardel de Souza Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardel de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003560-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandra dos Santos Fagundes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra dos Santos Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003604-92.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003563-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Aparecida dos Santos Silva [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aparecida dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003616-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Mendes Gonzaga Moreira [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Mendes Gonzaga Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1072031"
                            ],
                            "1072032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Manhães Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Manhães Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003360-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Anacleto Porto [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Davimar - Montagens e Soldagens e Soldas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Anacleto Porto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002508-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Pereira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Anviplast Insdústria e Comércio de Plástico LTDA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anviplast Insdústria e Comércio de Plástico LTDA \r\n\r\nDepositar, em 48 horas, a CTPS do autor, sob pena de busca e apreensão e fixação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer constante no termo de conciliação de fl. 45, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Gomes Motta\r\n\r\nVenha retirar sua CTPS, na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003383-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planíce Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ramos Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003527-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Ribeiro Rangel [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimar / Pasmiranda Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Ribeiro Rangel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002864-37.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Jesus Nogueira de Andrade [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Jesus Nogueira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 21/22, bem como de que foi designado o dia 27/01/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003301-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nascimentoda Conceição [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície LTDA , Réu: Usina Paneiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nascimentoda Conceição \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003365-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes Honorato [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A , Réu: Agropecuária Planície LTDA , Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Mendes Honorato\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeisa de Abreu Moço [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003148-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Freitas Rodrigues [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais estimados as fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reginaldo Gomes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Roberto Virgilio Duarte [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reginaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001792-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Campos [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Réu: Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Campos, Réu Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,171. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Braga Paes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. Machado Drogaria e Perfumaria [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. B. Machado Drogaria e Perfumaria, Aut Luiz Filipe Braga Paes da Silva\r\n\r\nInformar sobre os meios de provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Nunes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Souza Nunes\r\n\r\nVenha com adequação dos cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0002967-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003359-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003480-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mendes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Costrução Comercial e Empreiteira LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0002436-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Carvalho Pinheiro [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação social - Nuncas/Instituo José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Carvalho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/01/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003316-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silvva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silvva Barbosa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003309-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Perciliano Mendonça Barbosa Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliano Mendonça Barbosa Filho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003323-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Lopes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lopes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003464-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Martins Pinto Junior [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Martins Pinto Junior\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003318-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Paes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nogueira Paes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003038-46.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Marques [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Marques\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000542-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Campos [Adv. Anderson Miguel Sarruf (OAB: RJ 132577 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nunes de Barros [Adv. Leno Py Queiroz (OAB: RJ 77112 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes de Barros\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu: Hoteis Othon S.A e Constrladas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes Pessanha \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa \r\n\r\nVenha com os cálculos relativos ao FGTS ainda devido, observando a promoção da contadoria as fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0003307-85.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Naide Maria Ribeiro Machadora Conceição [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Maria Ribeiro Machadora Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 10/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003280-05.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Tavares [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003289-64.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gracielma da Silva [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielma da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003291-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem do Rosário de Souza Nolasco [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem do Rosário de Souza Nolasco\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003304-33.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Teixeira Manhaes [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Teixeira Manhaes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003319-02.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Grazielle Damiane Ribeiro Tavares [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Damiane Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003336-38.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Adriana Pereira da Cruz Mendes [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana Pereira da Cruz Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003402-18.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lenilda Demenjira de Macedo Sousa [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Demenjira de Macedo Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003240-23.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Elusia dos Santos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Elusia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23/24. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003332-98.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clara Lucia Noronha da Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Lucia Noronha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003335-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilcea Velasco Silva [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilcea Velasco Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003230-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque Benvindo de Azevedo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Benvindo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003253-22.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivania Leandro Felipe da Silva [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Leandro Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003265-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barbosa Gomes Cordeiro [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barbosa Gomes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003266-21.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pessanha Barreto [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pessanha Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003268-88.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célio Leite Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Leite Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003163-14.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joelson do Espirito Santo [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003181-35.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robenilda Oliveira Henriques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilda Oliveira Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003378-87.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Donatila Gonçalves Pereira [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donatila Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003180-50.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Neto Porto Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Neto Porto Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003401-33.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nely de Almeida Pessanha Corrêa [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Almeida Pessanha Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003417-84.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regina Marta Caetano da Silva [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003164-96.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilza do Carmo Peixoto Wagner [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza do Carmo Peixoto Wagner \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003361-51.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monica de Fatima Teixeira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Fatima Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003391-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Boa Morte Alves [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Boa Morte Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003429-98.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renata Silva Alves [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003486-19.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Souza dos Santos [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003322-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Marcia Pereira da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José |Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003421-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira de Siqueira [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Oliveira de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003321-69.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Alves Mendes [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003462-88.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdinei Gomes Barreto [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003490-56.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone da Silva Campos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003283-57.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Marques de Brito [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marques de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003418-69.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Ines Pessanha da Silva dos Santos [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Pessanha da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003329-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Jurdino Gomes [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jurdino Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003432-53.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leila Marcia de Souza [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003352-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pereira da Penha [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003325-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Moço [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Moço\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27/28. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003411-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Xavier Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira (Nucas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Xavier Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1072032"
                            ],
                            "1072608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência para oitiva da Testemunha Ednaldo Geraldo dos Santos no dia 25/01/2011 as 15:50 horas na Vara do Trabalho de Vacaria - RS. \r\n\r\nProcesso: 0003385-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Gomes Cabral de Souza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Gomes Cabral de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto. Fica ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003277-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Lúcia Soares Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Véra Lúcia Soares Martins Guimarães\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002975-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Magalhães Quilici [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Juca Correa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Magalhães Quilici\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003261-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo de Sá [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos LTDA , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Azevedo de Sá \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-44.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Pessanha da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Macolub Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Pessanha da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 89, verso, podendo trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Carneiro [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Carneiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Souza da Silva [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Souza da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002976-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Antunes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pessanha Antunes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003424-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Rodrigues Barreto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos, Réu: Celso Laurindo de Resende, Réu: Auto Onibus Brasilia Ltda, Réu: Brasil Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Rodrigues Barreto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os endereços corretos das 1a e 2a reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003382-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mirian Pessanha Azevedo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mirian Pessanha Azevedo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003313-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vitor da Silva Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Junia Dias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vitor da Silva Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-69.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE- Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: José Monoel de Lima Paes Neto [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Monoel de Lima Paes Neto\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-60.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE - Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Marcelo Freitas Pedra [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGE - Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim , Réu: Hotéis Othon S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003516-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isa Maria Albino Arruda da Silva [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maria Albino Arruda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003438-60.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares de Carvalho Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares de Carvalho Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003525-16.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bernardinho Siqueira Lessa [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Assitência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardinho Siqueira Lessa \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003356-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Rodrigues Peixoto [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003353-74.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Batista\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003440-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Elena Ribeiro Arantes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Elena Ribeiro Arantes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003443-82.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes Souza Trindade [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes Souza Trindade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003519-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rubem Motta Silva [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social/NUCAS (Instituto José Pelúcio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem Motta Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003241-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro Ramos [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas -Núcleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003458-51.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Reis Ribeiro [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Reis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003520-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Medeiros Rangel Junior [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Medeiros Rangel Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003254-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Cruz [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003239-38.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Patricia Rangel Francisco Pereira [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale / Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Patricia Rangel Francisco Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 26/27. Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003521-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Laysa Carneiro Manhães Carlos [Adv. Andrea Salles Rangel (OAB: RJ 128326 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social Nucas/Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa Carneiro Manhães Carlos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003179-65.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Eiras França [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Viana Eiras França\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003518-24.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wylles Carvalho Pacheco Bolckau [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social/NUCAS (Instituto José Pelúcio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wylles Carvalho Pacheco Bolckau\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003507-92.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Venancio Marques Escáfura [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Venancio Marques Escáfura\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003561-58.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003578-94.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Institutição José Pelúcio ( Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003372-80.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Paula Lima Alves [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Paula Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003508-77.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Pedra [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho Pedra\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003170-06.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Ribeiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003172-73.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Delson de Azevedo Viana [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde Social Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Azevedo Viana\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003548-59.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kátia Marilyn Boeschenstein Motta [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadadania e Ação Social Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Marilyn Boeschenstein Motta \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003372-80.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Paula Lima Alves [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Paula Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003374-50.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gedaias Francisco do Nascimento [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedaias Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003377-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziella Teixeira Ramos Tinoco [Adv. Monika Medina Paes Rangel Signoretti (OAB: RJ 94903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Teixeira Ramos Tinoco \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003406-55.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Maria Thomaz Chacar [Adv. Joselio Carlos Lima (OAB: RJ 3713 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Assistência Social Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Thomaz Chacar \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003425-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1072608"
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                            "1070683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Pimentel da Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daril Pimentel da Silva, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Sabino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Silva Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canuto Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 291 e 302, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wk Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei de Carvalho Vigas [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei de Carvalho Vigas \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA FERNANDES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIL ADILSON NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEIL ADILSON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da conta bancária onde deverão ser depositadas as parcelas do acordo: Correntista: Ricardo Freire Vieira, Banco Itaú, agência 6171, conta corrente: 08636-3. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 132/142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-49.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E SOCIOS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço do cartório para a realização do ofício requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 300,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fassini Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0167400-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva e Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nToamr ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência no dia 27 de abril de 2011, às 09:20h, para oitiva da testemunha Joseni Nunes de Oliveira .\r\n\r\nProcesso: 0080500-65.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Guedes Marins [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Guedes Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 169. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves Gomes Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Alves Gomes Junior, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0045400-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Modas Rose Jardim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Modas Rose Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 375,05 e R$ 235,48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1070683"
                            ],
                            "1071409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welyson da Silva Fajardo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoplan Assessoria Planejamento e Perfuracoes S.A. [Adv. Rubia Cristina Vieira Cassiano (OAB: SP 148330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoplan Assessoria Planejamento e Perfuracoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 5.532,48 e R$ 11.581,93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.2001.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERONILDO ANTONIO DE LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA E SOCIA LAURINDA DOS ANJOS LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERONILDO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI referente ao imóvel cuja penhora requer. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Souto Mota [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcelo Marcos Souto Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paraiso Soares Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 431/453 e 456/470, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 431/453 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 456/470. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rosendo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: José Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roque Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roque Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSIST CULTURAL ANCHIETA e Sócio, Réu: Antônio Santos Amaro Nunes (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, promovendo o andamento do feito, face ao que consta dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 382/383, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-65.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Moraes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercúrio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.767,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto André [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto André\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S America Construções Ltda., Réu: Arezza Recursos Humanos , Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente, uma vez que o Juízo não tem acesso ao banco de dados da JUCESP. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-04.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CANDIDO DO AMARAL [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 730,97 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.OLIVEIRA MECANICA LTDA SUCESSORA DE NOVA AUTO MECANICA E SOCIOS, Réu: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA (SÓCIO DA RDA), Réu: MONIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com comprovante de residência atualizado, como já determinado, devendo, no mesmo prazo, indicar meios que viabilizem o prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 350,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Filadelfo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Branca de Neve Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Filadelfo, Réu Colégio Branca de Neve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 247/ 255, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0177000-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Dias [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.504,35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moura [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira Dias [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda E SÓCIOS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Giovanni Babo Cariello (sócio da ré), Réu: Rubião Gomes Torres Júnior (sócio da ré), Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Engenharia Ltda E SÓCIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J Kewley Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCO MAURO DA SILVA MOURA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCO MAURO DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09/12/2010 (a) pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0098200-50.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS SOUZA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: KART SOM ACESSORIOS N/P OSWALDIR DA SILVA HENRIQUE/OSWALDIR N.HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 192, em 10 (dez) dias, face ao que consta dos autos, em especial do requerimento de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquato de Souza [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rm Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torquato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 185. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Rezende [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 223, assim como o acórdão de fls. 216/220. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 160. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Nilson da Silva Cunha [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nilson da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06.12.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0163400-04.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERAFIM MORAIS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda e socia Lina Coiatelli [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERAFIM MORAIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 531: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0182300-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Compressao de Saracuruna Ltda e sócios, Réu: Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Maria Lúcia de Freitas (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bispo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE MENDONCA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS e sócios [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Murilo Siqueira Junqueira (sócio da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Henrique Alberto Santos Ribeiro (sócio da ré), Réu: Alexandre José Farah (sócio da ré), Réu: Paulo Cesar Nayfeld Granja (sócio da ré), Réu: Luiz Antonio Cosenza (sócio da ré), Réu: Ronaldo da Silva Cotrim (sócio da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Marcelo Castro de Lacerda Teixeira (sócio da ré), Réu: Luiz Alfredo Salomão (sócio da ré), Réu: Marluce Maria Souto Maior Tavares (sócia da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Adalto Carmona Cortes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0215900-61.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO JOSE DE SOUZA [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)], Aut: ISRAEL DOS SANTOS SIMOES [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NAVARRO DE VASCONCELO [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DOS SANTOS SIMOES, Aut SILVERIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198800-30.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA ROSARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS, Réu: Jadyr Francisco Gomes (sócio da Ré), Réu: Rubens Brakarz (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA ROSARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0208600-19.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MENDES SILVA DE ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PE MANIA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MENDES SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0273100-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kentucky Confeccoes Ltda e socio Rogerio Bandeira de Gouvea Machado [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Aleluia Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fl. 67, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \" Nada a dizer uma vez que o convênio \" INFOJUD\" viabiliza a consulta ON- LINE das delarações de renda, o que já foi procedido, sem êxito, conforme certidão de fl. 61. Assim notifique o Autor para requerer o que entender cabível, em 10 dias.\" D.C. 02/12/2010 pela Juíza Marise Costa Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Indústria e Comércio Limitada [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fl. 47, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ramos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 248/254, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Machado Garcia [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Machado Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 74. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza de Melo [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 120 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 340. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Abreu [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Com. e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 220/221, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-49.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA PEREIRA CHAGAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA PEREIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, que deverá ocorrer, no entanto, em cartório, uma vez que o processo tramita em segredo de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1071409"
                            ],
                            "1071996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-37.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Paes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Theodoro Construcoes e Reformas em Geral Ltda e sócios Elias Teodoro de Araújo e José Edson Bezerra [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: José Edson Bezerra (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Paes da Silva\r\n\r\nObservar a certidão de fls. 116, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193200-77.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO JOSE FRANCISCO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 07/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST SERRA NORTE N/P LUIZ JOSE SOUZA E SILVA/OLANTAY CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 07/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wigo Waio Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a 1º Ré à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Reis Setubal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Reis Setubal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 162. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-38.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLOVIS DE AMORIM [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: FLAVIANO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO FERREIRA DE ANDRADE, Aut JOAO CLOVIS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 07/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Silveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Paula Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200600-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ARRUDA VIEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ DIESEL RIO BOMBAS INJETORAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ARRUDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Renata Lopes Manso (OAB: RJ 119969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48: \" Vistos, etc. Face ao que consta dos documentos que acompanham a petição de fl. 43, inicialmente retifique-se a autuação, fazendo constar do pólo passivo \" Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Domingos Firmiano [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda EPP [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Domingos Firmiano, Réu Drogaria Vares Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda SC, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls.300, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Teodoro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira Teodoro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 260, assim como os termos do acórdão de fls. 222/230. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SOARES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA COLETA DE LIXO LTDA e sócios [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli (sócio da ré), Réu: Marcello Poli (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 15/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0018700-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Ramos Ferreira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 58, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, para o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0019200-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Cruz dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 57, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruyter Vieira Poubel, Aut Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do carrefour de fl. 113 e da certidão de fl. 124, em 05 dias sucessivos, começando pelo Autor, como determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 176 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE MORAES MARTINS [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUILLE FITNESS SPORT CENTER LTDA E SOCIOS [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)], Réu: Rosane Fernades lang (Sócia da Ré) [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COQUILLE FITNESS SPORT CENTER LTDA E SOCIOS, Aut VINICIUS DE MORAES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thomaz Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Thomaz Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.441. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOTA DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls.189 verso, para que forneça o dado necessário para ativação do convênio \"BACENJUD\" ou requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDEVAN ELOY [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ADEMIR DO CARMO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ELEANDRO DE CARVALHO SILVIANO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TAVARES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SOLANGE ALVES CARVALHO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WILSON CESAR LUCAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERV SERV DE ENGEN E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDEVAN ELOY\r\n\r\nFornecer o CPF de todos os autores, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Santos Rego [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 413, assim como so termo do acórdão de fls. 407/410. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Motta Gammaro Som Automotivo [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 42 verso, para que forneça o CNPJ correto ou requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1071996"
                            ],
                            "1072411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206400-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente, mantendo-se a decisão homologatória. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos, Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição dos Santos de Paulo [Adv. Luciana do Nascimento Lento (OAB: RJ 154194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 30.09.10, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1072411"
                            ],
                            "1072630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 30.07.08, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213900-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana da Silva Viana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sing de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviana da Silva Viana \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0216800-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gese Carlos Angelo de Oliveira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gese Carlos Angelo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1072630"
                            ],
                            "1072413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0029400-42.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emir Machado Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.773,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203500-05.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Chagas da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulicéia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulicéia Comércio e Representação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.642,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-24.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nExecutado: Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda),SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA E SOCIOS,Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.324,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda),SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA E SOCIOS,Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.324,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-54.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Neri dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda (S/ ADVOGADO),Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda (S/ ADVOGADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.638,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-44.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA D ANUNCIACAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: INST.CULTURAL CARDOSO DE FREITAS A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado INST.CULTURAL CARDOSO DE FREITAS A/C SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 760,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-77.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurilo Machado \r\n\r\nExecutado: Night Bureau Discoteca Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica citado Night Bureau Discoteca Ltda Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 571,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-55.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Rodrigues Paes Leme\r\n\r\nExecutado: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda,SPF Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.647,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda,SPF Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.647,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-89.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Herculano da Silva\r\n\r\nExecutado: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Carlos Henrique Goulart dos Santos ,Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Night Bureau Discoteca Ltda A/C Carlos Henrique Goulart dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.140,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva,Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.140,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-77.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinaldo de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulicéia Comércio e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.970,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-45.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristovao Francisco Goncalves\r\n\r\nExecutado: Miguel Resende de Mattos,Padaria Caramuru Ltda e sócios ,Marina Lopes de Freitas (sócia da Ré),Maria de Fátima de Freitas (sócia da Ré),Manuel Resende de Mattos (Sócio da Rda),Marcelo Guedes Resende (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Resende de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.390,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-04.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -PETROS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-97.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsander Francisco Gomes\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva (sócio da ré),Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. E SÓCIOS,Luis Marcelo Hallais Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.503,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelo Hallais Silva (sócio da ré),Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. E SÓCIOS,Luis Marcelo Hallais Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelo Hallais Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.503,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072413"
                            ],
                            "1071410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda e sócios , Oswaldo de Andrade Dreux (sócio da Ré), Sérgio Braga Chaves (sócio da Ré)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sérgio Braga Chaves (sócio da Ré), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nHomologação de acordo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071410"
                            ],
                            "1071995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071995"
                            ],
                            "1072414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario João Ferraz\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072414"
                            ],
                            "1070682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0079000-13.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FELIX DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS N/P SOCIOS JUCAIR SILVA FILHO E ROGERIO R.HOCHLEITNER\r\n\r\nPelo presente fica m ANTARES SCORPIUS N/P SOCIOS JUCAIR SILVA FILHO E ROGERIO R.HOCHLEITNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.315,17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Fulvia da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Lusimac Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda N/P Tatiane Cristina Vilela Sica, Tatiane Cristina Vilela Sica, Marco Antonio Fernandes Sica\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Cristina Vilela Sica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 297,74 e 329,57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Cruz Dantas\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Donatela - Lru Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Donatela - Lru Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070682"
                            ],
                            "1071408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001027-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Carvalho\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Sul Americano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram jukgados procedentes em parte, à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento da Costa\r\n\r\nRéu: J Kewley Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda, Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Kewley Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-10.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-12.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Roger\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coleta de Barros\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda e sócio Carmilton Pires Lima, Kelly Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Timbre Moveis Ltda e sócio Carmilton Pires Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.796,71 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071408"
                            ],
                            "1072412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA E SOCIOS, Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda), Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0167500-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Francisco Goncalves\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda e sócios , Marina Lopes de Freitas (sócia da Ré), Maria de Fátima de Freitas (sócia da Ré), Marcelo Guedes Resende (Sócio da Rda), Manuel Resende de Mattos (Sócio da Rda), Miguel Resende de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Resende de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0171900-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. E SÓCIOS, José Antonio Marques da Silva (sócio da ré), Luis Marcelo Hallais Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva (sócio da ré), Luis Marcelo Hallais Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072412"
                            ],
                            "1072629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ANDRADE GENTIL\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA E SÓCIOS, CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, AILSON SOLANO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 55,93 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO VIANA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA E SOCIO JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica m UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA E SOCIO JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 45,27 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072629"
                            ]
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de que deverá retirar os documentos, acautelados, do processo em referência, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Réu: Fortunato da Silva Paiairo , Réu: Paulo Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Andrade dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2574/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Fidelis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: DC STEEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC STEEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Possa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 594,32 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 144,26. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2575/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0149200-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aparecida da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sérgio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Aparecida da Silva, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2606/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis Suisso Ltda, Réu: ELIANA SANTOS DE ASSIS , Réu: EDEMILSON SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2595/2010 e 2596/2010, em nome do Autor e do Sindicado e/ou Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0128600-19.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvacy da Luz Santos Junior [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: Vanner Engenharia Ltda [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvacy da Luz Santos Junior, Réu Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu Vanner Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2604/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Figueiredo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2583/2010, em nome do Autor e/ou do advogado, e 2585/2010, em nome do advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio de Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio de Empreendimentos Ltda, Aut Francisco Pereira da Silva Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2592/2010, em nome do Autor; 2593/2010, em nome do sindicato e/ou do Advogado; e 2594/2010, em nome da 2ª Ré (Petrobras), disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silvestre [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silvestre \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 103, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Campos [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Campos, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2565/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Goncalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER, Aut Remenson Wilson Goncalves da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mota Ribeiro, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2508/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 2511/2010, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda Me [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: (sócio): Renato de Almeida Paiva , Réu: (sócio):Carlos Henrique Goulart do Santos , Réu: Cláudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show) [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2533/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COURA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2557/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; alvará nº 2560/2010, em nome da 1ª Ré (Tejofran); e 2561/2010, em nome da 2ª Ré (Telemar), disponíveis na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Jonathas C P Coelho dos Santos (OAB: RJ 127478 - E)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA, Réu: ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2471/2010 e 2472/2010, em nome do Autor e do Sindicato e/ou advogado, respectivamente, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0069400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fidélis da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Fidélis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2518/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Castro Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2577/2010, em nome do Autor; e 2579/2010, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0072400-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews de Oliviera Ney [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozeian Mourai [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Atrito Jeans Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews de Oliviera Ney, Réu Mozeian Mourai\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2580/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2519/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joniel Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA , Réu: ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu: WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A. Controle Ambiental, Aut Joniel Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Termo Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2492/2010, em nome do Autor; 2494/2010 e 2495/2010, em nome do sindicato e/ou advogado; 2496/2010, em nome da 4ª Ré (Petrobras), disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rodrigues Antônio [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Campos (Vereador Zé do Cloro) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Rodrigues Antônio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2600/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2597/2010, em nome do Autor, e 2598/2010, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 19,21, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-36.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Oliveira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2477/2010, em nome do sindicato e/ou advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2602/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco|) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2537/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Sebastiana Silva Fernandes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Papelaria Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Márcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Papelaria Ltda, Aut Thais Sebastiana Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2497/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 2500/2010, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-30.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Aparecida Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0029700-26.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SILVA JUNIOR [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu - 7ª DRF\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARDOSO SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2547/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-82.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Dione Aparecida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Cristina Amaral Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque dos Santos Cardoso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda, Réu Provider Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Claro de Oliveira [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Claro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2539/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-85.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeciclei Antunes Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2481/2010, em nome da Consignante, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001614-15.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Felix Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0021600-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Vidros Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2482/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caetano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2506/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Fazenda Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva Felix [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antonio Texeira Francisco , Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2486/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pinto Santos [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcao e Instalacao e Servicos Ltda [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pinto Santos, Réu Cegelec Ltda, Réu CME Brasil Construcao e Instalacao e Servicos Ltda, Réu Consorcio Lummus Andromeda Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2544/2010 e 2545/2010, em nome do Autor e do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverá a Ré comprovar o pagamento da importância de R$ 10,00, a fim de possibilitar o recolhimento do valor mínimo referente à quota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2488/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e 2490/2010, disponível na CEF, Agência Brigadeiro, em nome do Autor e/ou do Advogado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Pires, Réu Rainha da Figueira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores comprovados às fls. 229, 232, 233 e 234, além do depósito recursal de fl. 63. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Partícia Freire Coelho [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimento Esportivos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GISELLE FERREIRA ANTUNES DA SILVA, Réu: NORMA SUELY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Partícia Freire Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2603/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2554/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2556/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Adelina de Almeida Lima [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Adelina de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2552/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Vivone [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vinicius Rodrigues Vivone\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2503/2010, em nome do Autor, e 2505/2010, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Rocha [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2538/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer Concessionário Rio Petrópolis [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rio Polímeros [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Estacionamento Cinelândia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2523/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladi Lima Leite [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: R K Paula Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladi Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2525/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nery Domingues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Nery Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade de fls. 210/211. Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2501/2010, em nome do Autor, e 2502/2010, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a 2ª Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, considerando os cálculos de fl. 195, e os valores comprovados às fls. 207/208, sob pena de expedição de alvarás pelo depósito recursal, ora convolado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marinho da Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: 3A Rio Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marinho da Silva\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 27/01/2010, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nery de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 104,14 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 18,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001828-06.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Anhangá Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE ADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, DA CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Rodrigues Lopes, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/01/2011, ÀS 15:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Sá de Carvalho [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 121,77 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 32,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001727-66.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Souza de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda ME, Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza de Almeida\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0083200-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Miranda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Miranda\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME a/c Bruno de Carvalho Souza, Réu: Mini Mercado Preco Bom da Itatiaia Ltda me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Patrícia Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001537-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro Bastos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACN Refeições Empresariais Ltda., Réu: Croydon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0061300-06.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Rianelli Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale de Caxias Comércio de Roupas Ltda, Réu: ELIZABETH MARIA DE JESUS PEREIRA NUNES, Réu: FABIO PEREIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rianelli Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO (SUCESSORA), Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nTI: Luiz Paulo Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nakazaki Eblen [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 368,00 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 60,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1071379"
                            ],
                            "1071380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio da Conceição Chagas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDVALDO PORTO DA SILVA, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO INCLUSIVE COMPLETAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Jorgen da Cruz Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Jorgen da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2480/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0203300-15.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 205/206, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0216800-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika D Assumpção Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika D Assumpção Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 74, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0263200-45.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leandro da Conceicao [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Elias Leandro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielle Pereira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Geraldo Pains, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Santana Regis dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. CAXIAS EDIÇÕES CULTURAIS LTDA. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Santana Regis dos Santos, Réu M.C. CAXIAS EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2527/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; e do alvará nº 2529/2010, em nome do advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Didine dos Santos [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Didine dos Santos, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2571/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Cláudio Jorge de Oliveira, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: José Evaristo Joffly Henriques Filho, Réu: Custódia Assunção Pereira Matos, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2570/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jones de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jones de Oliveira, Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2588/2010, em nome do Autor; e 2589/2010, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Moreira da Rocha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LKL Artes Gráficas Ltda. [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Moreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2601/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Goncalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Servicos Ltda, Aut Ubirajara de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-57.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2534/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE JESUS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS , Réu: JOSENEIDE FERREIRA DOS SANTOS , Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA DE JESUS, Réu CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0243800-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Batista de Paula [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Batista de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 106, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172300-11.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Sabino de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sabino de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2550/2010 e 2551/2010, em nome do Autor e do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a 2ª Ré comprovar o pagamento dos encargos previdenciários, sob pena de expedição de alvará pelo depósito recursal, ora convolado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-37.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lomater Locações e Serviços Ltda., Exte Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2469/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Quintremil [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Club dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club dos Empregados da Petrobrás, Aut Vanessa Quintremil\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2512/2010 e 2513/2010, em nome do Autor e/ou advogado, e em nome do advogado, respectivamente, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Targino do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Targino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2543/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1021/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Caso o Autor não consiga se habilitar no Seguro Desemprego, deverá informar a este Juízo, comprovando a inabilitação. Tomar ciência dos cálculos de fl. 137. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Targino do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 137. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Silva Fillho [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Valdemar Moreira da Silva Fillho\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 27/01/2010, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0203800-18.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Arthur Bicudo (OAB: RJ 59237 - D)], Réu: JOSÉ RUY LOZANO RUBINO JUNIOR, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaqueu Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria Plasticos Ltda [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)], Réu: Carlos Wilson de Faria, Réu: Vera Lucia Pinheiro de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Macedo da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda , Réu: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Oliveira Pinto Neto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém Ltda. [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Triângulo de Xerém Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 485,76 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0173000-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto de Oliveira Cardim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto de Oliveira Cardim, Réu HGE Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE RESOLVEU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Custodio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos Plasticos Ltda (Vitoria Plasticos), Réu: ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Custodio da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS EJ CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: José Lourival Mauricio Rodrigues, Réu: Isidro Bispo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Quitanilha Mozer [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldir José da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauma Engenharia e Planejamento Ltda , Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldir José da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relber Coelho de Castro [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relber Coelho de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0220700-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira Marcolino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira Marcolino\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0187000-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CME Brasil Constr Inst e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nId: 1071380"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0132700-85.2005.5.01.0203 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: MILTON ALVES DA FONSECA,Night Bureo Discoteca ltda,HELIO ALVES PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON ALVES DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIO ALVES PORTELLA,Night Bureo Discoteca ltda,HELIO ALVES PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO ALVES PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071374"
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                            "1071375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME, Agildo Soares, Francisco José da Silva Rosa, Aline Rocha da Silva, DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. -- AUDIÊNCIA UNA --\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071375"
                            ],
                            "1071377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071377"
                            ],
                            "1071376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-81.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-46.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071376"
                            ],
                            "1071378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0105800-22.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO PEREIRA FLORES\r\n\r\nRéu: TSL - TECNICA EM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA., GERALDO EUSTAQUIO DA SILVA, HERBERT ANTONIO VON ATZINGEN PASQUINI\r\n\r\nPelo presente fica m DIONISIO PEREIRA FLORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO POR PARTE DA RECLAMADA, EM FACE DA INÉRCIA DO AUTOR. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071378"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1071299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.47. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toval Conrado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Toval Conrado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Schimith Dias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Schimith Dias, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: S M San Marino Ltda, Réu: Ayrton Santiago de Oliveira, Réu: Amarilda Mazzoni de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rodrigues de Souza\r\n\r\nESCLAREÇA O RTE. SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS DE FL.75 OU SE PRETENDE VÊ-LOS LEVADOS A LEILÃO NOVAMENTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexão Aluminio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.33 .\r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre FL.98/99, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Maciel\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.278/280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Stellamax Farmarcia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernandes Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Nascimento Gomes [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselice Oliveira Araújo Cabeleireira e Estética [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001530-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Nunes [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Grais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Nunes \r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Procopio dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Procopio dos Santos \r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Morais [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Silva de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0007500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Baptista de Freitas [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mauro Baptista de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0172200-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.283,19 equivalente a 270.755,77971 TRs para contratos até 30/06/94, HOMOLOGO AINDA A COTA PREVIDENCIÁRIA DE r$ 317,71, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 328,31 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva de Carvalho , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela parte autora, para manifestação sobre acero documental dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gulineli de Siqueira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gulineli de Siqueira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.48, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Matias de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Matias de Almeida, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 3.710,30 equivalente a 305.676,39 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 1.018,68 equivalente a 83.924,86 Trs) na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 371,03 equivalente a 30.567,64 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0008500-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV.COM.ADMINISTRACAO LTDA (N/P ALTAIR CANDIDO FERREIRA), Réu: EFICIENCE SERVICOS COM. E ADM. LTDA (N/P WALLACE FERNANDES MACHADO), Réu: EFICIENCE SERV.COM.E ADM.LTDA (N/P JOSE CURI) [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: EFICIENTE SERV. COM.E ADM. LTDA (N/P LINDACI ALVES COSTA), Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Menezes [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Menezes \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oliveira do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu SINDICATO DOS PETROLEIROS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos elencfados em face da 2ª Rda. e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação, em relação à 1ª Rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sandro Lima Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Sandro Lima Santos, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto, sem julgamento do mérito, o incidente de Embargos à Execução, uma vez que o Juízo não se encontra integralmente garantido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jurandir Sabino de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jurandir Sabino de Souza, Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da autarquia federal, fl.48, no valor de R$ 1.137,75, devendo a reclamada comprovar o recolghimento da contribuição previdenciáeria devida e das custas de R$ 116,60, em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Vieira da Rocha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Vieira da Rocha\r\n\r\nVenha com novos cálculos, abatendo mês a mês os valores depositados NA CONTA DO FGTS, conforme extrato de FL.213/220. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Avelino de Souza , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Pereira Petini Palácio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Pereira Petini Palácio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Machado Toledo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Machado Toledo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton José Machado da Silveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda, n/p socio CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton José Machado da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Conrado de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Conrado de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres Sobrinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torres Sobrinho, Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1071299"
                            ],
                            "1071300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001749-24.2010.5.01.0204 - CauInom\r\n\r\nRqte: Márcio dos Santos Melo [Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira (OAB: RJ 76277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcio dos Santos Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1071300"
                            ],
                            "1071298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0192100-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 14/03/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton José Machado da Silveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda, n/p socio CARLOS MURILO MONTEIRO, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda, n/p socio CARLOS MURILO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071298"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1072515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-33.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 192/199, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1072515"
                            ],
                            "1072514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Premio Empreendimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS\r\n\r\nA) SEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADA EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA EM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS\r\n\r\nTRABALHISTAS DO AUTORBEM COMO SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SEGUINTES CONSIGNATÁRIOS:\r\n\r\nAVISO PRÉVIO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO---R$ 1.667,23\r\n\r\n13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2/12, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO---R$ 277,88\r\n\r\n13º INDENIZADO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO---R$ 138,94\r\n\r\nFÉRIAS PROPORCIONAIS 11/12, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO¯R$ 1.528,34\r\n\r\nFÉRIAS VENCIDAS 2007/2008---R$ 1.667,23\r\n\r\n1/3 CONSTITUCIONAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO¯R$ 1.065,19\r\n\r\nFÉRIAS VENCIDAS 2006/2007---R$ 1.667,23\r\n\r\n1/3 CONSTITUCIONAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO¯R$ 555,74\r\n\r\nSALDO DE SALÁRIO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO¯R$ 833,62 \r\n\r\nC) PROCEDENCIA DO PEDIDO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA A PROCEDER A ANOTAÇÃO DE ADMISSÃO DO RECLAMANTE EM 15/04/2006;\r\n\r\nD) MULTA DO ART. 477, § 8º CLT---R$ 1.667,23\r\n\r\nE)GUIAS DO TRCT, FGTS E MULTA DOS 40%, SOB PENA DE MULTA SUBSTITUTIVA;\r\n\r\nF) VALE TRANSPORTE DE ABRIL/2006 A MARÇO DE 2008, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO---R$ 4.646,40\r\n\r\nG) PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL, DE ACORDO COM O DISSÍDIO DA CATEGORIA CCT/2008, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ---R$ 4.590,38\r\n\r\nH)PAGAMENTO DA DIFERENÇA 1/3 S/ FÉRIAS---R$ 147,96\r\n\r\nI) A CONDENAÇÃO NA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\nJ) MULTA DA CLÁUSULA 48ª DA CONVENÇÃO SINDICAL, TOTALIZANDO A QUANTIA-----R$ 456,02\r\n\r\nTOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE----R$ 23.472,34\r\n\r\nO) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM FULCRO NA LEI 5584/70, NA RAZÃO DE 15%, SOBRE O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO---R$ 3.520,85\r\n\r\nProcesso: 0188400-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda , Tbc III Transportes Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tbc III Transportes Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA) A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS EM RELAÇÃO AOS PLEITOS FORMULADOS NESTA DEMANDA (ART. 2º, §2º DA CLT);\r\n\r\nB)SEJA CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA BAIXA NA CTPS COM DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, POR SER ESTA A DATA CORRETA DE DEMISSÃO, BEM COMO DE SE DETERMINAR O FORNECIMENTO DA CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO PARA SQUE DO FGTS E ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE DEMANDA;\r\n\r\nC)INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL QUE DEVERÁ SER ARBITRADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, TENDO EM VISTA OS FATOS ACIMA ENUNCIADOS, PELO QUE SE PEDE VÊNIA PARA SER FIXADO EM R$ 18.600,00, VALOR EQUIVALENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES A ÉPOCA DO PAGAMENTO;\r\n\r\nD) O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 50% BEM COMO, O PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS DRS (ITEM IX);\r\n\r\nE) O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO (ITEM X);\r\n\r\nF) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE 13º SALÁRIO DOS ANOS DE 2004,2005,2006,2007 E 2008, FACE A INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nG)AO PAGAMENTO DO ABONO PECUNIÁRIO, FACE A CONVERSÃO DOS 10 DIAS TRABALHADOS NAS FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO 2004/2005, COM INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS (ITEM XI);\r\n\r\nH) PAGAMENTO DAS FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS RELATIVAS AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2005/2006 E 2006/2007, DE FORMA SIMPLES A FIM DE QUE SE CARACTERIZE A DOBRA DAS MESMAS, COM INTEGRAÇÃO NAS HORAS EXTRAS (ITEM XI);\r\n\r\nI)PAGAMENTO DAS FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, TAMPOUCO RECEBIDAS, RELATIVAS AOS PERÍODOS DE 2007/2008, SENDO AS MESMAS DEVIDAS DE FORMA DOBRADAS, COM INTEGRAÇÃO NAS HORAS EXTRAS (ITEM XI);\r\n\r\nJ)COMPROVANTE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2001 A JANEIRO DE 2004 E DEPOIS DE NOVEMBRO DE 2004A SETEMBRO DE 2009 OU IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE EM ESPÉCIE (ITEM XII);\r\n\r\nK) COMPROVANTE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS RELATIVOS AS HORAS EXTRAS NÃO PAGAS (ITEM IX) E ÀS DIFERENÇAS DE 13º SALÁRIOS FACE A INTEGRAÇÃO DAS MESMAS (ITEM X) OU IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE EM ESPÉCIE;\r\n\r\nL) PAGAMENTO DOS SALÁRIOS RELATIVOS AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2009 (ITEM XIII);\r\n\r\nM) SALDO DE SALÁRIO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2009;\r\n\r\nN) AVISO PRÉVIO INDENIZADO, INTEGRADO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nO) 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, INTEGRADO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nP) FÉRIAS VENCIDAS, ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL, INTEGRADO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nQ) FÉRIAS PROPORCIONAIS, ACRESCIDAS DE 1/3 PROPORCIONAL, INTEGRADO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nR) COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA MULTA DE 40% DO FGTS OU IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, BEM COMO LIBERAÇÃO DA CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS EXISTENTES;\r\n\r\nS)GUIA DO SEGURO-DESEMPREGO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA EQUIVALENTE A 05 PARCELAS EM ESPÉCIE;\r\n\r\nT) MULTA DO ART467 DA CLT;\r\n\r\nU) MULTA DO ART. 477§ 8º DA CLT;\r\n\r\nV) RETIFICAÇÃO NA BAIXA DA CTPS COM DATA DE 13/10/2009;\r\n\r\nX) JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072514"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1071802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0040800-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Junior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Paulo Roberto de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1071802"
                            ],
                            "1070174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotilde de Menezes Biserra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlette Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Aut Erotilde de Menezes Biserra, Réu Scarlette Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.116: \" Vistos, etc.\r\n\r\nHomologo cálculos elaborados pelo Reclamante, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 18.767,44, IRPF no valor de R$ 2.476,55, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.079,62, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.222,24, totalizando o valor de R$ 25.545,84, equivalente a 2.097.413,10 TRs, atualizado até 31/12/2010. Custas no valor de R$ 160,00, pelas Reclamadas. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 horas sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-87.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TRINDADE RODRIGUES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custodia DAssunção Pereira Mattos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Jose evaristo Joffily H. Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Jorge Carlos Marques da Silv, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Industria Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Adeilton Alves da Silva, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042900-32.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi de Farias Maracajá [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi de Farias Maracajá\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel José Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel José Xavier, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pela Reclamada, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 2.636,93, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 115,00, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 412,79, totalizando o valor de R$ 3.522,35, equivalente a 255.306,66 TRs, atualizado até 31/12/2010.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 horas sob pena de execução. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 173 e 219 serão convolados em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença ou devolvendo-se o excesso à Reclamada, se for o caso.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz Guaitolini [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cruz Guaitolini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra, Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Jayme da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pacheco da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A (atual denominação de Petroflex Industria e Comercio S.A). [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pacheco da Silva, Réu Jbam Manutencao e Engenharia Ltda, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A (atual denominação de Petroflex Industria e Comercio S.A).\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 8.747,47 , atualizados ate outubro/10, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. Será retido IR quando da liberação do alvará, caso cabível. No silencio da re, os depositos recursais de fls. 117 e 172 serao liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000979-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Azevedo [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Azevedo, Réu Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Junior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Paulo Roberto de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-51.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR ABERTO MODAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000680-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Bezerra Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.79 foi convolado em penhora . 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleduque Materiais Elétricos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleduque Materiais Elétricos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 63, devendo vir com os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cipriano Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Souza, Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pela 1ª Reclamada, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.434,42, IRPF no valor de R$ 103,17, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 206,24, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 664,73, totalizando o valor de R$ 8.408,55, equivalente a 690.374,72 TRs, atualizado até 31/12/2010. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 horas sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1070174"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1071916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Azevedo Moreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi acatada a argumentação de fls. 76/77, e de que deve apenas complementar o valor faltante do recolhimento na importância certa e determinada de R$ 134,70, tudo para o definitivo encerramento da execução previdenciária, uma vez que já integralmente satisfeito o acordo com relação ao autor e sindicatos assistente. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Gomes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Givaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 455/458, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a Ré.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos de fls. 46, no valor de R$ 40.130,42 (equivalentes a 3.297.457,71 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 34.896,02 (2.867.354,53 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 5.234,40 (430.103,18 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.912,95, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.236,87 (101.631,78 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 44.143,46 (3.627.203,40 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 38.385,22 (3.154.089,90 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 5.757,84 (473.113,49 trs). \r\n\r\nProcesso: 0079600-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreno da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Anacleto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos de fls. 51, no valor de R$ 43.281,91 (equivalentes a 3.556.410,42 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 37.636,44 (3.092.530,80 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 5.645,47 (463.879,62 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.999,00, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.271,37 (104.466,60 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 47.610,10 (3.912.051,40 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 41.400,08 (3.401.783,80 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 6.210,01 (510.267,58 trs). \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Oliveira Fernandes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos de fls. 45, no valor de R$ 35.433,77 (equivalentes a 2.911.540,28 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 30.811,97 (2.531.774,16 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.621,80 (379.766,12 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.379,86, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.615,51 (132.744,08 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 38.977,14 (3.202.694,20 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 33.893,16 (2.784.951,50 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 5.083,98 (417.742,73 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Kraft Foods Brasil S.A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas de Brito, Réu Kraft Foods Brasil S.A, Réu Unilider Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 100,00, pela 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001250-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Soares da Silva, Réu Projeto Social Evolução\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado improcedente. Custas no importe de R$ 420,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Jose Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 400,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes Boa Morte [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Roberto Pereira Gomes Boa Morte \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Oliveira de Aquino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Oliveira de Aquino, Réu Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado improcedente. Custas no importe de R$ 372,10, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000834-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Fátima Vieira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Fátima Vieira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 800,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Luiz do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda , Aut Woshington Luiz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 48,59, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 505,89, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcolino da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás , Aut Flavio Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mwerck Sharp e Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mwerck Sharp e Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de R$ 0,46, pela ré, dispensada de acordo com o art.789 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marques [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Reinaldo Marques \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Lima Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Leonis de Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001219-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Ramo Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor S.F. Locações e Transporte Ltda [Adv. Albertson Barbosa da Silva (OAB: RJ 44125 - D)], Réu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Ramo Figueiredo , Réu Igor S.F. Locações e Transporte Ltda , Réu Yoki Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado improcedente. Custas no importe de R$ 410,00, pelo autor, dispensado face a gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Réu: Consórsio Passareli Construbase. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Passareli Construbase., Aut José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 120,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001229-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Andrade dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Paulo Cezar Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado improcedente. Custas no importe de R$ 440,00, pelo autor, dispensado do recolhimento face gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001244-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé , Réu Torrent do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado improcedente. Custas no importe de R$ 40,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 600,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Ferreira de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 1.000,00, pelas rés. \r\n\r\nId: 1071916"
                            ],
                            "1071918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Consórsio Passareli Construbase.\r\n\r\nPelo presente fica m L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Custas no importe de 120,00, pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071918"
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                                "Processo: 0186600-93.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SILVA DE FREITAS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(M.Falida)n/p Sind. Jose Ignacio Bionchini, Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON SILVA DE FREITAS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001662-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001893-33.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Caetano [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA, Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo da Conceição , Réu FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Carla Rodrigues Encarnação [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Couto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Carla Rodrigues Encarnação\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Paulino [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica do Contorno Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duraes [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda, Aut Walmir Duraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG Companhia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOANIR DE AGUIAR FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Alvim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A., Aut Waldeir Alvim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002739-50.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda. ME [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Luiza Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002687-54.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Astério José Pinho de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Luiz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S/A [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sobrinho Ventura [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sobrinho Ventura\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010100-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Lopes da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comércio de Cereias Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tangua Comércio de Cereias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-73.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene dos Santos Oliveira de Carvalho [Adv. Jucilene da Conceicao (OAB: RJ 116397 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO DE CASTRO & CIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELO DE CASTRO & CIA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilho Hidráulico e Produtos de Cimento e Mármores e de Granitos e da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Manutenção e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Velho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ricardo Goncalves dos Santos) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ademir Mesquita Pereira) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Velho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(atos e declarações acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Eduardo Candido de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio Eduardo Candido de Souza, Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias.O Reclamante também contra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Alves Longobugo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos, Aut Waldinei Alves Longobugo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 94.089,73 , equivalentes a 7.736.331,67 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 151 \r\n\r\nProcesso: 0039700-15.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERLEY ALVES DO PRADO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SOBRADINHO(ELZA M TOLEDO TORRES MOTTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERLEY ALVES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(atos e declarações acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0044500-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelina Rosa da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ploc Pet Reciclagem do Brasil Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ploc Pet Reciclagem do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERRAREZ VELOSO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS MACHADO GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERRAREZ VELOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(documentos acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GIL NEVES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOP MISTA PROF ATIV EMPR EM GERAL MUN TANGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON GIL NEVES\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-74.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CADI-CENTRO APRENDIZAGEM INFORMATICA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Gomes de Faria [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Gomes de Faria\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CAMPOS ANTONIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIR FREITAS-ME/SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES L [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIR FREITAS-ME/SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES L, Aut CINTIA CAMPOS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.056,42 , brutos, equivalentes a 497.929,00 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 105. \r\n\r\nProcesso: 0140800-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Massulo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Massulo, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 24.449,40 , brutos, equivalentes a 2.010.109,16 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 173 \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Bessa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino Bessa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\n1° Reclamada comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, fornecendo a autorização para movimentação da conta vinculada nos termos da sentença 120/132, bem como o Reclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140700-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane de Souza Pinheiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-04.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOMINGUES DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JCH TELECOMUNICACAO LTDA(N/P SOCIA: ROSANGELA CEZAR DOS ANJOS MARQUES), Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOMINGUES DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar CPF do Reclamante ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-68.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO LACERDA RITTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademiro Schueukel de Souza [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Insituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademiro Schueukel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Penha dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Gomes [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Tatagiba Correa (OFICINA MECÂNICA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,I,284,295, do CPC c/c 840 da CLT, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Martins da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdiano da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Galdiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sales Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Insituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sales Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Azevedo Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-43.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bouças da Rocha e Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Bouças da Rocha e Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.19. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Barbosa da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marinho Falcão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.300. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185700-90.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Moraes Mendes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nEgdo: MIENORQUE ARTESANATOS LTDA, Egdo: Enoque Soares Lopes (devedor derivado)\r\n\r\nTI: Michele da silva Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Moraes Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado a ordem para declarar nulos os atos praticados a partir de fls.26, mantendo se no entanto a decisão de fls.26, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-90.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Moraes Mendes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nEgdo: MIENORQUE ARTESANATOS LTDA, Egdo: Enoque Soares Lopes (devedor derivado)\r\n\r\nTI: Michele da silva Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Michele da silva Machado\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena Mendonça de Azevedo [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasil Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Mendonça de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel ,sob pena de extinção. PRAZO 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067900-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mathias da Costa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Paulo Mathias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001365-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Dias Pereira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: A Magnifica Photonquantica Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia dos Santos [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Oliveira Restaurante Industrial e Produtos Alimentares Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIMAR INUDSTRIA CERAMICA LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada) [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada), Aut JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:12 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2001, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO SIQUEIRA [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANR SERVICOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA (devedora derivada) [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANR SERVICOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA (devedora derivada), Réu CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Aut FRANCISCO PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:11 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0042500-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Baptista Melo [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Baptista Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Barbosa [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec Tangua Implementos Agricolas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/01/11 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS . O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 03/02/11 \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Status Coop Cooperativa [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Coop Cooperativa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues dos Santos [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues dos Santos, Réu Posto Mac Hero Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:10 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE COSTA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, Aut VICENTE COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:07 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRILLUS REFRIGERA SERV LTDA(NP/JOSE T SANTIAGO [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA, Réu PRILLUS REFRIGERA SERV LTDA(NP/JOSE T SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:06 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO TAVARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA NP ANTONIO V Z PECCINI, Réu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:01 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEMARIA RAMOS ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:02 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR SOUZA DOS SANTOS, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0186300-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Machado Lemos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Machado Lemos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:03 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001032-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-88.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Rodrigues [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquaferb Esquadrias de Ferro de Rio Bonito Ltda (N/P LEANDRO SOARES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLAMP (N/P JOSE SERGIO DA SILVA), Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(documentos acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0177400-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido de Lemos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bello da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: O Peixao Produtos do Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bello da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Pecas e Implementos Agricolas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 125.378,13 , brutos, equivalentes a 10.307.971,90 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 103. \r\n\r\nProcesso: 0166000-70.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A, Aut Joelson de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 3.166,86 , brutos, equivalentes a 260.336,01 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls.257. \r\n\r\nId: 1071590"
                            ],
                            "1071591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-36.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA BAPTISTA [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205400-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismos Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismos Rio Ltda., Aut Renato Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos(Reclamante) e negado os da RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291200-53.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Alves Silva [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Constr Part e Invest Imobiliarios Ltda [Adv. Ricardo Abreu de Oliveira (OAB: RJ 40674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpari Constr Part e Invest Imobiliarios Ltda, Aut Leonel Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289100-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva Lopes [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marlene Carvalho da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Rodrigues [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FURLANI NOVO [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FURLANI NOVO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241200-98.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest.Ltda(M.Falida)(suc.Com.de Carnes Duques de Itaborai) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0240600-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Dias [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda , Réu: TRANSPORTE OPALA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da citação das Reclamadas à fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0225600-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Carvalho Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Ipitanga (Sr. Florentino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298400-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Carvalho Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda., Aut Leonan de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298000-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Temoteo de Jesus [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comercio e Industria Ltda, Aut Manoel Temoteo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:08 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0222500-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CREMADIS DA CRUZ [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE TORRES DE CARVALHO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CREMADIS DA CRUZ, Réu VICENTE TORRES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 03.02.2011, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 17.02.2001, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0189900-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnom Bezerra Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DAVI DA MATA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIVA MARIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DAVI DA MATA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0290000-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Souza Junior [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa fálida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cópia da inicial,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295400-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Morais [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Morais\r\n\r\nApresentar cópia da inicial,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298200-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Cavalcante Forte [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wilkson Cavalcante Forte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.048,69 , brutos, equivalentes a 497.437,85 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 93 \r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO FREITAS SILVA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MORRO GRANDE NP MARIA C L LEOMIL [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA MORRO GRANDE NP MARIA C L LEOMIL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0195600-44.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICACAO E ENG LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICACAO E ENG LTDA, Aut PAULO CESAR DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(promoção de fls. 172) \r\n\r\nProcesso: 0192800-72.2004.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THIPATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0244300-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Cristina Abreu Coelho [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apollo III Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cristina Abreu Coelho, Réu Mini Mercado Apollo III Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.179,00 , brutos, equivalentes a 96.973,03 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 93 \r\n\r\nProcesso: 0223000-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Verçosa Fonseca [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Araujo Piran [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Silva Mercearia e Mercado Me (MERCADO CIVAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Araujo Piran\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0314000-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Bento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção,nos termos do despacho de fls. 98 . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0250000-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliense de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliense de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0264200-44.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubiane Leal da Silveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiane Leal da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.44. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0264500-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TRINDADE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 13.138,63 , brutos, equivalentes a 1.080.395,03 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 183 \r\n\r\nId: 1071591"
                            ],
                            "1071588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirley Antunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Residencial Vagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071588"
                            ],
                            "1071589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0238200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comecio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paheme Transportadora e Comecio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A., Aut Paulo Rosa do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 154/155 , que apuraram a executar o valor de R$ 21.448,56, equivalente a 1.763.990,95 IDTRs. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sílvio Teixeira dos Anjos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 282/289 , que apuraram a executar o valor de R$ 73.550,62, equivalente a 6.049.013,46 IDTRs, crédito do autor, e R$ 17.043,30, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-37.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRAGOSO BASTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306/312 , que apuraram a executar o valor de R$ 28.525,32, equivalente a 2.346.003,94 IDTRs, crédito do autor, e R$ 5.785,08 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-56.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAMOS CARDOSO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: HAMILTON TARANTO DE MENEZES [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: OSWALDO CORREA BARRETO FILHO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TARANTO DE MENEZES, Aut JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Aut OSWALDO CORREA BARRETO FILHO, Aut RUI RAMOS CARDOSO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0325/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade da Rocha [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: MVACBELLO Comércio de Bares, Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Andrade da Rocha, Réu MVACBELLO Comércio de Bares, Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 204/207 , que apuraram a executar o valor de R$ 28.555,09 , equivalente a 2.348.452,31 IDTRs, crédito do autor, e R$ 8.179,50, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzamar Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Medeiros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELI SOARES SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. DE ABREU - ME - RESTAURANTE DO KAKAU [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. DE ABREU - ME - RESTAURANTE DO KAKAU\r\n\r\nVenha a ré, com o recolhimento do valor que entende devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-27.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo da Silva de Lima [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0238000-96.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Balbino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Balbino\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0240000-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Breves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelinda Nascimento [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelinda Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0023800-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coelho da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP Jesus - Educação Infantil e Fundamental-ME [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP Jesus - Educação Infantil e Fundamental-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2008.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Posto Muriqui Ltda, Rqdo: Diria Hayasaka Matos [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Diria Hayasaka Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: 'Denego seguimento ao Agravo de Petição, por falta de pressupostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0288100-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Pires [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos Pires, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002849-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Siqueira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2011 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002689-91.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Luiz Medeiros Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nInformar o atual endereço do consignatário, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificação, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002658-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes Barbosa [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2011 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. Indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002801-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Passo [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Serviços Marítimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Passo \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, a fim de informar o atual endereço da reclamada, em cinco dias, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Watts Serviços de Eletricidade Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Watts Serviços de Eletricidade Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. ASSINADO O PRAZO DE CINCO DIAS, COMUM E PRECLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE COMPARECIMENTO ESPONTANEO. \r\n\r\nProcesso: 0002324-37.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilleno Torres de Oliveira Junior [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Itacuruçá [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilleno Torres de Oliveira Junior , Réu Iate Clube de Itacuruçá\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1072649"
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                            "1062872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-53.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Pinheiro Moreira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Itaperuna Ltda - CAPIL [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Itaperuna Ltda - CAPIL\r\n\r\nTomar ciência de que a foi negado seguimento ao Agravo de Petição, vez que ataca decisão homologatória de cálculos, de caráter interlocutório. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho de Oliveira [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246, que negou o seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Siqueira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 24, verso: \"... Intime-se o Autor para que no prazo de 10 dias esclareça a razão de duas pessoas no polo passivo, bem como o que pretende de cada uma delas, ou seja, com quem pretende o vínculo e qual a responsabilidade da outra. Registre-se que a parte autora deverá apresentar emenda substitutiva com cópia para as Rés, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \"\r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: HEDILSON MANUEL GARCIA [Adv. Marinhozelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65882 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRLENE GOMES TAVARES [Adv. Jose Leonidio Moraes Godinho (OAB: RJ 66429 - D)], Réu: REQUINTE DE ITAPERUNA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Leonidio Moraes Godinho (OAB: RJ 66429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRLENE GOMES TAVARES, Réu REQUINTE DE ITAPERUNA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Freitas Siqueira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Freitas Siqueira, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 741, que homologou os cálculos de fls. 426/739, no valor total de R$ 25.570,36. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Pereira [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)]\r\n\r\nRéu: Suisso e Costa Comércio e Representações Ltda ME [Adv. João Carlos Mendes Teixeira (OAB: RJ 126023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suisso e Costa Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 6547,75 atualizado até 31/10/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CALZOLARI DE PADUA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 55.968,43 atualizado até 31/05/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 110.020,88 atualizado até 30/09/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028900-42.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Linhares Duarte (Espolio De) [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar Linhares Duarte (Espolio De)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 29.636,68 atualizado até 04/09/2008 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-65.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Ferraz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 4.784,77 atualizado até 04/10/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA AZEVEDO HILARIO DO NASCIMENTO [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDA MARIA GOMES [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANDA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 3.022,74 atualizado até 30/09/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-06.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Vaillant [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações de Cereais Garcia e Santiago Ltda [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações de Cereais Garcia e Santiago Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 22.011,03 atualizado até 30/09/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos dos Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Lativa da Silveira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lativa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 4.257,96 atualizado até 30/09/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-04.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E VIDA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE E VIDA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 16.540,21 atualizado até 30/09/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-51.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Varela [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 178.872,11 atualizado até 30/09/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwar Carneiro do Valle\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 13.049,54 atualizado até 31/05/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0084100-68.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcio dos Santos Rodrigues [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, a origem do CNPJ informado na petição de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Miranda de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Miranda de Souza, Aut MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, ficando ciente tratar-se de liquidação provisória .\r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Tomaz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemil Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 81, que homologou os cálculos de fls. 69/80, no valor total de R$ 14.978,35, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0054300-58.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miller da Silva [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miller da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário do veículo localizado em nome do executado, ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à restrição quanto à circulação do veículo e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir da Silva de Oliveira [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Mesquita [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Mesquita\r\n\r\nIndicar bens da Executada, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, a execução estará suspensa por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira do Nascimento Costa [Adv. Carlos Eduardo Faria de Souza (OAB: RJ 142425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Germano Monteiro [Adv. Margareth Ribeiro Marreiros (OAB: RJ 125499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Germano Monteiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000667-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Mota Lanes [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mota Lanes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Reclamada de fls. 73, informando acordo firmado .\r\n\r\nProcesso: 0000668-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Fernandes de Barros [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Fernandes de Barros\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Reclamada de fls. 82, informando acordo firmado .\r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Mauro de Moura Colombo [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Mauro de Moura Colombo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Reclamada de fls. 73, informando acordo firmado .\r\n\r\nProcesso: 0000670-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Pereira [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Reclamada de fls. 71, informando acordo firmado .\r\n\r\nProcesso: 0000671-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pimenta [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pimenta\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Reclamada de fls. 82, informando acordo firmado .\r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 271: \"...Acolho as razões da Contadoria e determino a realização de perícia contábil, com honorários pela Reclamada, diante da sucumbência. Nomeio o Dr. André Bergold, que deverá ser cientificado para estimativa de honorários, em 05 dias. \"\r\n\r\nId: 1062872"
                            ],
                            "1062870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0078500-95.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco Bernardes\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.032,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-61.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARMAT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMAT CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062870"
                            ],
                            "1062871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0054900-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela dos Santos Ourique Figueiredo\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira dos Reis\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0047300-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves Correa\r\n\r\nRéu: LH Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LH Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062871"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1063637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Antonio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Antonio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nAo recorrido,no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto às fls. 675/682. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Virla [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macae [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Virla\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Ponce [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALEXANDRE E OUTROS [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL ALEXANDRE E OUTROS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.987,19, equivalente a 163.432,191994 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0070900-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.242,94, equivalente a 1.911.565,895859 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEI BASILIO MIGUEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: DALBI MACEDO DE MUNIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASI LEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALBI MACEDO DE MUNIZ\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ODER MIRANDA LIMA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGF MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Aut ODER MIRANDA LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA, Réu: Rosiléa Martins Paes, Réu: Vanderlei de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2011, às 13:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0018100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Luiz Carlos Pereira de Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Costa Camara [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)], Aut: Priscila D´Angelo Camara Couto [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: B J Services do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B J Services do Brasil Ltda., Aut Cleide da Costa Camara, Grace Kelly da Silva Couto, Heloisa Helena da Silva Couto, Kelly Christina Silva Couto, Réu Ministerio Publico do Trabalho, Aut Priscila D´Angelo Camara Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2011, às 13:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMP DE CONSULT E ATENDIMENTO NUTRICIONAL [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTendo em vista o equivoco na publicação de fl. 292, venha com o deposito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MELO DE CARVALHO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTEC TAXI AEREO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.321,87, equivalente a 3.723.866,02194 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0091300-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SALES DE ARAUJO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.153,50, equivalente a 2.726.638,709577 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimaterio Batista de Azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VETCO AIBEL DO BRASIL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VETCO AIBEL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.811,10, equivalente a 970.380.28 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020000-16.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: CODIMAR LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GUEDES VIANA HASTENREITER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GUEDES VIANA HASTENREITER\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO POZES SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA FUTEBOL CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Costa Júnior [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Frutas da Aroeira\r\n\r\nVenha a Rda com as custas, bem como o cumprimento do item 04 do acordo de fls. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil Ltda, Réu: IRM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM SERVIÇOS LTDA., Aut Jailson Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos, eis que a execução não se encontra garantida. \r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2007.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Jose Geraldo Pereira Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nIpdo: Diego Hernandes\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE \r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido somente vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-63.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HAROLDO SAMPAIO [Adv. Ronney dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 105619 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HAROLDO SAMPAIO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O. de fls. 138/147. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasdiston Santana Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glasdiston Santana Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com a devida atualização e a discriminação dos mesmos, conforme fls. 177. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES MOITINHO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODEBRECHT PERFURACOES LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Kremmer Guedes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.333,35, equivalente a IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Regina Cruz de Lima França [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.518,41, equivalente a 124.878,383369 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000371-75.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sant´anna Passarinho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sant´anna Passarinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-91.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-13.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Marcia Moraes da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Lima de Castro Freitas [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marize Lima de Castro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.692,22, equivalente a 221.415,876655 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SOBRINHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARTINS MOREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.062,80, equivalente a 1.074.322,051532 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 226, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS(CURADOR) [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS(CURADOR)\r\n\r\nDiga o autor sobre o conteúdo de fls. 684. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS FERREIRA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.010,83, equivalente a 247.619,274766 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: AKER KVAERNER [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER KVAERNER\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.966,92, equivalente a 901.950.882918 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.825,94, equivalente a 1.383.813,453452 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001941-33.2009.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orlando de Almeida Camargo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.150,27, equivalente a 4.371.230,295638 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0028600-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Pinheiro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Futura Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Futura Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.774,46, equivalente a 639.393,837213 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0091600-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Colbert Brasil [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoelle Alves de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Instituto de Beleza Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Claudia Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.962,70, equivalente a 325.903,787366 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001720-16.2010.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nAgdo: Cesar Aristides da Costa Pereira [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Aristides da Costa Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA, Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Marques, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/242. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nAtualizar cálculos, conforme fls. 152. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência à 2ª ré do recurso interposto pela Petrobrás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena da perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Jone de Souza Correa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, concedendo a devolução de prazo requerida. Prazo devolvido: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE PINTO COELHO FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a 2.ª Rda (Petrobras) com os documentos, conforme despacho de fls. 485, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nDiga o reclamante a verba indicada como \"outros\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-92.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmo Medeiros Torres [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Adriana Ribeiro Caetano [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Jocilei de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Carlos Ribeiro da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marcio Severino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-79.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Convida Alimentação S.A \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000647-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina almeida Pereira dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina almeida Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/209. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoalino Lopes da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pedras Decorativas de Macaé ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoalino Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/28. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Moraes Neves, Réu Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305/310. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Santana Alimentos Ltda - GIRAFAS [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes, Réu Paixão e Santana Alimentos Ltda - GIRAFAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/109. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Eleoterio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Almir Gomes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Inezita Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcio de Almeida Coelho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Zenilto Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisier de Jesus Barbosa [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisier de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/104. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES RIBEIRO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574/576. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-42.2010.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã - RJ [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ DA VITORIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 169.029,55, equivalente a 13.885.805,52 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Borges\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.816,00, equivalente a 477.785,36 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nId: 1063637"
                            ],
                            "1063638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-88.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nAo recorrido, no prazo de 08 dias. 1ª Rda - Ciência do recurso interposto pela Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0155500-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus\r\n\r\nCiência ao reclamante do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-29.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WANDERLEY DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-32.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BORBA BARCELOS [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS BORBA BARCELOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, conforme deferido nas fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COELHO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ronaldo Viana Machado [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COELHO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, devendo dizer o que pretende, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUCIO SEIXAS DE ARAUJO LIMA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o quanto efetivamente recebeu, conforme despacho de fls. 352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROCHA MAIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON DE CARVALHO BISPO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA ROCHA MAIA, Aut ROBSON DE CARVALHO BISPO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Montiel de Melo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Energy Montagem Industrial Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Montiel de Melo\r\n\r\nDiga o reclamante, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180300-10.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimaraes [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guimaraes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pinto da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pinto da Silva\r\n\r\nVista ao autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DIAS BACKER PINHEIRO [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)], Réu: MILLS DO BRASIL LTDA. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DIAS BACKER PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista particular. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cleber da Costa Cordeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cleber da Costa Cordeiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-35.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENERVAL DA CONCEICAO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAHOR BERBERT [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENERVAL DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0252000-51.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA SANTOS PASTEN TRIVIK [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA SANTOS PASTEN TRIVIK\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Newton da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175900-70.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: J A MANCEBO JUNIOR LOJA XA LO XI [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo consignada em ata de audiência do dia 02/12/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-10.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIO DOS SANTOS [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71 que determinou a SUSPENSÃO do processo por execução frustrada, devendo a parte autora, NO PRAZO DE 30 DIAS, informar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.338,97, equivalente a 1.756.509,2345 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0104100-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sena Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Sebastiao Roberto de Souza Barnabel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o reclamante vir com a atualização das suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 226. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gama Mussi Junior [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436 que rejeitou os Embargos Declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2005.5.01.0481 - Protes\r\n\r\nRqte: Josema Oliveira de Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josema Oliveira de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DAVID S. BARCELOS COUTINHO E OUTROS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Aut: LAILA APARECIDA DE SOUZA NUNES [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Aut: MARIA POMPEYA OLMEDO DE L DE FIGUEIREDO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Aut: NALY SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Aut: VIRGINIA MARIA BRANDT DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SAO JOAO BATISTA DE MACAE [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SAO JOAO BATISTA DE MACAE\r\n\r\nDiga a reclamada o que pretende, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará ao INSS da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lucio Moraes Vieira [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lucio Moraes Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 389. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves Sena [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alves Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547, em que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o reclamante vir com o depósito do mesmo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-12.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CASTRO COUTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.647,78, equivalente a 2.358.131,1618 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0269300-89.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS-MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-96.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Bomfim [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomodati Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomodati Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.608,71, equivalente a 708.004,944441 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Oliveira Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.716,34, equivalente a 562.371,020576 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0187800-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyam Guimarães\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0250400-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HELEODORO PEREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV.LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 63.976,09 equivalente a 5.256.587,77 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO CALLEIA CARNEIRO [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.925,30, equivalente a 3.119.085,196203 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE- C T P S LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.617,85, equivalente a 1.119.970,951821 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.009,58, equivalente a 823.216,501866 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0180700-53.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Gavinha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.777,77, equivalente a 392.937,476509 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.658,42, equivalente a 4.413.022,005722 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0226800-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.816,94, equivalente a 1.218.587,544648 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0185500-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chagas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 61.038,30, equivalente a 5.019.964,454635 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0250000-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 117.524,82, equivalente a 9.665.577,497037 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Lima Matias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servs Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.655,87, equivalente a 465.154,933215 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0097900-51.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexibras - Tubos Flexiveis Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexibras - Tubos Flexiveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.908,27, equivalente a 1.226.098,7851191 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Conceicao Gomes Reis [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.373,37, equivalente a 853.135,632460 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0177300-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guajai Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Cavalheira Informatica ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda, Réu LGNP Cavalheira Informatica ME\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.430,19, equivalente a 857.808,671852 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0169500-69.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ARAUJO BARCELOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 86.563,08, equivalente a 7.119.195,401637 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alberto Hermenegildo Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Power Well Serviço Geológico [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Well Serviço Geológico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.832,70, equivalente a 1.960.069,445872 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDENIL DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN\r\n\r\nDiga a reclamada, inicialmente, sobre a pendência existente nos autos relativa aos honorários periciais ainda devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Aristides da Costa Pereira [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, vir com itens e objetos de discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA QUINTINO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE -ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA QUINTINO\r\n\r\nDiga o autor (fls. 68). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ATHAYDE ALBERTAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ATHAYDE ALBERTAO\r\n\r\nDiga o reclamante se sua pretensão foi atendida, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0275200-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CASSIUS DUTRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CASSIUS DUTRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189700-53.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARDO SA DOS SANTOS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: PINT JAT SERVICOS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: SERGIO WILLIAMS DE LIMA FERREIRA, Réu: HELENA LUCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARDO SA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Patrono do reclamante com o número do CPF do seu assitido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-80.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marcal [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 426/434, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva, Aut: Isabela Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial NUM PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ENES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA, Aut EDUARDO FACCIN PACHECO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358, concedendo às reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE SILVA MEIRELES [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: MARINÊS BORGES DE ASSIS, Réu: LETICIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE SILVA MEIRELES\r\n\r\nAtente o reclamante para o teor da decisão de fls. 109/110 quanto à Petrobrás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Classe Motos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-39.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TADEU DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Carvalho Viana (OAB: RJ 23672 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A, Aut SERGIO TADEU DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-13.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Jose de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devoluçãodo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELOS AREAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrente Serv Mar e Terrestres Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELOS AREAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolulção do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grailson da Silva Viveiros [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grailson da Silva Viveiros\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias (fls.266/289) \r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro Thomaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-46.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARDOSO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A.ARAUJO S/A ENGENH.E MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269/270. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-63.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1081. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1063638"
                            ],
                            "1063639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317600-87.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0367300-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MELO GALVAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 114.536,38, equivalente a 9.419.799,639941 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0292600-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 200.529,05, equivalente a 16.492.082,890935 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0285500-26.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUALDO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SENHA SERVICO NUTRICAO HOTEL. E ALIM. LTDA, Réu: NUTRIPAR S/C LTDA, Réu: ISABEL LUISA NEVES ARCO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUALDO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante os meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344000-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Damaris do Amaral Ferraz (OAB: RJ 83942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352400-49.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NERY SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NERY SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON LOPES CARNEIRO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON LOPES CARNEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0563500-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO MARINS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GUILHERME OCTAVIO PEREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE GERALDO AZZOLINI BARROSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDSON ARAUJO CORIOLANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ELILSON FRENANDES DE MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA KENGEN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SINIVAL ANACLETO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO MARINS, Aut EDSON ARAUJO CORIOLANO, Aut ELILSON FRENANDES DE MOURA, Aut GUILHERME OCTAVIO PEREIRA DE SIQUEIRA, Aut JOSE GERALDO AZZOLINI BARROSO, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA KENGEN, Aut SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA, Aut SINIVAL ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao executado/reclamante do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0507300-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA PASCHOAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355500-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS SIMOES NETO [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS SIMOES NETO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento para pagamento dos honorários periciais. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327300-19.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ FERREIRA [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMET E SYSTEMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425900-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR DE LIMA NEVES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COM IMP EXP LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a discriminação das verbas, sob pena de serem consideradas salariais em sua totalidade. \r\n\r\nId: 1063639"
                            ],
                            "1063641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0501900-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nColocar à disposição do Juízo o valor de R$ 249.833,74, conforme indicado à fl. 217, bem como a comprovação do depósito na conta vinculada do FGTS do autor do valor de R$ 15.517,62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-46.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO MESSIAS MORAES DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLAGUS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLAGUS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.035,15, equivalente a 249.619,421158 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0385900-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO DA SILVEIRA ALMEIDA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.839,83, equivalente a 1.550.793,471792 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO CHIARINI MACHADO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 131.560,18, equivalente a 10.819.885,665974 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0287200-90.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BUENO LEMGRUBER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BUENO LEMGRUBER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0487400-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALINE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DECIO SOARES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUREMA ELAINE BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CATIA MARIA DA SIVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PABLO ESTEVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULA PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROSELENE COUTINHO DE PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364700-04.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1063641"
                            ],
                            "1063643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285900-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nInrformar o que é determinado no despacho de fls. 106. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356900-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319300-69.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURO SANTOS FRANCO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nQuanto ao valor bloqueado à fl. 686, vista ao reclamado do ofício de fl. 718. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1063643"
                            ],
                            "1063644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0394700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA PEREIRA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBSON MOTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme despacho de fls. 551. \r\n\r\nId: 1063644"
                            ],
                            "1063645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0370100-62.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE FREITAS DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM. E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM. E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência a reclamada do bloqueio de fls. 714. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1063645"
                            ],
                            "1063636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0041700-09.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanil Barreto de Souza\r\n\r\nExecutado: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-74.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDENY COUTINHO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: CPNJAP CONSERVACAO MECANICA E REPAROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CPNJAP CONSERVACAO MECANICA E REPAROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.750,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063636"
                            ],
                            "1063635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA., ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA., Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063635"
                            ],
                            "1063634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063634"
                            ],
                            "1063633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0216200-25.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MANHAES RANGEL\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.208,72, equivalente a 428.753,8143 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0169600-58.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA, Paulo Jose Menezes Azevedo, Rodolfo Correa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 155,89, equivalente a 12.807,66 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZENI FERREIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: ALABRASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALABRASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.567,19, equivalente a 128.890,190154 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO /2010. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SOBRINHO, PAULO ROBERTO MARTINS MOREIRA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.062,80, equivalente a 1.074.322,051532 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0179200-20.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Lengruber da Rocha Tatagiba\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.050,49, equivalente a 1.320.038,226482 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, AKER KVAERNER\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.966,92, equivalente a 901.950,882918 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Marinho Freitas\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.640,54, equivalente a 1.533.051,349975 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVAN SILVA RODOLFO\r\n\r\nRéu: JURANDI FERREIRA DE MATOS-ME\r\n\r\nPelo presente fica m JURANDI FERREIRA DE MATOS-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.779,83, equivalente a 1.544.506,958157 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.990,83, equivalente a 3.782.417,463120 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0167900-27.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lafaiete Klein Pinto\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arq-Tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.058,93, equivalente a 991.760,910132 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO E OUTROS (+ 07), ANTONIO CARLOS CRESPO SOARES, JANIO DA COSTA, JOBER CRUZ DO NASCIMENTO, JONES LIMA SANTANA, JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, MARCELO CORREA BARCELOS, PAULO CESAR TEIXEIRA FALCAO\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1071439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações enviadas às testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001312-62.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira dos Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Comércio de Produtos Odontológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à ré, com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001313-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pompeu Vieira Neto [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A - Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pompeu Vieira Neto \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada à ré, com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Lopes Fernandes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WTG Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à ré, com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001320-39.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Evania Pedro Lopes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Pedro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à ré, com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000543-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Cipriano [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: WEB RIOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME (N/P sócio Renata Lucia Oliveira de Araujo Cavalcante Rios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Cipriano\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Victorino Marinho [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 156 Confeccoes Ltda-Me [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Victorino Marinho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva N/P SÓCIOS ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA E ALEXANDER SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA., Réu: ALEXANDRE DE ARAGAO RODRIGUES, Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva JR., Réu: JAQUELINE VIEIRA DA SILVA, Réu: POSTO JUNINHO LTDA., Réu: Norma Lemos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 143/147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Silva [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Oliveira Lima [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Guimaraes Junior [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 454, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. Valor R$ 5.204,20. \r\n\r\nProcesso: 0066500-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Fernandes Pereira [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Fernandes Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0071300-78.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Antunes Galvao. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lopes Perez. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lopes Perez.\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268-verso: \"Dê-se vista à parte ré do extrato fonrecido pela CEF, devendo atentar que o depósito de fls. 263 foi efetivado para a MMa 10ª VT/RJ, proceso diverso aos presentes autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro de Souza. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ribeiro de Souza.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-59.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina dos Santos Nascimento. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina dos Santos Nascimento.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096400-98.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva , Réu: Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Augusto Araujo [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.N/P: SÓCIOS STALEY ROCHA , PAULO JOSÉ DA SILVA e CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Batista de oliveira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: RS ALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO E MALHARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Batista de oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-42.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Rodrigues Martins dos Santos [Adv. Jeane Rodrigues da Silva Oliveira (OAB: RJ 135910 - D)]\r\n\r\nRéu: Igara Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Rodrigues Martins dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roque Jesus [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roque Jesus\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloneida da Silva Honorato [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloneida da Silva Honorato\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Lopes Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonie Nelson Gomes de Sousa [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Humm Móveis e Utilidades do Lar EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonie Nelson Gomes de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da petição do pedido liquidado, em 10 dias, pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonie Nelson Gomes de Sousa [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Humm Móveis e Utilidades do Lar EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonie Nelson Gomes de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da petição do pedido liquidado, em 10 dias, pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ROCHA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: MAURILIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ROCHA DA SILVA, Aut MAURILIO FERREIRA DA SILVA, Réu NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 219. Decorrido o prazo, sem manifestação, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Graça Braz da Silva Souza - Choperia (nome fantasia Farofa Carioca) [Adv. Celso Braz da Silva (OAB: RJ 115978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Graça Braz da Silva Souza - Choperia (nome fantasia Farofa Carioca)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayneldes Alves de Oliveira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayneldes Alves de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fontes Lourenço [Adv. Viviane Neves Ferreira (OAB: RJ 151359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Maria José Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fontes Lourenço\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, liquidando o item d, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130500-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANDERSON MARCAL DE SANT ANNA [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CARVALHO LTDA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)], Réu: Geraldo de Araújo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANDERSON MARCAL DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216-verso: \"Venha a parte autora com a certidão de ônus reais do imóvel.\" Vista dos ofícios de fls. 217-222. \r\n\r\nProcesso: 0130100-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BONFIM ROZA [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO DIAS DE FARIAS MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BONFIM ROZA\r\n\r\nTendo em vista a certidão da Oficial de Justiça, nada a deferir. Venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 85/86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Soares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R.. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Francisca da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Nilza Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Francisca da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-13.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA CANECO 2000 LTDA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viviane Socorro da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presente e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viviane Socorro da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao depacho de fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Riboura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Riboura\r\n\r\nDefiro o desentranhamento mediante translado. \r\n\r\nProcesso: 0035400-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto e Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicacoes Eletronicas Ltda [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Edson Gomes Barreto, Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto e Souza\r\n\r\nVista, em secretaria, das declarações de IR enviadas pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 60/61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 83-verso, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis, Aut Renata dos Santos Souza\r\n\r\nÀ Reclamada: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. - Às partes: Ciência da decisão de fls. 172-verso: \"Melhor analisando os presentes autos, reconsidero o despacho de fls. 163, tendo em vista ser a parte ré responsável pelo pagamento das custas, tudo em conformidade com o artigo 523, § 2º do CPC. Ao recorrido, intimando-se as partes desta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jose do Espirito Santo [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda. ME [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Jose do Espirito Santo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa Ramos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rosa Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Trindade [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Elorado Motel Ltda [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"intime-se a parte autora ao depósito da garantia dos honorários periciais\" . \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Nascimento de Rezende [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nascimento de Rezende\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamban Representacoes Ltda, Réu: Gustavo Souza Mota Cal, Réu: Vinicius de Souza Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Martins. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Martins.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me, Réu: Carlos A. M. de Oliveira Servicos Graficos - Xerox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Firmino Gomes [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Motos Multi-Marcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Firmino Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Martins de Menezes [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Martins de Menezes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA EPP, Réu: Alexandre de Aragao Rodrigues, Réu: Jaqueline Vieira da Silva, Réu: SECRET GARDEM AUTO POSTO LTDA., Réu: Rhesus Rio Auto Posto Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Cabuis Ltda. [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Reconsidero o despacho de fls. 507-v. Intime-se a parte autora a fornecer os valores que entente devidos a título de irrf...\" . \r\n\r\nId: 1071439"
                            ],
                            "1071438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0007700-49.2008.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal (Fazenda Nacional)\r\n\r\nExecutado: João Rodrigues Sotto Maior Falcão,Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda.,Maria das Graças de Carvalho Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado João Rodrigues Sotto Maior Falcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.072,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças de Carvalho Miranda,Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda.,Maria das Graças de Carvalho Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças de Carvalho Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.072,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-34.2007.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional - Rio de Janeiro - Procurad. Seccional - Nova Iguacu\r\n\r\nExecutado: Nelson Porto Magalhaes,Colegio Equipe Nobel Ltda.,Denys das Chagas Lopes,Antonio Luiz Santos,Gilson Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Porto Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denys das Chagas Lopes,Colegio Equipe Nobel Ltda.,Denys das Chagas Lopes,Antonio Luiz Santos,Gilson Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denys das Chagas Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Santos,Colegio Equipe Nobel Ltda.,Denys das Chagas Lopes,Antonio Luiz Santos,Gilson Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Lucio de Souza,Colegio Equipe Nobel Ltda.,Denys das Chagas Lopes,Antonio Luiz Santos,Gilson Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Lucio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-75.2009.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jair Pereira Chagas,Caldas e Caldas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Pereira Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.900,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071438"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzineide Vieira da Cunha \r\n\r\nRéu: Empório Irmãos Carrera Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empório Irmãos Carrera Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072610"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1070134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE PAULINO MONTEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario (fls.164/166). \r\n\r\nProcesso: 0000625-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moraes Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento requerido, com exceção da procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mesquita do Vale [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Mesquita do Vale, Réu Mercearia Meridional Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela parte autora, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Queiroz Affonso Pereira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Queiroz Affonso Pereira , Réu Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Dias de Matos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca da Formiga Ltda. [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca da Formiga Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Vera Lucia de Oliveira Amaral (OAB: RJ 111228 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia acerca dos documentos juntados às fls.187/191, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, ressaltando que a inercia acarretará a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Maria Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.118, nos termos de fls.107 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LIBERATO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071000-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataulfo de Souza Moraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataulfo de Souza Moraes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0071300-91.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DOS PASSOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERNANDES DOS PASSOS\r\n\r\nInformar o endereço completo da empresa Pert Engenharia Ltda, para fins de cumprimento do despacho de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park III [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park III, Aut Thiago Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.167, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira Gomes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0066900-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Batista da Motta [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Batista da Motta\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salles Borchert [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comercio Ltda [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsudan Motors Comercio Ltda\r\n\r\nEfetuar o deposito do valor devido, no prazo de 05 dias, sob as penas cominadas às fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARNEIRO DE MORAES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARNEIRO DE MORAES, Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-87.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO DA SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Aut: JONAS MARQUES PADILHA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGELO-TRANSPORTADORA DE GELO LTDA. [Adv. Paulo Dias (OAB: RJ 1832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSGELO-TRANSPORTADORA DE GELO LTDA.\r\n\r\nDizer se houve a liberação do valor bloqueado junto ao MM juízo da Vara de Orfãos e Sucessões, em 05 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRIAS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação dos calculos e do oficio do Banco do Brasil que integraliza a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-76.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PINNA POMPEU [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PINNA POMPEU\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279300-86.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DA CUNHA [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WALDEMIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Barcelos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Lobo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina Barcelos da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 15 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WBER NEMER ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA, Aut WBER NEMER ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane das Graças Giardini [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Liliane das Graças Giardini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-89.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BATISTA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Rodrigo Vivacqua Correa Meyer (OAB: RJ 29868 - D)], Réu: SCORE-SOLDAGEM E CONST E REPAROS NAVAIS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ressaltando-se que a inercia acarretará a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-76.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUNILTON CARLOS DE FARIAS JUNIOR [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNILTON CARLOS DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidação, conforme determinado no item 2 de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0012600-73.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marques Mafort [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RLJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, conforme determinado no item 5 de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0012900-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Gentil [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA ME, Réu: Ulrike Marita Kraemer de Castro, Réu: Alberto Gustavo Alves Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Gentil\r\n\r\nDar andamento ao feito , tendo em vista a certidao do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-49.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia do remanescente previdenciario devido. Prazo de 05 dias para deposito ou manifestação, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061500-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nascimento Ramos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Nascimento Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-80.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA DO MORRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE SOUZA DO MORRO\r\n\r\nApresentar seus calculos atendendo a promoção da contadoria e aos parametros deste Juízo para a elaboração dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0069600-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO BORGES DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONTEC 2002 TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das notiificações postais, devendo fornecer o endereço dos socios ou indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-97.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar a quitação da cota previdenciaria, nos termos da promoção de fls.347, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Salvador Cardoso [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Anairam Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Indústria de Móveis Ltda., Réu Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda., Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-06.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar a quitação da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Mare \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0038000-55.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Machado Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-50.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidao de hablilitação. \r\n\r\nProcesso: 0086500-94.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marinho do Nascimento [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Marinho do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardim de Oliveira Moura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (Oi Telefonia)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Figueiredo Meireles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Engenharia Urbana S.A. - CEU [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Figueiredo Meireles\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-75.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-11.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGA~AP ATLANTICO SUL SA, Réu: Francisco Matarazzo Junior - (Espolio) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Tavares [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Silva - Conservacao e Pintura [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C da Silva - Conservacao e Pintura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braga Antunes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Christóvão José Neponuceno Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Braga Antunes\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-15.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziro Heckert Paiva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Heckert Paiva\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-23.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO SOTAV CARVALHEIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO SOTAV CARVALHEIRA, Aut JOAO JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.151, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcidio dos Santos Barral - (Espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls.109 dos autos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERNANDES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ANDRE PINTO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERNANDES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pacheco Figalo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pacheco Figalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1070134"
                            ],
                            "1070135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-72.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmine Marasco Com de Massas Alimenticiais e Conservas Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Nery de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carmine Marasco Com de Massas Alimenticiais e Conservas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR KLEN [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAIR KLEN\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.166, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR KLEN [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAIR KLEN\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.166, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Benedicto [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Benedicto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves Pinheiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosane Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Roberto de Souza Rocha [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Veridiana Roberto de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar a liquidaçao do julgado, observando as parcelas deferidas na coisa julgada e determinações do Juízo no tocante à apuração dos valores havidos. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMPOS [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAMPOS, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-88.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA DE CASTRO JUNIOR [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut OSMAR SILVA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA, Aut MARCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PIRAN [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, Réu LUIZ CARLOS PIRAN\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçamara Bauer Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçamara Bauer Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se nos autos, ante a inexistencia de profissional habilitado que aceite o recebimento dos honorarios ao final. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411200-08.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da penhora havida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0453100-34.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia do deposito realizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0244300-64.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SERRA GOMES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SERRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.386, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-44.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO FELIX DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDI VIDEO ELETRONICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO FELIX DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.147 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-29.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMP NO COM DE NITEROI E SAO GONCALO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI FERREIRA DE AZEVEDO, Réu SIND DOS EMP NO COM DE NITEROI E SAO GONCALO\r\n\r\nTomar ciencia do valor do imposto de renda apurado pela Secretaria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO FILHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut JORGE BARRETO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-62.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO PIRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO PIRES\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0300300-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0266600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Antonio dos Reis [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mario Marques de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Marques de Araujo\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoção da contadoria de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITEZ JOSE FAGUNDES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENITEZ JOSE FAGUNDES, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut SERGIO ESTACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada PROCEDENTE a impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE LYRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE LYRA\r\n\r\nEsclarecer se a petição de fls.188 constitui desistencia da penhora realizada no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI SANTOS DA SOLEDADE CONCEICAO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGRET EDUCADORES LTDA ME [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI SANTOS DA SOLEDADE CONCEICAO, Réu PINGRET EDUCADORES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Dalva Maria Lima\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: Rita de Cassia Rodrigues Almeida [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Rodrigues Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145500-93.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA ORNELAS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: L & PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: ADACIL DA COSTA, Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA ORNELAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI JOSE TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE MARICA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE MARICA, Aut JURACI JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO CENTRO EDUC DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.341 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Enavi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nInformar o numero do titulo de eleitor e o municipio de nascimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0389500-34.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA BOURQUARB [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LIRIOS DO CAMPO IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LIRIOS DO CAMPO IV, Aut DOUGLAS DA SILVA BOURQUARB\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-79.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDI - Laboratório de Análises Clínicas e Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0185400-15.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis Duarte [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabelle Decoracoes e Interiores Ltda ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Reis Duarte, Réu Izabelle Decoracoes e Interiores Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Valentim Correia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Valentim Correia, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-62.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Silva, Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEICAO [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VANESSA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLETE ROCHA ABREU [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS S/A, Aut JARLETE ROCHA ABREU\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-44.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDANES SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDANES SANTOS DA SILVA, Réu TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-23.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI COSTA DE JESUS [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL, Aut NELCI COSTA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310700-26.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA PATRICIO CORREIA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA DA SILVA SOARES [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA DA SILVA SOARES, Aut VERONICA PATRICIO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317700-14.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR CAMILO ANDRADE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR CAMILO ANDRADE, Réu GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324000-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS MERAT [Adv. Jose Fernando Duarte (OAB: RJ 42984 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS MERAT, Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355100-23.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FARIA [Adv. Waldir Santana Lessa (OAB: RJ 99621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES FARIA, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-56.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Maknia Alimentos Finos Ltda - EPP [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Pereira da Silva, Réu Maknia Alimentos Finos Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-40.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Duarte da Silva [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceicao Souza, Réu Claudia Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao, Aut Luiz Antonio Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-75.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Neves da Costa Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Alexandre Amorim da Cruz [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Alexandre Amorim da Cruz, Aut Roseli Neves da Costa Antunes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-72.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Quiteria Camelo de Oliveira Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confeccoes Ltda [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prator Confeccoes Ltda, Aut Quiteria Camelo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-04.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA COSTA VALIM [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.225, devendo efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-34.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval da Silva Barros Junior [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodoval da Silva Barros Junior, Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-66.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pacheco Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pacheco Monteiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1070135"
                            ],
                            "1070136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Santiago , Neuza Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070136"
                            ],
                            "1070137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0183600-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Guimarães de Souza\r\n\r\nRéu: R & P Express Distribuidora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R & P Express Distribuidora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070137"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1071651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001863-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Castro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão do Ramon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.16: \"Inicialmente, converta-se o rito para ordinário. Retire-se o feito de pauta, notificando-se o patrono do Reclamante a vir como atual endereço da Reclamada ou comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Levi Azevedo de Mello, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo Autor foram ACOLHIDOS EM PARTE e os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela Ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/05/2011, às 11 horas, e de que deverá manifestar-se acerca da defesa e documentos (Ata de fl.63), no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Pena (Espólio de) [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marcelo Araújo Pena (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Dias [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0801/2010, em 15/12/2010, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME n/p Margarida Cícera da Silva e Carla Zaino Brito Santos, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Chinello [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Chinello , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000027-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Fernandes Lopes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. - ME n/p Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Fernandes Lopes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0190500-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Luzia Souza de Azeredo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocese de Niterói [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Fundação Municipal de Educação de NIterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Educação de NIterói , Réu Mitra Arquidiocese de Niterói , Aut Olga Luzia Souza de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0194700-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Nunes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vivendas do Icaraí [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Icaraí , Aut Luiz Pereira Nunes , Réu Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl.121: \"Indefiro, à luz da fundamentação à fl.115. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0002044-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Jackson da Costa Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Jackson da Costa Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002046-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andreza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andreza \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, cópia da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Paulino Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Paulino Souza \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, a cópia do RG do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002066-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira de Freitas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão 100% Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Pereira de Freitas\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0002076-37.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Coelho Dias [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Antunes da Silva , Réu Jader Coelho Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyam Nascimento da Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Nidio de Carvalho Quintão Junior [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nidio de Carvalho Quintão Junior , Réu Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda., Réu Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda., Aut Suyam Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0209300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Souza Braga Soares [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Maria Celeste de Souza Braga Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0161400-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto de Oliveira Garcia [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto de Oliveira Garcia, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Damasceno Falco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sape Ltda n/p Cíntia Castro da Silva e Thiago Castro Silveira [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Damasceno Falco\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte Ré, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla Miranda de Alvarenga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cota Morse [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Henrique Cota Morse\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2009.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Everson Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Everson Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDiante dos termos da petição informando celebração de acordo extrajudicial, venham as partes em dia e hora de realização de audiências, nesta Vara, a fim de homologação do mesmo, aguardando-se pelo prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Sena [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-08.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviane Domingos Martinez [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Domingos Martinez \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136200-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rangel Mores [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rangel Mores \r\n\r\nRegularizar a petição protocolizada em 11/11/2010, em 48 horas, uma vez que está sem assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozandea Nunes da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Rozandea Nunes da Silva \r\n\r\nAUTOR: Manifestar-se sobre o teor da petição de fl.412, bem como sobre os documentos com ela trazidos aos autos. RÉ: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Soares Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos, Aut Joaquim Luiz Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Bom Jardim Villasanin [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bom Jardim Villasanin\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218700-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Three D Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)], Réu: Plenav Planet Engenharia e Avaliacoes [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, estando o requerimento autoral prejudicado, uma vez que o alvará foi expedido desde julho/2009 (fl.101), encontramdo-se à disposição no Banco do Brasil sob o número 0291/2009. Prazo de 30 dias para qualquer manifestação. \r\n\r\nId: 1071651"
                            ],
                            "1072320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Municipio de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Araujo Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 374,00, calculadas sobre R$ 18.700,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração Social, Réu: Mattos e Mattos Construção Ltda., Réu: LRM Projetos e Construção Ltda., Réu: Di Carmen Empreendimentos Imobiliários, Réu: Piemont Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araujo Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Gomes Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Gomes Ferreira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido integralmente, em 48 horas, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré, fl.249, com manifestações acerca de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001070-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Nunes da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara dos Santos Dias Bacellar - ME, Réu: Condomínio do Apart Hotel Itaipu Camboinhas [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Apart Hotel Itaipu Camboinhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97: \"J. Indefiro o requerido, ante a ausência de comprovação da alegação do patrono, bem como da impossibilidade de seu comparecimento na data da audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sousa de Oliveira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sousa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailta de Souza Correa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria de Aguiar Oliveira, Réu RKT Confeccoes Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, conforma promoção da contadoria de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0072000-09.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Monteiro Vasconcellos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Protocolo do Mar Comércio e Distribuição de Pescados Ltda., Réu: Coisa do Mar Pescados Ltda., Réu: WWW. Portal do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Monteiro Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.80, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Galdino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o autor deverá vir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Fernando Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernando Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o autor deverá vir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do proceso sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1072320"
                            ],
                            "1072319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Assis\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Rodrigo da Costa Theophilo, Rodrigo Costa Theophilo, Anderson Augusto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Augusto Tavares, Rodrigo Costa Theophilo, RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Rodrigo da Costa Theophilo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072319"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Tortara Dantas [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)], Aut: Maria Helena Freixo da Silva, Aut: Mário Bento de Souza , Aut: Ivan Luiz Azevedo Martins \r\n\r\nRéu: Emater - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Tortara Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-64.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Insight Industria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex de Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Insight Industria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e chamado à ordem para declarar nulos todos os atos praticados após a r. decisão de fls. 15. Será expedido alvará para levantamento da quantia depositada. \r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Alves do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.C.S. Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva dos Santos, Réu R.A.C.S. Moveis e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Grandelli Carvalho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Grandelli Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado Extinto o pedido pela perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Coelho Daflon [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Cristiane Pereira Coelho Daflon\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/01/2011 às 8:00 horas para oitiva da testemunha na VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho Rodrigues [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda., Réu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda. Sócio JORGE RODRIGUES VARGAS [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nFazer prova do inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0174600-76.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Jose da Silva Cardeira [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Macrograf Servicos Graficos Ltda (NP/sócio Jose Geraldo Cardoso Siqueira)., Réu: Jose Geraldo Cardoso Siqueira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo Cardoso Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Severino de Lima Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Severino de Lima Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000823-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Crispim [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Crispim \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunhya Gilberto. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serv Sociedade Simples Ltda., Réu: Andrea da Silva de Jesus, Réu: Paulo Eduardo Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Castro\r\n\r\nTer vista do opfício de fls. 137/138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix de Freitas [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub E de Mão de Obra Oliveira Dourado, Réu: M. Viana 492 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene de Lira Oliveira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene de Lira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-14.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelza Gomes dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conserv. Ltda (AC/sócio Jose da Conceição Marcelo Araujo), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelza Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-84.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Edmo Passos Bispo [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Edmo Passos Bispo\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiçã às fls. 153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Serafim Reis [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Silva Neto [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Serafim Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pessanha da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: 4 Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda., Réu: JULIANA DA CUNHA FERREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Pessanha da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 140/142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Luciano de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda N/P MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, Réu: Maria de Fátima Marçal Machado, Réu: Gilberto Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Luciano de Souza\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Jose Teixeira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Construcoes Ltda, Réu: Jalmir Lopes da Costa, Réu: Idevirgens Bello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Jose Teixeira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-28.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sousa Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça (sócio de Clínica São Francisco S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sousa Lima\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Pacheco [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Arcaiz Construrora e Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabio Pacheco\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-10.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Neves dos Santos [Adv. Marcio Henrique Pinto (OAB: RJ 121489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir, ficando ciente de que, no sillêncio os autos virão conclusos para sentença. \r\n\r\nProcesso: 0176400-42.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bernardo dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lucie dos Santos Gomez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bernardo dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 101/102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira de Souza\r\n\r\nVenha com os cálculos ajustados, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeia Ribeiro Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0152400-41.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Irenio Patricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Irenio Patricio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lohr Petterson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Goncalves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrian Ferreira Gomes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrian Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Batista da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Naveis Ltda. ME , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação para audiência o dia 17/02/2011 às 10:45 hs, devendo inclusive atualizar seu cadastro, tendo em vista as devoluções de fls. 38/40. \r\n\r\nProcesso: 0019300-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Oliveira Paula Freitas [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade de Oliveira Paula Freitas\r\n\r\nTer vista do ofício às fls. 51/54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Cristina Figueiredo Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ivo Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Cristina Figueiredo Nascimento \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 30/31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rezende [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela Baptista [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela Baptista, Aut Maria das Graças Rezende\r\n\r\nA Reclamante deverá tomar ciiência da decisão de fls.38, e a reclamada deverá contra-arrazoar o Ro da reclamante e ainda tomar ciência de que o depósito será liberado em favor da reclamante como parcela incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Archimedes da Silveira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nId: 1072579"
                            ],
                            "1072578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0183800-39.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Lúcia Rangel \r\n\r\nExecutado: Icarai Computer Serviços de Informatica ltda (NP/sócio Arlindo Borrher),Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda-ME (NP/socio Maria Nazareth Mesquita da Costa) \r\n\r\nPelo presente fica citado Icarai Computer Serviços de Informatica ltda (NP/sócio Arlindo Borrher), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda-ME (NP/socio Maria Nazareth Mesquita da Costa) ,Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda-ME (NP/socio Maria Nazareth Mesquita da Costa) \r\n\r\nPelo presente fica citado Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda-ME (NP/socio Maria Nazareth Mesquita da Costa) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072578"
                            ],
                            "1072576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0219300-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Ramos Goncalves\r\n\r\nRéu: Joao Camara construcao e reformas Ltda, Metalfenas Industria da Construcao Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joao Camara construcao e reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072576"
                            ],
                            "1072577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0184000-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Grandelli Carvalho\r\n\r\nRéu: Semape Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Semape Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado extinto pela perda do objeto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072577"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1072661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Sanches Bertulani [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Sanches Bertulani\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Silva de Mendonça [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Silva de Mendonça\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Severiano Vitorino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Artesanal Gauchinho [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Severiano Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, devendo apresentar nos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Torquato [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Comércio e Serviços na Área da Construição Civil [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torquato\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075200-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Leopoldo Pereira de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Leopoldo Pereira de Freitas\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 180. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Lima \r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseás de Sá Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseás de Sá Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro Abreu [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro Abreu\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço da Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-40.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolo Henrique da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolo Henrique da Silva\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e aguarde-se manifestação por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Silveira Evangelista [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Tiago Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gabriela Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gláucia Monteiro de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Automação Controle Digital Integrado Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Silveira Evangelista, Aut Gabriela Silveira de Faria, Aut Gláucia Monteiro de Faria, Aut Tiago Silveira de Faria\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001157-26.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique da Silva \r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brígida Carmem Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brígida Carmem Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Soares da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-29.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Goncalo Vieira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfos Representacao Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Vieira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 198. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moura Barreira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Moura Barreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0208100-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SATELITE 2000 LTDA/ Ac - Marcia Elisabeth Lopes de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Farmacia Drogagil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Pereira, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.:\"Rejeito liminarmente a medida oposta às fls. 79/84, nos termos do 'caput' do artigo 884, da CLT. Intimem-se. NI, 11/01/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Torquato [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torquato\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro Rodrigues [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Moveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: N T V Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Tais Moveis de Austin Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel, Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes, Réu: Rosângela Saldanha Lima, Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci, Réu: José Fernando Silva, Réu: Rogério Lima de Oliveira, Réu: Cláudio dos Santos Queiroz, Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa, Réu: Silvana de Deus Maurício, Réu: Leandro da Silva Sampaio, Réu: Edmar Felix Moreira, Réu: José Carlos Mendonça, Réu: Alexander Vitorino Andrade, Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral, Réu: Rildo José Lima Victor, Réu: Lúcia de Fátima Guimarães, Réu: Valério Dias Carneiro, Réu: Márcio Cezar Marques, Réu: Paulo Cesar Tiago, Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Souza Lobato, Aut Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de), Aut Paulo Maciel Thomaz, Aut Valdecir Rodrigues Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 180, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 117/120. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guarnier [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Guarnier\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz Cardoso \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME, Réu: Grupo Constam - Constam Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000250-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santi Barbosa [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142/148. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Vieira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cancela de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-06.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Feitosa de Santana [Adv. Vera Lucia de Paula Portela (OAB: RJ 52089 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Bar Plural de Nova Iguacu Ltda. - ME [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Feitosa de Santana\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Vistos etc... Homologo o pedido de adjudicação ora formulado, para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se mandado de entrega e prossiga-se pelo saldo remanescente. Intime-se. NI, 19/10/2010. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro de Magalhães [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Everaldo Barreto Ltda. , Réu: Drogaria Clara de Araújo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro de Magalhães \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Batista [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Batista\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Euflausina Ramos de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Euflausina Ramos de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Dias da Silva [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias da Silva\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, Réu: Município de Nova Iguaçu A/C Procuradoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-12.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA FREITAS [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA - ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-87.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D arc Lisboa Alves [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 59/66, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Marta da Cunha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima Embalagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Marta da Cunha\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-58.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO TAVARES DA SILVA, Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 296, devendo a Re depositar R$ 52.345,13, ou o equivalente a 4.297.739,11IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0041900-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marques Brasil Barreto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Marques Brasil Barreto\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. As restições já foram procedidas conforme pode-se atestar às fls. 77. Venha o Exequente com o local de guarda dos veículos para que possa ser lavrado o Auto de Penhora. NI, 11/01/11. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Barros [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Barros, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Oliveira, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison das Merces Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: F M W C Soluções Informática Ltda. [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M W C Soluções Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 48. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187900-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristine Figueira Barbosa de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi defefido mais 20 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0226100-70.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIE DE MOURA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA. a/c SOCIO LUIZ OTÁVIO PATTO ROMEIRO, Réu: CMELPAR EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIE DE MOURA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Almeida da Rocha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Paiva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane de Paiva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Rejeito liminarmente os embargos opostos às fls. 58/63, nos termos do 'caput' do artigo 884, da CLT. Intime-se. NI, 12/01/2011. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA ROCHA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Rejeito liminarmente os embargos opostos às fls. 258/261, nos termos do 'caput' do artigo 884, da CLT. Intime-se. NI, 12/01/2011. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Izabel da Silva Felix [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuani Barbara Pereira Pinto [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa D Almeida [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univercidade Estácio de Sá\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0216500-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0138700-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Mariano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO BUTTER SANTIAGO [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO BUTTER SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando de Souza Vieira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Souza Vieira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 420,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Azevedo Coutinho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Azevedo Coutinho, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 112, devendo a Re depositar R$ 36.011,15, ou o equivalente a 2.969.234,54 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCiencia dos extratos fornecidos pela CEF. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEINALDO SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nId: 1072661"
                            ],
                            "1072660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação a 1ª Ré e IMPROCEDENTE, em relação ao Município. Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 144/162. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PIRES MATOS MACHADO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO METROPOLE\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO METROPOLE N/P do sócio Laecio da Costa Lima Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA ROCHA\r\n\r\nRéu: V RIBEIRO VELOSO FRUTAS E LEGUMES ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: André Luis de Santana Leal\r\n\r\nPelo presente fica m V RIBEIRO VELOSO FRUTAS E LEGUMES ME N/P do sócio Valdecy Ribeiro Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, Município de Nova Iguaçu A/C Procuradoria\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072660"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nDemonstrar diferenças de horas extras, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 308/310 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-90.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA LOPES CHAVES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA LOPES CHAVES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-44.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARNEIRO DAS VIRGENS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Elaine Lage Ferreira Leal, Réu: Everaldo Costa Leal , Réu: Mário Márcio de Lemos, Réu: Moacir Ramos de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARNEIRO DAS VIRGENS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Souza Bento [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Souza Bento\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Soares Martins [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Réu: Jose Maria Pitella, Réu: Onofrette Monassa Pittela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Soares Martins\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 155/156, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-47.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICIA CORREIA DE FREITAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE GONCALVES [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: ESPOLIO DE NEITE GONCALVES DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICIA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nFornecer o número do NIT ou PIS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-76.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GABRIELA DOS SANTOS DIAS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: Admilson da Silva Renovato, Réu: Regina Fatima Renovato, Réu: Arnaldo Ramos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA GABRIELA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mina de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mina de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 174/184 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DE FREITAS SANTIAGO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SOUZA VERAS REFEICOES ME [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Réu: Andreia Cristina de Souza Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE FREITAS SANTIAGO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CAMPOS SANTIAGO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALGAS TURISMO E TRANSPORTES LTDA., Réu: Luiz Eduardo Montenegro, Réu: Haroldo Martins Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CAMPOS SANTIAGO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE AZEVEDO ASSUNCAO [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e custas, conforme fls. 267, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-11.1984.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CASSIMIRO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOMFRIO LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, Réu: Sebastião Samuel dos Santos, Réu: Helio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CASSIMIRO BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-22.1980.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANC. DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria dos substituídos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Joaquim José Rodrigues da Fonseca , Réu Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. , Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício da UNIG por 5 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cesario da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moderno e Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cesario da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Farias da Cruz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Farias da Cruz\r\n\r\nManifestar se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-34.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline Joaquim [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-67.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Araujo Fonseca [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nVir com o efetivo pagamento da execução, em 5 dias, sob pena de protesto do cheque devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0179500-82.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 457/459 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-58.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Paulo Vasconcelos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Paulo Vasconcelos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 492/493 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-98.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-19.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-41.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alex Fernandes de Menezes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Beijo na Boca Ltda. [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alex Fernandes de Menezes\r\n\r\nToamr ciência do auto de leilão negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-72.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bortnyk Quintanilha [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gotinha Encantada [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bortnyk Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Muda Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1064387"
                            ],
                            "1064395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Brainer Pessoa [Adv. Jane Abdon Araujo (OAB: RJ 94926 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ana Maria Ceam Jardim de Infância e Escola Fofolândia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Brainer Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henriques Moreira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Henriques Moreira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Brum Calazans [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação das Malhas, Réu: Malhas Flex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Brum Calazans\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbeg Imbé Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Persi de Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetura e Decoração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Persi de Melo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo Dantas [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo Dantas\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Costa Silva [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriandreza de Paula Chalup [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iluminada de Mesquita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriandreza de Paula Chalup\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tobias da Silva [Adv. Luiz Claudio Gonçalves B. Braga (OAB: RJ 157138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica-Pau 2030 Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tobias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-46.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercino de Almeida Moura [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercino de Almeida Moura \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva Vicente [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Dourado [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamar Comércio Ltda. ME, Réu: Wpaks Cyclone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Dourado\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Silva Filho [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montagem de Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira Sobrinho [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Vieira Júnior, Réu: Indústria e Comércio e Móveis Paduano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teixeira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-55.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pinheiro Soares [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Pinheiro Soares\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Antonio Brandão Leite [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Antonio Brandão Leite\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-61.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Universidade do Pão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-82.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cassimiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Rainha das Rosas dos Ventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cassimiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-07.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Camara Magalhães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Camara Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-59.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno da Silva Simão [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Juride Indústria e Comércio de Móveis Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno da Silva Simão\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-90.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nogueira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Brasil 2005 Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-35.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir dos Santos Freire [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nova Gás Auto Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carneiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Mercearia Açougue Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-38.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-64.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Freitas [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Granbike 23 Peças e Acessórios Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Cleuton Mendonça Macedo [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Cleuton Mendonça Macedo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Douglas Batista [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Time Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Douglas Batista\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-38.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipê Contry Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-22.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Tercerizados SS Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Gonçalves [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: C T R Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos N I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Serafim Costa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Serafim Costa \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-90.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Ferreira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gêlo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Soares Chaves [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Soares Chaves \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galdino Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda., Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galdino Alves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Megue da Costa Lima [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Megue da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-87.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Mendes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-22.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Rodrigues [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Labonew Centro de Diagnóstico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rodrigues \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-42.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro Pinto [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ribeiro Pinto \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2007.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Global Assistencia Medica S/C [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Global Assistencia Medica S/C\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1064395"
                            ]
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "Processo: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0146600-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Félix [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Souza Martins [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Moreira, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Cristina do Nascimento das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Castro Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Castro Matos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS NOLASCO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS NOLASCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63: \"Indefiro por falta de amparo legal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinelio Velasco de Azeredo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Henrique da Costa Barros [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidal de Mello [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidal de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31: \"Ante os termos da certidão supra, uma vez comprovado que o autor atendeu à determinação do Juízo no prazo a si concedido, casso a decisão de fls. 28, tornando nula a sentença de extinção, para que produzam os efeitos legais. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RA FERNANDES DOCES LTDA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Réu: ROSANGELA BARBOSA CHINLER, Réu: ROSELY APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000895-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Silva de Oliveira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18: \"Indefiro. Atenda o requerente o art. 45 do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0082900-40.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA MIGUEL [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA MIGUEL\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0069500-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatyr de Almeida Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jatyr de Almeida Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Cabral dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 584: \"Considerando que o valor devido já foi integralmente colocado à disposição deste Juízo e que o prazo para recurso já se expirou, indefiro o pedido de pauta especial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Schuab [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0012300-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Feliciano Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: B M de Nova Iguaçu Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M de Nova Iguaçu Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24: \"Notifique-se a ré para manifestar-se ou comprovar o pagamento da multa no valor de R$ 312,50, em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0139000-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-34.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kleber Coelho [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Paulo Kleber Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Gonçalves Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kids Club 2000 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Maria Gonçalves Ramos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 14: \"Recebo como emenda à inicial. Venha o autor com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Costa de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Egen Edições Culturais Ltda., Réu: Gavea Qualificação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Costa de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35: \"Venha com emenda substitutiva integral da inicial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casciano Pinto Germanio [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria e Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casciano Pinto Germanio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 58: \"(...) Assim, sendo nula a citação, não há relação processual válida e a decisão não transita em julgado, portanto casso a sentença de fls. 29/33 para que produzam os efeitos legais. Dê-se ciência ao autor, inclusive para que informe o endereço atual da ré ou requeira o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espirito Santo da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.302,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS FERREIRA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 273: \"(...)Tendo em vista as correções efetuadas, homologo os cálculos d efls. 202/209, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 62.143,84 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) equivalentes a 5.193.341,84 para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0180900-26.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleber da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda, Aut Jorge Cleber da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais\r\n\r\nProcesso: 0183900-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira Pinheiro [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-92.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BRASIL PARREIRA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Arlete de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Roberto Pereira Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete de Gouveia Pereira\r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0192900-39.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SILVA CAMPOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SANTO ANTONIO DA PRATA LTDA, Réu: Geraldo Costa, Réu: Neide Teixeira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SILVA CAMPOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Gonçalves Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Costa Madeira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0235400-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Jordão [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Jordão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206100-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercival Moura Bento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabelle Helena Rodrigues de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguilane Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-14.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxuel Luiz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia da Silva Souza [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Efigenia da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Chagas [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut João Paulo de Oliveira Chagas, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Henrique Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernando da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fernando da Silva, Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Lins [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Lins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo da Silveira Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo da Silveira Filho , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Aut José Vieira Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda., Aut Wellinton Cornélio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Vieira Machado [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro Vieira Machado, Réu SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santanna [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Catharina da Costa Motta [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Cesar de Bastos [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Cezar Alexandre de Carvalho [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Maria da Salete de Lima [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Marirnani Bernardo Saldanha [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santanna, Aut Catharina da Costa Motta, Aut Cesar de Bastos, Aut Cezar Alexandre de Carvalho, Aut Maria da Salete de Lima, Aut Marirnani Bernardo Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Costa [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Resplendor Ltda. ME [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Resplendor Ltda. ME, Aut Claudemir da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1071392"
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                            "1071389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Locanty Com Serviços Ltda., Municipio de Queimados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. FICA CIENTE, ASSIM, DE NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071389"
                            ],
                            "1071391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth da Silva\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071391"
                            ],
                            "1071390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:17, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212900-71.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Fazenda Nacional (Osvaldo Pagliares da Cunha) \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 aparelho de ar condicionado marca Consul, modelo Multi Air, 10.000 BTU's, branco, em funcionamento e em bom estado de conservação avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vitória, nº 51, BNH, PARACAMBI, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:13, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155700-90.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO Adv.: Daniela Emiliano Papaleo OAB.: RJ 91383 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D, Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 automóvel Ford Fiesta Street, 1.6, 2003/2004, placa KZZ 0002 RJ, gasolina/ GNV PRATA renavam 818160721 chassi 3FABPOJCE4M102449, em uso, bom estado geral avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Pres. Dutra 15501, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:12, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS LOPES e Outros. Adv.: Pascoal dos Santos Cirilo OAB.: RJ 82760 D\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 142 fossas placa câmara única sem tampa, 70cm x 48cm x 60cm C-1, avaliadas em R$ 135,00 cada avaliado em 19.170,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Torres Gonçalves, 85, Areia Branca, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.170,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:09, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valenir Egidio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 computador com monitor Sansung SyncMaster551v, CPU com leiotr de CD LG, teclado XPC e mouse Force Line, em uso avaliado em 750,00\r\n\r\n2 - 1 computador Celeron 1.6 Ghz, 1 Gb de memória, 80Gb de HD, tudo On Board, com monitor Sansung SyncMaster 591v, teclado Braview, mouse XPC e CPU, em uso avaliado em 750,00\r\n\r\n3 - 1 computador AMD Sempron 2.0 Ghz, 1 Gb de memória, HD de 160 Gb, tudo On Board, com CPU, teclado Clone, mouse Mandarim e monitor Sansung SyncMaster 753v, em uso avaliado em 750,00\r\n\r\n4 - 1 computador com monitor Sansung SyncMaster 550v, CPU Wise Case com gravador de CD, drive de disquete, teclado Clone e mouse Braview, em uso avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Adelaide de Carvalho, 20, sala 404, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:15, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0187700-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PIO GARCIA MACIEL Adv.: Joaquim Olidio Rodrigues OAB.: RJ 69293 D\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA NAPOLIS MATERIAL CONSTRUCAO LT-ME Adv.: Luiz Carlos Lorena Soares OAB.: RJ 83783 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 300 kg de prego 18 x 30, avaliado em R46,50 o quilo avaliado em 1.950,00\r\n\r\n2 - 200 kg de arame queimado, avaliado em R$ 6,50 o quilo avaliado em 1.300,00\r\n\r\n3 - 10.000 tijolos de 19 x 19, avaliados o milheiro em R$ 285,00 avaliado em 2.850,00\r\n\r\n4 - 60 varas de fero de 5/16, avaliados cada vergalhão em 16,50 avaliado em 990,00\r\n\r\n5 - 50 tubos de 100mm, com 3 metros cada, marca Akros, avaliados em R$ 21,50 cada avaliado em 1.075,00\r\n\r\n6 - 100 tábuas de 30 cm de Pinus, com 3 metros, avaliadas em R$ 12,75 cada avaliado em 1.275,00\r\n\r\n7 - 100 varas de ferro de 3/16, avaliadas em R$ 5,50 cada avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Serra, 289, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.990,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:14, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0176100-47.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos Adv.: Cristiani Alves da Rocha OAB.: RJ 93679 D\r\n\r\nRéu: Renato s Cabeleireiros Ltda. ME Adv.: Jefferson Colecto de Araujo Filho OAB.: RJ 84377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5 consoles de cabelereiro, usados, em bom estado, avaliados em R$ 250,00 cada avaliado em 1.250,00\r\n\r\n2 - 1 lavatório em inox e madeira de dois lugares, usado ,em bom estado avaliado em 9.000,00\r\n\r\n3 - 2 cadeiras para lavatório, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 400,00 cada avaliado em 800,00\r\n\r\n4 - 2 cadeiras Mutante, usadas, em bom estado, avaliadas em 1.300,00 cada uma avaliado em 2.600,00\r\n\r\n5 - 1 cadeira d epodóloga reclinável, usada, em bom estado avaliado em 2.200,00\r\n\r\n6 - 1 secadora Evolution 7 kg, marca Continental, usada, em bom estado avaliado em 1.200,00\r\n\r\n7 - 4 cadeiras proti hidráulicas, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00 cada avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Santa Barbara, 624, Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.850,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:11, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000964-02.2010.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos Adv.: Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB.: RJ 72588 D\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. Adv.: Emerson Correa da Silva OAB.: RJ 43739 D, Telemar Norte Leste S.A. Adv.: Luiz Fernando de Melo OAB.: RJ 5674 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 máquina de medição de fibra, marca Radiantech Optical Power Meter, série nº 1020243 avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - 1 máquina de fusão de fibra, marca Fitel Furukawa, modelo s177A, série nº 02471, em funcionamento e bom estado de conservação avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olimpio de Azevedo, 104, Campinho, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:16, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0196000-55.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Regina Vicente de Oliveira Adv.: Luiz Brito Junior OAB.: RJ 60783 D\r\n\r\nRéu: Solange da Silva Alonso Adv.: Hilton Neves Filho OAB.: RJ 96241 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 impressora com xerox e scanner, marca HP, usada, em bom estado e funcionando avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - 2 mesas de madeira clara com duas gavetas cada, usadas e em bom estado, avaliadas em R$ 125,00 cada avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Geógrafos, 33, casa 04, Posse , NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:10, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096400-42.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA COSTA Adv.: Edvan Borges Cardoso OAB.: RJ 77015 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO Adv.: Isabel Cristina Araujo Hacker OAB.: RJ 118189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 ônibus VW CiFeral GLS Buy 1997/1997, renavam 680859411, chassi 9BWY275B3VRB03178, amarelo, sem funcionar avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Guadalajara, 4000, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:05, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0047900-22.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal (Fazenda Nacional/ES) \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 automóvel Toyota Bandeirantes 1997/1998, placa LBZ 9350, chassi 9BRB0180V1013959, Renavam 688383, cor branca, em regular estado de conservação avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, 2000, Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:08, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000801-22.2010.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelba Mendonça Gonçalves da Silva Adv.: Fernando da Costa Pontes OAB.: RJ 14088 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 máquina Overlok Siruba 737 - F504M2 - 04, em funcionamento em bom estado avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltarem, 205, Jardim Glaucia, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:07, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA LEITE Adv.: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira OAB.: RJ 123170 D\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA , COTEPAV CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES LTDA , AGROPECUÁRIA SOUZA PORTO LTDA , FIRMA AGROPECUÁRIA MURUBAI LIMITADA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 ar condicionado Consul Air Master, 12000 BTU's avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - 1 impressora Sharp SF-2114, em bom estado avaliado em 400,00\r\n\r\n3 - 1 engate de três pontos para trator Muller TM 14/17, nr. 14117, n. 880210-63 avaliado em 3.000,00\r\n\r\n4 - 1 ar condicionado Consul Air Master, 7500 BTU's avaliado em 600,00\r\n\r\n5 - 2 condicinadores Springer Muldial, 12000 BTU's avaliado em 1.600,00\r\n\r\n6 - 1 ar condicionado Consul Air Master, 18000 BTU's avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Benjamim Pinto Dias, 1016, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:06, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068200-93.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Julio Cezar Ribeiro Soares OAB.: RJ 72990 D\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA e Outros. Adv.: Cesar Fernandes Sanches OAB.: RJ 81171 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 veículo Toyota Bandeirante ano 1991 modelo 1991, cor branca, placa KUK 5506 RJ, chassi 9BROJ0040M1014200, renavam 315473320, em funcionamento e bom estado de conservação avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jaú, 6, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:04, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Goncalves de Paula Adv.: Rita de Cassia Faustino OAB.: RJ 85921 D\r\n\r\nRéu: Terli Fioravante da Rocha , Carla Fioravante da Rocha \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 DVD marca Gradiente, usado, em bom estado de conservação avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - 1 aparelho de ar condicionado, 10.000 BTU's, marca Consul, usado, em ótimo estado avaliado em 850,00\r\n\r\n3 - 1 TV marca BLVESKY, 29\", usada, em bom estado de conservação avaliado em 300,00\r\n\r\n4 - 1 aparelho de som marca AIWA modelo CX-NBL34NH, com capacidade para 3 CD's, usado, em bom estado avaliado em 500,00\r\n\r\n5 - 1 aparelho de ar condicionado Airmaster, com timer, 10.000 BTU's, marca Consul, usado, em bom estado avaliado em 800,00\r\n\r\n6 - 1 conjunto de mesa com tampo de vidro e quatro cadeiras , azul, estofadas, usado, em ótimo estado de conservação avaliado em 500,00\r\n\r\n7 - 1 TV marca Sharp, 20\", usada, em bom estado de conservação avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Silveira 227, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:03, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023200-55.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FATIMA VARGAS PONTES Adv.: Fabio Salome Correa OAB.: RJ 80546 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL M BRUM LTDA Adv.: Leda Santos de Oliveira OAB.: RJ 27263 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 sistema de filmagem, com monitor 21\", 4 câmeras com capacidade de armazenamento de 15 dias de memória interna, marca Sentinel - CCTV, novo, usado, em ótimo estado de conservação avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frei Frederico, 112, Posse, NOVA IGUACU, 26020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:02, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov. Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Amaral de Menezes Adv.: Mario Macedo Melillo OAB.: RJ 139142 D\r\n\r\nRéu: Elenita Francisco de Figueiredo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 mesa de madeira de aproximadamente 2,5 m de comprimento e 1,0 m de largura e seis cadeiras também de madeira, usadas, em bom estado de conservação avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - 1 conjunto de sofá composto por duas unidades, de dois e três lugares, em couro, usado, em bom estado de conservação avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est Luiz de Lemos, 1273, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:01, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov. Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK GOMES TOLENTINO Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE UTILIDADES LT AC LUIS CARLOS DA Adv.: Lindon Abrahao Azaro OAB.: RJ 96891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - grupo 202, composto de 04 salas de espera, banheiro localizado no 1º pavimentodo edifício sito à Rua Luiz Guimaraes, nº 85 e a respectiva fração ideal de 22/700 do terreno designado por lotes nºs 4, 6 e 8 da mesma rua, objetos da matrícula 4672 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveisde Nova Iguaçu avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Luiz Guimaraes, 85, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:00, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av Gov. Amaral Peixoto 236 sl 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Martins Adv.: Jocelino Lopes Pereira OAB.: RJ 92334 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho Adv.: Aimar S Silva OAB.: RJ 56744 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 ventilador de pé mod. max 60, v 127/220 w2000, Hz 60, clima T, LT 030220094198, em pleno funcionamento avaliado em 120,00\r\n\r\n2 - 1 ventilador de pé mod. Twister 606, v 126 v, w 160, Hz 60, clima T, LT140120099022, em pleno funcionamento avaliado em 120,00\r\n\r\n3 - 1 ar condicionado Consul Air Master 7500 BTU's, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento avaliado em 700,00\r\n\r\n4 - 1 ventilador de parede Vanti-Delta em funcionamento avaliado em 80,00\r\n\r\n5 - 1 boneco anatômico usado para aulas de laboratório avaliado em 3.500,00\r\n\r\n6 - 1 arquivo de metal na cor cinza, com quatro gavetas, em bom estado de conservação avaliado em 80,00\r\n\r\n7 - 1 ventilador de parede na cor preta , sem marca aparente, em funcionamento avaliado em 80,00\r\n\r\n8 - quadro / painel branco para uso com pilt semelhante ao quadro de giz avaliado em 400,00\r\n\r\n9 - 9 cadeiras acolchoadas na cor preta, estilo cadeira estudantil, avaliadas em R$ 40,00 cada avaliado em 360,00\r\n\r\n10 - 1 cadeira preta acolchoada, com estofados na cor preta avaliado em 50,00\r\n\r\n11 - 5 ventiladores de parede Tron, avaliados em R$ 80,00 cada, em funcionamento avaliado em 400,00\r\n\r\n12 - 1 ventilador de parede Solaster Acapulco Plub, em funcionamento avaliado em 80,00\r\n\r\n13 - 1 ar condicionado Consul Air Master 7500 BTU's, sem direcionador de ventos, po rém em funcionamento avaliado em 600,00\r\n\r\n14 - 150 cadeiras tipo estudantil, já desgastadas pelo uso, porém em funcionamento avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Pça Nosssa Senhora da Conceição, 19, Centro, QUEIMADOS, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.070,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071390"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1072415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO PARA INICIAL – LOTE 01/011\r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Aquino Amazonas\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Rio Pet Embalagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1072543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001663-50.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Ademir Silva e Paulo Dauber Portela de Oliveira [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMARO PESSANHA RANGEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMARO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-70.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano José Ribeiro da Silva Sant´Anna [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano José Ribeiro da Silva Sant´Anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0008600-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEI ARLI DA COSTA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO NEVES SENNA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO NEVES SENNA, Aut RODNEI ARLI DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório dos Reis Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0157400-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Servicos Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho (Tentativa de conciliação). .\r\n\r\nProcesso: 0067500-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESARIO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGOPOLIS COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CESARIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 150. Fornecer o CNPJ da executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ferreira Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Paulo Cézar Rocha Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília Ferreira Mattos, Réu Paulo Cézar Rocha Mattos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45. Fornecer nº de inscrição no CPF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1072543"
                            ],
                            "1063304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-05.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Sonia Regina Guerra Peixe (OAB: RJ 35626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 214. QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-66.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Ribeiro [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.55. QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MADEIRA DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA, Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 205. QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tionem Francisco Kronemberger [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tionem Francisco Kronemberger, Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/03/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO (FLS. 204/205). \r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Gonçalves [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Concer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gonçalves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-03.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Paulo Roberto Burger Monteiro Luiz (OAB: RJ 99536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gw de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Sh Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-20.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Alves [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira Alves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RECLAMADO NO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Henter [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Art Brasa Casa de Carnes Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Henter\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INFORMAR O VALOR REFERENTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER NÃO CUMPRIDA (ENTREGA DA GUIA CD). \r\n\r\nProcesso: 0000513-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Cristina dos Santos Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 29, NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/03/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rodrigues [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ CUMPRIR O ITEM 06 DO ACORDO DE FLS. 139, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues de Carvalho [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO (FLS. 92/93). \r\n\r\nProcesso: 0024200-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Murta [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Murta\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itan Rodrigues Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-37.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SERGIO DA SILVA [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES SSS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: SERGIO IMBROISI, Réu: PAULO CESAR JUSTEN, Réu: LEONIDAS RIBEIRO [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONIDAS RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 105 E DESBLOQUEIO DE FLS. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Bras Henrique [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Bras Henrique\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25 FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RECLAMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER PALMA DE MAGALHAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER PALMA DE MAGALHAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 438. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR PERIGOLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/01/2011, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Vale Chagas [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Vale Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 169. APRESENTAR LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARÂMETROS ÀS FLS. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0133400-84.2007.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Isabela Rampini Esteves (OAB: RJ 165111 - E)]\r\n\r\nExdo: Loggiato Comercial Ltda. [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Loggiato Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50. TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 45/48, DEVENDO VIR EM 10 DIAS COM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DE TODAS AS EVENTUAIS PARCELAS JÁ QUITADAS, REFERENTES AO PARCELAMENTO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal Paiva [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho, Aut Leandro Leal Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos opostos (fls. 245). \r\n\r\nProcesso: 0186800-13.2007.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Guilene Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 133443 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS INOCENCIO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paulo Cesar de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 107. TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 106, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Coimbra Gomes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Veni Natalina Leonardo Goncalves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Coimbra Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36. DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Abreu [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Lopes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane D Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40. FORNECER AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021100-82.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Leal da Rocha [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Leal da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 176. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FONSECA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 798/2010. .\r\n\r\nId: 1063304"
                            ],
                            "1070406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175700-37.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FAGUNDES DE ANDRADE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ARTE VERDE LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 66,36. \r\n\r\nProcesso: 0120100-31.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS SALOMAO DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cláudio David Immediato, Réu: Célio de Oliveira Vidal, Réu: José Carlos Bandeira da Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 265, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER PALMA DE MAGALHAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER PALMA DE MAGALHAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 440. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LEVANTINO AMARO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Pedro dos Santos, Réu: Veranir Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEVANTINO AMARO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.113. Manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ILARIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE CASSIA ZAROT FAUSTO [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ILARIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.64. FORNECER MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189500-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA ALVES [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 268. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO LAVRADA ÀS FLS. 267, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195200-89.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 215. COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RANGEL MOTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 239. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE FLS. 234/235. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Hammes Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Hammes Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Amaral, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-30.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CUNHA ALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CUNHA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao autor com informação de que ausente (fls. 1105/1106). \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barcelos Siqueira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivictor Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Barcelos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao autor com informação de que ausente (fls. 26). \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mangelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Silva de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Silva de Souza\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nId: 1070406"
                            ],
                            "1071040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BARBARA APARECIDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 17/03/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0040200-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA SAMPAIO DA FONSECA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: SHAIANE SAMPAIO DA FONSECA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA SAMPAIO DA FONSECA, Aut SHAIANE SAMPAIO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0035800-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 126 (informação do correio de que mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves Athaíde [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-57.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LUTTE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 327 (INFORMAÇÃO DO CORREIO DE QUE MUDOU-SE). \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Albuquerque [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Vagner de Albuquerque\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 469. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 322/325. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-91.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Kappler Hiat [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moraes e Almeida Ltda. [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moraes e Almeida Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 124. Comprovar os recolhimentos previdenciários de fls. 117/123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1071040"
                            ],
                            "1064161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0107300-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Souza Marchiori [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedrorriense de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Souza Marchiori\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 194. Informar sobre o total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Mathias [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 551. defiro a devolução do prazo de dez dias à reclamada para manifestações acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira dos Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilson Pereira dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/01/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Paula Santos Rosa [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Campos [Adv. Joaquim Macedo (OAB: RJ 10796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78.COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir da Cruz Odilon [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/43 - Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Carmo Lahr [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiros da Informática Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiros da Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0184300-08.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Gomes da Silva [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. - AP [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0145100-62.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE HAJA VISTA A CERTIDÃO LAVRADA PELA SECRETARIA DO JUÍZO ÀS FLS. 184, NADA A DEFERIR QUANTO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 203/210. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME [Adv. Roberta Gaiofatto Balthazar (OAB: RJ 113994 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/03/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME [Adv. Roberta Gaiofatto Balthazar (OAB: RJ 113994 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silva de Melo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/03/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DE FLS. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M Canha e Filhos Modas Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Castro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/03/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DE FLS. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M Canha e Filhos Modas Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Canha e Filhos Modas Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/03/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 240. INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYS CARLA DA SILVA [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOESTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYS CARLA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES JOSE DINIZ [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FERNANDES RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES JOSE DINIZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.89. CUMPRIR O DETERMINADO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 87 OU APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-26.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CHEHAB [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSICHARIA SAO JORGE LTDA, Réu: Paulo Cesar Chehab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CHEHAB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60. APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA ROCHA BRANCO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Frederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0103000-63.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SALLES SILVEIRA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESPACO SAUDE [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SALLES SILVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 61. CUMPRIR O DETERMINADO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 59 OU APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCYMERI SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48. CUMPRIR O DETERMINADO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 46 OU APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MACEDO DE ARAUJO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CELIO DA SILVA (EMPREITEIRO DE OBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 29. CUMPRIR O DETERMINADO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 28 OU APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUM NOGUEIRA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BRUM NOGUEIRA\r\n\r\nREFAZER SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COM OBSERVÂNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 521. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO THOMAZ FILHO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO THOMAZ FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0160700-26.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR VALADAO PINTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 811/2010. .\r\n\r\nId: 1064161"
                            ],
                            "1070407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0193500-78.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EDNA MARIA SANTANA PENA,Teresa Cristina da Silva Austin,RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME,Walter Cony Birnfeld,CARLOS ALBERTO PENA,RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA MARIA SANTANA PENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.231,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070407"
                            ],
                            "1063305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000595-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Glória Vanzan\r\n\r\nRéu: Rotapetro Serviços Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A, Visanet Companhia Brasileira de Meio de Pagamento\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rotapetro Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/02/2011, ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063305"
                            ],
                            "1063306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Mindoin Brioche Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mindoin Brioche Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36/38, NO PRAZO DE 08 DIAS. PROCEDENTES \"INT TOTUM\" \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/03/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SD, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR PERIGOLO\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica m PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/01/2011, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063306"
                            ],
                            "1064162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Manoel Barbosa\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0197800-78.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Elba Ind. de Produtos Alimenticios Ltda., CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGES MARSILI\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGES MARSILI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, bem como de que deverá contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A, BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 60/61. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064162"
                            ],
                            "1070408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0120100-31.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS SALOMAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA, CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Cláudio David Immediato, Célio de Oliveira Vidal, José Carlos Bandeira da Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Célio de Oliveira Vidal, Cláudio David Immediato, José Carlos Bandeira da Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 265, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070408"
                            ],
                            "1071039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO. PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1070955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-44.2004.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)], Cgto: Josefa Amara do Nascimento [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Cgto: Daniel Fransico de Abreu, representado por sua genitora [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Cgto: Francisca Maria de Abreu de Sá, Cgto: Maiara Simões dos Santos , Cgto: Marcia Soares Simões dos Santos, representado por sua genitora\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Fransico de Abreu, representado por sua genitora, Cgto ESPOLIO DE JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, Cgto Josefa Amara do Nascimento, Cgte TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se nos autos e, ainda, reuqerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER DUARTE DE FRANCA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER DUARTE DE FRANCA\r\n\r\nColacionar aos autos o laudo que pretende usar como prova emprestada, no derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-42.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRqdo: Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eli Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/08/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0192300-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Biochimico Ind Farmacêutica Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0192700-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz carlos Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165300-15.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA SARKIS [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA SARKIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, do pedido objeto da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, vez que este Juízo já tentou, inclusive, a execução do crédito do autor via sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: VISTA DA SERRA EVENTOS E FESTAS LTDA [Adv. Jorge Rocha Brito (OAB: RJ 43804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 207, fixando a condenação no valor total de R$ 2.236,24 equivalente a 184.352,95 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Claudia Borges Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Claudia Borges de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S R AMORIM COMERCIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)], Réu: Sandro Ricardo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar o cumprimento da determinação de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0101000-10.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Macedo\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-55.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ANDRE DE REFRIGERACAO LTDA. [Adv. Sergio Raphael de Andrea (OAB: RJ 1941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA ANDRE DE REFRIGERACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sitema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para a interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SALES DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SALES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE CASTRO SEVERINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ETSul Transporte Ltda. (Massa Falida de), Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-16.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SAO JORGE (MACHADO E OLIVEIRA ME) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 156, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0169100-61.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SANTANA [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0196300-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First - RH Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132300-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalber da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Roberto Nogueira Terraplanagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalber da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 41, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000911-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Comércio de Gênero Alimentício e Serviço de Limpeza em Geral S.A. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 26, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO FERNANDES FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Wallace Cantalice de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram praticamente infrutíferas as determinações de bloqueio junto ao BACEN-JUD e a verificação da existência de veículos em nome do executado porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar, no prazo de 20 dias, meios objetivos de porsseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo porvisório. \r\n\r\nProcesso: 0156200-41.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL IDIOMAS [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)], Réu: MARCIO JOSE FERREIRA [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram praticamente infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA GERALDA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZETE SOUZA ABELLA [Adv. Adenilson Paredes Botelho (OAB: RJ 130445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA GERALDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 182, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Moreira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Costa Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 177/192 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Aguiar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bioclin Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Aguiar\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quabto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Filho\r\n\r\nApresentar cáclulos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-53.2010.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Leena Kaisa Aaltonen Ozolins [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARCOS DE ANDRADE [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARCOS DE ANDRADE\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002299-38.2010.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Luiggi Bello [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nEgdo: Delci Marques Louredo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Delci Marques Louredo\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002222-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brito Alves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brito Alves\r\n\r\nRegularizar, em 48 horas, representação nos autos, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO LELIS SEBASTIAO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO LELIS SEBASTIAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada das guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Flextronics S.A. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 488/495, e sobre o contido no r. despacho de fl. 125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santa Goncalves da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Oliveira dos Santos [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiperson de Almeida Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiperson de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro do móvel informado à fl. 51, em 20 dias, ou, ainda, outros meios de ultimar a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Batista\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FEITAL MARTINEZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FEITAL MARTINEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183/186, fixando a condenação no valor total de R$ 24.593,91 equivalente a 2.022.291,77 IDTRs já incluídos os hononorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODOLFO DEL DUCA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRERO LATINO AMER DO BRASIL - IND COM CONT L [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RODOLFO DEL DUCA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-40.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON JOSE DE SOUZA CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REP. E SERV. DE HIGENIZACAO LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosângela Guadalupe Kachel Serighelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON JOSE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BENEDITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FULLTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, conforme r. ata de fl. 158. Ainda, comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o pagamento efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0317600-30.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DIAS FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DIAS FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, eis que não existe mais crédito nos autos do processo 0045300-59.1999.5.01.0521 para saldar a dívida. \r\n\r\nProcesso: 0075700-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA DE PAIVA VALIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA DE PAIVA VALIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.125, fixando a condenação no valor de R$ 7.366,39 equivalente a 612.147,23 IDTRs devidos ao rte e R$ 736,64 equivalentes a 61.214,81 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELSON DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NELSON DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0075300-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.120, fixando a condenação no valor de R$ 7.746,10 equivalente a 643.701,14 IDTRs devidos ao rte e R$ 774,61 equivalentes a 64.370,11 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA DE PAIVA VALIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.125, fixando a condenação no valor de R$ 7.366,39 equivalente a 612.147,23 IDTRs devidos ao rte e R$ 736,64 equivalentes a 61.214,81 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 133, fixando a condenação no valor de R$ 15.152,73 equivalente a 1.259.192,32 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.515,27 equivalentes a 125.918,98 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241200-38.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA CUNHA SILVERIO ANDRADE [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO BARILOCHE DE RESENDE LTDA ME [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA CUNHA SILVERIO ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305800-05.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, Réu: Joao Baptista Pires Filho, Réu: Claudio Augusto Rangel Credidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Vera Celeste Maia Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FATIMA DE BRITO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE FATIMA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0239400-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaí - Logística Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1070955"
                            ],
                            "1070956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-94.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Antonio Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Nagib Ltda., Réu: Paulo Roberto Ribeiro Xavier, Réu: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Antonio Vieira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 20 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0056800-25.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE OLIVEIRA COLARI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE OLIVEIRA COLARI\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058000-43.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO CARMO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO CARMO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira Pires [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas Ltda., Aut Itamar Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA VALERIA MONTEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA VALERIA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 69, fixando a condenação no valor de R$ 7.767,90 equivalente a 640.597,66 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0076300-96.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Casemiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 47, fixando a condenação no valor de R$ 15.238,23 equivalente a 1.261.273,74 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Affonso da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sergio Affonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 211, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvira da Silva Roque [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Soares Jardim [Adv. Oclydes Brolese Filho (OAB: RJ 66629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvira da Silva Roque\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Thomaz Maciel [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação ao primeiro réu e extinta com julgamento quanto à segunda reclamada. Custas de R$ 328,07, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 20 dias, o número do CPF do autor, já que indispensável para aplicação da medida deferida à fl. 17, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001100-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Villarinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Villarinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda., Réu Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN, Aut Henrique Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannim Empreiteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 54, fixando a condenação no valor de R$ 4.735,16 equivalente a 389.219,28 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Antônio Lima Rodrigues [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Antônio Lima Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-59.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Machado da Silva e Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado da Silva e Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002001-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Livre BR Serviços Com. Multimídia Ltda., Réu: Condominio Bella Vue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJ & Barcelos Drogaria Ltda. [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth Esméria Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJ & Barcelos Drogaria Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"número inexistente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Eurico de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transgil Transportes Ltda., Rqdo: Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eurico de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000238-10.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Regina de Souza [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: IM de Almeida e Lyra Serv. Com. e Ind. de Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Regina de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000237-25.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: IM de Almeida e Lyra Serv. Com. e Ind. de Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001533-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviço de Limpeza, Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Comércio e Indústria de Veículos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus Mendes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001901-91.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vonin de Oliveira Gonçalves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bassoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vonin de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"faltou o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita do Carmo Pereira Landim [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Rqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita do Carmo Pereira Landim\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani José Diniz [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Real de Resende Material de Construção Ltda. , Réu: Unipedras Paiva Comercio de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani José Diniz\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"número inexistente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim Rodrigues [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-73.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronald Braga [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia, QWuatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia, QWuatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/03/2011, às 09:50 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002295-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Ferreira\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, o pedido de antecipação de tutela formulado na exordial, eis que não consta, na causa de pedir e no pedido, requerimento específico para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. - PSA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. - PSA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar dos Santos Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 111, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Márcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.106, fixando a condenação no valor de R$ 527,20 equivalente a 43.339,19 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DINIZ NUNES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON LIMA MACHADO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DINIZ NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.106, fixando a condenação no valor de R$ 527,20 equivalente a 43.339,19 IDTRs devidos ao rte. Custas de R$ 50,14 pela rda. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057900-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE BALBINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE BALBINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.132, fixando a condenação no valor de R$ 9.126,58 equivalente a 755.820,68 IDTRs devidos ao rte e R$ 912,66 equivalentes a 75.582,23 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001877-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BORGE DE OLIVEIRA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 112 v., reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0058101-02.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0057901-92.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE BALBINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE BALBINO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0056701-50.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO DE ARAUJO TRISTAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO DE ARAUJO TRISTAO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0057801-40.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: DAMIAO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAMIAO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0046401-29.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSAFA PINTO DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSAFA PINTO DIAS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0063800-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON FIGUEIREDO DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSA CAMARINHA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ROSA CAMARINHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.630, fixando a condenação no valor de R$ 1.278,30 equivalente a 105.059,42 IDTRs devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lodinel da Silva Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda., Aut Lodinel da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com o contido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Mirim Agulhas Negras [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)], Réu: La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Mirim Agulhas Negras, Réu La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Vanessa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante ainda apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, tudo em conformidade com a r.sentença e o r. Acórdão, e a 2a reclamada, também cumprir as obrigações de fazer determinadas, no que tange ao recolhimento das custas no valor de R$ 126,00 e baixa na CTPS da reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Goncalves Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa (OAB: SP 106213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut Wanderley Goncalves Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0046101-67.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LAURENTINO MORAES DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAURENTINO MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0058701-23.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JAIME ELI FIRMINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIME ELI FIRMINO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0058301-09.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ODAIR DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ODAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0078001-68.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GIL CARLOS HENRIQUE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GIL CARLOS HENRIQUE\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Valentim Quadros [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsali Representações Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Valentim Quadros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.50, fixando a condenação no valor de R$ 3.456,01 equivalente a 284.009,09 IDTRs devidos ao reclamante, deverá a rda sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ROMUALDA DE OLIVEIRA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA GONCALVES DE SIQUEIRA-ME (RESTAUR.RANGO) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ROMUALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Chagas [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Frios Zur Sonne Ltda. ME [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Diniz Chagas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardeline da Silva Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jardeline da Silva Landim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-05.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafeteria Resendense Ltda. ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Rodrigues Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cafeteria Resendense Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor informado na exordial a ser consignado em favor do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002187-69.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Geralda Braz dos Reis Silva, Cgto: Wilton Pereira Reis Silva, Cgto: Ewerton Pereira Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor informado na exordial a ser consignado em favor do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-38.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Henrique [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Alto dos Passos [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.118, fixando a condenação no valor de R$ 7.179,88 equivalente a 589.960,16 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldir Ribeiro Santana Oficina Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 33, fixando a condenação no valor de R$ 25.308,00 equivalente a 2.079.521,06 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0005900-14.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0072900-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VERGILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VERGILIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl.133, fixando a condenação no valor de R$ 38.386,18 equivalente a 3.154.135,83 IDTRs devidos ao rte e R$ 3.838,62 equivalentes a 315.413,58 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI FERNANDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl.133, fixando a condenação no valor de R$ 16.658,69 equivalente a 1.368.820,00 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.665,87 equivalentes a 136.882,00 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielma Thormas Foicinha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvin Alves da Pascoa [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Thormas Foicinha\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen-Jud, em face do reclamado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001981-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Sousa [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Sousa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001560-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alex Santos da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Services Ltda., Réu: Control Serviços Gerais em Terc. de Mão de Obra Ltda., Réu: Expresso Jundiaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alex Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002292-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Veiga Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty J. Oito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Veiga Faria\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nobre de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nobre de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001661-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Claudino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Trasngil Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Claudino\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Barbosa de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Silva (Oficina Multimarcas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Barbosa de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002315-89.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid de Souza Queiroz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid de Souza Queiroz\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002318-44.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Vinicius Silva de Souza [Adv. Tatiana Regadas Vieira Bitencourt (OAB: RJ 121791 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Limeira Tenis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Vinicius Silva de Souza\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Luiz Fernando Machado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda, Réu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 175/177, fixando a condenação no valor de R$ 13.446,96 equivalente a 1.105.029,84 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1070956"
                            ],
                            "1070957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Nunes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0230800-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0231100-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0213700-60.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA MARIA RIOS DE MELLO E SILVA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Chagas Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-95.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA JANUARIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO RESENDE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA JANUARIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carvalho de Gouvêa [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: Adauto Soares Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 24, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0222700-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: JM HTL Administração de Hotel EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 210,96, pelos réus.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-60.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ACB CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Alessandra Gomes de Souza (OAB: RJ 80034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO ACB CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0193200-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Lazaro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MARQUES BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Benedito Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Benedito Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.226, fixando a condenação no valor total de R$ 286,88 equivalente a 23.585,86 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: USIMINAS MECANICA S/A [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94, fixando a condenação no valor de R$ 6.549,26 equivalente a 538.548,39 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gama [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Gama\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0181200-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Filho, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0221000-73.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 51, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0220600-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tavares Deserbelles [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Maringá Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tavares Deserbelles\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 42, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jose Nogueira Salles [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Fontes Construtora Ltda. [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jose Nogueira Salles\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 75, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA STANDER DE TIROS DA AMAN [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Réu: N Sabores lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 68, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0134800-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PINHEIROS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SERVICE, Réu: PCI DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PINHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 110, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0189800-82.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO DE SOUSA JORGE [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH-CONVENIOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO DE SOUSA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 159, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery de Penedo Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 48, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Felizardo de Souza [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Nilton César da Silva Monteiro, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"faltou o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0087600-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Meira de Paula [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 265 Serviços Logísticos Integrados Ltda. [Adv. Joao de Deus Lima (OAB: RJ 35329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM 265 Serviços Logísticos Integrados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho para possível homologação da avença, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0239900-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Siqueira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme postulado. \r\n\r\nProcesso: 0176200-23.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsomar Firmino da Silva [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: PTM - Servicos Gerais Ltda., Réu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsomar Firmino da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 386, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Luis de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Luis de Oliveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 534, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Domingues [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Domingues\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 133, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Flauzino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Flauzino\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 331, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0155400-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212701-78.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0094601-67.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0195601-47.2001.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0202001-43.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DIAS NETO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DIAS NETO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0213201-47.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JAIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Aylton Queiroz de Jesus [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084101-39.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DIAS NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DIAS NETO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0187100-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Joaquim Nogueira Benedito, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0176100-44.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0134100-82.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 47,91, em guia CEF, a ser retirada na secretaria desta Vara do Trabalho, em conformidade com o r.Acórdão de fls. 250/251, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TURSAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES, Réu TURSAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.691, fixando a condenação no valor de R$ 25.249,09 equivalente a 2.075.142,59 IDTRs devidos ao reclamante devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento a execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA JULIAO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA IMPERIAL RE LTDA. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA IMPERIAL RE LTDA.\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SOARES FONSECA [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO SOARES FONSECA\r\n\r\nApresentar, com fulcro nos princípios da economia e celeridade processuais, cálculos, apresentando os valores que porventura entenda devidos, no prazo de 10 dias. Fica advertido de que se trata de segunda notificação, e que transcorrido o prazo, o feito aguardará impulso no biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0181200-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 163, fixando a condenação no valor de R$ 10.249,31 equivalente a 842.358,27 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder as rdas ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-21.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaurílio de Moraes [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurílio de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 98, fixando a condenação no valor de R$ 3.782,38 equivalente a 310.861,81 IDTRs devidos ao reclamante devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.78, fixando a condenação no valor de R$ 9.263,97 equivalente a 761.337,51 IDTRs devido ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-06.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Moreira Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aldeia dos Pássaros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moreira Pedroso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 23, fixando a condenação no valor de R$ 13.592,32 equivalente a 1.116.993,98 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO ZIMBRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Luciana Maria da Silva, Réu: Luciano Jorge Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO ZIMBRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0098800-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Flextronics S.A. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 192, fixando a condenação no valor de R$ 3.194,01 equivalente a 262.595,76 IDTRs, devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BATISTA PIMENTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BATISTA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 90, fixando a condenação no valor de R$ 175.743,41 equivalente a 14.443.793,25 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Domingos [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Avelino Domingos\r\n\r\nInformar a este juízo, na forma da ata de fls. 95, o atual paradeiro de seu constituinte para viabilizar a homologação da avença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cafe Comercio e Art. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.45, fixando a condenação no valor de R$ 10.739,70 equivalente a 882.911,49 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1070957"
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                            "1070953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0242800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miguel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Betel Logística e Transporte Ltda., Pernod Ricard do Brasil S.A, AGV Logística S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Logística e Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledison Costa Nunes\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria, Assessoria em RH Ltda, Pernod Ricard do Brasil, AGV Logística S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria, Assessoria em RH Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria, Assessoria em RH Ltda, Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda, AGV Logística S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria, Assessoria em RH Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070953"
                            ],
                            "1070954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0071700-08.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEODORO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARQUES BARAO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SALES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0072000-67.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., JM HTL Administração de Hotel EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., JM HTL Administração de Hotel EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 210,96, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/115, fixando a condenação no valor de R$ 68.274,11 equivalente a 5.636.888,81 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0075300-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.120, fixando a condenação no valor de R$ 7.746,10 equivalente a 643.701,14 IDTRs devidos ao rte e R$ 774,61 equivalentes a 64.370,11 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 133, fixando a condenação no valor de R$ 15.152,73 equivalente a 1.259.192,32 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.515,27 equivalentes a 125.918,98 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Lazaro\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras, Auto Comercial Tupi Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira Pires\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Furnas Centrais Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA SILVA VILELA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FATIMA DE BRITO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0181200-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau da Silva\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-05.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl.133, fixando a condenação no valor de R$ 16.658,69 equivalente a 1.368.820,00 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.665,87 equivalentes a 136.882,00 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VERGILIO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl.133, fixando a condenação no valor de R$ 38.386,18 equivalente a 3.154.135,83 IDTRs devidos ao rte e R$ 3.838,62 equivalentes a 315.413,58 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070954"
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                                "Processo: 0122200-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Loureiro do Nascimento [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vicente Loureiro do Nascimento, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/02/2011 às 11:15 para a oitiva da testemunha Sr. Rafael dos Santos Alves no Juízo Deprecado ( 44ª VT/RJ), devendo a reclamada tomar ciência do e-mail de fl. 224, inclusive fornecer o endereço correto da testemunha Sr. Rafael dos Santos Alves, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-34.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Duarte [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Duarte , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00 pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0238400-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michelly Costa Brito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michelly Costa Brito, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 320,00 pela reclamante, dispensada .\r\n\r\nProcesso: 0203500-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Francisco da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Darlan Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 600,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000623-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 120,00 pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Fernandes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Claudinei de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 1.000,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Diego da Silva [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Renato Souza da Silva [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Rosinaldo Jose de Santana [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Oderci Antunes [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: William Nascimento de Souza [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Osionildo de Souza Pereira [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva, Aut Joao Batista de Souza, Aut Marcos Antonio da Silva, Aut Oderci Antunes , Aut Osionildo de Souza Pereira, Aut Renato Souza da Silva, Aut Rosinaldo Jose de Santana, Aut William Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 244, inclusive informar se ainda pretende o prosseguimento da Acao Cautelar de Nº 01476-2009-263-01-00-8, em 10 dias, valendo o silêncio como desistência .\r\n\r\nProcesso: 0000278-87.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Oliveira , Réu Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Coutinho Barros da Silva [Adv. Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 109658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Sucessora de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA, Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Sucessora de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.), Aut Gustavo Coutinho Barros da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 205/214 e 222/228, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, inclusive tomar ciência da decisão de fls. 228- verso, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lima Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Maria de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PINTO DA SILVA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl .147, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Glauciele da Silva Correa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Glauciele da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 77-verso .\r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MALAQUIAS GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO LTDA, Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MALAQUIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara (fls. 72 e 73) .\r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 120,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS, inclusive apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade de Moura [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 300,00 pela reclamada .\r\n\r\nId: 1071988"
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                            "1072470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Severo [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Severo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 13/14, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Gusmão Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Atlantico Ltda. (Sucessora de Cog Serviços Médicos Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Gusmão Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001116-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , Réu: Modelo Construtora Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa dos Santos \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001515-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Alexandre [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienisan Higiene Saúde e Vida Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Alexandre\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001532-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaldo Pereira da Rocha [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Kl Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnaldo Pereira da Rocha \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001542-42.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Machado [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Machado \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1072470"
                            ],
                            "1071987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0315900-75.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanilson Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Teixeira Teixeirinha Industria e Comercio Ltda., Mario Teixiera Brochado Neto, Cleber Camara de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Camara de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 5.318,41 equivalente a 436.572,22 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 120,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1070017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rosa Cambina [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rosa Cambina\r\n\r\nInformar dentre os endereços mencionados durante o processo, qual o atual endereço da reclamada, a fim de expedir mandado com acompanhamento do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge Neves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge Neves, Réu ELECT Engenharia e Instalações Ltda., Réu Loja Marisa\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Marcos Campos Guimaraes [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Hoory [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philipe Hoory\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, conforme fl.292, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de alimentos Ltda, Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-71.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ANTONIO DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 722/2009, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0202600-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Pinto [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira Pinto\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme certidão de fls.63, bem como comprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS, por meio do alvará nº 0265/2009, às fls.39, tudo em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199200-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS e custas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0200200-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Lins [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: DJR. Digital Comunicação Visual e Toldos [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJR. Digital Comunicação Visual e Toldos \r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas judiciais e ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0202100-70.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nRetirar os alvarás nº 444/2010 e 717/2009, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0227200-46.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Menezes de Souza [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Discoteca, Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 135 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0238300-03.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HERMENEGILDO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HERMENEGILDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204500-08.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Miranda [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomed Suprimentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcomed Suprimentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0219300-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenez Pereira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenez Pereira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.100 acrescidos das custas (R$ 27,86) totalizando R$ 1.421,13 foram homologados, tendo a ré o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242200-48.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBSON DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SUCESSORA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Valeria Gomes Barbosa (OAB: RJ 112662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBSON DE FREITAS\r\n\r\nFornecer o nº de seu PIS (autor), em 05 dias, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000792-60.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Altração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.34 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta Alvin da Silva [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 45,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIMENTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LUXO LTDA. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PIMENTA\r\n\r\nVistas da resposta da SMTR e, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kildery da Silva Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1070017"
                            ],
                            "1072566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Meruzi de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú-Unibanco S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S/A., Aut Fernanda Meruzi de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (A/C DA PROCURADORIA)\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Pedro Ferreira Cunha, Réu: HUGO TORRES FERREIRA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO TORRES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1072566"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1072663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimaria Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade da Rosa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Andrade da Rosa \r\n\r\nDar cumprimento ao item 5 de fls. 33, em 48 horas sob pena de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0032400-44.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Vidal Bolognini [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Vidal Bolognini\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas às fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0000785-65.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadil Armazenagem Com. Dist. Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Pereira\r\n\r\nVir com o atual/correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001769-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Rocha Barros [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Rocha Barros\r\n\r\nVir com o atual/correto endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0238300-92.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Santos Laino dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Santos Laino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0014/2011. \r\n\r\nId: 1072663"
                            ],
                            "1072583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida dos Santos Filho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o acordo, em 10 dias, sob pena de execução e comunicação aos órgãos legais de fiscalização e repressão. \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen dos Santos Cruz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha o patrono da ré na forma do art. 45, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Barbosa de Souza\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício de fls. 329, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PERES XAVIER [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PERES XAVIER, Réu RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nova planilha apresentada pelo INSS, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ferreira de Melo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Real [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153/159. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2007.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Haroldo Augusto da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nExdo: Mister Pao do Jardim Botanico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Haroldo Augusto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Rodrigues representado pelo inventariante Marcos do Nascimento Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-25.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Paula de Oliveira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalhos Temporarios S/A, Aut Joelma de Paula de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2010.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Lucio Antonio Dornellas Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Agdo Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Prada [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 396v. \"...15 dias, para, querendo, impugnar, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Navarro dos Santos [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Admed Manutencao de Equipamentos Medicos e Odontologicos Ltda [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admed Manutencao de Equipamentos Medicos e Odontologicos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardo dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 310/331, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-85.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-08.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BARBOSA DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP. COM. LTDA (LOJAS ARAPUA S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE IMP. COM. LTDA (LOJAS ARAPUA S/A), Aut VANIA BARBOSA DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-50.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA ALVES [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 159 foi convoloado em penhora, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu LImpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira , Réu Serviflu LImpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência da promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco dias, sob pena de preclusão. Ao autor, para dizer se pretende prosseguir com a ação individual ou se deseja beneficiar-se dos efeitos da ACPU 01758-19.2008. \r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Philipe de Almeida Cordeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Philipe de Almeida Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deolinda Acilio Boumgratz [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deolinda Acilio Boumgratz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 25/29, em resposta ao ofício de fls. 24, devendo dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193600-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marconcini de Andrade Santos [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marconcini de Andrade Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rosa Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Minha Praia Lanche e Restaurante Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minha Praia Lanche e Restaurante Ltda., Aut Raquel da Rosa Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-11.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Grafica e Papelaria - Rio Sul Ltda [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Papelaria - Rio Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Jose Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré proceder ao recolhimento da diferença devida, de acordo com a planilha de fls. 253/255, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mousart Fereira Ramos [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Phaty Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phaty Transportes Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução por novos 5 (cinco) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA BAYER [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviço Ambientais LTDA. sucessora de MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DA SILVA BAYER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136/141 \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moveis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que a devolução do prazo foi indeferida, ante a não comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macia Aparecida Martins Pereira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Comunitária, Aut Macia Aparecida Martins Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Regis [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Regis, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-90.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BETHANIA CRISTINA DA ROCHA RAMOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETHANIA CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer vista da resposta ao ofício 0525/2010. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-85.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: D?LAraújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D?LAraújo Transportadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43/71 \r\n\r\nProcesso: 0181000-07.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gaião Brêda [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Laura Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gaião Brêda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81v, \"Por ora nada a deferir a respeito das pretensões de fls. 80...assim, remetam-se os autos ao E. TRT\" \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-25.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Botas Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Jesus da Silva, Réu Restaurante Mineiro de Botas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO RIBAS FRANCA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO RIBAS FRANCA\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilbeom Alves Dias [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 89/91. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PINHO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COPA 70 LTDA [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO COPA 70 LTDA\r\n\r\nVenha com os depósitos a partir de março de 2010, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Menezes de Alcantara [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Menezes de Alcantara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Janislara Ananias da Costa da Silva [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janislara Ananias da Costa da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 106. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-46.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício da Jucerja de fls. 213/218. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. \"Atendido o comando de fls. 37, direi.\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Alves do Nascimento\r\n\r\nDizer se desiste do recurso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 231. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis de Vasconcelos [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fidelis de Vasconcelos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador no prazo do art.879, ?˜ 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Severina Carneiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDizer se concorda com a forma de dedução e os cálculod e I.R. propostos pela parte autora, em 5 dias, valendo o silêncio como hipótese positiva. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira de Lima [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucadis - Loterias Esportiva Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vieira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-09.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: MERITI ART?LPÃO PADARIA E CONFEITARA LTDA. - ME Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE CELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de devolução do mandado e requerer o que melhor atenda aos seus interesses. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-32.2010.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nExdo: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos ?˜2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-46.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Luiz dos Santos [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-17.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Maia Pereira [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 152242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Construção Civil LTDA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabneel Construção Civil LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da previdência, em 48 horas, sob pena de execução do valor que for apurado pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-97.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: FRSNCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se especificamente sobre fls. 126 V, sabendo que, em regra, sem a garantia do juízo não se pode pensar em avançar com as fases da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. CULTURAL E EDUC.BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e requerer o que melhor atenda aos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rosendo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé Torto Confecções Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da consignatária, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos ?˜2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ON LINE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BX ON LINE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vitorio Montimor [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 236/237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-32.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Albano Maciel [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veículos Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milauto Recuperadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do ajuste, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001812-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edvan Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca da devolução das notificações de fls. 18/21, endereçadas a José Edvan Lopes e Selma Maria da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Josi Car Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com endereço correto/atual da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilcéa Casemiro da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilcéa Casemiro da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atual/correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Karla Matias da Silva Mattos Elizabeth Soares de Moura Chamma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nTer vistas dos e-mail de fls. 88/89 e requerer o que melhor consultar aos seus interesses, conforme fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001821-45.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Nogueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Vivics e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alves Nogueira\r\n\r\nVir com o endereço atual/correto dá ré, sob pena de indeferimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Oliveira Costa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nVir com o atual/correto endereço da ré, sob pena de indeferimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ildefonso Ferreira Lemos Junior [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRqdo: B. F. Utilidades Domesticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ildefonso Ferreira Lemos Junior\r\n\r\nVir com o atual/correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, Aut GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Pinto\r\n\r\nTer vistas da notificação devolvida e vir com o atual/correto endereço da ré, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes Gouvêa [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes Gouvêa\r\n\r\nTer ciência do arquivamento da ação, ante a ausência do reclamante à audiência. \r\n\r\nId: 1072583"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Angela Chamma Matarazzo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072654"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001154-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 13 dias de agosto de 2010; 13º prop. 5/12 2009 e08/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 1/12 + 1/3; entrega de guias do FGTS ; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 13/08/10, retificação da admissão na CTPS para data de 20/07/2009; precedência do pedido de rescisão indireta. Totalizando R$ 9.447,80. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Peixoto\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda., Àrvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas 2008/2009; férias proporcionais 10/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; retificação e baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ .\r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop.4/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 8/12; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 29.584,56. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 (21 dias); diferenças salariais; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; salário família 2 filhos X 22meses; anotação e baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS no cód 01;Totalizando R$ 9483,95. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-29.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Denise da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Camila Peters Confecções Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 13 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 13/08/10; guias para levantamento do FGTS; Totalizando R$ 9049,22 .\r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Amaro\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 13 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 8/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 13/08/10; guias para levantamento do FGTS; Totalizando R$ 9811,70. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-96.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Arlinda dos Santos\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 13 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010 e 06/12 2009; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 13/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 10.430,05. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 13 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 8/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 13/08/10; guias para levantamento do FGTS. Totalizando R$ 7450,82. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de salário de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais13/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e do artigo 477 da CLT; guias do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 25.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop.de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais + 1/3; diferença de FGTS; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; reflexos da remuneração \"por fora\" sobre as verbas rescisórias. Totalizando R$ 22.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072148"
                            ],
                            "1072163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001463-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop.de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais + 1/3; diferença de FGTS; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; reflexos da remuneração \"por fora\" sobre as verbas rescisórias. Totalizando R$ 22.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop.de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais + 1/3; diferença de FGTS; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; reflexos da remuneração \"por fora\" sobre as verbas rescisórias. Totalizando R$ 22.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-35.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop.de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais + 1/3; diferença de FGTS; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; reflexos da remuneração \"por fora\" sobre as verbas rescisórias. Totalizando R$ 22.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop.de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais + 1/3; diferença de FGTS; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; reflexos da remuneração \"por fora\" sobre as verbas rescisórias. Totalizando R$ 22.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Cristino\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 1/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios;verbas referentes a 6 meses do período de estabilidade do art 10 II, b do ADCT baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos, condenação das reclamadas solidariamente. Totalizando R$ 31632,68. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 8/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão;condenação das reclamadas solidariamente; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 24.435,21. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Velozo Teodoro\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 8512 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão;condenação das reclamadas solidariamente; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 28177,99 .\r\n\r\nProcesso: 0001524-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 6/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão;condenação das reclamadas solidariamente; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 27118,80. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072163"
                            ],
                            "1072165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001527-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uílian dos Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão;condenação das reclamadas solidariamente; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 28636,70. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 1/12 + 1/3; férias vencidas + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão;condenação das reclamadas solidariamente; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 27955,53. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-82.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop.08/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão;condenação das reclamadas solidariamente; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 30844,46. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-45.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fátima Sasso\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão;condenação das reclamadas solidariamente; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 31652,30. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Campos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 17 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; diferença de FGTS; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 17/08/10; guias para levantamento do FGTS. Totalizando R$ 9260,12. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072165"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 86, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0342100-84.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SPARTACUS VIEIRA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 93, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0331800-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO RAMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROGERIO MACHADO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 117, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS GRACAS PEIXOTO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAS GRACAS PEIXOTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES LEMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WALTER RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Eduardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Oliveira Construcao e Montagens Ltda., Aut Vanessa de Carvalho Eduardo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS DE AGUIAR [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO TAVARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOSE VIEIRA ARANTES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS DE AGUIAR, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SERGIO MIRANDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN, Aut PAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 163, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE JOSE CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504500-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGUES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBERTO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AGUIAR BATALHA [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO ANTONIO AGUIAR BATALHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0403600-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PAULINO DE SA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ROGELIA DE FATIMA HENRIQUE CANDIDO\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut JONAS PAULINO DE SA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 230, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FATIMA CONCEICAO [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)], Aut: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ( ESPÓLIO DE) [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: VERA LUCIA DE LACERDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0421400-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FONSECA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUCIA HELENA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311200-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE NIGRE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RENE NIGRE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504800-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MIRANDA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE DE OLIVEIRA MIRANDA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Araujo [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE PAULA BRIGIDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE PAULA BRIGIDA, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120800-84.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 32/35 foram acolhidos e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0218300-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MOREIRA RODRIGUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELI MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MACEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA DA PENHA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GENESTRA DO AMARAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARLENE GENESTRA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 141, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-65.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANDER DE PAULO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SANDER DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos de fls.852/858. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de idêntico prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174700-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA MOTTA CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOSE GERALDO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CID DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE GERALDO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 137, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 110/115 foram homologados, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON VARGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEON VARGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 73/75 foram homologados, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS HONORATO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GELSON DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazilda Batista Tavares [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cazilda Batista Tavares\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação nos moldes da promoção de fls. 109. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Souza [Adv. Antonio Henrique Marques (OAB: RJ 54608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 324/338 foram homologados e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-35.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO BRITO PONCIANO [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO BRITO PONCIANO, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, da promoção de fls. 279, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0574500-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO BENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0422400-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIO DA SILVA SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342000-32.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR ALMEIDA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR ALMEIDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, e manifestar-se sobre cálculos do contador fls. 143/143 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399400-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONY KRUPP [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LEONY KRUPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, e manifestar-se sobre cálculos do contador fls. 147/147 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-35.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Soares [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Servicos Especiais Ltda., Aut Rogerio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0553000-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURICIO HOTT [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DAMASCENO, Aut: WALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Aut HELIO MAURICIO HOTT\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 164, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI TIBURCIO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SUSI TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AVELINO DA SILVA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DANIEL AVELINO DA SILVA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 217, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-78.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA [Adv. Leopoldo Bertazo Silveira (OAB: SC 45717 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395800-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JOSE CARLOS PETRIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: PEDRO SOUSA FLAUSINO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Farias Nardeli [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Renato Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Farias Nardeli\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0553600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO TEOFILO DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JACINTO TEOFILO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: IRAMAIA CLEDIMA ROCHA RESENDE, Aut: IZAIAS LEITE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ AFONSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 159, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILERMANDO ELIZIARIO DA CUNHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DILERMANDO ELIZIARIO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Marins Itaborai Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Marins Itaborai Vieira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FLAVIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MILTON FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY ADAUTO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY ADAUTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383400-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE INACIO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 181, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365600-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GRILLO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MARIA HELENA GRILLO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cassiano de Avila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agribrands Purina do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agribrands Purina do Brasil Ltda., Aut Sebastiao Cassiano de Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1071632"
                            ],
                            "1071630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0039000-34.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVALDO DE PAULA BRIGIDA\r\n\r\nExecutado: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 959,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-84.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO SERGIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.672,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071630"
                            ],
                            "1071631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0031400-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 86, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DAS NEVES e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 93, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON VARGAS e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 73/75 foram homologados e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071631"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1072282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA LEITE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE C.FILHO (PERITO JUDICIAL), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 370, fluindo a partir da intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0112100-68.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCIO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: DANIEL REIS DA SILVA, Aut: EDSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTE DE JUTA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO DE QUEIROZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO DE QUEIROZ\r\n\r\nVir com as peças processuais cujas fotocópias possua, visando a restauração do primeiro volume. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Prazeres [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Betz do Brasil Ltda. [Adv. Flavio Secolin (OAB: SP 78266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes de Souza [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administração e Serviços Ltda., Aut Messias Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/02/2011, às 15h, para cancelamento da anotação de demissão do obreiro na CTPS, bem como a comprovação pela ré de cancelamento da demissão do obreiro no livro de registro de empregado e demais assentamentos do empregador e, ainda, comprovação da recomposição das vantagens devidas e usufruídas pelo autor, consoante a sentença (fls. 95, segundo parágrafo). \r\n\r\nProcesso: 0039600-38.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREG DA CSN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BORGES VIEIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA, Aut MARIA JOSE BORGES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa do Carmo [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRéu: FLG Mercearia LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa do Carmo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 01/02/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias inerentes ao seguro-desemprego e ao FGTS, consoante sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marins dos Santos de Castro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marins dos Santos de Castro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o extrato da conta vinculada a fim de que seja apreciado o pleito de expedição de alvará para levantamento de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0137900-35.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOC. TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-88.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FLORENCIO DE SOUZA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO MARQUES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTE DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FLORENCIO DE SOUZA, Aut JOSE SEBASTIAO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA DE PAULA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Sizino [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. (por EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127400-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syrlan Fernandes Cezar [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syrlan Fernandes Cezar\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido às fls. 273. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Couto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANI CAETANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: R F J ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL LATA COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METAL LATA COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA PEREIRA, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Raimundo de Oliveira [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Raimundo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-12.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BARBOSA SA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JLP SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BARBOSA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-59.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA FERREIRA MACIEL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-52.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS RTE JUSSARA, Aut: INSS RTE MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM, Aut: MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN , Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA), Aut MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ APARECIDO GIL DE CASTRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: IVAN SAMPAIO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145100-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Jasmim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Jasmim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Ferreira Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumecarp Fundicao de Metais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Ferreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NORTENG ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Capistrano de Miranda Monte (OAB: RN 3437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nComprovar o quantum efetivamente recebido através do alvará de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosenda Alencar [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda., Aut Tatiane Rosenda Alencar\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/02/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Caetano da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MZL Informatica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Caetano da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar o valor pago ao obreiro, nos termos do requerido às fls. 206, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jorge\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RM GUISSO ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Fernando Leopoldino [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Fernando Leopoldino, Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias, com permeio de 15 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Malfacini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Antonio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Antonio da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-37.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlina Ramos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Figenia Pires da Conceicao [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Figenia Pires da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-73.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias, com permeio de 15 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Teodoro de Lima [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Teodoro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves Vieira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105000-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciley Otávio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: W.R. Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciley Otávio de Oliveira, Réu Mix Construções Ltda.\r\n\r\nComparecerem em dia e horário de realização de audiência a esta Vara, a fim de se homologar a avença noticiada, aguardando-se a presença das partes por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0107800-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CLOVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINE SERVICE PROJETOS CONST E MONT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CLOVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FONSECA COELHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FONSECA COELHO, Réu SA TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/188-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR FERNANDES JANUARIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR FERNANDES JANUARIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Soteme Sociedade Tecnica de Repres e Manut de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANICE PEREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANICE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do terceiro (Rádio Energia), em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-41.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL TOME [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL TOME\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vidal Bichara [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Maria das Gracas Silva, Aut: Paulo Rogerio Olavo\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Vidal Bichara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Linda Rebello Apolinario (OAB: RJ 115585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 16/02/2011, às 11:55h, a oitiva da testemunha PAULO CÉSAR GUERRA POSSE, a ser realizada na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088900-17.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribas e Ribas e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bem realizada pela executada, devendo se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Montinho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda. [Adv. Janaina de Siqueira Alves Souza (OAB: RJ 118258 - D)], Réu: Manoel Luiz Costa Silva [Adv. Janaina de Siqueira Alves Souza (OAB: RJ 118258 - D)], Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil Reais), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTO FERREIRA PINTO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Cartório de Registro de Imóveis do Recife/PE, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pedro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pedro, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza, Réu OFS RJ LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de realização de audiência, nos termos da O.S. 01/2007, para homologação da avença, dentro do prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123100-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Vilela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Vilela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Maria Monteiro Azambuja [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rqte: Monique Monteiro Azambuja, Rqte: Sergio Augusto Monteiro Azambuja, Rqte: Viviane Monteiro Azambuja\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliane Maria Monteiro Azambuja\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEI IZIDIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN - Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN - Cimentos S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0059300-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Magalhães de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fialho Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castro Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., Réu: TRR Meridional Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Castro Xavier\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que se realize anotações em sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klarissa Loraine Correa Sinigalli Tacon [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolinguas Cursos de Idiomas e Informática Ltda [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klarissa Loraine Correa Sinigalli Tacon\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-34.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TAVARES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALHERIA E RELOJOARIA SIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decretação do segredo de justiça. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA PLUS MASSA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: José Luiz Galo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nId: 1072282"
                            ],
                            "1072283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225700-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Carlos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297700-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Flavio Pereira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Flavio Pereira, Rqdo Banco Santander (Brasil) SA.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/02/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-70.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Alves Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0188200-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SIMOES DE SOUZA [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0192100-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Oliveira [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Plan Prestadora de Servicos em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Oliveira\r\n\r\n(a) justificar fundamentadamente os seus cálculos, tendo em vista a elevada cifra apurada (mais de R$ 90.000,00) em cotejo com o valor da remuneração percebida (R$ 350,13, fls. 16); (b) desmembrar os seus cálculos, mês a mês; (c) elaborar os cálculos da contribuição social previdenciária patronal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERMANO DA SILVA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/02/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE JESUS [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN WILLIAN PERON DE PAULA RESTAUR E BAR ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306100-92.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO VIDAL VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: C M R MOTORES LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO VIDAL VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIMAR LELIS DE LIMA VICENTE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIMAR LELIS DE LIMA VICENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-39.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Celia Maria Gomes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIGUEIREDO FINOTTI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIGUEIREDO FINOTTI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-91.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA IZIDORO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE NOVA CAP [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO GOMES ALVES [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA IZIDORO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Santana da Luz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Rezende Periard [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Juliane de Rezende Periard\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/02/2011, às 15h, devendo o experto diligenciar diretamente junto às partes visando à consecução da perícia, sendo que nova obstaculização por parte da ré às diligências do perito acarretará na cominação à reclamada do disposto no CPC, art. 359, e a declaração de litigância de má-fé (CPC, art. 17, inciso IV).\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Deocleciano Ferreira Passos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deocleciano Ferreira Passos\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0250700-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO XAVIER [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0243700-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Santana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0255500-86.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Hugo Baptista [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Baptista\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0262000-42.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINEY SERAFIM [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINEY SERAFIM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280400-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOVENCIO ALVES [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOVENCIO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0328300-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Theodoro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETR FIGUEIREDO COM..., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259700-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)], Réu: FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, Réu: SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, ante os elementos dos autos, está determinada a suspensão do feito por 180 dias ou até que as partes apresentem cópia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0243600-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0236800-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Aut PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO OLIVEIRA SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Georgino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Georgino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA SILVA BORGES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA SILVA BORGES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE FARIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COMERCIO PREST DE SERV LTDA ME [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)], Réu: Neude Aparecida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE FARIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio dos Santos Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/03/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0241500-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: HIMJA HOSP INF MATERNIDADE JARDIM AMALIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172900-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO LOPES DE AVELAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZ PICCICHELLI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO LOPES DE AVELAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias, com permeio de 15 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0193300-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO VIEIRA PIO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL (EM RECUPERÃÇÃO JUDICIAL) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO VIEIRA PIO, Réu S/A TUBONAL (EM RECUPERÃÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/245-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0288300-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Aloisio Duarte de Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloisio Duarte de Barros\r\n\r\nEfetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0307000-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI CARLOS RIBEIRO [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0323800-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINO VIDAL ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0234100-60.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS SAIMI LTDA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDIAL DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut: RUBENS PAULO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CARDIAL DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0259200-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-98.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: CONSMAGER CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos à execução, julgando procedente a preliminar de nulidade e prejudicados os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0312900-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIVAL FONSECA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 1.000,00 , no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0248300-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Denise Dias Henriques de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - Fevre [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Denise Dias Henriques de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0260900-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VITOR [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VITOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0286100-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: JOSE DONIZETE DA CRUZ [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CORREA DA FONSECA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN CORREA DA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-71.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PINTO [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOPRON REPRES E COM DE PROD NATURAIS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOPRON REPRES E COM DE PROD NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/02/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Valentin da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cibal Comercio Industria e Beneficiamento de Aco Ltda. [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cibal Comercio Industria e Beneficiamento de Aco Ltda.\r\n\r\nTer vista sobre o laudo pericial, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-57.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: RESIDUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Frederico Amante Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESIDUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: R G I Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Armando Jose Tavares (OAB: RJ 89219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G I Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0233100-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Lino de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Tubonal [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Lino de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas às fls. 55, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-48.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MEDEIROS CORTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/penhora, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0247900-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Teixeira Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda, Aut Norberto Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/02/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0247200-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA ROCHA ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA DE SOUSA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA DE SOUSA, Réu ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-87.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEMOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0269600-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DOS SANTOS SA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DOS SANTOS SA\r\n\r\nTer vista dos autos, ficando desde já ciente de que não cabe nova atualização, pois os cálculos observaram a LEF, art. 9º, § 4º. \r\n\r\nProcesso: 0267700-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmir de Oliveira Souza [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ease Engenharia Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ease Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0284500-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hackel Schneider Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pernord Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alves da Silva, Réu Hackel Schneider Empreendimentos Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil S/A INB, Réu Pernord Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação à primeira ré e extinta sem julgamento de mérito com relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250800-72.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GUIMARAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Maria Fatima Miranda de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE PAULA SUISSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE PAULA SUISSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324400-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gervasio Valim [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gervasio Valim\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 02/02/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Castilho Costa de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila C. Azevedo Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Castilho Costa de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233400-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODOLFO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0234500-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Apolinario de Souza Ricardo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos, devendo instruí-los com os documentos que demonstrem objetivamente a base de cálculo das rubricas liquidandas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Regis Fonseca de Oliveira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital Evangelico Regional Ltda., Rqte Regis Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 03/02/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar do Carmo Augusto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorol Projetos de Rolos para Laminadores Ltda. [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar do Carmo Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0182100-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REGINA LEITE ESTEVES DUARTE [Adv. JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB: RJ 153082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMED SF - COOPERATIVA MEDICA DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMED SF - COOPERATIVA MEDICA DO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0256500-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DUTRA DE MORAES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAO JOSE LTDA ME, Réu: FLAVIA M RAMOS BARBOSA, Réu: EVALDO LUIZ P BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DUTRA DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1072283"
                            ],
                            "1072279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0095900-20.1991.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Caetano de Brito Filho e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA VOLTA REDONDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA VOLTA REDONDA A/C DO SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.325,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214300-46.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIONOR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERVEBEM COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVEBEM COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072279"
                            ],
                            "1072280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Rosa\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavia Alves Mendonca Aranha da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP , Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Braservis Ltda EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072280"
                            ],
                            "1072281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0259700-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, bem como tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 3ª reclamada e procedente em parte com relação a 1ª e 2ª reclamadas. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: AMCL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DA RUA\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO DA RUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072281"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1072626": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do item 10 do ATO No 670/10 - Publicado no DOE/ RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 27/12/10.\r\n\r\nOnde se lê - 10 - KÁTIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM para assumir, a partir de 1º de janeiro, a 67ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu(...) \r\n\r\nLeia-se - 10 - WANDERLEY DE CARVALHO REGO para assumir, a partir de 1º de janeiro, a 67ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu(...) \r\n\r\nId: 1072626"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1072168": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInquérito nº 49-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: EDUARDO PAES, Prefeito do Município de Rio de Janeiro\r\n\r\nInquérito nº 6939-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15150\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 6936-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: HEWKETT-PACKARD BRASIL LTDA. (HP)\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 6941-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL (ROGÉRIO CABRAL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40233\r\n\r\nADVOGADO: José Eugenio Muller Neto\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Reis de Souza Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jardim Ascoly\r\n\r\nRECORRIDO: CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA (CLAUDECI DAS AMBULÂNCIAS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 7120\r\n\r\nRECORRIDO: ATILA NUNES PEREIRA FILHO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17172\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, Diretório Estadual\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 6942-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO FERNANDO FEIJÓ TORRES, candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PT DO B\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 53-67.2010.6.19.0171\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (171ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC\r\n\r\nRepresentação nº 6943-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, Vereadora e Presidente da Câmara do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(5)\r\n\r\nGuilherme Reis de Souza Cardoso\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(5)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(5)\r\n\r\nJosé Eugenio Muller Neto\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(5)\r\n\r\nRodrigo Jardim Ascoly\r\n\r\n(4)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(5)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1072168"
                    ],
                    "1072169": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 16-34.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PPS sob o nº 23123\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MÁRIO SEDLACEK, Prefeito do Município de Teresópolis\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ ALEXANDRE DE ALMEIDA, Secretário de Planejamento e Projetos especiais do Município de Teresópolis\r\n\r\nRepresentação nº 17-19.2011.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: BRUNO BARBOSA CORREIA (BRUNO CORREIA), candidato eleito suplente ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12000\r\n\r\nRepresentação nº 24-62.2010.6.19.0059\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT (EDMILSON BITTENCOURT), candidato ao cargo de deputado federal pelo PTB sob o nº 1420\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1513\r\n\r\nREPRESENTADO: MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (MILTON DO TIA MALUCA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1251\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES (CARLOS VICTOR), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4045\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1111\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO (MARCOS ABRAHÃO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70123\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (CHUMBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13444\r\n\r\nREPRESENTADO: FROILAN MOREIRA DE MORAES (FROILAN MORAES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25025\r\n\r\nREPRESENTADO: MIGUEL ALVES JEOVANI (MIGUEL JEOVANI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22555\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato eleito ao cargo de senador pelo PT sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato eleito ao cargo de senador pelo PR sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRepresentação nº 26-32.2010.6.19.0059\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1511\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1111\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12001\r\n\r\nREPRESENTADO: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12601\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (CHUMBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13444\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERGH), candidato eleito ao cargo de senador pelo PT sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRepresentação nº 28-02.2010.6.19.0059\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1111\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1511\r\n\r\nREPRESENTADO: MIGUEL ALVES JEOVANI (MIGUEL JEOVANI), candidato ao cargo de deputado estadual pelo sob o nº 22555\r\n\r\nREPRESENTADO: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS (SABINO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo sob o nº 20120\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA ( DELMA JARDIM ), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11233\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES) (JANIO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12601\r\n\r\nREPRESENTADO: SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO (SANDRA DE BADU), candidata ao cargo de deputado estadual pelo sob o nº 20222\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO (MARCOS ABRAHÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70123\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nRepresentação nº 29-84.2010.6.19.0059\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10123\r\n\r\nREPRESENTADO: VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS (VITOR PAULO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1010\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA (DR. PAULO CESAR), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2255\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1234\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS (EDUARDO NOGUEIRA KADU), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14456\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12601\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA ( DELMA JARDIM ), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11233\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1111\r\n\r\nRepresentação nº 31-54.2010.6.19.0059\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES (CARLOS VICTOR), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4045\r\n\r\nREPRESENTADO: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT (EDMILSON BITTENCOURT), candidato ao cargo de deputado federal pelo PTB sob o nº 1420\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1511\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4555\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES) (JANIO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12601\r\n\r\nREPRESENTADO: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA ( DELMA JARDIM ), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11233\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato eleito ao cargo de senador pelo PR sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 37-61.2010.6.19.0059\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES) (JANIO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12601\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (CHUMBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13444\r\n\r\nREPRESENTADO: MIGUEL ALVES JEOVANI (MIGUEL JEOVANI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22555\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB) (CHARBEL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12001\r\n\r\nREPRESENTADO: BRUNO BARBOSA CORREIA (BRUNO CORREIA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12000\r\n\r\nREPRESENTADO: GILBERTO SILVA PALMARES (GILBERTO PALMARES), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13455\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nREPRESENTADO: FROILAN MOREIRA DE MORAES (FROILAN MORAES) (FROILAN), candidato ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25025\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1511\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1111\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA), candidata eleita ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1377\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Bárbara Bucharel Brandão Azambuja\r\n\r\nREPRESENTADO: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA), candidato ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2511\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO ZVEITER (SERGIO ZVEITER), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato eleito ao cargo de senador pelo PRB sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 37-76.2010.6.19.0054\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLO BUSATTO JÚNIOR (CHARLINHO), Prefeito do Município de Itaguaí\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO), candidata eleita ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12015\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO (FERNANDO JORDÃO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1550\r\n\r\nRepresentação nº 44-83.2010.6.19.0049\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERGH), candidato eleito ao cargo de senador pelo PT sob o nº 131\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1513\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL CACHOEIRAS\r\n\r\nRepresentação nº 50-90.2010.6.19.0049\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERGH), candidato eleito ao cargo de senador pelo PT sob o nº 131\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1513\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL ESTADO EM NOTICIAS\r\n\r\nRepresentação nº 52-10.2010.6.19.0195\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE RICARDO BITTAR (BITTAR), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1331\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nREPRESENTADO: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO (NESTOR VIDAL), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1590\r\n\r\nREPRESENTADO: NILTON WILSON SALOMÃO (NILTON SALOMÃO) (SALOMÃO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13104\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Cardoso Macedo\r\n\r\nRepresentação nº 202-80.2010.6.19.0036\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCIO PANISSET (MARCIO PANISSET), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12617\r\n\r\nREPRESENTADO: ROGER CARVALHO DE ALMEIDA (ROGER GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65000\r\n\r\nREPRESENTADO: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER), candidato ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2525\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO JORGE DE AZEREDO COUTINHO (PEDRO JORGE), candidato ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6599\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 343-02.2010.6.19.0036\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDÃO MONTEIRO (BRANDÃO MONTEIRO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12245\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO ZVEITER (SÉRGIO ZVEITER), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1201\r\n\r\nRepresentação nº 3629-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nADVOGADO: Arnaldo Figueiredo Tibyriça\r\n\r\nADVOGADA: Ana Rita de Souza Dutra\r\n\r\nADVOGADA: Daisy de Mello Lopes Kosmalski\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Scarpelli\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Antônio de Barros\r\n\r\nADVOGADA: Letícia Soares\r\n\r\nADVOGADA: Laura Cristina Sanches Colucci\r\n\r\nADVOGADA: Taciana Crosara Martins Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Mariana de Paula Macia\r\n\r\nADVOGADO: Osmar de Oliveira Sampaio Junior\r\n\r\nADVOGADA: Ana Carolina Tucci Rizzo\r\n\r\nADVOGADA: Wardi Awada Cardoso Duva\r\n\r\nADVOGADA: Cristiane Saldanha Stevanato\r\n\r\nADVOGADA: Camilla Helena Molina Gouveia\r\n\r\nADVOGADA: Andréa Garbelini Queiroz\r\n\r\nADVOGADA: Carla Del Monaco\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Real\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Elias dos Reis Garcia\r\n\r\nADVOGADA: Carla Paiva Pinheiro\r\n\r\nADVOGADO: Lourival José dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Fidalgo\r\n\r\nADVOGADA: Paula Luciana de Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Cláudia de Brito Pinheiro David\r\n\r\nADVOGADA: Juliana Cordeiro Akel\r\n\r\nADVOGADO: Otávio Dias Breda\r\n\r\nADVOGADO: Tallis Márcio Ribeiro de Arruda\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Daniele Maria Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha\r\n\r\nADVOGADO: Célio dos Santos Kelab\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Ferreira Neves Monteiro\r\n\r\nADVOGADO: Theo Keiserman de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Moura Azevedo Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Campos Palermo\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Ripper Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Rafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Felipe Santos Alves\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\nADVOGADA: Miryam do Nascimento Barandier\r\n\r\nADVOGADA: Regina Céli Silveira Martins\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\nADVOGADA: Suzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\nADVOGADA: Nathália Esteves Loureiro\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira Conde\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Lima Martins Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Diego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina dos Santos Braga\r\n\r\nADVOGADA: Clara Portela Moreira\r\n\r\nADVOGADA: Rafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Felipe Santos Alves\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\nADVOGADA: Miryam do Nascimento Barandier\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho\r\n\r\nADVOGADO: Allan Abi Madi Silva\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Caniato Bezerra de Menezes Falcão\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Magalhães Rech\r\n\r\nADVOGADA: Suzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\nADVOGADA: Nathália Esteves Loureiro\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira Conde\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Lima Martins Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Diego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\nADVOGADA: Clara Portela Moreira\r\n\r\nADVOGADO: Karla Monique Pereira Lemos\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Ishida\r\n\r\nADVOGADO: Daniele Romariz\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Tabera da Silva\r\n\r\nRepresentação nº 6929-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO), vereador do Município de São Gonçalo e candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40369\r\n\r\nREPRESENTADO: ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA (EDUARDO GORDO), vereador do município de São Gonçalo\r\n\r\nRepresentação nº 6930-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO FIDÉLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NICANOR LINO DA SILVA (NICANOR AO SEU DISPOR), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4012\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL DA REGIÃO NOROESTE\r\n\r\nRepresentação nº 6933-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL - RESENDE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO (FERNANDO JORDÃO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1550\r\n\r\nREPRESENTADO: HELIO OLIVEIRA DE MOURA (HELIO MOURA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2210\r\n\r\nREPRESENTADO: ALCIDES DE CARLI (ALCIDES DE CARLI), candidato ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1025\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), candidato ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2501\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2000\r\n\r\nREPRESENTADO: NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ (VAL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22525\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13313\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10123\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO (MOUTINHO) (CARLINHOS MOUTINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27627\r\n\r\nREPRESENTADO: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES (LEANDRO SAMPAIO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PPS sob o nº 23233\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15088\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato eleito ao cargo de senador pelo PR sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nRepresentação nº 6937-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: PEDRO NASCIMENTO ARAÚJO, candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4004\r\n\r\nADVOGADO: Marcio José Moraes Tesch\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO CHIM ROSSI (BERNARDO ROSSI), Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis e candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15153\r\n\r\nRepresentação nº 6944-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33333\r\n\r\nRepresentação nº 6945-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), Vereadora do Município do Rio de Janeiro e candidata ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45620\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(4),(5),(6),(7),(8),\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAlexandre Fidalgo\r\n\r\n(15)\r\n\r\nAllan Abi Madi Silva\r\n\r\n(15)\r\n\r\nAna Carolina Tucci Rizzo\r\n\r\n(15)\r\n\r\nAna Rita de Souza Dutra\r\n\r\n(15)\r\n\r\nAndre Luis Mançano Marques\r\n\r\n(6),(7),(8)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(5),(7),(8),(8),(10),\r\n\r\n(11),(13),(17)\r\n\r\nAndréa Garbelini Queiroz\r\n\r\n(15)\r\n\r\nArnaldo Figueiredo Tibyriça\r\n\r\n(15)\r\n\r\nBárbara Bucharel Brandão Azambuja\r\n\r\n(8)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(5),(6),(7),(18)\r\n\r\nBruno Leal Rodrigues\r\n\r\n(15)\r\n\r\nBruno Tabera da Silva\r\n\r\n(15)\r\n\r\nCamilla Helena Molina Gouveia\r\n\r\n(15)\r\n\r\nCarla Del Monaco\r\n\r\n(15)\r\n\r\nCarla Paiva Pinheiro\r\n\r\n(15)\r\n\r\nCarolina Magalhães Rech\r\n\r\n(15)\r\n\r\nCélio dos Santos Kelab\r\n\r\n(15)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(3),(4)\r\n\r\nClara Portela Moreira\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nCláudia de Brito Pinheiro David\r\n\r\n(15)\r\n\r\nCristiane Saldanha Stevanato\r\n\r\n(15)\r\n\r\nDaisy de Mello Lopes Kosmalski\r\n\r\n(15)\r\n\r\nDaniele Maria Ferreira\r\n\r\n(15)\r\n\r\nDaniele Romariz\r\n\r\n(15)\r\n\r\nDanielle Ishida\r\n\r\n(15)\r\n\r\nDeusiene Torres Porto\r\n\r\n(3),(5),(6),(8)\r\n\r\nDiego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(5),(7),(8),(8),(10),\r\n\r\n(11),(13),(17)\r\n\r\nElizabeth Bucker Veronese\r\n\r\n(5),(15)\r\n\r\nEmerson Machado Porto\r\n\r\n(3),(5),(6),(8)\r\n\r\nFelipe Santos Alves\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nFernanda Scarpelli\r\n\r\n(15)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(3),(7),(8),(18)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(5),(7),(8),(8),(10),\r\n\r\n(11),(13),(17)\r\n\r\nFlavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\n(5),(15)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(8),(8),(12)\r\n\r\nGustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nGustavo Moura Azevedo Nunes\r\n\r\n(15)\r\n\r\nGustavo Pereira Conde\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nGustavo Pinheiro Guimarães Padilha\r\n\r\n(15)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(3),(5),(7),(8)\r\n\r\nHenrique Lima Martins Rebello\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nIgor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\n(5),(15)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(5),(6),(7),(18)\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho\r\n\r\n(5),(15)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(5),(6),(7),(18)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(3),(5),(7),(8)\r\n\r\nJosé Geraldo Antônio de Barros\r\n\r\n(15)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(8)\r\n\r\nJuliana Cordeiro Akel\r\n\r\n(15)\r\n\r\nKarla Monique Pereira Lemos\r\n\r\n(15)\r\n\r\nLaura Cristina Sanches Colucci\r\n\r\n(15)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(5),(7),(8),(8),(10)\r\n\r\n,(11)\r\n\r\n,(13),(17)\r\n\r\nLeonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nLetícia Soares\r\n\r\n(15)\r\n\r\nLourival José dos Santos\r\n\r\n(15)\r\n\r\nLuciana Campos Palermo\r\n\r\n(15)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(4),(10),(11)\r\n\r\nLuiz Antonio Telles de Miranda Filho\r\n\r\n(15)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(8),(8),(12)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(15)\r\n\r\nMarcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\n(6),(7),(8)\r\n\r\nMarcio José Moraes Tesch\r\n\r\n(19)\r\n\r\nMaria Carolina dos Santos Braga\r\n\r\n(15)\r\n\r\nMariana de Paula Macia\r\n\r\n(15)\r\n\r\nMariana Ferreira Neves Monteiro\r\n\r\n(15)\r\n\r\nMiryam do Nascimento Barandier\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(3),(5),(6),(8)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(5),(6),(7),(18)\r\n\r\nNathália Esteves Loureiro\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nOsmar de Oliveira Sampaio Junior\r\n\r\n(15)\r\n\r\nOtávio Dias Breda\r\n\r\n(15)\r\n\r\nPaula Luciana de Menezes\r\n\r\n(15)\r\n\r\nPaulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\n(5),(15)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(3),(4)\r\n\r\nPedro Elias dos Reis Garcia\r\n\r\n(15)\r\n\r\nRafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nRaphael Caniato Bezerra de Menezes Falcão\r\n\r\n(15)\r\n\r\nRegina Céli Silveira Martins\r\n\r\n(15)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(3),(5),(7),(8)\r\n\r\nRodolfo Ripper Fernandes\r\n\r\n(15)\r\n\r\nRodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(3),(5),(7),(8)\r\n\r\nSergio Cardoso Macedo\r\n\r\n(12)\r\n\r\nSuzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nTaciana Crosara Martins Carvalho\r\n\r\n(15)\r\n\r\nTallis Márcio Ribeiro de Arruda\r\n\r\n(15)\r\n\r\nTheo Keiserman de Abreu\r\n\r\n(15)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(4),(5),(6),(7),(8)\r\n\r\n,(8)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(5),(6),(7),(18)\r\n\r\nTiago Real\r\n\r\n(15)\r\n\r\nUbiratan Marques\r\n\r\n(6),(7),(8)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(5),(6),(7),(18)\r\n\r\nWardi Awada Cardoso Duva\r\n\r\n(15)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1072169"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1072214": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA EXCEÇÃO Nº 65 (7611-55.2009.6.19.0000) \r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.894/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nAGRAVADO-: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072214"
                        ],
                        "1072538": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 32-27.2010.6.19.0063 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: “1 - Esclareça a Secretaria Judiciária se já foram expedidos os ofícios de liberação do veículo apreendido, conforme determinado na decisão de fls. 109-110.\r\n\r\n2 - Defiro a expedição da Carta de Ordem para oitiva das testemunhas requerida pelo Ministério Público à fl. 120.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1072538"
                        ],
                        "1072215": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1128-72.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: CLAUDIA PERCU CARDOSO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072215"
                        ],
                        "1072216": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1165-02.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: DAVI FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072216"
                        ],
                        "1072217": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1178-98.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: PAULA ROBERTA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072217"
                        ],
                        "1072218": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1205-81.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011.\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072218"
                        ],
                        "1072219": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1287-15.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: JAQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011.\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072219"
                        ],
                        "1072213": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 83-62.2010.6.19.0055 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Municipal de Maricá\r\n\r\nADVOGADO: Marcia Cristina dos Santos Braz\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Roberto de Freitas\r\n\r\nDESPACHO: “Trata-se de recurso eleitoral interposto pelo Partido Democrático Trabalhista insurgindo-se contra decisão do Juízo Eleitoral da 55ª Zona, em Macaé, que indeferiu a devolução de placas de propaganda eleitoral outrora apreendidas pela equipe de Fiscalização.\r\n\r\nOs autos vieram conclusos a este relator aos 29 de outubro de 2010, dois dias antes da realização do 2º turno da eleição majoritária para a Presidência da República.\r\n\r\nCompulsando os autos, observa-se, ainda que sob uma análise perfunctória, a ausência de interesse jurídico idôneo a justificar o prosseguimento do feito, à míngua de qualquer utilidade no provimento almejado.\r\n\r\nDiante disso, intime-se a legenda para que esclareça, no prazo de 5 dias, se ainda tem interesse no julgamento de seu recurso.\r\n\r\nApós, volvam conclusos para exame.”\r\n\r\nRio, 03/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\n*Republicação do dia 12/01/2011, fls. 2, por ter saído incompleto.\r\n\r\nId: 1072213"
                        ],
                        "1072537": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3909-67.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Pontes\r\n\r\nADVOGADO-: José Luiz Baptista Teixeira\r\n\r\nINVESTIGADO-: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nADVOGADO-: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nINVESTIGADO-: SANDRO MATOS PEREIRA (SANDRO MATOS)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nINVESTIGADO-: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nDECISÃO: “1- Tendo em vista o pedido de fl. 185, suspenda-se a audiência designada à fl. 168.\r\n\r\n2 - Intimem-se os investigados para que se manifestem sobre o pedido de expedição de carta de ordem, formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 185, indicando, caso concordem com tal procedimento, o endereço das testemunhas arroladas às fls. 107, 128 e 147. \r\n\r\n3 - No mais, reconsidero, em parte, a decisão de fl. 185, para indeferir o pedido de depoimento pessoal dos investigados, requerido pelo autor em sua peça inicial. \r\n\r\nIsso porque o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido, já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral, vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam.\r\n\r\nRecurso provido. Concessão da ordem.\" (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 1072537"
                        ],
                        "1072220": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3463-64.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DANIELLA CIRIACO SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nFica INTIMADA a investigada DANIELLA CIRIACO SANTOS, na pessoa de seus advogados, do despacho exarado, em 17/12/2010, pelo Exmº Sr. Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, na qualidade de Corregedor Regional Eleitoral em exercício, no sentido de deferir o pedido, do Ministério Público Eleitoral, de adiamento da audiência do processo em epígrafe, que estava designada para o dia 07/01/2011 às 14 horas. \r\n\r\nId: 1072220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "70ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072009": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000016-52.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido dos Trabalhadores - PT\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO DOS TRABALHADORES do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072009"
                        ],
                        "1072010": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000015-67.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido da República - PR\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO DA REPÚBLICA do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072010"
                        ],
                        "1072011": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000017-37.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido Comunista do Brasil - PC do B\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072011"
                        ],
                        "1072012": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000018-22.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072012"
                        ],
                        "1072016": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000023-44.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido Verde - PV\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO VERDE do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072016"
                        ],
                        "1072017": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000022-59.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido Trabalhista Cristão - PTC\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho \r\n\r\n- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072017"
                        ],
                        "1072019": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000021-74.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho \r\n\r\n- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072019"
                        ],
                        "1072021": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000020-89.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido Popular Socialista - PPS\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO POPULAR SOCIALISTA do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072021"
                        ],
                        "1072022": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000019-07.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido Progressista - PP\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO PROGRESSISTA do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072022"
                        ],
                        "1072023": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000014-82.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido Democrático Trabalhista - PDT\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010\r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho - \r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072023"
                        ],
                        "1072024": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000013-97.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Partido da Causa Operária - PCO\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho - \r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072024"
                        ],
                        "1072025": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000012-15.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: Democratas - DEM\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO NÃO PRESTADAS as contas anuais do DEMOCRATAS do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 37, da Lei 9.096/95. \r\n\r\nP.R.I.\" 07/12/2010 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072025"
                        ]
                    }
                },
                "98ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072209": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº 0000025-61.2010.619.0098 \r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nRéus: Joacyr de Souza Conceição\r\n\r\nJoceilton de Souza Conceição\r\n\r\nAdvogado: Marcelo da Silva Freire (OAB/RJ 82.404).\r\n\r\nObjetivo: conceder aos réus, conforme requerido, vista dos autos para oferecimento de razões recursais, aplicando-se subsidiariamente o art. 600 do CPP.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDefiro o pedido de fl.171.\r\n\r\nDr. Ralph Machado Manhães Júnior -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072209"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071480": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO JUDICIAL Nº 0000002-89.2003.619.0110 (antigo nº 418/03)\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Humanista da Solidariedade - PHS\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) julgo DESAPROVADAS as contas referentes ao exercício 2002 do Diretório Municipal do Partido Humanista da Solidariedade - PHS em Magé, nos termos da Resolução TSE nº 21.841/04 e pelo descumprimento ao disposto na Lei nº 9.096/95.(...)\".\r\n\r\nMagé, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000004-20.2007.619.0110 (antigo nº 1737/07)\r\n\r\nREQUERENTE: Partido da Reedificação da Ordem Nacional - PRONA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) do município de Magé, referente ao exercício de 2006, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21.841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000009-42.2007.619.0110 (antigo nº 1729/07)\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Liberal - PL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) do município de Magé, referente ao exercício de 2006, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21.841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000011-12.2007.619.0110 (antigo nº 1730/07)\r\n\r\nREQUERENTE: Partido da Frente Liberal - PFL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido da Frente Liberal (PFL) do município de Magé, referente ao exercício de 2006, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21.841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000012-94.2007.619.0110 (antigo nº 1731/07)\r\n\r\nREQUERENTE: Partido dos Aposentados da Nação - PAN\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) do município de Magé, referente ao exercício de 2006, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21.841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000012-60.2008.619.0110 (antigo nº 495/08)\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Socialista Brasileiro - PSB\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) julgo DESAPROVADAS as contas referentes ao exercício de 2007 do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB em Magé, nos termos da Resolução TSE nº 21.841/04 e pelo descumprimento ao disposto na Lei nº 9.096/95.(...)\".\r\n\r\nMagé, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000013-45.2008.619.0110 (antigo nº 496/08)\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Social Cristão - PSC\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) julgo DESAPROVADAS as contas referentes ao exercício 2007 do Diretório Municipal do Partido Social Cristão - PSC em Magé, nos termos da Resolução TSE nº 21.841/04 e pelo descumprimento ao disposto na Lei nº 9.096/95.(...)\".\r\n\r\nMagé, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1071480"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071482": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 001/2011\r\n\r\nO Juiz da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 001/110, referente aos pedidos de Inscrição, Transferências, Revisões e Segunda Via, deferidos na segunda quinzena de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Rossidélio Lopes da Fonte\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1071482"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072210": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 001/11\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/11, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAndré Cortes Vieira Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1072210"
                        ]
                    }
                },
                "135ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071998": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Edital nº 01/2011\r\n\r\nA Dra. PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI, Juíza da 135ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do processo abaixo relacionado, foi exarado a seguinte despacho.\r\n\r\nProcesso: 05-90.2008.619.0135\r\n\r\nClasse: Ação Penal.\r\n\r\nTipificação: Art. 299 da Lei 4734/65\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAcusado: Alexandre Nascimento Alves.\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Henrique Roca Pires (OAB/RJ n° 92.632)\r\n\r\nDespacho: \"(...) As partes não tinham outras provas a produzir. Pelas partes foi dito que queriam o prazo para se manifestarem em diligências. Assim, pelo Juiz, foi determinada a abertura de vistas as partes em diligências. Cientes os presentes\".\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de São Gonçalo, aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze. Eu, Marcio Dias Rodrigues, Chefe do Cartório, digitei o presente.\r\n\r\nPATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI -\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1071998"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071476": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 48/10\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 48/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1071476"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072225": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermidio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nHorário de Funcionamento: 11:00 horas às 19:00 horas.\r\n\r\nProcesso Judicial n.º 0000275-64.2008.619.0184 (174/2008)\r\n\r\nRepresentante: Alcebíades Sabino dos Santos\r\n\r\nRepresentante: Coligação por amor a Rio das Ostras\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar\r\n\r\nRepresentado: Benedito Wilton de Morais\r\n\r\nRepresentado: R.E. Monnerat Editora de Jornais - ME \r\n\r\nRepresentado: Luiz Paulo Monnerat\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ nº 21.922) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.323): \"Isto posto, JULGA-SE IMPROCENDENTE o pedido.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1072225"
                        ],
                        "1072223": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo Judicial n.º 0000278-19.2008.619.0184 (344/2008)\r\n\r\nRepresentante: Alcebíades Sabino dos Santos\r\n\r\nRepresentante: Coligação por amor a Rio das Ostras\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar\r\n\r\nRepresentado: Benedito Wilton de Morais\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ nº 21.922) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.330): \"Isto posto, JULGA-SE IMPROCENDENTE o pedido.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1072223"
                        ],
                        "1072224": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo Judicial n.º 0000292-03.2008.619.0184 (356/2008)\r\n\r\nRepresentante: Alcebíades Sabino dos Santos\r\n\r\nRepresentante: Coligação por amor a Rio das Ostras\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar\r\n\r\nRepresentado: Benedito Wilton de Morais\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ nº 21.922) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.1300): \"Isto posto, JULGO IMPROCENDENTES os pedidos.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1072224"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072227": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 01/11\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 01/11, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA CIANNI MARINS - Juíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1072227"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072166": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 001/11\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 037/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro 2010.\r\n\r\nAss. Cristiane de Sá Bertrand Hooper.\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072166"
                        ]
                    }
                },
                "225ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072211": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juiz Eleitoral: Dr. Alexandre Guimarães Gavião Pinto \r\n\r\nPROCESSO N.º 0000046-10.2010.619.0225 \r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: Coligação Aliança Unidos para o Trabalho\r\n\r\nAdvogado: Dr. Rodrigo Varanda OAB/RJ nº 121938\r\n\r\nRéus: Alcir Fernando Martinazzo e Zealdo Amaral\r\n\r\nAdvogado: Dr. Fernando Cesar Silva Martins OAB/RJ nº 56954\r\n\r\nDespacho: \"Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Intimem-se em contra-razões. Após, ao MPE. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal para a apreciação do recurso manejado\". Seropédica/RJ, 11/01/2011\".\r\n\r\nId: 1072211"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1072904": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5870 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único do Art. 2º da Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nParágrafo único - O prazo concedido ao servidor estadual que adotar filhos será de 180 (cento e oitenta) dias, no caso de licença maternidade, e de 5 (cinco) dias, no caso de licença paternidade.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 305/2007\r\n\r\nAutoria: Deputado Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1072904"
                    ],
                    "1072905": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5871 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 854, de 03 de junho de 1985, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam os hospitais e maternidades da rede pública estadual e municipal e privados obrigados a adotar, como prática rotineira, as provas para diagnóstico precoce da fenilcetonúria, do hipotireodismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 627/2007\r\n\r\nAutoria: Deputado Marcelo Simão\r\n\r\nId: 1072905"
                    ],
                    "1072906": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5872 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o programa “Fomento a Economia Popular Solidária”, que tem por diretriz a promoção da economia popular solidária e o fomento às empresas, cooperativas e demais grupos organizados autogestionários de atividades econômicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- O programa estadual de fomento a economia popular solidária, para atingir seus objetivos, deverá promover a elaboração e a compatibilização de ações específicas, a partir dos seguintes instrumentos gerais:\r\n\r\nI- A geração de produto ou serviço, por meio da organização, da cooperação, da gestão democrática e da solidariedade;\r\n\r\nII-O estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres;\r\n\r\nIII-O desenvolvimento integrado e sustentável;\r\n\r\nIV-A autogestão;\r\n\r\nV-A distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente;\r\n\r\nVI-O respeito ao equilíbrio dos ecossistemas;\r\n\r\nVII-A valorização do ser humano e do trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - Serão considerados como objetivos do programa:\r\n\r\nI-Promover e difundir os conceitos de associativismo, solidariedade,\r\n\r\nautogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho;\r\n\r\nII- Proporcionar a criação e manutenção de oportunidades de trabalho, distribuição de renda e associação entre parceiros e empreendimentos;\r\n\r\nIII- Contribuir para o acesso dos cidadãos ao trabalho e à renda, como\r\n\r\ncondição essencial para a inclusão e mobilidade sociais e para a melhoria da qualidade de vida;\r\n\r\nIV- Agregar o conhecimento e a incorporação de tecnologias nos empreendimentos da economia popular solidária, com vistas a promover a redução da vulnerabilidade, a prevenção da falência dos empreendimentos e a consolidação daqueles que tenham potencial de crescimento;\r\n\r\nV- Estimular a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor da economia popular solidária.\r\n\r\nArt. 4º- Os empreendimentos integrantes do programa deverão preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - A produção e a comercialização coletivas;\r\n\r\nII - As condições de trabalho salutares e seguras;\r\n\r\nIII - A proteção ao meio ambiente e ao ecossistema;\r\n\r\nIV - A não utilização de mão-de-obra infantil;\r\n\r\nV - A transparência na gestão dos recursos e a justa distribuição dos resultados;\r\n\r\nVI - A participação dos integrantes na formação do capital social do empreendimento, assim como nas deliberações.\r\n\r\nParágrafo Único - As iniciativas a serem contempladas pelo programa deverão atuar prioritariamente em rede, abrangendo a cadeia produtiva, desde a produção de insumos até a comercialização final dos produtos, integrando os grupos de consumidores, de produtores e de prestadores de serviços, para a prática do consumo solidário com o reinvestimento de parte do excedente obtido na própria rede, diminuindo o volume e o número de itens a serem adquiridos no mercado formal.\r\n\r\nArt. 5º - O programa “Fomento à Economia Popular Solidária” poderá ser implementado pelo estado através de convênios ou instrumentos similares, a serem estabelecidos com as seguintes instituições:\r\n\r\nI-Municípios;\r\n\r\nII- Universidades, Instituições tecnológicas e de Pesquisa;\r\n\r\nIII- Instituições financeiras que disponibilizem linhas de crédito;\r\n\r\nIV- Entidades de apoio e outras entidades de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, que atuem com os propósitos previstos nessa lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2191/2009\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 1072906"
                    ],
                    "1072907": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5873 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 1970, DE 17 DE MARÇO DE 1992\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º da Lei nº 1970, de 17 de março de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Banco Estadual de Órgãos, Tecidos e Ossos, destinados a extrair, armazenar, conservar, catalogar, distribuir e cadastrar doadores e receptores, de maneira a atender às necessidades da demanda existente na área de transplantes humanos do Estado.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2215/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Tucalo\r\n\r\nId: 1072907"
                    ],
                    "1072908": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5874 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o nome de RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM à Rodovia RJ 162 no trecho do Km 0 até o KM 15,1, que liga o Município de Rio das Ostras a BR 101.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se ás disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2600/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1072908"
                    ],
                    "1072909": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5875 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Incluam-se, na Lei nº 3926, de 23 de agosto de 2002, os artigos 3ºA e 3ºB, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 3º A A execução do Hino Nacional, na forma prevista no caput, deverá ser efetuada em local de destaque, na praça de esportes, arena, quadra, campo ou local onde se dará a competição, sendo facultada a execução somente da primeira parte da melodia.\"\r\n\r\n“Art. 3ºB O não cumprimento no disposto nesta lei acarretará em multas, aplicadas proporcionalmente ao quantitativo de público presente ao evento, na proporção de 01 (uma) UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), para cada 10 (dez) pessoas.\r\n\r\n§1º Para fins de cálculo do valor aplicável, serão considerados os números oficiais de ingressos vendidos, contagem existente nos locais dos eventos ou estimativa fornecida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - nesta ordem de prioridade.\r\n\r\n§2º A multa de que trata o caput será devida pela entidade, empresa ou órgão responsável pela organização dos eventos - não sendo aplicável a patrocinadores, anunciantes ou colaboradores a qualquer título.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2789-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Flavio Bolsonaro\r\n\r\nId: 1072909"
                    ],
                    "1072910": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5876 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º -Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Nacional de Agricultura, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2888/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado Rogério Cabral\r\n\r\nId: 1072910"
                    ],
                    "1072911": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5877 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE RIO DAS OSTRAS COSTA AZUL”\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o “Lions Clube Rio das Ostras Costa Azul”, com sede no Município de Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3164/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1072911"
                    ],
                    "1072912": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5878DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDENOMINA RODOVIA PREFEITO DELIO BAZÍLIO LEAL O TRECHO DA ESTRADA RJ-127, SITUADO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) E A CONFLUÊNCIA DE LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARACAMBI E ENGº PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominado “Rodovia Prefeito Delio Bazílio Leal” o trecho da Estrada RJ-127, situado entre a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e a confluência de limites entre os municípios de Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo anterior não abrange o trecho urbano da Estrada Rj-127, na cidade de Paracambi, denominado Av. Nilo Peçanha.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3313/2010\r\n\r\nAutoria: Deputada Aparecida Gama\r\n\r\nId: 1072912"
                    ],
                    "1072913": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº273 Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 21 de dezembro de 2010, do Ofício nº 269-M, de 20 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei n.º 1496, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Glauco Lopes, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ANO DE 2009 COMO \"ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1496/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ANO DE 2009 COMO “ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção, tendo em vista sua desconformidade com os ditames da Lei de Introdução ao Código Civil, bem como da Lei Complementar nº 95/98, que dispõe sobre as regras de elaboração de leis.\r\n\r\nA proposta em exame pretende instituir o ano de 2009 como Ano Comemorativo do Centenário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, determinando em seu art. 4º, inclusive, previsão de recursos financeiros no projeto de lei orçamentária de 2009.\r\n\r\nCom efeito, o art. 7º da Lei Complementar nº 95/98 dispõe que “o primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação,...”. Não se pode negar, neste entendimento, que o projeto de lei sob análise perdeu seu objeto, e consequentemente a futura lei nasceria sob a mesma mácula.\r\n\r\nTanto é assim, aliás, que o art. 2º da Lei de Introdução ao Código Civil assim determina, in verbis:\r\n\r\n“Art. 2º. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue”. (grifei)\r\n\r\nOra, além da perda do objeto, impende ressaltar que a lei que se pretendia editar teria vigência temporária, pelo ano de 2009, o que, por si só já comprometeria sua existência. \r\n\r\nSão estas as razões que me levaram a apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1072913"
                    ],
                    "1072914": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº274 Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 21 de dezembro de 2010, do Ofício nº 275-M, de 20 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei n.º 2943-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo, que “MODIFICA A LEI Nº 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2943-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE “MODIFICA A LEI 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nPretende-se, com a proposta em apreço, alterar a Lei nº 3194/1999, que estabelece a obrigatoriedade do uso de água filtrada em todos os recintos de hotéis, motéis, shopping centers, supermercados e clubes esportivos do Estado do Rio de Janeiro, através da inserção de um novo artigo que passaria a obrigar estabelecimentos hoteleiros e similares a fornecer água potável, gratuitamente, para consumo de seus hóspedes e funcionários.\r\n\r\nNo entanto, ao impor tal obrigatoriedade, haveria uma ingerência do Estado na iniciativa privada (art. 170, CF), gerando gastos excessivos para o setor, vez que para a consecução dos objetivos propostos, seriam necessários investimentos em recursos materiais e talvez até humanos.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu art. 1º, inciso IV, dispõe que a livre iniciativa é um dos fundamentos da República e no art. 170, caput, determina que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, pelo que se infere a máxima relevância que possui a matéria para o desenvolvimento econômico do país.\r\n\r\nNada obsta, é claro, que hotéis forneçam água potável de forma gratuita aos seus hóspedes, como um diferencial no mercado. Mas isto não pode, entretanto, ser imposto pelo Estado, pois seria uma interferência indevida e desproporcional na gestão privada de um determinado ramo da economia.\r\n\r\nMuito embora o Estado, por meio de leis, restrinja ou con dicione o exercício das atividades econômicas, tais medidas devem estar sempre sujeitas à observância do princípio da proporcionalidade, que nessa hipótese, não é atendido, eis que o benefício a ser auferido é desproporcional em relação ao ônus imposto aos particulares. \r\n\r\nA respeito deste importante postulado, leia-se o entendimento do ilustre professor Humberto Ávila:\r\n\r\n“A razoabilidade é empregada como diretriz que exige uma vinculação das normas jurídicas com o mundo ao qual elas fazem referência, seja reclamando a existência de um suporte empírico adequado a qualquer ato jurídico, seja demandando uma relação congruente entre a medida adotada e o fim que ela pretende atingir (...). (grifei).\r\n\r\nNão é demais lembrar, por fim, que o Estado do Rio de Janeiro será palco de grandes eventos internacionais nos próximos anos, e a atividade hoteleira estará em evidência para expansão das atividades econômicas, inclusive na geração de empregos. Não seria interessante, neste particular, desestimular este seguimento impondo-lhes mais encargos.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1072914"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1072886": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.776 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 236.506.911,04, PARA reforço de dotaÇÕES ConsignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-01/124/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 236.506.911,04 (duzentos e trinta e seis milhões, quinhentos e seis mil, novecentos e onze reais e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º- Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, a Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam liberadas das restrições do art. 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e as Entidades Estaduais constantes dos Anexos I, II e IV.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1072886"
                    ],
                    "1072887": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.249.541\r\n\r\n3.249.541\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.194.286\r\n\r\n1.194.286\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n94.120\r\n\r\n94.120\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n30.031\r\n\r\n30.031\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n96.587\r\n\r\n96.587\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n73.417\r\n\r\n73.417\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n24.455\r\n\r\n24.455\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n108.190\r\n\r\n108.190\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n51.081\r\n\r\n51.081\r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.173\r\n\r\n7.173\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.429.549\r\n\r\n3.429.549\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n134.235\r\n\r\n134.235\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n12.281\r\n\r\n12.281\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n48.034\r\n\r\n48.034\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n178.455\r\n\r\n178.455\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n28.093\r\n\r\n28.093\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n74.695\r\n\r\n74.695\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.467\r\n\r\n1.467\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n15.273\r\n\r\n15.273\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.101\r\n\r\n5.101\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n460.247\r\n\r\n460.247\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n17.688\r\n\r\n17.688\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n315.594\r\n\r\n315.594\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.902.817\r\n\r\n1.902.817\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.466\r\n\r\n2.466\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.896.597\r\n\r\n3.896.597\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n71.967\r\n\r\n71.967\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n246.940\r\n\r\n246.940\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n43.765\r\n\r\n43.765\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n56.813\r\n\r\n56.813\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n40.012\r\n\r\n40.012\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.714.814\r\n\r\n17.714.814\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n6.434\r\n\r\n6.434\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n342.498\r\n\r\n342.498\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n11.485\r\n\r\n11.485\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n634.887\r\n\r\n634.887\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n479.608\r\n\r\n479.608\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n128.335\r\n\r\n128.335\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n26.734\r\n\r\n26.734\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n13.898\r\n\r\n13.898\r\n\r\nId: 1072887"
                    ],
                    "1072901": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.794 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 932, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 932, de 09 de dezembro de 2010 do Município de Paraíba do Sul, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram ocorridas no dia 08 de dezembro de 2010, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0002/050.091/2011;\r\n\r\n- que compete ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- finalmente, o Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo SUBREGIONAL DE DEFESA CIVIL - 15º GBM Petrópolis, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-08/0002/050.091/2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 932, de 09 de dezembro de 2010, do Prefeito Municipal de Paraíba do Sul. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita: área urbana - Bairro Fernando: Rua Paulo Chaltein Bello; Bairro Santo Antônio: Travessa Mário Medeiros, Avenida Deocleciano Alves de Souza, Rua Antônio José Gonçalves, Estrada Quirino Francisco Pinheiro (parte), Rua Rubens Soares Barbosa, Beco Suzana (parte), Beco das Flores (parte), Rua Bonfim (parte), Travessa Daciana do Amaral (parte), Travessa Manoel de Carvalho, Rua Augusto de Oliveira (parte), Rua Rubens Soares Barbosa, Travessa José Gonçalves, Beco A, Travessa Braz José Gonçalves (parte); Bairro Jatobá: Rua Eugênio Vieira Lau, Avenida Doutor Randolpho Penna (parte), Rua Avelino T. de O., Rua Carolina da Cruz Barros, Rua Alceu F. (parte), Rua Alda M. Médici, Rua Maria Augusto Penna, Praça São Pedro, Rua José Garcia Teixeira de Barros, Rua José Avelino Oliveira, Praça Presidente Tancredo Neves, Rua S. Bom Jesus de Matozinhos (parte) e Rua Humaitá.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetada a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1072901"
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                    "1072888": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nId: 1072888"
                    ],
                    "1072902": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.795 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 2.245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 2.245, de 09 de dezembro de 2010 do Município de Sumidouro, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município de Sumidouro;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas ocorridas no período de 22 a 26 de novembro de 2010, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0003/050.091/2011.\r\n\r\n- que compete ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- finalmente, o Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo SECCIONAL DE DEFESA CIVIL - DBM 1/16 CARMO, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-08/0003/050.091/2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 2.245, de 30 de novembro de 2010, do Prefeito Municipal de Sumidouro. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita: Área Urbana - Localidades: 1º Distrito: Centro, Corguinho, São Caetano, Chácara, Loteamento Progresso, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora de Lourdes; 2º Distrito de Campinas: Centro; 3º Distrito de Dona Mariana: Centro; Zona Rural - 1º Distrito: Porteira Verde, Serra do Pamparrão, Pamparrão, Encanto, Soledade III, Piedade e Bela Joana; Localidade do 2º Distrito de Campinas: Ponte dos Pereiras; Localidade do 3º Distrito de Dona Mariana: Pilões.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1072902"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1072926": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, matrícula nº 0931493-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins. Processo nº E-01/50050/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Inteligência RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 0870675-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Segurança José Mariano Benincá Beltrame, no período de 09 a 14 de janeiro de 2011. Ofício nº 254/0001/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete MARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA, matrícula nº 0931922-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 25 de janeiro de 2011, o Secretário de Estado de Turismo Ronald Abrahão Ázaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor-Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, matrícula nº 0931422-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Diretor Geral do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil Sergio dos Santos, no período de 10 a 19 de janeiro de 2011. Processo nº E-12/103/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, matrícula nº 899733-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, FLÁVIO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 932614-1, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DG, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/5/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, ANA MARCIA MESSEDER SEBRÃO FERNANDES, matrícula nº 934617-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650003/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA DE ARAÚJO CALFO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Marcia Messeder Sebrão Fernandes, matrícula nº 934617-2. Processo nº E-08/650003/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO, matrícula nº 816252-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, MIRIAM ARAUJO CARLOS CRAPEZ, matrícula nº 1376-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60055/2011.\r\n\r\nNOMEAR MASAKO OYA MASUDA, matrícula nº 1159-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Miriam Araujo Carlos Crapez, matrícula nº 1376-3. Processo nº E-26/60053/2011.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM ARAUJO CARLOS CRAPEZ, matrícula nº 1376-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/60054/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, AUREO HIGINO SANTANA DA SILVA, matrícula nº 3032-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15012/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO SOBRAL DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureo Higino Santana da Silva, matrícula nº 3032-0. Processo nº E-26/15013/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, RENATO FERREIRA CARR, matrícula nº 3039-5, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15011/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, CÉLIO DA COSTA COELHO, matrícula nº 774-0, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15008/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIO DA COSTA COELHO, matrícula nº 774-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leticia Regis Di Maio, matrícula nº 3061-9. Processo nº E-26/15009/2011.\r\n\r\nNOMEAR ILZA ARAÚJO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Célio da Costa Coelho, matrícula nº 774-0. Processo nº E-26/15010/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, matrícula nº 899733-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 42777, de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO MOTTA LIMA CASCON, matrícula nº 272402-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 0836261-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO, matrícula nº 816252-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO EMÍLIO SANTOS do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Antonio Emílio Santos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, IVAN DOS SANTOS CRUZ, Professor Docente I, matrícula nº 5018396-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/102/2011.\r\n\r\nNOMEAR TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ivan dos Santos Cruz, matrícula nº 5018396-1. Processo nº E-22/101/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO LUDWIG DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, matrícula nº 0949446-9. Processo nº E-22/103/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BASTIANI para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Rogério Garcia Pereira, matrícula nº 0931922-9. Processo nº E-22/106/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 0836252-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, DERVAL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 944163-5, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/113/2011.\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LYRA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Derval de Oliveira Filho, matrícula nº 944163-5. Processo nº E-22/112/2011.\r\n\r\nNOMEAR DOMICIO GONZAGA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Paes, matrícula nº 946529-5. Processo nº E-22/107/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, ANTÔNIO CARLOS MORETT SILVA, matrícula nº 7021266-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/109/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, MICHEL MACEDO PEDROZA, matrícula nº 0944264-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/111/2011.\r\n\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO DA SILVA RABELLO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michel Macedo Pedroza, matrícula nº 0944264-1. Processo nº E-22/110/2011.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859956-5, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raul Teixeira, matrícula nº 0810476-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, SERGIO GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 0932651-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/13/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO LOPES CANTALICE para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Guimarães Ferreira, matrícula nº 0932651-3. Processo nº E-23/60/2011.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIA MARIA BIONDI PINHEIRO, matrícula nº 0963382-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/52/2011. \r\n\r\nNOMEAR NELMA DE AZEREDO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Maria Biondi Pinheiro, matrícula nº 0963382-7. Processo nº E-23/52/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 0836252-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\n*DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR FLORA CORTES DAEMON DE SOUZA PINTO, matrícula nº 1471-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60961/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1072926"
                    ],
                    "1072873": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/3864/1420/2010, apensado aos de nos E-09/4339/1702/2007 e E-09/020/1420/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, observada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 228, de 15 de dezembro de 2010, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado no DOERJ nº 010, de 15 de janeiro de 2010, os candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCLS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n453º. \r\n\r\nALAN DA SILVA PINTO\r\n\r\n454º. \r\n\r\nANDRE FERREIRA ROCHA\r\n\r\n455º. \r\n\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n\r\n456º. \r\n\r\nFERNANDA CORREA MEDEIROS ALEXANDRINO DE ARAUJO\r\n\r\n457º. \r\n\r\nCAROLINE BARBOZA FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n458º. \r\n\r\nGABRIELLE CORREA BRAGA\r\n\r\n459º. \r\n\r\nMILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n460º. \r\n\r\nANDREIA SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n461º. \r\n\r\nGABRIEL LOTT PEREIRA MARTINS\r\n\r\n462º. \r\n\r\nDELFINA PATRICIA MACHADO SOARES\r\n\r\n463º. \r\n\r\nJANEIDE MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\n464º. \r\n\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES\r\n\r\n465º. \r\n\r\nLISIE MATTOS CRUZ\r\n\r\n466º. \r\n\r\nRENATO DIAS NEVES\r\n\r\n467º. \r\n\r\nBRUNO PERES TEIXEIRA\r\n\r\n468º. \r\n\r\nRAPHAEL TAVARES ARNAUD\r\n\r\n469º. \r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE\r\n\r\n470º. \r\n\r\nCLAUDIO FABIANO AGUIAR SILVA\r\n\r\n471º. \r\n\r\nALEX VIANA CARDOSO\r\n\r\n472º. \r\n\r\nMARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO\r\n\r\n473º. \r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES BOUSQUET\r\n\r\n474º. \r\n\r\nVANESSA COMBAT TASSI\r\n\r\n475º. \r\n\r\nKATIA DA SILVA MALLET\r\n\r\n476º. \r\n\r\nHUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA\r\n\r\n477º. \r\n\r\nSERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n478º. \r\n\r\nMANOELA ASSUNÇÃO SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n479º. \r\n\r\nTHYAGO NUNES DE MELLO\r\n\r\n480º. \r\n\r\nARGOS CHAVES DA COSTA MEIRA\r\n\r\n481º. \r\n\r\nLUIS FILLIPE AREAS ALVES\r\n\r\n482nd. \r\n\r\nMARCIO CODEÇO CLAUDINO\r\n\r\n483º. \r\n\r\nLEONARDO AMPARO CARVALHO\r\n\r\n484º. \r\n\r\nNELSON GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n485º. \r\n\r\nMILENE DINIZ BARROSO VELOZO\r\n\r\n486º. \r\n\r\nLUIS EDUARDO GOMES ASSUNÇÃO\r\n\r\n487º. \r\n\r\nANDRE RAPELLO DOS SANTOS\r\n\r\n488º. \r\n\r\nDUILIO BENCARDINO ITAGIBA\r\n\r\n489º. \r\n\r\nEDUVAL DE BARROS LEAL JUNIOR\r\n\r\n490º. \r\n\r\nDENISE VILLA MELO\r\n\r\n491º. \r\n\r\nANDREIA RIBEIRO NEZI\r\n\r\n492º. \r\n\r\nRICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO\r\n\r\n493º. \r\n\r\nVANIA DE PAULA GUIMARÃES GIMENEZ\r\n\r\n494º. \r\n\r\nMARCOS MASSOTE LIMA\r\n\r\n495º. \r\n\r\nANGELA CRISTINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n496º. \r\n\r\nNADMAR CONFORTI JUNGER MAIA\r\n\r\n497º. \r\n\r\nTIGER DE SOUZA SILVA\r\n\r\nId: 1072873"
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                    "1072917": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/13480/2010, \r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODOLFO ANDRÉ DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLETÍCIA MÉRIDA BORGES SALES\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSOLANGE BANDEIRA DE AGUIAR \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nId: 1072917"
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                    "1072919": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/7289/2010,\r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1072919"
                    ],
                    "1072920": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE DOS ANJOS FARIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nELIANA FERREIRA PHILOMENA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DA COSTA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO MASSAL DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANDERSON CESAR DE LIMA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nAMANDIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABEL INÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCARLA SILVA MACHADO DE MELO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGIOVANNI CODEÇA DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTALITA COSTA GARCIA DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nRODRIGO MANOEL BENTO LIMA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nALDA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTAMIRIS PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMÁRCIA CESAR LEAL\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRODRIGO PORTUGAL DE MACEDO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBÁRBARA RANGEL MARTINS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nVANESSA MARQUES CASTAÑÓN FERREIRA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCATIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMÁRCIA MAGANHA FERREIRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA GUIMARÃES CASSA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLÍVIA BADIA PICCININI \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLEANDRO COELHO TERRA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nANDREA PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIA HELENA MOTTA VENANCIO \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nVERA LÚCIA BORGES TORRES\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCELSO MOTTA BRAGA JUNIOR \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nANDREA MARTINEZ SOUZA CUNHA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIAN HONORIO SAVI\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSHIRLEIA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE MARTINS DE CARVALHO \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREJANE DE PAULA LESSA FARIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISLAINI SOUZA MAGDALENA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DO CARMO BARBOSA LEMOS \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURO SÉRGIO ALVES PINTO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMARCELO ROSALA GONÇALVES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nUBIRATAN DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLEANDRO BRETTAS TORTURELLA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE MODESTO CÉSAR\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÁSSIO LUIS VERÍSSIMO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA GERHARDT GOMES\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFÁBIO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFERNANDO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nANDRIELE DE CARVALHO LANDIM\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLESLEY TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nANDERSON JORGE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDOUGLAS DO COUTO SOARES\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nADRIANO LACERDA DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJAIME DE SIQUEIRA BARROS JUNIOR\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMARCELO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nANDRE FRANKLIN PALMEIRA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nALEXSANDRO LOBATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA MERCES LEITE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLILIAN ALVES DA CRUZ \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nJACQUELINE SILVA CADORSO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDALVA SOARES BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nITAPUAN DE FRETAS BEZERRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPAULO CÉSAR ALVES LIMA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nJOSUÉ PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJONAS ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nSTEFÂNIA PEIXOTO BARBOZA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nWALMIR PINTO MEDEIROS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE BRUM RIBEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA MALINOSKY COELHO DA ROSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDEBORA DE CASTRO DA ROCHA\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO BRAGA \r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSILVIA KARINA NICACIO CÁCERES \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nLEANDRO LUCAS FONTENELE CAVALCANTI\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nJAIR PAULO LABRES FILHO\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO REICHARDT\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGINALDO DE LIRA PENA\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nCLÁUDIO BESERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nHELOISA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nIDELSON PORTELLA BRAGA\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nTÂMARA SALES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nAMANDA SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANA KELLY DOS SANTOS\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nFÁBIO DA ROCHA COSTA\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA DA CRUZ MENDES\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nEDNO DE JESUS SOARES\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nMARCELO HORTA DOMINGOS\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIGIA MARGOTTO MUNCK\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nCECÍLIA XAVIER CARVALHO\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSOLANGE VALENÇA SILVA DE LIMA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMAÍRA ARÊAS DE CARVALHO \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nMARCELA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nLETÍCIA FELICIDADE CORRÊA ARAÚJO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON AVELINO DE SOUZA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nSALETE CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATALIA BARBOSA DE ANDRADE \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nLEANDRO JULIANO MATHIAS \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nTHATIANA DE SANT ANNA GONÇALVES \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nELISANGELA DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMAURA ROSA DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nROBERTO MIRABELLI\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nLUCIO NUNES DE MORAIS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA GOMES DE FARIAS SOARES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCLAUDIA DA CUNHA ROSA SILVA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRONALDO SÓ MOUTINHO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDENISE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nNAILTON ROCHA CORDEIRO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMICHELLE GOMES CARDOZO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMARIANNE COZZOLINO ENOKIBARA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA GATTO GUIMARÃES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRAFAEL SANTOS LIMA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDANIEL DA SILVA XAVIER\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nFABIO CARDOSO \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nTATIANA DE FELICE ELIAS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nLUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA SIMON\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRITA CANDIDA BRAGA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nÉVILA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE TARGUETA DE SOUZA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nFELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉA JUSTINO DO NASCIMENTO GUEDES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPAULA CRISTINA DE SOUZA JORGE \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELISSANDRA SIMIÃO DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPATRÍCIA ALVES SILVA DE LIMA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCHRISTINA PALOMA SILVA TOLEDO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJEFFERSON TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCECÍLIA GUIMARÃES MORTÁGUA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTÁRLIA LARANJEIRA CARDOSO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSÂNGELA LANNES COUTO CORDEIRO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUANA VIEIRA SILVA DE MENESES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJAMILLE FERREIRA DE PAULO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nNADJANE BRANDÃO DE AMORIM DOS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA BARCELLOS PACHECO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFERNANDA POLESHUCK\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO DA SILVA DUTRA\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nWAGNER DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nHONERILMA MARCELLO DE CARVALHO\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENILDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO PONTES \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nEDIR GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DE LUCENA FILHO \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIDIANE MOTA DE ANDRADE\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nLUCIANE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nTHIAGO LISBOA RAMOS\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nJOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEIVA MENEZES DE SOUZA COSTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANELIZA DA SILVA AMBROSIO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADRIANA SILVA ROSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGABRIELLA DE AMORIM GEN\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDAVID SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA ROSA SANTORO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUSSIARA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJULIANE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NAPOLEÃO JÚNIOR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nKARLA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDAVI COUTO DA GAMA BRAGA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS MAGNO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LEONEZ BORGES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMÁRCIA DE SANTANA MOURA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES MOURA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRE MUCHELLI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nISABEL CRISTINA INÁCIO GOUVEIA ESTEVES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nRAPHAEL ANTHERO DE MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA CRISÓSTOMO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMARIZE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIEL DE SOUSA PREVATE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSE GALVANE FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nPERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nICONE PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nCIBELE BASTOS MENDONÇA\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAIS CORRÊA BORGES DE ALMEIDA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA DO CARMO DE SOUZA \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMARCELINO RESENDE MONTEIRO\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE FERREIRA PELLOSO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nJULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA CLIMACO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI DO NASCIMENTO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINÍCIUS MATA TEIXEIRA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFRANÇOISE BERNARDO FRANÇA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDIOGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ANNIBAL FERNANDES\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCYNARA GUEDES LETTIERE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO FELIX TESSARI\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCÉLIA LOPES AZEVEDO\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSARA LOPES DE SOUSA WINTER\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINGRID RENIS XAVIER FERNANDES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCAROLINE FERRETE RODRIGUES\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPATRÍCIA PECLAT CAMARA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER MARTINS\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELI DE ALMEIDA MOLINA BRAGA\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNORMA REGINA DE ARAÚJO DIAS FÉLIX\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMANUELA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGLEICE MARA VIEIRA ALVES \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIRCEU SOUZA SILVA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJONATHAN LIMA ANGELO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nARTHUR O'GRADY CABRAL\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA GUIZARRA SILVEIRA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLIA SHIZUE YUGUE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJASÉ ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFIXER HUENDER MAFORT\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nROBERTA MORAES OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJECIANE FIGUEIRA MOTA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA BRAGA MANZANI\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nCELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSOLANGE MOTTA DE SOUZA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALÉRIA ALVES DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALLACE TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nMAGE\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILE SANTOS DUARTE \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONIQUE DE JESUS VIANA MACHADO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCOSME BORETI CARVALHAL\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nELAINE MIRANDA CONSTANTINO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO MARINS MENDES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA DE MOURA RODRIGUES\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLADYMARY DA SILVA PAIXÃO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nRACHEL CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nALMIR TOFFANO JUNIOR\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nId: 1072920"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1072874": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-03/015520/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1072874"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1072925": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, matrícula nº 24/007216-5, efetuada pelo Decreto de 06 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 07/01/2011, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de VALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, matrícula nº 24/007039-1, efetuada pelo Decreto de 06 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 07/01/2011, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ERECI ROSA, matrícula nº 24/007693-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490435/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARCIONE DO VALE GAMA SILVA, matrícula nº 952835-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/057/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO LOPES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/059/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS SOARES para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Alice da Silva Carvalho, matrícula nº 952792-0. Processo nº E-22/129/2011.\r\n\r\nNOMEAR NILO NONNATO DE ARAUJO FILHO para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luanny Freitas Rodrigues, matrícula nº 957115-9. Processo nº E-22/128/2011. \r\n\r\nId: 1072925"
                    ],
                    "1072650": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-09/6856/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão de demissão formulado por PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/6856/1702/2010.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1072650"
                    ],
                    "1072454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.015/09 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072454"
                    ],
                    "1072455": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.060/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa BT LATAM BRASIL LTDA, com base no art. 25 caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072455"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1072493": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/201089/2011 - JONAS PEEIRA RAMOS, matr. nº 24/006.779-3. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1072493. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1072867": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1072867"
                        ],
                        "1072868": [
                            "I - Resolução",
                            "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1201 \r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n00 \r\n\r\n16.591.424,00 \r\n\r\n31.038.920,00 \r\n\r\n33.407.615,00 \r\n\r\n1372 \r\n\r\nCEASA-RJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.261.775,00 \r\n\r\n2.365.828,00 \r\n\r\n4.345.721,00 \r\n\r\n1372 \r\n\r\nCEASA-RJ \r\n\r\n10 \r\n\r\n3.535.491,00 \r\n\r\n6.629.046,00 \r\n\r\n8.892.160,00 \r\n\r\n1801 \r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n00 \r\n\r\n23.569.046,00 \r\n\r\n36.784.306,00 \r\n\r\n64.638.924,49 \r\n\r\n1801 \r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n15 \r\n\r\n786.945.697,00 \r\n\r\n1.475.523.182,00 \r\n\r\n1.995.231.677,00 \r\n\r\n1802 \r\n\r\nNOVO DEGASE \r\n\r\n00 \r\n\r\n24.865.489,00 \r\n\r\n46.676.251,00 \r\n\r\n67.370.315,37 \r\n\r\n2001 \r\n\r\nSEFAZ \r\n\r\n00 \r\n\r\n222.442.893,00 \r\n\r\n296.590.524,00 \r\n\r\n358.265.993,00 \r\n\r\n2101 \r\n\r\nCASA CIVIL \r\n\r\n00 \r\n\r\n11.146.553,00 \r\n\r\n20.899.787,00 \r\n\r\n29.181.461,00 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n00 \r\n\r\n368.535.409,00 \r\n\r\n595.909.835,00 \r\n\r\n810.040.790,00 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n22 \r\n\r\n150.844.389,00 \r\n\r\n333.904.355,00 \r\n\r\n420.967.345,00 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n25 \r\n\r\n15.994.400,00 \r\n\r\n40.314.500,00 \r\n\r\n47.186.000,00 \r\n\r\n3171 \r\n\r\nCODERTE \r\n\r\n10 \r\n\r\n3.232.832,00 \r\n\r\n6.061.560,00 \r\n\r\n7.641.181,00 \r\n\r\n4041 \r\n\r\nFAPERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n2.224.104,00 \r\n\r\n4.170.195,00 \r\n\r\n4.346.357,00 \r\n\r\n4044 \r\n\r\nFAETEC \r\n\r\n00 \r\n\r\n114.716.386,00 \r\n\r\n269.150.088,00 \r\n\r\n344.884.134,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n28.602.144 \r\n\r\n53.629.020 \r\n\r\n72.475.883 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.955.654 \r\n\r\n7.416.852 \r\n\r\n9.952.609 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.155.395 \r\n\r\n9.666.366 \r\n\r\n10.988.175 \r\n\r\nId: 1072868"
                        ],
                        "1072869": [
                            "I - Resolução",
                            "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n600,00 \r\n\r\n600,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.248,86 \r\n\r\n11.248,86 \r\n\r\n11.248,86 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n108.000,00 \r\n\r\n132.000,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n274.000,00 \r\n\r\n496.795,00 \r\n\r\n496.795,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n7.250,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.518.508,00 \r\n\r\n6.317.735,84 \r\n\r\n6.317.735,84 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n135.256,00 \r\n\r\n138.000,00 \r\n\r\n138.000,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n356.000,00 \r\n\r\n667.500,00 \r\n\r\n690.486,53 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n1.216,00 \r\n\r\n2.280,00 \r\n\r\n3.040,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.111,99 \r\n\r\n4.111,99 \r\n\r\n4.111,99 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.477.600,00 \r\n\r\n16.229.000,00 \r\n\r\n16.229.000,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n26.074,00 \r\n\r\n26.074,00 \r\n\r\n26.074,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.083 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n662.017 \r\n\r\n1.241.282 \r\n\r\n1.304.811 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n130.927 \r\n\r\n130.927 \r\n\r\n130.927 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n350 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n400 \r\n\r\n750 \r\n\r\n11.220 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n600 \r\n\r\n600 \r\n\r\n600 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n70.719 \r\n\r\n70.719 \r\n\r\n70.719 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n633.336 \r\n\r\n633.336 \r\n\r\n633.336 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n17.854 \r\n\r\n17.854 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.359 \r\n\r\n2.343 \r\n\r\n2.343 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n920.000 \r\n\r\n1.921.848 \r\n\r\n1.921.848 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n60.000.000 \r\n\r\n90.000.000 \r\n\r\n96.525.073 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n11.600.000 \r\n\r\n21.750.000 \r\n\r\n27.473.349 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n113.416 \r\n\r\n212.655 \r\n\r\n283.540 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n849 \r\n\r\n849 \r\n\r\n849 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n103.870 \r\n\r\n103.870 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n231.469 \r\n\r\n373.121 \r\n\r\n373.121 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164 \r\n\r\n11.640.961.579 \r\n\r\n12.149.560.761 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268 \r\n\r\n606.307.268 \r\n\r\n606.307.268 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.414.273.591 \r\n\r\n2.414.273.591 \r\n\r\n2.414.273.591 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n746.550.959 \r\n\r\n746.550.959 \r\n\r\n746.550.959 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n392.341.695 \r\n\r\n392.341.695 \r\n\r\n397.341.695 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717 \r\n\r\n891.964.717 \r\n\r\n1.041.382.492 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000 \r\n\r\n20.975.000 \r\n\r\n22.610.684 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672 \r\n\r\n37.386.672 \r\n\r\n37.386.672 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.197.806 \r\n\r\n7.870.886 \r\n\r\n8.583.564 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.623.412 \r\n\r\n3.043.897 \r\n\r\n4.287.529 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n336.790 \r\n\r\n1.031.481 \r\n\r\n1.241.975 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n227.700 \r\n\r\n633.600 \r\n\r\n633.600 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.400 \r\n\r\n1.875.750 \r\n\r\n2.549.414 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n386.597 \r\n\r\n507.756 \r\n\r\n507.756 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n104.139 \r\n\r\n195.261 \r\n\r\n260.348 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.750 \r\n\r\n75.964 \r\n\r\n75.964 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n322.920 \r\n\r\n322.920 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n26.013 \r\n\r\n99.032 \r\n\r\n99.032 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n8.090 \r\n\r\n15.169 \r\n\r\n20.226 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n27.200 \r\n\r\n51.000 \r\n\r\n65.163 \r\n\r\nId: 1072869"
                        ],
                        "1072870": [
                            "I - Resolução",
                            "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n478.807.505,00 \r\n\r\n586.337.756,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n137.714.957,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n4.813.084,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n443.304.863,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n479.640.168,00 \r\n\r\n599.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n78.052.380,00 \r\n\r\n90.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n367.450.114,00 \r\n\r\n568.655.276,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n349.888.236,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n45.361.178,10 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n06\r\n\r\n- \r\n\r\n3.164.838,40 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n11.702.818,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n18.953.403,00 \r\n\r\n23.691.754,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n73.411.322,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n00\r\n\r\n13.314.933,00 \r\n\r\n23.188.303,47 \r\n\r\n23.188.303,47 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n11\r\n\r\n9.304.220,00 \r\n\r\n17.048.913,00 \r\n\r\n22.650.551,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n12\r\n\r\n7.207.065,00 \r\n\r\n11.407.910,00 \r\n\r\n14.873.003,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA \r\n\r\n00\r\n\r\n4.959.587,00 \r\n\r\n9.913.215,00 \r\n\r\n11.839.284,52 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA \r\n\r\n11\r\n\r\n23.826.883,00 \r\n\r\n34.952.883,00 \r\n\r\n37.091.883,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA \r\n\r\n12\r\n\r\n1.206.620,00 \r\n\r\n1.805.820,00 \r\n\r\n2.314.100,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA \r\n\r\n95\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n16.883.307,00 \r\n\r\n17.633.307,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA \r\n\r\n99\r\n\r\n2.708.127,00 \r\n\r\n4.164.488,00 \r\n\r\n5.589.650,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO \r\n\r\n00\r\n\r\n5.790.261,00 \r\n\r\n8.522.462,00 \r\n\r\n13.873.165,77 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO \r\n\r\n10\r\n\r\n110.307,00 \r\n\r\n198.576,00 \r\n\r\n387.657,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO \r\n\r\n13\r\n\r\n7.944.918,00 \r\n\r\n11.648.740,00 \r\n\r\n14.865.400,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE \r\n\r\n00\r\n\r\n14.942.101,00 \r\n\r\n41.832.189,00 \r\n\r\n75.344.640,11 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE \r\n\r\n11\r\n\r\n4.399.034,00 \r\n\r\n7.534.358,00 \r\n\r\n9.417.948,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE \r\n\r\n12\r\n\r\n5.936.727,00 \r\n\r\n13.389.648,00 \r\n\r\n20.779.974,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO \r\n\r\n00\r\n\r\n394.005,00 \r\n\r\n738.529,00 \r\n\r\n1.222.633,36 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO \r\n\r\n10\r\n\r\n19.335,00 \r\n\r\n30.325,00 \r\n\r\n38.175,00 \r\n\r\n1771 \r\n\r\nTURISRIO \r\n\r\n13\r\n\r\n73.920,00 \r\n\r\n205.808,00 \r\n\r\n263.841,00 \r\n\r\n1801 \r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n120.800.504,00 \r\n\r\n158.165.895,65 \r\n\r\n1801 \r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00 \r\n\r\n271.259.380,00 \r\n\r\n326.785.314,00 \r\n\r\n1.801 \r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00 \r\n\r\n70.744.472,00 \r\n\r\n256.735.816,00 \r\n\r\n1801 \r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00 \r\n\r\n105.438.301,00 \r\n\r\n220.257.421,00 \r\n\r\n1801 \r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n316.360.183,00 \r\n\r\n407.733.644,68 \r\n\r\n1802 \r\n\r\nNOVO DEGASE \r\n\r\n00\r\n\r\n23.644.067,00 \r\n\r\n38.829.986,00 \r\n\r\n42.628.058,39 \r\n\r\n1802 \r\n\r\nNOVO DEGASE \r\n\r\n12\r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n1802 \r\n\r\nNOVO DEGASE \r\n\r\n22\r\n\r\n6.240.000,00 \r\n\r\n8.320.000,00 \r\n\r\n9.752.667,56 \r\n\r\n2001 \r\n\r\nSEFAZ \r\n\r\n00\r\n\r\n32.651.421,00 \r\n\r\n54.817.822,00 \r\n\r\n55.546.253,32 \r\n\r\n2001 \r\n\r\nSEFAZ \r\n\r\n01\r\n\r\n134.331,00 \r\n\r\n134.331,00 \r\n\r\n134.331,00 \r\n\r\n2001 \r\n\r\nSEFAZ \r\n\r\n11\r\n\r\n8.250.465,00 \r\n\r\n11.000.620,00 \r\n\r\n13.750.775,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL \r\n\r\n00\r\n\r\n8.899.214,00 \r\n\r\n14.838.271,00 \r\n\r\n17.887.007,72 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL \r\n\r\n12\r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.982,00 \r\n\r\n2101 \r\n\r\nCASA CIVIL \r\n\r\n96\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2101 \r\n\r\nCASA CIVIL \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n19.250,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2106 \r\n\r\nSSMCC \r\n\r\n00\r\n\r\n6.752.019,00 \r\n\r\n15.619.599,00 \r\n\r\n16.642.754,91 \r\n\r\n2135 \r\n\r\nPRODERJ \r\n\r\n00\r\n\r\n4.021.728,00 \r\n\r\n7.496.514,00 \r\n\r\n13.085.972,02 \r\n\r\n2135 \r\n\r\nPRODERJ \r\n\r\n10\r\n\r\n3.525.368,00 \r\n\r\n6.926.804,00 \r\n\r\n8.499.259,00 \r\n\r\n2501 \r\n\r\nSEAP \r\n\r\n00\r\n\r\n28.010.873,00 \r\n\r\n55.240.387,00 \r\n\r\n83.136.666,44 \r\n\r\n2501 \r\n\r\nSEAP \r\n\r\n06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.354.203,15 \r\n\r\n2501 \r\n\r\nSEAP \r\n\r\n12\r\n\r\n1.337.132,00 \r\n\r\n2.507.123,00 \r\n\r\n3.342.830,00 \r\n\r\n2501 \r\n\r\nSEAP \r\n\r\n18\r\n\r\n34.165.927,00 \r\n\r\n72.805.787,00 \r\n\r\n96.941.050,00 \r\n\r\n2501 \r\n\r\nSEAP \r\n\r\n25\r\n\r\n10.387.380,00 \r\n\r\n10.387.380,00 \r\n\r\n11.647.380,00 \r\n\r\n2601 \r\n\r\nSESEG \r\n\r\n00\r\n\r\n36.256.439,95 \r\n\r\n36.256.439,95 \r\n\r\n36.256.439,95 \r\n\r\n2601 \r\n\r\nSESEG \r\n\r\n04\r\n\r\n14.240.742,79 \r\n\r\n14.240.742,79 \r\n\r\n14.240.742,79 \r\n\r\n2601 \r\n\r\nSESEG \r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127 \r\n\r\n52.662.919 \r\n\r\n64.200.140 \r\n\r\n2601 \r\n\r\nSESEG \r\n\r\n18 \r\n\r\n49.429.912 \r\n\r\n139.816.350 \r\n\r\n153.557.087 \r\n\r\n2601 \r\n\r\nSESEG \r\n\r\n20 \r\n\r\n8.506.816 \r\n\r\n11.342.421 \r\n\r\n14.178.026 \r\n\r\n2611 \r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n43.273.426 \r\n\r\n66.923.564 \r\n\r\n73.757.239 \r\n\r\n2611 \r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n01 \r\n\r\n4.336.420 \r\n\r\n4.336.420 \r\n\r\n2611 \r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n04 \r\n\r\n- \r\n\r\n86.750 \r\n\r\n2611 \r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n18 \r\n\r\n19.468.000 \r\n\r\n59.101.000 \r\n\r\n91.647.634 \r\n\r\n2632 \r\n\r\nRIOSEGURANÇA \r\n\r\n00 \r\n\r\n104.249 \r\n\r\n215.567 \r\n\r\n277.470 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n00 \r\n\r\n71.010.710 \r\n\r\n274.640.640 \r\n\r\n446.711.403 \r\n\r\n2.961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n04 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n07 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21.074.927 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.880.000 \r\n\r\n5.400.000 \r\n\r\n7.008.000 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n13 \r\n\r\n3.626.668 \r\n\r\n5.254.399 \r\n\r\n22.107.632 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n22 \r\n\r\n586.566.643 \r\n\r\n939.134.204 \r\n\r\n1.110.048.050 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n25 \r\n\r\n379.321.600 \r\n\r\n686.264.500 \r\n\r\n912.814.000 \r\n\r\n2971 \r\n\r\nIVB \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.402.694 \r\n\r\n2.627.548 \r\n\r\n3.546.884 \r\n\r\n2971 \r\n\r\nIVB \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.113.369 \r\n\r\n2.864.079 \r\n\r\n3.792.794 \r\n\r\n2971 \r\n\r\nIVB \r\n\r\n13 \r\n\r\n3.935.720 \r\n\r\n9.837.597 \r\n\r\n12.265.961 \r\n\r\n2971 \r\n\r\nIVB \r\n\r\n22 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3001 \r\n\r\nSETRAB \r\n\r\n00 \r\n\r\n5.061.155 \r\n\r\n5.686.495 \r\n\r\n6.905.653 \r\n\r\n3001 \r\n\r\nSETRAB \r\n\r\n12 \r\n\r\n17.473.600 \r\n\r\n32.513.400 \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n3001 \r\n\r\nSETRAB \r\n\r\n99 \r\n\r\n1.701.889 \r\n\r\n1.711.570 \r\n\r\n1.718.485 \r\n\r\n3171 \r\n\r\nCODERTE \r\n\r\n10 \r\n\r\n4.307.593 \r\n\r\n7.553.487 \r\n\r\n10.398.352 \r\n\r\n3201 \r\n\r\nSEASDH \r\n\r\n00 \r\n\r\n2.328.329 \r\n\r\n4.312.898 \r\n\r\n10.800.620 \r\n\r\n3201 \r\n\r\nSEASDH \r\n\r\n04 \r\n\r\n6.400 \r\n\r\n6.400 \r\n\r\n3201 \r\n\r\nSEASDH \r\n\r\n12 \r\n\r\n3.656.638 \r\n\r\n6.516.117 \r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n3201 \r\n\r\nSEASDH \r\n\r\n22 \r\n\r\n2.064.800 \r\n\r\n6.116.200 \r\n\r\n7.587.421 \r\n\r\n4041 \r\n\r\nFAPERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n107.548.087 \r\n\r\n212.692.876 \r\n\r\n298.449.537 \r\n\r\n4041 \r\n\r\nFAPERJ \r\n\r\n10 \r\n\r\n1.960.000 \r\n\r\n3.090.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4041 \r\n\r\nFAPERJ \r\n\r\n13 \r\n\r\n15.451.695 \r\n\r\n27.021.928 \r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n4042 \r\n\r\nFENORTE \r\n\r\n00 \r\n\r\n145.943 \r\n\r\n1.404.152 \r\n\r\n1.631.640 \r\n\r\n4042 \r\n\r\nFENORTE \r\n\r\n10 \r\n\r\n100 \r\n\r\n188 \r\n\r\n250 \r\n\r\n4042 \r\n\r\nFENORTE \r\n\r\n13 \r\n\r\n567.234 \r\n\r\n1.026.904 \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n4043 \r\n\r\nUERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n27.953.440 \r\n\r\n59.969.450 \r\n\r\n101.185.182 \r\n\r\n4043 \r\n\r\nUERJ \r\n\r\n10 \r\n\r\n17.073.016 \r\n\r\n29.364.591 \r\n\r\n48.932.419 \r\n\r\n4043 \r\n\r\nUERJ \r\n\r\n13 \r\n\r\n24.672.811 \r\n\r\n38.570.073 \r\n\r\n50.064.416 \r\n\r\n4043 \r\n\r\nUERJ \r\n\r\n22 \r\n\r\n8.200.000 \r\n\r\n15.375.000 \r\n\r\n20.442.144 \r\n\r\n4043 \r\n\r\nUERJ \r\n\r\n25 \r\n\r\n15.673.797 \r\n\r\n30.545.359 \r\n\r\n40.070.232 \r\n\r\n4044 \r\n\r\nFAETEC \r\n\r\n00 \r\n\r\n25.207.600 \r\n\r\n40.264.250 \r\n\r\n65.925.273 \r\n\r\n4044 \r\n\r\nFAETEC \r\n\r\n10 \r\n\r\n29.760 \r\n\r\n55.800 \r\n\r\n74.400 \r\n\r\n4044 \r\n\r\nFAETEC \r\n\r\n13 \r\n\r\n15.131.240 \r\n\r\n20.597.596 \r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n4044 \r\n\r\nFAETEC \r\n\r\n22 \r\n\r\n15.198.052 \r\n\r\n32.556.219 \r\n\r\n40.305.595 \r\n\r\n4045 \r\n\r\nUENF \r\n\r\n00 \r\n\r\n8.325.863 \r\n\r\n18.239.164 \r\n\r\n27.446.508 \r\n\r\n4045 \r\n\r\nUENF \r\n\r\n10 \r\n\r\n249.028 \r\n\r\n369.428 \r\n\r\n472.570 \r\n\r\n4045 \r\n\r\nUENF \r\n\r\n13 \r\n\r\n6.029.077 \r\n\r\n20.203.239 \r\n\r\n26.916.877 \r\n\r\n4045 \r\n\r\nUENF \r\n\r\n22 \r\n\r\n80.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n4045 \r\n\r\nUENF \r\n\r\n98 \r\n\r\n29.700 \r\n\r\n43.175 \r\n\r\n55.000 \r\n\r\n4046 \r\n\r\nCECIERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.811.740 \r\n\r\n3.345.438 \r\n\r\n4.565.960 \r\n\r\n4046 \r\n\r\nCECIERJ \r\n\r\n10 \r\n\r\n740.861 \r\n\r\n1.769.352 \r\n\r\n2.216.115 \r\n\r\n4046 \r\n\r\nCECIERJ \r\n\r\n13 \r\n\r\n1.672.599 \r\n\r\n3.862.288 \r\n\r\n4.839.989 \r\n\r\n4046 \r\n\r\nCECIERJ \r\n\r\n22 \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n1.505.200 \r\n\r\n1.988.013 \r\n\r\n4046 \r\n\r\nCECIERJ \r\n\r\n98 \r\n\r\n1.924.712 \r\n\r\n2.493.763 \r\n\r\n2.653.607 \r\n\r\n4047 \r\n\r\nUEZO \r\n\r\n00 \r\n\r\n411.303 \r\n\r\n706.193 \r\n\r\n2.815.763 \r\n\r\n4047 \r\n\r\nUEZO \r\n\r\n10 \r\n\r\n6.400 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n29.200 \r\n\r\nId: 1072870"
                        ],
                        "1072175": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 430 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a CRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA, Subsecretária de Patrimônio, matrícula nº 931.313-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber: \r\n\r\n- Autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no período de 21 de janeiro de 2011 a 11 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1072175"
                        ],
                        "1072092": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/8657/1990 - WALDEMIR ALVES DE BARROS, matrícula nº 196.230-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 26/06/1997 a 23/06/2007.\r\n\r\nId: 1072092"
                        ],
                        "1072170": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50273/1987 - LANE GUIMARÃES DE AZEVEDO, matrícula nº 3.553-5. Autorizo a contagem em dobro de 3 (três) meses da licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria. Período base 25/01/1990 a 23/01/1995\r\n\r\nId: 1072170"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1072368": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GERUSA DA FONTE GOMES DE SA, com validade a contar de 29/06/1999 - Proc. nº E-01/713665/1999.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GUILHERME ESTEVES BENEVIDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/08/2004 até julho/2012 e PAULO ANTONIO BENEVIDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/08/2004 - Proc. nº E-01/713012/2004.\r\n\r\nDE 30.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARCO ANTONIO RAMIRO, com validade a contar de 27/07/2007 - tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2008, publicado em 23/06/2008 - Proc. nº E-01/300918/2008. \r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a RAFAEL CORREA DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2004 até outubro/2008 - Proc. nº E-01/711770/2004. \r\n\r\nId: 1072368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072367": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 01/11/2010 - Proc. nº E-01/309658/2010.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BERENICE OLIVEIRA AZEVEDO; MILLENA SINDK DE AZEVEDO e JONAS FELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 14/10/2010 - Proc. nº E-01/309487/2010.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo relacionados:\r\n\r\nSIMONE BEZERRA DE LIMA e LUCAS LIMA DE MATTOS, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. nº E-01/309752/2010.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DA COSTA SANTOS, com validade a contar de 14/11/2010 - Proc. nº E-01/309748/2010.\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIDALINA LUCIA BARROS, com validade a contar de 27/09/2010 - Proc. nº E-01/309694/2010.\r\n\r\nRONALDO DE AGUIAR CARRETE, com validade a contar de 04/11/2010 - Proc. nº E-01/309709/2010.\r\n\r\nMEIRY TEREZINHA DA COSTA MORAES LEITE, com validade a contar de 18/09/2010 - Proc. nº E-01/309440/2010.\r\n\r\nHAROLDO BARROS FERNANDES, com validade a contar de 18/09/2010 - Proc. nº E-01/309440/2010.\r\n\r\nKACIA FERNANDES TOLEDO FERNANDES, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/309444/2010.\r\n\r\nIVAR DA COSTA PEREIRA, com validade a contar de 24/09/2010 - Proc. nº E-01/309412/2010.\r\n\r\nHELENA DO VALE GONZAGA, com validade a contar de 28/08/2009 - Proc. nº E-01/308860/2010.\r\n\r\nSYDNEA DE MATTOS SOARES, com validade a contar de 22/09/2010 - Proc. nº E-01/309416/2010.\r\n\r\nCIDERSIRIA MESQUITA LOPES, com validade a contar de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/309383/2010.\r\n\r\nNAIR DA SILVA VARGAS, com validade a contar de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/309387/2010.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE MELO, com validade a contar de 18/10/2010 - Proc. nº E-01/309641/2010.\r\n\r\nPAMELLA MORAES SILVA, com validade a contar de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308862/2010.\r\n\r\nPATRESE MORAES SILVA, com validade a contar de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308862/2010.\r\n\r\nPALOMA MORAES SILVA, com validade a contar de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308862/2010.\r\n\r\nDIVA DE SOUZA MORAES SILVA, com validade a contar de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308862/2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS, com validade a contar de 30/09/2010 - Proc. nº E-01/309466/2010.\r\n\r\nRENATO FRANCISCO FERREIRA LOPES, com validade a contar de 01/03/2009 - Proc. nº E-01/308811/2010.\r\n\r\nLAURA PORTO GUIMARAES BARRETO, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/309447/2010.\r\n\r\nSIMEAO PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 02/05/2010 - Proc. nº E-01/309404/2010.\r\n\r\nEDITH DE MONTEZ PECLAT, com validade a contar de 07/03/2010 - Proc. nº E-01/308603/2010.\r\n\r\nTATHIANA MONTEIRO DE SÃO THIAGO, com validade a contar de 13/10/2010 - Proc. nº E-01/309522/2010.\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DE SÃO THIAGO, com validade a contar de 13/10/2010 - Proc. nº E-01/309522/2010.\r\n\r\nNATHALIA MONTEIRO DE SÃO THIAGO, com validade a contar de 13/10/2010 - Proc. nº E-01/309522/2010.\r\n\r\nEDUARDO CAMPOS DE SÃO THIAGO, com validade a contar de 13/10/2010 - Proc. nº E-01/309522/2010.\r\n\r\nZELY SODRE LACERDA, com validade a contar de 24/09/2010 - Proc. nº E-01/309604/2010.\r\n\r\nId: 1072367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071801": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNUBIA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 02/06/2010 - Proc. nº E-01/308327/2010.\r\n\r\nEMILIA THEODORO RANGEL, com validade a contar de 06/10/2010 - Proc. nº E-01/309534/2010.\r\n\r\nJUSLEI MARIA VELHO BLANCO, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309634/2010.\r\n\r\nJOSIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/09/2010 - Proc. nº E-01/309511/2010.\r\n\r\nELIAS ANTONIO ROSA, com validade a contar de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/308555/2010.\r\n\r\nCELINA GOMES DE SOUZA FREITAS, com validade a contar de 11/11/2010 - Proc. nº E-01/309840/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AIDA DA SILVA PIMENTA, com validade a contar de 16/10/2010 - Proc. nº E-01/309768/2010.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZENI DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 08/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302658/2009.\r\n\r\nDEMERVAL DE ALMEIDA IVO, com validade a contar de 03/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/301422/2009.\r\n\r\nId: 1071801. A faturar por empenho"
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                            "1072369": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/716911/2000 - TRAJANO JOSE MARTINS NETTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704685/2006 - LEILA MARIA ALVES VEIGA DIAS.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/707324/2005 - AFONSO ALMEIDA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/723698/1995 - WILSON PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606210-0/1995 - LOUYSE MELCHIOR GONCALVES - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717254/1989 - EDICAR CONCEICAO REIS SOUTO. \r\n\r\nProc. nº E-01/716828/1993 - RICARDO LODI FRANKLIN.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/717139/1989 - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nProc. nº E-01/700486/1999 - ANTONIO MORGADO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1072369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072370": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715834/1983 - LOURIVAL BERNARDES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/724979/1983 - SABINO ALSELMO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/314332/1979 - JORGE FERNANDES PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719307/1997 - MARIA DE LOURDES BARBOSA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717204/1992 - JOSE BAPTISTA CAJUEIRO.\r\n\r\nDE 11.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708590/2007 - JOSE GERALDO ASSADE - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/702919/1986 - FLORIDO BRITO REIS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316142/1967 - FIRMINO JOSÉ DOS SANTOS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/730892/1991 - JORGE GARCIA DUARTE.\r\n\r\nProc. nº E-01/342603/1965 - JOSÉ DO CUPERTINO. \r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/322290/1975 - JOSÉ BENEDITO DO ROSARIO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 15.11.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/706136/1984 - JOAQUIM ROSA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/720066/1994 - CELIA VIDAL QUILELLI.\r\n\r\nProc. nº E-01/709271/1996 - WALTER PINTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709804/1995 - SERGIO DUTRA MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701369/2007 - ROSANE DA COSTA RANGEL DAMIANO.\r\n\r\nId: 1072370. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1072875": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação de JOÃO CARLOS GAMA CAPISTRANO JÚNIOR, efetuada pelo Decreto de 30 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 01 de outubro de 2010, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, em face do descumprimento do § 2º, art. 21, da referida Lei Complementar. Processo n° E-04/009.828/2010.\r\n\r\nId: 1072875"
                        ],
                        "1072682": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 436 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de janeiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 12 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n436\r\n\r\nEA141825\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n436\r\n\r\nDA849448\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1072682"
                        ],
                        "1072433": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 820 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n79.158.410\r\n\r\n12.448.822/0001-19\r\n\r\nRenato Aquino Rossi & Cia Ltda\r\n\r\nE04/223360/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1072433"
                        ],
                        "1072177": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 708 DE 12 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/07, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n\r\nO Superintendente de Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A versão 01.03.04 do ECF-IF IBM, modelo 4610-KR4, aprovada pelo Termo Descritivo Funcional (TDF) nº 24/2010, de 17 de dezembro de 2010, embora este equipamento não esteja mais sendo fabricado, destina-se, em atendimento ao Convênio ICMS nº 104/2009, à correção do parque instalado, devendo os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00, 01.01.02, 01.03.02 e 01.03.03 ter a versão substituída pela 01.03.04 na primeira intervenção técnica ou até 31/07/11, caso não ocorra em momento anterior. Parágrafo único o ECF de que trata o caput não poderá mais ser autorizado para uso fiscal a partir da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST n° 695 de 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO À PORTARIA ST Nº 708, DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\n\r\n(ECF aprovados para uso fiscal no Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nVersão\r\n\r\nCódigo Nacional\r\n\r\nChecksum\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAto\r\n\r\nDocumentos\r\n\r\nTroca da versão\r\n\r\nN°\r\n\r\nData\r\n\r\nEmitidos\r\n\r\nAnterior\r\n\r\nPrazo/limite\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nA400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.01.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nS400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.02.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAPB\r\n\r\nMSD 6600 IF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n52.01.02\r\n\r\n0498\r\n\r\nPDV\r\n\r\n15/10\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nBEMATECH\r\n\r\nMP-2000 TH FI\r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n03.08.06\r\n\r\n22E9\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/06\r\n\r\n14/03/06\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n\r\n1ª interv./31/09/06\r\n\r\nMP-2100 TH FI \r\n\r\n01.01.01\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n0C55\r\n\r\nIF\r\n\r\n15/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00 \r\n\r\n1ªinterv.15/02/10\r\n\r\nMP-6000 TH FI \r\n\r\n01.03.03 \r\n\r\n03.17.05\r\n\r\n3AE9\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/06\r\n\r\n14/03/06\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n\r\n1ª interv./31/09/06\r\n\r\nMP-3000 TH FI\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n03.19.02\r\n\r\n4621\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/07\r\n\r\n22/03/07\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./30/11/07\r\n\r\nMP-7000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.20.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/06/11\r\n\r\nMP-4000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.21.02\r\n\r\n2E91\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/07/10\r\n\r\nDARUMA\r\n\r\nFS2100T\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n26/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600 USB \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.09.01\r\n\r\nF05D\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/ CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 L\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\nBFBA\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 M\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 H\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.12.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n25/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 1\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.13.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD \r\n\r\nMACH 2\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.14.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD \r\n\r\nMACH 3\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.15.01\r\n\r\n7648\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nDATAREGIS\r\n\r\n6000-EP\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n09.17.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/08\r\n\r\n14/04/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/10/08\r\n\r\n3202DT\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n09.16.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\n100-OT \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n09.18.01\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n38/06\r\n\r\n28/06/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nMT100\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n09.19.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/09\r\n\r\n28/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nIF 6000TH \r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n14.11.03\r\n\r\n03A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/10\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nELGIN FIT\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n14.07.02\r\n\r\n9E00\r\n\r\nIF\r\n\r\n70/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/05/07\r\n\r\nFX7\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.12.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nPDV\r\n\r\n17/07\r\n\r\n03/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nX5\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.13.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/07\r\n\r\n11/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nK\r\n\r\n01.00.06\r\n\r\n14.14.02\r\n\r\n94E8\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/10\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nTM-H6000 FB\r\n\r\n01.06.00\r\n\r\n15.01.04\r\n\r\nF3CD\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/08\r\n\r\n28/03/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.00\r\n\r\n1ª interv./30/09/08\r\n\r\nTM-T88 FB\r\n\r\n01.06.00\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n8DE0\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/08\r\n\r\n28/03/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n1ª interv./30/09/08\r\n\r\nTM-U675 FB\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n15.03.01\r\n\r\n584B\r\n\r\nIF\r\n\r\n40/06\r\n\r\n28/06/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTM-H6000 FBII\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\nF51D\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/09\r\n\r\n30/03/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.00/01.05.00\r\n\r\n1ª interv./31/07/09\r\n\r\nTM-T88 FBII\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n15.06.04\r\n\r\nACF4\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/09\r\n\r\n30/03/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.00/01.05.00\r\n\r\n1ª interv./31/07/09\r\n\r\nTM-T81 FBII\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n15.04.06\r\n\r\n8641\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/09\r\n\r\n30/03/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.00/01.05.00\r\n\r\n1ª interv./31/07/09\r\n\r\nTM-T88 FBIII\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n0F25\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTM-T81 FBIII\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\nF408\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTM-H6000 FBIII\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n15.09.01\r\n\r\nBAF9\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nIBM\r\n\r\n4610-KN4\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/06/11\r\n\r\n4610-SJ6\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n18.13.01\r\n\r\nE21D\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n4610-KJ4\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n18.14.01\r\n\r\n0DF2\r\n\r\nIF\r\n\r\n11/10\r\n\r\n15/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nINFOWAY 1E T1\r\n\r\n01.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n3D00 \r\n\r\nIF\r\n\r\n23/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.01.04\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n22.18.01\r\n\r\n3900\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nINFOWAY 1E T2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.19.02\r\n\r\nC1D2\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nKUBUS 1EF\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.20.02\r\n\r\n314B\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.21.02\r\n\r\nC028\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nINTERWAY\r\n\r\nPRT100-FI\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n50.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/07\r\n\r\n13/08/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nNCR\r\n\r\n7167\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\n7197\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\nPERTO\r\n\r\nPERTOCHEK FP\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n76/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n8A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/07\r\n\r\n14/06/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nPERTO PRINTER II 1EF\r\n\r\n01.00.18\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n8692\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/10\r\n\r\n10/06/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nPERCEPTION\r\n\r\nP01\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n51.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nSONDA\r\n\r\nSIM-67\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.01.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSIM-97\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.02.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSWEDA\r\n\r\nIF ST100\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n38.17.04\r\n\r\n635B\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST1000\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n38.18.03\r\n\r\n161E\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST200\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.19.02\r\n\r\n2D14\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST120 \r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.20.02\r\n\r\nF9C4\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST2000 \r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n38.21.02\r\n\r\nE78F\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST2500\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.22.01\r\n\r\n4EA6\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/08\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTERMOPRINTER\r\n\r\nTPF2001\r\n\r\n01.00.03 \r\n\r\n40.02.02\r\n\r\n8300\r\n\r\nIF\r\n\r\n69/05\r\n\r\n02/12/05\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1002\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n40.03.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\nTPF2002\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n40.04.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/08\r\n\r\n06/05/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/11/08\r\n\r\nTPF1003\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n40.05.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1004\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n40.06.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nURANO\r\n\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n46.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/07\r\n\r\n23/10/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n1ª interv./30/04/08\r\n\r\nZPM\r\n\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n49.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/07\r\n\r\n17/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n\r\n03.04.00\r\n\r\n49.13.08\r\n\r\nC0ED\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.04/03.03.00/03.03.02\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n49.18.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n72/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nZPM-200\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\n49.26.03\r\n\r\n3AC3\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/10\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./31/03/11\r\n\r\nZPM-300\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.27.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-400\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.28.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-500\r\n\r\n01.00.06\r\n\r\n49.29.01\r\n\r\n2672\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/10\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nL e g e n d a\r\n\r\nECF\r\n\r\n’\r\n\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal \r\n\r\nCF\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal \r\n\r\nIF\r\n\r\n’\r\n\r\nImpressora Fiscal\r\n\r\nCFBP\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\n\r\nPDV\r\n\r\n’\r\n\r\nTerminal Ponto de Venda\r\n\r\nMFD\r\n\r\n’\r\n\r\nMemória de Fita-detalhe\r\n\r\nMR\r\n\r\n’\r\n\r\nMáquina Registradora\r\n\r\nId: 1072177"
                        ],
                        "1072192": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA ST N° 709 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 1, de 6 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,7022 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0236 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9481 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,9900 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6611 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1072192"
                        ],
                        "1072116": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 210 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 186 de 08 de dezembro de 2010,constante do processo administrativo nº E-04/010.163/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1072116"
                        ],
                        "1072480": [
                            "I - Despacho",
                            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nATO DE 01/07/2007 - ANA LUIZA DA COSTA SOUZA, Coordenadora, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.932.952-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.415/2011, fica alterado o nome da ser vidora em referência para ANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECO, por haver contraído o matrimônio. \r\n\r\nId: 1072480"
                        ],
                        "1072363": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.740ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.300 (24.743) - Processo nº E-34/047.105/2004 - Inscrição Estadual: 81.873.674 - Recorrente: RUBI POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Redator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte. À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.757 - EMENTA: ICMS. NULIDADE DE ACÓRDÃO - FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DADOS ESSENCIAIS. Não pode ser acolhida nulidade de Acórdão por ter omitido informações consideradas essenciais pela legislação, se forem acolhidas razões constantes do processo e expressamente mencionadas. ICMS - RECURSO AO CONSELHO PLENO - DIVERGÊNCIA DE JULGADO; Quando a decisão da Câmara for unânime, o Recurso Especial interposto ao Conselho Pleno do Conselho de Contribuintes, deverá se fazer acompanhar, na forma do que dispõe o art. 266, I do CTE, de decisão divergente proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, sob pena de não conhecimento. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1072363"
                        ],
                        "1072364": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.784ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.476 (26.895) - Processo nº E-04/067.420/2007 - Inscrição Estadual: 81.647.151 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 5.990 - EMENTA: ICMS. SUPOSTOS CRÉDITOS DE ICMS INDEVIDOS. AUTUAÇÃO SOMENTE COM BASE EM CFOP. DILIGÊNCIA QUE NÃO ESCLARECEU O LANÇAMENTO. Não ficou claro que o crédito é indevido por terem restado mais dúvidas que esclarecimentos na diligência. Faltam elementos para a manutenção do lançamento na forma autuada e pelo que consta dos autos desde o lançamento. Lançamento nulo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1072364"
                        ],
                        "1072420": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de janeiro de 2011, às 14h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 32.900 (26.855) e 32.901 (26.856) - Processos nºs E-04/063.490/2007 e E-04/063.524/2007 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1072420"
                        ],
                        "1072484": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.670ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2008\r\n\r\n*Recurso nº 30.399 (20.795) - Processo nº E-04/474.810/2000 - Inscrição Estadual: 85.768.697 - Recorrente: QUEIROZ GALVÃO PERFURAÇÕES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 6.919. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Na forma do que dispõe o art. 49 do Decreto 2473/79 - A nulidade será declarada unicamente quando não for possível suprir a falta pela ratificação ou complementação do ato, o que não ocorreu in casu. Foram feitas pela fiscalização, após a impugnação, as correções necessárias, (fls 121), e confeccionou um novo relatório (fls. 122 a 194) que culminou na lavratura de auto de infração em questão. Após a lavratura do auto de infração o sujeito passivo, ora recorrente, apontou novas irregularidades, reportando-se ao que dispõe o art. 48, inciso IV da Lei nº 2.473/79, que diz respeito à insuficiência de elementos para se determinar com segurança à infração e o infrator, o que além de incabível é totalmente improcedente, tendo em vista que o auto de infração leva à constatação de que foram observados os requisitos supracitados, que são cruciais importâncias ao exercício da defesa do contribuinte. Preliminar rejeitada. DEBITO ICMS - NÃO RECOLHIDO. De acordo com os arts. 11, inciso III, e 12, a impugnante não trouxe aos autos documentos que comprovassem suas alegações, nem demonstrou, através de documentos o retorno dos bens no prazo de 180 dias.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/03/2008.\r\n\r\nId: 1072484"
                        ],
                        "1072485": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.744ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2008\r\n\r\n*Recurso nº 37.798 (502.782) - Processo nº E-34/136.841/2005 - Inscrição Estadual: 83.229.101 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SADAE CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord, que deu provimento ao recurso de ofício. Acórdão nº 7.417 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA- SUPRIMENTO DE CAIXA. Na forma do que dispõe o art. 2º, § 1º da Lei nº 3342/99, que institui o Regime Simplificado, pelo qual o tributo é fixado por estimativa para a Micro e Pequenas Empresas, não procede ao lançamento por suprimento em Caixa não comprovados, cobrar o ICMS. Porém, a multa é devida de confo9rmidade com o art. 59, inciso VII da Lei nº 2657/96, com redação dada péla Lei nº 3.040/98. Auto de Infração IMPROCEDENTE, na forma como foi decido pela Junta de Revisão Fiscal. Recurso de Ofício DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23/09/2008.\r\n\r\nId: 1072485"
                        ],
                        "1072486": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.865ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/09/2009\r\n\r\n*Recurso nº 34.469 (24.302) - Processo nº E04/182.180/2001 - Inscrição Estadual: 83.971.835 - Recorrente: NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que rejeitou a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 8.320 - EMENTA: PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO. Acolhida a preliminar de prescrição, do período correspondente a 01/01/1996 a 21/09/1996, uma vez se a lei não fixa prazo para a homologação, será ele de 5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador, expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera0-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovado a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, o que não ocorreu in casu. Preliminar de Prescrição do crédito tributário acolhida. ICMS - DEVIDO SAÍDAS DE VEÍCULOS RECUPERADOS - SALVADOS. As vendas de sinistro efetuadas por empresas seguradoras estão sujeitas ao pagamento do ICMS - Sendo os salvados de sinistros considerados mercadorias e tratando-se de operações realizadas na vigência do Convênio nº 33/93, incorporado à legislação estadual pela Resolução SEEF n° 2.305/1993, a base de cálculo do ICMS será reduzida de 95% (noventa e cinco por cento) do seu valor. Recurso VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/03/2010.\r\n\r\nId: 1072486"
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                        "1072487": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\n*Recurso nº 34.562 - Processo nº E-04/065.240/2008 - Inscrição Estadual nº 83.029.935 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.155 - EMENTA: ICMS. ALÍQUOTA ADICIONAL DE ICMS DESTINADA AO Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). LEI VIGENTE APÓS O PERÍODO LANÇADO. O período autuado é anterior à vigência da Lei que majorou o tributo. Necessário observar os prazos de vigência e a aplicação da Lei, conforme arts 150, inciso III, alínea 'c' da Constituição Federal e 105 do Código Tributário Nacional. Lançamento improcedente. Decisão de primeira instância mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05/08/2010.\r\n\r\nId: 1072487"
                        ],
                        "1072476": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de janeiro de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 35.995/ RV - Processo nº E-04/285.508/2000 - Recorrente: EGGER DO BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 40.439/ RO - Processo nº E-04/138.234/1993 - Interessada: DISTRIBUIDORA DE CARNES BUFALO BRANCO LTDA. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 40.451/ RO - Processo nº E-04/706.072/1996 - Interessada: RAIA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 40.254/ RO - Processo nº E-04/157.625/1993 - Interessada: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS S/A. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.474/ RO - Processo nº E-04/065.442/2009 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 40.621/ RO - Processo nº E-04/061.432/2010 - Interessada: SAINT GERMAIN CRISTAIS DE SEGURANÇA LTDA. - Recorrente: IFE 05 SIDERURGIA E METALURGIA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 40.211, 40.212, 40.213 E 40.214 / RO's - Processos nºs E-04/235.096/2010, E-04/235.097/2010, E-04/235.098/2010 e E-04/235.099/2010 - Interessada: TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1072476"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.278 - Processo nº E-04/099.082/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: GILMAR BENTO MACHADO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.057 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO - decisão de 1ª instância - PROFERIDA CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA DOS AUTOS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Configurada a transferência da propriedade do veículo automotor, não há que se falar em responsabilidade tributária do alienante, pois a Lei nº 2.877/1997, que instituiu o IPVA no Estado do Rio de Janeiro, não prevê tal atribuição. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1072232"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.056ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.038(20.498) - Processo nº E-04/269.646/2001 - Recorrente: HUYCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 39.01 - REGIÃO DE PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.019 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES - NULIDADE. O lançamento que pretenda exigir crédito tributário relativo a fatos geradores relativos a várias operações distintas deve individualizá-las, de modo a permitir a sua perfeita identificação, sem a qual fica prejudicado o elemento de certeza, imprescindível na comprovação da ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, bem como na determinação da matéria tributável, ex vi do disposto pelo art. 142 do CTN no caso em epígrafe, o auto de infração não possui elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração cometida, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso IV do Decreto nº 2.473/1979, instando, portanto, que seja declarada a sua nulidade. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. \r\n\r\nId: 1072233"
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                        "1072234": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.054ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.624 - Processo nº E04/076.783/2009 - Recorrente: ANITA DE ASSIS ALVES PEREIRA - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 -ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.002 - Ementa: ITD - TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - EXIGÊNCIA DE CORREÇÃO E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS SOBRE O VALOR DO IMPOSTO DEVIDO A PARTIR DA DATA DA AVALIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Afigura-se ilegítimo o lançamento de ITD, relativo à transmissão causa mortis de imóvel, em que se exige correção e acréscimos moratórios a partir da data da avaliação. RECURSO PROVIDO. Lançamento IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1072234"
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                        "1072235": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.656 - Processo nº E-04/040.408/2010 - Recorrente: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de vo tos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.017 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1072235"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.935 - Processo nº E04/085.570/2002. - Recorrente: seara alimentos s/a - Recorrida: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.974 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - FALTA DE ESTORNO - OPERAÇÃO SUBSEQUENTE COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. Nas aquisições de mercadorias integrantes da cesta básica é obrigatória a anulação proporcional do crédito, tendo em vista que as operações subseqüentes são beneficiadas com redução de base de cálculo, ex vi do disposto pelos arts 32 e 37, inciso V da Lei n° 2.657/1996, art. 2º do Decreto nº 21.320/1995 e art. 3º da Resolução nº 2.548/1995. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1072237"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.051ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.325 - Processo nº E04/053.504/2008 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.983 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - TELEVISÃO POR ASSINATURA - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - BENEFÍCIO CONDICIONADO - DESCUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO - PERDA DO BENEFÍCIO a partir do mês subseqüente àquele em que se verificar o inadimplemento DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. A opção pela base de cálculo reduzida de ICMS, resultando numa alíquota efetiva de 10% (dez por cento), na prestação de serviço de comunicação (televisão por assinatura), fica condicionada ao regular cumprimento da obrigação tributária principal, no prazo e forma previstos na legislação estadual, nos termos do disposto pelo § 2º do art. 1º do Livro X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. O descumprimento deste preceito implica na perda do benefício, tornando devido o imposto sob a alíquota de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do disposto pelo art. 14, inciso VIII, alínea “g” da Lei nº 2.657/1996 com redação da Lei nº 3.082/1998. Todavia, o descumprimento do disposto pelo § 5º do art. 1º do Livro X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, referente à falta de comunicação, à repartição fiscal, da opção pela base de cálculo reduzida para cada ano civil, não implica na perda do benefício, ficando sujeita apenas à multa formal por descumprimento de obrigação acessória. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1072238"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.275 - Processo nº E-04/078.092/2009 - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JULIA TERESINHA MACIEL DE SOUZA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.015 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1072262"
                        ],
                        "1072263": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.056ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.351 - Processo nº E-04/116.298/2009 - Recorrente: cia INDUSTRIAL SÃO PAULO E RIO CISPER - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 9.020 - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER - exigência de apresentação de livros e DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS A PERÍODOS ALCANÇADOS PELA DECADÊNCIA. O sujeito passivo não está obrigado a guardar livros e/ou documento fiscais relativos a períodos alcançados pela decadência. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1072263"
                        ],
                        "1072264": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.051ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.510(26.383) - Processo nº E04/608.216/1994 - Recorrente: NITRIFLEX S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.984 - Ementa: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO FORA DO PRAZO REGULAMENTAR SEM A INCLUSÃO DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS CABÍVEIS - DÉBITO AUTÔNOMO. O ICMS devido na importação de mercadorias deve ser recolhido até a data do desembaraço aduaneiro, consignada na Declaração de Importação, ex vi do disposto pelos arts 2º, inciso V e § 6º, e 39 da Lei nº 1.423/1989 c/c o art. 1º do Livro XI do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto nº 8.050/1985. In casu, em todas as operações elencadas no auto de infração o imposto foi recolhido vários dias após a data do desembaraço aduaneiro, sem a inclusão dos acréscimos legais cabíveis, o que gerou débito autônomo, nos termos do disposto pelos arts 57 da Lei nº 1.423/1989, 174 do Decreto-Lei nº 05/1975 e 68 do Livro I do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto nº 8.050/1985. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1072264"
                        ],
                        "1072265": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.104 - Processo nº E-04/146.263/2003 - Recorrente: BRASPET INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.989 - Ementa: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL - EXIGÊNCIA SOMENTE DE MULTA PROPORCIONAL - REMISSÃO - ART. 1º, INCISO I DA LEI Nº 4.633/2005 E ART. 9º, INCISO I DA RESOLUÇÃO SER Nº 217/2005 - TERMO DE RETIFI CAÇÃO - NULIDADE. É nulo o termo de retificação lavrado após o cancelamento do auto de infração pela remissão. O crédito tributário já se encontrava extinto pela remissão, nos termos do disposto pelo art. 156, inciso IV do CTN, art. 1º, inciso I da Lei nº 4.633/2005 e art. 9º, inciso I da Resolução SER nº 217/2005. RECURSO PROVIDO. Termo de Retificação NULO. Auto de Infração CANCELADO.\r\n\r\nId: 1072265"
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                        "1072266": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.054ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.307 e 38.308 - Processos nºs E-04/050.009/2009 e E-04/050.010/2009 - Recorrente: SANTA CASA DE MISSERICÓRDIA DE BARRA MANSA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Á unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.003 e 9.004 - Ementa: ICMS e ICMS FECP - IMPORTAÇÃO DE BENS - ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMUNIDADE. A imunidade prevista no art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal abrange o ICMS incidente sobre a importação de mercadorias utilizadas na prestação dos serviços específicos das entidades de assistência social. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1072266"
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                        "1072267": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.051ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.628 e 35.890 - Processos nºs E04/053.499/2008 e E-04/053.500/2008 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.981 e 8.982 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INCIDÊNCIA. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo, e na utilização de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outra unidade da Federação e não esteja vinculada a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII da Constituição Federal, e arts 3º, inciso VI, e 4º, incisos VI e VI da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INCIDÊNCIA. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS, inclusive o adicional relativo ao FECP, na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo, e na utilização de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outra unidade da Federação e não esteja vinculada a operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do imposto, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII da Constituição Federal, e arts 3º, inciso VI, e 4º, incisos VI e VI da Lei nº 2.657/1996, e art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1072267"
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                        "1072268": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.016 e 38.311 - Processos nºs E-04/057.216/2009 e E-04/057.218/2009 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: Á unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.200 e 9.201 - Ementa: preliminar. Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada. ICMS - SUBSTITUIÇÃO tributária. No mérito, julgado procedente o auto de infração que exige icms não recolhido em operações próprias com mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1072268"
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                        "1072269": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.644, 39.645, 39.646, 39.647 e 39.648 “ex officio” - Processos nºs E04/070.385/2010, E04/070.386/2010, E04/070.387/2010, E04/070.388/2010 e E-04/070.389/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.841 a 8.845 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. RECURSO DE OFÍCIO - nulidade do auto de infração. A decisão a quo, que julgou NULO o Auto de Infração, deve ser mantida por seus próprios fundamentos, devendo, contudo, ser retificada tão somente a ementa do acórdão, eis que, por erro material, constou que o Auto de Infração foi julgado procedente. Recurso de Ofício desprovido.\r\n\r\nId: 1072269"
                        ],
                        "1072270": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.699 - Processo nº E-04/041.503/2009 - Recorrente: ODICÉIA RODRIGUES DA SILVA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.052 - Ementa: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. A Lei nº 2.657/96 atribui responsabilidade pelo pagamento do imposto ao transportador de mercadoria acompanhada de documento fiscal inidôneo. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1072270"
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                        "1072271": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.450 - Processo nº E-04/134.375/2009. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.011 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1072271"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.150 - Processo nº E-04/076.915/2009 - Recorrente: SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÔNIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.012 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1072273"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.642 - Processo nº E-34/067.328/2006 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA E METALURGIA - Interessada: ANRITSU ELETRÔNICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.054 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1072274"
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                        "1072277": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.697 - Processo nº E-04/106.474/2007 - Recorrente: hidrogil comércio e representações ltda - Recorrida: nona turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.990 - Ementa: PRELIMINAR DE NULIDADE. O Auto de Infração preenche todos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não restando configurada nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. Preliminar rejeitada. ICMS. ESTIMATIVA. ULTRAPASSAGEM DE FAIXA. MULTA. O contribuinte que ultrapassar a Faixa relativa ao Regime Simplificado do ICMS deve comunicar à Repartição Fiscal competente e recolher, desde então, o imposto pela nova faixa. No caso em tela, há que se corrigir o crédito fiscal exigido no Auto de Infração, uma vez que os valores referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2005 foram pagos pela Recorrente. Recurso Voluntário parcialmente procedente.\r\n\r\nId: 1072277"
                        ],
                        "1072278": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.341, 37.342, 37.343, 37.344 e 37.345. - Processos nºs E-04/102.743/2008, E-04/102.744/2008, E-04/102.745/2008, E-04/102.746/2008 e E-04/102.747/2008 - Recorrente: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Fábia Trope de Alcântara, que negaram provimento ao recurso - Acórdãos nºs 8.344, 8.345, 8.346, 8.347 e 8.348 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. EXCLUSÃO DOS LANÇAMENTOS ALCANÇADOS PELA decadência. Passados mais de cinco anos da ocorrência do fato gerador do imposto, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder aos lançamentos anteriores à outubro de 2003. ICMS - CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÂO A Recorrente não trouxe aos autos qualquer elemento para comprovar suas alegações. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1072278"
                        ],
                        "1072338": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de janeiro de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 40.208 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/077.912/2006 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.860 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/209.878/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JOSÉ ESPINHEIRO DA SILVA NETO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.754 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/065.098/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMOQUÍMICA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.878 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/238.675/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ CLAYR CARRILHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.344 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/118.648/1998 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILVANI DAS GRAÇAS LOPES DIAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.243 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/145.668/2000 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interes sada: PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.255 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/111.116/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOTO SUL CARIOCA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1072338"
                        ],
                        "1072146": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de janeiro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 39.566/RV - Processo nº E-04/111.199/2009 - Recorrente: ALPINA VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.504 e 38.505/RV - Processos nºs E-04/236.039/2009 e E-04/236.040/2009 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.387/RO - Processo nº E-04/078.154/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ILKA DIAS DA SILVA BARROS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.879(25.953)/RV - Processo nº E-34/137.267/2005 - Recorrente: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO - Recorrida: DRE 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.200/RV - Processo nº E-34/080.145/2004 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.536 a 40.539 /RO - Processos nºs E-04/238.256/2010, E-04/238.257/2010, E-04/238.264/2010 e E-04/238.265/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.296(20.427)/RV - Processo nº E-04/108.775/2001 - Recorrente: READER´S DIGEST BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Simone Maiato Gomes\r\n\r\nId: 1072146"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1072425": [
                                "I - Ata",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 07-2010/704.790-0 (Anexo: 07-2010/282.171-2). Recorrente: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, retirar o processo de pauta, após a leitura do relatório, para saneamento. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/066.859-3 (Anexo: 00-2010/066.860-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: G C DA SILVA COMÉRCIO DE LEGUMES. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do ato arquivado sob o n° 2018611 em 19/04/2010 da empresa G C DA SILVA COMÉRCIO DE LEGUMES, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/270.195-4 (Anexo: 00-2010/202.184-8). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: P C MACHADO PADARIA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Douta Procuradoria Regional da JUCERJA, com o conseqüente desarquivamento do ato de Enquadramento como Microempresa registrado no prontuário do empresário P C MACHADO PADARIA ME, em 26/08/2010 sob o n° 2086145, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 79-2010/116.889-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MACAÉ QUEENS ALIMENTAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso da Procuradoria Regional da JUCERJA para reconhecer a invalidade do arquivamento e votar pelo desarquivamento da 2ª Alteração Contratual da sociedade MACAÉ QUEENS ALIMENTAÇÕES LTDA, registrada sob o NIRE 3320592000-1, para que se cumpra a legislação vigente, ficando concedido à recorrida prazo para apresentação da Certidão Negativa de Débito da Previdência Social, na conformidade dos fundamentos apresentados por esta Procuradoria. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/186.944-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: L M 25 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, para que se proceda ao cancelamento do registro do ato sob o n° 2068414, bem como do registro sob o NIRE 3310508837-1, com subseqüente cancelamento do mesmo, vez que impossível a multiplicidade de registro de empresário individual em favor de uma mesma pessoa natural, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 36-2010/153.266-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: CPC REPRESENTAÇÃO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do Recurso em face da apresentação da CND, conforme prazo concedido pela própria Procuradoria Regional da JUCERJA. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 52-2010/142.178-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: META DE MACAÉ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o conseqüente desarquivamento temporário do documento de constituição da empresa META DE MACAÉ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA, e que seja estendido o prazo de 30 dias úteis à Empresa em tela para que sane o vício encontrado em seu Contrato de Constituição de Sociedade Empresária, e que após este prazo, em não sanado o vício, desarquive-se definitivamente o documento, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1072425. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1072402": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 487 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE RESOLUÇÕES DE COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Hélio Gazzaneo Junior - matrícula 944.273-2, por Alcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula 952.889-4, na Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 142/2010, 143/2010, 144/2010, 145/2010 e 146/2010 objeto das Resoluções nºs 422, de 21/10/2010, 423, de 25/11/2010, 424, de 25/11/2010, 425, de 25/11/2010 e 426, de 25/11/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 488 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE RESOLUÇÕES DE COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir Antonio Carlos de Souza e Silva - CEDAE - matrícula 5807, na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 070/2010, objeto das Resoluções nºs 384, de 27/09/2010 e 429, de 25/11/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 489 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE RESOLUÇÕES DE COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir José Alexandre Silva Santos - CEDAE - matrícula 17.057-1, por Humberto de Mello Filho - CEDAE - matrícula 15.173-5, na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 146/2010, objeto da Resolução nº 426, de 25/11/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras\r\n\r\nId: 1072402"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071981": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/206.284/2010 - Tendo em vista pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 14, e fundamentado no art. 72 da Lei Federal n° 8.666/93, NADA A OPOR que a firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, detentora do Contrato n° 132/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC CAMPOS - 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.588/2010, subcontrate os serviços da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., necessários ao prosseguimento das obras conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.771/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA PISTA LATERAL DIREITA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo nº E-17/205.697/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato n° 034/2010, pelo período 90 dias corridos a contar de 12.01.2011, passando seu término para 11.04.2011, e o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.963/2010 - APROVO o resultado da Licitação n° 093/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 029/2010, realizada no dia 06 de janeiro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP-RJ, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.380.222,07.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.357/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 23, fundamentado no § 3° do art. 47, do Decreto Estadual n° 3149/1980, inciso II do § 1° do art. 56, e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, referente a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MORABI I, MORABI II, VILA EMA E VILA COCOTÁ, NO DISTRITO DE IMBARIÊ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NUMA EXTENSÃO DE 12.203,0, objeto do processo n° E-33/204.112/2004, Contrato n° 086/20004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\n\r\nId: 1071981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071982": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.033/2010 - Com base no inciso IV da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços relativos ao seguro contra incêndio dos imóveis localizados a Av. Presidente Vargas n° 1.100 - Centro do Rio de janeiro e Rua Professor Heitor Carrilho n° 80 - Centro de Niterói, a firma MARÍTIMA SEGUROS S/A., o valor de R$ 9.966,55. \r\n\r\nId: 1071982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072406": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\nId: 1072406. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1072441": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSGE Nº 24 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Jussara Athayde Zúniga, Superintendente de Infraestrutura - matrícula 0968525-6, Edson Garcia de Barros, Assessor da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 946774-7 e Alexandre Reis Pegolho, Arquiteto da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 80332, para compor a comissão de fiscalização e receber o objeto do Contrato nº 43/SESEG/2008 (prestação de serviços para a execução de obra para adequação do sistema elétrico do Edifício Pedro II), devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis, prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de janeiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1072441"
                        ],
                        "1072079": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6917/1702-2010 - Anderson de Lima Mendonça, matr. 860.376-3 - Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de outubro de 2010, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 1072079"
                        ],
                        "1072145": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/041/1702/2011 - Ubiratan peixoto, matr. nº 264.686-7- Autorizo a retificação do nome do servidor para Ubiratan Peixoto Werneck, face a Certidão de Casamento. \r\n\r\nId: 1072145"
                        ],
                        "1072065": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/49740/1024/2010 - Renata Araújo dos Santos Martino, matr. nº 946.479-3 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Renata Araújo dos Santos, face o Divórcio Consensual. \r\n\r\nId: 1072065"
                        ],
                        "1071904": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/083284/1005/10 - Alexandre Kairis Sampaio Corrêa, matr. nº 888.567-5 - período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/013414/1141/10 - Cléber Venicius Monteiro Quintanilha, matr. nº 266.149-4 - período base: 28/09/88 a 07/12/08 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/011008/1101/09 - Carlos Humberto de Castro, matr. nº 258.182-5 - período base: 25/04/01 a 23/09/06 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/043870/1028/10 - Euclides José Nascimento da Silva, matr. nº 261.250-5 - período base: 19/07/05 a 17/07/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/2968/1420/10 - José de Alencar Marques Reis, matr. nº 268.565-9 - período base: 08/04/95 a 04/04/05 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/056748/1023/10 - Jorge Erino Jesus de Luca, matr. nº 174.200-6 - período base: 12/02/04 a 09/02/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/6010/1126/10 - Jorge Luis Marinho Caldeira, matr. nº 889.523-7 - período base: 03/07/04 a 01/07/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/527/1545/10 - Marcos Guimarães Macedo, matr. 267.388-7 - período base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/94372/1540/10 - Paulo Roberto Silveira, matr. 859.673-6 - período base: 23/10/05 a 21/10/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/6518/1404/10 - Paulo Sergio Teixeira, matr. 176.066-9 - período base: 26/07/05 a 06/08/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/102602/1054/10 - Rita de Cássia Guimarães de Sá, matr. 819.581-0 - período base: 17/12/02 a 15/12/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/003547/1902/10 - Roberto Rabelo Gonzaga, matr. 267.927-2 - período base: 11/12/99 a 08/12/04 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/050534/1044/10 - Sebastião Ricardo Garcia da Silva, matr. 265.725-2 - período base: 11/06/03 a 08/06/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/032321/1998/10 - Virgínia Maria Marques Fernandes, matr. 267.288-9 - período base: 22/08/99 a 19/08/04 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/047514/1078/10\r\n\r\nOnde se lê: ...período base: 24/07/05 a 27/07/10...\r\n\r\nLeia-se: ... período base: 27/07/05 a 25/07/10...\r\n\r\nId: 1071904"
                        ],
                        "1072410": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 13/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/681/1710/2010 - João Faustino do Carvalho dos Santos, matr. nº 267.648-4 - 1.095 dias prestados como Aluno Aprendiz no Colégio Estadual Professor Daltro Santos. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1072410"
                        ],
                        "1072405": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 13/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/50118/1082/2010 - Glaudiston Galeno Lessa, matr. nº 860.913-3 - 1.331 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/00331702/2011 - Manoel Lopes de Castilho, matr. nº 266.595-8 - 2.518 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/56597/1073/2010 - Romulo Gomes da Silva, matr. nº 288.799-0 - 1.027 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/5564/1510/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/54611/1510/2010\r\n\r\nId: 1072405"
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                        "1072396": [
                            "I - Apostila",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nATO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008- JOSÉ ROBERTO VIEIRA BARBOSA, 2º Sargento PM da reserva remunerada, RG 46.584. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para mais de 29 (vinte e nove) anos de serviço; na oportunidade, retirar o art. 132, inciso I; bem como, art. 48, inciso II § 1º item 3 e inserir o art. 48, inciso IV item 4, todos da Lei nº 443/81, excluir os arts. 73 “ caput “ e 76; outrossim, incluir os arts. 73, § § 1º, 2º e 74, parágrafo único da Lei nº 279/79 e finalmente, retirar o inciso II e incluir o inciso III da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/4181/2537-2007.\r\n\r\nATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008- ANTÔNIO SOARES TORRES, 3º Sargento PM da reserva remunerada, RG 20.815. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a data de sua reforma para 16.07.2007, data da constatação da enfermidade de conformidade com art. 106, § 6º (redação dada pela Lei nº 5124/2007), da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Processo nº E-25/1244/0579-1994.\r\n\r\nId: 1072396"
                        ],
                        "1072439": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000006/2508/2011 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 006/2010 SEPLAG, a favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de agência de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.\r\n\r\nId: 1072439"
                        ],
                        "1072438": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000006/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 006/2010 SEPLAG, a favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de agência de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.\r\n\r\nId: 1072438"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1071919": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública a relação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, com a pontuação para promoção por merecimento, que concorrerão a vagas da Classe II para Classe I. Os candidatos interessados em recorrer, poderão fazê-lo em até 5 (cinco) dias úteis, conforme Edital de 27.09.2010.\r\n\r\nNº\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do servidor\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\n1\r\n\r\n822345-5\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vazques\r\n\r\n170\r\n\r\n2\r\n\r\n822482-6\r\n\r\nWilson da Silva Reis\r\n\r\n114\r\n\r\n3\r\n\r\n822107-9\r\n\r\nMarcos Pinheiro da Silva\r\n\r\n112\r\n\r\n4\r\n\r\n816642-3\r\n\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n822624-3\r\n\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n\r\n105\r\n\r\n6\r\n\r\n816678-7\r\n\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n822620-1\r\n\r\nFernando Negreiros da Cunha Barbosa\r\n\r\n99\r\n\r\n8\r\n\r\n818851-8\r\n\r\nJose Gonçalves da Costa\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n816648-0\r\n\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n\r\n93\r\n\r\n10\r\n\r\n816724-9\r\n\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n\r\n92\r\n\r\n11\r\n\r\n816666-2\r\n\r\nJorge Alexandre Lima Rodrigues\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\n816771-0\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n822197-0\r\n\r\nPaulo Sathler Figueiredo \r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n816888-2\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel \r\n\r\n84\r\n\r\n15\r\n\r\n816749-6\r\n\r\nLincon Valente Aragão\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n816833-8\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\n82\r\n\r\n17\r\n\r\n817058-1\r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n822458-6\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos Passos\r\n\r\n82\r\n\r\n19\r\n\r\n816556-5\r\n\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n816772-8\r\n\r\nAntonio Jose Martins Toste\r\n\r\n81\r\n\r\n21\r\n\r\n816884-1\r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca\r\n\r\n81\r\n\r\n22\r\n\r\n816804-9\r\n\r\nMarcelo Rocha de Almeida\r\n\r\n80\r\n\r\n23\r\n\r\n822106-1\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Nogueira\r\n\r\n80\r\n\r\n24\r\n\r\n816626-6\r\n\r\nLuciano de Oliveira e Silva\r\n\r\n79\r\n\r\n25\r\n\r\n822350-5\r\n\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\n816673-8\r\n\r\nClacedio Almeida de Souza\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n822410-7\r\n\r\nJoão Cláudio Wagner Silva\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n822575-7\r\n\r\nEmerson Luis Neves \r\n\r\n75\r\n\r\n29\r\n\r\n816886-6\r\n\r\nMardiley da Silva Guimarães\r\n\r\n74\r\n\r\n30\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nSebastião Paulino\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\n822028-7\r\n\r\nClaudia da Silva Dias\r\n\r\n70\r\n\r\n33\r\n\r\n816858-5\r\n\r\nAna Paula Gomes Magalhães\r\n\r\n69\r\n\r\n34\r\n\r\n822254-9\r\n\r\nRogério Blank da Neves\r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n816786-8\r\n\r\nGilson Sebastião Nogueira\r\n\r\n67\r\n\r\n36\r\n\r\n816463-4\r\n\r\nRicardo Luiz M oura de Almeida\r\n\r\n64\r\n\r\n37\r\n\r\n816832-0\r\n\r\nFátima Regina Ferreira Luis\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n816469-1\r\n\r\nSilvio Pinho Floriano\r\n\r\n63\r\n\r\n39\r\n\r\n822207-7\r\n\r\nSérgio da Cunha Borbosa\r\n\r\n62\r\n\r\n40\r\n\r\n822170-7\r\n\r\nMaria José Rodrigues\r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\n822560-9\r\n\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n\r\n61\r\n\r\n42\r\n\r\n816627-4\r\n\r\nReynier do Nascimento Jorge Cedro\r\n\r\n59\r\n\r\n43\r\n\r\n822253-1\r\n\r\nEduardo de Oliveira Santos\r\n\r\n59\r\n\r\n44\r\n\r\n816741-3\r\n\r\nEdmilson Gama Anastácio \r\n\r\n57\r\n\r\n45\r\n\r\n816854-4\r\n\r\nAna Paula Machado Borges \r\n\r\n57\r\n\r\n46\r\n\r\n822380-2\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Meneses\r\n\r\n56\r\n\r\n47\r\n\r\n824414-7\r\n\r\nLincon Henrique Gomes de Alvares\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n822127-7\r\n\r\nJoyce dos Santos Verneck\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n816827-0\r\n\r\nClaudia de Oliveira do Santos Rangel\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\n816848-6\r\n\r\nKarla de Deus Gama\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n816910-4\r\n\r\nJurema Souza dos Santos\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n822019-6\r\n\r\nDulcinea Caetano dos Santos\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n822040-2\r\n\r\nNaydelane Pinto do Nascimento\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n822143-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n822954-8\r\n\r\nAnderson Pereira Sanchez\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n820339-0\r\n\r\nGustavo da Cruz Oliveira\r\n\r\n49\r\n\r\n57\r\n\r\n816507-8\r\n\r\nAbelardo Furtado Pereira Filho\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\n816664-7\r\n\r\nPaulo Henrique Egil Pereira\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n817048-2\r\n\r\nRicardo Larubia Gama\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\n822572-4\r\n\r\nSilvia Gonçalves Avelino\r\n\r\n48\r\n\r\n61\r\n\r\n822601-1\r\n\r\nRoberto de Sá Pereira Canto\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\n817057-3\r\n\r\nAugusto Arcebispo de Florença N.\r\n\r\n47\r\n\r\n63\r\n\r\n817182-9\r\n\r\nRoseli Felix Vieira Costa\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\n822223-4\r\n\r\nAndré Luiz Monjandim Pinto \r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\n816456-8\r\n\r\nAlcides da Costa Viana \r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n816568-0\r\n\r\nGilmar dos Santos Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n822048-5\r\n\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n822263-0\r\n\r\nMarcelo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n822274-7\r\n\r\nFernando Ferreira Duarte\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n822366-1\r\n\r\nMarcelo Victorio Souza da Silva\r\n\r\n46\r\n\r\n71\r\n\r\n822675-5\r\n\r\nClaudio Luiz Monteiro Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\n72\r\n\r\n289089-5\r\n\r\nGuaraci Cardoso de Vasconcelos\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n816460-0\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro Saburido\r\n\r\n45\r\n\r\n74\r\n\r\n816805-6\r\n\r\nHumberto Soares P. da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n816810-6\r\n\r\nGeraldo Xavier Nogueira\r\n\r\n45\r\n\r\n76\r\n\r\n822201-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n77\r\n\r\n822642-5\r\n\r\nGlaucia Freitas Muri\r\n\r\n45\r\n\r\n78\r\n\r\n816651-4\r\n\r\nAlexandre Luiz Froehner Aguiar\r\n\r\n44\r\n\r\n79\r\n\r\n816665-4\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Burguês\r\n\r\n44\r\n\r\n80\r\n\r\n822577-3\r\n\r\nKarinni Souza de Sá Rego\r\n\r\n44\r\n\r\n81\r\n\r\n816876-7\r\n\r\nJulcinéia Gorne\r\n\r\n43\r\n\r\n82\r\n\r\n816506-9\r\n\r\nAntônio Carlos dos Reis\r\n\r\n42\r\n\r\n83\r\n\r\n816731-4\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n84\r\n\r\n816800-7\r\n\r\nCarlos Américo Fernandes\r\n\r\n42\r\n\r\n85\r\n\r\n822004-8\r\n\r\nMiraci Ferreira de Moura\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n816608-4\r\n\r\nWilson Oliveira da Silva\r\n\r\n41\r\n\r\n87\r\n\r\n816870-0\r\n\r\nAndreia Ferreira Freire\r\n\r\n41\r\n\r\n88\r\n\r\n817176-1\r\n\r\nLuiz Alberto D'Andrade Teixeira\r\n\r\n41\r\n\r\n89\r\n\r\n822265-5\r\n\r\nLuiz Claudio Pinto Santos \r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\n822296-0\r\n\r\nAlexandre Bonfim Trindade\r\n\r\n41\r\n\r\n91\r\n\r\n816436-6\r\n\r\nPaulo Roberto Cater\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n816845-6\r\n\r\nPaulo Gil de Souza Franco\r\n\r\n40\r\n\r\n93\r\n\r\n816916-1\r\n\r\nMônica Regina Spargoli da Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n94\r\n\r\n822029-5\r\n\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n822111-1\r\n\r\nManoel Ramos Rodriguez Jr.\r\n\r\n40\r\n\r\n96\r\n\r\n822159-0\r\n\r\nEveraldo de Albuquerque Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n97\r\n\r\n816538-3\r\n\r\nLucio Sário Vaz de Almeida\r\n\r\n39\r\n\r\n98\r\n\r\n822026-1\r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira Gerbatim\r\n\r\n39\r\n\r\n99\r\n\r\n822148-3\r\n\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n\r\n39\r\n\r\n100\r\n\r\n822536-5\r\n\r\nGilberto Pereira \r\n\r\n39\r\n\r\n101\r\n\r\n822656-5\r\n\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n102\r\n\r\n816778-5\r\n\r\nJoão Bernardo do Nascimento\r\n\r\n38\r\n\r\n103\r\n\r\n822038-6\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\n38\r\n\r\n104\r\n\r\n822213-5\r\n\r\nRudy Mey Soares ad Silva\r\n\r\n38\r\n\r\n105\r\n\r\n822400-8\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\n38\r\n\r\n106\r\n\r\n816204-1\r\n\r\nJeferson de Melo Correia\r\n\r\n37\r\n\r\n107\r\n\r\n816622-5\r\n\r\nJalmir Braga de Souza\r\n\r\n37\r\n\r\n108\r\n\r\n816658-9\r\n\r\nJota de Souza Tomaz\r\n\r\n37\r\n\r\n109\r\n\r\n816720-7\r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\n37\r\n\r\n110\r\n\r\n819679-8\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n37\r\n\r\n111\r\n\r\n822190-5\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n\r\n37\r\n\r\n112\r\n\r\n822511-2\r\n\r\nRonaldo Castilho dos Santos \r\n\r\n37\r\n\r\n113\r\n\r\n816709-0\r\n\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n\r\n36\r\n\r\n114\r\n\r\n816796-7\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza \r\n\r\n36\r\n\r\n115\r\n\r\n817184-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Custódio\r\n\r\n36\r\n\r\n116\r\n\r\n822105-3\r\n\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n\r\n36\r\n\r\n117\r\n\r\n822129-3\r\n\r\nCezar Felipe Gonçalves Petinato\r\n\r\n36\r\n\r\n118\r\n\r\n822298-6\r\n\r\nAndre Soares Valentim\r\n\r\n36\r\n\r\n119\r\n\r\n822374-5\r\n\r\nAurelio da Silva Rocha Junior \r\n\r\n36\r\n\r\n120\r\n\r\n822439-6\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n\r\n36\r\n\r\n121\r\n\r\n824208-3\r\n\r\nLucia Helena do Santos Lopes\r\n\r\n36\r\n\r\n122\r\n\r\n816500-3\r\n\r\nLevi Martins de Andrade\r\n\r\n35\r\n\r\n123\r\n\r\n816711-6\r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\n35\r\n\r\n124\r\n\r\n816831-0\r\n\r\nCelson Gonçalves\r\n\r\n35\r\n\r\n125\r\n\r\n816879-1\r\n\r\nDerli de Paula Monteiro do S.\r\n\r\n35\r\n\r\n126\r\n\r\n816919-5\r\n\r\nRoset Maria F.Pires de Souza\r\n\r\n35\r\n\r\n127\r\n\r\n817088-8\r\n\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n\r\n35\r\n\r\n128\r\n\r\n820324-2\r\n\r\nFernando Cesar Paula Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n129\r\n\r\n822007-1\r\n\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n\r\n35\r\n\r\n130\r\n\r\n822166-5\r\n\r\nIvan Loureiro da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n131\r\n\r\n822225-9\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes da Silva \r\n\r\n35\r\n\r\n132\r\n\r\n834573-8\r\n\r\nRoberto Fernandes Santana\r\n\r\n35\r\n\r\n133\r\n\r\n816585-4\r\n\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n\r\n34\r\n\r\n134\r\n\r\n816597-9\r\n\r\nAlexandre Pereira Monteiro\r\n\r\n34\r\n\r\n135\r\n\r\n816715-7\r\n\r\nAcelino Vieira de Meneses \r\n\r\n34\r\n\r\n136\r\n\r\n816891-6\r\n\r\nWaldiceia Cataldo\r\n\r\n34\r\n\r\n137\r\n\r\n817074-8\r\n\r\nAlexandre Carneiro Daimo\r\n\r\n34\r\n\r\n138\r\n\r\n822009-7\r\n\r\nMartha Cristhina Mc Diarmid\r\n\r\n34\r\n\r\n139\r\n\r\n822056-8\r\n\r\nDenison Dias de Mattos\r\n\r\n34\r\n\r\n140\r\n\r\n822312-5\r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\n34\r\n\r\n141\r\n\r\n822470-1\r\n\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n\r\n34\r\n\r\n142\r\n\r\n822695-3\r\n\r\nOdilon Xavier da Costa Junior\r\n\r\n34\r\n\r\n143\r\n\r\n816849-4\r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n144\r\n\r\n816911-2\r\n\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n\r\n33\r\n\r\n145\r\n\r\n816655-5\r\n\r\nRenato Macedo dos Santos \r\n\r\n32\r\n\r\n146\r\n\r\n817185-2\r\n\r\nJose Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n147\r\n\r\n819674-3\r\n\r\nSérgio Arruda dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n148\r\n\r\n820322-6\r\n\r\nRonaldo Azevedo Ferreira\r\n\r\n32\r\n\r\n149\r\n\r\n822177-2\r\n\r\nJoubert Pires\r\n\r\n32\r\n\r\n150\r\n\r\n822204-4\r\n\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n\r\n32\r\n\r\n151\r\n\r\n822578-1\r\n\r\nEliane Teles Fon Ferreira\r\n\r\n32\r\n\r\n152\r\n\r\n835.026-6\r\n\r\nDenilson Leonardo dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n153\r\n\r\n808719-9\r\n\r\nMarco Aurélio de Almeida Tavares\r\n\r\n31\r\n\r\n154\r\n\r\n816514-4\r\n\r\nSandro Faria Gimenes\r\n\r\n31\r\n\r\n155\r\n\r\n816641-5\r\n\r\nLuiz Carlos da Conceição Soares\r\n\r\n31\r\n\r\n156\r\n\r\n816710-8\r\n\r\nGilcemar Silva Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n157\r\n\r\n816758-7\r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n158\r\n\r\n816793-4\r\n\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n\r\n31\r\n\r\n159\r\n\r\n817183-7\r\n\r\nCarla Beatriz de Oliveira Pacheco \r\n\r\n31\r\n\r\n160\r\n\r\n817997-0\r\n\r\nWaldir Paulino de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\n161\r\n\r\n820338-2\r\n\r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas\r\n\r\n31\r\n\r\n162\r\n\r\n822079-0\r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n163\r\n\r\n822187-1\r\n\r\nJosimar Olegário de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\n164\r\n\r\n822286-1\r\n\r\nMarcos Luis França\r\n\r\n31\r\n\r\n165\r\n\r\n822370-3\r\n\r\nPaulo Sergio Pires Prescott\r\n\r\n31\r\n\r\n166\r\n\r\n822449-5\r\n\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n\r\n31\r\n\r\n167\r\n\r\n822687-0\r\n\r\nIvan de Oliveira Ramos\r\n\r\n31\r\n\r\n168\r\n\r\n834563-9\r\n\r\nAndré Luiz de Azevedo Nascimento\r\n\r\n31\r\n\r\n169\r\n\r\n822.079-0\r\n\r\nMarcos Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n170\r\n\r\n816580-5\r\n\r\nRenato de Souza Bilhão\r\n\r\n30\r\n\r\n171\r\n\r\n816679-5\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n172\r\n\r\n816681-1\r\n\r\nClaudio Correia da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n173\r\n\r\n816756-1\r\n\r\nManoel Lino da Coneição Neto\r\n\r\n30\r\n\r\n174\r\n\r\n816926-0\r\n\r\nSilvana da Silva Rodrigues\r\n\r\n30\r\n\r\n175\r\n\r\n816927-8\r\n\r\nRobson Vicente da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n176\r\n\r\n822012-1\r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\n30\r\n\r\n177\r\n\r\n822277-0\r\n\r\nJefferson Araújo Santos\r\n\r\n30\r\n\r\n178\r\n\r\n822630-0\r\n\r\nMarco Antonio Oliveira \r\n\r\n30\r\n\r\n179\r\n\r\n822655-7\r\n\r\nFrancisco Viana Velloso\r\n\r\n30\r\n\r\n180\r\n\r\n834929-2\r\n\r\nMarcos Isaias de Sena\r\n\r\n30\r\n\r\n181\r\n\r\n817054-0\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n29\r\n\r\n182\r\n\r\n816555-7\r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\n29\r\n\r\n183\r\n\r\n816816-0\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\n184\r\n\r\n816894-0\r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\n29\r\n\r\n185\r\n\r\n816922-9\r\n\r\nSolange Dias do Amaral\r\n\r\n29\r\n\r\n186\r\n\r\n816925-2\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n\r\n29\r\n\r\n187\r\n\r\n817.054-0\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n29\r\n\r\n188\r\n\r\n822011-3\r\n\r\nPatricia Feitas dos Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n189\r\n\r\n822020-4\r\n\r\nGilmara Moraes Barbosa\r\n\r\n29\r\n\r\n190\r\n\r\n822173-1\r\n\r\nDirlan Verly\r\n\r\n29\r\n\r\n191\r\n\r\n822524-5\r\n\r\nGuy Lopes da Cruz Vaz\r\n\r\n29\r\n\r\n192\r\n\r\n822549-2\r\n\r\nRodnei Sobral\r\n\r\n29\r\n\r\n193\r\n\r\n822610-2\r\n\r\nTânia Laura Pires Arguellodi Araújo\r\n\r\n29\r\n\r\n194\r\n\r\n824212-5\r\n\r\nAri Jorge de Oliveira Costa \r\n\r\n29\r\n\r\n195\r\n\r\n816443-6\r\n\r\nGutemberg Lucio de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n196\r\n\r\n816592-0\r\n\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n\r\n28\r\n\r\n197\r\n\r\n816717-3\r\n\r\nIvanilson Thomaz\r\n\r\n28\r\n\r\n198\r\n\r\n817044-1\r\n\r\nSidnei de Souza Cordeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n199\r\n\r\n817361-9\r\n\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n\r\n28\r\n\r\n200\r\n\r\n819258-5\r\n\r\nAndre Luis Breia Martins\r\n\r\n28\r\n\r\n201\r\n\r\n822278-8\r\n\r\nJoão Felipe Dasmasceno Feitosa\r\n\r\n28\r\n\r\n202\r\n\r\n822022-0\r\n\r\nAmanda de Melo Sant´Anna Araújo\r\n\r\n28\r\n\r\n203\r\n\r\n822101-2\r\n\r\nAlex de Lima Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\n204\r\n\r\n822151-7\r\n\r\nMarcos dos Santos Brito\r\n\r\n28\r\n\r\n205\r\n\r\n822333-1\r\n\r\nMarcelo Teixeira Lima\r\n\r\n28\r\n\r\n206\r\n\r\n822544-3\r\n\r\nAlberto Carvalho Baptista\r\n\r\n28\r\n\r\n207\r\n\r\n822583-1\r\n\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n\r\n28\r\n\r\n208\r\n\r\n822602-9\r\n\r\nHeraclos Soares Viot\r\n\r\n28\r\n\r\n209\r\n\r\n824213-3\r\n\r\nFábio Rodrigues de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n210\r\n\r\n816726-4\r\n\r\nAlex Sandro Xavier Fraga\r\n\r\n27\r\n\r\n211\r\n\r\n816754-6\r\n\r\nValdecir Soares Dias\r\n\r\n27\r\n\r\n212\r\n\r\n822122-8\r\n\r\nLeonardo Saliarani Cabral\r\n\r\n27\r\n\r\n213\r\n\r\n822535-1\r\n\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n\r\n27\r\n\r\n214\r\n\r\n824196-0\r\n\r\nJorge da Silva Perrote\r\n\r\n27\r\n\r\nId: 1071919"
                        ],
                        "1071920": [
                            "I - Edital",
                            "215\r\n\r\n822567-4\r\n\r\nAndréa da Silva Barreto\r\n\r\n27\r\n\r\n216\r\n\r\n824194-5\r\n\r\nAnderson Duarte de Almeida \r\n\r\n27\r\n\r\n217\r\n\r\n816474-1\r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n218\r\n\r\n816671-2\r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\n26\r\n\r\n219\r\n\r\n816802-3\r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n220\r\n\r\n822006-3\r\n\r\nRoberto Carlos Nunes\r\n\r\n26\r\n\r\n221\r\n\r\n822021-2\r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\n26\r\n\r\n222\r\n\r\n822324-0\r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima \r\n\r\n26\r\n\r\n223\r\n\r\n822363-8\r\n\r\nVagner da Silva Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n224\r\n\r\n822406-5\r\n\r\nJoão Carlos Olimpo\r\n\r\n26\r\n\r\n225\r\n\r\n822454-5\r\n\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n\r\n26\r\n\r\n226\r\n\r\n822488-3\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n\r\n26\r\n\r\n227\r\n\r\n822545-0\r\n\r\nMarcelo Alves Freire\r\n\r\n26\r\n\r\n228\r\n\r\n822650-8\r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n229\r\n\r\n822678-9\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\n26\r\n\r\n230\r\n\r\n816485-7\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\n25\r\n\r\n231\r\n\r\n816558-1\r\n\r\nMarcos Antonio de Morais Salinas\r\n\r\n25\r\n\r\n232\r\n\r\n816572-2\r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo \r\n\r\n25\r\n\r\n233\r\n\r\n816632-4\r\n\r\nJoão Correia Mattos\r\n\r\n25\r\n\r\n234\r\n\r\n816783-5\r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\n25\r\n\r\n235\r\n\r\n819259-3\r\n\r\nJoilson Moraes de Andrade\r\n\r\n25\r\n\r\n236\r\n\r\n820344-0\r\n\r\nJosé Geraldo Roque\r\n\r\n25\r\n\r\n237\r\n\r\n822250-7\r\n\r\nAdemar Rosendo Bezerra Filho\r\n\r\n25\r\n\r\n238\r\n\r\n816472-5\r\n\r\nVitor Luis de Castro e Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n239\r\n\r\n816687-8\r\n\r\nValdir da Silva Ventura\r\n\r\n24\r\n\r\n240\r\n\r\n820327-5\r\n\r\nAflaudízio Mattos dos Santos \r\n\r\n24\r\n\r\n241\r\n\r\n822034-5\r\n\r\nKatia Rocha Vidal\r\n\r\n24\r\n\r\n242\r\n\r\n822097-2\r\n\r\nVanderson Clavelario Nunes\r\n\r\n24\r\n\r\n243\r\n\r\n822139-2\r\n\r\nRogério Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n244\r\n\r\n822167-3\r\n\r\nJanice Maria Assumpção Agostinho\r\n\r\n24\r\n\r\n245\r\n\r\n822230-9\r\n\r\nLeonardo Jose do Santos Lourenço\r\n\r\n24\r\n\r\n246\r\n\r\n822336-4\r\n\r\nMarcio José Teixeira Grandini\r\n\r\n24\r\n\r\n247\r\n\r\n822351-3\r\n\r\nJoão Bosco Ramos da Rocha\r\n\r\n24\r\n\r\n248\r\n\r\n834587-8\r\n\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n249\r\n\r\n816591-2\r\n\r\nAndré Luiz Guedes \r\n\r\n23\r\n\r\n250\r\n\r\n816698-5\r\n\r\nUlisses Barreiras de Carvalho\r\n\r\n23\r\n\r\n251\r\n\r\n816734-8\r\n\r\nRicardo de Barros Feliciano\r\n\r\n23\r\n\r\n252\r\n\r\n816871-8\r\n\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n\r\n23\r\n\r\n253\r\n\r\n817041-7\r\n\r\nSandra de Almeida Figueira\r\n\r\n23\r\n\r\n254\r\n\r\n822069-1\r\n\r\nAdriana Magalhaes da Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n255\r\n\r\n822322-5\r\n\r\nOsvaldo Dias Pereira\r\n\r\n23\r\n\r\n256\r\n\r\n822371-1\r\n\r\nJoelson Rodrigues Benevides\r\n\r\n23\r\n\r\n257\r\n\r\n822381-0\r\n\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n\r\n23\r\n\r\n258\r\n\r\n822599-7\r\n\r\nJorge Moço da Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n259\r\n\r\n822662-3\r\n\r\nMarcelo Pater de Barros\r\n\r\n23\r\n\r\n260\r\n\r\n822694-6\r\n\r\nPaulo Mauricio Nadaf de Brito \r\n\r\n23\r\n\r\n261\r\n\r\n822696-1\r\n\r\nDenis Cardoso Pinto\r\n\r\n23\r\n\r\n262\r\n\r\n816788-4\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\n22\r\n\r\n263\r\n\r\n816824-7\r\n\r\nJosé Carlo dos Santos Bastos\r\n\r\n22\r\n\r\n264\r\n\r\n817612-5\r\n\r\nAlessandro Marinho Mafra Rocha\r\n\r\n22\r\n\r\n265\r\n\r\n819673-5\r\n\r\nIrandir Domingos Lopes\r\n\r\n22\r\n\r\n266\r\n\r\n822121-0\r\n\r\nIriel Alves Leite\r\n\r\n22\r\n\r\n267\r\n\r\n822196-2\r\n\r\nRicardo da Silveira Monteiro\r\n\r\n22\r\n\r\n268\r\n\r\n822272-1\r\n\r\nAldilas Hungria Toledo\r\n\r\n22\r\n\r\n269\r\n\r\n822358-2\r\n\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n\r\n22\r\n\r\n270\r\n\r\n822447-9\r\n\r\nHeroãn Washington B. Jr.\r\n\r\n22\r\n\r\n271\r\n\r\n822448-7\r\n\r\nLuiz Augusto Santa'nna Gomes Filho\r\n\r\n22\r\n\r\n272\r\n\r\n822545-5\r\n\r\nAnderson Lara da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n273\r\n\r\n822638-3\r\n\r\nPablo Fernades dos Anjos \r\n\r\n22\r\n\r\n274\r\n\r\n816486-5\r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n275\r\n\r\n816543-3\r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\n21\r\n\r\n276\r\n\r\n816751-2\r\n\r\nMarcio Henrique de Assis Góes\r\n\r\n21\r\n\r\n277\r\n\r\n816755-3\r\n\r\nHelyeston Castro Dias\r\n\r\n21\r\n\r\n278\r\n\r\n816829-6\r\n\r\nEliane Ferraz Pagano\r\n\r\n21\r\n\r\n279\r\n\r\n816899-9\r\n\r\nAntonia Fernando Barros Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n280\r\n\r\n816904-7\r\n\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n\r\n21\r\n\r\n281\r\n\r\n816913-8\r\n\r\nMaria Cristina Lobão Sobreira\r\n\r\n21\r\n\r\n282\r\n\r\n816920-3\r\n\r\nRita de Cassia Faria dos Santos\r\n\r\n21\r\n\r\n283\r\n\r\n817062-3\r\n\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n\r\n21\r\n\r\n284\r\n\r\n817087-0\r\n\r\nEmanuel de Andrade de Ramalho\r\n\r\n21\r\n\r\n285\r\n\r\n822174-9\r\n\r\nRaphael Jorge Dutra Rodigues\r\n\r\n21\r\n\r\n286\r\n\r\n822323-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Minair\r\n\r\n21\r\n\r\n287\r\n\r\n822341-4\r\n\r\nLaerte Reis Ferreira \r\n\r\n21\r\n\r\n288\r\n\r\n822560-3\r\n\r\nJosualdo Almeida Borges\r\n\r\n21\r\n\r\n289\r\n\r\n816462-6\r\n\r\nLeonardo Gomes Pereira\r\n\r\n20\r\n\r\n290\r\n\r\n816467-5\r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\n20\r\n\r\n291\r\n\r\n816471-7\r\n\r\nKleber Roberto Fernandes\r\n\r\n20\r\n\r\n292\r\n\r\n816561-5\r\n\r\nJacito Chagas Ribeiro \r\n\r\n20\r\n\r\n293\r\n\r\n816630-8\r\n\r\nMauro Correia Marquês\r\n\r\n20\r\n\r\n294\r\n\r\n816703-3\r\n\r\nPaulo Eloi Gonçalves\r\n\r\n20\r\n\r\n295\r\n\r\n816730-6\r\n\r\nRicardo Santos de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n296\r\n\r\n816742-1\r\n\r\nCarlos Alberto Dutra Guimarães\r\n\r\n20\r\n\r\n297\r\n\r\n816909-6\r\n\r\nHelenice Oliveira Ferreira\r\n\r\n20\r\n\r\n298\r\n\r\n819260-1\r\n\r\nJorge Fernandes Junior\r\n\r\n20\r\n\r\n299\r\n\r\n822108-7\r\n\r\nMoises Caetano de Lima\r\n\r\n20\r\n\r\n300\r\n\r\n822242-4\r\n\r\nMarcos Aurelio A. dos Santos\r\n\r\n20\r\n\r\n301\r\n\r\n822316-6\r\n\r\nAdriano de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n302\r\n\r\n822515-5\r\n\r\nAdolfo Ferreira de Castro\r\n\r\n20\r\n\r\n303\r\n\r\n824210-9\r\n\r\nCarlos Pedro Fernades dos Santos \r\n\r\n20\r\n\r\n304\r\n\r\n816546-6\r\n\r\nMario de Araújo Loureiro\r\n\r\n19\r\n\r\n305\r\n\r\n816551-6\r\n\r\nManoel Augusto Silva Neto\r\n\r\n19\r\n\r\n306\r\n\r\n816565-6\r\n\r\nMarcos da Silva Freitas\r\n\r\n19\r\n\r\n307\r\n\r\n816614-2\r\n\r\nMarcelo Vieira Cano\r\n\r\n19\r\n\r\n308\r\n\r\n816789-2\r\n\r\nValcir Teixeira Alves\r\n\r\n19\r\n\r\n309\r\n\r\n816839-5\r\n\r\nKatia Fernandes de Lima\r\n\r\n19\r\n\r\n310\r\n\r\n816897-3\r\n\r\nCélia Regina Cardoso de Souza \r\n\r\n19\r\n\r\n311\r\n\r\n817360-1\r\n\r\nWanderléa Souza De Silva Barbosa\r\n\r\n19\r\n\r\n312\r\n\r\n822060-0\r\n\r\nAndré Luis Pereira Leitão\r\n\r\n19\r\n\r\n313\r\n\r\n822124-4\r\n\r\nFabricio Alves Costa\r\n\r\n19\r\n\r\n314\r\n\r\n822392-7\r\n\r\nRenato Pereira \r\n\r\n19\r\n\r\n315\r\n\r\n810320-2\r\n\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n316\r\n\r\n816458-4\r\n\r\nWillian dos Reis\r\n\r\n18\r\n\r\n317\r\n\r\n816535-9\r\n\r\nRonaldo Antonio da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n318\r\n\r\n816576-3\r\n\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n\r\n18\r\n\r\n319\r\n\r\n816657-1\r\n\r\nRonaldo Mesquita Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n320\r\n\r\n816667-9\r\n\r\nJoel Almeida Elias\r\n\r\n18\r\n\r\n321\r\n\r\n816868-4\r\n\r\nLeonir Knauer de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n322\r\n\r\n817621-6\r\n\r\nLuis Renato Pereira Galvão\r\n\r\n18\r\n\r\n323\r\n\r\n819271-8\r\n\r\nJulio Cezar de Alcantra Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n324\r\n\r\n822010-5\r\n\r\nErica Tavares Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\n325\r\n\r\n822179-8\r\n\r\nPedro Augusto Ramos Pinto\r\n\r\n18\r\n\r\n326\r\n\r\n822195-4\r\n\r\nCleber Gomes Pereira\r\n\r\n18\r\n\r\n327\r\n\r\n822220-0\r\n\r\nAndré Luis Citera dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n328\r\n\r\n822342-2\r\n\r\nRonaldo Barbosa Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n329\r\n\r\n822347-1\r\n\r\nMarkus Serge Corrêa Lima\r\n\r\n18\r\n\r\n330\r\n\r\n822533-6\r\n\r\nEurico Medeiro Spalla Junior\r\n\r\n18\r\n\r\n331\r\n\r\n822585-6\r\n\r\nCleber Barroso Gomes\r\n\r\n18\r\n\r\n332\r\n\r\n816482-4\r\n\r\nVander Luiz do Rosário de Sá\r\n\r\n17\r\n\r\n333\r\n\r\n816520-1\r\n\r\nMarcelo Alves de Araújo\r\n\r\n17\r\n\r\n334\r\n\r\n816662-1\r\n\r\nEliezer Lopes de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n335\r\n\r\n816683-7\r\n\r\nIran Ferreira de Paiva\r\n\r\n17\r\n\r\n336\r\n\r\n816691-0\r\n\r\nEdson Vander de Souza Nunes\r\n\r\n17\r\n\r\n337\r\n\r\n816718-1\r\n\r\nVander Antonio de O. Santana\r\n\r\n17\r\n\r\n338\r\n\r\n816841-1\r\n\r\nSilvia Regina de Mello\r\n\r\n17\r\n\r\n339\r\n\r\n816887-4\r\n\r\nClara Cristina Hané Bonfadini\r\n\r\n17\r\n\r\n340\r\n\r\n817080-5\r\n\r\nSandro Daniel Moura\r\n\r\n17\r\n\r\n341\r\n\r\n817096-1\r\n\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n\r\n17\r\n\r\n342\r\n\r\n822258-0\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n343\r\n\r\n822453-7\r\n\r\nAnderson Torres dos Santos\r\n\r\n17\r\n\r\n344\r\n\r\n822455-2\r\n\r\nHélio Rocha Belo\r\n\r\n17\r\n\r\n345\r\n\r\n822612-8\r\n\r\nRoberto do Nascimento Corrêia\r\n\r\n17\r\n\r\n346\r\n\r\n816497-2\r\n\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n\r\n16\r\n\r\n347\r\n\r\n816545-8\r\n\r\nJorge Fernades Simões\r\n\r\n16\r\n\r\n348\r\n\r\n816571-4\r\n\r\nNassau de Moraes\r\n\r\n16\r\n\r\n349\r\n\r\n816693-9\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva \r\n\r\n16\r\n\r\n350\r\n\r\n816850-2\r\n\r\nClaudia Elias Barros Castro\r\n\r\n16\r\n\r\n351\r\n\r\n816866-8\r\n\r\nMaria de Fátima Figueira\r\n\r\n16\r\n\r\n352\r\n\r\n817075-5\r\n\r\nPaulo Jose da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n353\r\n\r\n817623-2\r\n\r\nFabio Isidoro Monteiro\r\n\r\n16\r\n\r\n354\r\n\r\n822202-8\r\n\r\nJeovane Henrique de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\n355\r\n\r\n822507-0\r\n\r\nMarcelo Henrique Vianna\r\n\r\n16\r\n\r\n356\r\n\r\n822835-1\r\n\r\nAmauri Souza dos Anjos\r\n\r\n16\r\n\r\n357\r\n\r\n816503-7\r\n\r\nMarcos Cesar de Andrade Novaes\r\n\r\n15\r\n\r\n358\r\n\r\n816564-9\r\n\r\nWagner Soares Almeida\r\n\r\n15\r\n\r\n359\r\n\r\n816712-4\r\n\r\nAfonso Renato Rocha Neto\r\n\r\n15\r\n\r\n360\r\n\r\n816776-9\r\n\r\nSebastião da Silva Pereira\r\n\r\n15\r\n\r\n361\r\n\r\n816777-7\r\n\r\nLuiz Carlos Guiot da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n362\r\n\r\n816869-5\r\n\r\nValeria Gonçalves Vieira\r\n\r\n15\r\n\r\n363\r\n\r\n822045-1\r\n\r\nCristiane dos Santos A. da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n364\r\n\r\n822076-6\r\n\r\nCesar Violante de Carvalho\r\n\r\n15\r\n\r\n365\r\n\r\n822089-9\r\n\r\nAlcidea Veronica Lyrio\r\n\r\n15\r\n\r\n366\r\n\r\n822102-0\r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n367\r\n\r\n822568-2\r\n\r\nJorge Nelson Maia do Nascimento\r\n\r\n15\r\n\r\n368\r\n\r\n822596-3\r\n\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n\r\n15\r\n\r\n369\r\n\r\n816609-2\r\n\r\nHeitor José Manhães\r\n\r\n14\r\n\r\n370\r\n\r\n816623-3\r\n\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n\r\n14\r\n\r\n371\r\n\r\n816634-0\r\n\r\nMarcelo Macario Lima\r\n\r\n14\r\n\r\n372\r\n\r\n816799-1\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\n14\r\n\r\n373\r\n\r\n816830-4\r\n\r\nEliane Ginçalves Amorim de Azevedo\r\n\r\n14\r\n\r\n374\r\n\r\n816846-0\r\n\r\nOtilia Ormond Gomes Filha\r\n\r\n14\r\n\r\n375\r\n\r\n816856-9\r\n\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n\r\n14\r\n\r\n376\r\n\r\n816875-9\r\n\r\nLiliany da Silva P. Machado\r\n\r\n14\r\n\r\n377\r\n\r\n816923-7\r\n\r\nSilvia Regina Vieira Borges\r\n\r\n14\r\n\r\n378\r\n\r\n822172-3\r\n\r\nMoises Santana de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\n379\r\n\r\n822180-6\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n\r\n14\r\n\r\n380\r\n\r\n822245-7\r\n\r\nJorge Lino Costa Silva \r\n\r\n14\r\n\r\n381\r\n\r\n822290-3\r\n\r\nRobertos Carlos Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n382\r\n\r\n822432-1\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\n14\r\n\r\n383\r\n\r\n822487-5\r\n\r\nMárcio Luiz Soares\r\n\r\n14\r\n\r\n384\r\n\r\n810351-7\r\n\r\nPaulo Cezar Gonçalves Dias\r\n\r\n13\r\n\r\n385\r\n\r\n816522-7\r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\n13\r\n\r\n386\r\n\r\n816857-7\r\n\r\nRosângela Ma. Pereira de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n387\r\n\r\n816877-5\r\n\r\nFernanda Pessoa Santoro\r\n\r\n13\r\n\r\n388\r\n\r\n817178-7\r\n\r\nMarco Antonio Leal Bonfim\r\n\r\n13\r\n\r\n389\r\n\r\n817359-3\r\n\r\nEliezer Cabral Mançano\r\n\r\n13\r\n\r\n390\r\n\r\n820079-2\r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n391\r\n\r\n822132-7\r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\n13\r\n\r\n392\r\n\r\n822281-2\r\n\r\nFabio Barbosa Montenegro\r\n\r\n13\r\n\r\n393\r\n\r\n822321-6\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n13\r\n\r\n394\r\n\r\n822510-4\r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n395\r\n\r\n822659-9\r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n396\r\n\r\n824424-6\r\n\r\nMarcio Veras de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\n397\r\n\r\n816521-9\r\n\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n\r\n12\r\n\r\n398\r\n\r\n816525-0\r\n\r\nAlexandre da Silva Figueiredo\r\n\r\n12\r\n\r\n399\r\n\r\n816766-0\r\n\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\n12\r\n\r\n400\r\n\r\n816815-5\r\n\r\nNoé do Rosário Senra\r\n\r\n12\r\n\r\n401\r\n\r\n816822-5\r\n\r\nLeila Luiza Marinho\r\n\r\n12\r\n\r\n402\r\n\r\n816863-5\r\n\r\nRosangela Vilaça Pinto\r\n\r\n12\r\n\r\n403\r\n\r\n816864-3\r\n\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n404\r\n\r\n816906-2\r\n\r\nFátima D'Avila\r\n\r\n12\r\n\r\n405\r\n\r\n816914-6\r\n\r\nMargareth Spárgoli Escolástico \r\n\r\n12\r\n\r\n406\r\n\r\n817065-6\r\n\r\nThais Costa Lima\r\n\r\n12\r\n\r\n407\r\n\r\n817095-3\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Dutra\r\n\r\n12\r\n\r\n408\r\n\r\n820335-8\r\n\r\nSérgio Machado Garcia\r\n\r\n12\r\n\r\n409\r\n\r\n822052-7\r\n\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n\r\n12\r\n\r\n410\r\n\r\n822054-3\r\n\r\nEdson Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n411\r\n\r\n822362-0\r\n\r\nLuiz Claudio Veiga da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n412\r\n\r\n822396-8\r\n\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n413\r\n\r\n822609-4\r\n\r\nDiana Fernandes\r\n\r\n12\r\n\r\n414\r\n\r\n822664-9\r\n\r\nMoacir Fernandes dos Santos \r\n\r\n12\r\n\r\n415\r\n\r\n824419-6\r\n\r\nEdson Thadeu Macedo D` Angelo\r\n\r\n12\r\n\r\n416\r\n\r\n816780-1\r\n\r\nMarcelo Dias Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n417\r\n\r\n816818-9\r\n\r\nAlexandre Santos Bastos \r\n\r\n11\r\n\r\n418\r\n\r\n816852-8\r\n\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n\r\n11\r\n\r\n419\r\n\r\n817069-8\r\n\r\nFlavio Henrique Silva Leite\r\n\r\n11\r\n\r\n420\r\n\r\n819668-5\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante\r\n\r\n11\r\n\r\n421\r\n\r\n822268-9\r\n\r\nSamanta Regina da S. Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n422\r\n\r\n822394-3\r\n\r\nCleber da Silva Viana\r\n\r\n11\r\n\r\n423\r\n\r\n822477-6\r\n\r\nRonaldo da Silva Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n424\r\n\r\n822534-4\r\n\r\nLuciano Alexandre Correia Brum\r\n\r\n11\r\n\r\n425\r\n\r\n816612-6\r\n\r\nGerson de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n426\r\n\r\n816624-1\r\n\r\nWaldir Edson Castro França\r\n\r\n10\r\n\r\n427\r\n\r\n816735-5\r\n\r\nRoberto Costa da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n428\r\n\r\n816867-6\r\n\r\nLuzia da Conceição Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n429\r\n\r\n816889-0\r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n430\r\n\r\n817052-4\r\n\r\nSueli Pereira de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n431\r\n\r\n822189-7\r\n\r\nLuiz Jaerton de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n432\r\n\r\n822184-8\r\n\r\nJoão Luiz de Azavedo\r\n\r\n10\r\n\r\n433\r\n\r\n822499-6\r\n\r\nMarcelo Medeiros Avelino\r\n\r\n10\r\n\r\n434\r\n\r\n822676-2\r\n\r\nJailton Paz Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n435\r\n\r\n289146-3\r\n\r\nAlex da Silva Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n436\r\n\r\n816479-0\r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n437\r\n\r\n816502-9\r\n\r\nLuiz Carlos do Patrocínio\r\n\r\n9\r\n\r\n438\r\n\r\n816553-2\r\n\r\nMarcos Rosa dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n439\r\n\r\n816559-5\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n\r\n9\r\n\r\n440\r\n\r\n816563-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n441\r\n\r\n816625-8\r\n\r\nMarcelo Fleming Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n442\r\n\r\n816650-6\r\n\r\nAlex de Almeida \r\n\r\n9\r\n\r\n443\r\n\r\n816721-5\r\n\r\nRodolpho Laterça de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n444\r\n\r\n816785-0\r\n\r\nRilamar Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n445\r\n\r\n816797-5\r\n\r\nWilson de Lucena Belshoff\r\n\r\n9\r\n\r\n446\r\n\r\n816862-7\r\n\r\nSylvia Regina da Silva B.\r\n\r\n9\r\n\r\n447\r\n\r\n816869-2\r\n\r\nJurema Sodré da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n448\r\n\r\n820337-4\r\n\r\nMárcio Guimarães \r\n\r\n9\r\n\r\n449\r\n\r\n822002-2\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n450\r\n\r\n822023-8\r\n\r\nArthur Sales da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n451\r\n\r\n822206-9\r\n\r\nMarcos Vinicius Tavares Gavião\r\n\r\n9\r\n\r\n452\r\n\r\n822260-6\r\n\r\nMarcio Silva Aguino\r\n\r\n9\r\n\r\n453\r\n\r\n822517-9\r\n\r\nUbirajara da Silva Torres\r\n\r\n9\r\n\r\n454\r\n\r\n822522-9\r\n\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n455\r\n\r\n822625-0\r\n\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n456\r\n\r\n822645-8\r\n\r\nErica Renata Benedita Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n457\r\n\r\n824409-7\r\n\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n458\r\n\r\n834857-3\r\n\r\nAntonio Carlos Vieira de Santana\r\n\r\n9\r\n\r\n459\r\n\r\n816610-0\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Geraldo\r\n\r\n8\r\n\r\n460\r\n\r\n816725-6\r\n\r\nJonas Moreno da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n461\r\n\r\n816759-2\r\n\r\nSergio Andrade de Araujo\r\n\r\n8\r\n\r\n462\r\n\r\n816790-0\r\n\r\nSérgio Lins de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n463\r\n\r\n816791-8\r\n\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n\r\n8\r\n\r\n464\r\n\r\n816795-9\r\n\r\nMarcelo da Silva Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n465\r\n\r\n816798-3\r\n\r\nCarlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n466\r\n\r\n816807-2\r\n\r\nMarcos Affonso \r\n\r\n8\r\n\r\n467\r\n\r\n816883-3\r\n\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n\r\n8\r\n\r\n468\r\n\r\n817043-3\r\n\r\nAndre Luiz Fontinelli Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n469\r\n\r\n817059-9\r\n\r\nOswaldo Luiz Monteiro Menezes\r\n\r\n8\r\n\r\n470\r\n\r\n817071-4\r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n471\r\n\r\n817177-9\r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n472\r\n\r\n817177-9\r\n\r\nTania Mara Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n473\r\n\r\n822168-1\r\n\r\nGustavo Moraes Brasil\r\n\r\n8\r\n\r\n474\r\n\r\n822239-0\r\n\r\nNelson Silva Neto\r\n\r\n8\r\n\r\n475\r\n\r\n822417-2\r\n\r\nCharles José Apolinário\r\n\r\n8\r\n\r\n476\r\n\r\n834588-6\r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\n8\r\n\r\n477\r\n\r\n816569-8\r\n\r\nMarcos Aurezio Abreu Siqueira\r\n\r\n7\r\n\r\n478\r\n\r\n816636-5\r\n\r\nFrancisco Davio Nobre Saraiva\r\n\r\n7\r\n\r\n479\r\n\r\n816774-4\r\n\r\nCrispim Mello Belmont\r\n\r\n7\r\n\r\n480\r\n\r\n817047-4\r\n\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n\r\n7\r\n\r\n481\r\n\r\n817378-3\r\n\r\nMarinaldo Batista\r\n\r\n7\r\n\r\n482\r\n\r\n817626-5\r\n\r\nJorge Luis Lerino Colares\r\n\r\n7\r\n\r\n483\r\n\r\n820062-8\r\n\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n\r\n7\r\n\r\n485\r\n\r\n822255-6\r\n\r\nFabio Rumbelsperger Logoeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n484\r\n\r\n822208-5\r\n\r\nMarcelo Villela Vianna\r\n\r\n7\r\n\r\n486\r\n\r\n822413-1\r\n\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n487\r\n\r\n822440-4\r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\n7\r\n\r\n488\r\n\r\n822548-4\r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n489\r\n\r\n822677-1\r\n\r\nLuiz Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n490\r\n\r\n816606-8\r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\n491\r\n\r\n816644-9\r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n492\r\n\r\n816865-0\r\n\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n\r\n6\r\n\r\n493\r\n\r\n816915-3\r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n494\r\n\r\n822192-1\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\n6\r\n\r\n495\r\n\r\n816446-9\r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\n5\r\n\r\n496\r\n\r\n816618-3\r\n\r\nPaulo Correia Filho \r\n\r\n5\r\n\r\n497\r\n\r\n816697-7\r\n\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n498\r\n\r\n816737-1\r\n\r\nCharles Feliciano de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n499\r\n\r\n816836-1\r\n\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n500\r\n\r\n817186-0\r\n\r\nIran Quieros Bastos\r\n\r\n5\r\n\r\n501\r\n\r\n822194-7\r\n\r\nCleber Cunha Teixeira\r\n\r\n5\r\n\r\n502\r\n\r\n834928-4\r\n\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n\r\n5\r\n\r\n503\r\n\r\n816663-9\r\n\r\nSérgio de Oliveira Melo\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\n816680-3\r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\n816745-4\r\n\r\nWaldemar Gomes Bandeira\r\n\r\n4\r\n\r\n506\r\n\r\n816765-2\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\n816779-3\r\n\r\nLuiz Gonzaga Jordão de L. Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\n816880-9\r\n\r\nSimone Alves dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n509\r\n\r\n817063-1\r\n\r\nWilson de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n510\r\n\r\n822158-2\r\n\r\nWerlen Gusmão de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n511\r\n\r\n822299-4\r\n\r\nClaudio Zacharias de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n512\r\n\r\n822416-4\r\n\r\nRoque Rocha Ramos \r\n\r\n3\r\n\r\n513\r\n\r\n816508-6\r\n\r\nCarlos Alberto Gonçalves do Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n514\r\n\r\n816900-5\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n515\r\n\r\n817072-2\r\n\r\nAdriano Fioravanti de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n516\r\n\r\n820336-6\r\n\r\nPaulo Vieira da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n517\r\n\r\n822057-6\r\n\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n518\r\n\r\n822098-0\r\n\r\nJose Augusto de Melo Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n519\r\n\r\n824190-3\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira \r\n\r\n3\r\n\r\n520\r\n\r\n817077-1\r\n\r\nCarlos Alberto de Campos\r\n\r\n3\r\n\r\n521\r\n\r\n822303-4\r\n\r\nSérgio Henrique Crespo Lopes\r\n\r\n2\r\n\r\n522\r\n\r\n816722-3\r\n\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n\r\n2\r\n\r\n523\r\n\r\n816881-7\r\n\r\nÉrica Aparecida José da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n524\r\n\r\n819261-9\r\n\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n\r\n2\r\n\r\n525\r\n\r\n822297-8\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n526\r\n\r\n822360-4\r\n\r\nCarlos Henrique Rangel de Azevedo\r\n\r\n2\r\n\r\n527\r\n\r\n816596-1\r\n\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n\r\n1\r\n\r\n528\r\n\r\n816917-9\r\n\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n529\r\n\r\n816924-5\r\n\r\nSérgio da Rocha Dias\r\n\r\n1\r\n\r\n530\r\n\r\n817189-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n531\r\n\r\n819682-6\r\n\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n\r\n1\r\n\r\n532\r\n\r\n822683-9\r\n\r\nValoide dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n533\r\n\r\n289247-9\r\n\r\nElandria Gomes Lopes\r\n\r\n0\r\n\r\n534\r\n\r\n816484-0\r\n\r\nWagner Branches da Rocha\r\n\r\n0\r\n\r\n535\r\n\r\n816616-7\r\n\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n\r\n0\r\n\r\n536\r\n\r\n816728-0\r\n\r\nNatalino Gomes de Araújo\r\n\r\n0\r\n\r\n537\r\n\r\n816845-2\r\n\r\nNorma Moreira Rosa\r\n\r\n0\r\n\r\n538\r\n\r\n816872-6\r\n\r\nElaine S. da Silva Macedo\r\n\r\n0\r\n\r\n539\r\n\r\n817788-3\r\n\r\nAntonio de Castro Gomes\r\n\r\n0\r\n\r\n540\r\n\r\n820333-3\r\n\r\nTércio Alexandre C. Caruso\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n822077-4\r\n\r\nGlauco Vinicius de Alcântara Gomes\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n822403-2\r\n\r\nJosue Carvalho Teixeira\r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n822405-7\r\n\r\nRogério Gonçalves da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n822478-4\r\n\r\nEvandro Rodrigues Accioly Lins\r\n\r\n0\r\n\r\n545\r\n\r\n822613-6\r\n\r\nSandra Helena Bento Rocha \r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n822689-6\r\n\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n824417-0\r\n\r\nJutanara Soares Martins\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1071920"
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                    "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2011, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO DE ALIMENTAÇÃO EM LOCAL PREDETERMINADO, BEM COMO ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO A SER PRODUZIDA NAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA, para Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nProc. nº E-08/0089/2011\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/01/2011, às 10h30min.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SESDEC convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição dos interessados na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943 ou pelo e-mail: compras@saude.rj.gov.br. \r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances verbais.\r\n\r\nId: 1072167"
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                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/059/50080/2009\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2010\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA A SUBSEDEC/CBMERJ\r\n\r\nTendo em vista alteração na especificação técnica e instituição de diligências para apuração de fatos levantados por impugnação ao edital, informamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que resolvidas as questões supracitadas. Maiores informações na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3087 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1072068"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 68 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 183/2010 ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Acréscimo e reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. \r\n\r\nPROC. nº E-03/8.030/2009.\r\n\r\nId: 1071912"
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                            "1072580": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRobson Miranda da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10003824/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAndréia Ferreira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/10201481/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nPriscila Alves do Nascimento\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10201569/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nJaqueline Carvalho de Jesus Abreu\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\nE-03/11201929/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAline Cristina Vieira da Cruz\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nE-03/11002771/10\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLucilane Cristina de Araújo Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/810603/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nJosé Renato Soares Pimenta\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/7130621/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAna Rita Botão Carvalho\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/4110578/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o nome do candidato eliminado do Concurso Público 2008.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGustavo Kelly Silva de Mattos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/004.000/2009, publicado no D.O. de 04/08/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida do documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar.\r\n\r\nCaso a candidata seja considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/01/10 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUZETE TRINDADE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n4º\r\n\r\nId: 1072580"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca a ex-professora contratada- SEEDUC, abaixo discriminada, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessora Contratada\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.526.596-1\r\n\r\nMilene Vargas da Silva\r\n\r\nNoroeste Fluminense I\r\n\r\nId: 1072171"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "1072475": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia e Exploração de Petróleo - Métodos Matemáticos e Numéricos-Computacionais Aplicados à Exploração de Petróleo e Caracterização de Reservatórios\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko\r\n\r\nII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLSA\r\n\r\nMedicina Veterinária - Parasitologia e Doenças parasitárias - Parasitologia e doenças parasitárias com ênfase em protozoozes\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia - Forragicultura - Forrageiras tropicais\r\n\r\nHernan Maldonado Vasquez\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nMicrobiologia do Solo - Fungos micorrízicos arbusculares e recuperação de áreas degradadas\r\n\r\nMarco Antonio Martins\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nFertilidade do Solo - Ciclagem de nutrientes e de modelos e simulação de nutrientes em sistemas agroflorestais\r\n\r\nAntonio Carlos da Gama Rodrigues\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nProdução Vegetal - Manejo de culturas com ênfase em fruticultura tropical e/ou plantas daninhas e medicinais\r\n\r\nSilvério de Paiva Freitas\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agrárias; Irrigação e Drenagem - Manejo de irrigação; Demanda hídrica das culturas; Engenharia de irrigação\r\n\r\nElias Fernandes de Souza\r\n\r\nIII- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada - Espectroscopia de Raio-X, Sistemas magnéticos, espectroscopia de gases \r\n\r\nSávio Figueira Correa\r\n\r\nIV- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nCarlos Eduardo Batista de Sousa\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\nVitor de Moraes Peixoto\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nFundamentos da Educação\r\n\r\nLeandro Garcia Pinho\r\n\r\nGerson Tavares do Carmo\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia e Exploração de Petróleo - Métodos Matemáticos e Numéricos-Computacionais Aplicados à Exploração de Petróleo e Caracterização de Reservatórios\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko\r\n\r\nII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLSA\r\n\r\nMedicina Veterinária - Parasitologia e Doenças parasitárias - Parasitologia e doenças parasitárias com ênfase em protozoozes\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia - Forragicultura - Forrageiras tropicais\r\n\r\nHernan Maldonado Vasquez\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nMicrobiologia do Solo - Fungos micorrízicos arbusculares e recuperação de áreas degradadas\r\n\r\nMarco Antonio Martins\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nFertilidade do Solo - Ciclagem de nutrientes e de modelos e simulação de nutrientes em sistemas agroflorestais\r\n\r\nAntonio Carlos da Gama Rodrigues\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nProdução Vegetal - Manejo de culturas com ênfase em fruticultura tropical e/ou plantas daninhas e medicinais\r\n\r\nSilvério de Paiva Freitas\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agrárias; Irrigação e Drenagem - Manejo de irrigação; Demanda hídrica das culturas; Engenharia de irrigação\r\n\r\nElias Fernandes de Souza\r\n\r\nIV- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nCarlos Eduardo Batista de Sousa\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\nVitor de Moraes Peixoto\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nFundamentos da Educação\r\n\r\nLeandro Garcia Pinho\r\n\r\nGerson Tavares do Carmo\r\n\r\nProc. nº E-26/053.467/2010; Proc. nº E-26/053.489/2010; E-26/053.487/2010; E-26/053.488/2010; E-26/053.266/2010; E-26/053.265/2010 e E-26/053.490/2010; Proc. nº E-26/053.468/2010; Proc. nº E-26/053.469/2010; E-26/053.267/2010 e E-26/053.246/2010.\r\n\r\nId: 1072475. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072479": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 001/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Ipertec Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.027/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\n\r\nId: 1072479. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072289": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 088/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.259/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários nas dependências do CETEP PORTO REAL, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico do Edital FAETEC CC Nº 016/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 137.650,73 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, contados do início dos trabalhos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital/FAETEC CC 016/2010, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 07.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 098/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.273/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONSTRUTORA NOGAN LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução pelo regime de empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras reforma dos telhados nas Dependências do CAMPUS QUINTINO, conforme Memorial Descritivo, projeto Básico e planilha orçamentária.\r\n\r\nVALOR: R$ 852.867,10 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos). \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 009/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ em 16.12.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0219/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.069/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nOBJETO: Conceder vagas de estágio obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde e defesa Civil, a alunos da Instituição de Ensino regularmente matriculados nos cursos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Gestão Hospitalar, Técnico em Patologia Clinica, Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos que estejam frequentando, efetivamente, a partir do 3° ano que integra a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/12/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nId: 1072289. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1072388": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção do Conjunto Aperibé, localizado na Rua Genecy Coelho da Silva s/nº, Município de Aperibé,RJ. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 7.639.878,82 (sete milhões, seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.453/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 12/01/2011. REGISTRO INTERNO Nº 003/2011.\r\n\r\nId: 1072388. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1072317": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAL torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o edital de licitação por Concorrência Pública nº 001/CENTRAL/2010. Objeto: Construção e Reforma das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações, conforme. \r\n\r\nERRATA Nº 01\r\n\r\n1) Edital - da alínea “e”, do item 11.17;Incluído no texto da alínea “e” do item 11.17, a seguinte redação: “e.1- Fica estabelecido como limite admitido para os preços unitários das propostas das licitantes, os preços unitários indicados no orçamento estimado”; \r\n\r\n2) Edital - o subitem 14.4.1 item 14.4 ;\r\n\r\nIncluído no texto do item 14.4. do Edital o subitem 14.4.1 a redação: “no caso de “administração local” será pago no mesmo percentual mensal relativo aos serviços executados”.\r\n\r\nEdital - Anexo X - MINUTA CONTRATUAL \r\n\r\nIncluído no texto da Cláusula Décima - sexta no § 3º, a alínea “a” da minuta contratual, a redação: “no caso de “administração local” será pago no mesmo percentual mensal relativo aos serviços executados”.\r\n\r\n3) Edital - o subitem 20.3.2 item 20 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Incluído o subitem 20.3.2, a seguinte redação: “20.3.2: os projetos para execução da obra deverão ser acompanhados elas respectivas memórias de cálculo para consolidação das soluções adotadas”.Edital - Anexo X - MINUTA CONTRATUAL \r\n\r\nIncluído na Cláusula Nona da minuta do contrato a alínea “mm” a seguinte redação: “os projetos para execução da obra deverão ser acompanhados pelas respectivas memórias de cálculo para consolidação das soluções adotadas”.\r\n\r\n4) Edital - item 15.8;\r\n\r\nExcluído do texto do item 15.8 do Edital a expressão “eventuais serviços”.\r\n\r\n5) Edital - Anexo X - MINUTA CONTRATUAL.\r\n\r\nIncluído na Cláusula Nona da minuta do contrato a alínea “nn” com a seguinte redação: a contratada deverá observar as prescrições da Resolução CONAMA nº 307/2002, no que se refere a gestão de resíduos de construção civil”.\r\n\r\n6) Edital - subitem 9.3.2 \r\n\r\nincluído no Edital o subitem 9.3.2.a, a expressão: “não será considerado o quantitativo mínimo estabelecido na parcela de maior relevância especificada no item 2.2”.\r\n\r\n7) Edital - item 5.1\r\n\r\nOnde se lê: o valor de R$ 9.986.868,77, (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos),\r\n\r\nLeia-se: “ R$ 9.672.477,72 (nove milhões seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nNota: Devido a nova planilha de custos dos itens do orçamento estimado constante do projeto básico que não possuíam codificação conforme a seguir:\r\n\r\nItem 8 - Revestimentos - subitens: 8.12, 8.13 e 8.14;\r\n\r\nItem 10 - Instalações - subitens: 10.3.37 e 10.3.38;\r\n\r\nItem 13 -Aparelhos - subitem: 13.20;\r\n\r\n8)Edital - Anexo 2 Projeto Básico\r\n\r\nNas planilhas orçamentárias - Serviços Técnicos, foi excluído o subitem 4.2, para as duas Estações, sendo criado uma nova planilha orçamentária para Administração Local, não gerando alteração no preço global de R$ 9.672.477,72.\r\n\r\nO Edital com a errata encontra-se disponível para consulta e/ou obtenção na Coordenadoria Executiva de Licitações, à Avenida N. Sª de Copacabana, nº 493 - sala 408, nas condições publicadas no DOERJ de 25/11/2010- PROCESSO Nº E-10/ 300.951/2010.\r\n\r\nId: 1072317. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072460": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 081-A/2010. PARTES: CODERTE e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza no Terminal Rodoviário de Campo Grande. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2010. PRAZO: 60 (sessenta) dias, com eficácia, com sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Global R$ 42.367,50 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/701.306/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2010.\r\n\r\nId: 1072460. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1066286": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Mármores e Granitos Pádua Ltda - ME. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/505.335/2010.\r\n\r\nId: 1066286. Valor: R$ 144,94"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1072284": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 242/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Folia de Reis Nossa Senhora de Lourdes. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Folia de Reis Cultura Popular. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2010. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01839. PROCESSO Nº E-18/001.548/2010. \r\n\r\nId: 1072284"
                            ],
                            "1072285": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 031/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema alexandria on line por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2010. VIGÊNCIA: 17/11/2010 a 16/11/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.979/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2010.\r\n\r\nId: 1072285"
                            ],
                            "1071885": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna público o Projeto Cultural inabilitado no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 09 de setembro de 2010. \r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055935\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPositividade - Para um Brasil Jovem e Empreendedor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTerras Entretenimento e Produção Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.401.381/0001-37\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 3.4\r\n\r\nId: 1071885"
                            ],
                            "1071884": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055876\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição - “Clássicos da Pintura Visitam o rio de Janeiro”\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernanda Rizzo Consultoria de Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.013.655/001-80\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055942\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVidrados no Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernanda Rizzo Consultoria de Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.013.655/0001-80\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1071884"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1072162": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a gravação das cabeças e abertura para a Retrospectiva 2010 Globo Repórter, pelo período do dia 10/12/2010 a partir das 00:00 horas ao dia 11/12/2010 até as 12:00 horas. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2010, VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº287/79 e do Decreto nº 12.996/89 AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450948/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\n\r\nId: 1072162. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072384": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/225/2010. PARTES: FUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC para a realização do espetáculo “É Com Esse Que Eu Vou”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.491/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2010.\r\n\r\nId: 1072384. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072083": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/245/2010. PARTES: FUNARJ e Ana Laura Barbosa Pazo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA para a realização do espetáculo “Aconteceu em Dezembro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.760/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/247/2010. PARTES: FUNARJ e Andre Ricardo Zago. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA para a realização do espetáculo “Cantada de Natal”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.093/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1072083. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072082": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: FUNARJ e Locanty Com Serviços Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2010, fica alterado o valor anual do contrato para R$ 18.260,88 (dezoito mil duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) e o mensal para R$ 1.521,74 (hum mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.121/2008.\r\n\r\nId: 1072082. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1072112": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 12.01.2011 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS, LAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA, MONIQUE JORGE FERREIRA LIMA, CRISTIANE TREVISANI BONACCORSI, ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA, THIAGO ALVES CAMPELO, FERNANDA SOUZA CORREA, ANNA KAROLINA SOARES MOTA, BRUNO ALVES, LUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE O. LOPES, CRISTINA VIEIRA DUARTE, BRUNA NASCIMENTO MAIA, MARINA TUCUNDUVA PINTO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2905, de 11.01.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1072112"
                            ],
                            "1072173": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2011 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (lote)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marcenaria, com fornecimento de material, visando à confecção, fornecimento e montagem de armários, balcões e móveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/026.422/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 28/01/2011, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 28/01/2011, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, nº 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1072173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1072458": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA HIBRIDIZAÇÃO E KITS PRIMER, Detentora do Registro: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 192/2010. Processo nº E-08/001.709/2010. Data de Assinatura: 10/01/2011. Valor total: R$ 1.449.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1072458"
                        ],
                        "1072191": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 06/12/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2010, ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, classificação 467, da categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 06/12/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2010, SHIRLEI DOS SANTOS PEREIRA, classificação 663, da categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 06/12/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2010, ROBERTA DE OLIVEIRA LANCE, classificação 144, da categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 06/12/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2010, RAPHAELA GONÇALVES SODRÉ, classificação 1555, da categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nId: 1072191"
                        ],
                        "1072461": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/601192/2009 - CÍCERO PEREIRA DE ANDRADE, Técnico em Aparelho Gessado, matr. nº 4901816-1, com validade a contar de 11/03/2009 - DEFIRO a desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601936/2009 - FERNANDA MORAES PINHEIRO DAS CHAGAS, Médico Hemoterapia, matr. nº 4903920-9, com validade a contar de 14/04/2009 - DEFIRO a desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\n\r\nId: 1072461"
                        ],
                        "1072462": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chaga\r\n\r\nProc. nº E-08/606162/2008 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MARIANA CYPRESTE DE MIRANDA, Médico - Pediatra, matr. nº 924.141-5, com validade a contar de 05/11/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603858/2008 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária PATRICIA KELLY GAGLIA BRAGANÇA, Enfermeiro, matr. nº 915.718-1, com validade a contar de 25/07/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/604739/2010 - ANDRÉ DE JESUS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913980-1, com validade a contar de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600069/2010 - RONDINELLI SANTANA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910647-9, com validade a contar de 05/01/2010.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/602641/2009 - NILDA LIMA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901489-7, com validade a contar de 13/05/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/607011/2009 - VIVIANE PEREIRA BARROS, Técnico de Laboratório, matr. nº 4906980-0, com validade a contar de 08/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/602393/2009 - ANA MARIA PESCE LAMAS, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4903098-4, com validade a contar de 05/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600437/2010 - FRANCILENE SOUZA ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 4905074-3, com validade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/601990/2008 - ANA LUCIA RIBEIRO PINTO, Médico, matr. nº 4903183-4, com validade a contar de 01/02/2008 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606317/2010 - MARIA DE FATIMA G. DOS SANTOS, Médico - Obstetrícia/Ginecologia matr. nº 4904982-8, com validade a contar de 03/02/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/605003/2009 - CARLOS MAGNO CARVALHO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4909407-1, com validade a contar de 25/06/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\n\r\nId: 1072462"
                        ],
                        "1072466": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 20.04.2010, publicado no D.O. de 22.06.2010 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia de suposta irregularidade, relacionada ao Prontuário Médico 132249, objeto de reclamação interposta sob protocolo nº 78009 da Ouvidoria Geral/SESDEC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROBERTO ANDRADE SIMÕES, Médico, matr. nº 286.164-9. Proc. nº E-08/90030/2010.\r\n\r\nId: 1072466"
                        ],
                        "1072467": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA \r\n\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18.10.2010, publicado no D.O. de 30.11.2010. Proc. nº E-08/9398/2010.\r\n\r\nId: 1072467"
                        ],
                        "1071979": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nEXCLUI ex officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de outubro de 2010, data da publicação da Nota CI JD-509/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 188, de 18 de novembro de 2010, o Soldado Bombeiro Militar Reformado ARYTANÃ TAVARES DA FONTOURA, RG CBMERJ nº 20.057, de acordo com o que preceitua os incisos I e III, do art. 123, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), na forma do § 1º, do art. 44, do mesmo diploma legal, c/c o § 2º, do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ), e o inciso IV, letras “a” e “b”, do art. 13, do Decreto nº 2.155, de 13 de janeiro de 1978, o que consta no processo nº E-08/2955/51182/2010.\r\n\r\nId: 1071979"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nDESIGNA ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, matrícula nº 954.654-0, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/1.951/2009, em substituição a servidora ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, publicada no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nDESIGNA ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, matrícula nº 954.654-0, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/1.918/2009, em substituição a servidora ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, publicada no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nId: 1072195"
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                        "1071966": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA GUARACYPE MARCELO JUNQUEIRA GARCEZ, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 154.793-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.325/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 240.024-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/7.131.800/2010.\r\n\r\nId: 1071966"
                        ],
                        "1071838": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nATO DE 21/09/2007 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, D, ref. 9, do servidor MARIA NAZARÉ NETTO, mat. nº 155.695-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.610.935/2006.\r\n\r\nATO DE 30/05/2003 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, C, ref. 8, do servidor VALÉRIA DE SOUZA COSTA, mat. nº 252.752-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.020/2002.\r\n\r\nATO DE 16/05/2002 - Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor MARIA IONE SOARES DE FREITAS, mat. nº 1.200.662-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.570/2002.\r\n\r\nATO DE 15/07/2010 - Fica retificado o cargo para Trabalhador I, do servidor ESTER DA SILVA MARTINS, mat. nº 192.831-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.204.983/2009.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor CÉLIA CORREA CHRYSOSTOMO, mat. nº 277.275-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.350/2010.\r\n\r\nATO DE 14/03/2008 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, B, ref. 4, do servidor ANGELA MARIA TUÃO DOMINGOS SEIXAS, mat. nº 815.157-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.553/2007.\r\n\r\nATO DE 16/04/99 - Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor DOMINGAS SALVADOR NETO, mat. nº 205.832-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.189/99.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, D, ref. 9, do servidor GENI JÚLIA DE ABREU VALADÃO, mat. nº 185.684-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.010.015/2010.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor MARIA DA GLORIA DE LIMA BRANDÃO, mat. nº 256.828-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.000.642/2010.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor MARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, mat. nº 1.204.413-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.015/2010.\r\n\r\nATO DE 11/08/2000 - Fica retificado a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ DE MOURA, mat. nº 166.523-1, para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98 a contar de 20 de outubro de 99, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.860/99.\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - Fica retificado para Prof. Doc. II, C, ref. 8, o cargo do servidor FLÁVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA, mat. nº 234.778-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.556/2010.\r\n\r\nId: 1071838"
                        ],
                        "1071834": [
                            "I - Apostila",
                            "DE 11/01/2011\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, matrícula nº 194.987-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.610.075/2009.\r\n\r\nId: 1071834"
                        ],
                        "1072478": [
                            "I - Apostila",
                            "DE 11/01/2011\r\n\r\nATO DE 26/09/2000 - Fica retificado a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LUZIA RITA DE SOUZA POLLY, mat. nº 155.270-2, para arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.556/2000.\r\n\r\nATO DE 26/03/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA DE LOURDES FELIX, mat. nº 1.201.969-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.005.368/2009.\r\n\r\nATO DE 23/06/2010 - Fica retificado o cargo para Inspetor de Alunos, nível I, do servidor HUMBERTO HUGO TRINDADE DA SILVA, mat. nº 270.259-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/8.612.095/2009.\r\n\r\nATO DE 09/06/2005 - Fica retificado o nome do servidor para ELIZABETH SORIANO DE MELO, mat. nº 255.737-9, Proc. Doc. II, nível D, ref. 7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.892/2005.\r\n\r\nATO DE 03/02/2006 - Fica retificado a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, mat. nº 231.642-0, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.140/2006.\r\n\r\nATO DE 09/05/2002 - Fica retificado o cargo para Servente, nivel I, do servidor UILSON SOUZA PEREIRA, mat. nº 010.780-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/813.653/2001.\r\n\r\nATO DE 10/08/2009 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor SONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 1.203.631-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.310.271/2009.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, C, ref. 8, do servidor BERENICE DIAS MARTINS, mat. nº 240.934-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.443/2010.\r\n\r\nATO DE 23/02/2010 - Fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo I, do servidor TANIA MAIA MOTA ROCHA, mat. nº 271.425-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.003/2010.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - Fica retificado o cargo para Merendeira I, do servidor ROSA FARACO DE OLIVEIRA, mat. nº 278.046-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.310.016/2010.\r\n\r\nATO DE 23/03/2010 - Fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo I, do servidor RITA DE CASSIA DE SOUZA, mat. nº 196.187-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.200.981/2010.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - Fica retificado o cargo para Merendeira I, do servidor NICE CHAVES DE ABREU, mat. nº 275.269-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.082/2010.\r\n\r\nATO DE 20/05/97 - Fica retificado a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA EDIR DE MELO, mat. nº 34.731-0, para art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/89, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.901.400/95.\r\n\r\nId: 1072478"
                        ],
                        "1071835": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.075/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, matrícula nº 194.987-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016.045/2010 - ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA, matrícula nº 832.247-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 30/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.730/2010 - ANA CAROLINA DUARTE DA COSTA PINTO, matrícula nº 935.856-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.777/2010 - ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 841.468-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 10/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.778/2010 - ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 829.436-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.781/2010 - ANTONIO CARLOS DE MIRANDA, matrícula nº 173.028-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/815.101/2009 - CLEA MARIA ESCÓRCIO DA MATTA, matrícula nº 137.350-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.970/2010 - EMILIA GLORIA SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 132.714-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.662/2010 - FERNANDO DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA, matrícula nº 891.466-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.173/2010 - IGNEZ IECKER COELHO, matrícula nº 870.043-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.093/2010 - IRACEMA DAVID GOMES, matrícula nº 833.854-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.056/2010 - JOÃO BATISTA LOUZADA, matrícula nº 919.200-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 13/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.269/2010 - LEANDRO CARRARI DE OLIVEIRA, matrícula nº 915.654-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.581/2010 - LUCIMAR PEDREIRA DO BONFIM, matrícula nº 837.269-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.116/2010 - LUZIA PARREIRA DIAS, matrícula nº 1.513.986-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.756/2010 - MARGARETE ZACARIAS TOSTES DE ALMEIDA, matrícula nº 236.177-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.750/2010 - MARLENE SOARES FREIRE GERMANO, matrícula nº 934.497-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.706/2010 - MARLENE BETTINI PINTOMBO, matrícula nº 018.930-8, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.384/2010 - PAULO JOSÉ DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 914.640-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.187/2010 - PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 239.183-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.998/2010 - RAQUEL PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 825.480-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.016/2010 - SONIA DE LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 083.585-0, Prof. Doc. I,nível D, ref. 9, a partir de 07/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.351/2010 - WALDEMAR PETRI, matrícula nº 254.934-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 06/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007.524/2010 - ZILDA FEIZEL, matrícula nº 153.319-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.806/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...NATHILDE ROCHA DE ALMEIDA...\r\n\r\nLeia-se: ...MATHILDE ROCHA DE ALMEIDA...\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.362/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 30/03/2006...\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 30/03/2010...\r\n\r\nId: 1071835"
                        ],
                        "1071827": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.284/2010 - PAULO CÉSAR TERROSO ALMEIDA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1071827"
                        ],
                        "1072436": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/136.264/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... HELENA AVELINO MORAIS...\r\n\r\nLeia-se: ...LÚCIA HELENA AVELINO MORAIS...\r\n\r\nId: 1072436"
                        ],
                        "1072468": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA/ SEEDUC/SUGER Nº 121 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA DILAÇÃO DE PRAZO À COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.767/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder dilação de prazo em mais 60 dias contados da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial, para a apresentação do relatório, de que trata a Portaria SEEDUC/SUGER nº 107, de 10 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 17/09/2010,\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1072468"
                        ],
                        "1072212": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 19.11.2010, publicado no D.O. de 02.12.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.200.836/2010.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.200.836/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROBSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 942.807-9, Professor Inspetor Escolar, MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, mat. nº 942.712-1, Professor Inspetor Escolar e DENISE CONSTANTINO DE OLIVEIRA, mat. nº 942.689-1, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.523/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LÍVIA FERREIRA SOARES, mat. nº 248.387-3, Prof. Doc. II, SHIRLEY DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 5.003.169-9, Merendeira e ELOÁ MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.711-1, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.255/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LÍVIA FERREIRA SOARES, mat. nº 248.387-3, Prof. Doc. II, SHIRLEY DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 5.003.169-9, Merendeira e ELOÁ MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.711-1, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1072212"
                        ],
                        "1072050": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 27/12/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/14.871/2010, publicado no D.O. de 15.12.2010.\r\n\r\nDE 04/01/2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/203.847/2010, publicado no D.O. de 15.12.2010.\r\n\r\nId: 1072050"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1072098": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 99 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, e o que consta no Proc. E-26/15.028/2011 de 11/01/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para avaliar e opinar sobre a “Proposta para definir competências e disciplinar os procedimentos e critérios para avaliação de desempenho do estágio probatório e aquisição de estabilidade”, objeto do proc. nº E-26/15.028//2011 de 11/01/2011, designando para procedê-la, no prazo de 14 (quatorze) dias contados da data da publicação, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nPaulo Valed Perry, matr. 978-7 \r\n\r\nCelia Moreira Gomes, matr. 3050-2 \r\n\r\nAnderson Jack Franzen, matr. 500001-3\r\n\r\nSergio Henrique Seabra, matr. 500012-0 \r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1072098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072288": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nCONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora Dayse Iannuzzi Sorrentino, matrícula nº 0220136-6 e 0223266-8, com validade a contar de 09 de dezembro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E-26/38.843/2009.\r\n\r\nCONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária do servidor Fernando Póvoa Saraiva, matrícula nº 0823005-4, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.Proc. nº E-26/36.241/2010.\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora ALESSANDRA ROCHA MELO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.221-1/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.697/2010.\r\n\r\nId: 1072288. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1072371": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.768/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 030/2010, à empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA., com o valor de R$ 7.744.196,03 (sete milhões, setecentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1072371. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1072105": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/142.388/2009 - APROVO o modelo de planta nº 66564, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Viale com 3 portas e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: Scania K270.\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.100mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/140.205/2010 - Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KQB0114 e o cancelamento do registro do cooperado Jorge Luiz da Costa, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.696/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/137.557/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e provimento do recurso hierárquico, cancelando-se o Auto de Infração nº 371648.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/140.536/2010, E-10/140.634/2010 e E-10/140.725/2010 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1072105. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1071990": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.257/2001 - DEFIRO o recurso interposto por MANOEL FRANCISCO DE SANTANA e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.248, de 23/07/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.827/1995 - CANCELO o Auto de Infração nº 36.211, de 01/07/2003, lavrado em face de ANTUNES RODRIGUES, tendo em vista a existência do Auto de Infração nº 36.211, de 17/10/1995, lavrado pelo mesmo fundamento.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.533/2003 - NÃO ACOLHO o pedido de Revisão de Decisão apresentado por MAKRO ATACADISTA S/A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.169, de 27/09/2005.\r\n\r\nId: 1071990"
                        ],
                        "1072142": [
                            "I - Deliberação",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.274 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 11/01/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.707/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa CERÂMICA RODRIGUES LTDA. para a atividade de extração de argila, localizada na propriedade rural denominada Sítio Castelo, situada na Estrada do Cambucá s/n. Basílio, Município de Rio Bonito,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° SUPLAJ-077/2010, da SUPLAJ/INEA,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa CERÂMICA RODRIGUES LTDA. para a atividade de extração de argila, localizada na propriedade rural denominada Sítio Castelo, situada na Estrada do Cambucá s/nº - Basílio, Município de Rio Bonito, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072142"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071799": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.932/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010, para “AQUISIÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO DE MERCÚRIO”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, no valor total de R$ 110.825,00 (cento e dez mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1071799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071967": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133643\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.482.692/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Coutinho, 8 Terminal Pesqueiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.532/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134306\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLILIAN BARTHOLO\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n298.508.947-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Cabungui, 56 lote 19 - Vargem Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.566,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.627/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134335\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO UBA VI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.542.375/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, 6661 - Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.290/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134338\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.128.766/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Osvaldo Aranha, 05 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.779/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00134393\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPTRANS-CIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alberto Torres, 115 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.436/2010\r\n\r\nId: 1071967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071829": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00134255\r\n\r\nOnde se lê: ...MULTA: R$ 10.000,00 (dez reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...MULTA: R$ 10.000,00 (dez mil reais)...\r\n\r\nId: 1071829. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1072421": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC N° 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, tendo em vista o consta no processo n° E-02/000057/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao SUBSECRETÁRIO, ALBERTO MESSIAS MOFATI competência para na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilita ao indicado no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar, contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos;\r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificados descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas. \r\n\r\nArt. 3º - Os cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de de zembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1072421"
                        ],
                        "1072422": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEAPEC N° 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, tendo em vista o consta no Processo n° E-02/000058/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado à Diretora Geral de Administração e Finanças, Stella Alves Branco Romanos, competência para na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilita ao indicado no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar, contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos;\r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificados descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas. \r\n\r\nArt. 3º - Os cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1072422"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1072435": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 216 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA / 2010\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo administrativo nº E-23/301097/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Avaliação do edital de convocação de entidades sociais privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de celebração de convênios para o desenvolvimento de programas e ações que assegurem a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores abaixo indicados, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação dos projetos apresentados pelas entidades sociais sem fins lucrativos, e emitir parecer conclusivo sobre os mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do mencionado Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nFrancisco Rodrigues Moreira - matrícula nº 179.614-3\r\n\r\nGenilson Teixeira do Carmo Pereira - matrícula nº 179.206-8\r\n\r\nRosemary Rodrigues Caetano - matrícula nº 179.449-9\r\n\r\nSonia Fonseca Ilha - matrícula nº 174.249-3\r\n\r\nMarilena Buaiz Cardoso - matrícula nº 179.449-9\r\n\r\nNeli Ferreira Mures - matrícula nº 173.603-2\r\n\r\nFátima Cristina da Silva Coelho - matrícula nº 173.502-6\r\n\r\nMaria Celia Sampaio do Nascimento - matrícula nº 171.456-7\r\n\r\nSelma de Oliveira Reis - matrícula nº 179.622-6\r\n\r\nAlexandre Ferreira Nascimento - matrícula nº 179.599-6\r\n\r\nEdna Maria de Souza - matrícula nº 170.516-9\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nEduardo Pires Gameleiro - matrícula nº 932.596-6\r\n\r\nHeloísa Helena Mesquita Maciel - matrícula nº 932.465-8\r\n\r\nAstrid de Souza Brasil Nunes - matrícula nº 283.974-4\r\n\r\nCarolina Michaelsen Kuenerz - matrícula nº 966.248-7\r\n\r\nMarta Prochnik - (Economista aposentada do BNDES) \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072435. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1072553": [
                            "I - Ato",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2907 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nArt. 9º \r\n\r\nII - coadjuvar o Procurador-Geral do Estado no exercício das atribuições previstas no artigo anterior, especialmente: \r\n\r\na) (Revogado pela Resolução PGE nº 2881, de 21 de outubro de 2010).\r\n\r\nb) (Revogado pela Resolução PGE nº 2881, de 21 de outubro de 2010).\r\n\r\nc) (Revogado pela Resolução PGE nº 2881, de 21 de outubro de 2010).\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 9º\r\n\r\nII - coadjuvar o Procurador-Geral do Estado no exercício das atribuições previstas no artigo anterior, especialmente: \r\n\r\na) no recebimento, por delegação, das citações iniciais; \r\n\r\nb) na distribuição, às Procuradorias Especializadas, dos processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nc) no visto aos pareceres emitidos;\r\n\r\nId: 1072553"
                        ],
                        "1071076": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, JULIANA GINGER VIEIRA PAULO BUTZKE, CPF nº 139.132.277-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL PENELA RIBEIRO, matrícula nº 952.872-0. Proc. nº E-14/280/2011.\r\n\r\nId: 1071076"
                        ],
                        "1072096": [
                            "I - Ato",
                            "DE 11.01.2011\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 930.757-0, para prestar assistência à Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, GUSTAVO TANUS BAHIA, matrícula nº 952.761-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/282/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS SOARES JÚNIOR, CPF nº 130.299.577-48, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GUSTAVO TANUS BAHIA, matrícula nº. 952.761-5. Proc. nº E-14/282/2011.\r\n\r\nId: 1072096"
                        ],
                        "1072095": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/28.717/2010 - MARIZA DE SOUZA SECRON, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças do auxílio doença de exercícios anteriores, no valor de R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1072095"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Gabinete do Governador": {
                        "Atos": {
                            "1072742": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, nomeação de Agente Fiduciário e outros pactos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2010\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral e a Caixa Econômica Federal, representada por sua Presidente Maria Fernanda Ramos Coelho, e como intervenientes, a União, representada pelo Procurador da Fazenda Nacional Cláudio Teixeira da Silva, o Banco Itaú S/A, sucessor do Banco BANERJ S/A, depositário das receitas do Estado e do RIOPREVIDÊNCIA, representado por seu Diretor Luis Eduardo Gross Siqueira Cunha e por seu Diretor Carlos Augusto de Oliveira, o Banco do Brasil S/A, representado por seu Diretor de Governo Paulo Roberto Lopes Ricci e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, representado por seu Diretor-Presidente Gustavo de Oliveira Barbosa. \r\n\r\nVALOR: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: processo nº 17944.001671/2007-15\r\n\r\nId: 1072742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1072442": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 023/2010-PS. LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/2010. CONTRATADA: ROCHA CALDERON ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 00.580.630/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços de advocacia, visando patrocínios em demandas cíveis, decorrentes de contratações realizadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH. VALOR: R$ 31,89 por processo patrocinado. PRAZO: 12 meses. DATA: 27/12/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.022/2010.\r\n\r\nId: 1072442"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1072490": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDiretoria de Habilitação\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamento de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nCHARLES FREIRE DE SOUZA - PROC. Nº E-12/505885/2008;\r\n\r\nLEANDRO NEVES DOS SANTOS - PROC. Nº E-12/308444/2008;\r\n\r\nROBERTO MARCOS MACHADO FROTAS - PROC. Nº E-12/304226/2008;\r\n\r\nCLAUDIO BRAGA FERREIRA - PROC Nº E-12/502554/2008;\r\n\r\nROBERTO WILIAM DE CARVALHO JÚNIOR - PROC. Nº E-12/500991/2008;\r\n\r\nMARCIO FALLAH SOARES DA ROCHA - PROC. Nº E-12/503679/2008;\r\n\r\nMIRIAM FERNANDES LIUZZI - PROC Nº E-12/322881/2008;\r\n\r\nPAULO CESAR MARQUES BARREIROS - PROC. Nº E-12/518844/2008;\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PROC. Nº E-12/505885/2008;\r\n\r\nISABEL CRISTINA CRUZ DE SOUZA - PROC. Nº E-12/499061/2008;\r\n\r\nOTTO EDUARDO VIZEU DE ANDRADE GIL - PROC. Nº E-12/502710/2008;\r\n\r\nEDNALDO JOSE FERREIRA BARBOSA - PROC. Nº E-12/304171/2008;\r\n\r\nALEX FERREIRA DE OLIVEIRA - PROC. Nº E-12/501202/2008;\r\n\r\nCHARLES WALSON FREITAS SANTOS - PROC. Nº E-12/507308/2008;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO HOFFER - PROC Nº E-12/504045/2008;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LINHARES DA SILVA - PROC. Nº E-12/502270/2008;\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DURAES NASCIMENTO - PROC. Nº E-12/502184/2008;\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA - PROC. Nº E-12/505683/2008; e\r\n\r\nCHRISTIANO CABRAL CORREA - PROC. Nº E-12/274898/2008, ANEXO Nº E-12/484749/2007.\r\n\r\nId: 1072490. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072491": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDiretoria de Habilitação\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamento de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nNILSON DE SOUZA OLIVEIRA - PROC. Nº E-12/516428/2008;\r\n\r\nPAULA RIBEIRO CORRÊA - PROC. Nº E-12/499710/2008;\r\n\r\nFELIPE LOURO FIGUEIRA - PROC. Nº E-12/501636/2008;\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS DA FONSECA - PROC. Nº E-12/295132/2008;\r\n\r\nMARCUS ALEXANDRE - PROC. Nº E-12/518236/2008;\r\n\r\nFABIANO DA CONCEIÇÃO - PROC. Nº E-12/517503/2008;\r\n\r\nHUGO QUEIROZ DO AMARAL - PROC. Nº E-12/517074/2008;\r\n\r\nMANUEL JOSÉ ANTUNES - PROC. Nº E-12/517345/2008;\r\n\r\nJAIR VIEIRA - PROC. Nº. E-12/520763/2008;\r\n\r\nANTÔNIO HIGINO COUTINHO - PROC. Nº E-12/503171/2008;\r\n\r\nJUSSARA REGINA MOREIRA GOMES - PROC. Nº E-12/520581/2008;\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO JUSTINO LOPES - PROC. Nº E-12/502931/2008;\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - PROC. Nº E-12/285677/2008;\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA - PROC. Nº E-12/500742/2008;\r\n\r\nSIMONE ROSA TEIXEIRA - PROC. Nº E-12/331007/2008;\r\n\r\nALEXANDRO GONÇALVES PACHECO - PROC. Nº E-12/324530/2008;\r\n\r\nMARIA INES RODRIGUES GARCEZ - PROC. Nº E-12/502773/2008;\r\n\r\nJOÃO LÚCIO DE PAIVA - PROC. Nº E-12/518757/2008;\r\n\r\nCHRISTIAN CAETANO CHAAR - PROC. Nº E-12/299806/2008;\r\n\r\nCLÁUDIO RIBEIRO HUGUET - PROC. Nº E-12/504865/2008; e\r\n\r\nMÁRCIO AFONSO DOS SANTOS - PROC. Nº E-12/299806/2008.\r\n\r\nId: 1072491. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072492": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDiretoria de Habilitação\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamento de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA RIBEIRO - PROC. Nº E-12/483.354/2007;\r\n\r\nALEXANDRE DE BIASE NINHO - PROC. Nº E-12/482.177/2007;\r\n\r\nALCEU CARMELINO CORASSO - PROC. Nº E-12/253.261/2007;\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA - PROC. Nº E-12/489.833/2007;\r\n\r\nCLEBER ESTACIO DE CARVALHO - PROC. Nº E-12/496.889/2007;\r\n\r\nJOAO HENRIQUE LOIOLA DO NASCIMENTO - PROC. Nº E-12/485.653/2007;\r\n\r\nROBERTO AVELINO FERREIRA - PROC Nº E-12/491.033/2007;\r\n\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA - PROC. Nº E-12/483.027/2007;\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA - PROC. Nº E-12/353.262/2007;\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GRAMACHO FERREIRA - PROC. Nº E-12/490.063/2007;\r\n\r\nPAULO CESAR LEMES DE SOUSA - PROC. Nº E-12/486.009/2007;\r\n\r\nALESSANDRO ARBEX RISARDE - PROC. Nº E-12/481.332/2007;\r\n\r\nVALDETE GOMES PONTES DE CARVALHO - PROC. Nº E-12/485.786/2007;\r\n\r\nSERGIO ALVES CARONI JUNIOR - PROC. Nº E-12/489.924/2007;\r\n\r\nMOISES INACIO - PROC. Nº E-12/491.285/2007;\r\n\r\nMAURICIO SlLVEIRA NOGUEIRA - PROC. Nº E-12/485.475/2007;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO ALVES - PROC. Nº E-12/489.109/2007;\r\n\r\nWILLIAN DOS SANTOS GONÇALVES - PROC. Nº E-12/484.575/2007;\r\n\r\nEDVALDO FRANCISCO DE SOUZA - PROC. Nº E-12/490.998/2007;\r\n\r\nTELMA SOARES BARRETO - PROC. Nº E-12/485.700/2007; e\r\n\r\nELIESIO RIBEIRO DE SOUZA - PROC. Nº E-12/489.409/2007.\r\n\r\nId: 1072492. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072516": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDiretoria de Habilitação\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I - DO ARTIGO nº 263 DO CTB”.\r\n\r\nLAURO HENRIQUE JARDIM - PROC Nº E-12/301913/2008;\r\n\r\nANA PAULA DE ARAUJO ALVES - PROC Nº E-12/302014/2008;\r\n\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS MOREIRA - PROC Nº E-12/245302/2008;\r\n\r\nANDRE PEIXOTO DA SILVA - PROC Nº E-12/303544/2008;\r\n\r\nAMAURY CESAR LEAL DE OLIVEIRA - PROC Nº E-12/517735/2008;\r\n\r\nANDRE MAIA BERGER - PROC Nº E-12/504576/2008;\r\n\r\nMARTHA HELENA CALIXTO DE SOUSA - PROC Nº E-12/300135/2008;\r\n\r\nANTONIA MINDLIN LEITE BARBOSA - PROC Nº E-12/304167/2008;\r\n\r\nRICARDO DE JESUS PEREIRA DA FONSECA - PROC Nº E-12/503675/2008;\r\n\r\nLEONARDO MORAES LOUREIRO VAN ERVEN - PROC Nº E-12/501438/2008;\r\n\r\nJORGE FELYPPE RAU PINTO - PROC Nº E-12/517855/2008;\r\n\r\nOTAVIO MESQUITA DE ALMEIDA - PROC Nº E-12/519353/2008;\r\n\r\nEDMO DE ABREU MENDES FILHO - PROC Nº E-12/519231/2008;\r\n\r\nENEAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS - PROC Nº E-12/503066/2008;\r\n\r\nMARIANA BAPTISTA CARVALHO - PROC Nº E-12/504962/2008;\r\n\r\nANGELA MARIA STORINO GULLO - PROC Nº E-12/314380/2008;\r\n\r\nWALTER GENTA JUNIOR - PROC Nº E-12/501021/2008;\r\n\r\nLUIZ NAJMAN - PROC Nº E-12/283318/2008;\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA - PROC Nº E-12/304611/2008; e\r\n\r\nJORGE SILAS MENDES - PROC Nº E-12/301432/2008.\r\n\r\nId: 1072516. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072846": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, convoca os interessados para apresentação de propostas para contratação emergencial, com exclusividade, dos serviços para criação de produtos (jogos), impressão, estocagem, distribuição e comercialização dos jogos de LOTERIA INSTANTÂNEA, no Estado do Rio de Janeiro e a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nOs interessados deverão retirar o Edital de Convocação e seus anexos para apresentação de proposta a ser preenchida e protocolada até às 15 horas do dia 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaiores informações pelo Telefone (21) 2332-6446, no horário de 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sede da LOTERJ, situada na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/032/2011.\r\n\r\nId: 1072846. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1072481": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Sul Fluminense - SINDHSUL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDHSUL, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativo a constituições, alterações e extinções de empresas.\r\n\r\nVALOR: O SINDHSUL pagará a JUCERJA o preço unitário de R$ 3,00 (três reais) por informação cadastral de cada registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/01/2011 a 10/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.357/2010.\r\n\r\nId: 1072481. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072231": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato nº E-11/CODIN/001/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Instituto Tecnológico Inovador - ITI. OBJETO: Rescisão de comum acordo entre as partes do Contrato E-11/CODIN/012/2010 de 24/11/2010, para prestação de serviços de consultoria, elaboração e organização de evento. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil). DATA DA ASSINATURA: 22.12.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/30.175/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1072231. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072387": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: pagamento de débito referente ao período de 28/10/2010 a 23/11/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 56.073,33 (cinquenta e seis mil setenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/22.314/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1072387. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1072416": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 001/2011, assinado em 06.01.2011. PARTE: DER-R e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A. OBJETO: Obras emergenciais de contenção de taludes na rodovia RJ-104, km 5,3, junto ao Trevo de Acesso ao bairro Maria Paula, no Município de São Gonçalo-RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 2.545.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.702/2010.\r\n\r\nId: 1072416. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072378": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 086/2004, assinado em 11.01.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente as 4ª e 5ª periodicidades anual. VALOR: R$ 1.041.613,23. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.902/2010.\r\n\r\nId: 1072378. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072379": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 134/2010, assinado em 11.01.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.183/2010.\r\n\r\nId: 1072379. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072380": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 086/2004, assinado em 11.01.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.358/ 2010.\r\n\r\nId: 1072380. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072418": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 002/2011 (DG)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETEGE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 4 (QUATRO) TORRES DE ILUMINAÇÃO SILENCIOSAS - MARCA VIPART” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 101/2010).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 134.400,00\r\n\r\nASSINATURA: 11/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.471/2010.\r\n\r\nId: 1072418. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072419": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 001/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PEDRA BRITADA, SENDO 2.000 Nº 1,600 Nº 2 E 700 Nº 0” - Itens 01, 02 e 03 (Pregão Eletrônico nº 100/2010).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 273.861,00\r\n\r\nASSINATURA: 11/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.018/2010.\r\n\r\nId: 1072419. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072417": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 083/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 264.532,57\r\n\r\nASSINATURA: 03/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.602/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2010.\r\n\r\nId: 1072417. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072046": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 107-D/2005 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária resultante da redução do número de locais atendidos e postos implantados e remanejados, correspondente a 6,79% em relação ao Aditivo nº 04”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 1.168.883,32\r\n\r\nASSINATURA: 22/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Volume IV\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\n\r\nId: 1072046. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072047": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 107-A/2005 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária resultante da redução do número de locais atendidos e postos implantados e remanejados, correspondente a 6,79% em relação ao Aditivo nº 04”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 4.524.688,64\r\n\r\nASSINATURA: 22/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Volume IV\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\n\r\nId: 1072047. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072048": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 107-B/2005 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária resultante da redução do número de locais atendidos e postos implantados e remanejados, correspondente a 6,79% em relação ao Aditivo nº 04”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 812.392,80\r\n\r\nASSINATURA: 22/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Volume IV\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\n\r\nId: 1072048. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1072049": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 107-C/2005 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária resultante da redução do número de locais atendidos e postos implantados e remanejados, correspondente a 6,79% em relação ao Aditivo nº 04”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 2.516.889,96\r\n\r\nASSINATURA: 22/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Volume IV\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\n\r\nId: 1072049. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1072385": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS \r\n\r\nDE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o candidato LUIZ CLAUDIO VIANNA DOMINGUES foi submetido ao Exame Médico, na condição de sub judice, considerado APTO.\r\n\r\nId: 1072385"
                            ],
                            "1072440": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 018/2011 de 13.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000006/2508/2011.\r\n\r\nId: 1072440"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1072881": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, matrícula 930.849-5, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação da Campanha Institucional Permanente da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, matrícula 930.816-4, para exercer a função Defensor Público Auxiliar da Corregedoria Geral.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA ALMEIDA MOTA, matrícula 836.351-7, para exercer a função Defensor Público Auxiliar da Corregedoria Geral.\r\n\r\nId: 1072881"
                    ],
                    "1071840": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/94 - LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Defiro férias para os meses de Janeiro, Fevereiro e Julho de 2011, férias relativas ao 2º período de 99 e 1º e 2 º períodos de 2000.\r\n\r\nId: 1071840"
                    ],
                    "1071836": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.604/2006 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO\r\n\r\nOnde-sê Lê: ...matrícula 860.733-5...\r\n\r\nLeia-sê: ...matrícula 817.901-2...\r\n\r\nId: 1071836"
                    ],
                    "1071841": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.075/98 - SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 820.967-8. Considerando a necessidade de serviço, em especial nesta fase de transição, Defiro o requerimento de SUSPENSÃO das férias deferidas para o mês de Janeiro de 2011, no período de 15 dias (01 a 15.01.2011), deixando-a para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/95 - KARLA BEATRICE D'AVILA LEÃES MERTEN, Defensor Público, matrícula 817.888-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado , ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas, para o mês de FEVEREIRO de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.832/95 - LUCIANA PROCOPIO SILVA, Defensor Público, matrícula 817.903-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de férias antigas, para o mês de MAIO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-06/18.314/85 - ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 2.003.001-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio com fruição para ABRIL de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.496/89 - ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.173-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem com que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o período de 16 a 31.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.919/89 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.482-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio com fruição para ABRIL de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Defiro a transferência da fruição do 2º período de férias, já deferidas para AGOSTO de 2011, para o mês de MAIO de 2011.\r\n\r\nId: 1071841"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1071847": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de uso de imóvel.\r\n\r\nPARTES: DPGE e COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de 60,42m2 (sessenta vírgula quarenta e dois metros quadrados) do imóvel de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 314 - Centro, neste Município, que se encontra cedido em sua totalidade à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para ocupação da sua sede. PRAZO: 05(cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 758,87(setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 375,99 UFIR's estaduais, uma vez que inicialmente só será ocupada a fração de 30,21m2 (trinta vírgula vinte e um metros quadrados) da área cedida.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.626/2010. \r\n\r\nId: 1071847"
                    ],
                    "1072884": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, sem o prejuízo de suas atribuições, a participarem do Curso de Pré Treinamento em Processo Eletrônico que será ministrado pelo Dr. Sérgio Castro, nos seguintes dias e horários:\r\n\r\n1ª - Turma: 2ª feira, dia 17.01.11 das 10 às 12 h.\r\n\r\n2ª - Turma: 2ª feira, dia 17.01.11 das 17 às 19 h.\r\n\r\n3ª - Turma: 2ª feira, dia 24.01.11 das 10 às 12 h.\r\n\r\n4ª - Turma: 2ª feira, dia 24.01.11 das 17 às 19 h.\r\n\r\n5ª - Turma: 6ª feira, dia 28.01.11 das 10 às 12 h.\r\n\r\n6ª - Turma: 6ª feira, dia 28.01.11 das 17 às 19 h.\r\n\r\nO Curso será de 2 (duas) horas e poderá ser acompanhado através do, MANUAL DO PORTAL DE SERVÇOS - Processo Eletrônico Versão 6.0_Defensoria.pdf, o qual se encontra no Portal da Defensoria Pública - Espaço do Defensor - Certificação Digital - Manual - devendo ser imprimido, se julgarem conveniente, para consultas e anotações.\r\n\r\nId: 1072884"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1072554": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1072554"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1072787": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 001 DE 7 DE JANEIRO 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO que através do Art. 51, da Lei 708, de 09/01/2009, fica o Poder Executivo autorizado a dispor por Decreto sobre a estrutura, organização e funcionamento de cada uma das unidades elencadas no Título V, bem como a relotação de cargos e funções gratificadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 223 da referida Lei, onde o Poder Executivo poderá dispor sobre a denominação e reclassificação de cargos previstos nos Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, sem que haja aumento de despesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, a Prefeitura Municipal vem implantando a Reforma Administrativa gradativamente ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que através dos Decretos que versam sobre transformações de cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, restam um saldo de R$ 22,00 (vinte e dois reais); \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Ficam transformados os cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nN0 de \r\n\r\ncargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB - 16\r\n\r\nCoordenador da Unidade de Gestão\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 11\r\n\r\nSupervisor II\r\n\r\nCC - 8\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.240,00\r\n\r\nPARÁGRAFO 10 - Os Cargos transformados no caput deste decreto ficam reclassificados, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nN0 de \r\n\r\nCargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB - 16\r\n\r\nGerente da Unidade de Gestão\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 1\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nCC - 7\r\n\r\n1.938,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.638,00\r\n\r\nARTIGO 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1072787"
                    ],
                    "1072788": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "No Boletim n.º 466 23/12 á 30/12/2010 pg.4\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nContrato N.º 066/2010\r\n\r\nA onde se lê:\r\n\r\nValor: R$ 98.784,00 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e qua tro reais)\r\n\r\nLeia-se lê: Valor R$ 307.012,01 (trezentos e sete mil, doze reais e um centavos)\r\n\r\nId: 1072788"
                    ],
                    "1072789": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 29 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 00153/2010. \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o objetivo de apurar responsabilidade quanto aos fatos apontados no Processo TCE n0 226.562-6/08 - Irregularidades no conserto de veículos de propriedade do Município.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar FLORA FARIA SANTOS - Assistente Jurídico - Procuradoria Geral, RENATA LIMA DE ALENCAR - Supervisora - Gabinete do Prefeito e IRACEMA MENEZES MOTTA - Auxiliar de Recreação, Matr. 1648, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os ór gãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1072789"
                    ],
                    "1072790": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 36 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 007585/2009 .\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 007585/2009.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, JEISE MOREIRA SILVA e ALEXANDRE FARIAS FALCÃO, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1072790"
                    ],
                    "1072791": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "Portaria 603, de 29/12/2010 - Exonerar a pedido Katia Maria Guimarães Passos - Agente Administrativo - Matr. 1465 - estatutária.\r\n\r\nPortaria 001, de 3/1/2011 - Nomear Nathalia Soares da Silva - Oficial de Gabinete I - Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nPortaria 002, de 6/1/2011 - Conceder Licença Maternidade a Dária Glaucia Bezerra Jales - Médica Ginecologista 20h - matr. 8152 - Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nPortaria 003, de 6/1/2011 - Conceder Licença Maternidade a Taina Aurelia Silveira Cassino Rodrigues - Oficial de Gabinete I - Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nPortaria 004, 7/1/2011 - Exonerar Adriana Ribeiro de Oliveira - Diretora de Escola II - Secretaria Municipal de Educação e Ciências.\r\n\r\nPortaria 005, de 7/1/2011 - Nomear Edinei da Silva Carvalho - Assessor II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 006, de 7/1/2011 - Exonerar Alessandra Santos da Silva - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 007, de 7/1/2011 - Exonerar Ana Kerzia de Lima Maciel - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 008, de 7/1/2011 - Exonerar Ana Paula Gonçalves Lopes - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 009, de 7/1/2011 - Exonerar Diva Nunes - Diretora de Escola III - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 010, de 7/1/2011 - Exonerar Eliana Gomes da Costa Pereira - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 011, de 7/1/2011 - Exonerar Elielson José Dias - Diretor Adjunto - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 012, de 7/1/2011 - Exonerar Fernanda Pereira Alegre - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\nPortaria 013, de 7/1/2011 - Exonerar Geane Patrícia Santos de Lima - Diretora III - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 014, de 7/1/2011 - Exonerar Lenice dos Santos Leal Morbidelli - Diretora de Escola III - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 015, de 7/1/2011 - Exonerar Maria Lucia dos Santos Avila - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 016, de 7/1/2011 - Exonerar Marleide Maria Rançato - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 017, de 7/1/2011 - Exonerar Priscilla Costa Silva de Souza - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 018, de 7/1/2011 - Exonerar Rafaela de Oliveira Almeida - Diretora de Escola II - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 019, de 7/1/2011 - Exonerar Tatiana da Silveira Costa - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 020, de 7/1/2011 - Exonerar Maria Alice de Lima - Diretora de Escola III - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 021, de 7/1/2011 - Exonerar Roberta Aparecida de Mello Barreto - Diretora Adjunta - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 022, de 7/1/2011 - Exonerar Carlos André de Almeida Souza - Diretor Adjunto - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 023, de 07/1/2011 - Exonerar Maria da Conceição de Holanda - Diretora de Escola III - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 024, de 7/1/2011 - Exonerar Alexander Ferreira dos Santos - Diretor de Escola I - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 025, de 7/1/2011 - Exonerar Vanessa Souza da Silveira - Diretora de Escola II - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 026, de 7/1/2011 - Exonerar Ana Paula Correa Facioli - Diretora de Escola II - Secretaria Municipal de Educação e Ciência .\r\n\r\nPortaria 027, de 7/1/2011 - Exonerar Gloria Udine - Diretora de Escola III - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 028, de 7/1/2011 - Conceder Licença Prêmio - Diógenes Antonio Moreira - Auxiliar de Enfermagem - Matr. 1765 - Secretaria Municipal de Saúde - Período 01/01/2011 à 31/03/2011.\r\n\r\nPortaria 030, de 11/1/2011 - Conceder Licença Maternidade a Ediane de Freitas Lira - Oficial de Gabinete I - Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nPortaria 031, de 11/1/2011 - Conceder Licença Maternidade a Ana Paula Hernandes da Silva Quintanilha - Secretária Escolar - Matr. 9132 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência - Período 06/11/2010 à 05/03/2011.\r\n\r\nPortaria 032, de 11/1/2011 - Exonerar por aposentadoria Levi Valentim dos Santos - Professor II - A5.1 - Estatutário - Secretaria Municipal de Educação e Ciência - surtindo seus efeitos legais à partir de 18/10/2010.\r\n\r\nPortaira 033, de 11/1/2011 - Conceder Licença Prêmio a Deuzinha da Silva Lima - Auxiliar de Enfermagem - Matr. 1425 - Estatutária - Secretaria Municipal de Saúde - período 01/06/2011 à 1/9/2011.\r\n\r\nPortaria 34, de 11/1/2011 - Conceder Licença Prêmio a Sonia Maria Carvalho Diniz - Auxiliar de Enfermagem - matr. 3283 - estatutária - Secretaria Municipal de Saúde - período 01/02/2011 à 01/5/2011.\r\n\r\nPortaria 35, de 11/01/2011 - Conceder Licença Prêmio a Patrícia Pimentel Soares Lasmar - Médica Pediatra - matr. 4477 - estatutária - Secretaria Municipal de Saúde - período 01/01/2011 à 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1072791"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1072810": [
                        "DOAB - Ato",
                        "O Fundo Municipal de Assistência Social em atendimento ao artigo 24, inciso V, deliberação 200/1996 \r\n\r\ndo TCE-RJ. Vem tornar público o julgamento das prestações de contas dos recursos concedidos por es-\r\n\r\nte Fundo através de subvenções sociais no exercício de 2010.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: FMAS\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nAPROVAÇÃO\r\n\r\nENTIDADE/RESPONSÁVEL \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nDATA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA \r\n\r\nDATA\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n39.636,36\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n3218/2010\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n19.818,18\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n4596/2010\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n19.818,18\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n5722/2010\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n19.818,18\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n6824/2010\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n19.818,18\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n8211/2010\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n19.818,18\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n9327/2010\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n19.818,18\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n10724/2010\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n19.818,18\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n11718/2010\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n19.818,18\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n13030/2010\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n19.818,18\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n14415/2010\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n217.999,98\r\n\r\nId: 1072810"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1072811": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RESOLUÇÃO 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar público os critérios para seleção e concessão do benefício de Ajuda de Custo aos Universitários para o exercício de 2010.\r\n\r\n1. O beneficiado pela ajuda de custo deverá comprovar residência fixa no âmbito do município de Armação dos Búzios, constando o imóvel em seu nome, no cônjuge ou de ascendente. Não serão aceitos comprovantes de residência com menos de dois anos de serviço contratado, e estes deverão ser públicos e oficiais,como faturas de luz, água ou telefone. Também será aceito contrato de locação em nome do universitário, cônjuge ou de descendentes, com a devida firma reconhecida do locador e do locatário, com testemunhas.\r\n\r\n2. O universitário receberá o benefício de ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais.\r\n\r\n3. A renda do responsável financeiro pelo universitário não deverá ser superior a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais líquidos, e deverá ser comprovada por documento oficial, como carteira de trabalho, contrato de trabalho registrado ou similar e contracheque constando o valor do salário sem os devidos resíduos do responsável financeiro.\r\n\r\n4. O responsável financeiro deverá apresentar o instrumento contratual de prestação de serviço da Instituição de Ensino onde é vinculado e, do contrato deverá constar a data contratual até a publicação deste ato, não podendo ser data posterior.\r\n\r\n5. A comprovação de que o universitário está cursando a faculdade, deverá ser feito mensalmente por meio do boleto referente ao último mês cursado, devidamente quitado. O valor da ajuda de custo será depositado em conta corrente do próprio, onde receberá o benefício em data conveniente à Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\n6. O universitário que cursa a Faculdade Pública fora da Região dos Lagos, poderá gozar do beneficio desde que, comprove que Cursou o Ensino Médio ou parte dele na Rede Pública de Ensino do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\n7. O cadastro é obrigatório ao candidato e deverá ser feito semestralmente no Protocolo Geral do Município, acarretando a perda automática do beneficio àqueles que não o fizerem dentro do prazo. Os universitários que forem contemplados no processo seletivo de 2010 (1º semestre), deverão comparecer ao Protocolo Geral do Município no mês de Julho, em data pré agendada pela SEC, para abertura de processo seletivo de 2º semestre, de acordo com o artigo 5º, inciso I, da Lei 658 de Junho de 2008.\r\n\r\n8. O universitário deverá apresentar o boleto quitado em original e cópia, até o dia 15 (quinze) de cada mês na Secretaria Municipal de Educação e Ciência. Não o fazendo terá o repasse de ajuda de custo suspenso até a regularização. Caso o décimo quinto dia venha a se fazer durante fim de semana ou feriado, fica estabelecido o primeiro dia útil subseqüente para entrega do boleto.\r\n\r\n9. Os universitários que não se encaixarem nos requisitos desta Resolução, não estarão habilitados para receber o benefício de ajuda de custo.\r\n\r\n10. A documentação necessária para a abertura do processo é:\r\n\r\n. Identidade;\r\n\r\n. CPF;\r\n\r\n. Comprovante de residência (conforme o item 01 desta Resolução)\r\n\r\n. 2 fotos 3x4;\r\n\r\n. Comprovante de renda do responsável financeiro não superior a R$ 1.500,00 mensais (conforme item 03 desta Resolução);\r\n\r\n- Contrato de prestação de serviço da Instituição que conste o nome do responsável financeiro até a publicação deste ato;\r\n\r\n. Comprovante de matricula no curso superior (conforme item 04 desta Resolução);\r\n\r\n- número de conta corrente bancária obrigatoriamente no Banco do Brasil em nome do universitário;\r\n\r\n11- Os recursos deverão ser protocolados no período de 72 horas após divulgação dos resultados.\r\n\r\n12- Em casos comprovação de fraude no fornecimento de documentos de habilitação, o estudante terá revogado seu benefício, sem prejuízo das sanções judiciais cabíveis.\r\n\r\n13- As denúncias deverão ser protocoladas no Protocolo Geral do Município e encaminhadas a Comissão que analisará e decidirá as providências cabíveis. As denúncias poderão ser protocoladas a qualquer tempo. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ- SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\n20 de Janeiro de 2010\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1072811"
                    ],
                    "1072812": [
                        "DOAB - Ato",
                        "DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA \r\n\r\nABERTURA DE PROCESSO\r\n\r\nAJUDA DE CUSTO 2011\r\n\r\nNo Protocolo Geral \r\n\r\nCOM BASE NA RESOLUÇÃO N.º 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nInício das Inscrições\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nTérmino das Inscrições\r\n\r\n25/01/2011 Impreterivelmente \r\n\r\n. Identidade;\r\n\r\n. CPF;\r\n\r\n. Comprovante de residência (conforme o item 01 desta Resolução)\r\n\r\n. 2 fotos 3x4;\r\n\r\n. Comprovante de renda do responsável financeiro não superior a R$ 1.500,00 mensais (conforme item 03 desta Resolução);\r\n\r\n- Contrato de prestação de serviço da Instituição que conste o nome do responsável financeiro pelo universitário e, do contrato deverá constar a data contratual até a publicação deste ato, não podendo ser data posterior (conforme item 04 desta resolução);\r\n\r\n. Comprovante de matrícula no curso superior (conforme item 04 desta Resolução);\r\n\r\n- número de conta corrente bancária obrigatoriamente no Banco do Brasil em nome do universitário;\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Dezembro de 2011\r\n\r\nId: 1072812"
                    ],
                    "1072813": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 06 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RETORNO DO BENEFÍCIO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO UNIVERSITÁRIA\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Reconhecimento do governo Municipal da importância da formação universitária para os seus Munícipes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação de transporte por alguns universitários à Secretaria Municipal de Educação e Ciência;\r\n\r\nCONSIDERANDO as decisões da Comissão de Reestruturação do Programa de Ajuda de Custo com fundamento nos atos da mesma, nomeada através da Portaria N°. 789 de 15 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nAtravés dos atos da Comissão supracitada DISPONIBILIZAR o retorno do beneficio de transporte universitário, sendo que, será a partir desta data, opcional, ou seja, o beneficiário deverá optar ou pela ajuda em espécie ou pelo transporte desde de que, preencha todos os requisitos constantes na Resolução 002 de 20 de Janeiro de 2010, e para atendimento desta demanda, deverão ser preenchidos todos os assentos de pelo menos um veículo (49 vagas), uma vez que, o transporte é de custo muito alto não podendo assim atender demanda pequena, deixando de ser revertido esse custeio em favor dos universitários. Desta forma estabelece no âmbito do Município de Armação dos Búzios, aberta inscrições de acordo com o cronograma em anexo.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nCAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1072813"
                    ],
                    "1072814": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Republicamos com alterações sofridas o cromograma do Processo Seletivo de Ajuda de Custo Universitária\r\n\r\nCRONOGRAMA DO PROCESSO\r\n\r\nSELETIVO DE AJUDA DE CUSTO UNIVERSITÁRIA 2011, COM BASE NA RESOLUÇÃO N.º 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nPublicação do Cronograma \r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nRecadastramento dos alunos já beneficiados com o Programa na S. E.C\r\n\r\n04/01 a 11/01\r\n\r\nde 09h as 15h.\r\n\r\nAbertura das inscrições do processo seletivo para 2011 no \r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nEncerramento das inscrições \r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nAnálise dos Processos - C. M.E\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nEncaminhamento para Publicação no B.O .\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nRecurso \r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n15/02/2011 a 18/02/2011\r\n\r\nAnálise do Recurso - C. M.E\r\n\r\n21/02 a 23/02\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nComparecimento a SEC\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nde 09h as 15h.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\n27 de Dezembro de 2011\r\n\r\nCAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 1072814"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1072803": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CANCELAMENTO\r\n\r\nTornamos público que a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios está cancelando, de acordo com art. 34 da Lei Federal 8666/93, todos os registros cadastrais não atualizados dos fornecedores, por atenderem apenas parcialmente as exigências do art. 27 da Lei Federal 8666/93. \r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1072803"
                        ],
                        "1072804": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nTornamos público que a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios está realizando chamamento público de fornecedores, para atualização dos registros existentes e para ingressos de novos interessados, de acordo com art. 34§ 1º da Lei Federal 8666/93.\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1072804"
                        ],
                        "1072805": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo do contrato n.º 67/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maxwall- Rio, Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Aditivado em 25% o contrato de original.\r\n\r\nValor de R$ 164.970,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta reais) \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 9918/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 65,I, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nRuy Borba Filho\r\n\r\nChefe do Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nId: 1072805"
                        ],
                        "1072806": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 72/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e FJFB Serviços de Apoio e Construção Ltda-EPP\r\n\r\nObjeto: Serviço de Reforma e Confecção de Parques Infantis de madeiras para atender as Unidades Escolares.\r\n\r\nValor: R$ 38.000,40 (trinta e oito mil reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPrazo: 2 (dois) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 9765/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1072806"
                        ],
                        "1072807": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 73/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Farmácia Geribá De Cabo Frio Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de fraldas descartáveis Infantis e Adultas para atender as necessidades da Secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 48.540,00(quarenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais)\r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 7707/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga \r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1072807"
                        ],
                        "1072808": [
                            "DOAB - Ato",
                            "No Boletim n.º 466 23/12 á 30/12/2010 pg.4\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nContrato N.º 066/2010\r\n\r\nA onde se lê:\r\n\r\nValor: R$ 98.784,00 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais)\r\n\r\nLeia-se lê: Valor R$ 307.012,01 (trezentos e sete mil, doze reais e um centavos)\r\n\r\nId: 1072808"
                        ],
                        "1072809": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento\r\n\r\nEspécie: Autorização de Uso n° 001/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Mick Ivan da Costa\r\n\r\nObjeto: Utilização de área pública - quiosque geminado localizado no calçadão do Canto Esquerdo de Geribá - área total de 18mm2 \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) meses\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 160, § 30 , alínea C da Lei orgânica Municipal \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1072809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1072815": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Edital de Cancelamento\r\n\r\nFica cancelada a Permissão de n0 21-101, no Transporte Individual de Passageiro - Taxi, do Ponto 07 (RASA) - Armação dos Búzios, em nome de DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA, de acordo com o contido no Decreto n0 25, de 02/09/1997.\r\n\r\nId: 1072815"
                    ],
                    "1072816": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Edital de Comunicação\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Ordem Pública COMUNICA que a vaga aberta pelo cancelamento da Permissão n0 21-101, em nome de Diego Santos de Oliveira, será ocupada pelo Sr. Bruno Moreira Raposo da Silva, de acordo com o Deferimento no Processo n0 13859/10.\r\n\r\nId: 1072816"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1072792": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, BEATRIZ DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 5 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1072792"
                        ],
                        "1072793": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 40, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS DUARTE BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 5 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1072793"
                        ],
                        "1072794": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 41, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, CARLOS ALEXANDRE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 5 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1072794"
                        ],
                        "1072795": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 42, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 5 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1072795"
                        ],
                        "1072796": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 43, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, FABIANO SILVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 5 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1072796"
                        ],
                        "1072797": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 44, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, IGOR PEREIRA PINTO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 5 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1072797"
                        ],
                        "1072798": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 45, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, JOSÉ PAULO ROSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 5 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072798"
                        ],
                        "1072799": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA Nº 46, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de locomoção de servidores a serviço desta Casa Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade na Estrutura Administrativa de motoristas efetivos, que atualmente mantém 1 (um) servidor em seus quadros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, a contar desta data, os Servidores abaixo relacionados a conduzirem os veículos oficiais deste Poder Legislativo:\r\n\r\n-- JORCELHO DE SOUZA CEZAR - Assistente II.\r\n\r\n-- EDUARDO MARTINELLI ALEGRE DOS SANTOS NARCISO - Assessor II.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização constante no art. 1º, vincula-se à utilização dos veículos exclusivamente quando em serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o Ata da Mesa nº 48, de 21/7/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 5 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1072799"
                        ],
                        "1072800": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, VANDERLEY DA SILVA COUTINHO, do cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 30, de 14/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 6 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1072800"
                        ],
                        "1072801": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 6 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1072801"
                        ],
                        "1072802": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE N.º 748, DE 6 DE JANEIRO DE 2011. \r\n\r\nDispõe sobre alterar a Resolução n° 630, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das suas atribuições legais e nos termos do art. 11, III, do Regimento Interno, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O art. 8°, §2°, da Resolução n° 630, de 5 de janeiro de 2009, passa a vigorar com seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8° ................................................................\r\n\r\n§1° .......................................................................\r\n\r\n§2°. São cargos de chefia\r\n\r\nI - Chefe de Divisão de Tesouraria;\r\n\r\nII - Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Legislativo; \r\n\r\nIII - Chefe de Seção de Compras, Patrimônio e Almoxarifado;\r\n\r\nIV - Chefe de Seção de Serviços Gerais;\r\n\r\nV - Chefe de Seção de Transportes;\r\n\r\nVI - Chefe de Seção de Contabilidade;\r\n\r\nVII - Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico;\r\n\r\nVIII - Chefe de Seção de Controle de Tramitação de Proposições e Apoio às Comissões\r\n\r\n§3° ......................................................................”\r\n\r\nArt. 2°. Os Anexos I e II, da Resolução n° 630, de 5 de janeiro de 2009, passam a vigorar de acordo com os Anexos I e II, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1° de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4°. Revogam-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 6 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2.º Secretário\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nda Resolução nº 748/2011\r\n\r\n1.PLENÁRIO\r\n\r\n2.MESA DIRETORA\r\n\r\n3.PRESIDÊNCIA\r\n\r\n3.1. Procuradoria \r\n\r\n3.2. Controladoria \r\n\r\n3.3. Assessoria nível II\r\n\r\n3.4. Assistência nível II \r\n\r\n3.5. Gabinete da Presidência \r\n\r\n3.5.1. Assessoria nível I\r\n\r\n3.5.2. Assistência nível I \r\n\r\n3.6. Gabinetes Parlamentares\r\n\r\n3.6.1. Assessoria nível I \r\n\r\n3.6.2. Assistência nível I\r\n\r\n4. SECRETARIA GERAL - SEGER \r\n\r\n4.1. Assessoria de Comunicação\r\n\r\n4.2. Assessoria nível II\r\n\r\n4.3. Assistência nível II\r\n\r\n4.4. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - DEPAD\r\n\r\n4.4.1. Chefia de Divisão de Tesouraria\r\n\r\n4.4.2. Chefia de Seção de Contabilidade\r\n\r\n4.4.3. Chefia de Seção de Transportes \r\n\r\n4.4.4. Chefia de Seção de Serviços Gerais\r\n\r\n4.4.5. Chefia de Seção de Compras, Patrimônio e Almoxarifado\r\n\r\n4.4.6. Assistência nível II.\r\n\r\n4.5. DEPARTAMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO - DETLEG\r\n\r\n4.5.1. Chefia de Divisão de Apoio Técnico-Legislativo \r\n\r\n4.5.2. Chefia de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico\r\n\r\n4.5.3. Chefia de Seção de Controle de Tramitação de Proposições e Apoio às Comissões.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nda Resolução nº 748/2011\r\n\r\nNOMENCLATURA / CARGO\r\n\r\nNº DE VAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\n01\r\n\r\n4.475,33\r\n\r\n4.475,33\r\n\r\nPROCURADOR\r\n\r\n01\r\n\r\n4.660,05\r\n\r\n4.660,05\r\n\r\nCONTROLADOR \r\n\r\n01\r\n\r\n4.347,20\r\n\r\n4.347,20\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\n\r\n02\r\n\r\n4.254,57\r\n\r\n8.509,14\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\n01\r\n\r\n3.029,52\r\n\r\n3.029,52\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n2.226,43\r\n\r\n2.226,43\r\n\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\n\r\n06\r\n\r\n1.620,89\r\n\r\n9.725,34\r\n\r\nASSESSOR I\r\n\r\n18\r\n\r\n2.633,95\r\n\r\n47.411,10\r\n\r\nASSESSOR II\r\n\r\n15\r\n\r\n2.173,60\r\n\r\n32.604,00\r\n\r\nASSISTENTE I\r\n\r\n18\r\n\r\n1.121,12\r\n\r\n20.180,16\r\n\r\nASSISTENTE II \r\n\r\n15\r\n\r\n1.029,60\r\n\r\n15.444,00\r\n\r\nASSESSOR DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n3.029,52\r\n\r\n3.029,52\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80\r\n\r\n155.641,79\r\n\r\nId: 1072802"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1072855": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Veto parcial da Lei Municipal nº. 8.202/10\r\n\r\nConquanto nobre e louvável o escopo da iniciativa apresentada, visto que auxiliará na preservação do meio ambiente, bem como, proporcionará melhorias nas condições habitacionais e saneamento básico da população, destaca-se que alguns dispositivos não poderão lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nAssim com fundamento no art. 46 da Lei orgânica Municipal, comunico a V. Exa. a necessidade de vetar parcialmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais, “shopping centers” e órgãos da administração direta e indireta no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nIncide o veto sobre:\r\n\r\nA) Art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º - Os condomínios residenciais a que se refere esta Lei são tanto de casas como de prédios de apartamentos, mas a obrigatoriedade não se aplica aos condomínios de casas populares”.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nÉ sabido que é competência comum do Município legislar sobre a proteção do meio ambiente, bem como promover a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, conforme preconiza a Constituição Federal no seu art. 23, VI e IX, o que, incumbe dizer, fora realizado de forma louvável na iniciativa em questão.\r\n\r\nNo entanto, ao excluir os condomínios de casas populares da obrigatoriedade prevista na Lei, o legislador cria uma exceção desmotivada e infundada, visto que não se vislumbra diferença na natureza do condomínio residencial de casas e prédios para os de casas populares, no que tange a necessidade de coleta de lixo.\r\n\r\nAmbas as espécies de condomínios possuem demanda de lixo, e são carecedores da implantação do processo de coleta de lixo de que trata a Lei, visando atender as disposições constitucionais de preservação ambiental, melhoria das condições habitacionais e saneamento básico, as quais resultam em benefícios diretos à sociedade.\r\n\r\nDessa forma, o referido dispositivo não pode lograr êxito visto que estabelece uma forma de exclusão que se mostra contrária as normas constitucionais, não sendo permitido ao Município viabilizar melhorias em favor de uma espécie e, por outro lado, em desfavor de outra do mesmo gênero.\r\n\r\nB) Art. 5º:\r\n\r\n“Art. 5º - O valor arrecadado em virtude da penalidade prevista no art. 4º desta Lei será destinado a um fundo especial de preservação e controle da qualidade no meio ambiente”.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nPrimeiramente é importante dizer que a destinação da multa arrecadada de que trata o dispositivo supracitado vem sendo prevista por diversos Entes Federativos que instituíram o programa de coleta seletiva de lixo. \r\n\r\nNo entanto, o que se pode facilmente notar na análise de tais diplomas legais, é que a destinação da referida penalidade é feita a Fundos específicos devidamente instituídos, cabendo citar o exemplo do Estado de São Paulo, que por meio da Lei nº. 12.528, de 02 de janeiro de 2007, destinou o valor arrecadado a título de multa ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP (SP).\r\n\r\nNeste sentido, o dispositivo em comento ao dispor que o valor seria destinado a um fundo especial de preservação e controle da qualidade no meio ambiente, sem, entretanto, explicitar qual seria o fundo a receber tal verba pública, menoscabou as diretrizes legais sobre a matéria, bem como os princípios constitucionais da moralidade, finalidade e eficiência, visto que não seria possível, por meio de tal norma, atingir os resultados qualitativos e quantitativos satisfatórios. Com efeito, preceitua o mestre Hely Lopes Meirelles:\r\n\r\n\"Dever de eficiência é o que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros\"\r\n\r\nPor fim, objetivando sedimentar as razões para o veto, incumbe transcrever o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Complementar nº. 101/2000 (LRF), o qual traz de forma clara a responsabilidade na gestão fiscal:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 1o - A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.”\r\n\r\nDiante do exposto ficam vetados os dispositivos supracitados pelas razões articuladas. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1072855"
                    ],
                    "1072850": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 3/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 6.466.000,00 (seis milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n6.196.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.196.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n255.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n255.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n49.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEM.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIV. PARA IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROGRAMA DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO ATEND.À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO REF.ESPEC.P/A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA-CRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTRUÇÃO E IMPLANT.DO RESTAURANTE POP.MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - IMPLANTAR O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4681 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANT.DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n77.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANT.DO PROGRAMA DE ASSENT. E IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.396.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV E PROMOCAO S \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DO BIODIESEL NA REGIÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2063 - EVENTOS COMERCIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n255.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1072850"
                    ],
                    "1072851": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 4/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 141.310.000,00 (cento e quarenta e um milhões e trezentos e dez mil reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n69.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n976.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n31.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n141.000.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n69.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n976.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n71.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n141.000.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043- SUBVENCOES SOCIAIS-TRANSF.INST.FIN.S/F LUCRAT. \r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1072851"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1072714": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11389/08 Renata Gomes de Souza\r\n\r\n09486/09 Sueliza Galvão Villela Vieira\r\n\r\n10831/09 Lucimara Terra de Souza\r\n\r\n11021/09 Claudiana Chagas de Souza\r\n\r\n13157/09 Maria da Penha Valadares Paixão\r\n\r\n00439/10 Liana da Rocha P. Gandra\r\n\r\n03236/10 Durval Almeida - FJBM\r\n\r\n03237/10 José Roberto de Souza - FJBM\r\n\r\n03238/10 Antônio Cláudio Freitas Carvalho - FJBM\r\n\r\n03350/10 Ronaldo Brandão Brochado\r\n\r\n04469/10 Ana Paula Gomes Carlos\r\n\r\n04762/10 Jociene Barreto de Oliveira\r\n\r\n05343/10 Valdir Barbosa Junior\r\n\r\n05691/10 Joelma Rezende Benvindo de Barros\r\n\r\n05752/10 Cristina Helena R. S. de Almeida\r\n\r\n06105/10 Viviane Facó Hauaji\r\n\r\n06106/10 Alcino Sahid Facó Hauaji\r\n\r\n06392/10 Theresa Marília Tavares Pessanha\r\n\r\n06419/10 Sônia Maria Nogueira Narciso\r\n\r\n06423/10 Adriano de Almeida Ferraiuoli\r\n\r\n06716/10 Daniel Braga de Almeida\r\n\r\n06804/10 Construções e Instalações LTDA.\r\n\r\n06868/10 Eliane Soares Nunes Chagas\r\n\r\n06988/10 Delma Leitão Paravidini\r\n\r\n07007/10 Denise Cardoso Alves\r\n\r\n07227/10 Maria de Fátima Carvalho Abreu Soares\r\n\r\n07353/10 Márcio Ribeiro Gomes\r\n\r\n07387/10 Luiz Claudio Pessanha Rangel\r\n\r\n07736/10 Léa Cecília Neto Moço Pereira\r\n\r\n07873/10 Juliana Lima Gomes\r\n\r\n07922/10 Sueli Martins de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n08055/10 Daniela Aguiar Barbosa\r\n\r\n08100/10 Luiz Admardo Monteiro Dias\r\n\r\n08105/10 Solange de Souza Muniz\r\n\r\n19911/10 Angela Maria Silva Teixeira - Sec. de Finanças\r\n\r\n23569/10 Dilce da Silva Pires - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00669/10 Marny Martins\r\n\r\n04219/10 Lívia Viana Gonçalves\r\n\r\n05646/10 Wandyson de Oliveira G. Moreira\r\n\r\n06428/10 Adriana Lúcia da Silva P. Brandão\r\n\r\n06557/10 Luiza Regina Rangel Rosa\r\n\r\n07015/10 Ronaldo Salvador de Souza\r\n\r\n07016/10 Ronaldo Salvador de Souza\r\n\r\n07199/10 Maria da Penha Sterquim\r\n\r\n07371/10 Elizete Barros\r\n\r\n07906/10 Luciana Gomes da S. Barbosa\r\n\r\n07920/10 Rosane Gonçalves de Miranda\r\n\r\n18877/10 Paulo Roberto Caldas Lourenço - Sec. de Finanças\r\n\r\n19594/10 Ronaldo Albuquerque Rodrigues - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/01/11\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1072714"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1072504": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0002/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora ÉRIKA CARVALHO RANGEL, matr. nº. 19877, Assist. Social III, lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ANA LAURA MENEZES MACIEL, Assistente Social, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1072504"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1072774": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 007/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, RITA DE CÁSSIA DAS DORES MARINS, mat.n°: 6790, acompanhada de sua mãe, MARIA JOSÉ DAS DORES MARINS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de Janeiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.005679-4-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 008/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CARLA DENISE R. RODRIGUES CRESPO, mat.n°: 15392, acompanhada de sua mãe, ILMA RIBEIRO RODRIGUES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de Janeiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.006501-4-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 009/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SIMONE DE ALMEIDA MACHADO, mat.n°: 18167, acompanhada de sua mãe, ELI DE ALMEIDA MACHADO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de Janeiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme so licitação feita no Processo nº. 2010.005.007856-1-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 010/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MIRIAN GONÇALVES DUARTE FERNANDES, mat.n°: 18957, acompanhada de sua mãe, LENIRA SAMPAIO DUARTE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de Janeiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.006894-0-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 011/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, FABIANE CARAMURU DE SOUZA, mat.n°: 17140, acompanhada de sua filha, BRUNA DE SOUZA PEREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de Janeiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.006764-2-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 012/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SIMONE SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO, mat.n°: 17133, acompanhada de seu filho, JOÃO PEDRO SAMUEL DOS S. CARVALHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de Janeiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007385-4-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 013/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a servidora abaixo relacionada, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de Janeiro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito no respectivo processo relacionado:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJUCENIR DE ASSIS NOGUEIRA\r\n\r\n13530/9092\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1072774"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1072750": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 02/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDeterminar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Memorando n° 054/2010, oriundo do Departamento de Almoxarifado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nFica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\nFica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1072750"
                            ],
                            "1072751": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 03/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDeterminar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Requerimento, protocolizado sob n° 4403/2010.\r\n\r\nFica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\nFica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1072751"
                            ],
                            "1072752": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 04/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDeterminar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no OFÍCIO/ASSEJUR/SMS/N° 4797/2010, oriundo da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\nFica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1072752"
                            ],
                            "1072753": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 05/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDeterminar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no MEMORANDO N° 002/2011, oriundo do Departamento de Serviço de Reabilitação da FJBM.\r\n\r\nFica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\nFica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1072753"
                            ],
                            "1072754": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 06/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDeterminar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no MEMORANDO/HFM/FJBM N° 062/2010, oriundo da Superintendência de Saúde da FJBM.\r\n\r\nFica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\nFica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1072754"
                            ],
                            "1072683": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "‘’Portaria FJBM Nº. 008/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28653\r\n\r\nGuilherme Lima Bedim\r\n\r\nMédico Radiologista\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nFalecimento\r\n\r\n26419\r\n\r\nRoberto Carvalho Alves\r\n\r\nMédico Cirurgião Vascular\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n25462\r\n\r\nEvandro Manhaes Correa Junior\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1072683"
                            ],
                            "1072757": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 158/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCOMUNICAR ao empregado público MARCIO ASSIS RIBEIRO JUNIOR, médico, portador da matricula funcional n° 26870, que o seu de renovação de licença sem vencimentos foi INDEFERIDO pela Procuradoria Geral do Município, razão pela qual, deverá retornar exercer suas funções laborativas NO PRAZO DE 5 (CINCO) dias , ficando, ainda, NOTIFICADO, que em, em caso de não comparecimento para exercer as suas funções laborativas no prazo estabelecido, será instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar a situação de Abandono de Emprego, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1072757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1072374": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da \r\n\r\nCriança e do Adolescente\r\n\r\nDELIBERAÇÃO N° 0097/2011 \r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na assembléia ordinária realizada no dia 11 de janeiro do corrente ano, decidiu tornar sem efeito a deliberação de nº 0096/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 05 deste, até a próxima reunião extraordinária deste conselho que será realizada no dia 18/01/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1072374"
                                ],
                                "1072375": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da\r\n\r\nCriança e do Adolescente\r\n\r\nDELIBERAÇÃO N° 0098/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Plenária da Assembléia Geral ordinária realizada no dia 11 de janeiro do corrente ano, deliberou por unanimidade pela não renovação do registro n.º 056/02 da ASSOCIAÇÃO de PAIS de PESSOAS ESPECIAIS do NORTE e NOROESTE do ESTADO - RJ, que atende pela sigla APAPE, inscrita no CNPJ n.º 03.503.104/0001-07, situada na Rua Conselheiro Otaviano n.º 199, nesta Cidade, considerando que a entidade não atende aos requisitos exigidos para a continuidade de seu registro nesse Conselho, assim decide o CMPDCA pelo CANCELAMENTO DO REGISTRO da APAPE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1072375"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1072726": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria 001/11 da SMOU\r\n\r\nPara agilidade na resposta as solicitações de diretrizes urbanísticas podem ser formuladas por ofício desde que seja protocolada como DU (Diretrizes Urbanísticas) no protocolo as SMOU e o documento encaminhado ao gabinete do secretário contendo as seguintes documentações abaixo:\r\n\r\nDocumentos mínimos a constar:\r\n\r\n1)Identificação de requerente\r\n\r\n2)Identificação do proprietário\r\n\r\n3)Identificação do terreno\r\n\r\n4)Planta da região na escala 1:500 ou 1:1000\r\n\r\n5)Declaração das concessionária de serviços públicos(Ampla -S.L.P-Ceg e AP)\r\n\r\nEste procedimento entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\nArquiteto César Romero Braga\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1072726"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1072399": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 06/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. JOÃO MALVINO MACHADO, inscrito no CPF/MF sob o n.° 717.025.987-72, protocolou requerimento junto à EMUT, em 06 de janeiro de 2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 44, localizado em frente à UENF, para o Sr. GILBERTO PAES BARRETO, inscrito no CPF/MF sob o n.° 454.177.927-72;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, desde o início do exercício de 2009, o Poder Público Municipal estabeleceu o recadastramento dos permissionários de serviços de táxi no Município, inclusive, com sua prorrogação, não obstante o fato de que tal evento foi objeto de ampla divulgação nos diversos meios de comunicação, local e regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 118/2000, de 11 de outubro de 2000;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, segundo prontuário do requerente, a última vistoria realizada no veículo foi em 24/09/2008, inclusive, não há registro de recadastramento do mesmo, nem tampouco submeteu seu veículo à adesivação, conforme exigido pelo Poder Público; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se inoportuno e inconveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INDEFERIR o requerimento do Sr. JOÃO MALVINO MACHADO, inscrito no CPF/MF sob o n.° 717.025.987-72, protocolado em 06 de janeiro de 2011, de transferência de sua permissão para o Sr. GILBERTO PAES BARRETO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1072399"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1072680": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 006/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para treinamento de salvatagem - CBSP para 390 alunos do PROJOVEM trabalhador - Juventude Cidadã.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de janeiro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 091/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de janeiro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1072680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1072760": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 035/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 035/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional no sistema de PABX e sistema de telefonia (ramais, aparelhos telefônicos, fax e linhas telefônicas) da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nData: 12 de Janeiro de 2011 às 16h (Dezesseis horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072760"
                                ],
                                "1072761": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 009/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue total nos doadores de sangue do Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 78.854,40 (Setenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de Fevereiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072761"
                                ],
                                "1072762": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 010/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 128.062,68 (Cento e vinte e oito mil sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de Fevereiro de 2011 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072762"
                                ],
                                "1072763": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 064/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sistema de fixação transpedicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 424.763,50 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de Fevereiro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01(resma) de papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072763"
                                ],
                                "1072764": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 068/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 525.517,50 (Quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de Fevereiro de 2011 às 11h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072764"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1072376": [
                                        "I - Edital",
                                        "Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nEdital Nº 002/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18/01/2011 (terça-feira), 1ª Convocação às 15:00h - 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho, situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Adequação de valores dos projetos que serão financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência -FMIA para o exercício 2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072376"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1072716": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Legislativo Municipal encontra-se em recesso regular previsto regimentalmente e que o ano para o legislativo teve inicio com uma nova gestão tendo em vista a eleição da mesa diretora para o segundo biênio 2011/2012;\r\n\r\nConsiderando que a mesa diretora eleita para o biênio acima referenciado sofreu alteração em sua composição, com a eleição da vereadora Odisséia Pinto de Carvalho para o cargo de 2º Secretario;\r\n\r\nConsiderando que é de sabença geral que em virtude decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro verificou-se a alternância de gestores tanto do Legislativo como do Executivo, o que perdurou até o dia 16 de dezembro de 2010, oportunidade em que o ora Presidente esteve temporariamente exercendo o cargo de Prefeito Municipal e o ora Vice-Presidente Legislativo exercendo também de forma temporária o cargo de Presidente;\r\n\r\nConsiderando que em razão desses fatos, ou seja, a modificação das Chefias do Executivo e do Legislativo, como da eleição da nova mesa diretora do Legislativo que importa em nova gestão administrativa levou a ocorrência do término de alguns dos contratos de prestação de serviços terceirizados que têm natureza de continuidade, estando entre estes os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que se interrompidos ou suspensos de forma a não ser procedida a imediata intervenção do administrador público para que sejam dado solução de continuidade poderá implicar em graves e sérias conseqüências para o regular funcionamento dessa Casa de Leis;\r\n\r\nConsiderando que seria até mesmo desnecessário acrescentar, que para o regular funcionamento da Administração Pública, o administrador público tem a obrigação dever de editar os atos e prover os meios para que esse cuidado e zelo sejam efetivamente realizados; \r\n\r\nConsiderando que o processo nº. 016/2009 - CONVITE 011/09, teve como firma ganhadora desses serviços acima mencionados, FERNANDES & GUEDES COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo contrato teve seu término previsto para 31/12/2010, ficando a partir de 01 de janeiro/2011 a prestação de serviços prescindindo de novo processo licitatório, uma vez que se trata como já dito de nova gestão administrativa do legislativo;\r\n\r\nConsiderando que o art. 42 e seu parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal preceitua: “Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.\r\n\r\nParágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.”\r\n\r\nConsiderando finalmente que não fora aquela vedação do art. 42 da LRF para uma nova gestão administrativa, a questão poderia ser tratada pela Lei de Licitações que autoriza a prorrogação dos contratos já licitados pelo prazo de até 60 (sessenta meses), em seu artigo 57, inciso II;\r\n\r\nConsiderando dessa forma que a gestão anterior administrativa do legislativo, finda em 31 de dezembro de 2010, ante a vedação indicada no art. acima aludido da LRF, ficou impedida de manejar processo licitatório tendente a contrair obrigações e despesas que não seriam honradas no mesmo exercício, sendo por isso mesmo, agora, imprescindível, sob pena de impedir a continuidade dos serviços pelas razões apontadas e em virtude da indispensabilidade dos mesmos, forçoso adotar a providência da prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providência inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nConsiderando finalmente a urgência, necessidade, indispensabilidade da prestação de serviços que são de natureza contínua;\r\n\r\nConsiderando que a Presidência da Câmara sempre pugnou pelo respeito à Constituição e as Leis vigentes no País;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nProrrogar o processo Licitatório de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, processo nº. 016/2009 - CONVITE 011/09, teve como firma ganhadora, FERNANDES & GUEDES COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2011, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providências inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo.\r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Legislativo Municipal encontra-se em recesso regular previsto regimentalmente e que o ano para o legislativo teve inicio com uma nova gestão tendo em vista a eleição da mesa diretora para o segundo biênio 2011/2012;\r\n\r\nConsiderando que a mesa diretora eleita para o biênio acima referenciado sofreu alteração em sua composição, com a eleição da vereadora Odisséia Pinto de Carvalho para o cargo de 2º Secretario;\r\n\r\nConsiderando que é de sabença geral que em virtude decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro verificou-se a alternância de gestores tanto do Legislativo como do Executivo, o que perdurou até o dia 16 de dezembro de 2010, oportunidade em que o ora Presidente esteve temporariamente exercendo o cargo de Prefeito Municipal e o ora Vice-Presidente Legislativo exercendo também de forma temporária o cargo de Presidente;\r\n\r\nConsiderando que em razão desses fatos, ou seja, a modificação das Chefias do Executivo e do Legislativo, como da eleição da nova mesa diretora do Legislativo que importa em nova gestão administrativa levou a ocorrência do término de alguns dos contratos de prestação de serviços terceirizados que têm natureza de continuidade, estando entre estes os SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, que se interrompidos ou suspensos de forma a não ser procedida a imediata intervenção do administrador público para que sejam dado solução de continuidade poderá implicar em graves e sérias conseqüências para o patrimônio público que ficará desguarnecido da indispensável e necessária limpeza e conservação;\r\n\r\nConsiderando que seria até mesmo desnecessário acrescentar, que para a limpeza e conservação do próprio que abriga o legislativo municipal, assim como todo o patrimônio móvel e acervo documental, o administrador público tem a obrigação dever de editar os atos e prover os meios para que esse cuidado e zelo sejam efetivamente realizados, pondo em boas condições de conservação o patrimônio que é publico; \r\n\r\nConsiderando que o processo nº. 010/2009 - TP 002/09, teve como firma ganhadora desses serviços acima mencionados, E. M. DE LIMA & CIA LTDA, cujo contrato teve seu término previsto para 31/12/2010, ficando a partir de 01 de janeiro/2011 a prestação de serviços prescindindo de novo processo licitatório, uma vez que se trata como já dito de nova gestão administrativa do legislativo;\r\n\r\nConsiderando que o art. 42 e seu parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal preceitua: \r\n\r\n“Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.\r\n\r\nParágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.”\r\n\r\nConsiderando finalmente que não fora aquela vedação do art. 42 da LRF para uma nova gestão administrativa, a questão poderia ser tratada pela Lei de Licitações que autoriza a prorrogação dos contratos já licitados pelo prazo de até 60 (sessenta meses), em seu artigo 57, inciso II;\r\n\r\nConsiderando dessa forma que a gestão anterior administrativa do legislativo, finda em 31 de dezembro de 2010, ante a vedação indicada no art. acima aludido da LRF, ficou impedida de manejar processo licitatório tendente a contrair obrigações e despesas que não seriam honradas no mesmo exercício, sendo por isso mesmo, agora, imprescindível, sob pena de impedir a continuidade dos serviços pelas razões apontadas e em virtude da indispensabilidade dos mesmos, forçoso adotar a providência da prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providência inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nConsiderando finalmente a urgência, necessidade, indispensabilidade da prestação de serviços que são de natureza contínua;\r\n\r\nConsiderando que a Presidência da Câmara sempre pugnou pelo respeito a Constituição e as Leis vigentes no País;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nProrrogar o processo Licitatório de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, processo nº. 010/2009 - TP 002/09, teve como firma ganhadora, E. M. DE LIMA & CIA LTDA., pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2011, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providências inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Legislativo Municipal encontra-se em recesso regular previsto regimentalmente e que o ano para o legislativo teve inicio com uma nova gestão tendo em vista a eleição da mesa diretora para o segundo biênio 2011/2012;\r\n\r\nConsiderando que a mesa diretora eleita para o biênio acima referenciado sofreu alteração em sua composição, com a eleição da vereadora Odisséia Pinto de Carvalho para o cargo de 2º Secretario;\r\n\r\nConsiderando que é de sabença geral que em virtude decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro verificou-se a alternância de gestores tanto do Legislativo como do Executivo, o que perdurou até o dia 16 de dezembro de 2010, oportunidade em que o ora Presidente esteve temporariamente exercendo o cargo de Prefeito Municipal e o ora Vice-Presidente Legislativo exercendo também de forma temporária o cargo de Presidente;\r\n\r\nConsiderando que em razão desses fatos, ou seja, a modificação das Chefias do Executivo e do Legislativo, como da eleição da nova mesa diretora do Legislativo que importa em nova gestão administrativa levou a ocorrência do término de alguns dos contratos de prestação de serviços terceirizados que têm natureza de continuidade, estando entre estes os SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, que se interrompidos ou suspensos de forma a não ser procedida a imediata intervenção do administrador público para que sejam dado solução de continuidade poderá implicar em graves e sérias conseqüências para o patrimônio público que ficará desguarnecido da indispensável e necessária proteção e segurança;\r\n\r\nConsiderando que seria até mesmo desnecessário acrescentar, que para a proteção e a segurança do próprio que abriga o legislativo municipal, assim como todo o patrimônio móvel e acervo documental, o administrador público tem a obrigação dever de editar os atos e prover os meios para que esse cuidado e zelo sejam efetivamente realizados, pondo em segurança o patrimônio que é publico; \r\n\r\nConsiderando que o processo nº. 006/2009 - TP 001/09, teve como firma ganhadora desses serviços acima mencionados, ROTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, cujo contrato teve seu término previsto para 31/12/2010, ficando a partir de 01 de janeiro/2011 a prestação de serviços prescindindo de novo processo licitatório, uma vez que se trata como já dito de nova gestão administrativa do legislativo;\r\n\r\nConsiderando que o art. 42 e seu parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal preceitua: “Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.\r\n\r\nParágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.”\r\n\r\nConsiderando finalmente que não fora aquela vedação do art. 42 da LRF para uma nova gestão administrativa, a questão poderia ser tratada pela Lei de Licitações que autoriza a prorrogação dos contratos já licitados pelo prazo de até 60 (sessenta meses), em seu artigo 57, inciso II;\r\n\r\nConsiderando dessa forma que a gestão anterior administrativa do legislativo, finda em 31 de dezembro de 2010, ante a vedação indicada no art. acima aludido da LRF, ficou impedida de manejar processo licitatório tendente a contrair obrigações e despesas que não seriam honradas no mesmo exercício, sendo por isso mesmo, agora, imprescindível, sob pena de impedir a continuidade dos serviços pelas razões apontadas e em virtude da indispensabilidade dos mesmos, forçoso adotar a providência da prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providência inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nConsiderando finalmente a urgência, necessidade, indispensabilidade da prestação de serviços que são de natureza contínua;\r\n\r\nConsiderando que a Presidência da Câmara sempre pugnou pelo respeito a Constituição e as Leis vigentes no País;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nProrrogar o processo Licitatório de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, processo nº. 006/2009 - TP 001/09, que teve como firma ganhadora ROTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2011, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providên cias inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072716"
                    ],
                    "1072717": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0003/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Adriana Pereira Botelho Klein, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0102/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0004/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elielber Pereira Monteiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0005/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de André Luiz Vasconcelos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0103/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0006/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cleber Santos Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0007/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Vaneide da Silva Correa, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0104/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0008/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo Alves Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0009/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Robson de Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0115/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0010/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ivanete Soares de Souza Azeredo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0011/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Carolina Faria dos Reis, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0139/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0012/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alex Sandro Monteiro de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0013/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Valderson Nogueira Pimenta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0014/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Leandro Leitão Gomes Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0015/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rogério Santos Sousa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0016/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sheila da Silva França, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0017/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear George Dias Farah, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0018/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Lenira Sales Campos Rego Barcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1072717"
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